PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2011

O Prefeito Municipal de Anapu, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas na Zona Urbana e Zona Rural para o quadro de pessoal efetivo de nível superior, nível médio, nível fundamental completo e nível fundamental incompleto, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será executado pela FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP com anuência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, sob sua total responsabilidade, obedecidas às normas deste Edital, cabendo à Comissão do Concurso Público, nomeada pelo Decreto Municipal n° 736/2011 de 14 de setembro de 2011, presidida pela Sra. Jussara Campos Moura, a supervisão de todo o processo de seleção pública.

1.2. O Concurso realizará inscrições na modalidade presencial no Município de Anapu, estado do Pará, e na modalidade Internet (online), obedecidas à data, horários e locais estabelecidos neste Edital.

1.3. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de 622 (seiscentos e vinte e duas) vagas, ficando as admissões condicionadas à disponibilidade orçamentário-financeira da Prefeitura Municipal de Anapu, durante o prazo de validade do Concurso Público.

1.4. Os cargos ofertados, o número de vagas, nível de escolaridade exigido para investidura no cargo, vencimentos básicos e região de lotação, constam do anexo I que faz parte integrante deste Edital.

1.5. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá as seguintes fases:

a) exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, a ser aplicada no Município de Anapu;

b) Avaliação de títulos, de caráter classificatório, exclusiva aos cargos de professores, relacionados à exigência da Constituição Federal em seu art. 206, inciso V e da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), no art. 67, inciso I.

2 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

2.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72.

2.2 Gozar dos direitos políticos, nos termos do § 1.º do artigo 12 da Constituição Federal.

2.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.

2.4 Ter, no mínimo, dezoito anos completos na data da posse.

2.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

2.6 Ser aprovado no concurso público e possuir, na data da posse, os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme estabelecido no anexo I deste edital.

2.7 Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:

a) não ter sido responsável, por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;

b) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo/emprego público;

c) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1985, e na Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992;

2.8 A não-comprovação de qualquer dos requisitos especificados nos subitens anteriores impedirá a posse do candidato.

3 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 As Pessoas com Deficiências (PcD), aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n.º 5.296/2004, têm assegurado o direito de inscrição no presente concurso público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento para o qual o candidato concorre.

3.1.1 Das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 5% ficarão reservadas as PcD. A reserva para a primeira vaga inicia a partir da quinta vaga destinada a cada cargo. Para a reserva da segunda vaga em diante, será feito o seguinte cálculo: 5% em cima do número de vagas de cada cargo. Esse valor será arredondado, para o primeiro número inteiro acima, quando for superior ou igual a 1 (um) e a casa decimal resultante for superior a zero.

3.2. Não se aplica o disposto do subitem anterior a Cargos para os quais o número de vagas, e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, seja inferior a 05 (cinco).

3.3. As PcD que optarem pela inscrição na modalidade presencial deverão entregar, no período de inscrição e no local relacionado no subitem 6.1 deste Edital, o laudo médico, original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID (Decreto nº 3.298/99). Deverão preencher e assinar formulário próprio fornecido pela organização do concurso, informando se irá necessitar de tratamento diferenciado e/ou de tempo adicional para realização das provas objetivas. Solicitações posteriores, nesse sentido, serão indeferidas.

3.4. As PcD que optarem pela inscrição na modalidade Internet(online) deverão, imprimir, preencher e assinar formulário disponível no site da FADESP (www.fadesp.org.br), no período de inscrição relacionado no subitem 8.1 deste Edital, informando se irá necessitar de tratamento diferenciado e/ou de tempo adicional para realização das provas objetivas. Deverão anexar a este formulário o laudo médico, original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID (Decreto nº 3.298/99), e, enviá-los pelos correios, através de carta registrada, à Comissão Executora do Concurso de Anapu. - FADESP (Documentos PcD), Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário da UFPA, Guamá, Belém-Pará, CEP 66075-110. Solicitações posteriores, nesse sentido, serão indeferidas.

3.5. As PcD participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, a data, ao horário e ao local de aplicação das provas, e ao critério de corte exigido para todos os demais candidatos.

3.6. As PcD classificados no Concurso Público serão submetidos, antes da posse, à perícia por Junta Médica Oficial do Município de Anapu, que terá decisão definitiva sobre a sua qualificação como deficiente e sobre o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo pretendido.

3.7. Após perícia, se favorável, será o candidato nomeado, observando-se a ordem de classificação. Em caso de não ratificação declarada pela Junta Médica Oficial do Município de Anapu, o candidato será eliminado do Concurso Público.

3.8. Na inexistência de candidatos enquadrados nos critérios definidos nos subitens anteriores ou no caso de eliminação desses candidatos, as vagas a eles reservadas serão revertidas para os demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

3.9. As PcD que não declararem essa condição, no período das inscrições, não poderão, posteriormente, interpor recurso em favor de sua situação.

3.10. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.11. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, sendo a primeira, contendo a pontuação de todos os candidatos, inclusive as PcD, e a segunda somente com as PcD.

4. DOS VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES

4.1. O valor da taxa de inscrição será conforme abaixo:

- R$ 30,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível fundamental incompleto;

- R$ 40,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível fundamental completo;

- R$ 50,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível médio;

- R$ 60,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível superior;

4.2. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de anulação do certame por conveniência da Administração.

5. DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL

5.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar por cargo para o qual deseja inscrever-se, observada a oferta de vagas do quadro constante do anexo I deste edital. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção de cargo para o qual se inscreveu.

5.2. O pagamento da taxa de Inscrição poderá ser efetuado no período de 10 a 14 de outubro de 2011 na agência da Loteria da Caixa Econômica Federal, localizada na Av. Avenida Getulio Vargas, s/n°, Centro, Município de Anapu - Pará. A guia de pagamento será retirada no local de pagamento.

5.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos públicos.

5.4. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

5.5. Não é permitido que o pagamento da taxa de inscrição seja efetuado por meio de cheque bancário.

6. DA EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL

6.1. O candidato, que escolher a Modalidade Presencial de Inscrição, após o pagamento da taxa de inscrição, conforme item 5 deste Edital, deverá dirigir-se no período, hora e local citados abaixo, para retirar e devolver o formulário de inscrição, devidamente preenchido, juntamente com a cópia do documento de identidade e o boleto de pagamento da inscrição, quando receberá o comprovante de entrega do formulário de inscrição no concurso.

Período: 10 a 14 de outubro de 2011

Horário: 8 às 17h (horário local).

Local: Prefeitura Municipal, localizada na avenida Getulio Vargas, n° 98, Bairro Centro, no Município de Anapu.

6.2. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

6.3. O formulário de inscrição deverá ser preenchido de forma correta, sendo de inteira responsabilidade do candidato às informações nele prestadas, cabendo aos executores do concurso o direito de excluir do concurso aquele que preenchê-lo com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente à realização do concurso.

6.4. O candidato, que optar pela inscrição presencial, que não devolver o Formulário de Inscrição devidamente preenchido, juntamente com a cópia do documento de identidade, no período, hora e local citado no subitem 6.1 deste Edital, não estará inscrito no concurso, sendo considerado desistente.

7. DA ENTREGA DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL

7.1. O cartão de inscrição será entregue ao candidato ou a seu procurador nomeado em procuração simples.

7.2. O cartão de inscrição será entregue, no período, hora e local, conforme abaixo:

Período: 01 a 04 de novembro de 2011;

Horário: 8 às 17h (horário local);

Local Prefeitura Municipal, localizada na avenida Getulio Vargas, n° 98, Bairro Centro, no Município de Anapu.

7.3. Para receber o cartão de inscrição o candidato deverá apresentar o comprovante de entrega do formulário de inscrição (cuja cópia foi entregue no ato da inscrição modalidade presencial) e o original do documento de identidade.

7.4. O candidato que ao receber o cartão de inscrição, constatar erro de processamento nos dados pessoais, poderá solicitar a correção, em formulário próprio, no período, hora e locais mencionados no subitem 7.2 deste Edital.

7.5. O candidato que não solicitar a correção dos dados pessoais durante o período, hora e local mencionados anteriormente, não poderá, posteriormente, solicitar a devida correção.

7.6. Os cartões de inscrição corrigidos serão entregues nos dias 11 e 12 de novembro de 2011, no horário de 8 às 17h, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na av. Getulio Vargas, n° 98, Bairro Centro, no Município de Anapu.

8. DA INSCRIÇÃO NA MODALIDADE INTERNET (ON LINE)

8.1. Será admitida a inscrição Online (via Internet) no endereço eletrônico www.fadesp.org.br, solicitada no período entre 10 horas do dia 05 de outubro de 2011 até 18 horas do dia 24 de outubro de 2011.

8.2. A Fadesp não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. O candidato deverá antecipar sua inscrição para evitar problema de última hora;

8.3. O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, pagável em qualquer banco, o qual estará disponível no endereço eletrônico www.fadesp.org.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online (via Internet).

8.4. O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 24 de outubro de 2011, dentro do horário bancário da cidade em que o candidato está se inscrevendo.

8.5 As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem anterior não serão acatadas.

8.6. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição pelo sistema bancário, a Fadesp.

8.7. Após o acatamento da inscrição, a sua confirmação, com a disponibilização do cartão de inscrição com a lotação do candidato no local em que realizará a prova objetiva, estará disponível no site da Fadesp, no endereço eletrônico www.fadesp.org.br, no período de 01 a 04 de novembro de 2011.

8.8. A apresentação do original do documento de identidade (com fotografia) será obrigatória no dia de realização das provas. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

8.9 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

8.10 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar por cargo para o qual deseja inscrever-se, observada a oferta de vagas do quadro constante do anexo I deste edital. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção de cargo para o qual se inscreveu.

8.11. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos públicos.

8.12. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

8.13. As informações prestadas no formulário de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FADESP do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

8.14. Não é permitido que o pagamento da taxa de inscrição seja efetuado por meio de cheque bancário.

9 - DAS PROVAS OBJETIVAS

9.1. As provas objetivas terão a duração de 04 horas e serão aplicadas no dia 13 de novembro de 2011, no turno da manhã, das 8 às 12h (horário local), para todos os Cargos de Nível Fundamental Completo e nível Superior, e, no turno da tarde, das 14h30 às 18h30 (horário local), para os Cargos de Nível Fundamental Incompleto e Nível Médio. Desta forma o candidato poderá se inscrever, separadamente, e realizar as provas objetivas nos dois períodos, para cargos de nível de escolaridade em horários de provas diferentes.

