PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS

EDITAL DE CONCURSOS Nº 01/2009

JOÃO CARLOS VIEIRA GEDIEL, Prefeito Municipal de Quaraí, através da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSOS PÚBLICOS sob regime estatutário - Lei nº 1.318/94 e alterações, para provimento de vagas do Quadro Geral dos Servidores da Prefeitura Municipal, com a execução técnico-administrativa da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS-FDRH. Os referidos Concursos reger-se-ão pelas Instruções Especiais contidas neste Edital, pelo Decreto Municipal Nº 030/2001- Regulamento de Concursos Públicos e pelas demais disposições legais vigentes.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Os Concursos Públicos destinam-se ao provimento, na Prefeitura Municipal de Quaraí, das vagas previstas para os cargos relacionados no Anexo 1 deste Edital.

1.2. As atribuições sintéticas de cada cargo bem como os requisitos para o exercício dos cargos encontram-se especificados no Anexo 1 deste Edital

1.3. O nome das provas, o número de questões de cada prova, o valor de cada questão e o mínimo de pontos exigidos em cada prova para aprovação encontram-se discriminados no Anexo 2 deste Edital.

1.4. Os programas e a bibliografia indicados encontram-se no Anexo 3 deste Edital.

1.5. O modelo de Atestado Médico, que deve ser encaminhado pelos candidatos que desejam concorrer às vagas para portadores de deficiência, encontra-se no anexo 4.

1.6. As provas serão realizadas na cidade de Quaraí.

2. DA DIVULGAÇÃO

2.1. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e de seus anexos e dos demais editais, relativos às etapas destes Concursos Públicos, dar-se-á por intermédio da fixação no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal, da divulgação na Internet nos sites www.quarai.rs.gov.br e www.fdrh.rs.gov.br e da divulgação nas Rádios Quaraí AM e Salamanca FM e da publicação de Extratos dos Editais em jornal de grande circulação do município. As informações sobre os concursos serão colocadas nos sites acima da Prefeitura e da FDRH até a data da homologação dos resultados finais. Após essa data, as informações sobre os concursos estarão à disposição dos candidatos somente no site da Prefeitura: www.quarai.rs.gov.br

2.2. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da divulgação das informações referentes ao concurso público em que se inscreveu.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Período

As inscrições deverão ser efetuadas somente pela Internet, no período de 04 a 15 de maio de 2009, através do site www.fdrh.rs.gov.br

3.2. Requisitos para inscrição

São requisitos para a inscrição, constituindo condições de ingresso:

a) tomar conhecimento deste Edital e de seus Anexos, antes de efetuar a inscrição, a fim de certificar-se de que preenche os requisitos exigidos para a posse;

b) ser brasileiro, nato ou naturalizado, de acordo com o art. 12 da Constituição Federal, cujo processo de naturalização tenha sido encerrado dentro do prazo das inscrições;

c) possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

d) possuir a escolaridade mínima exigida para o cargo e o registro definitivo no respectivo órgão de classe (se for requisito para o cargo) na data da posse;

e) possuir a Carteira Nacional de Habilitação, categoria mínima "D", para os candidatos ao Concurso C.15/09- Motorista e categoria mínima "C", para o Concurso C.16/09- Operador de Máquinas até a data de realização da prova prática;

f) estar em dia com as obrigações eleitorais na data da posse;

g) não ter registros de antecedentes criminais, achando-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos na data da posse;

h) estar regularizada a situação com o serviço militar(para os candidatos do sexo masculino) até a data da posse.

3.3. Procedimentos para realizar a inscrição e para o recolhimento do valor da taxa de inscrição

3.3.1. As inscrições deverão ser realizadas somente pela Internet no endereço eletrônico www.fdrh.rs.gov.br. O candidato deverá preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição que se encontra nesse endereço.

3.3.2. Os candidatos que necessitarem poderão efetuar sua inscrição em computadores que estarão à disposição dos interessados no Centro Cultural Comunitário Dyonélio Machado, na Praça General Osório, Centro, no horário das 8h às 20h, de segunda-feira à sexta-feira.

3.3.3. Deverá ser colocado no Formulário Eletrônico de Inscrição o nome completo do candidato e o número do Documento de Identidade que tenha fé pública (Cédula de Identidade Civil ou Militar, Carteira de Trabalho ou Carteira Profissional emitida por Ordem ou Conselho de Classe legalmente reconhecido, ou a Carteira Nacional de Habilitação, na forma da Lei Federal nº 9.503/97. O documento cujo número constar no Formulário Eletrônico de Inscrição, deverá ser, preferencialmente, apresentado no momento da realização das Provas.

3.3.4. Após o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá imprimir o documento (registro provisório de inscrição) para o pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência do BANRISUL ou, para quem for correntista do BANRISUL, em outros meios de arrecadação que o Banco disponibiliza. O candidato deverá observar o horário de recebimento do meio a ser utilizado para fins de pagamento. O pagamento deverá ser feito até o dia 18/05/09. A FDRH, em hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento em data posterior.

3.3.5. O candidato terá sua inscrição provisória aceita somente quando a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos receber do BANRISUL a confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição. A FDRH não se responsabiliza por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.3.6. Os candidatos portadores de deficiência deverão assinalar no Formulário Eletrônico de Inscrição a sua opção em concorrer à reserva de vagas para portadores de deficiência e indicar o tipo de atendimento especial de que necessitam. Deverão, também, providenciar o atestado médico indicando a espécie e o grau ou o nível de deficiência com a expressa referência ao Código Internacional de Doença- CID, bem como a provável causa da deficiência, até o dia 18/05/2009. (O modelo do Atestado Médico também se encontra no Anexo 4 deste Edital).

3.3.7. Os candidatos portadores de deficiência que não indicarem a sua opção de concorrer à reserva de vagas no Formulário Eletrônico de Inscrição e/ou não encaminharem o Atestado Médico, no prazo indicado, terão a sua inscrição homologada sem direito à reserva de vaga.

3.3.8. Os candidatos não deficientes, que necessitarem de atendimento especial para realizar as provas, deverão encaminhar, por escrito, esta solicitação até o dia 18/05/09, na forma expressa no subitem 4.4.1 deste Edital.

3.3.9. O candidato que por qualquer motivo necessitar preencher novo Formulário Eletrônico de Inscrição, deverá cancelar a inscrição preenchida anteriormente, pois não poderá prosseguir na nova inscrição sem este procedimento.

3.3.10. Valor da taxa de inscrição (está incluída a taxa bancária)

*R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos que exigem Ensino Superior.

*R$ 40,00 (quarenta reais) para todos os cargos de Professor.

*R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos que exigem Ensino Médio.

*R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos que exigem o Ensino Fundamental incompleto- alfabetizado).

3.3.11. Isenção de pagamento da taxa de inscrição

Para obter isenção do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 1.326/94, o candidato deverá apresentar:

a) Comprovante de renda do candidato que receba até 01 (um) salário mínimo (Se pessoa física, declaração, nome do candidato e CPF; se pessoa jurídica, nome da empresa e CNPJ;

b) Carteira de Trabalho e declaração por escrito, atestando que o candidato está desempregado.

c) Os documentos para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição deverão ser entregues diretamente na Secretaria Municipal da Administração, situada na Prefeitura Municipal de Quaraí, na Av. Artigas nº 310, no horário das 8h às 12h, de 2ª à 6ª feira, no período de 04 a 11/05/2009.

d) A partir do dia 13 de maio de 2009 será divulgado na Secretaria Municipal da Administração os nomes dos candidatos isentos.

3.4. Regulamentação das Inscrições:

a) Não é permitida a inscrição (com taxa paga) para mais de um cargo. Caso isso ocorra, valerá a inscrição com data mais recente (a última inscrição paga) e não haverá devolução da taxa de inscrição (da outra inscrição paga nem de inscrição não homologada).

b) Não serão homologadas as inscrições pagas com cheque sem a devida provisão de fundos e nem reapresentados, assim como aquelas que não observarem o exigido para a inscrição, previsto no item 3 deste Edital.

c) Não serão aceitas inscrições por via postal, "fac-simile" ou em caráter condicional.

d) Os requisitos para a inscrição quanto à escolaridade e habilitação legal para o exercício dos cargos estão previstos no Anexo 1 deste Edital.

e) Por ocasião da posse, os candidatos classificados deverão apresentar os demais documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos fixados no subitem 12.7 e outros que a legislação exigir.

f) Não serão aceitas inscrições por via postal, "fac-símile" ou em caráter condicional.

g) O candidato é responsável pelas informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento deste documento.

h) Após a homologação das inscrições, não serão aceitos pedidos de alteração de cargo.

i) Não haverá devolução da taxa paga, mesmo que o candidato, por qualquer motivo, não tenha a(s) sua(s) inscrição(ções) homologada(s).

j) O candidato ao preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição reconhece, automaticamente, a declaração constante neste documento e, também, que conhece e está de acordo com as exigências, normas e condições previstas neste Edital de Abertura de Inscrição e de seus Anexos.

3.6. Homologação das inscrições:

3.6.1. A homologação do pedido de inscrição será dada a conhecer aos candidatos por meio de edital ou aviso publicado, conforme estabelecido no subitem 2.1 deste Edital. No edital de homologação das inscrições será divulgado o número de inscrição dos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas, bem como o motivo do indeferimento (exceto dos não pagos). Da não homologação cabe recurso, que deverá ser formulado conforme o previsto no item 09 (nove) deste Edital.

3.6.2. A homologação das inscrições não abrange aqueles itens que devem ser comprovados somente por ocasião da posse, tais como escolaridade, registro no Conselho de Classe e outros previstos nos subitens 3.2 e 12.7 deste Edital. Na posse, esses documentos serão analisados e somente serão aceitos se estiverem de acordo com as normas deste Edital. Por isso, o candidato deve verificar, antes de efetuar a sua inscrição, se possui os requisitos exigidos para a inscrição, pois a homologação das inscrições não significa o reconhecimento de itens que devem ser comprovados posteriormente, quando convocados para a posse.

4. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado 5% (cinco por cento) das vagas previstas no presente Edital, desde que as atribuições dos cargos sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, em obediência ao disposto no Decreto Municipal nº 030/2001 e nos Decretos Federais n° 3.298/99 e nº 5.296/04.

4.2. O número de vagas destinado a portadores de deficiência nestes concursos públicos consta no Anexo 1 deste Edital.

4.3. Ao preencher o Formulário Eletrônico de Inscrições, para os cargos em que há previsão de vagas para portadores de deficiência no Anexo 1 deste Edital, o candidato deve informar se é portador de deficiência ou não. Se o candidato informar que é portador de deficiência, ao imprimir o seu boleto de pagamento será impresso também o Formulário de Atestado Médico com campos em branco. Esse Formulário de Atestado Médico deve ser levado ao médico para preenchimento dos campos em branco, a fim de que o mesmo informe o tipo e o grau de deficiência de que o candidato é portador.

4.4. O candidato deverá entregar ou encaminhar esse atestado preenchido pelo médico conforme vai a seguir indicado. Caso não entregue ou não encaminhe o atestado médico no prazo estabelecido e na forma indicada, o candidato será considerado como não portador de deficiência, sem direito à reserva de vaga.

4.4.1. Local de entrega do atestado Médico ou da solicitação de atendimento especial de não deficientes, ou forma de encaminhamento por SEDEX

a) O atestado médico, ou a solicitação de atendimento especial para realizar a prova de candidatos não deficientes, poderá ser entregue diretamente no Protocolo da Prefeitura Municipal de Quaraí, na Av. Artigas nº 310, no horário das 8h às 12h, de 2ª à 6ª feira, no período de 04 a 18/05/2009.

b) Se o candidato o desejar, poderá encaminhar o Atestado Médico ou a solicitação de atendimento especial pelo Correio, somente por SEDEX, à Divisão de Concursos Públicos da FDRH, no prazo e endereço abaixo indicados.

c) Prazo para remessa por SEDEX: de 04 a 18/05/2009.

No caso de remessa por SEDEX, vale a data que consta no carimbo de postagem do Correio, devendo esta estar dentro do prazo acima indicado.

d) Endereço para encaminhamento por SEDDEX do Atestado Médico ou da solicitação de atendimento especial para não deficientes:

O envelope com o Atestado Médico deverá ser encaminhado para:

· Divisão de Concursos Públicos da FDRH

Concursos P. M. de Quaraí

· Av. Praia de Belas, 1.595

. Bairro Menino Deus

· PORTO ALEGRE/RS. CEP: 90.110-001

4.5. As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos de acordo com a legislação e o previsto neste Edital.

4.6. Os candidatos portadores de deficiência, que necessitarem de algum atendimento especial para a realização das provas objetivas, deverão declará-lo no Formulário Eletrônico de Inscrição para que sejam tomadas as providências cabíveis, com antecedência.

4.7. Se aprovado e classificado para o provimento das vagas, o candidato portador de deficiência, no momento da posse, será submetido à avaliação a ser realizada por Junta Médica, nomeada pelo Município de Quaraí, para comprovação da deficiência, bem como sua compatibilidade com o exercício das atribuições.(Decreto Municipal Nº 030/2001).

