PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 03/2012/PMW/ES, DE 25 DE JANEIRO DE 2012

A Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos da área da Saúde do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB.

1.2. A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via Internet. No Posto de Atendimento, as inscrições via Internet serão realizadas conforme especificado no subitem 4.10.

1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no portal www.funcab.org.

1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e nos portais www.funcab.org e www.vilavelha.es.gov.br.

1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso Público nos órgãos de imprensa e portais citados no subitem 1.6, pois, caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão neles divulgadas.

1.8. Os conteúdos programáticos para todos os cargos estarão disponíveis nos portais www.funcab.org e www.vilavelha.es.gov.br a partir do início das inscrições.

1.9. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Vila Velha/ES pertencerão ao regime jurídico estatutário e reger-se-ão pelas disposições da Lei n° 06/2002, Lei n° 5.203/11 e 5.204/11, suas alterações, bem como pelas demais normas legais.

1.10. Os cargos, carga horária, quantitativo de vagas, requisitos e salário base inicial são os estabelecidos no ANEXO I.

1.11. O número de vagas ofertadas no Concurso Público poderá ser ampliado durante o prazo de validade do Certame, desde que haja dotação orçamentária própria disponível e vagas em aberto aprovadas por lei.

1.12. As atribuições dos cargos constam na Lei n° 5.203/11 e 5.204/11, Lei Complementar n° 06/2002, que estarão disponíveis no portal www.vilavelha.es.gov.br.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

2.1. Os requisitos básicos para investidura nos cargos são, cumulativamente, os seguintes:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;

b) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1° artigo 12, da Constituição Federal;

c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

g) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso conforme requisito do cargo pretendido, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, comprovado através da apresentação de original e cópia do respectivo documento, observado o ANEXO I deste Edital;

h) estar apto, física e mentalmente, não apresentando deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser designada;

i) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de nomeação;

j) apresentar atestado de antecedentes criminais;

k) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos; I) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso;

m) cumprir, na íntegra, as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público;

n) apresentar declaração de bens.

3. DAS ETAPAS

3.1. O presente Concurso Público será composto das seguintes etapas:

a) Para os cargos de Ensino Médio e Ensino Médio Técnico:

Etapa Única: Prova Objetiva, de Conhecimentos Gerais e Específicos, de caráter classificatório e eliminatório.

c) Para os cargos de Ensino Superior:

1ª Etapa: Prova Objetiva, de Conhecimentos Gerais e Específicos, de caráter classificatório e eliminatório;

2ª Etapa: Prova de Títulos, de caráter unicamente classificatório.

3.2. Ao final de cada etapa, o resultado será divulgado no portal www.funcab.org.

3.3. A Prova Objetiva será aplicada preferencialmente na cidade de Vila Velha/ES. A critério da FUNCAB, havendo necessidade, candidatos poderão ser alocados para outras localidades adjacentes ao Município de Vila Velha/ES.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

4.1.1. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no portal www.funcab.org para consulta e impressão.

4.2. A inscrição no Concurso Público exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

4.3. As inscrições deverão ser realizadas pela Internet no portal www.funcab.org ou no Posto de Atendimento definido no ANEXO III, no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II.

4.4. O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição On-line sua opção de cargo. Depois de efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração desta opção.

4.5. Será facultado ao candidato, inscrever-se para mais de um cargo, desde que não haja coincidência nos dias e turnos de aplicação das Provas Objetivas, a saber:

TURNO DA MANHÃ

TURNO DA TARDE

M01-Agente de Farmácia; M03-Auxiliar de Saúde Bucal; M04-Técnico de Enfermagem; M06-Técnico em Nutrição e Dietética; S01-Arteterapeuta; S03‑ Biólogo; SO4-Cirurgião Dentista; S06-Enfermeiro (40 horas); S07-Enfermeiro do Trabalho; S11- Farmacêutico (40 horas); S12-Farmacêutico Bioquímico; S14-Fisioterapeuta (40 horas); S16- Fonoaudiólogo (40 horas); S17-Médico Veterinário; S19-Nutricionista (40 horas); S21- Psicólogo (40 horas) e Médico - Especialidade: S24-Acupuntura; S25- Cardiologia; S26-Cirurgia; S27-Clínica Geral; S28-Saúde da Família; S29-Medicina do Trabalho; S30-Gastroenterologia; S31-Infectologia; S32‑ Pediatria; S33-Psiquiatria (adulto) e S34-Psiquiatria (infantil).

M02-Agente de Fiscalização e Vigilância Sanitária; M05-Técnico de Enfermagem do Trabalho; M07- Técnico em Saúde Bucal; S02-Assistente Social; S05-Enfermeiro (30 horas); S08-Engenheiro de Alimentos; S09-Engenheiro Sanitário; S10‑ Farmacêutico (30 horas); S13-Fisioterapeuta (30 horas); S15-Fonoaudiólogo (30 horas); S18‑ Nutricionista (30 horas); S20- Psicólogo (30 horas); S22-Técnico Esportivo e S23-Terapeuta Ocupacional

4.6. Para inscrever-se para mais de um cargo, o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição para cada cargo escolhido e pagar o valor da inscrição correspondente a cada opção.

4.6.1. A possibilidade de efetuar mais de uma inscrição proporcionará maior oportunidade de concorrência aos candidatos, devendo ser observada a lei específica que trata sobre a acumulação dos cargos públicos, no caso de aprovação do candidato em mais de um cargo público.

4.6.2. O candidato que efetuar mais de uma inscrição cujas provas forem aplicadas no mesmo dia e turno terá sua primeira inscrição paga automaticamente cancelada, não havendo, neste caso, ressarcimento do valor da inscrição referente à primeira inscrição.

4.7. O valor da inscrição será:

R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) para os cargos de Ensino Médio e Ensino Médio Técnico;

R$ 78,00 (setenta e oito reais) para os cargos de Ensino Superior.

4.7.1. A importância recolhida relativa à inscrição não será devolvida em hipótese alguma.

4.8. Não haverá isenção total ou parcial do valor da inscrição, exceto nos casos previstos na Lei Municipal n.° 4.130, de 8 de dezembro de 2003, conforme procedimentos descritos a seguir.

4.8.1. Roteiro para solicitação da isenção de pagamento do valor da inscrição.

4.8.1.1. Acessar o endereço eletrônico www.funcab.org, impreterivelmente, nos dias previstos no cronograma, ANEXO II.

4.8.1.2. Preencher, imprimir e assinar a ficha de solicitação de isenção do valor da inscrição e juntar a seguinte documentação, conforme abaixo:

Documentação para solicitação da isenção do valor da inscrição

a) candidato desempregado:

b) candidato empregado que recebe até 03 (três) salários mínimos por mês:

- ficha de solicitação de isenção assinada; - cópia simples de documento oficial de identificação com foto e - cópia autenticada em cartório da carteira de trabalho: páginas que contenham fotografia, identificação civil e contratos de trabalhos (inclusive a primeira página de contrato de trabalho em branco e a última assinada com rescisão, conforme o caso).

- ficha de solicitação de isenção assinada; - cópia simples de documento oficial de identificação com foto; - cópia autenticada em cartório de um contracheque emitido nos últimos 02 (dois) meses antes da inscrição e - cópia autenticada em cartório da carteira de trabalho: páginas que contenham fotografia, identificação civil e contrato de trabalho (inclusive a página do contrato de trabalho em aberto), sendo para os funcionários públicos, declaração original do RH informando o vínculo e remuneração.

4.8.1.3. Entregar a documentação especificada acima no Posto de Atendimento, pessoalmente ou por seu representante legal, portando procuração com firma reconhecida, impreterivelmente até o último dia do período do pedido de isenção previsto no cronograma, observando-se o horário de funcionamento do posto. Não haverá prorrogação do período para a entrega.

4.8.2. A relação das isenções deferidas e indeferidas será afixada nos murais do Posto de Atendimento, bem como disponibilizada no endereço eletrônico www.funcab.org, na data prevista no cronograma.

4.8.3. O candidato disporá, unicamente, de 02(dois) dias para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível a partir das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto no Cronograma, considerando-se o horário de Brasília/DF, no endereço eletrônico www.funcab.org. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.8.4. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido terá que efetuar todos os procedimentos para inscrição descritos nos subitens 4.9 ou 4.10.

4.8.5. O candidato com isenção deferida terá sua inscrição automaticamente efetivada.

4.8.6. As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer erro ou falsidade.

4.8.7. Não será concedida isenção do pagamento do valor da inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção sem apresentar cópia dos documentos previstos neste item;

d) não observar o prazo e os horários estabelecidos neste Edital.

4.8.8. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.

4.8.9. Os documentos descritos neste item terão validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dos mesmos.

4.8.10. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, fax, correio eletrônico ou similar.

4.8.11. Sendo constatada, a qualquer tempo, a falsidade de qualquer documentação entregue, será cancelada a inscrição efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo este, pela falsidade praticada, na forma da lei.

4.8.12. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento do valor da inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem 4.8.4 estará automaticamente excluído do Concurso Público.

4.8.13. O candidato que tiver a isenção deferida, mas que tenha realizado outra inscrição paga para o mesmo cargo, terá a isenção cancelada.

4.9. Da inscrição pela Internet

4.9.1. Para se inscrever pela internet, o candidato deverá acessar o portal www.funcab.org, onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 10 horas do 1° dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II, considerando-se o horário oficial de Brasília/DF.

4.9.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição via Internet e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.

4.9.3. Ao efetuar a inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da inscrição até a data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado, deverá acessar o portal www.funcab.org e emitir a 2ª via do boleto bancário, que terá nova data de vencimento. A data limite de vencimento do boleto bancário será o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado.

4.9.4. As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência bancária, obrigatoriamente por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC's ou similares.

4.9.5. O boleto bancário pago, autenticado pelo caixa do banco, deverá estar de posse do candidato durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.

4.9.6. Os candidatos deverão verificar a confirmação de sua inscrição no portal www.funcab.org a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

4.9.7. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo juntamente com o canhoto da inscrição autenticado.

4.9.8. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da mesma.

4.9.9. A inscrição via Internet é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do portal www.funcab.org nos últimos dias de inscrição.

4.9.10. A FUNCAB não será responsável por problemas na inscrição via Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período de inscrição, que venham a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

4.10. Da inscrição no Posto de Atendimento

4.10.1. Para os candidatos que não têm acesso à internet, será disponibilizado, no Posto de Atendimento ANEXO III, microcomputador para viabilizar a efetivação da inscrição.

4.10.2. Será de responsabilidade exclusiva do candidato efetuar sua inscrição, podendo contar apenas com orientações do atendente do posto. Não será responsabilidade do atendente efetuar a inscrição para o candidato.

4.10.3. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no subitem 4.9.

4.11. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 4 deste Edital.

4.12. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FUNCAB do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta ou que preencher com dados de terceiros.

5. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1. Às pessoas com deficiência, amparadas pelo Art. 37 do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei n° 7.853 de 1989, e de suas alterações e, nos termos do presente Edital, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso Público.

5.2. É considerada deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente.

5.3. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso Público.

5.4. Os candidatos com deficiência, aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral.

5.5. Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 5.1 e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, caso convocados para posse, deverão se submeter à perícia médica realizada por Junta Médica do Município de Vila Velha/ES, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência que possui com as atribuições do cargo.

