Prefeitura de Aracitaba - MG
Notícia: Aracitaba - MG retifica concurso e seleção para diversos cargos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2014
"Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Aracitaba"
O Prefeito Municipal de Aracitaba, no uso de suas atribuições, através da JCM - Consultoria Municipal Ltda., TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público para provimento de cargos vagos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, em consonância com as Instruções Normativas nº 05/2007, nº 04/2008 e nº 08/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Lei Orgânica Municipal e com as Leis Municipais: 501/1995, 566/2000, 590/2001, 605/2003, LC 005/2007 e LC 11/2013, o qual se regerá pelas normas regulamentadas neste edital.
1 - DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES.
Todas as datas previstas relativas aos eventos deste concurso público estão descritas no Anexo IV - Cronograma Previsto.
2 - DOS CARGOS, SUAS ESPECIFICAÇÕES, VENCIMENTOS E VAGAS.
Os cargos, seus respectivos pré-requisitos, vencimentos e número de vagas são os constantes do Anexo I.
3 - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS. Atribuições descritas no Anexo III.
4 - DO REGIME JURÍDICO, DO LOCAL DE TRABALHO E DA CARGA HORÁRIA.
4.1 - Regime Jurídico: Estatutário.
4.2 - Carga Horária: de acordo com o especificado no Anexo I.
4.3 - O local de trabalho será nas dependências da Administração Municipal, em todo território do município (zonas urbana e rural) ou nas dependências de outras entidades com as quais o Município de Aracitaba mantém convênio.
5 - DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À INVESTIDURA.
5.1 - Ser brasileiro, nato ou naturalizado, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436 de 18 de abril de 1972 e no art. 12, § 1º da Constituição da República.
5.2 - Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital.
5.3 - Estar em dia com as obrigações militares, em se tratando de candidato do sexo masculino.
5.4 - Gozar dos direitos políticos.
5.5 - Estar em dia com as obrigações eleitorais.
5.6 - Ter, no ato da posse, idade mínima de 18 (dezoito) anos;
5.7 - Possuir, no ato da posse, os requisitos para o cargo;
5.8 - Condições de saúde física e mental, compatíveis com o cargo, de acordo com prévia inspeção médica oficial;
6 - DAS INSCRIÇÕES E TAXAS
6.1 - As inscrições serão efetuadas via internet, através do site www.jcmconcursos.com.br, no período de 8h do dia 06 de maio até às 22 horas do dia 06 de junho de 2014.
6.2 - Estará disponível a qualquer interessado um posto de atendimento para inscrição:
6.2.1 - Local: Prefeitura Municipal de Aracitaba
Praça Barão de Montes Claros, 16 - Centro - Aracitaba - MG
6.2.2 - Período de 06 de maio a 06 de junho de 2014, exceto sábados, domingos e feriados.
6.2.3 - Horário: de 13h as 17h.
6.3 - Para efetivar a sua inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa, através de boleto bancário emitido no ato da inscrição, de acordo com os valores estipulados no Anexo I deste Edital.
6.4 - O candidato deverá ter em mãos no ato da inscrição, pessoalmente ou através de procurador devidamente habilitado, os seguintes documentos:
6.4.1 - Requerimento preenchido em modelo fornecido no ato da inscrição, no qual o candidato deverá declarar seu conhecimento quanto às condições exigidas para a inscrição e que se submete às normas expressas neste Edital;
6.4.2 - CPF
6.4.3 - Documento de identidade que contenha retrato, filiação e assinatura.
6.5 - A inscrição por procuração deverá ser efetuada através de instrumento específico e individual, acompanhada de cópia do documento de identidade do candidato e do procurador.
6.6 - A JCM - Consultoria Municipal Ltda. e a Prefeitura Municipal de Aracitaba não se responsabilizam por solicitação de inscrição pela Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. Ressalta-se que tal disposição só será válida se as falhas ocorridas não forem de responsabilidade dos organizadores.
6.7 - O candidato ao se inscrever estará concordando com as condições exigidas para sua inscrição e se submetendo às normas expressas neste edital.
6.8 - Não serão aceitas inscrições provisórias ou condicionais.
6.9 - Não será permitida inscrição por via postal, fax, condicional ou fora do prazo estabelecido, admitindo-se apenas os meios disciplinados nos itens 6.1 a 6.4.
6.10 - O candidato poderá se inscrever para mais de um cargo, devendo observar os horários das provas estabelecidos no item 10.1.
6.11 Considerando os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o candidato de baixa renda, desempregado ou não, que seja capaz de comprovar insuficiência de recursos, em razão de limitações de ordem financeira, e desde que não possa arcar com o pagamento da taxa de inscrição sem que comprometa o sustento próprio e de sua família, poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição.
6.11.1 A caracterização da hipossuficiência está condicionada à declaração expressa do candidato, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO SEU TEOR.
6.11.2 O pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição e entrega dos documentos exigidos deverá ocorrer, exclusivamente, nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2014, não sendo aceitos fora do período estabelecido, seja qual for o motivo alegado, e poderá ser realizado da seguinte forma:
a) Sede da Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16 - Centro - Aracitaba - MG, no horário de 13h as 17h, pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído, mediante apresentação do formulário de pedido de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, devidamente preenchido e assinado, acompanhado dos documentos relacionados no referido formulário (modelo constante do ANEXO V deste Edital); ou
b) Através dos Correios, por meio de Sedex com AR (averiguando-se sua tempestividade pela data da postagem), mediante encaminhamento do formulário de pedido de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, devidamente preenchido e assinado, acompanhado dos documentos relacionados no referido formulário (modelo constante do ANEXO V deste Edital), dentro de um envelope devidamente identificado (Prefeitura Municipal de Aracitaba - Concurso Público - Edital nº 01/2014, nº de inscrição, nome completo e cargo pleiteado), endereçado à Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16 - Centro - Aracitaba - MG - CEP 36.255-000
6.11.3 A análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição é de competência da Prefeitura Municipal de Aracitaba.
6.11.4 Será divulgado, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Aracitaba e no sítio eletrônico www.jcmconcursos.com.br, o resultado da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição no dia 20/05/2014.
6.11.5 O interessado que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferido, será automaticamente inscrito no presente concurso público.
6.11.6. Ao interessado que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido é assegurado o contraditório e ampla defesa, conforme disposto no art. 5º, inciso LV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e conforme consta no item 17 deste Edital - Dos Recursos.
6.11.7 - O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido, caso queira se inscrever, deverá providenciar sua inscrição nos termos dos itens 6.1, 6.2 e 6.3 deste Edital.
6.12 - Não serão aceitos pedidos para alteração de opção de cargo.
6.13 - Só ocorrerá a devolução do valor pago referente à taxa de inscrição, nas seguintes hipóteses:
6.13.1 - Cancelamento do concurso.
6.13.2 - For retirado do concurso o cargo em que o candidato foi inscrito.
6.13.3 - Qualquer outra condição inesperada que possa trazer algum prejuízo ao candidato.
6.14 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão, bem como pelas informações prestadas no ato da inscrição. O candidato que fizer quaisquer declarações falsas, inexatas ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada, e como conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e exames, ainda que o fato seja constatado posteriormente.
6.15 - A JCM - Consultoria Municipal Ltda. divulgará a lista das inscrições efetivadas, em data fixada no Anexo IV (Cronograma Previsto), sendo da exclusiva responsabilidade do candidato a conferência dos dados nela divulgados.
6.16 - A ficha de inscrição definitiva, contendo, horário e local de realização das provas, deverá ser retirada pelo candidato, no período de 20 de junho a 05 de julho 2014, através do site www.jcmconcursos.com.br ou na Prefeitura Municipal de Aracitaba, no horário de 13h as 17h.
6.17 - A conferência dos dados da ficha de inscrição definitiva é de responsabilidade exclusiva do candidato.
7 - DO CONTEÚDO DAS PROVAS OBJETIVAS:
7.1 - As provas serão:
7.1.1 - de múltipla escolha;
7.1.2 - compostas de questões com 5 (cinco) opções cada;
7.1.3 - cada questão terá apenas 1 (uma) opção correta, e;
7.1.4 - elaboradas de acordo com os programas de provas, descritos no Anexo III, parte integrante deste Edital.
7.2 - O conteúdo das provas objetivas, bem como o número de questões e seu respectivo peso estão descritos na tabela abaixo:
Nível: Ensino Fundamental Incompleto
Cargo | Número de Questões e Pesos | ||
Português | Raciocínio Lógico | Total de Questões e Pontos | |
Coveiro(*) | 05 (Peso 2) | 15 (Peso 2) | 20 (40 pontos) |
Motorista(*) | 05 (Peso 2) | 15 (Peso 2) | 20 (40 pontos) |
Operador de Máquinas(*) | 05 (Peso 2) | 15 (Peso 2) | 20 (40 pontos) |
*A prova objetiva para os cargos de Coveiro, Motorista e Operador de Máquinas, terá o valor máximo de 40 pontos que será somada ao valor da prova prática. A prova prática terá o valor máximo de 60 pontos, sendo considerado aprovado a candidato que obtiver o mínimo de 50 pontos na soma das duas provas.
Nível: Ensino Médio
Cargo | Número de Questões e Pesos | |||||
Específica | Português | Informática | Raciocínio Lógico | Conhecimentos Gerais | Total de Questões e Pontos | |
Técnico em Enfermagem | 10 (peso 4) | 10 (Peso 3) | 05 (Peso 1,5) | 10 (Peso 1,5) | 05 (Peso 1,5) | 40 (100 pontos) |
Nível: Ensino Superior
Cargo | Número de Questões e Pesos | |||||
Específica | Português | Informática | Raciocínio Lógico | Conheci- mentos Gerais | Total de Questões e Pontos | |
Contador | 10 (peso 4) | 10 (Peso 3) | 05 (Peso 1,5) | 10 (Peso 1,5) | 05 (Peso 1,5) | 40 (100 pontos) |
Enfermeiro | 10 (peso 4) | 10 (Peso 3) | 05 (Peso 1,5) | 10 (Peso 1,5) | 05 (Peso 1,5) | 40 (100 pontos) |
Farmacêutico | 10 (peso 4) | 10 (Peso 3) | 05 (Peso 1,5) | 10 (Peso 1,5) | 05 (Peso 1,5) | 40 (100 pontos) |
Farmacêutico/Bioquímico | 10 (peso 4) | 10 (Peso 3) | 05 (Peso 1,5) | 10 (Peso 1,5) | 05 (Peso 1,5) | 40 (100 pontos) |
Fisioterapeuta | 10 (peso 4) | 10 (Peso 3) | 05 (Peso 1,5) | 10 (Peso 1,5) | 05 (Peso 1,5) | 40 (100 pontos) |
Fonoaudiólogo | 10 (peso 4) | 10 (Peso 3) | 05 (Peso 1,5) | 10 (Peso 1,5) | 05 (Peso 1,5) | 40 (100 pontos) |
Médico Angiologista | 10 (peso 4) | 10 (Peso 3) | 05 (Peso 1,5) | 10 (Peso 1,5) | 05 (Peso 1,5) | 40 (100 pontos) |
Médico Cardiologista | 10 (peso 4) | 10 (Peso 3) | 05 (Peso 1,5) | 10 (Peso 1,5) | 05 (Peso 1,5) | 40 (100 pontos) |
Médico Clínico Geral | 10 (peso 4) | 10 (Peso 3) | 05 (Peso 1,5) | 10 (Peso 1,5) | 05 (Peso 1,5) | 40 (100 pontos) |
Médico Ginecologista | 10 (peso 4) | 10 (Peso 3) | 05 (Peso 1,5) | 10 (Peso 1,5) | 05 (Peso 1,5) | 40 (100 pontos) |
Médico Pediatra | 10 (peso 4) | 10 (Peso 3) | 05 (Peso 1,5) | 10 (Peso 1,5) | 05 (Peso 1,5) | 40 (100 pontos) |
Nutricionista | 10 (peso 4) | 10 (Peso 3) | 05 (Peso 1,5) | 10 (Peso 1,5) | 05 (Peso 1,5) | 40 (100 pontos) |
Psicólogo | 10 (peso 4) | 10 (Peso 3) | 05 (Peso 1,5) | 10 (Peso 1,5) | 05 (Peso 1,5) | 40 (100 pontos) |
8 - DOS PROGRAMAS DE PROVAS
8.1 - Os programas para as provas objetivas são os constantes do Anexo II, parte integrante deste edital.