4.8. Caso a deficiência de que é portador não seja compatível com as atribuições do cargo, o candidato será excluído do concurso em que se inscreveu.

4.9. Se a Junta Médica nomeada pela Prefeitura Municipal exarar manifesto de que o candidato inscrito como portador de deficiência não se enquadra nas categorias definidas no art. 4º, incisos I a V, do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999 e no art. 70 do Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/2004 e no previsto no Decreto Municipal Nº 030/2001, seu nome será excluído da listagem de candidatos portadores de deficiência e passará a constar apenas da Lista de Classificação Geral do respectivo cargo.

4.10. Não ocorrendo a aprovação de candidatos deficientes em número suficiente para preencher as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados para o respectivo Cargo.

4.11. Nos concursos em que há reserva de vagas para deficientes, serão publicadas duas listas de candidatos aprovados em ordem classificatória. A primeira conterá a Classificação Geral de todos os candidatos aprovados nos Concursos Públicos, nos respectivos cargos, em ordem crescente de classificação, incluindo os candidatos portadores de deficiência, e a segunda conterá somente estes últimos.

5. DOS CARGOS

5.1. A relação dos cargos, o número de vagas, a descrição sintética das atribuições de cada cargo e os requisitos exigidos para inscrição encontram-se no Anexo 1 deste Edital.

6. DAS PROVAS

6.1. Conforme especificação contida no Anexo 2 deste Edital, os Concursos Públicos serão constituídos de Provas Objetivas para todos os cargos; de Provas Objetivas e de Provas de Títulos para os cargos de Professor Área II, Professor de Séries Iniciais e Professor de Educação Infantil; e de Provas Objetivas e de Provas Práticas para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas.

6.2. Para aprovação nos Concursos, o candidato deverá obter a nota mínima exigida nas provas eliminatórias e classificatórias, conforme o previsto no Anexo 2 deste Edital.

6.3. A nota final do candidato, será igual a soma dos pontos obtidos em cada prova, conforme o previsto no Anexo 2 deste Edital.

6.4. As provas objetivas serão baseadas nos programas e bibliografias indicados no Anexo 3 deste Edital.

6.5. Realização das Provas

6.5.1. As provas serão realizadas em dia, hora e local a serem designados através de edital, divulgado com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência, conforme o previsto no subitem 2.1. deste Edital. Não serão encaminhados informativos sobre o local, data e horário das provas aos candidatos.

6.5.2. A critério da Prefeitura Municipal de Quaraí, as provas poderão ser realizadas em dia de semana, sábado, domingo ou feriado.

6.5.3. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 01 (uma hora) do horário fixado para o início das mesmas, com documento hábil de identidade (o qual deverá estar em boas condições) e caneta esferográfica de ponta grossa, de cor azul ou preta.

6.5.4. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar documento hábil de identidade, devendo o mesmo estar em boas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

6.5.5. Não será permitida a entrada, no prédio de realização das provas, do candidato que se apresentar após dado o sinal sonoro indicativo de início das provas.

6.5.6. Não será permitida a entrada na sala de provas, do candidato que se apresentar após o sinal sonoro indicativo de início das mesmas, salvo se acompanhado por representante da Coordenação do Concurso.

6.5.7. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado. Também não será aplicada prova fora do local e horário designados por edital.

6.5.8. Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos, nem consultas de qualquer espécie, bem como o uso de máquina calculadora ou qualquer aparelho eletrônico(bip, telefone celular, mobi, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, fones de ouvido e similares).

6.5.9. No recinto de provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas.

6.5.10 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, deverá levar acompanhante, sendo que esta ficará em sala reservada para tal finalidade e será responsável pela guarda da criança. Não será permitida a permanência da criança na sala de prova.

6.5.11. O candidato ao prestar as provas objetivas deverá assinalar suas respostas no cartão-de-respostas (cartão óptico) com caneta esferográfica de ponta grossa, de cor azul ou preta. Para evitar rejeição pela leitora ótica, o candidato não deve utilizar caneta de ponta porosa ou de escrita fina.

6.5.12. Nas provas objetivas não serão computadas as questões não assinaladas no cartão-de-respostas(cartão óptico) e as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura ainda que legível.

6.5.13. Nas provas objetivas será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto do cartão-de-respostas.

6.5.14. Na hipótese de anulação de questões das provas objetivas, estas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos.

6.5.15. Será excluído do Concurso Público, mediante o preenchimento do formulário de Termo de Infração, o candidato que:

a) se tornar culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos examinadores, coordenadores, fiscais ou autoridades presentes;

b) for surpreendido, em ato flagrante, durante a realização das provas, comunicando-se com outro candidato, bem como se utilizando de consultas não-permitidas;

c) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização;

d) Afastar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal.

6.5.16. Os candidatos inscritos para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas, deverão obedecer ao estabelecido no item 7 deste Edital, quando da realização da prova prática.

6.5.17 O candidato só poder retirar-se do recinto das provas objetivas, após 1 (uma) hora do início das mesmas.

6.5.18. O candidato não poderá ausentar-se da sala de provas, a não ser momentaneamente, em casos especiais, e na companhia de um fiscal.

6.5.19. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou de pessoas estranhas ao Concurso, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

6.5.20. O candidato que tiver os seus documentos furtados ou roubados, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo há 30 dias antes das provas, e será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinatura e de impressão digital em formulário próprio;

6.5.21. Identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identidade não possibilite sua identificação (Carteira de identidade infantil ou outros).

6.5.22 A solicitação de condições especiais para a realização das provas objetivas será analisada pela Comissão do Concursos, levando em consideração critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.5.23. O candidato, ao término das provas objetivas, entregará ao fiscal da sala o cartão-de-respostas(cartão óptico) preenchido e assinado. Se assim não proceder, será excluído do concurso mediante o preenchimento do Formulário do Termo de Infração.

7. DAS PROVAS PRÁTICAS

7.1. A Prova Prática para os candidatos inscritos no Concurso C.15/09- Motorista será realizada pelos primeiros 30 (trinta) candidatos aprovados, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação nas Provas Objetivas.

7.1.1. A Prova Prática consistirá na condução de veículo van ou ônibus.

7.2. A Prova Prática para os candidatos inscritos no Concurso C.16/09- Operador de Máquinas será realizada pelos primeiros 24 (vinte e quatro) candidatos aprovados, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação nas Provas Objetivas.

7.2.1. A prova prática consistirá na condução e operação de retroescavadeira FIATALLIS FB 80.2 e de trator MASSEY FERGUSON 290.

7.3. De acordo com suas necessidades, a Prefeitura poderá convocar, posteriormente, outros candidatos classificados nos concursos acima para realizar as Provas Práticas, dentro do prazo de validade do Concurso, observando rigorosamente a ordem crescente de classificação nas Provas Objetivas.

7.4. Na prova prática serão avaliados os conhecimentos sobre o funcionamento dos veículos/máquinas, o desempenho operacional e a habilidade no manuseio das mesmas.

7.5. A data, o horário, o local de realização da prova prática, os critérios de avaliação, bem como outras informações sobre a mesma, serão publicados através de edital específico, a ser divulgado em conformidade com o subitem 2.1 deste Edital.

7.7. O candidato, por ocasião da realização da prova prática, deverá apresentar a Carteira Nacional de Habilitação, correspondente à sua categoria. O candidato, que não apresentar a Carteira Nacional de Habilitação, categoria mínima "C" ou "D", e que esteja dentro do seu prazo de validade, não prestará a prova prática e será eliminado do Concurso.(Vale a Carteira de Habilitação obtida ou renovada até a data de realização da prova prática).

7.8. Para ser aprovado na prova prática, o candidato deverá ser considerado APTO. Será eliminado do Concurso Público o candidato que for considerado NÃO APTO.

7.9. Em razão de condições climáticas, a critério da banca examinadora, a prova prática poderá ser cancelada ou interrompida, acarretando o adiamento da prova para nova data, que será marcada e divulgada através de edital, conforme o subitem 2.1 deste Edital.

7.10. Não haverá recurso referente aos resultados das Provas Práticas.

8. DA PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR ÁREA II, DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

8.1. Os candidatos aos cargos de Professor Área II, de Professor de Séries Iniciais e de Professor de Educação Infantil, aprovados nas provas objetivas, poderão concorrer à prova de títulos.

8.2. A entrega ou encaminhamento dos documentos para a prova de títulos é facultativa, pois a prova é de caráter somente classificatório.

8.3. A prova de títulos consistirá na valoração de títulos de formação profissional e de experiência profissional, obtidos até a data de encerramento das inscrições (11/05/09), que serão valorizados na escala de 0 (zero) a 15( quinze) pontos, conforme tabela abaixo.

8.4. TABELA DE PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS

8.4.1. Cursos realizados (até o máximo de 09 pontos)

ALÍNEA	ESPECIFICAÇÃO	QUANTIDADE DE TÍTULOS (MÁXIMO)	VALOR UNITÁRIO (PONTOS)	VALOR MÁXIMO (PONTOS)
A	Comprovante de Curso Superior em Licenciatura Plena, ou de outro curso de graduação, exceto do curso que é requisito para inscrição no concurso.	01	01	01
B	Comprovante de Pós-Graduação em nível de especialização, atualização, aperfeiçoamento, extensão, ou outro curso na área da Educação, com carga horária mínima de 360 horas.	03	01	03
C	Comprovante de Pós-Graduação em nível de Mestrado na área da Educação.	01	01	01
D	Comprovante de Pós-Graduação em nível de Doutorado na área da Educação.	01	02	02
E	Comprovante de participação, como ouvinte, em cursos, seminários, simpósios, congressos e outros na área da Educação, ou na área de Língua Portuguesa ou de informática, com o mínimo de 40(quarenta) horas, concluídos no período de 01/01/2003 a 15/05/2009.	04	0,50	02

8.4.2. Experiência docente (até o máximo de 06 pontos)

ALÍNEA	ESPECIFICAÇÃO	QUANTIDADE DE TÍTULOS OU SEMESTRES (MÁXIMO)	VALOR UNITÁRIO OU POR SE MESTRE (PONTOS)	VALOR MÁXIMO (PONTOS)
A	Semestre de trabalho em atividade docente, devidamente comprovada, em instituição regular de ensino.	10	0,5	05
B	Curso ministrado na área da Educação, com duração mínima de 40 (quarenta) horas.	02	0,50	01

8.5 Informações sobre os títulos e forma de comprová-los:

a) A escolha dos títulos para cada item, observada a quantidade máxima estipulada na tabela constante no subitem 8.4 deste Edital, é de inteira responsabilidade do candidato. À Banca Avaliadora cabe apenas analisar os documentos apresentados pelo candidato.

b) As cópias dos comprovantes dos títulos, devidamente autenticadas em cartório, deverão ser entregues no local, no prazo, endereço e forma a serem divulgados em edital específico.

c) Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas.

d) Os candidatos inscritos nos cargos de Professor Área II, Professor de Séries Iniciais ou de Professor de Educação Infantil, que desejarem apresentar comprovante de outra licenciatura ou de outra graduação como título, deverão apresentar também a cópia do curso que comprova a sua habilitação para inscrição no Concurso.

e) Se o nome do candidato, nos documentos apresentados ou encaminhados para a prova de títulos, for diferente do nome que consta no Formulário Eletrônico de Inscrição, deverá ser anexado o comprovante de alteração de nome (Certidão de Casamento, de separação, de divórcio ou de inserção de nome) sob pena de esses documentos não serem considerados.

f) Não serão considerados os documentos para a prova de títulos apresentados fora do prazo, local e horário estabelecidos ou em desacordo com o disposto neste Edital.

g) Concluído o prazo estabelecido para entrega dos títulos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos. Por ocasião dos recursos, podem ser encaminhados somente documentos que sirvam para esclarecer ou complementar dados de documentos apresentados ou encaminhados no período determinado para a entrega dos títulos.

h) Serão aceitos comprovantes de participação em cursos pela Internet , quando reconhecidos pelo MEC, realizados dentro do período exigido e com a carga horária mínima.

i) Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a sua culpa, será excluído do Concurso.

j) Os comprovantes dos títulos não serão devolvidos ao candidato. Por esse motivo, não devem ser entregues ou encaminhados documentos originais.

8.5.1. Comprovantes dos Títulos

A comprovação dos títulos deverá ser feita da forma, abaixo indicada.

8.5.1.1. Comprovantes de Cursos realizados previstos nas alíneas A, B, C e D do subitem 8.4.1 deste Edital. Através de Diploma, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, ou certificado ou declaração de conclusão de curso, acompanhado de Histórico Escolar com a assinatura dos responsáveis.

8.5.1.2. Comprovantes de Cursos realizados previstos na alínea E do subitem 8.4.1 deste Edital. Através de diplomas, certificados, atestados ou declarações, expedidas pelas instituições que promoveram ou realizaram os eventos, devidamente assinados pelos responsáveis.

