PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL 01/2010

Praça José Caires de Lima, 41 - Centro - CEP 39915-000 - Mata Verde/ MG
Telefone: 33 - 3722-1122/1104/1166/1380 - E-mail:pmmv@mataverde.mg.gov.br
CNPJ/MF: 66.234.360/0001-66

A Prefeita do Município de Mata Verde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público que estão abertas, no período indicado, inscrições ao Concurso Público para o preenchimento de vagas nas classes discriminadas do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mata Verde, em especial da Lei Complementar Municipal n.º 001/2006 que Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, da Lei Municipal 027/2006 Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis, da Lei Municipal 028/2006 Plano de Carreira do Magistério e da Lei Municipal 086/2010 que dispõe sobre a Alteração e Inclusão dos Anexos das leis 027 e 028 Plano de Carreira e alterações posteriores e Lei Orgânica Municipal, bem como das normas estabelecidas neste Edital.

1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC.

1.2. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação e da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Prefeitura do Município de Mata Verde.

1.3. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília-DF.

1.4. Ao número de vagas estabelecido no Anexo I deste Edital poderão ser acrescidas novas vagas que surgirem, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, e forem autorizadas pela Câmara do Município de Mata Verde através de projeto de lei do executivo dentro do prazo de validade do Concurso.

1.5. O regime jurídico dos cargos oferecidos neste Edital será o Regime Jurídico Único - Estatutário em conformidade com as normas legais contidas nas Leis Municipais: Lei Complementar Municipal n.º 001/2006 que Institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, da Lei Municipal 027/2006 Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis, da Lei Municipal 028/2006 Plano de Carreira do Magistério e da Lei Municipal 086/2010 que dispõe sobre a Alteração e Inclusão dos Anexos das leis 027 e 028 Plano de Carreira, da Lei Orgânica Municipal, e a Lei Municipal 053/94 que institui o regime jurídico dos servidores públicos civis do município de Mata Verde/MG.

1.6. Local de Trabalho: a critério da Prefeitura Municipal de Mata Verde dentro da localidade do município.

2. ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

2.1. Os cargos, escolaridade exigida, vencimentos, carga horária semanal e número de vagas de ampla concorrência e as reservadas aos portadores de deficiência constam do Anexo I, deste Edital.

2.2. As atribuições gerais e requisitos dos cargos constam do Anexo II deste Edital.

2.3. O quadro de provas e a quantidade de questões constam do Anexo III deste Edital.

2.4. O conteúdo programático e as sugestões bibliográficas constam do Anexo IV, deste Edital.

3. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

3.1. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo, se atendidas às seguintes exigências:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade, nas condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal/88;

b) gozar dos direitos políticos;

c) ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidatos do sexo masculino;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada pelo serviço médico oficial da Prefeitura do Município de Mata Verde, ou em sua falta, de quem este indicar;

g) comprovar escolaridade exigida para o cargo, conforme estabelecido no Anexo I deste Edital.

3.2. Os requisitos descritos no item 3.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na data da posse através de documentação original, juntamente com fotocópias autenticadas de todos os documentos exigidos para ingresso no serviço público.

3.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3.1 deste Edital impedirá a investidura ou posse do candidato.

4. INSCRIÇÕES

4.1. Disposições Gerais

4.1.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

4.1.2. Antes de efetuar o procedimento de inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

4.1.3. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e irrestrita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.1.4. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.

4.1.5. A inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

4.1.6. O candidato poderá concorrer somente para um único cargo, devendo especificá-lo no Requerimento Eletrônico de Inscrição, conforme discriminado no Anexo I, deste Edital.

4.1.7. Em nenhuma hipótese será aceita transferência de inscrições entre pessoas, alteração de locais de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição deficiente.

4.1.8. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição que comprometam a lisura do certame determinará a critério exclusivo do Município de Mata Verde, o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis. Caberá recurso, dirigido em única e última instância ao Município de Mata Verde, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação no quadro de aviso do ato de cancelamento da inscrição do referido candidato:

a) Uma vez confirmados os dados, em nenhuma hipótese, serão aceitos pedidos de alteração do código de opção do cargo, bem como a exclusão e cancelamento do Requerimento de inscrição;

b) A correção de eventuais erros de digitação ocorridos no nome, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor deverá ser solicitada pelo candidato via fax, no telefone (31)3376-7318, ou ao aplicador de sala, no dia e no local de realização das provas, e constar no Relatório de Ocorrências da Sala.