8.1.1 - As sugestões de estudo são para simples referência, devendo o candidato observar os conteúdos programáticos.
9 - DAS PROVAS PRÁTICAS
9.1 - Haverá prova prática para o(s) candidato(s) aos cargos de Coveiro, Motorista e Operador de Máquinas Pesadas.
9.2 - As provas práticas serão realizadas, no município de Aracitaba, no dia 05 de julho de 2014 em local e o horário a ser informado na ficha definitiva de inscrição.
9.3 - Nenhuma prova será realizada fora do local determinado.
9.4 - Não haverá segunda chamada para a prestação da prova.
9.5 - Avaliar-se-á na prova prática para os cargos de Motorista:
a) capacidade de atenção e percepção em trânsito com fluxo de pedestres;
b) habilidade na condução do veículo;
c) atinência às regras de trânsito.
d) A prova constará de prática de direção, em veículo a ser definido no ato da prova, avaliada por profissional habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, segundo sua categoria profissional.
9.5.1 - A Prova Prática para os cargos de Motorista será avaliada em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se o seguinte:
a) uma falta grave: 10,0 (dez) pontos negativos;
b) uma falta média: 5,0 (cinco) pontos negativos;
c) uma falta leve: 2,5 (dois e meio) pontos negativos.
9.5.2 - Constituem faltas no exame de direção:
9.5.2.1 - Faltas Graves
a) descontrolar-se no plano, no aclive ou no declive;
b) entrar na via preferencial sem o devido cuidado;
c) usar a contramão de direção
d) subir na calçada destinada ao trânsito de pedestres ou nela estacionar;
e) deixar de observar a sinalização da via, sinais de regulamentação, de advertência e indicação;
f) deixar de observar regras de ultrapassagem, de preferência da via ou mudança de direção;
g) exceder a velocidade indicada para a via;
h) perder o controle da direção do veículo em movimento;
i) deixar de observar a preferência do pedestre quando estiver ele atravessando a via transversal na qual o veículo vai entrar, ou quando o pedestre não tenha concluído a travessia, inclusive na mudança de sinal;
j) deixar a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele;
k) fazer incorretamente a sinalização ou deixar de fazê-la;
l) deixar de usar cinto de segurança.
9.5.2.2 - Faltas Médias
a) executar o percurso da prova, no todo ou em parte, sem estar o freio de mão inteiramente livre;
b) trafegar em velocidade inadequada para as condições da via;
c) interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova;
d) fazer conversão com imperfeição;
e) usar buzina sem necessidade, ou em local proibido;
f) desengrenar o veículo nos declives;
g) colocar o veículo em movimento sem observar as cautelas;
h) avançar sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga;
i) usar o pedal de embreagem antes de usar o pedal do freio nas frenagens;
j) utilizar incorretamente os freios;
k) não colocar o veículo na área balizada em, no máximo três tentativas.
9.5.2.3 - Faltas Leves
a) provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;
b) ajustar incorretamente o banco do veículo destinado ao condutor;
c) não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;
d) apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;
e) engrenar as marchas de maneira incorreta;
f) utilizar incorretamente os instrumentos do painel.
9.5.3 - A não execução do teste na totalidade do percurso preestabelecido ou falhas praticadas como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida dos passageiros que se encontrarem o veículo na hora do teste e de transeuntes, implicará na reprovação do candidato.
9.5.4 - Não haverá segunda chamada do Exame de Direção por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.
9.5.5 - Para a realização da prova prática para os cargos de Motorista, o candidato deverá comparecer ao local previsto com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido da ficha de inscrição definitiva, documento de identidade e da Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" ou superior, a não apresentação dos documentos em original impedirá o candidato de participar da prova, não sendo aceito qualquer outro documento.
9.6 - A Prova Prática para o cargo de Coveiro e Operador de Máquinas, será avaliada em função das tarefas propostas, avaliando-se a aptidão ou não do candidato, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, segundo sua categoria profissional, sendo pontuado positivamente a cada tarefa realizada dentro dos propósitos exigidos neste edital, atribuindo-se o seguinte:
9.6.1 - Coveiro:
a) Desenvolvimento na execução de capina (10 pontos)
b) Desenvolvimento na execução de abertura de valas (20 pontos)
c) Desenvolvimento na execução do carregamento de caminhões com materiais fracionados tais como brita, areia ou cascalho usando pá. (20 pontos)
d) Desenvolvimento na execução do transporte de materiais - até 60kg (10 pontos)
9.6.2 - Operador de Máquinas
a) Conhecimentos de Interpretação dos instrumentos do painel. (7,5 pontos)
b) Conhecimentos sobre alguns eventuais problemas no equipamento. (7,5 pontos)
c) Conhecimentos sobre a manutenção do equipamento. (7,5 pontos)
d) Conhecimentos em segurança de trabalho. (7,5 pontos)
e) Prática na operação do equipamento. (30 pontos)
9.6.1 - Para a realização da prova prática para o cargo de Operador de Máquinas, o candidato deverá comparecer ao local previsto com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido da ficha de inscrição definitiva, documento de identidade e da Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" ou superior, a não apresentação dos documentos em original impedirá o candidato de participar da prova, não sendo aceito qualquer outro documento.
9.7 - As Provas Práticas valerão 60 (sessenta) pontos e será somado à nota da prova objetiva, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos distribuídos e, no mínimo, 30 pontos na prova prática.
9.8 - Não haverá segunda chamada de prova prática por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.
10 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
10.1 - Todos os candidatos serão submetidos à prova objetiva que será realizada, no município de Aracitaba, no dia 06 de julho de 2014. O horário e local serão informados na ficha de inscrição definitiva.
10.2 - Nenhuma prova será realizada fora do local determinado.
10.3 - Não haverá segunda chamada para quaisquer das provas.
10.4 - Para a realização da prova o candidato deverá comparecer no local indicado na ficha de inscrição até 30 (trinta) minutos antes do horário designado, munido de caneta esferográfica azul ou preta, lápis, borracha, ficha de inscrição definitiva e documento de identidade que contenha retrato, filiação e assinatura.
10.4.1 - O documento de identidade deve estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato (fotografia e assinatura), não sendo aceitos protocolos, xerox ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.
10.4.2 - A não apresentação do documento de identidade pelo candidato implica na sua desclassificação.
10.4.3 - Não haverá tolerância por atraso, seja qual for o motivo alegado, ficando o candidato automaticamente desclassificado.
10.5 - A duração das provas objetivas será de 1h e 30min (uma hora e trinta minutos) para o(s) candidato(s) aos cargos de Coveiro, Motorista e Operador de Máquinas, devendo o candidato permanecer em sala pelo prazo mínimo de 30 (trinta) minutos. Para os demais cargos a duração das provas será de 3h (três horas), devendo o candidato permanecer em sala pelo prazo mínimo de 1h (uma hora).
10.6 - Por razões de segurança, velando desde o início pelo sigilo absoluto das provas aplicadas no certame, somente terá direito de levar consigo o caderno de questões de prova, o candidato que permanecer no local, onde as mesmas estarão sendo aplicadas, pelo prazo de:
10.6.1 - 1h (uma hora) para as provas com duração de 1h e 30min (uma hora e trinta minutos)
10.6.2 - 2h (duas horas) para as provas com duração de 3h (três horas)
10.6.3 - A partir das 13h do dia 07 de julho de 2014, na Prefeitura Municipal de Aracitaba, estará à disposição dos candidatos interessados, para eventuais consultas, um exemplar de cada prova.
10.6.4 - O candidato que resolver se retirar do local da prova antes do prazo estipulado no item 10.6, deverá devolver ao monitor ou fiscal, juntamente com o cartão de respostas, o caderno de questões de prova, sendo a ele permitido a retirada da última página (Teste do Cartão de Respostas).
10.7 - O candidato deverá transcrever suas respostas para o Cartão-Resposta, assinando-o em seguida.
10.7.1 - Cada candidato receberá um único Cartão-Resposta que deverá ser marcado somente com caneta esferográfica azul ou preta.
10.7.2 - O Cartão-Resposta não pode ser rasurado, amassado, manchado ou ser feito uso de borracha, ou qualquer outra substância para uso corretivo, e em nenhuma hipótese será substituído, devendo ser assinado pelo candidato.
10.7.3 - A transcrição correta das alternativas para o Cartão-Resposta é de inteira responsabilidade do candidato e é obrigatória;
10.7.4 - A correção do Cartão-Resposta será feita por processamento eletrônico de leitura ótica.
10.8 - Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma marcação ou que contenham emenda ou rasura, ainda que legíveis.
10.9 - Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo somente liberados quando o último deles concluir a prova.
10.10 - SERÁ EXCLUÍDO DO CONCURSO EM QUALQUER FASE O CANDIDATO QUE:
a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
b) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da inscrição, da portaria e da aplicação da prova;
c) for responsável por falsa identificação pessoal;
d) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como aquele que utilizar livros e impressos não permitidos, máquina de calcular, telefone celular, rádio, ou seja, qualquer utensílio que emita informações, ou ainda, aquele que adotar qualquer atitude buscando informações relativas a respostas da prova;
e) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;
f) não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;
g) ausentar-se do recinto da prova sem permissão;
h) deixar de assinar a lista de presença;
i) não atender às determinações deste Edital.
10.11 - É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos atos e editais pertinentes ao presente concurso.
10.12 - É expressamente proibido fumar durante a prova.
11 - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
11.1 - Fica assegurado ao candidato portador de deficiência o direito de se inscrever neste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.
11.2 - Assegura-se o percentual de 5% do total de cargos vagos existentes e dos que vierem a vagar ou forem criados no decorrer do prazo de validade deste concurso, referentes a cada denominação/especialidade, calculados em face da classificação obtida.
11.2.1 - Quando, na aplicação do percentual estabelecido neste artigo, deverá ser reservada a 5ª vaga (primeiro número inteiro alcançado com a aplicação da reserva máxima de 20%) e, assim, subsequentemente.
11.2.2 - Não preenchidas as vagas de que trata o item 11.2, serão elas destinadas aos classificados no concurso.
11.2.3 - Respeitado o percentual fixado no item 11.2 deste Edital, durante o prazo de validade do concurso, o candidato deficiente poderá ser convocado para preencher cargo que vier a ser criado, bem como as vagas que surgirem, utilizando para tal a lista de classificação geral.
11.3 - Os candidatos portadores de deficiência concorrerão sempre à totalidade das vagas existentes para cada denominação/especialidade, não ficando restritos a disputarem somente as vagas reservadas.
11.4 - A Publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a pontuação destes últimos.
11.5 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298 de 20/12/1999.
11.6 - O candidato inscrito como deficiente deverá, obrigatoriamente, apresentar, no local da realização das inscrições presenciais ou enviar, via postal, em até 07 (sete) dias úteis após o encerramento das inscrições, considerando para este fim a data da postagem, para a sede da JCM - Consultoria Municipal Ltda., com endereço no Largo Marechal Deodoro, nº 06 sala 206, CEP 36.200-054, Barbacena - MG, Laudo Médico que caracterize o grau e o tipo da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.
11.7 - O candidato aprovado que tenha declarado sua deficiência, bem como atendido o item 11.6 será encaminhado a uma junta multidisciplinar, composta a critério da Prefeitura Municipal, para avaliar a compatibilidade da deficiência com o cargo a que concorre.
11.7.1 - A equipe multidisciplinar emitirá parecer observando:
a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;
b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo a desempenhar;
c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;
d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize;
e) a CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.
11.8 - Caso o candidato não observe o previsto no item 11.6, terá sua inscrição indeferida como concorrente à vaga reservada a deficientes, concorrendo o candidato às demais vagas.
12 - DO TRATAMENTO ESPECIAL
12.1 - O candidato portador de deficiência ou necessidades especiais, ainda que momentânea, (exemplo mulher em estado de lactante) que necessitar de aplicação de provas em condições especiais deverá solicitar tal providência no ato de sua inscrição ou à JCM Consultoria Municipal Ltda., através de requerimento motivado que deverá ser enviado para o endereço Largo Marechal Deodoro, nº 06 sala 206, CEP 36.200-054, Barbacena - MG em até 07 (sete) dias úteis após o encerramento das inscrições, observada para este fim a data de postagem do requerimento.
