Prefeitura de Mansidão - BA
Notícia: 98 vagas de até R$ 5.000,00 para Prefeitura de Mansidão - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO
ESTADO DA BAHIA
CNPJ : 13.348.529/0001-42
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANSIDÃO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela LEI Nº 02 de 12 de fevereiro de 2002, LEI Nº 02 de 12 de fevereiro de 2002 e Lei Nº 18 de 04 de fevereiro de 2010 TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 08 à 13 de fevereiro de 2010, no horário das 08:00h às 12:00h das 14:00h às 17:00h, sendo que no sábado dia 13/02/2010 as inscrições se encerrarão às 12:00h, no endereço: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO - Rua Capitão Manoel Remígio, 80 - Centro. Mansidão - BA, as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento efetivo de vagas existentes no Quadro de Pessoal do Município de Mansidão, conforme Decreto nº: 015 de 05 de fevereiro de 2010 - que nomeia Comissão Especial para acompanhamento da realização de Concurso Público para o provimento de quadro permanente do Município de MANSIDÃO, relacionadas no ANEXO I deste Edital, com Grupos Ocupacionais, Requisitos, Vencimentos Mensais, Número de Vagas e Carga Horária Semanal, obedecendo às normas seguintes:
1. DOS CARGOS PÚBLICOS
1.1 Os Cargos Públicos, objetos do presente certame para provimento efetivo, são os constantes no quadro deste Edital. Os vencimentos constantes estarão sujeitos a reajustes, na forma da Lei.
2. DO REGIME EMPREGATÍCIO
2.1 O Regime Jurídico adotado é o Estatutário.
3. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO: LOCAL, DATAS E RECOLHIMENTO DE TAXAS.
3.1 As inscrições estarão abertas por 06 (seis) dias, compreendidos no período de 08 à 13 de fevereiro de 2010, no horário das 08:00h às 12:00h das 14:00h às 17:00h, sendo que no sábado dia 13/02/2010 as inscrições se encerrarão às 12:00h, no endereço: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO - Rua Capitão Manoel Remígio, 80 - Centro, Mansidão - BA, situado na sede da Prefeitura à Praça Helena Carmem de Castro Donato, S/N, Centro, MANSIDÃO-BA. O candidato deverá verificar o valor correspondente à inscrição no ANEXO I.
3.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá inteirar-se do edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos quando da nomeação.
3.3 O candidato deverá retirar e pagar a inscrição no setor de Tributos e Arrecadação Municipal junto ao município com sede Rua Capitão Manoel Remígio, 80 - Centro, Mansidão/Ba.
3.4 A confirmação da inscrição será feita mediante comprovação de pagamento devendo ser entregue uma cópia no setor de inscrição juntamente com a ficha de inscrição devidamente preenchida.
3.5. Os candidatos que prestarem qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscreverem, ou caso não possam satisfazer a todas as condições enumeradas neste Edital, terão suas inscrições canceladas e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que os candidatos sejam classificados nas provas, exames e avaliações.
3.6 A não-integralização dos procedimentos de inscrição (pagamento da taxa, entrega do Requerimento devidamente preenchido e da cópia do documento de identidade) implica a insubsistência da inscrição.
3.7 Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou extemporâneas, por via postal ou por fax, admitindo-se, contudo, inscrições por meio de Procuração (é necessário o reconhecimento de firma). O original da Procuração e a cópia do documento oficial de identidade do candidato ficarão retidos. Os candidatos inscritos por Procuração assumem total responsabilidade pelas informações prestadas por seu(sua) Procurador(a), arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu(sua) representante no preenchimento do respectivo Requerimento de Inscrição. Deverá ser apresentada uma Procuração para cada candidato.
3.8 Após a data e horários fixados, com o término do prazo para o as inscrições, não serão admitidas quaisquer outras, sob qualquer condição ou pretexto.
3.9 A remuneração da inscrição, uma vez paga, não será devolvida, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento ou cancelamento da inscrição.
3.10 O candidato não pode se inscrever para mais de um cargo.
3.11 O campo reservado ao CÓDIGO DE INSCRIÇÃO deverá ser preenchido com o código correspondente conforme se encontra no ANEXO I, não podendo ser rasurado sob pena de INDEFERIMENTO da inscrição, mesmo estando a rasura legível.
3.12 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, seja qual for o motivo alegado.
3.13 Julgados os pedidos de inscrições, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o Presidente da Comissão do Concurso homologará as inscrições, ocorrendo sua confirmação após a publicação da lista dos inscritos por afixação no quadro de avisos do Município e suas Secretarias, e divulgada pelos mesmos meios de divulgação deste Edital, contendo as seguintes informações: Nome do Candidato, Número de Inscrição, Número de Identidade, Cargo ao qual concorre, Local de realização das Provas Escritas (cidade, estabelecimento e endereço), data e horário das provas, número da sala de realização das provas.
4. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO
4.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado(a) pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1.º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72.
4.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais.
4.3 Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino.
4.4 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, aptidão que será comprovada por meio de exames específicos.
5. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
5.1 Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas existentes deste Edital, desde que a fração obtida deste cálculo seja igual ou superior a 0,5 (cinco décimos) para os candidatos portadores de deficiência em função compatível com a sua aptidão.
5.2 Às pessoas portadoras de deficiência, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.
5.3 Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto 3.298/99.
5.4 No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar, no Requerimento de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará anexado ao Requerimento de Inscrição.
5.5 Caso o candidato não anexe o Laudo Médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.
5.6 Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência especificada no Requerimento de Inscrição não se constate.
5.7 O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição conforme as determinações previstas neste Edital não poderão impetrar recurso em favor de sua situação.
5.8 Caso necessite de condições especiais para se submeter às Provas e demais exames previstos neste Edital, o candidato portador de deficiência deverá solicitá-las por escrito no ato da inscrição, justificando os motivos de sua solicitação.
5.9 Os candidatos portadores de deficiência que necessitarem da prova especial, deverá requerê-la no momento da inscrição. Os candidatos que não o fizerem, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada.
5.10 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
5.11 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente o seu Art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
5.12 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência, com estrita observância da ordem classificatória.
5.13 Os casos omissos neste Edital em relação aos portadores de deficiência, obedecerão ao disposto no Decreto 3298/99.
6. DA COMISSÃO REALIZADORA DO CONCURSO
6.1 O Prefeito Municipal de Mansidão designará, para este concurso, uma Comissão Realizadora de Concursos, composta de no mínimo, 03 (três) membros, dos quais um será o Presidente escolhido entre pessoas de reconhecida idoneidade moral para acompanhar todo o processo do concurso.
6.2 A Comissão Realizadora de Concurso deverá, sob sua supervisão, coordenar todas as etapas da elaboração, aplicação e julgamento do certame.
6.3 A fim de manter a necessária coordenação, O Prefeito Municipal indicará, através de Portaria, quantas pessoas forem necessárias, para acompanhar a realização do concurso, às quais incumbirá fiscalizar a aplicação das provas pela empresa realizadora do concurso, tomando as medidas necessárias à manutenção do sigilo.
6.4 Compete o Prefeito Municipal de Mansidão a homologação do resultado do Concurso, a vista do relatório apresentado pela Comissão Realizadora do Concurso, dentro de 10 (dez) dias contados da publicação do Resultado Final.
7. DA DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA
7.1 O local e horário da prova serão afixados nos murais da Prefeitura e Secretarias do Município de Mansidão, com antecedência de 05 (cinco) dias úteis da prova sendo esta a forma que facilitará o acesso do candidato à sala de prova.
8. DOS PROGRAMAS.
8.1 Os programas das matérias sobre os quais versarão as provas escritas de múltipla escolha, integram o presente Edital no ANEXO III.
9. DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
9.1 O Concurso Público de que trata este Edital será realizado em uma única etapa que consistirá de provas escritas de múltipla escolha.
9.2 As questões não assinaladas no gabarito, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, não serão computadas.
9.3 A pontuação das questões anuladas pela Comissão Realizadora do Concurso somará em favor do candidato.
9.4 Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) das provas inerentes ao cargo.
10. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
10.1 As provas serão realizadas no dia 07 de março de 2010 conforme divulgação do Edital de Convocação a ser publicado no quadro de avisos nos murais da Prefeitura e Secretarias do Município de MANSIDÃO.
10.2 O candidato somente fará a prova munido de um dos seguintes documentos: original da Cédula de Identidade (R.G.) ou da Carteira de Trabalho ou do Certificado de Reservista ou de Carteiras expedidas por Órgão ou Conselhos de Classe ou da Carteira Nacional de Habilitação (esta com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97). Qualquer um dos citados documentos deverá ser apresentado para a realização das provas, sob pena de impossibilitar a participação do candidato.
10.3 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, bem como cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolos ou quaisquer outros documentos de identificação diferentes dos acima estabelecidos. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
10.4 Os candidatos deverão comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início. Os candidatos que acessarem o local da prova, no horário previsto, deverão estar munidos de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL, caneta azul ou preta, lápis e borracha. Não se admitirá a entrada, no recinto das provas, de candidatos que chegarem atrasados.
10.5 Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas, nem realização de provas fora do horário e dos locais marcados para todos os candidatos. O não comparecimento implicará na eliminação do candidato.
10.6 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do processo seletivo.
10.7 Durante a realização das provas, o candidato deverá observar as recomendações a seguir, sob pena de ser excluído do Concurso Público:
a) Não será permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso;
b) Não será permitida consulta a nenhuma espécie de livro, revista, folheto, tabelas, pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos, ou a outro elemento qualquer;
c) Não será permitida a utilização de máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, relógio do tipo data bank, pager, walkmam, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens ou qualquer material que não seja estritamente necessário e permitido para a realização das provas;
d) Não será permitido portar ou utilizar aparelho telefônico e celular. O candidato que porventura ligar ou atender ligação de aparelho celular, terá sua prova recolhida naquele exato momento, mesmo que ainda não tenha transferido suas repostas para o gabarito oficial.
10.8 Estará automaticamente excluído do Concurso o candidato que praticar ato de grosseria, de incorreções ou descortesia para com a Comissão, Examinadores, Auxiliares ou Autoridades presentes aos atos do concurso, ou se apresentar para as provas com sinais de embriaguez.
