Prefeitura de Socorro - SP

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Notícia: Aberta inscrição para contratação de professores na Prefeitura de Socorro - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA DE SOCORRO

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2012

A Prefeita Municipal da Estância de Socorro, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, sob a organização da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., com a supervisão da Comissão Organizadora devidamente nomeada, faz saber que realizará neste Município no período de 22 de maio a 01 de junho de 2012, inscrições para o Concurso Público visando selecionar candidatos para provimento de cargos públicos, providos pelo Regime Celetista.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 - O presente Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente Edital elaborado em conformidade com os ditames das Legislações Federal e Municipal vigentes e pelas normas cabíveis que vierem a surgir.

1.2 - O cargo, a quantidade de vagas e o valor da inscrição encontram-se na tabela a seguir:

ENSINO MÉDIO	VAGAS	INSCRIÇÃO
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL	6	R$ 15,00

ENSINO SUPERIOR	VAGAS	INSCRIÇÃO
PROFESSOR ADJUNTO I	CR	R$ 20,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I	CR
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - PEB II	CR
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA - PEB II	CR
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS - PEB II	CR

CR = Cadastro Reserva

1.3 - As atribuições que caracterizam cada cargo estão descritas no Anexo II do presente Edital.

1.4 - O Concurso Público compreenderá a aplicação de Prova Escrita Objetiva de caráter classificatório e eliminatório, e somatória da Pontuação de Títulos.

1.5 - As provas serão realizadas no Município de Socorro/SP e/ou em outras cidades, ao redor desta, caso seja necessário, por definição conjunta da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro/SP e da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda.

1.6 - Os candidatos aprovados e habilitados serão nomeados segundo necessidade de pessoal, disponibilidade orçamentária da Prefeitura e limites legais para tais despesas, obedecendo a ordem de classificação final.

1.7 - Os remanescentes formarão listagem para serem aproveitados, dentro do prazo de validade do Concurso Público, à medida da necessidade da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro.

1.8 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso e/ou a divulgação desses documentos no quadro de avisos da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro/SP, localizada na Avenida José Maria de Faria, 71 - Centro - Socorro - SP, em jornal com circulação no município e na Internet, nos endereços eletrônicos www.socorro.sp.gov.br e www.rboconcursos.com.br.

1.9 - Todos os horários referenciados neste edital terão por base o horário oficial de Brasília/DF.

2 - DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá inteirar-se deste Edital e certificar-se de que preenche ou preencherá, até o ato da nomeação, todos os requisitos exigidos para provimento do cargo.

2.2 - São condições para inscrição/nomeação:

2.2.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições de leis, no caso de estrangeiro;

2.2.2 - Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos, até a data da nomeação;

2.2.3 - Estar quite com o Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino, que deverá ser comprovado através de certidão expedida pelo órgão competente;

2.2.4 - Estar em gozo dos seus direitos civis e políticos;

2.2.5 - Estar quite com a Justiça Eleitoral, que deverá ser comprovado através de certidão emitida pelo órgão competente;

2.2.6 - Não registrar antecedentes criminais, que deverá ser comprovado através de certidão expedida pela Secretaria de Segurança Pública;

2.2.7 - Não ter sido exonerado a bem do serviço público ou justa causa (Federal, Estadual ou Municipal) em consequência de processo administrativo;

2.2.8 - Possuir os requisitos exigidos para as atividades do cargo, conforme Anexo I;

2.2.9 - Possuir inscrição no órgão de classe competente se aplicável, nos termos da legislação pertinente.

2.3 - A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no subitem 2.2 será feita no ato da nomeação. A não apresentação é fator de cancelamento de todos os efeitos da inscrição.

2.4 - O candidato deverá ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, bem como não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das atividades que competem ao cargo.

2.5 - Para efetuar a inscrição, o candidato deverá proceder na seguinte forma:

2.5.1 - A inscrição será feita somente de forma presencial, a partir do dia 22 de maio de 2012 até às 16h00min do dia 01 de junho de 2012.

2.5.2 - Comparecer pessoalmente no local de inscrição - Prefeitura Municipal da Estância de Socorro/SP, localizada na Avenida José Maria de Faria, 71 - Centro - Socorro - SP.

2.6 - A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro/SP e a empresa RBO não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. Assim é recomendável que o candidato realize sua inscrição e respectivo pagamento com a devida antecedência.

2.7 - O candidato deverá efetuar o pagamento do valor da inscrição unicamente por meio da tesouraria, em espécie, no próprio local de inscrição.

2.8 - Após as 16h00min do dia 01 de junho de 2012 não será possível realizar a inscrição.

2.9 - O pagamento do valor da inscrição deverá ser realizado até o dia 01 de junho de 2012.

2.10 - O comprovante de inscrição é o recibo da tesouraria devidamente quitado e deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização da Prova Escrita Objetiva.

2.11 - É vedada a transferência do valor pago a título de inscrição para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outros concursos.

2.12 - Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea.

2.13 - Não será aceito, como pagamento do valor da inscrição, comprovante de agendamento bancário ou depósito.

2.14 - Haverá isenção do valor de inscrição, conforme Lei Estadual nº 12.782 de 20/12/2007, o candidato terá direito à redução de 50% (cinqüenta por cento) do valor do pagamento da taxa de inscrição, desde que CUMULATIVAMENTE atenda aos seguintes requisitos:

2.14.1 - seja estudante regularmente matriculado em uma das séries do ensino fundamental ou médio, curso pré-vestibular ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação; e

2.14.2 - perceba remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos ou esteja desempregado.

2.15 - A inscrição poderá ser acompanhada e confirmada pelo candidato no site www.rboconcursos.com.br.

2.16 - O candidato cuja inscrição não for confirmada, tendo sido realizada pessoalmente, e pago de acordo com as instruções, deverá entrar em contato com os organizadores do concurso através do endereço de e-mail ou telefone constante no site da empresa organizadora do concurso.

2.17 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, seja qual for o motivo alegado.

2.18 - O candidato que desejar concorrer à vaga reservada para portadores de deficiência deverá, obrigatoriamente, no ato da inscrição, informar em campo específico da Ficha de Inscrição, e proceder conforme estabelecido no item 3 deste Edital.

2.19 - Não haverá devolução do valor de inscrição, salvo nos casos de suspensão ou cancelamento do certame.