12.2 - O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá solicitá-lo, nos termos do item anterior, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
13 - DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROVAS PRÁTICAS E OBJETIVAS
13.1 - As provas terão o valor de 100 (cem) pontos.
13.2 - Os pontos para os cargos de Coveiro, Motorista e Operador de Máquinas Pesadas, serão distribuídos da seguinte forma:
a) Prova Objetiva: .. 40 pontos
b) Prova Prática: .... 60 pontos
13.3 - O resultado da prova objetiva será encontrado multiplicando-se o número total de acertos em cada disciplina pelo número equivalente ao peso a ela atribuído na tabela constante do item 7.2.
13.4 - Considerar-se-á eliminado do Concurso o candidato que não obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total dos pontos distribuídos e, no mínimo, 30 pontos na prova prática.
13.5 - A correção da prova objetiva (objetiva - múltipla escolha) realizar-se-á por via informatizada, sendo consideradas apenas as respostas transferidas para o cartão de respostas, devendo ser observadas as disposições descritas no item 10.7 deste Edital.
14 - DOS TÍTULOS
14.1 - Serão atribuídos pontos por títulos na forma prevista no quadro a seguir:
Cargos | Título | Comprovação | Pontuação | Pont. Máxima |
Contador | (*) Pós-Graduação (Latu Sensu) | (**) Diploma ou Certificado emitido pela Instituição do Ensino Superior, conforme Resoluções do Conselho Nacional de Educação. | 2 | 4 |
(*) Mestrado | 4 | 8 | ||
(*) Doutorado | 5 | 10 |
(*) Curso de Aperfeiçoamento em Nível de Pós-Graduação compatível com as atribuições do cargo pretendido.
(**) Para efeito de titulação, não será aceito documento comprobatório diverso do exigido neste edital.
14.2 - A avaliação dos títulos terá apenas caráter classificatório, uma vez que a análise dos mesmos só será efetivada, caso o candidato obtenha na prova objetiva o mínimo de 50% (cinquenta) dos pontos.
14.3 - Os Títulos deverão ser protocolados através de fotocópias autenticadas, no período de 06 de maio a 14 de junho de 2014, exceto sábados, domingos e feriados, no horário de 13h as 17h em envelope devidamente identificado com nome do candidato, número de inscrição e o cargo pretendido, e discriminado os documentos contidos no envelope, que será conferido e posteriormente lacrado e protocolado, na Sede da Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16 - Centro - Aracitaba - MG.
14.3.1 - Os títulos podem ser encaminhados também via postal, endereçados à Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16 - Centro - Centro - Aracitaba - MG, CEP 36.255-000, postados, impreterivelmente, até o dia 06 de junho de 2014, através dos Correios, com Aviso de recebimento (AR).
14.4 - Os documentos apresentados como títulos serão analisados pela JCM - Consultoria Municipal Ltda. e, portanto, a sua apresentação não importará em automática concessão da pontuação fixada neste edital.
15 - DA CLASSIFICAÇÃO
15.1 - A classificação final será efetuada em ordem decrescente de pontos obtidos.
15.2 - Se, computados os pontos, houver empate, dar-se-á preferência, após a observância do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), sucessivamente, ao candidato que:
15.2.1 - Computar maior número de acertos nas questões específicas se for o caso, conforme item 7.2.
15.2.2 - Computar maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa, conforme item 7.2.
15.2.3 - For mais idoso.
15.2.4 - Permanecendo o empate, será realizado um Sorteio público que ocorrerá em sessão pública, que será marcada previamente pela Prefeitura Municipal.
16 - DOS RESULTADOS
16.1 - Os gabaritos serão divulgados no dia 07 de julho de 2014 no site www.jcmconcursos.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Aracitaba.
16.2 - A listagem com o resultado estará disponível a partir do dia 21 de julho de 2014, no site www.jcmconcursos.com.br e será afixada na sede da Prefeitura Municipal de Aracitaba.
17 - DOS RECURSOS
17.1 - Caberá recurso, contra as disposições contidas neste Edital, no prazo de 3 (três) dias úteis contados de sua publicação.
17.2 - Os candidatos que tiverem o requerimento de isenção indeferido terão a oportunidade de apresentar recurso por escrito, a ser protocolado no local das inscrições no prazo de 03 (três) dias úteis da publicação da lista de isenções concedidas.
17.3 - Caberá recurso, contra a lista dos candidatos inscritos, no prazo de 3 (três) dias úteis de sua divulgação, em caso de erro ou omissão do nome do candidato ou do cargo pretendido.
17.4 - Caberá recurso, que deverá ser fundamentado, contra o gabarito oficial ou qualquer questão da prova, contendo o nome do candidato, o número de inscrição e o cargo pretendido, no prazo de 3 (três) dias úteis de sua divulgação.
17.5 - Caberá recurso, que deverá ser fundamentado, quanto à classificação final, contendo o nome do candidato, número de inscrição e o cargo pretendido, no prazo de 3 (três) dias úteis de sua divulgação.
17.6 - Os recursos previstos nos itens 17.1, 17.2, 17.3, 17.4 e 17.5 deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Aracitaba, no horário das 08h as 11h e de 13h as 16h, sendo admitido o envio via fax (32) 3256-1151 com remessa pelo correio, com aviso de recebimento (AR), averiguando-se a tempestividade do ato pela data da postagem e o candidato deverá seguir rigorosamente as seguintes orientações:
17.6.1 - O recurso deverá ser individual, não sendo admitido litisconsorte.
17.6.2 - No recurso deverá conter o nome do candidato, número de inscrição e o cargo pretendido, a indicação precisa do item em que o candidato se julga prejudicado, acompanhada de argumentação lógica e consistente, bem como de comprovante que fundamente as alegações com citações de artigos de legislação, itens, páginas de livro, nome dos autores; juntando sempre cópia dos comprovantes.
17.6.3 - Cada recurso previsto no item 17.4 objetivará exclusivamente a uma única questão de prova.
17.7 - Será indeferido liminarmente o recurso que não atender rigorosamente os itens 17.6, 17.6.1, 17.6.2 e 17.6.3.
17.8 - Após o julgamento dos recursos administrativos ou por decisão judicial, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos ainda que estes não tenham recorrido administrativamente ou ingressar em juízo.
17.9 - O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.
17.10 - Após a divulgação do resultado não caberá mais nenhum recurso contra o gabarito e questões de prova.
17.11 - Na ocorrência do disposto nos itens 17.8 e 17.9, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida na prova.
17.12 - Não serão aceitos recursos interpostos fora do prazo, bem como os interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.
18 - DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CONCURSO
18.1 - Os candidatos poderão acompanhar as publicações oficiais relativas ao concurso que serão feitas da seguinte forma:
18.1.1 - EDITAL e suas eventuais alterações:
18.1.1.1 - De forma resumida no Diário Oficial do Estado (Minas Gerais), Jornal Nova Mídia (Barbacena- MG).
18.1.1.2 - Em sua íntegra:
a) No Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Aracitaba.
b) No local das inscrições.
c) No site www.jcmconcursos.com.br
19 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
19.1 - O presente concurso público destina-se a selecionar candidatos para investidura em cargos de provimento efetivo vagos, relacionados neste Edital, bem como para formação de Cadastro de Reserva para preenchimento de outros cargos vagos ou que venham a vagar no período de validade estabelecido no item 19.7 deste Edital.
19.2 - Em todas as fases do certame é assegurado o amplo direito de defesa de direitos individuais ou coletivos, assegurado o contraditório e o devido processo legal.
19.3 - O ingresso na sala de provas será permitido até o horário estabelecido para o início das mesmas.
19.4 - Os casos omissos, de dúvidas ou controvérsias serão resolvidos pela Comissão Fiscalizadora do Concurso.
19.5 - As disposições e instruções contidas nas capas das provas também constituem normas que complementam o presente Edital. Sempre que necessário, poderão ser divulgadas outras normas complementares ou avisos oficiais.
19.7 - O prazo de validade do presente concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
19.8 - O candidato aprovado no presente concurso e que for nomeado, tornar-se-á estável depois de cumprido o estágio probatório de 03 (três) anos, no qual deverá obter avaliação de desempenho considerada satisfatória nas funções inerentes ao cargo por ele exercidas.
19.9 - A não comprovação, pelo candidato aprovado e classificado, quanto aos pré-requisitos deste Edital e demais requisitos legais, implica na sua desclassificação e na convocação do classificado seguinte.
19.10 - A convocação dos aprovados far-se-á mediante carta com aviso de recebimento ao endereço indicado pelo candidato, sendo de sua integral responsabilidade a manutenção e atualização do endereço fornecido.
19.10.1 - Se o candidato não atender a convocação para a posse dentro do prazo estabelecido, serão tornado sem efeito por ato do Prefeito Municipal, os direitos em função do concurso público.
19.11 - O candidato aprovado ao ser convocado deverá apresentar a documentação abaixo descrita, no prazo estipulado pela Prefeitura Municipal, para fins de nomeação e posse:
a) Duas fotografias 3x4 atuais.
b) Cópia da Certidão de Nascimento, se solteiro, ou de Casamento, se casado.
c) Cópia do Título de Eleitor e comprovante de votação ou justificativa de ausência na última eleição.
d) Cópia do Certificado de Reservista para candidato do sexo masculino.
e) Laudo médico subscrito por profissional credenciado pelo Município, atestando a capacidade física e mental para o desempenho das funções do Cargo.
f) Cópia do Diploma e ou documento comprobatório da habilitação específica da área para a qual se inscreveu.
g) Cópia do Cartão PIS/PASEP, caso já esteja inscrito.
h) Cópia do Cartão de CPF e da Carteira de Identidade.
i) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.
j) Cópia de comprovante de residência.
k) Declaração de que não possui impedimento para o exercício de Cargo Público.
l) declaração de bens e valores que constitui seu patrimônio.
19.11.1 - A Prefeitura Municipal ficará automaticamente autorizada a convocar o candidato subseqüente constante da lista de aprovados caso o candidato convocado não apresente a documentação constante do item 19.11 no prazo estipulado.
19.12 - Os candidatos aos cargos para os quais a lei determine registro em Conselho de Classe ou órgão competente para o exercício profissional deverão apresentar os documentos comprobatórios de regularidade para fins de nomeação.
19.13 - Verificada inexatidão ou irregularidade de qualquer documento, serão anulados todos os atos decorrentes da inscrição.
19.14 - O candidato aprovado no limite das vagas oferecidas neste Edital será nomeado no prazo de validade do presente concurso.
19.15 - A Prefeitura Municipal fixará prazo hábil a fim de que os candidatos aprovados para os cargos de Motorista providenciem a regularização do Documento de Habilitação aos termos da legislação vigente, ou seja, deverá constar na CNH a aprovação em cursos especializados conforme a necessidade e determinação da Administração Municipal, bem como a habilitação na avaliação psicológica exigida pelas Resoluções 168 e 169 do CONTRAN para o motorista remunerado.
19.15.1 - A exigência referida neste item não constitui pré-requisito para a posse do candidato aprovado
19.16 - A Prefeitura Municipal, por adotar o regime estatutário, detém poder discricionário para unilateralmente, mediante lei formal, modificar as condições do serviço e a remuneração dos ocupantes de cargos públicos, inclusive a carga horária de trabalho.
19.17 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para provas, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.
19.18 - A eliminação de registros escritos produzidos durante o Concurso Público será realizada após o(s) prazo(s) de que trata a Resolução nº 14, de 24/10/2001 do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos).
19.19 - Este Edital será afixado, em seu inteiro teor, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, não se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Aracitaba e/ou a JCM - Consultoria Municipal Ltda., por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações alusivas ao presente concurso.
Prefeitura Municipal de Aracitaba, 26 de fevereiro de 2014.