10.9 Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso.
10.10 É de responsabilidade do candidato ao terminar a prova escrita de múltipla escolha, entregar ao fiscal de prova o cartão de respostas preenchido e assinado, sob pena de ter seu cartão de respostas anulado, bem como as provas.
10.11 O candidato só poderá deixar o recinto da prova após 01:00h (uma) hora do início da prova.
10.12 O candidato só poderá levar o caderno de perguntas após 03:00h (três) horas do início da prova.
10.13 Após o término da(s) prova(s), o candidato deverá deixar imediatamente o recinto em que ela(s) ocorre(m), sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a(s) prova(s) sob pena de ser excluído do processo seletivo.
11. DOS RECURSOS, JULGAMENTO E PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS
11.1 Fica assegurado ao candidato, direito de recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da publicação de cada resultado do respectivo ato do Concurso. Na forma do modelo constante do ANEXO IV deste Edital.
11.2 Somente o próprio candidato poderá impetrar Recurso e pedir revisão da sua própria prova.
11.3 Os recursos serão feitos por escrito e protocolados Junto à Comissão realizadora do concurso que se encontrará no endereço da inscrição, em horário de expediente normal do Município.
11.4 Nos recursos e pedidos de revisão deverão constar as justificativas pormenorizadas, sendo liminarmente indeferidos os que forem protocolados fora do prazo e os que não contenham fatos novos ou que se baseiem em razões subjetivas ou sem fundamentação.
11.5 Terminada a avaliação das provas, serão publicados os resultados por afixação nos murais da Prefeitura e Secretarias do Município de Mansidão.
11.6 Os resultados obtidos poderão ser publicados separadamente, por cargo ou por grupos ocupacionais, objetivando a agilização dos serviços.
12. DO DESEMPATE
12.1 O primeiro critério de desempate na prova objetiva neste concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada (Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal Nº 10.741 de 1º de Outubro de 2003 - Estatuto do Idoso) e o maior número de filhos.
12.2 Persistindo o empate, terá preferência sucessivamente o candidato que:
a) Obtiver maior aproveitamento na prova Específica;
b) Obtiver maior aproveitamento na prova de Português;
c) Obtiver maior aproveitamento na prova de Conhecimentos Gerais.
12.3 Ainda persistindo o empate se utilizará TÍTULOS que serão solicitados pela Comissão através de Edital afixado nos murais municipais sendo:
12.3.1 Os Certificados: Títulos conforme estipulado no quadro abaixo deste edital só serão aceitos para os cargos de Nível Superior.
12.3.2 Pontos por Certificado: O número de pontos atribuídos por certificado pela participação em Cursos ou Treinamentos inerentes ao cargo em concurso, será no máximo de 20 (vinte) pontos por candidato na seguinte proporção:
QUADRO | |||
CERTIFICADO | DURAÇÃO | PONTOS | MÁXIMO DE |
Curso de Aperfeiçoamento ou treinamento. | 40 a 120 horas. | 01 (um) | 02 (dois) |
Pós-graduação (especialização). | Mínimo de 360 horas. | 02 (dois) | 04 (quatro) |
Mestrado. |
| 03 (três) | 06 (seis) |
Doutorado. |
| 04 (quatro) | 08 (oito) |
Experiência na área com a devida comprovação. | Mínimo de um ano. | 01 (um) a cada ano trabalhado. | 05 (cinco) |
Máximo de pontos permitidos |
|
| 20 (vinte) |
12.3.3 Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final.
13. NO ATO DA POSSE
No ato da posse os nomeados deverão apresentar:
13.1 Idade mínima de dezoito anos completos, na data de admissão, ou de vinte e um anos completos no caso do cargo de Vigilante, Guarda Noturno e Guarda Municipal.
13.2 02 Fotos 3X4 Recentes;
13.3 Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;
13.4 CIC/CPF;
13.5 PIS/PASEP;
13.6 Documento de Identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia;
13.7 Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;
13.8 Certidão de Casamento/Certidão de Nascimento;
13.9 Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos;
13.10 Declaração de não ocupar outro Cargo Público, ressalvados os previstos no Art. 37, XVI, a, b e c da C.F.
13.11 Comprovação da escolaridade exigida para o cargo pleiteado.
13.12 Declaração de bens;
13.13 Antecedentes criminais.
13.14 Possuir registro definitivo no seu respectivo órgão de classe, caso o cargo em concurso escolhido assim o exija por ocasião da posse.
13.15 Possuir Carteira de motorista com categoria exigida pelo cargo caso o cargo exija.
13.16 apresentar exames de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, aptidão que será comprovada por meio de exames específicos solicitados pelo município no ato da convocação.
13.17 ESTÃO IMPEDIDOS DE PARTICIPAR DO CONCURSO:
13.17.1 Os aposentados por invalidez;
13.17.2 Os demitidos por justa causa por Órgãos Públicos;
13.18.3 Os que tiverem sido condenados em processo criminal com sentença transitada em julgado.
13.18 Não será aceita a inscrição do mesmo candidato em mais de um cargo, função ou especialidade.
13.19 A documentação será entregue na forma original ou através de cópias autenticadas legíveis.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento por parte deste, destas instruções e no compromisso de aceitar as condições do Concurso Público nos termos em que se acham estabelecidas neste Edital.
14.2 O preenchimento inexato dos dados do Requerimento de Inscrição determinará o CANCELAMENTO da inscrição.
14.3 O Município de MANSIDÃO e a Empresa realizadora do Concurso Público não se responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato ou seu procurador, por deixar de ler este Edital do Concurso Público.
14.4 O valor da REMUNERAÇÃO DE INSCRIÇÃO está fixado nos quadros de vagas, e as inscrições quando efetuadas devem ser confirmadas junto à empresa realizadora do concurso.
14.5 Serão publicados, apenas, os resultados finais dos candidatos classificados.
14.6 As nomeações obedecerão rigorosamente a ordem de classificação final e os requisitos de Lei.
14.7 O prazo de validade deste Concurso é de até 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação, prorrogável uma vez por igual período (Inciso III, do Art. 37, da Constituição Federal).
14.8 Durante o prazo de validade deste concurso, aquele, aprovado será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira. (Inciso IV do Art. 37 da Constituição Federal).
14.9 As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros.
14.10 A aprovação em concurso não cria direito à nomeação, mas esta quando se der, respeitará a ordem de classificação dos candidatos.
14.11 O candidato classificado no concurso público, depois de empossado, prestará serviços ao Município de Mansidão de acordo com o interesse do mesmo.
14.12 Fica a critério da Administração Pública Municipal de acordo a necessidade e do interesse público a distribuição dos candidatos nas respectivas vagas para as localidades da Sede e Zona Rural.
14.13 O candidato convocado para posse, que não assumir no prazo da convocação, será compulsoriamente eliminado da classificação, convocando-se o classificado imediatamente subseqüente.
14.14 O Município de Mansidão, através do órgão competente, fornecerá ao candidato no ato da nomeação, todas as instruções necessárias à sua posse.
14.15 Nenhum candidato inscrito poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital e demais legislações pertinentes.
14.16 A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretarão nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.
14.17 O candidato aprovado deverá manter junto ao Município de Mansidão, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando a eventual nomeação, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à Administração Municipal convocá-lo por falta dessa atualização.
14.18 O candidato que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa, perderá automaticamente o direito a posse.
14.19 A qualquer tempo que sejam constatadas informações fraudulentas, o candidato será eliminado do Concurso Público. No caso de já estar admitido, será demitido sem prejuízo das demais medidas penais cabíveis ao caso.
14.20 A carga horária dos servidores municipais e as tarefas e descrições dos cargos em concurso são as constantes nos ANEXOS deste Edital.
14.21 O teor dos programas deste Edital não representa a única fonte para a formulação das questões da Prova Objetiva de múltipla escolha. As mesmas poderão fundamentar-se em outros subsídios, contanto que seja respeitado o grau de escolaridade do respectivo cargo.
14.22 Todas as publicações referentes ao Concurso Público serão divulgadas através de afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Mansidão e o acompanhamento de todos os atos, comunicados, editais e avisos referentes ao concurso objeto deste edital será de exclusiva responsabilidade do candidato.
14.23 O candidato, aprovado e classificado, em qualquer cargo do Concurso, apresentar-se- á, para admissão, às suas próprias expensas, sem compromisso do Município de Mansidão em relação à moradia no município e ao deslocamento de sua moradia até o local de trabalho a qualquer tempo.
14.24 O planejamento e execução do concurso ficarão sob responsabilidade, por contrato, de empresa de Consultoria especializada em Concurso Público.
14.25 O Município de Mansidão e a Empresa realizadora do Concurso Público não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras publicações referentes a este Concurso.
14.26 Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da data de publicação do resultado final deste concurso e não estando pendente nenhum recurso pertinente ao mesmo, às provas e todo o processo montado para a realização do concurso serão incinerados.
14.27 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Realizadora do Concurso Público, "Ad Referendum" do Município de Mansidão.
14.28 Todas as convocações, avisos ou resultados serão publicados em listas afixadas nos murais da Prefeitura e Secretarias do Município de Mansidão.
Homologo, para os efeitos legais, o presente Edital, que tem por objeto a realização de Concurso Público, para o preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal deste Município.
Gabinete do PREFEITO Municipal de MANSIDÃO, em 05 de fevereiro de 2010.