2.20 - O candidato que preencher incorretamente sua Ficha de Inscrição ou que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas no Edital, terá sua inscrição cancelada, tendo, em consequência, anulados todos os atos decorrentes dela, mesmo que aprovado nas provas e exames, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

2.21 - É permitido ao candidato inscrever-se para mais de um cargo utilizando uma Ficha de Inscrição para cada cargo pretendido, ficando ciente, entretanto que em caso de coincidência de horários e datas de realização das provas, deverá optar por um dos cargos, sendo essa opção de sua inteira responsabilidade.

2.21.1 - O candidato responde civil, criminal e administrativamente pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição.

2.22 - Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados no dia da realização da Prova Escrita Objetiva para que o Fiscal da sala faça a devida correção em Ata de Prova.

2.23 - Será divulgado, juntamente com o Edital de Convocação para a Prova Escrita Objetiva, os números das inscrições indeferidas.

2.24 - Verificando-se, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos exigidos, será ela cancelada.

3 - DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:

3.1 - À pessoa portadora de deficiência, que pretender fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37, da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de se inscrever no presente Concurso Público, em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos, para provimento do cargo descrito no Anexo I, cujas atribuições, detalhadas no Anexo II, sejam compatíveis com a deficiência de que é portadora.

3.2 - Para validar sua inscrição todos os candidatos portadores de deficiência deverão obrigatoriamente preencher a Declaração do Anexo VI, e, caso necessitem, deverão requerer tratamento diferenciado indicando as condições diferenciadas que necessitam para realizar a prova, entregando o Laudo Médico juntamente com a Declaração.

3.2.1 - O Laudo Médico deverá ser emitido por especialista na área da qual o candidato é portador de deficiência, atestando-se a espécie e o grau/nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.3 - A Declaração e o Laudo Médico mencionados nos subitens anteriores deverão ser encaminhados por Sedex ou Carta Registrada para a empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., localizada na Rua Itaipu, nº 403 - Bairro Mirandópolis, São Paulo/SP, CEP 04.052-010, até o último dia do período de inscrição, na via original ou cópia reprográfica simples.

3.3.1 - A comprovação de envio da Declaração e do Laudo Médico será feita pelo comprovante de postagem emitido pelos Correios, onde consta o número de identificação do objeto.

3.4 - A não solicitação de tratamento diferenciado ou de prova especial eximirá a empresa de qualquer providência.

3.5 - Serão indeferidas as inscrições, na condição especial de portador de deficiência, dos candidatos que não entregarem o respectivo Laudo Médico dentro da forma prevista nos subitens 3.2 e 3.3 deste Edital.

3.6 - Aos deficientes visuais - cegos serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção. Aos deficientes visuais - amblíopes serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a fonte nº 24.

3.7 - O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.8 - Após a investidura do candidato ao cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, aposentadoria por invalidez e/ou readaptação.

3.9 - Em obediência ao disposto nos parágrafos 1º e 2º do art. 37 do Decreto 3.298 de 20/12/99, que regulamenta a Lei 7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente concurso.

3.10 - Após a convocação, as pessoas com deficiência serão encaminhadas a uma junta médica nomeada e de responsabilidade da Prefeitura, para verificação da deficiência alegada e a sua compatibilidade com o cargo e a especialidade e atribuições para o qual foi aprovado em concurso.

3.10.1 - Na hipótese da junta médica concluir pela não confirmação da deficiência alegada, encaminhará parecer circunstanciado ao órgão responsável pela gestão de pessoal solicitando sua descaracterização como pessoa portadora de deficiência, para efeito do certame e, neste caso, ao tomar ciência, o candidato terá direito ao recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

3.10.2 - Na hipótese da junta médica concluir pela incompatibilidade da deficiência com a especialidade e atribuições, o candidato estará automaticamente eliminado do concurso.

3.10.3 - O candidato eliminado na forma do subitem anterior poderá recorrer da decisão no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da ciência do resultado, ficando a matéria técnica analisada pela junta restrita à análise.

3.11 - O disposto nos subitens anteriores não exime o candidato das demais exigências previstas no Edital, inclusive quanto à avaliação do estágio probatório.

3.12 - A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda conterá somente a pontuação dos candidatos portadores de deficiência, conforme o art. 42 do Decreto 3.298/99.

3.13 - Se o resultado da aplicação do percentual a que alude o item 3.9 for fração de número inteiro, o número de vagas reservados para portadores de deficiência deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

3.14 - No momento da nomeação serão chamados sequencialmente e alternadamente os candidatos das duas listas, a que se refere o item 3.12. Os candidatos da lista especial serão chamados até esgotar-se o percentual da reserva legal, quando então as vagas serão destinadas apenas aos candidatos da lista geral.

3.15 - A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro terá a assistência de equipe formada por médicos indicados pela própria Prefeitura, que terão decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. A equipe será composta por um presidente, que terá decisão terminativa. Será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral. A equipe multiprofissional emitirá parecer observando:

I - as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

II - a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a desempenhar;

III - a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

IV - a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e

V - o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

3.16 - A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato será avaliada durante o período de estágio probatório, pela equipe multiprofissional, na forma do disposto no parágrafo 2º, do art. 43, do Decreto 3.298/99, comprometendo-se a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro a fornecer apoios técnicos de que trata o art. 19, inciso VIII do Decreto nº 3.298/99, ainda que esses apoios exijam o auxílio de outro servidor, como no caso de ledor para o servidor com deficiência visual. A Comissão da Equipe Multiprofissional não deve atribuir a declaração de incompatibilidade entre as atribuições do cargo público e as deficiências do candidato. A compatibilidade será analisada durante o período de experiência. A Comissão da Equipe Multiprofissional deverá apenas declarar as adaptações e instrumentos necessários, como ledores, recursos de informática, adaptação arquitetônicas, noções de língua de sinais, entre outros que se fizerem necessários, para que o servidor, portador de deficiência, possa bem desempenhar suas funções.