8.5.1.3 Comprovantes de Experiência Docente prevista no subitem 8.4.2 deste Edital. Através de um dos seguintes documentos:

a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) contendo a parte que identifica o candidato(frente e verso) e a do registro do empregador(com início e fim) acrescida de declaração do empregador que informe a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas;

b) declaração ou certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com descrição das atividades desenvolvidas. A declaração ou certidão deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência. A comprovação por meio do recibo de pagamento autônomo (RPA) só será aceita com a apresentação dos meses recebidos.

c) contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento autônomo (RPA) acrescido de declaração do contratante que informe o período ( com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como autônomo.

8.6. Critérios de julgamento dos títulos:

a) Os títulos deverão estar relacionados à área da Educação. Serão aceitos, também, comprovantes de participação em cursos de Língua Portuguesa ou de Informática com o mínimo de 40(quarenta) horas.

b) Não serão considerados estágios e nem monitoria.

c) Não será valorizada a participação em cursos ou seminários (ou eventos similares), quando os mesmos fizerem parte do currículo de cursos de graduação ou pós-graduação e que forem requisitos para a conclusão dos mesmos.

d) Não serão computados os títulos que excederem os valores máximos expressos na Tabela de Pontuação dos Títulos, constante do subitem 8.4 deste Edital.

e) Todo e qualquer certificado que estiver em língua estrangeira, somente será considerado se vier acompanhado da tradução por Tradutor Público Juramentado (tradução original), excetuando-se dessa exigência os certificados expedidos pelos países integrantes do Acordo do Mercosul.

f) Nenhum título receberá dupla valorização e, também, não serão considerados períodos concomitantes, embora realizados em turnos e em órgãos diferentes.

g) Nos documentos apresentados para a prova de títulos devem constar a assinatura do responsável, a carga horária e o período de início e de término do curso ou do evento ou do tempo de serviço.

h) Os documentos que não estiverem de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital, ainda que entregues, não serão considerados.

8.7. Entrega ou encaminhamento dos documentos para a prova de títulos

O período e a forma de encaminhamento dos documentos para a prova de títulos serão divulgados em Edital próprio.

9. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E DO PRAZO PARA RECURSOS

9.1. A relação das inscrições não homologadas, os gabaritos, as listas contendo os resultados das provas e as respostas aos recursos, bem como a homologação dos Concursos Públicos serão divulgados através de Editais ou Avisos publicados conforme prevê o subitem 2.1 deste Edital.

9.2. O candidato poderá interpor recurso administrativo em relação às inscrições não homologadas, à formulação e ao conteúdo das questões, aos gabaritos e aos resultados obtidos nas provas objetivas e nas provas de títulos, no prazo estabelecido nos respectivos editais.

9.3. O requerimento de recurso administrativo deverá ser dirigido à Comissão Executiva dos Concursos e entregue no Protocolo da Prefeitura Municipal de Quaraí, na Av. Artigas nº 310, no prazo previsto em edital, no horário das 8h às 12h, onde será protocolado.

9.4. O pedido de recurso deverá conter:

a) nome completo e número de inscrição do candidato;

b) indicação do Concurso e cargo;

c) objeto do pedido de recurso claramente especificado;

d) exposição fundamentada a respeito dos problemas constatados.

9.5. O deferimento ou indeferimento dos recursos será publicado conforme prevê o subitem 2.1 deste Edital.

9.6. Os processos, contendo as respostas aos recursos, ficarão à disposição dos candidatos somente na Secretaria Municipal da Administração da Prefeitura Municipal de Quaraí, Av. Artigas nº 310, no horário das 8h às 12h, onde os interessados poderão ter vistas aos mesmos, no prazo estabelecido em Edital. Não serão oferecidas vistas a esses processos em outro local e fora do prazo estabelecido.

9.7. Não serão considerados os recursos protocolados fora do prazo.

9.8. Não serão aceitos pedidos que não contenham os elementos indicados no subitem 9.4 deste Edital.

9.9. Não serão aceitos recursos por e-mail ou outros serviços de postagem, a não ser conforme o previsto no sbitem 9.3.

9.10. Não haverá recurso de reconsideração para qualquer prova do Concurso.

9.11. Não haverá recurso referente aos resultados das provas práticas.

10. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

10.1. As provas objetivas dos cargos em Concurso serão avaliadas conforme pontuação que consta no Anexo 2 deste Edital. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, será avaliada conforme consta no subitem 8.4. deste Edital e terá a pontuação máxima de 15 (quinze) pontos.

10.2. Serão considerados aprovados nos Concursos Públicos em que se inscreveram os candidatos que obtiverem nas provas objetivas a nota mínima prevista no Anexo 2 deste Edital e na prova prática (quando houver) forem considerados aptos.

10.3. Os candidatos que não obtiverem a pontuação mínima exigida no Anexo 2 deste Edital para a aprovação no cargo em que se inscreveram e que, na prova prática forem considerados não aptos, estão eliminados do concurso

10.4. As provas eliminatórias previstas no Anexo 2 deste Edital também têm caráter classificatório.

10.5. A NOTA FINAL do candidato será constituída da soma dos pontos obtidos em cada uma das provas previstas para o cargo em que se inscreveu.

10.6. A classificação final dos candidatos será realizada por cargo e dar-se-á, após esgotada a fase recursal, pela ordem decrescente dos pontos obtidos na Nota Final.

10.7. A publicação dos resultados dos Concursos, em que há previsão de vagas para deficientes, será realizada em 02 (duas) listas. A primeira conterá a classificação de todos os candidatos aprovados em ordem crescente de classificação, incluindo os candidatos portadores de deficiência, e a segunda conterá exclusivamente estes últimos.

11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Na hipótese de igualdade de pontos obtidos na Nota Final, serão utilizados, sucessivamente, para fins de classificação os critérios de desempate, a seguir descritos.

11.1. Para os Concursos C.01/09, C.09/09, C.10/09, C.14/09 a C.16/09

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data do término das inscrições;

b) maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) maior nota na prova de Língua Portuguesa;

d) maior nota na prova de Legislação;

e) sorteio público, se persistir o empate.

11.2. Para o Concurso C.11/09

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data do término das inscrições;

b) maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

e) maior nota na prova de Língua Portuguesa;

f) maior nota na Prova de Informática;

g) maior nota na prova de Legislação;

e) sorteio público, se persistir o empate.

11.2. Para os Concursos C.02/09 a C.05/09, C.12/09 e C.13/09

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data do término das inscrições;

b) maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) maior nota na prova de Língua Portuguesa;

d) maior nota na prova de Legislação do SUS;

e) sorteio público se persistir o empate.

11.3. Para os Concursos C. 06/09, C. 07/09 e C.08/09

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data do término das inscrições;

b) maior nota na prova de Conhecimentos Pedagógicos;

c) maior nota na prova de Língua Portuguesa;

d) maior nota na prova de Legislação;

e) maior nota na prova de Títulos;

f) sorteio público, se persistir o empate.

11.4. Sorteio Público

No caso de ocorrer sorteio público, como último critério de desempate, a data de sua realização será divulgada, através de edital, conforme o previsto no subitem 2.1 deste Edital, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis. A participação dos candidatos no sorteio público é facultativa aos interessados.

12. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

12.1. A nomeação dos candidatos e o provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de CLASSIFICAÇÃO FINAL, ao prazo de validade dos Concursos Públicos, às necessidades da Prefeitura Municipal e ao número de vagas existentes.

12.1.1. A nomeação dos candidatos portadores de deficiência será feita conforme o número de vagas previsto no Anexo 1 e, para o Concurso C.08/09- Professor de Educação Infantil dar-se-á de forma que, a cada 20 (vinte) candidatos nomeados, 19 (dezenove) serão da lista geral e 01 (um) da lista de deficientes, assim sucessivamente até o preenchimento das vagas disponibilizadas.

12.2. O ato de nomeação será publicado no Painel da Prefeitura Municipal e o candidato será convocado por Edital e por ofício, através de correspondência com Aviso de Recebimento-AR. A convocação para a posse também será colocada no site da Prefeitura: www.quarai.rs.gov.br

12.3. A posse dar-se-á no prazo de 30(trinta) dias contados da data da publicação do ato de nomeação, após comprovação de todos os requisitos exigidos para a posse, previstos no subitem 12.7. deste Edital.

12.4. O candidato nomeado, que não quiser tomar posse, terá 30(trinta) dias contados da data da publicação da nomeação para declarar sua decisão por escrito. O candidato poderá solicitar para ser colocado no final da lista de classificação, para ser convocado novamente após a nomeação de todos os candidatos aprovados. O não comparecimento do candidato, no prazo indicado acima para declarar a sua decisão, implicará tornar sem efeito o seu ato de nomeação.

12.5. No caso de serem autorizadas posteriormente mais vagas e/ou vierem a surgir vagas em virtude de demissões, aposentadoria ou outros motivos, para os cargos previstos neste Edital, as mesmas poderão ser preenchidas por candidatos aprovados nestes Concursos para o respectivo cargo e que ainda não tenham sido aproveitados, respeitando-se sempre a ordem de classificação e o prazo de validade dos Concursos.

12.6. Para a posse, os candidatos serão submetidos a exame médico admissional.

12.7. Para fins de posse, os candidatos devem possuir os requisitos abaixo relacionados e apresentar os documentos correspondentes, os quais somente serão válidos se o candidato tiver direito aos mesmos nos prazos previstos neste Edital. Deverão ser apresentados os documentos que comprovem os seguintes requisitos:

a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas contidas no art. 12, da Constituição Federal (com processo de naturalização encerrado até o último dia das inscrições);

b) estar em dia com o Serviço Militar, quando do sexo masculino, até a data da posse;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais até a data da posse;

d) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

e) possuir a escolaridade exigida para cargo até a data da posse;

f) possuir registro no órgão de classe, se for exigido pelo cargo, até a data da posse;

g) apresentar a Carteira Nacional de Habilitação, na Categoria mínima "D" ou "C", e que esteja dentro do seu prazo de validade, para os candidatos inscritos nos cargos de Motorista e Operador de Máquinas respectivamente. (A Carteira deve ter sido obtida até a data de realização da prova prática. A Carteira de motorista obtida em data posterior não tem validade para este concurso);

h) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno gozo dos direitos civis e políticos;

i) ter boa saúde física e mental, verificada através de exame médico admissional.

13. DA VALIDADE DOS CONCURSOS

O prazo de validade dos Concursos para aproveitamento dos candidatos será de 2 (dois) anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo o mesmo ser prorrogado, por igual período, através de edital.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. As inscrições de que trata este Edital implicam o conhecimento das presentes instruções por parte do candidato e seu compromisso tácito de aceitar as condições de sua realização, tais como se acham estabelecidas no presente Edital, seus anexos e legislação vigente. (Os anexos 1, 2, 3 e 4 são parte integrante deste Edital).

14.2. A inobservância, por parte do candidato, de qualquer prazo estabelecido em convocações será considerada, em caráter irrecorrível, como desistência.

14.3. A aprovação e a classificação geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada às disposições legais pertinentes, ao interesse e às necessidades da Prefeitura Municipal de Quaraí.

14.4. A Prefeitura se reserva o direito de lotar o candidato nomeado em qualquer setor, inclusive no interior do Município.

14.5. Os termos deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data do encerramento das inscrições, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

14.6. Os candidatos aprovados deverão comunicar qualquer mudança de endereço sob pena de, não sendo encontrados, serem considerados eliminados do Concurso Público que realizaram. O endereço registrado pelo candidato no Formulário Eletrônico de Inscrição somente poderá ser alterado através de solicitação encaminhada através do Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Quaraí.

14.7. A Prefeitura Municipal de Quaraí e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH não se responsabilizam pelas publicações, apostilas e outros materiais elaborados por terceiros, a partir deste Edital e seus anexos.

14.8. A inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e documentos de qualquer candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado dos Concursos Públicos, e embora o candidato tenha obtido aprovação, levará à eliminação deste, sem direito a recurso, anulando-se todos os atos decorrentes desde a inscrição.

14.9. Os casos omissos serão resolvidos pelas Comissões dos Concursos Públicos FDRH/ Prefeitura Municipal de Quaraí.

Quaraí, 27 de abril de 2009.

Helton Evandro Oliveira de Lima
Secretário de Administração

João Carlos Vieira Gediel
Prefeito Municipal

ANEXO 1

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CONCURSOS, DOS CARGOS, DO SALÁRIO, DA CARGA HORÁRIA SEMANAL, DO REGIME JURÍDICO DE TRABALHO, DAS VAGAS, DAS VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, DA DESCRIÇÃO RESUMIDA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, DA ESCOLARIDADE E HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS.

