Prefeitura de Agronômica - SC

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Notícia: Agronômica - SC publica retificação I de concurso

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONÔMICA

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL CONCURSO PÚBLICO 01/2011

Rua 7 de Setembro - 215 - Centro - Agronômica - Santa Catarina - CEP: 89.188-000 CNPJ: 83.102.590/0001-90
Contato: Tel/fax: (47) 3542-0166 - Site: www.agronomica.sc.gov.br - e-mail: ensino@agronomica.sc.gov.br

O MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA, inscrito no CNPJ sob nº 83.102.590/0001-90, estabelecido na Rua 07 de setembro, 215, centro, torna público que se encontram abertas, no período de 25/10/2011 a 24/11/2011, as inscrições para o Concurso Público, para preenchimento de vagas de categorias funcionais constantes nos Quadros de Pessoal da Administração Pública Municipal, previstas nas Leis Complementares n°s 01/90 de 31/10/1990, 14/2003 de 11/11/2003 e 051/2010 de 06/04/2010 e suas alterações posteriores, assim como pelas demais normas em vigor e de acordo com as instruções deste Edital.

1. DOS CARGOS E DAS VAGAS

1.1. O candidato concorrerá às vagas dos cargos constantes no Anexo I deste Edital, com função/ área de atuação, carga horária semanal, vencimento e formação/escolaridade/qualificação/ habilitação descritos no mesmo.

1.2. As atribuições dos cargos constam na Lei Complementar nº 014/2003 de 11/11/2003 e suas alterações posteriores.

1.3. O candidato que integrar o cadastro de reserva deverá manter seu endereço atualizado no Setor de Recursos Humanos do Município, durante todo o período de validade do concurso, sob pena de perda da classificação.

2. DAS VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.1. São reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, 5% (cinco por cento) das vagas, por cargo oferecido, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, na forma do previsto na Constituição Federal.

2.1.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o item 2.1 deste Edital resultar em número fracionado, igual ou superior a 0,5% (meio ponto percentual), este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

2.2. Considera-se pessoa portadora de necessidades especiais aquela enquadrada nas categorias previstas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alteração.

2.3. O candidato portador de necessidades especiais participará da seleção em igualdade de condições dos demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, data, horário e local de realização das provas, e a apresentação dos títulos, obedecidos aos procedimentos dos itens 3.3 deste Edital.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições estarão abertas no período 25/10/2011 a 24/11/2011, somente via internet, pelo sítio www.clicksolucoesinteligentes.com.br.

3.2. O candidato deverá:

3.2.1. preencher integralmente o requerimento de inscrição e enviá-lo via internet;

3.2.2. imprimir o boleto bancário;

3.2.3. efetuar o pagamento da inscrição, de acordo com o valor previsto no item 4 deste Edital, utilizando o boleto bancário, até o 25/11/2011, em qualquer agência bancária do território nacional, observados os horários de funcionamento das mesmas.

3.3. O candidato portador de necessidades especiais deverá, após viabilizar os procedimentos do item 3.2 deste Edital, e antes de encerrado o prazo para as inscrições:

3.3.1. apresentar à Comissão Coordenadora do Concurso:

3.3.1.1 atestado médico que indique a espécie e o grau ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doenças - CID, e a provável causa da mesma;

3.3.1.2. Anexo VI deste Edital, preenchido e assinado, o qual contém:

a) declaração de que a necessidade especial não o impossibilita de exercer as atribuições do cargo;

b) declaração de que fica impedido de usufruir da condição de portador de necessidades especiais para, posteriormente, requerer readaptação ou aposentadoria;

c) as condições de que necessita para realizar a prova.

3.4. O candidato portador de necessidades especiais que não apresentar o atestado médico e/ou não se submeter à avaliação, ou não preencher as condições descritas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, será considerado não portador de necessidades especiais, passando para a listagem geral dos candidatos, sem direito à reserva de vaga.

3.5. A inscrição somente será efetivada após o pagamento do valor da inscrição, conforme item 3.2.3 deste Edital. O comprovante de pagamento confirma a inscrição do candidato.

3.6. Terá a inscrição cancelada, o candidato que efetuar o pagamento da inscrição com cheque sem provisão de fundos, ou outra irregularidade que impossibilite a compensação.

3.7. O Município não efetuará a devolução do valor de inscrição paga após o decurso do prazo previsto no item 3.2.3 e, também, não efetuará reembolso em qualquer outra hipótese.

3.8. O Município não se responsabilizará por solicitações de inscrição, via internet, não efetivadas por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados ou a impressão do documento relacionado no item 3.2.2 deste Edital.

3.9. As informações prestadas no requerimento de inscrição são de total responsabilidade do candidato e, se falsas ou inexatas, determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes.

3.10. A inscrição do candidato implicará a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

3.11. A inscrição só poderá ser efetuada para 01 (um) cargo;

3.12. Julgados os requerimentos de inscrição e satisfeitas as exigências, no dia 28/11/2011 o presidente da Comissão Coordenadora do Concurso publicará o rol dos inscritos, na forma disposta no item 11.1 deste Edital.

3.13. No dia 01/12/2011, após julgados os recursos, a lista dos inscritos será homologada pelo Prefeito Municipal.

3.14. Será disponibilizado equipamento e pessoal especializado para realizar as inscrições dos candidatos com dificuldades de acesso à internet nos dias 22, 23 e 24/11/2011 na Prefeitura Municipal, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h:

4. DO VALOR DA INSCRIÇÃO

4.1. Os valores para inscrição no presente Concurso são os seguintes:

4.1.1. R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para os candidatos aos cargos que exijam ser alfabetizado e ensino fundamental completo;

4.1.2. R$ 50,00 (cinquenta reais) para os candidatos aos cargos que exijam ensino médio completo e/ou técnico;

4.1.3. R$ 70,00 (setenta reais) para os candidatos aos cargos que exijam nível superior.

5. DAS PROVAS

5.1. Os candidatos submeter-se-ão aos testes de que dispõe o programa das provas - Anexos II, III e IV deste Edital, que avaliarão as aptidões e o desempenho na função que pretendem exercer.

5.2. 1ª fase: Prova Escrita objetiva, de múltipla escolha, com 1 (uma) única alternativa correta, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada para todos os candidatos.

5.3. 2ª fase: Prova de Títulos, de caráter classificatório, a ser aplicada aos candidatos classificados na 1ª fase, que obtiverem nota igual ou superior a 5,00 (cinco), para os cargos de:

- Professor de Educação Infantil;

- Professor de Arte;

- Professor de Educação de Física.

A nota final será a média das provas, considerados os seguintes pesos:

- prova escrita:	70%;
- prova de títulos:	30%.

5.3.1. Prova Prática, de caráter eliminatório, a ser aplicada para todos os candidatos inscritos para os cargos de Operador de Máquinas, Motoristas e Agente Profissional.

