MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA

PORTARIA DEPENS N° 140-T/DE-2, DE 14 DE AGOSTO DE 2008

INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2009

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 FINALIDADE

1.1.1 As presentes instruções, aprovadas pela Portaria DEPENS n° 140-T/DE-2, de 14 de agosto de 2008, têm por finalidade regular e divulgar as condições e os procedimentos aprovados para inscrição e participação no Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica do ano de 2009 (EA-EAOT 2009).

1.2 AMPARO NORMATIVO

1.2.1 As presentes instruções encontram-se fundamentadas pelas Instruções Gerais para os Concursos de Admissão atribuídos ao Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria n° 128/GC3, de 1° de março de 2001, e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) n° 43, de 02 de março de 2001, e regulamentadas pelas Instruções Complementares para os Concursos de Admissão atribuídos ao Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS n° 34/DE-2, de 29 de março de 2001, e publicadas no DOU n° 71-E, de 11 de abril de 2001.

1.3 ÂMBITO

1.3.1 As presentes instruções aplicam-se a:

a) todas as Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica (COMAER), no tocante à divulgação das condições e dos procedimentos aprovados para inscrição e participação no processo seletivo;

b) Comandantes, Chefes e Diretores de OM das Forças Armadas e de Forças Auxiliares a cujo efetivo pertencer o militar interessado no presente processo seletivo, no tocante à observância das condições para a inscrição e ao atendimento das condições para a habilitação à matrícula; e

c) todos os interessados em participar do processo seletivo.

1.4 DIVULGAÇÃO

1.4.1 O ato de aprovação das presentes instruções encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).

1.4.2 Para conhecimento dos interessados, estas instruções encontram-se publicadas no BCA e estão disponíveis, durante toda a validade dos exames, nas seguintes páginas do Comando da Aeronáutica:

a) Na Internet, na página do COMAER (www.fab.mil.br) e na página do CIAAR (www.ciaar.com.br/concurso09eaot.html); e

b) Na Intraer, no portal da Intranet do Comando da Aeronáutica (www.portal.intraer) e na página do CIAAR (www.ciaar.intraer/concursos/concursos.htm).

1.4.3 Os endereços acima citados poderão ser utilizados para obtenção do que se segue:

a) Instruções Específicas para o Exame e seus Anexos;

b) Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica (ICA 160-6);

c) Aplicação do TACF para Processos de Incorporação, Exames de Admissão e de Seleção do Comando da Aeronáutica (ICA 54-2);

d) Instruções Reguladoras dos Exames Psicológicos do Comando da Aeronáutica (ICA 38-7);

e) Formulário de Solicitação de Inscrição (somente na Internet);

f) Resultado da solicitação de inscrição;

g) Cartão de inscrição (somente na Internet); e

h) Informações e resultados referentes aos diversos eventos seletivos e classificatórios do exame.

1.4.4 Não serão transmitidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização dos eventos. O candidato deverá observar rigorosamente o edital e os comunicados divulgados nas páginas do concurso.

1.4.5 Para outras informações, os interessados poderão fazer contato com os Serviços Regionais de Ensino (SERENS), órgãos do COMAER que possuem vínculo sistêmico com o DEPENS, e com o Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), por intermédio dos seguintes telefones:

SERENS 1 - Belém - PA	(91)	3231-2989 e FAX: 3238-3500
SERENS 2 - Recife - PE	(81)	2129-7092 e FAX: 2129-7222
SERENS 3 - Rio de Janeiro - RJ	(21)	2101-4933, 2101-6015 e FAX: 2101-4949
SERENS 4 - São Paulo - SP	(11)	3346-6109 e FAX: 3208-9267
SERENS 5 - Canoas - RS	(51)	3462-1204 e FAX: 3462-1132
SERENS 6 - Brasília - DF	(61)	3364-8205 e FAX: 3365-1393
SERENS 7 - Manaus - AM	(92)	2129-1736 e FAX: 2129-1735
CIAAR	(31)	4009-5066, 4009-5068 e FAX: 349 1-2264

1.4.6 Ao tratar de assunto relativo ao processo seletivo, que exija apresentação de documento formal, o candidato deverá fazê-lo por meio do comparecimento aos SERENS respectivos, apresentando documento de identidade e comprovante de inscrição. As solicitações de atestados, declarações, informações ou dúvidas poderão ser atendidas por meio de apresentação de requerimento, encaminhado ao CIAAR.

1.5 RESPONSABILIDADE

1.5.1 Os exames serão regidos por estas instruções e sua execução será de responsabilidade do CIAAR com apoio dos SERENS, das Organizações Militares de Apoio (OMAP), do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA), da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA) e demais órgãos do Comando da Aeronáutica que tenham envolvimento com as atividades de Admissão e Seleção.

1.5.2 Constitui-se responsabilidade do interessado em participar do processo seletivo a leitura integral e o conhecimento pleno destas instruções.

1.6 ANEXOS

1.6.1 Integram as presentes instruções, na forma de anexo, informações cujos teores devem ser conhecidos pelos interessados em participar do processo seletivo.

1.6.1.1 Para melhor compreensão das orientações e para conhecimento do significado técnico de determinados vocábulos e siglas contidas nestas instruções, recomenda-se ao candidato consultar o glossário constante do Anexo 1 a estas Instruções.

1.6.2 Para realização de todas as fases previstas nestes exames, inclusive das ações pormenorizadas que as constituem, o candidato deverá observar o rigoroso cumprimento dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos constante do Anexo 2.

1.6.3 Para conhecimento dos Conteúdos Programáticos e Bibliografias Sugeridas para as provas escritas, recomenda-se ao candidato consultar o Anexo 3.

2 OBJETO DO EXAME

2.1 PÚBLICO ALVO:

2.1.1 O presente Exame destina-se a selecionar cidadãos brasileiros, de ambos os sexos, que atendam às condições e às normas estabelecidas nestas instruções, para compor o Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica (QCOA), de acordo com as necessidades do COMAER.

2.1.2 Todo cidadão, após ingressar no Comando da Aeronáutica mediante matrícula e incorporação, prestará compromisso de honra, no qual firmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.

2.1.2.1 Os deveres militares emanam de um conjunto de vínculos racionais e morais que ligam o militar à Pátria e ao serviço, e compreendem, essencialmente:

I - a dedicação e a fidelidade à pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida;

II - o culto aos símbolos nacionais;

III - a probidade e a lealdade em todas as circunstâncias;

IV - a disciplina e o respeito à hierarquia;

V - o cumprimento das obrigações e das ordens; e

VI - a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade.

2.2 QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA

2.2.1 O Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica (QCOA), estabelecido no Regulamento para o Quadro de Oficiais Temporários da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto n° 85.866, de 1° de abril de 1981, com alterações aprovadas pelos Decretos n° 99.228, de 27 de abril de 1990, n° 865, de 9 de julho de 1993, e n° 1.367, de 12 de janeiro de 1995, e cujas diretrizes básicas encontram-se discriminadas na Instrução Reguladora do Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica, aprovada pela Portaria n° 158/GC3, de 25 de março de 2008, destina-se a suprir, temporariamente, o Comando da Aeronáutica com oficiais para o exercício de funções técnicas, de docência e administrativas, nas especialidades profissionais de seu interesse, em suas Organizações Militares (OM).

2.3 VAGAS

2.3.1 As vagas são destinadas aos candidatos aprovados neste Exame, classificados dentro do número de vagas e que forem habilitados à matrícula no processo seletivo.

2.3.2 As vagas encontram-se fixadas por especialidade e localidade, sendo que o candidato somente poderá concorrer às vagas de uma única especialidade.

2.3.3 O candidato fará a escolha da especialidade e das localidades a cujas vagas pretende concorrer, no momento da solicitação de inscrição.

2.3.4 Além de concorrer às vagas fixadas nestas instruções, distribuídas conforme o quadro a seguir apresentado, os candidatos também concorrerão àquelas, de acordo com a especialidade escolhida, que porventura vierem a surgir, durante o prazo de validade do presente Exame de Admissão.

2.3.5 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

ESPECIALIDADE	COMAR	LOCALIDADE	VAGAS
CIV - ENGENHARIA CIVIL (06 VAGAS)	I	ALCÂNTARA - MA	01
	III	RIO DE JANEIRO - RJ	01
	IV	SÃO PAULO - SP	01
	VI	BRASÍLIA - DF	01
	VII	MANAUS - AM	02
ELN - ENGENHARIA ELETRÔNICA (04 VAGAS)	I	BELÉM - PA	01
	II	RECIFE - PE	01
	III	LAGOA SANTA - MG	01
	VII	MANAUS - AM	01
ELT - ENGENHARIA ELÉTRICA (04 VAGAS)	II	RECIFE - PE	01
	III	RIO DE JANEIRO - RJ	01
	IV	SÃO PAULO - SP	01
	V	CANOAS - RS	01
MEC - ENGENHARIA MECÂNICA (05 VAGAS)	III	LAGOA SANTA - MG	01
		RIO DE JANEIRO - RJ	03
	IV	SÃO PAULO - SP	01
QUI - ENGENHARIA QUÍMICA (02 VAGAS)	III	RIO DE JANEIRO - RJ	01
	IV	SÃO PAULO - SP	01
TEL - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES (01 VAGA)	VI	BRASÍLIA - DF	01
ADM - ADMINISTRAÇÃO (08 VAGAS)	I	BELÉM - PA	01
	II	RECIFE - PE	02
	III	RIO DE JANEIRO - RJ	02
	V	CURITIBA - PR	01
	VI	BRASÍLIA - DF	01
	VII	MANAUS - AM	01
ANS - ANÁLISE DE SISTEMAS (09 VAGAS)	II	RECIFE - PE	01
	III	RIO DE JANEIRO - RJ	04
	IV	SÃO PAULO - SP	01
	VI	BRASÍLIA - DF	02
	VII	MANAUS - AM	01
AQT - ARQUITETURA (02 VAGAS)	III	RIO DE JANEIRO - RJ	01
	V	CANOAS - RS	01
AQV - ARQUIVOLOGIA (03 VAGAS)	III	RIO DE JANEIRO - RJ	03
ASS - SERVIÇO SOCIAL (08 VAGAS)	III	RIO DE JANEIRO - RJ	03
	IV	SÃO PAULO - SP	02
	V	CANOAS - RS	01
	VI	BRASÍLIA - DF	02
BIB - BIBLIOTECONOMIA (04 VAGAS)	III	BARBACENA - MG	01
		RIO DE JANEIRO - RJ	02
	VI	BRASÍLIA - DF	01
CCO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS (04 VAGAS)	I	BELÉM - PA	01
	III	RIO DE JANEIRO - RJ	02
	V	CURITIBA - PR	01
EFI - EDUCAÇÃO FÍSICA (01 VAGA)	III	BARBACENA - MG	01
ENF - ENFERMAGEM (13 VAGAS)	I	BELÉM - PA	01
	III	BARBACENA - MG	01
		LAGOA SANTA - MG	01
		RIO DE JANEIRO - RJ	06
	IV	SÃO PAULO - SP	01
	V	CANOAS - RS	01
		CURITIBA - PR	01
	VII	BOA VISTA - RR	01
EST - ESTATÍSTICA (06 VAGAS)	II	RECIFE - PE	01
	V	CURITIBA - PR	01
	VI	BRASÍLIA - DF	03
	VII	MANAUS - AM	01
FIS - FISIOTERAPIA (06 VAGAS)	I	BELÉM - PA	01
	II	RECIFE - PE	01
	IV	S. J. DOS CAMPOS - SP	01
		SÃO PAULO - SP	02
	V	CANOAS - RS	01
FON - FONOAUDIOLOGIA (03 VAGAS)	I	BELÉM - PA	01
	III	RIO DE JANEIRO - RJ	01
	V	CANOAS - RS	01
HIS - HISTÓRIA (01 VAGA)	III	RIO DE JANEIRO - RJ	01
JOR - JORNALISMO (08 VAGAS)	III	RIO DE JANEIRO - RJ	02
	VI	BRASÍLIA - DF	06
MLE - MAGISTÉRIO LÍNGUA ESPANHOLA (03 VAGAS)	III	BARBACENA - MG	01
		RIO DE JANEIRO - RJ	01
	IV	PIRASSUNUNGA - SP	01
MLI - MAGISTÉRIO LÍNGUA INGLESA (05 VAGAS)	III	BARBACENA - MG	01
		RIO DE JANEIRO - RJ	02
	IV	GUARATINGUETÁ - SP	01
		PIRASSUNUNGA - SP	01
MMA - MAGISTÉRIO MATEMÁTICA (01 VAGA)	IV	GUARATINGUETÁ - SP	01
MSO - MAGISTÉRIO SOCIOLOGIA (01 VAGA)	III	BARBACENA - MG	01
MUG - MUSEOLOGIA (02 VAGAS)	III	RIO DE JANEIRO - RJ	02
NUT - NUTRIÇÃO (11 VAGAS)	II	RECIFE - PE	01
		SALVADOR - BA	01
	III	BARBACENA - MG	01
		RIO DE JANEIRO - RJ	03
	IV	CAMPO GRANDE - MS	01
	V	FLORIANÓPOLIS - SC	01
		CANOAS - RS	01
	VI	ANÁPOLIS - GO	01
		BRASÍLIA - DF	01
PED - PEDAGOGIA (05 VAGAS)	I	BELÉM - PA	01
	III	RIO DE JANEIRO - RJ	01
	IV	GUARATINGUETÁ - SP	01
	VI	BRASÍLIA - DF	02
PSE - PSICOLOGIA ESCOLAR/EDUCACIONAL (03 VAGAS)	III	BARBACENA - MG	01
	IV	GUARATINGUETÁ - SP	01
		PIRASSUNUNGA - SP	01
PSL - PSICOLOGA CLÍNICA (11 VAGAS)	II	FORTALEZA - CE	01
		RECIFE - PE	01
	III	RIO DE JANEIRO - RJ	03
	IV	SÃO PAULO - SP	01
	V	FLORIANÓPOLIS - SC	01
		CANOAS - RS	01
		SANTA MARIA - RS	01
	VI	ANÁPOLIS - GO	01
	VII	BOA VISTA - RR	01
PSO - PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO (02 VAGAS)	III	RIO DE JANEIRO - RJ	02
PUP - PUBLICIDADE E PROPAGANDA (03 VAGAS)	VI	BRASÍLIA - DF	03
SJU - SERVIÇOS JURÍDICOS (14 VAGAS)	I	BELÉM - PA	01
	II	NATAL - RN	01
		RECIFE - PE	01
	III	RIO DE JANEIRO - RJ	04
	IV	GUARATINGUETÁ - SP	01
		S. J. DOS CAMPOS - SP	01
	VI	BRASÍLIA - DF	03
	VII	MANAUS - AM	02
TOC - TERAPIA OCUPACIONAL (01 VAGA)	III	RIO DE JANEIRO - RJ	01
TOTAL			160

2.4 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA AERONÁUTICA

2.4.1 O Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica (EAOT), ministrado no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte - MG, tem a duração de treze semanas e proporciona a adaptação daqueles que buscam ingressar no Comando da Aeronáutica como Oficiais Temporários, capacitando-os ao desempenho de atividades técnicas ou de docência específicas do posto para o qual serão nomeados.

2.4.2 O EAOT, constituído de instruções nos Campos Militar, Geral e Técnico-Especializado, visa primordialmente transmitir aos alunos os postulados básicos da vida militar e desenvolver elevado grau de vibração, devoção e entusiasmo pela Força Aérea. Proporciona ainda o desenvolvimento de qualidades e habilidades necessárias para a integração dos estagiários ao novo meio, fundamentados nos princípios e virtudes que devem caracterizar o militar do Comando da Aeronáutica.

2.4.3 O período de instrução de 21 (vinte e um) dias corridos, em regime de internato, contados a partir da data da matrícula, faz parte da verificação da Aptidão ao Oficialato e está inserido na instrução do Campo Militar.

2.4.4 Durante o período compreendido entre a inscrição no Exame de Admissão e a conclusão do EAOT, a candidata ou estagiária não deverá apresentar estado de gravidez, dada a incompatibilidade com os testes físicos específicos, de caráter seletivo, estabelecidos nestas instruções e com as atividades físicas obrigatórias a que será submetida. A comprovação do estado de gravidez acarretará a imediata exclusão do Exame de Admissão ou o desligamento do EAOT.

2.5 SITUAÇÃO DURANTE O EAOT

2.5.1 O candidato, no momento da matrícula, mediante ato do Comandante do CIAAR, passa à situação de Aluno do EAOT e é designado Segundo-Tenente Estagiário, designação essa a ser mantida durante o Estágio de Adaptação.

2.5.2 Durante a realização do estágio, o Segundo-Tenente Estagiário estará sujeito ao regime escolar do CIAAR e fará jus à remuneração fixada em lei, além de alimentação, alojamento, fardamento e assistência médico-hospitalar e dentária.

2.6 SITUAÇÃO APÓS A CONCLUSÃO DO EAOT

2.6.1 Quando da conclusão do EAOT, o CIAAR utilizará a classificação final obtida pelos Segundos-Tenentes Estagiários para estabelecimento da precedência hierárquica, de acordo com o plano de avaliação previsto para o respectivo estágio.

2.6.2 O estagiário que concluir com aproveitamento o EAOT será nomeado, mediante ato do Comandante da Aeronáutica, Segundo-Tenente da Reserva e convocado a servir, obrigatoriamente, por um período de dois anos, como Oficial Temporário. O mesmo integrará o Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica (QCOA), mantendo a precedência hierárquica estabelecida quando da conclusão do Estágio e perceberá os vencimentos referentes ao posto, de acordo com a Lei que dispõe sobre a remuneração dos militares das Forças Armadas.

2.6.3 O Segundo-Tenente do QCOA será designado, ao término do estágio de adaptação, para servir em OM sediada na localidade para a qual foi selecionado.

2.6.4 Quando houver mais de uma OM situada na mesma localidade e com vaga para a mesma especialidade, a designação para a OM em que o Segundo-Tenente do QCOA irá servir será em função da classificação que obtiver ao término do estágio.

2.7 PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO E LICENCIAMENTO

2.7.1 O Segundo-Tenente do QCOA, caso demonstre interesse em permanecer na ativa após a conclusão do período inicial de dois anos obrigatórios, poderá ter o tempo de sua convocação prorrogado anualmente, a critério do Comando da Aeronáutica, até completar oito anos de efetivo serviço, quando, então, será licenciado.

2.7.2 O Segundo-Tenente do QCOA será promovido ao posto de Primeiro-Tenente após cumprido o interstício fixado, desde que satisfaça as condições de acesso, previstas no Regulamento de Promoções de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, nas datas regulamentares, estabelecidas na Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

2.7.3 O oficial do QCOA poderá ser licenciado do serviço ativo "ex-officio" ou a pedido, de acordo com o Estatuto dos Militares.

2.7.4 O licenciamento, a pedido, somente será concedido ao oficial que concluir o tempo inicial a que se obrigou a servir.

2.7.5 O Segundo-Tenente ou o Primeiro-Tenente que não obtiver prorrogação do tempo de convocação será licenciado do serviço ativo e incluído na Reserva não Remunerada da Aeronáutica, no mesmo posto em que se encontrava.

3 INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

3.1 CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

3.1.1 São condições para a inscrição e para a realização do processo seletivo:

a) ser brasileiro nato, conforme parágrafo 3° do art. 12 da Constituição Federal;

b) ser voluntário;

c) não ter completado 43 anos de idade até a data-limite de inscrição (19 de setembro de 2008) - candidatos nascidos a partir de 20 de setembro de 1965;

d) não estar respondendo a ação penal como denunciado ou querelado;

e) não ter sido condenado em processo criminal transitado em julgado, por ocasião da habilitação à matrícula;

f) não estar cumprindo pena por crime militar ou comum;

g) não ter sido, anteriormente, excluído do serviço ativo por motivo disciplinar, por falta de conceito moral ou por incompatibilidade com a carreira militar, ou desligado(a) de curso ou estágio, ministrado em estabelecimento militar de ensino, pelos mesmos motivos;

h) se militar (praça) da ativa, estar classificado, no mínimo, no "Bom Comportamento";

i) se militar da ativa ou da reserva remunerada, não possuir grau hierárquico superior a Segundo-Tenente;

j) se militar da ativa ou da reserva, não pertencer ou não ter pertencido ao Quadro de Oficiais Temporários da Aeronáutica;

k) possuir, no máximo, o total de seis anos de efetivo serviço prestado às Forças Armadas ou Forças Auxiliares até a data da matrícula no Estágio de Adaptação;

l) se militar, ter parecer favorável do Comandante, Chefe ou Diretor da Organização Militar (OM) onde serve, expresso no Formulário de Solicitação de Inscrição, por meio das informações referentes ao atendimento das condições previstas nas alíneas acima e com a aposição do respectivo carimbo ou identificação datilografada, acompanhado da assinatura correspondente. Essas informações também poderão ser prestadas por autoridade delegada, devendo a delegação ser expressamente informada de acordo com o §1° e §3°, do art. 51, da RCA 12-1 de 01 JAN 05: "Art. 51. O ato da delegação de competência é específico, impessoal e limitado no tempo, ou seja. guarda relação com as competências funcionais.

§1° O ato de delegação será publicado em boletim interno da OM e, quando for o caso, na imprensa oficial, constando os cargos e/ou funções do delegante e do delegado, as competências delegadas e o prazo de vigência da delegação.

§3° As decisões adotadas por delegação devem mencionar explicitamente esta qualidade e considerar-se-ão editadas pelo delegado.";

m) ter, no mínimo, 1,55m de altura, se do sexo feminino, e 1,60m de altura, se do sexo masculino;

n) estar em dia com suas obrigações eleitorais, conforme prevê o inciso I, do § 1° do art. 7° da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral e no art. 14, parágrafo 1°, inciso I da Constituição Federal;

o) se do sexo feminino, estar de acordo com as exigências contidas nas instruções do Exame, conforme termo de responsabilidade constante do Formulário de Solicitação de Inscrição, relativas ao impedimento de apresentar estado de gravidez no período entre a inscrição no Exame e a conclusão do estágio;

p) não ser detentor de Certificado de Isenção do Serviço Militar motivado por incapacidade física, mental ou moral;

q) encontrar-se em dia com as obrigações civis e militares (art. 14, parágrafo 1°, inciso I da Constituição Federal e art. 2° da Lei n° 4.375/64 - Lei do Serviço Militar);

r) se do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar;

s) inscrever-se por meio do preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI) na internet;

t) pagar a taxa de inscrição e poder comprovar seu pagamento;

u) se militar da ativa da Aeronáutica, ter parecer favorável da Comissão de Promoções de Oficiais (CPO) ou da Comissão de Promoções de Graduados (CPG), dependendo do Corpo a que pertença, sustentada na análise qualitativa dos atributos inerentes ao exercício da função militar, contidos nas fichas de avaliação de desempenho à luz das obrigações e deveres militares expressos na lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares);

v) ter concluído curso superior, em nível de graduação (bacharelado ou licenciatura plena), do Sistema Nacional de Ensino, correspondente à especialidade a que pretende concorrer, de forma que possa apresentar, durante as Concentrações Intermediária e Final, cópia acompanhada do original do diploma, certificado ou declaração de conclusão, devidamente registrado, contendo o decreto de reconhecimento da instituição de ensino e a portaria de reconhecimento do respectivo curso, bem como as respectivas publicações no Diário Oficial da União (DOU).

NÃO SERÁ ACEITO DIPLOMA DE TECNÓLOGO;

- para as especialidades a seguir elencadas, os documentos apresentados devem enquadrar-se em uma das denominações usuais:

Administração - Bacharelado em Administração, Administração de Recursos Humanos, Administração de Pessoal, Administração de Empresas ou Administração Pública;

Análise de Sistemas - Bacharelado em Computação, Processamento de Dados, Informática, Ciências em Informática, Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Informática, Sistemas de Informação (tradução do inglês para "Computer Information Systems"), Análise de Sistemas, Licenciatura em Computação, em Informática, Engenharia de Informação, de Produção de Software, de Processamento de Dados ou Engenharia de Software;

Magistério - Licenciatura plena, obtida por conclusão de curso com habilitação correspondente à especialidade para a qual estiver concorrendo (Espanhol, Inglês, Matemática ou Sociologia);

Psicologia - graduação em curso de Formação de Psicólogo com habilitação correspondente à especialidade para a qual estiver concorrendo (Escolar/Educacional, Clínica ou Organizacional e do Trabalho;

Publicidade e Propaganda - Bacharelado em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda;

Jornalismo - Bacharelado em Jornalismo ou Comunicação Social com habilitação em Jornalismo;

Telecomunicações - Bacharelado em Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia Elétrica com habilitação em Telecomunicações; e

Eletrônica - Bacharelado em Engenharia Eletrônica ou Engenharia Elétrica com habilitação em Eletrônica.

3.2 LOCALIDADES PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES

3.2.1 Os exames (Concentração Inicial e Provas Escritas) serão realizados nas localidades sedes das Organizações Militares de Apoio (OMAP) designadas pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS) para apoiar os eventos desses exames e, caso prossiga no certame, na localidade correlacionada àquela, conforme o previsto no Quadro a seguir apresentado, salvo nos casos de determinação em contrário por parte da Administração.

3.2.2 No momento do preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição, o candidato deverá indicar a localidade sede da OMAP onde deseja realizar o Exame.

3.2.3 Será de responsabilidade do candidato apresentar-se nos dias, horários e locais determinados para a realização das fases do Exame.

3.2.4 QUADRO DE OMAP E LOCALIDADE PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES

Concentração Inicial Provas escritas	Concentração Intermediária Prova de Títulos INSPSAU (e em grau de recurso) (*) EAP (e em grau de recurso) TACF (e em grau de recurso)	Concentração Final
BELÉM-PA I (COMAR)	I COMAR	CIAAR
RECIFE-PE (II COMAR)	II COMAR
FORTALEZA-CE (BAFZ)
SALVADOR-BA (BASV)
NATAL - RN (BANT)
RIO DE JANEIRO-RJ (III COMAR)	III COMAR
BELO HORIZONTE-MG (CIAAR)
SÃO PAULO-SP (IV COMAR)	IV COMAR
CAMPO GRANDE-MS (BACG)
CANOAS-RS (V COMAR)	V COMAR
CURITIBA-PR (CINDACTA II)
FLORIANÓPOLIS (BAFL)
BRASÍLIA-DF (VI COMAR)	VI COMAR
MANAUS-AM (VII COMAR)	VII COMAR
BOA VISTA-RR (BABV)
PORTO VELHO-RO (BAPV)

3.2.4.1 (*) Caso a especificidade do exame médico assim o exija, a Administração definirá a localidade para realização da Inspeção de Saúde (INSPSAU) em grau de recurso, diversa daquela prevista nesse quadro para a INSPSAU em 1° grau.