4.1.9. As informações constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura do Município de Mata Verde e a FUMARC de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo pretendido fornecido pelo candidato.

4.1.10. A Prefeitura do Município de Mata Verde e a FUMARC não se responsabilizam por inscrições não recebidas por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e a impressão do boleto bancário, ressalvando-se, neste caso, as falhas de responsabilidade comprovadamente atribuíveis aos organizadores.

4.1.11. Não se exigirá do candidato, no ato da inscrição, cópia de nenhum documento, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados no Requerimento Eletrônico de Inscrição, sob as penas da lei.

4.2. Procedimentos para inscrição, taxas e formas de pagamento

4.2.1. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.fumarc.org.br e, por meio do link correspondente ao Concurso Público da Prefeitura do Município de Mata Verde, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

a) ler atentamente o Edital deste Concurso Público e o Requerimento Eletrônico de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.fumarc.org.br;

b) preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados pela Internet. Caso o candidato não tenha acesso à internet o Município disponibilizará terminal de computador especificamente para que o mesmo realize sua inscrição na Biblioteca Pública Municipal localizada na Praça José Caíres de Lima, 41 A - Centro - Mata Verde, dentro do horário de funcionamento do local (09h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min, em dias úteis, de segunda a sexta-feira).

4.2.2. Período e Procedimentos para Inscrição: exclusivamente, via internet das 09h00min (nove) horas do dia 09 de dezembro de 2010 às 23h59min (vinte e três horas e 59 minutos) do dia 09 de janeiro de 2011.

4.2.3. Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital.

4.2.4. O valor da Taxa de Inscrição a ser pago para participação neste Concurso Público será o estabelecido abaixo:

ESCOLARIDADE	VALOR DA TAXA
Nível Superior	R$ 80,00
Nível Médio/Técnico	R$ 40,00
Nível Fundamental Completo	R$ 30,00
Nível Elementar (1ª a 4ª Série)	R$ 20,00

4.2.5. O boleto bancário somente estará disponível para impressão durante o período de inscrições determinado neste edital.

4.2.6. Além de assumir as condições previstas neste Edital, o candidato deverá:

a) preencher corretamente o Requerimento Eletrônico de Inscrição, indicando o cargo, de acordo com o Anexo I deste Edital, e informar todos os dados solicitados, inclusive endereço eletrônico (e-mail) para correspondência;

b) após confirmação da inscrição, imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição;

c) pagar a taxa de inscrição, no valor expresso no item 4.2.4. deste edital, em agência bancaria, por meio de boleto impresso pelo candidato, até a data de vencimento constante do boleto.

4.2.7. O boleto bancário será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras. A impressão do boleto bancário ou a segunda via do mesmo em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura do Município de Mata Verde e a FUMARC de eventuais dificuldades da leitura do código de barras e consequente impossibilidade de efetivação da inscrição.

4.2.8. O candidato, para efetivar sua inscrição, deverá, obrigatoriamente, efetuar o pagamento, em dinheiro, do valor da taxa de inscrição, na rede bancária, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária, até a data de vencimento constante do boleto bancário.

4.2.9. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, considerando o primeiro dia útil que antecede o feriado, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste Edital e de acordo com o vencimento constante do boleto bancário.

4.2.10. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, cheque, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela prevista neste Edital.

4.2.11. O comprovante provisório de inscrição do candidato será o boleto original, devidamente quitado, sem rasuras, emendas e outros, em que conste a data da efetivação do pagamento.

4.2.12. A inscrição somente será processada e validada após a confirmação à FUMARC, pela instituição bancária, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato, sendo automaticamente cancelado o requerimento eletrônico de inscrição em que o pagamento não for comprovado.

4.2.13. Não serão válidas as inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no boleto bancário.

4.2.14. Não será efetivada a inscrição se, por qualquer motivo, houver inconsistência do pagamento da taxa de inscrição.

4.2.15. Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo escolhido, prevalecerá à última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recente. As demais inscrições realizadas não serão consideradas.