Nº Concurso	Cargo, Regime jurídico, Nº Horas semanais e Salário	Vagas	Vagas para Portadores de Deficiência	Descrição Resumida das Atribuições dos Cargos	Escolaridade e Habilitação Legal para o exercício dos cargos
C.01/09	Engenheiro Civil - Estatutário - Nº horas semanais: 30h - Salário: R$ 1.155,66	1	-	Executar e supervisionar trabalhos técnicos de construção e conservação em geral e de obras	Ensino Superior Completo em Engenharia Civil e habilitação legal para o exercício da profissão
C.02/09	Assistente Social - Estatutário - Nº horas semanais: 30h - Salário: R$ 1.155,66	1	1	Executar trabalhos de Assistente Social	Ensino Superior Completo em Serviço Social e habilitação legal para o exercício da profissão
C.03/09	Dentista - Estatutário - Nº horas semanais: 30h - Salário: R$ 1.155,66	2	1	Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, proceder odontologia profilática em estabelecimentos de ensino, unidade móvel ou hospitalar e ambulatorial	Ensino Superior Completo em Odontologia e habilitação legal para o exercício da profissão
C.04/09	Enfermeiro - Estatutário - Nº horas semanais: 30h - Salário: R$ 1.155,66	1	-	Prestar serviços de enfermagem na Secretaria de Saúde do Município, bem como nos postos de saúde municipais ou local designado para tal, tanto na zona urbana ou rural do Município	Ensino Superior Completo em Enfermagem e habilitação legal para o exercício da profissão
C.05/09	Psicólogo - Estatutário - Nº horas semanais: 30h - Salário: R$ 1.155,66	1	1	Executar atividades nos campos de psicologia aplicada ao trabalho, da orientação educacional e da clínica psicológica	Ensino Superior Completo em Psicologia e habilitação legal para o exercício da profissão
C.06-1/09	Professor Área 2 para a Escola Pólo Walter Elizalde Osório: CIÊNCIAS - Estatutário - Nº horas semanais:20h - Salário: R$ 436,66	1	-	Ministrar aulas nos dias letivos e nas horas-aula estabelecidas	Ensino Superior Completo na área de educação, com habilitação específica na disciplina de Ciências
C.06-2/09	Professor Área 2 para a Escola Pólo Walter Elizalde Osório: EDUCAÇÃO FÍSICA - Estatutário - Nº horas semanais:20h - Salário: R$ 436,66	1	-	Ministrar aulas nos dias letivos e nas horas-aula estabelecidas	Ensino Superior Completo na área de educação, com habilitação específica na disciplina de Educação Física
C.06-3/09	Professor Área 2 para a Escola Pólo Walter Elizalde Osório: ESTUDOS SOCIAIS - Estatutário - Nº horas semanais:20h - Salário: R$ 436,66	1	-	Ministrar aulas nos dias letivos e nas horas-aula estabelecidas	Ensino Superior Completo na área de educação, com habilitação específica na disciplina de Estudos Sociais
C.06-4/09	Professor Área 2 para a Escola Pólo Walter Elizalde Osório: LÍNGUA PORTUGUESA - Estatutário - Nº horas semanais:20h - Salário: R$ 436,66	1	-	Ministrar aulas nos dias letivos e nas horas-aula estabelecidas	Ensino Superior Completo na área de educação, com habilitação específica na disciplina de Língua Portuguesa
C.06-5/09	Professor Área 2 para a Escola Pólo Walter Elizalde Osório: MATEMÁTICA - Estatutário - Nº horas semanais: 20h - Salário: R$ 436,66	1	-	Ministrar aulas nos dias letivos e nas horas-aula estabelecidas	Ensino Superior Completo na área de educação, com habilitação específica na disciplina de Matemática
C.06-6/09	Professor Área 2 para Escolas Municipais: EDUCAÇÃO FÍSICA - Estatutário - Nº horas semanais: 20h - Salário: R$ 436,66	1	1	Ministrar aulas nos dias letivos e nas horas-aula estabelecidas	Ensino Superior Completo na área de educação, com habilitação específica na disciplina de Educação Física
C.07/09	Professor de Ensino Fundamental -Séries Iniciais- Zona rural - Estatutário - Nº horas semanais: 20h - Salário: R$ 415,62	1	1	Ministrar aulas nos dias letivos e nas horas-aula estabelecidas.	Ensino Médio Completo com Habilitação em Magistério ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação para séries iniciais
C.08/09	Professor de Educação Infantil - Estatutário - Nº horas semanais: 20h - Salário: R$ 415,00	41	4	Ministrar aulas nos dias letivos e nas horas-aula estabelecidas.	Ensino Médio Completo com Habilitação em Magistério ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil
C.10/09	Fiscal de Tributos - Estatutário - Nº horas semanais: 40h - Salário: R$ 664,85	1	1	Fiscalizar as atividades sobre as quais incidem os tributos municipais, tais como: ISS Imposto sobre Serviços não compreendidos no ICMS, ITBI Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, taxa e outros	Ensino Médio Completo
C.11/09	Técnico em Contabilidade - Estatutário - Nº horas semanais: 30h - Salário: R$ 635,61	1	1	Estudo, fiscalização, orientação e superintendência das atividades fazendárias que envolvem matéria financeira e econômica de natureza complexa	Ensino Médio Completo e ter Curso de Técnico em Contabilidade e habilitação legal para o exercício da profissão
C.12/09	Técnico em Enfermagem - Estatutário - Nº horas semanais: 30h - Salário: R$ 577,83	4	1	Prestar serviços de enfermagem na Secretaria de Saúde do Município, bem como nos postos de saúde municipais ou local designado para tal, tanto na zona urbana ou rural do Município	Ensino Médio Completo e ter Curso de Técnico em Enfermagem e habilitação legal para o exercício da profissão
C.13/09	Técnico em Laboratório - Estatutário - Nº horas semanais: 40h - Salário: R$ 651,82	1	-	Executar atividades técnicas de laboratórios, de acordo com a área, em conformidade com normas de qualidade de biossegurança e controle do meio-ambiente	Ensino Médio Completo e ter Curso Técnico em Análises Clínicas e Inscrição no Conselho Regional de Farmácia
C.14/09	Cozinheira - Estatutário - Nº horas semanais: 44h - Salário: R$ 465,00	6	1	Responsabilizar-se pela preparação e cozimento de alimentos em estabelecimento do Município	Ensino Fundamental Incompleto
C.15/09	Motorista - Estatutário - Nº horas semanais: 44h - Salário: R$ 465,00	9	1	Dirigir e conservar automóveis, caminhões e outros veículos automotores do Município	Ensino Fundamental Incompleto e ter Carteira Nacional de Habilitação Categoria mínima "D"
C.16/09	Operador de Máquinas - Estatutário - Nº horas semanais: 44 h - Salário: R$ 465,00	7	1	Operar máquinas rodoviárias, agrícolas e tratores	Ensino Fundamental Incompleto e ter Carteira Nacional de Habilitação Categoria mínima "C"

Obs: 1) O valor do Vale-Alimentação é de R$ 66,40 (Sessenta e seis reais e quarenta centavos).

2) O Concurso C.09/09 para o cargo de Auxiliar Administrativo foi excluído dos Concursos conforme Edital de Concursos nº 03/2009, publicado no dia 06/05/09.

ANEXO 2

QUADRO DEMONSTRATIVO DO Nº DOS CONCURSOS, DOS CARGOS, DAS PROVAS, DO CARÁTER ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO DAS PROVAS, DO Nº DE QUESTÕES, DO VALOR DAS QUESTÕES, DA PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA E DA PONTUAÇÃO MÁXIMA.

Nº DO CONCURSO	CARGOS	PROVAS	CARÁTER	Nº DE QUES- TÕES	VALOR DAS QUESTÕES	PONTUA- ÇÃO MÍNIMA	PONTUA- ÇÃO MÁXIMA
C.01/09	Engenheiro Civil	Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos Específicos	Eliminatório e Classificatório Classificatório Eliminatório e Classificatório	10 10 20	1,0 1,0 4,0	2,0 - 40,0	10,0 10,0 80,0
C.02/09 C.03/09 C.04/09 C.05/09	Assistente Social Dentista Enfermeiro Psicólogo	Língua Portuguesa Legislação do SUS Conhecimentos Específicos	Eliminatório e Classificatório Classificatório Eliminatório e Classificatório	10 10 20	1,0 1,0 4,0	2,0 - 40,0	10,0 10,0 80,0
C.06/09	Professor Área II Ciências Educação Física Estudos Sociais Língua Portuguesa Matemática	Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos Pedagógicos Títulos	Eliminatório e Classificatório Classificatório Eliminatório e Classificatório Classificatório	10 10 20 -	1,0 1,0 4,0 -	2,0 - 40,0 -	10,0 10,0 80,0 15,00
C.07/09 C.08/09	Professor de Ensino Fundamental-Séries Iniciais Professor de Educação Infantil	Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos Pedagógicos Títulos	Eliminatório e Classificatório Classificatório Eliminatório e Classificatório Classificatório	10 10 20 -	1,0 1,0 4,0 -	2,0 - 40,0 -	10,0 10,0 80,0 15,0
C.09/09 C.10/09	Auxiliar Administrativo Fiscal de Tributos	Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos Específicos	Eliminatório e Classificatório Classificatório Eliminatório e Classificatório	10 10 20	1,0 1,0 4,0	2,0 - 40,0	10,0 10,0 80,0
C.11/09	Técnico em Contabilidade	Língua Portuguesa Legislação Informática Conhecimentos Específicos	Eliminatório e Classificatório Classificatório Classificatório Eliminatório e Classificatório	10 05 05 20	1,0 1,0 1,0 4,0	2,0 - - 40,0	10,0 5,0 5,0 80,0
C.12/09 C.13/09	Técnico em Enfermagem Técnico em Laboratório	Língua Portuguesa Legislação do SUS Conhecimentos Específicos	Eliminatório e Classificatório Classificatório Eliminatório e Classificatório	10 10 20	1,0 1,0 4,0	2,0 - 40,0	10,0 10,0 80,0
C.14/09	Cozinheira	Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos Específicos	Classificatório Classificatório Eliminatório e Classificatório	10 5 20	1,5 1,0 4,0	- - 40,0	15,0 5,0 80,0
C.15/09	Motorista	Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos Específicos Prova Prática	Classificatório Classificatório Eliminatório e Classificatório Eliminatório	10 5 20 -	1,5 1,0 4,0 -	- - 40,0 APTO	15,0 5,0 80,0 -
C.16/09	Operador de Máquinas	Língua Portuguesa Legislação Conhecimentos Específicos Prova Prática	Classificatório Classificatório Eliminatório e Classificatório Eliminatório	10 5 20 -	1,5 1,0 4,0 -	- - 40,0 APTO	15,0 5,0 80,0 -

ANEXO 3

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS

1. PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DOS CONCURSOS C.01/09 A C.06/09

1.1.PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

Programa Compreensão e interpretação de textos. Estrutura e organização do texto e dos parágrafos. Coesão e coerência textuais. Ponto de vista e argumentos. Inferências. Denotação e conotação. Polissemia e substituição vocabular. Discurso direto e indireto. Passagem de um tipo de discurso para o outro. Relação entre fonema e letra. Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Emprego de minúsculas e maiúsculas.Estrutura e formação de palavras. Identificação,emprego e flexão das classes gramaticais.Frase oração,período e seus termos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Coordenação e subordinação. Pronomes relativos. Pontuação.

Bibliografia

CINTRA,Lindley; CUNHA, Celso. .A nova Gramática do Português contemporâneo. 3.ed. Rio de Janeiro: Lexikon Informática, 2007.

FERREIRA, Buarque de Holanda. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 3.ed. Curitiba: Positivo, 2004.

MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lúbia Scliar. Português Instrumental. 27.ed. São Paulo: Atlas, 2008.

1.2.PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LEGISLAÇÃO- Concurso C.01/09

Programa e Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, com as alterações das Emendas Constitucionais publicadas até 18 de dezembro de 2008.

Título I - Dos Princípios Fundamentais - art. 1º ao 4º;

Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - art. 5º ao 17;

Título III - Da Organização do Estado.

Da Organização Político-administrativa - art. 18 e 19;

Da União - art. 20 ao 24;

Dos Estados federados - art. 25 ao 28;

Dos Municípios - art. 29 ao 31;

Do Distrito Federal e dos Territórios - art. 32 e 33;

Da intervenção - art. 34 ao 36;

Da Administração Pública - art. 37 ao 41.

Título IV - Da Organização dos Poderes.

Do Poder Legislativo - art. 44 ao 75;

Do Poder Executivo - art. 76 ao 91.

Título VI - Da Tributação e do Orçamento - art. 145 ao 169;

Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira - art. 170 ao 192;

Título VIII - Da Ordem Social - art. 193 ao 232.

QUARAÍ. Lei Orgânica do Município de Quaraí, promulgada em 03 de abril de 1990, com as alterações ocorridas até 20 de março de 2009.

QUARAÍ. Lei Municipal nº 1318, de 13 de julho de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Quaraí, com as alterações até 20 de março de 2009.

1.3.PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LEGISLAÇÃO DO SUS- Concursos 02/09 a C.05/09

Programa

Sistema Único de Saúde. Fundamentos Legais; Conceituação básica; objetivos e atribuições; princípios e diretrizes; organização, direção e gestão; competências; financiamento; mecanismos de participação e controle social; legislação complementar.

Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil/1988.

Título II - Dos direitos e garantias fundamentais

Capítulo II - Dos Direitos Sociais

Título III - Da Organização do Estado.