9.2. As provas objetivas do Concurso Público compreenderão avaliação de conhecimentos, através da aplicação de prova objetiva de questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, conforme abaixo:

9.2.1. Cargos de Nível Superior

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO / DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES
Objetiva	Língua Portuguesa Noções de Informática Noções de Meio Ambiente Conhecimentos Específicos	10 05 05 10
TOTAL		30

9.2.2. Cargo de Nível Médio

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO / DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES
Objetiva	Língua Portuguesa Matemática Noções de Informática Conhecimentos Específicos	10 05 05 10
TOTAL		30

9.2.3. Cargos de Nível Fundamental Completo

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO / DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES
Objetiva	Língua Portuguesa Matemática	10 10
TOTAL		20

9.2.4. Cargos de Nível Fundamental Completo

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO / DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES
Objetiva	Língua Portuguesa Matemática	10 10
TOTAL		20

9.3. Os conteúdos programáticos das provas objetivas se encontram no Anexo II deste Edital.

9.4. O local de realização das provas objetivas constará no cartão de inscrição do candidato.

9.5. Nos dias das provas o candidato deverá levar caneta esferográfica, tinta preta ou azul.

9.6. Cada questão das provas objetivas valerá 1,00 (um) ponto e será composta de quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá no cartão resposta, para cada questão, quatro campos de marcação: um campo para cada uma das quatro opções A, B, C e D, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

9.7. O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos quatro campos do cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.

9.8. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão resposta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital ou com as instruções contidas no cartão resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão resposta por erro do candidato. O cartão-resposta só será substituído se for constatada falha de impressão.

9.9. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

9.10. No dia de prova os candidatos deverão comparecer ao local definido com uma hora de antecedência do horário fixado para o seu início, devendo apresentar o cartão de inscrição, juntamente com um original de documento de identidade com fotografia. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

9.11. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

9.12. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

9.13 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 9.10 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

9.14. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de impressão digital e assinatura em formulário próprio.

9.15. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

9.16. Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, nem utilização de máquinas calculadoras ou similares, de livros, de notas, de impressos ou consulta a qualquer material.

9.17. Não será permitida a entrada e/ou permanência no local do exame de candidatos com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo databank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular e etc.). O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

9.18. Não haverá sob hipótese alguma:

9.18.1. realização de provas fora da data e horário previamente estabelecido e de segunda chamada;

9.18.2. revisão de provas;

9.18.3. vista de qualquer uma das provas.

9.19. Não será permitido que as marcações no cartão-resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo no caso de candidato inscrito, segundo o subitem 3.1, se a deficiência impossibilitar a marcação pelo mesmo.

9.20. Em caráter excepcional serão realizadas provas em hospitais na cidade de Anapu, para o candidato que comprovadamente apresentar atestado fornecido por médico com respectivo CRM e CID - Código Internacional de Doenças, impossibilitando o comparecimento no local definido no cartão de inscrição, junto a Comissão Executora do Concurso Público, na véspera ou até duas horas antes do início das provas.

9.21. O não comparecimento as provas implicará a eliminação automática do candidato.

9.22. Não serão dadas informações por telefone a respeito de datas, locais e horários de provas. O candidato deverá observar rigorosamente os Editais e o seu cartão de inscrição.

9.23 O candidato deverá devolver no dia das provas, o cartão-resposta e o boletim de questões, recebidos.

9.24 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, além de solicitar atendimento especial para esse fim, levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

10. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

10.1. Os candidatos de Cargos/Lotação de professores, relacionados à exigência da Constituição Federal em seu art. 206, inciso V e da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), no art. 67, inciso I. considerados aptos à avaliação de títulos serão convocados em edital específico para esse fim, publicado o aviso em Diário Oficial do Estado do Pará e relacionados no site da FADESP (www.fadesp.org.br). Deverão, então, imprimir, preencher e assinar o formulário disponível no site da FADESP (www.fadesp.org.br), e, enviá-lo por carta registrada juntamente com os documentos comprobatórios na forma do subitem 10.8 deste Edital, à Comissão Executora do Concurso de Anapu - FADESP (Documentos Prova Títulos), Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário da UFPA, Guamá, Belém-Pará, CEP 66075-110, no prazo, data de postagem no correio, estabelecidos no Edital de Convocação para a prova de títulos.

10.1.1. O candidato não poderá, em hipótese alguma, enviar mais de uma correspondência com os documentos comprobatórios dos títulos. Caso isso ocorra, serão considerados, na avaliação dos títulos, somente os documentos enviados na primeira correspondência, levando-se em conta a data da postagem no correio. Os documentos enviados posteriormente não serão pontuados.

10.2. A avaliação de títulos valerá 10,00(dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

10.3. Somente serão aceitos os títulos com data de conclusão até a data da publicação do Edital específico previsto no item 10.1 no Diário Oficial do Estado do Pará. Documentos com data de conclusão posterior a esta data não serão pontuados.

10.4. Para efeito de pontuação, somente serão aceitos os documentos que comprovem os títulos abaixo relacionados, observados os critérios constantes no subitem 10.8 e os limites de pontos discriminados no quadro a seguir.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR DE CADA TÍTULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
A	DOUTORADO NA ÁREA A QUE CONCORRE	3,00	3,00
B	MESTRADO NA ÁREA A QUE CONCORRE	2,00	2,00
C	ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA A QUE CONCORRE	1,50	1,50
D	EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL NA ÁREA A QUE CONCORRE	0,3 por ano	3,00
E	APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NA ÁREA A QUE CONCORRE	0,50	0,50

10.5. Receberá nota zero o candidato que não enviar os títulos na forma, no prazo estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos.

10.6. Não serão aceitos títulos encaminhados por fax e/ou por correio eletrônico.

10.8. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

10.8.1..Curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado na área a que concorre, será aceito cópia autenticada em cartório, conforme abaixo:

a) diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC; ou,

b) certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, obrigatoriamente acompanhado do histórico escolar, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado, com as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação;

c) para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil, reconhecida pelo MEC.

10.8.2.Curso de Especialização na área a que concorre, será aceito cópia autenticada em cartório, conforme abaixo;

a) Diploma de conclusão de curso em que conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) e carga horária; ou,

b) Certificado ou declaração de conclusão de curso, com a carga horária, obrigatoriamente acompanhada do histórico escolar, no qual conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE).

c) Caso o diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso não se explicite que o curso atende às normas do CNE, essa observação deverá vir em declaração fornecida pela instituição, anexada à documentação.

10.8.3. Atividade Profissional na área a que concorre, para concessão da pontuação relativa aos documentos relacionados nas alíneas abaixo, somente será considerada experiência profissional após a conclusão do curso, comprovado através de cópia autenticada em cartório do diploma, pré-requisito para o cargo ou declaração acompanhada do histórico escolar, podendo ser original ou cópia autenticada em cartório, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina.

a) Na iniciativa privada, cópia autenticada em cartório das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com a identificação do candidato e do contrato de trabalho, acrescida de declaração do empregador com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina, na qual conste o período de início e fim, se for o caso e a espécie do serviço realizado;

b) Na administração pública (Servidor Público), cópia autenticada em cartório da declaração/certidão de tempo de serviço, em que conste o período de início e fim e a espécie do serviço realizado, emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina;

c) Serviço prestado como autônomo, cópia autenticada em cartório do contrato de prestação de serviços, relativo ao período trabalhado, no qual conste o início e o fim, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina esse documento ou todos os recibos de pagamento autônomo (RPA).

d) Os documentos descritos no subitem 10.8.3 deste Edital que, por serem antigos ou por quaisquer outros motivos, não possam ter as assinaturas reconhecidas em cartório da pessoa(s) que os assinou, devem ser revalidados ou reemitidos no local em que foram gerados inicialmente, devendo constar o reconhecimento da assinatura em cartório de quem o revalida.

10.8.4 Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 10.8.3 deste Edital, não será considerada a sobreposição de tempo de serviço.

10.8.5. Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 10.8.3 deste Edital, estágio, monitoria, Cargos/Lotação honoríficos, bolsa de estudo, ou casos julgados similares pela comissão avaliadora, não serão considerados experiência profissional.

10.8.6. Aprovação em concurso público na área a que concorre deverá ser comprovada, conforme a seguir:

a) Original ou cópia autenticada da Certidão expedida por órgão de pessoal com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina, constando o cargo, nível de escolaridade, aprovação e/ ou classificação do resultado final/homologação; ou

b) Original ou cópia autenticada do Certificado do órgão executor do certame, com assinatura reconhecida em cartório da pessoa que assina, constando o cargo, nível de escolaridade, aprovação e/ou classificação do resultado final/homologação; ou,

c) Cópia autenticada da publicação do Diário Oficial ou impresso divulgado na Internet autenticado pelo órgão de impressa do Diário Oficial constando o cargo, nível de escolaridade, aprovação e/ou classificação do resultado final/homologação;

d) Não será considerada como concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de análise de currículos e/ou de provas práticas e/ou testes psicotécnicos e/ou entrevistas e/ou seleção simples que não atenda integralmente a legislação de concurso público para o provimento de Cargos/Lotação no serviço público.

10.9. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

10.10. Cada título será considerado uma única vez.

10.11. Serão desconsiderados os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do quadro de atribuição de pontos para a avaliação de títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 10.2 deste Edital.

10.12. A veracidade dos documentos apresentados é de inteira responsabilidade dos candidatos. Qualquer apuração que leve à comprovação de que não são verdadeiros acarretará a eliminação do candidato do certame e o encaminhamento dos documentos às autoridades competentes para abertura de processo judicial.

10.13. Será publicado o aviso de Edital no Diário Oficial do Estado do Pará, e, relacionado os candidatos no site da FADESP (www.fadesp.org.br), do resultado da prova de títulos. Os candidatos só poderão interpor recurso nos prazos previstos no item 14 deste Edital.

11 - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

11.1. Todos os candidatos terão seus cartões respostas corrigidos por meio de processamento eletrônico.

11.2. Para aprovação nas provas objetivas, o candidato deverá obter o total de pontos igual ou superior a 40% (quarenta por cento) de acertos do número de questões.

11.3. O candidato que obtiver pontuação total inferior a referida no subitem 11.2 será eliminado do concurso, bem como os faltosos.

11.4. Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos de cargos de professores, relacionados à exigência da Constituição Federal em seu art. 206, inciso V e da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), no art. 67, inciso I, cujo número de vagas no cargo for inferior ou igual a 10 (dez), aprovados nas provas objetivas e classificados em até dez vezes o número de vagas previsto neste Edital, observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última colocação.

11.5. Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos de cargos de professores, relacionados a exigência da Constituição Federal em seu art. 206, inciso V e da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), no art. 67, inciso I, cujo número de vagas no cargo for superior a 10 (dez), aprovados nas provas objetivas e classificados em até cinco vezes o número de vagas previsto neste Edital, observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última colocação.

11.6. Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos na forma dos subitens 11.4 e 11.5 serão automaticamente eliminados e não terão qualquer classificação no concurso.

12. DA NOTA FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

12.1. A nota final no concurso será à soma das notas obtidas nas provas objetivas. Para os cargos de professores, será, também, somada a pontuação obtida na avaliação de títulos para totalizar a nota final, conforme exigência da Constituição Federal em seu art. 206, inciso V e da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), art. 67, inciso I.

12.2. Os candidatos serão ordenados por cargo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso, observados os critérios de desempate do item 13.

13 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

13.1. Em caso de empate, na nota final, terá preferência o candidato que:

a) for mais idoso, desde que tenha idade superior a sessenta anos, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) Maior número de pontos obtidos na prova de títulos, quando for o caso;

c) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de conhecimentos específicos, quando for o caso;

d) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de língua portuguesa;

e) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de matemática, quando for o caso;

f) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de noções de informática, quando for o caso;

g) Maior número de pontos obtidos na parte da prova de noções de meio ambiente, quando for o caso;

h) For mais idoso, considerando o dia, mês e ano de nascimento.