Davi Frank Gomes Machado
Prefeito Municipal
ANEXO I
CARGOS, CARGA HORÁRIA, VAGAS, VENCIMENTOS, TAXAS E ESCOLARIDADE
Cód. | Cargo | C/H | Total de vagas | Vencimento | Taxa de Inscrição | Escolaridade |
| 1 | Agente de Endemias | 40 h | 12 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º grau completo |
| 2 | Assistente Social | 40h | 01 | 2.500,00 | R$:100,00 | Curso Superior completo de Serviço Social com Registro no C.R.A.S. quando exigido em Legislação Federal |
| 3 | Assistente Administrativo | 40h | 08 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º grau completo |
| 4 | Assistente Administrativo | 40h | 01 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º grau completo |
| 5 | Assistente Administrativo | 40h | 01 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º grau completo |
| 6 | Assistente Administrativo | 40h | 01 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º grau completo |
| 7 | Assistente Administrativo | 40h | 01 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º grau completo |
| 8 | Assistente Administrativo | 40h | 01 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º grau completo |
| 9 | Assistente Administrativo | 40h | 01 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º grau completo |
| 10 | Assistente Administrativo | 40h | 01 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º grau completo |
| 11 | Auxiliar de Biblioteca | 40 h | 02 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º grau completo |
| 12 | Ajudante de Mecânico | 40h | 01 | 510,00 | R$: 40,00 | Ensino Fundamental incompleto |
| 13 | Odontólogo | 20 h. | 02 | 1.800,00 | R$: 80,00 | Curso Superior de Odontologia, 02 (dois) anos de experiência no mínimo e registro profissional no Conselho Regional de Odontologia. |
| 14 | Motorista Carro Pesado | 40 h | 05 | 600,00 | R$: 40,00 | 1º Grau completo, Carteira de Habilitação Profissional exigida em Lei |
| 15 | Médico | 40 h | 02 | 5.000,00 | R$: 100,00 | Curso Superior de medicina, 02 (dois) anos de experiência no mínimo e registro profissional no Conselho Regional de Medicina. |
| 16 | Professor de Inglês | 20 h | 02 | 627,00 | R$: 40,00 | Curso em nível superior completo de licenciatura de graduação plena na área. |
| 17 | Professor de Biologia | 20 h. | 02 | 627,00 | R$: 40,00 | Curso em nível superior completo de licenciatura de graduação plena na área |
| 18 | Professor de Português | 20h | 02 | 627,00 | R$: 40,00 | Curso em nível superior completo de licenciatura de graduação plena na área |
| 19 | Professor de Matemática | 20 h | 02 | 627,00 | R$: 40,00 | Curso em nível superior completo de licenciatura de graduação plena na área |
| 20 | Operador de Computador/ | 40h | 06 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º Grau Completo (Curso de Operação em Microcomputador) |
| 21 | Operador de Computador/ Digitador Povoado de Angical | 40h | 01 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º Grau Completo (Curso de Operação em Microcomputador) |
| 22 | Operador de Computador/ Digitador Povoado de Aroeira | 40h | 02 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º Grau Completo (Curso de Operação em Microcomputador) |
| 23 | Operador de Computador/ Digitador Povoado de Barreiro | 40h | 01 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º Grau Completo (Curso de Operação em Microcomputador) |
| 24 | Operador de Computador/ Digitador Povoado de São José | 40h | 01 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º Grau Completo (Curso de Operação em Microcomputador) |
| 25 | Operador de Computador/ Digitador Povoado de Buritizinho | 40h | 01 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º Grau Completo (Curso de Operação em Microcomputador) |
| 26 | Operador de Computador/ Digitador Povoado de Tamboril | 40h | 01 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º Grau Completo (Curso de Operação em Microcomputador) |
| 27 | Operador de Computador/ Digitador Povoado de Juaí | 40h | 01 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º Grau Completo (Curso de Operação em Microcomputador) |
| 28 | Técnico Agrícola | 40 h | 01 | 900,00 | R$: 50,00 | 2º Grau Completo profissionalizante de Técnico Agrícola. |
| 29 | Técnico em Enfermagem | 40 h | 02 | 560,00 | R$: 40,00 | 2º Grau Completo profissionalizante de Técnico em Enfermagem. |
| 30 | Técnico em Laboratório | 40 h | 01 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º Grau Completo profissionalizante de Técnico em Laboratório |
| 31 | Técnico da Vigilância Sanitária | 40 h | 01 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º Grau completo |
| 32 | Técnico de Gestão de Convênios | 40h | 01 | 900,00 | R$: 50,00 | 2º Grau completo |
| 33 | Nutricionista | 40h | 01 | 2.500,00 | R$: 100,00 | Curso Superior de Nutrição, 02 (dois) anos de experiência no mínimo |
| 34 | Guarda Municipal SEDE | 40h | 06 | 510,00 | R$: 40,00 | 1º grau incompleto |
| 35 | Guarda Municipal Povoado de Aroeira | 40h | 510,00 | R$: 40,00 | 1º grau incompleto | |
| 36 | Mestre de Obras | 40 h | 01 | 610,00 | R$: 40,00 | 1º grau incompleto |
| 37 | Pintor | 40 h | 01 | 560,00 | R$: 40,00 | 1º grau incompleto |
| 38 | Encanador | 40h | 01 | 560,00 | R$: 40,00 | 1º grau incompleto |
| 39 | Enfermeiro | 40 h | 02 | 3.100,00 | R$: 100,00 | Curso de Nível Superior em Enfermagem e registro profissional no Conselho Regional de Enfermagem (COREN) |
| 40 | Farmacêutico | 40h | 01 | 2.400,00 | R$: 100,00 | Curso Superior de Farmácia |
| 41 | Engenheiro Agrônomo | 40 h | 01 | 1.900,00 | R$: 80,00 | Curso Superior completo de Engenharia com Registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, quando exigido em Legislação Federal |
| 42 | Bioquímico | 40h | 01 | 2.800,00 | R$: 100,00 | Curso Superior Completo em Bioquímica e registro profissional no Conselho Competente |
| 43 | Engenheiro Civil | 20 h | 01 | 2.500,00 | R$: 100,00 | Curso Superior completo de Arquitetura com Registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, quando exigido em Legislação Federal |
| 44 | Motorista Cat. B | 40 h | 03 | 540,00 | R$: 40,00 | 1º Grau completo, Carteira de Habilitação Profissional exigida em Lei |
| 45 | Pedreiro | 40 h | 01 | 560,00 | R$: 40,00 | 1º grau incompleto |
| 46 | Borracheiro | 40 h | 01 | 510,00 | R$: 40,00 | 1º grau incompleto |
| 47 | Carpinteiro | 40 h | 01 | 560,00 | R$: 40,00 | 1º grau incompleto |
| 48 | Auxiliar de Gabinete Dentário | 40h | 03 | 510,00 | R$: 40,00 | 2º grau completo com curso de ACD(auxiliar de consultório dentário) |
| 49 | Advogado | 20h | 01 | 2.500,00 | R$: 100,00 | Curso de Nível Superior em Direito e inscrição no quadro dos advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). |
| Total de Vagas | 98 | - | ||||
ANEXO II
DESCRIÇÕES E TAREFAS
CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
FORMAÇÃO: 2º grau completo
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES:Executar os serviços de desinfecção em residências, para evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos;
Informar as autoridades sanitárias o provável local de surtos endêmicos, para o seu combate a proliferação de doença;
Desenvolver atividades inerentes ao combate à doença de Chagas, esquistossomose, dengue e outras doenças;
Proferir palestras em escolas públicas e associações comunitárias com a finalidade de melhorar os hábitos e prevenir doenças;
Executar atividades correlatas.
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior completo de Serviço Social com Registro no C.R.A.S. quando exigido em Legislação Federal.
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas; Elaborar e executar programas de capacitação de mão-de-obra e sua integração no mercado de trabalho; Orientar comportamentos de grupos específicos de pessoas em face de problema de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros; Promover por meio de técnicas próprias e através de entidades, palestras, visitas a domicílios e outros meios, a prevenção ou solução de problemas sociais identificando os grupos específicos de pessoas; Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 2º grau completo
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Receber e distribuir correspondências; Dar informações de rotina; receber e transmitir mensagens telefônicas; Coletar dados referentes a atividades mensuráveis; Controlar as requisições de xerox; correios, fax, reprografia e outras; Executar a distribuição de material requisitado; Controlar entrada e saída de documentos; Executar outras tarefas semelhantes.
CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA
FORMAÇÃO: 2º grau completo
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES:Catalogar livros; Organizar fichários sobre o livro e obras existentes; Orientar pessoas que necessitam de consulta ao acervo da Biblioteca; Avaliar periodicamente o local onde são guardados os livros, cuidando para a conservação dos mesmos; Selecionar e indicar a bibliografia a ser utilizadas pelas pessoas que usarem a Biblioteca; Controlar o empréstimo das obras, bem como de sua devolução por parte da pessoa que tomou-a de empréstimo; Executar outras tarefas afins e correlatas;
CARGO: AJUDANTE DE MECÂNICO
FORMAÇÃO: Ensino Fundamental incompleto
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES:
Executar atividades preventivas e corretivas em máquinas, veículos e equipamentos, providenciar consertos necessários e testar para certificar-se das condições de funcionamento; Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: ODONTÓLOGO
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior de Odontologia, 02 (dois) anos de experiência no mínimo e registro profissional no Conselho Regional de Odontologia.
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Realizar exames bucal e dentário; Fazer clínica buco-dentária, extrações, obturações de canais e abscesso, cirurgias e outros serviços;Registrar no prontuário a consulta ou atendimento prestado ao indivíduo; Realizar estudos e programas de prevenção à cárie; Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: MOTORISTA CARRO PESADO Cat. D
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 1º Grau completo, Carteira de Habilitação Profissional exigida em Lei.
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Executar a manutenção do veículo vistoriando o estado dos pneus, nível de óleo, água, e solicitando reparos necessários; Dirigir automóveis, ônibus, camionetas e caminhões empregados no transporte oficial de passageiros e cargas; Manter o veículo sob sua responsabilidade em perfeito estado e satisfatórias condições de funcionamento, comunicando a quem de direito as falhas - verificadas ou se for o caso, operando pequenos consertos; Levantar o mapa do consumo de combustível e lubrificantes; Apresentar periodicamente estatísticas dos serviços de garagens;
Executar outras tarefas semelhantes.
CARGO: MÉDICO
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior de medicina, 02 (dois) anos de experiência no mínimo e registro profissional no Conselho Regional de Medicina.
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; Prestar assistência médica especializada aos indivíduos; Proceder ao levantamento das doenças profissionais, lesões traumatológicas e estudo epidemiológicos; Registrar no prontuário a consulta e o atendimento prestado ao indivíduo; Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: PROFESSOR de INGLÊS/BIOLOGIA/MATEMÁTICA/PORTUGUÊS
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso em nível superior completo de licenciatura de graduação plena na área.