A nota final será a média das provas, considerados os seguintes pesos:

- prova escrita	50%;
- prova prática	50%.

5.4. As provas escrita e prática terão pontuação de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), utilizando-se 2 (dois) decimais após a vírgula, cuja média final será obtida mediante a aplicação do peso atribuído a cada prova.

5.5. O candidato que não obtiver nota igual ou superior a 5,00 (cinco) na prova prática estará desclassificado.

6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

6.1. A prova escrita será realizada no dia 04 de dezembro de 2011, com início às 8h e término às 12h, em local a ser publicado no Edital de Homologação das Inscrições dia 01 de dezembro de 2011.

6.2. A realização da prova escrita dar-se-á conforme disposto no Anexo III deste Edital.

6.3. O gabarito e o caderno de questões da prova escrita serão disponibilizados via internet, nos sítio www.clicksolucoesinteligentes.com.br, e nos locais previstos no item 11.1 deste Edital, no dia 05/12/2011

6.4. No dia 12/12/2011, a Comissão Coordenadora do Concurso publicará o gabarito definitivo, Nota da prova escrita, e as notas das provas prática e de títulos e classificação final observado o disposto nos itens 5.3.1, 5.3.2 e 5.3.3 deste Edital.

6.5. A prova prática realizar-se-á no dia 04 de dezembro de 2011 as 13h30min em local a ser publicado no Edital de Homologação das Inscrições no dia 01/12/2011na forma prevista no item 11.1 deste Edital, indicando as datas, os horários e os locais em que cada candidato deverá comparecer.

6.6. O conteúdo programático da prova escrita e a metodologia da prova prática, estão descritos nos Anexos II e III deste Edital.

6.7. A apresentação de títulos será nos dias 22, 23 e 24/11/2011 na Sede da Prefeitura Municipal de Agronômica, estabelecida na sua 07 de setembro, 215, centro.

6.7.1. os títulos poderão ser apresentados por procuração, com firma reconhecida em Cartório.

6.8. A forma de classificação dos títulos será procedida nos termos do Anexo IV deste Edital.

6.9. Ocorrendo empate na classificação final, dar-se-á preferência, pela ordem, ao candidato:

6.9.1. com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completados até o último dia da inscrição neste Concurso, de acordo com o previsto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e alterações - Estatuto do Idoso;

6.9.2. que obtiver melhor nota na prova escrita;

6.9.3. que obtiver melhor nota na prova de Conhecimentos Específicos;

6.9.4. que obtiver melhor nota na prova de Língua Portuguesa;

6.9.5. que obtiver melhor nota na prova de Conhecimentos Gerais/Atualidades;

6.9.6. que possuir maior número de dependentes.

6.10. Persistindo o empate, será realizado sorteio, em ato público, em local e data anunciados com, pelo menos, 2 (dois) dias de antecedência.

6.11. O não comparecimento do candidato, na forma disposta no item 6.1, implicará sua desclassificação do Concurso.

6.12. As notas finais das provas escrita, prática e de títulos, com a respectiva classificação dos aprovados, serão publicadas nos locais indicados no item 11.1 deste Edital, no dia 12/12/2011

6.13. A lista dos aprovados, homologada pelo Prefeito Municipal, será publicada no 19/12/2011 nos locais previstos no item 11.1 deste Edital.

7. DOS RECURSOS

7.1. Serão admitidos os seguintes recursos:

7.1.1. do presente Edital;

7.1.2. do não deferimento do pedido de inscrição;

7.1.3. da formulação das questões e da discordância com o gabarito da prova;

7.1.4. da classificação para as provas prática, de aptidão física e de títulos;

7.1.5. da discordância da aplicação das provas prática e de aptidão física;

7.1.6. da classificação final.

7.2. A impugnação a este Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão, no prazo de 3 (três) dias úteis, após a sua publicação, mediante requerimento protocolizado no Setor de Protocolo Geral, Prefeitura Municipal de Agronômica, estabelecida na sua 07 de setembro, 215, centro, cuja decisão será publicada na forma do item 11.1 deste Edital.

7.3. Os demais recursos deverão ser realizados através do site www.clicksolucoesinteligentes.com.br partir da publicação do ato que deu causa, e conter o nome do candidato recorrente, o número da inscrição, o endereço completo para correspondência, a fundamentação e dirigidos ao presidente da Comissão Executora do Concurso.

7.4. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.

8. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA

8.1. Para a investidura no cargo, o candidato aprovado deverá, obrigatoriamente, preencher os requisitos a seguir, observando o disposto no item 10.4 deste Edital:

8.1.1. ser brasileiro nato;

8.1.2. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

8.1.3. ter aptidão física e mental, demonstrada por atestado médico de saúde, fornecido por médico do Município, após a apreciação dos exames e dos demais documentos de que trata o Anexo V deste Edital, os quais são de responsabilidade do candidato;

8.1.4. apresentar os seguintes documentos, com cópia legível, acompanhada de original, quando for o caso:

a) Certidão de Casamento ou Nascimento;

b) Carteira de Identidade;

c) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

d) Título de Eleitor;

e) certidão relativa à quitação eleitoral;

f) certidão relativa ao gozo dos direitos políticos;

g) Carteira de Reservista ou equivalente (somente para os candidatos do sexo masculino);

h) Atestado de Boa Conduta; (Certidão de nada Consta, emitida pelo Fórum)

i) comprovante de escolaridade e da formação exigida para o cargo;

j) Certidão de Nascimento dos filhos;

k) Carteira de Trabalho;

l) PIS/PASEP (frente e verso);

m) tipagem sanguínea;

n) comprovante da vacina antitetânica, em dia;

o) declaração de que não estará acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e de que não recebe proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou de regime próprio, nos termos do § 10 do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

p) em caso de acumulação legal de cargos, função, emprego ou percepção de proventos, na forma disposta nas alíneas "a", "b" e "c" do inciso XVI do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, informar o cargo, órgão ao qual pertence e carga horária;

q) declaração de bens;

r) número da conta-corrente, no Banco do Brasil S.A.

s) comprovante de endereço e telefone, atualizados;

t) 1 (uma) fotografia 3x4, recentes;

u) Declaração de ter sofrido ou não, no exercício de função pública, penalidades disciplinares.

8.1.5. além dos documentos constantes no item 8.1.4, deverão ser apresentados, também:

8.1.5.1. para o cargo de Operador de Maquinas e Motorista: Carteira Nacional de Habilitação - CNH na categoria D, obedecida a legislação de trânsito e o tipo de equipamento a ser conduzido;

8.1.5.2. para o cargo de Professor:

a) diploma ou certificado de conclusão de curso superior - licenciatura plena, com o respectivo histórico escolar e registro junto ao Ministério da Educação - MEC, compatível com a área e/ou disciplina de atuação;

8.1.5.3. para os cargos de Técnico em Agrimensura, Médico Veterinário, Médico, Assistente Social, Engenheiro Civil, Nutricionista e Professores de Educação Física.

a) cópia autenticada da Carteira de Identidade Profissional do Conselho que representa a profissão;

b) certidão negativa do órgão fiscalizador.