5.6. Não sendo comprovada a deficiência do candidato, será desconsiderada a sua classificação na listagem de pessoas com deficiência, sendo considerada somente sua classificação na listagem de ampla concorrência.

5.7. No caso de não haver candidatos deficientes aprovados nas provas ou na perícia médica, ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

5.8. Após a investidura no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar o direito a concessão de aposentadoria por invalidez.

6. DA INSCRIÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

6.1. A inscrição das pessoas com deficiência far-se-á nas formas estabelecidas neste edital, observando-se o que se segue.

6.2. A pessoa com deficiência que pretende concorrer às vagas reservadas deverá, sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição On-line.

6.3. O candidato com deficiência que efetuar sua inscrição via Internet deverá, até o último dia de inscrição, entregar o laudo médico ORIGINAL, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, no Posto de Atendimento ou enviar via SEDEX, para a FUNCAB - Concurso Público Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES, Caixa Postal n°. 99708 - Cep: 24.020-976 - Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org ou via fax (21) 2621-0966, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.

6.4. O candidato com deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, devendo solicitá-las, no campo específico da Ficha de Inscrição On-line, no ato de sua inscrição.

6.4.1. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 6.4, ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.5. O candidato que não declarar a deficiência conforme estabelecido no subitem 6.2, ou deixar de enviar o laudo médico ORIGINAL ou enviá-lo fora do prazo determinado, perderá a prerrogativa em concorrer às vagas reservadas.

7. DAS PROVAS ESPECIAIS

7.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão.

7.1.1. As provas ampliadas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 16.

7.2. A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

7.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não fazendo jus a prorrogação de tempo, conforme subitem 8.14.

7.3.1. A candidata lactante que comparecer ao local de provas com o lactente e sem acompanhante não realizará as provas.

8. DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ETAPAS

8.1. As informações sobre os locais e os horários de aplicação das Provas Objetivas e Prova de Títulos serão disponibilizadas no Posto de Atendimento - ANEXO III, e no portal www.funcab.org com antecedência mínima de 5 dias da data de sua realização, conforme consta no Cronograma Previsto - ANEXO II.

8.2. Os candidatos deverão acessar e imprimir o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando, data, horário e local de realização da Prova Objetiva, disponível no site www.funcab.org.

8.2.1. É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização da prova objetiva, o seu Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), para facilitar a localização de sua sala, sendo imprescindível que esteja de posse do documento oficial de identidade conforme especificado nos subitens 8.7 e 8.7.1.

8.3. O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização das provas e pelo comparecimento no horário determinado.

8.4. Os horários das provas referir-se-ão ao horário de Brasília/DF.

8.5. Quando da realização da prova objetiva, o candidato deverá, ainda, obrigatoriamente, levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. Não será permitido o uso de qualquer outro tipo de caneta, nem de apontador, lapiseira ou "caneta borracha".

8.5.1. O candidato deverá comparecer para a realização das provas, portando documento oficial e original de identificação, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para seu início.

8.6. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para o fechamento dos portões, sendo que as provas objetivas serão iniciadas 10 (dez) minutos após esse horário. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso de candidatos, em hipótese alguma, mesmo que as provas ainda não tenham sido iniciadas.

8.7. Serão considerados documentos oficiais de identidade:

- Carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares) pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares;

- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos de Classe entre outros);

- Certificado de Reservista;

- Passaporte;

- Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura;

- Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade;

- Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

8.7.1. Não serão aceitos como documento de identidade:

- Certidões de nascimento ou Casamento;

- Títulos eleitorais;

- Carteiras de Motorista (modelo sem foto);

- Carteiras de Estudante;

- Carteiras Funcionais sem valor de identidade;

- Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

8.7.1.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (foto e assinatura).

8.7.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da Prova Objetiva, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias. Na ocasião será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital.

8.8. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

8.9. O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala, antes do acesso à sala de prova.

8.9.1. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso nas salas ou no local de realização das provas, de candidatos sem documento oficial e original de identidade nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

8.10. Não será permitida a permanência de candidatos que já tenham terminado as provas no local de realização das mesmas. Ao terminarem, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros e bebedouros.

8.10.1. É vedada a permanência de acompanhantes no local das provas, ressalvado o contido no subitem 7.3.

8.11. As provas acontecerão em dias, horários e locais indicados nas publicações oficiais e no COCP. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar a prova objetiva. Não haverá aplicação de prova fora do horário, data e locais pré-determinados.

8.12. Será realizada coleta de digital de todos os candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para nomeação.

8.13. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da Prova Objetiva após assinatura da Lista de Presença e recebimento de seu Cartão de Respostas até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.

8.14. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato.

8.15. Será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que durante a realização das provas:

a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

d) ausentar-se do recinto da prova ou do teste sem permissão;

e) deixar de assinar lista de presença;

f) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

h) não atender às determinações deste Edital;

8.15.1. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que durante a realização da prova objetiva, além de descumprir as determinações acima, também:

a) for surpreendido em comunicação com outro candidato;

b) não devolver o Cartão de Respostas ao término da prova objetiva, antes de sair da sala;

c) ausentar-se do local da prova antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da mesma;

d) for surpreendido portando celular durante a realização da prova. Celulares deverão ser desligados, retiradas as baterias, e guardado dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao entrar em sala e mantido lacrado e dentro da sala até a saída definitiva do local da realização da prova;

e) não atender ao critério da alínea acima e o telefone celular tocar, mesmo dentro do envelope fornecido pela FUNCAB;

f) for surpreendido em comunicação verbal ou escrita ou de qualquer outra forma;

g) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;

h) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar, além do Caderno de Questões e do Cartão de Resposta, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito;

i) não devolver o Caderno de Questões, se sair antes do horário determinado no subitem 9.11.

8.16. Durante as provas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, máquina de calcular MP3, MP4 ou similares, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relógio digital, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, bonés, gorro, etc.

8.17. É proibido o porte de armas nos locais das provas, não podendo o candidato armado realizar a prova.

8.18. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

8.19. O tempo total de realização da Prova Objetiva será de 03h3Omin.

9. DA PROVA OBJETIVA

9.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de questões de múltipla escolha, conforme o Quadro de Provas, subitem 9.5.

9.1.1. Cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta.

9.2. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão de Respostas que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.

9.3. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão de Respostas.

9.4. Antes de iniciar as Provas Objetivas, o candidato deverá transcrever a frase que se encontra na capa do Caderno de Questões para o quadro "Exame Grafotécnico" do Cartão de Respostas.

9.5. A organização da prova, seu detalhamento, número de questões por disciplina e valor das questões encontram-se representados nas tabelas abaixo:

A) Cargos de Ensino Médio: Agente de Farmácia, Agente de Fiscalização e Vigilância Sanitária, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico de Enfermagem, Técnico de Enfermagem do Trabalho, Técnico em Nutrição e Dietética e Técnico em Saúde Bucal.

Disciplinas	Quantidade de questões	Valor de cada questão	Pontuação Máxima
- Língua Portuguesa	15	2	30
- Noções de Administração Pública Municipal	5	1	5
- Conhecimentos Básicos de Saúde Pública	5	1	5
- Conhecimentos Específicos	15	4	60
Totais	40	-	100

B) Cargos de Ensino Superior: Arteterapeuta, Assistente Social, Biólogo, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Engenheiro de Alimentos, Engenheiro Sanitário, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Técnico Esportivo, Terapeuta Ocupacional, Médico Acupunturista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião, Médico Clínico Geral, Médico Saúde da Família, Médico do Trabalho, Médico Gastroenterologista, Médico Infectologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra (adulto) e Médico Psiquiatra (infantil).

Disciplinas	Quantidade de questões	Valor de cada questão	Pontuação Máxima
- Língua Portuguesa	15	2	30
- Noções de Administração Pública Municipal	5	2	10
- Conhecimentos Básicos de Saúde Pública	10	1	10
- Conhecimentos Específicos	20	2,5	50
Totais	50	-	100

9.6. Será eliminado do presente Concurso Público o candidato que não obtiver, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva e/ou obtiver nota O (zero) em qualquer uma das disciplinas.

9.7. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica.

9.8. A transcrição das alternativas para o Cartão de Respostas e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão de Respostas, verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no COCP e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão de Respostas.

9.8.1. Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, conferir se a LETRA DO TIPO DE PROVA constante em seu Cartão de Respostas corresponde a do Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção.

9.9. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota O (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

9.10. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 1 (uma) hora, contada do seu efetivo início.

9.11. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões se deixar a sala a partir de 1 (uma) hora para o término do horário da prova.

9.12. Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez.

9.12.1. No caso de haver candidatos que concluam a prova ao mesmo tempo, sendo um ou dois desses necessários para cumprir o subitem 9.12, a seleção dos candidatos será feita mediante sorteio.

9.13. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.

9.14. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova no seu Caderno de Questões, devendo ser observado o estabelecido no subitem 8.15.1, alínea "h".

9.15. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal, o Caderno de Questões, se ainda não o puder levar, o Cartão de Respostas, bem como todo e qualquer material cedido para a execução da prova.

9.16. O gabarito oficial será disponibilizado nos portais www.funcab.org e www.vilavelha.es.gov.br no 2° dia útil após a data de realização da prova, a partir das 12 horas (Horário de Brasília/DF), conforme Cronograma Previsto - ANEXO II.

9.17. No dia da realização da Prova Objetiva, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a FUNCAB procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto bancário com comprovação de pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, original e uma cópia, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão. A cópia do comprovante será retida pela FUNCAB. O candidato que não levar a cópia terá o comprovante original retido para que possa ser efetivada a sua inclusão.

9.17.1. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela FUNCAB, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

9.17.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

10. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1. Todos os candidatos aos cargos do Ensino Superior aprovados na Prova Objetiva serão convocados para a entrega dos títulos.

10.2. Os títulos para análise deverão, impreterivelmente, no período definido no Cronograma Previsto - ANEXO II, ser entregues, em mão, no Posto de Atendimento - ANEXO III, observando-se o horário de funcionamento posto.

10.2.1. A entrega poderá ser feita por procurador, mediante apresentação de procuração simples, assinada pelo candidato.

10.2.2. Não serão aceitos documentos após o prazo de entrega. O candidato deverá guardar consigo o protocolo de entrega para fim de comprovação em eventual necessidade.

10.3. Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando formulário próprio para entrega de títulos, disponível no portal www.funcab.org, onde o candidato deverá numerar e descrever todos os documentos que estão sendo entregues. Cada documento deverá ser numerado de acordo com o descrito no formulário de títulos. Deverá também anexar declaração de veracidade, conforme modelo a ser disponibilizado no endereço eletrônico www.funcab.org. Fica reservado à FUNCAB, o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.

10.3.1. Fica reservado à Comissão Coordenadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES, o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.

10.4. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.

10.5. Somente serão considerados os títulos que se enquadrarem nos critérios previstos neste Edital e que sejam voltados para a área específica do cargo - habilitação.

10.6. Todos os cursos previstos para pontuação na avaliação de títulos deverão estar concluídos.

10.7. Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do curso feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso.