4.2.16. O valor da taxa de inscrição poderá ser devolvido nos seguintes casos:

a) quando paga em duplicidade;

b) na hipótese de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público;

c) quando paga fora do prazo estipulado para efetivo pagamento, desde que a extemporaneidade seja atestada pela FUMARC;

Serão devolvidas as taxas desde que o candidato apresente pessoalmente ou via SEDEX, o requerimento conforme Anexo VI, solicitando a devolução de taxa de inscrição, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o término das inscrições ou divulgação do cancelamento ou suspensão do Concurso, na FUMARC no endereço: Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, Belo Horizonte - CEP 30150-220, Belo Horizonte - MG, de segunda a sexta-feira, das 09h00min as 17h00min.

5. ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1. O candidato sem condições de custear a sua taxa de inscrição poderá acessar o endereço eletrônico www.fumarc.org.br - link correspondente às inscrições do Concurso Público Prefeitura Municipal de Mata Verde - Edital 01/2010, no período de 01/12/2010 a 08/12/2010, requerendo a isenção da taxa, preenchendo o Requerimento Eletrônico de Isenção e confirmando os dados. Estará declarando assim que a sua situação econômica não lhe permite pagar a taxa de inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, bem como não se encontra em gozo de nenhum benefício previdenciário de prestação continuada e que não possui renda de nenhuma natureza, exceto a proveniente de seguro desemprego, respondendo civil e criminalmente pelo teor de sua declaração.

5.2. Após a confirmação dos dados preenchidos no Requerimento Eletrônico de Isenção esta ficha deverá ser impressa, assinada e apresentada à FUMARC, juntamente com a documentação referente aos subitens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.2.5, 5.2.6, até 13/12/2010, de 09h00min as 17h00min, da seguinte forma:

a) pessoalmente ou via encomenda expressa SEDEX, postado nas agências dos Correios, com custo por conta do candidato, nominal e individualmente, endereçado a FUMARC Concursos, Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, Belo Horizonte - CEP 30150-220, Belo Horizonte - MG, de segunda a sexta-feira, das 09h00min as 17h00min. A comprovação da tempestividade da solicitação será feita pela data da postagem. Os documentos enviados fora do prazo serão liminarmente indeferidos.

b) O "Requerimento Eletrônico de Isenção", se assinado por terceiro, deverá ser acompanhado por instrumento de procuração simples e de cópia do documento de identidade do procurador.

5.2.1. A condição de desempregado será comprovada mediante a apresentação de fotocópia do comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com o respectivo Número de Identificação Social - NIS;

5.2.2. A condição de desempregado será comprovada também mediante a apresentação das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, em cópias devidamente autenticadas em cartório, a seguir relacionadas:

a) a página que contenha a foto;

b) a página qualificação civil;

c) a página de anotação do último contrato de trabalho com a data de saída;

d) a primeira página subsequente ao último contrato em branco.

e) páginas contendo outras anotações pertinentes, quando houver.

5.2.3. O candidato que nunca possuiu vínculo empregatício registrado na Carteira de Trabalho - CTPS deverá apresentar cópia autenticada em Cartório, das seguintes páginas:

a) a página que contenha foto;

b) a página qualificação civil;

c) a 1ª (primeira) página da CTPS, de contrato de trabalho, sem nenhuma anotação, comprovando que o candidato anteriormente a essa solicitação, não teve vínculo empregatício registrado na CTPS;

5.2.4. O candidato que teve extinguido seu vínculo estatutário com o poder público deverá comprovar esta condição por meio da apresentação de certidão expedida por Órgão ou Entidade competente, em papel timbrado, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento devidamente autenticada em Cartório, ou cópia autenticada em Cartório da publicação no órgão oficial do respectivo ato de exoneração;

5.2.5. Não ter contrato de prestação de serviços vigente com o Poder Público Municipal, Estadual ou Federal.

5.2.6. O candidato que encerrou o exercício de atividade legalmente reconhecida como autônoma, deverá comprovar por meio da apresentação de certidão original ou cópia autenticada em cartório, conferindo a baixa da atividade.

5.3. O candidato poderá obter o resultado do seu pedido de isenção pela INTERNET, no sítio eletrônico www.fumarc.org.br ou pelo telefone (31) 3249-7400, no dia 23/12/2010. O resultado também estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal de Mata Verde endereço: Praça José Caires de Lima, 41 - Centro - CEP 39915-000 - Mata Verde/MG.