8.2. Não será admitido o candidato classificado que tenha sido considerado culpado em Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância, no Município.

9. DO REGIME JURÍDICO

9.1. Os aprovados e habilitados neste Concurso serão admitidos:

9.1.1. para os cargos constantes nos Grupos I, II, III e IV do Anexo I deste Edital, sob o regime jurídico estatutário, nos termos da Lei Complementar nº 01/90 de 31/10/1990 e suas alterações posteriores e filiados a regime de previdência social (INSS)

10. DA VALIDADE DO CONCURSO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A validade deste Concurso será de 2 (dois) anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

10.2. A aprovação neste Concurso não caracterizará direito à nomeação, a qual, no prazo de validade, será efetuada conforme a necessidade da Administração, respeitada a classificação obtida.

10.3. Não poderão participar do Concurso Público os membros de quaisquer das comissões deste Concurso e os profissionais responsáveis pela elaboração das provas escrita e prática, assim como seus parentes consanguíneos ou por afinidade, em linha reta ou colateral, até segundo grau.

10.4. O candidato aprovado que não se apresentar no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias contados da sua convocação, comprovando todas as condições e exigências dispostas no item 8 deste Edital, mediante a apresentação dos documentos solicitados, ou não for encontrado no endereço constante no requerimento de inscrição, perderá a vaga conquistada neste Concurso, sendo chamado o classificado imediatamente seguinte.

10.4.1. A convocação dos candidatos será feita via postal, no endereço informado na ficha de inscrição ou posteriormente atualizado. É responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizado o referido endereço.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A lista de inscritos, o gabarito da prova escrita, a lista de classificados e decisões resultantes de recursos e demais atos provenientes deste Edital de Concurso, serão publicados no mural interno da Prefeitura Municipal, no mural e na internet, no sítio: www.clicksolucoesinteligentes.com.br. A minuta do Edital, A lista dos aprovados, além dos locais anteriores, será publicada no órgão oficial de publicação do Município e em jornal de circulação local.

11.2. A critério da Administração Municipal e mediante ato justificado, de interesse público, poderá ser chamado número maior de classificados do que as vagas contidas neste Edital.

11.3. Itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, circunstâncias que serão mencionadas em adendo ou aviso a ser publicado.

11.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora.

11.5. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:

11.5.1. Anexo I - Quadro de Vagas a serem preenchidas;

11.5.2. Anexo II - Conteúdo Programático da Prova Escrita;

11.5.3. Anexo III - Normas para realização da Prova Escrita e Metodologia de Aplicação da Prova Prática;

11.5.4. Anexo IV - Forma de Classificação dos Títulos;

11.5.5. Anexo V - Exames necessários para investidura no cargo;

11.5.6. Anexo VI - Declaração para candidatos portadores de necessidades especiais.

11.5.7. Anexo VII - Atribuições dos cargos

11.5.8. Anexo VIII - Cronograma do Concurso.

11.6 Este Edital entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Agronômica, 19 de outubro 2011

JOSÉ ERCOLINO MENEGATTI
Prefeito Municipal

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS CONCURSO PÚBLICO AGRONÔMICA 2011

GRUPO I - ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

Cargo	Vagas Concurso	Carga Horária	Vencimento	Requisitos/Formação
Engenheiro Civil	01	20h	1.712,45	Portador de Certificado de conclusão de Curso Superior com Registro no respectivo Órgão Fiscalizador da Profissão.
Médico Veterinário	01	40h	2.108,34	Portador de Certificado de conclusão de Curso Superior com Registro no respectivo Órgão Fiscalizador da Profissão.
Nutricionista	01	20h	1.118,08	Portador de Certificado de conclusão de Curso Superior com Registro no respectivo Órgão Fiscalizador da Profissão.
Assistente Social	01	40h	2.108,34	Portador de Certificado de conclusão de Curso Superior com Registro no respectivo Órgão Fiscalizador da Profissão.
Médico	01	20h	2.108,34	Portador de Certificado de conclusão de Curso Superior com Registro no respectivo Órgão Fiscalizador da Profissão.

GRUPO II - ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO- ANM

Cargo	Vagas Concurso	Carga Horária	Vencimento	Requisitos/Formação
Fiscal de Tributos e Posturas Municipais	01	40h	1.533,14	Portador de Certificado de conclusão de Curso de Ensino Médio.
Agente Administrativo	01	40h	821,00	Portador de Certificado de conclusão de Curso de Ensino Médio.
Auxiliar Administrativo	02	40h	696,74	Portador de Certificado de conclusão de Curso de Ensino Médio.
Técnico Agrimensura	01	20h	1.118,08	Portador de Certificado de conclusão de Curso de Ensino Médio com Registro no respectivo Órgão Fiscalizador da Profissão .

GRUPO III - TRANSPORTE E SERVIÇOS AUXILIARES - TSA

Cargo	Vagas Concurso	Carga Horária	Vencimento	Requisitos/Formação
Operador de Máquinas	05	40h	1.047,86	Alfabetizado - CNH - CATEGORIA "D"
Motoristas	03	40h	950,47	Alfabetizado - CNH - CATEGORIA "D"
Zelador	01	40h	516,03	Alfabetizado
Agente Serviços Gerais	08	40h	683,41	Alfabetizado
Agente Profissional	01	40h	908,12	Alfabetizado

GRUPO IV - ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR - LEI 051/2010

Cargo	Vagas Concurso	Carga Horária	Vencimento	Requisitos/Formação
Professor Educação Infantil	09	40h	1.507,78	Curso Superior de licenciatura Completo em Educação Infantil.
Professor Educação Física	03	40h	1.507,78	Curso Superior de licenciatura Completo em Educação Física e Registro no Órgão Fiscalizador da Profissão.
Professor de Arte	01	40h	1.507,78	Curso Superior de licenciatura Completo em Arte.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA ESCRITA

GRUPO I - ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR

1 - LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de textos - Textos não literários de diversos tipos, textos literários de autores brasileiros: crônica, conto, novela, romance, poema, teatro. Literatura - A literatura brasileira: das origens aos nossos dias. Conhecimento linguístico - Morfossintaxe: o nome e seus determinantes. O verbo. As palavras de relação - Estrutura do período, da oração e da frase - Concordância nominal e verbal - Regência nominal e verbal - Colocação pronominal - Estrutura do parágrafo - Ortografia, acentuação e pontuação. Estilística: Denotação e conotação. Figuras de linguagem: figuras de palavras, figuras de sintaxe e figuras de pensamento. Sintaxe e Morfologia.

