PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS

ESTADO DE SANTA CATARINA

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2014

Abertura de Inscrições para o provimento dos cargos do Quadro Único de Pessoal da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, através de Concurso Público - Edital nº. 001/2014.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS, torna público que fará realizar Concurso Público para provimento de vagas do quadro único de pessoal da administração direta, de acordo com as Leis Municipais nº. 559/1992 e nº. 1.356/2011, suas alterações, e demais legislações vigentes, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este edital e executado pelo Instituto o Barriga Verde, localizado na Avenida Luiz Bertoli, 233, centro, município de Taió, Estado de Santa Catarina, tel./fax (47) 3562-1598, endereço eletrônico www.iobv.com.br, e-mail concursos@iobv.com.br, sob a supervisão da Comissão Municipal de Concurso Público, nomeada pela Portaria Número 293/2014.

1.2 A realização do certame seguirá as datas e prazos de acordo com o seguinte cronograma:

Data	Atividade
30/06/2014 a 31/07/2014	Período de inscrições exclusivamente pela internet (on-line). www.iobv.com.br
11/07/2014	Prazo final para requerer isenção da taxa de inscrição.
25/07/2014	Divulgação dos deferimentos de isenção da taxa de inscrição.
01/08/2014	Último dia para pagamento da taxa de inscrição de todos os candidatos.
31/07/2014	Prazo final para envio via sedex do requerimento e do laudo médico dos candidatos que solicitarem vaga para deficiente e condição especial para realização da prova, inclusive mãe nutriz.
05/08/2014	Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas.
06 e 07/08/2014	Prazo para recursos contra o indeferimento das inscrições.
11/08/2014	Publicação do edital de homologação das inscrições, horário e local das provas
17/08/2014	Aplicação das provas escritas objetivas.
18/08/2014	Divulgação do gabarito preliminar da prova escrita objetiva no site www.iobv.com.br
19 e 20/08/2014	Prazo de recursos contra as questões e ao gabarito preliminar da prova escrita objetiva escrita.
25/08/2014	Divulgação do gabarito definitivo da prova escrita objetiva no site www.iobv.com.br
26/08/2014	Divulgação da classificação preliminar da prova escrita objetiva.
27 e 28/08/2014	Recursos contra a classificação preliminar prova escrita objetiva.
29/08/2014	Classificação final da prova escrita.
29/08/2014	Convocação para a prova prática e entrega de títulos (professores)
31/08/2014	Provas práticas e entrega de títulos.
03/09/2014	Divulgação da classificação preliminar das provas práticas e pontuação de títulos
04 e 05/09/2014	Recursos contra a classificação da prova prática e pontuação de títulos
10/09/2014	Classificação final de todos os candidatos.
Após 10/09/2014	Homologação final.

1.3 O cronograma é uma previsão e poderá sofrer alterações, dependendo do número de inscritos e de recursos, intempéries e por decisão da Comissão Especial para Supervisionar e Acompanhar a Realização do Concurso Público e da Comissão do Instituto o Barriga Verde, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar suas alterações nos meios de divulgação do certame.

1.4 O presente concurso público destina-se ao provimento das vagas constantes do anexo I deste edital, contratados no regime estatutário de acordo com a Lei Municipal nº 457/1990.

1.5 A nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas deste certame, atenderá os dispositivos da RE/598.099//STF, de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal, respeitada a ordem de classificação, podendo ser convocados mais candidatos aprovados, se houver necessidade para o serviço público.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

2.1 São requisitos básicos para investidura nos cargos a que se refere o presente concurso:

a) A nacionalidade brasileira;

b) O gozo dos direitos políticos;

c) A quitação com as obrigações militares e eleitorais;

d) O nível de escolaridade exigido;

e) A idade mínima de dezoito anos;

f) Condições de saúde física e mental compatíveis com o exercício do cargo ou função, de acordo com prévia inspeção médica oficial realizada na forma do art. 269 da Lei Complementar nº 020/08;

g) Idoneidade moral a ser comprovada mediante a apresentação de atestado de antecedentes emitido por órgão competente;

h) Inexistência da incompatibilidade para o exercício de cargo público municipal;

i) Ter sido aprovado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;

j) Comprovar a formação exigida para o cargo e o registro profissional quando exigido.

k) Outros requisitos justificados pelas atribuições do cargo ou estabelecidos em lei.

2.2 O prazo de validade do presente concurso será de até dois anos, prorrogável por uma vez, por igual período, contados a partir da data de sua homologação.

2.3 A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-ão pela publicação de editais no mural oficial da Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, no site www.antoniocarlos.sc.gov.br e no site www.iobv.com.br e seus extratos serão publicados em órgão oficial de imprensa.

3. DOS CARGOS, FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA, E NÚMERO DE VAGAS.

3.1. A relação dos cargos com as exigência mínimas de formação, vencimento, carga horária, número de vagas e outras informações constam do anexo I deste edital e as atribuições dos cargos constam no anexo II deste edital.

3.2. A escolaridade e requisitos exigidos, conforme anexo I e II, deverão ser comprovados quando da convocação do candidato para admissão.

4. DA INSCRIÇÃO

4.1. A participação no presente Concurso Público iniciar-se-á pela inscrição, que deverá ser efetuada no prazo e nas condições estabelecidas neste Edital.

4.2. A inscrição somente será efetuada via Internet, no endereço eletrônico www.iobv.com.br, no período estabelecido no cronograma de atividades capítulo I deste edital.

4.3. Os candidatos que não tenham acesso à Internet ou tenham necessidade de orientação, poderão comparecer ao Posto de Atendimento ao candidato, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h, no seguinte local:

Prefeitura Municipal de Antônio Carlos
Praça Anchieta, nº. 10
Bairro Centro, Antônio Carlos - SC

4.3.1 O IOBV e a Prefeitura do Município de Antônio Carlos limitam-se a fornecer o equipamento e prestar orientações e esclarecimentos, quanto ao procedimento de inscrição, sendo o preenchimento do Requerimento de Inscrição e demais procedimentos, de inteira responsabilidade do candidato, bem como a completa leitura do edital.

4.3.2 No último dia de inscrições o horário de atendimento será encerrado às 17h. Em determinados momentos, principalmente nos últimos dias de inscrição, poderá haver a formação de filas, aconselha-se antecipar sua inscrição não deixando para o ultimo dia.

4.4 Para efetivar a sua inscrição o candidato deverá seguir os seguintes passos:

a) acessar o endereço eletrônico www.iobv.com.br;

b) em "concursos abertos" selecionar o município de Antônio Carlos;

c) Ler atentamente o edital, preencher o Requerimento de Inscrição e enviá-lo pela Internet, imprimindo uma cópia que deve ficar em seu poder;

d) Imprimir e efetuar o pagamento do boleto da taxa de inscrição preferencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal - CEF, até o último dia de inscrições.

e) Manter o boleto que comprova o pagamento da taxa de inscrição em seu poder.

4.4.1 No requerimento de inscrição, sob as penas da Lei, o candidato declarará:

a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal.

b) Estar quite com as obrigações resultantes da legislação eleitoral, e, quando do sexo masculino, estar quite também, com as obrigações do serviço militar.

c) Não ter sofrido, quando no exercício de cargo público, demissão a bem do serviço público ou por justa causa, o que deverá ser comprovado, no ato de admissão, por meio da assinatura de regular termo de declaração.

d) Não ter antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos.

e) Ter conhecimento das exigências contidas neste Edital e comprometer-se a tomar conhecimento de eventuais termos aditivos e instruções específicas contidas em outros avisos pertinentes ao presente concurso.

f) Possuir a escolaridade exigida e os documentos comprobatórios de escolaridade e pré-requisitos exigidos por este Edital.

g) Estar legalmente habilitado (a) para o exercício das ações pertinentes a função;

h) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos.

4.5 O valor da taxa de inscrição é de:

a) Para cargos com exigência de curso superior: R$ 90,00 (noventa reais);

b) Para cargos com exigência de curso de ensino médio: R$ 70,00(setenta reais);

c) Para cargos com exigência de ensino fundamental e alfabetizado: R$ 50,00 (cinquenta reais);

4.6 O pagamento da taxa de inscrição só poderá ser feito mediante a utilização do boleto de pagamento disponível no endereço eletrônico www.iobv.com.br, com o respectivo código de barras, até a data de vencimento constante no mesmo.

4.6.1 O agendamento do pagamento e o respectivo demonstrativo não se constituem documentos comprobatórios do pagamento da taxa de inscrição.

4.7 No caso de perda do boleto original, uma segunda via poderá ser obtida no mesmo endereço, na área restrita do candidato.

4.8 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

4.9 Para evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para assumir o cargo, bem como das regras constantes neste edital acompanhando as publicações e suas possíveis alterações.

4.10 A inscrição só será aceita quando o Banco onde foi paga a taxa de inscrição confirmar o respectivo pagamento.

4.11 Após o pagamento do boleto bancário, em até cinco dias o candidato poderá conferir, na sua área do candidato, se os dados da inscrição foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago, podendo imprimir seu comprovante definitivo de inscrição.

4.12. Da isenção da taxa de inscrição

4.12.1 Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que comprove não poder arcar com tal ônus (baixa renda), nos termos dos Decretos do Governo Federal nºs 6.135/2007 e 6.593/2008.

4.12.2. Para requerer a solicitação de isenção do pagamento da inscrição, o candidato deverá:

a) efetuar sua inscrição preenchendo o Formulário de Inscrição, via Internet.

b) Enviar via sedex/ar para Instituto o Barriga Verde, Avenida Luiz Bertoli, 233 - Centro - CEP 89.190-000 - Taió - SC, requerimento devidamente preenchido (Anexo V), no qual indicará o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal, com declaração do serviço social do município validando o número informado.

4.12.3. A veracidade das informações prestadas pelo candidato, no formulário específico, será consultada junto ao órgão gestor do CadÚnico, podendo o Ministério Público de Santa Catarina a qualquer tempo realizar diligências quanto à situação declarada pelo candidato, ficando o mesmo sujeito à eliminação do concurso, além das sanções previstas em lei Nº caso de omissão ou falsidade de informações.

4.12.4 Não serão aceitos pedidos de isenção da taxa de inscrição, após a data especificada no cronograma.

4.12.5. A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção será disponibilizada no site www.iobv.com.br.

4.12.6. O candidato que não obtiver deferimento do respectivo pedido de isenção da taxa, deverá consolidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário, original ou 2ª via, até o dia estipulado no cronograma deste edital.

4.12.7. O candidato que não tiver seu pedido de isenção aprovado e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição, na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará excluído do concurso.

4.13 É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax, via e-mail, ou por qualquer outra via não especificada neste edital.

4.14 As informações prestadas no preenchimento do Requerimento de Inscrição, são de inteira responsabilidade do candidato e não poderão ser alteradas, podendo ser indeferida ou anulada a inscrição por seu preenchimento incompleto ou de forma indevida.

4.14.1 A Comissão Municipal de Concurso Público e o IOBV, a qualquer tempo, poderão anular a inscrição, as provas e admissão do candidato, se verificada falsidade em qualquer declaração ou documento exigido neste edital.

4.15 As mudanças de endereço e/ou dados cadastrais deverão ser alteradas, na área restrita do candidato, até a data de realização da prova.

4.16. O IOBV não se responsabilizará por solicitações de inscrição via Internet não efetivadas por falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação e outros fatores de ordem técnica que impossibilitar a transferência dos dados ou a impressão dos documentos relacionados.

4.17 Cada candidato poderá participar deste edital com apenas uma inscrição verificando-se mais de uma inscrição de um mesmo candidato, será considerada apenas a inscrição mais recente devidamente paga.

4.18 O candidato, após efetuar o pagamento da inscrição não poderá, sob qualquer pretexto, pleitear a troca de cargo e/ou a devolução da importância recolhida uma vez que, o valor da inscrição somente será restituído em caso de anulação plena do Concurso Público.

4.19 A inscrição implica no conhecimento e aceitação das regras e condições estabelecidas neste edital, seus termos aditivos, convocações bem como avisos publicados no endereço eletrônico do concurso, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos, a acerca dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento, sendo sua responsabilidade manter-se informado, acompanhando as divulgações.

4.20 Será cancelada a inscrição do candidato que:

a) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição com cheque sem a provisão de fundos ou com qualquer outra irregularidade;

b) Prestar declarações falsas, inexatas, adulterar qualquer documento informado ou apresentado ou que não satisfizer as condições estabelecidas neste Edital.

4.20.1 No caso de cancelamento da inscrição serão anulados todos os atos dela decorrentes, a qualquer tempo, mesmo que o candidato tenha sido classificado e que o fato seja constatado posteriormente.

4.21 Ao se inscrever o candidato concorda com o acesso por terreiros, por qualquer meio, dos seus dados de identificação, títulos apresentados, resultados das avaliações a que for submetido e classificação no presente concurso público.

4.22 As inscrições poderão ser prorrogadas por necessidade de ordem técnica e/ou operacional o que poderá ser feito sem prévio aviso bastando, para todos os efeitos legais, a comunicação de prorrogação feita no site www.iobv.com.br e www.antoniocarlos.sc.gov.br.

4.23. Das condições especiais para realizar a prova

4.23.1 Os candidatos, inscritos que necessitarem de atendimento especial para realização da prova (local de fácil acessibilidade, uso de aparelhos de audição ledor, prova com fonte ampliada e etc.), deverão assinalar esta opção no Requerimento de Inscrição e indicar o atendimento especial que desejar, devendo enviar tal solicitação através do anexo IV deste edital, via sedex Ar para o endereço do Instituto o Barriga Verde, Avenida Luiz Bertoli, 233 - Centro - 89.190-000 - Taió - SC.

4.23.2 A candidata que necessitar amamentar deverá, além de requerer atendimento especial para realizar a prova, nos termos do item 4.23.1, deverá comparecer ao local do exame com a antecedência mínima de trinta minutos, acompanhada de pessoa maior de 18 anos que ficará responsável pela guarda da criança. O menor e o responsável ficarão em sala especial. Nos momentos de amamentação a candidata solicitará ao fiscal de sala que a conduza ao local. O tempo destinado à amamentação não será descontado do tempo de duração da prova.

4.23.3 O IOBV publicará, no endereço do concurso www.iobv.com.br, conforme cronograma, despacho das solicitações de atendimento especial deferidas.

5. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1 Conforme cronograma será divulgada a lista das inscrições deferidas e indeferidas abrindo-se prazo recursal de dois dias para contestação, após prazo recursal as inscrições que preencherem todas as condições deste Edital serão homologadas e deferidas pela autoridade competente.

6. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

6.1 Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem neste concurso público, desde que sua deficiência seja compatível com as atribuições a que pretende concorrer, sendo-lhes reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, os quais integrarão lista de chamada especial.

6.2.1 A aplicação do percentual correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o total de vagas previstas para cada um dos cargos vagas do presente concurso público, resultou no oferecimento, imediato de vagas reservadas às pessoas com deficiência para determinados cargos, relacionadas no anexo I deste edital.

6.2.2 O primeiro candidato classificado no Concurso na lista especial dos candidatos inscritos para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, será nomeado para ocupar a 20ª (vigésima) vaga aberta. O segundo classificado no Concurso na listagem especial ocupará a 40ª (quadragésima) vaga aberta e assim sucessivamente,

6.3 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal n.º 3.298/99 e as alterações constantes do artigo 7 do Decreto Federal 6.296/04.

6.3.1 O candidato que se declarar pessoa com deficiência, participará do presente concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos quanto ao conteúdo das provas; à avaliação e aos critérios de aprovação; ao horário e ao local de aplicação das provas; e nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

6.4 Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá:

a) No ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência, assinalando no local indicado no requerimento de inscrição;

b) Encaminhar laudo médico original, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID­10), bem como à provável causa da deficiência.

c) Encaminhar requerimento conforme anexo IV deste edital, devidamente preenchido e assinado, no qual poderá ser informada a condição especial que necessita para a realização da prova.

6.4.1 A documentação de que tratam as alíneas "a e b", deverá ser encaminhada via correios sedex/AR, ou pessoalmente na sede do Instituto o Barriga Verde, Avenida Luiz Bertoli, 233, Centro - 89190-00 - Taió - SC.

6.4.2 Os candidatos que enviarem a documentação via postal, por SEDEX, devem providenciar sua expedição com a devida antecedência para que o IOBV receba dentro do prazo estipulado no cronograma. Passada essa data a documentação não mais será processada e a inscrição para vaga reservada a portador de deficiência será desconsiderada.

6.4.3 O fornecimento do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. Os documentos entregues não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias.

6.4.4 O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

6.5 Os candidatos inscritos para as vagas reservadas aos portadores de deficiência que deixarem de atender, no prazo e condições determinados pelo Edital, em especial as relacionadas aos documentos comprobatórios de sua deficiência, terão sua inscrição como portador de deficiência invalidada e passarão a ser considerados como não portadores de deficiência.

6.6 Tendo sido aprovado no Concurso Público, os portadores de deficiência serão submetidos à Equipe Multiprofissional, designada com o objetivo de avaliar a compatibilidade entre as atribuições essenciais do cargo com a necessidade especial de que o candidato é portador, emitindo relatório que servirá de base para o laudo expedido pela Perícia Médica Oficial do município.

6.7 Tendo sido aprovados no Concurso Público e observado o relatório emitido pela Equipe multiprofissional, de que trata o item 6.6, os portadores de deficiência serão submetidos a Perícia Medica Oficial para comprovação da deficiência informada pelo candidato no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.

6.8 Será eliminado da lista de candidatos que concorrem às vagas reservadas aos portadores de deficiência, o candidato cuja deficiência assinalada no ato a inscrição não seja constatada ou não seja compatível com o exercício das atribuições do cargo, passando a compor apenas a lista de classificação geral final.

7. DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO CONCURSO PÚBLICO

7.1 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas no horário e data estabelecidos pelo edital de convocação, com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos da hora marcada para fechamento dos portões, munido de documento de identidade original, não sendo permitido o acesso ao local da prova do candidato que chegar atrasado.