3.2.5 RELAÇÃO DAS OMAP COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS

3.2.5.1 As seguintes localidades e respectivas OMAP - com indicação de jurisdição - estão à disposição do candidato para realização do exame:

Localidade : BELÉM - PA
OMAP : PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - I COMAR (*)
Logradouro : Av. Júlio César, s/n° - Bairro Souza - CEP 666 13-902
Telefone : (91) 3231-2989
Fax : (91) 3238-3500

Localidade : RECIFE - PE
OMAP : SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL - II COMAR (*)
Logradouro : Av. Armindo Moura, 500 - Bairro Boa Viagem - CEP 51130-180
Fone : (81) 2129-7092
Fax : (81) 2129-7222

Localidade : RIO DE JANEIRO - RJ
OMAP : TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR (*)
Logradouro : Pç. Marechal Âncora, 77 - Bairro Castelo - CEP 2002 1-200
Fone : (21) 2101-4933, 2101-6015 e 2101-6026
Fax : (21) 2101-4949

Localidade : SÃO PAULO - SP
OMAP : QUARTO COMANDO AÉREO REGIONAL - IV COMAR (*)
Logradouro : Av. Dom Pedro I, 100 - Bairro Cambuci - CEP 01552-000
Telefone : (11) 3346-6109
Fax : (11) 3208-9267

Localidade : CANOAS - RS
OMAP : QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL - V COMAR (*)
Logradouro : Rua Guilherme Schell, 3950 - Cx. Postal 261 - CEP 92200-630
Telefone : (51) 3462-1204
Fax : (51) 3462-1132

Localidade : BRASÍLIA - DF
OMAP : SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL - VI COMAR (*)
Logradouro : SHIS-QI 05 Área Especial 12 - CEP 71615-600
Fone : (61) 3364-8205
Fax : (61) 3365-1393

Localidade : MANAUS - AM
OMAP : SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR (*)
Logradouro : Av. Presidente Kennedy, 1500 - Bairro Ponta Pelada - CEP 69074-000
Fone : (92) 2129-1736
Fax : (92) 2129-1735

Localidade : BOA VISTA - RR
OMAP : BASE AÉREA DE BOA VISTA - BABV
Jurisdição : VII COMAR
Logradouro : BR 174, s/n° - Bairro Cauamé - Cx. Postal 101 - CEP 6930 1-970
Fone : (95) 3621-1032
Fax : (95) 3621-1016

Localidade : CAMPO GRANDE - MS
OMAP : BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE - BACG
Jurisdição : IV COMAR
Logradouro : Av. Duque de Caxias, 2905, Bairro Santo Antônio - CEP 79101-001
Fone : (67) 3368-3122
Fax : (67) 3314-7515

Localidade : CURITIBA - PR
OMAP : SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA II
Jurisdição : V COMAR
Logradouro : Av. Erasto Gaertner, 1000, Bairro Bacacheri, Caixa Postal 4083, CEP 825 10-901
Telefone : (41) 3251-5292
Fax : (41) 3251-5437

Localidade : FORTALEZA - CE
OMAP : BASE AÉREA DE FORTALEZA - BAFZ
Jurisdição : II COMAR
Logradouro : Av. Borges de Melo, s/n° - Alto da Balança- CEP 60415-5 10
Telefone : (85) 32 16-3000
Fax : (85) 3227-0879

Localidade : PORTO VELHO - RO
OMAP : BASE AÉREA DE PORTO VELHO - BAPV
Jurisdição : VII COMAR
Logradouro : Av. Lauro Sodré, s/n° - Cx. Postal 040 - CEP 78900-970
Fone : (69) 3211-9712
Fax : (69) 3211-9710

Localidade : BELO HORIZONTE - MG
OMAP : CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR
Jurisdição : III COMAR
Logradouro : Av. Santa Rosa 10 - Bairro Pampulha - CEP 3 1270-750
Fone : (31) 4009-5066 ou 4009-5068
Fax : (31) 3491-2264

Localidade : SALVADOR - BA
OMAP : BASE AÉREA DE SALVADOR - BASV
Jurisdição : II COMAR
Logradouro : Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães - CEP 41510-250
Telefone : (71) 3377-8200
Fax : (71) 3377-8220

Localidade : NATAL - RN
OMAP : BASE AÉREA DE NATAL - BANT
Jurisdição : II COMAR
Logradouro : Estrada da BANT s/n° - Emaús - Parnamirim - RN
Telefone : (84) 4008-7 100
Fax : (84) 4008-7538

Localidade : FLORIANÓPOLIS - SC
OMAP : BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS - BAFL
Jurisdição : V COMAR
Logradouro : Av. Santos Dumont, s/n° - Bairro Tapera - Florianópolis - SC
Telefone : (48) 3229-5000
Fax : (48) 3236-1344

3.2.5.2 (*) Nestas OMAP (I COMAR, II COMAR, III COMAR, IV COMAR, V COMAR, VI COMAR, VII COMAR), encontram-se sediados os SERENS (Serviços Regionais de Ensino), Organizações Militares da Aeronáutica, onde o candidato poderá obter informações sobre o exame.

3.3 ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.3.1 Para inscrever-se no processo seletivo, o interessado deverá preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI), obtido por meio do sistema de inscrição, disponível somente durante o período de inscrição e na Internet, sendo vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, fac- símile ou correio eletrônico.

3.3.2 O sistema conduzirá o candidato ao preenchimento interativo do FSI, com a inserção de seus dados cadastrais, ao final do qual será solicitada a impressão do formulário e do respectivo boleto bancário, que identificará a inscrição e o candidato.

3.3.3 Recomenda-se ao candidato que tome conhecimento de todos os requisitos exigidos para o concurso e que reúna os seguintes documentos e informações antes de iniciar o preenchimento do Formulário: identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço, números de telefones residencial/comercial/celular, endereço de e-mail na Internet e dados da instituição de ensino onde realizou o curso que o habilita ao concurso (nome, endereço atual e telefone) e, ainda, para os militares, RG militar, SARAM, data de praça, última promoção e unidade onde serve.

3.3.4 O valor da taxa de inscrição para o EA-EAOT 2009 é de R$ 80,00 (oitenta reais) e destina-se a cobrir as despesas com a realização do processo seletivo.

3.3.5 Não serão aceitos para comprovação do pagamento da taxa de inscrição os comprovantes de agendamento de pagamento, depósito em cheque ou entrega de envelope para depósito em terminais de auto-atendimento.

3.3.6 O valor pago referente à taxa de inscrição não será restituído, independentemente do motivo, sendo vedada a transferência do valor pago para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após conferir todos os dados inseridos no sistema de inscrições.

3.3.7 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

3.3.8 O CIAAR considerará o recebimento eletrônico dos dados enviados no momento do processamento da inscrição, não sendo necessário o envio do FSI impresso, devendo o candidato, se convocado para a Concentração Final e Habilitação à Matrícula, apresentá-lo (original) para comprovação do atendimento das condições para a Inscrição. Da mesma forma, o comprovante original de pagamento bancário não deverá ser enviado ao CIAAR, devendo permanecer sob a posse do candidato, para futura comprovação, caso necessário.

3.3.9 O formulário impresso deverá ter o seu preenchimento complementado, mediante a aposição da assinatura do candidato, bem como, para o caso de candidato militar, por meio da aposição da identificação e aposição da assinatura, nos devidos campos, pelo Comandante, Chefe ou Diretor da OM onde serve. O candidato é responsável pelo preenchimento da opção (PREENCHE OU NÃO PREENCHE) de atendimento das condições de inscrição, sem a qual não poderá prosseguir no preenchimento da FSI. No formulário gerado pelo sistema já constará esta informação, devendo ser conferida antes da assinatura da autoridade competente. Caso exista a possibilidade de o candidato não atender às condições de inscrição, seu Comandante deverá assinalar a opção NÃO PREENCHE, à caneta, e informar os motivos do não atendimento.

3.3.10 O candidato, ao preencher o FSI, deve dar especial atenção ao assinalamento dos campos relativos à (ao):

a) especialidade a cuja (s) vaga (s) pretende concorrer;

b) localidade sede da OMAP onde deseja realizar o Exame; e

c) enumeração das localidades com vagas disponíveis na especialidade a que pretende concorrer, priorizando aquelas onde deseja servir, podendo o candidato enumerar quantas desejar, dentre as disponíveis, desde que seja voluntário para servir em qualquer uma das localidades enumeradas.

Exemplo: (1ª) São Paulo; (2ª) Recife; (3ª) Rio de Janeiro; (4ª) Curitiba, etc.

As localidades para as quais o candidato não deseje concorrer, deverão ser preenchidas com a opção "não interessa"; e

d) assinalamento do campo relativo ao atendimento de condições e à assinatura do Comandante, Chefe ou Diretor da OM onde serve, para candidato militar.

3.3.11 Recomenda-se aos interessados não deixarem para os últimos dias a efetivação de sua inscrição. A Administração da Aeronáutica não se responsabiliza pela possibilidade de o preenchimento interativo do FSI não ser completado por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores técnicos que impossibilitem o processamento de dados.

3.3.12 Tendo em vista a elevada dificuldade em se atualizar os dados inseridos por meio do sistema de inscrição, recomenda-se atenção redobrada no preenchimento do FSI. A verificação do seu correto preenchimento é de responsabilidade do candidato.

3.4 RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO

3.4.1 Caberá ao candidato tomar conhecimento do resultado de sua solicitação de inscrição, a ser divulgado na data estabelecida no Calendário de Eventos, com a finalidade de proceder à solicitação de inscrição em grau de recurso, caso a mesma tenha sido indeferida.

3.4.2 O candidato terá sua solicitação de inscrição indeferida nos seguintes casos:

a) deixar de atender a qualquer uma das condições para inscrição; ou

b) deixar de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, efetuá-la após o término do período de inscrição ou ter o pagamento da taxa de inscrição não compensado, por qualquer motivo.

4 CONCENTRAÇÕES

4.1 No período compreendido entre a inscrição e a matrícula, haverá três concentrações, nas quais o comparecimento pessoal é obrigatório e cujas datas e horários constam do Calendário de Eventos.

4.1.1 As concentrações e suas finalidades são as seguintes:

a) Concentração Inicial - Visa orientar o candidato sobre a realização das provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados e da Prova de Títulos. Nesse evento, o Presidente da Comissão Fiscalizadora confirmará o local da Concentração Intermediária;

b) Concentração Intermediária e Prova de Títulos - Visa orientar o candidato sobre a realização da Inspeção de Saúde (INSPSAU), do Exame de Aptidão Psicológica (EAP), do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) e, ainda, sobre as solicitações de recurso e sobre a Concentração Final. As informações transmitidas neste evento constarão de termo, no qual os candidatos declararão a ciência das datas e horários estipulados. Nesse evento, ocorrerá a apresentação dos originais, para conferência, e entrega das cópias autenticadas dos documentos referentes à Prova de Títulos e, visando antecipar soluções para possíveis discrepâncias nos documentos necessários à matrícula, também será procedida a entrega das cópias da seguinte documentação, comprobatória das condições de inscrição:

- Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI) devidamente preenchido, sem rasuras ou omissões, cujas informações confirmem o atendimento das condições de inscrição;

- documento de identidade devidamente válido e dentro do prazo de validade. Também deve ser atual, tendo em vista as mudanças de fisionomia em relação aos períodos da infância e adolescência e conseqüentes dificuldades de identificação do candidato, no momento de confrontação de sua fotografia;

- Título de Eleitor e comprovante de situação eleitoral regularizada;

- Certificado de Reservista atualizado, se do sexo masculino;

- Certidão de Nascimento ou de Casamento;

- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e PIS/PASEP para aqueles com registro em Carteira de Trabalho;

- carteira de registro da profissão, expedida pelo respectivo órgão fiscalizador de classe (Conselho Regional), quando existir, acompanhada de declaração de que está em pleno gozo de suas prerrogativas profissionais, referente à especialidade a que concorre, exceto para os candidatos da especialidade Serviços Jurídicos e com a ressalva do estabelecido no item 8.5; e

- diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso superior, em nível de graduação (bacharelado ou licenciatura plena), do Sistema Nacional de Ensino, referente à especialidade a que concorre, conforme especificado nas Condições para a Inscrição.

b) Concentração Final - Visa comprovar o atendimento às condições para a inscrição e para matrícula do candidato selecionado pela Junta Especial de Avaliação (JEA). O candidato deve apresentar os originais, para conferência, e entregar as cópias dos documentos previstos, sendo orientado sobre a matrícula e o início do Estágio.

4.2 As atividades constantes das Concentrações Inicial e Intermediária serão organizadas e coordenadas pela Comissão Fiscalizadora da respectiva OMAP.

4.3 As atividades constantes da Concentração Final serão organizadas e coordenadas por equipe designada pelo CIAAR.

4.4 Por ocasião do deferimento da solicitação de inscrição, após a análise dos recursos, será divulgado pelo CIAAR, até 05 (cinco) dias antes da Concentração Inicial, o local onde serão realizadas as provas escritas do Exame de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, de acordo com a localidade em que o candidato realizará o exame. Nesta mesma data será disponibilizado o Cartão de Inscrição, que poderá ser impresso, facilitando o ingresso nos locais de provas.

4.5 Durante a Concentração Intermediária, o Presidente da Comissão Fiscalizadora coordenará o recebimento da documentação prevista e informará o dia, o horário e o local da realização da INSPSAU, do EAP, do TACF e da Concentração Final, de acordo com o Calendário de Eventos, bem como dará instruções a respeito das solicitações de recurso.

5 PROCESSO SELETIVO

5.1 ETAPAS

5.1.1 Este processo seletivo abrange um concurso, em âmbito nacional, de caráter eliminatório e classificatório, e a verificação dos requisitos médicos, físicos e psicológicos, de caráter eliminatório, até a Concentração Final.

5.1.2 Os Exames serão constituídos das seguintes etapas:

a) Exame de Escolaridade;

b) Exame de Conhecimentos Especializados;

c) Prova de Títulos;

d) Inspeção de Saúde (INSPSAU);

e) Exame de Aptidão Psicológica (EAP); e

f) Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).

5.1.3 Todas as etapas, à exceção da Prova de Títulos, terão caráter eliminatório, sendo que os Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados terão, também, caráter classificatório.

5.1.4 A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.

5.1.5 As etapas supracitadas serão realizadas de acordo com a necessidade da Administração, não cabendo solicitação para adiamento, por parte do candidato, independentemente do motivo.

5.1.6 Não haverá segunda chamada para a realização de qualquer etapa supracitada. O não comparecimento pessoal ou atraso a qualquer uma delas implicará ao candidato a imediata exclusão do Exame.

5.2 EXAME DE ESCOLARIDADE, DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS E PROVA DE TÍTULOS

5.2.1 O Exame de Escolaridade, de caráter eliminatório e classificatório, será realizado por meio de duas provas escritas de Língua Portuguesa, constando a primeira prova de questões sobre Gramática e Interpretação de Texto e a segunda prova de uma Redação.

5.2.2 O Exame de Conhecimentos Especializados, de caráter eliminatório e classificatório, será realizado por meio de prova escrita, envolvendo assuntos relativos à especialidade a que concorre o candidato.

5.2.3 PROVAS ESCRITAS - CONTEÚDO

5.2.3.1 As provas escritas do exame aplicadas a todos os candidatos inscritos versarão sobre as matérias e assuntos constantes do Conteúdo Programático e da Bibliografia sugerida.

5.2.3.2 As questões das provas serão formuladas de modo a se verificar a capacidade do candidato de elaborar raciocínios, evitando-se, em princípio, a simples memorização.

5.2.4 PROVAS ESCRITAS - COMPOSIÇÃO

5.2.4.1 As provas escritas serão compostas de questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas, das quais somente uma será a correta. As provas terão a seguinte composição:

I - Prova de Gramática e Interpretação de Texto - comum a todos os candidatos, composta por 20 (vinte) questões objetivas, abrangendo a disciplina Língua Portuguesa.

II - Prova de Redação - constituída de uma redação, cujo tema versará sobre assunto de importância e digno de registro e terá como propósito verificar a capacidade de expressão escrita do candidato, na língua portuguesa.

III - Prova de Conhecimentos Especializados - por área a que se destina o candidato, composta por 40 (quarenta) questões objetivas, elaboradas de acordo com o Conteúdo Programático e terá como propósito verificar a formação profissional do candidato.

5.2.5 APURAÇÃO DOS RESULTADOS - PREENCHIMENTO DO CARTÃO

* FIGURA NO FINAL EDITAL

5.2.5.1 Para a apuração dos resultados das questões objetivas das provas escritas, será utilizado um sistema automatizado de leitura de cartões. Em conseqüência, o candidato deverá atentar para o correto preenchimento de seu Cartão de Respostas.

5.2.5.2 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o cartão de respostas (personalizado), que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e no Cartão de Respostas. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato.

5.2.5.3 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar uma, e somente uma, das quatro alternativas de cada questão, conforme instruções de preenchimento constantes do Cartão de Respostas.

5.2.5.4 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

5.2.5.5 Os prejuízos decorrentes de marcações incorretas no Cartão de Respostas serão de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato. Serão consideradas marcações incorretas as que forem feitas com qualquer outra caneta que não seja ESFEROGRÁFICA COM TINTA PRETA OU AZUL e que estiverem em desacordo com este item e com as instruções contidas no Cartão de Respostas.

5.2.5.6 Qualquer marcação incorreta resultará, para o candidato, em pontuação 0,0000 (zero) na questão correspondente.

5.2.6 MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.2.6.1 Para realizar as provas escritas, o candidato deverá estar munido do seu documento de identidade original e do material permitido para resolução das questões e marcação das respostas. O candidato somente poderá utilizar o seguinte material: lápis ou lapiseira (apenas para resolução, no próprio caderno de questões); borracha; régua; caneta esferográfica com tinta preta ou azul e prancheta (se for necessário o uso de prancheta, será informado no cartão de inscrição). O material não poderá conter qualquer tipo de equipamento eletrônico ou inscrição, exceto as de caracterização (marca, fabricante, modelo) e as de graduação (régua).

5.2.6.2 Não será permitido ao candidato realizar a prova portando (junto ao corpo) óculos escuros, telefone celular, relógio de qualquer tipo, armas, gorros, chapéus, bonés ou similares, bolsas, mochilas, pochetes, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como aparelhos eletro-eletrônicos, tais como: máquina calculadora, agenda eletrônica, "walkman", "pager", "palm top", receptor, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico que receba, transmita ou armazene informações.

5.2.6.3 Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de detector de metais.

5.2.6.4 Os membros da Comissão Fiscalizadora não se responsabilizarão pelos pertences dos candidatos.

5.2.7 PROCEDIMENTOS DURANTE AS PROVAS

5.2.7.1 O candidato deverá estar no local de realização das provas escritas, com a antecedência necessária, observando que os portões de acesso aos locais de realização das provas serão abertos às 7h45 e fechados às 8h45 (horários de Brasília).

5.2.7.2 Os candidatos que chegarem ao local de realização da prova após o fechamento dos portões serão considerados excluídos, cabendo ao candidato, considerando os imprevistos comuns às grandes cidades, estabelecer a antecedência com que deverá se deslocar para o local, de forma a evitar possíveis atrasos. É recomendável, ainda, visitar com antecedência o local de realização da prova.

5.2.7.3 Para facilitar o processo de identificação, é recomendável que o candidato cuja inscrição tenha sido deferida, imprima o seu Cartão de Inscrição e leve-o consigo, a fim de realizar a Concentração Inicial. O candidato, ao ingressar no prédio para as Provas Escritas, deverá dirigir-se à sala designada, onde, após ser identificado, tomará assento e aguardará seu início.

5.2.7.4 No entanto, se por qualquer razão o candidato não portar o seu Cartão de Inscrição, será permitido seu ingresso no local designado para a Concentração Inicial, desde que sua solicitação de inscrição tenha sido deferida e que ele possa identificar-se por meio do seu documento de identidade original.

5.2.7.5 Após o fechamento dos portões os candidatos deverão ingressar nos recintos de prova, para que sejam iniciados os procedimentos operacionais relativos ao processo seletivo, permitindo que os candidatos estejam em condições de iniciarem as provas pontualmente no horário previsto.

5.2.7.6 Após identificado e instalado na sala de provas, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguarda o horário de início das provas.

5.2.7.7 A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante Termo de Abertura dos Envelopes de Prova, e na presença de, no mínimo, dois candidatos.

5.2.7.8 As provas terão início às 10h00 (horário de Brasília) e duração de 4 (quatro) horas. Após o seu início, o tempo restante até o término da prova será informado verbalmente pela Comissão Fiscalizadora a cada hora cheia e nos últimos 30 minutos, 15 minutos e 5 minutos. Após isso restarão 20 minutos para marcação do cartão de respostas.

5.2.7.9 Iniciada a prova escrita, não haverá mais esclarecimentos.

5.2.7.10 Tendo em vista razões de sigilo, uma vez iniciadas as provas escritas do Exame de Escolaridade, o candidato:

a) deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, duas horas após o seu início.

b) somente poderá levar consigo o Caderno de Questões se permanecer no recinto até o término do tempo total previsto para a realização das provas. O candidato que optar por se retirar, definitivamente, antes de transcorrido o tempo total previsto para a realização das provas terá, obrigatoriamente, que devolver o Caderno de Questões à Comissão Fiscalizadora; e

c) não poderá, sob nenhum pretexto, fazer anotações sobre as questões das provas em local que não seja o próprio Caderno de Questões.

5.2.7.11 A inobservância do subitem anterior acarretará a não-correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato do processo seletivo.

5.2.7.12 O candidato poderá deixar o seu lugar, quando devidamente autorizado pelo Fiscal, para se retirar definitivamente do recinto ou nos casos abaixo especificados:

a) atendimento médico por pessoal designado pelo Comando da Aeronáutica;

b) necessidades fisiológicas (fazer uso de banheiro), devidamente acompanhado por militar designado para este fim; e

c) casos de força maior, comprovados pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora, sem que aconteça saída da área circunscrita à realização da prova.

5.2.7.13 Ao final das provas, os dois últimos candidatos deverão permanecer em cada sala. Somente poderão sair juntos do recinto quando todos tiverem concluído as provas ou o tempo para realização delas tenha se encerrado

5.2.7.14 O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença e no Cartão de Respostas, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade, vedada a aposição de rubrica.

5.2.7.15 Ao término do tempo concedido para a realização da prova, o candidato interromperá a resolução da mesma no ponto em que estiver, reunirá seus pertences, levantar-se-á e, ordenadamente, deixará o recinto de prova, entregando a Folha de Redação, a Capa da Prova e o Cartão de Respostas ao fiscal.

5.2.7.16 Nos dias de prova, não será permitido:

I - o ingresso de pessoas não envolvidas com o processo seletivo, tais como, parentes, amigos e acompanhantes;

II - a realização das provas fora das dependências designadas anteriormente pelas OMAP para essa atividade, ainda que por motivo de força maior;

III - o acesso ao local de prova de candidata lactante conduzindo o bebê;

IV - o acesso ao local de prova de candidatos portadores de moléstias infecto- contagiosas, declaradas ou não; e

V - qualquer tipo de auxílio externo ao candidato para a realização da prova, mesmo no caso de o candidato se encontrar impossibilitado de escrever.

5.2.8 ATRIBUIÇÃO DE GRAUS

5.2.8.1 A cada questão das provas escritas de Gramática e Interpretação de Texto e de Conhecimentos Especializados será atribuído um valor específico e o resultado de qualquer uma das provas será igual à soma dos valores das questões assinaladas corretamente.

5.2.8.2 Os graus atribuídos às provas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados e as médias calculadas com base nesses graus estarão contidos na escala de 0 (zero) a 10,0000 (dez), considerando-se até a casa décimo-milesimal.

5.2.9 PROVA DE REDAÇÃO

5.2.9.1 A prova de redação será realizada junto com as demais provas escritas previstas para o certame. Será dissertativa-argumentativa ou dissertativa-expositiva, conforme for solicitado pela Banca Examinadora, em prosa, e abordará temas da atualidade, sendo confeccionada em impresso próprio.

5.2.9.2 A prova de redação deverá conter no mínimo 80 (oitenta) palavras, em letra legível, a respeito do tema a ser fornecido no ato dessa prova.

5.2.9.3 Para correção da prova de redação, será utilizado um processo que impede a identificação do candidato, garantindo assim a imparcialidade no julgamento. O processo consiste na vinculação do número da redação ao número do cartão-resposta, que não aparece em nenhum outro local, sendo que, a redação não será identificada ou conterá marcações que permitam sua identificação.

5.2.9.4 A correção da prova será procedida por Bancas Examinadoras específicas, compostas por 3 (três) professores, segundo parâmetros de avaliação padronizados em formulário específico, constante do verso da redação e considerando-se os aspectos apresentados na tabela a seguir:

	ASPECTOS AVALIADOS	PONTOS DEBITADOS POR ERRO COMETIDO
PARTE I	Pontuação, ortografia e acentuação gráfica	0,50
	Morfos sintaxe (correção lingüística)	0,50
	Propriedade vocabular	0,50
	Organização adequada de parágrafos	0,50
	Adequação no uso dos articuladores	0,50
PARTE II	Argumentação coerente	descontar até 2,00
	Informatividade	descontar até 2,00
	Pertinência ao tema proposto (em caso de fuga parcial)	descontar até 3,00

5.2.9.5 À redação com menos de 80 (oitenta) palavras será deduzido da nota atribuída 1 (um) décimo por palavra faltante, até o limite de 70 (setenta) palavras.

5.2.9.6 Consideram-se palavras todas aquelas pertencentes às classes gramaticais da Língua Portuguesa.

5.2.9.7 Não serão fornecidas folhas adicionais para complementação da redação, devendo o candidato limitar-se a uma única folha padrão recebida, com 30 (trinta) linhas.

5.2.9.8 Será atribuída a nota 0 (zero) à redação

a) fora do tipo ou tema proposto;

b) que não estiver em prosa;

c) com número inferior a 70 (setenta) palavras;

d) com marcas que permitam a identificação do autor;

e) escrita de forma ilegível ou cuja caligrafia impeça a compreensão do sentido global do texto; e

f) escrita a lápis ou com caneta que não seja de tinta preta ou azul.

5.2.10 GRAU DO EXAME DE ESCOLARIDADE

5.2.10.1 O grau obtido pelo candidato no Exame de Escolaridade será calculado pela média

ponderada dos graus das provas que o compõem, atribuindo-se peso 1 (um) à prova sobre Gramática e Interpretação de Texto e peso 2 à Prova de Redação, conforme abaixo:

EE = [GIT + 2 (RED)] / 3, onde:

EE = grau do Exame de Escolaridade;

GIT = grau da prova de Gramática e Interpretação de Texto (peso 1); e

RED = grau da prova de Redação (peso 2).

5.2.11 MÉDIA PARCIAL

5.2.11.1 Após a realização das provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados será calculada a Média Parcial obtida pelo candidato.

5.2.11.2 A Média Parcial do candidato será calculada por meio da média ponderada dos graus obtidos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, observando a fórmula abaixo e os pesos atribuídos a cada exame:

MP = [EE + 2 (CE)] / 3, onde:

MP = Média Parcial;

EE = grau do Exame de Escolaridade (peso 1); e

CE = grau do Exame de Conhecimentos Especializados (peso 2).

5.2.11.3 O grau mínimo que determinará o aproveitamento do candidato em qualquer uma das provas que compõem os Exames de Escolaridade (inclusive Redação) e de Conhecimentos Especializados será 5,0000 (cinco).

5.2.11.4 Serão considerados candidatos com aproveitamento aqueles que obtiverem Média Parcial igual ou superior a 6,0000 (seis).

5.2.11.5 Os candidatos com aproveitamento nos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados serão relacionados, por curso e especialidade a que concorrem, por meio da ordenação decrescente de suas Médias Parciais, o que estabelecerá a classificação parcial.

5.2.11.6 A classificação parcial será considerada apenas para a convocação de candidatos para a Concentração Intermediária, a fim de realizarem a Prova de Títulos, a Inspeção de Saúde, o Exame de Aptidão Psicológica e o Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF), desde que cumpridas as exigências previstas nestas instruções e de acordo com o fator multiplicativo previsto no item 5.3.1.

5.2.12 PROVA DE TÍTULOS

5.2.12.1 A Prova de Títulos possui caráter apenas classificatório.

5.2.12.2 Os títulos deverão ser apresentados por ocasião da Concentração Intermediária, na data estabelecida no Calendário de Eventos do Exame.

5.2.12.3 Os títulos apresentados pelos candidatos serão analisados por Banca Examinadora designada pelo DEPENS em Boletim do Comando da Aeronáutica.

5.2.12.4 Somente serão submetidos à análise e receberão a pontuação correspondente os títulos expedidos até a data de entrega estabelecida no Calendário de Eventos e que atendam as exigências a seguir:

a) Diploma expedido por instituição reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, de conclusão de pós-graduação "strictu sensu", em nível de doutorado ou certificado de conclusão de doutorado, na área específica a que concorre, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, os resultados dos exames e do julgamento da dissertação ou tese: 100 (cem) pontos;

b) Diploma expedido por instituição reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, de conclusão de pós-graduação "strictu sensu", em nível de mestrado ou certificado de conclusão de mestrado, na área específica a que concorre, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, os resultados dos exames e do julgamento da dissertação ou tese: 80 (oitenta) pontos;

d) Diploma ou Certificado expedido por instituição reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de pós-graduação "lato sensu", em nível de especialização, na área específica a que concorre, com carga mínima de 360 horas: 60 (sessenta) pontos;

e) Para os candidatos da especialidade Serviços Jurídicos (SJU), Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou Certificado de Habilitação no Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil: 40 (quarenta) pontos.

5.2.12.4.1 Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação "lato sensu", em nível de especialização, deverão atender aos seguintes aspectos:

a) Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, realizados sob a égide da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, emitida pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2001, Seção I, p. 12 deverão conter - ou ser acompanhados de - histórico escolar, do qual devem constar, obrigatoriamente, a relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno em cada uma das disciplinas e o nome e qualificação dos professores responsáveis por elas; período e local em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico; título da monografia ou do trabalho final do curso e nota ou conceito obtido; declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na Resolução CNE/CES n° 1 e indicação do ato legal de credenciamento da instituição, no caso de Cursos ministrados à distância. Esta exigência está amparada pelo art. 12 da Resolução CNE/CES n° 1;

b) Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, realizados sob a égide da Resolução CNE/CES nº 3, de 5 de outubro de 1999, emitida pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 1999, Seção I, p. 52 deverão mencionar a área específica do conhecimento a que corresponde, e conter, obrigatoriamente, a relação das disciplinas, sua carga horária, a nota ou conceito obtido pelo aluno; o nome e a titulação do professor por elas responsável; o período em que o curso foi realizado e a declaração de que o curso cumpriu todas as disposições da dita Resolução. Esta exigência está amparada pelo art. 5° da Resolução CNE/CES n° 3;

c) Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, realizados sob a égide da Resolução CNE/CES nº 2, de 20 de setembro de 1996, emitida pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 1996, Seção I, p. 21183, deverão conter, obrigatoriamente, a relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno em cada uma das disciplinas e o nome e qualificação dos professores responsáveis por elas; o critério adotado para avalização do aproveitamento; período e local em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico e declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na Resolução CNE/CES n° 2. Esta exigência está amparada pelo art. 11 da Resolução CNE/CES n° 2;

d) Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, realizados sob a égide da Resolução CNE/CES nº 12, de 6 de outubro de 1983, emitida pelo Conselho Federal de Educação do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 1983, Seção I, p. 18.233 deverão conter - ou ser acompanhado de - histórico escolar, do qual devem constar, obrigatoriamente, cada uma das disciplinas e o nome e qualificação dos professores responsáveis por elas; o critério adotado para avaliação do aproveitamento; período e local em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico e declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na Resolução CNE/CES n° 12.