4 - DA PROVA ESCRITA OBJETIVA:

4.1 - Provas Escritas Objetivas:

4.1.1 - A avaliação será realizada com base em instrumentos que mensuram as habilidades e conhecimentos exigidos pelo cargo/função/disciplina conforme indicação do Anexo I: prova escrita objetiva de Conhecimentos Básicos (POCB) e de Conhecimentos Específicos (POCE);

4.1.2 - O programa relativo à prova escrita objetiva - Conhecimentos Básicos (POCB) e de Conhecimentos Específicos (POCE) é o estabelecido no Anexo III do presente Edital;

4.1.3 - Para todos os cargos a prova conterá 30 (trinta) questões, sendo atribuído 1,00 (um) ponto para cada questão acertada:

CARGO	POCB	POCE	AVALIAÇÃO
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL	10 questões de português 10 questões de matemática	10 conhecimentos específicos da área	POCB + POCE
PROFESSOR ADJUNTO I	10 questões de português	20 conhecimentos específicos da área	POCB + POCE + PTi
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I	10 questões de português	20 conhecimentos específicos da área	POCB + POCE + PTi
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - PEB II	10 questões de português	20 conhecimentos específicos da área	POCB + POCE + PTi
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA - PEB II	10 questões de português	20 conhecimentos específicos da área	POCB + POCE + PTi
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS - PEB II	10 questões de português	20 conhecimentos específicos da área	POCB + POCE + PTi

Legenda:

POCB: Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Básicos;
POCE: Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos e
PTi: Prova de Títulos.

4.1.3.1 - As provas escritas objetivas desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas para respostas, na forma estabelecida no presente Edital;

4.1.3.2 - Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova.

4.1.4 - Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 % (cinquenta por cento) na Prova de Conhecimentos Básicos (POCB) e igual ou superior a 50 % (cinquenta por cento) na Prova de Conhecimentos Específicos (POCE);

4.1.4.1 - O candidato que não for considerado habilitado de acordo com o item anterior não participará da prova de títulos.

4.2. - A duração das provas será de 3h00min (três horas), já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.

5 - DA EXECUÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA:

5.1. - A convocação para a Prova Escrita Objetiva será afixada no quadro de avisos da Prefeitura, e divulgada nos sites www.socorro.sp.gov.br e www.rboconcursos.com.br a partir do dia 08 de junho de 2012, contendo informações quanto ao horário e local de realização das provas.

5.1.1 - A realização da Prova Escrita Objetiva está prevista para o dia 17 de junho de 2012.

5.1.2 - A data prevista no item 5.1.1 deste Edital poderá, eventualmente, sofrer alterações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

5.1.3 - As provas terão a seguinte divisão de períodos:

PERÍODO 1	PERÍODO 2
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL	PROFESSOR ADJUNTO I
	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - PEB II
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I
	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA - PEB II
	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS - PEB II

5.2 - Os candidatos deverão comparecer ao local de realização da prova, pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora designada para a abertura dos portões, munidos do protocolo de inscrição, documento oficial de identidade com foto original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

5.2.1 - Na falta da cédula de identidade original poderá, a critério da Comissão, serem admitidos na sala de provas, os candidatos que apresentarem documentos outros, como carteira de trabalho, carteira do órgão de classe, certificado militar, carteira de habilitação com foto, desde que permitam com clareza a sua identificação. Não serão aceitos quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.

5.3 - Não será admitido na Sala de Prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamento dos portões do prédio ou que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no subitem 5.2.

5.4 - Durante a prova não será permitida comunicação entre os candidatos ou pessoa estranha ao Concurso Público, bem como consulta de nenhuma espécie a livros, revistas ou folhetos, nem uso de máquina calculadora, celulares ou qualquer outro aparelho eletrônico.

5.5 - Os candidatos deverão manter seus celulares e outros aparelhos eletrônicos desligados, enquanto permanecerem no recinto de realização da prova.

5.6 - O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova, salvo em caso de extrema necessidade, desde que acompanhado por Fiscal Credenciado e autorizado pelo Fiscal da Sala.

5.7 - As instruções dadas pelos Fiscais, assim como as contidas na prova, deverão ser respeitadas pelos candidatos.

5.8 - A Folha de Respostas será identificada, em campo específico, pelo próprio candidato com sua assinatura e sua identificação digital.

5.9 - As respostas deverão ser assinaladas pelos candidatos com caneta esferográfica azul ou preta.

5.10 - Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis, ou ainda aquelas respondidas a lápis.

5.11 - Não haverá, em hipótese alguma, substituição das Folhas de Respostas.

5.12 - A duração da prova será de 03 (três) horas, já incluído o tempo para preenchimento da Folha de Resposta.

5.13 - O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 30 (trinta) minutos do início das mesmas, devendo entregar ao Fiscal da Sala o Caderno de Questões e respectiva Folha de Respostas. Em nenhuma situação será fornecido o Caderno de Questões.

5.14 - Será automaticamente excluído do concurso o candidato que não devolver a Folha de Respostas.

5.14.1 - Todos os candidatos deverão devolver o Caderno de Questões após a realização das provas. O candidato que se recusar a devolver o Caderno de Questões ao término da prova será excluído do certame.

5.15 - Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada, vista, revisão de provas, seja qual for o motivo alegado.

5.16 - As provas não serão aplicadas em outra data, local e/ou horário, senão aqueles previstos no Edital de Convocação.

5.17 - Havendo candidata lactante, esta poderá ausentar-se temporariamente, acompanhada por um fiscal, para amamentar durante a realização da prova, e permanecerá em sala reservada para esta finalidade.

5.17.1 - Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

5.17.2 - O lactente deverá ser acompanhado de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata).

5.17.3 - Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, o lactente e um fiscal, sendo vedada a permanência de babá ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

5.18 - Em casos de comportamentos inadequados, desobediência a qualquer regulamento constante deste Edital, persistência em comunicação entre os candidatos e consultas vedadas no subitem 5.4, deste Edital, o candidato será eliminado do concurso.

6 - DOS TÍTULOS:

6.1 - Constituem Títulos somente os indicados na tabela a seguir, desde que devidamente comprovados e relacionados à área para a qual o candidato está concorrendo, limitando-se a pontuação ao máximo descrito na tabela sendo que os pontos excedentes serão desconsiderados.

6.1.1 - O candidato inscrito em duas ou mais áreas de atuação, deverá apresentar os títulos para cada área de inscrição, na forma do estabelecido no item 6.3.

6.2 - Os pontos dos Títulos serão contados apenas para efeito de "classificação" e não de "aprovação".

6.2.1 - O total de pontos alcançados na pontuação dos Títulos será somado à nota obtida na Prova Escrita Objetiva.

6.2.2 - A somatória será feita somente para os candidatos que forem habilitados na Prova Escrita Objetiva, de acordo com subitem 4.1.4 do presente Edital.

