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Notícia: Alagoinhas - BA prorroga inscrições de seletiva com 443 vagas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

ESTADO DA BAHIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº. 001/2013

Republicação com alterações introduzidas pelo Edital 002/2013 e pelo Edital 003/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado através do Edital 001/2013, para cadastro de reserva, para, quando necessário, atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde, de Educação e Assistência Social sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, com publicação deste Edital, respectivamente, no Diário Oficial do Município de Alagoinhas - site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/alagoinhas/doe/, e no sítio da Prefeitura Municipal (www.alagoinhas.ba.gov.br/), observado o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e nas demais leis que regem a espécie, e em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios - Estado da Bahia - TCM/BA, bem como as normas contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, seus Anexos, e eventuais retificações, caso existam.

1.2. O Anexo I - Quadro de Vagas - relaciona os cargos, remuneração, distribuição de vagas para cada cargo (código, total de vagas, vagas de ampla concorrência, vencimento inicial, escolaridade mínima exigida e pré-requisitos cumulativos, carga horária semanal; valor da taxa de inscrição; e o Anexo II, as suas atribuições.

1.3. A Planejar Consultoria é a responsável, técnica e operacionalmente, pelo desenvolvimento da Etapa relativa às Provas Escritas (eliminatórias e classificatórias) e à Prova de Títulos (classificatória) do presente Processo Seletivo Simplificado.

1.4. A divulgação oficial das etapas referentes ao presente Processo Seletivo Simplificado, dar-se-á na forma de Avisos e Editais, através dos seguintes meios:

1.4.1. No quadro de publicações e avisos da Prefeitura Municipal, no Diário Oficial do Município http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/alagoinhas/doe/ e no portal oficial da Prefeitura Municipal de Alagoinhas www.alagoinhas.ba.gov.br/, após a homologação dos resultados;

1.4.2. Através da página da PLANEJAR www.planejarconcursos.com.br, neste caso, também os resultados de eventuais Recursos;

1.5. O contrato de trabalho terá duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, excetuando as contratações para atender a programas federais específicos, para as quais serão utilizados os prazos previstos no inciso IX art. 37, da Constituição Federal, podendo ainda o referido contrato ser rescindido a qualquer momento por interesse das partes, ou ainda quando houver provimento de cargo efetivo, respeitando-se a legislação pertinente.

1.5.1 Para as vagas a serem preenchidas nos programas federais SAMU, PSF, CEO, FARMÁCIA POPULAR, NASF, CEREST, CRAS, CREAS, SCFV, BOLSA FAMÍLIA, CRAM, CASA DE ACOLHIMENTO À MULHER, PLANTÃO SOCIAL, RESTAURANTE POPULAR, HABITAÇÃO, CONSELHO TUTELAR, LA/PSC, PROGRAMA DO LEITE, PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR os contratos terão duração de 02 (dois) anos prorrogáveis por igual período, uma única vez e a critério exclusivo da Administração.

1.6. Os locais e os horários de trabalho dos contratados, serão determinados pela Administração, conforme as necessidades específicas das unidades e o relevante interesse público.

2. DOS REQUISITOS

2.1. Poderá ser contratado para os cargos mencionados neste edital, o candidato que preencher aos seguintes requisitos:

(A) ter sido aprovado neste Processo Seletivo Simplificado;

(B) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de estrangeiro, estar com situação regular no país, por intermédio de visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional. No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º do Art. 12 da Constituição Federal;

(D) estar em pleno gozo de seus direitos políticos;

(E) possuir, na data da contratação, escolaridade/habilitação exigida para o cargo a que irá concorrer, conforme estabelecido no Anexo I deste Edital;

(F) estar quite com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino);

(G) estar quite com as obrigações eleitorais;

(H) possuir aptidão física e mental para o exercício do cargo, comprovado através de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);

(I) não acumular cargos, empregos e/ou funções públicas, exceto nos casos previstos na Constituição Federal e legislação vigente, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo estabelecido para a contratação previsto no § 1º do Art. 13 da Lei nº. 8.112/90;

(J) não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do Art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal;

(K) cumprir as determinações deste Edital.

2.2 Os candidatos naturalizados deverão ter fluência na língua portuguesa.

2.3 A não comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 2.1. e daqueles que vierem a ser estabelecidos neste Edital, impedirá a contratação do candidato.

2.4. Os cargos, a distribuição das vagas para cada cargo (total de vagas, vagas de ampla concorrência e vagas reservadas para candidatos portadores de deficiência), pré-requisitos do cargo e carga horária, estão descritas no Anexo I, deste Edital.

2.5. A remuneração para cada cargo está descrita no Anexo I, deste Edital.

3. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. Às pessoas Portadoras de Deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo (CF Art. 37, VII: CE VI e Decreto Federal nº. 3298 de 20/12/99) desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, ficando-lhes reservado 5% (cinco por cento) das vagas para os cargos postos em Processo Seletivo Simplificado desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento. Os interessados deverão observar e atender aos procedimentos determinados para inscrição, previsto no presente Edital.

3.2. O candidato, deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência que apresenta, o número do CID, e, durante o período de inscrição, encaminhar à PLANEJAR, por SEDEX, fazendo constar no envelope a seguinte documentação:

a) requerimento com os dados pessoais: nome completo, RG, CPF, cargo pretendido, telefone(s) para contato, detalhamento dos recursos necessários (exemplos: prova braile ou ampliada, sala de fácil acesso com rampa ou no térreo, ledor, mesa especial para cadeirante, etc.);

b) relatório médico atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, e a causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova. Modelo do envelope:

À PLANEJAR CONSULTORIA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 01/2013
Prefeitura Municipal de Alagoinhas
Participação de Candidato Portador de Deficiência
Rua Silveira Martins, nº 27 - Centro Empresarial Conexão - Sala 23, Cabula
41150-000 - Salvador - BA

3.3. Para efeito dos prazos estipulados no "caput" deste item, será considerada, conforme o caso, a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - ou a data do protocolo firmado pela PLANEJAR CONSULTORIA.

3.4. O candidato que não apresentar laudo médico contendo as informações indicadas no item 3.2. perderá o direito de concorrer à reserva de vagas referida no item 3.1., ainda que declarada tal condição na Ficha de Inscrição.

3.5. A relação dos candidatos que declararam ser portadores de deficiência e que tiveram sua inscrição como tal deferida, por apresentar todas as exigências constantes dos itens 3.2., será publicada em separado da relação geral dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nos termos do item 9.7.

3.6. Da decisão que indeferiu a inscrição do candidato como deficiente físico por não conter os requisitos formais exigidos por este edital, não caberá recurso.

3.7. O candidato portador de deficiência participará do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.8. Os deficientes visuais (cegos) que requererem prova em Braille, deverão levar, nos dias de aplicação das provas, reglete e punção, para que suas respostas sejam dadas também em Braille.

3.9. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho máximo de letra correspondente a corpo 20.

3.10. O candidato portador de deficiência, se habilitado e classificado na forma deste Edital, será, antes de sua contratação, submetido à avaliação de Junta Médica Oficial, contratado pela Prefeitura Municipal de Alagoinhas, que decidirá, de forma terminativa, com base na legislação vigente, sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

3.11. Os candidatos considerados portadores de deficiência, se habilitados e classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado, por classificação específica. Para efeito de estruturação, a PLANEJAR CONSULTORIA encaminhará à Coordenação de Concursos e Seleções, após a homologação dos resultados, lista dos candidatos portadores de deficiência aprovados neste Processo Seletivo Simplificado com a sua deficiência e o seu grau.

3.12. Caso o candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência, passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

3.13. O laudo médico valerá somente para este Processo Seletivo Simplificado e não será devolvido.

MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Atesto para fins de inscrição no Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Alagoinhas que o Sr(a) ____________________________, RG ____________________________ e CPF ____________________________, é portador(a) da deficiência _____________________, CID nº ____________, enquadrando-se assim no que estabelece o Art. 4º do Decreto 3.298, de 20/12/1999, sendo compatível a deficiência apresentada pelo paciente com as atribuições do cargo de _______________________, disponibilizado no referido Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital 001/2013.
Data __________________ (não superior a 60 dias)
Nome, assinatura, nº do CRM do médico e carimbo.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 A inscrição no Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, no conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

4.2. As Inscrições ficarão abertas no período de 06 a 24 de janeiro de 2014.

4.3 Taxa de inscrição:

4.3.1 Cargos de Nível Superior - R$ 60,00 (oitenta reais);

4.3.2 Cargos de Professores - R$ 30,00 (sessenta reais)

4.3.3 Cargos de Nível Médio e Técnico - R$ 30,00 (cinquenta reais)

4.4. O candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital só poderá ser contratado no cargo se atendidas as exigências do item 2.

4.5. INSCRIÇÃO POR INTERNET:

4.5.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.planejarconcursos.com.br, bem como na Biblioteca Maria Feijó, localizada na Praça Ruy Barbosa, SN, Centro - Alagoinhas - BA, no período de 06 a 24 de janeiro de 2014.

(A) Para se inscrever o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, ler e aceitar o conteúdo do Edital e transmitir os dados pela Internet;

(B) Digitar corretamente os dados cadastrais e a opção do cargo;

(D) Pagar a taxa de inscrição podendo efetuar o pagamento em qualquer Agência Bancária vinculada ao Sistema de Compensação Nacional com vencimento no dia 24 de janeiro de 2014

(E) A segunda via do boleto bancário somente estará disponível para impressão durante o período de inscrição, ficando indisponível a partir das 23h59min do dia 24 de janeiro de 2014

(F) O boleto bancário será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso, para possibilitar a correta leitura do código de barras, em impressora a laser ou a jato de tinta e ser pago até o dia do vencimento nele constante.

(G) A partir do dia 27 de janeiro de 2014, o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico www.planejarconcursos.com.br, se os dados da inscrição efetuada via Internet foram recebidos, e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a Planejar através do link FALE CONOSCO para verificar o ocorrido.

(H) As inscrições somente serão confirmadas após a compensação do boleto bancário;

(I) A Planejar e a Prefeitura Municipal de Alagoinhas não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

(J) Não será concedida, sob nenhuma hipótese, devolução da Taxa de Inscrição. Da mesma forma, não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição.

4.5.2 O candidato para ter acesso à sala da prova deverá ter em mãos um dos seguintes documentos: carteira identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista com foto, carteira do conselho, reservista ou passaporte.

4.6. Não serão aceitos como documentos de identidade, certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista sem foto, carteiras funcionais sem valor de identidade, fotocópias ainda que autenticadas, bem como documentos ilegíveis ou danificados.

4.7. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Processo Seletivo Simplificado.

4.8. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

4.9. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para qualquer alteração na ficha de inscrição, bem como não haverá devolução da importância paga a título de ressarcimento das despesas com materiais e serviços em hipótese nenhuma.

4.10. Serão canceladas, a qualquer tempo, as inscrições, provas ou contrato do trabalho, se verificadas falsidade de declaração ou irregularidade nas provas ou documentos do candidato.

4.11. O candidato que se inscrever para mais de um cargo e no caso que as provas para estes cargos venham a ocorrer no mesmo turno, considerando-se o disposto deste Edital, no dia da prova, deverá comparecer ao local e sala de prova da opção que privilegiar e realizar a prova a ela correspondente, sendo considerado ausente nas demais opções.

4.12. Quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas para os candidatos portadores de deficiência deverá informar sua opção.

5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1. As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no item 4 deste Edital serão homologadas pela PLANEJAR, significando tal ato que o candidato está habilitado para participar do Processo Seletivo Simplificado.

5.2. A relação dos candidatos com a inscrição homologada será divulgada na página do Processo Seletivo Simplificado no site www.planejarconcursos.com.br/, em data prevista no cronograma existente no Manual do Candidato e na página do Processo Seletivo Simplificado no site www.planejarconcursos.com.br/.

5.3. O Cartão de Informação contendo as informações referentes à data, horário, tempo de duração e local de realização das Provas Objetiva (nome do estabelecimento, endereço e sala), cargo para o qual concorre e tipo de vaga escolhida pelo candidato (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada para candidatos com deficiência), assim como as orientações para realização da prova, estarão disponíveis no período informado no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do Processo Seletivo Simplificado no site www.planejarconcursos.com.br/.

5.4. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia de realização da prova, na sala de prova, junto ao fiscal.

5.5. Não é necessária a apresentação, no dia de realização da prova, de documento que comprove a localização do candidato no estabelecimento de realização de prova, bastando que o mesmo se dirija ao local designado portando documento de identificação original com fotografia.

5.6. É de responsabilidade do candidato a obtenção de informações referentes à realização da prova.

5.7. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato, e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado.

6. DA PROVA OBJETIVA

6.1. O candidato somente fará a prova se munido de um dos documentos exigido no item 4.5.2.

6.2. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolos ou quaisquer outros documentos de identificação diferentes dos acima estabelecidos.

6.3. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

6.4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

6.5. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

6.6. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 4.5.2. deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

6.7. As provas serão realizadas no município de Alagoinhas. A data provável para 16 de fevereiro de 2014 (domingo), podendo ser aplicado em dois turnos, com horário e local a serem definidos e publicados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Alagoinhas e através da internet no site www.planejarconcursos.com.br. O candidato deverá a partir do dia 04 de fevereiro de 2014, obter informações quanto ao local da prova. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local e horário de realização das provas. É recomendável, ainda, visitar com antecedência o local de realização da respectiva prova.

6.8 A Prefeitura Municipal de Alagoinhas e a PLANEJAR não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades.

6.9. A Empresa e a Prefeitura Municipal poderão publicar, como complemento, às informações citadas no item anterior, informando o local e o horário de realização da prova, que não o desobriga do dever de observar o COMUNICADO a ser divulgado.

6.10. Por telefone, não serão dadas informações a respeito de local e horário da prova, do gabarito, do resultado, e de convocação para contratação, sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as etapas desse Processo Seletivo Simplificado no site da PLANEJAR até a homologação do resultado e, após isso, no Diário Oficial do Município, portal da prefeitura e quadro de aviso oficial.

6.11. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, documento de identificação original, o qual é INDISPENSÁVEL.

6.12. O candidato deverá observar atentamente o Edital de publicação especificando os horários e locais de realização das provas, inclusive estando atento quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos.

6.13. O candidato deverá assinar a lista de presença de acordo com o que consta no seu documento de identificação, vedada a aposição de rubrica.

6.14. Não será permitida a entrada de candidatos, sob qualquer pretexto, após o fechamento dos portões.

6.15. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento seja qual for o motivo que tenha determinado a ausência do candidato, implicará na sua eliminação automática.

6.16. Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Processo Seletivo Simplificado. É expressamente proibido fumar durante a prova.

6.17. Na ocorrência de eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, data de nascimento etc., o candidato deverá solicitar ao fiscal de classe a devida correção no dia da prova, que será constado em Ata.

6.18. As provas objetivas (escritas) serão compostas de questões pertinentes às especificidades do cargo em concurso, contendo cada questão 05 (cinco) alternativas de respostas, sendo considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) dos pontos no somatório da prova objetiva, obedecendo aos seguintes critérios:

6.18.1 Será avaliada na escala de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos para Professores; e na escala de 0 (zero) a 90 (oitenta) pontos para todos outros cargos;

6.18.2 O total de pontos de cada candidato, no conjunto das provas, será igual à soma da nota obtida na prova referente a cada matéria constante dos programas;

6.18.2 O total de pontos máximo que um candidato poderá obter é de 100 (cem) pontos, incluindo, quando aplicável, a avaliação dos títulos e redação(especifico para Professor).