5.4. O candidato cujo requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferido estará regularmente inscrito no Concurso.

5.5. O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for indeferida, após fase recursal, conforme descrito no item 10, alínea a, poderá efetivar a sua inscrição, imprimindo o boleto bancário e procedendo a sua quitação, conforme item 4 e subitens.

6. VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

6.1. Considera-se deficiente o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999 , com redação dada pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, considerando as condições especiais previstas neste Decreto, na Lei Federal n° 7.853, de 24 de outubro de 1989.

6.1.1. "A pessoa portadora de deficiência é aquela que apresenta, em caráter permanente, disfunção de natureza física, sensorial ou mental, que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro de um padrão considerado normal para o ser humano", conforme estabelecido no § 2º do artigo 1º da Lei nº. 11867/1995.

6.1.2. Ficam assegurados 10% (dez por cento) das vagas em cada cargo oferecidas neste Edital às pessoas com deficiência e que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo público e a capacidade do candidato de exercê-las.

6.1.3. A definição contida no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, será adotada para fins de identificação de cada tipo de deficiência.

6.1.4. O candidato com necessidades especiais, ressalvadas as especificidades do caso, participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para aprovação.

6.1.5. O candidato com necessidades especiais se habilitado e classificado, além de figurar na lista geral de classificação terá seu nome publicado em outra classificação específica, destinada apenas aos candidatos com deficiência.

6.1.6. A pessoa com necessidades especiais ao se inscrever deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer.

6.2. O candidato que pretende se inscrever para a vaga destinada a necessidades especiais deverá:

a) no ato de inscrição, declarar-se deficiente e especificar sua deficiência;

b) declarar interesse em concorrer às vagas reservadas para PNE;

c) declarar a necessidade de condições especiais para a realização das provas, conforme Anexo V.

6.3. O candidato com necessidades especiais que não preencher os campos específicos do Requerimento Eletrônico de Inscrição de que trata o item 6.2 e não cumprir o determinado neste edital terá seu Requerimento Eletrônico de Inscrição processado como candidato não portador de deficiência e não poderá alegar posteriormente qualquer condição para reivindicar a prerrogativa da reserva legal estabelecida na Lei nº. 11.867/95.

6.4. A realização de provas em condição especial para a pessoa portadora de deficiência é condicionada à solicitação prévia do candidato, conforme prazo determinado no item 6.8 e está sujeita à análise nos termos da legislação específica.

6.5. O local de realização das provas para o candidato com necessidades especiais será acessível conforme a sua deficiência. A não solicitação de condição especial para a realização da prova, conforme disposto no subitem 6.4, implicará em sua não concessão no dia de realização das provas, e o candidato terá as provas aplicadas nas mesmas condições dos demais candidatos, não lhe cabendo qualquer reivindicação a esse respeito no dia da prova ou posteriormente.

6.6. As condições especiais previstas nos §§ 1º e 2º do art. 40 do Decreto Federal nº. 3.298/1999 deverão ser solicitadas por meio do Requerimento de Tratamento Diferenciado, conforme Anexo V deste Edital e também disponível no endereço eletrônico www.fumarc.org.br. Após impresso, preenchido e assinado, o requerimento deverá ser encaminhado à FUMARC, conforme determinado no item 6.8, ficando o deferimento do pedido condicionado à indicação constante do Laudo referido no item 6.7.

6.7. O Laudo Médico transcrito pelo médico perito do município, original e expedido no prazo máximo de noventa dias anteriores ao término das inscrições, deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID - nos termos do art. 4º do Decreto Federal nº. 3298/1999, bem como a provável causa da deficiência, inclusive, para assegurar previsão de adaptação da sua prova.

6.7.1. O laudo médico valerá somente para este concurso, não será devolvido e não serão fornecidas cópias deste laudo.

6.8. O candidato deverá apresentar, em até 10 (dez) dias corridos contados a partir do dia subsequente ao encerramento das inscrições, o laudo médico especificado no subitem 6.7 e o Requerimento de Tratamento Diferenciado especificado no Anexo V, que poderá ser entregue na FUMARC, Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, Belo Horizonte - CEP 30150-220, Belo Horizonte - MG, de segunda a sexta-feira, das 09h00min as 17h00min, pessoalmente ou por terceiro ou utilizando-se dos correios, via SEDEX, com os custos correspondentes por conta do candidato ou ainda na Prefeitura Municipal de Mata Verde endereço: Praça José Caires de Lima, 41 - Centro - CEP 39915-000 - Mata Verde/MG.