6.2.3 - Constituem Títulos somente os a seguir indicados, desde que devidamente comprovados e relacionados à área para a qual o candidato está se candidatando:

Títulos	Valor Unitário	Valor Máximo
A) Título de Doutor em Educação ou na área/disciplina a que está concorrendo.	3,0 pontos	3,0 pontos
B) Título de Mestre em Educação ou na área/disciplina a que está concorrendo.	2,0 pontos	2,0 pontos
C) Diploma ou Certificado de Conclusão de curso de Pós-Graduação lato sensu (mínimo de 360 horas) na Educação Básica ou na área/disciplina a que está concorrendo acompanhado do Histórico Escolar.	0,5 ponto	1,0 pontos

6.3 - O candidato deverá enviar por Sedex ou Carta Registrada, para a empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda, localizada na Rua Itaipu nº 403, Bairro Mirandópolis, São Paulo/SP, CEP 04052-010, até o último dia de inscrição, cópia reprográfica simples dos Títulos que venha possuir, assim como seus respectivos históricos escolares.

6.3.1 - A comprovação de envio dos Títulos será feita pelo comprovante de postagem emitido pelos Correios, onde consta o número de identificação do objeto.

6.4 - Não será pontuado nenhum outro Título além dos relacionados na tabela acima, assim como Títulos enviados sem seu respectivo Histórico Escolar.

6.5 - Não serão considerados os Títulos apresentados, por qualquer forma, fora do dia, horário e local do determinado acima, ou em desacordo com o disposto neste Capítulo.

6.6 - Os Títulos deverão ser entregues devidamente relacionados no Formulário de Entrega de Títulos, conforme Anexo IV, que, após conferência, será emitido ao candidato o comprovante de recebimento.

6.6.1 - No Formulário de Entrega de Títulos o candidato deverá, além de relacionar os Títulos, informar o seu nome por extenso, cargo para o qual se inscreveu, número do documento de identidade e número de inscrição.

6.7 - Entregues os Títulos, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos sob qualquer hipótese ou alegação.

6.8 - O(s) diploma(s) e/ou certificados dos Títulos mencionados deverá/deverão ser expedido(s) por instituição de ensino devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação.

6.9 - Somente serão aceitos documentos nos quais constem todos os dados necessários à sua perfeita avaliação.

6.10 - Somente serão pontuados os cursos reconhecidos, estando vedada a pontuação de qualquer curso/documento que não preencher todas as condições previstas neste Edital.

6.11 - Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos Títulos constantes da Tabela apresentada acima, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e comprovada a culpa do mesmo, este será excluído do Concurso Público.

6.12 - O recebimento dos títulos não implica em imediata pontuação, que somente ocorrerá após análise dos mesmos por banca competente.

6.13 - Cada título entregue será considerado uma única vez.

6.14 - No prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da divulgação das Notas e avaliação dos Títulos, o candidato poderá requerer à Comissão Organizadora revisão da nota atribuída às provas e dos pontos obtidos atribuídos aos Títulos, utilizando-se para tanto o Anexo V.

7 - DA CLASSIFICAÇÃO:

7.1 - A Lista de Classificação Final será em ordem decrescente de acordo com a nota final.

7.2 - Haverá 01 (uma) lista de classificação final para todos os candidatos aprovados, destacando-se, na mesma, os portadores de deficiência e 01 (uma) lista contendo a classificação desses últimos.

7.3 - Em caso de igualdade de classificação, na Lista de Classificação Final os critérios de desempate serão os seguintes sucessivamente:

7.3.1 - Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição, em observância ao disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

7.3.2 - Maior pontuação na prova objetiva de múltipla escolha de Conhecimentos Específicos;

7.3.3 - Exercido ou exerça função de jurado em Tribunal do Júri;

7.3.4 - Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

7.4 - A nota da classificação final será obtida pela somatória dos pontos obtidos na prova escrita e os pontos obtidos na apresentação de títulos.

7.5 - A Comissão de Concurso responsável pela realização do Concurso Público dará publicidade ao Edital, às convocações, e resultados no Quadro de Avisos da Sede da Prefeitura, em jornal com circulação no município e no site da prefeitura - www.socorro.sp.gov.br.

8 - DOS RECURSOS:

8.1 - O candidato que desejar interpor recurso em face dos atos previstos no presente Edital disporá de 02 (dois) dias úteis ininterruptos para fazê-lo, com início no dia seguinte à publicação do evento, o qual deverá ser endereçado á Comissão Organizadora do Concurso Público que o julgará no mesmo prazo.

8.2 - O recurso deverá ser feito por escrito e em formulário próprio para recursos, conforme Anexo V, devidamente fundamentado, constando o nome do candidato, a opção de cargo, o número de inscrição e telefone, dirigido à Comissão de Concurso e protocolado, pelo próprio candidato, junto ao Protocolo Geral da Secretaria de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, localizado na Avenida José Maria de Faria, 71 - Centro - Socorro - SP, das 08h00 às 17h00.

8.3 - Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo pré-estabelecido e que possuírem fundamentação e argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação.

8.4 - Não serão aceitos recursos interpostos por fax, telex, internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado no subitem 8.2.

8.5 - Recurso inconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido.

8.6 - Recebido o recurso, a Comissão de Concurso decidirá pelo provimento ou não do ato recorrido, dando-se ciência da referida decisão ao candidato.

8.7 - Havendo número excessivo de recursos para análise, o prazo da Comissão Organizadora para julgamento será acrescido de 10 (dez) dias úteis.

8.8 - Interposto o recurso e não julgado no prazo citado, o candidato poderá participar das provas que se realizarem, até a decisão do recurso.

8.9 - Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recurso, recursos de recursos e recurso de gabarito oficial definitivo.

8.10 - A Comissão do Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8.11 - Se do exame de recursos contra questões da Prova Escrita Objetiva resultar sua anulação, a pontuação correspondente à questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.

9 - DA NOMEAÇÃO:

9.1 - Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao estágio probatório nos termos constitucionais, com avaliação estabelecida em lei específica.

9.2 - A nomeação do candidato será feita respeitando-se a ordem da Lista de Classificação Final.

9.3 - Para efeito de nomeação, fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico, realizado e/ou requerido pela Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, que avaliará sua aptidão física e mental para o exercício do cargo.

9.4 - É facultado à Administração, exigir dos candidatos classificados, quando da nomeação, além da documentação prevista no item 2.2 deste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes morais, criminais e administrativos.

9.5 - Identificado, a qualquer tempo irregularidade na apresentação dos documentos acima mencionados, o candidato responsável será eliminado do Concurso.

9.6 - No ato de sua nomeação, o candidato deverá declarar, sob as penas da lei, se é ou já foi funcionário público (municipal, estadual ou federal), seja como celetista, estatutário ou contratado. Em caso positivo, deverá o candidato juntar certidão comprovando que: Não foi punido anteriormente com pena de demissão.