6.19. A Prova Objetiva de Conhecimentos do Processo Seletivo de Alagoinhas será composta conforme o Quadro de Provas apresentado abaixo:

ESCOLARIDADE	COMPONENTE DA PROVA	Nº DE QUESTÕES	PESO	TOTAL DE QUESTÕES
NÍVEL SUPERIOR	Língua Portuguesa	10	2,81	32
	Conhecimentos Gerais / Atualidades	04
	Conhecimentos Locais	04
	Conhecimentos Informática	04
	Conhecimentos Específicos	10
PROFESSOR	Língua Portuguesa	10	2,5	32
	Conhecimentos Gerais / Atualidades	04
	Conhecimentos Locais	04
	Conhecimentos Informática	04
	Conhecimentos Específicos	10
	REDAÇÃO	-	10	-
NÍVEL MÉDIO / TÉCNICO	Língua Portuguesa	08	3,0	30
	Matemática	03
	Conhecimentos Gerais / Atualidades	03
	Conhecimentos Locais	03
	Conhecimentos Informática	03
	Conhecimentos Específicos	10
TARMS / RADIO OPERADOR	Língua Portuguesa	10	3,0	30
	Matemática	05
	Conhecimentos Gerais / Atualidades	05
	Conhecimentos Locais	05
	Conhecimentos Informática	05

6.19.1. O tempo de duração da prova será de 04h00min (quatro horas). Não haverá por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas. Não haverá, na sala de provas, marcador de tempo individual, uma vez que o tempo de início e término da prova será determinado pelo fiscal de sala, conforme estabelecido no Edital de Convocação da Prova Objetiva, dando tratamento isonômico a todos os candidatos presentes.

6.20. Os candidatos a cargos com requisito mínimo de Professor serão submetidos à prova de redação, no mesmo dia da prova Objetiva, conforme os seguintes critérios:

6.20.1. A nota de Redação terá caráter classificatório e será somada à nota dos respectivos candidatos aprovados na prova Objetiva.

6.20.2. Os demais candidatos serão considerados não habilitados.

6.20.3. Será anulada a Redação que: fugir ao tema e tipo propostos; for escrita a lápis; apresentada sob forma de versos; ilegível; e que estiver assinada fora do campo apropriado.

6.20.4. A prova de redação deverá ser manuscrita em Língua Portuguesa pelo candidato, de forma legível, sendo obrigatório o uso de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, que o candidato deverá trazer. Caso o candidato faça a sua redação em letra de forma, deverá distinguir claramente as letras maiúsculas das minúsculas.

6.20.5. A Folha de Redação não poderá ser assinada, rubricada e/ou conter qualquer palavra e/ou marca que a identifique em outro local que não seja o especificado para tal fim, sob pena de ser anulada. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo acarretará a atribuição de nota ZERO à prova de redação.

6.20.6. Na ocorrência de erro, por responsabilidade do candidato, não haverá substituição da Folha de Redação.

6.20.7. Serão avaliados os seguintes tópicos: clareza e adequação de abordagem; criticidade; organicidade; paragrafação e coesão textual; ortografia e pontuação; morfossintaxe; sintaxe e semântica; existência e adequação do título do texto, bem como adequação do uso dos espaços da Folha de Redação.

6.20.8. A redação deverá ter, no mínimo, 20 (vinte) linhas e, no máximo, 25(vinte e cinco) linhas, sem recuos ao longo delas, à exceção de início e final de parágrafos; e sem espaçamentos de linhas entre parágrafos.

6.20.9. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão máxima de linhas.

6.20.10. Critérios de correção da redação:

A) Tema e desenvolvimento (4.0)

- Capacidade de elaborar hipóteses, de selecionar elementos pertinentes,

- Discussões coerentes ao tema,

- Anulação da redação: fuga do tema ou da proposta.

B) Estrutura (3.0)

- Dissertação (introdução, desenvolvimento e conclusão),

- Coerência em cada parágrafo,

- Organização do pensamento, coesão entre as partes do texto (parágrafo, períodos, orações),

- Capacidade de adequar-se ao gênero.

C) Expressão (3.0)

- Domínio da norma culta,

- Clareza nas construções sintáticas,

- Vocabulário elaborado.

6.21. O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça, no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

6.22. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, deverá requerer esse direito, até 72 horas que antecede a prova, bem como, deverá no dia da aplicação da prova, levar acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança.

6.23. Após resolver todas as Questões da prova, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas Óptica, onde serão de sua inteira responsabilidade:

6.23.1. O preenchimento correto das folhas ópticas deverão ser preenchidas conforme as instruções específicas no Caderno de Questões, contidas também na própria Folha.

6.23.2. Os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas Óptica serão de responsabilidade exclusiva do candidato, sendo consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

6.24. Os fiscais da sala não estão autorizados a fazer retificações de qualquer natureza nas instruções ou no enunciado das questões da prova. Se o próprio coordenador de prédio, reconhecido por um dístico bem visível, não percorrer pessoalmente as salas, avisando sobre alguma alteração, o candidato não deverá fazer nada que contrarie o que especifica o seu caderno de provas. O candidato que desejar fazer considerações a respeito da aplicação deverá consigná-las em Ata de Sala, para posterior avaliação.

6.25. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da coordenação de aplicação destas, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

6.26. A critério da PLANEJAR, conjuntamente com a Comissão do Processo Seletivo, poderá, em caso fortuito ou de força maior, ser concedida tolerância no horário de fechamento dos portões.

6.27. A PLANEJAR poderá utilizar sala(s) extra(s) nos locais de aplicação da prova objetiva, alocando ou remanejando candidatos para essa(s), conforme as necessidades.

6.28. O candidato será submetido à identificação especial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à fisionomia ou assinatura.

6.29. Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação dos candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras, aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, Walkman, receptor, gravador) e outros equipamentos similares, livros, anotações, impressos.

6.30. A PLANEJAR não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

6.31. Ao término da prova o candidato deverá devolver ao fiscal, o Caderno de Questões e o Cartão-Resposta DEVIDAMENTE ASSINADO, esclarecendo que por razões de segurança, a PLANEJAR fornecerá exemplares dos Cadernos de Questões aos candidatos, somente com o decurso de 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos do início da prova. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto. A PLANEJAR disponibilizará, impreterivelmente no período de 05 (cinco) dias úteis, através de requerimento a ela endereçado, os Cadernos de Questões; decorrido este período os cadernos serão incinerados.

6.32. Após o término da(s) prova(s), o candidato deverá deixar imediatamente as dependências do prédio escolar, sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a(s) prova(s), sob pena de ser excluído do Processo Seletivo Simplificado.

6.33. A avaliação da prova será realizada por sistema eletrônico de processamento de dados, considerados para esse efeito, exclusivamente, as respostas transferidas para o Cartão-Resposta.

6.34. Aos portadores de deficiência serão asseguradas provas e/ou locais especiais, a depender das necessidades específicas, cabendo à Comissão do Processo Seletivo Simplificado o cumprimento das demais condições do Edital.

6.35. O Gabarito para conferência do desempenho dos candidatos será divulgado no site da PLANEJAR até o 2º (segundo) dia útil após a realização da respectiva prova.

6.36. É de responsabilidade de o Candidato entregar o Cartão-Resposta ao fiscal antes de sair da sala de provas, para devida conferência. Caso não seja devolvido o candidato estará sumariamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado, sem direito a recurso ou reclamação posterior.

6.36.1. O Candidato que estiver hospitalizado na sede do município de Alagoinhas deverá comunicar à PLANEJAR , até 12 horas antes da realização das provas. Para tanto, o seu representante deverá comparecer, apresentando documento oficial de identidade e munido de:

6.36.2. Atestado do médico que esteja acompanhando o Candidato, declarando a impossibilidade de locomoção e atestando que o Candidato tem condições de ler, redigir e marcar a Folha de Respostas;

6.36.3. Autorização do hospital para acesso do(s) fiscal (is) no horário de realização das provas;

6.36.4. Documento de Identidade do Candidato (o mesmo apresentado no ato da inscrição);

6.36.5. Dados constantes no Cartão de Informação: número de inscrição, estabelecimento e sala de realização das provas em questão. Informações referentes ao local do internamento.

6.36.6. Caso o Candidato não apresente estas condições, a PLANEJAR não autorizará a aplicação da prova.

7. DA PROVA DE TÍTULOS

7.1. A prova de títulos terá por finalidade verificar o enriquecimento da capacitação e da especialização técnico-profissional do candidato para fins de classificação. Desta forma, a prova de títulos terá caráter apenas classificatório.

7.2. Somente será avaliado os títulos dos candidatos habilitados com 50% de acertos da Prova Objetiva. Os títulos serão entregues "EXCLUSIVAMENTE" no dia 16 de fevereiro de 2014, junto com a realização da prova objetiva, conforme descrição a seguir:

7.2.1. Os títulos serão entregues no mesmo prédio de realização das provas objetivas, onde serão protocolados por membros da Comissão Especial do Processo Seletivo. Somente será recebido e examinado quando entregues em envelope devidamente IDENTIFICADO.

7.1.3. A comprovação de experiência profissional se dará mediante apresentação de cópia de CTPS acrescida de declaração do órgão ou empresa, ou, no caso de servidor público de certidão de tempo de serviço, ambos emitidas pelo setor pessoal ou equivalente, conforme a nomenclatura do cargo que concorre, devendo a aludida declaração constar claramente a descrição do serviço e o nível de desempenho na área de atuação, conforme a nomenclatura do cargo que concorre;

7.1.4. Não será computado como experiência profissional, o tempo de estágio ou monitoria;

7.1.5. Todo documento apresentado para fins de comprovação de experiência profissional deverá ser emitido pelo setor pessoal competente e conter o período do início e término do trabalho realizado;

Modelo da declaração de tempo de serviço.

PAPEL TIMBRADO COM IDENTIFICAÇÃO E CNPJ DA EMPRESA

Declaramos para fins previstos em lei, que o Sr. ___________________________________(NOME DO CANDIDATO), CPF Nº _________________________, trabalhou na função de ____________________________ (NOMENCLATURA DO CARGO)no período de ____/____/____ a ____/____/____. Pelo que firmo o presente sob as penas da lei.

________________________/____/____/____
Local e data.

________________________________________
ASSINATURA SOBRE O CARIMBO DE IDENTIFICAÇÃO

7.2. Somente será comprovada a experiência em atividades correlatas às do cargo para o qual o candidato está concorrendo.

7.2.1. As pontuações de experiência, são independentes por ano trabalhado, ou seja, não são cumulativas;

7.2.2. A pontuação só será atribuída ao período de um ano completo, assim compreendido 12 (doze) meses de efetiva atividade profissional na mesma função. Períodos inferiores a 12 (doze) meses completos não serão pontuados;

7.2.3. A Prova de Títulos tem caráter meramente classificatório, com anexação dos pontos das tabelas abaixo à nota da prova objetiva:

TABELA DE TÍTULOS PARA TODOS CARGOS, EXCETO OS DAS TABELAS ESPECIFICAS.

TÍTULO	Pontos Títulos	Máximo de Pontuação por item
Certificado de curso de especialização, em nível de pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas, na área específica que concorre.	1	1,0
Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de mestrado (título de mestre) na área específica que concorre.	2	2,0
Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de doutorado (título de doutor) na área específica que concorre.	3	3,0
Experiência Profissional em Serviço Público por cada ano de ensino público, estando relacionado diretamente com a nomenclatura do cargo a que concorre, até o limite de 04 (quatro) anos para efeito de pontuação, desde que comprovada de acordo com item 7.1 e seus subitens.	1 ponto por ano	4,0
TOTAL		10

Para os cargos de Médico Intervencionista/Regulador:

Descrição	Pontos Títulos	Máximo de Pontuação por item
Residência Médica (concluída) ou Título de Especialista em Anestesiologia, Terapia Intensiva, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ortopedia-Traumatologia ou Emergência.	1	2,0
Curso de Aperfeiçoamento ou Atualização na área de Urgência e Emergência, Regulação Médica, com carga horária igual ou superior a 30 horas.	1	1,0
Cursos de Imersão na área de Emergência: Suporte Básico de Vida- BLS, Curso de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia - ACLS, Curso de Suporte Avançado de Vida no Trauma no Pré-Hospitalar - PHTLS, Curso de Suporte Avançado de Vida em Pediatria - PALS, Curso de Transporte Aeromédico, Suporte Avançado de Vida no Trauma para Médicos ATLS.	1	1,0
Experiência Profissional em serviços de urgência e emergência, UTI, SAMU, resgates em geral.	1 ponto por ano	5,0
TOTAL		10

Para o cargo de Condutor Socorrista:

Descrição	Pontos Títulos	Máximo de Pontuação por item
Experiência Profissional na atividade requerida, UTI Móvel, SAMU, resgates em geral, Condução de Veículos de Emergência.	1 ponto por ano	5,0
Curso de Aperfeiçoamento ou Atualização na área de Urgência e Emergência - com carga horária igual ou superior a 08 horas, Curso de Imersão: MOPP, Direção Defensiva.	1	5,0
TOTAL		10

Para o cargo de TARM e Radioperador:

Descrição	Pontos Títulos	Máximo de Pontuação por item
Experiência Profissional na atividade requerida - SAMU	1 ponto por ano	5,0
Curso de Aperfeiçoamento ou Atualização para auxiliar de Regulação Médica com carga horária mínima de 10h, curso de tele atendimento ou radioperador.	1	5,0
TOTAL		10

Para o cargo de Técnico de Enfermagem:

Descrição	Pontos Títulos	Máximo de Pontuação por item
Curso de Aperfeiçoamento ou Atualização na área de Urgência e Emergência, com carga horária igual ou superior a 30 horas.	1	3,0
Cursos de Imersão na área de Emergência: Suporte Básico de Vida- BLS, Curso de Suporte Avançado de Vida no Trauma no Pré-Hospitalar - PHTLS, curso de Transporte Aeromédico.	1	2,0
Experiência Profissional em serviços de urgência e emergência, UTI, SAMU, resgates em geral.	1 ponto por ano	5,0
TOTAL		10

Para o Cargo de Técnico de Enfermagem Motociclista:

Descrição	Pontos Títulos	Máximo de Pontuação por item
Curso de Aperfeiçoamento ou Atualização na área de Urgência e Emergência, com carga horária igual ou superior a 30 horas.	1	3,0
Cursos de Imersão: Suporte Básico de Vida- BLS, Curso de Suporte Avançado de Vida no Trauma no Pré-Hospitalar - PHTLS, curso de Transporte Aeromédico, MOPP e Direção Defensiva.	1	2,0
Experiência Profissional em serviços de Urgência e emergência, UTI, SAMU, resgate em geral.	1 ponto por ano	5,0
TOTAL		10

Para o cargo de Assistente Social - NASF, Cirurgião-Dentista - PSF/Unidade Móvel /Educador Físico - NASF, Enfermeiro Saúde da Família/Unidade Básica/Unidade Móvel e Supervisor de PSF, Fisioterapeuta - NASF, Médico Saúde da Família, Nutricionista - NASF e Psicólogo - NASF, Terapeuta Ocupacional - NASF e Fonoaudiólogo - NASF.

Descrição	Pontos Títulos	Máximo de Pontuação por item
Experiência comprovada na estratégia Saúde da Família/NASF	1	6
Residência, Mestrado e/ou doutorado em Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Saúde da Família.	1	1
Processos de educação permanente voltados à estratégia saúde da família com carga horária mínima de 80 horas.	1	1
Especialização em Saúde Pública, Saúde Coletiva ou Saúde da Família com Carga Horária mínima de 360hs.	1	2
TOTAL		10

Para o cargo de Cirurgião-Dentista CEO

Descrição	Pontos Títulos	Máximo de Pontuação por item
Residência/ Mestrado ou Doutorado nas especialidades requeridas (endodontia, cirurgia oral menor, periodontia, pacientes especiais e semiologia oral)	1	1
Residência, Mestrado, Doutorado ou especialidades em outras áreas de saúde	1	1
Especialização nas áreas requeridas (endodontia, cirurgia oral menor, periodontia, pacientes especiais semiologia oral)	1	1
Aperfeiçoamento com atualização nas áreas requeridas (endodontia, cirurgia oral menor, periodontia, pacientes especiais, semiologia oral com carga horária igual ou superior 120 h)	1	2
Experiência profissional em CEO	1	5
TOTAL		10

Para o cargo de Técnico em Enfermagem /PSF e Auxiliar de Saúde Bucal/PSF

Descrição	Pontos Títulos	Máximo de Pontuação por item
Experiência comprovada na estratégia Saúde da Família	1	4
Experiência comprovada em outros serviços de Saúde	1	2
Processos de educação permanente voltados à estratégia Saúde da Família com no mínimo 80 horas.	1	4
TOTAL		10

7.3. A experiência profissional dos candidatos deverá possuir relação direta com o cargo a ser provido.

7.4. Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas ou cópias acompanhadas dos respectivos originais para conferência e devolução imediata. Não serão aceitos protocolos dos documentos.