2 - CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES:

História e geografia do Brasil, de Santa Catarina e de Agronômica. Aspectos econômicos, políticos e sociais do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e de Agronômica. Atualidades do Brasil e do mundo. Esportes, turismo e lazer. Economia mundial, nacional, estadual e municipal. Lei Orgânica do Município.

3 - RACIOCÍNIO LÓGICO (MATEMÁTICA):

Conjunto dos números reais. Variação de grandezas. Função polinominal do 1º grau. Função polinominal do 2º grau. Função modular. Função exponencial. Função logarítmica. Funções trigonométricas. Sistemas lineares. Matrizes. Determinantes. Estudo dos sistemas lineares. Polinômios. Equações polinomiais. Números complexos. Poliedros. Corpos redondos. Planos. Paralelismo. Perpendicularismo. Projeções. Distâncias. Ângulos. Triângulos. Polígonos. Circunferência. Construções geométricas elementares. Isometrias (reflexões em retas, translações, e rotações) e homotetias. Congruência e semelhança. Sistema de coordenadas cartesianas. Coordenadas polares. Distâncias entre dois pontos. Ponto médio de um segmento. Alinhamento de três pontos. Coeficiente angular de uma reta.

4 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

MÉDICO

Doenças de notificação compulsória, prevenção, diagnóstico e tratamento. Programa de controle de infecção hospitalar. Código de Ética Profissional. Cuidados preventivos de saúde: princípios de avaliação e tratamento. Principais patologias do recém-nascido. Principais doenças infectocontagiosas da infância. Principais doenças cirúrgicas da infância. Doenças cardiovasculares. Doenças respiratórias. Doenças renais. Doenças gastrointestinais. Doenças hepáticas, da vesícula e vias biliares. Doenças hematológicas. Doenças metabólicas. Doenças nutricionais. Doenças endócrinas. Doenças do sistema ósseo. Doenças do sistema imune. Doenças músculo esqueléticas e do tecido conjuntivo. DST/AIDS - Medidas preventivas e diagnóstico diferencial. Doenças parasitárias. Doenças neurológicas. Doenças de pele-tumorais. Urgências e emergências, Epidemiologia e saúde. Medicina ambulatorial. Planejamento familiar. Métodos contraceptivos. Aleitamento materno. Saúde da mulher. Saúde da criança. Saúde mental. Saúde do idoso. Diabetes e hipertensão. Alcoolismo e tabagismo. Saúde do trabalhador. Saúde ocupacional e ambiental. Acidentes por animais peçonhentos. Papel do médico no Programa Saúde da Família. Organização dos serviços de saúde no Brasil: SUS - princípios e diretrizes. Controle social; indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; planejamento e programação local de saúde. Distritos sanitários e enfoque estratégico. SUS. Educação em saúde. Leis Federais nºs. 8.080 e 8.142/1990.

MÉDICO VETERINÁRIO

Elaborar laudos, pareceres, atestados e projetos de planejamento, bem como em sua execução, voltados ao fomento e desenvolvimento da pecuária; prestar assistência médica veterinária junto às propriedades rurais no Município; promover ações preventivas no combate e erradicação de epidemias nos rebanhos pecuários no Município; participar da equipe de profissionais em agricultura e interagir em equipes multidisciplinares de extensão rural e de assistência para a melhoria das condições de vida dos agricultores e seus familiares, responsabilizar-se pela supervisão e execução dos serviços de inspeção animal; executar outras atividades e serviços pertinentes à profissão.

ASSISTENTE SOCIAL

Elaborar, implementar, executar e avaliar projetos e políticas inerentes ao serviço social em saúde pública; realizar estudos e pesquisas com objetivo de conhecer as características de cada comunidade, a fim de que os programas e ações do Serviço Social venham ao encontro das necessidades reais da população; planejar, avaliar e organizar benefícios e serviços sociais; participar efetivamente das políticas social e de saúde do município, através dos programas implantados pelas Secretaria de Saúde Ação Social; encaminhar clientes a hospitais acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistindo aos familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação de escolares e suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com vistas à solução adequada do problema; estudar os antecedentes da família; orientar a seleção sócio-econômica para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do Município; fazer levantamentos sócio-econômicos com vistas a planejamento habitacional, nas comunidades; pesquisar problemas relacionados com o trabalho; supervisionar e manter registros dos casos investigados; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive editadas no respectivo regulamento da profissão.

NUTRICIONISTA

1) Realizar inquéritos sobre hábitos alimentares, considerando os seguintes fatores: a) Características da área pesquisada (aspecto e recursos naturais) b) Condições habitacionais (característica de habilitação. Equipamento doméstico, instalações sanitárias) c) Consumo de alimentos (identificação, valor nutritivo, procedência, custo e método de preparação) 2) Proceder a avaliação técnica da dieta comum das coletividades e sugerir medidas de melhoria; 3) Participar de programas de saúde pública, realizando inquérito clínico/nutricional, bioquímico e somatométricos) 4) Fazer a avaliação dos programas de nutrição em saúde pública. 5) Pesquisar informações técnicas específicas e preparar para a divulgação, informes sobre : a) Noção de higiene de alimentação; b) orientação para melhor aquisição de alimentos, qualitativa e quantitativa; c) controle sanitário dos gêneros adquiridos pela comunidade; 6) Participar da elaboração de programas e projetos específicos de nutrição e de assistência alimentar a grupos vulneráveis da população; 7) Sugerir adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar, visando a proteção materno/infantil; 8) Elaborar cardápios normais e dietoterápicos; 9) Verificar no prontuário de doentes a prescrição da dieta, dados pessoais e resultados de exames de laboratório para estabelecimento do tipo da dieta, distribuição e horário de alimentação de cada um; 10) Fazer a previsão de consumo dos gêneros alimentícios e providenciar a sua aquisição, de modo a assegurar a continuidade dos serviços de nutrição; 11) Inspecionar os gêneros estocados e preparar os métodos e técnicas mais adequadas a conservação de cada tipo de alimento; 12) Adotar medidas que assegurem preparação higiênica e a perfeita conservação dos alimentos; 13) Controlar o custo médio das refeições e o custo total dos serviços de nutrição; 14) Emitir parecer sobre assuntos de sua competência; 15) Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; 16) Orientar serviços de cozinha, copa e refeitório na correta preparação e apresentação de cardápios, inclusive na merenda escolar das escolas municipais.