7.1.1 Os portões de acesso ao local da prova escrita objetiva fecham 15 (quinze) minutos antes do horário previsto para início da prova. Será vedada a entrada nos locais de prova dos candidatos que chegarem após o fechamento do portão seja qual for o motivo alegado para o atraso, estando o candidato que chegar com atraso a qualquer uma das provas, desclassificado do concurso público. (não haverá nenhuma tolerância de tempo)

7.1.2 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiros Militar, pelos Conselhos e Ordens fiscalizadores de exercício profissional, passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto.

7.1.3 Em caso de perda, furto ou roubo do documento de identidade original, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

7.1.4 Só serão aceitos documentos no prazo de validade e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

7.1.5 A identificação especial ou coleta de digitais poderá ser exigida, cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.

7.1.6 Recomenda-se, para a rápida solução de qualquer pendência, que o candidato tenha consigo o comprovante de pagamento da taxa e comprovante de inscrição.

7.1.7 A não apresentação de documento de identidade, nos termos deste edital impedirá o acesso do candidato ao local de prova e, em consequência, a sua desclassificação.

7.1.8 O candidato só poderá ter em seu poder no local de prova escrita objetiva o seguinte material: caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, documento de identidade original e, se assim desejar, comprovante de pagamento da taxa de inscrição, copo ou garrafa de água fabricada de material transparente, sem rótulos ou etiquetas.

7.1.9 Para responder as questões da prova o candidato somente poderá utilizar caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, que não será distribuída aos candidatos, cabendo a eles sua aquisição.

7.1.10 Não é permitido durante a prova escrita objetiva:

a) O uso de relógio, calculadoras, telefones celulares ou qualquer outro equipamento eletro­eletrônico, bem como bonés, chapéus ou qualquer outra cobertura.

b) A comunicação entre os candidatos, bem como consulta a qualquer obra, anotação, instrumento ou equipamento.

c) Ausentar-se da sala sem a companhia de um fiscal.

d) A entrada de candidato armado, sob qualquer alegação.

e) Comportamento agressivo e descortês com qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

7.1.11 Os candidatos que trouxerem para o local de prova quaisquer materiais, objetos e ou equipamentos não permitidos, deverão entregá-los antes do início da prova, ao fiscal de sala. A simples posse, mesmo que desligado ou uso de qualquer material, objeto ou equipamento não permitido, no local da prova, corredores ou banheiros, implicará na exclusão do candidato do concurso público.

7.1.12 Os candidatos estão cientes e concordam expressamente que poderão, por razões de segurança, serem submetidos, a revista pessoal e de seus pertences e a varredura eletrônica na entrada dos locais de prova e banheiros, bem como coleta de impressão digital.

7.1.13 O IOBV e a Prefeitura do Município de Antônio Carlos não assumem responsabilidade por acidentes pessoais, perda, extravio, roubo, furto ou avaria de equipamentos e veículos trazidos pelo candidato ao local de prova.

7.1.14 Durante a realização da prova escrita objetiva, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação da mesma e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da prova e/ou critérios de avaliação/classificação.

7.1.15 Ao concluir a sua prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação da prova sem comunicar-se com os demais candidatos, ficando proibido inclusive em permanecer no pátio da escola.

7.1.16 Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a qualquer das normas devidas neste edital ou a outra relativas ao concurso, aos comunicados, às instruções o candidato ou às instruções constantes da prova, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

7.1.17 No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas ao local de provas estabelecido no Edital de Convocação, o Instituto O Barriga Verde poderá proceder à inclusão do candidato, desde que apresente comprovante original de pagamento da taxa de inscrição.

7.1.17.1 A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional e será analisada pelo Instituto o Barriga Verde e a Comissão Especial para Supervisionar e Acompanhar a Realização do Concurso Público na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição.

7.1.17.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

7.2 Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) se apresentar após o horário estabelecido, inadmitindo-se qualquer tolerância;

b) não comparecer às provas, qualquer que seja o motivo alegado;

c) não apresentar documento que bem o identifique, ou não submeter-se à coleta de impressão digital;

d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o fornecido pelo IOBV no dia da prova;

f) se ausentar da sala de prova levando o cartão-resposta personalizado e/ou o Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos, sem autorização;

g) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

h) se utilizar de meios ilícitos para a execução das provas;

i) não devolver integralmente o material recebido;

j) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando de quaisquer dos recursos não permitidos.

k) estiver portando ou fazendo uso, após o início da prova, em qualquer local do edifício onde a prova estiver sendo realizada, de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, mp3 players, fones de ouvido, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como relógios digitais ou analógicos;

l) tratar incorretamente ou agir com descortesia a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas, bem como os Coordenadores e seus Auxiliares ou Autoridades presentes.

8. DAS PROVAS

8.1 O concurso público a que se refere o presente edital, se desenvolverá, em uma, duas ou três etapas de caráter eliminatório e/ou classificatório, a saber:

a) Prova escrita para todos os cargos, que constará do exame de habilidades e de conhecimentos aferidos, em uma única etapa, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de até três horas.

b) Prova prática, de caráter eliminatório, para os cargos de: Motorista, Mecânico, Operador de Máquinas e Agente de Serviços Gerais.

c) Prova de títulos, de caráter classificatório para os cargos de Professores de Licenciatura Plena.

8.2 Os programas sobre os quais versarão as questões da prova escrita estão relacionados no Anexo III deste edital.

8.3 As provas serão realizadas no município de Antônio Carlos-SC, não sendo permitida a realização das provas em outro local, a não ser o determinado no Edital de Convocação.

8.4. As provas serão realizadas nas datas previstas no cronograma e os horários e locais de realização das provas serão divulgados no site www.iobv.com.br e no site www.antoniocarlos.sc.gov.br na data prevista no cronograma, em edital próprio de convocação, podendo os cargos serem distribuídos nos períodos matutino e vespertino e em um ou mais locais.

8.4.1 A identificação correta do período, horário e local da prova e o comparecimento no horário determinado será de inteira responsabilidade do candidato, devendo o mesmo manter-se informado acompanhando as publicações no site www.iobv.com.br, considerando que os portões dos locais fecharão 15 (quinze minutos) antes do horário marcado para início da prova.

8.4.2 O IOBV e a Prefeitura do Município de Antônio Carlos eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas do concurso público.

8.5 DA PROVA ESCRITA

8.5.1 A prova escrita será constituída de questões objetivas, cada uma delas com 4 (quatro) alternativas das quais uma única será correta, com até 3 (três) horas de duração, organizada de acordo com os quadros a seguir:

a) Cargos com exigência de curso de nível fundamental e ou alfabetizado:

Provas	Disciplina	Nº Questões	Valor por Questão	Total de pontos
Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa(5) Matemática (5) Conteúdos Gerais e atualidades (5)	15	0,30	4,50
Conhecimentos Específicos	Específicos do cargo (10)	10	0,55	5,50
	Total	25		10,00

b) Cargos com exigência de curso de nível médio e nível superior:

Provas	Disciplina	Nº Questões	Valor por Questão	Total de pontos
Conhecimentos Gerais	Língua Portuguesa(5) Matemática (5) Conteúdos Gerais e atualidades (5) Informática básica (5)	20	0,15	3,00
Conhecimentos Específicos	Legislação Municipal (5) Específicos do cargo (15)	20	0,35	7,00
	Total	40		10,00

8.5.1.1 A nota da prova escrita (NPE) se dará numa escala de 0,00 a 10,00, e será calculada pela seguinte fórmula.

a) Cargos com exigência de curso de nível fundamental e ou alfabetizado:

NPE= (NACG x 0,30) + (NACE x 0,55)

b) Cargos com exigência de curso de nível médio e nível superior:

NPE= (NACG x 0,15) + (NACE x 0,35)

Sendo:

NACG = Número de acertos das questões de conhecimentos gerais;

NACE = Número de acertos das questões de conhecimentos específicos.

8.5.1.2. À Prova Objetiva será atribuído o seguinte resultado:

a) APROVADO: o candidato que alcançou nota final da prova escrita igual ou maior a 5,00 (cinco); sendo convocado para a próxima fase, se assim o cargo exigir, exceto os cargos com exigência de curso de nível fundamental incompleto e ou alfabetizado, os quais terão que alcançar para aprovação a nota mínima de 2,50 (dois e meio) ;

b) REPROVADO: o candidato que obteve nota menor que 5,00 (cinco) e para os cargos de nível fundamental incompleto e ou alfabetizado, menor 2,50 (dois e meio) ;

c) AUSENTE: o candidato que não compareceu para realizar a Prova Objetiva, acarretando em sua eliminação.

d) ELIMINADO: o candidato que deixar de cumprir as normas editalícias especialmente às de regras de aplicação da prova e seu correto preenchimento.

8.5.2 O candidato receberá para realizar a prova escrita, um caderno de questões e um cartão resposta, comprometendo-se a ler e conferir todos os dados, informações e instruções neles constantes, bem como conferir se o cartão resposta corresponde ao seu nome, número de inscrição e o cargo e se o caderno de questões corresponde ao seu cargo e se está impresso sem falhas ou defeitos que possam comprometer a leitura e a resolução da prova.

8.5.2.1 Na hipótese de serem verificadas falhas de impressão no caderno de questões, o coordenador do local de prova, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:

a) substituir os Cadernos de questões defeituosos;

b) proceder, em não havendo número suficiente de cadernos para a devida substituição, a leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um caderno de questões completo.

c) estabelecer prazo para compensação do tempo usado para regularização do caderno, se a ocorrência verificar-se após o início da prova.

8.5.3 As respostas das questões da prova escrita deverão ser transcritas para o cartão resposta, de acordo com as instruções nele contidas, com caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta.

8.5.4 Não serão consideradas quaisquer anotações no caderno de questões, sendo o cartão resposta o único documento válido para a correção.

8.5.5 O cartão resposta não será substituído por erro ou rasura do candidato.

8.5.6 Será atribuída nota 0 (zero) à questão da prova escrita:

a) Cuja resposta não coincida com o gabarito oficial;

b) Contenha emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is);

c) Contenha mais de uma opção de resposta assinalada;

d) Não estiver assinalada no cartão resposta;

e) Seja preenchida fora das especificações contidas no cartão resposta ou nas instruções da prova.

f) Cujo cartão resposta não esteja assinado pelo candidato.

8.5.8.1 O correto preenchimento do cartão resposta é de total responsabilidade do candidato, não sendo responsabilidade do fiscal de sala alertá-lo das incorreções.

8.5.7 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do concurso público poderá haver mais de um tipo de prova, devendo o candidato assinalar no cartão-resposta o número da prova, sob pena de eliminação do concurso.

8.5.8 Somente depois de decorrido 45 (quarenta e cinco) minutos do início da prova, o candidato poderá entregar seu caderno de questões e seu cartão-resposta e retirar-se da sala de prova, entregando, obrigatoriamente, ao fiscal de sala o seu cartão resposta devidamente assinado e o caderno de provas, sendo que o não cumprimento do corrente item incorre na desclassificação do candidato do concurso público.

8.5.9 Os três (3) últimos candidatos que permaneceram na sala só poderão entregar a prova e o cartão resposta ao mesmo tempo. O candidato que negar-se a aguardar os companheiros assinará ata de prova como desistente sendo eliminado do certame.

8.5.10 O gabarito provisório será divulgado no endereço eletrônico www.iobv.com.br no dia seguinte ao da realização da prova, juntamente com as provas que estarão disponíveis na área restrita do candidato.

8.5.11 Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para nenhuma das provas, nem a realização de prova fora do horário e local marcados para todos os candidatos.

8.5.12 Não serão fornecidos exemplares ou cópias dos cadernos de questões, bem como o original ou cópia do cartão resposta, mesmo após o encerramento do concurso público.

8.6 DA PROVA PRÁTICA

8.6.1 Haverá prova prática para os cargos de Motorista, Mecânico, Operador de Máquinas e Agente de Serviços Gerais, com o objetivo avaliar a aptidão do candidato para o exercício das atividades inerentes à função, sendo convocados os candidatos da seguinte forma:

a) Para o cargo de Motorista serão convocados os candidatos aprovados na prova escrita objetiva, classificados até a 60ª (septuagésima) posição, e todos os candidatos empatados na 60ª posição.

b) Para o cargo de Operador de Máquina serão convocados os candidatos aprovados na prova escrita objetiva, classificados até a 30ª (trigésima) posição, e todos os candidatos empatados na 30ª posição.

c) Para o cargo de Mecânico serão convocados os candidatos aprovados na prova escrita objetiva, classificados até a 30ª (trigésima) posição, e todos os candidatos empatados na 30ª posição.

d) Para o cargo de Agente de Serviços Gerais serão convocados os candidatos aprovados na prova escrita objetiva, classificados até a 80ª (octogésima) posição, e todos os candidatos empatados na 80ª posição.

8.6.2. A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

8.6.3. A Prova Prática terá caráter exclusivamente eliminatório sendo atribuído o seguinte resultado:

a) APTO: o candidato que alcançou nota na prova prática nota igual ou superior a 7,00 (sete);

b) INAPTO: o candidato que obteve nota menor que 7,00 (sete) na prova prática, acarretando em sua eliminação do Concurso Público.

c) AUSENTE: o candidato que não compareceu para realizar a Prova Prática, acarretando em sua eliminação do Concurso Público.

d) ELIMINADO: o candidato que descumpriu as regras do edital e/ou deixou de apresentar documento de habilitação.

8.6.4. Para realizarem a Prova Prática, todos os candidatos convocados deverão se apresentar para identificação, chamada e receber instruções, no local e no horário anunciado no edital de convocação, com 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos do documento de identidade, carteira de habilitação e trajados adequadamente para a execução das tarefas da prova prática.

8.6.5. Os candidatos ao serem chamados assinarão a lista de presença. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

8.6.5.1 O candidato não poderá alegar qualquer desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência ou atraso.

8.6.5.2. O não comparecimento ao local e horário de apresentação, por qualquer que seja o motivo, impedirá o acesso do candidato ao local da prova prática e caracterizará desistência, resultando na eliminação do Concurso.

8.6.5.3. Não será aplicada prova fora do dia, horário e local diferente daquele informado no edital de convocação.

8.6.6. Os equipamentos, veículos, máquinas, ferramentas, utensílios e materiais que deverão ser utilizados na prova prática serão fornecidos pelo Município de Antônio Carlos, no estado em que se encontrarem.

8.6.7. O candidato que oferecer risco para si, para os avaliadores e para o equipamento, provocando acidentes e prejuízos físicos e materiais será responsabilizado pelo ato e será automaticamente eliminado do certame. O candidato ao assinar a lista de presença fica ciente de sua responsabilidade.

8.6.8 Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir, ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou repetir a prova e nem lhe conferem o direito de realizar a prova em outra oportunidade.

8.6.9. Após a identificação dos candidatos, estes receberão as instruções quanto às provas práticas e o local de realização e permanecerão à espera do fiscal que vai lhes acompanhar até o local de realização da prova.

8.6.10. Será considerado desistente e eliminado do certame o candidato que não comparecer, chegar atrasado ou que se ausentar do recinto sem autorização da comissão do concurso antes de realizar seu teste.

8.6.11. Ao concluir a sua prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local sem comunicar-se com os demais candidatos.

8.6.12. A prova poderá ser filmada e gravada e o candidato ao assinar o termo de realização da prova prática atestará terem sido cumpridas todas as normas editalícias, declarando estar ciente de que é responsável por qualquer dano ao equipamento, avaliadores ou transeuntes.

8.6.13. No desenvolvimento da Prova Prática, cada candidato será avaliado, através de itens constantes em uma planilha de avaliação elaborada para esta finalidade.

8.6.14. Em razão de condições climáticas, a critério da Banca Examinadora e das Comissões de Concursos, a Prova Prática poderá ser cancelada ou interrompida. Em caso de adiamento da prova, a nova data será marcada e divulgada através de Edital.

8.6.15 DOS LOCAIS E HORÁRIOS DA PROVA PRÁTICA

8.6.15.1 Os candidatos serão convocados na data conforme cronograma do edital, momento em que será informado horários e locais das provas práticas.

8.6.16. DA PROVA PRÁTICA PARA MOTORISTA

8.6.16.1 O candidato deve operar o veículo/equipamento de forma adequada, partindo do local em que se encontra, sem cometer erros ou demonstrar insegurança que ofereça risco para si, para os avaliadores e para o equipamento, atendendo as orientações de execução definidas pelo avaliador, de forma adequada, atendendo aos critérios indicados. Ao final do teste o veículo/equipamento deverá ser conduzido, se for o caso, ao seu local de origem.

8.6.16.2 O exame de direção veicular será realizado em percurso comum a todos os candidatos, a ser determinado no dia da prova, com duração máxima de até 15 (quinze minutos), onde será avaliado o comportamento do candidato com relação aos procedimentos a serem observados durante o trajeto, as regras gerais de trânsito e o desempenho na condução do veículo, tais como: rotação do motor, uso do câmbio, freios, localização do veículo na pista, velocidade desenvolvida, obediência à sinalização de trânsito (vertical e horizontal) e semafórica, como também outras situações durante a realização do exame.

8.6.16.3 Para realizar a prova prática os candidatos ao cargo de motorista, deverão apresentar carteira de habilitação na categoria mínima exigida para o cargo conforme anexo I deste edital, a qual deverá ter sido obtida ou renovada até a data da realização da Prova Prática, sem a qual não poderá realizar a prova.

8.6.16.3.1 O candidato que deixar de apresentar carteira de habilitação será automaticamente eliminado.

8.6.16.3.2 Não serão aceitos certificados de auto-escola, comprovantes de encaminhamento, boletins de extravio ou furto, ou outro documento que não seja a carteira de habilitação.

8.6.16.4 No caso de eventual pane mecânica não causada pelo candidato, que implique na troca do veículo, a prova será retomada a partir do momento em que foi interrompida, permanecendo válida a pontuação até o momento da interrupção.