Esta exigência está amparada pelo parágrafo único do art. 5 da Resolução n° 12/83.

5.2.12.5 O candidato poderá apresentar apenas um título para cada pós-graduação. A contagem de pontos será feita de forma cumulativa caso o candidato apresente título em mais de uma categoria.

5.2.12.6 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina - tais como declarações, certidões, comprovantes de pagamento de taxa para obtenção de documentação, cópias de requerimentos, além dos mencionados no item anterior, ou documentos que não estejam em consonância com as Resoluções citadas não serão considerados para efeito de pontuação.

5.2.12.7 Para cada título o candidato deverá apresentar o documento original e uma cópia autenticada em cartório, devendo ser recolhida esta última para avaliação. Para fins de pontuação, serão desconsideradas as cópias não autenticadas em cartório.

5.2.12.7.1 As cópias dos títulos declarados não serão devolvidas em hipótese alguma.

5.2.12.8 O candidato poderá apresentar tantos títulos quanto desejar. No entanto, será atribuída a pontuação correspondente apenas a um título de cada categoria (ex: dois títulos de doutorado, apenas um será pontuado) e que tenha correlação direta com a especialidade para cuja vaga o candidato concorre. A contagem de pontos será feita de forma cumulativa, caso o candidato apresente título em mais de uma categoria.

5.2.12.9 Para cursos concluídos no exterior serão aceitos apenas os diplomas correspondentes, desde que revalidados por instituição de ensino superior reconhecida no Brasil.

5.2.12.10 Os documentos referentes a títulos que estiverem redigidos em Língua Estrangeira deverão estar traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

5.2.12.11 Receberá pontuação zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados nestas Instruções.

5.2.12.12 No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário no qual indicará a quantidade de títulos apresentados.

5.2.12.13 A pontuação máxima que um candidato poderá obter pelos títulos apresentados totalizará 240 (duzentos e quarenta) pontos / 280 (duzentos e oitenta) para os candidatos da especialidade SJU. Cada 10 pontos correspondem a 0,05 (cinco centésimos) no grau da Prova de Títulos. O somatório dos números decimais será o grau obtido na Prova de Títulos. Esse grau será acrescentado àquele da Média Parcial do candidato. O acréscimo poderá totalizar 1,2000 ou 1,4000 (SJU), desde que não ultrapasse o valor máximo que poderá ser obtido pelo candidato na Média Final, o qual corresponde ao grau 10,0000. Qualquer valor acima do grau 10,0000 obtido pelo candidato será desconsiderado para efeito de cálculo da Média Final.

5.2.13 MÉDIA FINAL

5.2.13.1 A Média Final será calculada somente para os candidatos convocados para a Concentração Intermediária. Ela corresponde à Média Parcial calculada conforme o previsto no item 5.2.11, acrescida do grau obtido na Prova de Títulos, observando o disposto no item 5.2.12.13 e a fórmula abaixo:

MF = MP + PT, onde:

MF = Média Final;

MP = Média Parcial; e

PT = Prova de Títulos.

5.2.13.2 A Média Final estará contida na escala de 0 (zero) a 10,0000 (dez), considerando-se até a casa décimo-milesimal.

5.2.13.3 A Média Final estabelecerá a nova classificação dos candidatos, para fins de preenchimento das vagas previstas para cada especialidade e tornará sem efeito a classificação parcial.

5.2.14 CRITÉRIO DE DESEMPATE

5.2.14.1 No caso de empate das Médias Parciais, o desempate será decidido de acordo com a seguinte ordem de precedência:

a) maior grau obtido na prova escrita do Exame de Conhecimentos Especializados; e

b) maior idade.

5.2.14.2 No caso de empate das Médias Finais, o desempate será decidido de acordo com a seguinte ordem de precedência:

a) maior grau correspondente à pontuação obtida na Prova de Títulos;

b) maior grau obtido na prova escrita do Exame de Conhecimentos Especializados; e

c) maior idade.

5.3 CONVOCAÇÃO PARA CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA, PROVA DE TÍTULOS, INSPSAU, EAP E TACF

5.3.1 Somente serão convocados para prosseguirem no certame e, portanto, participarem da Concentração Intermediária, realizarem a Prova de Títulos, a INSPSAU, o EAP e o TACF, os candidatos relacionados de acordo com a ordem estabelecida pela MÉDIA PARCIAL, em número máximo correspondente até o quádruplo do total das vagas estabelecidas para as respectivas especialidades.

5.3.2 A convocação de candidatos em número superior ao das vagas fixadas visa, exclusivamente, ao preenchimento dessas, em caso de haver exclusão de candidatos em decorrência de não aproveitamento ou de desistência.

5.4 INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)

5.4.1 A INSPSAU será realizada em Organização de Saúde da Aeronáutica (OSA). O resultado da INSPSAU para cada candidato será expresso por meio das menções "APTO" ou "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA".

5.4.2 Os requisitos que compõem a INSPSAU e os parâmetros exigidos para a obtenção da menção "APTO" constam da ICA 160-6 "Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica", aprovada por intermédio da Portaria DIRSA n° 44/SDTSA, de 18 de outubro de 2006.

5.4.3 Somente será considerado "APTO" na INSPSAU o candidato que obtiver resultado favorável dentro dos padrões e diretrizes estabelecidos pela Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA).

5.4.4 O candidato que obtiver a menção "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" na INSPSAU terá o diagnóstico do motivo de sua incapacidade registrado em um Documento de Informação de Saúde.

5.5 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)

5.5.1 O EAP será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA).

5.5.2 Os requisitos que compõem o EAP constam da ICA 38-7 "Instruções Reguladoras dos Exames Psicológicos do Comando da Aeronáutica".

5.5.3 Os candidatos serão avaliados nas áreas de personalidade, aptidão e interesse ou somente em algumas delas, conforme o padrão seletivo estabelecido para a função/atividade que irão exercer. O resultado do EAP para cada candidato será expresso por meio das menções "INDICADO" ou "CONTRA-INDICADO".

5.5.4 A contra-indicação não pressupõe a existência de transtornos mentais. Indica, tão-somente, que o avaliado, no momento, não atende aos parâmetros exigidos para o exercício da atividade militar.

5.6 TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)

5.6.1 O TACF será realizado segundo os procedimentos e parâmetros fixados em documentos normativos do Comando da Aeronáutica, do DEPENS e naqueles expedidos pela Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA).

5.6.2 Os requisitos que compõem o TACF e os parâmetros exigidos para a sua realização constam da ICA 54-2 "Aplicação do TACF para Processos de Incorporação, Exames de Admissão e de Seleção do Comando da Aeronáutica".

5.6.3 Somente realizarão o TACF os candidatos julgados aptos na INSPSAU. O resultado do TACF para cada candidato será expresso por meio das menções "APTO" ou "NÃO APTO".

5.6.4 Casos temporários de alteração fisiológica, fraturas, luxações, indisposição ou outros que possam vir a ser apresentados pelos candidatos antes da realização do TACF e, em conseqüência, diminuir a capacidade física dos mesmos ou impossibilitar a realização do referido teste, não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer adiamento ou tratamento privilegiado.

6 RECURSOS

6.1 INTERPOSIÇÃO

6.1.1 Será permitido ao candidato interpor recurso somente quanto ao que se segue:

a) indeferimento da solicitação de inscrição;

b) parecer desfavorável na Avaliação de Comissões de Promoção - AVCOM (CPG ou CPO) - aplicável somente para candidatos militares da ativa da Aeronáutica;

c) formulação de questões das provas escritas de Gramática e Interpretação de Texto, de Conhecimentos Especializados e aos seus respectivos gabaritos provisórios;

d) resultado obtido na Prova de Redação;

e) resultado obtido na Prova de Títulos;

f) resultado obtido na INSPSAU;

g) resultado obtido no EAP; e

h) resultado obtido no TACF.

6.1.2 Os prazos e as datas para interposições de recurso encontram-se estabelecidos no Calendário de Eventos e devem ser rigorosamente observados e cumpridos.

6.1.3 Será de inteira responsabilidade do candidato a remessa ou entrega dos documentos exigidos nos locais previstos e o cumprimento dos prazos para interposições de recurso.

6.1.4 Os formulários para interposição dos recursos deverão ser redigidos de acordo com os modelos constantes da página oficial do CIAAR para o concurso ou nas páginas disponibilizadas para este fim. Será indeferido previamente qualquer pedido de recurso apresentado fora do prazo, em formulário diferente do padronizado ou, quando for o caso, desacompanhado dos devidos documentos, conforme o estipulado nestas instruções.

6.1.5 Não serão considerados os pedidos de revisão sem assinatura do requerente e que forem inconsistentes, sem fundamentação ou genéricos, do tipo "solicito rever a correção". Também não serão considerados pedidos encaminhados via correio eletrônico (e-mail).

6.1.6 Serão considerados e respondidos todos os pedidos de revisão que atenderem às exigências. Os demais pedidos de revisão, que estiverem em desacordo, serão indeferidos e não serão respondidos.

6.1.7 Caso alguma divulgação deixe, por motivo de força maior, de ser realizada na data prevista, o candidato disporá do mesmo prazo previsto originalmente para interpor recurso, a contar da data da efetiva divulgação.

6.2 RECURSO PARA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEFERIDA

6.2.1 Poderá requerer inscrição em grau de recurso o candidato cuja solicitação de inscrição tenha sido indeferida por:

a) preenchimento incorreto ou incompleto do Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI), quando o motivo apontado como causa do indeferimento tenha sido declarado erroneamente pelo candidato; ou

b) não comprovação do pagamento da taxa de inscrição, desde que a referida taxa tenha sido paga dentro do prazo estabelecido e que tal pagamento possa ser comprovado.

6.2.2 O CIAAR, por ocasião da divulgação do indeferimento da solicitação de inscrição, discriminará o motivo desse resultado para subsidiar os procedimentos da solicitação de inscrição em grau de recurso.

6.2.3 O requerimento para inscrição em grau de recurso deverá ser remetido ao CIAAR, via mensagem fac-símile, dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos. O candidato deverá anexar a esse requerimento o(s) seguinte(s) documento(s):

a) novo FSI corretamente preenchido; ou

b) comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

6.2.4 A solicitação de inscrição do candidato será indeferida definitivamente, impossibilitando sua participação no processo seletivo, nos casos em que:

a) persistir o erro ou a omissão de dado após a remessa do novo FSI;

b) não comprovar o pagamento da taxa de inscrição; ou

c) enviar o requerimento para inscrição em grau de recurso fora do prazo previsto.

6.2.5 A divulgação sobre o deferimento ou indeferimento definitivo da solicitação de inscrição será feita pelo CIAAR, que também disponibilizará ao candidato, na Internet, o seu Cartão de Inscrição ou o Aviso de Indeferimento de Inscrição, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da data prevista para a Concentração Inicial.

6.3 RECURSO QUANTO AO PARECER DA CPO ou CPG (AVCOM)

6.3.1 Caberá ao interessado, quando for o caso, interpor recurso quanto ao parecer da CPO ou da CPG, por meio de requerimento dirigido ao Secretário da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica ou ao Diretor da DIRAP.

6.3.2 O requerimento para recurso quanto ao parecer da CPO ou CPG deverá ser remetido, administrativamente, à SECPROM ou à DIRAP, dentro do prazo previsto no calendário de eventos.

6.4 RECURSOS PARA OS EXAMES DE ESCOLARIDADE E DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS

6.4.1 Os recursos quanto às provas escritas que compõem os Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados deverão ser referentes às questões que o candidato entenda terem sido formuladas de maneira imprópria ou conterem incorreções em seus respectivos gabaritos.

6.4.1.1 Os recursos citados no item anterior serão analisados por Bancas Examinadoras contratadas pela empresa terceirizada ou por Bancas Examinadoras do COMAER (conforme a prova) responsáveis pela confecção das provas.

6.4.2 Não poderá ser interposto recurso quanto aos procedimentos de avaliação, os quais estão previamente normatizados nas presentes instruções.

6.4.3 O CIAAR disponibilizará página na internet, durante o prazo previsto no Calendário de Eventos, para que os candidatos façam seus recursos. O sistema gerará as Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ), sendo os dados enviados automaticamente para o banco de dados do concurso. Não há limites quanto ao número de recursos interpostos, mas cada recurso deverá ter no máximo 500 (quinhentos) caracteres para as considerações do candidato.

6.4.4 Os recursos deverão ser encaminhados, diretamente ao CIAAR, via encomenda expressa (urgente) ou via ECT por SEDEX, dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos.

6.4.4.1 No entanto, se no período destinado ao recurso ocorrer greve da ECT e na localidade em que o candidato residir não houver outra empresa que preste serviço de encomenda expressa, os recursos serão analisados com base nas informações constantes do banco de dados.

6.4.5 O candidato deverá utilizar uma Ficha Informativa sobre Formulação de Questão para cada questão em pauta ou gabarito.

6.4.6 Não será aceita Ficha Informativa sobre Formulação de Questão que:

a) contiver campos em branco ou omissão de assinatura; ou

b) for remetida ao CIAAR fora do prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.4.7 Será dada a conhecer, coletivamente, pela Banca Examinadora a existência ou não de recursos submetidos à sua apreciação. Concomitantemente, caso haja recursos, a Banca Examinadora, depois de julgá-los, divulgará a decisão exarada, de forma definitiva, bem como o gabarito oficial. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso ou revisão, sendo independente em suas decisões, razão porque não caberão recursos ou revisões adicionais.

6.4.7.1 A decisão exarada pela Banca Examinadora conterá os esclarecimentos sobre o enunciado da questão em pauta e a justificativa fundamentada para cada alternativa que a compõe e sobre a avaliação a respeito do que foi contestado pelo candidato.

6.4.8 Quando for constatado que o enunciado de uma questão foi formulado de forma imprópria ou que a mesma contém mais de uma, ou nenhuma resposta correta, a questão será anulada e os pontos que lhe são pertinentes serão atribuídos a todos os candidatos.

6.4.9 Quando for verificado que a resposta correta de uma questão difere da constante do gabarito divulgado provisoriamente, este sofrerá alterações visando às correções necessárias.

6.4.10 Quando for constatado que a divulgação de um gabarito oficial foi apresentada com incorreções, a divulgação será tornada sem efeito e o gabarito anulado, sendo publicado um novo gabarito oficial corrigindo o anterior.

6.4.10.1 A anulação de um gabarito oficial implicará a anulação de todos os atos dele decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito ou pedido de reconsideração referente aos atos anulados.

6.4.11 Quando for constatado que a divulgação da relação nominal dos candidatos com seus resultados e respectivas médias e classificações foi apresentada com incorreção, a divulgação será tornada sem efeito e os resultados e respectivas médias e classificações serão anulados, sendo publicada nova relação corrigindo a anterior.

6.4.11.1 A anulação dos resultados obtidos pelos candidatos e das respectivas classificações implicará a anulação de todos os atos dela decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito ou pedido de reconsideração referente aos atos anulados.

6.5 RECURSO PARA A PROVA DE REDAÇÃO

6.5.1 O recurso quanto ao resultado obtido na Prova de Redação deverá ser referente aos erros que o candidato entenda terem sido apontados de maneira imprópria ou conterem incorreções em seus respectivos pareceres.

6.5.2 Os recursos citados no item anterior serão analisados por Bancas Examinadoras contratadas pela empresa terceirizada ou por Bancas Examinadoras do COMAER responsáveis pela confecção das provas.

6.5.3 Se for de seu interesse, a fim de subsidiar o processo de recurso, o candidato poderá solicitar ao CIAAR a vista de sua prova. Tal procedimento não é requisito obrigatório para o procedimento de interposição de recurso.

6.5.4 A prova estará disponível ao candidato interessado, no CIAAR, mediante solicitação escrita e encaminhada à Divisão de Concursos do CIAAR, via mensagem fac-símile e agendamento telefônico, no período estabelecido no Calendário de Eventos.

6.5.5 Não poderá ser interposto recurso quanto aos procedimentos de avaliação, os quais estão previamente normatizados nas presentes instruções.

6.5.6 O CIAAR disponibilizará página na internet, durante o prazo previsto no Calendário de Eventos, para que os candidatos façam seus recursos. O sistema gerará o formulário de recurso, sendo os dados enviados automaticamente para o banco de dados do concurso. Não há limites quanto ao número de recursos interpostos mas, cada recurso deverá ter no máximo 500 (quinhentos) caracteres para as considerações do candidato.

6.5.7 Os recursos deverão ser encaminhados, diretamente ao CIAAR, via encomenda expressa (urgente) ou via ECT por SEDEX, dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos.

6.5.8 No entanto, se no período destinado ao recurso ocorrer greve da ECT e na localidade em que o candidato residir não houver outra empresa que preste serviço de encomenda expressa, os recursos serão analisados com base nas informações constantes do banco de dados.

6.5.9 A decisão exarada pela Banca Examinadora conterá os esclarecimentos a respeito do que foi contestado pelo candidato e a justificativa fundamentada sobre a avaliação.

6.6 RECURSO PARA PROVA DE TÍTULOS

6.6.1 O recurso deverá ser apresentado por meio de requerimento, dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos do Exame. Tal documento deverá ser remetido ao CIAAR, via encomenda expressa (urgente) ou via ECT por SEDEX.

6.6.2 Caso o candidato anexe ao requerimento algum documento com o fim de comprovação de títulos, só será considerado na análise do recurso aquele documento que justifique informação já inserida ou ausência de algum dado, em título apresentado quando da realização da Prova de Títulos.

6.6.3 As alterações de graus que vierem a ocorrer após avaliação dos recursos referentes à Prova de Títulos serão divulgadas pelo CIAAR, na data estabelecida no Calendário de Eventos do Exame.

6.6.4 O parecer exarado pela Banca Examinadora quanto ao recurso relativo ao resultado da Prova de Títulos têm caráter irrecorrível.

6.7 RECURSO PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)

6.7.1 O candidato julgado "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" poderá solicitar INSPSAU em grau de recurso, dirigido ao Diretor de Saúde da Aeronáutica. Tal documento deverá ser entregue, no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado a INSPSAU, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos.

6.7.2 Se for de seu interesse, a fim de subsidiar o processo de recurso, o candidato poderá solicitar ao SERENS em cuja localidade tiver realizado a INSPSAU o Documento de Informação de Saúde (DIS), dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.7.3 Somente poderá requerer INSPSAU em grau de recurso o candidato que entregar, juntamente com o requerimento, os seguintes documentos:

a) atestado médico, considerando os parâmetros fixados pela DIRSA nas Instruções Técnicas das INSPSAU na Aeronáutica (ICA 160-6) e subsidiado pelos resultados obtidos em exames médicos complementares realizados, contrapondo o parecer desfavorável da Junta de Saúde; e

b) Documento de Informação de Saúde com o parecer desfavorável da Junta de Saúde a que foi submetido.

6.7.4 A solicitação do documento de informação de saúde e a entrega da documentação que constitui o processo de recurso, no SERENS, poderão ser feitas por mandatário devidamente constituído pelo candidato, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.8 RECURSO PARA O EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)

6.8.1 O candidato "CONTRA-INDICADO" poderá requerer EAP em grau de recurso, por meio de requerimento, dirigido ao Diretor do IPA. Tal documento deverá ser entregue no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado o EAP, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos e os parâmetros fixados nas Instruções Reguladoras dos Exames Psicológicos do Comando da Aeronáutica (ICA 3 8-7).

6.8.2 Somente poderá requerer EAP em grau de recurso o candidato considerado contra-indicado no EAP, após ter sido submetido a toda bateria de testes prevista para o referido exame, em conformidade com as normas do IPA e destas instruções.

6.8.3 Se for de seu interesse, o candidato poderá solicitar ao SERENS, em cuja localidade tiver realizado o EAP, o Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP), dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos. Tal procedimento não é requisito obrigatório para a interposição de recurso.

6.8.4 A solicitação do DIAP e a entrega do requerimento solicitando o EAP em grau de recurso ao SERENS, poderão ser feitas por mandatários, devidamente constituído pelo candidato, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.8.5 O candidato "CONTRA-INDICADO" no EAP em grau de recurso poderá solicitar Entrevista Informativa, por meio de requerimento, dirigido ao Diretor do IPA. Tal documento deverá ser enviado ao IPA, via encomenda expressa ou via ECT, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, no endereço indicado na página do CIAAR na Internet, observado o prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.8.6 A entrevista supracitada será exclusivamente de caráter informativo, para esclarecimento do motivo da contra-indicação do candidato ao propósito seletivo, não sendo considerada como recurso.

6.8.7 A Entrevista Informativa será realizada no IPA, na cidade do Rio de Janeiro.

6.9 RECURSO PARA O TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)

6.9.1 O candidato julgado "NÃO APTO" poderá solicitar TACF em grau de recurso, por meio de requerimento, dirigido ao Vice-Presidente da CDA. Tal documento deverá ser entregue no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado o TACF, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos. O TACF em grau de recurso será constituído de todos os exercícios previstos na ICA 54-2 "Aplicação do TACF para Processos de Incorporação, Exames de Admissão e de Seleção do Comando da Aeronáutica".

6.9.1.1 A entrega da documentação que constitui o processo de recurso, no SERENS, poderá ser feita por mandatário devidamente constituído pelo candidato para esse fim específico, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.9.2 Somente poderá requerer o TACF em grau de recurso o candidato que:

a) não tiver atingido os índices estabelecidos em pelo menos um dos exercícios previstos; ou

b) tiver sofrido, durante o TACF, algum problema físico causado pela execução dos exercícios previstos, cuja recuperação possa ocorrer até o período estabelecido para o TACF em grau de recurso.

7 RESULTADO FINAL

7.1 Será considerado aprovado o candidato que atender às condições que se seguem:

a) nos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, obtiver aproveitamento;

b) na INSPSAU e no TACF, for considerado "APTO"; e

c) no EAP, for considerado "INDICADO".

7.2 Serão selecionados para habilitação à matrícula os candidatos aprovados, classificados dentro do número de vagas fixado para a especialidade a que concorrem, considerando a ordem decrescente de suas Médias Finais, os critérios de desempate e o parecer final da Junta Especial de Avaliação (JEA) designada pelo Diretor-Geral do DEPENS. Deverão ser observadas, também, após a ordem decrescente das Médias Finais dos candidatos, as localidades indicadas pelos mesmos no Formulário de Solicitação de Inscrição, em ordem de prioridade e disponíveis para serem preenchidas, conforme cada uma das especialidades.

7.2.1 As vagas fixadas em cada uma das localidades, de acordo com a especialidade, serão distribuídas pela Junta Especial de Avaliação obedecendo estritamente à ordem decrescente das Médias Finais dos candidatos, ou seja, os mais bem classificados em cada especialidade ocuparão as vagas existentes ou remanescentes, em conformidade com as suas respectivas opções assinaladas no Formulário de Solicitação de Inscrição.

7.3 O candidato aprovado e não classificado será considerado candidato excedente.

7.3.1 A seleção de candidatos excedentes tem por finalidade permitir a sua convocação para o preenchimento de vagas que possam surgir, na fase de habilitação à matrícula, decorrentes da desistência ou da exclusão de candidatos ou mesmo após a matrícula, na fase inicial do Estágio, decorrentes da desistência ou desligamento de estagiário, desde que a convocação se dê dentro da vigência dos Exames.

7.3.2 Após a distribuição de vagas entre os candidatos titulares, havendo desistência de candidatos ou o surgimento de novas vagas, estas serão distribuídas aos candidatos excedentes.

7.3.2.1 No caso de o candidato titular da vaga pela ordem de classificação não aceitar a localidade para onde foi selecionado, esse deverá declarar sua desistência por escrito, ao CIAAR.

7.3.2.2 Durante a realização do estágio e já fora do período de validade do certame, quando não mais cabe convocação de candidatos excedentes, caso algum tenente-estagiário desista de realizar o estágio, ou seja dele desligado por qualquer razão, o preenchimento de sua vaga por outro tenente- estagiário de menor antiguidade e os possíveis novos remanejamentos na distribuição de vagas, em "efeito cascata", somente ocorrerão em conformidade com a conveniência e o interesse da Administração.

7.3.2.3 Para o caso do item anterior, a Administração da Aeronáutica definirá a prioridade das localidades que poderão ter suas vagas preenchidas ou não, em caso de vacância.

7.3.3 Ao candidato excedente que for selecionado pela JEA fica assegurada apenas a expectativa de direito de ser convocado para a habilitação à matrícula. Essa condição cessa com o término da vigência deste Exame.

7.3.4 O candidato excedente que for convocado para habilitação à matrícula terá 03 dias corridos, a contar da data subseqüente à de convocação, para se apresentar no CIAAR.

7.3.4.1 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço e telefone (se o tiver) junto à Divisão de Concursos do CIAAR, enquanto estiver participando do exame, enviando correspondência, via SEDEX, indicando, por fora do envelope: "Processo Seletivo - atualização de endereço". Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço ou do extravio da correspondência.

7.4 A Junta Especial de Avaliação consolidará, pelo Mapa e pela Ata da JEA, a relação nominal dos candidatos aprovados e selecionados para a habilitação à matrícula, bem como dos excedentes.

7.5 A expedição da Ordem de Matrícula será de responsabilidade do Diretor-Geral do DEPENS, devendo ser expedida após a homologação do Mapa e da Ata da JEA.

7.6 A matrícula dos candidatos, a ser efetivada por ato do Comandante do CIAAR, somente ocorrerá depois de cumpridas as exigências previstas, dentro dos prazos estabelecidos.

7.6.1 O não cumprimento, por parte do candidato, das exigências para a efetivação da matrícula, dentro dos prazos estabelecidos, implicará o cancelamento da sua Ordem de Matrícula e a sua exclusão do certame.

8 HABILITAÇÃO À MATRÍCULA

8.1 Estará habilitado à matrícula o candidato que atender a todas as condições a seguir:

a) ter sido aprovado no processo seletivo e selecionado pela JEA para habilitar-se à matrícula;

b) não estar respondendo ação penal como denunciado ou querelado;

c) não ter sido condenado em processo criminal transitado em julgado;

d) não estar cumprindo pena por crime militar ou comum;

e) não ter sido, anteriormente, excluído do serviço ativo por motivo disciplinar, por falta de conceito moral ou por incompatibilidade com a carreira militar, ou desligado de curso ou estágio ministrado em estabelecimento militar de ensino pelos mesmos motivos;

f) não ser detentor de Certificado de Isenção do Serviço Militar motivado por incapacidade física, mental ou moral;

g) se militar (praça) da ativa, estar classificado, no mínimo, no "Bom Comportamento";

h) se militar da ativa ou da reserva remunerada, não possuir grau hierárquico superior a Segundo-Tenente;

i) se militar da ativa ou da reserva, não pertencer ou não ter pertencido, ao Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica do Quadro de Oficiais Temporários;

j) apresentar-se no CIAAR na data prevista para a Concentração Final, portando os originais e cópias do que se segue:

- Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI) devidamente preenchido, sem rasuras ou omissões, cujas informações confirmem o atendimento das condições de inscrição;

- documento de identidade devidamente válido e dentro do prazo de validade. Também deve ser atual, tendo em vista as mudanças de fisionomia em relação aos períodos da infância e adolescência e conseqüentes dificuldades de identificação do candidato, no momento de confrontação de sua fotografia;

- diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso superior, em nível de graduação (bacharelado ou licenciatura plena), do Sistema Nacional de Ensino, referente à especialidade a que concorre, conforme especificado nas Condições para a Inscrição;

- carteira de registro da profissão, expedida pelo respectivo órgão fiscalizador de classe (Conselho Regional), quando existir, acompanhada de declaração de que está em pleno gozo de suas prerrogativas profissionais, referente à especialidade a que concorre, exceto para os candidatos da especialidade Serviços Jurídicos e ressalvado o estabelecido no item 8.5;

- Título de Eleitor e comprovante de situação eleitoral regularizada; - se do sexo masculino, Certificado de Reservista atualizado;

- Certidão de Nascimento ou de Casamento;

- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e PIS/PASEP para aqueles com registro em Carteira de Trabalho; e

- se militar (praça da ativa), Ofício de apresentação da OM de origem.

k) apresentar-se no CIAAR, na data prevista para a matrícula e início do estágio.

