UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

CAMPUS DO LITORAL PAULISTA

EDITAL Nº. 014/2014 - STAAD/CLP

Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 13/14-RUNESP, publicado no DOE de 18/01/2014 e com base nas Resoluções UNESP nº 06/2002, 97/2002, 89 e 99/2003, 65/2005, nos dias úteis do período de 23 a 29/012014, das 8h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00, na Área de Comunicações sito à Praça Infante Dom Henrique s/nº, Parque Bitaru, São Vicente (SP), as inscrições para Concurso Público para contratação, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, no período relativo ao 1º semestre letivo de 2014, de 01 (um) Professor Substituto, sob o regime da CLT e Legislação Complementar, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, na Area de Zoologia e Ecologia, responsável pela disciplina de "Zoologia de Invertebrados I" (6 créditos - diurno), junto ao Curso de Graduação em Ciências Biológicas, do Campus Experimental do Litoral Paulista - Unidade do Litoral Paulista, situado à Praça Infante Dom Henrique, s/nº, Parque Bitaru, em São Vicente - SR.

1. DA REMUNERAÇÃO

1.1. A remuneração correspondente à referência MS-2, em regime de 12 (doze) horas semanais, será de R$ 1.138,28 (um mil, cento e trinta e oito reais e vinte e oito centavos);

1.2. Caso o candidato já possua o título de Doutor (ref. MS-3.1) ou de Livre Docente (ref. MS-5.1) a remuneração será, respectivamente, de R$ 1.592,11 (um mil, quinhentos e noventa e dois reais e onze centavos) e R$ 1.898,11 (um mil, oitocentos e noventa e oito reais e onze centavos).

2. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Poderão inscrever-se graduados em curso superior, que tenham, no mínimo, título de Mestre, reconhecido pelo MEC, em área relacionada à disciplina objeto do concurso.

2.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação/nomeação deverá apresentar a cédula de identidade com visto permanente. Caso ainda não possua, deverá apresentar visto temporário e no prazo de 30 (trinta) dias entregar cópia simples do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de rescisão contratual.

3. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO:

3.1. Requerimento a ser preenchido no local de inscrições, dirigido ao Coordenador Executivo da Unidade, indicando nome completo, número da cédula de identidade, idade, filiação, naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço eletrônico.

3.2. original e cópia dos seguintes documentos:

3.2.1. cédula de identidade ou cédula de identidade de estrangeiro com visto permanente ou temporário e na falta desta, o passaporte;

3.2.2. quando do sexo masculino, comprovante de estar em dia com as obrigações militares;

3.2.3. título de eleitor e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais (1º e 2º turno se houver);

3.2.4. comprovantes de ser graduado em curso superior, bem como de ser portador, no mínimo, do título de Mestre, acompanhados dos respectivos históricos escolares.

3.3. Os candidatos deverão apresentar ainda, comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais), a ser recolhida junto à Área de Finanças da Seção Técnica de Apoio Administrativo do Campus Experimental do Litoral Paulista - Unidade do Litoral Paulista;

3.4. Além da documentação do item 3.2, Curriculum Vitae ou Lattes das atividades realizadas, em 04 (quatro) vias encadernadas, sendo uma delas devidamente comprovada, no qual sejam indicados os trabalhos publicados e todas as demais informações que permitam cabal avaliação do mérito do candidato;

3.5. O candidato estrangeiro fica dispensado das exigências contidas nos subitens 3.2.2 e 3.2.3;

3.6. No caso de inscrição por procuração (com firma reconhecida), deve ser apresentado o instrumento de mandato, original e cópia do documento de identidade do procurador e aqueles relacionados nos subitens 3.2. ao 3.4.

4. DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

4.1.O valor da taxa de inscrição corresponderá a R$ 72,00.

4.2. De acordo com a Lei nº 12.782, de 20-12-2007, essa taxa será reduzida em 50%, caso os candidatos preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos:

4.2.1. sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em:

a) uma das séries do ensino fundamental ou médio;

b) curso pré-vestibular;

c) curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.

4.2.2. percebam remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos, ou estejam desempregados;

4.2.3. A concessão da redução ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, no ato da inscrição:

4.2.3.1. quanto à comprovação da condição de estudante,de um dos seguintes documentos:

a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada;

b) carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação discente;

4.2.3.2. quanto às circunstancias previstas no item 4.2.2, de comprovante de renda, ou de declaração, por escrito, da condição de desempregado.

OBS.: O candidato deverá apresentar os documentos originais bem como as respectivas cópias para conferência e entrega das mesmas, para posterior análise. As cópias apresentadas não serão devolvidas.

4.2.4. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição, deverá se inscrever nos dois primeiros dias do período de inscrição.

4.2.5. O recebimento e análise dos documentos comprobatórios serão procedidos pela Área de Recursos Humanos do Campus Experimental do Litoral Paulista - Unidade do Litoral Paulista e, após verificação da autenticidade da documentação apresentada deverá liberar a inscrição do candidato para pagamento da taxa de inscrição.

4.2.6. O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de taxa de inscrição será disponibilizado no local das inscrições e Internet (www.clp.unesp.br) no 3º dia das inscrições e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso será de 03 dias contando a data de divulgação.

5. DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

5.1. Será publicada, no DOE, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas, por não se enquadrarem nas exigências estabelecidas no presente edital.

5.2. O candidato poderá protocolar, nos dias 03 e 04/02/2014, pedido de reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição que deverá ser dirigido ao Coordenador Executivo do Campus.

6. DOS TÍTULOS E DAS PROVAS

6.1. Os títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para fins de inscrição no concurso, quando expedidos em cursos de Pós-Graduação, cujos programas foram recomendados pela CAPES e reconhecidos pelo MEC.