8.6.16.5 Para a obtenção da nota mínima para que o candidato seja declarado apto ao cargo, dar-se-á da seguinte forma:

a) O candidato iniciará a prova prática com 10 (dez) pontos, e no decorrer do trajeto serão apontadas as faltas cometidas, sendo descontados pontos conforme quadro a seguir:

Categoria da Falta	Pontos a serem descontados	Quantidade de Faltas avaliadas em cada categoria
Faltas Graves	1,00	12
Faltas Médias	0,50	11
Faltas Leves	0,25	06

b) A categoria de faltas previstas no item anterior, constarão do formulário de avaliação com a seguinte descrição:

Faltas Graves:

- descontrolar-se no plano, no aclive ou declive

- entrar na via preferencial sem o devido cuidado

- utilizar a contramão de direção

- subir na calçada destinada ao trânsito do pedestre

- deixar de observar a sinalização da via. Sinais de regulamentação

- deixar de observar as regras de ultrapassagem de preferência da via ou mudança de direção

- exceder a velocidade indicada para a via

- perder o controle de direção do veículo em movimento

- deixar de observar a preferência do pedestre quando estiver ele atravessando a via transversal na qual o veículo vai entrar ou ainda quando o pedestre não tiver cuidado na travessia inclusive na mudança de sinal.

- deixar a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dela.

- fazer incorretamente a sinalização devida ou deixar de fazê-la.

- deixar de usar o cinto de segurança

Faltas Médias:

- Executar o percurso da prova ou parte dela, sem estar o freio de mão inteiramente livre.

- Trafegar em velocidade inadequada para as condições da via

- Interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova.

- Fazer conversão com imperfeição.

- Usar buzina sem necessidade ou em local proibido.

- Desengrenar o veículo nos declives

- Colocar o veículo em movimento sem observar as cautelas necessárias.

- Avançar sobre o balizamento demarcado quando na colocação do veículo na vaga.

- Usar o pedal da embreagem antes de usar o pedal do freio nas frenagens.

- Utilizar incorretamente os freios

- Não colocar o veículo na área balizada com o máximo de 3 (três) tentativas.

Faltas Leves:

- Negligenciar o controle do veículo provocando nele movimento irregular

- Ajustar incorretamente o banco do veículo destinado ao condutor

- Não ajustar devidamente os espelhos e retrovisores

- Apoiar o pé no pedal de embreagem com o veículo engrenado e em movimento.

- Engrenar as marchas de maneira incorreta

- Interpretar com insegurança as condições dos instrumentos do painel.

6.8.16.6. Os avaliadores serão profissionais habilitados, registrados no DETRAN

8.6.16.7 O candidato poderá realizar a prova em um ou mais tipos de veículos (ônibus, caçamba, ambulância ou veículo de passeio), sendo que para formação da nota mínima para ser declarado apto na prova prática será somado a nota de todos os tipos de veículos, dividindo-se pela quantidade de veículos. (NPP= NV1 + NV2 ÷ 2).

8.6.16.8 Dependendo do número de candidatos as provas poderão ser realizadas em mais de um veículo/equipamento do mesmo tipo (Exemplo onibus1, onibus2, onibus3), neste caso haverá sorteio para determinar em qual veículo/equipamento o candidato realizará a prova.

8.6.17 DA PROVA PRÁTICA DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO

8.6.17.1 A prova prática constituir-se-á na execução de tarefas a serem realizadas individualmente pelo candidato, previamente elaboradas pela Banca Examinadora, com a avaliação através de planilhas, tomando-se por base as atribuições do cargo, com tempo máximo de 15 (quinze) minutos para a execução da prova.

8.6.17.2 Caso o candidato demonstre conhecimento insuficiente e/ou insegurança, oferecendo qualquer tipo de risco na operação, o mesmo será impedido de realizar o referido teste prático e será considerado desclassificado e eliminado do Processo Seletivo.

8.6.17.3 A avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas e legais, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento/veículo utilizado, avaliando sua habilidade ao operar o equipamento, seu aproveitamento, técnica e produtividade.

8.6.16.4. Para a obtenção da nota mínima para que o candidato seja declarado apto ao cargo, dar-se-á da seguinte forma:

a) O candidato iniciará a prova prática com 10 (dez) pontos, e no decorrer do trajeto serão apontadas as faltas cometidas, sendo descontados pontos conforme quadro a seguir:

Categoria da Falta	Pontos a serem descontados
Faltas Graves	1,00
Faltas Médias	0,50
Faltas Leves	0,25

b) A categoria de faltas previstas no item anterior, constarão do formulário de avaliação com a seguinte descrição:

Faltas Graves: Aproveitamento do Equipamento, Produtividade, técnica, aptidão e eficiência

- NÃO Liberou equipamentos de segurança dos comandos

- NÃO utilizou da melhor forma possível a máquina para o serviço com eficácia e qualidade.

- NÃO utilizou corretamente a máquina, para não danificar o equipamento durante a tarefa.

- NÃO concluiu por completo a tarefa proposta.

- NÃO estacionou a máquina em baixando acessórios ao solo e/ou não engatou o freio para parar a máquina, ao estacionar após o término da tarefa.

Faltas Médias: Habilidades do Operador

- NÃO Executou com eficiência o início da operação, partida e arrancada.

- NÃO executou com eficiência movimentos de marcha à frente e à ré.

- NÃO respeitou a velocidade durante a avaliação, promovendo manobra não autorizada, como demonstração desnecessária de habilidade.

- NÃO Controlou o veículo provocando nele movimento irregular.

- NÃO respeitou a capacidade operacional e técnica da máquina.

- NÃO desligou a máquina ao estacionar após término da tarefa.

- NÃO apresentou calma e serenidade nas operações.

Faltas Leves: Verificação do Equipamento

- NÃO usou roupas e caçados adequados

- NÃO usou equipamento de proteção auricular ou não usou cinto de segurança

- NÃO subiu corretamente no equipamento usando os três pontos de apoio

- NÃO fez os ajustes necessários antes da movimentação da máquina como, bancos e espelhos retrovisores.

- NÃO esperou a leitura e/ou não conferiu os instrumentos do painel como medidores de pressão, luzes indicadoras, horímetro

- NÃO conferiu os instrumentos de painel como, nível de combustíveis e nível de óleo."

8.6.16.5. O candidato poderá realizar a prova em um ou mais tipos de veículos (motoniveladora, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, trator de esteira, pá-carredeira ou trator de pneus), sendo que para formação da nota mínima para ser declarado apto na prova prática será somado a nota de todos os tipos de veículos, dividindo-se pela quantidade de veículos.

(NPP= NV1 + NV2 ÷ 2)

8.6.16.6. Dependendo do número de candidatos as provas poderão ser realizadas em mais de um equipamento do mesmo tipo (Exemplo patrola1, patrola2), neste caso haverá sorteio para determinar em qual equipamento o candidato realizará a prova.

8.6.16.7 Para realizar a prova prática os candidatos ao cargo de Operador de Máquina, deverão apresentar carteira de habilitação categoria mínima "C", a qual deverá ter sido obtida ou renovada até a data da realização da Prova Prática, sem a qual não poderá realizar a prova.

8.6.16.8 O candidato que deixar de apresentar carteira de habilitação será automaticamente eliminado.

8.6.16.9 Não serão aceitos certificados de auto-escola, comprovantes de encaminhamento, boletim de extravio ou furto, ou outro documento que não seja a carteira de habilitação.

8.6.16.10 No caso de eventual pane mecânica não causada pelo candidato, que implique na troca do veículo, a prova será retomada a partir do momento em que foi interrompida, permanecendo válida a pontuação até o momento da interrupção.

8.6.16.11. Os avaliadores serão profissionais habilitados, registrados no DETRAN

8.6.17. DA PROVA PRÁTICA DE MECÂNICO

8.6.17.1. A prova prática consiste em executar atividades inerentes ao cargo - identificação e manuseio de materiais e ferramentas e execução da tarefa proposta, leitura de esquemas hidráulicos. A avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material.

8.6.17.2. O candidato partirá da nota 10 (dez) e serão descontados pontos de 0,25 a 1,00 por cada falta cometida, de acordo com os seguintes fatores a serem avaliados:

I - Apresentação (asseio e higiene pessoal identificação e uso de EPIs, segurança no trabalho.)

Higiene e Asseio Pessoal (-0,25)
Roupas adequadas (-0,25)
Calçados adequados (-0,25)
Usou equipamentos de proteção. (-0,25)

II - Organização do trabalho

Aguardou a ordem de início e fim, percebendo a tarefa a ser executada (-0,50)
Organizou o local antes de iniciar a tarefa (-0,50)

III - Uso correto das peças dos equipamentos de trabalho

Correto manuseio das ferramentas (-0,50)
Cuidados com os equipamentos e outras pessoas (-0,50)

IV - Execução da tarefa proposta. (Identificação de defeitos.

Identificou corretamente o equipamento/ferramenta/peça de número 1 (- 0,50)
Identificou corretamente o equipamento/ferramenta/peça de número 2 (- 0,50)
Identificou corretamente o equipamento/ferramenta/peça de número 3 (- 0,50)
Identificou corretamente o equipamento/ferramenta/peça de número 4 (- 0,50)
Identificou corretamente o equipamento/ferramenta/peça de número 5 (- 0,50)
Identificou peça com defeito tarefa número 6 (- 0,50)
Identificou peça sem defeito tarefa número 7 (- 0,50)
LIBEROU com êxito tarefa número 8 (- 0,50)
VERIFICAÇÃO com êxito tarefa número 9 (- 0,50)
Verificou corretamente o veículo na situação de número 10 (- 0,50)
Verificou corretamente o veículo na situação de número 11 (- 0,50)
Verificou corretamente o veículo na situação de número 12 (- 0,50)
Verificou corretamente o veículo na situação de número 13 (- 0,50)
Verificou corretamente o veículo na situação de número 14 (- 0,50)

8.6.18 DA PROVA PRÁTICA DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

8.6.18.1. A prova prática consiste em executar atividades inerentes ao cargo. A avaliação será feita pelo desempenho do candidato no trabalho que irá executar, dentro das normas técnicas, levando-se em consideração o uso e aproveitamento do equipamento utilizado e economicidade do material.

8.6.18.2. O candidato partirá da nota 10 (dez) e serão descontados pontos de 0,25 a 1,00 por cada falta cometida, conforme os seguintes fatores a serem avaliados:

I - Apresentação (asseio e higiene pessoal), uso de EPIs

Cabelos Presos e/ou curtos (-0,25)
Unhas curtas e aparadas (-0,25)
Roupas e Calçados adequados (-0,25)
Usou as Luvas de proteção. (-0,25)

II - Organização do trabalho

Aguardou a ordem de início e fim, percebendo a tarefa a ser executada (-0,50)
Organizou o local antes de iniciar a limpeza (-0,50)
Soube trabalhar em equipe (-0,50)
Organizou o local e guardou as ferramentas após terminar a tarefa (-0,50)

III - Uso correto dos equipamentos e materiais de trabalho

Correto manuseio das ferramentas (-0,50)
Cuidados com os equipamentos e outras pessoas (-0,50)

IV - Execução da tarefa proposta.

Postura corporal durante a execução da tarefa (-1,00)
Transporte de lixo/entulho ou materiais em quantidade compatível com o carrinho-de-mão, não excedendo sua capacidade. (-1,00)
Varredura (posição corporal, tipo de vassoura, controle pó) (-1,00)
Capinação de forma limpa e organizada (-1,00)
Recolheu o lixo colocando em local adequado (-1,00)
Terminou a tarefa no tempo estipulado. (-1,00)

8.7 DA PROVA DE TÍTULOS PARA PROFESSORES DE LICENCIATURA PLENA

8.7.1 Haverá prova de títulos para os cargos de professores de licenciatura plena que forem aprovados na prova escrita objetiva, a qual constará da avaliação dos DIPLOMAS de Pós-Graduação em nível de Especialização, Mestrado e de Doutorado, relacionados à área do magistério do ensino básico, desde que devidamente comprovado, concluído até o último dia definido para a inscrição e devidamente registrado, aos quais serão atribuídas as seguintes pontuações:

a) 1,00 (um) ponto ao candidato que apresentar título de pós-graduação em nível de Doutorado na área da função pretendida;

b) 0,70 (setenta centésimos) de ponto ao candidato que apresentar título de pós-graduação em nível de Mestrado na área da função pretendida;

c) 0,55 (cinquenta e cinco centésimos) de ponto ao candidato que apresentar título de pós-graduação em nível de Especialização;

8.7.2. Para a pontuação da Prova de Títulos serão computados os pontos referentes ao título de maior grau dentre os títulos relacionados nas alíneas "a", "b" e "c" do item 8.7.1.

8.7.3 Nos casos de inobservância do item anterior, onde o candidato apresentar mais de um documento para comprovação de título, a comissão avaliadora escolherá ALEATORIAMENTE apenas 1 (um) único documento para a avaliação.

8.7.4. Não serão aceitos como comprovação de títulos documentos tais como: certidões, atestados, declarações, histórico escolar, comprovante de matrícula, entre outros, a não ser o certificado de conclusão.

8.7.5. Da entrega dos títulos, data, local e horário.

8.7.5.1 A entrega dos títulos será na data informada no cronograma deste edital, sendo que os candidatos aprovados na prova escrita objetiva serão devidamente convocadas por edital que informará o local e horário.

8.7.5.2 O candidato deverá no local, horário e data da convocação, comparecer para protocolar seu certificado de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) o qual deve ser entregue da seguinte forma:

a) Entregar o título devidamente autenticado em cartório (um único certificado), dentro de envelope opaco, devidamente lacrado e identificado da seguinte forma:

Instituto o Barriga Verde
Ref. Prova de Títulos Edital 001/2014 - Prefeitura Municipal de Antônio Carlos
Nome do Candidato:
Cargo:
Nº de Inscrição:

8.7.5.3. Os documentos apresentados não serão devolvidos, seja qual for o motivo alegado pelo candidato.

8.7.5.4. Não haverá em hipótese alguma, outra data e horário para a entrega de títulos.

8.7.5.5. A não apresentação dos títulos não elimina o candidato do certame, sendo a este computado pontuação zero na prova de títulos para o cálculo da pontuação final.

8.7.5.6. O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

8.7.5.7. Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do Concurso.

8.7.5.8. Entregue o envelope com os títulos não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação.

8.7.5.9 A pontuação de títulos será somada à nota da prova escrita

(NF = NPE + NPT)

9. DOS RECURSOS

9.1 Caberão recursos contra as normas editalícias, o indeferimento da inscrição, o conteúdo das provas e gabarito provisório, preterição de formalidade essencial prevista no presente edital, resultados classificatórios e homologação do resultado final do Concurso Público.

9.1.1 Os recursos poderão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação do ato que gerou a reclamação, no site www.iobv.com.br.

9.2 Para interposição dos recursos os candidatos deverão apresentar seu pedido de revisão obedecendo os seguintes requisitos:

a) Acessar o site www.iobv.com.br, na página inicial no canto superior direito na área restrita do candidato, digitar seu CPF e senha de acesso.

b) Na área restrita do candidato localizar o concurso Edital 01/2014 de Antônio Carlos.

c) Localizar o item pedido de recurso e clicar no item em azul.

d) Digitar o seu recurso identificando cada número de questão ou motivo que gerou o recurso, fundamentando sua argumentação, indicando referência bibliográfica.

e) Caso deseje anexar arquivos, o candidato deverá preencher também o anexo VI do edital e enviar para o e-mail concursos@iobv.com.br junto com o arquivo anexo.

9.3 Os recursos serão válidos desde que sejam recebidos até as 18h00min do último dia previsto para a interposição de recursos.

9.4 Não serão aceitos anexos de recursos não enviados pela área do candidato ou enviados para outro endereço de e-mail, que não seja o acima descrito, e que não estejam identificados com nome, número de inscrição e cargo do candidato, bem como identificação de número de questão e motivo que gerou o recurso.

9.5. É de inteira responsabilidade do candidato acessar a área do candidato e enviar e/ou digitar seu recurso corretamente, e/ou enviar os anexos para o endereço eletrônico correto sendo que o Instituto O Barriga Verde confirmará o seu recebimento através de mensagem automática do sistema, sendo que a resposta será divulgada em forma de edital publicado no site do www.iobv.com.br, após encerrados os recursos e da análise da banca examinadora que terá o prazo de dois dias para emitir seus pareceres.

9.5.1. O Instituto o Barriga Verde não se responsabiliza pelo não recebimento dos recursos, ou e­mails com anexos, por motivo de ordem técnica como congestionamento, caixa de e-mail lotada, antivírus, spam, arquivo muito grande (aconselha-se enviar compactado).

9.6 Os recursos deverão conter o nome do candidato recorrente, nome do cargo, número de inscrição e assinatura do mesmo.

9.8. Não serão recebidos recursos interpostos por qualquer outro meio a não ser o descrito neste Edital.

9.7. Os recursos intempestivos não serão conhecidos e os inconsistentes, sem fundamentação ou referência bibliográfica não serão providos.

9.08. No caso de anulação de qualquer questão os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que a responderam.

9.09. No caso de troca de gabarito, por erro ou falha de digitação na indicação da resposta correta no gabarito provisório, será corrigido no gabarito final.

9.10. O despacho dos recursos será publicado no endereço www.iobv.com.br, na área do candidato.

9.11. Após análise dos recursos interpostos ou por constatação e ou correção de erro material, poderá haver alteração da nota, pontuação e ou classificação inicialmente obtida pelo candidato, para uma nota, pontuação e ou classificação superior ou inferior ou, ainda desclassificação do candidato que não obtiver, feitas as correções exigidas, a nota mínima na prova escrita objetiva ou nas demais avaliações realizadas.

9.12. A decisão exarada nos recursos, pela Comissão Organizadora é irrecorrível na esfera administrativa.

10. DO CÁLCULO DA NOTA FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO

10.1 A nota final dos candidatos (NF) será calculada com o emprego das fórmulas abaixo:

a) Nota Final dos cargos de professor de licenciatura com prova escrita e prova de títulos:

NF = NPE + NPT

b) Média final para todos os demais cargos:

NF = NPE

Sendo:

NPE= Nota da prova escrita.

NPT= Nota da prova de títulos.

10.2 Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 5,00 (cinco).

10.3 A classificação será determinada pela nota final que será expressa em duas casas decimais sem arredondamento.

10.4 Ocorrendo empate na nota final, aplicar-se-á, para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

10.5 Para o efeito do item 10.4 será considerada a idade do candidato na data do último dia de inscrições para o presente concurso.