10.8. Serão considerados os seguintes títulos, para efeitos do presente Concurso Público:

DISCRIMINAÇÃO	VALOR POR TÍTULO
A) Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado	4,5 pontos	Somente será pontuado um título em cada nível de qualificação
B) Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado	3,5 pontos
C) Pós-Graduação Lato Sensu (360 horas) ou Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista pela AMB (outra, além do requisito do cargo)	1,5 pontos
D) Curso de Aperfeiçoamento (mínimo de 120 horas)	0,5 pontos

10.9. Somente será pontuado um título em cada nível de titulação.

10.10. A nota final dos títulos, de caráter classificatório, corresponderá à soma dos pontos obtidos pelo candidato, variando de O (zero) a 10 (dez) pontos.

10.11. Não serão pontuados os títulos exigidos como requisitos ou habilitação para ingresso no emprego público.

10.11.1. Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras somente serão aceitos se revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação, conforme legislação que trata da matéria.

10.11.2. O candidato que possua mais de um curso de especialização que seja compatível com o requisito do cargo deverá enviar documentação referente a ambos, um para fim de comprovação do requisito e outro para pontuação. Caso o candidato apresente apenas um título dentre os mencionados, esse será considerado como requisito e não será pontuado.

10.12. Para os cursos de Mestrado e Doutorado exigir-se-á o certificado no qual conste a comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.

10.12.1. Os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por universidades estrangeiras somente serão aceitos se reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, conforme legislação que trata da matéria.

10.12.2. Somente serão aceitas para fins de pontuação, declarações de conclusão dos cursos Mestrado e Doutorado, desde que constem do referido documento a comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.

10.13. Os cursos de especialização lato sensu deverão ser apresentados por meio de certificados acompanhados do correspondente histórico.

10.13.1. Somente serão pontuados os cursos de especialização lato sensu iniciados após a conclusão do curso exigido como requisito ao exercício do cargo.

10.13.2. Somente serão aceitas para fins de pontuação, declarações de conclusão dos cursos de especialização lato sensu, desde que constem do referido documento o histórico do curso com data de conclusão e aprovação da monografia.

10.14. Somente serão considerados Curso de Aperfeiçoamento onde o candidato estiver na situação de participante.

10.14.1. Curso de Aperfeiçoamento feito no exterior só terá validade quando acompanhado de documento expedido por tradutor juramentado.

10.14.2. Não será pontuado qualquer tipo de Curso de Aperfeiçoamento onde seja entregue documento de conclusão, se neste não constar o timbrado ou carimbo de CNPJ da entidade que forneceu o curso, data de conclusão do curso, carimbo e assinatura do responsável pela emissão do documento e data de expedição do mesmo.

10.15. As listagens com as notas dos candidatos, cujos títulos forem analisados, serão divulgadas no portal www.funcab.org, na data constante no Cronograma Previsto - ANEXO II.

11. DOS RECURSOS

11.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das questões da Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

11.2. O recurso será dirigido à FUNCAB e deverá ser interposto no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do gabarito oficial.

11.2.1. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível On-line no site www.funcab.org, que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível a partir das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto no Cronograma, considerando-se o horário de Brasília/DF.

11.2.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.

11.3. O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.

11.3.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da Prova Objetiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

11.4. Será facultado ao candidato solicitar revisão da nota dos Títulos.

11.5. O pedido de revisão deverá conter, obrigatoriamente, o nome do candidato, o número de sua inscrição e ser encaminhado à FUNCAB, na data definida no Cronograma Previsto - ANEXO II, no horário compreendido entre 08h00min e 18h00min (horário de Brasília/DF), via formulário disponível no portal www.funcab.org.

11.6. Será indeferido liminarmente o recurso ou pedido de revisão que descumprir as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensiva à FUNCAB e/ou à Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES; for apresentado fora do prazo ou fora de contexto.

11.7. A Banca Examinadora constitui a última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

11.8. As anulações de questões ou alterações de gabarito ou de notas ou resultados, resultantes das decisões dos recursos ou pedidos de revisão deferidos, serão dados a conhecer, coletivamente, através Internet no portal www.funcab.org e afixadas no Posto de Atendimento, nas datas estabelecidas no Cronograma Previsto - ANEXO II.

11.9. A Prova Objetiva será corrigida de acordo com o novo gabarito oficial após o resultado dos recursos.

12. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

12.1. A nota final no Concurso Público para os cargos de Ensino Médio e Ensino Médio Técnico, será a nota final da Prova Objetiva.

12.2. A nota final no Concurso Público para o cargo de Ensino Superior será a nota final da Prova Objetiva adicionada à nota dos Títulos.

12.3. No caso de igualdade de pontuação final para classificação, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei n° 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que obtiver:

Nos cargos de Ensino Superior:

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Conhecimentos Básicos de Saúde Pública;

d) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Noções de Administração Pública Municipal;

e) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Nos cargos de Ensino Médio e Ensino Médio Técnico:

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Conhecimentos Básicos de Saúde Pública;

d) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Noções de Administração Pública Municipal;

e) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do portal www.funcab.org ou por meio dos telefones (21) 2621-0966 - Rio de Janeiro, (27) 3045-1355 - Vila Velha, ou pelo e-mail concursos@funcab.org ou no Posto de Atendimento - ANEXO III.

13.1.1. Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso Público. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.

13.1.2. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação.

13.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações dos Editais, comunicações, retificações e convocações referentes a este Concurso Público, durante todo o período de validade do mesmo.

13.3. Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido por legislação pertinente, deverá fazer a solicitação somente na Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES, nos primeiros 10 (dez) dias do início do período de inscrições. Este período não será prorrogado em hipótese alguma, não cabendo, portanto, acolhimento de recurso posterior relacionado a este item.

13.4 . Os resultados finais serão divulgados na Internet nos portais www.funcab.org e www.vilavelha.es.gov.br e publicado no Diário Oficial do Estado.

13.5. O resultado final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES.

13.6. Acarretará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao Concurso Público, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova.

13.7. A Administração reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas ofertadas neste Edital, das que vierem a surgir ou forem criadas por lei, dentro do prazo de validade do Concurso Público.

13.8. A convocação para posse será feita por meio de publicação no portal www.vilavelha.es.gov.br e no Diário Oficial do Estado.

13.9. O candidato que não atender à convocação para a apresentação dos requisitos citados no item 2 deste Edital, no prazo de 30 dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, será automaticamente excluído do Concurso Público.

13.10. A posse dos candidatos se dará na Secretaria de Administração podendo o servidor ser direcionado para qualquer Secretaria conforme necessidade da administração.

13.11. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, o resultado final divulgado nas formas previstas no subitem 13.4.

13.12. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à FUNCAB, até o encerramento das etapas do Concurso Público sob sua responsabilidade e após, no portal www.vilavelha.es.gov.br por ocasião da possível posse.

13.13. As legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ela posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do presente Concurso Público.

13.14. O candidato aprovado no Concurso Público, quando convocado para posse e efetivo exercício do cargo, será submetido a Exame Médico Admissional para avaliação de sua capacidade física e mental, cujo caráter é eliminatório e constitui condição e pré-requisito para que se concretize a posse. Correrá por conta do candidato a realização de todos os exames médicos necessários solicitados no ato de sua convocação.

13.15. É expressamente proibido fumar no local de realização de provas.

13.16. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da Comissão do Concurso Público e da FUNCAB e, em última instância administrativa, pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES.

13.17. Todos os cursos, requisitos para ingresso, referenciados no ANEXO 1 deste Edital, deverão ter o reconhecimento e/ou sua devida autorização por órgão oficial competente.

13.18. A Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES e a FUNCAB não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos, referentes a este Concurso Público.

13.19. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do Concurso Público são de uso e propriedade exclusivos da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.

13.20. A FUNCAB e a Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES reservam-se no direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente Certame ou posterior ao mesmo, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis.

13.21. Integram este Edital, os seguintes Anexos:

ANEXO I - Quadro de Vagas;

ANEXO II - Cronograma Previsto;

ANEXO III - Posto de Atendimento;

ANEXO IV - Conteúdo Programático.

Vila Velha/ES, 25 de Janeiro de 2012.

NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Prefeito Municipal

SAULO RODRIGUES MEIRELLES
Secretário Municipal de Administração

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

QUADRO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

- ENSINO MÉDIO / ENSINO MÉDIO TÉCNICO COMPLETO

CGD	CARGO	REQUISITO	VAGAS	VAGAS PARA PCD	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO BASE INICIAL
M01	Agente de Farmácia	Ensino Médio Completo.	CR	-	40h	R$ 720,00
M02	Agente de Fiscalização e Vigilância Sanitária	Ensino Médio Completo.	02	-	40h	R$ 820,00
M03	Auxiliar de Saúde Bucal	Ensino Médio Completo, Curso de Auxiliar de Consultório Dentário ou Curso de Auxiliar de Saúde Bucal e/ou Registro definitivo do Conselho Regional de Odontologia e Registro profissional no Conselho de Classe.	32	02	40h	R$ 720,00
M04	Técnico de Enfermagem	Ensino Médio Completo, Curso Técnico de Enfermagem e Registro profissional no Conselho de Classe.	25	01	40h	R$ 820,00
M05	Técnico de Enfermagem do Trabalho	Ensino Médio Completo, Curso Técnico de Enfermagem do Trabalho e Registro profissional no Conselho de Classe.	CR	-	40h	R$ 820,00
M06	Técnico em Nutrição e Dietética	Técnico em Nutrição e dietética completo e Registro profissional no conselho de Classe.	CR	-	40h	R$ 820,00
M07	Técnico em Saúde Bucal	Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Higiene Dental ou Técnico em Saúde Bucal e Registro profissional no Conselho de Classe.	CR	-	40h	R$ 820,00