Capítulo IV - Dos Municípios

Título VIII - Da Ordem Social

Capítulo II - Seguridade Social

Seção I - Disposições Gerais

Seção II - Da Saúde

BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Título I - Das Disposições Preliminares

Título II - Dos Direitos Fundamentais

Capítulo I - Do Direito à Vida e à Saúde

BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

BRASIL. Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõem sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Título I - Disposições Preliminares

Título II - Dos Direitos Fundamentais

Capítulo I - Do Direito à Vida

Capítulo IV - Do Direito à Saúde

1.4. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DO MAGISTÉRIO- Concurso 06/09

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, com as alterações das Emendas Constitucionais publicadas até 18 de dezembro de 2008.

Título I - Dos Princípios Fundamentais - art. 1º ao 4º;

Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - art. 5º ao 17;

Título III - Da Organização do Estado.

Da Organização Político-administrativa - art. 18 e 19;

Da União - art. 20 ao 24;

Dos Estados federados - art. 25 ao 28;

Dos Municípios - art. 29 ao 31;

Do Distrito Federal e dos Territórios - art. 32 e 33;

Da Intervenção - art. 34 ao 36;

Da Administração Pública - art. 37 ao 41.

Título IV - Da Organização dos Poderes.

Do Poder Legislativo - art. 44 ao 75;

Do Poder Executivo - art. 76 ao 91.

Título VI - Da Tributação e do Orçamento - art. 145 ao 169;

Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira - art. 170 ao 192;

Título VIII - Da Ordem Social - art. 193 ao 232.

QUARAÍ. Lei Orgânica do Município de Quaraí, promulgada em 03 de abril de 1990, com as alterações ocorridas até 20 de março de 2009.

QUARAÍ. Lei Municipal nº 1318, de 13 de julho de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Quaraí, com as alterações até 20 de março de 2009.

QUARAÍ. Lei Municipal nº 1052, de 30 de agosto de 1990, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Quaraí, com as alterações até 20 de março de 2009.

1.5. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Concurso C.01/09- Engenheiro Civil

Programa

HIDRÁULICA: Projeto, direção, fiscalização e construção de obras de captação e abastecimento de água e irrigação.

Condutos forçados. Dimensionamento de redes sob pressão.

Adutoras por gravidade e por recalque.

Sistemas de Moto-Bombeamento.

Dimensionamento de canais.

Hidrometria.

SANEAMENTO: Projeto, direção, fiscalização e construção de obras de saneamento urbano e rural.

Águas Subterrâneas - Hidráulica de poços, sondagens, projetos e métodos de perfuração de poços.

Abastecimentos de Água - Captação, adução, estações elevatórias, tratamento, reservação e distribuição.

Esgotos Sanitários - Redes coletoras, interceptores e emissários, estações elevatórias, tratamento e disposição final.

Meio Ambiente - Ordenação do território. Planejamento e Administração de Recursos Naturais: meio físico, meio econômico e meio social, segundo a legislação estadual e federal vigente. Processo de estudo de impacto ambiental.

ESTRADAS DE RODAGEM E VIAS URBANAS: Solos: origem, granulometria, propriedades, classificação.

Compactação: fundamentos, equipamentos, controle de compactação.

Agregados: propriedades, composição granulométrica, instalação de britagem.

Terraplanagem: fases construtivas, equipamentos, organização de uma equipe. Produção e custo dos equipamentos.

Projeto Geométrico: planimétrico e altimétrico. Curvas de transição, superlargura e superelevação. Cálculo de áreas e volumes.

Drenagem: drenos profundos, camada drenante, drenos superficiais.

Pavimentação: dimensionamento, asfaltos, revestimentos asfálticos. Defeitos dos pavimentos.

Direção e fiscalização das obras de estradas de rodagem e vias públicas.

TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA: Engenharia de trânsito e mobilidade urbana.

PROJETOS, PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES: Levantamentos Topográfico. Análise, direção, fiscalização, execução, manutenção e conservação de edifícios públicos. Análise e Interpretação de Projetos de Arquitetura e dos sistemas prediais: estrutural (concreto armado, aço e madeira); hidrossanitário; eletricidade; proteção e prevenção contra Incêndio; proteção contra descargas atmosféricas, telefonia, lógica, gás, climatização ambiental, fundações rasas e profundas. Fiscalização da construção. Análise, interpretação e utilização de Estimativas e Orçamentos do Custo Global da Construção. Análise, interpretação e utilização de cronogramas de obras pelo Método de Gantt: físico; físico-financeiro; desembolso; compras; mão-de-obra; máquinas e equipamentos. Cálculo e Projeto de Estruturas em Concreto Armado, Aço e Madeira. Avaliação de desempenho em edificações.

PROJETOS, PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE URBANIZAÇÃO: Análise e interpretação de Projetos de Urbanização. Fiscalização e execução de obras de Urbanização. Análise e interpretação de cronogramas e custos de projetos e obras de urbanização.

PERÍCIAS, AVALIAÇÕES, LAUDOS TÉCNICOS E ARBITRAMENTOS E PERÍCIAS: Avaliações de bens: imóveis urbanos, imóveis rurais e empreendimentos. Arbitramentos. Perícias e laudos periciais em engenharia civil.

Bibliografia

AZEVEDO NETTO, José Martiniano de. Manual de hidráulica. 8. ed. São Paulo: Edgard Blücher, c1998. 669 p. 627.02 A994mc

SILVESTRE, Paschoal Hidráulica geral. Rio de Janeiro : LTC, 1979. 316 p. 627 S587h

AZEVEDO NETTO, José Martiniano de Manual de saneamento de cidades e edifições. São Paulo: Pini, 1991. 229 p. : il. 628 A994m

PUHL, José Poços artesianos e irrigação por aspersão. Véritas (Porto Alegre), v.36, n.141, 1991. p.149-158

ABRAM, Isaac. Manual Prático de Terraplenagem. 1. ed., São Paulo: Pini, 2000.

SENÇO, Wlastemiler. Manual de Técnicas de Pavimentação. 1. ed. São Paulo: Pini, 2004. Vol 1 e Vol 2.

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 2004.

Brasil. Ministério das Cidades. Política nacional de mobilidade urbana sustentável. [Brasília (DF)] : Min. das Cidades, 2004. 67 p.

RAIA JUNIOR, Archimedes Azevedo; SILVA, Antônio Nélson Rodrigues da.Cálculo dos custos de transportes usando o modelo META. Florianópolis, SC. 1996. p. 1028-1039. Congresso Técnico-Científico de Engenharia Civil, Florianópolis, 1996. Artigo técnico. Disponível em www.infohab.org.br

Reali, Darcí. Sinalização viária. Carlos Barbosa : Inst. de Estudos Municipais, 2002. 226 p.

SOUZA, João Carlos; NOVAES, Antônio Galvão. Expansão de sistemas de transportes com demanda estocástica. Florianópolis, SC. 1996. p. 1016-1027. Congresso Técnico-Científico de Engenharia Civil, Florianópolis, 1996. Artigo técnico. Disponível em www.infohab.org.br

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, NBR 6118. Projeto de estruturas de concreto - procedimento. 2007.

______ NBR 14931. Execução de estruturas de concreto - procedimento. 2004

______ NBR 9050. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 2004.

______ NBR 12219. Elaboração de caderno de encargos para execução de edificações. 1992.

______ NBR 12722. Discriminação de serviços para construção de edifícios. 1992.

______ NBR 15575-1: Edifícios habitacionais de até cinco pavimentos - Desempenho - Parte 1: Requisitos gerais. 2008.

CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. Rio de Janeiro: LTC, 2002.

MINISTÉRIO DO TRABALHO. NR-18 Condições e meio ambiente do trabalho na indústria da construção. Brasília, 2009.

TISAKA, Maçahico. Orçamento na construção civil: consultoria, projeto e execução. São Paulo: PINI, 2006. 367 p

MACARÓ, Juan Luis. Desenho urbano e custos de urbanização. Porto Alegre: D.C.Luzzatto, 1989.

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14653-1. Avaliação de bens - Parte 1 - Procedimentos Gerais. 2001.

______ NBR 14653-2. Avaliação de bens - Parte 2 - Imóveis urbanos. 2004.

______ NBR 14653-3. Avaliação de bens - Parte 3 - Imóveis Rurais. 2004.

FIKER, F. Manual de avaliações e perícias em imóveis urbanos. São Paulo: Pini, 2001.

Concurso C.02/09- Assistente Social

Programa

O enfrentamento da questão social na realidade brasileira; a exclusão social e sua repercussão na gestão municipal.

O Serviço Social e a defesa de direitos da população; o trabalho do assistente social junto às políticas sociais; o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social; a intervenção profissional junto às famílias, crianças e adolescentes, idosos e pessoas portadoras de deficiência.

O processo de trabalho do Serviço Social: princípios e instrumentalidade da intervenção na contemporaneidade.

A gestão municipal das políticas sociais; processos de participação, controle social e descentralização; a prática profissional e os conselhos de direitos.

Bibliografia

BEHRING, Elaine Rossetti e BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez Editora, 2006. (4º e 5º capítulos)

BAPTISTA, Myriam V. Planejamento social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras, 2000.

BARROCO, Maria Lucia Silva. A inscrição da ética e dos direitos humanos no projeto ético-político do Serviço Social. Revista Serviço Social e Sociedade nº 79. São Paulo: Cortez Editora 2004. 12.

BRASIL/ MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Norma Operacional NOB/SUAS.

Disponível em www.mds.gov.br/suas/legislacao-1/nob/nob-versao_final.zip/view

CARNEIRO, Carla Bronzo L. Concepções sobre pobreza e alguns desafios para a intervenção social. Serviço Social e Sociedade nº 84. São Paulo: Cortez, 2005.

GUERRA, Yolanda. Instrumentalidade do processo de trabalho e Serviço Social. Serviço Social e Sociedade nº 62. São Paulo: Cortez, 2000.

LEAL, Maria Cristina, MATOS, Maurílio Castro de, SALES, Mione Apolinário (Org). Política Social, família e juventude: uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2006. Parte I e III.

IAMAMOTO, Marilda Villela. As dimensões ético-políticas e teórico-metodológicas no Serviço Social contemporâneo. In: Mota, E.E., Bravo, M.I.; Uchoa, R.; Nogueira, V.M; Marsiglia, R; Gomes, L; Teixeira, M. (Org). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2006.

Disponível em www.fnepas.org.br/pdf/servico_social_saude/texto2-2.pdf

MARSIGLIA Regina Maria Giffoni. Orientações Básicas para a Pesquisa. In: Mota, E.E., Bravo, M.I.; Uchoa, R.; Nogueira, V.M.; Marsiglia, R.; Gomes, L.; Teixeira, M.. (Org.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2006.

Disponível em www.fnepas.org.br/pdf/servico_social_saude/texto3-1.pdf

MIOTO, Regina Célia Tamaso. Perícia social: proposta de um percurso operativo. Revista Serviço Social e Sociedade n° 67. São Paulo: Cortez, 2001.

NOGUEIRA NETO, Wanderlino. Por um sistema de promoção e proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Serviço Social e Sociedade nº 83. São Paulo: Cortez, 2005.

NOGUEIRA, V.M. R; MIOTO, R. C. T. Desafios atuais do Sistema Único de Saúde - SUS e as exigências para os Assistentes Sociais. In: Mota, E.E., Bravo, M.I.; Uchoa, R.; Nogueira, V.M.; Marsiglia, R.; Gomes, L.; Teixeira, M.. (Org.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

Disponível em <www.fnepas.org.br/pdf/servico_social_saude/texto2-4.pdf.

SILVA, Maria Ozanira da Silva. (Org) Avaliação de políticas e programas sociais: teoria e prática. São Paulo: Veras, 2001. (I Parte)

SOUZA, Celina. Governos locais e gestão de Políticas Sociais. Disponível em www.scielo.br/pdf/spp/v18n2/a04v18n2.pdf

VASCONCELOS, Eduardo M. Serviço Social e interdisciplinaridade: o exemplo da saúde mental. Serviço Social e Sociedade nº 54, São Paulo: Cortez ,1997.

Concurso C.03/09- Dentista Programa

Odontologia em saúde coletiva: Políticas de saúde bucal; Organização da saúde bucal na atenção básica; Principais agravos em saúde bucal; Organização da atenção à saúde bucal por meio do ciclo de vida do individuo; Saúde bucal e cidadania; planejamento em saúde bucal; Educação em saúde; recursos humanos em odontologia; promoção em saúde bucal; epidemiologia aplicada; Etiologia microbiana da cavidade bucal; Diagnóstico, prevenção e tratamento da doença cárie; controle mecânico e químico da placa dental; relação da cárie com a nutrição e dieta; avaliação de risco e atividade cariogênica, prevenção em odontogeriatria.

Flúor: Mecanismo de ação, método de utilização do flúor sistêmico e/ou tópico, Toxicidade do flúor, Fluorose dentária.

Dentística: Princípios gerais do preparo cavitário; Materiais de proteção pulpar e restauradores em Dentística; técnicas operatórias nos procedimentos restauradores; manifestações clinicas e radiográficas de contato prematuro.

Periodontia: periodonto normal; Conceituação e classificação das doenças periodontais; Etiopatogenia das doenças periodontais; Diagnóstico clínico e radiográfico das condições periodontais; Tratamento e terapia das doenças periodontais; instrumentação periodontal, Controle mecânico e químico da placa bacteriana dentária, inter-relação da periodontia com a dentística restauradora, influência das doenças sistêmicas e alterações do periodonto.