14 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

14.1. Serão admitidos recursos quanto ao gabarito oficial preliminar das provas objetivas, resultado das provas objetivas, resultado da Prova de Títulos e do resultado final do Concurso Público.

14.2. A solicitação dos recursos citados no subitem anterior deverá ser interposto em até 02 (dois) dias úteis a contar da divulgação do resultado.

14.3. Admitir-se-á um único recurso para cada questão das provas objetivas, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

14.4. O (s) ponto (s) relativo (s) à (s) questão (ões) eventualmente anulada (s) das provas objetivas será(ão) atribuído (s) a todos os candidatos presentes.

14.5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo citado no subitem 14.2, com indicação do nome do candidato, n° do documento de identidade, n° de sua inscrição e assinatura, conforme o modelo constante no Anexo III do presente Edital.

14.6. Todos os recursos deverão ser passados por FAX (91) 4005-7433 à Comissão Executora do Concurso Público, na FADESP, no horário de 9h às 17h.

14.7. O recurso interposto não terá efeito suspensivo e aquele que for interposto fora do respectivo prazo não será aceito.

14.8. A FADESP é a instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

14.9. A decisão do recurso será dada a conhecer, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar a partir do último dia do prazo de recebimento.

15- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

15.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.fadesp.org.br.

15.3 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público na Central de Atendimento da FADESP, por meio do telefone (91) 4005-7446/7433.

15.4 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas.

15.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

15.6 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 169 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

15.7. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

15.8. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

15.9. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 15.6 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

15.10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

15.11. A identificação especial será exigida, no local de prova, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

15.12. Não serão aplicadas provas em data ou horário diferente dos predeterminados no cartão de inscrição do candidato ou em comunicados, que por ventura, forem fornecidos pela organização do certame.

15.13. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

15.14. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

15.15. A inobservância do subitem anterior acarretará a não-correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no Concurso Público.

15.19. O candidato que se retirar do estabelecimento onde está realizando a prova objetiva não poderá retornar em hipótese alguma.

15.17. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

15.18. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não-comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato.

15.19. A FADESP não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

15.20. A FADESP poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal no dia das provas.

15.21. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular e máquina fotográfica;

b) no ambiente de provas estiver portando armas;

c) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

d) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos;

e)for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito;

f) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

g)recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

h)afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, levando a folha de respostas e o boletim de questões;

j) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros no concurso público;

m) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital, quando solicitado pela coordenação local do concurso público.

15.22. O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas acima implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

15.23. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

15.24. O prazo de validade do Concurso Público é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

15.25. O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal de Anapu, e publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como divulgado no endereço eletrônico www.fadesp.org.br.

15.26. Após o resultado final do concurso público o candidato classificado e aprovado deverá manter atualizado seu endereço perante a Prefeitura Municipal de Anapu. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço.

15.27. A FADESP e a Prefeitura Municipal de Anapu não arcarão com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das provas.

15.28. A FADESP e a Prefeitura Municipal de Anapu não aprovam a comercialização de apostilas preparatórias para o presente Concurso Público, bem como a Comissão do Concurso Público não aprova, não fornecerá e nem recomendará nenhuma apostila deste gênero, não se responsabilizando pelo conteúdo de qualquer delas.

15.29. Os casos omissos serão resolvidos pela FADESP em conjunto com a Prefeitura Municipal de Anapu.

15.30. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

Anapu (PA), 22 de setembro de 2011

Francisco de Assis dos Santos Sousa
Prefeito Municipal

ANEXO I

CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 001/2011

QUADRO DETALHADO DAS VAGAS

I - NÍVEL SUPERIOR
CARGOS	CARGA HORÁRIA	Nº V A G A S	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCI- MENTO BÁSICO (R$)	SÍNTESE DAS ATIVIDADES	REGIÃO DE LOTAÇÃO
PSICÓLOGO	40 H / semanais	02	Nível Superior	3º grau completo , em graduação voltado para o conteúdo do cargo e registro no respectivo conselho	1.500,00	Destinado a atender as necessidades de funções técnicas de caráter especializado na área de psicologia.	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do município
FISCAL DE TRIBUTOS	40 H / semanais	03	Nível Superior	3º grau completo, em Administração, contabilidade, direito ou economia e registro no respectivo conselho	1.500,00	Atividades relativas a ação de fiscalização controle e arrecadação municipais	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do município
ASSISTENTE SOCIAL	40 H / semanais	02	Nível Superior	3º grau completo, em graduação voltado para o conteúdo do cargo e registro no respectivo conselho	1.500,00	Destinado a atender as necessidades de funções técnicas de caráter especializado de Assistência Social.	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do município
NUTRICIONISTA	40 H / semanais	01	Nível Superior	3º grau completo , em graduação voltado para o conteúdo do cargo e registro no respectivo conselho	1.500,00	Destinado a atender as necessidades de funções técnicas de caráter especializado de Nutrição.	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do município
PEDAGOGO	40 H / semanais	02	Nível Superior	3º grau completo , em graduação voltado para o conteúdo do cargo e registro no respectivo conselho	1.500,00	Destinado a atender as necessidades de funções técnicas de caráter especializado na área de Pedagogia.	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do município
ENGENHEIRO AGRÔNOMO	40 H / semanais	01	Nível Superior	3º grau completo , em graduação voltado para o conteúdo do cargo e registro no respectivo conselho	1.500,00	Destinado a atender as necessidades de funções técnicas de caráter especializado na área de Agronomia.	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do município
ENGENHEIRO AMBIENTAL	40 H / semanais	01	Nível Superior	3º grau completo , em graduação voltado para o conteúdo do cargo e registro no respectivo conselho	1.500,00	Destinado a atender as necessidades de funções técnicas de caráter especializado na área de Engenharia Ambiental.	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do município
ENGENHEIRO FLORESTAL	40 H / semanais	01	Nível Superior	3º grau completo , em graduação voltado para o conteúdo do cargo e registro no respectivo conselho	1.500,00	Destinado a atender as necessidades de funções técnicas de caráter especializado na área de Engenharia Florestal.	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do município
MÉDICO	20 h / semanais	02	Nível Superior	3º grau completo , em graduação voltado para o conteúdo do cargo e registro no respectivo conselho	1.500,00	Destinado a atender as necessidades de funções técnicas de caráter especializado na área da medicina.	Zona Urbana
MÉDICO	20 h / semanais	01	Nível Superior	3º grau completo , em graduação voltado para o conteúdo do cargo e registro no respectivo conselho	1.500,00	Destinado a atender as necessidades de funções técnicas de caráter especializado na área da medicina.	Vila Belo Monte
MÉDICO	20 h / semanais	01	Nível Superior	3º grau completo , em graduação voltado para o conteúdo do cargo e registro no respectivo conselho	1.500,00	Destinado a atender as necessidades de funções técnicas de caráter especializado na área da medicina.	Vila Sucupira
ODONTÓLOGO	20 h / semanais	02	Nível Superior	3º grau completo , em graduação voltado para o conteúdo do cargo e registro no respectivo conselho	1.500,00	Destinado a atender as necessidades de funções técnicas de caráter especializado na área de odontologia.	Zona Urbana
ODONTÓLOGO	20 h / semanais	01	Nível Superior	3º grau completo , em graduação voltado para o conteúdo do cargo e registro no respectivo conselho	1.500,00	Destinado a atender as necessidades de funções técnicas de caráter especializado na área de odontologia.	Zona Urbana
ODONTÓLOGO	20 h / semanais	01	Nível Superior	3º grau completo , em graduação voltado para o conteúdo do cargo e registro no respectivo conselho	1.500,00	Destinado a atender as necessidades de funções técnicas de caráter especializado na área de odontologia.	Zona Urbana
ENFERMEIRO	40 H / semanais	05	Nível Superior	3º grau completo , em graduação voltado para o conteúdo do cargo e registro no respectivo conselho	1.500,00	Destinado a atender as necessidades de funções técnicas de caráter especializado na área de enfermagem.	Zona Urbana
ENFERMEIRO	40 H / semanais	01	Nível Superior	3º grau completo , em graduação voltado para o conteúdo do cargo e registro no respectivo conselho	1.500,00	Destinado a atender as necessidades de funções técnicas de caráter especializado na área de enfermagem.	Zona Urbana
ENFERMEIRO	40 H / semanais	01	Nível Superior	3º grau completo , em graduação voltado para o conteúdo do cargo e registro no respectivo conselho	1.500,00	Destinado a atender as necessidades de funções técnicas de caráter especializado na área de enfermagem.	Zona Urbana
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO	40 H / semanais	01	Nível Superior	3º grau completo , em graduação voltado para o conteúdo do cargo e registro no respectivo conselho	1.500,00	Destinado a atender as necessidades de funções técnicas de caráter especializado na área Farmacêutica e Bioquímica.	Zona Urbana

 

I - NÍVEL SUPERIOR- PROFESSOR/ TÉCNICO EM EDUCAÇÃO / ZONA URBANA
CARGOS	CARGA HORÁRIA	Nº V A G A S	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCI- MENTO BÁSICO (R$)	SÍNTESE DAS ATIVIDADES	REGIÃO DE LOTAÇÃO
PROFESSOR - PEDAGOGO	100 H/Mensais	35	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura em Pedagogia	831,00	Atividade ligada ao Magistério em estabelecimento do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental	Zona Urbana
PROFESSOR - LETRAS	100 H/Mensais	04	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura em Letras	831,00	Atividades ligadas ao Magistério em estabelecimentos de do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.	Zona Urbana
PROFESSOR - MATEMÁTICA	100 H/Mensais	04	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura em Matemática	831,00		Zona Urbana
PROFESSOR - CIÊNCIAS NATURAIS/ BIOLOGIA	100 H/Mensais	04	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura em Ciências Naturais / Biologia	831,00		Zona Urbana
PROFESSOR - HISTÓRIA	100 H/Mensais	04	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura em História	831,00		Zona Urbana
PROFESSOR - GEOGRAFIA	100 H/Mensais	03	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura em Geografia	831,00		Zona Urbana
PROFESSOR - INGLÊS	100 H/Mensais	04	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura em Letras/Língua Estrangeira‑ Inglês	831,00		Zona Urbana
PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA	100 H/Mensais	03	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura em Educação Física	831,00		Zona Urbana
PROFESSOR - ENSINO RELIGIOSO	100 H/Mensais	02	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura em Ensino Religioso	831,00		Zona Urbana
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO - PEDAGOGO	180 H/Mensais	09	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura em Pedagogia	1.500,00		Zona Urbana

 