10.6 Para os candidatos que não se enquadrarem no item anterior, na hipótese de igualdade de notas, o desempate será feito através dos seguintes critérios:

a) Maior número de acertos nas questões de conhecimentos específicos;

b) Maior número de acertos nas questões de conhecimentos gerais;

c) Maior Idade.

10.7 Os portadores de deficiência integrarão lista especial de classificação.

11 DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, DA CONVOCAÇÃO E POSSE

11.1 A homologação do resultado final deste concurso, se dará através de decreto do executivo devidamente publicada nos meios legais e no endereço eletrônico do concurso e no órgão oficial do município, com a classificação dos aprovados em ordem decrescente de notas.

11.2 Os resultados serão divulgados no site www.iobv.com.br.

11.3 A aprovação e classificação neste Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso imediato e automático no quadro da Prefeitura do Município de Antônio Carlos. A admissão é de competência do Prefeito Municipal, dentro da validade do concurso ou sua prorrogação, observada a ordem de classificação dos candidatos e das condições estabelecidas neste Edital, atendendo os dispositivos da RE/598.099/STF.

11.4 A posse e o exercício do cargo seguirão o estabelecido na em lei municipal que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Antônio Carlos.

11.5. O candidato aprovado e classificado será convocado através de edital de convocação publicado no site oficial da Prefeitura de Antônio Carlos e também da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, por correspondência com aviso de registro (AR).

11.5.1 O candidato que não se apresentar na data, local e horário, estabelecido conforme convocação descrita no subitem 11.5 , será excluído deste Concurso Público, com exceção dos casos de ausência justificada para tratamento de saúde, situação em que o candidato ou seu representante legal deverá protocolar, em até no máximo 02 (dois) dias úteis, a contar da data do recebimento do AR, requerimento junto à Secretaria Municipal de Administração de Antônio Carlos

11.6 É obrigação de o candidato manter atualizado seu endereço após a homologação do resultado final. As mudanças de endereço dos candidatos classificados deverão ser comunicadas diretamente a Secretaria Municipal de Administração de Antônio Carlos, junto ao setor de Recursos Humanos.

11.7 A inobservância do subitem 11.6, implicará na desclassificação do Concurso Público.

11.8 Para tomar posse os candidatos deverão apresentar, quando convocados, os documentos solicitados pelo setor de recursos humanos observando se também a escolaridade e exigências de cada cargo, constante no presente Edital.

12 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

12.1 Delega-se competência ao IOBV - Instituto o Barriga Verde, como banca executora deste concurso, para:

a) receber os requerimentos de inscrições;

b) emitir os documentos de homologação das inscrições;

c) aplicar, julgar e corrigir as provas escritas e práticas;

d) apreciar os recursos previstos neste edital;

e) emitir relatórios de classificação dos candidatos;

f) prestar informações sobre o concurso dentro de sua competência;

g) atuar em conformidade com as disposições deste edital.

i) responder, em conjunto com o município de Antônio Carlos eventuais questionamento de ordem judicial e/ou recomendação ministerial.

12.2 A fiscalização e supervisão do certame está a cago da Comissão Municipal de Concurso Público, devidamente nomeada através da Portaria Número 293/2014.

12.3 As providências e atos necessários para a convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados/classificados e habilitados são de competência e responsabilidade da Prefeitura do Município de Antônio Carlos.

13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

13.2 O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone informações relativas a número de inscritos por cargo e ao resultado do Concurso Público.

13.3 É de responsabilidade do candidato manter seu endereço, e-mail e telefone atualizados para viabilizar eventuais contatos que se façam necessários, até que expire a validade do Concurso, sob pena de considerar válidas as comunicações realizadas com base nos dados constantes nos registros.

13.4 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.

13.5 Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas no item retro, o candidato estará sujeito a responder criminalmente por seu ato.

13.6 A Prefeitura do Município de Antônio Carlos e o IOBV não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso sejam na imprensa ou em outros sítios eletrônicos, que não seja aquelas divulgadas no site oficial www.iobv.com.br.

13.7 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado, sendo responsabilidade do candidato manter-se informado, acompanhando as publicações no site www.iobv.com.br.

13.8 As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão a expensas do próprio candidato.

13.9 No exame da tempestividade dos recursos, solicitações e documentos enviados à Comissão de Concurso, encaminhados via postal com Aviso de Recebimento - AR (correios), será considerada a data de postagem.

13.10 É vedada a inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros da Comissão de Concurso Público, tanto da Prefeitura do Município de Antônio Carlos como do IOBV, bem como de seus parentes até 2º grau.

13.11.1 Na ocorrência de inscrição de parente, o membro da comissão deverá afastar-se e ser substituído por outro a ser designado através de portaria.

13.12 Os cadernos de provas escrita serão mantidos sob a responsabilidade do IOBV, por um período de 3 (três) meses, após a homologação do resultado final, quando serão incinerados. Os demais apontamentos, após 6 (seis) meses da homologação do resultado serão incinerados, com registro em ata.

13.13 A Comissão do Concurso Público da Prefeitura do Município de Antônio Carlos e do IOBV poderão justificadamente, alterar as normas previstas nos itens deste edital e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do certame.

13.14 Os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos conjuntamente, em caráter irrecorrível, pela Comissão do Concurso Público da Prefeitura do município de Antônio Carlos e do IOBV.

13.15 Fica eleito, para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público previsto neste Edital o Foro da Comarca de Biguaçu/SC.

13.16 São partes integrantes deste edital os seguintes anexos:

Anexo I - Cargos e Vagas;

Anexo II - Atribuições dos cargos;

Anexo III - Conteúdo Programático;

Anexo IV - Requerimento de Vaga de Deficiente e Condição Especial para Realizar a prova;

Anexo V - Requerimento de Isenção de Inscrição

Anexo VI - Formulário de Recurso.

Antônio Carlos, 27 de Junho de 2014

Antônio Paulo Remor
Prefeito Municipal

ANEXO I

DOS CARGOS, FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA, E NÚMERO DE VAGAS.

ALFABETIZADO

CARGO	Nº V A G A S	V A G A S C O M U N S	Vagas DF*	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO INICIAL **	REQUISITOS/ HABILITAÇÃO	TIPO PROVA	Valor insc.
1. Agente de Serviços Gerais	10	9	1	40 h	R$ 914,53	Alfabetizado vide anexo II	Escrita/ prática	50,00
2. Auxiliar de Manutenção e Conservação	07	6	1	40 h	R$ 593,40	Alfabetizado vide anexo II	Escrita	50,00
3. Motorista (categoria C)	02	2	0	40 h	R$ 819,48	Alfabetizado, possuir CNH Categoria "C"	Escrita/ prática	50,00
4. Motorista (categoria D)	09	8	1	40 h	R$ 819,48	Alfabetizado, possuir CNH Categoria "D"	Escrita/ prática	50,00
5. Motorista (categoria E)	01	1	0	40 h	R$ 819,48	Alfabetizado, possuir CNH Categoria "E"	Escrita/ prática	50,00
6. Operador de Máquinas	07	6	1	40 h	R$ 904,22	Alfabetizado, possuir CNH Categoria "C"	Escrita/ prática	50,00
7. Mecânico	01	1	0	40 h	R$ 1.836,76	Experiência de 5 (cinco) anos comprovada e possuir CNH.	Escrita/ prática	50,00

FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO	Nº V A G A S	V A G A S C O M U N S	Vagas DF*	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO INICIAL**	REQUISITOS/ HABILITAÇÃO	TIPO PROVA	Valor insc.
8. Auxiliar Administrativo I	04	4	0	40 h	R$ 734,76	Ensino Fundamental Completo vide anexo II	Escrita	50,00
9. Auxiliar Administrativo II	01	1	0	40 h	R$ 1.017,26	Ensino Fundamental Completo vide anexo II	Escrita	50,00
10. Oficial de Manutenção e Conservação (Pedreiro)	02	2	0	40 h	R$ 1.102,00	Primeiro Grau Completo ou experiência comprovada em sua especialidade	Escrita/ prática	50,00

ENSINO MÉDIO

CARGO	Nº V A G A S	V A G A S C O M U N S	Vagas DF*	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO INICIAL**	REQUISITOS/ HABILITAÇÃO	TIPO PROVA	Valor insc.
11. Assistente Administrativo I	01	1	0	40 h	R$ 1.497,68	Ensino Médio Completo Vide anexo II	Escrita	70,00
12. Assistente Administrativo II	01	1	0	40 h	R$ 1.978,05	Ensino Médio Completo -anexo II	Escrita	70,00
13. Auxiliar Contábil Financeiro III	01	1	0	40 h	R$ 1.978,05	Ensino Médio Completo -anexo II	Escrita	70,00
14. Fiscal de Obras e Posturas	01	1	0	40 h	R$ 1.695,49	Formação em curso Técnico em Edificações, nível médio completo vide anexo II	Escrita	70,00
15. Técnico de Enfermagem	05	5	0	40 h	R$ 791,24	Ensino Médio Completo Profissionalizante em Enfermagem ou curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN -vide anexo II	Escrita	70,00
16. Técnico em Contabilidade	01	1	0	40 h	R$ 1.695,49	Formação em curso técnico em contabilidade a nível de 2º. grau - vide anexo II	Escrita	70,00

ENSINO SUPERIOR

CARGO	Nº V A G A S	V A G A S C O M U N S	Vagas DF*	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO INICIAL**	REQUISITOS/ HABILITAÇÃO	TIPO PROVA	Valor insc.
17. Enfermeiro (40 horas)	04	4	0	40 h	R$ 2.955,72	Ensino Superior e registro no órgão de classe -vide anexo II	Escrita	90,00
18. Enfermeiro (20 horas)	01	1	0	20 h	R$ 1.477,87	Ensino Superior e registro no órgão de classe -vide anexo II	Escrita	90,00
19. Engenheiro Agrônomo	01	1	0	40 h	R$ 2.955,72	Ensino Superior -vide anexo II	Escrita	90,00
20. Farmacêutico	01	1	0	40 h	R$ 2.955,72	Ensino Superior -vide anexo II	Escrita	90,00
21. Fonoaudiólogo	01	1	0	20 h	R$ 1.477,87	Ensino Superior -vide anexo II	Escrita	90,00
22. Médico (20 horas)	01	1	0	20 h	R$ 2.955,72	Ensino Superior -vide anexo II	Escrita	90,00
23. Médico (40 horas)	04	4	0	40 h	R$ 5.911.37	Ensino Superior -vide anexo II	Escrita	90,00
24. Médico Ginecologista	01	1	0	20 h	R$ 2.955,72	Ensino Superior -vide anexo II	Escrita	90,00
25. Médico Pediatra	01	1	0	20 h	R$ 2.955,72	Ensino Superior -vide anexo II	Escrita	90,00
26. Médico Psiquiatra	01	1	0	20 h	R$ 2.955,72	Ensino Superior -vide anexo II	Escrita	90,00
27. Nutricionista	01	1	0	40 h	R$ 1.697,37	Ensino Superior -vide anexo II	Escrita	90,00
28. Odontólogo	01	1	0	40 h	R$ 5.911.37	Ensino Superior -vide anexo II	Escrita	90,00
29. Professor Licenciatura Plena (Pedagogia 20 h)	05	5	0	20 h	R$ 848,68	Ensino Superior -vide anexo II	Escrita	90,00
30. Professor Licenciatura Plena (Pedagogia 30 h)	05	5	0	30 h	R$ 1.273,03	Ensino Superior -vide anexo II	Escrita	90,00
31. Professor Licenciatura Plena (Pedagogia 40 h)	05	5	0	40 h	R$ 1.697,37	Ensino Superior -vide anexo II	Escrita	90,00
32. Professor Licenciatura Plena (Educação Física 40 h)	01	1	0	40 h	R$ 1.697,37	Ensino Superior -vide anexo II	Escrita	90,00
33. Professor Licenciatura Plena (Artes 40h)	01	1	0	40 h	R$ 1.697,37	Ensino Superior -vide anexo II	Escrita	90,00
34. Psicólogo	01	1	0	20 h	R$ 1.477,86	Ensino Superior -vide anexo II	Escrita	90,00
35. Técnico em Educação	01	1	0	40 h	R$ 1.836,76	Ensino Superior -vide anexo II	Escrita	90,00
Total de vagas	91	86	4

* Vagas DF - Vaga especial - Deficiente.

** Valor do salário inicial, o qual não contempla abono, gratificações, insalubridade e vale-alimentação.

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Agente de Serviços Gerais

- Desenvolver atividades relacionadas com o preparo e distribuição de merenda escolar. Limpeza das dependências internas e externas das Escolas.

- Alfabetizado. - Exames de capacidade física e de saúde específicos para o cargo.

Auxiliar de Manutenção e Conservação

- Executar serviços manuais e/ou braçais tais como: conservação de estradas, ruas, parques, jardins, coleta de lixo, atividades de cemitério e auxiliar em serviços de calceteiro, pedreiro, carpinteiro e outros, carregar e descarregar viaturas em geral.

- Alfabetizado. - Exames de capacidade física e de saúde específicos para o cargo.

Auxiliar Administrativo I

- Executar sob supervisão imediata, trabalhos de recepção ao público, arquivo e protocolo de correspondência, bem como, registro e controle simples nas diversas áreas da Prefeitura. - Primeiro grau completo ou 1 ano de experiência em atividade similar.

Auxiliar Administrativo II

- Executar tarefas auxiliares de escritório e secretaria, etc., envolvendo registros e controles, preenchimento de fichas, conferencias, lançamento, cálculo e levantamento simples, bem como, auxiliar os demais serviços correlatos nas diversas áreas da Prefeitura. - Primeiro grau completo ou 2 ano de experiência em atividade similar.

Motorista

- Dirigir e conservar automóveis, camionetas e caminhões utilizados nos transportes de passageiros e cargas em geral, de acordo com itinerários e instruções especificas.

- Alfabetizado, 1ano de experiência e possuir carteira nacional de habilitação, categoria profissional. -Outros requisitos

Mecânico

- Troca de peças avariadas:

- Proceder a montagem e desmontagem dos componentes mecânicos dos veículos na frota, para sua recuperação:

- Executar regulagem de motor dos veículos na frota municipal:

- Socorrer, eventualmente, veículos avariados durante o percurso:

- Zelar pelos materiais e ferramentas de sua utilização:

- providenciar materiais e ferramentas necessárias a execução dos serviços:

- Manutenção e prevenção dos veículos e equipamentos:

- Desempenhar outras atividades compatíveis com o cargo.

- Habilitação profissional: com mais de 5 anos de experiência no cargo e carteira nacional de habilitação.

Oficial de Manutenção e Conservação

- Executar trabalhos de pintura, carpintaria, marcenaria, pedreiro, eletricista, coveiro, jardineiro, corte de pedras, pavimentação de ruas e estradas com paralelepípedos ou lajotas, bem como, recuperação de ruas e estradas pavimentadas e outros serviços de manutenção de moveis e instalação da Prefeitura .- Primeiro grau completo ou experiência comprovada em sua especialidade.

Operador de Máquinas

- Operar e conservar máquinas em geral, de acordo com itinerários e instruções especificas.

- Alfabetizado, 1 ano de experiência e possuir carteira nacional de habilitação, categoria profissional.

- Outros requisitos

Assistente Administrativo I

- Executar serviços gerais de secretaria em escolas, gabinetes de Prefeito, Secretários e Assessores.

- Segundo grau completo ou 2 anos de experiência em atividade similar.

Assistente Administrativo II

- Executar atividades qualificadas de nível médio, envolvendo supervisão, orientação, análise, interpretação e aplicação de conhecimentos específicos relacionados a pessoal, suprimento, transporte, secretaria e outras atividades, visando o desenvolvimento, cumprimento e aprimoramento de rotinas e procedimento administrativo.

Auxiliar Contábil Financeiro III

- Executar serviços qualificados de natureza contábil - financeira, desenvolvendo uma ou mais etapas de classificação, escrituração, análise e controle de receita e fluxo de caixa.

- Segundo grau completo ou 4 anos de experiência em atividade similar.

Fiscal de Obras e Posturas

- Fiscalizar obas de construção civil, verificando se as estão sendo construídas de acordo com o projeto aprovado e/ou legislação em vigor. Intimar, comunicar e/ou embargar as obras que não estiverem de acordo com os requisitos legais exigidos. Fiscalizar os procedimentos relativos às posturas municipais, aplicando a legislação especifica. Informar andamento de processos e emitir parecer. Fazer cumprir as normas de segurança física das obras em andamento. Efetuar vistoria de habite-se.

- Formação em curso técnico em Edificações, a nível de 2º grau, com 2 anos de experiência em atividade similar.

- Registro no Conselho Regional da Classe.

Técnico de Enfermagem

- Participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão nas Unidades de Saúde do Município e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.);

- Realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento;

- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento das Unidades de Saúde do Município.

- Emitir pareceres técnicos sobre assuntos relacionados com a sua formação profissional;

- Planejar e executar as políticas locais relacionadas com a sua formação profissional;

- Participar e apresentar sugestões para a elaboração do PPA, LDO e LOA relativos às metas, programas e ações a serem desenvolvidas pelo Município, relacionadas com a sua área de atuação;

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Dirigir o veículo oficial do Município quando for necessário o deslocamento para cumprir as funções do cargo, no interesse do Município;

- Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo ou com a formação profissional, quando determinado por superior hierárquico.

Requisito

- Ensino médio completo.

- Prova de conclusão do curso técnico em enfermagem.

- Registro profissional no conselho de fiscalização da profissão.

Técnico em Contabilidade

- Exercer na área contábil-financeira, atividades relacionadas a supervisão e análise de processos de classificação e contabilização de documentos e registros fiscais, bem como, acompanhamento e execução do ciclo orçamentário, planejamento econômico-financeiro e levantamento de balancetes, balanço geral e prestação de contas do recurso recebidos.

- Formação em curso de técnico de contabilidade, a nível de 2º grau.

- Registro no conselho de classe de 2 anos de experiência profissional, mediante comprovação.