9.7 - A não apresentação da declaração de que trata o item 9.6, ou da consequente certidão, culminará no indeferimento da posse.

10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

10.1 - Caberá à empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda. a responsabilidade pelo grau de dificuldade, abrangência e assuntos, bem como pela extensão da mesma.

10.2 - Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Concurso Público, e não havendo óbice administrativo, judicial ou legal, é facultada a incineração dos registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes.

10.3 - Os itens deste Edital poderão, eventualmente, sofrer alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

10.4 - A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, cancelando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

10.5 - É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos para os cargos privativos de profissionais da educação, com profissões regulamentadas, desde que respeitada a compatibilidade de horários. (Artigo 37 inciso XVI, letra "A e/ou B" da Constituição Federal).

10.6 - É facultada a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro/SP a homologação parcial ou total do concurso público.

10.7 - O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período segundo interesse da Administração.

10.8 - O Concurso Público será homologado pela Senhora Prefeita, nos termos da Legislação vigente.

10.9 - A Comissão de Concurso e a empresa organizadora não autorizam a comercialização de apostilas e não se responsabilizam pelo teor das mesmas.

10.10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso.

10.11 - Nos termos do artigo 37, § 10, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.

10.12 - Não serão admitidas inscrições de candidatos que possuam com qualquer dos membros do quadro societário da empresa contratada para aplicação e correção do presente certame a relação de parentesco definida e prevista nos artigos 1591 a 1595 do Código Civil, valorizando-se assim os princípios de moralidade e impessoalidade que devem nortear a Administração Pública. Constatada a tempo será a inscrição indeferida pela Comissão Organizadora e, posterior à homologação será o candidato eliminado do concurso, sem prejuízo de responsabilidade civil, penal e administrativa.

10.13 - Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Comissão Organizadora poderá anular a inscrição, prova, ou nomeação do candidato, desde que sejam verificadas fraudes, falsidades de declaração ou irregularidade a prova.

10.14 - Os vencimentos dos cargos deste certame são referentes aos da data do presente Edital.

10.15 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e aceitação das condições do concurso tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

10.16. - É de responsabilidade do candidato, manter os dados cadastrais de seu endereço, inclusive o eletrônico, e telefone atualizados até que se expire o prazo de validade do concurso, da seguinte forma: até a homologação do Concurso comunicando oficialmente à empresa e após a homologação à Secretaria de Administração - Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro/SP.

10.17 - A Organização, aplicação e correção das provas ficarão a cargo da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda.

Socorro, 18 de maio de 2012.

Marisa de Souza Pinto Fontana
Prefeita Municipal da Estância de Socorro/SP

ANEXO I

REQUISITOS

Cargo	Vagas	Escolaridade e Requisitos Exigidos (conforme legislação vigente)	Jornada de Trabalho	Vencimento Base	Valor da Inscrição
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL	6	Ensino Médio Completo	44 h/s	R$ 685,39 Ref. 11	R$ 15,00
PROFESSOR ADJUNTO I	CR	Nível Superior, em curso de licenciatura plena com habilitação específica em área própria, ou formação superior em área correspondente nos termos da legislação vigente.	30 h/s	R$ 1.088,25 Nível I Ref. I	R$ 20,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I	CR	Nível Superior, em curso de licenciatura de graduação plena ou curso normal em nível médio ou superior e quando atuar na Educação Especial, nível superior, licenciatura de graduação plena em pedagogia com especialização em Educação Especial.	30 h/s	R$ 1.241,62 Nível I Ref. I	R$ 20,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - PEB II	CR	Nível Superior, em curso de licenciatura plena com habilitação específica em área própria, ou formação superior em área correspondente nos termos da legislação vigente.	30 h/s	R$ 1.354,52 Nível I Ref. I	R$ 20,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA - PEB II	CR	Nível Superior, em curso de licenciatura plena com habilitação específica em área própria, ou formação superior em área correspondente nos termos da legislação vigente e registro no CREF.	30 h/s	R$ 1.354,52 Nível I Ref. I	R$ 20,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS - PEB II	CR	Nível Superior, em curso de licenciatura plena com habilitação específica em área própria, ou formação superior em área correspondente nos termos da legislação vigente.	30 h/s	R$ 1.354,52 Nível I Ref. I	R$ 20,00