8.2 O DIPLOMA de conclusão de curso poderá ser substituído por CERTIFICADO ou DECLARAÇÃO de conclusão de curso, dentro do prazo de validade, onde conste o reconhecimento da instituição e do curso, além de especificar que o diploma encontra-se em processo de registro, contendo a data prevista para que isto ocorra.

8.3 Não serão aceitos documentos ilegíveis, rasurados, com emendas ou discrepâncias de informações.

8.4 Quando for constatada ausência de documentos, irregularidades ou discrepâncias, somente serão habilitados à matrícula os candidatos que venham a sanar tais problemas e também atender a todas as exigências contidas no referido item até a data prevista para a matrícula. Encerrado esse prazo, o candidato que não tiver resolvido sua pendência será excluído do processo seletivo e, em seu lugar, será convocado candidato excedente para habilitar-se à matrícula.

8.5 Os candidatos da especialidade Serviços Jurídicos que exerçam atividade incompatível com o exercício da advocacia, nos termos da Lei n° 8906/1994, deverão comprovar documentalmente tal condição.

8.6 A constatação, a qualquer tempo, de omissão ou falta de veracidade em qualquer uma das informações ou documentos exigidos do candidato implicará a anulação de sua matrícula, bem como de todos os atos dela decorrentes, independentemente das sanções previstas em lei ou regulamentos militares.

9 DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 COMPARECIMENTO AOS EVENTOS PROGRAMADOS

9.1.1 As despesas relativas a transporte, estada e alimentação para a realização dos Exames correrão por conta do candidato, inclusive quando, por motivo de força maior, um ou mais eventos programados desses exames tiverem que ser repetidos. Também será da responsabilidade do candidato aprovado e selecionado para a habilitação à matrícula o seu deslocamento com destino ao CIAAR para a Concentração Final e matrícula.

9.1.2 O candidato militar da Aeronáutica que receber Ordem de Matrícula não deverá ser desligado de sua Organização de origem. Deverá apresentar-se no CIAAR onde realizará o estágio, passando à situação de adido àquela Organização de Ensino.

9.1.3 O candidato deverá portar, em todas as etapas do processo seletivo, o seu documento de identidade original, devidamente válido e dentro do prazo de validade.

9.1.3.1 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Polícias Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação com fotografia.

9.1.3.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento; títulos eleitorais; carteiras de estudante; carteiras funcionais, sem valor de identidade; Certificado de Alistamento Militar (CAM); Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI); documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados; cópias de documentos, mesmo que autenticadas, nem protocolo de documento.

9.1.3.3 O CIAAR poderá, com a finalidade de verificação da autenticidade da identificação de qualquer candidato, efetuar a coleta da impressão digital dos candidatos nos eventos destes Exames.

9.1.4 Os locais, dias e horários em que os candidatos deverão apresentar-se para a realização da INSPSAU, do EAP, do TACF, incluídos os seus recursos, quando aplicável, caso não estejam fixados no Calendário de Eventos, serão estabelecidos pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora durante a Concentração Intermediária ou pelo CIAAR em publicações na página oficial do concurso.

9.1.4.1 Os períodos previstos no Calendário de Eventos para a realização dessas etapas se destinam à melhor adequação e organização da Administração da Aeronáutica, de modo que, uma vez informados aos candidatos os dias, horários e locais de cada etapa, essas informações tornam-se vinculantes e compulsório o comparecimento do candidato.

9.1.5 O não comparecimento pessoal do candidato nos locais dos eventos dentro dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos, pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora ou pelo CIAAR, implicará falta e, em conseqüência, a sua exclusão do certame.

9.2 TRAJES

9.2.1 O candidato deverá comparecer aos locais de realização dos exames com trajes compatíveis com a atividade, devendo estar com os cabelos descobertos e as orelhas sempre visíveis.

9.2.2 Para os eventos realizados em organizações militares, o candidato militar da ativa, das Forças Armadas ou Auxiliares, deverá comparecer uniformizado, em acordo com as normas e regulamentos de uniformes das respectivas Forças.

9.2.3 O candidato que não atender ao previsto nos itens anteriores será impedido de realizar os eventos programados para o certame.

9.2.4 Para os eventos realizados em instituições civis, o candidato militar poderá comparecer à paisana.

9.3 DIVULGAÇÕES

9.3.1 Serão divulgados pelo CIAAR, na página oficial do concurso e de acordo com os prazos estabelecidos no Calendário de Eventos, as informações a seguir:

a) relação nominal dos candidatos que obtiverem deferimento e dos candidatos que obtiveram indeferimento na solicitação de inscrição;

b) divulgação dos locais de prova;

c) questões das provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados com os respectivos gabaritos. Esses gabaritos terão caráter provisório até que seja exarada pelas Bancas Examinadoras a decisão sobre cada recurso interposto pelos candidatos;

d) resultados obtidos pelos candidatos nas provas de redação;

e) parecer das Bancas Examinadoras sobre os recursos das provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados e da prova de Redação;

f) gabaritos oficiais;

g) resultados obtidos pelos candidatos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados e da prova de Redação com suas respectivas Médias e classificação parcial, considerando a especialidade a que concorrem;

h) relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária, bem como os locais de sua realização;

i) relação nominal dos candidatos com seus resultados obtidos na Prova de Títulos, bem como suas médias finais e a nova classificação provisória, considerando a especialidade a que concorrem;

j) resultados obtidos na INSPSAU, no TACF e no EAP;

k) resultados obtidos pelos candidatos na Prova de Títulos, em grau de recurso, com as alterações de médias finais e classificação decorrentes, quando aplicável;

l) resultados obtidos, em grau de recurso, na INSPSAU, no TACF e no EAP;

m) relação nominal dos candidatos selecionados para a Concentração Final e Habilitação à matrícula com análise de documentos, contendo a Média Final e a classificação final, considerando a especialidade a que concorrem;

n) relação nominal dos candidatos selecionados para a habilitação à matrícula que forem excluídos do Exame em decorrência da não habilitação à matrícula ou de desistência, bem como a relação nominal dos candidatos excedentes convocados; e

o) relação nominal dos candidatos matriculados.

9.3.2 Serão publicadas no DOU as seguintes relações:

a) pelo CIAAR, a relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária que deverão prosseguir no respectivo Exame e a relação nominal dos candidatos matriculados no respectivo curso; e

b) pelo DEPENS, a relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para a habilitação à matrícula.

9.3.3 Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos resultados e dos comunicados referentes aos Exames.

9.3.4 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no processo seletivo, valendo, para este fim, a publicação no DOU.

9.4 EXCLUSÃO DO EXAME

9.4.1 Será excluído do Exame o candidato que se enquadrar em qualquer uma das situações abaixo:

a) não obtiver aproveitamento nas provas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados ou na prova de Redação;

b) não atingir o grau mínimo exigido nas Médias Parcial e Final dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados;

c) não for convocado para a Concentração Intermediária;

d) for julgado "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" na INSPSAU;

e) for considerado "NÃO APTO" no TACF;

f) for considerado "CONTRA-INDICADO" no EAP;

g) não atingir os resultados previstos nestas instruções, após a solução dos recursos apresentados; ou

h) deixar de cumprir qualquer item estabelecido nestas Instruções.

9.4.2 Será excluído do Exame, por ato do Comandante do CIAAR ou, nos casos concretos que exijam intervenção imediata, por ato do Presidente da Comissão Fiscalizadora, com registro em ata e posterior homologação do Comandante do CIAAR, sem prejuízo das sanções previstas em lei ou regulamentos, quando for o caso, importando em insubsistência da inscrição, eliminação do processo seletivo e perda dos direitos decorrentes, o candidato que proceder de acordo com qualquer uma das alíneas que se seguem:

a) burlar ou tentar burlar qualquer uma das normas para a realização das provas, da INSPSAU, do EAP e do TACF, definidas nestas instruções ou em instruções complementares;

b) portar, no local de prova, óculos escuros, telefone celular, relógio, arma, máquina calculadora, agenda eletrônica, "walkman", "pager", "palm top", receptor, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico que receba, transmita ou armazene informações;

c) utilizar-se ou tentar utilizar-se de meios fraudulentos ou ilegais, bem como praticar ou tentar praticar ato de indisciplina durante a realização de qualquer atividade referente aos exames;

d) fizer, durante as provas, anotação de informações relativas às suas respostas em local que não seja o próprio Caderno de Questões;

e) fizer uso, durante as provas, de livros, códigos, manuais ou quaisquer anotações;

f) recusar-se a entregar o material da prova cuja restituição seja obrigatória ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) continuar ou tentar continuar respondendo questão de prova após o encerramento do tempo oficial previsto para a realização da prova;

h) der ou receber auxílio para a realização das provas;

i) fizer uso de tratamento incorreto ou descortês a qualquer um dos membros da Comissão Fiscalizadora ou a candidatos;

j) deixar de comparecer pessoalmente ou chegar atrasado aos locais designados nos dias e horários determinados para a realização das concentrações, das provas, da INSPSAU, do EAP, do TACF ou dos recursos, quando aplicável;

k) não apresentar o documento de identidade original, devidamente válido e dentro do prazo de validade, ou recusar a submeter-se ao processo de identificação por meio de impressão digital, por ocasião das concentrações, da realização de qualquer uma das provas, da INSPSAU, do EAP, do TACF ou dos recursos, quando aplicável;

l) deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos para inscrição ou matrícula, ou apresentá-los contendo discrepâncias que não venham a ser sanadas nos prazos previstos;

m) deixar de cumprir qualquer uma das exigências previstas nas condições para a inscrição ou matrícula;

n) tiver praticado falsidade ideológica constatada em qualquer momento dos Exames (parágrafo único do art. 68 do Decreto-Lei n° 3688/4 1 - Lei das Contravenções Penais);

o) deixar de assinar o Cartão de Respostas das provas escritas no local para isso reservado;

p) deixar de apresentar-se no CIAAR, na data prevista para matrícula, passando a ser considerado candidato desistente; ou

q) afastar-se do local de prova, durante ou após o período de realização da mesma, portando o cartão de respostas.

9.4.3 O candidato que contrariar, ocultar ou adulterar qualquer informação relativa às condições exigidas para a inscrição e matrícula, será excluído do processo seletivo, tão logo seja descoberta e comprovada a irregularidade. Caso o problema não seja constatado antes da data da matrícula e esta for efetuada, o aluno enquadrado nesta situação será excluído e desligado do Estágio, em caráter definitivo e em qualquer tempo. Os responsáveis pela irregularidade estarão sujeitos às sanções cíveis e administrativas cabíveis e a responderem a inquérito policial, se houver indício de crime.

9.4.4 A inscrição, bem como todos os atos dela decorrentes, tornar-se-ão nulos se, a qualquer instante, for comprovado que o candidato, durante os Exames, deixou de atender às condições para a inscrição.

9.4.5 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente excluído do processo seletivo.

9.5 VALIDADE DO EXAME

9.5.1 O prazo de validade do Exame expirar-se-á sete dias corridos após a data prevista para a matrícula.

9.5.2 Os resultados obtidos pelos candidatos em todas as etapas do processo seletivo somente terão validade para a matrícula no EAOT 2009.

10 DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Não caberá ao interessado o direito de recurso para obter qualquer compensação, pecuniária ou não, pelo indeferimento de sua solicitação de inscrição, se constatado o descumprimento das condições estabelecidas nas presentes instruções.

10.2 A inscrição no processo seletivo implicará a aceitação irrestrita das normas e condições estabelecidas nas presentes instruções e em outras que vierem a ser publicadas, não cabendo o direito de recurso para obter qualquer compensação pela exclusão, anulação de inscrição ou não aproveitamento por falta de vagas.

10.3 O candidato que desejar relatar ao CIAAR fatos ocorridos durante a realização do processo seletivo deverá fazê-lo à Divisão de Concursos do CIAAR, postando correspondência, encaminhando mensagem fac-símile para o telefone (31) 34912264 ou enviando e-mail para o endereço eletrônico concurso@ciaar.aer.mil.br.

10.4 O CIAAR não possui vínculo com qualquer curso ou escola preparatória ou com qualquer material didático comercializado pelas mesmas.

10.5 Ao Diretor-Geral do DEPENS caberá:

a) anular o Exame de Admissão, no todo ou em parte, em todo o país ou em determinadas localidades, quando houver grave indício de quebra de sigilo, cometimento de irregularidades durante a realização de qualquer evento de caráter seletivo e/ou classificatório, e quando ocorrer fato incompatível com estas instruções, ou que impossibilite o seu cumprimento. Assim sendo, não caberá por parte do candidato, caso continue ou não a participar do certame, a solicitação de qualquer reparação pelos transtornos que a anulação e, conseqüentemente, o cancelamento dos eventos subseqüentes possam causar, bem como ficará implícita a sua aceitação do novo Calendário de Eventos a ser divulgado para prosseguimento do processo seletivo;

b) caso seja constatada incorreção na publicação dos resultados obtidos pelos candidatos em qualquer evento seletivo e/ou classificatório do certame, determinar providências para que a publicação seja tornada sem efeito e os resultados sejam publicamente anulados, bem como todos os atos deles decorrentes e, por meio de ato contínuo, providenciar para que sejam publicados os resultados corretos. Dessa forma, não caberá aos candidatos qualquer pedido de reconsideração referente aos resultados anulados, uma vez constatado que estes estão eivados de vícios que os tornam ilegais, pois deles não se originam direitos.

10.6 Os casos não previstos serão resolvidos pelo Diretor-Geral do DEPENS.

Ten Brig Ar ANTONIO PINTO MACÊDO
Diretor-Geral do DEPENS

ANEXO 1

SIGLAS UTILIZADAS PELO COMANDO DA AERONÁUTICA

CONSTANTES DESTAS INSTRUÇÕES

AVCOM - Avaliação das Comissões de Promoção

BCA - Boletim do Comando da Aeronáutica

CDA - Comissão de Desportos da Aeronáutica

CEMAL - Centro de Medicina Aeroespacial

CIAAR - Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica

CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

CLA - Centro de Lançamento de Alcântara

COMAR - Comando Aéreo Regional

COMGEP - Comando-Geral do Pessoal

DEPENS - Departamento de Ensino da Aeronáutica

DIRSA - Diretoria de Saúde da Aeronáutica

DOU - Diário Oficial da União

EAOT - Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários

ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

EAP - Exame de Aptidão Psicológica

FIFQ - Ficha Informativa sobre Formulação de Questão

FSI - Formulário de Solicitação de Inscrição

ICA - Instrução do Comando da Aeronáutica

IE/EA - Instruções Específicas do Exame de Admissão

INSPSAU - Inspeção de Saúde

IPA - Instituto de Psicologia da Aeronáutica

JEA - Junta Especial de Avaliação

OM - Organização Militar

OMAP - Organização Militar de Apoio

SERENS - Serviço Regional de Ensino

TACF - Teste de Avaliação do Condicionamento Físico

ANEXO 2

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTOS		RESPONSÁVEIS	DATAS / PRAZOS
1.	Período de inscrição. (Pela Internet, o preenchimento do FSI será possível a partir das 10h do primeiro dia de inscrições até às 15h do último dia - horário de Brasília).	CANDIDATOS / CIAAR	18 ago a 19 set. 2008
2.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida e indeferida.	CIAAR	15 out. 2008
3.	Remessa via fax, ao CIAAR, do requerimento para inscrição em grau de recurso.	CANDIDATOS	até 17 out. 2008
4.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, da relação nominal dos candidatos que, em grau de recurso, tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida.	CIAAR	24 out. 2008
5.	Comunicação ao CIAAR e às OM dos candidatos, via mensagem rádio urgente, dos números SARAM daqueles que receberam parecer desfavorável e, via Rede de Comunicação de Dados Sigilosos (Rede Mercúrio), dos nomes e dos motivos dos pareceres desfavoráveis.	CPO/CPG	até 01 out. 2008
6.	Remessa ao CIAAR e à CPO/CPG da informação, encaminhada por meio de mensagem telegráfica, da intenção do militar interpor, ou não, recurso da AVCOM.	CMT OM / CANDIDATOS	até 03 out. 2008
7.	Remessa à CPO/CPG, dos recursos sobre o parecer desfavorável na AVCOM.	CMT OM / CANDIDATOS	até 06 out. 2008
8.	Comunicação ao CIAAR e às OM dos candidatos, via mensagem rádio urgente, dos números SARAM daqueles que receberam parecer desfavorável e, via Rede de Comunicação de Dados Sigilosos (Rede Mercúrio), dos nomes e dos motivos dos pareceres desfavoráveis.	CPO/CPG	até 13 out. 2008
9.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, dos locais de prova.	CIAAR	17 out. 2008
10.	Concentração Inicial: Provas Escritas · fechamento dos portões às 8h 45min; · concentração inicial às 9h; e · início das provas às 10h (horário de Brasília).	OMAP	16 nov. 2008
11.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.	CIAAR	26 nov. 2008
12.	Preenchimento da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ) na página do CIAAR, na Internet, (até às 17h do último dia - horário de Brasília).	CANDIDATOS	até 28 nov. 2008
13.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, dos resultados das Redações nas páginas do CIAAR.	CIAAR	até 16 dez. 2008
14.	Solicitação à Divisão de Concursos do CIAAR, da vista de Prova de Redação, via fax e agendamento telefônico. (Requisito não obrigatório para interposição de recurso)	CANDIDATOS	até 18 dez. 2008
15.	Vista de Prova de Redação, no CIAAR, das 9h às 12h e de 13h às 17h. (Requisito não obrigatório para interposição de recurso)	CIAAR	05 a 07 jan. 2009
16.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, dos gabaritos oficiais e dos pareceres sobre as FIFQ, ou comunicação da inexistência das mesmas.	CIAAR	até 09 jan. 2009
17.	Preenchimento do formulário de recurso para a Prova de Redação na página do CIAAR, na Internet, (até às 17h do último dia - horário de Brasília).	CANDIDATOS	até 09 jan. 2009
18.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, dos resultados finais das Redações.	CIAAR	até 21 jan. 2009
19.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, da relação nominal, por especialidade, com os resultados obtidos pelos candidatos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, constando a média e a classificação parcial, bem como a convocação para a Concentração Intermediária e Prova de Títulos daqueles que deverão prosseguir no Exame.	CIAAR	até 27 jan. 2009
20.	Concentração Intermediária e entrega de títulos, das 9h às 11h.	SERENS	02 fev. 2009
21.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, da relação nominal dos candidatos com os resultados obtidos na Prova de Títulos.	CIAAR	26 fev. 2009
22.	Preenchimento do formulário de recurso para a Prova de Títulos na página do CIAAR, na Internet, (até às 17h do último dia - horário de Brasília).	CANDIDATOS	até 03 mar. 2009
23.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, da relação nominal dos candidatos com os resultados obtidos na Prova de Títulos em grau de recurso.	CIAAR	16 mar. 2009
24.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, da relação nominal, por especialidade, dos candidatos com os resultados obtidos na Prova de Títulos, constando a média e a classificação final.	CIAAR	18 mar. 2009
25.	Inspeção de Saúde - realização e julgamento.	OSA	03 a 13 fev. 2009
26.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, dos resultados individuais obtidos pelos candidatos na INSPSAU.	CIAAR	até 18 fev. 2009
27.	Solicitação, ao SERENS, do Documento de Informação de Saúde.	CANDIDATOS	até 20 fev. 2009
28.	Entrega dos Documentos de Informação de Saúde aos candidatos julgados incapazes na INSPSAU, mediante solicitação.	SERENS	até 20 fev. 2009
29.	Entrega, ao SERENS, das 9h às 16h, da solicitação de INSPSAU em grau de recurso.	CANDIDATOS	até 27 fev. 2009
30.	Realização e julgamento da INSPSAU em grau de recurso, bem como remessa, via fax, ao CIAAR, dos resultados obtidos pelos candidatos.	DIRSA / OSA	09 a 12 mar. 2009
31.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, dos resultados individuais obtidos pelos candidatos na INSPSAU em grau de recurso.	CIAAR	13 mar. 2009
32.	Exame de Aptidão Psicológica.	IPA / SERENS	03 a 13 fev. 2009
33.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, dos resultados individuais obtidos pelos candidatos no EAP (relação por número de inscrição).	CIAAR	até 05 mar. 2009
34.	Solicitação ao SERENS do DIAP.	CANDIDATOS	até 10 mar. 2009
35.	Entrega dos DIAP aos candidatos contra-indicados no EAP, mediante solicitação.	SERENS	até 10 mar. 2009
36.	Entrega, ao SERENS, das 9h às 16h, da solicitação do EAP em grau de recurso.	CANDIDATOS	até 10 mar. 2009
37.	Realização do EAP em grau de recurso.	IPA/SERENS	17 e 18 mar. 2009
38.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, dos resultados individuais obtidos pelos candidatos no EAP em grau de recurso (relação por número de inscrição).	CIAAR	30 mar. 2009
39.	Remessa via fax e entrega no IPA ou via ECT, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, ao referido Instituto, das solicitações de Entrevista Informativa, referentes aos candidatos contra-indicados no EAP que desejarem esclarecer o motivo de sua contra-indicação.	CANDIDATOS	até 02 abr. 2009
40.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, do local e horário da realização da Entrevista Informativa.	CIAAR	14 abr. 2009
41.	Entrevista Informativa referente ao EAP com os candidatos contra-indicados.	IPA	27 abr a 1º maio 2009
42.	Realização (pela manhã), julgamento e divulgação do resultado do TACF ao candidato.	CDA / SERENS	18 a 24 mar. 2009
43.	Entrega, no setor de protocolo do SERENS, de 09h às 16h, da solicitação do TACF em grau de recurso.	CANDIDATOS	até 25 mar. 2009
44.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, dos resultados obtidos pelos candidatos no TACF.	CIAAR	30 mar. 2009
45.	Realização e julgamento (pela manhã) do TACF em grau de recurso.	CDA / SERENS	22 a 24 abr. 2009
46.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, dos resultados obtidos pelos candidatos no TACF em grau de recurso.	CIAAR	28 abr. 2009
47.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula, contendo as médias finais com as respectivas classificações, bem como da convocação para a Concentração Final.	CIAAR	18 maio 2009
48.	Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula.	DEPENS	20 maio 2009
49.	Publicação no BCA da Ordem de Matrícula dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula.	CENDOC	21 maio 2009
50.	Concentração Final no CIAAR das 9h às 11h.	CIAAR	03 jun. 2009
51.	Matrícula e início do Estágio.	CIAAR	08 jun. 2009
52.	Convocação dos candidatos excedentes, em substituição àqueles que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes.	CIAAR	até 15 jun. 2009
53.	Apresentação, no CIAAR, dos candidatos excedentes convocados.	CANDIDATOS	03 dias corridos, a contar da data subseqüente à de convocação
54.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, da relação nominal dos candidatos que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do exame ou considerados desistentes, bem como da relação nominal dos candidatos excedentes convocados.	CIAAR	19 jun. 2009
55.	Publicação, no BCA, da Ordem de Matrícula complementar dos candidatos excedentes.	CENDOC	até 24 jun. 2009
56.	Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos matriculados no EAOT 2009.	CIAAR	até 29 jun. 2009
57.	Divulgação, nas páginas do CIAAR na Internet e Intraer, da relação nominal dos candidatos matriculados no Estágio.	CIAAR	até 29 jun. 2009

ANEXO 3

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS

A bibliografia é SUGERIDA e não limita nem esgota o programa, servindo apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

1 LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 INTERPRETAÇÃO DE TEXTO: Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Significação contextual de palavras e expressões. Relações entre idéias e recursos de coesão.

1.2 FONÉTICA E FONOLOGIA: Fonemas, encontros consonantais e vocálicos; dígrafos. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Ortografia.

1.3 MORFOLOGIA: Estrutura das palavras. Radicais gregos e latinos, prefixos de origem grega latina, sufixos. Formação de palavras. Classes de palavras - classificação, flexão e emprego: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição.

1.4 SINTAXE: Análise sintática da oração. Análise sintática do período. Pontuação. Regência. Concordância.

1.5 ESTUDO DA CRASE

1.6 COLOCAÇÃO PRONOMINAL

1.7 SEMÂNTICA E ESTILÍSTICA: Sinonímia e polissemia. Denotação e conotação. Figuras de estilo.

1.8 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

1.8.1 BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2001.

1.8.2 CEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

1.8.3 FARACO, Carlos Emílio; MOURA, Francisco Marto. Gramática. 20 ed. São Paulo: Ática, 2006.

1.8.4 PASQUALE, Cipro Neto; ULISSES, Infante. Gramática da língua portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2004.

2 REDAÇÃO (PRODUÇÃO DE TEXTO)

2.1 Tema da atualidade, determinado pela Banca Examinadora. Conhecimentos lingüísticos gerais e específicos relativos à produção de textos. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua.

2.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

2.2.1 COSTA VAL, Maria da Graça. Repensando a Textualidade. in. AZEREDO, José Carlos de (ORG). Língua Portuguesa em Debate. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2002 P. 34-50.

2.2.2 GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna: aprenda a escrever, aprenda a pensar. 25. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006. 524 p.

2.2.3 VIANA, Antônio Carlos (coord.) VALENÇA, Ana Maria Macedo et alli. Roteiro de redação; lendo e argumentando. São Paulo: Editora Scipione, 2001.

3 ENGENHARIA CIVIL

3.1 CONTROLE ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO: Gerenciamento de projeto, controle de projetos, analise, planejamento de tempo, planejamento de custos, desempenho em projeto e obras, análise de riscos em projetos e obras, contratação de obras e serviços, planejamento do canteiro de obras, qualidade na construção informática de planejamento orçamentação e controle de projetos e obras.

3.2 RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS: Conceitos fundamentais; principais propriedades dos materiais estruturais; metodização da solução dos problemas reais de verificação e dimensionamento das estruturas. Noções de elasticidade: estados elásticos de solicitação; análise das tensões e das deformações; tensões iniciais; tensões térmicas e próprias; trabalho de deformação; teoremas gerais do trabalho; limitação à solicitação dos materiais; fixação das tensões admissíveis. Barras solicitadas à tração e à compressão. Vigas: generalidades; efeitos do momento fletor; efeitos da força cortante; vigas de seção composta; vigas de materiais diferentes - seções mistas; centro de torção. Torção simples: generalidades; flambagem; estudo geral para o caso da seção reta constante; verificação da estabilidade e do dimensionamento.

3.3 ANÁLISE ESTRUTURAL: Conceitos fundamentais; condições de equilíbrio; graus de liberdade; esforços simples; cargas. Estudo das vigas isostáticas: equações fundamentais da estática; vigas biapoiadas; vigas engastadas e livres; vigas biapoiadas com balanço; vigas Gerber; vigas inclinadas. Pórticos isostáticos planos: pórticos simples; pórticos com barras curvas; pórticos compostos. Arcos triarticulados. Estudo das treliças isostáticas: introdução e classificação de treliças; solução por equilíbrios de nós; método de Ritter; introdução ao estudo das treliças espaciais. Grelhas isostáticas. Pórticos espaciais isostáticos. Estudo das cargas móveis em estruturas isostáticas: introdução; linhas de influência - definição; obtenção das linhas de influência para as estruturas isostáticas. Cálculo das deformações em estruturas isostáticas: aplicação do teorema dos trabalhos virtuais aos corpos elásticos; cálculo de deformações em vigas retas - processo de Mohr; Teoremas complementares: Betti, Maxwell, Castigliano e Muller-Breslau. O método das forças: introdução; grau de indeterminação estática; o mecanismo do método; aplicação em sistemas estruturais reticulados planos; traçado de diagramas de esforços solicitantes; estudo das linhas de influência em estruturas hiperestáticas; o teorema de Menabrea. Estruturas sobre apoios elásticos: apoios elásticos discretos; vigas sobre base elástica. O método dos deslocamentos: grau de indeterminação cinemática; o mecanismo do método; aplicações em sistemas estruturais reticulados planos. Introdução ao estudo dos cabos: considerações preliminares; cabos com carregamento distribuído segundo o vão; cabos com carregamento uniformemente distribuído segundo seu comprimento.

3.4 ESTRUTURAS: Fundamentos do projeto estrutural: segurança das estruturas; ações e cargas usuais em estruturas; combinação de cargas; Normas Técnicas Brasileiras (ABNT) correspondentes. Estruturas de madeira: características mecânicas das madeiras; elementos estruturais; ligações; dimensionamento; sistemas estruturais usuais em madeira. Estruturas metálicas: características mecânicas dos materiais metálicos; elementos estruturais; ligações; dimensionamento; sistemas estruturais usuais em estruturas metálicas. Estruturas em concreto armado: fundamentos do concreto armado; características mecânicas do concreto: o aço (características mecânicas do aço para concreto armado). As bases do dimensionamento: definição dos estados limites, métodos de cálculo; aderência, ancoragem e emendas de barras de armação.