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Estudar o programa do curso, analisando o conteúdo do mesmo para planejar as aulas; Elaborar o plano de aula, selecionando os temas do programa e determinando a metodologia; Elaborar uma metodologia que desafie o aluno a pensar, refletir, criar, agir, escolher, descobrir cooperar, solidarizar-se; Ministrar aulas na disciplinas curriculares do curso de 1ª à 8ª séries transmitindo os conteúdos teórico-práticos da disciplina de sua área de atuação, através de técnicas e metodologias apropriadas, visando o aprendizado crítico e reflexivo do aluno; Desenvolver com a classe exercícios práticos, estudos, trabalhos, pesquisas e dinâmica de grupo para possibilitar um melhor aprendizado do aluno; Realizar o registro e acompanhamento de freqüência e desempenho dos alunos necessários à avaliação do processo ensino-aprendizagem; Executar outras atividades correlatas.
CARGO: OPERADOR DE COMPUTADOR/DIGITADOR
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 2º Grau Completo (Curso de Operação em Microcomputador).
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES:. Analisar, antes do processamento, o programa a ser processado regular os mecanismos do controle do computador; Selecionar e montar nas unidades as fitas e discos necessários à execução do programa, ligar a máquina e acompanhar as operações em execução; Esvaziar as unidades ao término de cada operação, empregando os processos de rotina para realimentá-los; registrar o tempo de processamento; Executar outras tarefas semelhantes.
CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 2º Grau Completo profissionalizante de Técnico Agrícola
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Organizar e executar tarefas ligadas a produção agrícola; Prestar assistência técnica sobre o uso e manutenção de máquinas, implementos, instrumentos e equipamentos agrícolas; Orientar quanto a seleção das sementes, plantio, adubação, cultura, colheita e beneficiamento das espécies vegetais; Fazer a coleta e análise de amostras de terra; Estudar os parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção; Orientar e coordenar os trabalhos de defesa contra as intempéries e outros fenômenos que possam assolar a agricultura; Preparar ou orientar a preparação de pastagens ou forragens; Dar orientação de caráter técnico a pecuarista, orientando as tarefas de criação e reprodução de gado; Executar outras tarefas semelhantes.
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 2º Grau Completo com Técnico em Enfermagem
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Auxiliar médicos e enfermeiros no atendimento aos pacientes; Fazer aplicações de oxigênio, soro e injeções, prescritos pelo médico;Esterilizar e preparar instrumentos e ferramentas ambulatóriais; Prestar assistência domiciliar quando necessário; auxiliar na mobilização de doentes; Manter organizados os prontuários médicos; providenciar reparos de equipamentos de trabalho e zelar pela limpeza no local de trabalho; Manter em ordem e em condições de utilização os equipamentos de trabalho; Executar outras tarefas semelhantes.
CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 2º Grau Técnico em Laboratório
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Analise de exames acompanhado do Bioquímico; Assepsia, conservação do material; Apoio psicológico no momento da coleta; Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 2º Grau completo.
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Atuar junto à comunidade de modo geral divulgando as normas de higiene sanitária para prevenir à transmissão de doenças; cadastrar estabelecimento sob supervisão da vigilância sanitária; atuar de forma a favorecer o cumprimento das normas e instituições da vigilância; observar a data de validade dos produtos colocados à comercialização em supermercados, farmácias e outros; fiscalizar constantemente as condições de higiene dos estabelecimentos comerciais; executar tarefas afins.
CARGO: TÉCNICO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 2º Grau completo
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Conferir e preparar todos os documentos que exigem para realizar convênios e prestar convênios;Informar e orientar sobre realização de convênios e prestação de contas de convênios;Fazer relatórios e levantamentos de convênios;Manter todas as documentações atualizadas para realização de Convênios; Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: NUTRICIONISTA
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior de Nutrição, 02 (dois) anos de experiência no mínimo
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Elabora, implantar, manter e avaliar planos e programas de alimentação e nutrição;
Coordenar e propor a adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar nos estabelecimentos escolares, hospitalares, creches e outras;
Prestar informes técnicos para criação e divulgação de normas e métodos de higiene alimentar, visando a proteção materno infantil e de doentes;
Elaborar diagnósticos, examinando as condições alimentares e de nutrição da população;
Planejar, coordenar e supervisionar campanhas educativas para criação, readaptação ou alteração de hábitos e regimes alimentares adequados;
Registrar consultas, elaborando dietas sobre orientação médica como complemento ao tratamento do paciente;
Zelar pela ordem, manutenção, condições higiênicas e segurança no ambiente de trabalho; Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: GUARDA MUNICIPAL
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 1º grau incompleto.
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Exercer vigilância em locais previamente determinados; Conduzir veículos oficiais quando em serviços de vigilância, no transporte de materiais, peças, equipamentos e outros; Efetuar transporte de material e equipamento necessário ao trabalho; Realizar carregamento, descarga e entrega de mercadorias; Coletar assinaturas em documentos diversos de acordo com a necessidade do órgão; Auxiliar no serviço simples de apoio administrativo, como atender telefone, operar máquina simples de reprodução, anotar recados, abrir pastas; proceder à verificação das condições de higiene dos instrumentos e o local de trabalho; Executar outras tarefas semelhantes.
CARGO: MESTRE DE OBRA
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 1º grau incompleto
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Executar trabalhos com alvenaria, blocos, concreto e outros materiais para construção e reconstrução de obras e edifícios públicos; trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; construir e reparar alicerces, paredes, muros, pisos e similares; preparar ou orientar a preparação de argamassa; fazer reboco; preparar e aplicar calações; fazer blocos de cimento; construir formas e armações de ferro para concreto; armar andaimes; assentar e recolocar sanitários, tijolos, telhas e outros; trabalhar com qualquer tipo de massa base de cal, cimento e outros materiais de construção; cortar pedras; armar formas para fabricação de tubos; remover materiais de construção; responsabilizar- se pelo material utilizado; calcular orçamentos e organizar pedidos de material; realizar serviços de pintura nos prédios e logradouros públicos; realizar trabalhos de carpintaria; preparar canteiro de obras e montagem de fôrmas metálicas; montar portas e esquadrias; montagem e desmontagem de andaimes; selecionar o material a ser utilizado, zelando pela sua conservação; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo e executar tarefas afins.
CARGO: PINTOR
FORMAÇÃO: 1º grau incompleto
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades preventivas e corretivas nos prédios da prefeitura, providenciar pinturas necessárias nos locais necessários; Manter a higiene no local de trabalho; Limpar e guardar ferramentas, equipamentos e material de trabalho que não exijam conhecimentos especiais Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: ENCANADOR
FORMAÇÃO: 1º grau incompleto
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES:Realizar os trabalhos de conservação e limpeza;Realizar encanação nos estabelecimentos dos prédios da Prefeitura ;Realizar a escavação, manilhamento, colocação de canos e outros trabalhos necessários à implantação e manutenção da rede de água e esgoto;Limpar e guardar ferramentas, equipamentos e material de trabalho que não exijam conhecimentos especiais;Executar serviços de recepção e triagem em portarias, controlando entrada e saída de pessoas em locais Manter a higiene no local de trabalho;Outras atividades correlatas.
CARGO: ENFERMEIRO
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso de Nível Superior em Enfermagem e registro profissional no Conselho Regional de Enfermagem (COREN)CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Elaborar planos de enfermagem a partir do levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos clientes e doentes; Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência; Realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; Supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: FARMACÊUTICO
FORMAÇÃO: Curso Superior de Farmácia
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES:Desenvolver atividades de pesquisa de novos produtos e novos processos de fabricação; Dirigir, orientar e fiscalizar a produção de medicamentos e de cosméticos do município; Controlar a aquisição e distribuição dos medicamentos nas unidades do município, verificando os prazos de validade e exercendo o controle de qualidade sobre os medicamentos utilizados;Executar atividades correlatas.
CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior completo de Engenharia com Registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, quando exigido em Legislação Federal.
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Estudar e executar trabalhos práticos relacionados com a pesquisa e experimentação no campo da fitotecnia;Fazer pesquisas, visando ao aperfeiçoamento e preservação de espécies vegetais; Orientar a aplicação de medidas fitossanitárias; Prestar orientação sobre produção vegetal; Fazer estudos sobre tecnologia agrícola; Desenvolver pesquisas ecológicas e de climatologia agrícola; Realizar transplantes em árvores; Fiscalizar a construção de praças, parques e jardins; Vistoriar e fiscalizar atividades econômicas e empreendimentos, em conformidade com as leis vigentes; Ser responsável por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; Executar outras tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
CARGO: BIOQUÍMICO
FORMAÇÃO: Curso Superior Completo em Bioquímica e registro profissional no Conselho Competente.
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES:
Planejar, orientar, coordenar, controlar, supervisionar e executar atividades técnicas específicas da profissão; Realizar análises clínicas de exsudatos e transudatos humanos, como sangue, urina, saliva e outros, valendo-se de diversas técnicas específicas para completar o diagnóstico de doenças;Supervisionar o pessoal envolvido em atividades laboratoriais;Interpelar e emitir resultados dos exames realizados em bioquímica, imunologia, parasitolog ia, microbiologia e hematologia; Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso Superior completo de Arquitetura com Registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, quando exigido em Legislação Federal.
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Elaborar e planejar projetos, cálculos e desenhos topográficos e geofísicos; Orientar e coordenar serviços de terraplanagem projetos de locação, nivelamento e reconhecimento de faixas de domínio; Supervisionar a construção de barragens de terra; Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras de construção civil; Acompanhar o andamento das obras civis da Prefeitura Municipal quanto à qualidade, tempo de execução, custos, equipamentos, e mão de obra; Fiscalizar a execução de convênios e contratos de fornecimento de concessionários e usuários; Atender a população no momento de ocorrência de sinistros, desabamentos de imóveis, deslizamento de encostas, grandes alagamentos, etc.; Efetuar vistorias técnicas em locais insalubres; Vistoriar locais de armazenamento de produtos químicos, quando solicitado; Estudar as condições de segurança dos locais de trabalhos e das instalações e equipamentos, com vistas especialmente aos problemas de controle de risco, controle de poluição, higiene do trabalho, ergonomia, proteção contra incêndio e saneamento; Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: Motorista Cat. B
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 1º Grau completo, Carteira de Habilitação Profissional exigida em Lei.