6.8.1. No envelope, na parte frontal, deverá constar o nome completo, número de inscrição, número do documento de identidade e a opção do cargo escolhido.

6.8.2. A pessoa portadora de deficiência visual, além do envio da documentação indicada no subitem 6.8 deverá solicitar, por escrito, o formato adaptado de sua prova em até 05 (cinco) dias corridos contados a partir do dia subsequente ao encerramento das inscrições.

6.9. Na falta de laudo médico ou se nele não estiverem apontadas as informações indicadas no item 6.7 ou se for entregue fora do prazo, o candidato perderá o direito de concorrer à reserva de vagas referida no Anexo I, mesmo que declarada tal condição no Requerimento Eletrônico de Inscrição e sua inscrição será processada como candidato não portador de deficiência.

6.10. A apresentação do Laudo Médico referido no item 6.8, não dispensa a pessoa portadora de deficiência da realização de inspeção médica para caracterização e/ou confirmação da deficiência declarada, bem como do exame médico pré-admissional.

7. CARTÃO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO - CDI

7.1. A FUMARC disponibilizará via INTERNET, no endereço eletrônico www.fumarc.org.br, o Edital do Concurso e o Cartão Definitivo de Inscrição, em que constarão data, local e horário de realização da prova, para impressão pelo candidato. Caso o candidato não tenha acesso à internet o Município disponibilizará terminal de computador especificamente para que o mesmo realize a impressão exclusivamente do Cartão Definitivo de Inscrição. O terminal de computador para acesso às impressões estará disponível na Biblioteca Pública Municipal localizada na Praça José Caíres de Lima, 41 A - Centro - Mata Verde, dentro do horário de funcionamento do local (09h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min, em dias úteis, de segunda a sexta-feira).

7.2. Caso não consiga obter o Cartão Definitivo de Inscrição em até 05 (cinco) dias úteis antes da data programada para realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com a Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, pelo telefone (31) 3249-7400 para que possa ser informado sobre a data, o local e o horário de realização das provas ou orientado para proceder à impressão do referido Cartão.

7.3. No Cartão Definitivo de Inscrição estarão impressos o número de inscrição, o nome completo, a data de nascimento, o número do documento de identidade do candidato, o cargo, bem como a data, o horário e o local de realização das provas.

7.4. É obrigação do candidato conferir os dados constantes do Cartão Definitivo de Inscrição, especialmente o seu nome, a data de seu nascimento, o número do documento de identidade utilizado na inscrição e a respectiva sigla do órgão expedidor.

7.5. O documento de identidade (com fotografia) indicado no Cartão Definitivo de Inscrição (CDI) será o mesmo que o candidato deverá apresentar na data de realização das provas, aceitando-se para tanto, os documentos oficiais equiparados.

8. DA PROVA

8.1. Etapa única: Prova Objetiva de Múltipla Escolha, para todos os cargos.

8.1.1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha terá caráter eliminatório e classificatório e as questões de múltipla escolha terão 04 (quatro) alternativas de respostas, das quais apenas 01 (uma) será correta. Cada questão valerá 1,0 (um) ponto.

8.1.2. As provas objetivas de Múltipla Escolha terão duração máxima de 04 (quatro) horas e serão realizadas na cidade de Mata Verde, no dia 13 de fevereiro de 2011, e se necessário nas cidades próximas, com início às 09h00min horas, em locais indicados no Cartão de Informação.

8.1.3. Os cargos, provas e número de questões constam no Anexo III deste Edital

8.1.4. Os horários e locais de realização da prova serão informados no CDI, no Quadro de Avisos Oficial da Prefeitura Municipal de Mata Verde, e no Diário Oficial do Estado.

8.1.5. Havendo alteração da data prevista para realização da prova objetiva, será a respectiva alteração publicada pela Prefeitura do Município de Mata Verde, no Diário Oficial de Minas Gerais e divulgadas na página da FUMARC (www.fumarc.org.br).

8.2. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horário previsto para o início da realização das provas, munidos de documento original de identidade oficial e com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha e do CDI.