6.2. O concurso para a função de Professor Substituto constará de:

6.2.1. prova de títulos (julgamento do Curriculum Vitae ou Lattes, quando serão analisadas as atividades relacionadas com a disciplina objeto do concurso);

6.2.2. prova didática teórica (constará de aula teórica em nível de graduação, com duração de no mínimo 40 minutos e no máximo de 60 minutos, sobre tema a ser sorteado, pelo próprio candidato, com 24 horas de antecedência);

6.3. O programa do concurso consta do Anexo I do Presente Edital;

7. DA HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

7.1. Serão considerados aprovados, pelos membros da Comissão Especial constituída para esse fim, os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7 (sete), por pelo menos 02 (dois) membros da comissão do concurso.

7.2. A Nota Final será a média das notas atribuídas pelos membros da Comissão do Concurso.

7.3. O candidato será classificado de acordo com a Nota Final obtida.

7.4. A classificação se dará de acordo com os seguintes pesos:

7.4.1 - Titulação Acadêmica - peso 1

7.4.2 - Experiência Didática - peso 2

7.4.3 - Produção Técnico-Científica - peso 1

7.4.4 - Prova Didática - peso 2

7.4.5 - Outras Experiências Profissionais - peso 1

7.5. Em caso de empate uma nova classificação será baseada na média das notas atribuídas, à experiência didática, na área especificada no presente edital, e à prova didática.

8. DA CONTRATAÇÃO:

8.1. A contratação do Professor Substituto por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, no período relativo ao 1º semestre letivo de 2014, em jornada de 12 (doze) horas semanais e vigorará a partir da data do exercício do candidato habilitado.

8.2. Por tratar-se de contratação por prazo determinado, em caráter emergencial, ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a assinatura do contrato, esta não será considerada para fins de aumento salarial.

8.3. Implicará na rescisão contratual:

a) o término do prazo para o qual foi contratado;

b) a não apresentação da cédula de identidade com visto permanente, no caso de candidato estrangeiro;

c) a cessação do motivo que gerou a contratação;

d) o não reconhecimento da equivalência do título pela UNESP, conforme previsto no item 9.4.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. Caberá recurso, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de divulgação do resultado final do concurso ao Conselho Diretor do Campus, que terá o prazo de 5 dias úteis para análise e emissão de parecer, a contar da data do protocolo.

9.2. O prazo de validade deste concurso será de 06 meses, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da administração, conforme os termos do Ofício Circular nº 17/97-RUNESP.

9.3. Não serão recebidas inscrições via postal ou internet;

9.4. A permanência do candidato contratado ficará condicionada ao reconhecimento da equivalência do título pelo CEPE, quando o mesmo tenha sido obtido em curso não credenciado;

9.5. Os currículos ficarão à disposição dos candidatos durante o prazo de validade deste concurso, podendo ser retirados após a homologação do mesmo. Após o prazo de validade do concurso, os que não foram retirados, serão descartados.

9.6. A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no compromisso de aceitação das condições do concurso, aqui estabelecidas.

9.7. Será eliminado do concurso público o candidato que, não atendendo à época de sua inscrição, aos requisitos previstos no item 4.2., tenha obtido, com emprego de fraude ou qualquer outro meio que evidencie má fé, a redução da taxa de inscrição, sendo a eliminação precedida de procedimento em que se garanta ao candidato ampla defesa.

9.7.1. A eliminação de que trata o item 9.7, importará a anulação da inscrição e dos demais atos praticados pelo candidato, sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabíveis.

9.8. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (13) 3569-7100, em dias úteis, das 8h30 às 11h30 horas e das 13h30 às 16h30.

ANEXO I

PROGRAMA DO CONCURSO:

1. Biologia e ecologia de Porifera

2. Arquétipo dos Cnidaria: diversidade e características funcionais

3. Cnidarios e Ctenóforos: ciclos de vida e desenvolvimento

4. Lophotrochozoa: características gerais e filogenia

5. A conquista do ambiente terrestre: Mollusca e Annelida

6. Características funcionais e adaptativas dos Lophotrochozoa ao parasitismo

7. Locomoção em Mollusca: diversidade e características funcionais e adaptativas

8. Sistema nervoso e órgãos sensoriais dos Lophrotrochozoa

BIBLIOGRAFIA:

Barnes, R. S. K.; Calow, P.; Olive, P. J. W. Os Invertebrados: uma nova síntese. 2 ed. São Paulo: Atheneu, 2008. 504 p.

BRUSCA, R. C.; BRUSCA, G. J. Invertebrados. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. 968 p.

HICKMAN, C. P. et al. Princípios integrados de zoologia. 15 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013. 951 p.

KUKENTHAL, W.; MATTHES, E.; RENNER, M. Guia de trabalhos práticos de zoologia. 1ª ed. Coimbra: Almedina, 1986. 539 p.

MARGULIS, L.; SCHWARTZ, K. V. Cinco reinos: um guia ilustrado dos filos da vida na terra. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. 497 p.

RIBEIRO-COSTA, C. S.; ROCHA, R. M. Invertebrados: manual de aulas práticas. 2 ed. Ribeirão Preto: Holos, 2006. 271 p.

RIOS, E. C. Compendium of Brazilian sea shells. Rio Grande: Evangraf, 2009. 668 p.

RIOS, E. C. Seashells of Brazil. 2 ed. Rio Grande: Editora da FURG, 1994. 368 p.

Ruppert, E. E.; Barnes, R. D. Zoologia dos invertebrados: uma abordagem funcional-evolutiva. 7 ed. São Paulo: Roca, 2005.1145 p.