7.5. O candidato somente poderá obter até o máximo de 10 (dez) pontos em títulos, sendo desprezada a pontuação superior a este número.

7.6. Após o prazo não serão aceitos pedidos de inclusão de títulos sob qualquer hipótese ou alegação.

8. DOS RECURSOS

8.1. No caso do recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva, admitir-se-á, para cada candidato, um único recurso por questão, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.

8.2. O recurso deverá ser:

8.2.1. Apresentado em folhas separadas para questões/itens diferentes;

8.2.2. Possuir argumentação lógica e consistente;

8.2.3. Interposto e protocolado, impreterivelmente, no local e período determinado no item 8.8.;

8.2.4. Entregue em duas vias (original e cópia);

8.3. Após o julgamento dos recursos interpostos a banca examinadora poderá efetuar alterações ou anular questões do gabarito preliminar.

8.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não obtiveram os pontos na correção inicial.

8.5. Após o julgamento dos recursos, na hipótese de alteração do gabarito de alguma questão, a Prova Objetiva será recorrida com o novo gabarito da questão.

8.6. No caso do resultado preliminar da prova objetiva, admitir-se-á o pedido de recontagem da pontuação atribuída.

8.7. No caso do resultado preliminar da avaliação de títulos, admitir-se-á o pedido de recontagem da pontuação atribuída.

8.8. O recurso será protocolado pela PLANEJAR na Biblioteca Maria Feijó, localizada na Praça Ruy Barbosa, s/nº, Centro - Alagoinhas - BA, em uma via acompanhada conforme o caso, de cópia de documento que entenda pertinente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do gabarito parcial das provas objetivas e resultado parcial.

8.9. NÃO SERÁ ANALISADO O PEDIDO DE RECURSO APRESENTADO FORA DO PRAZO, FORA DE CONTEXTO E DE FORMA DIFERENTE DA ESTIPULADA NESTE EDITAL.

8.10. O resultado dos recursos, assim como as alterações de gabaritos das provas objetivas e as alterações das notas preliminares da prova objetiva, que vierem a ocorrer após julgamento dos recursos, estará à disposição dos candidatos na página do Processo Seletivo Simplificado no endereço eletrônico www.planejarconcursos.com.br em período informado no edital de convocação.

8.11. As notas obtidas por intermédio do julgamento do recurso impetrado contra o resultado preliminar da prova objetiva e da avaliação de títulos poderão permanecer inalteradas, sofrer acréscimos ou até mesmo reduções, em relação à nota divulgada preliminarmente.

8.12. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8.13. A eliminação do candidato em razão de não comparecimento à prova ou a sua expulsão da sala de prova em razão de comportamento indevido, não poderá ser objeto de recurso.

9. DA CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

9.1. Somente serão classificados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do total da prova.

9.2. A nota final do candidato, para os cargos com avaliação de títulos, será calculada, considerando-se que NF é a nota final e NO é a nota da Prova Objetiva e NT a nota da Avaliação dos Títulos, da seguinte forma:

NF = NO + NT

9.2.1. A nota final do candidato, para os cargos que não participam da etapa da avaliação de títulos, será a nota da Prova Objetiva.

9.3. A classificação final dos candidatos será obtida através da soma dos escores brutos de cada prova, convertidos em notas e somadas as notas na apuração final.

9.4. Serão considerados aprovados no Processo Seletivo Simplificado os candidatos que prestaram as provas previstas para os cargos aos quais concorreram que não tenham sido eliminados e que tenham sido classificados em classificação decrescente e correspondente ao número das vagas oferecidas para cada cargo.

9.5. Na hipótese de igualdade de pontos, para fins de classificação:

9.5.1. O primeiro critério de desempate neste Processo Seletivo Simplificado será a idade, dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada (Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal Nº 10.741 de 1º de Outubro de 2003 - Estatuto do Idoso). Persistindo o empate, terá preferência sucessivamente o candidato que:

9.5.2. Obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

9.5.3. Obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Gerais;

9.5.4. Obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;

9.5.5. Sorteio Público realizado pela PLANEJAR acompanhada pela Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, com a presença dos candidatos empatados.

9.6. Os resultados do Processo Seletivo Simplificado serão publicados por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Alagoinhas e nos sites da planejar e da prefeitura municipal de alagoinhas e/ou publicação em jornais e outros meios de comunicação.

9.7. Os candidatos habilitados portadores de deficiência física serão relacionados separadamente.

9.8. Caso não haja candidatos portadores de deficiência aprovados, a vaga reservada será destinada ao restante dos candidatos, de acordo com a ordem de classificação.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Processo Seletivo Simplificado tais como Editais, Manual do Candidato, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, resultados dos recursos, cronograma, e resultado final na página do Processo Seletivo Simplificado no site www.planejarconcursos.com.br.

10.2. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação na imprensa oficial.

10.3. Será considerada a legislação atualizada até a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos até esta data na avaliação na prova objetiva.

10.4. Será considerado o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, promulgado pelo Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008.

10.5. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos, contado a partir da data de homologação do resultado final.

10.6. Os atos administrativos da Prefeitura Municipal de Alagoinhas são oficialmente publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município, e podem ser visualizados no sítio http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/alagoinhas/doe/

Parágrafo Único: É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a esse Processo Seletivo Simplificado através dos locais de divulgação indicados neste edital.

10.7. Os candidatos aprovados e classificados neste Processo Seletivo Simplificado devem manter atualizados seus endereços junto à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Alagoinhas.

10.8. Ressalvadas as hipóteses previstas na legislação pertinente, ao candidato convocado para contrato, não será permitido o adiamento, sendo eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que, por qualquer motivo, não aceitar o local designado quando convocado.

10.9. Decairá do direito de impugnar os temos deste Edital de Processo Seletivo Simplificado, perante a administração, o candidato que não o fizer até o segundo dia útil, após o encerramento das inscrições.

10.10. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou as de outra natureza, ocorridas no decorrer do Processo Seletivo Simplificado, mesmo que só verificada posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo Simplificado, anulando todos os efeitos decorrentes de sua inscrição.

10.11. Fica ciente o candidato aprovado e classificado que, em aceitando sua contratação, poderá ser lotado em qualquer das unidades da prefeitura, no Município de Alagoinhas.

10.12. O ato de inscrição gera presunção absoluta de que o candidato conhece as presentes instruções e de que aceita as condições do Processo Seletivo Simplificado, estabelecidas na legislação deste Edital.

10.13. A Prefeitura Municipal de Alagoinhas e a PLANEJAR não se responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato, POR DEIXAR DE LER ESTE EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

10.14. Os itens deste Edital, inclusive o cronograma de execução previsto, poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou por motivo de força maior, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que constará em Edital.

10.15. NÃO SERÁ FEITA NENHUMA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DESSE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR TELEFONE, CORREIO OU E-MAIL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO ACOMPANHAR AS CONVOCAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, LINK: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/alagoinhas/doe/.

10.16. A contar da data de publicação da convocação dos aprovados no Diário Oficial Eletrônico do Município, o candidato deverá apresentar-se em até dez dias corridos à Coordenação de Concursos e Seleções, situada no Centro Administrativo Municipal - Rua Manoel Romão, 23, Alagoinhas Velha - Alagoinhas - BA, munido dos documentos exigidos para sua contratação. Em caso do décimo dia cair no sábado, domingo, feriado ou facultativo, valerá o dia útil imediatamente anterior. O candidato que não comparecer no prazo mencionado será considerado desistente, sendo convocado o próximo da lista de classificação.

10.17. O profissional contratado, na forma deste edital, terá avaliado o seu desempenho pela sua chefia imediata, trimestralmente .

10.18. A avaliação do desempenho do profissional contratado na forma deste edital, quando for evidenciada a insuficiência de desempenho profissional, acarretará;

I . Rescisão imediata do contrato celebrado com o Município, respeitada a legislação vigente;

II . Impedimento de concorrer a outros processos seletivos simplificados promovidos pelo Município;

III . O critério de assiduidade será fundamental na avaliação de desempenho do profissional;

IV . O critério de cumprimento de carga horária será fundamental na avaliação de desempenho do profissional.

10.19 A Prefeitura Municipal de Alagoinhas e a empresa realizadora do Processo Seletivo Simplificado não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras publicações referentes a este Processo Seletivo Simplificado.

10.20. A Prefeitura Municipal e a PLANEJAR se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do certame seletivo, mesmo quando alteradas datas previstas no cronograma inicial, reaplicação de qualquer fase, inclusive de provas, de acordo com determinação da Prefeitura Municipal e/ou da organizadora PLANEJAR.

10.21. Todos os documentos apresentados para Prova de Títulos, cuja devolução não for solicitada à Empresa PLANEJJAR no prazo de 90 dias, contados a partir da homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, serão incinerados.

10.22. Decorridos 120 (cento e vinte) dias após a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, os Cartões Resposta, serão incinerados.

10.23. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, ouvida, quando necessário, a Procuradoria Geral do Município.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, 20 de dezembro de 2013.

PAULO CÉZAR SIMÕES SILVA
PREFEITO

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

CÓDIGO	CARGO	PRÉ-REQUISITO	VENCIMENTO (R$)	Carga Horária	CADASTRO DE RESERVA	TAXA (R$)
101	Advogado	Ensino Superior- Direito e registro no Conselho	1.550,00	20	02	80,00
102	Assistente Social	Ensino Superior - Assistência Social e registro no Conselho	1.550,00	30	22	80,00
103	Contador	Ensino Superior - Ciências Contábeis e registro no Conselho	1.550,00	40	02	80,00
104	Coordenador	Ensino Superior - Assistência Social ou Pedagogia e registro no Conselho	1.550,00	40	13	80,00
105	Nutricionista	Ensino Superior - Nutrição e registro no Conselho	1.550,00	30	0 1	80,00
106	Pedagogo	Ensino Superior - Pedagogia e registro no Conselho	1.550,00	40	05	80,00
107	Psicólogo	Ensino Superior - Psicologia e registro no Conselho	1.550,00	40	18	80,00
108	Psiquiatra	Ensino Superior - Medicina com especial ação na área e registro no Conselho	2.000,00	20	0 1	80,00
109	Técnico de Nível Médio	Nível Médio 1 Experiência de atuação em programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais, conhecimento da PNAS, noções sobre direitos humanos e sociais, sensibilidade para as questões sociais, conhecimento da realidade do território e boa capacidade relacional de comunicação com as famílias e individuo.	678,00	40	42	50,00
110	Orientador Social	Nível Médio 1 Experiência no trabalho social com famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social; programas, serviços e benefícios socioassistenciais, e boa capacidade relacional de comunicações com crianças, adolescentes e suas famílias.	678,00	30	30	50,00
111	Facilitador	Nível Médio 1 Experiência nas áreas: dança capoeira, teatro, artes e artesanato.	678,00	30	10	50,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

CÓDIGO	CARGO	PRÉ-REQUISITO	VENCIMENTO (R$)	Carga Horária	CADASTRO DE RESERVA	TAXA (R$)
201	Assistente Social	Ensino Superior - Assistência Social e registro no Conselho	1.550,00	30	01	80,00
202	Nutricionista	Ensino Superior - Nutrição e registro no Conselho.	1.550,00	30	02	80,00
203	Pedagogo	Ensino Superior - Pedagogia e registro no Conselho	750,00	20	20	80,00
204	Professor com Licenciatura plena em Letras com Inglês	Licenciatura na área específica.	750,00	20	01	60,00
205	Professor com Licenciatura - Interprete de Libras	Licenciatura na área específica-Habilitação em Comunicação de Libras. elou certificado de Prolibras; Experiência profissional mínima de 06 (seis) meses como Intérprete de Libras.	750,00	20	07	60,00
206	Professor com Licenciatura plena em Artes	Licenciatura na área específica.	750,00	20	01	60,00
207	Professor de ensino fundamental - Séries Iniciais	Licenciatura plena em pedagogia ou normal superior.	750,00	20	30	60,00
208	Motorista Categoria "D"	Ensino Médio + Carteira Nacional de Habilitação "D". com experiência comprovada na condução de ônibus, com curso obrigatório para transporte escolar.	1.200,00	40	20	50,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMU

CÓDIGO	CARGO	PRÉ-REQUISITO	VENCIMENTO (R$)	Carga Horária	CADASTRO DE RESERVA	TAXA (RS)
301	Médico do SAMU Intervencionista) Regulador	Ensino Superior - Medicina e registro no Conselho Regional. Comprovação mínima de 06 meses de atuação em serviços de emergência.	8.000,00	24	14	80,00
302	Condutor Socorrista	Ensino Médio I Carteira Nacional de Habilitação categoria D, há pelo menos 0 1 ano. Experiência profissional na atividade referida, UTI móvel, SAMU, Resgates em Geral, Condução de veículos de Emergência	1.200,00	40	04	50,00
303	Radioperador	Ensino Médio I Curso de Tele Atendimento ou de Radioperador.	800,00	36	06	50,00
304	TARMS - Telefonista Auxiliar de Regulação Médica	Ensino Médio 1 Curso de Tele Atendimento.	800,00	36	05	50,00
305	Técnico em Enfermagem Motociclista	Ensino Médio I Técnico em Enfermagem e registro no Conselho Regional. Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "A" Há pelo menos 0 1 ano.	1.300,00	36	04	50,00
306	Técnico em Enfermagem SAMU	Ensino Médio I Técnico em Enfermagem e registro no Conselho Regional. Comprovação mínima de 06 meses de atuação em serviços de emergência.	1.300,00	36	06	50,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PSF/NASF/CEO/CEREST