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Executar a manutenção do veículo vistoriando o estado dos pneus, nível de óleo, água, e solicitando reparos necessários; Dirigir automóveis, ônibus, camionetas e caminhões empregados no transporte oficial de passageiros e cargas; Manter o veículo sob sua responsabilidade em perfeito estado e satisfatórias condições de funcionamento, comunicando a quem de direito as falhas - verificadas ou se for o caso, operando pequenos consertos; Levantar o mapa do consumo de combustível e lu brificantes;Apresentar periodicamente estatísticas dos serviços de garagens; Executar outras tarefas semelhantes.
CARGO: PEDREIRO
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 1º grau incompleto
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Executar serviços de construção civil de prédios e imóveis;
Executar serviços de manutenção em prédios e imóveis;
Executar serviços de pavimentação de paralelepípedo de logradouros públicos, construção de peças e moldes a partir de desenho e esboço;
Executar outras tarefas semelhantes
CARGO: BORRACHEIRO
FORMAÇÃO: 1º grau incompleto
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES:
Realizar manutenções de veículos automotores; substituir peças, reparar e testar o desempenho dos componentes e sistemas de veículos, trabalhar em conformidade com normas e procedimentos técnicos, de qualidade, de segurança e de preservação do meio ambiente; realizar manutenção de equipamentos, montagem e desmontagem de pneu e alinhamento; controlar vida útil e utilização do pneu; trocar e ressulcar pneus; consertar pneus a frio e a quente; reparar câmara de ar; trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente e executar atividades afins.
CARGO: CARPINTEIRO
FORMAÇÃO: Ensino fundamental incompleto
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades nos estabelecimentos da Prefeitura, providenciar materiais para proceder a atividade solicitada; Manter a higiene no local de trabalho; Limpar e guardar ferramentas, equipamentos e material de trabalho que não exijam conhecimentos especiais Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: AUXILIAR DE GABINETE DENTÁRIO
FORMAÇÃO: 2º grau completo com curso de ACD(auxiliar de consultório dentário).
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
ATRIBUIÇÕES:Ter Noções de anatomia; odontologia social (projetos sociais de prática odontológica);Fazer manipulação dos diferentes materiais odontológicos; Conservação e manutenção de equipamentos e materiais de uso odontológico; Rotinas de trabalho administrativas do consultório; Fazer controle de estoque de materiais; prevenção de saúde bucal (do paciente e comunitária);Executar outras tarefas afins e correlatas.
CARGO: Advogado
FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso de Nível Superior em Direito e inscrição no quadro dos advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS
ATRIBUIÇÕES: Prestar assessoramento jurídico às unidades administrativas da Prefeitura, emitindo pareceres sobre assuntos fiscais, trabalhista, administrativos, previdenciários, constitucionais, civis e outros, através de pesquisas da legislação, jurisprudências, doutrinas e instruções regulamentares;
Estudar e redigir minutas de projetos de lei, decretos, atos normativos, bem como documentos contratuais de toda espécie, em conformidade com as normas legais;
Interpretar normas legais e administrativas diversas, para responder consultas das unidades interessadas.
Efetuar a cobrança da dívida ativa, bem como promover desapropriações, de forma amigável ou judicial;
Estudar questões de interesse da Prefeitura que apresentem aspectos jurídicos específicos;
Assistir a Prefeitura na negociação de contratos, convênios e acordos com outras entidades públicas ou privadas;
Estudar os processos de aquisição, transferências ou alienação de bens, em que for interessado o município, examinando toda a documentação decorrente à transação;
Participar das atividades administrativas de controle e apoio referentes à sua área de atuação;
Efetuar outras tarefas afins e correlatas.
ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
FUNDAMENTAL INCOMPLETO
PORTUGUÊS: Fonética: vogais e consoantes. Ortografia, separação de silabas.
Encontros vocálicos e consonantais. Estabelecer relações entre seqüência de fatos ilustrados. Acentuação. Masculino e Feminino - Antônimo e Sinônimo - Aumentativo e Diminutivo.
CONHECIMENTOS GERAIS: Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação. História, Geografia e Características Gerais do Município de Mansidão, histórico, localização e área, recursos naturais, clima, relevo/hidrografia/vegetação.
FUNDAMENTAL COMPLETO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
PORTUGUÊS:Fonética: vogais e consoantes. Ortografia, separação de silabas.
Encontros vocálicos e consonantais. Estabelecer relações entre seqüência de fatos ilustrados. Acentuação. Masculino e Feminino - Antônimo e Sinônimo - Aumentativo e Diminutivo. Compreensão e Interpretação de Textos: Textos ou fragmentos de textos não literários (informativos e contemporâneos de revistas, jornais, livros, quadrinhos, charges). Textos ou fragmentos de textos literários de autores brasileiros. Emprego da Crase; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Estilística: Figuras de linguagem; Vícios de linguagem. Pontuação: funcionalidade e valor expressivo dos sinais de pontuação. Ortografia e Acentuação gráfica: segundo as normas vigentes da Nomenclatura Gramatical Brasileira. Redação: O texto e sua coerência; O texto e sua concisão; O texto e sua congruência das idéias, dos argumentos e da expressão: emprego adequado dos recursos (vocabulares, sintáticos e semânticos).
CONHECIMENTOS GERAIS: Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação. História, Geografia e Características Gerais do Município de Mansidão, histórico, localização e área, recursos naturais, clima, relevo/hidrografia/vegetação.
ENSINO MÉDIO COMPLETO/2º GRAU COMPLETO/TÉCNICO
PORTUGUÊS: Compreensão e Interpretação de Textos: Textos ou fragmentos de textos não literários (informativos e contemporâneos de revistas, jornais, livros, quadrinhos, charges). Textos ou fragmentos de textos literários de autores brasileiros. Fatos Lingüísticos: Morfosintaxe: Variedades lingüísticas;Classificação, flexão e emprego das classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, conjunção; Verbos e seus diferentes modos, tempos e formas: flexões nominais e verbais: os tempos e modos verbais; Constituintes imediatos de uma oração e suas relações: termos essenciais, integrantes e acessórios;Coordenação e Subordinação de períodos simples e compostos; Emprego da Crase; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal;Semântica: Conotação e conotação; Relação de significação entre as palavras: sinônimo e antônimo;Estilística: Figuras de linguagem; Vícios de linguagem. Pontuação: funcionalidade e valor expressivo dos sinais de pontuação.Ortografia e Acentuação gráfica: segundo as normas vigentes da Nomenclatura Gramatical Brasileira. Redação: O texto e sua coerência; O texto e sua concisão; O texto e sua congruência das idéias, dos argumentos e da expressão: emprego adequado dos recursos (vocabulares, sintáticos e semânticos).
CONHECIMENTOS GERAIS: Geografia política do mundo atual; Aspectos da população mundial; O meio ambiente e o homem; Brasil: País subdesenvolvido e industrializado; A questão urbana do Brasil; Atividades agrárias brasileiras; Atualidades. Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação. História e geografia da Bahia e do município de MANSIDÃO.
3º GRAU COMPLETO
PORTUGUÊS: Compreensão e Interpretação de Textos: Textos ou fragmentos de textos não literários (informativos e contemporâneos de revistas, jornais, livros, quadrinhos, charges); textos ou fragmentos de textos literários de autores brasileiros. Fatos Linguísticos: Variedades linguísticas; morfossintaxe: classificação, flexão e emprego das classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, conjunção; verbos e seus diferentes modos, tempos e pessoas; flexões nominais e verbais; constituintes imediatos de uma oração e suas relações: termos essenciais, integrantes e acessórios; conectores de palavras e de orações; períodos simples e compostos (coordenação e subordinação); emprego da crase; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; colocação pronominal; funções e empregos das palavras QUE e SE. Semântica: Conotação e denotação; relação de significação entre as palavras: sinonímia e antonímia; hiperonímia, hiponímia; homonímia: homografia e homofonia; paronímia. Estilística: Figuras de linguagem; vícios de linguagem; versificação. Pontuação: Funcionalidade e valor expressivo dos sinais de pontuação. Ortografia e Acentuação gráfica: segundo as normas vigentes da Nomenclatura Gramatical Brasileira. Redação. O texto e sua coerência; o texto e sua concisão; o texto e sua congruência das idéias, dos argumentos e da expressão: emprego adequado dos recursos (vocabulares, sintáticos e semânticos).
CONHECIMENTOS GERAIS: A Revolução Comercial, O Brasil Colônia, O Império Brasileiro: O Primeiro Reinado Brasileiro e o Segundo Reinado Brasileiro; Grandes Conflitos Internacionais: A Primeira e a Segunda Grandes Guerras, Nazismo, Revolução Industrial; Geografia Política do Mundo Atual; Aspectos da População Mundial; O Meio Ambiente e o Homem; Brasil: Pais Subdesenvolvido e Industrializado; A Questão Urbana do Brasil; Atividades Agrárias Brasileiras. Atualidades: Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação. História e Geografia da Bahia e do Município de Mansidão.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA CADA CARGO
CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Portaria Nº 029, de 11 de julho de 2006.Treinamento para pessoal de campo. Biologia dos Vetores. Organização das Operações de Campo. A Visita Domiciliar. Criadores. Biologia e Comportamento de Roedores Sinantrópico. Metodologia e Controle. Manejo Integrado de Roedores Urbanos. Medidas de Segurança no uso de Raticidas. Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros ( Acidentes por Animais Peçonhentos). A Procura de Casos de Tuberculose. Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Estrutura e Operacionalização. O Processo de Aconselhamento (Hepatites Virais). Noções Básicas sobre Hepatite A, B e C. Conduta em Caso de Possível Exposição ao Vírus da Raiva. Imunização. Doenças de Notificação Compulsória. Dos Objetivos e Atribuições do Sistema Único de Saúde - SUS ( Capítulo I). Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90. Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); Promoção, prevenção e proteção de saúde; Noções de Vigilância à Saúde; Ações de educação em Saúde na Estratégia Saúde da Família; Participação social.