3.5 ESTRADAS: Topografia: princípios gerais; representação do relevo topográfico; escalas, instrumentos topográficos, medidas de distâncias e ângulos, desenhos de plantas e perfis, triangulação. O Anteprojeto: reconhecimento, estudos geológicos, geotécnicos e hidrológicos. O Projeto: traçado da diretriz, condições técnicas do traçado, escolha do traçado, projeto da diretriz em planta, elementos das curvas, concordância em plantas, visibilidade, projeto da diretriz em perfil, declividades, concordâncias em perfil, seções transversais. Noções de terraplanagem. Noções de pavimentação. Noções de drenagem. Obras de arte.

3.6 MECÂNICA DOS SOLOS: Rochas e solos: generalidades. Elementos constitutivos do solo; índices fundamentais; estrutura do solo; granulometria; teoria do densímetro; classificação dos solos; limites de consistência. Compactação e estabilização dos solos: permeabilidade; compressibilidade e consolidação. Distribuição de pressão nos solos: cisalhamento; estabilidade. Prospecção e amostragem. Ensaios de resistência de solos; tensões. Recalques nas fundações; provas de carga; fundações diretas e profundas; tipos e características das estacas.

3.7 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: Materiais de uso corrente no campo de Engenharia Civil. Características tecnológicas, métodos de ensaios, especificações, normalizações. Madeiras, materiais metálicos, betuminosos, cerâmicos, alvenaria, argamassas, concreto: dosagem e controle tecnológico.

3.8 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS: projeto e aspectos legais. Planejamento de uma obra de construção civil; estudos econômicos e financeiros de uma obra; especificação e orçamento; cronogramas; canteiro de obras; locação da obra. A construção: fundações, alvenarias, coberturas, instalações prediais hidráulicas, sanitárias e elétricas, revestimentos, pisos, pinturas, vidros, limpeza, entrega de uma obra.

3.9 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

3.9.1 Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 6118. Projeto de estruturas de concreto - procedimento. ABNT, 2007.

3.9.2 ________ .NBR 5410. Instalações elétricas de baixa tensão. ABNT, 2004.

3.9.3 ________ .NBR 5626. Instalação predial de água fria. ABNT, 1998.

3.9.4 ________ .NBR 6122. Projeto e execução de fundações. ABNT, 1996.

3.9.5 ________ .NBR 14011. Projeto e execução de instalações prediais de água quente. ABNT, 1997.

3.9.6 ________ .NBR 8160. Sistemas prediais de esgoto sanitário - projeto e execução. ABNT, 1999.

3.9.7 ________ .NBR 8800. Projeto e execução de estruturas de aço de edifícios (método dos estados limites). ABNT, 1997.

3.9.8 ________ .NBR 12655. Concreto de cimento Portland - Preparo, controle e recebimento. ABNT, 2006.

3.9.9 ________ .NBR 14931. Execução de estruturas de concreto - procedimento. ABNT, 2004.

3.9.10 BAUER, L. A. Falcão. Materiais de construção. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2001 e 1994, v. 1 e 2, respectivamente.

3.9.11 LIMMER, Carl V. Planejamento, Orçamentação e Controle de Projetos e Obras. Rio de Janeiro: LTC, 1997.

3.9.12 PINTO, Carlos de Souza. Curso Básico de Mecânica dos Solos. 3. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2006.

3.9.13 YAZIGI, Walid. A Técnica de Edificar. 8. ed. São Paulo: Pini, 2007.

4 ENGENHARIA ELETRÔNICA

4.1 MATEMÁTICA: Noções de Cálculo diferencial e integral; Cálculo Numérico e Programação; Números reais, funções e gráficos; limites e continuidade; derivada; e a integral definida; funções inversas, logarítmicas, exponenciais e funções trigonométricas inversas; funções hiperbólicas; teoria de números complexos; transformada de Laplace; Série e integral de Fourier; sucessões e séries; séries de Taylor e de Laurente; eliminação de Gauss; transformações lineares; matrizes; troca de base; projeções ortogonais e o método dos mínimos quadrados; determinantes; autovalores e autovetores; forma canônica de Jordan.

4.2 INFORMÁTICA: Princípios gerais de informática; princípios gerais de concepção de programas; programação orientada a objeto; linguagens de programação; conhecimento básico do pacote MSOffice (Excel, Word, Power Point).

4.3 FÍSICA: Forças, Movimento, Leis de Newton, Trabalho, Calor, Energia e Potência; Ótica, Luz, Ondas e Eletromagnetismo; Mecânica Estática, Dinâmica, Vibrações; Resistência dos Materiais, Tensões e Deformações, Cisalhamento, Torção, Flexão e Solicitações Compostas.

4.4 MATERIAIS ELÉTRICOS E MAGNÉTICOS: Materiais Isolantes e Condutores, Semicondutores.

4.5 ELETROTÉCNICA: Sistemas de Comando, Controle e Proteção; Fiação; Esquemas Elétricos; Projeto de Instalações Elétricas Industriais e de sistemas elétricos de potência; Normalização; Aterramento e Noções de Proteção de equipamentos de Extra, Alta, Média e Baixa tensão; Luminotécnica.

4.6 ELETROMAGNETISMO: Leis, Equação de Maxwell; Indutores; Circuitos Magnéticos.

4.7 CIRCUITOS ELÉTRICOS: Análise de Circuitos no Tempo e na Freqüência, Estabilidade e Síntese de Redes Ativas e Passivas.

4.8 CONVERSÃO ELETROMECÂNICA DE ENERGIA E MÁQUINAS ELÉTRICAS: Transformadores; Conversão de Energia no Meio Magnético; Excitação; Máquinas de Corrente Alternada e Contínua; Máquinas Síncronas e de Indução em Regime Transitório e Permanente; Perda de Carga; Bombas; Turbinas; Cavitação.

4.9 SISTEMAS DE POTÊNCIA: Transitórios eletromagnéticos; Sistemas em Regime Permanente; Sistemas não Equilibrados; Curto-circuito clássico (trifásico e monofásico); componentes simétricas; parâmetros de linhas de transmissão; geradores e transformadores; Potências ativa, reativa e fator de potência; Estabilidade; controle e dinâmica de máquinas geradoras; Configuração de subestações; Sistemas de comando, proteção e controle de Subestações; segurança em instalações energizadas; Fasores; Linhas de transmissão (características elétricas e mecânicas); Valor por unidade; TP´s e TC´s; Desligamento e recomposição de cargas; Fluxo de potência ótimo; Dinâmica e controle de sistemas de potência; Operação em tempo real de sistemas de potência; planejamento expansão e da operação de sistemas de potência; modelos de previsão espacial de demanda; técnicas de otimização; operação interligada de sistemas de potência; operação em ambiente desregulamentado.

4.10 SISTEMAS DE CONTROLE: Representação de sistemas de controle por diagramas de blocos; Análise de sistemas de controle contínuos e discretos em regime permanente; precisão e sensibilidade; Estabilidade de sistemas de controle contínuos e discretos.

4.11 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

4.11.1 BARBI, Ivo. Eletrônica de Potência. Edição do Autor, 1998.

4.11.2 CUNHA, Ivano J. Eletrotécnica: Auxiliar Técnico para Projetos e Manutenção Elétrica. São Paulo: Hemus, 1990.

4.11.3 CRUZ, Eduardo; CHOUERI, Salomão. Eletrônica Aplicada. Érica, 2007.

4.11.4 FOX, R. W.; MCDONALD, A. T. Introdução à Mecânica dos Fluidos. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2006.

4.11.5 HAYT JUNIOR, William H. Eletromagnetismo. 6. ed. Rio de janeiro: LTC, 2003.

4.11.6 LEITHOLD, Louis. Cálculo com Geometria Analítica. 3. ed. Harbra, 1994. v. 1 e 2.

4.11.7 MACEDO, Annita. Eletromagnetismo. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara, 1988.

4.11.8 NILSSON, James W.; RIEDEL, Susan A. Circuitos Elétricos. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2003.

4.11.9 POPOV, E. P. Introdução à Mecânica dos Sólidos. São Paulo: Edgar Blücher, 1978.

4.11.10 SCHMIDT, Walfredo. Materiais Elétricos. 2. ed. São Paulo: Edgard Blucher, 1979. v. 1 e 2.

4.11.11 VLACK, Lawrence H. Van. Princípios de Ciência dos Materiais. São Paulo: Edgard Blücher, 1970.

4.11.12 CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. 15. ed. LTC, 2007.

4.11.13 FILHO, João Mamede. Instalações Elétricas Industriais. 7. ed. LTC, 2007.

4.11.14 NISKIER, Júlio. Manual de Instalações Elétricas. LTC, 2005.

4.11.15 KOSOW, Irving I. Maquinas Elétricas e Transformadores. 15. ed. Globo, 1996.

4.11.16 TORO, Vincent Del. Fundamentos de Maquinas Elétricas. LTC, 1999.

4.11.17 CARVALHO, Geraldo de. Maquinas Elétricas - Teoria e Ensaio. 2. ed. Érica, 2007.

4.11.18 MARTIGNONI, Alfonso. Maquinas Elétricas de Corrente Continua. Globo, 2007.

4.11.19 MARTIGNONI, Alfonso. Ensaios de Maquinas Elétricas. 2. ed. Globo, 1987.

4.11.20 NATALE, Ferdinando. Técnicas de Acionamento. Érica, 1996.

4.11.21 FRANCHI, Claiton Moro. Acionamentos Elétricos. 2. ed. Érica, 2007.

5 ENGENHARIA ELÉTRICA

5.1 MATEMÁTICA: Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo Numérico.

5.2 FÍSICA: Forças, Movimento, Leis de Newton, Trabalho, Calor, Energia e Potência, Ótica, Luz, Ondas e Eletromagnetismo.

5.3 MECÂNICA: Estática, Dinâmica, Vibrações.

5.4 MATERIAIS ELÉTRICOS E MAGNÉTICOS: Materiais Isolantes e Condutores, Semicondutores, Magnéticos.

5.5 ELETROTÉCNICA: Sistemas de Comando, Contatoras, Fiação, Esquemas Elétricos, Projeto de Instalações Elétricas Residenciais, Comerciais e Industriais, Normalização, Aterramento e Proteção Elétrica. Luminotécnica.

5.6 ELETROMAGNETISMO: Leis, Equação de Maxwell, Indutores, Circuitos Magnéticos, Acionamentos de Máquinas Elétricas.

5.7 CIRCUITOS ELÉTRICOS: Análise de Circuitos no Tempo e na Freqüência, Estabilidade e Síntese de Redes Ativas e Passivas.

5.8 CONVERSÃO ELETROMECÂNICA DE ENERGIA E MÁQUINAS ELÉTRICAS: Transformadores, Conversão de Energia no Meio Magnético, Excitação, Máquinas de Corrente Alternada e Contínua, Máquinas Síncronas e de Indução em Regime Transitório e Permanente.

5.9 MÁQUINAS DE FLUXO: Propriedade dos Fluidos, Estática dos Fluidos, Equações de Bernoulli, Perda de Carga, Bombas, Turbinas, Cavitação. Sistemas de Potência - Transitórios, Sistemas em Regime Permanente, Sistemas não Equilibrados, Estabilidade, Proteção. Eletrônica - Resistores, Capacitores, Indutores, Semi-condutores, Análise de Circuitos Eletrônicos, Circuitos Integrados, Amplificadores Operacionais, Diagramas, Projetos de Circuitos.

5.10 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

5.10.1 BOFFI, Luiz valente; SOBRAL JUNIOR, Manoel; DANGELO, José Carlos. Conversão Eletromecânica de Energia. São Paulo: Blücher, 1977.

5.10.2 FITZGERALD, A. E.; UMANS, Stephen D.; KINGSLEY JR., Charles. Máquinas Elétricas. 6. São Paulo: Bookman, 2006.

5.10.3 FOX, R. W.; MCDONALD, A. T.; PRITCHARD, P. J.. Introdução à Mecânica dos Fluidos. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2006.

5.10.4 LEITHOLD, Louis. Cálculo com Geometria Analítica. 3. ed. Harbra, 1994. v. 1 e 2.

5.10.5 NISKIER, Julio; MCINTYIRE, Archibald Joseph. Instalações Elétricas. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2000.

5.10.6 POPOV, E. P. Introdução à Mecânica dos Sólidos. São Paulo: Edgar Blücher, 1978.

5.10.7 VLACK, Lawrence H. Van. Princípios de Ciência dos Materiais. São Paulo: Edgard Blücher, 1970.

6 ENGENHARIA MECÂNICA

6.1 RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS: Conceitos fundamentais: elasticidade plana; lei de Hooke; centro de gravidade; momentos de inércia de superfícies; análise de tensões e deformações; círculo de Mohr; estados planos de tensão e deformação; tensões e deformações devidas a esforços normais; cortante, momento fletor e de torção; flambagem, noções elementares de trabalho e energia de deformação; propriedades mecânicas dos materiais; vigas carregadas transversalmente; e fadiga.

6.2 TERMODINÂMICA: Definições gerais e propriedades de substância pura: calor e trabalho; 1ª lei da Termodinâmica; 2ª lei da Termodinâmica; entropia, gases ideais, disponibilidade de energia e irreversibilidade; ciclos térmicos, ciclos de potência e refrigeração. Relações termodinâmicas fundamentais.

6.3 TECNOLOGIA MECÂNICA: Noções de tecnologia siderúrgica: produção do ferro e aço; aço-carbono; diagrama de equilíbrio, tecnologia dos tratamentos térmicos e termo-químicos; metalurgia do pó, tecnologia da soldagem; fundição em areia, em cascas, em moldes permanentes, etc; metrologia, ajustes e tolerâncias dimensionais, tolerância geométrica; rugosidade superficial e instrumentos de medidas; fundamentos do corte de metais; processos e máquinas de usinagem por corte: tornos, plainas, fresadoras, serras, rosqueadeiras, cortadores de engrenagem; processos e máquinas de usinagem por abrasão; conformação mecânica: estamparia, repuxamento, dobramento, forjamento, extensão; processos de acabamento e proteção superficial; máquinas e processos especiais de manufaturas; eletroerosão, usinagem química; tecnologia dos plásticos; ensaios não destrutivos; ensaios destrutivos; mecanismos de fadiga; e corrosão.

6.4 ELEMENTOS DE MÁQUINAS: Análise de tensões e deflexões; cargas variáveis e concentração de tensões; uniões por parafusos; uniões por meio de rebites; molas; colunas e parafusos de acionamento; tensões combinadas; eixos e árvores; chavetas e acoplamentos; elementos flexíveis; correias planas; trapezoidais (em V); polias, correntes e cabos de aço; engrenagens de dentes retos; engrenagens helicoidais; engrenagem cônica; parafusos-sem-fim e roda helicoidal; juntas soldadas; lubrificação; e mancais de rolamento e radiais.

6.5 MÁQUINA DE COMBUSTÃO INTERNA: Tipos de motores alternativos; cálculo dos ciclos; combustão e combustíveis; desempenho de motores alternativos; sistemas de alimentação, de refrigeração, de lubrificação e de ignição; e dinâmica dos motores e banco de ensaios.

6.6 DINÂMICA DAS MÁQUINAS: Mecanismos planos e barras articuladas; mecanismos especiais; forças em excêntricos; análise estática das forças e análise dinâmica das forças em mecanismos planos; análise dinâmica das forças em mecanismos especiais; e dinâmica do came.

6.7 PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO: Conceitos gerais sobre planejamento e organização industrial; generalidades sobre planejamento e controle da produção (PCP); controle de estoques; dimensionamento de estoques; estudos de tempos e movimentos; controle da produtividade; programação da produção; e sistemas.

6.8 GARANTIA DE QUALIDADE: Coletânea de normas, série NB9000 da ABNT.

6.9 TRANSFERÊNCIA DE CALOR: Fundamentos e mecanismos de transferência de calor. Processos de condução, convecção e radiação. Trocadores de calor.

6.10 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

6.10.1 Associação Brasileira de Normas Técnicas. Coletânea de Normas: Série NB 9000, CB -151/ABNT, MB 1722/ABNT, TB - 181/ABNT, TB - 198/ABNT, TB - 71/ABNT, EB - 1786/ABNT.

6.10.2 CHIAVERINI, Vicente. Tecnologia Mecânica. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 1986. v. 1, 2 e 3.

6.10.3 JÚNIOR JOHNSTON, Russel; BEER, Ferdinand P. Resistências dos materiais. 3. ed. São Paulo: McGraw Hill, 1995.

6.10.4 Incropera, P. Frank.; DAVID, P. Dewitt. Fundamentos de Transferência de Calor e Massa. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2003.

6.10.5 MONKS, Joseph G. Administração da produção. São Paulo: McGraw Hill, 1987.

6.10.6 SHIGLEY, J.E.; MISCHKE, C.R.; BUDYBNAS, R.G. Projeto de Engenharia Mecânica. 7. ed. Bookman, 2005.

6.10.7 SONNTAG, R.E.; BORGNAKKE, C.; GORDON, J.W. Fundamentos da termodinâmica. Edgard Blücher, 2003.

6.10.8 S. A. Niemann, G. Elementos de Máquinas. Edgard Blücher, 1971. v. 1, 2 e 3.

6.10.9 TAYLOR, Charles. Análise de Motores de combustão interna. São Paulo: Blücher, 2004.

7 ENGENHARIA QUÍMICA

7.1 FUNDAMENTOS DA ENGENHARIA QUÍMICA: Equações de conservação de quantidade de movimento, energia e massa. Mecânica dos fluidos: Propriedades e Coeficientes de transporte, Balanço de energia mecânica. NPSH. Transferência de calor por condução, convecção e radiação, Trocadores de calor com fluxos contracorrente e paralelo. Caldeiras: capacidades, rendimento e produção de calor. Cálculos para fornos. Transferência de massa difusiva e convectiva. Leis da Termodinâmica. Propriedades termodinâmicas dos fluidos. Equilíbrio de fases e diagramas de equilíbrio. Equilíbrio de reações químicas. Cinética de reações. Reatores batelada e semi-batelada. Reatores contínuos de tanque agitado e tubular. Análise e projeto de reatores químicos. Equação de Bernoulli. Regimes de escoamento. Fator de atrito. Perda de carga em regime laminar e turbulento. Curvas de sistemas e curvas características de bombas. Balanços materiais sem e com reação química em processos físicos, químicos e biológicos. Identificação e quantificação das correntes de processos. Balanços de massa e energia conjugados, em regime permanente e transiente. Unidades múltiplas, reciclo, by-pass, purga e sistemas com multiplas unidades de processamento, reciclo, by-pass e purga.

7.2 OPERAÇÕES UNITÁRIAS: Operações de separação, condições de equilíbrio de fases. Vaporizadores, evaporadores, refervedores e torres de resfriamento. Aplicação dos fundamentos da Engenharia Química ao projeto de equipamentos. Principais operações e equipamentos industriais, operações em batelada e contínua, balanços de massa e energia para os diversos equipamentos. Análise de variáveis e dimensionamento de equipamentos. Operações de separação baseadas em processos físicos tais como as separações sólido-fluido em ciclones, hidrociclones, centrífugas, etc e as extrações sólido-liquido e líquido-líquido.

7.3 PROCESSOS INDUSTRIAIS: Identificação e determinação dos parâmetros de controle e das variáveis que interferem nos processos. Métodos analíticos utilizados em processos industriais. Fluxogramas de processos com balanços de massa e energia e especificação de equipamentos. Combustão, combustíveis, poder calorífico e temperatura adiabática de chama. Formas de corrosão. Mecanismos básicos de corrosão. Corrosão associada a solicitações mecânicas. Ensaios de corrosão. Método para combate à corrosão. Revestimentos metálicos e não metálicos inorgânicos. Revestimentos orgânicos e tintas.

7.4 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

7.4.1 FELDER, R.M. & ROSSEAU, R.W. Elementary Principles of Chemical Processes. 3rd edition, John Wiley & Sons, 2005.

7.4.2 FOUST, A.S.; CLUMP, C.W.; WENZEL, L.A. Princípios das Operações Unitárias. 2. ed. LTC, 1982.

7.4.3 GENTIL, Vicente. Corrosão. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

7.4.4 PERRY, R.H.; GREEN, W.D. Perry's Chemical Engineers' Handbook. 8th edition, New York: McGraw-Hill,2007.

7.4.5 SMITH, J. M.; VAN NESS, H. C. Introdução à Termodinâmica da Engenharia Química. 7. ed. LTC, 2007.

7.4.6 TREYBAL, R. E. Mass Transfer Operations. 3rd. edition, McGraw-Hill, 1980.

7.4.7 BIRD, R.B., STEWART, W.E. e LIGHTFOOT, E.N.; Fenômenos de Transporte - 2nd Edition - LTC - 2004.

7.4.8 LEVENSPIEL, O. Termodinâmica Amistosa para Engenheiros. Edgard Blücher, 2002.

7.4.9 FOGLER, S. C. Elementos de Engenharia das Reações Químicas. 3. ed. LTC, 2002.

7.4.10 CREMASCO, Marco Aurélio. Fundamentos de Transferência de Massa. 2. ed. UNICAMP, 2003.

8 ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES

8.1 Teoria dos circuitos: resistências, capacitores, indutores, associações, reatância capacitiva e indutiva, lei das malhas, lei dos nós, teorema de Thevenin e de Norton, cálculo de circuitos, transformada de Laplace, ressonância, função de transferência, filtros passivos; série e transformada de Fourier. Dispositivos semicondutores. Circuitos com semicondutores. Polarização, retificadores, fontes, regulação, amplificadores de áudio e de RF, fontes integradas, circuitos operacionais, circuitos com operacionais, função de transferência, pólos e zeros, realimentação, estabilidade, osciladores, filtros ativos, amostradores e retentores; funções lógicas, circuitos: somador; subtrator, decodificadores, multiplex, demultiplex, flip-flops, registradores e contadores, simplificação, integrados TTL e CMOS, memórias, conversores A/D e D/A; equipamento de medidas; propagação de ondas eletromagnéticas; ondas espaciais, troposféricas e ionosféricas, faixas de freqüências, antenas: tipos, ganhos, diretividade; linhas de transmissão, perdas no espaço livre, cálculo de lances em micro - ondas com visadas diretas; processos e circuitos de modulação: AM/DSB, AM/DSB/SC, AM/SSB, AM/VSB, FM, PM, PAM, PPM, PWM, ASK, FSK, PSK, QAM; transmissores e receptores de RF analógicos e digitais, sistemas de ondas portadoras, multiplexação: FDM, TDM, CDMA; teoria da amostragem; telefonia fixa: aparelho telefônico, interface de assinante, PCM/TDM, comutação telefônica, matriz de pontos cruzados (cross-point), topologia de uma rede telefônica; telefonia móvel celular: DIS-95 e GSM; Televisão: o sistema PAL; transmissão e recepção óptica: fibras ópticas, tipos, atenuação e dispersão em fibras, aplicações e características dos emissores e receptores de luz (LED, LASER, APD, PIN e PINFET), filtros ópticos, divisores de potência, atenuadores, amplificadores de potência óptica, moduladores,WDM, emendas de fibras,cálculo de uma lance óptico para transmissão de dados, equipamento de testes em redes ópticas; Hierarquia Digital Plesiócrona (PDH); Hierarquia Digital Síncrona (SDH); Modo de Transferência Assíncrona (ATM); transmissão por satélites; redes de dados sem fio (IEEE 802.11)

8.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

8.2.1 BARBI, Ivo. Eletrônica de Potência. Edição do Autor, 1998.

8.2.2 GIBILISCO, Stan. Manual de Eletrônica e de Telecomunicações. Reichmann & Affonso, 2002.

8.2.3 GOMES, Alcides Tadeu. Telecomunicações - Transmissão e Recepção. 21. ed. São Paulo: Érica, 2005.

8.2.4 LEITHOLD, Louis. Cálculo com Geometria Analítica. 3. ed. Harbra, 1994. v. 1 e 2

8.2.5 PALLARES, Alberto Campos. Redes e Sistemas de Telecomunicações. Rio de Janeiro: Braspor, 2001.

8.2.6 SOARES NETO, Vicente. Telecomunicações - Sistemas de Modulação. São Paulo: Érica, 2005.

8.2.7 ________ . Telecomunicações - Convergência de Redes e Serviços. São Paulo: Érica, 2003.

8.2.8 VLACK, Lawrence H. Van. Princípios de Ciência dos Materiais. São Paulo: Edgard Blücher, 1970.

9 ADMINISTRAÇÃO

9.1 TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO: Organização e sociedade. As teorias administrativas e seus enfoques. Planejamento. Comunicação, tomada de decisão, poder e autoridade. Controle e coordenação. Sistemas organizacionais. Processos organizacionais. Desempenho organizacional. Estratégias organizacionais.

9.2 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: As organizações e a administração de recursos humanos. Liderança. O sistema de administração de recursos humanos. Recrutamento, seleção e enquadramento de pessoal. Análise e descrição de cargos. Programas de treinamento e desenvolvimento. Avaliação de desempenho.

9.3 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Significado e objetivo da análise econômico-financeira. Análise das demonstrações financeiras. Administração do ativo e passivo circulante. Administração de ativos permanentes e investimento de capital. Planejamento financeiro. Orçamento: conceitos básicos, execução orçamentária e orçamento como instrumento de controle. Custos: conceitos básicos, classificação e utilização de custos para tomada de decisão.

9.4 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS: Evolução, conceitos, funções e objetivos da administração de materiais. Padronização, normatização e qualidade. Previsão de consumo. Armazenamento de materiais. Noções básicas do processo de aquisição. Fontes de fornecimento. Administração patrimonial. Depreciação.

9.5 ORGANIZAÇÃO, SISTEMAS E MÉTODOS: Dinâmica das Organizações. Produtividade e qualidade. Análise e cultura organizacional. Estrutura, estratégia, desempenho, processos organizacionais e ambiente externo. Motivação e liderança. Descentralização x centralização. Delegação. Sistemas de informações gerenciais.

9.6 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: Regime Jurídico Único (Lei n. 8.112/1990). Processos de licitação (Lei n. 8.666/1993, Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 5.450/2005). Contratos. Convênios. Orçamento Público (Lei nº 4.320/1964). Orçamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000). Administração Financeira Pública e Contabilidade Pública.

9.7 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

9.7.1 CHIAVENATO, I. Administração nos novos tempos. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

9.7.2 ________ . Gestão de pessoas: o novo papel de recursos humanos nas organizações. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2005.

9.7.3 ________ . Introdução à teoria geral da administração. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

9.7.4 ________ . Recursos Humanos - O Capital Humano das Organizações. Edição compacta. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

9.7.5 GIACOMONI, J. Orçamento público. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

9.7.6 GITMAN, Lawrence J. Princípios da administração financeira. 10. ed. São Paulo: Addison Wesley Bra, 2004.

9.7.7 MARTINS, P. G.; ALT CAMPOS, P. R. Administração de materiais e recursos patrimoniais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

9.7.8 MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

9.7.9 OLIVEIRA, D. P. R. de. Sistemas, organização e métodos - uma abordagem gerencial. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

9.7.10 ROSS, Stephen A .; WESTERFIELD Randolph W.; JAFFE, Jeffrey F. Administração financeira: corporate finance. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

10 ANÁLISE DE SISTEMAS

10.1 LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO: Introdução a aplicativos e a applets Java. Estruturas de Controle: if, if/else, while, for switch, do/while, break e continue. Métodos. Programação baseada em objetos. Programação orientada a objetos. Strings e Caracteres. Tratamento de exceções: blocos try/catch, finally. Multithreading: classe Thread, interface Runnable. Arquivos e Fluxos. Conectividade de banco de dados Java (JDBC). Servlets. Estrutura de dados: listas, pilhas, filas e árvores. Linguagem padrão ANSI: Estruturas de programas em C: comandos e funções-padrão utilizadas para construção de programas em C. Alocação dinâmica de memória; aritmética de ponteiros.

10.2 SISTEMAS OPERACIONAIS: Introdução ao hardware, software e sistemas operacionais: introdução aos sistemas operacionais; conceitos de hardware e software; processos e threads. Conceitos de processos: conceitos de thread; execução assíncrona concorrente; programação concorrente; deadlock e adiamento indefinido; escalonamento de processador. Memória real e virtual: organização e gerenciamento da memória virtual; organização da memória virtual; gerenciamento de memória virtual. Armazenamento secundário, arquivos e bancos de dados: otimização do desempenho do disco; sistemas de arquivos e de bancos de dados. Desempenho, processadores e gerenciamento de multiprocessador: desempenho e projeto de processador; gerenciamento de multiprocessador. Computação em rede e distribuída: introdução às redes; introdução a sistemas distribuídos; sistemas distribuídos e serviços web. Segurança. Estudos de casos de sistemas operacionais: estudo de caso Linux; 21; estudo de caso Windows XP.