CR = Cadastro Reserva

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES

Cargo	Atribuição do cargo (conforme legislação vigente)
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL	Recepcionar as crianças e anotar as informações, fornecidas pelo responsável; Colaborar nos cuidados da higiene e asseio da criança; Auxiliar na alimentação; Participar no planejamento diário e colaborar na execução de atividades pedagógicas, estimulação psicomotora e capacidades comunicativas; Supervisionar o repouso das crianças; Acompanhar as atividades recreativas dirigidas e livres, para estimular e desenvolver inclinações e aptidões; Auxiliar no processo de aprendizagem das crianças e, quando detectada a existência de problemas, comunicar ao professor responsável pela sala; Participar de programas de treinamento, quando convocado; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
PROFESSOR ADJUNTO I	Ministrar aulas dos componentes curriculares Educação Infantil/Fundamental na ausência do professor da classe, em unidade escolar determinada pelo Departamento de Educação; - Atender às convocações para substituição nos impedimentos legais e temporários dos professores regentes de classes ou aulas por quaisquer períodos; - Cumprir com assiduidade e pontualidade os dias letivos e a carga horária de trabalho escolar, sem deixar de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; -Elaborar o plano de aula de acordo com a proposta pedagógica; - Pesquisar e propor práticas de ensino que enriqueça a teoria pedagógica; - Selecionar ou confeccionar o material didático a ser utilizado, bem como o desenvolvimento das atividades junto aos alunos; - Cooperar com a direção e conselho da escola, organizando e executando tarefas complementares de caráter cívico, cultural ou recreativo, bem como desempenhar tarefas administrativas diretamente relacionadas com a docência; - Participar do trabalho coletivo da equipe escolar, inclusive participação nos grupos de formação permanente e reuniões pedagógicas; - Participar da Associação de Pais e Mestres e de outras instituições auxiliares da escola; - Executar e manter atualizado os registros relativos às suas atividades e fornecer informações conforme as normas estabelecidas; - Responsabilizar-se pela utilização, manutenção e conservação de equipamentos e instrumentos em uso; - Participar do horário de trabalho pedagógico coletivo; - Participar, no contexto escolar e fora deste, de encontros que proporcionem formação permanente. - Planejar e executar atividades de recuperação ou apoio aos alunos que não conseguirem atingir as metas propostas. - Adequar os procedimentos didáticos e pedagógicos que viabilizem a implementação da educação inclusiva e da Educação de Jovens e Adultos;
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I	Participar da elaboração da Proposta Pedagógica e do Plano Escolar do estabelecimento de ensino; - Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; - Zelar pela aprendizagem dos alunos; - Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; - Ministrar os dias letivos e hora-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; - Colaborar com as atividades de articulação da escola com a família e a comunidade; - Participar das decisões referentes à classificação e reclassificação dos alunos; - Proceder à observação dos alunos identificando necessidades e carências que interferem na aprendizagem informando a direção da escola; - Participar dos Conselhos de Classe; - Participar do Conselho de Escola; - Participar da Associação de Pais e Mestres e outras instituições auxiliares da escola; - Participar de atividades cívicas, culturais e educativas da comunidade; - Manter permanente contato com os pais dos alunos ou seu responsável, informando-os e orientando-os sobre o desenvolvimento dos mesmos, obtendo dados de interesse para o processo educativo; - Executar e manter atualizados os registros escolares e os relatórios de suas atividades específicas e fornecer informações conforme as normas estabelecidas; - Adequar os procedimentos didáticos e pedagógicos que viabilizem a implementação da educação inclusiva e da Educação de Jovens e Adultos; - Cumprir com assiduidade e pontualidade os dias letivos e a carga horária de trabalho escolar.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - PEB II	Participar da elaboração da Proposta Pedagógica e do Plano Escolar do estabelecimento de ensino; - Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; - Zelar pela aprendizagem dos alunos; - Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; - Ministrar os dias letivos e hora-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; - Colaborar com as atividades de articulação da escola com a família e a comunidade; - Participar das decisões referentes à classificação e reclassificação dos alunos; - Proceder à observação dos alunos identificando necessidades e carências que interferem na aprendizagem informando a direção da escola; - Participar dos Conselhos de Classe; - Participar do Conselho de Escola; - Participar da Associação de Pais e Mestres e outras instituições auxiliares da escola; - Participar de atividades cívicas, culturais e educativas da comunidade; - Manter permanente contato com os pais dos alunos ou seu responsável, informando-os e orientando-os sobre o desenvolvimento dos mesmos, obtendo dados de interesse para o processo educativo; - Executar e manter atualizados os registros escolares e os relatórios de suas atividades específicas e fornecer informações conforme as normas estabelecidas; - Adequar os procedimentos didáticos e pedagógicos que viabilizem a implementação da educação inclusiva e da Educação de Jovens e Adultos; - Cumprir com assiduidade e pontualidade os dias letivos e a carga horária de trabalho escolar.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA - PEB II	Participar da elaboração da Proposta Pedagógica e do Plano Escolar do estabelecimento de ensino; - Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; - Zelar pela aprendizagem dos alunos; - Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; - Ministrar os dias letivos e hora-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; - Colaborar com as atividades de articulação da escola com a família e a comunidade; - Participar das decisões referentes à classificação e reclassificação dos alunos; - Proceder à observação dos alunos identificando necessidades e carências que interferem na aprendizagem informando a direção da escola; - Participar dos Conselhos de Classe; - Participar do Conselho de Escola; - Participar da Associação de Pais e Mestres e outras instituições auxiliares da escola; - Participar de atividades cívicas, culturais e educativas da comunidade; - Manter permanente contato com os pais dos alunos ou seu responsável, informando-os e orientando-os sobre o desenvolvimento dos mesmos, obtendo dados de interesse para o processo educativo; - Executar e manter atualizados os registros escolares e os relatórios de suas atividades específicas e fornecer informações conforme as normas estabelecidas; - Adequar os procedimentos didáticos e pedagógicos que viabilizem a implementação da educação inclusiva e da Educação de Jovens e Adultos; - Cumprir com assiduidade e pontualidade os dias letivos e a carga horária de trabalho escolar.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS - PEB II	Participar da elaboração da Proposta Pedagógica e do Plano Escolar do estabelecimento de ensino; - Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; - Zelar pela aprendizagem dos alunos; - Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; - Ministrar os dias letivos e hora-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; - Colaborar com as atividades de articulação da escola com a família e a comunidade; - Participar das decisões referentes à classificação e reclassificação dos alunos; - Proceder à observação dos alunos identificando necessidades e carências que interferem na aprendizagem informando a direção da escola; - Participar dos Conselhos de Classe; - Participar do Conselho de Escola; - Participar da Associação de Pais e Mestres e outras instituições auxiliares da escola; - Participar de atividades cívicas, culturais e educativas da comunidade; - Manter permanente contato com os pais dos alunos ou seu responsável, informando-os e orientando-os sobre o desenvolvimento dos mesmos, obtendo dados de interesse para o processo educativo; - Executar e manter atualizados os registros escolares e os relatórios de suas atividades específicas e fornecer informações conforme as normas estabelecidas; - Adequar os procedimentos didáticos e pedagógicos que viabilizem a implementação da educação inclusiva e da Educação de Jovens e Adultos; - Cumprir com assiduidade e pontualidade os dias letivos e a carga horária de trabalho escolar.

ANEXO III - PROGRAMA

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

POCB - Português: Variação e norma. Os elementos da comunicação. A exploração criativa da linguagem. Formas e gêneros literários. Estilos de Época. Os signos linguísticos. A convenção ortográfica. O uso de acentos gráficos na escrita. Morfologia. Sentido literal e sentido figurado. Tipos de figuras de linguagem. Classes de palavras. Sintaxe das palavras. Concordância e regência - Verbal e Nominal. Crase e Pontuação. Narração. Descrição. Classes de palavras. Concordância e regência - Verbal e Nominal. Crase e Pontuação. Narração. Descrição. Texto Informativo. Dissertação. Poesia e Prosa. Textualidade (Coesão - Clareza - Coerência). Textos do Cotidiano (Cartão Postal - Bilhete - Convite - Carta - E-mail - Texto instrucional - Manual). Linguagem Verbal e Não-Verbal. História em Quadrinhos. Texto Dramático. Interpretação de textos.

Sugestão Bibliográfica:

ABAURRE, Maria Luiza; PONTARA, Marcela Nogueira; FADEL, Tatiana. Português: língua e literatura. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2003.

ALMEIDA, Nilson Teixeira. Gramática da Língua Portuguesa para Concursos e Vestibulares. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

CEREJA, William Roberto & MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. Único. São Paulo. Atual, 2003.