I - NÍVEL SUPERIOR- PROFESSOR/ TÉCNICO EM EDUCAÇÃO / ZONA RURAL
CARGOS	CARGA HORÁRIA	Nº V A G A S	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCI- MENTO BÁSICO (R$)	SÍNTESE DAS ATIVIDADES	REGIÃO DE LOTAÇÃO
PROFESSOR - PEDAGOGO	100 H/Mensais	65	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura em Pedagogia	831,00	Atividade ligada ao Magistério em estabelecimento do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental	Zona Rural
PROFESSOR - LETRAS	100 H/Mensais	07	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura em Letras	831,00	Atividades ligadas ao Magistério em estabelecimentos de do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.	Zona Rural
PROFESSOR - MATEMÁTICA	100 H/Mensais	07	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura em Matemática	831,00		Zona Rural
PROFESSOR - CIÊNCIAS NATURAIS	100 H/Mensais	06	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura em Ciências Naturais / Biologia	831,00		Zona Rural
PROFESSOR - HISTÓRIA	100 H/Mensais	06	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura em História	831,00		Zona Rural
PROFESSOR - GEOGRAFIA	100 H/Mensais	06	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura em Geografia	831,00		Zona Rural
PROFESSOR - INGLÊS	100 H/Mensais	04	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura em Letras/Língua Estrangeira‑Inglês	831,00		Zona Rural
PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA	100 H/Mensais	03	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura em Educação Física	831,00		Zona Rural
PROFESSOR - ENSINO RELIGIOSO	100 H/Mensais	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura em Ensino Religioso	831,00		Zona Rural
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO - PEDAGOGO	180 H/Mensais	16	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura em Pedagogia	1.500,00		Zona Rural

 

I - NÍVEL MÉDIO
CARGOS	C. H.	Nº V A G A S	ESCOLA- RIDADE	HABILITAÇÃO	VENCI- MENTO BÁSICO (R$)	SÍNTESE DAS ATIVIDADES	REGIÃO DE LOTAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	40 H/ S E M A N A I S	04	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática	720,00	Atividades relativas ao planejamento, organização, supervisão, execução e controle das ações de recursos humanos, materiais financeiros, orçamentários, bem como,a execução objetivando a promoção e o desenvolvimento organizacional.	Zona Rural
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO	40 H/ S E M A N A I S	43	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática	720,00		Zona Urbana
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	40 H/ S E M A N A I S	04	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática, curso de Habilitação para o cargo	784,80	Atividade de nível médio relativa ao apoio técnico ao planejamento, organização, supervisão,execução e controle das ações relacionadas com as áreas de saúde, informática, infra-estrutura, meio ambiente, agricultura e promoção social, voltadas para área fim.	Zona Rural
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	40 H/ S E M A N A I S	23	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática, curso de Habilitação para o cargo	784,80		Zona Urbana
TÉCNICO EM LABORATÓRIO	40 H/ S E M A N A I S	02	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática, curso de Habilitação para o cargo	784,80		Zona Urbana
TÉCNICO EM RAIO-X	24 H/ S E M A N A I S	01	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática, curso de Habilitação para o cargo	784,80		Zona Urbana
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE	40 H/ S E M A N A I S	01	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática, curso de Habilitação para o cargo	784,80		Zona Urbana
TÉCNICO FLORESTAL	40 H/ S E M A N A I S	01	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática, curso de Habilitação para o cargo	784,80		Zona Urbana
TÉCNICO EM CONTABILIDADE	40 H/ S E M A N A I S	01	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática, curso de Habilitação para o cargo	784,80		Zona Urbana
TÉCNICO AGRÍCOLA	40 H/ S E M A N A I S	03	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática, curso de Habilitação para o cargo	784,80	Atividade de nível médio relativa ao apoio técnico ao planejamento, organização, supervisão,execução e controle das ações relacionadas com as áreas de saúde, informática, infra-estrutura, meio ambiente, agricultura e promoção social, voltadas para área fim.	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do município
AGENTE EPIDEMIOLÓGICO	40 H/ S E M A N A I S	09	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática	784,80		Zona Urbana
AGENTE EPIDEMIOLÓGICO	40 H/ S E M A N A I S	02	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática	784,80		Zona Rural /Surubim
AGENTE EPIDEMIOLÓGICO	40 H/ S E M A N A I S	01	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática	784,80		Zona Rural/PDS Esperança
AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	40 H/ S E M A N A I S	02	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática	784,80		Zona Urbana
MICROSCOPISTA	40 H/ S E M A N A I S	01	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática, curso de Habilitação para o cargo	784,80		Zona Rural/PDS Esperança
MICROSCOPISTA	40 H/ S E M A N A I S	01	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática, curso de Habilitação para o cargo	784,80		Zona Rural /Surubim
AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLÓGICO	40 H/ S E M A N A I S	01	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática, curso de Habilitação para o cargo	600,00		Zona Rural/Belo Monte
AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLÓGICO	40 H/ S E M A N A I S	01	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática, curso de Habilitação para o cargo	600,00		Zona Rural / Vila Sucupira
AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLÓGICO	40 H/ S E M A N A I S	02	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática, curso de Habilitação para o cargo	600,00		Zona Urbana
FISCAIS AMBIENTAIS	40 H/ S E M A N A I S	03	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática, curso de Habilitação para o cargo	784,80	Atividades relativas à ação de fiscalização e controle nas áreas : fazendárias, obras, meio ambiente, saúde e agropecuária	Zona Urbana
ASSISTENTE TÉCNICO ELETRICISTA	40 H/ S E M A N A I S	05	Nível Médio	Nível médio completo, conhecimento de informática, curso de Habilitação para o cargo	654,00	Atividade de nível médio relativa ao apoio técnico ao planejamento, organização, supervisão,execução e controle das ações relacionadas com as áreas de saúde, informática, infra-estrutura, meio ambiente, agricultura e promoção social, voltadas para área fim.	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do município

 

I - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
CARGOS	CARGA HORÁRIA	N° V A G A S	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCI- MENTO BÁSICO (R$)	SÍNTESE DAS ATIVIDADES	REGIÃO DE LOTAÇÃO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS	40 H/ SEMANAIS	32	Nível Fundamental completo	1º grau completo	545,00	Auxiliar na manutenção, conservação e reparação dos prédios , pátios e vias públicas.	Zona Urbana
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	40 H/ SEMANAIS	28	Nível Fundamental completo	1º grau completo	545,00		Zona Urbana
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	40 H/ SEMANAIS	06	Nível Fundamental completo	1º grau completo	545,00		Zona rural

 

I - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CARGOS	CARGA HORÁRIA	N° V A G A S	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCI- MENTO BÁSICO (R$)	SÍNTESE DAS ATIVIDADES	REGIÃO DE LOTAÇÃO
MOTORISTA	40 H/ SEMANAIS	22	Nível Fundamental Incompleto	4ª Série do 1º grau,Carteira de Habilitação A/D	784,80	Conduzir veículos da prefeitura, incluindo: gabinete, secretarias e outros , cuidando da sua manutenção, bem como executar outras tarefas correlatas com o cargo.	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do município
COVEIRO	40 H/ SEMANAIS	02	Nível Fundamental Incompleto	4ª Série do 1º grau	545,00	Responsável pela abertura de sepulturas, limpeza do cemitério municipal e demais atividades pertinentes ao cargo.	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do município
OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS	40 H/SEMANAIS	06	Nível Fundamental Incompleto	4ª Série do 1º grau, Carteira de Habilitação A/B, experiência de 02 (dois) anos	1.445,00	Operar maquinas	Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do município
OPERADOR DE MAQUINAS LEVES	40 H/ SEMANAIS	04	Fundamental Incompleto	4ª Série do 1º grau, Carteira de Habilitação A/B, experiência de 02 (dois) anos	1.020,00		Zona Urbana, e eventualmente poderá se deslocar pela área rural do município onde desempenhará suas funções de acordo com as necessidades do município
GARI	40 H/ SEMANAIS	10	Nível Fundamental Incompleto	4ª Série do 1º grau	545,00	Limpezas e conservação das vias públicas	Zona Urbana
SERVENTE	40 H/ SEMANAIS	70	Nível Fundamental Incompleto	4ª Série do 1º grau	545,00	Auxiliar na limpeza geral, manutenção, conservação e reparação dos prédios, pátios e vias públicas	Zona Rural
SERVENTE	40 H/ SEMANAIS	57	Nível Fundamental Incompleto	4ª Série do 1º grau	545,00		Zona Urbana
VIGIA	40 H/ SEMANAIS	15	Nível Fundamental Incompleto	4ª Série do 1º grau	545,00	Atividades ligadas a segurança e vigilância do patrimônio público.	Zona Rural
VIGIA	40 H/ SEMANAIS	37	Nível Fundamental Incompleto	4ª Série do 1º grau	545,00		Zona Urbana

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS: MOTORISTA , COVEIRO, OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, OPERADOR DE MAQUINAS LEVES, GARI, SERVENTE e VIGIA

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1.Leitura e interpretação de pequenos textos.

2.Escrita de palavras: emprego de letras maiúsculas.

3.Separação em sílabas.

4.Gênero masculino e feminino.

5.Ordem alfabética.

6.Formação do plural aos substantivos terminados em vogal.

7.Fonética: letra e fonema.

MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1.Identificação de unidades de medidas de tempo (anos, mês, dia, hora, minuto e segundo), de massa e de comprimento.

2.Noções de posição, forma e tamanho.

3.Identificação de placas sinalizadoras.

4.Resolução de situações problema envolvendo adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais.

5.Sistema Monetário Nacional, identificação e operações com cédulas e moedas.

6.Raciocínio lógico, compatível com o nível fundamental incompleto.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e AUXILIAR ADMINISTRATIVO

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1.Leitura e interpretação de textos.

2.Gêneros e tipos de texto.

3.Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase.

4.Estrutura e formação de palavras.

5.Classes de palavras, flexão e emprego.

6.Sintaxe: frase e oração; termos da oração.

7.Concordância nominal.

8.Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

9.Fonética: letra e fonema.

10. Pontuação

MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1.Situações problema, envolvendo operações com números racionais.

2.Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades.

3.Razão, proporção, regra de três simples e porcentagem.

4.Situações problema, envolvendo equações e sistema de equações do 1º Grau.

5.Situações problema, envolvendo cálculo de perímetro e área das principais figuras planas com suas respectivas unidades de medida.

6.Situações problema, envolvendo cálculo de perímetro e área de triângulos e retângulos.

7.Raciocínio lógico, compatível com o nível fundamental completo.

NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CANDIDATOS)

1.Leitura e interpretação de textos.

2.Gêneros e tipos de texto.

3.Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase.

4.Estrutura e formação de palavras.

5.Classes de palavras, flexão e emprego.

6.Sintaxe da oração e do período.

7.Concordância nominal e verbal.

8.Regência nominal e verbal.

9.Colocação pronominal.

10. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

11. Pontuação.

12. Redação oficial: estrutura e organização de documentos oficiais (requerimento, carta, certidão, atestado, declaração, ofício, memorando, ata de reunião, relatório, etc.); expressões de tratamento.

MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CANDIDATOS)

1.Situações problema, envolvendo equações e sistema de equações do 1º e 2º graus.

2.Razão, proporção, regra de três e porcentagem.