10.3 ENGENHARIA DE SOFTWARE: Conceitos de Engenharia de Software: processos de desenvolvimento de Software, conceitos de Gerência de Processos de Software, métricas de Processo e Projeto de Software, planejamento de Projeto de Software, análise e gestão de risco, garantia da Qualidade de Software. Engenharia de Software Orientada a Objetos: conceitos e princípios orientados a objetos.

10.4 BANCO DE DADOS: Modelo Entidade-Relacionamento, Modelo Relacional. Álgebra Relacional. Linguagem SQL: Regras de Integridade, Estrutura de Arquivos e Armazenamento, Indexação, Processamento de Consultas, Transação; Controle de Concorrência; Recuperação; Banco de dados Distribuídos; Data Warehouse.

10.5 REDES DE COMPUTADORES: Conceitos básicos. Protocolos. Modelo OSI, TCP/IP: camadas, endereçamento IP. Cabeamento: meios de transmissão, tipos. A arquitetura Ethernet. Equipamentos de redes: hubs, switches, roteadores. Segurança de redes.

10.6 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

10.6.1 DEITEL, H. M.; DEITEL, P. J. Java. Como programar. 6. ed. Prentice Hall Brasil, 2006.

10.6.2 DEITEL, H. M.; DEITEL, P. J.; CHOFFNES, D. R. Sistemas operacionais. 3. ed. São Paulo: Makron Books, 2005.

10.6.3 PRESSMAN, Roger S. Engenharia de software. 6. ed. São Paulo: Mc Graw Hill Interamericana do Brasil, 2006.

10.6.4 TANENBAUM, Andrew S. Redes de computadores. 4. ed. São Paulo: Campus, 2003.

10.6.5 MANZANO, José Augusto. Estudo Dirigido de Linguagem C. 6. ed. Érica, 2002.

10.6.6 SIERRA & BATES. Use a Cabeça - Java. 2. ed. Rio de Janeiro: Alta Books, 2007.

11 ARQUITETURA

11.1 Urbanismo e Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Regional. Legislação Urbanística - Plano Diretor, Lei de Uso Ocupação e Parcelamento do Solo Urbano. Teorias de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Regional. Projeto Arquitetônico. Etapas de um Projeto de Arquitetura. Sistemas Elétricos. Sistemas Hidro-Sanitário Predial. Tecnologia e Sistemas Construtivos. Processos construtivos tradicionais, novas tecnologias. Conforto Ambiental.

11.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

11.2.1 ARGAN, Giulio Carlo. História da arte como história da cidade. São Paulo: Martins Fontes, 1993. 280 p.

11.2.2 BENEVOLO, Leonardo. Historia da Arquitetura Moderna. São Paulo: Editora Perspectiva, 1989.

11.2.3 BELO HORIZONTE. Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano. Belo Horizonte: Prefeitura Municipal, 1996.

11.2.4 BRASIL. Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2005 (3ª edição).

11.2.5 . Lei n. 6.766 de 19 de dezembro de 1979.

11.2.6 GREGOTTI, Vittorio. Territorio da Arquitetura. São Paulo: Editora Perspectiva, 1975, 192 p.

11.2.7 LE CORBUSIER. Carta de Atenas. Belo Horizonte: UMG, 1964. Documento publicado pela Escola de Arquitetura tendo à frente o presidente do D.A., Jorge Dantas.

11.2.8 LEME, Maria Cristina da Silva (org.). Urbanismo no Brasil: 1895-1965. São Paulo: Studio Nobel; FAUUSP; FUPAM, 1999, 600 p.

11.2.9 MAHFUZ, Edson da Cunha. Ensaio sobre a Razão Compositiva. Uma investigação sobre a natureza das relações entre as partes e o todo na composição arquitetônica. Viçosa: UFV, Imp. Univ.; Belo Horizonte: AP Cultural, 1995, 176 p.

11.2.10 PFEIL, Walter. Estruturas de Madeira: dimensionamento segundo as normas brasileiras NB 11 e os modernos critérios das normas alemãs e americanas. Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos, Editora S.A., 1982.

11.2.11 REIS FILHO, Nestor Goulart. Quadro da Arquitetura no Brasil. São Paulo: Editora Perspectiva, 1983, 211 p.

11.2.12 ROSSI, Aldo. A Arquitetura da Cidade. São Paulo: Martins Fontes, 1995, 309 p.

11.2.13 SNYDER, James C. & CATANESE, Anthony. Introdução à Arquitetura. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1990, 422 p.

11.2.14 VASCONCELOS, Sylvio. Arquitetura no Brasil: Sistemas Construtivos. Belo Horizonte: UFMG, 1979.

11.2.15 VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel/FAPESP/Lincoln Institute, 1998, 373 p.

11.2.16 ZEVI, Bruno. Saber ver a Arquitetura. São Paulo: Martins Fontes, 1978, 286 p.

12 ARQUIVOLOGIA

12.1 CONCEITUAÇÃO: Arquivos: origem, histórico, finalidade, função, classificação, princípios, terminologia, arquivística, tipos de arquivamento, teoria das três idades, construção, instalação e equipamentos. Documentos: classificação (natureza, tipologia e suporte físico), características, correspondências (classificação, caracterização); órgãos de documentação, características dos acervos, teoria da informação, gerenciamento da informação, gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos, gestão eletrônica de documentos. Diretivas para a preparação de registros de autoridade arquivística: descrições de entidades.

12.2 LEGISLAÇÃO ARQUIVISTA: Política nacional de arquivos. Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo. Salvaguarda de documentos sigilosos.

12.3 GESTÃO DE DOCUMENTOS: Produção, utilização, destinação de documentos. Elaboração de códigos ou planos de classificação de documentos. Elaboração de tabelas de temporalidade, transferência e recolhimento, avaliação e seleção de documentos; eliminação; tratamento de arquivos especiais; política de acesso; preservação de documentos; conservação, restauração e microfilmagem.

12.4 ARQUIVOS CORRENTES: Protocolo: recebimento, classificação, registro, tramitação e expedição de documentos; sistema e métodos de arquivamento, operações de arquivamento, conservação, empréstimo e consulta dos documentos, transferência. Vantagens; requisitos para a construção; recebimento e conferência de documentos; tratamento, armazenamento, localização, recuperação, conservação e recolhimento dos documentos.

12.5 ARQUIVOS PERMANENTES: Funções, destinação: transferência e recolhimento de acervos; arranjo, descrição e publicação (tipos e elaboração de instrumentos de pesquisa); conservação; acesso.

12.6 PROJETOS ARQUIVÍSTICOS: Levantamento de dados, análise de dados coletados, planejamento, implantação e acompanhamento (introdução, diagnóstico, justificativa, objetivos, metodologia, orçamento dos recursos, programação de atividades, produtos finais).

12.7 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

12.7.1 BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. 21. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2004.

12.7.2 CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma Internacional de Descrição Arquivística. Adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999, versão final aprovada pelo CIA. 2. ed. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.

12.7.3 CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR(CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias/tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004 (Publicações técnicas 50).

12.7.4 CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Legislação Arquivística Brasileira. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2008.

12.7.5 Dicionário de Terminologia Arquivística. Rio de Janeiro: CONARQ, 2006.

12.7.6 FONSECA, Maria Odila. Arquivologia e ciência da informação. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2005.

12.7.7 INDOLFO, Ana Celeste et al. Gestão de documentos: conceitos e procedimentos básicos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995.

12.7.8 PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. 3. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.

12.7.9 RONDINELLI, Rosely Curi. Gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos. 4. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2005.

13 SERVIÇO SOCIAL

13.1 SERVIÇO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE: dimensões históricas, teórico-metodológicas e ético-políticas no contexto atual do serviço social. Serviço Social e família: diversidade emultiplicidade dos arranjos familiares e direitos geracionais. O Serviço Social no Processo de reprodução de Relações Sociais.

13.2 PLANEJAMENTO EM SERVIÇO SOCIAL: alternativas metodológicas de processos de planejamento, monitoramento e avaliação - formulação de programas, projetos e planos; processo de trabalho do Assistente Social. SUAS (Sistema Único de Assistência Social); LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social); Código de Ética Profissional do Assistente Social; Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Instrumentalidade do Serviço Social; questão social e serviço social.

13.3 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

13.3.1 BAPTISTA, Myrian. Planejamento Social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras, 2000.

13.3.2 BRASIL. Lei nº 10.741, de 2003. Estatuto do Idoso. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 2003.

13.3.3 ________ . Lei 8.742 de 07/12/1993. Lei Orgânica da Assistência Social. (LOAS).

13.3.4 ________ .Lei n 8069, de 13/07/1990. Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social.

13.3.5 ________ . Lei n 8069, de 13/07/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

13.3.6 Código de Ética Profissional do Assistente Social - Resolução CFESS n 273/93 de 13/03/1993.

13.3.7 FALEIROS, V. P. Saber profissional e poder institucional. 7. ed. São Paulo: Cortez.

13.3.8 IAMAMOTTO, M. V. O Serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 12. ed. São Paulo: Cortez.

13.3.9 ________ . Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. 21. ed. São Paulo: Cortez.

13.3.10 ________ . Renovação e Conservadorismo no Serviço Social - Ensaios críticos. 9. ed. São Paulo: Cortez.

13.3.11 KALOUSTIAN, S. M. (Org.) Família brasileira: a base de tudo. 7. ed. São Paulo: Cortez.

13.3.12 SPOSATI, A. de O., et al. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

13.3.13 Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

13.3.14 GUERRA, Y; GRAVE, F; FIALHO, N.; VALENTE, J. O debate contemporâneo da questão social. In: Revista Praia Vermelha, n. 12, Rio de Janeiro, UFRJ.

13.3.15 GUERRA, A; Instrumentalidade do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1995.

13.3.16 IAMAMOTO, Marilda. A Questão Social no Capitalismo. IN: Revista Temporalis, Brasília, n° 3, 2001.

13.3.17 NETTO, José Paulo. Cinco Notas a Propósito da "Questão Social". IN: Revista Temporalis, Brasília, n°3, 2001.

13.3.18 Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS), 2005.

13.3.19 Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB/RH SUAS), 2006.

13.3.20 Política Nacional de Assistência Social (PNAS), 2004.

14 BIBLIOTECONOMIA

14.1 Ciência da informação e biblioteconomia: Conceitos, produção do conhecimento, Ciência da informação no Brasil, Sistemas e redes de informação, formação e atuação profissional. A biblioteca no contexto das organizações. Funções gerenciais. Planejamento, organização, avaliação. Formação e desenvolvimento de coleções. Sistemas documentários. Organização da informação: organização do conhecimento, bibliotecas tradicionais, bibliotecas digitais e sistemas de hipertextos.Organização de coleções. Representação descritiva e temática de documentos: conceituação, objetivos, processos, instrumentos e produtos. Automação dos processos de organização. Metadados. Serviços e produtos de bibliotecas. Referência. Circulação e reprodução de documentos. Gestão da informação e do conhecimento. Qualidade em Serviços de Informação: Controle, planejamento e gestão de qualidade. Normalização de documentos: conceitos, objetivos, normas brasileiras (NBR 6023, NBR 10520, NBR 6032 e NBR 6028). Busca e recuperação da Informação: fundamentos, estratégia de busca, busca em textos. Fontes de informação. Internet, Jornais, Televisão, Enciclopédias, Dicionários, Fontes biográficas e fontes de informação geográfica. Fontes de informação especializada: Pesquisas em andamento, encontros científicos, periódicos científicos, literatura cinzenta, relatórios técnicos, publicações governamentais, patentes, literatura comercial e obras de referência. Usos e usuários da Informação: estudo de usuários, métodos, técnicas, estudos de uso e educação de usuários. Classificação: em geral, classificação do conhecimento e classificação em biblioteca, CDD e CDU. Catalogação: AACR2.

14.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

14.2.1 ALMEIDA, M.C.B. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. Brasília: Briquet de Lemos Livros, 2005.

14.2.2 DIAS, Maria Matilde Konkra; PIRES, Daniela. Usos e usuários da informação. São Paulo: EdUFSCar, 2004.

14.2.3 CAMPELLO, Bernadete Santos; CALDEIRA, Paulo da Terra (Org.). Introdução às fontes de informação. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2005.

14.2.4 CAMPELLO, Bernadete Santos; CENDÓN, Beatriz Valadares; KREMER, Jeannette Marguerite (Org.). Fontes de informação para pesquisadores e profissionais. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2000.

14.2.5 CÓDIGO de catalogação anglo-americano: AACR2 Revisão 2002. 2. ed., revisão 2002. São Paulo: FEBAB: lmprensa Oficial, 2004.

14.2.6 FRANÇA, J. L. et al. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 8. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2007.

14.2.7 GROGAN, Denis. A prática do serviço de referência. Brasilia: Briquet de Lemos, 2005.

14.2.8 PAIM, Isis (Org.). A gestão da informação e do conhecimento. Belo Horizonte: ECI/UFMG, 2003.

14.2.9 LANCASTER, F.W. Avaliação de serviços de bibliotecas. Brasília: Briquet de Lemos, 2004.

14.2.10 ________ . Indexação e resumos: teoria e prática. 2. ed. rev. ampl. atual. Brasília: Briquet de Lemos, 2004.

14.2.11 LANGRIDGE, Derek. Classificação: uma abordagem para estudantes de biblioteconomia. Rio de Janeiro: Interciência, 2006.

14.2.12 LE COADIC, Yves-François. A Ciência da Informação. 2 ed. rev. e atual. Brasília: Briquet Lemos, 2004.

14.2.13 MACIEL, A.C.; MENDONÇA, M.A.R. Bibliotecas como organizações. Rio de Janeiro: Inter-Ciência, 2006.

14.2.14 NEVES, Madalena Martins Lopes; KURAMOTO, Hélio (Org.). Organização da Informação: princípios e tendências. Brasília, DF: Briquet, de Lemos, 2006.

14.2.15 OLIVERIA, Marlene de (Org.). Ciência da informação e biblioteconomia. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2005.

14.2.16 RIBEIRO, Antonia Motta de Castro Memória. Catalogação de recursos bibliográficos: AACR2R em MARC21. 3. ed. Brasília: do autor, 2006.

14.2.17 VERGUEIRO, Waldomiro. Qualidade em serviços de informação. São Paulo: Arte & Ciência, 2002.

14.2.18 WEITZEL, Simone da Rocha. Elaboração de uma política de desenvolvimento de coleções em bibliotecas universitárias. Rio de Janeiro: Interciência; Niterói: Intertexto, 2006.

15 CIÊNCIAS CONTÁBEIS

15.1 CONTABILIDADE GERAL: Princípios Fundamentais de Contabilidade. Normas Brasileiras de Contabilidade. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade.Estática Patrimonial. Procedimentos Contábeis Básicos: Contas; Plano de Contas; Manual de Contas, Elenco de Contas, Fatos, Lançamentos e Escrituração Contábil: Contas Patrimoniais e Contas de Resultado. Variações Patrimoniais: Receitas e Despesas. Regimes Contábeis: de Competência e de Caixa. Sociedades Comerciais. Operações com Mercadorias: aspectos contábeis, legais e societários. Escrituração de Operações típicas de Empresas. Apuração do Resultado do Exercício: elaboração, estruturação e classificação das demonstrações contábeis de acordo com a Lei 6.404/76, Lei 10.303/01 e de acordo com os Princípios e Normas editados pelo CFC.

15.2 TEORIA DA CONTABILIDADE: Contabilidade: objetivo, estrutura conceitual e evolução histórica da Contabilidade. Classificação das Teorias da Contabilidade: Teoria da Propriedade, Teoria da Entidade, Teoria de Direitos Residuais, Teoria Empresarial, Teoria de Fundo. Ativos e sua avaliação. Passivo: reconhecimento e registro, Teorias do Patrimônio, Evidenciação Contábil.

15.3 CONTABILIDADE AVANÇADA: Avaliação de Investimentos: Preço de Custo e Equivalência Patrimonial. Sociedades: Controladoras, Coligadas, Controladas, Controladas em Conjunto - JOINT VENTURES: constituição de Reservas, concentração, transformação e extinção de sociedades (fusão, cisão, incorporação). Reavaliação de Ativos. Consolidação das Demonstrações Contábeis. Grupos de sociedades. Demonstrações Contábeis: Definição, objetivo, base legal, Demonstrações de publicação obrigatória: Balanço Patrimonial - BP, Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados - DLPA, Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido - DMPL, Demonstrações das Origens e aplicações de Recursos - DOAR.

15.4 CONTABILIDADE DE CUSTOS: Introdução à Contabilidade de Custos. Princípios para Avaliação de Estoques. Custos para Decisão. Custos para Controle. Implantação de Sistema de Custos. Sistemas de Custeio: por absorção, custeio direto e ABC.

15.5 AUDITORIA CONTÁBIL: Auditoria: conceito e aplicação contábil. Normas de Auditoria.

Auditoria Interna e Auditoria Externa Independente. Condições para o Exercício da função de Auditor. Formas de Auditoria. Revisão dos Controles Internos. Planejamento da Auditoria: técnicas de auditoria, planejamento do trabalho, risco de auditoria. Papéis de Trabalho: finalidade, principais papéis de trabalho, organização, arquivo, responsabilidade. Auditoria do Disponível. Auditoria de Estoques e Auditoria de Investimentos Permanentes.

15.6 CONTABILIDADE PÚBLICA: Aspectos Gerais: Objetivo; Objeto; Campo de Aplicação e Regime Contábil. Orçamento Público: Conceito; Princípios; Ciclo Orçamentário; Créditos Orçamentários e Adicionais; Descentralização de Créditos; Classificação Funcional; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Estrutura da Administração Pública Federal: Administração Direta; Administração Indireta; Órgãos; Unidades Gestoras, Fundos Especiais e Gestões. Receita e Despesa Pública: Conceito; Critérios de Classificação e Estágios. Restos a Pagar. Suprimento de Fundos. Programação e Execução Financeira: Conceitos; Transferências Financeiras, Conta Única e Fontes de Recursos. Plano de Contas da Administração Federal: Classificação das Contas Contábeis em Classes e Grupos; Sistema Financeiro; Sistema Patrimonial; Sistema Orçamentário; Sistema de Compensação. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): Conceito Básico; Tabela de Eventos e Principais Documentos de Entrada de Dados. Balanços Públicos: Estrutura e Composição; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais.

15.7 CONTROLE INTERNO E EXTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Sistema de Controle Interno dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: Finalidades, Organização, Estrutura, Competências e Abrangência de Atuação. Técnicas de Controle: Auditoria. Fiscalização: Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial no âmbito da Administração Pública Federal. Método da Amostragem. Normas Fundamentais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Sistema de Controle Externo: Tribunal de Contas e suas competências.

15.8 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

15.8.1 Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988, com as alterações adotadas por todas as Emendas Constitucionais. 1988, atualizada.

15.8.2 Brasil. Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, com alterações posteriores. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

15.8.3 Brasil. Decreto n° 3.589, de 6 de setembro de 2000, com alterações posteriores. Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal.

15.8.4 Brasil. Decreto n° 3.591, de 6 de setembro de 2000, com alterações posteriores. Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.

15.8.5 Brasil. Lei n° 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, com alterações posteriores. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal.

15.8.6 Brasil. Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, com alterações posteriores. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão e dá outras providências.

15.8.7 Brasil. Lei Complementar n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

15.8.8 CASTRO, Domingos P. de; GARCIA, Leice Maria. Contabilidade Pública no Governo Federal. São Paulo: Atlas, 2004.

15.8.9 Conselho Federal de Contabilidade. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. Brasília: CFC, 2003. Conselho Federal de Contabilidade. Normas e Procedimentos de Auditoria. Brasília: CFC, 2003.

15.8.10 ________ . Resolução n.° 750, de 29 de dezembro de 1993, Dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

15.8.11 ________ . Resolução n.° 751, de 29 de dezembro de 1993, Dispõe sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade.

15.8.12 FIPECAFI, et al. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável também às demais sociedades. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

15.8.13 FRANCO, Hilário; MARRA, Ernesto. Auditoria contábil. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

15.8.14 IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade comercial. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

15.8.15 KOHAMA, H. Contabilidade pública: teoria e prática. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

15.8.16 MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

15.8.17 PERES JUNIOR, Hernandez; OLIVEIRA, Luis Martins de. Contabilidade avançada. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

15.8.18 SILVA, Lino Martins. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

15.8.19 SCHMIDT, Paulo, et al. Introdução à Contabilidade Gerencial. São Paulo: Atlas, 2007.

15.8.20 VICECONTI, Paulo E.V.; NEVES, Silvério das. Contabilidade de custos. 7. ed. São Paulo: Frase, 2003.

16 EDUCAÇÃO FÍSICA

16.1 ANATOMIA - SISTEMAS MUSCULAR, ESQUELÉTICO E SUAS JUNTURAS: Considerações gerais sobre o esqueleto (funções, tipos e divisões). Músculos: conceito e características histológicas. Componentes anatômicos dos músculos estriados esqueléticos. Classificação dos músculos. Junturas: conceito e classificação. Membros inferiores e superiores: ossos, junturas, músculos e movimentos. Coluna vertebral: ossos, junturas e músculos do dorso. Tórax: junturas e tecidos moles da parede torácica. Abdômen: regiões e ações musculares. Pelve: pelve óssea e suas junturas. Sistema Nervoso: Conceito e divisão do sistema nervoso. Divisão anatômica. Sistema Nervoso Autônomo: conceito, organização geral e diferenças entre sistema nervoso simpático e parassimpático.

16.2 BIOMECÂNICA E CINESIOLOGIA: Cinética Linear e Angular. Cinemática Linear e Angular. Torque e Momentos de Força. Análise biomecânica qualitativa para melhorar a técnica e o treinamento. Sistema articular elementar: componentes, funcionamento e ativação. Sistema motor: adaptabilidade, organização, estratégias de movimento e adaptações agudas e crônicas.

16.3 FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO - BIOENERGÉTICA DO EXERCÍCIO: Produção anaeróbia de ATP. Produção aeróbia de ATP. Produção aeróbia de ATP. Sistema ATP-PC. Ciclo de Krebs e cadeia de transporte de elétrons. Glicólise, Glicogenólise, Gliconeogênese e Lipólise: conceitos e participação no fornecimento de energia durante o exercício. Mensuração da utilização de energia durante o exercício. Gasto energético durante o repouso e durante o exercício. Conceito de MET e cálculo do custo energético do exercício. Eficiência mecânica: conceito e cálculo. Controle neuroendócrino do metabolismo.

16.4 CONTROLE NEUROMUSCULAR DO MOVIMENTO: Sistema muscular esquelético: estrutura do músculo esquelético; junção neuromuscular; contração muscular; tipos de fibra. Tipos de ação muscular. Força muscular: terminologia. Relações força/velocidade e potência/velocidade. Receptores musculares: fusos e otg (órgãos tendinosos de golgi).

16.5 ADAPTAÇÃO FISIOLÓGICAS AO TREINAMENTO: Princípios do treinamento esportivo. Treinamento da potência aeróbia: adaptações fisiológicas, aspectos musculares, cardiorrespiratórios e metabólicos. Treinamento da potência anaeróbia. Fundamentos do treinamento de força. Respostas neuromusculares ao Treinamento de Força. Hipertrofia muscular, integração da atividade neural e hipertrofia da fibra muscular. Adaptação anatômica, hipertrofia e força máxima. Força - treinamento durante diferentes fases: competição e transição.

16.6 TREINAMENTO ESPORTIVO E CONDICIONAMENTO FÍSICO GERAL: Princípios científicos do treinamento esportivo. Estrutura de preparação do treinamento - periodização. Conceitos e aplicações das qualidades físicas no treinamento. Aspectos intervenientes sobre o desempenho físico: influência ambiental (termorregulação e desempenho); síndrome do excesso de treinamento (SET ou supertreinamento - over-trainning). Mecanismos de fadiga.

16.7 PRIMEIROS SOCORROS NO ESPORTE: Conceitos básicos de primeiros socorros. Anatomia e terminologia das lesões no esporte. Primeiros socorros para lesões específicas do Esporte: emergências circulatórias e respiratórias; lesões na cabeça e na coluna; doenças súbitas; problemas relacionados à temperatura, lesões musculoesqueléticas.

16.8 MEDIDAS E AVALIAÇÃO: Conceito de medidas e avaliação. Avaliação da composição corporal. Avaliação da força e da resistência muscular. Avaliação da flexibilidade. Avaliação da potência aeróbia máxima (capacidade cardiorespiratória).

16.9 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

16.9.1 DANGELO, J.; FATTINI, C. Anatomia humana sistêmica e segmentar. 3. ed. São Paulo: Atheneu, 2007.

16.9.2 ENOKA, R.M. Bases neuromecânicas da cinesiologia. 1. ed. São Paulo: Manole, 2000.

16.9.3 FEGEL, M. Primeiros socorros no esporte. São Paulo: Manole, 2002.

16.9.4 HEYWARD, V. H. Avaliação Física e Prescrição de Exercício. Técnicas Avançadas. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

16.9.5 McARDLE, W.D.; KATCH, F.I.; KATCH, V.L. Fisiologia do Exercício - Energia, nutrição e desempenho humano. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

16.9.6 POWERS, S.K.; HOWLEY, E.T. Fisiologia do Exercício: teoria e aplicação ao condicionamento e ao desempenho. 5. ed. São Paulo: Manole, 2006.

16.9.7 Wilmore, J.H.; COSTILL, D.L. Fisiologia do Esporte e do Exercício. 2. ed. São Paulo: Manole, 2001.

17 ENFERMAGEM

17.1 FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM: Decreto nº 94406 de 08/6/87,que regulamenta o exercício profissional da enfermagem no Brasil. Aspectos éticos no exercício da enfermagem de acordo com o código de deontologia da enfermagem. Formação e capacitação de enfermeiros e técnicos de enfermagem legislação vigente. Transplante de órgãos e a legislação vigente sobre doação e retirada de órgãos. Teorias de enfermagem e sua relação com a prática da assistência e cuidado de enfermagem. Sistema de Assistência de Enfermagem (SAE) e o Processo de Enfermagem. Técnicas básicas de Enfermagem (controle de sinais vitais, administração de medicamentos, higiene e conforto, segurança, cuidados com feridas, cuidados com alimentação e hidratação, cuidados com eliminações).

17.2 ADMINISTRAÇÃO APLICADA À ENFERMAGEM: Teorias da administração aplicadas no gerenciamento da assistência de enfermagem. Organização, planejamento e gerenciamento dos Serviços de Enfermagem. O processo de comunicação na enfermagem. Avaliação de desempenho da equipe de enfermagem baseada no perfil profissional. Gerenciamento de recursos humanos da enfermagem: recrutamento e seleção baseada no perfil de cargo, treinamento e educação continuada. Administração de recursos materiais pela enfermagem e controle de custos. Auditoria no Serviço de Enfermagem e Programa de Qualidade Total. Supervisão liderança e trabalho em equipe. Dimensionamento de Pessoal da equipe de enfermagem. Processo para tomada de decisão.

17.3 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM MÉDICO CIRÚRGICA AO ADULTO.

17.4 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM CLÍNICA: Assistência de enfermagem ao indivíduo adulto em suas etapas de vida (adulto jovem, meia idade e idoso). Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas respiratórios (asma, pneumonias e DPBOC). Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas cardiovasculares (infarto, acidente vascular encefálico, arritmias, trombose). Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas infectocontagiosos (hepatite, AIDS, tuberculose, salmonelose). Assistência de enfermagem ao indivíduo com problema de controle dos níveis glicêmicos. Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas renais (litíase, insuficiência renal aguda e crônica). Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas de eliminações urinária e intestinal. Assistência de enfermagem ao indivíduo com neoplasia. Assistência de enfermagem ao indivíduo com dor crônica e aguda. Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas músculo esqueléticos.

17.5 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM CIRÚRGICA: Assistência de enfermagem ao indivíduo no período perioperatório. Assistência de enfermagem ao indivíduo no controle de infecção pós-operatória. Assistência de enfermagem ao indivíduo na recuperação pós-operatória imediata. Assistência de enfermagem ao indivíduo com dor aguda. Assistência de enfermagem ao indivíduo com ferida operatória. Assistência de enfermagem ao indivíduo em pós-operatório de prótese de quadril. Assistência de enfermagem ao indivíduo com sondas e drenos. Assistência de enfermagem ao indivíduo pós vídeocirurgia.