ENGENHEIRO CIVIL

Projetar, dirigir e fiscalizar a construção e conservação de estradas de rodagem e vias públicas, bem como obras de captação, abastecimento de água, drenagem, irrigação e saneamento urbano e rural; Executar ou supervisionar trabalhos topográficos; Confeccionar, executar e estudar projetos; Dirigir ou fiscalizar a construção e conservação de edifícios públicos e obras complementares; Projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos relativos a máquinas, oficinas e serviços de urbanização em geral; Realizar perícias, avaliações, laudos e arbitramentos; Estudar, projetar, dirigir e executar as instalações de força motriz, mecânicas, eletromecânicas, de usinas e respectivas redes de distribuição; Examinar projetos e proceder vistorias de construções; Exercer atribuições relativas à engenharia de trânsito e técnicas de materiais; Efetuar cálculos de estruturas de concreto armado, aço e madeira; Executar cálculos estruturais e orçamentários de obras públicas via sistema de informática; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no regulamento da profissão de Engenheiro Civil.

GRUPO II - ATIVIDADE DE ENSINO MÉDIO - ANM

1 - LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de textos - Textos não literários de diversos tipos, textos literários de autores brasileiros: crônica, conto, novela, romance, poema, teatro. Literatura - A literatura brasileira: das origens aos nossos dias. Conhecimento linguístico - Morfossintaxe: o nome e seus determinantes. O verbo. As palavras de relação - Estrutura do período, da oração e da frase - Concordância nominal e verbal - Regência nominal e verbal - Colocação pronominal - Estrutura do parágrafo - Ortografia, acentuação e pontuação. Estilística: denotação e conotação. Figuras de linguagem: figuras de palavras, figuras de sintaxe e figuras de pensamento. Sintaxe e Morfologia.

2 - CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES:

História e geografia do Brasil, de Santa Catarina e de Agronômica Aspectos econômicos, políticos e sociais do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e de Agronômica. Atualidades do Brasil e do mundo. Esportes, turismo e lazer. Economia mundial, nacional, estadual e municipal.

3 - RACIOCÍNIO LÓGICO (MATEMÁTICA):

4 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AGENTE ADMINISTRATIVO:

Técnicas de Redação Oficial: ofícios, projetos de lei, leis, decretos, portarias, memorandos, conforme Manual de Redação da Presidência da República. Conhecimentos básicos sobre tributos municipais: tipos de impostos, taxas e contribuições, Fato gerador, lançamento, cobrança, fiscalização e arrecadação. Dívida Ativa Tributária. Noções gerais sobre licitações e contratos administrativos: Lei nº 8666/1993 e alterações. Noções básicas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Noções básicas sobre administração de recursos humanos. Conhecimentos gerais de informática: conceitos básicos: Hardware e Software, segurança, vírus, backup; pacote Microsoft Office 2007: Microsoft Office Word 2007, Microsoft Office Excel 2007, Microsoft Office Power Point 2007; Microsoft Windows XP Professional; Browsers para Internet (Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome); correio eletrônico: Web e Software específico (Microsoft Office Outlook 2007); sites de busca na internet; ferramentas preventivas: ferramentas de Backup, Firewall, antivírus.

FISCAL DE TRIBUTOS E POSTURAS MUNICIPAIS:

Fiscalizar o cumprimento do Código Tributário Municipal, Código de Postura, Código de Edificações e Zoneamento e demais disposições legais e regulamentares pertinentes; verificar a exatidão dos lançamentos efetuados pelos contribuintes nos livros fiscais e contábeis à vista dos documentos correspondentes; efetuar diligências para verificação de notas fiscais de prestação de serviços, apuração de denúncias, concessão de inscrição municipal e informações em processo fiscal; notificar e aplicar penalidades previstas em lei e regulamentos municipais;localizar evasões ou clandestinidade de receitas municipais; atender consultas de caráter tributário, fiscal de posturas, edificações e zoneamento; cooperar na atualização e aperfeiçoamento da legislação tributária e de planejamento urbano; executar inspeção em livros, documentos, registros e imóveis, para constatar a satisfação plena do Crédito Tributário Municipal; fiscalizar o transporte coletivo municipal, os táxis e lotações, os serviços funerários e outros serviços municipais permitidos, autorizados ou concedidos pelo Município; elaborar os atos relativos ao processo administrativo-fiscal, em toda sua plenitude, na cobrança dos tributos municipais.

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO:

TÉCNICO EM AGRIMESSURA:

- Divisões da Topografia; - Unidades de medidas Lineares e Angulares - Instrumentos Topográficos em geral - Levantamento topográfico tipos - Distância horizontal e Distância de Nível - Rumo e Azimuk - Coordenadas Topográficas - Cálculo de Poligonais e Áreas - Nivelamento Geométrico - Levantamento Planialtimétrico, Curva de Nível - Desenho Técnico Topográfico. Convencional. Escalas. Formato de Papel

GRUPO III - TRANSPORTES E SERVIÇOS AUXILIARES - TSA

1 - LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de textos - Textos não literários de diversos tipos, textos literários de autores brasileiros: crônica, conto, novela, romance, poema, teatro. Literatura - A literatura brasileira: das origens aos nossos dias. Conhecimento linguístico - Morfossintaxe: o nome e seus determinantes. O verbo. As palavras de relação - Estrutura do período, da oração e da frase - Concordância nominal e verbal - Regência nominal e verbal - Colocação pronominal - Estrutura do parágrafo - Ortografia, acentuação e pontuação. Estilística: denotação e conotação. Figuras de linguagem: figuras de palavras, figuras de sintaxe e figuras de pensamento. Sintaxe e Morfologia

2 - CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES:

3 - RACIOCÍNIO LÓGICO (MATEMÁTICA):

As quatro operações, adição, subtração, multiplicação e divisão, juros simples, Conjunto dos números reais. Variação de grandezas. Função polinominal do 1º grau. Função modular. Função Exponencial. Função logarítmica. Funções trigonométricas. Sistemas lineares. Matrizes. Determinantes. Estudo dos sistemas lineares. Polinômios. Equações polinomiais. Números complexos.

4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.

MOTORISTA:

Dirigir veículos oficiais, transportando materiais, pessoas e equipamentos; zelar pelo abastecimento, conservação e limpeza do veículo sob sua responsabilidade; efetuar pequenos reparos no veículo sob sua responsabilidade; comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidades ou avarias com a viatura sob sua responsabilidade; proceder ao controle contínuo de consumo de combustível, lubrificantes e manutenção em geral; proceder ao mapeamento de viagens, identificando o usuário, tipo de carga, seu destino, quilometragem, horários de saídas e chegada; auxiliar na carga e descarga do material ou equipamento; tratar os passageiros com respeito e atenção; manter atualizado o documento de habilitação profissional e do veículo.