3.Situações problema, envolvendo cálculo de perímetro e área das principais figuras planas com suas respectivas unidades de medida.

4.Raciocínio lógico, compatível com o nível médio.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (COMUM A TODOS OS CANDIDATOS)

1. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word e Excel.

2. Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet Explorer, correio eletrônico e busca e pesquisa.

3. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

1.Qualidade no atendimento.

2.Comunicação telefônica.

3.Uso de equipamentos de escritório.

4.Rotinas administrativas e de escritório.

5.Cadastro e licitações.

6.Elaboração e manutenção de banco de dados.

7.Organismos e autarquias públicas.

8.Noções de Administração Pública.

9.Noções sobre funcionamento de Órgão Público.

10. Arquivo e sua documentação: organização de um arquivo; técnicas e métodos de arquivamento; modelos de arquivos e tipos de pastas; arquivamento de registros informatizados.

11. Noções de tipos de organização.

12. Noções de estoque.

13. Gestão da qualidade: análise de melhoria de processos.

14. Ética profissional e sigilo profissional.

15. Correspondência empresarial e oficial.

16. Redação Oficial.

17. Formas de tratamento.

18. Abreviações.

19. Documentos.

20. Agenda.

21. Meios de comunicação.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

1. Legislação do Exercício da Enfermagem.

2. Prevenção e Promoção a Saúde.

2.1 Educação para o auto cuidado.

3. Assistência de enfermagem à pacientes adultos com problemas clínicos, cirúrgicos.

4. Assistência de enfermagem em saúde mental.

5. Assistência de enfermagem à criança, à mulher, ao idoso.

6. Procedimentos técnicos de enfermagem.

7. Enfermagem na administração de medicamentos.

8. Técnicas básicas de enfermagem.

9. Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência.

10. Assistência domiciliar.

11. Biossegurança nas Ações de Saúde.

12. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização.

13. Preparação e acompanhamento de exames diagnóstico.

14. Ética profissional.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

1.Normas e equipamentos de biossegurança na saúde e segurança em laboratório.

2.Vidraria utilizada em laboratório: nomenclatura e utilização.

3.Coleta, acondicionamento, armazenamento e transporte de amostras.

4.Cuidados, conservação e utilização dos equipamentos encontrados nos laboratórios.

5.Lavagem e esterilização de material.

6. Estrutura e funcionamento da célula.

7. Noções gerais sobre microorganismos (vírus, bactérias, fungos e parasitas intestinais do homem).

8. Noções de Toxicologia.

9. Cuidados primários de saúde: condições gerais de saúde.

10. Doenças mais freqüentes: Noções gerais de etiologia, mecanismos de transmissão e dos principais sintomas.

11. Noções de controle ambiental: resíduo produzidos em laboratórios.

12. Métodos de coletas de ar em ambientes industriais, cidades.

13. Métodos de coleta de despejos industriais: nos rios e no mar.

14. Métodos de coleta de alimentos para análise bromatológica.

15. Métodos de coleta de água para análise microbiológica e físico-química.

TÉCNICO EM RAIO-X

1. Técnicas radiográficas;

2. Radiologia, normas de proteção;

3. Proteção contra os raios X: proteção do paciente e do profissional;

4. Tipos de aparelhos radiográficos: funcionamento e desvantagens;

5. Processamento das radiografias: câmara escura, processamento, soluções, preparo das soluções, revelação;

6. Saúde Pública; Sistema Único de Saúde - SUS.

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

1. Ecologia e poluição ambiental.

2. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.

3. Política Nacional de Meio Ambiente, Objetivos e Instrumentos.

4. Sistema Nacional de Meio Ambiente.

5. Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, Objetivos e Instrumentos.

6. Política Nacional de Recursos Hídricos.

7. Lei de Crimes Ambientais.

8. Política Nacional de Educação Ambiental.

9. Licenciamento Ambiental.

10. Avaliação de Impactos Ambientais, Regulamentação e Aplicabilidade

11. Sistemas de Gestão Ambiental.

12. Agenda 21.

TÉCNICO FLORESTAL

1. Noções de botânica;

2. Noções de dendrologia;

3. Técnicas para coleta e processamento de material florestal;

4. Inventário florestal;

5. Coleta e armazenamento de sementes florestais;

6. Dimensionamento de viveiros e produção de mudas florestais;

7. Noções de técnicas de análises de solos;

8. Legislação florestal;

9. Dendrometria; Exploração florestal de impacto reduzido;

10. Ecologia-preservação ambiental;

11. Transporte florestal;

12. Colheita e beneficiamento de produtos florestais não-madeireiros;

13. Tecnologia da madeira;

14. Classificação e identificação de madeira serrada;

15. Noções de segurança no trabalho em laboratórios e em campo;

16. Noções de gerenciamento de resíduos biológicos e químicos.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

1. Contabilidade: a) Conceito e divisão da Contabilidade; b) Contas: Conceito, Distribuição do plano de Contas; c) Fatos contábeis.

2. Contabilidade Pública: a) Patrimônio Público; b) Receitas Públicas e seus estágios; c) Despesas Públicas e seus Estágios; d) Exercícios e Períodos Administrativos; e) Regimes Contábeis; f) Sistema e Plano de Contas; g) Sistema Orçamentário; h) Sistema Financeiro; i) Sistema Patrimonial.

3. Escrituração: a) Abertura da Escritura pelo Patrimônio; b) Abertura da Escrita pelo Orçamento; c) Escrituração do Sistema Financeiro-Patrimonial.

Prestações e tomada de contas anuais (segundo a Lei 4.320/64 segundo a Lei 4.320/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº101/2000).

TÉCNICO AGRÍCOLA

1. Amostragem, manejo e conservação do solo.

2. Cultivo de milho e feijão.

3. Práticas culturais de cucurbitáceas, tomate e cebola.

4. Manejo cultural de banana, manga, abacaxi e maracujá.

5. Manejo da irrigação na agricultura.

6. Manejo integrado de pragas na agricultura.

7. Controle e manejo de doenças na agricultura.

8. Suínos e Aves.

9. Bovinocultura de corte.

10. Bonivocultura de leite.

AGENTE EPIDEMIOLÓGICO

1. Trabalho em equipe de saúde e práticas em saúde da família;

2. Conduta profissional;

3. Princípios e diretrizes do SUS e as políticas públicas de saúde;

4. Sistema Municipal de Saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades;

5. Zoonoses: Agentes causadores,

6. Zoonoses emergentes e reemergentes, identificação e controle: leishmaniose, raiva, esquitossomose, Febre Amarela, Malária, Chagas e Cólera; Saneamento ambiental: controle e destinação dos resíduos urbanos e na área rural.

7. Contaminação e Poluição.

8. Abastecimento de Água e Saneamento.

9. Preservação da qualidade da água: Desinfecção da água armazenada e dos abastecimentos urbanos e rurais; Doenças veiculadas pela água; Doenças Transmitidas por Vetores: Doença de Chagas, Malária e Dengue; Programas de Vacinação Animal;

10. Saúde Pública:

11. Organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária.

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1. Higiene e saúde.

2. Desequilíbrio ecológico.

3. Poluição e desmatamento.

4. O problema do lixo.

5. Atenção primária à saúde.

6. Programas de controle e prevenção de doenças.

7. Epidemias.

8. Saúde da comunidade, políticas públicas e participação popular.

9. Atuação prática em visita domiciliar e educação sanitária.

10. Saúde e educação, saúde e saneamento, saúde e higiene, saúde e controle e vigilância sanitária.

11. Conhecimentos em Legislação Sanitária e de Higiene,

12. Controle da higiene das habitações,

13. Sistemas de esgotos sanitários,

14. Legislação sanitária.

MICROSCOPISTA

1. Malária: Instrumentos e equipamentos usados nos exames maláricos; Métodos de diagnóstico laboratorial de exames maláricos; Ciclo evolutivo dos Plasmódio; Morfologia e Ultra e estrutura: esporozoítos, criptozoítos, trofoítos sanguíneos, esquizontes, gametócitos, microgametas, macrogametas, zigoto ou oocineto, oocisto; Habitat dos plasmódios; Correlação dos diferentes plasmódios com os diversos tipos de malária; Mecanismo de infecção; Quadro Clínico Habitual: início da doença, o acesso malárico, recaídas; Diagnóstico: laboratorial e clínico; Tratamento e profilaxia.

2. Leishmaniose: noções gerais.

AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLÓGICO

1. Higiene Dentária: etiologia e controle de placa bacteriana.

2. Flúor (composição e aplicação).

3. Esterilização e Desinfecção.

4. Conhecimento de materiais, equipamentos e instrumentais em odontologia - manipulação, manutenção e conservação.

5. Materiais Dentários - Forradores e Restauradores.

6. Educação em Saúde: conceitos básicos.

7. Noções de instrumentação clínica e cirúrgica.

8. Preenchimento e anotações de ficha clínica odontológica e odontograma.

9. Noções de Radiologia, Prótese, Cirurgia, Endodontia, Dentística.

10. Ética profissional.

FISCAIS AMBIENTAIS

1. Inventário florestal.

2. Manejo de fauna silvestre.

3. Planejamento de parques e reservas.

4. Preservação da madeira.

5. Sementes e viveiros florestais.

6. Silvicultura: Geral.

7. Arborização e jardinagem na paisagem.

8. Conservação de recursos naturais renováveis.

9. Economia florestal.

10. Hidrologia florestal.

11. Manejo florestal.

12. Melhoramento florestal.

13. Parque e recreação.

14. Política e administração florestal.

15. Lei Orgânica Municipal.

16. Legislação Federal e Estadual pertinente a Política de Meio Ambiente.

17. Ética profissional.

ASSISTENTE TÉCNICO ELETRICISTA

1. Eletricidade Básica: circuitos elétricos: leis de Ampère, Ohm, Kirchhoff; associações série e paralela de resistores e capacitores; medição de grandezas elétricas: tensão, corrente, resistência, potência, fator de potência e energia elétrica; instrumentos elétricos de medição: multímetro; wattímetro; megômetro; medidor de energia e demanda.

2. Instalações Elétricas: acionamentos elétricos; interpretação de projetos elétricos; aterramento elétrico; dispositivos de controle e proteção.

3. Eletrônica Analógica Básica: diodo de junção: polarização e circuitos a diodo; diodo Zener: estabilizador de tensão; transistor de junção bipolar (TJB): polarização e como elemento de circuito; amplificador operacional ideal.

4. Eletrônica Digital Básica; sistema de numeração; portas lógicas; álgebra booleana; Principais características das famílias lógicas: TTL e CMOS.

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CANDIDATOS)

1.Análise de texto: compreensão e interpretação, estrutura e vocabulário.

2.Gêneros e tipos de textos.

3.Coerência e coesão textual.

3.1. Instrumentos de coesão textual.

3.2. Valor semântico e emprego de conectivos.

4.O sistema ortográfico do português: emprego de letras; acentuação gráfica e sinais diacríticos.

4.1. Emprego dos sinais de pontuação.

5.Emprego do pronome pessoal (Reto, Oblíquo e Pronome de Tratamento), do pronome possessivo, do pronome indefinido, do pronome demonstrativo e do pronome relativo.