ANTÔNIO CARLOS NEVES DE MELO
Prefeito Municipal
ANEXO I
QUADRO GERAL DE CARGOS
Cargo | Nº de Vagas | Requisito Mínimo | Carga Horária Semanal | Remune- ração R$ | Taxa de Inscrição R$ |
Contador | 01 | Curso Superior de Ciências Contábeis com registro regular no respectivo Conselho Federal | 30 | 2.380,00 | 120,00 |
Coveiro | 01 | Ensino Fundamental Incompleto | 40 | 724,00 | 60,00 |
Enfermeiro | 01 | Curso Superior de Enfermagem com registro regular no respectivo Conselho | 40 | 2.380,00 | 120,00 |
Farmacêutico | 01 | Curso Superior de Farmácia com registro regular no respectivo Conselho | 40 | 2.380,00 | 120,00 |
Farmacêutico/Bioquímico | 01 | Curso Superior de Farmácia com especialização em Bioquímica com registro regular no respectivo Conselho | 40 | 2.380,00 | 120,00 |
Fisioterapeuta | 01 | Curso Superior em fisioterapia com registro regular no respectivo Conselho | 30 | 1.231,65 | 100,00 |
Fonoaudiólogo | 01 | Curso Superior em fonoaudiologia com registro regular no respectivo Conselho | 20 | 724,00 | 60,00 |
Médico Angiologista | 01 | Curso Superior de Medicina com registro regular no respectivo Conselho e Especialização em Angiologia | 20 | 2.380,00 | 120,00 |
Médico Cardiologista | 01 | Curso Superior de Medicina com registro regular no respectivo Conselho e Especialização em Cardiologia | 20 | 2.380,00 | 120,00 |
Médico Clínico Geral | 02 | Curso Superior de Medicina com registro regular no respectivo Conselho | 20 | 2.380,00 | 120,00 |
Médico Ginecologista | 01 | Curso Superior de Medicina com registro regular no respectivo Conselho e Especialização em Ginecologia | 20 | 2.380,00 | 120,00 |
Médico Pediatra | 01 | Curso Superior de Medicina com registro regular no respectivo Conselho e Especialização em Pediatria | 20 | 2.380,00 | 120,00 |
Motorista | 02 | Ensino Fundamental Incompleto CNH Categoria "D" | 40 | 724,00 | 60,00 |
Nutricionista | 01 | Curso Superior de Nutrição com registro regular no respectivo Conselho | 30 | 1.500,00 | 100,00 |
Operador de Máquinas | 01 | Ensino Fundamental Incompleto CNH Categoria "C" | 40 | 992,66 | 70,00 |
Psicólogo | 01 | Curso Superior de Psicologia com registro regular no respectivo Conselho | 30 | 1.500,00 | 100,00 |
Técnico em Enfermagem | 01 | Curso Técnico em Enfermagem e registro do COREN | 40 | 724,00 | 60,00 |
ANEXO II
PROGRAMA DE PROVAS
I - Específicos
Cargo:
Contador
1. Noções Conceituais Básicas de Contabilidade Pública: conceito; princípios contábeis aplicados ao setor público; campo de aplicação; sistemas de contabilização e regimes contábeis; prática de escrituração sintética.
2. Orçamento Público: definição e princípios orçamentários; receita orçamentária; despesa orçamentária; fonte / destinação de recursos; classificação de receita e despesa; alterações durante a execução.
3. Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual;
4. Patrimônio Público: conceito; composição do patrimônio público; variações patrimoniais qualitativas e quantificativas; resultado patrimonial; mensuração de ativos e passivos; provisões; ativo imobilizado; ativo intangível; reavaliação e redução ao valor recuperável (impairment); depreciação, amortização e exaustão; inventário; sistema de custos;
5. Créditos Adicionais: conceito; classificação; requisitos para a abertura de créditos e vigência.
6. Adiantamento: conceito; características; finalidades; concessão e controle.
7. Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial; Demonstrações das Variações Patrimoniais; Devedores Diversos; Dívida Flutuante; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração do Resultado Econômico; Notas Explicativas e análise da consistência das demonstrações contábeis; Consolidação de Balanços.
8. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: plano de contas; aspectos gerais do plano de contas aplicado ao setor público; mecanismo das partidas dobradas na contabilidade pública; sistema e registro contábil; estrutura do plano de contas aplicado ao setor público; relação e atributos das contas contábeis.
9. Procedimentos contábeis específicos: FUNDEB; Fundo Municipal de Saúde; Parcerias Público-Privadas (PPP); Operações de crédito; Regime Próprio de Previdência Social e Dívida Ativa.
10. Prestação de Contas Anual: elaboração, emissão e análise das prestações de contas; penalidades ao contador e administrador público.
11. Licitação: conceitos, princípios, fases, modalidades, limites, dispensas, contratos e sanções.
12. Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;
13. Controle Interno e Externo: conceitos; atribuições; rotinas de procedimentos; responsabilidades; tomada de contas especiais.
14. Transparência na gestão fiscal: publicação e divulgação em tempo real das receitas e despesas, bem como das demonstrações contábeis na internet e em meio físico; realização de audiências públicas.
15. Lei Federal Nº 4.320 de 17/03/1964: normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
16. Lei Complementar Estadual Nº 102/2008 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Título II - Da Fiscalização e do Controle.
17. Lei Complementar Nº 101 de 4/5/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal: normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal;
18. Lei Federal Nº 10.028 de 19/10/2000: crimes contra finanças públicas.
19. Lei Federal nº 8.429 de 2/6/1992: sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
20. Normas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aplicáveis aos municípios;
21. Normas da Secretaria do Tesouro Nacional, relativas à Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
22. Noções de direito administrativo público: administração direta, indireta e fundacional; contrato administrativo; serviços públicos; bens públicos; servidores públicos;
23. Noções de direito constitucional: dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º a art. 7Q); dos municípios (arts. 29 a 31); da administração pública (arts. 37 a 41); da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 70 a 75); Dos Impostos dos Municípios (arts. 156 a 162); Das Finanças Públicas (arts. 163 a 169); Da Saúde (arts. 196 a 200); Da Assistência Social (arts. 203 e 204); Da Educação (arts. 205 a 214); Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (arts. 35 e 60);
24. Resolução nº 803 de 10/10/1996 e alterações posteriores, que aprova o Código de Ética Profissional do Contador - CEPC;
25. Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade que estabelecem Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. NBC T SP 16.
SUGESTÕES DE ESTUDOS:
- BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público. NBC T SP 16. Disponível em: www.cfc.org.br/sisweb/sre/Default.aspx
- BRASIL. Conselho Federal de Contabilidade. Resolução nº 803 de 10/10/1996. Aprova o Código de Ética Profissional do Contador - CEPC. Disponível em: www.cfc.org.br/sisweb/sre/docs/RES803.doc
- BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
- BRASIL. Lei Complementar Nº 101 de 4/5/2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/LCP/Lcp101.htm
- BRASIL. Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L4320compilado.htm
- BRASIL. Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L8666compilado.htm
- BRASIL. Lei Federal nº 11.494 de 20/06/2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2007- 2010/2007/Lei/L11494.htm
- BRASIL. Lei Federal nº 8.429 de 2/6/1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L8429compilado.htm
- BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 4ª Edição. Disponível em: www.stn.fazenda.gov.br/contabilidadegovernamental/manuais.asp
- CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 24 ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2011.
- MACHADO JÚNIOR, J. Teixeira. REIS, Heraldo da Costa. Lei 4.320 Comentada. 34. ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2012.
- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
- MINAS GERAIS. Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Disponível em: www.tce.mg.gov.br/?codsecao=7I&tipo=1&url=&codsecaomenu=5L
- MINAS GERAIS. Lei Complementar nº 102 de 17/01/2008. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Disponível em: www.tce.mg.gov.br/IMG/Legislacao/legiscont/Leioorganica/LEI%20ORG%C3%8 2NICA%20%20-%20LC%20102-08%20Atualizada.pdf
- QUINTANA, Alexandre Costa. et. al. Contabilidade Pública: de acordo com as novas normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público e a lei de responsabilidade fiscal. São Paulo: Atlas, 2011.
- DA SILVA, Lino Martins. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo da Nova Contabilidade Pública. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
Cargo:
Enfermeiro
1. Teoria das necessidades humanas básicas.
2. Processo de enfermagem.
3. Vigilância epidemiológica das infecções hospitalares.
4. Esterilização, desinfecção e anti-sepsia.
5. Doenças transmissíveis.
6. Conservação de vacinas.
7. Vigilância epidemiológica e Sanitária.
8. Sistema de Imunização Nacional.
9. Assistência de enfermagem à gestante.
10. Assistência de enfermagem a recém-natos.
11. Administração de medicamentos e preparo de soluções.
12. Assistência de enfermagem médico-cirúrgica.
13. Sistema Único de Saúde - História; Normas; Princípios; Diretrizes; Objetivos; Situação Atual.
14. Politraumatizado
15. Primeiros socorros.
16. Curativo e feridas.
17. Urgência e emergência.
18. Classificação das feridas.
19. Exame físico (semiologia).
20. Consulta e diagnóstico de enfermagem.
21. Cuidados de enfermagem com o paciente crítico e terminal.
22. EPI (equipamentos de proteção individual).
23. Técnicas de enfermagem e assistência.
24. Calendário de vacinação (crianças, adolescentes, adultos, idosos).
25. Administração de enfermagem - Trabalho em Equipe; Liderança; Normas; Rotinas; Regimento Interno; Protocolos; Escala de Trabalho.
26. Enfermagem na: Psiquiatria; IRA (insuficiência renal aguda) e IRC (insuficiência renal crônica: prevenção, cuidados de enfermagem, métodos dialíticos).
27. Saúde Pública / Saúde Coletiva.
28. Ética / Bioética.
29. Clínica médica e fisiopatologia.
30. Noções de farmacologia.
31. História da enfermagem.
32. Noções gerais de exames laboratoriais e diagnósticos.
33. Termos Técnicos.
34. Anotações e relatórios de enfermagem.
35. Procedimentos especializados de enfermagem.
36. Portarias: 72 de 23/01/1992, Ministério da saúde; Lei COREN 7496/86; Portaria 1886 de 18 de dezembro de 1997; Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família.
37. Programa da Saúde da Família - Sua história e a Situação Atual.
38. Programas do Ministério da Saúde na Atenção Básica.
39. Assistência de Enfermagem em Saúde da Criança.
40. Assistência de Enfermagem em Saúde da Mulher.
41. Assistência de Enfermagem à Saúde do Adulto.
42. Atuação de Enfermagem em Saúde Mental.
43. Assistência ao Idoso.
44. Fundamentos Epidemiológicos em Saúde Pública.
45. Sistema de Informação de Atenção Básica - SIAB
46. Administração de Enfermagem nos Serviços de Atenção Básica.
47. Atenção Primária no Brasil - História e Atualidades.
SUGESTÃO DE ESTUDOS:
- Administração e Liderança em Enfermagem: Teoria e Aplicação, Editora: Artmed, ano 2005.
- AME: Administração de Medicamentos na Enfermagem, 2004/2005 - Editora Guanabara Koogan, 2005 edição 05.
- Anamnese e Exame Físico: Avaliação Diagnóstica de Enfermagem no Adulto, Editora Artmed, 2002.
- BISU. Black Book: Pediatria, - Black Book, 2005.
- O Cuidado em Enfermagem Materna, Editora Artmed, 2002.
- CARPERITO, Lynda Juall. Diagnóstico de Enfermagem, Editora Artmed, 2003.
- Enfermagem Básica, Editora Rideel, 2004.
- MOURA, Maria Lucia Pimentel de Assis. Enfermagem de Material e Esterilização, SENAC.
- ARONE, Evanisa Maria; ELISABETE, Marta. Enfermagem em Doenças Transmissíveis, SENAC.
- REICHMANN; AFONSO. Enfermagem Materno Infantil, Editora Reichmann e Afonso, 2002.
- Enfermagem na UTI Neonatal: Assistência ao Recém Nascido, Editora Guanabara Koogan, 2002.
- Enfermagem nos Métodos Dialíticos em UTI, Editora Koogan.
- Enfermagem Psiquiátrica, Editora Reichmann e Afonso, 2002.
- Ética e Bioética em Enfermagem, Editora AB, 2000.
- ASPERHEIM, Mary Kaye. Farmacologia para Enfermagem, Editora Guanabara Koogan, 1994.
- PARADISO, Catherine. Fisiopatologia, Editora Guanabara Koogan, 1998.
- POLER. Fundamentos de Enfermagem: Conceitos, Processos e Prática, Editora Guanabara Koogan, 2005.
- RIZZOTO, Maria Lúcia Frizon. História da Enfermagem e Sua Relação com a Saúde Pública, Editora AB, 1999.
- Manual de Enfermagem: Exames Laboratoriais e Diagnósticos, Editora Guanabara Koogan, 2002.