- ENSINO SUPERIOR

CGD	CARGO	REQUISITO	VAGAS	VAGAS PARA PCD	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO BASE INICIAL
S01	Arteterapeuta	Ensino Superior Completo em Artes e Especialização em Arteterapia.	CR	-	40h	R$ 2.050,00
SO2	Assistente Social	Ensino Superior Completo em Serviço Social e Registro profissional no Conselho Regional da Classe.	50	-	30h	R$ 1.700,00
S03	Biólogo	Ensino Superior Completo em Ciências Biológicas e Registro profissional no Conselho Regional da Classe.	CR	-	40h	R$ 2.050,00
SO4	Cirurgião Dentista	Ensino Superior Completo em Odontologia e especialização em diversas áreas e Registro profissional no Conselho Regional da Classe.	CR	-	40h	Salário básico R$ 2.050,00 com possibilidade de remuneração de até R$ 5.900,00
S05	Enfermeiro - (30 horas)	Ensino Superior Completo em Enfermagem e Registro profissional no Conselho Regional da Classe.	21	01	30h	R$ 1.677,00
S06	Enfermeiro - (40 horas)	Ensino Superior Completo em Enfermagem e Registro profissional no Conselho Regional da Classe.	CR	-	40h	Salário básico R$ 2.050,00 com possibilidade de remuneração de até R$ 4.100,00
S07	Enfermeiro do Trabalho	Ensino Superior Completo em Enfermagem com Especialização em medicina do trabalho e Registro profissional no Conselho Regional da Classe	01	-	30 h	R$ 1.677,00
S08	Engenheiro de Alimentos	Ensino Superior Completo em Engenharia de Alimentos e Registro profissional no Conselho Regional da Classe.	01	-	30 h	R$ 1.677,00
S09	Engenheiro Sanitário	Ensino Superior Completo em Engenharia Sanitarista e Registro profissional no Conselho Regional da Classe.	CR	-	30h	R$ 1.677,00
S10	Farmacêutico - (30 horas)	Ensino Superior Completo em Farmácia e Registro profissional no Conselho Regional da Classe.	05	-	30h	R$ 1.677,00
S11	Farmacêutico - (40 horas)	Ensino Superior Completo em Farmácia e Registro profissional no Conselho Regional da Classe.	CR	-	40h	R$ 2.050,00
S12	Farmacêutico Bioquímico	Ensino Superior Completo em Farmácia com formação generalista (Resolução 02/2002) e/ou Graduação em Farmácia com habilitação/especialização em Análises Clínicas/Bioquímica e Registro profissional no Conselho Regional da Classe.	CR	-	40h	R$ 2.050,00
S13	Fisioterapeuta - (30 horas)	Ensino Superior Completo em Fisioterapia e Registro profissional no Conselho Regional da Classe.	02	-	30h	R$ 1.677,00
S14	Fisioterapeuta - (40 horas)	Ensino Superior Completo em Fisioterapia e Registro profissional no Conselho Regional da Classe.	CR	-	40h	R$ 2.050,00
S15	Fonoaudiólogo - (30 horas)	Ensino Superior Completo em Fonoaudiologia e Registro profissional no Conselho Regional da Classe	01	-	30h	R$ 1.677,00
S16	Fonoaudiólogo - (40 horas)	Ensino Superior Completo em Fonoaudiologia e Registro profissional no Conselho Regional da Classe.	CR	-	40h	R$ 2.050,00
S17	Médico Veterinário	Ensino Superior Completo em Medicina Veterinária e Registro profissional no Conselho Regional da Classe.	CR	-	20h	R$ 2.200,00
S18	Nutricionista - (30 horas)	Ensino Superior Completo em Nutrição e Registro profissional no Conselho Regional da Classe.	03	-	30h	R$1.677,00
S19	Nutricionista - (40 horas)	Ensino Superior Completo em Nutrição e Registro profissional no Conselho Regional da Classe.	CR	-	40h	R$ 2.050,00
S20	Psicólogo - (30 horas)	Ensino Superior Completo em Psicologia e Registro profissional no Conselho Regional da Classe.	25	-	30h	R$ 1.677,00
S21	Psicólogo - (40 horas)	Ensino Superior Completo em Psicologia e Registro profissional no Conselho Regional da Classe.	CR	-	40h	R$ 2.050,00
S22	Técnico Esportivo	Ensino Superior Completo em Educação Física e habilitação nas especialidades/modalidades esportivas e Registro profissional no Conselho Regional da Classe.	01	-	30h	R$ 1.677,00
S23	Terapeuta Ocupacional	Ensino Superior Completo em Terapia Ocupacional e Registro profissional no Conselho Regional da Classe.	01	-	30h	R$ 1.677,00

- ENSINO SUPERIOR - CARGO: MÉDICO

CGD	ESPECIALIDADE	REQUISITO	VAGAS	VAGAS PARA PCD	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO BASE INICIAL
S24	Acupuntura	a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial; b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n°. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações; c) Registro no CRM.	CR	-	40h	Salário Básico R$ 4.200,00 mais a gratificação referente ao cargo
S25	Cardiologia	a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial; b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n°. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações c) Registro no CRM.	2	-	20h	Salário R$ R$ 2.200,00 mais a gratificação referente ao cargo
S26	Cirurgia	a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial; b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n°. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações; c) Registro no CRM.	05	-	20h	Salário Básico R$ 2.200,00 mais a gratificação referente ao cargo
S27	Clínica Geral	a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial; b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n°. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações; c) Registro no CRM.	84	04	20h	Salário Básico R$ 2.200,00 mais a gratificação referente ao cargo
S28	Saúde da Família	a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial; b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n°. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações; c) Registro no CRM.	CR	-	40h	Salário básico R$ 4.200,00 com possibilidade de remuneração de até R$ 7.560,00
S29	Medicina do Trabalho	a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial; b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n°. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações; c) Registro no CRM.	01	-	20h	Salário Básico R$ 2.200,00
S30	Gastroenterologia	a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial; b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n°. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações; c) Registro no CRM.	01	-	20h	Salário Básico R$ 2.200,00 mais a gratificação referente ao cargo
S31	Infectologia	a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial; b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n°. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações; c) Registro no CRM.	CR	-	20h	Salário Básico R$ 2.200,00 mais a gratificação referente ao cargo
S32	Pediatria	a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial; b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n°. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações; c) Registro no CRM.	5	-	20h	Salário Básico R$ 2.200,00 mais a gratificação referente ao cargo
S33	Psiquiatria (adulto)	a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial; b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n°. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações; c) Registro no CRM.	2	-	20h	Salário Básico R$ 2.200,00 mais a gratificação referente ao cargo
S34	Psiquiatria (infantil)	a) Diploma de Curso Superior em Medicina, devidamente reconhecido por órgão oficial; b) Residência Médica ou Título de Especialista, na área a que concorre, (Reconhecido pelo CFM/AMB/CNRM - Resolução CFM n°. 1785/2006 - DOU de 26/5/2006) e posteriores alterações; c) Registro no CRM.	CR	-	20h	Salário Básico R$ 2.200,00 mais a gratificação referente ao cargo

ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS		DATAS PREVISTAS
Solicitação de isenção do valor da inscrição		26/01, 27/01 e 30/01/2012
Divulgação das isenções deferidas e indeferidas		13/02/2012
Recurso contra o indeferimento da isenção		14/02 e 15/02/2012
Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção		22/02/2012
Período de inscrições pela Internet		26/01 a 26/02/2012
Último dia para pagamento do boleto bancário		27/02/2012
Divulgação dos locais da Prova Objetiva		05/03/2012
Realização da Prova Objetiva		11/03/2012
Divulgação do gabarito da Prova Objetiva (a partir das 12 horas)		13/03/2012
Período para entrega dos recursos contra a Prova Objetiva		14/03 e 15/03/2012
Divulgação da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva Divulgação das notas da Prova Objetiva Convocação para entrega dos Títulos	a partir das 12 horas	30/03/2012
Prazo para entrega dos Títulos		04/04 e 05/04/2012
Divulgação das notas dos Títulos		23/04/2012
Data para recurso das notas dos Títulos		24/04/2012
Divulgação das notas finais dos Títulos Divulgação do Resultado Final		02/05/2012

ANEXO III - POSTO DE ATENDIMENTO

LOCAL	FUNCIONAMENTO
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Luiz Malizeek - Rua Jaime Duarte Nascimento, S/N - Bairro: Divino Espírito Santo - Vila Velha / ES. Ponto de Referência: Rua da Feira, próximo ao Campo do Tupi e da Caixa Econômica Federal	Segunda a sexta-feira (exceto feriado) 9:00 às 12:00h - 13:00 às 17:00h

ANEXO IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ATENÇÃO: TODA A LEGISLAÇÃO CITADA NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS SERÃO UTILIZADAS PARA ELABORAÇÃO DE QUESTÕES LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS ATUALIZAÇÕES VIGENTES ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

ENSINO MÉDIO / ENSINO MÉDIO TÉCNICO: Agente de Farmácia, Agente de Fiscalização e Vigilância Sanitária, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico de Enfermagem, Técnico de Enfermagem do Trabalho, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Saúde Bucal.

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Sinais de Pontuação. Classes de palavras e suas flexões. Coletivos. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias: nominal e verbal. Regências: nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

Constituição Federal de 1988, Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, artigos 1° ao 16. Título III, capítulo VII, artigo n°. 37 a 41. Lei Orgânica do Município de Vila Velha, n° 01 de 25 de outubro de 1990 e posteriores alterações. Lei Complementar n° 06 de 2002 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha e posteriores alterações. Ética, organização e cidadania.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE PÚBLICA:

Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei n° 8080/90 e Lei n° 8142/90). Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei n° 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei n° 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS n°. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de Informação em Saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AGENTE DE FARMÁCIA

Noções de administração de estabelecimento de saúde; noções de organização e funcionamento de farmácia; noções de estoque de medicamentos; dispensação de medicamentos; preparação de fórmulas; noções de farmacotécnica; noções de farmacologia; noções de higiene e segurança; Portaria 344/98 - SVS/MS (12/05/1998).

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SUS e vigilância sanitária. Promoção, proteção e recuperação da saúde. Sistema Municipal de Vigilância Sanitária: competência, finalidade. Infrações e penalidades. Circunstâncias agravantes. Procedimento administrativo nas infrações sanitárias (apuração, notificação, auto da infração, recursos, papel e responsabilidades do fiscal sanitário no processo administrativo). Atribuições do Agente de Vigilância Sanitária. Código sanitário do município de Vila Velha.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Higiene dentária. Técnicas auxiliares de odontologia. Preparação do paciente. Instrumentação. Manipulação de materiais e equipamentos. Preparo e isolamento do campo preparatório. Seleção de moldeiras e confecção de modelos. Revelação e montagem de radiografias. Conservação e manutenção dos equipamentos. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e noções básicas de controle de infecção: micro-organismos, infecções cruzadas, assepsia e antissepsia. Desinfecção e esterilização. Noções de anatomia oral.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

A inserção dos serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética dos profissionais de enfermagem e Lei do exercício profissional. Política de humanização do SUS. Funcionamento dos sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. Saneamento básico. Educação em saúde. Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunização. Noções básicas sobre administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem. Assistência integral de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental. Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. Preparação e acompanhamento de exames diagnósticos. Noções de administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO

Lei do exercício profissional em enfermagem. Código de ética dos profissionais de enfermagem. Questões éticas no atendimento ao trabalhador. Noções básicas de toxicologia ocupacional. Noções básicas de Higiene e Segurança do Trabalho. Noções básicas de ergonomia no trabalho. Fundamentos de enfermagem. Prevenção e Assistência de enfermagem em hipertensão e diabetes mellitus. Assistência de enfermagem na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis - DST‑ AIDS. Assistência de enfermagem em urgências e emergências dos sistemas: musculoesquelético, cardiocirculatório, respiratório, geniturinário, digestório e neurológico. Assistência de enfermagem em intoxicações exógenas: drogas licitas e ilícitas. Doenças profissionais e doenças relacionadas ao trabalho por exposição a ruído, vibrações, temperaturas extremas, metais pesados, solventes. Pneumoconioses. Lesões por esforços repetitivos/Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho - LER/DORT. Imunização em Saúde do Trabalhador. Considerações gerais sobre uso e aplicação de vacinas para o trabalhador. Conservação de vacinas: cadeia de frio. Vigilância epidemiológica em Saúde do Trabalhador. Doenças de notificação compulsória. Noções básicas de epidemiologia. Noções básicas de administração aplicada a enfermagem. Organização do serviço de Saúde Ocupacional na empresa. Meios de Esterilização e desinfecção de material e equipamentos médico-hospitalares. Legislação: - Organização da assistência à saúde do trabalhador no Brasil: Brasil: Constituição da Republica Federativa do Brasil. Titulo VII - Da Ordem Social, Capitulo II - Da Seguridade Social, Seção II - Da Saúde, Art. 200. Lei n° 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e da outras providencias. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora No 1 (NR 1) - Disposições Gerais. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMET: Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora n° 4 (NR 4) - 16 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA: Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora n° 5 (NR 5) - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Equipamentos de Proteção Individual Proteção do Trabalhador - EPIs: Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora n° 6 (NR 6) - Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Vigilância à Saúde do Trabalhador; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Doenças de notificação compulsória: Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora n° 7 (NR 7) - Programa de Controle de Saúde Ocupacional. Ministério da Saúde. Portaria n° 2.472, DE 31 DE AGOSTO DE 2010 - Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde publica de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelecer fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Publicado D.O.U. n° 168, 01/09/2010. Seção 1. Proteção do Trabalhador - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA: Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora n° 9 (NR 9) - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Ergonomia: Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora n° 17 (NR 17) - Ergonomia. Proteção contra incêndios: Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora n° 23 (NR 23) - Proteção Contra Incêndios. Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. Instrução Normativa INSS/PRES n° 11, de 20 de setembro de 2006. Capitulo II, Seção V, Sub Seção IV - Da aposentadoria especial.

TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

Distúrbios e deficiências nutricionais. Avaliação nutricional. Nutrição normal e dietética. Nutrição clínico-hospitalar. Anatomia, fisiologia e epidemiologia. Alimentação Saudável. Técnicas de manipulação, preparo, conservação e transporte dos alimentos. Biossegurança. Segurança alimentar. Nutrição e dietética. Metabolismo energético. Macro e micronutrientes. Água, eletrólitos e equilíbrio acidobásico. Alimentação saudável nos ciclos de vida. Nutrição materno-infantil: alimentação nos dois primeiros anos de vida. Nutrição na gestação e lactação. Dietoterapia: dietas modificadas e especiais. Nutrição e carências. Nutrição e doenças crônicas não transmissíveis. Nutrição e saúde coletiva: Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Políticas públicas que visam garantir a Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. Alimentação coletiva. Manual de boas práticas. Análise dos pontos críticos de controle. Produção de refeições para coletividade sadia, refeições hospitalares, clínicas geriátricas, creches e cantinas escolares. Higiene de alimentos: noções básicas de microbiologia de alimentos e doenças transmitidas por alimentos. Recebimento, armazenamento, conservação e controle de alimentos. Procedimentos de higiene e sanitização (pessoal, ambiente, alimento). Técnica dietética: técnicas de peso e medidas. Fator de correção, cocção e desidratação. Grupos alimentares: seleção, pré-preparo, preparo e apresentação. Técnicas de congelamento e descongelamento. Técnicas de conservação e armazenamento racional. Legislação profissional.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Formas anatõmicas dos dentes, posições na boca e suas relações recíprocas. Dentições, arcos dentais e maxilas. Dimensão, função e classificação dos dentes. Notação dentária: convencional e FDI. Classificação das cavidades do dente. Etiologia da cárie e cronologia da erupção dentária. Principais patologias da cavidade bucal. Aplicação de métodos de prevenção das doenças bucais, identificando as substâncias utilizadas. Princípios ergonômicos e da segurança do trabalho. Funções e responsabilidades dos membros da equipe de trabalho, dispositivos legais que regem o trabalho do profissional de nível médio na área de saúde bucal. Equipamentos, materiais e instrumental utilizado em uma unidade odontológica. Identificação de estruturas dentais através de radiografias bucais. Noções de administração de uma unidade de trabalho, organização de fluxo, cadastro, arquivo e agendamento de clientes. Ações de atenção e promoção à saúde bucal. Programas específicos na comunidade, identificação dos principais problemas bucais, através dos recursos epidemiológicos e outros instrumentos de diagnóstico. Técnicas de comunicação em grupo, adequadas à educação para a saúde bucal. Código de ética profissional, do Conselho Regional de Odontologia: parte especifica para auxiliares odontológicos. Montagem de bandejas para atendimento odontológico: exames, dentística, endodontia, cirurgia, prótese (moldagem), periodontia e outros. Flúor na odontologia.

ENSINO SUPERIOR: Arteterapeuta, Assistente Social, Biólogo, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Engenheiro de Alimentos, Engenheiro Sanitário, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Técnico Esportivo, Terapeuta Ocupacional, Médico Acupunturista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião, Médico Clínico Geral, Médico Saúde da Família, Medicina do Trabalho, Médico Gastroenterologista, Médico Infectologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra (adulto), Médico Psiquiatra (infantil),

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias: nominal e verbal. Regências: nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

Constituição Federal de 1988, Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, artigos 1° ao 16. Título III, capítulo VII, artigo n°. 37 a 41. Lei Orgânica do Município de Vila Velha, n° 01 de 25 de outubro de 1990 e posteriores alterações. Lei Complementar n° 06 de 2002 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha e posteriores alterações. Ética, organização e cidadania.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE PÚBLICA:

Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei n° 8080/90 e Lei n° 8142/90). Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei n° 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei n° 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta Arts. 14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS n°. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de Informação em Saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ARTETERAPEUTA

Diferentes abordagens em Arteterapia. Livre expressão: a arte como elemento facilitador de acesso ao universo imaginário e simbólico. Desenvolvimento das potencialidades latentes e autoconhecimento. Interdisciplinaridade em Arteterapia. Estudo dos conteúdos simbólicos. Linguagem e leitura. Tríade: sensação, sentimento, sentido. Instrumentos da Arteterapia: teoria, técnicas e vivências nas diferentes linhas de expressão a partir da Leitura Simbólica. Artes plásticas. Artes cênicas. Música. Expressão corporal. Literatura. Artes manuais. Educação continuada dos profissionais do sistema socioeducativo. Trabalho multidisciplinar. Trabalho em rede. Orientação familiar. Princípios da intersetorialidade. Mediação de conflitos. Ética profissional.. Elaboração de relatórios e pareceres. Estudo de caso.

ASSISTENTE SOCIAL

Estado e Políticas Sociais: questões teóricas e históricas. Seguridade Social e LOAS. Trabalho coletivo em saúde e interdisciplinaridade. Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social. Instituições: saberes, estratégias e práticas. Planejamento em serviço social. Pesquisa social, projeto social e sistematização da prática. Ética e trabalho profissional. Direitos sociais. O sistema de proteção social no Brasil: assistência, saúde e previdência. Contribuições teórico-práticas para o aperfeiçoamento da política previdenciária e de Assistência Social. Lei Orgânica da Assistência Social LOAS Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e Lei n° 12.435 de 06 de julho de 2011. Política Nacional de Assistência Social/2004. Gestão da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do SUAS. Norma operacional básica do SUAS. Financiamento. Tipificação nacional dos serviços socioassistenciais (Resolução n° 109/CNAS). Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase. Acessibilidade para pessoas com deficiência. Convenção sobre o Direito das pessoas com deficiência da ONU. CIF Classificação Internacional Funcional. Atuação em programas de prevenção e tratamento do uso do álcool, tabaco e outras drogas: questões cultural e social. Doenças sexualmente transmissíveis. AIDS. Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. História dos direitos da criança e do adolescente. Estatuto da criança e do adolescente. Trabalho Infantil. Formas de violência contra crianças e adolescentes. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Família: mudanças societárias contemporãneas e Serviço Social. Novas modalidades de família: diagnóstico e estratégias de atendimento e acompanhamento (famílias nucleares, monoparentais, extensas e outras). Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. Fundamentos práticos do serviço social; instrumental técnico para realização de atendimentos; Elaboração de documentos técnicos.

BIÓLOGO

Taxonomia: caracterização geral dos seres vivos. Classificação: reinos da natureza. Ecologia: ecossistemas, biociclo, talassociclo, limnociclo, epinociclo; dinâmica de populações; ciclos biogeoquímicos; poluição e seus efeitos: tipos de poluição, bioindicadores de poluição; fluxo de energia; relações ecológicas; eutrofização e seus efeitos; sucessão ecológica; biomas brasileiros; fatores bióticos e abióticos. Endemias: endemias importantes do Brasil; principais verminoses; protozooses e bacterioses brasileiras. Genética: genética de melhoramentos; trangênicos; clonagem; genoma humano; geneterapia humana. Evolução: fatores evolutivos. Biologia celular; proteínas; ácidos nucleicos; bioenergética, fotossíntese - respiração celular - fermentação. Botânica: diversidade e reprodução; sistemática vegetal. DSTs: doenças sexualmente transmissíveis. Saúde pública; mortalidade infantil e suas causas; lixo; ambiente; sociedade e educação. Experiências laboratoriais com o emprego de técnicas diversas. Cultivo de plantas e animais em laboratório com fins experimentais. Conservação de alimentos e bebidas. Produção de soros, vacinas e hormônios. Purificação e tratamento de água. Saúde pública.

CIRURGIÃO DENTISTA

Medicina oral; odontologia hospitalar; história da doença, história médica e odontológica, exames gerais e específicos, imunologia. Odontologia social: caracterização, hierarquização, métodos de prevenção, tratamentos dos principais problemas, índices. Farmacologia e terapêutica: mecanismos básicos de ação das drogas; efeitos sobre o sistema nervoso; psicofarmacologia. Anestesiologia: dor, sedação, anestesia local e geral. Procedimentos odontológicos: preparos cavitários; cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial; periodontia; radiologia; endodontia; prótese, oclusão. Prevenção da cárie dentária e das periodontopatias. Odontopediatria e ortodontia preventiva na clínica odontológica. Ortodontia. Microbiologia e patologia oral: principais manifestações. Dentística. Halitose. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Interações medicamentosas. Uso na clínica odontológica. A psicologia da dor: aspectos de interesse do cirurgião-dentista. Aplicação dos fluoretos na clínica restauradora. Importância de anamnese para diagnóstico, prognóstico e tratamento das enfermidades da cavidade bucal. Biossegurança em odontologia. Odontologia legal e deontologia. Regulamentação das normas de biossegurança em odontologia. Ética odontológica.

ENFERMEIRO 30H E 40H

Fundamentos de enfermagem: teorias de enfermagem, sistematização da assistência, exame físico, técnicas, cuidados com a pele. Preparo e administração de medicações/soluções. Dor. Instrumentos básicos de Enfermagem. Conduta profissional: aspectos éticos e legais da prática de enfermagem, exercício profissional. Enfermagem médico-cirúrgica, assistência de enfermagem aos pacientes com problemas que afetam os diversos sistemas. Atuação em centro cirúrgico, assistência de enfermagem aos pacientes no pré, trans e pós-operatório. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Enfermagem em situações emergenciais. Assistência de enfermagem à criança hospitalizada. Administração em enfermagem. Enfermagem em saúde pública: assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecciosas e parasitárias. Epidemiologia. Educação em saúde. Participação na educação dos portadores de hipertensão arterial e diabetes. Enfermagem materno-infantil, assistência de enfermagem ao recém-nascido, pré-escolar e escolar. Planejamento familiar. Assistência de enfermagem à mulher no ciclo gravídico-puerperal e nutriz. Climatério. Programa Nacional de Imunizações: calendário, vacinas e soros heterólogos. Saúde do idoso.