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Administração geral: - Departamentalização: Conceitos, tipos e princípios. Delegação de poderes: centralização e descentralização. Funções essenciais da empresa: técnica, financeira, de segurança, contábil, comercial e de administração. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e direção. Tipos de liderança, motivação e comunicação. Organização - conceitos. Finalidades e utilidades. Tipologia. Características. Princípios Gerais. Gráficos de organização: organograma, fluxograma, funcionograma e cronograma (conceitos, tipos, elaboração, finalidades, simbologia). Manuais, regulamentos, normas operacionais.
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Política Nacional de Assistência Social e o processo descentralizado e participativo. Sistema Nacional de Assistência Social e a inclusão social. Norma operacional básica da Assistência Social e o processo de monitoramente dos financiamentos e repasse fundo a fundo. Lei Orgânica da Assistência Social e a política pública. Constituição Federal de 1988 e o processo democrático e participativo. Conselho municipal de Assistência Social e o controle social. Estatuto da criança e do adolescente e a definição de políticas e prioridades de planos, programas e projetos.
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Código de Deontologia da Enfermagem. Noções de bioética. Comunicação na enfermagem. Noções de biossegurança. Medidas de higiene e conforto. Verificação de Peso e Altura. Aplicação de calor e frio. Verificação e controle de sinais vitais. Cuidados ao paciente com dor. Administração de medicamentos e cuidados nas vias: oral, intramuscular, subcutânea, intradérmica, endovenosa, inalação e instilação, medicação tópica, oxigenoterapia, nebulização; cuidados, cálculo de dosagem para aplicação. Posicionamento para exames. Cuidados com alimentação por sonda. Controle hídrico e diurese. Eliminações (urinária, incluindo densidade e pH da urina, intestinal). Noções de controle de infecção. Liderança (conceitos, classificação). Trabalho em equipe. Noções de comunicação no ambiente de trabalho, Saúde da mulher e do adolescente e saúde pública. Higiene e Profilaxia.
CARGO: BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Colheita e separação de material biológico.
HEMATOLOGIA CLÍNICA: Realização e interpretação de Hemograma, Leucograma, Plaquetograma; Hemoglobinopatias; Hemossedimentação; Testes de Coagulação. BIOQUÍMICA CLÍNICA: Carboidratos: classificação, metabolismo e métodos de dosagem da glicose. Lipídeos: metabolismo e métodos de dosagem. Lipoproteínas: classificação e dosagem. Proteínas específicas: classificação e técnicas de dosagem. Compostos nitrogenados não protéicos, cálcio, fósforo, magnésio, ferro. Métodos de dosagem correlações clínico-patológicas. Interpretação dos exames; Métodos de coleta; Técnica empregada; Casos clínicos. MICROBIOLOGIA CLÍNICA: Técnicas de esterilização, coleta, transporte e processamento de amostras para exames microbiológicos. Métodos de coloração utilizados em microbiologia. Características morfotintoriais das bactérias. Meios de cultura. Cultura utilizando diferentes materiais biológicos. Antibiog rama. Escarro: Coleta; Exame Bacteriológico; Exame Macroscópico; Exame Microscópico. Líquidos biológicos: Líquido céfalo raquidiano; Líquidos: pleural, peritoneal e ascítico. PARASITOLOGIA CLÍNICA. Métodos diagnósticos para Helmintos intestinais, Protozoários intestinais e parasitos de sangue e tecidos; pesquisa de sangue oculto. IMUNOLOGIA E VIROLOGIA CLÍNICAS. Sorologia das Doenças Reumáticas e das Doenças Infecciosas; Métodos para detecção de antígenos e anticoros: reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência e imunoenzimáticas. IMUNOHEMATOLOGIA: Grupos sangüíneos: Sistema ABO - Determinação de aglutinogênios nas hemáceas; Determinação de grupos sangüíneos; Determinação do Fator RH; Herança do Fator RH; Prova cruzada. URINÁLISE: coleta, Verificação dos caracteres gerais, Exame Bacteriológico; análise do sedimento urinário; Exame químico (Qualitativo e quantitativo).
CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: O Conceito de Agroecossistema: estrutura e funcionamento.; Solos: Sistema Brasileiro de Classificação de Solos; Fertilidade do Solo; Interpretação de Análise do Solo; A transição da agricultura tradicional/convencional à agricultura ag roecológ ica. Desenvolvimento Rural Sustentável; Culturas alimentares principalmente: arroz, milho, feijão, mandioca.; Culturas industriais: Cacau, dendê, pimenta-do-reino. Sistemas Ag roflorestais Sustentáveis; .Ag rotóxicos: Conceito, características dos produtos e impacto do uso de agrotóxicos no ambiente. Noções de mecanização agrícola; Cooperativismo; Gestão Participativa.
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Edificações e Meio Ambiente de Trabalho. Levantamentos topográficos e geotécnicos. Projeto e execução de estruturas de concreto simples e armado. Projeto e execução de estruturas de aço e madeira. Projeto e execução de instalações elétricas de baixa tensão e de telefonia; luminotécnica. Projeto e execução de instalações prediais de água fria, água quente, águas pluviais e de esgoto sanitário. Projeto e execução de fundações e estruturas de arrimo. Projeto e execução de instalações de proteção contra incêndio. Elementos da construção: muros e paredes; pisos, contra-pisos e pavimentos; telhados e terraços; esquadrias; revestimentos; impermeabilizações e isolamentos térmicos e acústicos. Condicionamento e habitabilidade das construções. Tecnologia dos materiais de construção. Orçamento, discriminação e especificação técnica. Custos da construção. Planejamento, gerenciamento e controle de obras. Qualidade da construção. Patologia das construções. Fiscalização e controle de obras. Administração para empresas. Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.
CARGO: MOTORISTA DE CARGO PESADO CAT. D/ MOTORISTA
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu regulamento). Regras gerais de circulação. Deveres e proibições. Infrações e penalidades. Dos veículos. Dos condutores de veículos. Direção defensiva. Prevenção de acidentes. Condição adversa. Colisão, Distância. Cruzamento. Ultrapassagem. Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Primeiros socorros: atitudes do socorrista. Hemorragia. Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entorse. Luxação. Sinalização: sinais de apito. Placas de advertência. Placas de regulamentação. Placas de identificação de serviço auxiliar. Sinalização horizontal. Mecânica em geral.
CARGO:NUTRICIONISTA
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Nutrição básica. Finalidades e Leis. Nutrição dos grupos etários. - Principais carências nutricionais. - Nutrientes. Dieta normal. - digestão, absorção e metabolismo. - Diabetes Mellitus. - Doença renal. - Desnutrição: conceito, nomenclatura, classificação. 09 - A ética: seus fundamentos e roblemáticas. - Administração do Serviço de Nutrição e Dietética. - Microbiologia de alimentos. Intoxicação alimentar. - Conservação de alimentos pelo uso de aditivos. Legislação Brasileira. - Fundamentos do Comportamento Alimentar. - Nutrição durante as doenças do lactente e da criança.
CARGO: ODONTOLÓGO
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Biossegurança em odontologia: técnicas, acondicionamento e esterilização do instrumental, técnicas de desinfecção do ambiente e material encaminhado aos laboratórios, doenças ocupacionais, antisépticos e desinfetantes. Semiologia: ficha, métodos e técnicas de exame, diagnóstico, plano de tratamento, anamnese, exames complementares. As doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico e orientação. Diagnóstico e tratamento das manifestações agudas em cavidade bucal. Odontologia para pacientes especiais: doenças sexualmente transmissíveis, diabetes, cardiopatias, alterações hemorrágicas e coagulopatias, hepatite, câncer (prevenção, diagnóstico, manifestações, tratamento, risco). Principais patologias da cavidade oral. Terapêutica e farmacologia: analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos; indicação e contra-indicação; química e propriedades; mecanismo de ação; efeitos tóxicos; uso profilático; fatores que modificam o efeito farmacológico. Receituário e regulamentação de fármacos. Farmacologia: princípios; psicofarmacologia; antipsicóticos e antidepressivos; gliosídios cardíacos antiarrítmicos, antianginosos, antihipertensivos, hemostáticos e anticoagulantes. Anestesiologia: considerações anatômicas da cabeça e pescoço; técnicas utilizadas; soluções anestésicas; acidentes, riscos e prevenção; indicações e contra-indicações; procedimentos e medicações utilizadas nas emergências. Radiologia: anatomia radiológica, técnicas, equipamentos, interpretação e obtenção; sua relação com as especialidades; normas de biossegurança em radiologia odontológica. Cariologia: diagnóstico, patologia e desenvolvimento; exame radiográfico, epidemiologia; microbiologia; imunologia; dieta; tratamento e prevenção; preservação. Flúor: mecanismo de ação; farmacocinética; uso; tipos; uso em saúde pública; toxicologia. Dentística: preparo de cavidade; proteção do complexo dentina-polpa; materiais restauradores (indicação e contra-indicação, tipos e finalidade, manutenção, tratamento preventivo); fraturas dentais; selantes. Periodontia: epidemiologia dos problemas periodontais; placa bacteriana; etiopatogenia das enfermidades periodontais; classificação e etiologia de doença periodontal; diagnóstico; manifestações agudas; a promoção da saúde em periodontia; tratamento cirúrgico dos problemas periodontais; o controle da placa; prevenção; terapia regenerativa; medicação. Endodontia: conceitos; topografia da cavidade pulpar e periápicea; alterações pulpares e periapicais; tratamento conservador; hidróxido de cálcio; apicificação; reabsorções; traumatismo; emergências; cirurgia periapical. Prótese: diagnóstico e plano de tratamento; considerações peridontais; biomecânica do preparo dental; prótese adesiva; materiais e técnicas de moldagem; resinas para coroas e prótese fixa; coroas metalocerâmicas; cimentos de ionômero de vidro.
CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - BIOLOGIA
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Aspectos metodológicos do Ensino das Ciências Biológicas. Os Seres vivos: origem e evolução biológica dos seres vivos, contribuição do organismo: teoria e evolução celular, funcionamento da célula, a organização celular, aspectos físicos, químicos e estruturais. Reprodução celular. Classificação e características gerais dos seres vivos. Características anatômicas e fisiológicas do ser humano: aspectos básicos na organização e fisiologia dos aparelhos digestivo, circulatório, respiratório, excretor, venoso, endócrino, reprodutor e locomotor. A transmissão da vida - herança biológica, a hereditariedade e o meio ambiente. Ecologia: ecossistema, relações tróficas e biomas. O homem e a biosfera: poluição e degradação ambiental. Princípios metodológicos do Ensino de Física. Grandezas físicas. Dinâmicas do corpo material. Conceito de trabalho e energia. Conceito de movimento linear. Estática dos corpos rígidos. Movimento oscilatório e ondulador - ondas mecânicas e ondas sonoras. Mecânica dos fluidos. Hidrostática. Hidrodinâmica. Termodinâmica. Teoria cinética dos gases. Eletricidade / Eletrostática. Magnetismo. Oscilações eletromagnéticas. Ótica. Metodologia do ensino da Ciência. Química: Elementos químicos e sua utilização; formas e transformação da energia. Física: Movimento; Força; Inércia; Massa e Peso. Trabalho; Máquinas; Óptica. Biologia: Origem; Evolução; Classificação e características dos seres vivos; Relações entre os seres vivos: Ecossistemas; Populações; Comunidades; Parasitas do homem, epidemias e endemias; DST e AIDS; Diferenciação entre células, tecidos, sistemas, estudo dos tecidos; genética e hereditariedade.
CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - INGLÊS
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Interpretação: Identificação do tema central e das diferentes idéias contidas nos textos. Estabelecimento de relações entre as diferentes partes nos textos. Identificação de enunciados que expressam lugar, tempo, modo, finalidade, causa condição, conseqüência e comparação. Estudo do vocabulário: significado de palavras e expressões num contexto. Semelhanças e diferenças de significados de palavras e expressões (falsos cognatos). Aspectos gramaticais/aplicação prática: flexão do nome, do pronome e do artigo. Substantivos (contáveis e não contáveis em inglês). Flexão do verbo. Significado através da utilização do tempo verbal e verbos auxiliares. Regência e concordância nominal/verbal. Preposições de tempo/lugar. Substantivos, adjetivos e verbos seguidos de preposição. Orações com relação de causa, conseqüência, tempo, modo, condição, concessão, comparação. Orações relativas. Pronomes interrogativos. Frases interrogativas.
CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - MATEMÁTICA
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Os números: naturais e inteiros; operações, propriedades, divisibilidade; racionais: representação fracionária e decimal, operações e propriedades; irracionais e reais: caracterização, representação na reta, representação como radical, operações, propriedades. A álgebra: cálculo literal, equações redutíveis às do 1º e 2º graus, funções de 1º e 2º graus, gráficos e inequações. Situações-problemas contextualizadas: proporcionalidade, regra de três simples ou composta, porcentagem, juros simples e noção de juros compostos. Geometria: propriedades fundamentais de ângulos, polígonos, círculos; semelhança; relações métricas e trigonométricas nos triângulos: áreas das principais figuras planas; volumes dos principais sólidos. Medidas: sistemas de medidas usuais, decimais ou não. O ensino de Matemática no ensino fundamental: Objetivos do ensino de Matemática e critérios de seleção de conteúdos; uso de recursos no processo de ensino/aprendizagem de matemática: (livros, calculadora, vídeo, computador, jornal, revista, jogos outros materiais).
CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - PORTUGUÊS
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Compreensão e Interpretação de Textos: Textos ou fragmentos de textos não literários (informativos e contemporâneos de revistas, jornais, livros, quadrinhos, charges); Textos ou fragmentos de textos literários de autores brasileiros. Fatos Lingüísticos: Morfosintaxe: Elementos básicos da comunicação e funções da linguagem; Variedades lingüísticas; Classificação, flexão e emprego das classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, conjunção; Verbos e seus diferentes modos, tempos e formas: flexões nominais e verbais: os tempos e modos verbais; Constituintes imediatos de uma oração e suas relações: termos essenciais, integrantes e acessórios; Conectores de palavras e de orações; Coordenação e Subordinação de períodos simples e compostos; Emprego da Crase. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação Pronominal. Estrutura das palavras: Morfemas: prefixo e sufixo. Processo de Formação das Palavras: derivação, sufixação, prefixação. Funções e empregos das palavras QUE e SE. Semântica: Conotação e conotação; Relação de significação entre as palavras: sinonímia e antonímia; hiperonímia, hiponímia; homonímia, homografia; homofonia e paronímia. Estilística: Figuras de linguagem; Vícios de linguagem; Versificação.Pontuação: funcionalidade e valor expressivo dos sinais de pontuação.Ortografia e Acentuação gráfica: segundo as normas vigentes da Nomenclatura Gramatical Brasileira. Redação: O texto e sua coerência; O texto e sua concisão; O texto e sua congruência das idéias, dos argumentos e da expressão: emprego adequado dos recursos (vocabulares, sintáticos e semânticos). Literatura: A arte e a Linguagem literária; Gêneros literários; A literatura medieval portuguesa; Quinhentismo brasileiro; As escolas literárias na Europa e no Brasil: Barroco, Arcadismo, Romantismo, Realismo, Naturalismo, Parnasianismo, Simbolismo, Vanguardas Européias, Pré-Modernismo, Modernismo e Pós-Modernismo.
CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Base Mendeliana da Herança. - Ervas Daninhas. Plantas daninhas. Prejuízos causados pelas ervas daninhas. ompetição entre plantas no complexo cultura ervas daninhas. Métodos de controle de plantas daninhas. Controle cultural. Controle mecânico. Controle químico (herbicidas). - Herbicidas: Classificação: Quanto à seletividade. Quanto à época de aplicação. Quanto à translocação. - Viveiros para mudas de fruteiras: Tipos de viveiros: Recipiente. Preparo de substrato. - Principais pragas de plantas cultivadas: Abacaxi. Bananeira. Cafeeiro. Cana-de-açúcar. Milho. Coco. Citrus. - Topografia: Levantamento expedito de área em nível. - Sistemas de Irrigação: - Conservação do Solo - Pecuária de Leite: Alimentos Concentrados. Alimentos Volumosos. Uso de cana uréia. Mineralização Aguadas. - Alimentação de Vacas Leiteiras: Cálculo de Rações. Quadrado de Pearson. - Conservação de Plantas Forrageiras: Silagem; Construção c/ cálculo de silo trincheira. Feno. - Manejo de Bezerros. - Sanidde Animal. - Noções de uso de energia elétrica no meio rural. Tipos de redes instaladas. Carga ou potência instalada. Cálculo de polias de motores e máquinas. - Raças zebuínas e sua aptidão. - Raças bovinas européias e sua aptidão. - Raças bovinas resultantes de cruzamento.
CARGO:TÉCNICO EM LABORATÓRIO
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Esterilização de material:- Preparo de seringas; - Preparo de vidrarias para coleta de material;- Preparo de Material, instrumental e equipamentos; - Funcionamento de aparelhos de laboratório; - Coleta de material para exame: Tipos de materiais para coleta; Tipos de coletas de material; Urina, urina rotina ;masculino; feminino; Urina para urocultura; Urina de 24 hs; Fezes; parasitologia; coprocultura; Escarro; Secreção de lesões; Sangue; sorologia; hemograma; classificação sangüínea; - Preparo do paciente para exames; - Doenças causadas por vermes, mosquitos, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS sintomas , prevenção e tratamento.
CARGO: ENFERMEIRO
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: SUS. Legislação e Portarias. Modelos de Atenção a Saúde. Prevenção e Promoção a Saúde. Estratégia do Programa Saúde da Família. A enfermagem e o cuidado na saúde da família. Processo saúde doença das famílias e do coletivo. SIAB como instrumento de trabalho da equipe no Programa Saúde da Família: a especificação do enfermeiro. A visita domiciliar no contexto da Saúde da Família. Fases do planejamento, organização e controle do serviço de enfermagem. Planejamento estratégico como instrumento de gestão e assistência. Promoção da saúde e segurança no trabalho. Saúde da Criança: Ações de enfermagem na promoção da Saúde infantil. Parâmetros de crescimento e desenvolvimento infantil nas diferentes faixas etárias. SISVAN. RN de risco e de crianças de baixo peso. Condutas de enfermagem em pediatria. Aleitamento materno. Transtornos comuns da infância. Assistência de enfermagem à criança com diarréia aguda e desidratação. Transtornos mais comuns na infância. Saúde da Mulher: Sistematização da assistência de enfermagem no pré-natal. Distúrbios ginecológicos da puberdade até o climatério. Sexualidade da mulher e auto-cuidado. Saúde da Mulher no curso da vida. Temas relacionados à saúde do Adulto e do Idoso: Educação para o auto-cuidado. Cuidados de Enfermagem no atendimento das necessidades básicas do cliente /paciente. Ações que visam à prevenção, tratamento e controle de doenças infecto contagiosas e/ou crônicas. Necessidades nutricionais nos diferentes períodos da vida. Tratamento de feridas. O processo de envelhecimento nos aspectos fisiológicos, sociais e patológicos. Temas relacionados à Vigilância epidemiológica: A prevenção e o controle das doenças transmissíveis no PSF. Atuação da equipe na Vigilância epidemiológica. Perfil epidemiológico da comunidade. Aspectos gerais das imunizações. Temas relacionados à Saúde Mental: Saúde Mental no PSF. Reconhecer as categorias de transtornos mentais e de comportamento. Legislação e Portarias: Portaria 1886/GM 1997* Lei 8080 de 19/09/1990.
CARGO: Auxiliar de Consultório Dentário(ACD)
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Técnicas auxiliares de odontologia. Materiais, equipamentos e instrumental. Técnicas de trabalho - posições e passos, materiais dentários forradores e restauradores. Conservação e manutenção de equipamentos e instrumental. Técnicas de enfermagem: esterilização e desinfecção. Problemas básicos de saúde da população. Noções sobre: saúde e meio ambiente, vigilância epidemiológica e sanitária. Educação em saúde. O que é educar/educação. Relação profissional/usuário e serviço/comunidade. Comunicação em saúde. Trabalho em equipe. Cárie dentária: etiologia da cárie, noções de tratamento da cárie dentária, flúor cariostáticos e selantes. Noções básicas de: Dentística Restauradora; Cimento e Silicato; Amálgama; Resinas Compostas; Nomenclatura e Preparos Cavitários; Periodontia; Próteses; Cirurgia; Pediatria; Ortodontia; Farmacologia; Radiologia.