- PHILLIPS, Lynn Dianne. Manual de Terapia Intrravenosa, Editora Artmed, 2001.
- MARY, Telma Elisa Canaro. Metodologias para a Assistência de Enfermagem, Editora AB, 2001.
- Moshy: Dicionário de Enfermagem, Editora Roca, 2001.
- NELTINA, Sandra M.. Prática de Enfermagem, Editora Guanabara, 1998.
- ROGANTE, Maria Marilene. Procedimentos Especializados de Enfermagem, Editora Atheneu, 2000.
- Urgência e Emergência para Enfermagem, Editora Iátria, 2003.
- DUNCAN, Bruce B. et al. Medicina Ambulatorial: Condutas Clínicas em Atenção Primária. 3ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004.
- STARFIELD, Bárbara. Atenção Primária, equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002. 726p.
- Renovação da Atenção Primária em Saúde nas Américas - Documento de Posicionamento da OPAS/OMS. Agosto de 2005.
- Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB 01/96.
- Lei 11.350 de 5 de outubro de 2006.
- SIAB: Manual do Sistema de Informação da Atenção Básica.
- Sistema de Informação da Atenção Básica - Indicadores 2005/2006.
- SIM e SINASC para profissionais do PSF.
- Saúde Brasil 2005: uma análise da situação de saúde. Ministério da Saúde. Brasília - DF, 2005.
- Guia de Vigilância Epidemiológica. 6ed. Ministério da Saúde. 2005.
- Pré-Natal e Puerpério - Atenção Qualificada e Humanizada. Ministério da Saúde. Brasília. 2005.
- Cadernos da Atenção Básica - Diabetes Mellitus. Cadernos da Atenção Básica nº 16. Ministério da Saúde. Brasília. 2006.
- Cadernos da Atenção Básica - Controle dos Cânceres do Colo Uterino e da Mama.
- Cadernos da Atenção Básica nº13. Ministério da Saúde. Brasília. 2006
- Cadernos da Atenção Básica - HIV, Hepatites e outras DSTs. Cadernos da Atenção Básica nº 18. Ministério da Saúde. Brasília. 2006.
- Portaria 597/GM de 8 de abril de 2004. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2004/GM/GM-597.htm
- Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº8069 de 13 de julho de 1990.
- Estatuto do Idoso. Lei Federal nº10741 de 1º de outubro de 2003.
- Assistência em Planejamento Familiar - Manual Técnico. 4 ed. Ministério da Saúde. Brasília. 2002.
- Urgências e Emergências Maternas - Guia para diagnóstico e conduta em situações de risco de morte materna. Ministério da Saúde/FEBRASGO. 2ed.
- Goldim JR, Francisconi CF. Bioética e Informação - Informação, Privacidade e Confidencialidade.
- Lei nº 7498 de 25 de junho de 1986.
Cargo:
Farmacêutico
1. Farmacologia clínica e terapêutica.
2. Farmacovigilância.
3. Interações medicamentosas.
4. Equilíbrio ácido-base.
5. Doenças sexualmente transmissíveis.
6. Fármacos e exames laboratoriais.
7. Analgésicos, antipiréticos, antipsicóticos, antidepressivos, antialérgicos, antihipertensivos, anti-ácidos, anorexígenos, antiparasitários, antibióticos, anticoagulantes, vitaminas.
8. Noções básicas hematologia, parasitologia, microbiologia.
9. Fármacos na gestação / amamentação.
10. anticoncepcionais e menopausa.
11. Intoxicações por medicamentos.
SUGESTÃO DE ESTUDOS:
- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.
Cargo:
Farmacêutico/Bioquímico
1. Farmacologia clínica e terapêutica.
2. Farmacovigilância.
3. Interações medicamentosas.
4. Equilíbrio ácido-base.
6. Fármacos e exames laboratoriais.
7. Analgésicos, antipiréticos, antipsicóticos, antidepressivos, antialérgicos, antihipertensivos, anti-ácidos, anorexígenos, antiparasitários, antibióticos, anticoagulantes, vitaminas.
9. Fármacos na gestação / amamentação.
10. Anticoncepcionais e menopausa.
11. Intoxicações por medicamentos.
12. Microbiologia e Imunologia Clínica.
13. Hematologia.
14. Bioquímica Clínica.
15. Parasitologia Clínica.
16. Análise de Urina.
17. Doenças Sexualmente Transmissíveis.
SUGESTÃO DE ESTUDOS:
- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.
Cargo:
Fisioterapeuta
1. Fisioterapia geral - Conceitos, Técnicas e Tratamento, Indicações e Contra Indicações dos Recursos Terapêuticos (Termoterapia, Eletroterapia, Fototerapia e Hidroterapia).
2. Cinesiologia e biomecânica
- Fisiologia do Exercício.
- Fisiologia da Contração Muscular.
- Localização, ação e intervenção muscular.
- Biomecânica da função neuro muscular.
- Biomecânica do sistema músculo esquelético.
03. Cinesioterapia
- Conceitos e técnicas gerais.
- Metas e Programação dos Exercícios Terapêuticos.
- Indicações e Contra Indicações.
04. Fisioterapia aplicada
- Traumatologia.
- Ortopedia.
- Reumatologia.
- Cardiologia.
- Neurologia Adulto.
- Neuropediatria.
- Ginecologia e Obstetrícia.
- Geriatria (Anatomia, Fisiologia, Fisiopatologia, Técnicas de Avaliação, Prevenção e Tratamento de Distúrbios relacionados as áreas acima).
SUGESTÃO DE ESTUDOS:
- GUYTON, Arthur C.. Tratado de Fisiologia Médica, Interamericana, 1984.
- MACHADO, Ângelo. Neuroanatomia Funcional, Atheneu, 1983.
- Mc ARDLE, W. D., KATCH, F.I.; KATCH, V. L.. Fisiologia do Exercício: Energia, Nutrição e Desenvolvimento Humano, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 4ª ed., 1998.
- MAY, Susan. Biomecânica Básica, Guanabara Koogan, 1983.
- HAMIL. Biomecânica Básica do Movimento Humano, Manole.
- HOPPENFELD, Stanley. Propodêutica Ortopédica, Atheneu, 1993.
- KISNER, Carolin. Exercícios Terapêuticos, Manole, 1987.
- BASMAJIAN. Exercícios Terapêuticos, Lovise.
- SULLIVAN, Susan B. O'; SCHMITZ, Thomas J.. Fisioterapia (Avaliação e Tratamento), Manole, 1993.
- KENDALL, Florence P.; Mc CREARY, E. K.; PROVANCE, P. G.. Músculos Provas e Funções, Manole, São Paulo, 4ª ed., 1995.
- IRWIN, Scot; TECKLIN, J. S.. Fisioterapia Cardiopulmonar, Monole, 1994.
- FELTER, Frown; DONNA L.; DEAN; ELIZABETH. Fisioterapia Cardiopulmonar - Princípios e Práticas, Revinter.
- UMPHRED, Darcy Ann. Fisioterapia Neurológica, Manole, 1994.
- EDWARDS. Fisioterapia Neurológica - Uma Abordagem Centrada, Artmed.
- AZEREDO, Carlos Alberto C.. Ventilação Mecânica Invasiva e Não Invasiva, Revinter, 1994.
- GEORGE, Samento; VIEIRA, Jerre. Fisioterapia Respiratória no Paciente Crítico - RO, Manole.
- SALGADO, Afonso Shiguemi L.. Reeducação Funcional Proprioceptiva do Joelho e Tornozelo, Lovise, 1995.
- SALGADO, Afonso Shiguemi L.. Fisioterapia nas Lesões de Tornozelo, Lovise, 1990.
Cargo:
Fonoaudiólogo
01. Anatomia e Neuroanatomia
- Osteologia - coluna, tórax, abdomem e cabeça; Artrologia - coluna, tórax e cabeça;
Miologia - pescoço, tórax, abdomem e cabeça Esplancto - respiratório, circulatório;
- Anatomia Topográfica - crânio, face, pescoço e tórax;
- Sistema Nervoso Central, Periférico e Autônomo (relacionados à fonação e à audição).
02. Neurologia
- Motilidade (aspectos anatomofisiopatológico);
- Sensibilidade (aspectos anatomofisiopatológico);
- Sensações (aspectos anatomofisiopatológico);
- Distúrbios do Sistema Nervoso Central;
- Distúrbios dos mecanismos nervosos superiores;
- Síndromes neurovegetativas (aspectos anatomofisiopatológico);
03. Fisiologia
- Audição;
- Fonação;
04. Ortodontia
- Anatomia dentária;
- Desenvolvimento da oclusão;
- Análise e definição da oclusão dentária normal;
- Classificação das mal-oclusões dentárias (Angle);
- Classificação dos fatores etiológicos das mal-oclusões;
- Fisiologia das mal-oclusões;
- Ação muscular durante a deglutição;
- Desordens temporomandibulares;
- Problemas ortodônticos e o papel das disfunções orofaciais;
- Desordens musculares e intra articulares.
05. Audiologia
- Audiologia - conceituação;
- Medida de audição;
- Audiograma;
- Audiometria tonal - automática e supraliminar;
- Teste de fadiga e adaptação auditiva;
- Impedanciometria;
- Logoaudiometria;
- Acufenometria;
- Prótese auditiva;
- Processamento auditivo.
06. Fonoaudiologia Fundamental
- A linguagem - origens;
- Fonação - a voz humana: aspectos e qualidade de voz;
- Conceito de fonética;
- Fala e linguagem: significação - fonema e letra;
- Evolução fonética;
- Perturbações fonéticas.
07. Patologias
- Conceito - etiologia - classificação - avaliação - diagnóstico - prognóstico - terapêutica em:
- Distúrbios psicomotores;
- Disfemia;
- Deglutição atípica;
- Paralisia facial;
- Atraso de linguagem;
- Disartria;
- Afasia - apraxia - agnosia;
- Disfonias;
- Fissura palatina;
- Distúrbios de aprendizagem: dislexia, disortografia, disgrafia, discalculia e distúrbios associados;
- Deficiência auditiva;
- Disfagia.
SUGESTÃO DE ESTUDOS:
- Neuroanatomia Funcional - Angelo Machado;
- Ortodontia para fonoaudiólogos - Petrelli
- Introdução à Afasia - Regina Jakubivicz, Regina C. Meimberg;
- Avaliação e Tratamento dos Disfonias - Behlau, Pontes;
- Processamento Auditivo - Eliane Shochar;
- Fisiologia Humana - Guyton;
- Fundamentos Miologia Orofacial - Hanson e Barret;
- Neurologia - J. Cambier;
- Fonoaudiologia em Berçário Normal e de Risco - Cláudia R. F. de Andrade
- Neonatologia - Um Convite à Atuação Fonoaudiológica - Bassetto, Brock, Wajnsztejn;
- Manual de Fonoaudiologia - J. Pena;
- Uma Base Neurofisiológica para o Tratamento da Paralisia Cerebral - Karel Bobath;
- Fundamentos em Fonoaudiologia - Aspectos Clínicos da Motricidade Oral - Marchesan;
- Fonoaudiologia aplicada a casos odontológicos. Felício.
- A voz. Anatomia e fisiologia. Vol 1. Le Huche, Allali.
- Fissura Lábio-palatina. Lofiego;
- O Fonoaudiólogo e a escola. Picoloto;
- Distúrbios da Linguagem na Criança. James Law.
- Anatomia Humana sistêmica e segmental. Dângelo e Fatini;
- Audiologia Clínica. Tereza Santos e Iêda Russo;
- Desenvolvimento da fala e distúrbio da Linguagem. Murdoch;
- A Intervenção Fonoaudiológica nas alterações da Linguagem Infantil. Zorzi.
- Manual de cuidados do paciente com disfagia. Furkin, D. Macedo Filho, Gomes
- Psicomotricidade. Mônica Nicola.
- Dislexia: manual de leitura corretiva. Condemarin, Blomquist.
- Fonoudiologia em pediatria. Furkin, Marcondes.
- Fundamentos de fonoaudiologia: Linguagem. Goldfeld.
- Intervenção fonoaudiológica na terceira idade. Pacheco Russo.