ENFERMEIRO DO TRABALHO

Assistência de Enfermagem em urgências e emergências. Atendimento pré-hospitalar. Portaria GM/MS n°. 2.048 de 05/11/2002: sistemas estaduais de urgência e emergência. Regulamento técnico. Acidentes com múltiplas vítimas. Processo de enfermagem. Bioestatística. Coleta de dados. Amostragem. Análise dos dados. Apresentação tabular e representação gráfica. Estudo dos agravos à Saúde do Trabalhador. Norma regulamentadora 32: Biossegurança e saúde. Exposição a material biológico. Medidas de controle pós-exposição. Métodos de desinfecção e esterilização de materiais e equipamentos de saúde. Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS). Doenças profissionais e doenças relacionadas ao trabalho. Benefícios e reforma da Previdência Social. Aspectos legais sobre doenças e acidentes de trabalho no Brasil. Responsabilidades éticas e legais à Saúde do Trabalhador. SAT - Seguro contra Acidente do Trabalho. CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Direitos sociais. Férias trabalhistas. Afastamento laborai. Trabalho em turnos ininterruptos. Epidemiologia e vigilância da saúde do trabalhador: doenças profissionais, doenças relacionadas ao trabalho, Doenças imunopreveníveis. Ergonomia aplicada ao trabalho. Metodologia da análise ergonômica do trabalho. Principais correntes de ergonomia. Ergonomia no Brasil e no Mundo. Legislação Brasileira relativa à ergonomia. Manual de Aplicação da NR 17. Organização do Trabalho. Ergonomia Cognitiva. Toxicologia da Indústria de Petróleo e Derivados. Ética e Deontologia de Enfermagem. Lei do Exercício Profissional de Enfermagem. Regulamentação do Exercício Profissional de Enfermagem do Trabalho. Atribuições e atuação do Enfermeiro do Trabalho. Administração de Serviços de Saúde e dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional - OHSAS 18001:2007. Normas de certificação ISO. Processos de auditoria. Gestão de custos em saúde. Sistemas de gestão integrada de segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS). NR Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Higiene ocupacional. Levantamento dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e metodologia de avaliação. Gerenciamento dos riscos ocupacionais e limites de exposição. Legislação de segurança, Medicina do Trabalho e saúde complementar. Convenções Internacionais (Convenções da OIT sobre Saúde do Trabalhador) e Nacionais (Lei Orgânica da Saúde, Constituição da República Federativa do Brasil). Aposentadoria especial no Brasil. PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário. Política Nacional para a Saúde do Trabalhador. NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Níveis de Atenção à Saúde - Promoção da Saúde e Proteção Específica. Atenção secundária e terciária. Bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho. Programas de Saúde do Trabalhador. Sistema de Saúde Brasileiro: público e privado. Política Social e o Sistema Previdenciário no Brasil.

ENGENHEIRO DE ALIMENTOS

Microbiologia de Alimentos: microorganismos deteriorantes e patogênicos, fatores intrínsecos e extrínsecos dos alimentos, crescimento microbiano, deterioração de Alimentos. Principais métodos de Conservação de alimentos: uso de sal, açúcar e ácido. Conservação pelo frio, conservação pelo calor, Processos: Cozimento, Pasteurização, Esterilização Comercial. Determinação de ponto frio, penetração e distribuição de temperatura durante processos térmicos. Redução Microbiana por processos de pasteurização e esterilização comercial, Conceito D, Z, Fo e 12 D. Curva de letalidade. Cinética de degradação térmica, curvas de destruição térmica. Constantes cinéticas para inativação de enzimas e vitaminas, e perdas de fatores de qualidade, cor, textura e sabor. Processamento de Alimentos. Equipamentos na indústria de Alimentos. Boas Práticas de Fabricação. APPCC - Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle. Rotulagem de alimentos. Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de alimentos, Doenças Transmitidas por Alimentos. Principais métodos de conservação.

ENGENHEIRO SANITÁRIO

Epidemiologia e bioestatística básicas. Legislação sanitária e noções de vigilância sanitária e ambiental. Endemias e epidemias. Identificação de problemas de saúde; planejamento e programação; avaliação em saúde. Doenças transmissíveis, modos de transmissão e formas de controle. Doenças não transmissíveis de importância para a saúde pública. Vigilância epidemiológica: notificação e controle de doenças. Vigilância Sanitária. Educação em saúde e treinamento de pessoal. Hidrobiologia aplicada à engenharia sanitária. Características e classificação dos seres vivos: células, tecidos, órgãos, sistemas e funções; organismos aeróbios e anaeróbios; vírus, bactérias, algas, fungos e plantas aquáticas superiores; protozoários, esponjas, celenterados, briozoários, vermes, artrópodes, moluscos e vertebrados. Poluição e/ou Contaminação Ambiental por agentes químicos, biológicos ou físicos. Saúde no Trabalho. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Ergonomia. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde.

FARMACÊUTICO 30H E 40H

Farmacocinética. Interações medicamentosas. Fármacos anestésicos locais. Fármacos analgésicos (opioides e não opioides), antitérmicos e anti-inflamatórios (esteroides e não esteroides). Fármacos imunossupressores. Farmacologia do sistema nervoso autônomo (drogas adrenérgicas, antiadrenérgicas, colinérgicas e anticolinérgicas). Farmacologia do sistema nervoso central: fármacos hipnóticos, sedativos, ansiolíticos, antidepressivos, antipsicóticos, anticonvulsivantes, antiparkinsonianos e fármacos usadas no tratamento da Doença de Alzheimer. Fármacos diuréticos. Fármacos que atuam no sistema cardiovascular: cardiotõnicos, antiarrítmicos, antianginosos e anti-hipertensivos. Fármacos antidiabéticos. Farmacologia do sistema digestório: antissecretores, antieméticos e antidiarreicos. Farmacologia do sistema reprodutor: hormõnis, antagonistas hormonais e fármacos que atuam na musculatura uterina. Fármacos antimicrobianos (Penicilinas, cefalosporinas, sulfonamidas, cloranfenicol, aminoglicosídeos, quinolonas, trimetoprima, metronidazol, rifamicinas, macrolídeos e lincomicinas e tetraciclinas). Fármacos antiparasitários. Fármacos antifúngicos. Fármacos hemostáticos e anticoagulantes. Política Nacional de Medicamentos - Políticas de Saúde e de Medicamentos, regulamentação e qualidade, seleção de medicamentos, disponibilidade e acesso, educação, informação e comunicação. Assistência farmacêutica: ciclo de assistência farmacêutica - produção, seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição, dispensação de medicamentos. Uso racional de medicamentos, assistência farmacêutica na atenção básica. Assistência farmacêutica no SUS: medicamentos disponibilizados e programas aos quais se destinam - Saúde Mental, Excepcionais, Hipertensão e Diabetes, Estratégicos, AIDS. Princípios da ética profissional. Conceitos de essencialidade de medicamentos. Orientações da OMS sobre o tema. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME e suas atualizações. Vigilância Sanitária, medicamento genérico, utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos. Noções sobre atenção farmacêutica.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Atribuições profissionais e ética profissional. Higiene e boas práticas no laboratório: biossegurança; riscos gerais. Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abreviaturas e símbolos. Princípios básicos e fundamentos de: enzimoimunoensaio; fluorometria; fotometria; turbidimetria; nefelometria; eletroforese; quimioluminescência; radioimunoensaio e microscopia. Procedimentos pré-analíticos: obtenção; conservação; transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise. Procedimentos analíticos aplicados às dosagens laboratoriais: exames bioquímicos; dosagens bioquímicas do sangue; uroanálise; métodos parasitológicos e identificação microscópica; isolamento e identificação de bactérias (meios de cultura, identificação e antibiograma); imunoglobulinas; sistema complemento; reações sorológicas (aglutinação, precipitação, imunofluorescência), e rotina hematológica (hemostasia, coagulação, anemias e hemopatias malignas). Dosagens, curvas de calibração; colorações especiais e interpretação de resultados.

FISIOTERAPEUTA 30H E 40H

Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação profissional: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecãnica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infectocontagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida); papel dos serviços de saúde. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em tráumato-ortopedia, neurologia, pneumologia, afecções reumáticas, queimaduras, cardiologia e angiologia, ginecologia e reeducação obstétrica, geriatria. Recursos terapêuticos em fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Ética profissional.

FONOAUDIÓLOGO 30H E 40H

Desenvolvimento global da criança: fatores que interferem no desenvolvimento infantil. Motricidade orofacial: anatomia e fisiologia dos órgãos fono-articulatórios. Desenvolvimento das funções estomatognáticas. Alterações fonoaudiológicas: avaliação, diagnóstico e prognóstico do ponto de vista fonoaudiológico. Voz - anatomia e fisiologia da laringe: avaliação, diagnóstico, prognóstico e terapia fonoaudiológica. Patologias laríngeas. Linguagem: aquisição e desenvolvimento. Anatomofisiologia. Linguística: fonética e fonologia aplicadas à fonoaudiologia. Alterações fonoaudiológicas: conceituação, classificação, etiologia, avaliação e tratamento. Distúrbios de leitura e escrita. Processamento auditivo central. Audiologia: anatomia e fisiologia da audição. Audiologia clínica: avaliação, diagnóstico e prognóstico. Saúde coletiva: avaliação, diagnóstico e intervenção fonoaudiológica em neonatologia (recém-nascido de alto risco, aleitamento materno, prematuridade), UTI pediátrica, CTI de adultos, disfagias no leito hospitalar.

MÉDICO VETERINÁRIO

Anatomia patológica e patologia clínica veterinária: alterações cadavéricas, técnicas de necropsia, colheita de amostras, diagnóstico macroscópico e laboratorial. Doenças dos animais domésticos e zoonoses de importância em saúde pública: etiologia, sintomatologia, epidemiologia, profilaxia e controle. Higiene veterinária e inspeção sanitária de produtos de origem animal: sistemas de criação e/ou produção animal, utilização da água, condições de transporte, abate sanitário, tecnologia, processamento, inspeção, fiscalização e comercialização de POA. Vigilância sanitária no comércio de alimentos de origem animal: doenças transmitidas por alimentos de origem animal, controle físico-químico e microbiológico de alimentos de origem animal, fiscalização. Regulamento da Inspeção e Fiscalização Sanitária do Município de Vila velha.

NUTRICIONISTA 30H E 40H

Nutrição fundamental: digestão, biodisponibilidade, absorção e metabolismo de macronutrientes e micronutrientes. Necessidades nutricionais e deficiências. Avaliação nutricional: indicadores antropométricos, bioquímicos, dietéticos e clínicos. Dietoterapia e patologia dos sistemas gastrointestinal, circulatório, endócrino, respiratório e renal. Desnutrição e obesidade. Nutrição materno-infantil. Nutrição do idoso. Alimentos: propriedades físico-químicas; tecnologia de alimentos, higiene, microbiologia e controle de qualidade. Técnica dietética: planejamento e aquisição de gêneros alimentícios; pré-preparo e preparo. Administração de serviços de alimentação e nutrição: planejamento, organização, controle e recursos humanos. Legislação de alimentos: boas práticas de fabricação, rotulagem, informação nutricional obrigatória, informação nutricional complementar e alimentos funcionais. Política nacional de alimentação e nutrição. Legislação profissional.