CÓDIGO	CARGO	PRÉ-REQUISITO	VENCIMENTO (R$)	Carga Horária	CADASTRO DE RESERVA	TAXA (R$)
401	Assistente Social - NASF	Ensino Superior - Serviço Social e registro no Conselho.	2.500,00	30	03	80,00
402	Cirurgião-Dentista/ Pacientes Especiais - CEO	Ensino Superior - Odontologia e registro no Conselho. Possuir atualização na especialidade requerida	2.500,00	20	0 1	80,00
403	Cirurgião-Dentista - PSF	Ensino Superior - Odontologia e registro no Conselho	4.450,00	40	17	80,00
404	Cirurgião-Dentista - Unidade Móvel	Ensino Superior - Odontologia e registro no Conselho	4.000,00	30	01	80,00
405	Cirurgião-Dentista / Cirurgia Oral Menor - CEO	Ensino Superior - Odontologia e registro no Conselho. Possuir atualização na especialidade requerida	4.000,00	30	03	80,00
406	Cirurgião-Dentista/ Diagnostico em Saúde Bucal - CEO	Ensino Superior - Odontologia e registro no Conselho. Possuir atualização na especialidade requerida	4.000,00	30	01	80,00
407	Cirurgião-Dentista/ Endodontista - CEO	Ensino Superior - Odontologia e registro no Conselho. Possuir atualização na especialidade requerida	4.000,00	30	03	80,00
408	Cirurgião-Dentista/ Pacientes Especiais - CEO	Ensino Superior - Odontologia e registro no Conselho. Possuir atualização na especialidade requerida	4.000,00	30	01	80,00
409	Cirurgião-Dentista/ Periodontista _-Ensino CEO	Superior - Odontologia e registro no Conselho. Possuir atualização na especialidade requerida	4.000,00	30	02	80,00
410	Educador físico - NASF	Ensino Superior - Educação Física e registro no Conselho.	2.000,00	20	03	80,00
411	Enfermeiro - PACSIPSF	Ensino Superior - Enfermagem e registro no Conselho	4.450,00	40	29	80,00
412	Enfermeiro - Unidade Básica	Ensino Superior - Enfermagem e registro no Conselho	4.450,00	40	02	80,00
413	Enfermeiro - Unidade Móvel - PSF	Ensino Superior - Enfermagem e registro no Conselho	4.000,00	30	01	80,00
414	Engenheiro de Segurança de Trabalho - CEREST	Ensino Superior - Engenharia com especialização em Segurança do Trabalho e registro no Conselho	4.068,00	30	01	80,00
415	Farmacêutico - Farmácia Popular	Ensino Superior - Farmácia e registro no Conselho	2.900,00	30	01	80,00
416	Fisioterapeuta - NASF	Ensino Superior - Fisioterapia e registro no Conselho	2.000,00	20	06	80,00
417	Fisioterapeuta - CEREST	Ensino Superior - Fisioterapia e registro no Conselho	2.000,00	30	01	80,00
418	Fonoaudiólogo - NASF	Ensino Superior - Fonoaudiologia e registro no Conselho	2.500,00	30	03	80,00
419	Médico Clinico - PSF	Ensino Superior - Medicina reconhecido pelo MEC e registro no Conselho	8.000,00	40	13	80,00
420	Nutricionista - NASF	Ensino Superior - Nutrição e registro no Conselho.	2.500,00	30	03	80,00
421	Psicólogo - NASF	Ensino Superior - Psicologia e registro no Conselho	3.000,00	30	03	80,00
422	Terapeuta Ocupacional - NASF	Ensino Superior - Medicina e registro no Conselho. Possuir atualização na especialidade em Fonoaudiólogia	2.000,00	20	03	80,00
423	Técnico em Enfermagem - PSF	Ensino Médio!Técnico em Enfermagem e registro no Conselho	1.500,00	40	69	50,00
424	Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) - PSF	Ensino Médio + Curso Técnico + registro no CRO	1.200,00	40	05	50,00
425	Técnico de Segurança do Trabalho - CEREST	Ensino Médio + Curso Técnico + Conhecimentos na área especifica	1.908,00	40	01	50,00

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

ADVOGADO

Oferecer atendimento de advocacia pública criminal; Assistir, em todos os atos processuais, crianças/adolescentes vitimados, ratificando a figura do "advogado da "Criança"; Receber as denúncias; Prestar orientação jurídica aos familiares das crianças e adolescentes; Fazer encaminhamentos processuais e administrativos; Proferir palestras sobre os direitos da criança e do adolescente; Esclarecer os direitos legais aos profissionais dos Centros; Realizar levantamentos de dados das situações de violência; Trabalhar em equipe multiprofissional.

ASSISTENTE SOCIAL - SEMAS

Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social; Realizar atendimento e estudos socioeconômicos com os usuários do serviço a ser prestado para fins de concessão de benefícios e serviços sociais; Orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer triagem; Fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de direitos; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade que as elencadas anteriormente, associadas à sua especialidade e ao ambiente organizacional; Realizar a anamnese social; Comunicar ao Conselho Tutelar os casos atendidos no centro de referencia; Realizar Visitas domiciliares, acompanhar in loco a situação das crianças e adolescentes nas redes de serviço; Encaminhar crianças e adolescentes nas delegacias ou ao fórum; Manter documentos, dossiês e históricos organizados e atualizados.

CONTADOR

Classificação e escrituração dos fatos relativos ao patrimônio e suas variações, de acordo com as normas de contabilidade geralmente aceitas; Efetivação periódica das conciliações de contas; Observação dos Princípios Fundamentais da Contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade; Programação orçamentária e financeira e o acompanhamento de sua execução; Análise de custos, despesas e comportamento das receitas; Revisão e avaliação das codificações contábeis; elaboração de balancetes, balanços e demais demonstrações contábeis, de acordo com a legislação vigente; Análise de todas as demonstrações contábeis; informação aos administradores, por meio de relatórios contábeis e gerenciais, da situação econômica e financeira da entidade.

COORDENADOR

NUTRICIONISTA - SEMAS

Coordenar e controlar todas as atividades desenvolvidas no restaurante, assegurando, o bom funcionamento e a normalidade de serviços; Elaborar os cardápios; Fazer previsões de consumo dos gêneros alimentícios e materiais para abastecimento do restaurante; Requisitar os gêneros do almoxarifado; Coordenar as atividades de produção (pré-preparo, preparo e distribuição), bem como o atendimento aos usuários e a padronização das preparações; Desenvolver programas de treinamento para o pessoal do restaurante; Acompanhar o recebimento e estocagem dos gêneros alimentícios; Coordenar o acondicionamento e guarda dos alimentos, visando ao atendimento das normas técnicas; Controlar per capitas e resto ingesta; Coordenar a limpeza e higienização em todos os setores do restaurante; Participar do processo de seleção, admissão e treinamento de pessoal; Elaborar requisições de utensílios e equipamentos de acordo com a necessidade do serviço; Elaborar rotinas de trabalho e escala de serviços dos funcionários; Atender ao usuário sempre que solicitado; Orientar e controlar o desempenho dos funcionários e mantê-los em bom nível de produtividade; Coordenar e zelar pela higiene e segurança dos funcionários, solicitando, sempre que necessário reparo nos equipamentos, ou tomar providências necessárias; Comunicar à chefia imediata qualquer irregularidade, cuja solução não esteja ao seu alcance; Manter contato com os fornecedores; Elaborar relatórios técnicos sempre que necessário; Promover treinamento dos funcionários do almoxarifado de acordo com as normas técnicas, quanto ao recebimento e armazenamento de mercadorias, bem como ao controle de qualidade dos produtos; Executar outras tarefas pertinentes ao cargo.

PEDAGOGO - SEMAS

Coordenar, elaborar, planejar e supervisionar os grupos de SCFV refrenciados no CRAS; orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos no atendimento e na defesa de direitos; desenvolver as atividades individuais e em grupo de acordo com as faixas etárias; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade que as elencadas anteriormente, associadas à sua especialidade e ao ambiente organizacional.

PSICÓLOGO - SEMAS

Coordenar os grupos de apoio, de orientação e de atendimento psicológico às crianças e aos adolescentes e seus familiares; Desenvolver as atividades psicossociais individuais e em grupo de acordo com sua área de formação; Coordenar sozinho e/ou em conjunto com o Assistente Social os grupos de apoio às famílias; Realizar entrevistas de revelação; Encaminhar os casos que necessitarem de psicoterapia para a Rede de Proteção Local; Acompanhar crianças e adolescentes em audiências nas Delegacias e no Fórum; Realizar estudo de casos; Elaborar laudos e pareceres técnicos psicológicos quando solicitados; Realizar visita domiciliar quando for necessária; Acompanhar crianças e adolescentes e seus familiares junto à rede de serviços, principalmente aquelas que prestam atenção psicossocial; Manter os documentos, dossiês e históricos organizados e atualizados. Identificar estratégias para um atendimento ao cliente e a família; Estabelecer metas com os internos quanto à evolução das etapas e objetivos; Administrar palestrar e dinâmicas; Acompanhar o desempenho no processo da prevenção de recaídas. Intervenções do Serviço de Psicologia Acompanhamento Psicológico Individualizado; Propicia um espaço de reflexão, buscando estratégias de enfrentamento para situações de risco, tão necessárias na vida de um dependente químico. Acompanhamento Psicológico Familiar (ou responsáveis): Busca uma reestruturação na dinâmica familiar, possibilitando a sua reabilitação e fortalecimento de vínculos afetivos. Tem como objetivos a modificação do comportamento das interações familiares ou dos responsáveis que podem servir como um estímulo para o consumo nocivo de substâncias psicoativas ou desencadeadores de recaídas, melhorando a comunicação familiar, a habilidade de resolver problema.

PSIQUIATRA - SEMAS

Possuir uma especialidade da Medicina que lida com a prevenção, atendimento, diagnóstico, tratamento e reabilitação das doenças mentais em humanos, sejam elas de cunho orgânico ou funcional. Este profissional deverá: Realizar amnésia, ou seja, a história da doença; Realizar consulta e exames físicos completos; Realizar avaliação de exames; Solicitar exames laboratoriais; Fazer definição do método e conduta (medicação somente por V.O. - Via Oral); Realizar prescrição médica com itens e SN (Se Necessário); Realizar consultas de acompanhamento conforme necessidades ou no cronograma semanal.

TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - SEMAS

Ministrar e elaborar cursos e aulas teóricas e práticas, definindo objetivos e estratégias de ensino e de avaliação, elaborar material didático, elaborar os programas das disciplinas específicas. Participar de programas de treinamento, definindo ou fornecendo informações sobre o conteúdo programático, metodologia de ensino e sistema de avaliação. Aplicar e avaliar exames de qualificação e de certificação de pessoal, conforme normas específicas.

ORIENTADOR SOCIAL - SEMAS

Realizar, sob orientação do técnico do CRAS e CREAS, o planejamento das atividades; Facilitar o processo de integração dos coletivos; Desenvolver os conteúdos e atividades atribuídos no traçado metodológico do ProJovem Adolescente; Registrar a freqüência diária dos jovens no Serviço Socioeducativo; Acompanhar o desenvolvimento de oficinas e atividades ministradas por outros profissionais; Participar de reunião sistemática com familiares e comunidade dos jovens.

FACILITADOR - SEMAS

Realizar, sob orientação do técnico do CRAS, o planejamento das atividades; Participar das reuniões sistemáticas com o técnico do CRAS e de capacitação do Projovem Adolescente; Realizar as oficinas de acordo com as orientações e referenciais pedagógicos do Projovem Adolescente, Registrar a freqüência diária dos jovens nas oficinas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

ASSISTENTE SOCIAL - SEDUC

Prestar serviços a indivíduos, famílias, grupos e comunidades, identificando e analisando problemas e necessidades, nos âmbitos, social, educacional, organizacional, saúde.

NUTRICIONISTA - SEDUC

Planejar e executar serviços ou programas de nutrição e de alimentação em estabelecimentos do município. Realizar inquéritos sobre hábitos alimentares, considerando os seguintes fatores: caracterização da área pesquisada (aspectos econômicos e recursos naturais); condições habitacionais (características de habitação, equipamento domestico, instalações, instalações sanitárias); consumo de alimentos (identificação, valor nutritivo, procedência, custo e método de preparação); proceder à avaliação técnica da dieta comum das coletividades e sugerir medidas para sua melhoria; Pesquisar informações técnicas específicas e preparar para divulgação, informes sobre: noções de higiene da alimentação; Orientação para melhor aquisição de alimentos, qualitativa e quantitativamente da alimentação escolar; Participar da elaboração de programas e projetos específicos de nutrição e assistência alimentar; Fazer a previsão do consumo dos gêneros alimentícios e providenciar a sua aquisição, de modo a assegurar a continuidade dos serviços de nutrição; Inspecionar os gêneros estocados e propor os métodos e técnicas mais adequados á conservação de cada tipo de alimento; Adotar medidas que assegurem preparação higiênica e a perfeita conservação de alimentos; Controlar o custo médio das refeições servidas e o custo total dos serviços de nutrição; Orientar serviços de cozinha, copa e refeitórios na correta preparação de cardápios; Emitir pareceres sobre assuntos de sua competência; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipe auxiliares; Executar outras tarefas semelhantes.

PEDAGOGO - SEDUC

Exercer a coordenação e planejamento das ações pedagógicas na Rede Municipal de ensino no Programa Mais Educação.

PROFESSOR

Proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto-realização, qualificação para o trabalho e preparo para o exercício consciente da cidadania Participar da elaboração da proposta pedagógica da Unidade Escolar; Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho, segundo a proposta pedagógica; Zelar pela qualidade na aprendizagem dos discentes; Participar dos programas de formação continuada; Planejar com a equipe escolar estratégias de apoio pedagógico para alunos com especificidades de aprendizagem; Ministrar horas-aulas de acordo com dias letivos estabelecidos; Participar das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Registrar adequadamente o desenvolvimento do ensino e das aprendizagens dos discentes nos instrumentos definidos pelo Sistema de Ensino Público da Prefeitura de Alagoinhas. Executar outras tarefas semelhantes.

PROFESSOR COM LICENCIATURA - INTERPRETE DE LIBRAS

Realizar a interpretação da língua falada para a língua sinalizada e vice-versa, observando os seguintes preceitos éticos: Prioridade no atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos surdos, nas salas de aula; Confiabilidade (sigilo profissional); Imparcialidade (o intérprete deve ser neutro e não interferir com opiniões próprias); Discrição (o intérprete deve estabelecer limites no seu envolvimento durante a atuação); Distância profissional (o profissional intérprete e sua vida pessoal são separados); Fidelidade (a interpretação deve ser fiel: o intérprete não pode alterar a informação por querer ajudar ou ter opiniões a respeito de algum assunto; o objetivo da interpretação é passar o que realmente foi dito).

MOTORISTA CATEGORIA "D"

Dirigir veículo transportando funcionários, alunos e professores para locais diversos dentro do município e a outros municípios; Transportar mercadorias, malotes, equipamentos e materiais; Zelar pela segurança das pessoas e dos materiais e equipamentos transportados; Zelar pela documentação e conservação do veículo; Inspecionar o veículo diariamente; Observar as regras e o fluxo do trânsito; Emitir relatórios; Recolher o veiculo, após a jornada de trabalho conduzindo-o à garagem; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional; Manter as velocidades permitidas observando as regras de trânsito; Dirigir-se ao local do chamado; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MÉDICO REGULADOR/ INTERVENCIONISTA

Exercer a regulação médica do sistema; Conhecer a rede de serviços da região; Manter uma visão global e permanentemente atualizada dos meios disponíveis para o atendimento pré-hospitalar e das portas de urgência, checando periodicamente sua capacidade operacional; recepção dos chamados de auxílio, análise da demanda, classificação em prioridades de atendimento, seleção de meios para atendimento (melhor resposta), acompanhamento do atendimento local, determinação do local de destino do paciente, orientação telefônica; Manter contato diário com os serviços médicos de emergência integrados ao sistema; Prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, quando indicado, realizando os atos médicos possíveis e necessários ao nível pré-hospitalar; Exercer o controle operacional da equipe assistencial; Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão; Avaliar o desempenho da equipe e subsidiar os responsáveis pelo programa de educação continuada do serviço; Obedecer às normas técnicas vigentes no serviço; Preencher os documentos inerentes à atividade do médico regulador e de assistência pré-hospitalar; Garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência; Obedecer ao código de ética médica. Conduzir o veículo do SAMU 192 em situações excepcionais; Manter equilíbrio emocional e autocontrole, disposição para cumprir ações orientadas, capacidade física e mental para a atividade, iniciativa e facilidade de comunicação; Manter destreza manual e física para trabalhar em unidades móveis; Ter capacidade de trabalhar em equipe; Ter disponibilidade para a capacitação, bem como para a re-certificação periódica; Realizar demais atribuições descritas na portaria nº2048/GM de 05/11/2002.

CONDUTOR SOCORRISTA

Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes; Conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo; Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações; Conhecer a malha viária local; Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local; Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas, realizar medidas reanimação cardiorrespiratória básica, identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde; Realizar demais atribuições descritas na portaria nº2048/GM de 05/11/2002.