Cargo:
Médico Angiologista
1. Choque. Hemodinâmica e Fisiopatologia da doença Arterial e da doença Venosa.
2. Métodos não Invasivos em Angiologia.
3. Aorto-Arteriografia.
4. Flebografia.
5. Anticoagulantes.
6. Vasodilatadores.
7. Insuficiência Arterial Aguda das Extremidades.
8. Embolia Arterial Periférica.
9. Traumatismos Vasculares.
10. Tratamento Clínico da Insuficiência Crônica arterial Periférica.
11. Tromboangeite Obliterante.
12. Arterosclerose.
13. Doença de Raynaud e Doenças Vasoespásticas das Extremidades.
14. Fisiopatologia da Formação de Aneurismas.
15. Hemodinâmica e Fisiopatologia das Fístulas Artério Venosas.
16. Tratamento Cirúrgico da Hipertensão Reno Vascular.
17. Hipertensão Reno Vascular: Fisiopatologia. Varizes de Membros Inferiores: Quadro Clinico, Diagnóstico, Fisiopatologia e Tratamento.
18. Trombose Venosa Profunda.
19. Síndrome Pós-Flebitica.
20. Amputação de Membros Inferiores.
21. Dissecção da Aorta.
22. Coagulopatias e Tumores Vasculares.
SUGESTÃO DE ESTUDOS:
- MAFEI, F. H. A. Doenças Vasculares Periféricas Vol. I e II. Ed. Guanabara Koogan. 2008. 2194p.
- MELLO, Nº A. Angiologia. Ed. Guanabara Koogan. SP.1ª Ed. 336p.
Cargo:
Médico Cardiologista
1. Semiogênese e fisiopatologia dos sintomas das doenças cardíacas.
2. Avaliação da função cardiaca.
3. Insuficiência cardiaca - conceito, etiopatogenia, classificação funcional, fisiopatologia e princípios do tratamento
4. Ressuscitação cardiopulmonar.
5. Fatores de risco coronário - identificação e abordagem terapêutica.
6. Aterosclerose - novos conceito e patogenia.
7. Insuficiência coronária aguda e crônica - conceitos, etiopatogenia, fisiopatologia, classificações, critérios diagnósticos e prognósticos, tratamento clínico e cirúrgico.
8. Infarto agudo do miocárdio - conceito, tipos e classificação, critérios diagnósticos, tratamento e complicações.
9. Doenças da aorta - fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico, tratamento. Incluindo aneurismas de aorta
10. Hipertensão arterial sistêmica - conceito, fisiopatologia, classificação, critérios diagnósticos, prognósticos, tratamento farmacológico e não farmacológico.
11. Cardiomiopatias: dilatada, hipertrófica e restritiva - conceitos, classificação, diagnóstico, evolução clínica.
12. Cardiopatia chagásica - diagnóstico, evolução clínica e complicações
13. Doenças do pericárdio - etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico, complicações.
14. Cor-pulmonale e tromboembolismo pulmonar - etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico, prognóstico e bases do tratamento.
15. Endocardite infecciosa - conceito, etiopatogenia, fisiopatologia, critérios para diagnósticos, prognósticos, princípios, princípios do tratamento.
16. Febre reumática - conceito, etiopatogenia, fisiopatologia, critérios diagnóstcos, quadro clínico, complicações e prognósticos.
17. Valvulopatias - etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico laboratorial, prognóstico, tratamento clínico e cirúrgico.
18. Arritimias cardíacas - critérios eletrocardiográficos e eletrofisiológicos, tratamento clínico e cirúrgico, indicações de marcapasso.
19. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas - classificação, fisiopatologia, tratamento.
20. Exames complementares em cardiologia: ECG, RX de Tórax, teste ergométrico, ecocardiografia bidimensional com Doppler, monitorização eletrocardiográfica ambulatorial, monitorização ambulatorial da pressão arterial, cintilografia miocárdica, tomografia computadorizada e cateterismo cardíaco - princípios básicos, principais indicações e análise relacionada aos resultados.
SUGESTÃO DE ESTUDOS:
- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.
Cargo:
Médico Clínico Geral
1. Propedêutica cardiológica
2. Insuficiência cardíaca congestiva
3. Valvopatias
4. Febre reumática
5. Arritmias cardíacas
6. Insuficiência respiratória
7. Pneumonias
8. Supurações pulmonares
9. Doenças da Pleura
10. Asma
11. Diabetes mellitus
12. Dislipidemias
13. Erros inatos do metabolismo
14. Glomerulopatias
15. Diarréias agudas
16. Hepatites virais
17. Cirrose
18. Pancreatite
19. Parasitoses intestinais
20. Síndrome de má absorção
21. Hérnia de hiato
22. Abdome agudo
23. Artrite reumatóide
24. Gota
25. Esclerodermia
26. Traumatismo crânio encefálico
27. Distúrbios extra-piramidais
28. Lesão de nervos cranianos
29. Síndrome de compressão medular
30. Síndromes de desmielinização
31. Alcoolismo
32. Hipertensão intracraniana
33. Doenças sexualmente transmissíveis
34. Doenças exantemáticas
35. Neuroviroses
36. Toxoplasmose
37. Caxumba
38. Difteria
39. Cólera
40. Antimicrobianos
41. Imunizações
42. Vigilância epidemiológica
43. Tuberculose
44. Piodermites
45. Hanseníase
46. Dermatoviroses
47. Micoses
48. Psoríase
49. Infecções respiratórias - vias aéreas superiores
50. Rinite alérgica
51. Urticária
52. Choque anafilático
53. Avitaminoses
54. Afogamentos
55. Intoxicação exógena
56. Lesões por eletricidade
57. Plaquetoses
58. Embolia aérea
59. Hematopoiese
60. Acidentes ofídicos
61. Hipotireoidismo e Hipertireoidismo
62. Doença hipertensiva específica da gravidez
SUGESTÃO DE ESTUDOS:
- BENNETT, J.Claude, PLUM, F.(ED.) Cecil: tratado de medicina interna. 20. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.2v
Cargo:
Médico Ginecologista
1. Anatomia do sistema genital feminino.
2. Assistência pré-natal.
3. Assistência ao parto e puerpério.
4. Hemorragias na gravidez.
5. Síndromes hipertensivas na gravidez.
6. Isoimunização pelo fator Rh.
7. Planejamento familiar.
8. Climatério.
9. Doença inflamatória pélvica.
10. Infecções geniturinárias e doenças sexualmente transmitidas.
11. Amenorréias.
12. Dismenorréia.
13. Hemorragia Uterina Disfuncional.
14. Endocrinologia Ginecológica.
15. Patologias Benignas e Malignas do Aparelho Reprodutor.
SUGESTÃO DE ESTUDOS:
- PALO, Giuseppe. Patologia e Tratamento do Trato Genital Inferior. 1.ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2002. 309p.
- CAMARGOS, Aroldo Fernando; MELO, Victor Hugo. Ginecologia Ambulatorial. Belo Horizonte: COOPMED, 2001. 657p.
- BENZECRY, Roberto. Tratado de Obstetrícia FEBRASGO. 1.ed. Rio de Janeiro: REVINTER, 2000. 913p.
- MACHADO, Lucas Vianna. Endocrinologia Ginecológica. 1.ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2000. 178p.
- CORREA, Mario Dias. Noções práticas de obstetrícia. 1ª ed. São Paulo: MEDSI, 1999. 797p.
Cargo:
Médico Pediatra
1. Neonatologia:
- Cuidados e exame físico do RN
- Reanimação neonatal - Prematuridade
- Icterícia neonatal
- Sepse neonatal
- Distúrbios respiratórios do RN
- Infecções perinatais
- Distúrbios metabólicos do RN
- Colestase neonatal
2. Crescimento e desenvolvimento
3. Aleitamento materno
4. Desnutrição e hipovitaminoses
5. Obesidade
6. Anemias
7. Imunizações
8. Diarréias aguda, crônica e persistente
9. Desidratação e reidratação
10. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos
11. Constipação intestinal
12. Dor abdominal
13. Parasitoses intestinais
14. Refluxo gastro-esofágico
15. Infecções de vias aéreas superiores
16. Bronquiolite
17. Pneumonias
18. Asma brônquica
19. Sepse
20. Hepatites virais
21. Doenças exantemáticas
22. Tuberculose
23. Parotidites
24. Difteria
25. Meningoencefalites
26. Febres hemorrágicas
27. Leishmaniose visceral
28. Toxoplasmose
29. Estreptococcias
30. Infecção pelo HIV
31. Infecções recorrentes
32. Antimicrobianos
33. Infecção do trato urinário
34. Síndrome nefrítica e nefrótica
35. Enurese e disfunção miccional
36. Hipertensão arterial
37. Tumores na infância
38. Dores recorrentes (cefaléia, dor em membros)
39. Cardiopatias congênitas
40. Febre reumática
41. Insuficiência cardíaca
42. Choque
43. Parada cardiorrespiratória
44. Abordagem do coma
45. Afecções cirúrgicas
46. Queimaduras
47. Tratamento de feridas
48. Traumatismo crânio-encefálico
49. Diabetes Mellitus e cetoacidose diabética
50. Distúrbios da glândula tireóide
51. Distúrbios de maturação e diferenciação sexual
52. Crises convulsivas
53. Distúrbio de déficit de atenção e hiperatividade
54. Intoxicações
55. Acidentes por animais peçonhentos
56. Dermatoses comuns da infância
57. Anafilaxia e reações alérgicas
58. Violência infantil
SUGESTÃO DE ESTUDOS:
- MARCONDES, Eduardo. Pediatria básica, 9ª ed. São Paulo: Sarvier, 2002- 2005. 3v
- LEÃO, Ennio. Pediatria Ambulatorial, 4ª ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2005.
- TONELLI, Edward. Doenças Infecciosas na Infância e Adolescência, 2ª ed. Belo Horizonte: MEDSI, 2000.
- BEHRMAN, Richard E. Nelson - Tratado de Pediatria, 17ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,2004.
- FILHO, Adebal de Andrade. Toxicologia na prática clínica. Belo Horizonte: Folium,2001.
- SIMÕES e SILVA, Ana Cristina. Manual de urgências em pediatria. Belo Horizonte: MEDSI, 2003.
- CLOHERTY, John P. Manual de Neonatologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.
- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia de atuação frente a maus tratos na infância e na adolescência, 2ª ed.Rio de Janeiro, 2001.
Cargo:
Nutricionista
1. Nutrição Básica (Carboidratos, proteínas, lipídios, vitaminas, minerais, fibras)
2. Nutrição Materno Infantil
3. Nutrição Humana (Pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, idoso)
4. Avaliação Nutricional
5. Planejamento de Refeições
6. Desnutrição: Marasmo e Kwashiorkor
7. Diabetes mellitus
8. Hipertensão arterial
9. Dispilipidemias
10. Insuficiência Cardíaca
11. Insuficiência Respiratória
12. Insuficiência Renal: Tratamento conservado e dialítico
13. Resposta Metabólica ao estresse
14. Cuidados Nutricionais nos distúrbios metabólicos
15. Nutrição e Oncologia
16. Nutrição e Doenças na Infância
17. Nutrição enteral e parenteral
18. Interação Drogas e Nutrientes
SUGESTÃO DE ESTUDO:
- MAHAN, L. K., ESCOTT- STUMP, S. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia - 10ª edição.
- ORNELLAS, L. Técnica Dietética Seleção e Preparo dos Alimentos. Atheneu
- VITOLO, M. R. Nutrição - Da Gestação à Adolescência. Richmann e Afonso editores
- DAVID, C.M.; KORTEBA,E.; FONTE, J.C.M.; RIBEIRO, P.; ROCHA, R.G.A.; Terapia Nutricional no Paciente Grave. Revinter.
- EUCLYDES, M. P. Nutrição do Lactente - Base Científica para uma Alimentação Adequada. Suprema Gráfica. 2a edição.
- DUTRA DE OLIVEIRA, J,E.; MARCHINI, J.S. Ciências Nutricionais. Sarvier.
Cargo:
Psicólogo
1. Ética Profissional: campo de atuação, atribuição e responsabilidades do psicólogo.
2. História da Psicologia: principais correntes, influências, contribuições e teóricos.
3. Psicologia do desenvolvimento: desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social nas fases pré-natal, infância e adolescência. Psicomotricidade. Psicologia genética.
4. Teorias da personalidade: principais correntes teóricas e técnicas. Psicodiagnóstico.
5. Aconselhamento e orientação.
6. Psicopatologia: transtornos da consciência, emoção, comportamento motor, pensamento, fala, percepção, memória e inteligência.