OPERADOR DE MÁQUINAS:

Operar motoniveladora, trator de esteira, trator de pneus, carregadeiras e similares nos serviços de infra-estrutura rodoviária e urbana, ou de infraestrutura agrícola, junto às propriedades rurais, com obediência às normas técnicas e legais; promover a manutenção e recuperação preventiva das máquinas e de seus componentes, inclusive sua limpeza; auxiliar os mecânicos nos serviços de recuperação e manutenção; executar outros serviços na respectiva repartição, sempre que a máquina estiver fora de ação, por motivo de recuperação, por motivo climático, ou quando não houver a necessidade de sua utilização; auxiliar outros operadores, motoristas e outros agentes da repartição nos serviços correlatos.

ZELADOR:

Realizar a limpeza (varrição e coleta de entulhos) dos estabelecimentos públicos, quando solicitado, atendendo as orientações dos superiores; participar das reuniões, palestras e outros, quando convocado, ainda que em horários diferentes do seu trabalho; realizar a manutenção de estradas do interior, atendendo orientações dos superiores; realizar roçadas e manutenção dos jardins, quando solicitado; desempenhar outras atividades diretamente ligadas à Secretaria, atendendo prontamente ao que for solicitado pelos superiores; zelar pela economia de água, luz e materiais de limpeza e pela conservação dos equipamentos e ferramentas que fizer uso.

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS:

Serviços e copa e cozinha; manter a limpeza e higiene do estabelecimento realizando-a sempre que necessário e conforme o combinado com a coordenação/direção; zelar pela conservação e limpeza do prédio, dos utensílios, dos móveis e equipamentos (colchões, berços, carrinhos, cadeiras, armários, lixeiras, portas, vidros, limpeza do chão das salas de aula com pano e cera, etc.); participar das reuniões, palestras, Atos Cívicos e outros quando convocado, ainda que em horários diferentes do seu trabalho; auxiliar nas festividades escolares, promoções, atividades extras e de acordo com o calendário pré-estabelecido; lavar e passar as roupas conforme orientação; lavar e escovar os banheiros diariamente quantas vezes forem necessárias; realizar junto à coordenação o controle dos materiais de limpeza; quando necessário manter limpo o jardim e a horta; zelar pela economia de água, luz e materiais de limpeza; auxiliar no atendimento das crianças, quando houver necessidade e solicitação.

AGENTE PROFISSIONAL

Noções de higiene e segurança no trabalho. Relacionamento humano. Noções de mecânica, noções de serviços elétrico, noções de pedreiro e carpinteiro, noções de serviços de encanador, serviços gerais.

GRUPO IV - ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR - LEI 051/2010

1 - LÍNGUA PORTUGUESA:

2 - CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES:

3 - RACIOCÍNIO LÓGICO (MATEMÁTICA):

4 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: PROFESSOR - EDUCAÇÃO INFANTIL:

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E POLÍTICOS: Os primeiros passos na construção das ideias e práticas de Educação Infantil. A Educação Infantil europeia no século XX. Os primeiros passos da história da Educação Infantil no Brasil. Novos tópicos na história da Educação Infantil no Brasil.

REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL: Movimento. Artes visuais. Natureza e sociedade. Música. Linguagem oral e escrita. Matemática.

CONSTRUTIVISMO DE PIAGET A EMILIA FERREIRO: Alfabetização e construtivismo: a busca do método ideal. O construtivismo na formação de Piaget. O construtivismo piagetiano. Alfabetização e construtivismo: compreensão dos processos de aprendizagem. Como evolui a escrita infantil em contato com a escrita convencional. As implicações pedagógicas dos pressupostos construtivistas: recomendações didáticas.

AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: Instrumentos de avaliação na Educação Infantil. Dossiê. Lista de verificação. Anedotário/anotações. Portifólio. Relatório da prática. Relatório individual. Planilhas de observação. A legislação brasileira atual para a Educação Infantil. O papel das brincadeiras e do jogo na aprendizagem e desenvolvimento infantil. Arte, imaginação e criatividade na infância: as linguagens infantis. A relação entre a família e a instituição de Educação Infantil. O processo de aprendizagem e desenvolvimento da criança. Higienização pessoal, de utensílios e equipamentos e de área física. Conhecimento técnico sobre higienização e cuidados com alimentos; noções básicas sobre armazenamento de alimentos e preparo e distribuição das refeições; noções básicas sobre cuidado infantil (importância do aleitamento materno, importância do crescimento infantil e imunização, cuidados na diarreia, na tosse e no resfriado). Noções básicas sobre a introdução de alimentos a partir dos 6 (seis) meses de idade. Conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Noções sobre educação infantil, jogos e atividades lúdicas para crianças.

PROFESSOR - ARTE:

Plano, superfície, forma, textura, perspectiva, cor, espaços cheios e vazios. História da arte brasileira. Audiovisuais: fotografia e cinema. Artes cênicas: teatro. Música - história da música. História da música popular brasileira. Folclore catarinense e nacional. Diversidade cultural no ensino de artes. A importância do ver, fazer e pensar o processo artístico na educação escolar.

PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA:

Contextualização sociopolítica da Educação Física. Esporte na escola (teoria e prática conscientizadora). A cultura popular, o lazer e a Educação Física escolar na escola de ensino fundamental e médio. O jogo. Características socioafetivas, motoras e cognitivas. Jogo cooperativo. O ensino da Educação Física no ensino Fundamental. Procedimentos metodológicos e avaliatórios. Seleção de conteúdo. LDB e PCNs.

ANEXO III

TÍTULO I

NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

Na realização da prova escrita, o candidato deverá observar os seguintes aspectos, sob pena de desclassificação do certame:

1. comparecer no local da prova, convenientemente trajado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do início da mesma, portando, obrigatoriamente, documento de identidade e caneta esferográfica com tinta azul ou preta. Atenção os portões de acesso aos locais da Prova Escrita serão fechados exatamente as 7h50min, chegue com antecedência.

1.1. são considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997);

1.2. não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, CPF, ou qualquer outro documento sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis ou não identificáveis.

2. a prova terá duração mínima de 1 (uma) hora e será composta por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, na forma abaixo:

2.1. Para todos os cargos:

MATÉRIAS	NÚMERO DE QUESTÕES
Língua Portuguesa	10
Conhecimentos Gerais/Atualidades	05
Raciocínio Lógico (Matemática)	05
Conhecimentos Específicos	20

3. durante a realização da prova não será permitido ao candidato, sob pena de ficar excluído do Concurso:

3.1. comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso, bem como consultar livros ou apontamentos;

3.2. ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e na presença de fiscal;

3.3. portar telefone celular ou qualquer outro equipamento eletrônico ou de comunicação;

4. em hipótese alguma haverá segunda chamada após o horário de início da prova;

5. os envelopes contendo as provas serão abertos por 2 (dois) candidatos, que comprovarão os respectivos lacres e assinarão, juntamente com o fiscal, o termo de abertura dos mesmos;

6. todas as respostas da prova deverão ser transportadas para o cartão-resposta. Não serão computadas as questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura;

7. na hipótese de ocorrer anulação de questões, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos;

8. após a realização da prova, o candidato deverá afastar-se do local. O candidato que não concluiu a prova não poderá comunicar-se com os candidatos que já a efetuaram;

9. ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal o cartão-resposta devidamente preenchido;

10. no local da prova, os 3 (três) últimos candidatos permanecerão até o último concluir, os quais assinarão o termo de encerramento, juntamente com os fiscais, e efetuarão a conferência dos cartões-resposta, cujas irregularidades serão apontadas no referido termo;

11. os envelopes contendo os cadernos das provas e os cartões-resposta serão entregues, pelos fiscais, à Comissão Executora do Concurso.