RADIOPERADOR

Operar o sistema de radiocomunicação e telefonia nas Centrais de Regulação; Exercer o controle operacional da frota de veículos do sistema de atendimento pré-hospitalar móvel; Manter a equipe de regulação atualizada a respeito da situação operacional de cada veículo da frota; Conhecer a malha viária e as principais vias de acesso de todo o território abrangido pelo serviço de atendimento Pré-Hospitalar Móvel. Realizar demais atribuições descritas na portaria nº2048/GM de 05/11/2002.

TELEFONISTA AUXILIAR DE REGULAÇÃO MÉDICA - TARM

Atender solicitações telefônicas da população; anotar informações colhidas do solicitante, segundo questionário próprio; Prestar informações gerais ao solicitante; Estabelecer contato radiofônico com ambulâncias e/ou veículos de atendimento pré-hospitalar; estabelecer contato com hospitais e serviços de saúde de referência a fim de colher dados e trocar informações; Anotar dados e preencher planilhas e formulários específicos do serviço; Obedecer aos protocolos de serviço; Atender às determinações do médico regulador. Realizar demais atribuições descritas na portaria nº2048/GM de 05/11/2002.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM MOTOCICLISTA

Intervir em eventos em locais de reconhecido difícil acesso a veículos de urgência (ambulâncias) em função de características geográficas, condições da malha viária, dentre tantas peculiaridades de cada município/região de abrangência do serviço, bem como em outras situações desta natureza que possam ser identificadas pela regulação médica como motivação para utilização da motocicleta; Apoiar nas intervenções de suporte básico de vida quando for necessário auxílio direto na cena de mais um técnico de enfermagem para auxílio em procedimentos que necessitem de mais profissionais, de acordo com o julgamento da regulação médica (reanimação cardiopulmonar, extricação de vítimas, dentre outras situações do APH móvel); Apoiar nas intervenções de suporte avançado de vida quando for necessária a presença de mais um técnico de enfermagem na cena, a critério do médico regulador; Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; Prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão direta ou à distância do profissional enfermeiro; Participar de programas de treinamento e aprimoramento profissional especialmente em urgências/emergências; Realizar demais atribuições descritas na portaria nº2048/GM de 05/11/2002.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; Prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão direta ou à distância do profissional enfermeiro; Participar de programas de treinamento e aprimoramento profissional especialmente em urgências/emergências; Realizar manobras de extração manual de vítimas. Realizar demais atribuições descritas na portaria nº2048/GM de 05/11/2002.

ASSISTENTE SOCIAL - NASF

Realizar as atribuições comuns ao cargo e específicas de sua área de qualificação; desenvolver os trabalhos de caráter social adstritos às equipes de saúde da família, estimulando e acompanhando o desenvolvimento de trabalhos de caráter comunitário; discutir com as equipes de saúde da família a realidade social e as formas de organização social dos territórios, desenvolvendo estratégias de como lidar com adversidades e potencialidades, identificando, articulando e disponibilizando com as equipes uma rede de proteção social; atender as famílias de forma integral, em conjunto com as equipes de saúde da família, estimulando a reflexão sobre o conhecimento dessas famílias, como espaços de desenvolvimento individual e grupal, sua dinâmica e crises potenciais e apoiar e desenvolver técnicas de educação e mobilização em saúde, estimulando e acompanhando as ações de Controle Social, em conjunto com as às equipes de saúde da família.

CIRURGIÃO DENTISTA- PACIENTES ESPECIAIS - CEO

Exercer as atribuições dispostas na Legislação específica da profissão de Odontólogo; Realizar exame geral do paciente, anamnese, exames laboratoriais, exame extra bucal e intra bucal, exame radiológico dos elementos dentários, exame clínico dos tecidos de suporte dos elementos dentários, exame radiológico dos tecidos de suporte dos elementos dentários; promoção e prevenção da saúde em odontologia, técnicas de anestesia regional em Odontologia.

CIRURGIÃO DENTISTA - PSF

Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento;Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, gestante idade adulta e terceira idade;Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;Organizar, supervisionar, coordenar e realizar atividades de qualificação e Educação Permanente dos ACS, do Auxiliar de Enfermagem, ACD e THD; com vistas do desempenho de suas funções;Realizar supervisão técnica do THD e ACD;Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF;Participar das atividades de Educação Permanente desenvolvidas pela SMS; Acolher à população de forma humanizada seguindo a Política Nacional de Humanização e Acolhimento.Participar do atendimento na escala de rodízio da unidade móvel de saúde.

CIRURGIÃO DENTISTA PARA UNIDADE MÓVEL

Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal;realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade;encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento;coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, gestante idade adulta e terceira idade;acompanhar e buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar.realizar supervisão técnica do ACD, acolher à população de forma humanizada seguindo a Política Nacional de Humanização e Acolhimento.

CIRURGIÃO DENTISTA-CIRURGIA ORAL MENOR - CEO

Exercer as atribuições dispostas na Legislação específica da profissão de Cirurgião Odontólogo - Cirurgião; remoção de dente retido ou impactado; remoção de raiz residual; realização de exodontias; realização de alveolotomia; remoção de lesões intrabucais de tecidos duros e moles; correção de hipertrofia de rebordo alveolar; aprofundamento de vestíbulo; correção de tuberosidade; tratamento de urgência.

CIRURGIÃO DENTISTA-DIAGNÓSTICO EM SAÚDE BUCAL - CEO

Exercer as atribuições dispostas na Legislação específica da profissão de Odontólogo Oncologista; realizar diagnóstico de lesões pertinentes à cavidade bucal; biópsia dos tecidos da cavidade bucal; orientação e encaminhamento do paciente para serviço de alta complexidade, caso necessário; realizar os procedimentos clínicos da atenção básica em saúde bucal, incluindo instrução de higiene bucal, profilaxia dentária e remoção de cálculo dentário, dentística, atendimento de urgência e cirurgias ambulatoriais

CIRURGIÃO DENTISTA-ENDODONTIA - CEO

Exercer as atribuições dispostas na Legislação específica da profissão de Cirurgião Endodontista; realizar o estudo, o diagnóstico, a prevenção e o tratamento das doenças pulpares visando à promoção e ao restabelecimento da saúde periodontal, periapical e/ou pulpar; Exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde municipais; realizar tratamento endodôntico em unidades uni e multi radiculares; realizar retratamento endodôntico em unidades uni e multi radiculares; Realizar tratamento de perfuração radicular; Realizar apicectomia com obturação retrógrada;Realizar tratamento endodôntico de urgência.

CIRURGIÃO DENTISTA-PACIENTES ESPECIAIS - CEO

Exercer as atribuições dispostas na legislação específica da profissão de Odontólogo; Realizar exame geral do paciente, anamnese, exames laboratoriais, exame extra bucal e intra bucal, exame radiológico dos elementos dentários, exame clínico dos tecidos de suporte dos elementos dentários, exame radiológico dos tecidos de suporte dos elementos dentários; promoção e prevenção da saúde em odontologia, técnicas de anestesia regional em Odontologia.

CIRURGIÃO-DENTISTA - PERIODONTIA - CEO

Exercer as atribuições dispostas na Legislação específica da profissão de Cirurgião Periodontista; realizar o estudo, o diagnóstico, a prevenção e o tratamento das doenças gengivais e periodontais visando à promoção e ao restabelecimento da saúde peridontal; exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde municipais. Proceder à instrução de higiene bucal; realizar raspagem coronária; realizar raspagem e alisamento radicular; realizar cirurgias periodontais; realizar tratamento periodontal em situação de urgência.

EDUCADOR FÍSICO - NASF

Realizar as atribuições comuns ao cargo e específicas de sua área de qualificação; desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade; incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; proporcionar educação permanente em atividade físico-práticas corporais, nutrição e saúde juntamente com as equipes de saúde da família, supervisionando, de forma compartilhada e participativa, as atividades desenvolvidas pelas equipes na comunidade; capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde ACS, para atuarem como facilitadores no desenvolvimento de atividades físicas e práticas corporais; promover eventos que estimulem a realização de atividades físicas nos equipamentos públicos presentes no território, escolas, creches; realizar atividades educativas que estimulem no indivíduo e na coletividade a prevenção, a minimização dos riscos e a proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social e combate à violência e articular parcerias com outros setores da área, junto com as ESF e a população visando ao melhor uso dos espaços existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais.

ENFERMEIRO DE PACS - PSF

Realizar as atribuições comuns ao cargo e específicas de sua área de qualificação; realizar assistência integral aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano na Unidade de Saúde da Família - USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários; realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão; planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso; no nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no domicílio; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, dentre outros; supervisionar e coordenar junto com os demais membros da equipe de saúde da família os Agentes Comunitários de Saúde e supervisionar e coordenar ações para capacitação dos profissionais de Nível Médio da área de enfermagem, com vistas ao desempenho de sua funções.

ENFERMEIRO UNIDADE BÁSICA

Realizar as atribuições comuns ao cargo e específicas de sua área de qualificação; realizar assistência integral aos indivíduos, realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências e clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão; planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso; no nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, dentre outros; supervisionar e coordenar ações para capacitação dos profissionais de Nível Médio da área de enfermagem, com vistas ao desempenho de sua funções.

ENFERMEIRO PARA UNIDADE MÓVEL - PSF

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DE TRABALHO - CEREST

Realizar atividades de natureza especializada de nível superior, a fim de executar trabalhos relativos à área de habilitação profissional, que envolvam conhecimentos gerais e específicos da área de Engenharia de Segurança do Trabalho com ações operativas de planejar, organizar, coordenar, executar, controlar, projetar, analisar, avaliar, vistoriar, periciar, dar parecer, ministrar cursos e palestras, acompanhar projetos, sugerir, propor e emitir laudos, em benefício do exercício das funções necessárias ao adequado funcionamento da Administração Municipal.

FARMACÊUTICO

Desenvolver ações de assistência farmacêutica, como: cuidados com os medicamentos (armazenamento, fracionamento da embalagem, identificação, cuidado com os usuários (acolhimento e abordagem ao usuário, análise da prescrição médica); responsável pelo controle e registro dos medicamentos Portaria 344 e RDC44; administração da unidade; executar outras tarefas pertinentes ao cargo.

FISIOTERAPEUTA - NASF

Realizar as atribuições comuns ao cargo e específicas de sua área de qualificação; executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida de grupos específicos: criança, adolescente, adulto e idoso, intervindo na prevenção, através da atenção primária e também em nível secundário e terciário de saúde; realizar atendimento domiciliar, quando necessário, com o objetivo de verificar as atividades da vida diária dos usuários, suas limitações e a partir daí proceder aos encaminhamentos e orientações pertinentes à cada caso; realizar assistência fisioterapêutica coletiva e individual, com ênfase na promoção da saúde e prevenção de danos; participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento, à implementação, ao controle e à execução de projetos e programas de ações básicas de saúde; analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distúrbios funcionais laborativos e promover ações terapêuticas preventivas a instalações de processos que levam à incapacidade funcional laborativa; desenvolver programas coletivos, contributivos à diminuição dos riscos de acidente de trabalho; realizar procedimentos tais como: imobilizações de fraturas, mobilização de secreções em pneumopatas, tratamento de pacientes com AVC na fase de choque, tratamento de pacientes cardiopatas durante o pré e o pós-cirúrgico, analgesia através da manipulação e do uso da eletroterapia; realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crônicas e/ou degenerativas, pacientes acamados ou impossibilitados e encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando julgar necessário; orientar a família ou responsável quanto aos cuidados com o idoso, paciente acamado, menores e portadores de necessidades especiais; desenvolver programas de atividades físicas e condicionamento cardiorrespiratório para grupos específicos; atuar de forma integral às famílias, através de ações interdisciplinares e intersetoriais, visando à assistência e à inclusão social das pessoas portadoras de deficiências, incapacitadas e desassistidas; realizar diagnóstico, com levantamento dos problemas de saúde que requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades em termos de reabilitação, na área adstrita às equipes de saúde da família; desenvolver ações de promoção e proteção à saúde em conjunto com as equipes de saúde da família incluindo aspectos físicos e da comunicação, como consciência e cuidados com o corpo, postura, saúde auditiva e vocal, hábitos orais, amamentação, controle do ruído, com vistas ao autocuidado; realizar ações para a prevenção de deficiências em todas as fases do ciclo de vida dos indivíduos em conjunto com as equipes de saúde da família; desenvolver ações para subsidiar o trabalho das equipes de saúde da família no que diz respeito ao desenvolvimento infantil; acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação através de orientações, atendimento e acompanhamento, de acordo com as necessidades dos usuários e a capacidade instalada das equipes de saúde da família; desenvolver ações de reabilitação, priorizando atendimento coletivo com ações integradas aos equipamentos sociais existentes; capacitar, orientar e dar suporte às ações dos Agentes Comunitários de Saúde; realizar encaminhamento e acompanhamento das indicações e concessões de órteses, próteses e atendimentos específicos realizados por outro nível de atenção à saúde; ampliar o vínculo com as famílias, tomando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração e realizar ações que facilitem a inclusão escolar, no trabalho ou social de pessoas portadoras de deficiência.

FISIOTERAPEUTA - CEREST

Compreende, especificamente, a execução das atividades inerentes à prestação de serviços da área de atuação profissional de fisioterapia; desenvolvimento de atividades e técnicas fisioterápicas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física dos indivíduos, de acordo com os programas municipais voltados para a área de fisioterapia; realização de diagnósticos, estudos, pesquisas e levantamentos que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes e planos para a implantação, manutenção e funcionamento de programas relacionados à área da fisioterapia em cumprimento a políticas públicas municipais específicas; desenvolvimento de métodos e técnicas de trabalho que permitam a maior produtividade e a melhoria da qualidade dos serviços fisioterápicos; participação em programas sociais e comunitários de saúde; prestação de assistência fisioterápica em postos e unidades de saúde; preenchimento de prontuários de pacientes, a fim de registrar o diagnóstico e o tratamento prescrito; requisição de equipamentos, instrumentais e materiais quando necessário; assessoramento e responsabilidade técnica em unidades organizacionais em que se executem atividades da área de atuação profissional do fisioterapeuta; elaboração de laudos técnicos e realização de perícias técnico-legais relacionadas com as atividades da área profissional do fisioterapeuta; realização de vistoria, perícia, avaliação, arbitramento e serviços técnicos, elaboração de pareceres, laudos e atestados do âmbito das atribuições profissionais do fisioterapeuta; execução das demais atividades compreendidas na regulamentação profissional do cargo, aplicável aos objetivos da administração pública municipal.

FONOAUDIÓLOGO - NASF

Possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala do usuário/paciente, executando atividades de treinamento fonético, auditivo, de dicção e impostação da voz, de acordo com a deficiência oral identificada e desenvolver trabalhos de reeducação no que se refere à área de comunicação escrita, oral, fala e audição.

MÉDICO CLÍNICO - PSF

Realizar ações de vigilância à saúde que compreende investigações e levantamentos de informações, necessários à programação e à avaliação das medidas de controle de doenças e de situações de agravos à saúde; realizar consultas e visitas domiciliares para procedimentos médicos, diagnóstico e tratamento de doenças, realizando ou solicitando, exames clínicos, prescrições de exames e medicamentos, cirurgias e perícias; realizar orientação terapêutica ao indivíduo e à comunidade; registrar as atividades a fim de gerar informações técnicas capazes de subsidiar o planejamento de ações e ao gestor da saúde para a formulação de políticas públicas de saúde; elaborar protocolos clínicos a fim de subsidiar o processo de trabalho da equipe de saúde; atuar no controle de epidemias quando na ocorrência de casos de agravo à saúde decorrente de calamidades públicas; favorecer a melhoria da qualidade de vida dos usuários do sistema de saúde do município, desenvolvendo ações preventivas e assistenciais, promovendo campanhas educativas e a realização de atividades em grupos específicos (diabetes, hipertensão, planejamento familiar, dependência química, dentre outros); coordenar e executar o serviço de medicina ocupacional, apoiando as diversas áreas em suas necessidades operacionais, resguardando a responsabilidade da PMS junto aos servidores municipais.