Estomatologia: Diagnóstico; Lesões cancerizáveis; lesões vésico-bolhosas, úlceras bucais, Patologia de glândulas salivares, Câncer bucal; Dor orofacial.

Odontopediatria: Adequação do meio bucal; afecções estomatológicas em crianças; cárie de mamadeira; pulpotomia em dentes decíduos e permanentes jovens; rizogênese incompleta; traumatismos em dentes decíduos e permanentes em crianças; odontologia para bebês; ortodontia preventiva e interceptivva; halitose em odontopediatria.

Biossegurança em Odontologia: Princípios da biossegurança; normas de biossegurança e controle de infecção cruzada na prática odontológica, condutas frente a acidentes ocupacionais,

Farmacologia: Farmacologia aplicada ao atendimento odontológico e suas implicações clínicas.

Legislação e Ética em Odontologia: Código de Ética Odontológica; Normas e regulamentos que regem o exercício da Odontologia.

Cirurgia: Princípios básicos de cirurgia; Instrumental e equipamentos em cirurgias; técnicas em pequenas cirurgias orais, Anestesia local.

Emergências Médicas em Odontologia: Avaliação dos sinais vitais, alterações ou perda da consciência, crise hipertensiva arterial, reações a superdosagem das soluções anestésicas locais, Intoxicação acidental aguda pela ingestão de fluoreto.

Endodontia: Diagnóstico das alterações da polpa dentária, controle de infecção em endodontia, obturação do canal radicular, diagnóstico e tratamento do insucesso endodôntico.

Prótese Total em odontologia: Diagnóstico; Anamnese; moldagem anatômica e funcional; oclusão; montagem dos dentes; fases laboratoriais; ajustes e controle após a colocação ; observações críticas das próteses totais. Bibliografia

ANDRADE, E.D; RANALI, J. Emergências médicas em odontologia. 2. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2004.

ASSED, S. Odontopediatria: bases científicas para a prática clínica. São Paulo: Artes Médicas, 2005.

BARATIERI, L. N. et al. Dentística. Procedimentos Preventivos e Restauradores. Rio de Janeiro: Livraria Santos, 1990.

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. PROGRAMA NACIONAL DST/AIDS. Controle de Infecções e a Prática Odontológica em tempos de Aids: manual de condutas.Brasília.Ministério da Saúde, 2000.

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE. Departamento de atenção básica. Saúde bucal, Cadernos de atenção básica. Brasília.Ministério da Saúde, 2006.

CARRANZA, F.A;NEWMAN,M.G;TAKEI,H.H. Periodontia Clínica. 9.ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 2002.

CASTRO, A.L.et al. Estomatologia. 2 ed. Rio de Janeiro: Livraria Santos, 1995.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de Ética Odontológica. Resolução CFO - 042/2003 RJ CFO, 2003, Alterado pela Resolução CFO/71 de 06/06/06.

ESTRELA, C. Ciência Endodôntica. São Paulo: Artes Médicas, 2004.

FREITAS, J. R. Terapêutica odontológica. Rio de Janeiro: Pedro Primeiro,1997.

GRAZIANI, M. Cirurgia Bucomaxilofacial. 8.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1995.

PEREIRA, A.C. et al. Odontologia em Saúde Coletiva: Planejando ações e Promovendo Saúde. Porto Alegre: Artmed, 2003.

VAUGHAN, J.P; MORROW, R.H. Epidemiologia para os municípios: manual de gerenciamento dos distritos sanitários. São Paulo: Hucitec, 1992.

WÖSTMANN, B; SCHULZ, H. Prótese Total: Atlas colorido.1. ed. em português. São Paulo: Livraria Santos, 1991.

SIQUEIRA,J.T.T; TEIXEIRA,M.J. et al. Dor Orofacial, diagnóstico, terapêutica e qualidade de vida. Curitiba: Maio, 2001.

Concurso C.04/09- Enfermeiro

Programa

Atuação do enfermeiro em administração.

Atuação do enfermeiro em prevenção e controle de infecção hospitalar.

Atuação do enfermeiro em administração de vacinas.

Atuação do enfermeiro a pacientes com doenças transmissíveis.

Atuação do enfermeiro em segurança do trabalhador.

Assistência do enfermeiro à gestante, parturiente e recém-nascido.

Atuação do enfermeiro no tratamento de materiais e equipamentos: limpeza, desinfecção e esterilização.

Atuação do enfermeiro na realização de técnicas básicas de enfermagem: administração de medicamentos, curativos, enema, oxigenioterapia, nebulizações, preparo para exames.

Bibliografia

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência pré-natal: normas e manuais técnicos. 2000 Acessado em 23/03/09, através do site http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd04_11.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Nacional de Vacinação. PORTARIA Nº 1.602 DE 17 DE JULHO DE 2006. Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso (Anexos I, II e III).

BRASIL. Ministério da Saúde. NR 32 - NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Acessado em 23/03/09, através do site www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_32.pdfNR 32

BRASIL. Ministério da Saúde, Programa de Saúde da Família. Acessado em 23/03/09, através de http://dtr2004.saude.gov.br/dab/(www.saude.gov.br/dab).

BRUNNER, LS, SUDDARTH, L. S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

CASSIANI, SHB. Administração de medicamentos. São Paulo: EPU, 2000.131p.

KURCGANT, P. A administração em enfermagem. São Paulo: EPU, 1991.

NETO, EAC; RICHTMAN, R. Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde - Orientações Práticas. São Paulo: Sarvier, 2008.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. 2. ed. Brasília: Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, 1994. 49p.

Concurso C.05/09- Psicólogo

Programa

Psicologia do desenvolvimento: elementos constituintes e análise de ambientes - papéis, estruturas interpessoais e contextos.

Saúde mental: conceituação, atuação no contexto clínico e educacional: distúrbios de aprendizagem, intervenções psicopedagógicas, psicoeducativas e psicoterapêuticas.

Avaliação psicológica: processos e conceitualizações, entrevistas avaliativas, usode técnicas, competências legais, estratégias e necessidades de atuação, informes, laudos, aspectos éticos.

Bibliografia

BOCK, Vivien Rose. Motivação para aprender; motivação para ensinar. Porto Alegre: Cape, 2008.

BRONFENBRENNER, Urie. A ecologia do desenvolvimento humano: experimentos naturais e planejados. Porto Alegre: Artmed, 2002.

CASTRO, Maria da Graça Kern; STÜRMER, Anie. Crianças e adolescentes em psicoterapia. Porto Alegre: Artmed, 2009

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de ética profissional do psicólogo. Versão 2005. Disponível em: www.pol.org.br/legislacao/leg_codetica.cfm. Acesso em: 14 jul 2008.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP nº 007/2003. Disponível em: www.pol.org.br/legislacaodocumentos/resolucao2003_7.pdf. Acesso em 15 mar 2009.

CUNHA, Jurema Alcides (org.). Psicodiagnóstico - V. Porto Alegre: Artmed.

TULESKI, Silvana Calvo; EIDT, Nadia Mara. Repensando os distúrbios de aprendizagem a partir da psicologia histórico-cultural. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 12, n. 3, dez. 2007. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722007000300010&lng=pt&nrm=iso

1.6. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Concurso C. 06/09- Professor Área II

Programa

Educação e Tendências Pedagógicas: História, concepções filosóficas e sociológicas, Evolução das idéias pedagógicas no Brasil, Relações com a sociedade, Repercussões no ensinar e no aprender.

Planejamento de Ensino: Concepções e significados, Modalidades e elementos estruturantes, Organização da ação escolar, Organização da ação pedagógica.

O professor e sua ação:Realidade, docência e papel social.

Bibliografia

BECKER, Fernando. A epistemologia do professor. Petrópolis: Vozes, 1993.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense 1981. (Coleção Primeiros Passos).

CANDAU, Vera Maria. Rumo a uma nova Didática. Petrópolis: Vozes, 1993.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GADOTTI, Moacir. Pensamento Pedagógico Brasileiro. 8. ed. São Paulo: Ática, 2004.

HOFFMANN. Jussara. Avaliação mediadora - uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Mediação, 2003.

VASCONCELLOS, Celso dos S. Construção do conhecimento em sala de aula. 16. ed. São Paulo: Libertad, 2005.

______. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político pedagógico. 17. ed. São Paulo: Libertad, 2007.

2. PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DOS CONCURSOS C.07/09 A C.13/09

2.1. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

Programa Compreensão e interpretação de textos. Estrutura e organização do texto e dos parágrafos. Coesão e coerência textuais. Ponto de vista e argumentos. Inferências. Denotação e conotação. Polissemia e substituição vocabular. Discurso direto e indireto. Passagem de um tipo de discurso para o outro. Relação entre fonema e letra. Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Emprego de minúsculas e maiúsculas.Estrutura e formação de palavras. Identificação,emprego e flexão das classes gramaticais.Frase oração,período e seus termos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Coordenação e subordinação. Pronomes relativos. Pontuação.

Bibliografia

CINTRA,Lindley; CUNHA,Celso .A nova Gramática do Português contemporâneo. 3.ed. Rio de Janeiro: Lexikon Informática, 2007.

FERREIRA, Buarque de Holanda. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 3.ed. Curitiba: Positivo, 2004.

MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP,Lúbia Scliar. Português Instrumental. 27.ed. São Paulo: Atlas, 2008.

2.2. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LEGISLAÇÃO- Concursos C.09/09 a C.11/09

Programa e Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, com as alterações das Emendas Constitucionais publicadas até 18 de dezembro de 2008.

Título I - Dos Princípios Fundamentais - art. 1º ao 4º;

Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - art. 5º ao 17;

Título III - Da Organização do Estado.

Da Organização Político-administrativa - art. 18 e 19;

Dos Municípios - art. 29 ao 31;

Da Administração Pública - art. 37 ao 41.

Título IV - Da Organização dos Poderes.

Do Poder Legislativo - art. 44 ao 75;

Do Poder Executivo - art. 76 ao 91.

Título VIII - Da Ordem Social - art. 193 ao 232.

QUARAÍ. Lei Orgânica do Município de Quaraí, promulgada em 03 de abril de 1990, com as alterações ocorridas até 20 de março de 2009.

QUARAÍ. Lei Municipal nº 1318, de 13 de julho de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Quaraí, com as alterações até 20 de março de 2009.

2.3. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LEGISLAÇÃO DO SUS- Concursos C.12/09 e C.13/09

Programa

Sistema Único de Saúde. Fundamentos Legais; Conceituação básica; objetivos e atribuições; princípios e diretrizes; organização, direção e gestão; competências; financiamento; mecanismos de participação e controle social; legislação complementar.

Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil/1988.

Título II - Dos direitos e garantias fundamentais

Capítulo II - Dos Direitos Sociais

Título III - Da Organização do Estado.

Capítulo IV - Dos Municípios

Título VIII - Da Ordem Social

Capítulo II - Seguridade Social

Seção I - Disposições Gerais

Seção II - Da Saúde

BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Título I - Das Disposições Preliminares

Título II - Dos Direitos Fundamentais

Capítulo I - Do Direito à Vida e à Saúde

BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

BRASIL. Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõem sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Título I - Disposições Preliminares

Título II - Dos Direitos Fundamentais

Capítulo I - Do Direito à Vida

Capítulo IV - Do Direito à Saúde

2.4. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LEGISLAÇÃO DO MAGISTÉRIO- Concursos C.07/09 e C.08/09

Programa e Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, com as alterações das Emendas Constitucionais publicadas até 18 de dezembro de 2008.

Título I - Dos Princípios Fundamentais - art. 1º ao 4º;

Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - art. 5º ao 17;

Título III - Da Organização do Estado.

Da Organização Político-administrativa - art. 18 e 19;

Dos Municípios - art. 29 ao 31;

Da Administração Pública - art. 37 ao 41.

Título IV - Da Organização dos Poderes.

Do Poder Legislativo - art. 44 ao 75;

Do Poder Executivo - art. 76 ao 91.

Título VIII - Da Ordem Social - art. 193 ao 232.

QUARAÍ. Lei Orgânica do Município de Quaraí, promulgada em 03 de abril de 1990, com as alterações ocorridas até 20 de março de 2009.

QUARAÍ. Lei Municipal nº 1318, de 13 de julho de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Quaraí, com as alterações até de 20 de março de 2009.

QUARAÍ. Lei Municipal nº 1052, de 30 de agosto de 1990, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Quaraí, com as alterações até 20 de março de 2009.

2.5. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE INFORMÁTICA- Concurso C.11/09

Programa

Microsoft Windows XP: instalação, utilização do desktop, plano de fundo, protetor de tela, alterando a aparência (fontes, efeitos, configuração do monitor), menu Iniciar, barra de tarefas, área de notificação, ferramentas do sistema, acessórios (calculadora, bloco de notas, Wordpad, Paint), manipulação de arquivos (tipos de arquivos e associações, criação de pastas, copiando, recortando e colando arquivos e pastas, renomeando arquivos e pastas, atalhos), uso de comandos na janela do MS-DOS, painel de controle (configuração do sistema, instalação/remoção de aplicações, configuração de impressoras), configurando acesso à Internet.