6.Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras.

7.Flexão nominal de gênero e número.

8.Flexão verbal.

9.Valores da coordenação e da subordinação.

10. Sintaxe de concordância.

11. Sintaxe de regência.

11.1. Emprego do sinal indicativo da crase.

12. Sintaxe de colocação.

13. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambigüidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia.

14. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas.

15. Níveis de língua e funções da linguagem.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (COMUM A TODOS OS CANDIDATOS)

1.Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word e Excel, PowerPoint.

2.Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: navegadores, correio eletrônico, busca e pesquisa.

3.Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

NOÇÕES DE MEIO AMBIENTE (COMUM A TODOS OS CANDIDATOS)

1. Ecologia e poluição ambiental.

2. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.

3. Política Nacional de Meio Ambiente, Objetivos e Instrumentos.

4. Sistema Nacional de Meio Ambiente.

5. Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, Objetivos e Instrumentos.

6. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433, de 1997).

7. Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605, de 1997).

8. Política Nacional de Educação Ambiental.

9. Licenciamento Ambiental.

10. Agenda 21.

11. Planejamento e gestão de recursos hídricos.

12. Sistemas de Gestão Ambiental.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PSICÓLOGO

1. Psicologia Organizacional: conceito; histórico; cultura e clima organizacional; áreas de atuação; função do psicólogo nas organizações; saúde mental no trabalho.

2. Aprendizagem, emoções e afetos na organização do trabalho: processos de aprendizagem e socialização organizacional; processos emocionais e afetivos constituintes do vínculo com as organizações e sua cultura.

3. Psicologia Social: conceito; objeto de estudo; psicologia social crítica; processos de interação social.

4. Psicologia da Saúde: processo saúde-doença; conceitos de saúde; conceito de higiene mental e psico-higiene; medidas de promoção e prevenção em saúde; função do psicólogo na área de saúde.

5. Psicopatologia: concepção de normal e patológico; desenvolvimento da concepção de doença mental; diagnóstico das perturbações mentais; papel do psicólogo na equipe multidisciplinar.

6. Direitos Humanos e Cidadania: os novos cenários em direitos humanos e cidadania; temas atuais em direitos humanos no Pará e na Amazônia;

7. Teorias e Técnicas do Processo Grupal: conceitos principais em análise institucional; contribuições das teorias sistêmicas ao trabalho grupal; análise dos processos intergrupais; técnicas de dinâmicas de grupo.

8. Avaliação Psicológica: conceito, princípios éticos na avaliação psicológica; tipos de avaliação psicológica; documentos psicológicos (declaração, atestado, parecer, laudo e relatório).

9. Gestão de Pessoas: recrutamento; treinamento, avaliação de desempenho e desenvolvimento de pessoas.

10. Psicodiagnóstico: definição; histórico; etapas do processo diagnóstico; diagnóstico e prognóstico; aspectos éticos implicados no diagnóstico.

11. Teorias e Técnicas Psicoterápicas: principais teorias da personalidade; psicanálise, comportamental, gestalt, abordagem centrada na pessoa.

12. Código de Ética: atribuições e código de ética do psicólogo organizacional e do trabalho e do psicólogo hospitalar.

FISCAL DE TRIBUTOS

1. Tributo.

2. Espécies Tributárias: imposto, taxa, contribuição de melhoria.

3. Princípios Jurídicos da Tributação: legalidade, isonomia, irretroatividade, anterioridade, capacidade contributiva, vedação do confisco, imunidades Tributais genéricos.

4. Normas Gerais de Direito Tributário.

5. Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração.

6. Obrigação Tributária: fato gerador, sujeito ativo e passivo, responsabilidade Tributária.

7. Crédito Tributário: lançamento, suspensão e extinção.

8. Administração Tributária: fiscalização, dívida, ativa, certidão negativa.

ASSISTENTE SOCIAL

1. Fundamentação Teórico-Metodologica do Serviço Social e suas diferentes matrizes;

2. Planejamento em Serviço Social;

3. Pesquisa e a produção de conhecimento no Serviço Social;

4. Instrumental Técnico-operativo do serviço Social;

5. Ética em Serviço Social;

6. Políticas Sociais e Direitos Sociais;

7. Seguridade Social; Assistência, Saúde e Previdência Social;

8. A questão do Idoso;

9. O ECA e suas determinações para uma política de atenção à Criança e ao Adolescente;

10. Espaço Público, Cidadania e Terceiro Setor;

11. A LOAS;

12. O Sistema Único de Saúde (SUS);

13. Tratamento Fora do Domicilio (TFD);

14. O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos;

15. Movimentos Sociais, Populares e Comunitário;

16. O desenvolvimento de comunidade como estratégia de intervenção;

17. Política Nacional para Integração de Pessoas Portadoras de Deficiência.

NUTRICIONISTA

1. Conceito de alimentação e nutrição.

2. Grupos de alimentos.

3. Leis da alimentação.

4. Princípios nutritivos: conceito, classificação, funções, digestão, absorção e metabolismo.

5. Bases para uma boa alimentação.

6. Ingestão recomendada de energia e nutrientes.

7. Cálculo das necessidades calóricas do indivíduo normal.

8. Recomendação da distribuição energética nas necessidades energéticas totais, parâmetros de avaliação da qualidade nutricional das dietas, contribuição em energia das proteínas totalmente utilizáveis: NDpCal (%); coeficiente g/cal, cálculo da relação nitrogênio/kcal, conversões e equivalências de medidas.

9. Nutrição nos estágios da vida: na gestação e lactação, do recém-nascido, da criança, do adolescente, jovens e do idoso.

10. Aleitamento materno.

11. Avaliação do estado nutricional do indivíduo sadio e enfermo.

12. Métodos de inquéritos alimentares.

13. Educação alimentar e nutricional.

14. Nutrição nos estágios patológicos.

15. Aconselhamento nutricional.

16. Suporte nutricional.

17. Terapia nutricional enteral e parenteral.

18. Modificações da dieta normal e padronizações hospitalares.

19. Interação droga x nutriente.

20. Alimentos: classificação, características físico-químicas dos seus constituintes, seleção conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo, preparo e cocção.

21. Administração dos serviços de alimentação: dimensionamento de área física, de equipamentos, planejamento e organização, planejamento de cardápios, custos e controle.

22. Qualidade nutricional e sensorial na produção de refeições: atenção alimentar e nutricional na produção de refeições, gestão de cardápios e sistema de avaliação da qualidade nutricional e sensorial-AQNS.

23. Higiene dos alimentos: legislação básica aplicável, higiene pessoal, de ambiente e equipamentos e utensílios, doenças veiculadas pelos alimentos, epidemiologias das doenças veiculadas pelos alimentos, detergentes e sanificantes.

24. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle.

25. Boas Práticas de Fabricação.

26. Nutrição e Saúde Pública: epidemiologia das doenças carenciais, anemia ferropriva, hipovitaminose A, bócio endêmico.

27. Vigilância nutricional.

28. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica, fatores determinantes do processo saúde-doença e epidemiológica, epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição protéico-calórica.

29. Diagnóstico do estado nutricional de populações.

30. Merenda escola: diretrizes operacionais para o planejamento de atividades do programa nacional de alimentação escolar; controle de qualidade e planejamento de cardápios.

31. Característica do método científico.

32. Etapas de um trabalho de investigação científica: preparatória, executiva e de apresentação.

33. Ética profissional.

PEDAGOGO

1. Legislação: Constituição Federal E Estadual; LDB, Parâmetros Curriculares Nacionais, Decreto 6094/07 FNDE/MEC; Resolução 47/07 FNDE/MEC; Resolução 029 MEC/FNDE; Lei 10.639/2003; Lei 10.172/01.

2. Instrumentos de Apoio ao Planejamento da Educação Municipal: Plano Municipal de Educação; Plano de Desenvolvimento da Educação, Plano de Ações Articuladas; FUNDEB.

3. Compromisso todos pela Educação.

4. Projeto Político Pedagógico Municipal.

5. Regime de Colaboração Entre os entes Federados.

6. Conselhos da Área Educacional: Conselho Nacional de Educação, Conselho Estadual de Educação, Conselho Municipal de Educação, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Conselho da Alimentação Escolar, Conselhos Escolares, Conselho Tutelar.

7. Gestão Orçamentária da Educação.

8. Articulação Escola Comunidade.

9. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

1. Agricultura e pecuária.

1.1. Fruticultura com ênfase na cultura local;

1.2. Oleiricultura com ênfase em agricultura orgânica;

1.3. Reflorestamento;

1.4. Praças e jardins de regiões urbanas;

1.5. Legislação agro-industrial;

1.6. Apicultura;

1.7. Gado leiteiro;

1.8. Suinocultura;

1.9. Piscicultura.

2. Princípios básicos de agroecologia.

2.1. Definição e conceito de agroecologia;

2.2. Princípios de agroecologia;

2.3. Transição agroecologia;

2.4. Sustentabilidade;

2.5. Plantas recuperadoras do solo;

2.6. Sucessão vegetal;

2.7. Ciclagem de nutrientes;

2.8. Relação de Culturas;

2.9. Sistemas agroflorestais.

3. Desenvolvimento rural.

3.1. Desenvolvimento rural sustentável;

3.2. Desenvolvimento local;

3.3. Desenvolvimento econômico;

3.4. Modernização agrícola;

3.5. Revolução verde;

3.6. Ecossistema e agroecossistema;

3.7. Enfoque sistêmico;

3.8. Participação popular;

3.9. Políticas públicas.

ENGENHEIRO AMBIENTAL

1. Ecologia e poluição ambiental.

2. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.

3. Política Nacional de Meio Ambiente, Objetivos e Instrumentos.

4. Sistema Nacional de Meio Ambiente.

5. Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, Objetivos e Instrumentos.

6. Política Nacional de Recursos Hídricos.

7. Lei de Crimes Ambientais.

8. Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

9. Política Nacional de Educação Ambiental.

10. Licenciamento Ambiental.

11. Avaliação de Impactos Ambientais, Regulamentação e Aplicabilidade.

12. Padrões de qualidade ambiental.

13. Planejamento e gestão de recursos hídricos.

14. Classificação dos corpos d'água e padrões de lançamento de efluentes.

15. Critérios de Balneabilidade em Águas Brasileiras.

16. Gestão integrada de Resíduos sólidos.

17. Sistemas de Gestão Ambiental.

18. Agenda 21.

ENGENHEIRO FLORESTAL Biodiversidade e áreas protegidas:

1. Ecologia florestal: caracterização ambiental da Amazônia, sucessão ecológica, análise de vegetação.

2. Espécies protegidas por lei ou que tenham restrição de corte. Principais ecossistemas do Estado do Pará. Manejo Florestal:

1.Conceito, Fundamento e uso múltiplo da floresta.

2.Código Florestal e suas alterações.

3.Instrução Normativa Nº 4.

4.Análise fitossociológica.

5.Produção Florestal.

Inventário florestal:

1. Definição.

2. Planejamento de inventários florestais.

3. Técnicas de amostragem.

4. Inventários pilotos.

Silvicultura:

1.Sementes: quebra de dormência, germinação, tratos culturais, armazenamento e conservação.