NUTRICIONISTA - NASF

Realizar as atribuições comuns ao cargo e específicas de sua área de qualificação; identificar áreas e fatores de risco nutricional na comunidade; realizar o diagnóstico e monitoramento do estado nutricional da família e da comunidade; realizar diagnóstico de problemas alimentares e nutricionais (carências ou excessos); identificar grupos biologicamente mais vulneráveis do ponto de vista do estado nutricional; elaborar, em conjunto com as equipes de saúde da família, rotinas de atenção nutricional e atendimento para

doenças relacionadas à alimentação e nutrição, de acordo com protocolos de atenção básica, organizando a referência e a contra referência do atendimento; incentivar e definir estratégias de apoio comunitário ao aleitamento materno; realizar orientações dietoterápicas a nível domiciliar, quando necessário; realizar diagnóstico de consumo e práticas alimentares locais; identificar estratégias de segurança alimentar disponíveis na comunidade; realizar atividades educativas na unidade e na comunidade sobre higiene e conservação de alimentos; capacitar as equipes de saúde da família e participar de ações vinculadas aos programas de controle e prevenção dos distúrbios nutricionais como carências por micronutrientes, sobrepeso, obesidade, doenças crônicas não transmissíveis e desnutrição.

PSICÓLOGO - NASF

Realizar as atribuições comuns ao cargo e específicas de sua área de qualificação; identificar, em conjunto com as equipes de saúde da família e a comunidade, as atividades, as ações e as práticas a serem adotadas em cada uma das áreas cobertas; acolher o usuário e humanizar a atenção; elaborar projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas desenvolvendo ações integradas aos equipamentos sociais existentes; realizar visitas domiciliares para orientações, adaptações e acompanhamentos; criar, em conjunto com as equipes de saúde da família, estratégias para abordar problemas que se traduzam em maior vulnerabilidade, desenvolvendo ações de recursos comunitários, buscando constituir espaços de reabilitação psicossocial na comunidade; possibilitar a integração dos agentes redutores de danos aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF e ampliar o vínculo com as famílias, tomando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração.

TERAPEUTA OCUPACIONAL - NASF

Realizar as atribuições comuns ao cargo e específicas de sua área de qualificação; realizar junto com as equipes de saúde da família o planejamento das ações de saúde da criança; realizar atividades clínicas pertinentes a sua responsabilidade profissional; apoiar as equipes de saúde da família na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de agravos severos e/ou persistentes de saúde da criança, além de situações específicas, discutindo com as equipes os casos que necessitem de ampliação da clínica em relação a questões específicas, criando em conjunto com as equipes, estratégias para abordar problemas que se traduzam em maior vulnerabilidade; desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando desenvolver espaços de vida saudáveis na comunidade, destacando a relevância da articulação intersetorial; ampliar o vínculo com as famílias, tomando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração e realizar visita domiciliar conjunta às equipes de saúde da família a partir de necessidades identificadas, a exemplo dos casos de pacientes impossibilitados de deambular.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSF

Realizar as atribuições comuns ao cargo e específicas de suas áreas de qualificação; realizar procedimento de enfermagem dentro da sua competência técnica e legal; realizar procedimentos de enfermagem na Unidade de Saúde da Família/USF e domicílio, quando necessário, de acordo com a necessidade da população adscrita da equipe; preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamentos na USF; zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamento e de dependências da USF, garantindo o controle de infecção; realizar busca ativa de casos, como tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho epidemiológico; no nível de sua competência, executar ações básicas de vigilância epidemiológica e sanitária; realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família - USF.

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - PSF

Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; preparar e organizar instrumental e materiais necessários; instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista nos procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; organizar a agenda clínica, acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar, participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - CEREST

Fiscalizar o uso de equipamentos de proteção individual; Fiscalizar condições gerais de proteção coletiva orientando e propondo medidas corretivas; Auxiliar na elaboração de normas de segurança no trabalho; Promover campanhas de orientação à prevenção de acidentes; Investigar ocorrência de acidentes; Atuar em equipe multiprofissional; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associadas à sua especialidade.

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. LÍNGUA PORTUGUESA - CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES - CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA - CONHECIMENTOS LOCAIS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.

CONTEÚDO COMUM - LÍNGUA PORTUGUESA: Intelecção de textos: verbais e não-verbais. Morfossintaxe: substantivo,artigo, adjetivo, numeral, pronome, preposição, conjunção, preposição, conjunção e verbo (flexões em tempo, modo, número e pessoa). advérbio em suas diversas circunstâncias, vozes do verbo. Oração, frase e período. Termos constituintes da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Coordenação e subordinação. Sintaxe de concordância, de regência e de colocação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, parônima, polissemia, denotação e conotação, figuras de linguagem e vícios de linguagem. Estilística: funções da linguagem. Formas de discurso: direto, indireto e indireto livre. Acentuação gráfica. Crase. Pontuação. Ortografia.

CONTEÚDO COMUM - CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social no Brasil e no mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente, política e econômica brasileira. Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet.

CONTEÚDO COMUM - CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: Conceitos básicos; Hardware e Software; Sistema Operacional Windows XP; Editor de texto Word; Planilha Eletrônica Excel; Conceitos e serviços relacionados à Internet, Intranet e Extranet; Internet Explorer; Correio Eletrônico; Cópia de segurança (backup); Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios); Noções básicas de armazenamento de dados.

CONTEÚDO COMUM - CONHECIMENTOS LOCAIS: Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Alagoinhas.

ADVOGADO: I - DIREITO CONSTITUCIONAL: 1) Constituição: fontes, conceitos, objeto, classificação e estrutura; 2) Controle de Constitucionalidade e Supremacia da Constituição; 3) Repartição de Competências; 4) Bens Públicos; 5) Intervenção nos Municípios e Autonomia Municipal; 6) Emendas Constitucionais; 7) Atribuições e Responsabilidades dos Prefeitos; 8) Estado de Defesa e Estado de Sítio; 9) Poder Executivo; Poder Legislativo. II - DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1) Da jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil; 2) Competência: conceito, competência funcional e territorial, modificações da competência e conflito, conexão e continência; 3) Processo e Procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção; 4) Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição, decadência; 5) Sujeitos do Processo: das partes e dos procuradores; 6) Dos atos Processuais; 7) Antecipação de Tutela; 8) Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus dos procedimentos; 9) Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito, apelação e agravo de instrumento, embargos infringentes, de divergência e de declaração, recurso ordinário, especial e extraordinário, ação rescisória; 10) Execução Fiscal; 11) Da execução contra a Fazenda Pública; 12) Ação Civil Pública, Ação Popular; 13) Mandado de Segurança Individual e Coletivo; 14) Mandado de Injunção, Hábeas-data; 15) A tutela antecipada contra a Fazenda Pública. III - DIREITO ADMINISTRATIVO: 1) Princípios constitucionais do Direito Administrativo, controle interno e externo da Administração Pública (Tribunal de Contas e Judiciário); 2) Administração Pública: Conceito, órgãos da Administração, Hierarquia; 3) Administração Indireta: Conceito, autarquia, sociedade de economia mista e empresa pública; 4) Serviço Público: Conceito, classificação e formas de prestação; 5) Atos administrativos: Validade, invalidade, anulação e revogação. Controle jurisdicional dos Atos Administrativos; 6) Atos Administrativos: Discricionariedade e Vinculação. Desvio do Poder; 7) Procedimento Administrativo: Conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases; 8) Licitação: Natureza Jurídica, Finalidades, Procedimentos licitatórios: concorrência, tomada de preço, convite, leilão, dispensa de licitação; 9) Concessão e Permissão de Serviços Públicos; 10) Contratos Administrativos: Conceitos, peculiaridades, espécies; 11) Bens Públicos: Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Concessão de Direito real de uso; 12) Lei Orgânica Municipal; 13) Desapropriação; 14) Responsabilidade Civil da Administração: evolução doutrinária e reparação de dano; 15) Improbidade administrativa; 16) Enriquecimento ilícito e abuso de poder; 17) Sanção Penais e Civis. IV - DIREITO CIVIL: 1) Aplicação da lei Nº tempo e no espaço, interpretação da lei; 2) Princípios gerais do direito e equidade; 3) Dos fatos e atos jurídicos: forma, prova, modalidade, defeitos, nulidade, anulabilidade, inexistência, ineficácia e conseqüência; 4) Dos atos ilícitos; 5) Da prescrição e da decadência; 6) Dos contratados: generalidades, elementos e efeitos dos contratos; 7) Tória da imprevisão e revisão contratual; 8) Responsabilidade Civil da Estado e do Particular; 9) Bens públicos: conceito e classificação. V - DIREITO TRIBUTÁRIO: 1) Definição e Conteúdo do Direito Tributário, noção de tributos e suas espécies. O Imposto, a taxa e a contribuição de melhoria; 2) Vigência e aplicação da Legislação Tributária; 3) Tributos Municipais; 4) Execução Fiscal; 5) O Município e o poder de tributar; 6) Fundamentos da imposição tributária, suas limitações no nosso ordenamento; 7) Imunidade, isenção e não incidência; 8) Limitações da competência tributária; 9) Ilícito penal tributária: crimes contra a ordem tributária. 10) Ilícito tributário, ilícito administrativo tributário. VI - DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO: 1) Relação de trabalho: natureza jurídica, caracterização; 2) Sujeitos da Relação de Emprego: empregado e empregador. Autônomos, avulsos, temporários, sucessão de empresas; 3) Contrato de trabalho: Definição, diferença entre contrato de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, parceria; 4) Securidade Social: conceitos fundamentais e princípios. LEIS ESPECIAIS: 1) Código de Trânsito Brasileiro. CONHECIMENTOS BÁSICOS INFORMÁTICA (Windows, Word e Excel).

ASSISTENTE SOCIAL: O estado. A sociedade civil e o serviço social no Brasil. A prática e a nova ética no Serviço Social. A relação do poder na prática interprofissional. A posição do Serviço Social e as emergências de assistência. Seguridade Social. Previdência social: garantia dos direitos, deveres, descentralização da gestão administrativa. Sistema Único de Saúde: promoção, proteção, recuperação, participação social em saúde, planejamento situacional em saúde. Assistência Social: Assistência Social na política social, relação da Assistência social com as políticas públicas, relação da Assistência Social com as políticas sociais específicas: criança e adolescente, idoso e pessoa portadora de deficiência. O Estado brasileiro e as políticas públicas. Relação do Estado com a sociedade civil. Análise das políticas: educação, habitação e trabalho. Estatuto da criança e do adolescente-ECA.Estatuto do Idoso. Teoria do Serviço Social: pressupostos e fundamentos, relação sujeito-objeto; objetivos. A práxis profissional: relação teoria-prática; a questão de mediação. Vertentes de pensamento (materialismo histórico, positivismo, fenomenologia). Metodologia em Serviço Social: Alternativas metodológicas; instrumentação; o atendimento individual e o atendimento multiprofissional na área; movimentos emergenciais; a questão das técnicas, o cotidiano como categoria de investigação. Documentação. Política Social e Planejamento: A questão Social e a conjuntura brasileira, Instituição e Estado. A Questão Social: exclusão, desigualdade e violência doméstica. Pesquisa Social. Interdisciplinaridade. Trabalho coletivo com grupos, famílias e redes sociais. A prestação de serviços e a Assistência Pública. Projetos e programas em Serviço Social. LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. Código de Ética Profissional. Promoção à Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica.

CIRURGIÃO DENTISTA: Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de diagnóstico. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção; fluorterapia e toxicologia. Polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica. Tratamento conservador da Polpa. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico. Dentisteria: preparo da cavidade, materiais de proteção e de restauração. Anestesia loco-regional oral: tipos técnica, anestésicos, acidentes, medicação de emergência. Extração dentária, simples, complicações. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios. Procedimentos endodônticos: polpotomia, pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular. Procedimentos periodônticos. Síndrome focal: infecção focal, foco de infecção. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia. Cirurgia Buco-Maxilo-Facial: procedimentos de urgência. Radiologia oral. Terapêutica: definição, métodos, agentes medicamentosos. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de prevenção e aplicação; Principais problemas de saúde bucal em saúde pública; Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPO-D, ceo-d, CPO-S, ceo-s etc.); Epidemiologia do câncer bucal; sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; Sistemas de trabalho; Sistemas de atendimento; Educação em saúde bucal coletiva; Recursos humanos em saúde bucal coletiva. Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios; controle; Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica; métodos de aplicação; potencial de redução de incidência de cárie; toxicidade; Amamentação natural x artificial ou mista: influências no desenvolvimento do sistema estomatognático; Más-oclusões e hábitos perniciosos; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes.

CONTADOR: Contabilidade Geral; Contabilidade de custos; Legislação e ética profissional do contabilista; Princípios fundamentais de contabilidade e Normas brasileiras de contabilidade. Contabilidade Pública. Contabilidade Gerencial. Teoria da Contabilidade. Noções sobre auditoria. Noções gerais, campo de aplicação, objeto, comparações com a contabilidade empresarial. Regimes contábeis: Conceito, princípios, regimes e regime adotado no Brasil. Orçamento público: Significado e processo, definição, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, orçamento por programas, categorias de programação, orçamento base zero. Receita pública: Conceito, classificação, receita orçamentária e extra orçamentária, estágios, restituição e anulação de receitas, escrituração, divida ativa. Despesa pública: Conceito e classificação. Licitação; Conceito, legislação aplicada, edital, modalidades de licitação. Estágios da despesa: fixação da despesa, empenho, liquidação da despesa. Restos a pagar, divida pública e regime de adiantamento. Patrimônio público: Variações patrimoniais, variações ativas e passivas e suas escrituração. Créditos adicionais: Conceito, classificação e escrituração. Balanços: Conceito, balanço orçamentário, financeiro e patrimonial. Tomadas e prestações de contas, controle interno e externo. Tributos e impostos.

COORDENADOR (ATUAR EM PROGRAMAS SOCIAIS): Ética e Moral; princípios e valores éticos; Ética e Democracia: exercício da cidadania; Ética Pública; Ética no Setor Público. Conhecimento da PNAS - Política Nacional de Assistência Social e da Política Nacional de Juventude. Noções fundamentais de direitos humanos. Constituição Federal - Artigos 1º ao 17 e Artigos de 193 a 232. Lei Federal nº. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do idoso; Relações Humanas, Noções gerais de Ética e Cidadania, Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social; Política Nacional de Assistência Social/Norma Operacional do Sistema Único da Assistência Social; Portaria MDS nº. 458/2001 - Diretrizes e Normas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Portaria MDS nº 666/2005 - Integração Programa Bolsa Família e Programa Erradicação do Trabalho Infantil; Decreto Federal nº 3.597/2000 - Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil. Fundamentos da Educação - Sociedade, Estado e Educação: concepções e funções. A Educação na Constituição Brasileira de 1988; Legislação Educacional Vigente; Pedagogia Progressista e suas vertentes; Educação Inclusiva: fundamentos legais (políticas públicas e diretrizes nacionais para o atendimento especializado na educação básica); Função Social e Política da Escola; O Processo didático pedagógico de ensinar e aprender; Planejamento de Ensino: concepções e procedimentos relativos às etapas do planejamento; Gestão da Escola e a construção do Projeto Pedagógico; Currículo: Construção e prática do currículo escolar; Avaliação: concepções e funções. Planejamento. Avaliação. Correntes pedagógicas e suas concepções de educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº. 9394/96. Objetivos gerais do ensino de 1.º e 2.º grau. Períodos do desenvolvimento humano e seus caracteres principais.

EDUCADOR FÍSICO: Desportos: Regras, principais desportos aplicados na escola (futsal, voleibol, basquetebol, handebol e atletismo); Recreação: Jogos espontâneos e dirigidos, jogos pré-desportivos; Treinamento desportivo: crescimento da criança e do adolescente, diferenças psicofísicas entre idades; Metodologia e didática do ensino de educação física, abordagem metodologia e novas perspectivas para a educação física; Psicomotricidade: Conceitos básicos, desenvolvimento psicomotor nas crianças em idade escolar e influências no rendimento escolar.