Microsoft Word 2007: edição e formatação de documentos; uso das barras de ferramentas, menus e atalhos; régua; formatação de caracteres, parágrafo, marcadores e numeração, colunas, tabelas, figuras, objetos e estilos; configuração de página e impressão de documentos; cabeçalho e rodapé; modos de exibição dos documentos; quebra de página, de seção e de coluna; formatação automática; numeração de páginas; inserção de notas; legendas; geração de índices; inserção de objetos; desenhos e cliparts; uso do corretor ortográfico e gramatical.

Microsoft Excel 2007: edição, inserção, exclusão, formatação e manipulação de planilhas; uso das barras de ferramentas, menus e atalhos; inserção, exclusão, manipulação e formatação de células, colunas, linhas e gráficos; dividir e mesclar células; elaboração de fórmulas e o uso de funções; inserção de objetos; controle de quebras; numeração de páginas, formatação condicional, filtros, classificação.

Bibliografia

OGLETREE, Terry W. Dominando Microsoft Windows XP. Makron Books, 2002. ISBN 8534614601.

Microsoft Official Academic Course. Microsoft Office - Word 2003 Básico. Bookman, 2007. ISBN 9788577800179.

COX, Joyce e PREPPERNAU, Joan. Microsoft Office Word 2007 - Passo a Passo. Bookman, 2007. ISBN 9788577800322.

FRYE, Curtis. Microsoft Office Excel 2007 - Passo a Passo. Bookman, 2007. ISBN 9788577800155.

Microsoft. Ajuda e Instruções do Word 2007 - Microsoft Office Online. Disponível em http://office.microsoft.com/pt-br/word/FX100649251046.aspx

Microsoft. Ajuda e Instruções do Excel 2007 - Microsoft Office Online. Disponível em http://office.microsoft.com/pt-br/excel/FX100646951046.aspx

2.6. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Concurso C.09/09- Auxiliar Administrativo

· Matemática

Programa

Números Naturais e Sistema de Numeração Decimal.

Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação) e suas propriedades. Expressões numéricas e resolução de problemas.

Múltiplos e divisores, divisibilidade, critérios de divisibilidade, números primos e números compostos, decomposição de um número em fatores primos, mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum.

Frações e números decimais: leitura, identificação, representação, comparação, equivalência, simplificação, forma mista, transformação de frações em números decimais e vice-versa, operações, expressões e resolução de problemas.

Números Inteiros, Números Racionais, Números Irracionais e Números Reais: identificação, representação, comparação, operações, propriedades das operações, expressões e resolução de problemas.

Equações de 1o e 2o graus, sistemas de equações, gráficos, problemas envolvendo resolução de equações e de sistemas de equações.

Razões, proporções e porcentagem, escalas, grandezas direta e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta, cálculos envolvendo porcentagem e resolução de problemas.

Medidas: de tempo, de comprimento, de massa, de capacidade, área de figuras geométricas planas, volume de sólidos geométricos, perímetro (unidade padrão, transformações de unidades e resolução de problemas).

Ângulos: medida, classificação, operações com medidas de ângulos.

Semelhança de triângulos: Teorema de Tales. Relações métricas no triângulo retângulo. Teorema de Pitágoras e suas aplicações.

Noções de matemática financeira (porcentagem, taxa de porcentagem, lucro, prejuízo, acréscimo, desconto, juros simples e juros compostos).

Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem, permutações simples e fatorial de um número, arranjo simples e combinações simples.

Progressão Aritmética (seqüência numérica, progressão aritmética, fórmula do termo geral de uma P.A , representações especiais, soma dos n primeiros termos de uma P.A).

Progressão Geométrica (definição, fórmula do termo geral, representações especiais, fórmula da soma dos n termos de uma P.G. finita ).

Funções de 1º de grau e funções de 2° grau.

Bibliografia

DANTE, Luiz Roberto.Tudo é Matemática. São Paulo: Ática, 2004.(coleção de 5a a 8a série)

_______ Matemática- contexto e aplicações. São Paulo: Ática, 2004. ( Ensino Médio- volume único)

GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI, José Ruy Jr.; CASTRUCCI. A conquista da matemática: a + nova. São Paulo: FTD, 2002. (coleção de 5a a 8a série).

GIOVANNI, José Ruy e BONJORNO, José Roberto. Matemática: uma nova abordagem. São Paulo: FTD, 2000. (Ensino Médio- volume 1, 2 e 3).

IEZZI,Gelson [ et al ] .Matemática-ciência e aplicações. São Paulo: Atual, 2001. (Ensino Médio-volume 1, 2 e 3).

· Informática

Programa

Microsoft Windows XP: instalação, utilização do desktop, plano de fundo, protetor de tela, alterando a aparência (fontes, efeitos, configuração do monitor), menu Iniciar, barra de tarefas, área de notificação, ferramentas do sistema, acessórios (calculadora, bloco de notas, Wordpad, Paint), manipulação de arquivos (tipos de arquivos e associações, criação de pastas, copiando, recortando e colando arquivos e pastas, renomeando arquivos e pastas, atalhos), uso de comandos na janela do MS-DOS, painel de controle (configuração do sistema, instalação/remoção de aplicações, configuração de impressoras), configurando acesso à Internet.

Microsoft Word 2007: edição e formatação de documentos; uso das barras de ferramentas, menus e atalhos; régua; formatação de caracteres, parágrafo, marcadores e numeração, colunas, tabelas, figuras, objetos e estilos; configuração de página e impressão de documentos; cabeçalho e rodapé; modos de exibição dos documentos; quebra de página, de seção e de coluna; formatação automática; numeração de páginas; inserção de notas; legendas; geração de índices; inserção de objetos; desenhos e cliparts; uso do corretor ortográfico e gramatical.

Microsoft Excel 2007: edição, inserção, exclusão, formatação e manipulação de planilhas; uso das barras de ferramentas, menus e atalhos; inserção, exclusão, manipulação e formatação de células, colunas, linhas e gráficos; dividir e mesclar células; elaboração de fórmulas e o uso de funções; inserção de objetos; controle de quebras; numeração de páginas, formatação condicional, filtros, classificação.

Bibliografia

OGLETREE, Terry W. Dominando Microsoft Windows XP. Makron Books, 2002. ISBN 8534614601.

Microsoft Official Academic Course. Microsoft Office - Word 2003 Básico. Bookman, 2007. ISBN 9788577800179.

COX, Joyce e PREPPERNAU, Joan. Microsoft Office Word 2007 - Passo a Passo. Bookman, 2007. ISBN 9788577800322.

FRYE, Curtis. Microsoft Office Excel 2007 - Passo a Passo. Bookman, 2007. ISBN 9788577800155.

Microsoft. Ajuda e Instruções do Word 2007 - Microsoft Office Online. Disponível em http://office.microsoft.com/pt-br/word/FX100649251046.aspx

Microsoft. Ajuda e Instruções do Excel 2007 - Microsoft Office Online. Disponível em http://office.microsoft.com/pt-br/excel/FX100646951046.aspx

Concurso C.10/09- Fiscal de Tributos

· Matemática

Programa

Números Naturais e Sistema de Numeração Decimal.

Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação) e suas propriedades. Expressões numéricas e resolução de problemas.

Múltiplos e divisores, divisibilidade, critérios de divisibilidade, números primos e números compostos, decomposição de um número em fatores primos, mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum.

Frações e números decimais: leitura, identificação, representação, comparação, equivalência, simplificação, forma mista, transformação de frações em números decimais e vice-versa, operações, expressões e resolução de problemas.

Números Inteiros, Números Racionais, Números Irracionais e Números Reais: identificação, representação, comparação, operações, propriedades das operações, expressões e resolução de problemas.

Equações de 1o e 2o graus, sistemas de equações, gráficos, problemas envolvendo resolução de equações e de sistemas de equações.

Razões, proporções e porcentagem, escalas, grandezas direta e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta, cálculos envolvendo porcentagem e resolução de problemas.

Medidas: de tempo, de comprimento, de massa, de capacidade, área de figuras geométricas planas, volume de sólidos geométricos, perímetro (unidade padrão, transformações de unidades e resolução de problemas).

Ângulos: medida, classificação, operações com medidas de ângulos.

Semelhança de triângulos: Teorema de Tales. Relações métricas no triângulo retângulo. Teorema de Pitágoras e suas aplicações.

Noções de matemática financeira (porcentagem, taxa de porcentagem, lucro, prejuízo, acréscimo, desconto, juros simples e juros compostos).

Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem, permutações simples e fatorial de um número, arranjo simples e combinações simples.

Progressão Aritmética (seqüência numérica, progressão aritmética, fórmula do termo geral de uma P.A , representações especiais, soma dos n primeiros termos de uma P.A).

Progressão Geométrica (definição, fórmula do termo geral, representações especiais, fórmula da soma dos n termos de uma P.G. finita ).

Funções de 1º de grau e funções de 2° grau.

Bibliografia

DANTE, Luiz Roberto.Tudo é Matemática. São Paulo: Ática, 2004.(coleção de 5a a 8a série)

________ Matemática- contexto e aplicações. São Paulo: Ática, 2004. ( Ensino Médio- volume único)

GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI, José Ruy Jr.; CASTRUCCI. A conquista da matemática: a + nova. São Paulo: FTD, 2002. (coleção de 5a a 8a série).

GIOVANNI, José Ruy e BONJORNO, José Roberto. Matemática: uma nova abordagem. São Paulo: FTD, 2000. (Ensino Médio- volume 1, 2 e 3).

IEZZI,Gelson [ et al ] .Matemática-ciência e aplicações. São Paulo: Atual, 2001. (Ensino Médio-volume 1, 2 e 3).

· Informática

Programa

Microsoft Windows XP: instalação, utilização do desktop, plano de fundo, protetor de tela, alterando a aparência (fontes, efeitos, configuração do monitor), menu Iniciar, barra de tarefas, área de notificação, ferramentas do sistema, acessórios (calculadora, bloco de notas, Wordpad, Paint), manipulação de arquivos (tipos de arquivos e associações, criação de pastas, copiando, recortando e colando arquivos e pastas, renomeando arquivos e pastas, atalhos), uso de comandos na janela do MS-DOS, painel de controle (configuração do sistema, instalação/remoção de aplicações, configuração de impressoras), configurando acesso à Internet.

Microsoft Word 2007: edição e formatação de documentos; uso das barras de ferramentas, menus e atalhos; régua; formatação de caracteres, parágrafo, marcadores e numeração, colunas, tabelas, figuras, objetos e estilos; configuração de página e impressão de documentos; cabeçalho e rodapé; modos de exibição dos documentos; quebra de página, de seção e de coluna; formatação automática; numeração de páginas; inserção de notas; legendas; geração de índices; inserção de objetos; desenhos e cliparts; uso do corretor ortográfico e gramatical.

Microsoft Excel 2007: edição, inserção, exclusão, formatação e manipulação de planilhas; uso das barras de ferramentas, menus e atalhos; inserção, exclusão, manipulação e formatação de células, colunas, linhas e gráficos; dividir e mesclar células; elaboração de fórmulas e o uso de funções; inserção de objetos; controle de quebras; numeração de páginas, formatação condicional, filtros, classificação.

Bibliografia

OGLETREE, Terry W. Dominando Microsoft Windows XP. Makron Books, 2002. ISBN 8534614601.

Microsoft Official Academic Course. Microsoft Office - Word 2003 Básico. Bookman, 2007. ISBN 9788577800179.

COX, Joyce e PREPPERNAU, Joan. Microsoft Office Word 2007 - Passo a Passo. Bookman, 2007. ISBN 9788577800322.

FRYE, Curtis. Microsoft Office Excel 2007 - Passo a Passo. Bookman, 2007. ISBN 9788577800155.

Microsoft. Ajuda e Instruções do Word 2007 - Microsoft Office Online. Disponível em http://office.microsoft.com/pt-br/word/FX100649251046.aspx

Microsoft. Ajuda e Instruções do Excel 2007 - Microsoft Office Online. Disponível em http://office.microsoft.com/pt-br/excel/FX100646951046.aspx

· Código Tributário

Programa

Sistema Tributário Nacional: Conceito e estrutura. As limitações constitucionais ao Poder de Tributar. Espécies tributárias na Constituição Federal. Os tributos dos Municípios.

Obrigação Tributária: Espécies: principal e acessória. Sujeito passivo: contribuinte e responsável. Domicílio tributário. Penalidades.

Crédito Tributário: Lançamento. Modalidades de lançamento: direto ou de oficio, por declaração e por homologação.

Administração tributária: Fiscalização: abrangência e limites. O sigilo fiscal. Dívida ativa: conceito.

Processo Fiscal: Termos de fiscalização. Apreensão de bens e documentos. Notificação preliminar. Representação. Auto de Infração.

Bibliografia

QUARAÍ. Código Tributário Municipal. Lei Municipal n. 1.611/97 e alterações.