Enfermeiro (40 horas) -Enfermeiro (20 horas)

- Participar no planejamento, execução e avaliação de planos e programas de saúde;

- Participar da formulação das normas e diretrizes gerais dos programas de saúde desenvolvidas pela Instituição;

- Formular normas e diretrizes específicas de enfermagem;

- Organizar e dirigir serviços de enfermagem e suas atividades na Instituição;

- Fazer consultoria, auditoria e emitir pareceres sobre a matéria de enfermagem;

- Desenvolver atividades de supervisão em todos os níveis assistenciais;

- Prestar assessoria quando solicitado;

- Desenvolver educação continuada de acordo com as necessidades identificadas;

- Promover a avaliação periódica da qualidade da assistência de enfermagem prestada;

- Participar do planejamento e prestar assistência em situações de emergência e de calamidade pública, quando solicitado;

- Elaborar e executar uma política de formação de Recursos Humanos de Enfermagem de acordo com as necessidades do Município e as normas de saúde pública;

- Realizar consulta de enfermagem e prescrever a assistência requerida, observada a legislação que regulamenta o exercício da profissão;

- Fazer notificação de doenças transmissíveis;

- Participar das atividades de vigilância epidemiológica;

- Dar assistência de enfermagem no atendimento às necessidades básicas do indivíduo, família e à comunidade de acordo com os programas estabelecidos pelo Município;

- Identificar e preparar grupos da comunidade para participar de atividades de promoção e prevenção da saúde;

- Participar de programas de saúde desenvolvidos pela comunidade;

- Promover e participar de atividades de pesquisa operacional e estudos epidemiológicos;

- Elaborar informes técnicos para divulgação;

- Colaborar no desenvolvimento das atividades com a saúde ocupacional da Instituição em todos os níveis de atuação.

- Participar de cursos, seminários palestras e outros eventos correlatos relacionados com o exercício do cargo, sempre que designado pelo Prefeito ou superior hierárquico;

- Dirigir o veículo oficial do Município quando for necessário o deslocamento para cumprir as funções do cargo, no interesse do Município;

- Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo ou com a formação profissional, quando determinado por superior hierárquico.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

- Possuir diploma devidamente registrado, de curso de graduação em nível superior em Enfermagem.

- Registro profissional no órgão de fiscalização da profissão.

Engenheiro Agrônomo

- Conforme Lei número 583/93, Habilitação em curso Superior de Engenharia Agrônoma em entidades oficiais de Engenharia ou por ela reconhecidos.

- Registro no Conselho Regional da Classe.

Farmacêutico

- Assumir a responsabilidade pela execução de todos os atos farmacêuticos praticados na farmácia, cumprindo-lhe respeitar e fazer respeitar as normas referentes ao exercício da profissão farmacótica:

- Fazer com que sejam prestados ao público esclarecimentos quanto ao modo de utilização dos medicamentos, nomeadamente de medicamentos que tenham efeitos colaterais indesejáveis ou alterem as funções nervosas superiores:

- Articular a integração com serviços (unidades de saúde da família, básicos de saúde, urgência, entre outros), com profissionais de saúde, centros de estudos e informação sobre medicamentos existentes em universidades, entre outros:

- participar de comissões técnicas:

- Adotar normas e procedimentos operacionais para todos as atividades desenvolvidas:

- Programas por critérios epidemiológicos os medicamentos necessários ao fluxo de abastecimento:

- Assegurar a disponibilidade da informação sobre medicamentos, apoiando os profissionais de saúde, com a finalidade de racionalizar o uso e promover melhoria da qualidade da farmaçoterapia

- Articular-se com a rede de farmácias notificadorais da ANVISA

- Elaborar instrumentos de controle e avaliação de cobertura e atendimento de demanda:

- Garantir condições adequada para armazenamento de medicamentos:

- Controlar e analisar a movimentação físico-financeira dos estoques de medicamentos:

- Estabelecer mecanismo de controle e avaliação das atividades desenvolvidas:

- Manter cadastro atualizado de usuário de medicamentos e de prescritores, com ênfase nos programas de saúde existentes:

- Participar dos programas de capacitação em serviço dos profissionais de saúde:

- Realizar estudos de farmacoeconomia e estudos farmacoepidemiológicos :

- Prestar orientação individual e coletiva quanto ao uso correto de medicamentos:

- Realizar a dispensação de medicamentos:

- Realizar o seguimento da farmacoterapia, com ênfase na adesão ao tratamento, de reações adversas para implementação da farmacovigilância :

- Sinalizar a equipe de saúde a necessidade de busca ativa de pacientes:

- Guardar sigilo profissional.art.4 fica revogado em especial a lei municipal 1.149, de 14 de novembro de 2007, que cria o cargo de farmacêutico bioquímico.

Fonoaudiólogo

- Avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias;

- Encaminhar o paciente ao especialista, orientando-o fornecendo-lhe indicações, para solicitar parecer quanto o melhoramento ou possibilidade de reabilitação;

- Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento o treinamento de voz, fala, linguagem, expressão de pensamento verbalizado, compreensão de pensamento verbalizado e outros;

- Orientar e fazer demonstração de respiração funcional, impostação de voz, treinamento fonético auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras;

- Opinar quando as possibilidades fonatórias e auditivas do aluno;

- Participar de equipes multiprofissionais para identificação de distúrbios de linguagem em suas formas de expressão e audição, emitindo parecer de sua especialidade;

- Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade.

- Formação em curso superior Farmácia de Entidades Oficiais de Ensino ou por ela reconhecidos.

- Registro no Conselho Regional de Farmácia

Médico (20 horas) Médico (40 horas)

- Realizar atendimento ao público, prescrevendo tratamento quando necessário e possível, encaminhar pacientes e tratamento especializado quando as circunstâncias recomendarem, assim como executar outros serviços inerentes à profissão, notadamente os de saúde pública e atendimento ambulatorial, ou aqueles exigidos pelas Autoridades Sanitárias com as quais a Prefeitura Municipal tenha vinculação legal ou técnica.

- Formação em curso superior de Medicina em Entidades Oficiais de Ensino ou por ela reconhecidos.

- Registro no Conselho Regional de Medicina a experiência de 01 (um) ano de exercício profissional em clínica geral ou saúde pública, mediante comprovação.

Médico Ginecologista

- Realizar atendimento ao público, prescrevendo tratamento quando necessário e possível, encaminhar pacientes e tratamento especializado quando as circunstâncias recomendarem, assim como executar outros serviços inerentes à profissão, notadamente os de saúde pública e atendimento ambulatorial, ou aqueles exigidos pelas Autoridades Sanitárias com as quais a Prefeitura Municipal tenha vinculação legal ou técnica.

- Formação em curso superior de Medicina em Entidades Oficiais de Ensino ou por ela reconhecidos.

- Registro no Conselho Regional de Medicina e especialização em ginecologia.

Médico Pediatra

- Realizar atendimento ao público, prescrevendo tratamento quando necessário e possível, encaminhar pacientes e tratamento especializado quando as circunstâncias recomendarem, assim como executar outros serviços inerentes à profissão, notadamente os de saúde pública e atendimento ambulatorial, ou aqueles exigidos pelas Autoridades Sanitárias com as quais a Prefeitura Municipal tenha vinculação legal ou técnica.

- Formação em curso superior de Medicina em Entidades Oficiais de Ensino ou por ela reconhecidos.

- Registro no Conselho Regional de Medicina e especialização em pediatria.

Médico Psiquiatra

- Realizar atendimento ao público, prescrevendo tratamento quando necessário e possível, encaminhar pacientes e tratamento especializado quando as circunstâncias recomendarem, assim como executar outros serviços inerentes à profissão, notadamente os de saúde pública e atendimento ambulatorial, ou aqueles exigidos pelas Autoridades Sanitárias com as quais a Prefeitura Municipal tenha vinculação legal ou técnica.

- Formação em curso superior de Medicina em Entidades Oficiais de Ensino ou por ela reconhecidos.

- Registro no Conselho Regional de Medicina e especialização em psiquiatria

Nutricionista

- Elaborar, coordenar e supervisionar o cardápio da alimentação escolar de competência do Município, com a participação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, zelando para que cada refeição contenha as necessidades nutricionais diárias dos alunos beneficiados;

- Elaborar, coordenar e supervisionar o cardápio das pessoas com carências nutricionais ou em convalescença, desde que atendidas diretamente pelo órgão competente da Administração Municipal ou por entidade particular conveniada, zelando para que cada refeição contenha as necessidades nutricionais adequadas;

- Elaborar, coordenar, executar e supervisionar programas de suprimento nutricional destinados a pessoas desnutridas, subnutridas ou com carência nutricionais graves, atendidas pela Secretaria de Assistência Social;

- Realizar estudos e pesquisas e orientar as ações nutricionais na sua área de competência;

- Prepara programas de cardápios diários, que atendam ás exigências nutricionais mínimas dos beneficiados, levando em conta a idade e outros elementos necessários para uma dieta equilibrada e saudável.

- Formação em curso superior de Nutrição Entidades Oficiais de Ensino ou por ela reconhecidos.

- Registro no Conselho Regional de Nutrição.

Odontólogo

- Realizar atendimento ao público, prescrevendo tratamento quando necessário e possível, encaminhar pacientes a tratamento especializado quando as circunstâncias recomendarem, assim como executar serviços de extrações e restaurações de tente, e realizar outros relativos à profissão, notadamente os de saúde pública e atendimento ambulatório, ou aqueles exigidos pelas Autoridades Sanitárias com as quais a Prefeitura Municipal tenha vinculação legal ou técnica

- Formação em curso superior de Odontologia em Entidades Oficiais de Ensino ou por ela reconhecidos.

- Registro no Conselho Regional de Odontologia e experiência de 01 (um) ano de exercício profissional em clínica geral, mediante comprovação.

Professor Licenciatura Plena

- Realizar o exercício da docência, em classes de ensino fundamental e educação infantil.

- Participar da elaboração do regimento escolar e proposta pedagógica a da escola;

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem:

- Participar do processo de planejamento das atividades da escola:

- Elaborar programas, planos de curso, atendendo o avanço da tecnologia educacional e as diretrizes do ensino

- Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola:

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino:

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade:

- Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regime escolar, nos prazos estabelecidos:

- Estabelecer formas alternativas de recuperação para alunos que apresentarem menor rendimento:

- Atualizar-se em sua área de conhecimento:

- Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, e orientação educacional:

- Zelar pela aprendizagem do aluno;

- Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino:

- Participar de reuniões, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe:

- Levantar, interpretar e formar dados relativos a realidade de sua classe:

- Seguir as diretrizes do ensino, emanados do órgão superior competente:

- Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento:

- Zelar pela disciplina e pelo material docente:

- Executar, outras atividades afins e compatíveis com o cargo.

Pedagogia

Habilitação profissional: Nível Superior de licenciatura plena em Pedagogia ou Normal Superior

Educação Física

- Formação em curso superior de Licenciatura Plena em Educação Física em Entidades Oficiais de Ensino ou por ela reconhecidos.

- Registro no Conselho Regional de Educação Física.

Artes

- Formação em curso superior de Licenciatura Plena em Artes em Entidades Oficiais de Ensino ou por ela reconhecidos.

Psicólogo

- Promover o acompanhamento e o atendimento psicólogo aos alunos da rede municipal;

- Prestar acompanhamento psicológico aos alunos quando necessário;

- Realizar psicodiagnósticos para fins de avaliação das condições pessoais do aluno e da instituição;

- Realizar quando necessário, visitas domiciliares, devidamente autorizadas;

- Desenvolver programas específicos que atendam as necessidade psicológicas dos alunos;

- Utilizar métodos e técnicas psicológicos e terapia breve e grupal. Com objetivos de diagnósticos psicológicos;

- Orientar psicopedagogicamente e solucionar problemas de ajustamento;

- Mantar atualizados prontuários de atendimento;

- Preencher relatórios necessários à comprovação do atendimento;

- Realizar perícias e emitir pareceres sobre a matéria de psicologia que envolva alunos, enquanto no desempenho das suas funções;

- Prestar assessoramento na área de sua competência;

- Executar outras atribuições correlatas, integrantes do universo de funções da profissão de psicólogo.

- Formação em curso superior de Psicologia em Entidades Oficiais de Ensino ou por ela reconhecidos.

- Registro no Conselho Regional de Psicologia.

Técnico em Educação

- Executar atividades relativas ao planejamento, coordenação de ensino, supervisão pedagógica, orientação educacional e administração escolar.

- Articular as diferentes tendência relacionada ao processo pedagógico, buscando unidade de ação, com vistas as finalidades da educação:

- Acompanhar o trabalho da escola assessorando a direção no diagnostico, no planejamento e na avaliação de resultados, na perspectiva de um coletivo e interdisciplinar:

- Buscar atualização permanentemente:

- Ajudar a implantar e manter formas de atuação, estabelecidos com o propósito de assegurar as metas e objetivos traçados para garantir a função da escola:

- Coletar, organizar e socializar a legislação de ensino e de administração de pessoal:

- Colaborar com a direção da escola no sentido de organizar e distribuir recursos físicos e humanos, necessários do projeto político- pedagógico da escola:

- Coordenar o processo de elaboração e atualização do regimento escolar, garantindo o seu cumprimento: -Colaborar na elaboração de diretrizes cientificas e unificadoras do processo administrativo, que levem a consecução da filosofia e da política educacional:

- Coordenar a orientação vocacional e o aconselhamento psicopedagógicos do educando:

- Orientar os professores na identificação de comportamentos divergentes dos alunos, bem como de propostas alternativas de solução:-Subsidiar os professores quanto a utilização de recursos psicopedagógicos:

- Promover o aconselhamento psicopedagógico dos alunos, individual ou em grupo, aplicado os procedimentos adequados:-Participar na construção do projeto político-pedagógico:

- Participar do diagnóstico da escola junto a comunidade escolar, identificando o contexto socioeconômico e cultural em que o aluno vive:

- Estimular a reflexão coletiva de valores morais e éticos, visando a construção da cidadania:

- Colaborar na construção da auto - estima do aluno, visando a aprendizagem do mesmo, bem com a construção de sua identidade pessoal e social:

- Influir para que o corpo diretivo e docente se comprometa com o atendimento as reais necessidades dos alunos:

- Avaliar o desempenho da escola, como um todo, de forma a caracterizar suas reais possibilidades e necessidades, seus níveis de desempenho no processo de desenvolvimento do currículo e oportunizar tomadas de decisões, embasadas na realidade:

- Apresentar propostas que visem melhoria da qualidade de ensino e o alcance das metas estabelecidas para esse fim:-Coordenar a elaboração do planejamento de ensino e de currículo:

- Orientar e supervisionar atividades visando o pleno rendimento escolar:

- Assessorar o trabalho docente quanto a métodos e trabalho de ensino e colaborar na busca de soluções para os problemas de repetência, evasão e reprovação escolar.

- Promover o aperfeiçoamento dos professores através de encontro de estudo ou reuniões pedagógicas:

- Colaborar com as atividades se articulação da escola-família-comunidade:

- Executar outras atividades afins.

- Habilitação profissional obtida em cursos de licenciatura plena em Pedagogia, nas áreas de administração escolar, orientação educacional e supervisão escolar, comprovada mediante certificado de registro do MEC.

Anexo III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ATENÇÃO:

Poderão ser objeto de questões quaisquer alterações na legislação constante dos programas das provas, havidas e publicadas até o dia da publicação do presente edital. Nas questões relacionadas a conhecimentos de informática, salvo expressa menção do programa e ou enunciado, as perguntas poderão estar relacionadas a qualquer versão dos softwares existentes no mercado. As bibliografias são meramente sugestões ficando a cargo do candidato pesquisar e adquirir o material para estudo.

NÍVEL ALFABETIZADO - PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS - COMUM A TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA.

Interpretação de Textos - Língua escrita objetiva e suas formas; Ortografia, pontuação, Vogais e Consoantes; Maiúsculas e Minúsculas; Separação de sílabas; Ditongos, tritongos, Hiato, Dígrafo, Aumentativo e Diminutivo; Masculino e Feminino (artigos); numerais; Sinônimo e Antônimo; Plural e Singular; encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. Sujeito e predicado; Noções de tempos verbais: presente, passado e futuro. Noções de pronomes pessoais e possessivos. Reconhecimento de frases corretas e incorretas.

MATEMÁTICA

Números Naturais e sistemas de numeração decimal; números racionais, operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Espaço e forma, grandezas e medidas; Expressões numéricas, conjuntos, múltiplos, resolução de problemas, sistema de numeração decimal e romana. Formas geométricas, medidas de tempo, porcentagem, juros simples, pesos e medidas.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

Aspectos da História, Geografia, Atualidades, Cultura, Cinema, Artes, tecnologia, Economia e organização política do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do Município. Ciências naturais e meio ambiente. Sobre o Município de Antônio Carlos: Obras literárias dos autores Raulino Reitz, Rogerio Kremer, Wendelino Meurer e Toni Jochen.

NÍVEL ALFABETIZADO - PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

Materiais de limpeza e sua utilização. Destinação do lixo e reciclagem. Limpeza dos diferentes espaços. Conhecimentos teóricos e práticos relacionados a faxina, manipulação de alimentos, copa. Noções de alimentação, nutrição e grupos de alimentos; Recepção e armazenamento de materiais de limpeza. Controle de estoque e técnicas de armazenamento de alimentos. Manuseio e conservação de equipamentos e utensílios; Produtos de limpeza, produtos químicos de limpeza, símbolos e cuidados. Prevenção de Acidentes. Segurança no trabalho. Tipos de limpeza, varredura seca, úmida e molhada. Tipos de materiais (panos de limpeza, esponjas, Mops, rodos etc) e suas adequadas utilizações. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Noções de ética e cidadania; Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público;

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

Conhecimentos técnicos e operacionais para a execução de trabalhos braçais; trabalhos de limpeza de praças, jardins (jardinagem, tipos de plantas, preparação do solo, sementes e mudas, podas e cultivo) e logradouros públicos; Técnicas se de armazenagem e acondicionamento de materiais leves e pesados; Técnicas de limpeza (carpindo, limpando, lavando, varrendo, transporte de entulhos); Conhecimentos técnicos e operacionais no carregamento, descarregamento e entrega de materiais e mercadorias; Noções de instalações e manutenções elétricas, noções de preparação de rua para a execução de serviços de pavimentação, compactando o solo, esparramando terra, pedra, para manter a conservação dos trechos desgastados ou na abertura de novas vias; noções de assentamento de tubos de concreto, transportando-os e/ou segurando-os para garantir a correta instalação; Guarda e conservação das ferramentas, utensílios e equipamentos de trabalho, recolhendo-os e armazenando-os nos locais adequados; Noções básicas para a limpeza de veículos automotores, máquinas e equipamentos; Noções de ética e cidadania; Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público;

MOTORISTA (Categorias C - D - E)

Noções do Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito; Direção defensiva; Noções gerais de circulação e conduta; Noções de mecânica; Manutenção e Limpeza de veículos; Equipamento de Proteção Individual, Noções de prevenção de acidentes, funcionamento e Manejo do equipamento utilizado; Noções de segurança e equipamentos de segurança no trabalho; Noções de Primeiros Socorros ética e cidadania; Noções de ética e cidadania; Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público;

Prática de direção veicular: Condução de veículos da espécie; manobras; conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; manutenção; sinalização de trânsito; manutenção do veículo; direção e operação veicular de máquinas leves e pesadas motorizadas e não motorizadas.