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: SAT Seguro Acidente do Trabalho, FAP = Fator Acidentário Previdenciário NTEP - Nexo Técnico, Epidemiológico Previdenciário, PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário, Salvatagem, Risco, Perigo, Programas relacionados as demonstrações Ambientais do ambiente de Trabalho, Conhecimento das atividades do Engenheiro de Segurança. Introdução à Segurança, Saúde e Higiene do Trabalho. Toxicologia Industrial. Riscos Profissionais. Avaliação e Controle dos Riscos Profissionais. Proteção e Segurança no Trabalho. Higiene do Trabalho. Proteção Contra Incêndio. Edificações. Serviços de Segurança do Trabalho na Empresa. Ergonomia. Fatores Humanos no Trabalho. Organização do Trabalho. Noções de Psicologia do Trabalho. Laudos Técnicos. Atribuições Legais do Engenheiro de Segurança do Trabalho. Responsabilidade Civil e Criminal Decorrente da Infortunística Laboral. Conhecimento das Normas Regulamentadoras e seus desdobramentos, Convenções da OIT, Norma BS OHSAS 18.001:2007. Ética profissional.

ENFERMEIRO: Ética e Código de Deontologia de Enfermagem. Lei do exercício profissional. Administração do serviço de enfermagem. Anatomia, Fisiologia, Microbiologia, Embriologia, Farmacologia e Imunologia humana. Assistência à mulher: reprodução humana, diagnóstico de gravidez, modificações fisiológicas e psicológicas na gestação, gravidez de baixo e alto risco, pré-natal, trabalho de Parto e Puerpério (normal e patológico) e amamentação. Assistência de enfermagem no Parto e Puerpério, Planejamento familiar, DST. Assistência ao recém-nascido normal e prematuro e ao recém nascido de alto risco. Patologias do recém-nascido. Puericultura, controle de crescimento e desenvolvimento, saúde do escolar e saúde do adolescente. Enfermagem em saúde pública: doenças preveníveis por imunização: vacinas, (rede de frio, via de administração, validade, rede de frio e esquema do M.S); Doenças transmissíveis: medidas preventivas, diagnóstico diferencial, fisiopatologia, tratamento, controle e epidemiologia. Assistência de enfermagem a portadores de problemas clínicos e cirúrgicos. Assistência de enfermagem no pré e pós-operatório. Assistência ao idoso. Assistência de enfermagem em psiquiatria. Atenção ao adulto: hipertensão arterial, Diabetes, noções de oncologia, Noções sobre doenças ocupacionais. Assistência de enfermagem ao paciente em situação de emergência/urgência. Administração do serviço de enfermagem: características, objetivos, planejamento, organização, comando, controle, avaliação e treinamento em serviço. Atuação do enfermeiro no controle e prevenção das infecções hospitalares. Limpeza, desinfecção e esterilização: Conceitos, procedimentos, cuidados, tipos de esterilização, indicações. Papel do enfermeiro no processo de educação em saúde: importância, métodos, atuação, resultados. Consulta em enfermagem: Anamnese, exame físico, diagnóstico e tratamento de enfermagem. Código de Ética, Lei do exercício profissional. Terminologia técnica. Políticas de Saúde: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização; Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02), Política Nacional de Atenção Básica à Saúde- Portaria 648/2006, Núcleos de Apoio à Saúde da Família- Portaria 154/2008, Portaria 2048/GM de 05/11/2002, Portaria 1600 de 07/07/2011.

FARMACÊUTICO: Farmacologia: Farmacocinética e fatores que influenciam na absorção, distribuição, biotransformação e excreção das drogas: Tempo de meia vida, volume aparente de distribuição, biodisponibilidade e clearence total. Farmacodinâmica: Mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração da droga e efeito. Drogas que atuam no Sistema Nervoso Autônomo. Drogas que atuam no Sistema Nervoso Central. Analgésicos anti-piréticos e antiinflamatórios (esteroidais e não esteroidais). Drogas diuréticas. Drogas cardiovasculares: Antianginosos, Anti-hipertensivos, Digitálicos. Drogas que atuam no Sistema Gastrintestinal. Drogas que atuam no controle da diabetes. Drogas antiinfecciosas e antiparasitárias. Interações medicamentosas: Medicamentos X Medicamentos Medicamentos X Alimentos. Análise farmacêutica: Cálculo de miliequivalentes a milimol. Concentração de soluções em normalidade, molaridade, molaridade. p/p. p/v.v/v.ppm, etc. Análise volumétrica por neutralização, oxi-redução, precipitação complexotomia. Preparações farmacêuticas e sua elaboração: Forma farmacêutica- Sólidas, semi-sólidas e líquidas: Preparação, Farmacotécnica e tecnologia farmacêutica; Vantagens e desvantagens: Relação com as vias de administração. Controle de qualidade de produtos farmacêuticos e correlatos: Testes químicos. Testes físico-químicos. Testes biológicos e microbiológicos. Legislação farmacêutica e âmbito profissional: Código de ética da profissão Farmacêutica: Portaria 344 do Ministério da Saúde de 12/05/1998. Portaria 3916/98 Política Nacional de Medicamentos de 30/10/1998.

FISIOTERAPEUTA: Fundamentos nas ciências: Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia, patologia. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mental, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Fundamentos de Fisioterapia. Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação: treinamento com muletas e andadores, treinamento com cadeiras de rodas e outros. Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia. Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional. Fisioterapia nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar ou ambulatorial). Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias. Ortopedia e traumatologia - pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externos, amputações e alterações neurológicas periféricas. Clínica médica - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metabólicas, infectocontagiosas, com seqüelas ou não. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidos a tratamento clínico, pré ou pós-operatórios de patologias neurológicas, seqüelados ou não, com vários graus de acometimento. Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros. Clínica cirúrgica - pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não.

FONOAUDIÓLOGO: Anatomofisiologia aplicada à Fonoaudiologia em suas especificidades (voz, audiologia, linguagem, fala, motricidade oral), distúrbios da voz/linguagem/fala/audiologia/motricidade oral. Anatomo-fisiologia do sistema auditivo, psicoacústica, testes básicos de avaliação auditiva, avaliação audiológica, avaliações eletrofisiológicas, patologias do sistema auditivo, procedimentos clínicos dos exames audiológicos. Neonatologia: recém-nascido a termo; desenvolvimento oromotor normal; reflexos orais; funções reflexo-vegetativas; prematuridade. Avaliação e intervenção fonoaudiológica no R. Nº pré-termo: teoria sincronoativa; estados comportamentais do recém-nascido; sucção não nutritiva; estimulação multimodal. Aleitamento materno. Neurologia: neuroanatomia e neurofisiologia aplicada aos distúrbios fonoaudiológicos: SNC/Periférico, especialização e funções hemisféricas; acidente vascular cerebral; traumatismo cranioencefálico; afasias, disartrias, apraxias, disfagias; alterações motoras e cognitivas associadas à afasias; demências: fatores etiológicos, tipos, repercussão; avaliação e intervenção terapêutica nos distúrbios de fala e linguagem de origem neurológica. Voz: distúrbios da voz e seus aspectos clínicos; avaliação vocal; diagnóstico diferencial; prevenção, intervenção e conduta terapêutica nos transtornos da voz. Motricidade Oral: Etiologia; caracterização e fatores predisponentes, sintomatologia, componentes do aparelho estomatognático, avaliação especificada dos órgãos fonoarticulatórios e das funções neurovegetativas. Da deglutição da respiração; da fala, da voz e da linguagem, abordagem avaliativa, diagnóstico e prognóstico dos distúrbios da motricidade oral, planejamento geral de terapia- prevenção e reabilitação. Linguagem; distúrbios de linguagem, prevenção e reabilitação. Distúrbios do Aprendizado: Avaliações, abordagens terapêuticas dos distúrbios da aprendizagem. Contextualizando os distúrbios do aprendizado no âmbito da educação nacional, as bases psicomotoras da aprendizagem. Fonoaudiologia Preventiva.

MÉDICO: Políticas públicas de saúde no Brasil: Evolução histórica; Sistema Único de Saúde (SUS). Epidemiologia, Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares (insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque); pulmonares (insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo-embolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias); sistema digestivo (gastrite e úlcera péptica, cilicistocopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitosis intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de colo, tumores de colo); renais (insuficiência renal aguda e crônica, glomeruloneferites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias); metabólicas e do sistema endócrino (hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitos, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal); hematológicas (anemias hipocônicas, macroncíticas e homolíticas, anemia aplástica, leocopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão); reumatológicas (osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritmatoso sistêmico, artrite infecciosa, doença do colageno); neurológicas (coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, ecefalopatias, psiquiátricas, alcoolismo, abstinência alcóolica, surtos psicóticos, pânico, depressão); infecciosas e transmissíveis (sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase); doenças sexualmente transmissíveis, (AIDS); doenças de chagas, esquistossomose, leichmaniose, lesptopirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas (escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunologicas, doença do sono, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia, ginecológicas, doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer da mama, intercorrentes no ciclo gravídico. Políticas de Saúde: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização; Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02), Política Nacional de Atenção Básica à Saúde- Portaria 648/2006, Núcleos de Apoio à Saúde da Família- Portaria 154/2008, Portaria 2048/GM de 05/11/2002, Portaria 1600 de 07/07/2011.

NUTRICIONISTA: Unidades de Alimentação e Nutrição - objetivos e características, planejamento físico, recursos humanos, abastecimento e armazenamento, custos, lactário, banco de leite e cozinha dietética. Nutrição Normal: definição, leis da alimentação / requerimentos e recomendações de nutrientes - Alimentação enteral e parenteral. Planejamento, avaliação e cálculo de dietas e ou cardápio para: adultos, idosos, gestantes, nutrizes, lactentes, pré-escolar e escolar, adolescente e coletividade sadia. Diagnósticos Antropométricos: padrões de referência / Indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação / avaliação nutricional do adulto: índice de massa corporal (classificação de GARROW). Dietoterapia nas enfermidades digestivas: trato gastro-intestinal / glândulas anexas. Dietoterapia nas enfermidades renais. Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade: Diabete Mellitus e dislipidemias. Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético-protéicacalórica, anemias nutricionais. Vitaminas. Ácidos Graxos. Aminoácidos. Lipídios. Terapia Nutricional. Nutrição enteral e parenteral. Influência medicamentosa nos nutrientes corpóreos. Avaliação nutricional ao paciente portador de HIV. Gastos energéticos. Processo de digestão e Vias de excreção de nutrientes.

PSIQUIATRA: Alcoolismo: conceito e quadros clínicos. Demências: conceito, classificação, quadros clínicos. Esquizofrenias: conceito, classificação e tratamentos. Aspectos psiquiátricos das epilepsias, manifestações principais, tratamentos. Psicose maníaco-depressiva: conceito, classificação e tratamento. Neuroses: histórico, conceito, classificação e tratamento. Toxicomanias: conceito, conduta terapêutica. Personalidade: conceitos, desenvolvimento. Terapêutica psiquiátrica: psicofarmacoterapia - classificação e indicações principais. Convulsoterapia: principais tipos e indicações na atualidade. Psicoterapias: conceito, histórico, tipos e formas, indicações principais. Oligofrenias: conceito, classificação e conduta. Personalidade psicopática: conceito, abordagem terapêutica. Psiquiatria Social e Saúde Mental. História da Psiquiatria. Principais evoluções modernas na consideração da doença mental. Psiquiatria Forense. Política da Saúde Mental. Psiquiatria Comunitária. Psiquiatria do Setor: Preventivismo. Antipsiquiatria. Psiquiatria "Democrática".

PSICÓLOGO: A práxis do psicólogo. Política de saúde e saúde mental. Terapêuticas ambulatoriais em saúde mental. Desenvolvimento mental do ser humano. Doenças e deficiências mentais. Diagnóstico Psicológico: conceitos e objetivos, teorias psicodinâmicas, processo diagnóstico, testes. Terapia grupal e familiar. Abordagens Terapêuticas. Principais aspectos teóricos de Freud, Piaget e Lacan. Psicossociologia: elaboração do conceito de instituição, o indivíduo e as instituições, a questão do poder e as instituições, a instituição da violência. Psicopatologia: natureza e causa dos distúrbios mentais. Neurose, psicose e perversão: diagnóstico. Conceitos centrais da Psicopatologia Geral. Prevenção e atenção primária em saúde. Conhecimento comum x conhecimento científico, discurso popular x discurso científico, saúde e educação popular. Psicologia do desenvolvimento, teorias da sexualidade infantil, desenvolvimento cognitivo. Modalidades de tratamento com crianças, adolescentes e adultos: intervenções individuais e grupais; critérios de indicação; psicoterapia de grupo, grupos operativos, psicoterapia individual, atendimento à família. Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal. Projeto Político Pedagógico. Pedagogia de Projetos.

TERAPEUTA OCUPACIONAL: Processo de Terapia Ocupacional: avaliação, recursos terapêuticos, modelo de atuação, materiais e instrumentais. Análise da atividade: abordagem individual, abordagem grupal. Áreas de Atuação: saúde mental, habilitação/reabilitação. A importância do Terapeuta Ocupacional na equipe interdisciplinar. Ocupação Terapêutica: princípios e fundamentos. Evolução histórica da ocupação como forma de tratamento. Terapia ocupacional na paralisia cerebral - definição, transtornos, avaliação e tratamento. Princípios básicos do tratamento terapêutico ocupacional nas áreas de neurologia, traumatoortopedia e reumatologia. Terapia ocupacional na área neuro-músculo-esquelética. Terapia ocupacional aplicada à deficiência mental. Modelos de Terapia Ocupacional -Positivistas, Humanista, Materialista. Terapia Ocupacional aplicada à saúde mental - Princípios básicos, fundamentos teóricos para a prática, dinâmica do mecanismo de tratamento terapêutico- ocupacional. Políticas de Saúde: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização; Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02), Política Nacional de Atenção Básica à Saúde- Portaria 648/2006, Núcleos de Apoio à Saúde da Família- Portaria 154/2008.

2. LÍNGUA PORTUGUESA - MATEMÁTICA - CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES - CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA - CONHECIMENTOS LOCAIS - DIDÁTICA E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS CARGOS DE PROFESSORES E PEDAGOGO.

CONTEÚDO COMUM - MATEMÁTICA: Equação do 1.º e 2º grau; conjuntos numéricos; operações com números naturais; expressão simples e composta; divisibilidade; múltiplos e diversos; fatoração, problemas com quatro operações, MDC e MMC; fração ordinária; potências e raízes; grandezas proporcionais; razão; porcentagem ; juros; regra de três simples e composta; desconto; números primos; sistema métrico decimal: (comprimento, superfície, volume, capacidade e massa); Gráficos. Potenciação, Radiciação, Função, Quadrática e Problemas.

CONTEÚDO COMUM - CONHECIMENTOS LOCAIS: Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Alagoinhas.

CONTEÚDO COMUM - CONHECIMENTOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS: Fundamentos da Educação - Sociedade, Estado e Educação: concepções e funções. A Educação na Constituição Brasileira de 1988; Legislação Educacional Vigente; Pedagogia Progressista e suas vertentes; Educação Inclusiva: fundamentos legais (políticas públicas e diretrizes nacionais para o atendimento especializado na educação básica); Função Social e Política da Escola; O Processo didático pedagógico de ensinar e aprender; Planejamento de Ensino: concepções e procedimentos relativos às etapas do planejamento; Gestão da Escola e a construção do Projeto Pedagógico; Currículo: Construção e prática do currículo escolar; Avaliação: concepções e funções; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Planejamento. Avaliação. Correntes pedagógicas e suas concepções de educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9394/96. Objetivos gerais do ensino de 1.º e 2.º grau. Períodos do desenvolvimento humano e seus caracteres principais.