8.3. O ingresso do candidato na sala para a realização das provas só será permitido dentro do horário estabelecido no CDI em consonância com as orientações efetivadas pela FUMARC.

8.4. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA etc.); Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

8.4.1. O documento deverá estar em perfeita condição, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.

8.4.2. No caso de perda do Documento de Identificação com o qual se inscreveu no Concurso, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme o item 8.4., e se for o caso, ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio, durante a realização das provas.

8.4.3. Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

8.5. Não haverá segunda chamada para quaisquer provas, testes, avaliações, exames ou fases, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do concurso.

8.6. Em nenhuma hipótese haverá prorrogação do tempo de duração da prova, respeitando-se as condições previstas neste Edital.

8.7. O candidato deverá assinar a lista de presença de acordo com a assinatura constante do seu documento de identidade apresentado.

8.8. Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal.

8.9. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos pacotes, na presença de todos os candidatos, nas salas de realização das provas.

8.10. Será eliminado deste concurso público o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) apresentar-se após o fechamento dos portões;

b) tratar com falta de urbanidade: examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) estabelecer comunicação com outros candidatos durante a realização das provas ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;

d) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

e) portar arma de fogo ou objetos similares de cunho cortante, perfurante ou contundente no local de realização das provas, mesmo que possua o respectivo porte;

f) fazer o uso de quaisquer equipamentos eletrônicos e/ou de instrumentos de comunicação interna ou externa, não autorizados por este Edital, tais como relógios, calculadora, walkman, notebook, palmtop, agenda eletrônica, receptor, gravador, máquina fotográfica, telefone celular, bip, Pager ou outros similares, durante o período de realização das provas;

g) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações e quaisquer materiais não permitidos durante a realização das provas;

h) deixar de atender às normas contidas nos Cadernos de Prova, na Folha de Respostas e demais orientações expedidas pelo Município de Mata Verde ou pela FUMARC.

i) não será permitido o uso de bonés, chapéus, abafadores auriculares, tampões e/ou similares.

8.11. Caso ocorra(m) alguma(s) da(s) situação (ões) prevista(s) no item 8.10, será lavrada a ocorrência pela FUMARC na "Ata de Ocorrências do Concurso" que será enviada à Prefeitura Municipal de Mata Verde para as providências cabíveis.

8.12. Não será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico pré-determinado e informados no CDI.

8.13. Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues no Setor de Concursos da FUMARC serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o que, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

8.14. O candidato poderá, aleatoriamente, ser submetido a detector de metais durante a realização das provas e, caso seja necessário, submetido também, à identificação por meio de impressão digital coletada no local.

8.15. Somente serão permitidas marcações na Folha de Respostas feitas com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, resguardados os casos previstos no item 6.6 deste Edital.

8.16. O candidato não poderá amassar molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização de leitura ótica.

8.17. Não haverá substituição da Folha de Respostas da Prova Objetiva por erro do candidato, nem será permitido o uso de lápis borracha ou corretivos de texto.

8.18. Ao terminar as provas ou findo o horário limite para a realização das mesmas, o candidato entregará, obrigatoriamente ao Fiscal de Sala, sua Folha de Respostas da Prova de Múltipla Escolha, devidamente assinados, nos locais apropriados e o Caderno de Provas.

8.19. O candidato que não entregar a Folha de Respostas da Prova de Múltipla Escolha e o Caderno de Prova será automaticamente eliminado do Concurso.

8.20. As instruções constantes da Folha de Respostas e em todo o Caderno de Provas complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas pelo candidato.

8.21. Na correção da Folha de Respostas da Prova de Múltipla Escolha serão computadas como erros as questões não assinaladas, as que contenham mais de uma resposta, as rasuradas ou, ainda, as preenchidas em desacordo com as instruções fornecidas pela fiscalização ou no caderno de provas.

8.22. Será considerada nula a Folha de Respostas da Prova de Múltipla Escolha que estiver marcada e escrita, respectivamente, a lápis, bem como qualquer forma de identificação do candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade.

8.23. Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão retirar-se do recinto de provas depois de decorrido 60 (sessenta) minutos do seu início.

8.24. Não será permitida, durante a realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela FUMARC nos locais de realização das provas.