17.6 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NA ÁREA MATERNO INFANTIL: (gestante e recém-nascido): Assistência de enfermagem relacionada à sexualidade humana. Assistência de enfermagem no controle de doenças sexualmente transmissíveis (DST). Assistência de enfermagem à mulher no período gestacional e as alterações físicas e emocionais decorrentes. Assistência de enfermagem no planejamento familiar. Assistência de enfermagem no acompanhamento pré-natal. Assistência de enfermagem no desenvolvimento fetal. Assistência de enfermagem ao recém nascido em sala de parto. Assistência de enfermagem durante o trabalho de parto e parto. Assistência de enfermagem no período puerperal. Assistência de enfermagem na adaptação dos pais ao recém- nascido. Assistência de enfermagem à gestante de alto risco (diabete, hipertensão). Assistência de enfermagem ao recém nascido de alto risco.

17.7 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM À CRIANÇA E ADOLESCENTE: Desenvolvimento da criança em suas etapas de vida. Aspectos emocionais da criança hospitalizada e família. Cuidado da criança no equilíbrio hidroeletrolítico. Cuidado da criança com problemas respiratórios. Cuidado da criança com problemas cardiovasculares. Cuidado da criança na prevenção de doenças geniturinárias. Cuidado da criança com problemas renais. Cuidado da criança na alimentação e desenvolvimento físico. Cuidado da criança em maus tratos e violência. Estatuto da Criança e do Adolescente.

17.8 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL: Papel do enfermeiro no contexto da Reforma Psiquiátrica. Papel do enfermeiro nos serviços substitutivos manicomial (CAPs). Etiologia dos transtornos mentais e exame físico em pacientes psiquiátricos. Cuidado de enfermagem ao cliente com dependência de drogas lícitas ou ilícitas. Cuidado de enfermagem ao cliente com risco de suicídio. Cuidado de enfermagem ao cliente com esquizofrenia, neuroses, psicoses e bipolar. Cuidado de enfermagem ao cliente com depressão. Cuidados de enfermagem no controle e administração de psicofármacos. Cuidado de enfermagem ao cliente com urgência e emergências psiquiátricas.

17.9 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

17.9.1 ATKINSON, L. D.; Murray, M. E.. Fundamentos de enfermagem. Introdução ao Processo de Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989.

17.9.2 BRASIL. Decreto n. 94.406, de 8 de junho de 1987. Regulamenta a Lei n. 7.489, de 28 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício de enfermagem e dá outras providências.

17.9.3 BRUNNER, L. S.; SUDDARTH, D. S. Enfermagem médico-cirúrgica. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005, v. 1 e 2.

17.9.4 Conselho Federal de Enfermagem. Código de Deontologia da Enfermagem. Disponível em: www.portalcofen.gov.br Acesso em: 2007.

17.9.5 CRANLEY, Mecca; ZIEGEL, Erna. Enfermagem Obstétrica. 8. ed. Rio de Janeiro: Interamericana, 1985.

17.9.6 HOCKENBERRY, M. J.; WINKELSTEIN, M. L.; WILSON, David. Wong: Fundamentos de Enfermagem Pediátrica. 7. ed. Rio de Janeiro: Mosby, 2006.

17.9.7 KAPLAN, H; SADOCK, B.; GREBB, J. Compêndio de psiquiatria: ciências do comportamento e psiquiatria clínica. Tradução de Dayse Batista. 9. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2007.

17.9.8 KURCGANT, Paulina. Administração em enfermagem. São Paulo: EPU, 1991.

17.9.9 LOWDERMILK, D; PERRY, S.; BOBAK, I. O cuidado em enfermagem materna. 5. ed. Porto Alegre : Artmed, 2002.

17.9.10 Legislação do Ministério da Saúde sobre a Reforma Psiquiátrica.

17.9.11 Legislação do Ministério da Saúde sobre a criação dos CAPs e substitutivos manicomiais.

17.9.12 HARGROVE-HUTTEL, Ray A.. Enfermagem Médico Cirúrgica - Série de Estudos em Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan S.A, 1998.

17.9.13 SILVA, Marcelo Tardelli da; SILVA, Sandra Regina L. P. Tardelli da. Cálculo e Administração de Medicamentos na Enfermagem. São Paulo: Martinari, 2008.

17.9.14 MARX, Lore Cecília; MORITA, Luiza Chitose. Competências Gerenciais na Enfermagem. São Paulo: Press Grafic, 2000.

17.9.15 MARQUIS, Bessie L.; HUSTON, Carol J.; Administração e Liderança em Enfermagem: teoria e aplicação. São Paulo: Artes Médicas, 1999.

17.9.16 SOUZA, Virgínia Helena Soares de; MOZACHI, Nelson. O Hospital - Manual do Ambiente Hospitalar. Curitiba: Manual Real, 2007.

17.9.17 MARQUES, Lore Cecília; MORITA, Chitosi Luiza. Manual de Gerenciamento de Enfermagem. São Paulo: Editora EPUB, 2003.

18 ESTATÍSTICA

18.1 ESTATÍSTICA GERAL: Conceitos básicos. Representação tabular e gráfica dos dados estatísticos. Distribuição de freqüências. Medidas de posição. Medida de dispersão. Medidas de assimetria e curtose. Elementos de probabilidade. Noções de amostragem. Estimação. Testes de hipóteses. Números índices.

18.2 CÁLCULO DE PROBABILIDADES: Métodos de enumeração. Variáveis aleatórias unidimensionais. Probabilidade. Variáveis aleatórias, função distribuição, função de probabilidade, função densidade de probabilidade. Esperança e momentos. Distribuição conjunta, condicional e independência. Distribuição Binomial, Pois son, Normal (gaussiana), Teorema do limite central e Estimativa e verificação de hipóteses.

18.3 INFERÊNCIA ESTATÍSTICA: Conceitos básicos. Suficiência. Propriedades dos estimadores pontuais. Métodos de estimação. Propriedades ótimas dos estimadores. Estimação paramétrica por intervalos. Testes de hipóteses.

18.4 ANÁLISE MULTIVARIADA: Álgebra matricial. Matrizes e vetores aleatórios. Geometria da amostra e amostragem aleatória. Distribuição normal multivariada. Inferência sobre o vetor de média. Regressão linear multivariada. Análise de componentes principais. Análise fatorial. Análise de correlação canônica. Análise discriminante. Análise de agrupamento.

18.5 TÉCNICAS DE AMOSTRAGEM: Introdução à amostragem. Amostragem aleatória simples. Amostragem pelas proporções e porcentagens. Amostragem estratificada. Amostragem por índices. Amostragem sistemática. Estimativas pela regressão. Amostragem por conglomerados. Sub­amostragem. Dupla amostragem.

18.6 ANÁLISE DE CORRELAÇÃO E REGRESSÃO: Medidas de correlação e suas provas de significância. Análise de regressão. Regressão linear simples. Análise de resíduos. Extensão do modelo linear para duas variáveis. Regressão linear múltipla. Intervalos de confiança e testes de hipóteses em regressão linear múltipla. Diagnóstico da regressão e medidas de adequacidade do modelo. Regressão polinomial. Seleção de variáveis e construção de modelo. Multicolinearidade. Validação dos modelos de regressão.

18.7 PROCESSOS ESTOCÁSTICOS: Elementos de processos estocásticos. Processos estocásticos usuais. Processos estocásticos estacionários. Momentos amostrais de processos estacionários. Densidade espectral de potência.

18.8 ANÁLISE DE DADOS DISCRETOS: Variáveis nominais e ordinais. Medidas de associação. Análise de tabelas multivariadas. Problemas de análise de dados nominais e ordinais. Estudo das variáveis quantitativas: discreta e contínua. Medidas de associação entre elas.

18.9 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

18.9.1 CHARNET, R. et al. Análise de Modelos de Regressão Linear com Aplicações. Campinas: Editora da Unicamp,1999.

18.9.2 FONSECA, J. S.; MARTINS, G.A. Curso de Estatística. 6. ed. São Paulo: Atlas, 1996.

18.9.3 MARTINS, Gilberto Andrade. Estatística Geral e Aplicada. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

18.9.4 MEYER, P. L. Probabilidade: Aplicações à Estatística. Rio de Janeiro: LTC, 1995.

18.9.5 LEVIN, Jack. Estatística Aplicada às Ciências Humanas. 2. ed. São Paulo: Harbra, 1985.

18.9.6 TRIOLA, M. F. Introdução a Estatística. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 2005.

18.9.7 LEVINE, M. D., STEPHAN, D., KREHBIEL, T. C. et al, Estatística Teoria e Aplicações Usando o Microsoft Excel. 3. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2005.

19 FISIOTERAPIA

19.1 Anatomia Humana. Fisiologia humana. Propedêutica Fisioterapêutica. Biomecânica. Tratamentos Fisioterapêuticos em casos não operatórios, pré-operatórios e pós-operatórios aplicados às disfunções: traumato-ortopédicas, pneumológicas, cardiológicas, vasculares periféricas, neurológicas, reumatológicas e dermatológicas. Tratamento fisioterapêutico nos pacientes críticos sob ventilação mecânica. Eletrotermofototerapia. Reabilitação no paciente amputado. Tratamento Fisioterapêutico nas lesões desportivas. Prevenção de lesões desportivas. Tratamento Fisioterapêutico em Pediatria. Tratamento Fisioterapêutico nas disfunções Ginecológicas. Fisioterapia da Gestação. Tratamento Fisioterapêutico no paciente idoso (Geriatria).

19.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

19.2.1 CARVALHO FILHO, Eurico Thomaz; NETTO, Matheus Papaleo. Geriatria fundamentos, clínica e terapêutica. São Paulo: Atheneu, 2005.

19.2.2 GARDNER, Ernest; GRAY, Donald; O`RAHILLY, Ronan. Anatomia: Estudo Regional do Corpo Humano. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1978.

19.2.3 GOULD, James A III. Fisioterapia na ortopedia e na medicina do esporte. 2. ed. São Paulo: Manole, 1993.

19.2.4 GUYTON, Arthur; HALL, John. Tratado de fisiologia médica 11. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2006.

19.2.5 HALL, Susan J. Biomecânica básica. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

19.2.6 KISNER, Carolyn; COLBY, Lynn A. Exercícios terapêuticos - fundamentos e técnicas. 4. ed. São Paulo: Manole, 2004.

19.2.7 KITCHEN, Sheila. Eletroterapia: Prática baseada em evidências. 11. ed. São Paulo: Manole, 2003.

19.2.8 LIANZA, Sergio. Medicina de reabilitação. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

19.2.9 MACHADO, Ângelo. Neuroanatomia Funcional. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2003.

19.2.10 MAGEE, David J. Avaliação musculoesquelética. 4. ed. São Paulo: Manole, 2005.

19.2.11 O'SULLIVAN, Suzan B; SCHMITZ, Thomaz J. Fisioterapia avaliação e tratamento. 4. ed. São Paulo: Manole, 2004.

19.2.12 SCANLAM, Graig; WILKINS, Robert; STOLLER, James K. Fundamentos de terapia respiratória de Egan. 7. ed. São Paulo: Manole, 2000.

19.2.13 SIZÍNIO H.; XAVIER, R. Ortopedia e Traumatologia - Princípios e Prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2003.

19.2.14 UMPHRED, Ann Darcy; RIBEIRO, Lilia B. Fisioterapia neurológica. 2. ed. São Paulo: Manole, 1994.

19.2.15 SCANLAM, Graig; WILKINS, Robert; STOLLER, James K. Fundamentos de terapia respiratória de Egan. 7. ed. São Paulo: Manole, 2000.

19.2.16 SIZÍNIO H.; XAVIER, R. Ortopedia e Traumatologia - Princípios e Prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2003.

20 FONOAUDIOLOGIA

20.1 Desenvolvimento e aquisição de linguagem. Fisiologia da fonação: Processo de aquisição e produção dos sons da fala. Fisiologia da audição: patologias, exames audiológicos e próteses auditivas. Intervenção fonoaudiológica nos distúrbios da comunicação. Noções de Saúde Pública: planejamento e programas preventivos. Fonoaudiologia hospitalar. Trabalho em equipe multiprofissional. Programas fonoaudiológicos e triagem. Motricidade Oral/Linguagem/Audição/Voz/Fonoaudiologia hospitalar. O Código de Ética Profissional em Fonoaudiologia.

20.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

20.2.1 CARVALLO, Renata Mota Mamede. Fonoaudiologia: Informação para a Formação. Guanabara Koogan.

20.2.2 CASANOVA-PENA, J. Manual de Fonoaudiologia. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2002.

20.2.3 DOUGLAS, Carlos Roberto. Fisiologia Aplicada à Fonoaudiologia. 2. ed. Guanabara Koogan, 2006.

20.2.4 LOPES FILHO, Otacílio. Tratado de Fonoaudiologia. 2. ed. TECMEDD, 2005.

20.2.5 MARCHESAN, Irene Queiroz. Fundamentos em Fonoaudiologia-Aspectos Clínicos da Motricidade Oral. 2. ed. Guanabara Koogan: 2005.

20.2.6 MOTA, H. B. Terapia Fonoaudiológica para os Desvios Fonológicos. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.

20.2.7 MUNHOZ, M.S.L. Audiologia Clínica. São Paulo: Ateneu, 2000.

21 HISTÓRIA

21.1 Finalidades do Ensino de História (problematização do conhecimento histórico e seu significado na Nova Historiografia). A expansão européia e a América antes das conquistas. As grandes Navegações. As conquistas e a colonização portuguesa e espanhola. A empresa agrícola colonial portuguesa na América e suas implicações sócio-político-econômicas. A continuidade do processo de expansão territorial do Brasil com a descoberta do ouro. O processo de independência do Brasil. Revoluções e unificações do século XIX europeu. A construção do Brasil contemporâneo na ordem internacional. O panorama do mundo após as crises mundiais (1914 - 1918 e 1939 - 1945). O Brasil, a Guerra Fria e o Golpe de 1964. A conjuntura nacional depois da morte de Getúlio Vargas. A América Latina na era da globalização: estagnação e crise. O Brasil e a globalização capitalista: avanço tecnológico e problemas sociais. Da polarização à globalização: "admirável mundo novo". Os países capitalistas: A Inglaterra, Os Estados Unidos - Os aliados poderosos - Os Tigres Asiáticos - A União Européia. História e direitos humanos.

21.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

21.2.1 ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia, 1997.

21.2.2 ARRUDA, José Jobson de Andrade. A grande revolução inglesa e Revolução Industrial. São Paulo: Hucitec, 1996.

21.2.3 BITTENCOURT, Circe. "Os confrontos de uma disciplina escolar: da história sagrada à história profana", Revista Brasileira de História, v. 13, nº 25/26, set. 92/ago.93, p.p. 193- 221.

21.2.4 CARDOSO, Ciro Flamarion. América pré-colombiana, 7.ed. São Paulo, Brasiliense, 1981.

21.2.5 CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. 13. ed. São Paulo: Ática, 2003.

21.2.6 CONSTITUIÇÃO Federal Brasileira, 1988.

21.2.7 COTRIM, Gilberto. História global. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

21.2.8 FAUSTO, Boris. História do Brasil. 12. ed. São Paulo: EDUSP, 2007.

21.2.9 FREIRE. Américo. História em curso. Rio de Janeiro: Editora do Brasil, 2004.

21.2.10 FURTADO, Celso. O Mito do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

21.2.11 HOBSBAWM, Eric J. A era das revoluções. 21. ed. São Paulo : Paz e Terra, 2007.

21.2.12 ________ . A era dos extremos. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

21.2.13 HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. 21. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1986.

21.2.14 TOTA, Antônio Pedro. História da Civilização Ocidental. São Paulo: FTD, 1998.

21.2.15 VICENTINO, Cláudio. História Geral e do Brasil. 10. ed. São Paulo: Scipione, 2007.

22 JORNALISMO

22.1 Conceitos de Jornalismo e Notícia. Técnicas de Reportagem e Entrevista. Técnicas de Redação Jornalística. Gêneros Jornalísticos. Jornalismo e Editoração. A Mídia Brasileira. Técnicas e Características do Telejornalismo. Jornalismo On Line. Fontes jornalísticas e relacionamento entre jornalistas e fontes. Teorias de Jornalismo (Agenda setting; newsmaking, gatekeeper e critérios de noticiabilidade). Assessoria de imprensa: conceitos, planejamento, release, clipping. Jornalismo Empresarial. Ética jornalística. Jornalismo e as Novas tecnologias de Informação. Teorias de Comunicação. Legislação na área de Comunicação. Comunicação para períodos de crise.

22.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

22.2.1 BARBEIRO, Heródoto; LIMA, Paulo Rodolfo de. Manual de Radiojornalismo: produção, ética e Internet. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

22.2.2 KOPPLIM, Elisa; FERARETTO, Luiz Artur. Assessoria de imprensa: teoria e prática. 4. ed. Porto Alegre: Sagra-DC Luzatto, 2001.

22.2.3 LAGE, Nilson. A reportagem: teoria e técnica de entrevista e pesquisa jornalística. Rio de Janeiro: Record, 2001.

22.2.4 PATERNOSTRO, Vera Íris. O texto na TV: manual de telejornalismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2006.

22.2.5 WOLF, Mauro. Teorias da comunicação. 8. ed. Lisboa: Editorial Presença, 2006.

22.2.6 DUARTE, Jorge. Assessoria de Imprensa e relacionamento com a Mídia: teoria e técnica. Atlas. 2003

22.2.7 DUARTE, Jorge. Comunicação Pública - Estado, mercado, sociedade e interesse público. Atlas. 2007

22.2.8 FENAJ. Código de Ética do Jornalista (2008). Disponível em www.fenaj.org.br

22.2.9 BUCCI, Eugênio. Sobre ética e imprensa. Companhia das Letras. 2004

22.2.10 FENAJ. Assessoria de Imprensa - o papel do assessor. Disponível em www.fenaj.org.br

22.2.11 LEI DE IMPRENSA. Disponível em: www.camara.gov.br/internet/infdoc/Publicacoes/html/arquivospdf/leideimprensa.pdf

22.2.12 ROSA, Mário. A síndrome de Aquiles. São Paulo: Editora Gente, 2001.

22.2.13 ________ . A era do escândalo. Geração Editorial. 2003.

22.2.14 LOPES, Maristela. Quem tem medo de ser notícia. São Paulo, Makron Books, 2000.

22.2.15 PENA, Felipe. Teoria do Jornalismo. Rio de Janeiro: Contexto. 2005.

22.2.16 TORQUATO, Gaudêncio. Comunicação Empresarial - comunicação institucional. 5. ed. Summus, 1986.

23 MAGISTÉRIO - LÍNGUA ESPANHOLA

23.1 Interpretação: Identificação do tema central e das diferentes idéias contidas nos textos. Estabelecimento de relações entre as diferentes partes nos textos. Identificação de enunciados que expressam lugar, tempo, modo, finalidade, causa condição, conseqüência e comparação. Estudo do vocabulário: significado de palavras e expressões num contexto. Semelhanças e diferenças de significados de palavras e expressões (falsos cognatos). Aspectos gramaticais/aplicação prática: flexão do nome, do pronome e do artigo. Substantivos (contáveis e não contáveis). Flexão do verbo. Significado através da utilização do tempo verbal e verbos auxiliares. Regência e concordância nominal/verbal. Preposições de tempo/lugar. Substantivos, adjetivos e verbos seguidos de preposição. Orações com relação de causa, conseqüência, tempo, modo, condição, concessão, comparação. Orações relativas. Pronomes interrogativos. Frases interrogativas.

23.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

23.2.1 UNIVERSIDAD ALCALA DE HENARES. Señas - Diccionario para la enseñanza de la lengua española para brasileños. 2. ed. São Paulo: Martin Fontes, 2002.

23.2.2 ALVES, Adda-nari M.; ALVES, Angélica Mello. MUCHO - Español para brasileños. São Paulo: Moderna, 2000.

23.2.3 ASSALI, Shirley Maia. Conjugação de verbos em espanhol. 2 ed. São Paulo: Editora Ática, 2001.

23.2.4 FANJUL, Adrian Pablo (Org.). Gramática de Español Paso a Paso. São Paulo: Editora Santillana Brasil, 2005.

23.2.5 FLAVIAN, Eugenia; FERNÁNDEZ,Gretel Eres. Minidicionário Espanhol-Português/Português-Espanhol. 18. ed. São Paulo: Editora Ática, 2006.

23.2.6 MARTIN, Ivan Rodrigues. Espanhol - série Brasil. São Paulo: Editora Ática, 2003. volume único.

23.2.7 MILANI, Esther Maria. Gramática de espanhol para brasileños. São Paulo: Saraiva, 1999.

24 MAGISTÉRIO - LÍNGUA INGLESA

24.1 Interpretação: Identificação do tema central e das diferentes idéias contidas nos textos. Estabelecimento de relações entre as diferentes partes nos textos. Identificação de enunciados que expressam lugar, tempo, modo, finalidade, causa condição, conseqüência e comparação. Estudo do vocabulário: significado de palavras e expressões num contexto. Semelhanças e diferenças de significados de palavras e expressões (falsos cognatos). Aspectos gramaticais/aplicação prática: flexão do nome, do pronome e do artigo. Substantivos (contáveis e não contáveis). Flexão do verbo. Significado através da utilização do tempo verbal e verbos auxiliares. Regência e concordância verbal/nominal. Preposições de tempo/lugar. Substantivos, adjetivos e verbos seguidos de preposição. Orações com relação de causa, conseqüência, tempo, modo, condição, concessão, comparação. Orações relativas. Pronomes interrogativos. Frases interrogativas. Verbos modais (should, must, can, could, may, might, ought to)

24.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

24.2.1 VALLANDRO, Leonel. Dicionário de Inglês-Português/Português-Inglês. 24. ed. São Paulo: Editora Globo, 2002.

24.2.2 HORNBY, A. S. Oxford Advanced Learner's Dictionay. 7 ed. Oxford University Press, 2005.

24.2.3 MERRIAN-WEBSTER. Merrian Webster's Dictionary and Thesaurus. Merrian‑Webster INC., 2006.

24.2.4 LANDAU, SIDNEY I. Cambridge Dictionary of American English for Speakers of Portuguese. São Paulo: Martins Fontes Editora, 2005.

24.2.5 BATSTONE, Rob. Grammar. São Paulo: Oxford University Press do Brasil LTDA.- ELT, 1999. Coleção Language Teaching: a scheme for teacher education.

24.2.6 GREENBAUM, Sidney; WEINER, Edmund. The Oxford Reference Grammar. São Paulo: Oxford University Press do Brasil LTDA - ELT, 2000.

24.2.7 TORRES, Nelson. Gramática prática da lingual inglesa: o inglês descomplicado. São Paulo: Editora Saraiva, 2000.

25 MAGISTÉRIO - MATEMÁTICA

25.1 CONJUNTOS: Noções elementares: Representação de conjuntos; Conjuntos finitos e Conjuntos infinitos; Conjunto universo; Igualdade; Inclusão; Conjunto das partes. Operação com conjuntos: União; Interação; Relação entre união e a interseção; Diferença; Complementar. Conjuntos numéricos: Números naturais; Números inteiros; Números racionais; Números reais. Intervalos limitados; Intervalos ilimitados.

25.2 FUNÇÕES: Produto Cartesiano: Representação gráfica. Conceito de função; Gráfico de uma função. Domínio de uma função; Zero de uma função; Estudo do sinal; Funções crescentes e decrescentes. Funções pares e funções ímpares. Função composta. Funções sobrejetoras, injetoras e bijetoras. Função inversa.

25.3 FUNÇÕES ELEMENTARES: Função afim: Função linear; Função constante; Coeficientes numéricos Zero da função e estudo do sinal. Inequação de 1° grau. Sistema de inequações do 1° grau. Inequação produto e inequação quociente. Função quadrática: Coordenadas do vértice das parábolas; Zeros da função quadrática e do estudo do sinal. Inequações de 2° grau. Módulo: Equação modular; Inequação modular. Função modular.

25.4 EXPONENCIAL E LOGARITMO: Função exponencial: Equações exponenciais; inequações exponenciais. Logaritmo: Propriedades operatórias; Equações logarítmicas; Mudança de base. Função logarítmica: Inequações logarítmicas.

25.5 TRIGONOMETRIA NO TRIÂNGULO RETÂNGULO: Triângulos retângulos: Relações métricas no triângulo retângulo. Teorema de Tales. Razões trigonométricas no triângulo retângulo: Ângulos notáveis; tangente em função do seno e cosseno. Relação fundamental.

25.6 TRIGONOMETRIA NA CIRCUNFERÊNCIA: Circunferência: Arcos e ângulos; Grau e radiano. Circunferência trigonométrica: Seno e cosseno. Função seno. Função de cosseno. Equações trigonométricas. Inequações trigonométricas. Relação fundamental na circunferência trigonométrica. Tangente. Função Tangente. Relações trigonométricas. Transformações trigonométricas. Fórmulas da adição e da subtração de arcos. Fórmulas da duplicação e da bissecção de arcos. Resolução de triângulos quaisquer: Lei dos cossenos; Lei dos senos. Teorema da área de um triângulo.

25.7 SEQÜÊNCIAS NUMÉRICAS: Seqüência ou sucessão: Termo geral de uma seqüência. Progressões aritméticas: Termo geral da PA; Propriedades das progressões aritméticas; soma dos termos de uma PA finita.

25.8 PROGRESSÕES GEOMÉTRICAS: Termo geral da PG; Produto dos termos de uma PG finita; Soma dos termos de uma PG finita; Soma dos termos de uma PG infinita.

25.9 MATEMÁTICA FINANCEIRA: Porcentagem: Cálculos com porcentagem. Juros Simples: Cálculo de juros simples; Cálculo de montagem no sistema de juros simples. Desconto comercial simples. Juros compostos: Cálculo do montante no sistema de juros compostos.

25.10 SISTEMAS LINEARES, MATRIZES E DETERMINANTES: Equações lineares. Sistema de equações lineares: Sistema escalonado; resolução de um sistema escalonado; Escalonamento e resolução de um sistema linear; Discussão de um sistema linear. Matrizes: Tipos de matrizes. Operações com matrizes: Transposição de uma matriz; igualdade de matrizes; adição e subtração de matrizes; multiplicação de um número real por matriz; multiplicação de matrizes e matriz inversa. Determinantes: Determinantes de matrizes de ordem 1, 2 e 3; Determinantes de matrizes de ordem n; Propriedades dos determinantes; Regra de cramer.

25.11 CONTAGEM E PROBABILIDADE: Princípios fundamentais da contagem: Fatorial. Permutação simples; Permutação com elementos repetidos. Combinação simples. Números binomiais: Triângulo de Pascal; Binômio de Newton; Termo geral. Noção de probabilidade: Experimentos aleatórios; Espaço amostral e evento; Probabilidade de um evento; Regra da soma; Regra do produto; Eventos independentes.

25.12 GEOMETRIA ESPACIAL: Geometria de posição: Conceitos primitivos, postulados e teoremas; Posições relativas de duas retas. Determinação de planos; Posições relativas de reta e plano. Teorema do paralelismo entre dois planos. Posições relativas de dois planos. Perpendicularismo; Teorema do perpendicularismo entre reta e plano. Geometria métrica: Prisma; Área e volumes do prisma; Pirâmides; Áreas e volumes da pirâmide; Cilindros; Áreas e volume do prisma; Pirâmides; Áreas e volume da pirâmide, Cilindros, Áreas e volume do cilindro reto; Cones; Áreas e volume do cone reto; Esfera; Área da superfície esférica e volume da esfera; Poliedros; Relação de Euler; Poliedros regulares.

25.13 GEOMETRIA ANALÍTICA: Estudo do ponto: distância entre dois pontos; Ponto médio; Alinhamento de três pontos. Estudo da reta: Coeficiente angular; Equação fundamental da reta; Equação geral da reta; Equação reduzida da reta; Equação segmentaria da reta; Posições relativas de duas retas; Ângulos entre duas retas; Distância de ponto em relação a uma circunferência; Posição de uma reta em relação a uma circunferência; Posições relativas de duas circunferências. Lugares geométricos. Estudo da elipse: Equação reduzida da elipse. Estudo da hipérbole: Equação reduzida da hipérbole; Assíntotas da hipérbole. Estudo da parábola: Equação reduzida da parábola.

25.14 NÚMEROS COMPLEXOS: Unidade imaginária; Conjunto dos números complexos. Igualdade e operações: Adição; Subtração; Divisão; Multiplicação; Conjugado; Potências de i; Representação gráfica de um número complexo; Argumento de um número complexo; Forma trigonométrica de um número complexo; Potenciação de um número complexo.

25.15 POLINÔMIOS E EQUAÇÕES POLINOMIAIS: Polinômios: Adição; Subtração; Multiplicação e divisão de polinômios; Teoremas do resto; Teorema da D'Alembert; Algaritmo de Briot-Ruffini. Equações polinomiais: Teorema fundamental da Álgebra; Multiplicidade de uma raiz; Relações de Girard; Raízes Complexas; Raízes racionais.