PSICÓLOGO 30H E 40H

A saúde mental no contexto da Saúde Pública: níveis de assistência e sua integração. Atuação do Psicólogo em equipes multiprofissionais nas instituições públicas de saúde e reintegração social: aspectos clínicos, educacionais, sociais e organizacionais. Concepções sobre grupos e instituições. Fundamentos e técnicas de exame psicológico e psicodiagnóstico. Noções sobre desenvolvimento psicológico e psicodinãmico, segundo as principais teorias. Psicopatologias. Critérios de normalidade, concepção de saúde e doença mental. Reforma psiquiátrica no Brasil. Nova lógica assistencial em saúde mental. Reabilitação psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico e interdisciplinaridade. Conceitos e procedimentos básicos de Psicoterapia. O Psicólogo na construção e desenvolvimento do projeto político-pedagógico: atuação multidisciplinar. Álcool, tabagismo e outras drogas. Leis, regulamentações, estatutos e demais resoluções do trabalho profissional do Psicólogo. Ética profissional. Psicologia Social. Cultura juvenil. Terapia breve. Trabalho em rede. Orientação familiar. Princípios da intersetorialidade. Mediação de conflitos. Trabalho multidisciplinar. Elaboração de relatórios e pareceres psicossociais. Estudo de caso. Legislação de Assistência Social; LOAS (Lei n° 8742/93 e Lei n° 12.435/2011); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90 e alterações); Estatuto do Idoso (Lei n° 10741/2003); Política Nacional de Assistência Social; NOB-SUAS 2005; Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução 109/CNAS); Referências técnicas para atuação do psicólogo no CRAS/SUAS. História dos direitos da criança e do adolescente. Formas de violência contra crianças e adolescentes. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Modos de subjetivação contemporânea e as práticas de saber/poder: A produção de exclusão social, desvio, culpabilização familiar, marginalidade, desfiliação; vulnerabilidade social e a instituição da violência; recursos psicossociais no trabalho com as famílias, seus membros e indivíduos, com grupos e redes sociais, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento às diferentes concepções de famílias (nucleares, monoparentais, extensas e outras).

TÉCNICO ESPORTIVO

Objetivos e conteúdos da Educação Física em função da criança, do adolescente, do adulto e do idoso. Psicomotricidade. Aprendizagem motora e cognitiva. Organização desportiva: torneios, campeonatos, competições, colônia de férias. Educação para o lazer. Recreação: conceito e finalidades. Jogo: conceito e valor. Desportos: técnicas fundamentais e regras oficiais. Técnicas e instrumentos de medida e avaliação em Educação Física. Métodos e técnicas da Educação Física. As novas tendências da Educação Física: Educação Física Humanista, Educação Física Progressista e a Cultura Corporal. Jogos Cooperativos. Fisiologia do exercício.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

O Terapeuta Ocupacional como agente de saúde e no processo de educação popular em um programa comunitário. Dinâmica de terapia ocupacional na assistência comunitária e nos grupos populares. O papel do Terapeuta Ocupacional na equipe interdisciplinar no processo de prevenção primária e seus programas de ação. A comunidade e a abordagem sociocultural na terapia ocupacional nesse processo. A criança, o adolescente e o idoso. Marginalização e a atuação do Terapeuta Ocupacional. Análise de atividades profissionais para detecção e encaminhamento de doenças ocupacionais. Atuação do terapeuta ocupacional nas creches e a estimulação essencial como medida preventiva. Intervenção da terapia ocupacional psiquiátrica. Papel do Terapeuta Ocupacional na equipe interdisciplinar em saúde mental. A terapia ocupacional em grupo: questões teóricas e técnicas. O Terapeuta Ocupacional na orientação familiar e como agente multiplicador frente à comunidade. O Terapeuta Ocupacional e sua atuação nos programas de prevenção e assistência à excepcionalidade. Código de Ética Profissional. Fundamentos históricos e epistemológicos da terapia ocupacional. Prática profissional do Terapeuta Ocupacional. Relação da terapia ocupacional com os sistemas de saúde. Programas ocupacionais destinados à pacientes confinados.

MÉDICO - ESPECIALIDADE: ACUPUNTURA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Medicina Tradicional Chinesa - teorias básicas: conteúdo fundamental da Teoria Yin-Yang; aplicação prática da Teoria Yin-Yang; Teoria dos Cinco Elementos ou Cinco Movimentos. Fisiologia: o Qi. O sangue e os líquidos orgânicos; os Zang Fu: (Zang/órgão) e sua funções; os Fu (vísceras) e suas funções; relacionamentos entre Zang, Fu, as vísceras particulares; classificação geral dos meridianos; os doze meridianos principais; os pontos de Acupuntura. Mecanismos de ação da Acupuntura: a participação dos sistemas nervoso, imune e endócrino; o ponto de Acupuntura e a recepção do estímulo; a natureza do estímulo; interação farmacológica. Estudo anatomofuncional dos meridianos principais e pontos: trajeto superficial e profundo; localização e função dos pontos; relações com órgãos e vísceras; conexões. Meridianos tendinomusculares: trajeto e distribuição, as zonas de influência, relações com os meridianos principais. Meridianos distintos: trajeto e distribuição, relações com os principais. Meridianos extraordinários: trajetos e relações; características gerais; a organização em pares; Du Mai e Ren Mai (pequena circulação). Etiologia: classificação dos fatores etiológicos; fatores externos; fatores internos, fatores nem internos nem externos. Patogenia: o processo de adoecimento; modificações patológicas; produções patogênicas: Tan Yin e Yu Xue. Zang Fu: diferenciação de síndromes; distúrbios das Zang (órgãos); distúrbios dos Fu (vísceras); distúrbios envolvendo mais de um órgão. Semiologia: técnicas de exames - inspeção, olfação, interrogatório, palpação, auscultação. Fisiopatologia dos meridianos: sinais patológicos dos doze meridianos principais; sinais patológicos de Ren Mai e Du. Os oito princípios diagnósticos: relações entre síndromes de excesso e deficiência. As síndromes de Xue (sangue), de Yin Ye (líquidos orgânicos). Tratamento: princípios de tratamento; regras terapêuticas; princípios de seleção de pontos; a técnica da acupuntura; métodos terapêuticos auxiliares: auriculoterapia, eletroacupuntura; moxabustão, agulhas aquecidas, ventosa. Terapêutica: abordagem terapêutica das nosologias ocidentais por acupuntura. Neurologia: paralisia facial, neuralgia do trigêmeo, sequela de AVC, cefaleias. Respiratório: asma, rinite, sinusite. Digestivo: dor abdominal, diarreia, constipação, dor epigástrica, vômitos. Ginecologia: dismenorreia, dor pélvica crônica, TPM, hemorragia uterina disfuncional. Osteoarticular: dor articular, cervicobranquialgias, lombalgia, lombociatalgia, dor no ombro, joelhos, cotovelos, tornozelos, pescoço, LER. Epicondilite, síndrome do túnel do carpo. Dor doença: dor miofascial, fibromialgia. Otorrino: tontura, zumbido. Psiquiatria: distúrbios do sono, ansiedade. Urologia: distúrbios da libido e potência, enurese noturna, infecções urinárias. Dermatologia: urticária, pruridos, herpes zoster.

MÉDICO - ESPECIALIDADE: CARDIOLOGISTA 24

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Anatomia, fisiologia e semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia, ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Doença coronariana. Doença reumática. Valvulopatias: diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias: diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas: diagnóstico e tratamento. Marca passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doença da aorta. Embolia pulmonar. Cor pulmonale.

MÉDICO - ESPECIALIDADE: CIRURGIÃO

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Considerações fundamentais: pré e pós-operatório; resposta endócrina e metabólica ao trauma; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. Trauma; politraumatismo; choque; infecções e complicações em cirurgia. Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos; queimaduras. Hemorragia interna e externa; hemostasia; sangramento cirúrgico e transfusão. Noções importantes para o exercício da cirurgia geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. Tétano; mordeduras de animais. Cirurgia de urgência; lesões viscerais intra-abdominais. Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. Sistemas orgânicos específicos: pele e tecido celular subcutâneo; tireoide e paratireoide; tumores da cabeça e do pescoço; parede torácica, pleura, pulmão e mediastino. Doenças: venosa, linfática e arterial periférica. Esõfago e hérnias diafragmáticas. Estômago, duodeno e intestino delgado. Cólon, apêndice, reto e ânus. Fígado, pâncreas e baço. Vesícula biliar e sistema biliar extra-hepático. Peritonites e abcessos intra-abdominais. Hérnias da parede abdominal. Parede abdominal; epíplon; mesentério; retroperitõnio.

MÉDICO - ESPECIALIDADE: CLÍNICO GERAL

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial e tratamentos das anemias, leucopenias, policitemias, leucemias e linfomas. Diagnóstico diferencial das linfadenopatias e esplenomegalias. Arritmias. Diagnóstico diferencial das cardiomiopatias (restritiva, congestiva e hipertrófica). Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas. Doença valvar cardíaca. Doenças da aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brõnquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tabagismo. Pneumotórax. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Síndrome de insuficiência respiratória. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Avaliação clínica da função renal. Importância clínica do exame simples de urina (EAS). Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecções urinárias. Doenças glomerulares. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva). Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença ulceropéptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Diagnóstico diferencial das diarreias e da síndrome disabsortiva. Parasitoses intestinais. Diarreia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Diagnóstico diferencial das icterícias e cirrose hepática. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Diabetes mellitus. Diagnóstico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Alcoolismo. Doenças infectoparasitárias. AIDS e suas complicações. Doenças sexualmente transmissíveis. Dengue. Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Osteoporose. Osteoartrite. Febre reumática. Artrite reumatoide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Intercorrências clínicas dos pacientes oncológicos.