OPERADOR DE MÁQUINAS

Noções do Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções, Deliberações, Portarias e demais Leis expedidas pelos órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito; Direção defensiva; Noções gerais de circulação e conduta; Noções de mecânica; Manutenção e Limpeza de veículos; Equipamento de Proteção Individual, Noções de prevenção de acidentes, funcionamento e Manejo do equipamento utilizado; Noções de segurança e equipamentos de segurança no trabalho; Noções de Primeiros Socorros ética e cidadania; Conhecimento a respeito de máquinas tipo: Esteira, trator de pneus, perfuratrizes, basculantes, escavadeiras, motoniveladoras, retro-escavadeira, escavadeira hidráulica e outras máquinas similares. Manuseio de volante, alavanca de comando, acionamento de pedais. Noções de proteção ao meio ambiente. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Noções de ética e cidadania; Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público;

Prática de direção veicular: Condução de veículos da espécie; manobras; conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; manutenção; sinalização de trânsito; manutenção do veículo; direção e operação veicular de máquinas leves e pesadas motorizadas e não motorizadas.

MECÂNICO

Identificação e uso de ferramentas para mecânica de máquinas pesadas, caminhões e automóveis. Motores a gasolina: Componentes. Funcionamento. Manutenção e reparos. Motores diesel: Componentes. Funcionamento. Manutenção e reparos. Sistemas elétricos de máquinas pesadas: Componentes. Funcionamento. Manutenção e reparos. Instrumentos de medição, tipos de peças e ferramentas. Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Noções de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de ética e cidadania; Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público;

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS - COMUM A TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA.

Interpretação de Textos - Língua escrita objetiva e suas formas; Fonética e Fonologia, Ortografia, classe estrutura e formação de palavras, frase, oração, período, pontuação, derivação e composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, acentuação gráfica, Sintaxe, figuras de sintaxe, concordância, figuras de linguagem; Gêneros literários e discursivos.

MATEMÁTICA

Números Naturais e sistemas de numeração decimal; números racionais, operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Espaço e forma, grandezas e medidas; Expressões numéricas, múltiplos, resolução de problemas, regras de três simples e composta, sistema de numeração decimal e romana; Raízes, proporcionalidade entre seguimentos, semelhança de figuras, o números, formas geométricas, medidas de comprimento, ângulos e retas, números primos, medidas de tempo, polígonos, frações, triângulos e quadriláteros, medidas de capacidade, porcentagem, juros simples e compostos, medidas de superfície, gráficos e tabelas, simetria e medidas de massa. Equações de primeiro e segundo grau, noções de estatística, Sequência, Progressão Aritmética e Progressão Geométrica.

CONHECIMENTOS GERAIS

Aspectos da História, Geografia, Atualidades, Cultura, Cinema, Artes, tecnologia, Economia e organização política do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do Município. Ciências naturais e meio ambiente. Sobre o Município de Antônio Carlos: Obras literárias dos autores Raulino Reitz, Rogerio Kremer, Wendelino Meurer e Toni Jochen.

FUNDAMENTAL COMPLETO - PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO I

Relações humanas no trabalho, Atendimento ao público. Princípios fundamentais para o bom atendimento. Conservação do mobiliário e material de trabalho. Postura profissional e apresentação pessoal. Conhecimentos básicos da área de atuação na recepção. Noções de Cidadania; Comunicação; Elementos da comunicação, emissor e receptor. Correspondência Oficial, recebimentos e envios; Técnicas de arquivos, organização, localização e manutenção; Protocolos em geral, recebimento, envio e registro; Recepção e despacho de documentos; Uso de equipamentos de escritório. Relacionamento Interpessoal;. Linguagem social. Conhecimentos básicos em informática. Conceitos e utilização de Internet e Intranet. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Direitos e deveres do cidadão, nacionalidade. Organização dos poderes. Técnicas de telefonia e de atendimento ao telefone, utilização de aparelhos e centrais.

Referências bibliográficas básicas:

- Brasil. Manual de Redação da Presidência da República disponível em http://www4.planalto.gov.br/legislacao

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. 23ª, Editora Atlas, 2010.

- Manuais, livros e apostilas relacionados aos temas descritos no conteúdo.

- MEDEIROS, João Bosco. Correspondência - Técnicas de Comunicação Criativa. 16ª ed. Atlas, 2003.

- VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.

- CARVALHO, João Antônio . Noções de Informática para Concursos - Teoria e exercícios. Campus. Referência Informática básica: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO II

Relações humanas no trabalho, atendimento ao público. Princípios fundamentais para o bom atendimento. Conservação do mobiliário e material de trabalho. Postura profissional e apresentação pessoal. Redação e Documentos oficiais: formas de tratamento, elaboração, organização e expedição de documentos oficiais como relatório, ofício, memorando, aviso, ata, atestado, declaração, despacho, portaria, requerimento, circular e etc. Recepção e despacho de documentos. Qualidade no atendimento: Atendimento ao público interno e externo, pessoalmente ou através do telefone; recebimento, orientação e encaminhamento das pessoas ao setor específico. Uso e funcionamento de equipamentos de escritório. Informática básica. Correio eletrônico e uso da internet. Técnicas e serviços bancários, lançamentos de contas, controles financeiros, tipos de notas fiscais, emissão e tipos de cheques, controles de compensação. Qualidade no atendimento ao público; a imagem da instituição, a imagem profissional, sigilo e postura; ética e cidadania; Constituição Federal e INFORMÁTICA BÁSICA.

Referências bibliográficas básicas:

- Brasil. Manual de Redação da Presidência da República disponível em http://www4.planalto.gov.br/legislacao

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. 23ª, Editora Atlas, 2010.

- Manuais, livros e apostilas relacionados aos temas descritos no conteúdo.

- MEDEIROS, João Bosco. Correspondência - Técnicas de Comunicação Criativa. 16ª ed. Atlas, 2003.

- VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.

- CARVALHO, João Antônio . Noções de Informática para Concursos - Teoria e exercícios. Campus. Referência Informática básica: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática.

OFICIAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (Pedreiro)

Conhecimentos técnicos e operacionais para a execução de trabalhos braçais; Técnicas se de armazenagem e acondicionamento de materiais leves e pesados; Conhecimentos técnicos e operacionais no carregamento, descarregamento e entrega de materiais e mercadorias; Noções de instalações e manutenções elétricas, noções de assentamento de tubos de concreto, transportando-os e/ou segurando-os para garantir a correta instalação;

Estabilidade de muros e arrimo. Permeabilidade. Materiais de construção: aglomerantes; cimento e agregados; preparos, utilização e controle do concreto. Alvenaria e revestimentos de paredes e pisos. Ferramentas e equipamentos utilizados. Medições utilizadas em uso adequado de ferramentas e materiais. Acabamentos (pintura - vernizes). Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo; Organização do local de trabalho; Higiene pessoal e com todo o material mantido sobre a sua responsabilidade; ética e cidadania; Noções de segurança no trabalho; Noções de primeiros socorros; Noções básicas de segurança; Noções básicas de construção civil. Noções de ética e cidadania. Atendimento e qualidade.

CARGOS DE ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR - PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS - COMUM A TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA.

Interpretação de Textos - Língua escrita objetiva e suas formas; Fonética e Fonologia, Ortografia, classe estrutura e formação de palavras, frase, oração, período, pontuação, derivação e composição, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, artigo, numerais, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, o período e sua construção, sujeito, predicado, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, acentuação gráfica, Sintaxe, figuras de sintaxe, concordância, figuras de linguagem, noções de versificação, literatura brasileira; Gêneros literários e discursivos.

MATEMÁTICA

Números Naturais e sistemas de numeração decimal; números racionais, operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Espaço e forma, grandezas e medidas; Expressões numéricas, múltiplos, resolução de problemas, regras de três simples e composta, sistema de numeração decimal e romana; Raízes, proporcionalidade entre seguimentos, semelhança de figuras, números, formas geométricas, medidas de comprimento, ângulos e retas, números primos, medidas de tempo, polígonos, frações, triângulos e quadriláteros, medidas de capacidade, porcentagem, juros simples e compostos, medidas de superfície, gráficos e tabelas, simetria e medidas de massa. Álgebra, trigonometria, geometria, geometria analítica, equações de primeiro e segundo grau, noções de estatística, Sequência, Progressão Aritmética e Progressão Geométrica.

CONHECIMENTOS GERAIS

Aspectos da História, Geografia, Atualidades, Cultura, Cinema, Artes, tecnologia, Economia e organização política do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do Município. Ciências naturais e meio ambiente. Sobre o Município de Antônio Carlos: Obras literárias dos autores Raulino Reitz, Rogerio Kremer, Wendelino Meurer e Toni Jochen.

INFORMÁTICA BÁSICA

Informática Básica- Sistemas operacionais Windows e Linux: sistema de arquivos; utilização dos principais recursos, aplicativos e ferramentas, Microsoft Office e BR Office: criação, edição, formatação, visualização e impressão de textos, planilhas e apresentações; uso de fórmulas, tabelas, imagens e gráficos, teclas de atalho, envio e recebimento de e-mail. Internet e Intranet; navegação e busca na Web; correio eletrônico. Segurança: softwares maliciosos; procedimentos e aplicativos de segurança; realização de cópias de segurança.

Referência: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática.

ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR - PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

LEGISLAÇÃO COMUM A TODOS OS CARGOS

- Lei Orgânica do Município de Antônio Carlos

- Estatuto do Servidor de Antônio Carlos

- Constituição Federal

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I

Administração pública. Poderes Administrativos. Atos Administrativos, Servidores Públicos, Responsabilidade Civil da Administração. Controle Da Administração. Correspondência Oficial, Noções de Protocolo, técnicas de arquivo. Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal, relações humanas). Ética Profissional; Qualidade no atendimento: Atendimento ao público interno e externo, pessoalmente ou através do telefone; recebimento, orientação e encaminhamento das pessoas ao setor específico. Comunicação; Elementos da comunicação, emissor e receptor; Fraseologia adequada para o recepção. Redação e Documentos oficiais: formas de tratamento, elaboração, organização e expedição de documentos oficiais como relatório, ofício, memorando, aviso, ata, atestado, declaração, despacho, portaria, requerimento, circular e etc.; Recepção e despacho de documentos; Uso e funcionamento de equipamentos de escritório. Informática básica. Correio eletrônico e uso da internet. Técnicas e serviços bancários. Serviços e rotinas de protocolo, expedição e arquivo; classificação de documentos e correspondências; correspondência oficial; processos administrativos: formação, autuação e tramitação; gestão de material e controle de estoques e almoxarifado; organização administrativa dos serviços do Órgão Municipal: finalidades dos órgãos; Formas de tratamento -Decretos -Organograma -Poderes Legislativo e Executivo Municipal; qualidade no atendimento ao público; a imagem da instituição, a imagem profissional, sigilo e postura; ética e cidadania; INFORMÁTICA BÁSICA.

Referências bibliográficas básicas:

- Brasil. Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02, nº 12.527/2011, 4.320/64 e LC nº 101/2000 disponíveis em http://www4.planalto.gov.br/legislacao

- Brasil. Manual de Redação da Presidência da República disponível em http://www4.planalto.gov.br/legislacao

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. 23ª, Editora Atlas, 2010.

- Manuais, livros e apostilas relacionados aos temas descritos no conteúdo.

- MEDEIROS, João Bosco. Correspondência - Técnicas de Comunicação Criativa. 16ª ed. Atlas, 2003.

- VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.

- CARVALHO, João Antônio . Noções de Informática para Concursos - Teoria e exercícios. Campus. Referência Informática básica: Ajuda eletrônica integrada aos Programas básicos de informática.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II

Temas de direito administrativo relacionados aos princípios, atos administrativos, poderes administrativos. Aspectos da redação oficial e atos normativos (Manual da Presidência da República). Serviços públicos: conceitos, elementos de definição, princípios, classificação. Relações humanas e interpessoais. Atendimento ao público e ao telefone. Noções básicas de atos administrativos, licitações e contratos. Noções básicas de contabilidade pública e responsabilidade fiscal. Noções básicas de tributos municipais. Noção de organização de arquivos, serviços de protocolo e outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo. Regulamentação da profissão e Código de Ética; Legislação e normativas aplicadas à área.

Referências bibliográficas básicas:

- Brasil. Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02, nº 12.527/2011, 4.320/64 e LC nº 101/2000 disponíveis em http://www4.planalto.gov.br/legislacao

- Brasil. Constituição Federal disponível em http://www4.planalto.gov.br/legislacao

- Brasil. Manual de Redação da Presidência da República disponível em http://www4.planalto.gov.br/legislacao

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. 23ª, Editora Atlas, 2010.

- Manuais, livros e apostilas relacionados aos temas descritos no conteúdo.

- MEDEIROS, João Bosco. Correspondência - Técnicas de Comunicação Criativa. 16ª ed. Atlas, 2003.

AUXILIAR CONTÁBIL FINANCEIRO III

Atos administrativos: conceito, requisitos, pressupostos, atributos, classificação, revogação, nulidade, convalidação, discricionariedade, vinculação, prescrição. Noções básicas de atos administrativos, licitações e contratos. Noções básicas de contabilidade pública e responsabilidade fiscal. Noções básicas de tributos municipais; Licitação: conceito, finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades. Contratos administrativos: conceito, modalidades e rescisão. Agentes Públicos: conceito, espécies, direitos e deveres, cargo, emprego e função, provimento, vacância; Serviços públicos: conceito, concessões, permissões, licenças e autorizações. Atividade financeira do Município: conceitos, características e finalidades; Despesas públicas: conceito, aspectos jurídicos e econômicos, classificação, processamento, autorização, empenho, liquidação e pagamento. Despesas com pessoal e encargos sociais, juros e encargos sociais da dívida, outras despesas correntes, investimentos, inversões financeiras, amortização da dívida. Receita pública: conceito, classificação, fontes e estágios. Receita Corrente Líquida. Crédito Público e Dívida Pública; Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos. Controle da administração pública: conceito, tipos e formas de controle, controle interno e externo, controle jurisdicional. Processo administrativo. Regulamentação da profissão e Código de Ética; Legislação e normativas aplicadas à área.

Referências bibliográficas básicas:

- Brasil. Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02, nº 12.527/2011, 4.320/64 e LC nº 101/2000 disponíveis em http://www4.planalto.gov.br/legislacao

- Brasil. Constituição Federal disponível em http://www4.planalto.gov.br/legislacao

- Brasil. Manual de Redação da Presidência da República disponível em http://www4.planalto.gov.br/legislacao

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. 23ª, Editora Atlas, 2010.

- Manuais, livros e apostilas relacionados aos temas descritos no conteúdo.

- MEDEIROS, João Bosco. Correspondência - Técnicas de Comunicação Criativa. 16ª ed. Atlas, 2003.

- VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.

- CARVALHO, João Antônio. Noções de Informática para Concursos - Teoria e exercícios. Campus

FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

Constituição Federal: dos direitos e garantias fundamentais, da administração pública, da política urbana. Estatuto das Cidades (lei nº 10.257/01). Parcelamento do solo urbano (lei. 6.766/79). Do acesso à informação (lei nº 12.527/2011). Toda a legislação municipal atinente ao ordenamento urbano como plano diretor, código de obras e edificações, posturas. Licenciamento dos Estabelecimentos Industriais, Comerciais e Prestadores de serviços. Fundamentos técnicos e legais da construção civil. Noções de construção: fundações, estruturas, paredes e revestimentos, coberturas. Condições gerais das edificações: alinhamentos e afastamentos, classificação dos compartimentos, vãos, áreas, circulações em mesmo nível, circulações de ligação de níveis diferentes, orientação e insolação. Elementos básicos do projeto: plantas, cortes, fachadas e detalhes. Projeto de reforma e modificação: acréscimo e demolição. Instalações prediais: hidráulicas, sanitárias e elétricas. Estabelecimentos comerciais; Uso de passeio público por estabelecimentos comerciais; Limpeza de terrenos urbanos. Auto de infração. Auto de apreensão. Princípios, poderes e atos administrativos. GEOMETRIA - Perímetro e área das figuras planas; e Volume dos sólidos regulares. DESENHO TÉCNICO DE ARQUITETURA - Noções de desenho técnico; Instrumentos e materiais de desenho; Escalas gráficas usuais; Apresentação do desenho arquitetônico; Símbolos e representações convencionais; Desenho técnico de projetos: plantas baixas, cortes e fachadas, plantas de situação e cobertura, plantas de instalações elétricas, hidráulicas, de esgoto, telefonia e gás, plantas de estruturas de concreto, aço e madeira, plantas de modificações e acréscimos, e detalhes de esquadrias, telhados, escadas, banheiros, áreas e cozinhas. PROJETO ARQUITETÔNICO - Terreno; Topografia; Paisagismo; Orientação das edificações; Estudo preliminar, anteprojeto e projeto executivo; Coordenação do desenho do projeto de arquitetura com os projetos complementares de estrutura e instalações; Estudo dos cômodos de uma residência; Prédios comerciais, industriais e escritórios; e Arquitetura de interiores. INSTALAÇÕES PREDIAIS - Sistemas de bombeamento; Reservatórios; Instalações prediais elétricas, de telefone, de gás, hidráulicas (água fria e água quente) e de esgoto sanitário; e Instalações/Sistemas de águas pluviais e esgotos. ESTRUTURAS - Cálculo de vigas isostáticas: determinação de reações de apoio e esforços internos; Cálculo de coordenadas de centro de gravidade, momento estático e momento de inércia de superfícies planas; Conceitos de estruturas de concreto, de aço e de madeira; e Conceitos de alvenaria estrutural. TECNOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES - Princípios básicos de construções; Serviços iniciais da obra; Limpeza e preparo do terreno para a construção; Canteiro de obras: organização administrativa do canteiro, montagem do canteiro, instalações provisórias do canteiro, equipamentos e ferramentas; Movimentos de terra; Locação da obra; Infraestrutura: esgotamento das cavas de fundação, tipos de fundações superficiais e profundas; Concreto: dosagem, cuidados em relação aos agregados, transporte, lançamento, adensamento e cura; Concreto armado: formas e escoramentos (procedimentos e cuidados na execução), cuidados com as armaduras; Complementação e entrega da obra; Noções de segurança do trabalho; Coberturas e impermeabilizações; e Assuntos relacionados à área de atuação e à ética no trabalho do técnico de edificações. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Cerâmicas; Cimentos; Materiais betuminosos; Concreto de cimento Portland; Aço estrutural; Madeiras; Alvenarias; Aglomerantes; Argamassas; Esquadrias e ferragens; Vidros; Revestimentos de paredes e tetos; e Pavimentações. Regulamentação da profissão e Código de Ética; Legislação e normativas aplicadas à área. Referências bibliográficas básicas:

- CARVALHO FILHO, José dos Santos. Comentários ao Estatuto das Cidades. 5ª ed. Atlas, 2013.