SACCONI, Luiz Antônio. Novíssima Gramática Ilustrada Sacconi - Totalmente Organizada Pelo Novo Acordo Ortográfico. São Paulo: Nova Geração Paradid, 2008.

SARMENTO, Leila Lauar e TUFANO, Douglas. Português: Literatura, Gramática, Produção de texto. vol. único. São Paulo: Moderna, 2004.

Atualidades Gerais Matemática: Frações - Comparação, Ordenação e Operações; Números Decimais - Operações; Números Racionais - Representação fracionária e decimal, operações; Proporcionalidade - Proporcionalidade direta e indireta, razões, proporções, porcentagem, regra de três; Álgebra - equações do 1º e 2ª grau, operações, polinômios, operações com polinômios; Números Reais - potenciação e radiciação, operações, notação científica; Geometria - Formas planas e espaciais, perímetro e área de figuras planas. Volume do prisma; Geometria Métrica Plana; Trigonometria Nos Triângulos; Funções - Conceito matemático de uma função, imagem, domínio e contradomínio de uma função; Noções De Matemática Financeira - Porcentagem, Juro Simples e Composto, Lucro e Prejuízo; Matrizes De Determinantes; Análise Combinatória E Probabilidade. Sistema Decimal de Medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo (transformação de unidades e problemas);

Sugestão Bibliográfica:

GIOVANNI, José Ruy. BONJORNO, José Roberto. GIVANNI JR, José Ruy. Matemática Uma nova Abordagem. São Paulo: Editora FTP. 2002.

IEZZI, Gilson. DOLCE Osvaldo. DEGENSZAJN David. PERIGO, Roberto. ALMEIDA, Nilze de. Matemática - Ciências e Aplicações. 2ª ed. São Paulo: Editora Atual (Grupo Saraiva). 2003.

MARCONDES, Gentil e Sérgio. Matemática série novo Ensino Médio. 1ª ed. São Paulo: Editora Ática. 2003

Literatura atual que verse sobre os assuntos mencionados.

POCE - Conhecimentos Específicos: Aprendizagem e desenvolvimento infantil. O Processo educativo em creche. Alimentação. Crescimento e desenvolvimento. Atividades diárias na construção de hábitos saudáveis. Sinais e sintomas de doenças. Acidentes e Primeiros socorros. Funções do Auxiliar de Classe.

BRASIL, Anne Lise Dias, TADDEI, Jose Augusto de A. C. PALMA, Domingos. Manual Crecheficiente. 2ª ed. Barueri: Manole. 2009.

CECCON, Jovelina Protasio e outros. A Creche Saudável - Educação Infantil de Qualidade 1ª ed. Porto Alegre: ArtMed. 2000.

SILVA, Isabel de Oliveira e. Profissionais da Educação Infantil: formação e construção de identidades. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2003. Publicações / MEC:

- Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/direitosfundamentais.pdf

- Alimentação Saudável E Sustentável http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/alimet_saud.pdf

- Higiene e Segurança nas Escolas: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/higiene.pdf

Lei nº 8.069 de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - PEB II

POCB - Português: Variação e norma. Os elementos da comunicação. A exploração criativa da linguagem. A convenção ortográfica. O uso de acentos gráficos na escrita. Sentido literal e sentido figurado. Classes de palavras. Concordância e regência - Verbal e Nominal. Crase e Pontuação. Narração. Descrição. Texto Informativo. Dissertação. Poesia e Prosa. Textualidade (Coesão - Clareza - Coerência). Textos do Cotidiano (Cartão Postal - Bilhete - Convite - Carta - E-mail - Texto instrucional - Manual). Linguagem Verbal e Não-Verbal. História em Quadrinhos. Texto Dramático. Interpretação de textos.

Sugestão Bibliográfica:

ABAURRE, Maria Luiza; PONTARA, Marcela Nogueira; FADEL, Tatiana. Português: língua e literatura. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2003.

ALMEIDA, Nilson Teixeira. Gramática da Língua Portuguesa para Concursos e Vestibulares. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

CEREJA, William Roberto & MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. Único. São Paulo. Atual, 2003.

SACCONI, Luiz Antônio. Novíssima Gramática Ilustrada Sacconi - Totalmente Organizada Pelo Novo Acordo Ortográfico. São Paulo: Nova Geração Paradid, 2008.

SARMENTO, Leila Lauar e TUFANO, Douglas. Português: Literatura, Gramática, Produção de texto. vol. único. São Paulo: Moderna, 2004.

Atualidades Gerais

POCE - Conhecimentos Gerais da Educação e Legislação: Psicologia do Desenvolvimento. Desenvolvimento e Aprendizagem. Educação e Novas Tecnologias. Planejamento e Proposta Pedagógica. Didática. Métodos de Ensino. Pedagogia de Projetos. Relação escola/comunidade. Integração/Inclusão. Relações sociais da escola. Teorias da aprendizagem. A prática educativa. A função social do Ensino e a concepção sobre processos de Aprendizagem. As relações interativas na sala de aula. A avaliação. O papel do professor. Referências essenciais à convivência democrática na escola. Temas transversais. Interdisciplinaridade. Currículo e Desenvolvimento Humano. Educandos e Educadores: Seus Direitos e o Currículo. Currículo, Conhecimento e Cultura. Diversidade e Currículo. Currículo e Avaliação. Gestão Democrática. Orientação Sexual na Escola. Ensino e Aprendizagem na perspectiva da pluralidade cultural. Educação Ambiental. Conceitos e Princípios da Educação Inclusiva. Fundamentos sócio-históricos e Políticos da Educação.

Sugestão Bibliográfica:

ALARCÃO, Isabel. Professores Reflexivos em uma escola Reflexiva. 6ª ed. São Paulo: Cortez. 2008. AQUINO, Júlio Groppa. Indisciplina: o contraponto das escolas democráticas. São Paulo: Moderna. 2003.

CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva - com os pingos nos is. 6ª ed. Porto Alegre: Editora Mediação. 2008. COLL, César e outros. O construtivismo na sala de aula. 6ª ed. São Paulo: Ática. 2006.

COLL, César; MARTÍN, Elena [et al.]. Aprender conteúdos e desenvolver capacidades. Porto Alegre: ArtMed. 2004.

CORTELLA, Mário Sérgio. A Escola e o Conhecimento. 12ª ed. São Paulo: Cortez. 2008.