7. Psicologia do excepcional: retardo mental, superdotação, transtornos do comportamento, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiências múltiplas.
8. Testes psicológicos: classificação, testes de personalidade, inteligência, aptidão, interesses, psicomotricidade. Aplicação.
9. Psicologia escolar: principais teóricos e suas contribuições. Escola e educação. Psicopedagogia.
10. Teorias da Administração: Teorias e escolas da Administração, Estrutura Organizacional, Tendências atuais na gestão empresarial.
11. Análise da organização: Poder, Cultura organizacional, Comunicação.
12. Psicologia organizacional: Teorias psicológicas aplicadas à organização, O indivíduo nas organizações, Motivação, Liderança.
13. Psicologia Social: Teorias e técnicas grupais, Funcionamento e fases do grupo, Papéis, Comunicação, Conflito.
14. Administração de Recursos Humanos: Políticas e objetivos, Responsabilidades.
15. Recrutamento e seleção de pessoal: Processo, Técnicas de seleção, Entrevista.
16. Descrição e análise de cargos: Desenhos de cargos, Métodos e Fases.
17. Avaliação de desempenho: Métodos.
18. Administração de salários: Avaliação e classificação de cargos, Pesquisa salarial, Políticas salarial, Planos de benefícios.
19. Treinamento e desenvolvimento de RH: Treinamento e desenvolvimento de pessoal, Desenvolvimento organizacional.
20. Higiene e Segurança do trabalho: PCMSO, PPRA.
21. Auditoria de RH
SUGESTÃO DE ESTUDOS:
- ADRADOS, Isabel. Teoria e prática do teste de Rorscharch. Petrópolis: Vozes, 5 ed.1978.
- ANASTASI, Anne. Testes psicológicos. São Paulo: Epu.1975.
- COLL, César, PALÁCIOS, Jesus e MARCHESI, Álvaro. Desenvolvimento psicológico e educação: Psicologia Evolutiva. Porto Alegre: Artes Médicas.1995.
- HALL, C.S. e LINDZEY, G. Teorias da personalidade. São Paulo: Epu.
- HILGARD, Ernest e ATKINSON, Richard. Introdução à psicologia. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1976.
- KAPLAN, Harold. Compêndio de Psiquiatria. Porto Alegre: Artes Médicas, 7ed. 1997.
- KIRK, Samuel e GALLAGHER, Jamesy. Educação da criança excepcional. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
- LAPLANCHE,J. e PONTALIS. Vocábulo de Psicanálise. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
- MARTINS, Dinah S. Campos. O teste do desenho - como instrumento de diagnóstico de personalidade. Petrópolis: Vozes, 17ed. 1997.
- MEUR, A. e STAES L. Psicomotricidade - educação e reeducação. São Paulo: Manole.
- NOVAES, Maria H. Psicologia Escolar. Petrópolis: Vozes.1978.
- NOVOA, A. As organizações escolares em análise. Lisboa: Publicação Dom Quixote, 2ed. 1995.
- RAPPAPORT, C. Teorias do desenvolvimento. São Paulo: Epu. 1981.
- SCHULTZ, Duane. História da psicologia moderna. São Paulo: Cultrix, 5ed. 1998.
- WADSWORTH, B.J. Inteligência e afetividade da criança na teoria de Jean Piaget. São Paulo: Pioneira. 1992.
- Código de Ética Profissional dos Psicólogos 2000 - CFP.
- AGUIAR, Maria Aparecida Ferreira. Psicologia aplicada à administração: uma introdução à psicologia organizacional. São Paulo: Atlas.1991.
- BUENO, J.H. Manual do selecionador de pessoal. Rio de Janeiro: LCT. 1985.
- CHANLAT, Jean-François. O indivíduo na organização. São Paulo: Atlas. 1996.
- CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. 3 ed. São Paulo: McGraw Hill do Brasil. 1983.
- CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos - edição compacta. 5 ed. São Paulo: Atlas. 1998.
- FLEURY, MT et al. Cultura e poder nas organizações. São Paulo: Atlas. 1996.
- LAS CASAS, Alexandre Luzzi. Novos rumos da administração. Petrópolis: Vozes. 1999.
- MINICUCCI, Agostinho. Dinâmicas de grupo: teorias e sistemas. 4 ed. São Paulo: Atlas. 1997.
- MINTZBERG, Henry. Criando organizações eficazes: estruturas em cinco configurações. São Paulo: Atlas. 1995.
- PAGÉS, M. et al. O poder das organizações. São Paulo: Atlas. 1987.
- PAGÉS, M. A vida afetiva dos grupos: esboços de uma teoria da relação humana. Petrópolis: Vozes. 1982.
- THOMPSON, James. Dinâmica organizacional: fundamentos sociológicos da teoria administrativa. São Paulo: McGraw Hill do Brasil. 1976.
- VERGARA, Sylvia Constant. Gestão de pessoas. São Paulo: Atlas. 1999.
Cargo:
Técnico em Enfermagem
1. Doenças transmissíveis, sexualmente transmissíveis e doenças comuns da infância, período de incubação, manifestação, sinais e sintomas.
2. Técnicas básicas de enfermagem: banho de leito, lavagem externa ,Sinais vitais etc.
3. Prevenção de úlceras de decúbito;
4. Ética profissional
5. Administração de medicamentos
6. Feridas e Curativos
7. Cuidados básicos com o paciente clínico, cirúrgico, crítico
8. Desinfecção e esterilização de áreas, artigos, superfícies
9. Classificação de artigos (críticos, semi críticos e não críticos) e de áreas (críticos, semi críticos e não críticos)
10. Assistência de enfermagem em obstetrícia
11. Higiene e profilaxia
12. Anotação de enfermagem
13. Noções de enfermagem em clínica médica e cirúrgica
SUGESTÃO DE ESTUDOS:
- ARONE, Evanisa Maria; ELISABETE, Marta. Enfermagem em Doenças transmissíveis, Senac.
- LIMA, Idelmina Lopes de. Manual do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem, Editora AB, 2001
- POTTER, Patrícia A & PERRY, Anne G. Grande tratado de enfermagem prática-clínica e prática hospitalar. 3ª ed. São Paulo: Livraria Santos Editora, 1998.
- SOUZA, Danielli Cristine. Enfermagem - uma base de cálculos. São Paulo: Legnar Informática & Editora Ltda., 2003.
II - Língua Portuguesa - Ensino Fundamental Incompleto
Cargos:
Coveiro
Motorista
Operador de Máquinas
1.
- Leitura e compreensão de texto.
- Características do texto narrativo.
- Estudo dos elementos do texto: assunto, narrador e personagens.
- Estudo do sentido das palavras: sinônimos e antônimos.
- Relação entre o título e o texto.
- Características do diálogo.
- Emprego do parágrafo.
2.
- Conhecimentos lingüísticos.
2.1.
- Ortografia.
- Ordem alfabética.
- Divisão silábica.
- Classificação das palavras quanto ao número de sílabas (monossílabas, dissílabas, trissílabas e polissílabas) e quanto à posição da sílaba tônica (oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas).
- Emprego das seguintes letras: S / SS / SC / C / Ç / XC / SÇ / X / CH / Z / G / J/ QU. - Encontros vocálicos: hiato, ditongo e tritongo.
- Acentuação gráfica.
2.2
- Pontuação.
- Emprego dos seguintes sinais de pontuação: vírgula, ponto-final, dois pontos, ponto-de-interrogação, ponto-de-exclamação, reticências, travessão, aspas e parênteses.
SUGESTÃO DE ESTUDOS:
- ANDRÉ, Hildebrando A. de. Gramática Ilustrada. Editora Moderna.
- CADORE, Luís Agostinho. Curso Prático de Português. Editora Ática.
- PLATÃO & FIORIN. Para Entender o Texto - Leitura e Redação. Editora Ática.
III - Língua Portuguesa - Ensino Médio / Ensino Superior
Cargo:
Contador
Enfermeiro
Farmacêutico
Farmacêutico/Bioquímico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico Angiologista
Médico Cardiologista
Médico Clínico Geral
Médico Ginecologista
Médico Pediatra
Nutricionista
Psicólogo
Técnico em Enfermagem
1. Leitura e compreensão de texto
- Identificação de elementos do texto: tema, idéia central, idéias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos.
- Estudo de palavras: sinônimos, antônimos, sentido literal e sentido figurado.
- Aspectos do texto dissertativo: ponto-de-vista, argumentos e relações de causa-conseqüência.
- Estilos de texto: técnico, científico, literário e jornalístico.
- Coesão e coerência textuais.
2. Conhecimentos lingüísticos
- Pontuação
- Morfologia: identificação e emprego das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo.
- Sintaxe: identificação de termos da oração, orações coordenadas, orações subordinadas e períodos simples, compostos e mistos.
- Ordem direta e ordem inversa de sentenças.
- Relações lógico-semânticas entre orações.
- Concordância verbal e nominal.
- Aspectos estilísticos e semânticos relacionados à estruturação de sentenças.
SUGESTÃO DE ESTUDOS:
- ANDRÉ, Hildebrando A. de. Curso de redação. Vol. 3. Editora Moderna.
- CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. Editora Nacional.
- GRANATIC, Branca. Técnicas básicas de redação. Editora Scipione.
- INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. Editora Scipione.
- VIANA, Antônio Carlos (coord.) e outros. Roteiro de redação: lendo e argumentando. Editora Scipione.
IV - Conhecimentos Básicos de Micro-Informática e Word
Cargo:
Contador
Enfermeiro
Farmacêutico
Farmacêutico/Bioquímico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico Angiologista
Médico Cardiologista
Médico Clínico Geral
Médico Ginecologista
Médico Pediatra
Nutricionista
Psicólogo
Técnico em Enfermagem
1. MS-Windows - Área de Trabalho
- Windows Explorer
- Configuração
2. MS-Word
- Arquivos
- Recursos Básicos
- Formatação da Fonte
- Formatação de Parágrafo
- Recursos Avançados
- Colunas - Tabelas - Estilos
- Impressão
SUGESTÃO DE ESTUDOS:
- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.
V - Raciocínio Lógico - Ensino Fundamental Incompleto
Cargos:
Coveiro
Motorista
Operador de Máquinas
Visa avaliar processos intelectuais, explorando as operações de análise e integração envolvidas nos processos mentais tais como: memória, percepção, atenção e concentração, raciocínio lógico, raciocínio abstrato.
SUGESTÃO DE ESTUDOS:
- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.
VI - Raciocínio Lógico - Ensino Médio / Ensino Superior
Cargo:
Contador
Enfermeiro
Farmacêutico
Farmacêutico/Bioquímico
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico Angiologista
Médico Cardiologista
Médico Clínico Geral
Médico Ginecologista
Médico Pediatra
Nutricionista
Psicólogo
Técnico em Enfermagem
Visa avaliar demonstrar competência para utilizar o raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na via prática, com relação aos seguintes pontos: Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento.
SUGESTÃO DE ESTUDOS:
- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.
VII - Conhecimentos gerais Cargo:
Contador
Enfermeiro
Farmacêutico
Farmacêutico/Bioquímico Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico Angiologista
Médico Cardiologista
Médico Clínico Geral
Médico Ginecologista
Médico Pediatra
Nutricionista
Psicólogo
Técnico em Enfermagem
1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Título I - Dos Princípios Fundamentais - art. 1º ao 4º.
Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - art. 5º ao 17.
Título III - Da Organização do Estado.
Capítulo I - Da organização Político-Administrativa - art. 18 e 19.
Capítulo IV - Dos Municípios - art. 29 ao 31.
Capítulo VII - Da Administração Pública.
Seção I - Disposições Gerais - art. 37 e 38.
Seção II - Dos Servidores Públicos - art. 39 ao 41.
Título IV - Da Organização dos Poderes.
Capítulo I - Do Poder Legislativo.
Seção I - Do Congresso Nacional - art. 44 ao 47.
Seção V - Dos Deputados e dos Senadores - art. 53 ao 56.
Capítulo II - Do Poder Executivo.
Seção I - Do Presidente e do Vice-Presidente da República - art. 76 a 83.
Título VIII - Da Ordem Social.
Capítulo VI - Do Meio Ambiente - art. 225.
Capítulo VII - Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - art. 226 ao 230.