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. 23ª, Editora Atlas, 2010.

- Brasil. Leis nº 6.766/79, nº 10.257/01, nº 12.527/2011 disponíveis em http://www4.planalto.gov.br/legislacao

- Brasil. Constituição Federal disponível em http://www4.planalto.gov.br/legislacao

- Manuais, livros e apostilas relacionados aos temas descritos no conteúdo.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

- Regulamentação da profissão e Código de Ética; Legislação da Política de Saúde; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso; Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Constituição Federal/88 - artigos 6º ao 11; Lei Federal 8.080; Lei Federal 8.142; Atenção Básica; Estratégia Saúde da Família;

- Procedimentos: Curativos (Potencial de contaminação, Técnicas de curativos); Princípios da administração de medicamentos (terapêutica medicamentosa, noções de farmacoterapia); Escuta ativa;

- Saúde Mental: intervenções, sinais e sintomas;

- Doenças Sexualmente Transmissíveis: Prevenção, tratamento e sinais e sintomas.

- Imunização: Vacinas, acondicionamento, Cadeia de frio (conservação), dosagens, aplicação, Calendário de vacinação);

- Esterilização de Material;

- Saneamento Básico - Esgoto sanitário, Destino do Lixo;

- Saúde da Mulher - Planejamento familiar, gestação (pré- natal), parto e puerpério, prevenção do câncer de colo e mamas;

- Saúde Materno-Infantil: Assistência de Enfermagem no Pré-Parto, Parto e

Puerpério e nas Emergências Obstétricas E Assistência de Enfermagem em Pediatria;

- Saúde do adulto e do idoso: Hipertensão arterial sistêmica, Diabetes mellitus, doenças respiratórias, outras patologias crônicas; Regulamentação da profissão e Código de Ética; e Legislação e normativas aplicadas à área.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Conceitos básicos de contabilidade; Princípios fundamentais de Contabilidade. Elementos fundamentais para analise financeira; Complemento das Demonstrações Contábeis: Emitir notas explicativas, pareceres e relatórios contábeis. Lançamentos contábeis, formalidades e escrituração; Contabilização de inventários periódico e permanente; Elaboração e apresentação de balanço e critérios de contabilização. Ativo circulante, ativo realizável, ativo permanente; Receitas e despesas financeiras; Despesas operacionais e não operacionais. Demonstração de origens e aplicação de recursos; Inclusões e exclusões a serem feitas no lucro ou prejuízo do exercício. Técnica de elaboração; forma de apresentação; notas explicativas; notas previstas em lei e outros aspectos que justifiquem sua apresentação. Demonstrações contábeis consolidadas. Conceitos e objetivos da consolidação. Código de Ética do Profissional Contabilista. Apuração do resultado financeiro e econômico; Inventário; objetos e classificação; balancetes mensais de receita e despesa; Créditos adicionais; dividas flutuante e fundada; exercícios financeiros; conteúdo e forma da proposta orçamentária. Balanços; Normas de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Código de Ética do Profissional Contabilista. Definição e conteúdo do direito tributário, conceito de tributos, taxas, contribuição de melhorias. Sistema Constitucional Brasileiro, Princípios Constitucionais tributários, discriminação das receitas tributárias, limitações ao poder de tributar. Tributos Municipais. Lei de Responsabilidade Fiscal n.º 101/2000; Lei de licitações n.º 8.666/93 e suas alterações; Lei n.º 4.320 de 17 de março de 1964; Código Tributário Nacional; Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Regulamentação da profissão e Código de Ética; Legislação e normativas aplicadas à área.

Referências bibliográficas básicas:

- Brasil. Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02, nº 12.527/2011, 4.320/64 e LC nº 101/2000 disponíveis em http://www4.planalto.gov.br/legislacao

- Brasil. Constituição Federal disponível em http://www4.planalto.gov.br/legislacao

- Brasil. Manual de Redação da Presidência da República disponível em http://www4.planalto.gov.br/legislacao

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. 23ª, Editora Atlas, 2010.

- Manuais, livros e apostilas relacionados aos temas descritos no conteúdo.

- MEDEIROS, João Bosco. Correspondência - Técnicas de Comunicação Criativa. 16ª ed. Atlas, 2003.

- VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.

- CARVALHO, João Antônio. Noções de Informática para Concursos - Teoria e exercícios. Campus

ENFERMEIRO (40 HORAS E 20 HORAS)

- Legislação: Regulamentação da profissão e Código de Ética; Legislação da Política de Saúde; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso; Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Constituição Federal/88 - artigos 6º ao 11; Lei Federal 8.080; Lei Federal 8.142; Diretrizes operacionais do pacto pela Saúde; Atenção Básica; Estratégia Saúde da Família;

- Programa Nacional de Imunização: Tipos de vacinas, Composição, conservação - rede de frio, indicação e contraindicação, prazo de validade após abertura do frasco, doses e vias de administração), Planejamento, Organização e operacionalização de Campanhas, bloqueios e intensificações de vacinas.

- Administração e Gerência de Serviços de Saúde e de Enfermagem em Saúde Coletiva: Administração de medicação; esterilização de material; Consulta de enfermagem; procedimentos de enfermagem;

- Assistência Integral à Saúde da Criança: avaliação do crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação básica infantil, desnutrição, Controle de Doenças Diarreicas, infecções respiratórias agudas;

- Assistência integral à Saúde do Adolescente;

- Assistência Integral à Saúde da Mulher: Programa Nacional de Prevenção do Câncer de Mama Cérvico­Uterino;

- Assistência Integral à Saúde do Adulto e do Idoso: Assistência aos portadores de doenças Crônico Degenerativas Programa Nacional de atenção ao Diabético e ao Hipertenso;

- Assistência Integral à Saúde do Trabalhador: Legislação, Patologias;

- Assistência Integral à Saúde do Portador de Sofrimento Mental;

- Noções básicas de psicopatologia e psicofarmacologia;

- Assistência Integral à Saúde do Portador de Doenças Transmissíveis: Programa de prevenção e Assistência em Doenças Sexualmente Transmissíveis- DST; AIDS;

- Epidemiologia: Indicadores de saúde; Legislação; patologias; Programa Nacional de Controle da Tuberculose e Programa Nacional de Controle da Hanseníase.

- Medidas de proteção ambiental, coletiva e individual: Limpeza, desinfecção, descontaminação;

- Educação em Saúde.

- Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde - Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006. Regulamentação da profissão e Código de Ética; Legislação e normativas aplicadas à área.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Ecologia. Agroecologia. Geologia. Pedologia. Biologia geral. Hidrologia. Legislação ambiental. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Gestão e manejo dos recursos ambientais. Silvicultura, projetos de florestamento e reflorestamento. Manejo de bacias hidrográficas. Educação ambiental. Mecanização agrícola. Economia rural. Ética. Topografia. Agricultura geral. Planejamento e administração rural. Conservação de solos. Fruticultura. Projetos Agrícolas. Os solos da Região -Classificação, morfologia e gênese. Características e propriedades químicas, físicas e biológicas. Aptidão agrícola dos solos. Planejamento e práticas conservacionistas. Características químicas dos solos. Fertilidade: adubos e adubação. Calagem. Microbiologia dos solos. Natureza e propriedades dos solos. Clima. Variáveis climáticas. Hidrologia. Ciclo Hidrológico. Meteorologia. Bacias Hidrográficas. Produção vegetal. As principais culturas da Região. Tratos Culturais. Pragas e fitossanidade. Hidráulica Agrícola. Princípios Fundamentais. Estruturas hidráulicas e seu dimensionamento. Irrigação e drenagem. A água no solo. Relação solo -água-clima-planta. Evapotranspiração. Os métodos de irrigação. Drenagem: princípios gerais; tipos de drenos. Barragens de terra. Características gerais. Detalhes construtivos. Comportas e vertedores. Bacias hidrográficas e hidráulicas. Produção animal: principais aspectos técnicos das explorações bovina, ovina, suína e avícola. Nutrição animal: princípios fundamentais, macro e micro nutrientes. Alimentos concentrados e volumosos. A Aqüicultura. Agroecologia. Conceitos e princípios. Zoneamento agrícola e regiões agroecológicas de Santa Catarina. Avaliação e perícia agronômica. Princípios gerais, objetivos e metodologias. As pastagens nativas e cultivadas. Manejo e conservação. Agrotóxicos: conceito e características gerais dos produtos. Regulamentação da profissão e Código de Ética; Legislação e normativas aplicadas à área.

FARMACÊUTICO

Drogas e concentração da droga e seu efeito; Administração pública: conceito, objetivo, classificação, estrutura organizacional; Noções de manipulação de medicamentos; Humanização dos atendimentos; Lei Federal 8.080/90; Dispensação de medicamentos: individual, coletiva, por cota mista, dose sanitária, atendimento ambulatorial; Administração de materiais: calculo de estoque máximo e mínimo, ponto de requisição ou ressuprimento, controle de estoque por fichas ou processamento de dados, análise do consumo de medicamentos; Controle de qualidade: importância, procedimentos, medicamentos adquiridos, medicamentos produzidos na farmácia; Farmacovigilância: importância, objetivos e procedimentos; Farmácia clínica: objetivos, importância, orientação do paciente, integração com a equipe multiprofissional de saúde; Legislação Farmacêutica - Leis resoluções e decretos regulamentadores; Código de Ética do Profissional Farmacêutico;; Tópicos gerais - preparo de soluções; preparo de padrões para controle de qualidade; limpeza de material; sistema internacional de medidas; anticoagulantes; Constituição Federal Nº que diz respeito à saúde. O Sistema SUS. Regulamentação da profissão e Código de Ética; Legislação e normativas aplicadas à área.

FONOAUDIÓLOGO

Audição: - Anatomia e fisiologia da audição; - Desenvolvimento normal da audição e da linguagem; - Avaliação auditiva no adulto e na criança; - Inspeção do meato acústico externo, audiometria, imitância acústica (fundamentos, técnicas, interpretação de resultados, patologias, conduta e discussão de casos); - Triagem auditiva em escolares; - Avaliação eletro fisiológica- EOA, BERA; - Processamento auditivo central; - Aparelhos auditivos: Princípios gerais na indicação, seleção e adaptação de aparelhos auditivos. Voz: - Anatomia e fisiologia dos órgãos envolvidos na fonação; - Desenvolvimento da fonação; - Avaliação perceptual e acústica da voz; - Atuação fonoaudiológica nas disfonias funcionais; - Atuação fonoaudiológica nas disfonias presentes na infância e terceira idade; - Atuação fonoaudiológica nas disfonias neurológicas; - Atuação fonoaudiológica nas sequelas de cirurgia de cabeça e pescoço. Linguagem: - Desenvolvimento da linguagem oral na criança; - Desenvolvimento da linguagem escrita; - Percepção auditiva e de fala. Fundamentos da linguística; - Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de linguagem escrita; - Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados ao crescimento e desenvolvimento; - Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados ás lesões cerebrais. Motricidade Oral: - Crescimento maxilofacial; - Amadurecimento das funções orofaciais; - Sistema estomatognático; - Aleitamento materno no desenvolvimento da motricidade oral; - Acompanhamento fonoaudiológico em pacientes portadores de fissura lábio palatal; - Disfagia- avaliação e tratamento. Regulamentação da profissão e Código de Ética; Legislação e normativas aplicadas à área.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE MÉDICOS

1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. 2. Processo saúde - doença. 3. Noções de saneamento básico. 4. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. 5. Doenças endêmicas no Brasil. 6. Noções de vigilância epidemiológica. 7. Modelo assistencial e financiamento. 8. Planejamento e programação local de saúde. 9. Política Nacional de Humanização. 10. Sistemas de Informação em Saúde. 11. Doenças de Notificação Compulsória.12. Sistema SUS; 13. Políticas públicas de saúde no Brasil; Código de ética; Humanização no atendimento; Noções de ética e cidadania. e outros conceitos inerentes as atribuições do cargo.

Bibliografia sugerida para todos os cargos de médico:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 373 de 27 de fevereiro de 2002, Regionalização da Assistência à Saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2º edição. 2007

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em http://www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde (Manual). Departamento de Atenção Básica, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em http://www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª ed. Ampliada - série B, 2005. http://www.saude.gov.br/svs> http://www.saude.gov.br/svs

- Manuais, livros e apostilas relacionados aos temas descritos no conteúdo.

- Outras fontes inerentes ao assunto e às atribuições do cargo, a critério da banca elaboradora.

MÉDICO (20 e 40 h)

Exames de imagem; Cardiologia: Angina Pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistemática; Pneumologia: pneumonia, broncopneumonia, doença pulmonar obstrutiva crônica; Hematologia: anemias, leucoses e linfomas. Gastroenterologia: esofagite, gastrite, úlcera péctica, doenças inflamatórias intestinais, pancreatite, cirrose hepática; Doenças da tireóide; Urgências clínicas: ICC; edema agudo do pulmão, crise hipertensiva e pressão alta, asma brônquica, hemorragia digestiva alta, insuficiência hepática, IRA, cólica renal, embolia. Endocrinologia: diabetes melitus tipo 1 e 2, doenças da tireóide, distúrbios do eixo hipotálamo­hipófiseadrenal; Nefrologia: malformações e infecções do trato urinário, litíase urinária; Cardiologia: hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca congestiva, endocardite infecciosa, taquiarritmias, bradiarritmias, doença arterial coronariana; Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; Imunologia: doenças reumáticas; Pneumologia: infecções e neoplasias do trato respiratório, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma brônquica; Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; Gastroenterologia: doenças pépticas, neoplasias do trato digestivo, hepatites, etilismo; Intoxicação e envenenamento; Adinamia circulatória aguda; Insuficiência respiratória aguda; Restauração Hemodinâmica; Politraumatismo; Abdômen agudo; Estado de inconsciência; Queimaduras; Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos-básicos; Enfermidades do aparelho geritourinário; Doenças reumáticas; Doenças Sexualmente transmissíveis; Doenças infecto-contagiosas e parasitórias; Doenças neurológicas; Avitaminoses; Ortopedia; Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; Noções gerais de Epidemiologia das doenças crônico-degenerativas; Diretrizes básicas do Sistema Único de Saúde; Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. - Estratégia Saúde da Família

MÉDICO GINECOLOGIA

Estadiamento do câncer genital e mamário; Câncer do colo uterino; Hiperplasia endometrial; Carcinoma do endométrio; Câncer de ovário; Síndrome do climatério; Osteoporose pós-menopáusica; Distúrbios do sono no climatério; Acompanhamento do paciente sob reposição hormonal; Fisiologia menstrual; Amenorréia; Disfunção menstrual; Anovulação crônica; Dismenorréia; Síndrome prémenstrual; Endometriose; Hiperprolactinemia; Tumor de ovário com atividade endócrina; Citopatologia genital; Lesões 11 benignas da vulva e da vagina; Lesões benignas do colo uterino. Cervicites; Infecção do trato genital inferior pelo HPV: Diagnóstico e tratamento; Métodos moleculares de diagnóstico em patologia do trato genital inferior; Corrimento genital; Infecção genital baixa; Salpingite aguda; Dor pélvica crônica; Doenças benignas do útero; Prolapso genital e roturas perineais; Incontinência urinária de esforço; Infecção urinária na mulher; Bexiga hiperativa; Câncer de mama; Mamografia e USG (indicações, técnicas e interpretação); Lesões não palpáveis de mama: Diagnóstico e conduta; Terapêutica sistêmica do carcinoma de mama; Neoplasias benignas de mama: fibroadenoma, papiloma e tumores filodes; Alteração funcional benigna da mama; Mastites e cistos mamários; Fluxos papilares; Mastalgias cíclicas e acíclicas; Procedimentos invasivos em mastologia; Ultra-som de mama: Indicação e técnica; Procedimentos invasivos dirigidos pela mamografia e ultra -som. Diagnóstico de Gravidez. Cuidados Pré-Natais. Abortamento. Gravidez Ectópica. Doença Hipertensiva da Gravidez. Hemorragias do Último Trimestre da Gestação.Complicações Clínicas da Gravidez. Anemia. Aids. Diabetes. Infecção Urinária. Parto Prematuro. Incompatibilidade Sanguínea Materno-Fetal. Assistência ao Parto.