BRASIL. Código Tributário Nacional (artigos 14, 32 a 34, 113 a 115, artigos 142 a 150 e arts. 194 a 200)

BRASIL. Constituição Federal de 1988 atualizada até a Emenda Constitucional atualizada até a EC 41, de dezembro de 2003 (artigos 146, 149, parágrafo primeiro, 149 A, 150 e156).

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva.

DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva.

Concurso C.11/09- Técnico em Contabilidade

Programa

A Contabilidade Pública: Conceitos, preceitos legais, finalidade e campo de aplicação.

O Patrimônio: aspecto qualitativo e quantitativo. Variações patrimoniais orçamentárias e extra-orçamentárias. Avaliação dos componentes patrimoniais.

Inventário: Conceito. Princípios do inventário. Controle dos bens patrimoniais. Bens patrimoniais e bens em almoxarifado.

A Receita pública e a Despesa Pública: conceito, classificações quanto a natureza orçamentária ou extra-orçamentária, quanto à repercussão patrimonial e quanto à categoria econômica, estágios, características, por grupos e elementos e fases administrativas. Legislação e procedimentos relacionados com a Dívida Ativa. Dívida Pública.

O Orçamento Público: Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário, tipos de orçamento. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Créditos Adicionais: Classificação, espécies e características; abertura de créditos, recursos financeiros para a sua cobertura; vigência dos créditos adicionais.

Escrituração: Prática de escrituração na administração pública, considerando os sistemas orçamentários, financeiro, patrimonial, de resultado e compensado.

Demonstrações Contábeis: Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais.

Processo de Prestação de Contas: Dever de prestar contas do administrador público e demonstrativos de gestão. O controle interno e externo.

Bibliografia ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8. ed. São Paulo: Atlas; ARRUDA, Daniel e ARAUJO, Inaldo. Contabilidade Pública- Da teoria à Prática. Saraiva, 2004. KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública- Teoria e Prática. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2000. BRASIL. Constituição da República Federativa - 1988. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado - 1989. MACHADO JR, José Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4320 Comentada. IBAM, 2001. SILVA, Lino Martins. Contabilidade Governamental- Um Enfoque Administrativo. 7. ed. Atlas, 2008. BRASIL. Lei Federal n° 4.320, de 17/03/64. BRASIL. Lei Federal n° 101/2000- Lei de Responsabilidade Fiscal.

C.12/09- Técnico em Enfermagem

Programa

Atuação da enfermagem em prevenção e controle de infecção hospitalar.

Atuação da enfermagem em administração de vacinas.

Atuação da enfermagem a pacientes com doenças transmissíveis.

Atuação da enfermagem em segurança do trabalhador.

Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e recém-nascido.

Técnicas de limpeza, desinfecção e esterilização de materiais e equipamentos.

Técnicas básicas de enfermagem: administração de medicamentos, oxigenioterapia, nebulizações, curativos, enema, preparo para exames.

Bibliografia

BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência pré-natal: normas e manuais técnicos. 2000 Acessado em 23/03/09, através do site http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd04_11.pdf BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Nacional de Vacinação. PORTARIA Nº 1.602 DE 17 DE JULHO DE 2006. Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso (Anexos I, II e III).

BRASIL. Ministério da Saúde. NR 32 - NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Acessado em 23/03/09, através do site www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_32.pdfNR 32

BRASIL. Ministério da Saúde, Programa de Saúde da Família. Acessado em 23/03/09, através de http://dtr2004.saude.gov.br/dab/(www.saude.gov.br/dab).

CASSIANI, SHB. Administração de medicamentos. São Paulo: EPU, 2000.131p.

LIMA, ILL. Manual do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem. Goiânia: AB, 2002, 6. ed. 584 p.

NETO, EAC; RICHTMAN, R. Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde - Orientações Práticas. São Paulo, Sarvier, 2008.

Secretaria de Assistência à Saúde. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. 2. ed. Brasília: Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, 1994. 49p.

C.13/09- Técnico em Laboratório

Programa

Instrumentação laboratorial: espectrofotometria, fluorimetria, turbidimetria, nefelometria, eletroforese, densitometria, cromatografia, microscopia, centrifugação. Princípios de automação laboratorial.

Coleta de amostras e de dados em laboratório, registros das análises.

Preparação de soluções, elaboração de relatórios técnicos, seleção e preparação de materiais utilizados em laboratórios e de uso no atendimento ao paciente, e de equipamentos, manipulação de reagentes utilizados nos diversos setores laboratoriais (hematologia e coagulação sanguínea, bioquímica, microbiologia, uroanálise, biologia molecular, imunologia).

Controle de estoque de material de consumo.

Interpretação de resultados de exames, ensaios e testes dos setores laboratoriais.

Higienização, limpeza, esterilização e desinfecção de materiais de laboratório.

Biossegurança em laboratórios de análises clínicas.

Gerenciamento e descarte de resíduos de serviços de saúde.

Bibliografia

BARKER, K. Na Bancada: manual de iniciação científica em laboratórios de pesquisas biomédicas. Porto Alegre:Artmed, 2002.

COELHO, H. Manual de Gerenciameno de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde. Rio de Janeiro: CICT/Fiocruz, 2000.

COSTA, M. A. F. Qualidade em Biossegurança. Rio de Janeiro:Qualymark, 2000.

HENRY, J. B. Diagnósticos clínicos e tratamentos por métodos laboratoriais. 20. ed. São Paulo: Manole, 2008.

HIRATA, M.; Mancini Filho, M. Manual de Biossegurança. 1. ed. São Paulo: Manole, 2002.

OPPERMANN, C. M. Manual de Biossegurança para serviços de saúde. Porto Alegre: PMPA/SMS/CGVS, 2003.

2.5. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Concurso C.07/09- Professor de Séries Iniciais

Programa A epistemologia do professor e as práticas pedagógicas.

Os processos de aquisição da escrita.

Os modelos e paradigmas no ensino da leitura e da escrita.

A leitura e a escrita nos contextos formais de ensino.

As práticas educativas nos Anos Iniciais.

Planejamento nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Avaliação nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

A escrita como prática de pesquisa e desenvolvimento profissional.

Concepções de alfabetização: teorias e metodologias nos Anos Iniciais.

Bibliografia

BECKER, Fernando. A epistemologia do professor. Petrópolis: Vozes, 1993.

CARVALHO, Mercedes (org.). Ensino Fundamental: práticas docentes nas séries iniciais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

FERREIRO, Emília. O passado e o presente dos verbos ler e escrever. São Paulo: Cortez, 2002.

FERREIRO, Emília; TEBEROSKY, Ana. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artmed, 1995.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

JACOBY, Sissa (Org.). A criança e a produção cultural: do brinquedo à literatura. 1. ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 2003.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 1997.

VASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político pedagógico. 17 ed. São Paulo: Libertad, 2007.

ZABALZA. M. Diários de Aula: um instrumento de pesquisa e desenvolvimento profissional. Porto Alegre: Artmed, 2004.

Concurso C.08/09- Professor de Educação Infantil

Programa

A estruturação do espaço físico na Educação Infantil.

Práticas Pedagógicas na Educação Infantil.

O Educar e o Cuidar nas Escolas de Educação Infantil.

A Interação entre Família e Escola na Educação Infantil.

Desenvolvimento da criança de zero a cinco anos.

Os processos de formação pessoal e social na infância.

A criança e o brinquedo.

Os processos de aquisição da escrita.

Bibliografia

Referencial curricular nacional para a educação infantil/Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. Vol. 01. Referencial curricular nacional para a educação infantil/Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. Vol. 02.

Referencial curricular nacional para a educação infantil/Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. Vol. 03.

ZABALZA. Miguel B. Qualidade em Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 1998.

JACOBY, Sissa (Org.). A criança e a produção cultural: do brinquedo à literatura. 1. ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 2003.

PAULO, Freire. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 24. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

FERREIRO, Emília; TEBEROSKY, Ana. Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre: Artmed, 1995.

3. PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DOS CONCURSOS C.14/09 A C.16/09

3.1. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

Programa

Interpretação de texto;

Sinônimos;

Antônimos;

Alfabeto;

Sílaba (separação e classificação quanto ao número e à tonacidade);

Tipos de frases ;

Artigo;

Substantivo;(gênero, número e grau) ;

Adjetivo;

Numeral;

Pronomes ( pessoal,possessivo,demonstrativo);

Advérbios;

Verbos (modos e tempos) ;

Acentuação gráfica;

Sujeito e predicado;

Acentuação gráfica;

Ortografia (mb/mp, s/ss, x/z, x/ch, r/rr, g/j, z/s, l/u, ç/ss.

Bibiliografia

GIACOMOZZI, Gílio; VALÉRIO, Gildete; VALÉRIO, Geonice. Descobrindo a gramática- nova proposta. 4a série(5º ano). São Paulo: Ftd, 2007.

ORCHIS, Amália; CHU, Angelina; SIMONCELLO, Vera. Registrandodescobertas:Língua Portuguesa. 4a série. São Paulo: FTD, 2005.

NASSUR, Regina Iára Moreira. A passos largos: Língua Portuguesa, gol de jovens e adultos. Módulo 4. São Paulo: Ática, 1997.

3.2. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DE LEGISLAÇÃO- Concursos C.14/09 a C.16/09

Programa

Artigos 1°, 2°, 3° , 4°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 36, 39, 41, 44, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 63, 64, 66, 68, 70, 72, 74, 75, 78, 79,80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 92, 97, 98, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113,114, 116, 117, 118, 119, 122, 129, 130, 132, 133, 139, 143, 144, 147, 191, 192, 193, 194, 196, 198, 200, 203, 204, 206, 211, 212, 213, 214, 215, 218, 220, 223, 232, 233, 234, e 237 .

Bibiliografia

QUARAÍ. Lei nº 1.318, de 13 de julho de 1994. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Quaraí.

3.3. PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Concurso C.14/09- Cozinheira Programa

Preparação de alimentos seguros: perigos que afetam os alimentos; higiene pessoal; comportamento no ambiente de trabalho; higienização de utensílios e equipamentos; qualidade da água; combate às pragas; escolha de locais de preparo de alimentos; compra de mercadorias; armazenamento; preparo de alimentos.

Ração alimentar: pirâmide alimentar; quadro indicativo da ingesta de 24 horas; planejamento do cardápio; fatores determinantes de um cardápio; Aspectos da composição básica do cardápio.

Matemática:

Sistema de numeração decimal;

Operações com números naturais;

Expressões numéricas;

Múltiplos e divisores;

Divisibilidade;

Mdc e mmc;

Números primos;

Números fracionários;

Números decimais;

Porcentagem;

Sistema monetário;

Sistema de medidas (tempo, comprimento, massa, capacidade, volume e superfície);

Geometria( figuras geométricas, perímetro e área).

Bibiliografia

Cartilha do manipulador de alimentos. Rio de Janeiro: SENAC/DN, 2001/ Projeto APPCC Mesa. Convênios CNC/CNI/SEBRAE/ANVISA.

TEICHUMANN, Ione. Cárdapios-Técnicas e criatividade. 5. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2000. Coleção hotelaria.

BONJORNO, José Roberto. Matemática pode contar comigo, novo 4a série São Paulo: FTD, 2007.

GIOVANNI e GIOVANNI JR. Matemática. 4a série. São Paulo e FTD, 1998.

GUELLI, Oscar. Matemática. 4a série. São Paulo: Ática, 1996.

Concurso C.15/09- Motorista

Programa e Bibliografia

BRASIL. Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, atualizado até 28 de agosto de 2007. Artigos 26 a 90, 105 a 111, 117, 135 a 148, 161 a 268, 329, Anexo I e Anexo II.

Concurso C.16/09- Operador de Máquinas

Programa

Normas de segurança, funcionamento, características, informações técnicas, manutenção, controle e instrumentos, sistema de transmissão, motor e comando final, sistema de pneus, sistema de freios, dispositivos e indicadores dos painéis, sistema hidráulico, sistema elétrico, implementos e técnicas de operação.

Bibiliografia

Manual de Operação e manutenção FB 80.2/ FB 100.2 FIATALLIS: PÁGINAS: 6 a 16 - 21 a 36 - 43 a 99 - 103- 104 - 107 - 118

Apostila (Prospecto informativo compact line FIATALLIS FB 80.2 - FB 100-2) PÁGINAS: 1 a 14

Apostila (Curso de Operação de Trator Agrícola Massey Ferguson: JD Treinamento e Consultoria).

Apostila (Prospecto Informativo Catálogo de Produtos Massey Ferguson).

ANEXO 4

ATESTADO PARA CANDIDATO QUE DESEJA CONCORRER A RESERVA ESPECIAL DE VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Atesto, para os devidos fins, que (fulano de tal) ______________________________________________, candidato ao cargo de __________________________________ apresenta __________________________________________ com CID __________________, tendo como provável causa da deficiência: _______________________________________.

_________________________, _________ de ________________de 2009.
(Local)

_________________________________
Assinatura do Médico

Carimbo com nome e CRM do Médico.

Obs: Este documento é um modelo referencial de atestado médico, podendo ser utilizado ou não, a critério do médico. No entanto, o atestado médico deve conter todos os dados indicados no modelo acima, a fim de ter validade conforme a legislação em vigor.