TÍTULO II

METODOLOGIA DE APLICAÇÃO DA PROVA PRÁTICA

Na prova prática serão avaliados os conhecimentos específicos, as habilidades e aptidões que o candidato possui para desempenhar as atribuições do cargo, com ênfase na especialidade para o qual está sendo selecionado.

1. Metodologia de aplicação da prova prática

1.1 Os candidatos ao cargo de Operador de Maquinas e Motoristas serão avaliados operando a máquina ou dirigindo veículos caminhões ou ônibus, respectivos do cargo em que concorre, e os pedreiros executando tarefas compatíveis com a função, observados os seguintes quesitos:

1.1.1. postura corporal e equilíbrio emocional durante execução das tarefas;

1.1.2. correto manuseio do equipamento;

1.1.3. disciplina, persistência e capacidade de concentração;

1.1.4. qualidade da execução das tarefas;

1.1.5. demonstração que conhece as atividades do cargo ao qual se inscreveu.

1.3. A tarefa e o tempo de duração (que serão definidos pelos membros da comissão) deverão ser os mesmos para todos os candidatos que concorrem as vagas do mesmo cargo.

1.4. As notas da prova prática serão publicadas no local indicado no item 11.1 e na data que dispõe o item 6.12 do Edital, e eventual recurso desta deverá ser efetuado na forma que dispõe o item 7.3 do Edital.

1.5. Os candidatos deverão comparecer aos locais designados para a prova prática, munidos de documento oficial de identificação com fotografia, sob pena de eliminação do Concurso Público.

1.6. Os candidatos ao cargo de Operador de Equipamentos deverão apresentar CNH, na categoria D, obedecida a legislação de trânsito e o tipo de equipamento a ser conduzido, sob pena de eliminação do Concurso Público.

ANEXO IV

FORMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS

A apresentação de títulos tem como objetivo a ordem de classificação do candidato e servirá para apurar a experiência e o aperfeiçoamento profissional do candidato, cumprindo o que determina os arts. 37, II, e 206, V, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e art. 67, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações.

1. Requisitos para a classificação por títulos para os Cargos de Professores.

1.1. Serão considerados como títulos, certificados de cursos de especialização Pós Graduação, Mestrado e Doutorado com os seguintes pesos, não sendo cumulativos, computado apenas o Título maior:

1.1.1 Pós Graduação - Especialização - 50 pontos

1.1.2 Mestrado - 70 pontos

1.1.3 Doutorado - 100 pontos

1.2. Os títulos deverão ser apresentados na forma do item 6.7 do Edital.

1.3. Só serão válidos os títulos apresentados nos dias estabelecidos no item 6.7 do Edital.

1.4. Os títulos serão juntados e relacionados em formulário próprio, colocados em envelope com a identificação externa do nome e número do candidato, o qual será fechado e rubricado pelo candidato e membro receptor. A segunda via da relação dos títulos será entregue ao candidato, que servirá como comprovante de apresentação dos mesmos.

1.5. Comprovada, em qualquer tempo, a ocorrência de irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, será anulada a respectiva pontuação do candidato e, comprovada a culpabilidade do mesmo, será excluído do Concurso ou demitido do cargo que venha a ocupar em decorrência deste certame.

ANEXO V

EXAMES NECESSÁRIOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

Exame clínico

Hemograma com plaquetas Glicemia de jejum

Comum de urina

Colesterol total

Triglicerídeos

Parasitológico de fezes HBs Ag

VDRL

Coprocultura

1. o exame clínico (admissional) será aplicado a todas as categorias. Se esse justificar a necessidade, poderão ser realizadas outras análises a fim de elucidar o estado de saúde do candidato;

2. as avaliações solicitadas deverão vir acompanhadas de laudos;

3. os exames e as avaliações médicas solicitados deverão ser originais e realizados, no máximo, 30 (trinta) dias da data do exame admissional.

ANEXO VI

DECLARAÇÃO PARA CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome do Candidato:
Número da Inscrição:	Carteira de Identidade:
Cargo Pretendido:

DECLARAÇÃO

Declaro, para os devidos fins, conforme item 3.3.1.2 do Edital de Concurso Público nº 1/2011, e para que surta os efeitos legais que:

- a necessidade especial que possuo não me impossibilita de exercer as atribuições do cargo acima mencionado;

- fico impedido de usufruir da condição de portador de necessidades especiais para, posteriormente, requerer readaptação ou aposentadoria.

Informo, ainda, as condições de que necessito para realização das provas:
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________ .

_______________ , ____ de ______________ de 2011.

___________________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO V - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ATIVIDADES ESPECÍFICAS

GRUPO I - ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

Nome do Cargo	Atividades Específicas
Assistente Social	Planeja e executa atividades que visam a assegurar o processo de melhoria da qualidade de vida, bem como busca garantir o atendimento das necessidades básicas das classes populares e dos Segmentos sociais mais vulneráveis às crises sócio-econômicas, e outras atividades correlatas.
Engenheiro Civil	Corresponde à execução de ações relacionadas ao Planejamento urbano e Rural, elaboração de Plantas e Projetos para edificações, responsabilidade técnica, acompanhamento e avaliação de obras públicas.
Médico	Atividade de natureza especializada, envolvendo supervisão, planejamento, coordenação, programação e execução de atividades pertinentes a defesa e proteção da saúde individual e coletiva, e outras atividades correlatas.
Médico Veterinário	Atividade especializada de coordenação, fiscalização, programação e execução de atividades pertinentes a defesa e proteção da saúde animal, alem de outras atividades correlatas.
Nutricionista	Atividade de natureza especializada, com ações relacionadas à nutrição, compreendendo dietas alimentares e educativas, além de outras atividades correlatas.