2. ATUALIDADES
SUGESTÃO DE ESTUDOS:
- Constituição da República Federativa do Brasil (Atualizada)
ANEXO III
ATRIBUIÇÕES
CARGO: CONTADOR
ATRIBUIÇÕES:
- Atribuições inerentes à qualificação profissional; Elaborar a escrituração de operações contábeis; Elaborar demonstrativos de bens, coisas e direitos da municipalidade; Controlar verbas recebidas e aplicadas; Elaborar o Orçamento Programa; Elaborar balanços, balancetes, demonstrativos e outros relatórios financeiros; Examinar empenhos, verificando a disponibilidade orçamentária e financeira, classificando a despesa em elemento próprio; Elaborar demonstrativos de despesa de custeio, por unidade orçamentária; Propor normas internas contábeis; Assinar atos e fatos contábeis; Organizar dados para a proposta orçamentária; Assessorar a autoridade superior sobre assuntos referentes a finanças, contabilidade e execução orçamentária; Executar outras atividades correlatas.
CARGO: COVEIRO
ATRIBUIÇÕES:
- Executar serviços de manutenção e limpeza do cemitério;
- Executar ou auxiliar nos serviços de sepultamento;
- Realizar atividades de conservação de sepulturas e jazigos;
- Exercer tarefas de localização de sepulturas;
- Implementar as medidas necessárias, nos termos da lei, para exumação de cadáveres;
- Executar outras tarefas afins.
CARGO: ENFERMEIRO
ATRIBUIÇÕES:
- Atribuições inerentes à qualificação profissional; Desenvolver atividades no campo da enfermagem, centradas na preservação e recuperação da saúde dos servidores da Prefeitura Municipal e seus dependentes, e à população em geral, nos Postos de Saúde; Supervisionar. orientar e dirigir os serviços dos auxiliares e Técnicos de Enfermagem; Executar atividades que se relacionem com planos, programas, normas, regulamentos e instruções sobre preservação e recuperação da saúde dos servidores da Prefeitura e da população em geral; Participar de campanhas de prevenção de acidentes e doenças e da promoção de medidas profiláticas; Organizar, manter e controlar o estoque de medicamentos, instrumentos e materiais necessários à prestação de serviços médicos; Ministrar remédios prescritos pelos médicos; Colaborar em atividades de educação sanitária e divulgação de conhecimentos que visem à prevenção de doença do trabalho; Colaborar na execução de programas de treinamento em geral na área de saúde; Apresentar relatórios e estatísticas de suas atividades, quando necessário; Participar de programas interdisciplinares de alcance social. Executar outras atividades correlatas
CARGO: FARMACÊUTICO
ATRIBUIÇÕES:
- Atribuições inerentes à qualificação profissional; Supervisionar, fiscalizar, orientar e executar atividades relacionadas com a farmácia; Realizar trabalhos de manipulação de medicamentos; Controlar receituário e consumo de drogas atendendo à exigência legal; Manter atualizado o estoque de medicamentos; Executar tarefas correlatas.
CARGO: FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO
ATRIBUIÇÕES:
- Atribuições inerentes à qualificação profissional; Supervisionar, fiscalizar, orientar e executar atividades relacionadas com a bioquímica e farmácia; Realizar trabalhos de manipulação de medicamentos; Controlar receituário e consumo de drogas atendendo à exigência legal; Manter atualizado o estoque de medicamentos; Realizar inspeções de rotina e exames de água de piscinas de acesso do público e outros quando requisitados; Preparar relatórios quanto às condições encontradas; Realizar exames clínicos no laboratório instalado na unidade de saúde; supervisionar e orientar atividades de fiscalização de qualidade de alimentos; Executar tarefas correlatas.
CARGO: FISIOTERAPEUTA
ATRIBUIÇÕES:
- Fazer atendimentos na área de fisioterapia.
- Elaborar e executar planos de atendimento fisioterápicos em favor da população do Município;
- Orientar comportamento de grupos específicos de pessoas relacionados à área de fisioterapia;
- Realizar palestras e trabalhos em grupos;
- Executar outras tarefas afins.
CARGO: FONOAUDIÓLOGO
ATRIBUIÇÕES:
- Atendimento em posto de atendimento do Município em domicílios de pacientes portadores especialmente das seguintes patologias ou distúrbios: laringectomizados, afasivos, auditivos, autistas, distúrbios na fala ou na escrita e disfêmico, dentre outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
CARGO: MÉDICO ANGIOLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, diagnosticando ou, se necessário, requisitando exames complementares; analisar e interpretar resultados de exames de raio "x", bioquímicos hematológicos e outros comparando-os com os padrões normais, informar diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, efetuando orientação terapêutica adequada; emitir atestado de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbitos, atendendo determinações legais; atender a urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas; emitir parecer em juntas médicas de recursos e participar de juntas médicas de processo; realizar plantões conforme escala estabelecida; executar o atendimento ambulatorial referente à especialidade de Angiologia; executar outras atividades correlatas ao cargo.
CARGO: MÉDICO CARDIOLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, diagnosticando ou, se necessário, requisitando exames complementares; analisar e interpretar resultados de exames de raio "x", bioquímicos hematológicos e outros comparando-os com os padrões normais, informar diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, efetuando orientação terapêutica adequada; emitir atestado de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbitos, atendendo determinações legais; atender a urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas; emitir parecer em juntas médicas de recursos e participar de juntas médicas de processo; realizar plantões conforme escala estabelecida; executar o atendimento ambulatorial referente à especialidade de Cardiologia; executar outras atividades correlatas ao cargo.
CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL
ATRIBUIÇÕES:
- Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, diagnosticando ou, se necessário, requisitando exames complementares; analisar e interpretar resultados de exames de raio "x", bioquímicos hematológicos e outros comparando-os com os padrões normais, informar diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, efetuando orientação terapêutica adequada; emitir atestado de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbitos, atendendo determinações legais; atender a urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas; emitir parecer em juntas médicas de recursos e participar de juntas médicas de processo; realizar plantões conforme escala estabelecida; executar outras atividades correlatas ao cargo.
CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, diagnosticando ou, se necessário, requisitando exames complementares; analisar e interpretar resultados de exames de raio "x", bioquímicos hematológicos e outros comparando-os com os padrões normais, informar diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, efetuando orientação terapêutica adequada; emitir atestado de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbitos, atendendo determinações legais; atender a urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas; emitir parecer em juntas médicas de recursos e participar de juntas médicas de processo; realizar plantões conforme escala estabelecida; executar o atendimento ambulatorial referente à especialidade de Ginecologia; executar outras atividades correlatas ao cargo.
CARGO: MÉDICO PEDIATRA
ATRIBUIÇÕES:
- Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, diagnosticando ou, se necessário, requisitando exames complementares; analisar e interpretar resultados de exames de raio "x", bioquímicos hematológicos e outros comparando-os com os padrões normais, informar diagnóstico; prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente; manter registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, efetuando orientação terapêutica adequada; emitir atestado de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbitos, atendendo determinações legais; atender a urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas; emitir parecer em juntas médicas de recursos e participar de juntas médicas de processo; realizar plantões conforme escala estabelecida; executar o atendimento ambulatorial referente à especialidade de Pediatria; executar outras atividades correlatas ao cargo.
CARGO: MOTORISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Executar tarefas de conduzir veículos da prefeitura, mediante determinação superior;
- Vistoriar o veículo diariamente, verificando o estado dos pneus, o nível do combustível, água e óleo, testar os freios e parte elétrica;
- Zelar pela documentação do veículo e da carga, para apresenta-la às autoridades competentes, quando solicitada;
- Examinar as ordens de serviços, verificando o itinerário a ser seguido, a localização do estabelecimento para onde serão transportados os funcionários, pacientes, materiais e máquinas da prefeitura;
- Recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem; - Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação supeior.
CARGO: NUTRICIONISTA
ATRIBUIÇÕES:
- Atribuições inerentes à qualificação profissional; Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à habilitação em Nutrição; Elaborar o cardápio da merenda para as escolas públicas municipais; Fornecer lista dos produtos e alimentos a serem utilizados no preparo da merenda escolar; Prestar acompanhamento e orientações às auxiliares de serviço no preparo da merenda escolar; Ministrar cursos e palestras aos professores, alunos e aos demais servidores das escolas públicas municipais e à população em geral; Elaborar e executar projetos em sua área de atuação; Supervisionar a elaboração da merenda escolar; Orientar os setores de compra e licitação da Prefeitura na aquisição de alimentos; atuar junto ao Departamento de Saúde na proposição de políticas sanitárias que dependem da área de nutrição. Atuar junto aos demais órgãos no que se refere ao poder de polícia da Prefeitura na fiscalização de restaurantes, bares e similares. Executar outras atividades correlatas.
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS
ATRIBUIÇÕES:
- Executar tarefas de conduzir patrol, retroescavadeira e trator, vistoriar as máquinas, examinar as ordens de serviços, verificando o itinerário a ser seguido, recolher a máquina após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem e executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
CARGO: PSICÓLOGO
ATRIBUIÇÕES:
- Atribuições inerentes à qualificação profissional; Programar e implantar cursos de aperfeiçoamento de Recursos Humanos e atividade de assistência psicológica ao escolar e ao adulto, detectando e orientando a solução dos desajustes sociais ou profissionais; Traduzir e adaptar testes aplicá-los em caráter experimental e propor a adoção daqueles que mais se ajustarem à realidade da Prefeitura; Participar da elaboração de provas de suficiência e processos seletivos de pessoal em geral; Desenvolver atividades de orientação, treinamento e acompanhamento profissional e atividades de avaliação de desempenho; Realizar diagnóstico, tratamento, prevenção e reabilitação de pacientes; avaliar as deficiências do paciente, realizando exames de linguagem com técnicas próprias para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico; orientar o paciente com problemas em sessões terapêuticas, visando a sua reabilitação; orientar a equipe pedagógica, preparando informes e documentos de assuntos de psicológicos a fim de possibilitar subsídios à mesma; orientar os professores sobre o comportamento da criança, atender e orientar os pais, sobre as deficiências e/ou problemas detectados nas crianças, emitindo parecer de sua especialidade e estabelecendo tratamento adequado, para possibilitar a reeducação e a reabilitação dos mesmos Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ATRIBUIÇÕES:
- Executar trabalhos específicos na área de enfermagem tais como: aplicar injeções, vacinas, orientar pacientes quanto a posologia dos medicamentos, medir pressões, etc.;
- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.
ANEXO IV
CRONOGRAMA PREVISTO
Data | Ocorrência |
27 de fevereiro de 2014 | Publicação do Extrato do Edital (Quadro de Avisos da Prefeitura, jornal de Circulação regional e rádios da região) |
06 de maio a 06 de junho | Período de inscrições. |
06 a 08 de maio | Período para requerimento de isenção da taxa de inscrição. |
06 de maio a 14 de junho | Período para entrega de títulos |
20 de maio | Divulgação da relação das isenções de taxa de inscrição deferidas e indeferidas |
17 de junho | Divulgação da lista das inscrições efetivadas |
20 de junho a 05 de julho | Retirada da Ficha de Inscrição Definitiva |
05 de julho | Aplicação das provas práticas |
06 de julho | Aplicação das provas escritas |
07 de julho | Divulgação dos Gabaritos |
21 de julho | Divulgação do Resultado |
28 de julho | Divulgação do Resultado Final |
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
CEMMIL tem novo Processo Seletivo divulgado para as unidades de Mogi Guaçu e Mogi Mirim - SP
Prefeitura de Ourinhos - SP retifica um de dois novos Concursos Públicos
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Novo Concurso Público para contratação de 14 profissionais é retificado pela UNIFEI - MG
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Prefeitura de Montes Claros - MG informa novo Concurso Público com 1.753 oportunidades
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Prodabel anuncia abertura de Concurso Público com 20 vagas
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG anuncia Concurso Público para contratação de Guardas Civis
Prefeitura de Itajubá - MG anuncia retificação de Concurso Público para Guardas Municipais
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
CNJ divulga retificação de Concurso Público com 60 vagas e remuneração de até R$ 13 mil
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
IFRO retifica dois novos Concursos Públicos com 76 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Prefeitura de Santa Luzia - MA divulga edital retificado de novo Concurso Público
Processo Seletivo com 360 vagas é aberto em Recife - PE
Prefeitura de Teresina - PI retifica um dos Concursos Públicos com mais de 640 vagas
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