CARGO: TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Código Sanitário Estadual; Normas Sanitárias; Noções básicas de Vigilância Municipal; Legislação Municipal na área de Vigilância Sanitária; Reforma Sanitária no Brasil; Lei Orgânica da Saúde; Controle Social no SUS; A epidemiologia na organização dos serviços de saúde; Regionalização da Saúde; Pacto pela Saúde; Política Nacional de Atenção Básica; Política Nacional de Promoção à Saúde.
CARGO: GUARDA MUNICIPAL/ ENCANADOR/ PINTOR/ PEDREIRO/ CARPINTEIRO/ BORRACHEIRO/ AJUDANTE DE MECÂNICO
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Tipos de liderança, motivação e comunicação. Atendimento ao público. Relacionamento humano no trabalho. Importância da disciplina no trabalho, Segurança no Trabalho e Proteção.
CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Administração geral: - Departamentalização: Conceitos, tipos e princípios. Delegação de poderes: centralização e escentralização. Funções essenciais da empresa: técnica, financeira, de segurança, contábil, comercial e administração. Funções administrativas: planejamento, organização, controle e direção. Tipos de liderança, motivação e comunicação. Organização - conceitos. Finalidades e utilidades. Tipologia. Características. Princípios Gerais. Gráficos de organização: organograma, fluxograma, funcionograma e cronograma (conceitos, tipos, elaboração, finalidades, simbologia). Manuais, regulamentos, normas operacionais.
CARGO: OPERADOR DE COMPUTADOR/DIGITADOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Instalação de sistemas operacionais e outros softwares básicos. Componentes de um computador: hardware (barramentos, periféricos, dispositivos de entrada e saída, etc.) e software; Sistemas Operacionais: MS-DOS (operações básicas), Windows 98/NT/2000/XP/2003 e Linux; Microsoft Office: Word, Excel, Power Point e Outlook; Noções de Banco de Dados (Access); Internet, Intranet, navegadores e Correio. Redes de computadores: conceitos e configuração de serviços básicos em Windows e Linux, projeto físico e projeto lógico. Instalação e configuração de impressoras; suporte à rede lógica e física quanto aos cabeamentos, swiches e configurações; orientação aos usuários em relação aos aplicativos e sistemas instalados. Manutenção em equipamentos diversos de informática, entre outros, CPU, monitor, impressora, nobreak, teclado, mouse, Wireless; assessoramento técnico aos operadores e usuários. Outras questões versando sobre atribuições específicas do cargo.
CARGO: MÉDICO CLÍNICO
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Endocrinologia: diabetes melitus tipo 1 e 2, doenças da tireóide, distúrbios do eixo h ipotálamo-h ipófiseadrenal; Nefrologia: malformações e infecções do trato urinário, litíase urinária; Cardiologia: hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca congestiva, endocardite infecciosa, taqu iarritmias, brad iarritmias, doença arterial coronariana; Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças autoimunes que acometem a pele e anexos; Imunologia: doenças reumáticas; Pneumologia: infecções e neoplasias do trato respiratório, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma brônquica; I nfectolog ia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; Gastroenterolog ia: doenças pépticas, neoplasias do trato digestivo, hepatites, etilismo; Intoxicação e envenenamento; Adinamia circulatória aguda; Insuficiência respiratória aguda; Restauração Hemodinâmica; Politraumatismo; Abdômen agudo; Estado de inconsciência; Queimaduras; Distúrbios hed roeletrol íticos e ácidos-básicos; Enfermidades do aparelho geritourinário; Doenças reumáticas; Doenças Sexualmente transmissíveis; Doenças infecto- contagiosas e parasitórias; Doenças neurológicas; Avitaminoses; Ortopedia; Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; Diretrizes básicas do Sistema Único de Saúde; Diretrizes do programa saúde na família; Norma Operacional Básica de 1996 - NOB; Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 2001; Constituição Federal - Capítulo da Saúde; Lei Federal 8080/90. Assistência Médica em Saúde do Adulto. Assistência Médica ao Idoso - Ministério da Saúde. Saúde Pública - O SUS (programas e diretrizes do ministério da Saúde). Assistência Médica em Pediatria - Puericultura, doenças diarréicas, doenças respiratórias da infância. Assistência Médica em Doenças Transmissíveis. Código de Ética da Medicina. Legislação: SUS: Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Norma Operacional da Assistência à Saúde - SUS-NOAS-01/02; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOBSUS- 1996; Emenda Constitucional Nº 29 de 13 de setembro de 2000.
CARGO: MESTRE DE OBRAS
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Noções de construção, reconstrução de obras e edifícios públicos, na parte de alvenaria; Noções de construção, reparos e manutenção de bueiros, fossas, pisos; Conhecimentos de instrumentos de nivelamento e prumo e outros de controle de medidas; Noções de materiais de construção de alvenaria; Noções de reparos, conservação e manutenção da estrutura física dos Órgãos Públicos Municipais; Leitura e interpretação de plantas e projetos; Limpeza e escavação do terreno; Fundações rasas e profundas; alicerces, baldrames; Impermeabilizações; Alvenaria de tijolos, pedras e outros materiais usados na construção civil. Chapisco, reboco, massa fina, preparação de massas, concreto armado. Acabamentos; Colocação de pisos e revestimentos; Tipos de ferramentas e máquinas utilizados na especialidade; Habilidade no manuseio de ferramentas (colher de pedreiro, pá, picareta, furador para brocas, betoneira leve e outras); Noções dos tipos de traços de concreto; Noções práticas de como evitar acidentes; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho;
CARGO: TÉCNICO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Contabilidade Pública: Conceitos gerais, História e Evolução da Contabilidade. Origem da Contabilidade. Campo de aplicação. Regimes contábeis Técnicas de registro e de lançamentos contábeis. Plano de Contas. Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Orçamento Público: Conceitos gerais. Processo de Planejamento. Princípios. Ciclo Orçamentário. Orçamento por Programas. Receita Pública: Conceito; Classificação; Estágios; Escrituração Contábil. Dívida Ativa. Despesa Pública: Conceito; Classificação. Licitação; Estágios. Restos a Pagar: Conceitos; Sistemática; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dívida Pública: Conceitos; Sistemáticas; Implicações após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Regime de Adiantamento: Conceito; Finalidades; Controle dos Adiantamentos. Patrimônio Público: Conceito; Bens, Classificação, Características, direitos e obrigações das Entidades Públicas. Variações Patrimoniais. Variações Ativas e Passivas. Créditos Adicionais: Conceito; Classificação; Autorização e Abertura; Vigência; Indicação e Especificação de recursos. Controle Interno: Conceitos; Objetivos; Implantação do Sistema de Controle Interno e Metodologias Existentes. Prazos. Licitações: Modalidades; Conceitos Gerais; Limites; Processos e Procedimentos Licitatórios; Julgamento das Propostas; Contrato Administrativo; Lei Federal e Estadual de Licitações. Concessões e Permissões Lançamentos e Retificações. Compra e Venda de Mercadorias. Operações Típicas de uma Empresa. Critérios Anteriores ao Encerramento do Balanço. Balancete de Verificação. Provisões e Diferimentos. Inventários de Mercadorias e Materiais. Créditos de Liquidação Duvidosa. Empenhos. Noções de Informática Word-Excel.
CARGO: ADVOGADO
CONHECIMENTO ESPECÍFICO: DIREITO ADMINISTRATIVO: conceito, fontes e princípios. Agentes Públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Ato Administrativo: conceito, requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e d iscricionariedade. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. DIREITO CONSTITUCIONAL. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos estados; funções essenciais à justiça. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. DIREITO PENAL. Princípios constitucionais do Direito Penal. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Interpretação da lei penal. Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Erro de tipo; erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Concurso de crimes; concurso material e concurso formal. Aplicação da Pena: atenuantes e agravantes; causas especiais de aumento e diminuição; forma qualificada. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a fé pública. DIREITO PROCESSUAL PENAL. Inquérito policial; notitia criminis. Ação penal; espécies. Jurisdição; competência. Prova. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária. Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri. Recursos. DIREITO CIVIL. Pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. Processo e procedimento. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, dos pedidos contrapostos, da prova, ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. DIREITO TRIBUTÁRIO. Sistema tributário nacional. Princípios constitucionais tributários. Competência legislativa. Limitações da competência tributária. Fontes do direito tributário. Hierarquia das normas. Incidência, não incidência, imunidade, isenção e diferimento. Obrigação tributária. Obrigação principal e acessória. Fato gerador. Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária: contribuinte e responsável. Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. Evasão e elisão tributárias. LEGISLAÇÃO ESPECIAL. Legislação e suas alterações. Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n. 6368/76). Crimes Hediondos (Lei n. 8072/90). Crime organizado (Lei n. 9034/95). Escuta telefônica (Lei n. 9296/96). Estatuto do desarmamento (Lei n. 10826/2003). Execução penal (Lei n. 7210/84). Lavagem de dinheiro (Lei n. 9613/98). Juizados especiais (Lei n. 9099/96). Licitações e Contratos ( Lei 8.666/93).
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECURSO
NOME DO CANDIDATO: __________________________________________________________________
Nº INSCRIÇÃO ___________________ CARGO: _____________________ R.G ______________________
TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)
( ) CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO
( ) CONTRA PROVA DE CONHECIMENTOS
( ) CONTRA RESULTADO FINAL
Justificativa do candidato - Razões do Recurso
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Obs: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou no computador; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.
Data: ___/___/______
Assinatura do candidato ________________________
Assinatura do responsável pelo recebimento ________________________
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
Prefeitura de Ourinhos - SP retifica um de dois novos Concursos Públicos
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
SAAE de Sorocaba - SP altera edital do Concurso Público com 120 vagas
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG anuncia Concurso Público para contratação de Guardas Civis
Prefeitura de Itajubá - MG anuncia retificação de Concurso Público para Guardas Municipais
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
CNJ divulga retificação de Concurso Público com 60 vagas e remuneração de até R$ 13 mil
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
Prefeitura de Castanhal - PA retifica um dos três Concursos Públicos com 1.181 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Processo Seletivo com 360 vagas é aberto em Recife - PE
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