DELORS, Jacques. Educação: Um tesouro a descobrir - Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. 10ª ed. São Paulo: Cortez. 2006.

GADOTTI, Moacir e ROMÃO, José Eustáquio. Autonomia da Escola: princípios e propostas. 6ª ed. São Paulo, Cortez, 2004.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora - Uma prática em construção da pré-escola à universidade. 26ª ed. Porto Alegre: Editora Mediação. 2008.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. 19ª ed. São Paulo: Cortez. 2008.

MANTOAN, Maria Teresa Égler. Inclusão Escolar. O que é? Por quê? Como fazer? 2ª ed. São Paulo: Editora Moderna. 2006.

MANTOAN, Maria Tereza Égler. Caminhos Pedagógicos da Inclusão. São Paulo: Memnon. 2002.

MATUI, Jiron. Construtivismo - Teoria Construtivista sócio-histórica aplicada ao ensino. São Paulo: Moderna. 1995.

MELLO, Guiomar Namo de. Cidadania e Competitividade - desafios educacionais para o 3º milênio. 10ª ed. São Paulo: Cortez. 2005.

PERRENOUD, Philippe. A Prática Reflexiva no ofício de professor: Profissionalização e razão pedagógica. Porto Alegre: ArtMed. 2002.

PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens - entre duas lógicas. Porto Alegre: ArtMed. 1999.

PERRENOUD, Phillippe. A escola de A a Z: 26 maneiras de repensar a educação. Porto Alegre: ArtMed. 2005.

PICONEZ, Stela C. Bertholo. Educação Escolar de Jovens e Adultos. Campinas: Papirus. 2003.

RIOS, Terezinha Azeredo. Ética e Competência. Questões da nossa época Vol. 16. 18ª ed. São Paulo: Cortez. 2008.

SACRISTAN, Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: ArtMed. 2000.

SANTOMÉ, Jurjo Torres. Globalização e Interdisciplinaridade. Porto Alegre: ArtMed. 1998.

VASCONCELOS, Celso dos Santos. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de mudança - por uma práxis transformadora. 5ª ed.(revista e ampliada). São Paulo: Libertad, 2003.

ZABALA, Antoni. A Prática Educativa: Como Ensinar. Porto Alegre: ArtMed. 1998.

MEC - Brasília. Parâmetros Curriculares Nacionais, Vol. 1 e Vol. 10 (10.1,10.2,10.3,10.4,10.5)

MEC - Brasília 2008 - Indagações sobre o currículo

MEC, Secretaria de Educação Básica, 2007. Ensino Fundamental de Nove Anos: Orientações para Inclusão de crianças de seis anos.

LEGISLAÇÃO:

LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9.394/20/12/1996

PNE - Plano Nacional de Educação - 10.172 de 2001

Constituição Federal - Da Educação, Capítulo III, Seção I.

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - 8.069 de 1990

POCE - Conhecimentos Específicos da Disciplina: Ponto, plano. Linha, forma, cor, textura, volume, perspectiva. Equilíbrio, ritmo simetria, proporção. Plano, espaço, volume. História da Arte: Arte na pré-história e na antiguidade. A arte cristã primitiva e a arte gótica. O renascimento, o barroco, o rococó e o neoclassicismo. O romantismo, o realismo, impressionismo. A arte moderna e suas tendências. A semana de arte moderna e a arte contemporânea. Linguagens de Expressão através da Arte: dança, teatro, música, literatura, artes visuais. Manifestações culturais brasileiras e de outros povos, tipos de culturas erudita, popular, de massa, espontânea.

Sugestão Bibliográfica.

ARGAN, Giulio Carlo. Arte e crítica de arte. Lisboa: Estampa, 1988.

BARBOSA, Ana Mae (org). Inquietações e mudanças no ensino de arte. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2007.

BENNETT, Roy. Elementos básicos da música. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

KOUDELA, Ingrid Dormien. Jogos Teatrais. São Paulo: Perspectiva, 1984.

LABAN, Rudolf. Dança educativa moderna. São Paulo: Ícone, 1990.

NAPOLITANDO, Marcos. Como usar o Cinema na Sala de Aula. São Paulo: Contexto, 2003.

NUNES, Benedito. Introdução à filosofia da arte. São Paulo: Ática, 2000.

PIMENTEL, Lucia Gouvêa (org.). Som, gesto, forma e cor: dimensões da Arte e seu ensino. Belo Horizonte: C/ARTE, 1995.

RIBEIRO, Darcy. As Américas e a Civilização - Processo de formação e causas do desenvolvimento desigual dos povos americanos. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira. 1970.

SCHAFER, R. Murray. O Ouvido Pensante. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, 1991.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA - PEB II

POCB - Português: Variação e norma. Os elementos da comunicação. A exploração criativa da linguagem. A convenção ortográfica. O uso de acentos gráficos na escrita. Sentido literal e sentido figurado. Classes de palavras. Concordância e regência - Verbal e Nominal. Crase e Pontuação. Narração. Descrição. Texto Informativo. Dissertação. Poesia e Prosa. Textualidade (Coesão - Clareza - Coerência). Textos do Cotidiano (Cartão Postal - Bilhete - Convite - Carta - E-mail - Texto instrucional - Manual ). Linguagem Verbal e Não-Verbal. História em Quadrinhos. Texto Dramático. Interpretação de textos.

Sugestão Bibliográfica:

ABAURRE, Maria Luiza; PONTARA, Marcela Nogueira; FADEL, Tatiana. Português: língua e literatura. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2003.

ALMEIDA, Nilson Teixeira. Gramática da Língua Portuguesa para Concursos e Vestibulares. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

CEREJA, William Roberto & MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens. Vol. Único. São Paulo. Atual, 2003.

SACCONI, Luiz Antônio. Novíssima Gramática Ilustrada Sacconi - Totalmente Organizada Pelo Novo Acordo Ortográfico. São Paulo: Nova Geração Paradid, 2008.

SARMENTO, Leila Lauar e TUFANO, Douglas. Português: Literatura, Gramática, Produção de texto. vol. único. São Paulo: Moderna, 2004.

Atualidades Gerais

Sugestão Bibliográfica:

ALARCÃO, Isabel. Professores Reflexivos em uma escola Reflexiva. 6ª ed. São Paulo: Cortez. 2008.

AQUINO, Júlio Groppa. Indisciplina: o contraponto das escolas democráticas. São Paulo: Moderna. 2003.

CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva - com os pingos nos is. 6ª ed. Porto Alegre: Editora Mediação. 2008.

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