MÉDICO PEDIATRA

Puericultura: aleitamento materno. Alimentação no 1.º ano de vida. Vacinação. Crescimento e desenvolvimento. Distúrbios da nutrição. Neonatologia: icterícia neonatal precoce e tardia. Colestase neonatal. Infecções congênitas: rubéola, citomegalovírus, toxoplasmose, sífilis, varicela, herpes. Distúrbios metabólicos no período neonatal: hipoglicemia, hipocalcemia e hipomagnecemia. Infectologia: Doenças exantemáticas: varicela, sarampo, rubéola, eritema infeccioso, doença de Kawasaki, exantema súbito, escarlatina. Coqueluche, dengue, febre amarela e malária. Tuberculose na infância diagnóstica, quimioprofilaxia e tratamento da AIDS na infância. Meningites. Hepatites virais: A, B e C. Pneumologia: insuficiência respira tória na infância; Infecções de vias aéreas superiores, laringites, epiglotite, pneumonias virais e bacterianas. Asma na infância: diagnósticoe tratamento. Mucoviscidose. Gastroenterologia: Diarréia aguda, diarréia crônica. Verminoses. Nefrologia: ITU. Sd.nefrítica. Sd. nefrótica. Onco-hematologia: Leucoses. Púrpura trombocitopênica imunológica. Púrpura Henoch-Schoenlein. Sd. hemolítico-urêmica. Anemias (ferropriva, talassêmica e falciforme). Reumatologia: Febre reumática. Artrite reumatóide juvenil. Neurologia: Convulsão na infância. Endocrinologia: Hiperplasia de supra-renal congênita. Diabetes melitus na infância. Emergências cardiocirculatórias: ressuscitação cardiorrespiratória no período neonatal e infância; desequilíbrio hidro - eletrolítico; choques hipovolêmico, séptico, c ardiogênico; arritmias cardíacas na infância. Acidentes: intoxicações; acidentes com animais peçonhentos.

MÉDICO PSIQUIATRA

Síndromes e transtornos mentais orgânicos; demências na senilidade e pré-senilidade; transtornos mentais orgânicos induzidos por substâncias psicoativas; esquizofrenia; transtorno delirante paranóico; transtornos psicóticos s.o.e.; transtornos afetivos; transtornos de ansiedade; transtornos somatomorfos; transtornos dissociativos; transtornos sexuais; transtornos do sono; transtornos factícios; transtornos de personalidade; transtornos da alimentação; psiquiatria infantil; psiquiatria comunitária; psiquiatria forense; emergências psiquiátricas; epidemiologia dos transtornos mentais; testes laboratoriais e outros testes; psicofarmacoterapia e terapias convulsivantes; psicoterapias. epidemiologia; medicina social e preventiva; código de ética; código de processo ético; saúde pública; atualidades sobre saúde pública; atualidades sobre medicina geral. o estatuto da criança e do adolescente. o estatuto do idoso.

NUTRICIONISTA

Administração de serviços de alimentação: planejamento, organização, execução de cardápio e procedimentos desde compras, recepção, estocagem e distribuição de gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, métodos de conservação, técnicas de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Técnica dietética. Características organolípticas, seleção, conservação, pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos. Higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário. Sistema de Análise de Perigos em Pontos Críticos de Controle - APPCC. Transmissão de doenças pelos Alimentos. Vigilância e legislação sanitária. Nutrição normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais, leis da alimentação. Nutrientes: definição, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação. Vitaminas, Minerais. Nutrição materno-infantil; crescimento e desenvolvimento em toda faixa etária. Necessidades e recomendações nutricionais, DRIs; Avaliação do estado nutricional: Composição corporal., Indicadores antropométricos, Indicadores bioquímicos, Avaliação subjetiva global; Epidemiologia nutricional. Guia alimentar para a população brasileira; Terapia de nutrição enteral; Terapia nutricional nas insuficiências orgânicas e condições clínicas especiais: Insuficiência renal aguda e crônica, Doenças cardiovasculares, Insuficiência respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), Insuficiência hepática aguda e crônica, Diabetes Mellitus Tipo I e Tipo II, dislipidemia, Síndrome metabólica. Doença de Crohn, Doença celíaca. Obesidade. Transtornos alimentares. Síndrome do intestino curto. Câncer. Nutrição no exercício e no esporte; Alimentos funcionais, Gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança de baixo peso. Desnutrição na infância. Organização, planejamento e gerenciamento do Lactário e Banco de Leite Humano. Nutrição em Saúde Pública: Noção de epidemiologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição proteico-calórica, anemias e carências nutricionais. Vigilância nutricional - SISVAN. Atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. Avaliação nutricional. Desnutrição proteico-calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Dietoterapia: princípios básicos e cuidados nutricionais nas enfermidades e na 3ª idade; Modificação da dieta normal e padronização hospitalar. Nutrição enteral: indicação, técnica de administração, preparo e distribuição. Seleção e classificação das fórmulas enterais e infantis. Nutrição no exercício e no esporte; Programa Nacional de alimentação escolar PNAE, Núcleo de Apoio a Saúde da família NASF, Bolsa Família, Ética profissional.- Estratégia Saúde da Família. Regulamentação da profissão e Código de Ética; Legislação e normativas aplicadas à área.

ODONTÓLOGO

Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos. Traumatismo em dentes permanentes jovens. Dentística restauradora diagnóstico e tratamento. Ortodontia preventiva. Níveis de prevenção. Erupção dental. Oclusão. Semiologia exame do paciente. Técnicas radiográficas. Prevenção das doenças periodontais. Prevenção da cárie dental. Diagnóstico das lesões agudas da cavidade bucal. Anatomia em cirurgia oral. Avaliação pré-operatória. Técnicas Anestésicas. Alterações periodontais agudas. Diagnóstico e tratamento dos problemas de origem endodontica. Placa bacteriana. Controle de placa - meios físicos e químicos. Epidemiologia da cárie e doença periodontal. Exodontia: técnicas e acidentes. Esterilização e desinfecção em odontologia. Perícia odontológica: no foro criminal, trabalhista e civil. Responsabilidade profissional. Doenças Ocupacionais, Normas Técnicas de Avaliação de incapacidade laborativa; Fundamentos de Normas Técnicas Periciais. 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS. 2. Processo saúde - doença. 3. Noções de saneamento básico. 4. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. 5. Doenças endêmicas no Brasil. 6. Noções de vigilância epidemiológica. 7. Modelo assistencial e financiamento. 8. Planejamento e programação local de saúde. 9. Política Nacional de Humanização. 10. Sistemas de Informação em Saúde. 11. Doenças de Notificação Compulsória. Código de ética do cargo. - Estratégia Saúde da Família. Regulamentação da profissão e Código de Ética; Legislação e normativas aplicadas à área.

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 75).

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde. - Manuais, livros e apostilas relacionados aos temas descritos no conteúdo.

- Outras fontes inerentes ao assunto e às atribuições do cargo, a critério da banca elaboradora.

CONTEÚDO COMUM PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE LICENCIATURA PLENA E TÉCNICO EM EDUCAÇÃO

DIDÁTICA E TEORIAS DA APRENDIZAGEM

Fundamentos

- Concepções inatistas, ambientalistas e interacionistas.

- Abordagens comportamentais, gestálticas, humanistas, cognitivas e sistêmicas.

- Teorias clássicas de desenvolvimento cognitivo

- Métodos, teorias e/ou sistemas educacionais: Freinet, Montessori, Waldorf, Freire, Decroly, Piaget, Wallon, Vygotsky, Morin, Perrenoud e etc.

- Teoria da Aprendizagem Social de Albert Bandura

- Teoria de Ensino de Jerome Bruner

- Teoria da Aprendizagem Significante de Carl Rogers

- Teoria de Aprendizagem Significativa de David Ausubel

- Teoria da Atividade (Vygotsky, Leontiev, Davydov)

- Possibilidades de ensino e aprendizagem através de mídias eletrônicas

Pressupostos e Características da Didática

- A relação pedagógica como decorrência do estar no mundo

- A prática pedagógica sistemática socialmente promovida

- A relação discurso-fundamento-ação

- contexto da Prática Pedagógica

- Propostas curriculares para o ensino fundamental

- Especificidades da escola pública

- Dinâmica da Sala de Aula

- Interesses e objetivos: o consensual e o conflitante

- A Construção de uma Proposta de Ensino-Aprendizagem

- Conhecimento da realidade e alternativas de ensino

- Planejamento da ação: metas e objetivos, o significado dos conteúdos, a propriedade dos procedimentos didáticos, o sentido da avaliação.

- Planejamento, avaliação e currículo.

- Interdisciplinaridade, plano de aula, mediação professor/aluno

Legislação:

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

- Lei 8069 de 13 de julho de 1990 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente.

- RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

- Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

ESPECÍFICOS DO CARGO

PROFESSOR LICENCIATURA PLENA (PEDAGOGIA 20 - 20 E 40 H)

Currículo Escolar: sentido amplo e especifico, planejamento curricular, interdisciplinaridade, diversidade; Processos de Ensino Aprendizagem: conceituação apropriação e elaboração de conceitos científicos, mediação professor-aluno, plano de aula, procedimentos metodológicos e teoria da atividade; Avaliação da aprendizagem: conceitos e procedimentos; Legislação da educação básica; Lei nº 9.394/96 LDB; Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003 - Educação das Relações Étnico-raciais. Legislação e política do ensino de 9 anos. Constituição Federal, na parte referente a Educação; e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); - PCN'S. - Psicologia da Aprendizagem e do Desenvolvimento; -Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; Zelo pelo patrimônio público; Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; Conhecimentos básicos de normas de higiene no ambiente de trabalho, conservação, limpeza e guarda de materiais sob sua responsabilidade; Execução de atividades afins, observando se a pratica do dia a dia. Educação no mundo atual, Relacionamento Professor x Aluno, Função e papel da escola, Problemas de aprendizagem, Fatores físicos, psíquicos e sociais, Recreação: Atividades recreativas, Aprendizagem: Leitura/Escrita, Didática: métodos, técnicas, livro didático, recursos/material didático, Processo Ensino-Aprendizagem: avaliação, recuperação, Planejamento de aula: habilidade objetivos à avaliação, Métodos e processos no ensino da leitura, Desenvolvimento da linguagem oral, escrita, audição e leitura, métodos, técnicas e habilidades, Instrumentos/Atividades Pedagógicas, RECNEI. Educação Infantil na perspectiva histórica; O papel social e a função da educação infantil; A organização do tempo e do espaço na educação infantil; O brincar no espaço educativo; O papel do profissional da educação infantil; A documentação Pedagógica (planejamento, registro, avaliação); Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: educar e cuidar, dimensões humanas, direitos da criança e relação creche família; As instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis; Desenvolvimento Infantil.

PROFESSOR LICENCIATURA PLENA (ARTES)

A trajetória do ensino de Arte no Brasil. Tendências pedagógicas na atualidade. A Arte na formação do Pedagogo. A produção artística da humanidade. O currículo de Arte na Educação Infantil e Séries Iniciais. Didática do ensino de arte. Conteúdos e Princípios metodológicos para o ensino de arte. Elementos metodológicos para a análise e intervenção nas práticas educativas. O ensino de arte nos anos iniciais. A expressão da criança e a construção do objeto artístico. A arte como manifestação artística da criança, do adolescente, do jovem e do adulto. O desenho como forma de representação. O processo de representação cognitiva e o papel mediador da Arte. As linguagens artísticas como formas de representação e expressão. As estruturações cognitivas da apreensão dos códigos da Arte. A formação da percepção artística. Elementos metodológicos para a análise e intervenção nas práticas educativas. O ensino de arte nos anos iniciais. Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino de Arte. Pintores famosos e suas obras. Aspectos artísticos e estéticos dos elementos da linguagem visual (linha, forma, cor, textura, volume); Práticas metodológicas da linguagem bi e tridimensional na educação básica. Consciência corporal; noções de movimento; expressão vocal e corporal; jogos teatrais relacionados ao ensino. Exercícios vocal e corporal especialmente para o desenvolvimentos das linguagens contemporâneas em artes visuais; As propriedades do som: altura, intensidade duração e timbre. A inserção da arte na historicidade da educação do homem; Pressupostos filosóficos e sociológicos da arte na educação. Aspectos conceituais da Arte na Educação; Tendências educacionais da arte na educação. Princípios teóricos da arte na educação (Lowelfeld, Dewey, Eisner, Read).Tendências do Ensino da Arte no Brasil (Barbosa, Pillar, Bueno, entre outras). A história do ensino da Arte no Brasil; Estudo e análise dos pressupostos conceituais e metodológicos dos Parâmetros Curriculares Nacionais (RCNI - Referencial curricular para Educação Infantil. Arte - 1ª à 4ª série e 5ª à 8ª ensino fundamental e Ensino Médio) e Proposta Curricular de SC.

PROFESSOR LICENCIATURA PLENA (EDUCAÇÃO FÍSICA)

História e concepções da Educação. Objetivos da Didática. Fontes. Âmbito. Avaliação. Didática aplicada ao ensino de educação física, Objetivos Educacionais. Objetivos de Ensino. Taxinomia de Objetivos Educacionais. Planejamento: de curso; de unidade; de aula. Conceituação dos parâmetros fisiológicos do exercício. Conhecimento da fisiologia do exercício nas áreas de atividade física e saúde e no auto rendimento. Crescimento e desenvolvimento. Efeitos dos exercícios sobre o crescimento e o desenvolvimento. Atividades adequadas para as diferentes faixas etárias .Objetivos, conceitos, fundamentos da psicomotricidade. Planejamento, material alternativo, avaliação. Conceituação de medidas e avaliação em educação física, coleta de dados antropométricos, análise de dados, noções estatísticas, biotipologia, avaliação do estado nutricional, organização de baterias de testes (orgânicos, nueromusculares e articulares). Planejamento, aplicação de práticas pedagógicas para o ensino fundamental. Fundamentação teórico-prática do tempo livre, recreação e lazer. Brinquedos e rodas cantadas. Jogos. Rua de Lazer. Colônia de Férias. Acampamento. Gincanas. Conhecimentos básicos do atletismo. Histórico. Corridas de velocidade (rasas). Salto em extensão. Cronometragem. Lançamento de disco. Arremesso de peso. Lançamento de pelota. Salto duplo .Nomenclatura básica utilizada em ginástica. Interpretação, descrição e aplicação de exercícios com e sem material. Circuito. Qualidades físicas. Corridas de fundo. Marcha atlética. Lançamento de martelo. Salto com vara. Salto triplo. Provas combinadas. Arbitragem e competição. Técnicas, táticas treinamento, fundamentos e teorias dos diversos tipos de jogos de recreação e competição. Parâmetros Curriculares Nacionais de Educação Física.

TÉCNICO EM EDUCAÇÃO

As diferentes fases do desenvolvimento humano e suas peculiaridades em relação ao processo educativo; da elaboração, acompanhamento e avaliação do Projeto Político-Pedagógico, do Regimento Escolar e dos diversos documentos que compõem, obrigatoriamente, o arquivo escolar; de medidas a serem adotadas para melhoria da qualidade do ensino e, conseqüentemente, do adequado exercício da cidadania; de formas de aplicar as metodologias de ensino das diferentes linguagens; Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências, Educação Física e Artes, na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais; da legislação básica do ensino e das formas de organização da escola como instituição pertencente a um sistema oficial de ensino; dos princípios da gestão democrática da escola pública; da organização, coordenação, acompanhamento e avaliação dos processos educativos; dos fatores que interferem no processo ensino- aprendizagem e de alternativas de superação das dificuldades encontradas; de alternativas para superação de exclusões sociais, culturais, étnico-raciais, econômicas e outras que dificultam a edificação da escola inclusiva. Avaliação. Orientação Educacional no contexto atual; conceito, Objetivos e atribuições, Fundamentos filosóficos, psicológicos, pedagógicos e sociológicos que embasam a sua prática. Orientação Educacional e o Adolescente; Sexualidade, DSTs, Drogas, Família, Escola, Profissão. Orientação Educacional Interagindo na Construção coletiva do cotidiano escolar: Projeto Político Pedagógico, Comunidade interna e externa, Supervisão Escolar, Conselho de Classe e Avaliação, Mediando situações de conflito. Avaliação Noções de administração; Planejamento, - As diferentes fases do desenvolvimento humano e suas peculiaridades em relação ao processo educativo; da elaboração, acompanhamento e avaliação do Projeto Político-Pedagógico, do Regimento Escolar e dos diversos documentos que compõem, obrigatoriamente, o arquivo escolar; de medidas a serem adotadas para melhoria da qualidade do ensino e, conseqüentemente, do adequado exercício da cidadania; Regulamentação da profissão e Código de Ética; Legislação e normativas aplicadas à área.

PSICÓLOGO

Psicologia Educacional. Desenvolvimento psicológico da criança; psicologia da aprendizagem. História da Psicologia. Bases fisiológicas do Comportamento. Escolas de Psicologia. Psicologia Contemporânea. Métodos de Psicologia. Campos da Psicologia. Princípios da Psicologia. Limites e alcances da Psicologia da Saúde - O trabalho da Psicologia na Saúde Pública; Saúde mental na atualidade; Código de Ética; Constituição Federal Nº que diz respeito à saúde. Teorias da educação; Psicologia do desenvolvimento; Histórico da Psicologia; Métodos da Psicologia; O Arco reflexo; A Inteligência; A Motivação e a Aprendizagem; O processo de aprendizagem segundo Piaget; A Personalidade; A sensação e a percepção; A Psicanálise; O Gestalt - Terapia; O Behaviorismo; Os testes psicológicos; Etiologia das Deficiências Mentais; Desordens da Personalidade; Deficiências Mentais; Orientação de Pais; Conhecimentos em Psicomotricidade; Psicoterapia de grupo; Desenvolvimento; Psicoterapia Breve; Orientação Familiar; História da Psicologia Brasileira - Da época colonial até 1934; Sobre o Behaviorismo; Psicomotricidade - Educação e Reeducação num Enfoque Psicopedagógico; Psicoterapia Breve - Abordagem Sistematizada de situações de crise; 32 tipos de Inteligência - Os caminhos da Árvore da Vida pelo inconsciente coletivo; Novas abordagens do Diagnóstico Psicológico da Deficiência Mental; Psicoterapia de Grupo; Gestalt - Terapia Explicada. Regulamentação da profissão e Código de Ética; e Legislação e normativas aplicadas à área.