2.Enxertia.

3.Produção de mudas.

4.Viveiros Florestais.

5.Plantios.

6.Classificação dos sistemas silviculturais.

7.Tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural.

8.Planejamento da regeneração de povoamentos florestais.

9.Operações silviculturais para manutenção do reflorestamento.

Arborização urbana:

1. Conceito.

2.Espécies mais indicadas para arborização urbana (rua, rodoviária, praças).

3.Princípios e técnicas de seleção de espécies.

4.Tratos culturais.

5.Manutenção e praticas de arborização formada.

Conservação do solo e recuperação de áreas degradadas:

1.Importância e formação da Matéria orgânica.

2.Principais espécies indicadas para recuperação de áreas degradadas.

3.Classificação e constituição do solo. Classe de capacidade uso, práticas de conservação, indicadores de fertilidade.

Fitossanidade florestal:

1. Principais pragas e doenças de espécies florestais. Controle de pragas e doenças de espécies florestais.

Projetos ambientais e analises de impactos ambientais, etc.

1. Direito ambiental.

2. Crimes ambientais e punições administrativas.

3. Política Nacional do Meio Ambiente.

4. Resoluções do CONAMA nº 001/86, 237/97, 303/02, 305/02, 308/02.

5. Lei de Agrotóxicos.

6. Licenciamento Ambiental.

7. Avaliação de riscos e impactos ambientais.

8. Educação Ambiental.

9. Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

10. Proteção Florestal.

MÉDICO

1.Doenças infecciosas: SIDA, Dengue, Leptospirose, Tuberculose, Hanseníase, Malária, Parasitoses intestinais, Doenças sexualmente transmissíveis, Toxoplasmose, Meningite.

2.Anemias.

3.Cânceres de pulmão, mama, cólon e reto, estômago, pâncreas, fígado, próstata, rim e tireóide.

4.Hepatites virais.

5.Insufuciência hepática crônica.

6.Diarréias agudas e crônicas.

7.Doenças pépticas

8.Pancreatite aguda e crônica.

9.Insuficiência cardíaca congestiva.

10. Cardiopatias isquêmicas.

11. Acidente vascular cerebral.

12. Hipertensão arterial.

13. Choque e reanimação cárdio-respiratória.

14. Diabetes mellitus.

15. Doenças da tireóide.

16. Dislipidemias.

17. Insuficiência renal.

18. Glomerulopatias.

19. Infecção do trato urinário.

20. Infecções respiratórias.

21. Asma.

22. DPOC.

23. Tromboembolismo pulmonar.

24. Cor pulmonale.

25. Colagenoses: Artrite reumatóide, Esclerose sistêmica progressiva, Febre reumática, Lúpus eritematoso disseminado, Dermatopolimiosite.

26. Depressão e Síndrome do pânico.

27. Diagnóstico diferencial dos distúrbios da consciência.

28. Intoxicação exógena.

29. Antimicrobianos.

30. Ética e Bioética.

ODONTOLOGO

1.Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de diagnóstico.

2.Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção; fluorterapia e toxicologia.

3.Polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica.

4.Tratamento conservador da Polpa.

5.Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico.

6.Dentisteria: preparo da cavidade, materiais de proteção e de restauração.

7.Anestesia loco-regional oral: tipos técnica, anestésicos, acidentes, medicação de emergência.

8.Extração dentária, simples, complicações.

9.Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios.

10. Procedimentos endodônticos: polpotomia, pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular.

11. Procedimentos periodônticos.

12. Síndrome focal: infecção focal, foco de infecção.

13. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional.

14. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia.

15. Cirurgia Buco-Maxilo-Facial: procedimentos de urgência.

16. Radiologia oral.

17. Terapêutica: definição, métodos, agentes medicamentosos.

18. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de prevenção e aplicação; Principais problemas de saúde bucal em saúde pública; Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPOD, ceo-d, CPO-S, ceo-s etc.); Epidemiologia do câncer bucal; sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; Sistemas de trabalho; Sistemas de atendimento; Educação em saúde bucal coletiva; Recursos humanos em saúde bucal coletiva.

19. Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios; controle; Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica; métodos de aplicação; potencial de redução de incidência de cárie; toxicidade; Amamentação natural x artificial ou mista: influências no desenvolvimento do sistema estomatognático; Más-oclusões e hábitos perniciosos; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes.

ENFERMEIRO

1.A Constituição Federal de 1988 e seus artigos 196 a 200.

2.Lei Orgânica do SUS: Leis Federais nº 8.080 e nº 8.142. Norma Operacional Básica/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS-01/02).

3.Situação de Saúde da população do Estado do Pará: perfil epidemiológico.

4.Higiene e Segurança no trabalho.

5.Ética e legislação do exercício profissional.

6.Gestão em enfermagem: Organização e gestão dos serviços de saúde; Processos de trabalho em saúde e na enfermagem.

7.Sistematização da assistência de enfermagem: assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência clínicas.

8.Processos de desinfecção e esterilização.

9.Políticas de Saúde do Ministério da Saúde: Estratégia de Saúde da Família; Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento; Assistência integral à Saúde da mulher: assistência ao pré-natal, parto, puerpério, prevenção e controle do câncer cérvico uterino e de mama, climatério, menopausa, planejamento familiar; Assistência integral à saúde da criança: controle do crescimento e desenvolvimento, assistência e controle das infecções respiratórias agudas, assistência e controle das doenças diarréicas agudas, aleitamento materno, assistência e controle as doenças prevalentes na infância; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; Programa Nacional de Imunização: esquema básico recomendado pelo Ministério da Saúde, rede de frios; Assistência de Enfermagem ao adolescente; Programa de Hipertensão e Diabético: assistência de enfermagem ao adulto e idoso; Programas de Controle da Tuberculose e da Hanseníase; Programa de saúde do Trabalhador.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

1.Coleta de material biológico;

2.Dosagens bioquímicas do sangue para diagnóstico laboratorial de função hepática, função renal, dislipidemias e diabetes mellitus;

3.Interpretação clínico-laboratorial do hemograma. Testes de coagulação;

4.Exame parasitológico das fezes;

5.Elementos anormais e sedimentoscopia urinária;

6.Exame microbiológico de materiais biológicos, teste de sensibilidade a antibióticos e diagnóstico laboratorial de tuberculose e hanseníase;

7.Diagnóstico laboratorial de malária, doença de Chagas e Leishmaniose;

8.Controle de qualidade em análise clínicas;

9.Parâmetros para funcionamento do SUS;

10. Código de ética da profissão farmacêutica;

11. Formas farmacêuticas e vias de administração de medicamentos; armazenamento e distribuição de medicamentos;

12. Boas práticas de manipulação em farmácia.

PROFESSOR - PEDAGOGO

1. Legislação: Constituição Federal e Estadual; LDB, Parâmetros Curriculares Nacionais, Decreto 6094/07 FNDE/MEC; Resolução 47/07 FNDE/MEC; Resolução 029 MEC FNDE; Lei 10.639/2003; Lei 10.172/01.

2. Instrumentos de Apoio ao Planejamento da Educação Municipal: Plano Municipal de Educação; Plano de Desenvolvimento da Educação, Plano de Ações Articuladas; FUNDEB.

3. Compromisso todos pela Educação.

4. Regime de Colaboração entre os Entes Federados.

5. Conselhos da Área Educacional: Conselho Nacional de Educação, Conselho Estadual de Educação, Conselho Municipal de Educação, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Conselho da Alimentação Escolar, Conselhos Escolares, Conselho Tutelar.

6. Diretrizes Curriculares Nacionais para A Educação Infantil;

7. Avaliação Educacional na Educação Infantil.

8.Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

PROFESSOR - LETRAS

1. Compreensão e interpretação de textos.

2. Concepções de língua, linguagem e gramática.

3. Modalidades oral e escrita da língua.

4. Variação lingüística, norma culta e prática pedagógica.

5. Noções de texto, coerência e coesão.

6. Gêneros discursivos e tipos textuais.

7. Parâmetros Curriculares Nacionais: diretrizes metodológicas para o ensino de Português.

8. Morfologia.

9. Sintaxe.

10. Semântica.

PROFESSOR - MATEMÁTICA

1. Recursos metodológicos para a abordagem de conteúdos matemáticos: resolução de problemas, história da matemática e jogos matemáticos;

2. Situações problema, envolvendo cálculo de área e volume de objetos geométricos com suas respectivas unidades de medida.

3. Situações problema envolvendo relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo. Lei dos Senos e Lei dos Cossenos.

4. Operações com conjuntos: união, intersecção, diferença; propriedades; problemas. Conjuntos Numéricos: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais e Reais.

5. Situações problema envolvendo funções do 1º e do 2º graus, exponenciais e logarítmicas.

6. Situações-problemas envolvendo equações e inequações do 1º e do 2º graus;

7. Situações problema, envolvendo Progressões Aritméticas e Progressões Geométricas.

8. Sistemas lineares de equações: Métodos diretos de resolução e representação geométrica da solução.

9. O uso de matemática comercial e financeira em problemas vivenciados no ensino fundamental: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples.

10. Raciocínio lógico, compatível com o nível de professor de matemática.

PROFESSOR - CIÊNCIAS NATURAIS/BIOLOGIA

I - A Organização Geral dos Seres Vivos

1.A classificação biológica e as características gerais dos seres vivos.

2.A diversidade dos organismos - vírus, bactérias, protozoários e fungos.

3.Principais características dos vegetais e animais.

4.Fisiologia vegetal - reprodução, fotossíntese, respiração, transpiração e quimiossíntese.

II - O Corpo Humano e os Sistemas Integradores

1.A organização geral do corpo humano.

2.Sistemas orgânicos de integração interna - nutrição, respiração, circulação e excreção.

3.Sistemas orgânicos de integração com o ambiente - nervoso, endócrino, reprodutor, músculo-esquelético e sensorial.

III - As Bases da Genética e da Evolução Biológica

1.Os experimentos e a primeira lei de Mendel.

2.Conceitos fundamentais e probabilidade.

3.Dos ‘fatores' de Mendel à engenharia genética - manipulação do DNA, transgenia, clonagem, projeto Genoma e células-tronco.

4.Teorias sobre a origem da vida.

5.Idéias evolucionistas e o neodarwinismo.

IV - Os Fundamentos da Ecologia

1.Os conceitos e a relação homem-natureza.

2.Componentes bióticos e abióticos nos ecossistemas.

3.Cadeia e teias alimentares e os níveis tróficos.

4.Relações intra e interespecíficas. Os biomas brasileiros.

V - Saúde e Sexualidade

1. Saúde - doença, sexo e sexualidade.

2. Reprodução humana, concepção, gravidez, parto e métodos contraceptivos.

3. Doenças sexualmente transmissíveis. A AIDS e o HIV.

VI - A Matéria e os Fenômenos Químicos e Físicos

1.As propriedades gerais e os estados físicos da matéria.

2.O átomo e os elementos químicos. A Tabela Periódica.

3.As funções e as reações químicas. A química e a sociedade.