GRUPO II - ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANM

Nome do Cargo	Atividades Específicas
Agente Administrativo	Atividade auxiliar, de média complexidade, compreendendo serviços de atendimento ao público para prestação de informações, serviços de secretaria e bibliotecária, serviços de organização e manutenção de arquivos, almoxarifado, elaboração de correspondência oficial, documentação, e atividade correlatas das determinações da chefia imediata.
Auxiliar Administrativo	Atividade auxiliar, de baixa complexidade, compreendendo atribuições que se destinam a apoio de carreiras de nível mais elevado, sob supervisão imediata.
Fiscal de Tributos e Posturas Municipais	Atividade relacionada ao cumprimento do Código tributário Municipal e legislação e posturas municipais, inclusive fiscalização, e outras atividades correlatas. Responsável pelos critérios de fiscalização, tributação e práticas correspondentes, cooperação, para o aperfeiçoamento e racionalização de normas e medidas fiscalizadoras de natureza tributária e de posturas, sendo de sua obrigação a aplicação das penalidades aos infratores. Prestar assistência aos munícipes para esclarecimentos e orientações sobre as posturas municipais. Elaborar planos de fiscalização, consultando documentos específicos e guiando-se pela legislação fiscal na execução das tarefas de fiscalização de tributos da fazenda pública municipal, inspecionando estabelecimentos industriais, comerciais, prestadores de serviços e demais entidades examinando rótulos, faturas, selos de controle, notas fiscais e outros documentos para defender os interesses da municipalidade e da economia popular.
Técnico em agrimessura	Aplicar as normas técnicas e a legislação trabalhista vigente. Aplicar técnicas de higiene e segurança no trabalho. Gerenciar um ambiente informático. Desenhar e efetuar medidas em primitivas gráficas. Analisar as características físicas de um território. Efetuar levantamentos topográficos plani-altimétricos. Efetuar cálculos e desenhos topográficos. Coletar dados de imagens fotográficas e de sensores remotos. Executar levantamentos cadastrais. Aplicar as normas legais relativas à execução de serviços de registros de imóveis. Executar levantamentos topográficos especiais. Produzir e gerenciar documentos gráficos e alfanuméricos utilizando sistemas de informação geográfica. Produzir desenhos em ambiente computacional. Produzir documentos cartográficos. Executar levantamentos geodésicos. Locar obras civis e de sistemas de transporte. Efetuar o georreferenciamento de áreas urbanas e rurais.

GRUPO III - TRANSPORTES E SERVIÇOS AUXILIARES - TSA

Nome Do Cargo	Atividades Específicas
Motorista	Atividade de execução específica, de natureza operacional, abrangendo condução e conservação de veículos motorizados no transporte oficial de passageiros e carga, e outras atividades correlatas.
Operador de Máquinas	Atividade qualificada, de natureza operacional, abrangendo operação e manutenção de máquinas e equipamentos, e outras atividades correlatas.
Agente Profissional	Serviços de carpinteiro, pedreiro, marcineiro, eletrecista, encanador, mecânico de veículos e assemelhados, podendo ser exigida a atuação em mais de uma especialidade.
Zelador	Serviços de zelador, servente, vigia, copa e cozinha nos órgãos centrais da Prefeitura Municipal, expedição, entrega e recebimento de correspondências, atendimento a pessoas e outros serviços correlatos do mesmo grau de complexidade, nos termos das instruções da chefia imediata.
Agente de Serviços Gerais	Atividade de execução específica de natureza operacional, abrangendo trabalhos braçais, relativos a obras públicas de qualquer natureza, limpeza, conservação e melhoramento de estradas, ruas, praças, parques e jardins e outros próprios do Poder Público, coleta de lixo, capinação, varredura, com ou sem instrumentos manuais, guarda patrimonial, lavação de viaturas e máquinas, serviços de borracharia, e outras atividades correlatas, determinadas pela chefia imediata.

QUADRO DO MAGISTÉRIO

PROFESSORES

São atribuições do professor em regência de classe:

I - planejar e ministrar aulas, coordenando o processo de ensino e aprendizagem nos diferentes níveis de ensino;

II - elaborar e executar programas educacionais;

III - selecionar e elaborar o material didático

utilizado no processo ensino-aprendizagem;

IV - organizar a sua prática pedagógica, observando o desenvolvimento do conhecimento nas diversas áreas, as características sociais e culturais do aluno e da comunidade em que a unidade de ensino se insere, bem como as demandas sociais conjunturais;

V - elaborar, acompanhar e avaliar projetos pedagógicos e propostas curriculares;

VI - participar do processo de planejamento, implementação e avaliação da prática pedagógica e das oportunidades de capacitação;

VII - organizar e divulgar produções científicas, socializando conhecimentos, saberes e tecnologias;

VIII - desenvolver atividades de pesquisa relacionadas à prática pedagógica:

IX - contribuir para a interação e articulação da escola com a comunidade.

X - acompanhar e orientar estágios curriculares.

Art. 8º - São atribuições do professor no exercício de atividades técnico-pedagógicas:

I - acompanhar e apoiar a prática pedagógica desenvolvida na escola;

II - estimular atividades artísticas, culturais e esportivas na escola;

III - localizar demandas de capacitação em serviço e de formação continuada;

IV - programar e executar capacitação em serviço;

V - participar da formulação e aplicação do processo de avaliação escolar;

VI - acompanhar a dinâmica escolar e coordenar ações inter-escolares;

VII - supervisionar a vida escolar do aluno;

VIII - zelar pelo funcionamento regular da escola;

IX - assessorar o processo de definição do planejamento de políticas educacionais, realizando diagnóstico, produzindo, organizando e analisando informações;

X - promover a divulgação, monitorar e avaliar a implementação das políticas educacionais;

XI - realizar avaliação psico-pedagógica e prestar atendimento aos alunos portadores de deficiência.

ANEXO VIII

CRONOGRAMA CONCURSO PÚBLICO AGRONÔMICA

DATA	ATO
19/10/2011	Publicação do Edital de Abertura de Inscrições
19/10 a 23/10/2011	Prazo para impugnações do Edital de Abertura de Inscrições
24/10/2011	Publicação das decisões acerca das impugnações ao Edital de Abertura de Inscrições
25/10 a 24/11/2011	Período de Inscrições
22, 23 e 24/11/2011	Recolhimento dos Títulos
28/11/2011	Publicação do rol de inscritos
29 e 30/11/2011	Prazo para recurso do não deferimento dos pedidos de inscrição
01/12/2011	Homologação das Inscrições
04/12/2011	Realização da Prova Escrita Matutino e Prova Prática Vespertino
05/12/2011	Divulgação do Gabarito da Prova Escrita
06 e 07/12/2011	Prazo para recursos da formulação das questões e da discordância com o gabarito da prova escrita
12/12/2011	Publicação do Gabarito Definitivo, Notas de Prova Escrita, Notas da Prova Prática, Notas da Prova de Títulos e Nota Final
13 e 14/12/2011	Prazo de recursos da Nota de Prova Escrita, Nota da Prova Prática, Nota da Prova de Títulos e Nota Final.
16/12/2011	Homologação do resultado final.