8.25. O Município de Mata Verde e a FUMARC eximem-se de responsabilidade com quaisquer despesas dos candidatos decorrentes de viagens, transporte, deslocamentos, estadias, alimentação dentre outras da mesma natureza para prestar as provas do Concurso.

8.26. Não haverá guarda-volumes para objetos, documentos, equipamentos eletrônicos ou similares, não possuindo a Prefeitura Municipal de Mata Verde ou a FUMARC qualquer responsabilidade sobre os mesmos, por eventual extravio, perda, furto, dentre outros. Os itens perdidos durante a realização das provas escritas, que porventura venham a ser encontrados pelo Setor de Concursos da FUMARC, serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias, quando, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

8.27 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira conforme o disposto no subitem 8.27.5 deste edital.

8.27.1. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

8.27.2. Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local do Concurso.

8.27.3. A criança deverá estar acompanhada somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação do Concurso.

8.27.4. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de fiscal da FUMARC do sexo feminino que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

8.27.5. A solicitação deverá ser feita em até 10 (dez) dias úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento, datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiros ou enviado, via FAX (31) 3376-7318 à FUMARC Concursos, conforme endereço citado no item 6.8.

8.27.6. A candidata que não apresentar a solicitação no prazo estabelecido no subitem 8.27.5, seja qual for o motivo alegado, não terá a condição especial atendida.

8.27.7. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUMARC.

9. PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

9.1. Será eliminado o candidato que não obtiver no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos atribuídos a Prova Objetiva de Múltipla Escolha, e cumulativamente será eliminado o candidato que tirar nota zero em quaisquer dos conteúdos das provas e de acordo com as vagas e os cargos ofertados e, ainda os níveis de escolaridade exigidos.

9.1.1. A classificação final do candidato será feita em ordem decrescente, considerando a soma dos pontos obtidos na prova objetiva de múltipla escolha, de acordo com o cargo.

9.2. Apurado o total de pontos, em caso de empate, terá preferência após a observância do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, sucessivamente o candidato que:

a) obtiver maior nota na prova de conhecimentos específicos, quando houver;

b) obtiver maior nota na prova de noções de informática, quando houver;

c) obtiver maior nota na prova de saúde pública, quando houver;

d) obtiver maior nota de língua portuguesa para todos os cargos;

e) tiver a maior idade;

f) Nos casos em que o empate persistir mesmo depois de aplicados todos os critérios de desempate previstos nas alíneas anteriores, o Poder Executivo do Município de Mata Verde realizará Sorteio Público de Desempate que será acompanhado pela Procuradoria Jurídica do Município, pela Câmara Municipal de Mata Verde e, caso tenha a intenção, pelos candidatos interessados que serão comunicados através de correspondência encaminhada via Correios.

9.3. A publicação da classificação final do concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos candidatos com deficiência e, a segunda, apenas a pontuação dos candidatos portadores de necessidades especiais.

9.4. A relação com os candidatos aprovados e classificados por cargo será divulgada no endereço eletrônico www.fumarc.org.br, na Prefeitura Municipal de Mata Verde, Praça José Caires de Lima, 41 - Centro - CEP 39915-000 - Mata Verde/MG no Quadro de Avisos do Município e no Quadro de Aviso da Câmara Municipal de Mata Verde.

10. RECURSOS

10.1. Caberá recurso fundamentado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no 1º dia útil subsequente ao dia da publicação no Quadro de Avisos, dos seguintes atos, na respectiva ordem:

a) indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição;

b) gabarito e questões da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

c) resultado classificatório da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

d) objetivamente, contra todas as decisões proferidas durante o concurso, que tenham repercussão na esfera de direito de candidatos.

10.2. Para interposição de recursos previstos no item 10.1. excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o dia de início do prazo recursal, desde que coincida com dia de funcionamento normal da FUMARC. Caso não haja expediente normal na FUMARC, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal dessa Fundação.

10.3. O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

10.4. Os recursos mencionados no item 10.1 deste Edital deverão ser entregues com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, diretamente pelo candidato ou por terceiros ou ainda via Sedex, no seguinte endereço: Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, Belo Horizonte - CEP 30150-220, Belo Horizonte - MG, de segunda a sexta-feira, das 9h às17h00min, dentro do prazo previsto no item 10.1 deste Edital;

10.5. Não serão considerados os recursos encaminhados via fax, telegrama, internet ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste edital, assim como aqueles apresentados fora do prazo determinado no item 10.1 deste Edital.