MÉDICO - ESPECIALIDADE: SAÚDE DA FAMÍLIA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Medicina baseada em evidências. A Estratégia de Saúde da Família: fundamentação legal, princípios e diretrizes. A prevenção e a promoção da saúde. Clínica: interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial e tratamentos das anemias, leucopenías, policitemías, leucemias e linfomas. Diagnóstico diferencial das linfadenopatias e esplenomegalias. Arritmias. Diagnóstico diferencial das cardiomiopatias (restritiva, congestiva e hipertrófica). Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas; Doença valvular cardíaca. Doenças da Aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brõnquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tabagismo. Pneumotórax. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Síndrome de insuficiência respiratória. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Trombo embolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Avaliação clínica da função renal. Importância clínica do exame simples de urina (EAS). Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecções urinárias. Doenças glomerulares. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva). Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença úlcero-péptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Diagnóstico diferencial das diarréias e da síndrome disabsortiva. Parasitoses intestinais. Diarréia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Diagnóstico diferencial das icterícias e cirrose hepática. Tumores hepáticos. Doenças da vesicula e vias biliares. Diabetes mellitus. Diagnóstico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Alcoolismo. Doenças infectoparasitárias. AIDS e suas complicações. Doenças sexualmente transmissíveis. Dengue. Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Osteoporose. Osteoartrite. Febre reumática. Artrite reumatóide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. O conceito de autonomia e dependência no processo de envelhecimento. O estatuto do idoso. A incontinência urinária, a imobilidade e a iatrogênia. Ginecologia: Anatomia e fisiologia do aparelho genital. Anamnese e exames ginecológicos. Exames complementares em ginecologia. Puberdade. Vulvovaginites. Dor pélvica. Doença inflamatória pélvica. Sangramento uterino anormal. Patologias benignas e malignas do aparelho genital. Patologias benignas e malignas das mamas. Doenças sexualmente transmissíveis. Métodos contraceptivos. Climatério. Tensão pré-menstrual. Amenorréia. Dismenorréia. Propedêutica ambulatorial em infertilidade. Violência contra a mulher. Obstetrícia: Assistência ao pré-natal de baixo risco. Anamnese, exames obstétricos e exames complementares. Queixas mais freqüentes na gestação e condutas. Intercorrências clínicas na gestação. Intercorrências obstétricas. Avaliação fetal. Orientações sobre o parto. Puerpério. Uso de medicamentos na gestação. Transtornos mentais na gestação. Aleitamento materno. Pediatria: Alimentação: aleitamento materno e alimentação complementar. Desnutrição e obesidade. Crescimento e Desenvolvimento. Vacinação. Puericultura. Doenças prevalentes da infância. Recém nascidos: assistência e problemas mais comuns. Violência contra criança e adolescentes.

MÉDICO - ESPECIALIDADE: MEDICINA DO TRABALHO

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conceito de Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Saúde do Trabalhador. Legislação sobre higiene, segurança e medicina do trabalho da CLT. Principais convenções e recomendações da OIT ratificadas pelo Brasil. Portaria n° 3.214 e textos complementares. Estrutura institucional da Saúde Ocupacional no Brasil: entidades e serviços de Medicina do Trabalho: finalidade, organização e atividades. Legislação previdenciária (Leis n° 8.212 e n° 8.213 e Decreto n° 3.048). Acidentes do trabalho: conceito, aspectos legais, registros, taxas de frequência e gravidade, custos, prevenção. Aposentadoria especial: critérios para concessão. Comissão interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO: diretrizes, responsabilidades e implantação. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA: estrutura, desenvolvimento e responsabilidades. Legislação Brasileira relativa à Ergonomia. Manual de aplicação da NR 17. Doenças profissionais: conceito, causas, aspectos legais, registro e medidas preventivas. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes físicos das doenças profissionais: ruído, calor, radiações ionizantes e não ionizantes, pressões anormais, vibrações, etc. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes químicos das doenças profissionais; gases, vapores, aerodisperoides, metais tóxicos e poeiras orgânicas e minerais. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes biológicos das doenças profissionais. Fisiopatologia: diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças profissionais causadas por agentes físicos, químicos e biológicos. Ambiente e condições insalubres: aspectos legais, limites de tolerância, avaliações ambientais quantitativas e qualitativas, enquadramento etc. Higiene dos ambientes de trabalho e instalações acessórias (sanitários, vestiários, refeitórios, etc.). Processos de trabalho mais comuns nos meios industriais: pintura, soldagem, galvanoplastia, usinagem de metais, operações de fundição, limpeza ácida e alcalina de metais, processamento de produtos químicos etc. Noções de toxicologia ocupacional. Agrotóxicos: principais grupos, mecanismos tóxicos, riscos ao trabalhador e à população, prevenção e tratamento das intoxicações agudas. Câncer ocupacional: classificação dos carcinógenos, mecanismos, principais substâncias e processos de trabalho que implicam em carcinogenicidade potencial. Biossegurança: diretrizes gerais para o trabalho em contenção com material biológico; manuseio e descarte de produtos biológicos; Sistemas regulatórios referentes à biossegurança no Brasil (Leis federais, Decretos federais, Resoluções ministeriais, Resoluções e Portarias da ANVISA).

MÉDICO - ESPECIALIDADE: GASTROENTEROLOGISTA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Hemorragia digestiva. Abdome agudo. Doença do refluxo gastroesofagiano. Esofagites. Tumores do esôfago (benignos e malignos). Doença ulceropéptica. Helycobacter pylori e doenças associadas. Gastrites. Tumores do estômago (benignos e malignos). Má absorção intestinal. Doença celíaca. Diarreia aguda. Diarreia crônica. Tumores do intestino delgado. Enteroparasitoses. Tumores do cólon (benignos e malignos). Doença diverticular do tubo digestivo. Pancreatite aguda. Pancreatite crônica. Tumores do pâncreas. Cistos e pseudocistos do pâncreas. Colelitíase e suas complicações. Câncer da vesícula biliar. Hepatites agudas. Hepatite crônica. Hepatite autoimune. Cirrose hepática. Carcinoma hepatocelular. Disfagia. Odinofagia. Ascite. Hipertensão porta. Icterícia. Constipação intestinal. Distúrbios funcionais do tubo digestivo. Doenças inflamatórias intestinais.

MÉDICO - ESPECIALIDADE: INFECTOLOGISTA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Epidemiologia das doenças infecciosas. Modos de transmissão. Vigilância epidemiológica. Solicitação e interpretação de exames. Métodos de confirmação diagnóstica. Microbiologia clínica. Imunodiagnóstico. Métodos biomoleculares. Sensibilidade aos antimicrobianos. Manifestações clínicas das doenças infecciosas e tratamento. Antibióticos e quimioterápicos anti-infecciosos: classificação, mecanismos de ação, resistência, efeitos colaterais, princípios de uso, associações, uso profilático. Introdução à infectologia clínica: fatores de virulência microbiana, mecanismos imunes de defesa, avaliação imunológica, agentes imunoterápicos, interferons, tratamento antimicrobiano, princípios básicos no uso de antibióticos, guia de terapêutica antimicrobiana. Epidemiologia clínica aplicada a doenças infecciosas. Doenças causadas por vírus: AIDS, HTLV, arboviroses, dengue, febre amarela, hepatites virais, caxumba, enteroviroses, coxsackioses, doenças exantemáticas, rubéola, sarampo, exantema súbito, eritema infeccioso, citomegalia, herpes simples, varicela, herpes-zoster, mononucleose, viroses respiratórias, influenza, neuroviroses, raiva. Rickettsioses. Micoplasmas. Clamídias. Doenças causadas por bactérias: bartonelose, botulismo, brucelose, cólera, doença meningocócica, endocardite infecciosa, estafilococcias, estreptococcias, infecções gram-negativas, sepses, infecções diarreicas agudas e persistentes, meningites bacterianas, leptospirose, salmoneloses, shigeloses, tétano, tuberculose, hanseníase. Pneumonias. Doenças sexualmente transmissíveis. Infecções por anaeróbios. Infecções parasitárias: malária, toxoplasmose, doença de Chagas, leishmanioses, enteroparasitoses. Micoses endêmicas. Acidentes com animais peçonhentos. Mordedura de animais. Complicações infecciosas dos queimados. Infecções hospitalares. Doenças emergentes. Urgências. Isolamento. Quarentena. Normas de biossegurança. Cuidados com materiais biológicos. Infecções transfusionais. Imunizações. Profilaxias. Aconselhamento de viajantes.

MÉDICO - ESPECIALIDADE: PEDIATRA

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Avaliação da idade gestacional. Saúde do feto e perinatal. Puericultura. A criança com baixo peso ao nascer. Estudo da morbidade e mortalidade do recém-nascido. Exame físico do recém-nascido. Prematuridade. Pós-maturidade. Primeiros cuidados. Anoxia perinatal. Perturbações respiratórias. Síndrome da insuficiência respiratória. Distúrbios hidroeletrolíticos do RN. Hipoglicemia (filho de diabética). Toco traumatismos. Icterícia neonatal. Incompatibilidade sanguínea feto materna. Infecções congênitas. Infecções pós-natais. Terapêutica neonatal. Sinais clínicos e neurológicos do RN. Desenvolvimento pondoestatural do RN e lactente. Alimentação do prematuro, RN normal, patológico e lactente. Nutrição da criança e do adolescente. Alimentação no 10 ano de vida. Equilíbrio hidroeletrolítico. Desidratação. Desnutrição. Diarreias. Hipovitaminoses. Protozooses e helmintíases. Viroses comuns na infãncia. Coqueluche, difteria, tétano e insuficiência renal aguda. Hematúrias. Asma brõnquica e bronquiolite. Tuberculose. Pneumopatias. Febre reumática. Artrite reumatoide. Tumores na infãncia. Deficiência de ferro na infãncia e adolescência. Anemias. Coagulopatias. Neuropatias. AIDS. Intoxicações exógenas. Pediatria Social: etiologia geral da morbidade e mortalidade. Acidentes na infãncia. Crescimento e desenvolvimento. Abordagem de problemas neuropsiquiátricos na criança e no adolescente. Promoção da segurança da criança e do adolescente. Imunização da criança e do adolescente. Maus-tratos a crianças. Reconhecimento de situações de risco à saúde e risco de morte na criança e no adolescente. Questões éticas, bioéticas e legais na assistência à saúde. Relação entre o médico e o paciente pediátrico.

MÉDICO - ESPECIALIDADE: PSIQUIATRA (ADULTO)

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Semiologia psiquiátrica. Psicopatologia. Psiquiatria clínica. Delirium. Demências. Intoxicações. Dependências a drogas. Esquizofrenia. Transtornos delirantes. Transtornos de humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos do pânico. Distúrbios alimentares e distúrbios do sono. Distúrbios da personalidade. Deficiência mental. Urgências em psiquiatria. Psiquiatria geriátrica. Psicoterapias. Psicofarmacoterapia. Terapêuticas biológicas. Legislação em saúde mental.

Reforma Psiquiátrica. MÉDICO - ESPECIALIDADE: PSIQUIATRA (INFANTIL)

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Processo de desenvolvimento infantil, entrevista e anamnese psiquiátrica, avaliação e exame do estado mental da criança, limites e possibilidades das escalas de desenvolvimento e das testagens psicológicas. Classificação Diagnóstica dos transtornos mentais e de comportamentos na infãncia; exame psiquiátrico e exames complementares (criança e adolescente): retardo mental;transtornos do globais desenvolvimento (autismo infantil, asperger etc.);esquizofrenia na infãncia e adolescência; transtornos de humor, depressão na infãncia e adolescência; transtornos de ansiedade / reação ao estresse; transtornos alimentares;transtornos de sono; transtorno do controle esfincteriano; transtornos de tique e de hábitos; transtornos hipercinéticos; transtornos da comunicação e linguagem; transtornos das habilidades escolares; aprendizagem; transtornos de conduta. Família - família, escola & sociedade: introdução à abordagem sistêmica; genograma, recurso gráfico de compreensão do sistema familiar: desenvolvimento da sexualidade: manifestações na família e na escola; psiquiatria forense da criança e do adolescente: violência contra a criança. Abordagens terapêuticas: psicofarmacoterapia, psicoterapias e outras. Equipe interdisciplinar; Políticas públicas intersetorias para Saúde Mental Infantil e os Centros de Atenção Psicossocial. A criança hospitalizada, interconsulta em psiquiatria infantil. Problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas na infãncia e adolescência, incluindo o crack.