4.A mecânica: referencial, espaço, tempo e velocidade. Cinemática, dinâmica e estática.

5.A natureza e os princípios do magnetismo e o eletromagnetismo.

6.A natureza da luz, os fenômenos luminosos e o olho humano.

7.Calor, temperatura e escalas termométricas. O som e os fenômenos sonoros.

VII - O Homem e a Biosfera

1. A vida, o homem e o planeta.

2. Energia, água e os recursos renováveis.

3. Equilíbrios e desequilíbrios ambientais.

PROFESSOR - HISTÓRIA

1.O tempo histórico: Lucien Fevbre, Marc Bloch e Fernando Braudel.

2.História, cultura e trabalho: Carlo Ginzburg, Robert Darnton e Edward Thompson

3.Trabalho, cultura, mitologia e organização do Estado na antiguidade clássica;

4.A organização política, social e religiosa dos povos pré-históricos e pré-colombianos: os primeiros homens na África, os Inca, Maia e Asteca.

5.As relações de poder na sociedade medieval da Europa ocidental: a Cavalaria, os clérigos e servos.

6.O Absolutismo na Europa moderna e a organização do Império Ultramarino português e espanhol na América;

7.As relações de trabalho, de poder e religiosas no Brasil colonial: a escravidão negra e indígena, o catolicismo e as devoções no Brasil colonial: as festas, os ritos e as irmandades católicas como espaços de luta e conflito etnico-religiosos.

8.A Amazônia colonial: formas de organização do trabalho indígena.

9.As revoltas indígenas e resistência negra no Brasil: fugas e rebeliões nos séculos XVIII e XIX.

10. A revolução industrial no século XVIII.

11. Os processos revolucionários europeus e americanos: o nascimento das democracias modernas.

12. Os movimentos sociais e o processo de construção da nacionalidade: Inconfidência Mineira e Baiana.

13. O I Império Brasileiro e o período regencial: as lutas de independência, a Cabanagem no Pará.

14. O II Império Brasileiro: as questões nacionais de identidade e a Guerra do Paraguai no Brasil e na Amazônia: história e memória.

15. As correntes imigratórias e o processo de formação do mercado assalariado no Brasil no final do século XIX e início do XX.

16. Os abolicionismos e os republicanismos no Brasil.

17. A vida e o trabalho no seringal da Amazônia brasileira no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX.

18. Cultura, civilização e modernização das grandes cidades: os processos urbanísticos na Amazônia e suas contradições na virada do século XIX para o XX.

19. Os movimentos sociais na Primeira República: a Revolta da Vacina Canudos, Contestado.

20. A idéia de civilização e o neocolonialismo na África e na Ásia: o cenário da Primeira Guerra Mundial.

21. As redescobertas do Brasil: os movimentos modernistas e a busca das raízes nacionais entre 1920 e 1945.

22. A Revolução de 30, o governo Vargas e as novas relações de trabalho.

23. Nazismo, fascismo e integralismo: as formas de organização do Estado e da ação pública no período entre guerras.

24. A II guerra mundial européia: e a Batalha da Borracha, o Getulismo, o Baratismo no Brasil e no Pará.

25. A cultura como instrumento disciplinarizador no governo Vargas e inauguração de uma releitura do nacionalismo, 1930-1954.

26. A Guerra Fria: as revoluções na China, em Cuba, Vietnã e Angola.

27. Teorias desenvolvimentistas: o governo militar, a integração nacional e os grandes projetos na Amazônia.

28. Os movimentos sociais e o processo de redemocratização política, da anistia e de mobilização social nos anos de 1970 e 1980.

29. A cultura como campo de luta e interpretação social entre os anos 50 e 90: a bossa nova, o tropicalismo, o cinema novo, o rock nacional e manifestações culturais contra a discriminação (mulheres e afros-descendentes).

30. A desestruturação da política e economia no bloco socialista e a criação de uma nova ordem mundial: a globalização e a nova conjuntura social

31. Os movimentos sociais contemporâneos no Brasil: as lutas pela terra, por moradias e pela preservação do meio ambiente.

32. As representações da Amazônia no mundo contemporâneo: do esteriótipo da natureza espovoada ao de um território patrimônio da humanidade.

PROFESSOR - GEOGRAFIA

1. A Geografia como ciência: correntes e concepções do pensamento geográfico.

2. Os conceitos geográficos: espaço geográfico, paisagem, lugar, região, território e redes.

3 A Geografia e a compreensão do cotidiano

4. A representação cartográfica no ensino de Geografia.

5. O ensino de Geografia e os Parametros Curriculares Nacionais (PCN's)

6. A reestruturação do espaço mundial:modos de produção, suas especificidades e repercussões na organização espacial

7. Relação sociedade natureza: do meio natural ao meio técnico-científico-informacional.

8. O espaço agrário mundial:dinâmica da produção, formas de apropriação e suas repercussões sócio-espaciais.

9. O espaço urbano industrial e a dinâmica sócio espacial mundial.

10. A apropriação da natureza pelas sociedades contemporâneas e as implicações na produção do espaço geográfico.

11. A globalização e a Nova Ordem do espaço geográfico mundial.

12. Os blocos internacionais de poder e as suas áreas de influência.

13. O Brasil como potência regional e sua contextualização no atual panorama econômico mundial.

14. O espaço brasileiro: organização e reorganização histórica do território nacional.

15. Aspectos naturais do território brasileiro: aproveitamento econômico e impactos ambientais.

16. A dinâmica demográfica brasileira.

17. O espaço agrário brasileiro e as lutas pela posse da terra.

18. Industrialização, urbanização e a ( re) organização do espaço brasileiro.

19. A configuração das regiões geoeconômicas: Amazônia, Nordeste e Centro Sul; integração e (re)organização dos espaços regionais.

20. O espaço paraense: a recente configuração geográfica; pós década de 1960

21. As propostas de redivisão territorial do Estado do Pará.

PROFESSOR - INGLÊS

1. Compreensão de textos em Língua Inglesa: estratégias de leitura, tipologia textual, estrutura e organização textual.

2. Principais elementos e relações da estrutura lingüística da Língua Inglesa: morfologia, sintaxe, semântica, fonologia, vocabulário.

3. Fundamentos teóricos do processo ensino/aprendizagem da Língua Inglesa: a abordagem comunicativa, o inglês instrumental (English for Specific Purposes).

4. Estilos e Estratégias de Aprendizagem.

PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA

1.Atividade Física/Movimento Humano: Performance (desempenho e condicionamento humano).

2.Saúde e Qualidade de Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico).

3.Comportamento (mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidades motoras).

4.Cultura (jogos, lutas, danças, ginásticas, esporte, lazer e recreação).

5.Abordagens da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Críticas, Psicomotora e Construtivista).

6.Anatomia Humana: Aspectos gerais do corpo humano.

7. Princípios biológicos básicos do treinamento esportivo.

8.Sistemas.

9.Socorros e Urgências no Esporte.

10. Corporeidade (Esquema corporal, Imagem corporal e Expressão Corporal).

11. Crescimento e Desenvolvimento Corporal.

12. Equipamento e Material (diferentes equipamentos e materiais e suas possibilidades de utilização na ação pedagógica e técnico científica com as manifestações de atividade física/movimento humano).

13. Educação Física e Sociedade: A educação física na sociedade, a Escola como instituição social.

14. A importância da Educação Física.

15. Educação Física no processo ensino-aprendizagem: Aspectos psico-sociais.

16. Metodologia.

17. Planejamento e sua evolução.

18. Seleção de conteúdos.

19. Esporte, jogos e atividades rítmicas e expressivas: Atividades em geral.

20. Características sócio-afetivas, motoras e cognitivas.

21. Jogo cooperativo.

22. Perspectivas educacionais através do lúdico.

23. Regulamentos e Regras.

24. Organização de Eventos.

PROFESSOR - ENSINO RELIGIOSO

1. A Natureza Transcedente da Pessoa Humana:

- a sede de infinito;

- duas realidades presentes: matéria e espírito;

- necessidades materiais da pessoa;

- as necessidades espirituais da pessoa.

2. Elementos Constitutivos da Dignidade da Pessoa Humana:

- a pessoa humana é um ser livre: a) o que é liberdade? b) liberdade de livre arbítrio é diferente; c) liberdade e responsabilidade sempre.

- a pessoa humana é um ser inteligente: a) o potencial da inteligência; b) a função da razão; c) razão ou sentimento?

- a pessoa humana é um ser volitivo: a) o que é vontade; b) os impulsos instintivos e a vontade; c) vontade entre liberdade e responsabilidade: valores.

3. As diversas dimensões da Pessoa Humana:

- a pessoa humana é um ser social;

- a pessoa humana é um ser político;

- a pessoa humana é um ser cultural;

- a pessoa humana é um ser afetivo;

- a pessoa humana é um ser espiritual (religioso);

- a pessoa humana é um ser biológico.

4. A pessoa humana e seus vários aspectos de relação:

- relação consigo mesmo: verdade, sinceridade, harmonia;

- relação com outro: respeito, justiça, solidariedade;

- relação com a natureza: cuidado, zelo, responsabilidade;

- relação com o transcedente: obediência, contemplação, louvor.

5. A pessoa humana e suas circunstâncias:

- a experiência do sofrimento;

- a experiência da crise e da angústia;

- o sentido da vida: o amor e a busca da felicidade

TÉCNICO EM EDUCAÇÃO - PEDAGOGO

1. Educação como direito social para todos.

2. A função social da escola e a escola como local de trabalho.

3. Fundamentos históricos, filosóficos e sociológicos da Educação Básica brasileira.

4.Educação e fundamentos bio-psíquico-social do desenvolvimento humano.

5.Política e Organização da Educação Básica no Brasil a partir da LDB - Lei 9394/96.

6.Gestão Curricular da Educação Básica: Teorias, Métodos e Processos de inovações.

7.Organização e Política de Financiamento da Educação Básica no Brasil.

8.Currículo Escolar e Cultura: tendências atuais.

9.Conhecimento e Interdisciplinaridade.

10. A construção e o processo Coletivo de Planejamento, acompanhamento e Avaliação do Projeto Político- Pedagógico da Escola.

11. Gestão Democrática da Educação Básica: Planejamento, acompanhamento e avaliação do sistema educacional e unidade escolar.

ANEXO III

SOLICITAÇÃO

Nome:__________________________________________________________________________________

Número de inscrição:_______________________________________________________________________

Número do Documento de Identidade:__________________________________________________________

Cargo:__________________________________________________________________________________

À Comissão Executora.

Solicito revisão quanto ao:

( ) GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, QUESTÃO Nº _____________________

( ) RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

( ) RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS

( ) RESULTADO FINAL

Justificativa:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

____________, _____ de ______________ de _____

_______________________________
Assinatura do Candidato

INSTRUÇÕES:

O candidato deverá:

- Preencher o recurso e enviá-lo por Fax (91) 4005-7433, de acordo com o estabelecido neste edital, subitem 14.6. Usar formulário de recurso individual para cada questão objetiva.

- Apresentar a argumentação lógica e consistente.

Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento preliminar do recurso.