25.16 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

25.16.1 YOUSSEF, Antônio Nicolau; SOARES, Elizabeth; FERNANDES, Vicente Paz. Matemática: Ensino médio - volume único. São Paulo: Scipione, 2005.

25.16.2 DOS SANTOS, Carlos A. Marcondes; GENTIL, Nelson; GRECO, Sérgio Emílio. Matemática - Série Novo Ensino Médio. 7. ed. Ática, 2002.

25.16.3 IEZZI, Gelson, DOLCE, Osvaldo. DEGENSZAJN, David, PERIGO, Roberto. Matemática - Volume Único. 4. ed. Atual, 2007.

26 MAGISTÉRIO - SOCIOLOGIA

26.1 Indivíduo e sociedade. Poder e Estado. Classes e movimentos sociais. Cidadania e políticas sociais. A produção do conhecimento em Ciências Sociais. Teoria social clássica: Karl Marx, Max Weber e Émile Durkheim. Pensamento social brasileiro. Racionalidade e modernidade no pensamento sociológico. Cotidiano e subjetividade. Gênero e Geração.

26.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

26.2.1 BOBBIO, N. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1988.

26.2.2 BOURDIEU, Pierre; CHAMBORENDON, J.; PASSERON, J. A profissão de sociólogo: preliminares epistemológicas. Petrópolis: Vozes, 1999.

26.2.3 BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.

26.2.4 ________ . O poder simbólico. 10. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.

26.2.5 COHN, Gabriel (org.). Max Weber: Sociologia. São Paulo: ática, 1991.

26.2.6 DURKHEIM, E. As Regras do Método Sociológico. 14. ed. São Paulo: Editora Nacional, 1990.

26.2.7 FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Brasileiro. 3. ed. São Paulo: O Globo, 2001.

26.2.8 FOUCAULT, Michel. Microfisica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

26.2.9 GIDDENS, A. As conseqüências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.

26.2.10 HARVEY, David. A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1992.

26.2.11 HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

26.2.12 MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. 10. ed. São Paulo: Difusão, 1985.

26.2.13 ________ . A ideologia alemã e outros escritos. Rio de Janeiro: Zahar, 1965.

26.2.14 DOS SANTOS, Wanderley Guilherme. Cidadania e Justiça. Rio de Janeiro: Campus, 1987.

26.2.15 MAX, Weber, A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

27 MUSEOLOGIA

27.1 O MUSEU: conceitos e estrutura; Memória: patrimônio e museu; origem dos museus; coleção e patrimônio; conceito de museu e suas tipologias; Museologia e museografia; O museu: estrutura administrativa, física e de pessoal; recepção; setores técnicos; reserva técnica; espaços expositivos; arquivo e biblioteca; espaços alternativos.

27.2 O MUSEU E SEU ACERVO: As coleções; formas de aquisição: doação, compra, permuta; pesquisa e documentação; marcação de peças; Conservação preventiva e segurança de acervos; climatização; higienização, manuseio, embalagem e transporte de bens culturais; segurança em museus; Montagem de exposições; conceituação; seleção do espaço e de acervo; pesquisa e produção de suportes; padrões de comunicação visual e planejamento do material gráfico; orçamento, apoios e patrocínios; equipe, cronograma e montagem; divulgação e avaliação.

27.3 O MUSEU E A COMUNIDADE: marketing cultural, educação patrimonial e turismo: Ação educativa e museus; monitoria; museus e comunidade; preparo dos professores e motivação dos escolares; o turismo como alternativa de sustentabilidade dos museus; visitação turística a museus; Marketing cultural e política cultural; conceito de marketing cultural e política cultural; estratégias de marketing: pesquisa de público/ logomarcas/ impressos/ sinalização/ souvenirs/ produtos derivados; contatos com a mídia e produção de eventos; Museus, comunidade e turismo; estratégias do museu para a comunidade local: horário de visitação, cobrança de ingressos, formação de associação de amigos, programas com a comunidade; estratégias do museu para o turismo: divulgação junto ao trade local, pacotes especiais, convênios e inserção num roteiro turístico.

27.4 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

27.4.1 BARRETTO, Margarita. Turismo e legado cultural. Campinas: Papirus, 2000 (Col. "Turismo")

27.4.2 CHAGAS, Mário de Souza. Museália. Rio de Janeiro: JC, 1995.

27.4.3 COMISSÃO do Patrimônio Cultural/ USP. Guia de museus brasileiros. São Paulo: Edusp/Imprensa Oficial do Estado, 2000 (Col. "Uspiana - Brasil 500 Anos").

27.4.4 FUNARI, Pedro Paulo & PINSKY, Jaime (orgs.). Turismo e patrimônio cultural. São Paulo: Contexto, 2001 (Col. "Turismo Contexto").

27.4.5 LEMOS, Carlos A.C. O que é patrimônio histórico. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2000 (Col. "Primeiros Passos", vol. 51).

27.4.6 LOURENÇO, Maria Cecília França. Museus acolhem moderno. São Paulo: Edusp, 1999.

27.4.7 MOREIRA, Isabel M. Martins. Iniciação à museologia: caderno de apoio. Lisboa: Universidade Aberta, 1994.

27.4.8 PIRES, Mário Jorge. Lazer e turismo cultural. Barueri: Manole, 2001.

27.4.9 SEGALL, Maria Lúcia Alexandrino. O Museu Lasar Segall na década de 70. São Paulo: Edusp, 1991.

27.4.10 SUANO, Marlene. O que é museu. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1991 (Col. "Primeiros Passos", vol. 182).

27.4.11 TRINDADE, Maria Beatriz Rocha (org.). Iniciação à museologia. Lisboa: Universidade Aberta, 1993 (Col. "Textos de Base - Cursos Formais", vol. 54).

28 NUTRIÇÃO

28.1 Princípios Nutricionais - Digestão, Absorção, Transporte e Excreção de Nutrientes; Nutrição no Ciclo da Vida - da Gestação ao Envelhecimento; Nutrição para a Manutenção da Saúde e Prevenção de Doenças; Patologia da Nutrição; Bases da Dietoterapia; Recomendações Nutricionais - Adulto e Pediatria; Necessidades Nutricionais -Idosos, Adulto e Pediatria; Terapia Nutricional nas Enfermidades -Idosos, Adulto e Pediatria; Terapia Nutricional Enteral -Idosos, Adulto e Pediatria; Resolução 63 (Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral); Administração e Nutrição na Produção de Refeições Coletivas; Técnica Dietética;Tecnologia de Alimentos; Alimentação e Nutrição; Produção de Alimentos; Técnica Dietética;Microbiologia dos Alimentos; Toxicologia de Alimentos; Contaminações de Alimentos; Doenças Transmitidas por Alimentos; Controle de Qualidade; Higiene de Alimentos; Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997 da ANVISA (aprova o Regulamento Técnico sobre "Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos"). Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC).

28.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

28.2.1 ANDRADE, Édira. Análise de Alimentos, uma visão química da Nutrição. São Paulo: Varela, 2006.

28.2.2 ANVISA: www.anvisa.gov.br

28.2.3 MURA, Joana D´ARC Pereira; SILVA, Sandra Maria Chemin Seabra. Tratado de Alimentação, Nutrição e Dietoterapia. São Paulo: Roca, 2007.

28.2.4 CUPPARI, L. Nutrição: Nutrição clínica no adulto. 2. ed. São Paulo: Manole, 2005.

28.2.5 EVANGELISTA, José. Alimentos: Um estudo Abrangente. Atheneu, 2000.

28.2.6 FRANCO, B. G. M.; LANDGRAF, M. Microbiologia dos Alimentos. São Paulo: Atheneu, 1996.

28.2.7 MAAHAN, L.K.; ESCOTT-STUMP, S. Krause. Alimentos, nutrição e dietoterapia. 11. ed. São Paulo: Roca, 2005.

28.2.8 MIDIO, Antonio Flávio; MARTINS, Deolinda Izumida. Toxicologia de Alimentos. São Paulo: Varela, 2000.

28.2.9 Nutrição em Pauta. www.nutricaoempauta.com.br.

28.2.10 SILVA JÚNIOR, E. Manual de controle higiênico sanitário em alimentos. 6. ed. São Paulo: Varela, 2007.

28.2.11 TEIXEIRA, S.; MILET, Z.; CARVALHO, J.; BISCONTINI, T. M. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Atheneu, 1998.

28.2.12 WAITZBERG, Dan L. Nutrição Oral, Enteral e Parenteral na Prática Clínica. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2002.

29 PEDAGOGIA

29.1 História da Educação; Teoria e Prática da Educação; Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; Gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; Colegiados escolares; Projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; Permanência; Inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal nº 9394/96; Princípios e fins da educação nacional; Diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação infantil; Parâmetros curriculares nacionais; Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; Conhecimento na escola; A organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; Projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; Cotidiano escolar: relações de poder na escola; Currículo e cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar. Planejamento do ensino.

29.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

29.2.1 COLL, César. Aprendizagem escolar e a construção do conhecimento. Porto Alegre: Artmed, 1994.

29.2.2 HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover. 7. ed. Porto Alegre: Mediação, 2005.

29.2.3 LUCHESI, C. C. Avaliação da Aprendizagem Escolar, estudos e proposições. 18. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

29.2.4 PERRENOUP, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: ARTMED, 2000.

29.2.5 PIAGET, JEAN. Seis Estudos de Psicologia. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.

29.2.6 VASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento: projeto de ensino e aprendizagem e projeto político pedagógico. 16. ed. Libertad, 2006.

29.2.7 VIGOTSKY, L. S. Pensamento e Linguagem. 3. ed. Martins Fontes, 2005.

29.2.8 FERREIRA , N. S.C. (org.) Gestão democrática da educação: atuais tendências , novos desafios. São Paulo: Cortez , 2001;

29.2.9 SCHÖN, Donald. Educando o profissional reflexivo. Um novo design para o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre: Artmed , 2000.

30 PSICOLOGIA ESCOLAR/EDUCACIONAL

30.1 Processos grupais: fundamentos teóricos e técnicos; classificação geral dos grupos. Teorias e técnicas classificação psicoterápicas e o atendimento psicológico. Aspectos básicos do diagnóstico psicopedagógico. O uso de provas e testes, diagnósticos operatório, devolução e encaminhamento. Configuração clínica da prática psicopedagógica. Psicopedagogia institucional, familiar e comunitária; o papel do psicólogo nesta perspectiva e sua inserção na equipe multidisciplinar.

30.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

30.2.1 BOSSA, Nadia A. A psicopedagogia no Brasil: contribuições a partir da prática. Porto Alegre: Artmed, 2007.

30.2.2 WEISS, Maria Lucia Lemme. Psicopedagogia clínica: uma visão diagnóstica dos problemas de aprendizagem. Rio de Janeiro: Lamparina, 2008.

30.2.3 AMARAL, Silva (Cord). Psicopedagogia: Um portal para a inserção social. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.

30.2.4 CONTINI, M.L. O Psicólogo e a promoção da saúde na Educação. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2001.

30.2.5 COLL, César et'alli. Desenvolvimento Psicológico e Educação. São Paulo: Artmed, 2004.

30.2.6 PAIN, Sara. Diagnóstico tratamento dos Problemas de Aprendizagem. São Paulo: Artmed, 1985.

30.2.7 PATTO, M.H.S. A produção do processo escolar histórico de pub missão e rebeldia. São Paulo T. A. Queiroz, 1990.

30.2.8 PILLETI, N. Psicologia Educacional. 17. ed. Atica, 1999.

31 PSICOLOGIA CLÍNICA

31.1 A psicologia clínica dentro das diferentes modalidades de atuação do psicólogo. Psicologia clínica e desenvolvimento: aplicação nas diferentes faixas etárias - infância, adolescência e idoso. Psicologia Clínica e Políticas Públicas para a Saúde no Brasil; A função do psicólogo nos campos da promoção, vigilância e atenção integral à saúde e educação. O psicólogo clínico e o trabalho interdisciplinar; Histórico das práticas terapêuticas psicológicas; Relações Terapêuticas: estabelecimento do vínculo, diagnostico, plano de tratamento, contrato terapêutico e término do tratamento; A relação terapeuta-paciente no processo psicoterápico; A entrevista inicial no processo do atendimento clínico; O processo de psicodiagnóstico; Psicopatologia: perturbações psíquicas e o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar; Procedimentos de intervenção nas Psicoterapias Humanistas; A Psicologia e o Humanismo; Os princípios psicoterapêuticos da Abordagem Centrada na Pessoa; O Psicodrama dentro do contexto clínico;

31.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

3 1.2.1 ALCHIERI, João Carlos; CRUZ, Roberto Moraes. Avaliação psicológica: conceito, métodos e instrumentos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003. 132p.

3 1.2.2 ARZENO, Maria Esther Garcia. Psicodiagnóstico Clínico: novas contribuições. Porto Alegre; Artmed: 1995.

3 1.2.3 FIGUEIREDO, L. C. M. Revisitando as Psicologias - da Epistemiologia à Ética das Práticas e Discursos Psicológicos. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

3 1.2.4 GUENTHER, Z. Educando o ser humano: uma abordagem da Psicologia Humanista. Campinas: Mercado das Letras, 1997.

3 1.2.5 BARLOW, David. (org.). Manual Clínico dos Transtornos Psicológicos. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 1999.

3 1.2.6 BRAIER, Eduardo Alberto. A Psicoterapia Breve de Orientação Psicanalítica 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

31.2.7 CORDIOLI, Aristides Volpato. Psicoterapias: abordagens atuais - 2. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

3 1.2.8 PERVIN, Lawrence; JOHN, Oliver. Personalidade: teoria e pesquisa - 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

3 1.2.9 ROGERS, Carl. Sobre o Poder Pessoal. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

3 1.2.10 SCHULTZ, Duane; SCHULTZ, Sidney Ellen. História da Psicologia Moderna. São Paulo: Thomson Learning, 2005.

31.2.11 STERNBERG, Robert. Psicologia Cognitiva. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

32 PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO

32.1 Formação e atribuições profissionais do psicólogo. Organização e funcionamento de serviços de psicologia; a importância do diagnostico na educação; a problemática emocional no rendimento e nas relações escolares; problemas de adaptação escolar. Piaget e os modelos estruturais na inteligência no campo da psicologia escolar. Definição da psicologia organizacional. Os efeitos das novas organizações do trabalho sobre os trabalhadores e suas organizações. O trabalho na clinica psicológica; saúde mental e trabalho; o individuo e a organização; o contrato psicológico; fatores motivadores do trabalho; personalidade e os mecanismos de ajustamento; comportamento individual e comportamento social; o impacto da organização sobre os indivíduos, o condicionamento do comportamento na organização. Teoria de Campo e comportamento organizacional. Diferentes abordagens da Psicologia Social. Análise dos processos intergrupais e técnicas de dinâmica de grupo nas diversas áreas de atuação. Atuação do Psicólogo em comunidades e instituições.

32.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

32.2.1 AGUIAR, Maria Aparecida Ferreira de. Psicologia aplicada à administração: teoria crítica e a questão ética nas organizações. São Paulo: Saraiva, 2005.

32.2.2 CODO, Wanderley, Sampaio; Jose Jackson C. Saúde Mental e Trabalho - Sofrimento Psíquico nas Organizações. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

32.2.3 NOVAES, Maria Helena. Psicologia Escolar. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1972.

32.2.4 TELES, Antônio Xavier. Psicologia Organizacional - A Psicologia na Empresa e na Vida em Sociedade. 4. ed. São Paulo: Atica, 1994.

32.2.5 ANTUNES, R. Os Sentidos do Trabalho: Ensaio sobre a Afirmação e a Negação no Trabalho. 5. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2000.

32.2.6 BITTENCOURT, Cláudia & Colaboradores. Gestão Contemporânea de Pessoas - Novas práticas, Conceitos Tradicionais. Porto Alegre: Bookman, 2003.

32.2.7 DEMO, G. Políticas de Gestão de Pessoas nas organizações: Papel dos Valores Pessoais e da Justiça Organizacional. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

32.2.8 SPECTOR, P. E. DA SILVA, N. Psicologia nas organizações. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2006.

33 PUBLICIDADE E PROPAGANDA

33.1 TEORIA DA COMUNICAÇÃO: o objeto da comunicação social, contribuintes interdisciplinares para a constituição de uma teoria da comunicação e as diversas correntes teóricas.

33.2 COMUNICAÇÃO DE MASSA: contextos e paradigmas na pesquisa sobre os "Mass Media", estudos dos efeitos a longo prazo e da sociologia dos emissores ao newsmaking.

33.3 PLANEJAMENTO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL: métodos, técnicas e estratégias de planejamento em comunicação.

33.4 HISTÓRIA DA COMUNICAÇÃO: a comunicação oral e os primeiros registros de linguagem e evolução até os veículos da atualidade.

33.5 PLANEJAMENTO GRÁFICO: medidas gráficas, utilização de ilustrações, produção gráfica, técnicas de produção e planejamento visual gráfico, diagramação.

33.6 LEGISLAÇÃO E ÉTICA.

33.7 CONCEITOS: publicidade, propaganda, marketing e mercado.

33.8 PRODUTO: conceito, atributos de qualidade, design, características e classificação dos produtos.

33.9 MARKETING: necessidades, desejos e demandas. Planejamento estratégico e o processo de marketing. Mix de marketing. Sistema integrado de marketing.

33.10 PESQUISA DE MARKETING: projeto de pesquisa e métodos.

33.11 Principais decisões em propaganda e problemas referentes à publicidade. Responsabilidade social e ética.

33.12 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

33.12.1 BORDENAVE, Juan Diaz. O que é Comunicação. 22. ed. São Paulo: Brasiliense, 1997.

33.12.2 COLARO, Antonio C. Projeto Gráfico: Teoria e prática da diagramação. 5. ed. São Paulo: Sumus, 2000.

33.12.3 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988.

33.12.4 GIOVANNINI, Giovanni. Evolução na Comunicação - do sílex ao silício. 5. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1987.

33.12.5 MATTELART, Armand & Michele. História das Teorias da Comunicação. São Paulo: Loyola, 1999.

33.12.6 REGO, Francisco Gaudêncio Torquato do. Comunicação Empresarial e Comunicação Institucional: conceitos, estratégias, sistemas, estruturas, planejamento e técnicas. 5. ed. São Paulo: Summus, 1986.

33.12.7 WILLIAMS, Robin. Design para quem não é designer: noções básicas de planejamento visual. 2. ed. São Paulo: Callis, 2005.

33.12.8 WOLF, Mauro. Teorias da Comunicação. 8. ed. Lisboa: Presença, 2006.

33.12.9 BRASIL. Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária - CONAR (disponível em www.cenp.com.br).

33.12.10 BRASIL. Código de Ética dos profissionais da propaganda. Definem os princípios éticos que devem nortear a publicidade. (disponível em www.cenp.com.br).

33.12.11 KOTLER, Philip. Marketing para o Século XXI. 14. ed. São Paulo: Futura, 2004.

33.12.12 KOTLER, Philip & ARMSTRONG, Gary. Princípios de Marketing. 9. ed. Rio de Janeiro: Prentice-Hall, 2003.

33.12.13 RABAÇA, Carlos Alberto & BARBOSA, Gustavo. Dicionário de Comunicação. 5. ed. rev. e atualizada Rio de Janeiro: Campus, 2002.

33.12.14 RICHERS, Raimar. O que é Marketing. 15. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

33.12.15 SAMARA, Beatriz Santos; BARROS, José Carlos de. Pesquisa de Marketing: conceitos e metodologia. 4. ed. São Paulo: Prentice-Hall, 2007.

33.12.16 SAMPAIO, Rafael. Propaganda de A a Z. 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

34 SERVIÇOS JURÍDICOS

34.1 DIREITO CIVIL: Lei de Introdução ao Código Civil. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais, Das Pessoas Jurídicas, Do Domicílio. Dos Bens: Das Diferentes Classes de Bens. Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico, Dos Atos Jurídicos Lícitos, Dos Atos Ilícitos, Da Prescrição e Da Decadência, Da Prova. Do Direito das Obrigações: Das Modalidades das Obrigações: Da Transmissão das Obrigações, Do Adimplemento e Extinção das Obrigações, Do Inadimplemento das Obrigações, Dos Contratos em Geral, Das Várias Espécies de Contrato, Dos Atos Unilaterais, Dos Títulos de Crédito, Da Responsabilidade Civil, Das Preferências e Privilégios Creditórios. Do Direito de Empresa: Do Empresário, Da Sociedade, Do Estabelecimento, Dos Institutos Complementares. Do Direito das Coisas: Da Posse, Dos Direitos Reais, Da Propriedade, Da Superfície, Das Servidões, Do Usufruto, Do Uso, Da Habitação, Do Direito do Promitente Comprador, Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese. Do Direito de Família: Do Direito Pessoal, Do Direito Patrimonial, Da União Estável, Da Tutela e Da Curatela. Das Sucessões: Da Sucessão em Geral, Da Sucessão Legítima, Da Sucessão Testamentária, Do Inventário e Da Partilha. Livro Complementar: Das disposições finais e transitórias.

34.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Processo de Conhecimento: Da jurisdição e da ação. Das partes e dos procuradores. Do Ministério Público. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Do Processo e Do Procedimento. Do Procedimento Ordinário. Do processo nos tribunais. Dos recursos.DO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Da Execução em Geral. Das Diversas Espécies de Execução. Dos Embargos do Devedor. Da Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente. Da Remição. Da Suspensão e Extinção da Execução. DO PROCESSO CAUTELAR: Das medidas cautelares. DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95). Juizado Especial Federal (Lei nº 10.259/01).

34.3 DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública. Administração Pública e governo: aspecto objetivo e subjetivo. O Regime Jurídico-Administrativo. Regime público e privado na Administração Pública. Regime Jurídico-Administrativo. Princípios da Administração Pública e Poderes da Administração. Serviços Públicos: Conceito, elementos de definição, princípios e classificação. Servidor Público: Agentes públicos, classificação, normas constitucionais sobre o servidor público. Poder de Polícia: Evolução, conceito. Polícia Administrativa e Judiciária: meios de atuação, características, limites. Restrições do Estado sobre a propriedade privada: Modalidades; fundamento; função social da propriedade; Limitações administrativas; Ocupação temporária; Requisição administrativa; tombamento; servidão administrativa; desapropriação. Atos Administrativos: Fatos da administração. Atos da administração: conceito. Ato administrativo e produção de efeitos jurídicos. Atributos, Elementos, Discricionariedade e vinculação. Classificação, Atos Administrativos em espécie: Quanto ao conteúdo e quanto à forma; extinção; revogação. Contrato Administrativo. Contratos da administração: O contrato administrativo como espécie do gênero contrato; Distinção entre contrato administrativo e contrato de direito privado; Características dos contratos administrativos; Rescisão do contrato administrativo; Modalidades de contratos administrativos; Contrato de gestão; Convênio; Consórcio administrativo. Licitação (Lei nº 8.666/93 e suas posteriores modificações). Administração indireta. Entidades paraestatais e terceiro setor. Órgãos Públicos. Servidores públicos. Processo administrativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Bens públicos. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa.

34.4 DIREITO CONSTITUCIONAL: O Direito Constitucional Positivo Brasileiro. Histórico das Constituições Brasileiras. A Constituição Atual. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado. Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Da Tributação e do Orçamento. A Ordem Econômica e Financeira. Da Ordem Social. Das Disposições Constitucionais Gerais. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

34.5 DIREITO PENAL MILITAR: Aplicação da lei penal militar. Do crime. Imputabilidade penal. Concurso de agentes. Penas. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade. Dos crimes militares em tempo de paz: dos crimes contra a segurança externa do país; dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar; dos crimes contra o serviço militar e o dever militar; dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; dos crimes contra a incolumidade pública; dos crimes contra a administração militar; dos crimes contra a administração da justiça militar. Dos crimes militares em tempo de guerra: do favorecimento ao inimigo; da hostilidade e da ordem arbitrária; dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; do rapto e da violência carnal.

34.6 DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR: da lei, do processo penal militar e da sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar. ação penal militar. Processo penal militar. Juiz, auxiliares e partes do processo. Denúncia. Foro militar. Da competência: da competência em geral, da competência pelo lugar da infração; da competência pelo lugar da residência ou domicílio do acusado; da competência por prevenção; da competência pela sede do lugar de serviço; da competência pela especialização das auditorias; da competência por distribuição; da conexão ou continência; da competência pela prerrogativa do posto ou da função; do desaforamento; dos conflitos de competência. Questões prejudiciais. Dos incidentes. Medidas preventivas e assecuratórias. Citação, intimação e notificação. Dos atos probatórios. Do processo ordinário e dos processos especiais. nulidades e recursos em geral. da execução. Dos incidentes da execução. do indulto, da comutação da pena, da anistia e da reabilitação. Justiça militar em tempo de guerra.

34.7 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

34.7.1 Código Civil Brasileiro - Lei nº 10.406/02. 58. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

34.7.2 DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

34.7.3 FIÚZA, César. Direito Civil - Curso Completo. 9. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

34.7.4 NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

34.7.5 ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 11. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

34.7.6 Código de Processo Civil. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

34.7.7 NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

34.7.8 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 44. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

34.7.9 CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil - 3 vols. Rio de Janeiro: Lumen Júris.

34.7.10 BRASIL. Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências).

34.7.11 DI PIETRO, Maria Sylva Zanella. Direito Administrativo. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

34.7.12 MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 33. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2007.

34.7.13 MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 22. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2007.

34.7.14 CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lumen Júris.

34.7.15 MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. Salvador: JusPODIVM.

34.7.16 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal. (atualizada).

34.7.17 NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de A. Constituição Federal Comentada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

34.7.18 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

34.7.19 LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. São Paulo: Ed. Método.

34.7.20 BRASIL. Código Penal. São Paulo: Saraiva, 2002. (atualizado)

34.7.21 LOBÃO, Célio. Direito Penal Militar. Brasília: Brasília Jurídica, 1999.

34.7.22 BRASIL. Código de Processo Penal Militar. São Paulo: Saraiva, 2002.

34.7.23 LOREIRO, José da Silva Neto. Processo Penal Militar. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

35 TERAPIA OCUPACIONAL

35.1 História e fundamentos da Terapia Ocupacional, princípios e prática; Estruturas de referência da terapia ocupacional, Modelos e teorias da Terapia Ocupacional; Terapia Ocupacional aplicada à avaliação e tratamento das diferentes patologias da área física, neurológica e psiquiátrica (neurortopedia, neuropediatria e neuropsiquiatria) que podem acometer o ser humano em suas etapas de vida: infância, adolescência, vida adulta e velhice. Avaliação, prescrição e confecção de recursos da tecnologia assistiva: órteses de MMSS, adaptações de ambiente, mobiliário, cadeira de rodas e utensílios para AVD e AIVD. Terapia Ocupacional aplicada a avaliação e tratamento das questões de saúde do trabalhador, saúde mental e das diferentes patologias da área psíquica que podem acometer o ser humano em suas etapas de vida: infância, adolescência, vida adulta e velhice. Terapia Ocupacional clínicas neuropediátrica, psiquiátrica, geriátrica, traumatológica, social. Atividade de vida diária (AVD) e Atividade de vida prática (AVP). Processos grupais em Terapia Ocupacional.

35.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

35.2.1 DE CARLO, Marysia do Prado; BARTALOTTI, Celina C. Terapia Ocupacional no Brasil: fundamentos e perspectivas. 2. ed. São Paulo: Plexus, 2001.

35.2.2 HAGEDORN, Rosemary. Fundamentos para a prática em terapia ocupacional. 3. ed. São Paulo: Roca, 2003.

35.2.3 LANCMAN, Selma. Saúde, trabalho e Terapia Ocupacional. São Paulo: Roca, 2004.

35.2.4 MAXIMINO, V.S. Grupos de atividades com pacientes psicóticos. São José dos Campos: UNIVAP, 2001.

35.2.5 NEISTADT, Maureen; CREPEAU, Elizabeth Blesedell. Terapia Ocupacional. 9. ed. São Paulo: Guanabara Koogan, 2002.

35.2.6 TROMBLY, Catherine A.; RADOMSKI, Mary Vining. Terapia Ocupacional para disfunções físicas. 5. ed. São Paulo: Santos, 2005.

35.2.7 WILLARD & SPACKMAN. Terapia Ocupacional. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

35.2.8 FRANCISCO, R. B. Terapia Ocupacional. 2ª Ed. Campinas: Papirus,2001.

35.2.9 GRIVIEVE, J. Neuropiscologia em Terapia Ocupacional: Exame da percepção e cognição. 2ª Ed. São Paulo: Santos, 2006.

35.2.10 PARHAM, L. D.; FAZIO, L. S. A recreação na Terapia Ocupacional pediátrica. São Paulo, 2002.

35.2.11 PEDRETTI, L. W.; EARLY, M.B. Terapia Ocupacional: Capacidades práticas para as disfunções físicas. 5ª Ed. São Paulo: Roca, 2005.