PROFESSOR COM LICENCIATURA PLENA EM ARTES: Arte: introdução, conceito, relação da arte com a história. A Antigüidade: o que sabemos das artes nesta época. Idade média: origem, características, influência dos diversos tipos de arte. Renascimento: origem, características, influência na pintura, arquitetura, escultura, musica e teatro. Classicismo: origem, características, influência na pintura, escultura, arquitetura, música e teatro. Neoclassicismo: evolução das diversas artes e suas características. Barroco: origem e difusão, relação sócioeconômica, características, influência na pintura, escultura, arquitetura, música e teatro. Romantismo: origem, características, influência na pintura, escultura, arquitetura, música e teatro. A arte moderna: origem, revolução industrial, característica, estilo e características do impressionismo, expressionismo, cubismo, surrealismo, abstracionismo. Tropicalismo. Fotografia. Pinturas. Esculturas. Cores. Iluminação. Dramaturgia. Dança. Movimentos artísticos. Teatro/Prática teatral. Folclore brasileiro/cultura popular. Obras literárias brasileiras.

PROFESSOR COM LICENCIATURA PLENA EM LETRAS COM INGLÊS: Princípios metodológicos do Ensino da língua Inglesa. Leitura e interpretação de textos autênticos da língua inglesa tais como: jornalísticos e literários; Estrutura e Formação de Palavras: processos de derivação e composição de vocábulos; Antônimos, sinônimos, falsos cognatos; Aspectos morfo-sináticos; Substantivos (caso, número, gênero, concordância); Pronomes (classificação, uso, concordância); Adjetivos (classificação, concordância, posição, flexão); Advérbios (classificação, uso, posição na sentença); Conjunções (classificação, uso); Verbos (modo, aspecto, tempos, vozes); Preposições (uso, classificação, combinações nominais e verbais); Discurso direto e indireto; Sintaxe da sentença simples e complexa.

PROFESSOR COM LICENCIATURA PLENA EM INTÉRPRETE DE LIBRAS: Fundamentos da Educação Especial: História e Política da Educação de Surdos no Brasil e no Mundo; Concepções de Deficiência Auditiva e/ou Surdez; Identidade e Cultura Surda; Desenvolvimento e Aprendizagem do Aluno Surdo; Os Processos de Integração e Inclusão do Aluno Surdo na Rede Regular de Ensino; A Sociedade, a Escola e a Família da Criança Surda; LEI DE LIBRAS - Lei 10.436/02 de 24 de abril de 2002. - Decreto nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005 que regulamenta a Lei de Libras - Noções de linguística e gramática das Línguas de Sinais; Compreensão acerca do ato de interpretar e suas implicações; Competências de um profissional tradutor intérprete; A atuação de intérprete de língua de sinais e sua relação com a ética; Mitos sobre o profissional intérprete; Identificação dos Modelos de Interpretação; Situações que exigem um posicionamento ético do intérprete de língua de sinais.

PROFESSOR SÉRIES INICIAIS / PEDAGOGO: Fundamentos da Educação - Sociedade, Estado e Educação: concepções e funções. A Educação na Constituição Brasileira de 1988; Legislação Educacional Vigente; Pedagogia Progressista e suas vertentes; Educação Inclusiva: fundamentos legais (políticas públicas e diretrizes nacionais para o atendimento especializado na educação básica); Função Social e Política da Escola; O Processo didático pedagógico de ensinar e aprender; Planejamento de Ensino: concepções e procedimentos relativos às etapas do planejamento; Gestão da Escola e a construção do Projeto Pedagógico; Currículo: Construção e prática do currículo escolar; Avaliação: concepções e funções; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Planejamento. Avaliação. Correntes pedagógicas e suas concepções de educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº 9394/96. Objetivos gerais do ensino de 1.º e 2.º grau. Períodos do desenvolvimento humano e seus caracteres principais.

3. LÍNGUA PORTUGUESA - MATEMÁTICA - CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES - CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA - CONHECIMENTOS LOCAIS E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE ENSINO MÉDIO.

CONTEÚDO COMUM - LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais. Classificação das palavras: substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, preposição, conjunção. Verbo: flexões em tempo, modo, número e pessoa. Advérbio em suas diversas circunstâncias. Oração, frase e período. Termos da oração: sujeito e predicado, complementos verbais e nominais, adjunto adnominal e adverbial, aposto e vocativo. Concordância nominal e verbal. O significado das palavras: sinonímia, antonímia e homonímia. Figuras de linguagem. Acentuação gráfica. Pontuação. Ortografia

CONTEÚDO COMUM - CONHECIMENTOS LOCAIS: Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Alagoinhas.

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL: Orientação sobre técnicas de higiene bucal. Recepção do paciente: preenchimento de ficha clínica e organização do arquivo e fichário e controle do movimento financeiro. Revelação e montagem de radiografias dentárias. Material de uso odontológico: classificação e manipulação. Instrumental odontológico: identificação, classificação, técnicas de instrumentação. Aspectos éticos do exercício profissional da ASB. Bases legais e competências. Atribuições da ASB e sua importância na equipe odontológica. Moldeiras odontológicas: tipos, seleção e confecção de modelos em gesso. Métodos preventivos contra a cárie dental e doenças periodontais: técnicas de aplicação. Consultório odontológico: conservação; manutenção do equipamento e do ambiente do trabalho. Políticas de Saúde: Organização dos serviços de saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Controle social, Indicadores de Saúde, Sistema de vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial, Planejamento e programação local de saúde, Política Nacional de Humanização; Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02), Política Nacional de Atenção Básica à Saúde- Portaria 648/2006, Núcleos de Apoio à Saúde da Família- Portaria 154/2008.

CONDUTOR SOCORRISTA: Legislação de trânsito no seu todo conforme preceitua o Código Nacional de Trânsito Lei 9.503/97. Sinalização horizontal, vertical, por apitos, gestos e semáforos. Noções básicas sobre complexo de trânsito. O homem: seu preparo técnico, psicológico e educacional como usuário da via. A Via: sua importância para a circulação veicular, seu uso pelo condutor e seu uso pelo pedestre. O Veículo: seu conhecimento como meio de comunicação e de transporte, seu uso e manutenção. O Código Nacional de Trânsito e seu regulamento. O comportamento do condutor na direção veicular. O comportamento do pedestre nas vias de circulação. A direção defensiva, sua importância para a segurança do trânsito. tipos de habilitação; O uso dos equipamentos obrigatórios e os acessórios de segurança. O comportamento específico do condutor no transporte de passageiros de cargas pesadas perigosas e socorros urgentes, Noções básicas de primeiros socorros.

FACILITADOR / ORIENTADOR SOCIAL / TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO: Ética e Moral; princípios e valores éticos; Ética e Democracia: exercício da cidadania; Ética Pública; Ética no Setor Público. Conhecimento da PNAS - Política Nacional de Assistência Social e da Política Nacional de Juventude. Noções fundamentais de direitos humanos. Constituição Federal - Artigos 1º ao 17 e Artigos de 193 a 232. Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do idoso; Relações Humanas, Noções gerais de Ética e Cidadania, Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social; Política Nacional de Assistência Social/Norma Operacional do Sistema Único da Assistência Social; Portaria MDS nº 458/2001 - Diretrizes e Normas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Portaria MDS nº 666/2005 - Integração Programa Bolsa Família e Programa Erradicação do Trabalho Infantil; Decreto Federal nº 3.597/2000 - Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil.

MOTORISTA: Legislação de trânsito no seu todo conforme preceitua o Código Nacional de Trânsito Lei 9.503/97. Sinalização horizontal, vertical, por apitos, gestos e semáforos. Noções básicas sobre complexo de trânsito. O homem: seu preparo técnico, psicológico e educacional como usuário da via. A Via: sua importância para a circulação veicular, seu uso pelo condutor e seu uso pelo pedestre. O Veículo: seu conhecimento como meio de comunicação e de transporte, seu uso e manutenção. O Código Nacional de Trânsito e seu regulamento. O comportamento do condutor na direção veicular. O comportamento do pedestre nas vias de circulação. A direção defensiva, sua importância para a segurança do trânsito. tipos de habilitação; O uso dos equipamentos obrigatórios e os acessórios de segurança. O comportamento específico do condutor no transporte de passageiros de cargas pesadas perigosas e socorros urgentes.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ética e legislação em enfermagem: Princípios básicos de ética; Regulamentação do exercício profissional; Código de ética dos profissionais de enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais; Mensuração de altura e peso; Assepsia e controle de infecção. Biosegurança; Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise); Prevenção de úlceras de pressão; Sondagens gástrica e vesical; Coleta de material para exames laboratoriais; Oxigenioterapia; Curativo; Administração de dietas oral e enteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatológicas, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético; Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais; Atendimento de emergência: parada cardiorrespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas; Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério; Complicações obstétricas; Recém-nascido normal e patológico; Crescimento e desenvolvimento da criança; Aleitamento materno; Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Imunização básica na infância; Vigilância epidemiológica; Atenção à Saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso. Políticas de Saúde: Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Portaria 2048/GM de 05/11/2002, Portaria 1600 de 07/07/2011..

TÉCNICO EM ENFERMAGEM MOTOCICLISTA: Ética e legislação em enfermagem: Princípios básicos de ética; Regulamentação do exercício profissional; Código de ética dos profissionais de enfermagem. Técnicas básicas de enfermagem: Sinais vitais; Mensuração de altura e peso; Assepsia e controle de infecção. Biosegurança; Administração de medicamentos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e soluções, vias de administração e cuidados na aplicação, venoclise); Prevenção de úlceras de pressão; Sondagens gástrica e vesical; Coleta de material para exames laboratoriais; Oxigenioterapia; Curativo; Administração de dietas oral e enteral. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de enfermagem ao paciente com distúrbios endócrinos, cardiovasculares, pulmonares, auto-imunes e reumatológicas, digestivos, neurológicos e do sistema hematopoiético; Preparo, acondicionamento e métodos de esterilização e desinfecção de materiais; Atendimento de emergência: parada cardiorrespiratória, corpos estranhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatosos, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas; Vias de transmissão, profilaxia e cuidados de enfermagem relacionados a doenças transmissíveis e parasitárias. Enfermagem materno-infantil: Assistência à gestante no período pré-natal, pré-parto, parto e puerpério; Complicações obstétricas; Recém-nascido normal e patológico; Crescimento e desenvolvimento da criança; Aleitamento materno; Doenças da Primeira Infância. Enfermagem em Saúde Pública: Imunização básica na infância; Vigilância epidemiológica; Atenção à Saúde da criança e do adolescente, do adulto, da mulher e do idoso. Políticas de Saúde: Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Portaria 2048/GM de 05/11/2002, Portaria 1600 de 07/07/2011. Legislação de trânsito no seu todo conforme preceitua o Código Nacional de Trânsito Lei 9.503/97.

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: Introdução à segurança e saúde do trabalhador: conceituação, riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos, ergonômicos e de acidentes no trabalho. Medidas de controle e eliminação de riscos ambientais e de meio ambiente de trabalho. Conceito legal e prevencionista de acidente de trabalho. Conceito de Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Responsabilidade em matéria de riscos e prevenção de acidentes do trabalho. Eliminação e controle de riscos ambientais e ergonômicos. Antecipação, avaliação, controle e monitoramento de riscos e condições ambientais de trabalho. Procedimentos de segurança, saúde e higiene do trabalho. Programas de prevenção de acidentes e de gestão de riscos no trabalho. Normas Regulamentadoras de segurança, higiene e saúde no trabalho. Frequência e gravidade de acidentes do trabalho. Investigação e Análise de Acidentes de Trabalho - Métodos Prevencionistas. Mapa de Risco. Inspeção de segurança. Proteção contra incêndios, saídas de emergências e outras atividades relacionadas ao combate ao fogo. Primeiros socorros. Equipamento de proteção individual. Legislação trabalhista - Contrato de trabalho: conceito, elementos, requisitos, características, alteração, interrupção, suspensão. Duração do trabalho. Jornada noturna. Todo Conteúdo programático do Curso de Técnico em Segurança do Trabalho. (Currículo Básico).

4. LÍNGUA PORTUGUESA - MATEMÁTICA - CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES - CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS LOCAIS PARA OS CARGOS DE ENSINO MÉDIO TARMS / RADIO OPERADOR.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais. Classificação das palavras: substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, preposição, conjunção. Verbo: flexões em tempo, modo, número e pessoa. Advérbio em suas diversas circunstâncias. Oração, frase e período. Termos da oração: sujeito e predicado, complementos verbais e nominais, adjunto adnominal e adverbial, aposto e vocativo. Concordância nominal e verbal. O significado das palavras: sinonímia, antonímia e homonímia. Figuras de linguagem. Acentuação gráfica. Pontuação. Ortografia

MATEMÁTICA: Equação do 1.º e 2º grau; conjuntos numéricos; operações com números naturais; expressão simples e composta; divisibilidade; múltiplos e diversos; fatoração, problemas com quatro operações, MDC e MMC; fração ordinária; potências e raízes; grandezas proporcionais; razão; porcentagem ; juros; regra de três simples e composta; desconto; números primos; sistema métrico decimal: (comprimento, superfície, volume, capacidade e massa); Gráficos. Potenciação, Radiciação, Função, Quadrática e Problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social no Brasil e no mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente, política e econômica brasileira. Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet.

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: Conceitos básicos; Hardware e Software; Sistema Operacional Windows XP; Editor de texto Word; Planilha Eletrônica Excel; Conceitos e serviços relacionados à Internet, Intranet e Extranet; Internet Explorer; Correio Eletrônico; Cópia de segurança (backup); Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios); Noções básicas de armazenamento de dados.

CONHECIMENTOS LOCAIS: Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de Alagoinhas.

ANEXO IV

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

ATIVIDADES	DATAS PREVISTAS
Lançamento do Extrato do Edital	20 de dezembro de 2013
Lançamento do Edital	20 de dezembro de 2013
Período de inscrições dos candidatos	06 a 24 de janeiro de 2014
Divulgação da relação geral de candidatos inscritos	27 de janeiro de 2014
Divulgação da relação de candidatos inscritos e do local de realização das provas objetivas	04 de fevereiro de 2014
Prova Objetiva e entrega dos Títulos	16 de fevereiro de 2014
Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas (Preliminar)	18 de fevereiro de 2014
Interposição de recursos contra os gabaritos da Provas Objetivas	19 e 20 de fevereiro de 2014
Divulgação do resultado dos julgamentos dos recursos contra os gabaritos das provas Objetivas.	14 de março de 2014
Divulgação do Resultado Oficial do Gabarito Definitivo das Provas Objetivas	14 de março de 2014
Divulgação do Resultado das Provas Objetivas e Prova de Títulos	14 de março de 2014
Interposição de recurso contra o resultado da Avaliação de Títulos e notas da prova objetiva	17 e 18 de março de 2014
Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado da Avaliação de Títulos.	25 de março de 2014
Publicação do Resultado Final para Homologação.	Mesma data do item anterior

* A interposição de recurso contra o resultado preliminar terá como finalidade única buscar corrigir algum erro material que esteja presente no resultado ora apresentado. Trata-se de eventual erro na soma das notas, no critério de desempate, erro no nome do candidato, cargo ou localidade. Não será permitida nenhuma espécie de reavaliação acerca de mérito referente a questões objetivas ou sobre os títulos apresentados.

Todas as publicações serão divulgadas até às 18:00h da data estipulada, no site da PLANEJAR: www.planejarconcursos.com.br, e nos murais do átrio da Sede Administrativo Municipal, Centro - Alagoinhas / BA.

O cronograma de execução do Processo Seletivo Simplificado poderá ser alterado pela PLANEJAR e/ou pelo MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, a qualquer momento, em havendo justificadas razões, sem que caiba aos interessados qualquer direito de se opor, ou algo reivindicar em razão de alguma alteração.