10.6. Os recursos deverão ser entregues obrigatoriamente em 02 (duas) vias (uma original e uma cópia) em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público Prefeitura do Município de Mata Verde - Edital n. 01/2010;

b) Nome completo e número de inscrição do candidato;

c) Cargo para o qual o candidato está concorrendo.

10.7. O recurso deverá obedecer às seguintes determinações:

a) ser preferencialmente digitado ou datilografado, obrigatoriamente em 02 (duas) vias (uma original e uma cópia);

b) apresentar identificação do candidato apenas na capa de recurso, conforme Anexo VII apresentado neste edital;

c) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

d) conter a indicação da questão, nota atribuída ou procedimento que está sendo contestado/recorrido;

e) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescido da indicação bibliográfica pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;

f) ser apresentado de forma independente para cada questão, nota ou procedimento, ou seja, cada questão recorrida deverá ser apresentada em folha separada com capa anexa conforme modelo apresentado no Anexo VII deste Edital.

10.8. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento mencionado no item 10.1 e 10.6 deste Edital, devidamente fundamentado.

10.9. Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor não seja objeto de recurso apontado no item 10.1 deste edital.

10.10. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será disponibilizada no endereço eletrônico www.fumarc.org.br e no Quadro de Avisos da Prefeitura.

10.11. Após a divulgação de que trata o item 10.10 deste Edital, a fundamentação da decisão da Banca Examinadora sobre o recurso do candidato ficará disponível na FUMARC, até a data da homologação deste Concurso Público.

10.12. A decisão de que trata o item 10.11 deste Edital terá caráter terminativo e não será objeto de reexame nem pelo Município de Mata Verde nem pela FUMARC.

10.13. O (s) ponto (s) relativo (s) à (s) questão (ões) eventualmente anulada (s) será (ão) atribuído (s) a todos os candidatos presentes na prova, independentemente de interposição de recursos.

10.14. Alterado o gabarito oficial pela Comissão de Concurso, de oficio ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

10.15. Na ocorrência dos dispostos nos itens 10.13 e 10.14 deste Edital, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

10.16. Não será disponibilizada cópia e/ou devolução ao candidato do Recurso entregue, ficando a documentação sob responsabilidade da FUMARC até a homologação e posteriormente sob responsabilidade da Prefeitura do Município de Mata Verde.

11. RESULTADO DO CONCURSO

11.1. O Resultado deste Concurso Público será apurado através da soma dos pontos obtidos na Prova de Múltipla Escolha;

11.2. Os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas para concorrer às vagas destinadas a pessoas portadoras de deficiência, se aprovadas neste Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral da ampla concorrência e também em lista específica reservada às pessoas portadoras de deficiência.

11.3. O Resultado Final deste Concurso Público será publicado no Diário Oficial e divulgado no endereço eletrônico www.fumarc.org.br e no saguão da Prefeitura de Mata Verde, Praça José Caires de Lima, 41 - Centro - CEP 39915-000 - Mata Verde/MG, onde os candidatos terão seus nomes especificados por cargo para os quais concorreram, e dispostos em ordem decrescente de classificação.

12. HOMOLOGAÇÃO

12.1. O Resultado Final do concurso será homologado pelo Prefeito do Município de Mata Verde.

12.2. O ato de homologação do resultado final deste Concurso Público será publicado no diário oficial e divulgado no endereço eletrônico www.fumarc.org.br e no e no saguão da Prefeitura de Mata Verde, Praça José Caires de Lima, 41 - Centro - CEP 39915-000 - Mata Verde/MG.

13. NOMEAÇÃO

13.1. Concluído este Concurso Público e homologado o resultado final, a concretização do ato de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertado neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade deste Concurso Público e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

13.2. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público de que trata este Edital será nomeado para o cargo para o qual se inscreveu, devendo ser observado o número de vagas estabelecido neste Edital.

13.3. Em caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade deste Concurso Público, observada a disponibilidade financeira e orçamentária do Município de Mata Verde, poderão ser nomeados mais candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de classificação.

13.4. A nomeação dos candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados neste Concurso Público observará, para cada cargo, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

13.5. A cota de vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência está contida no total de vagas oferecidas por cargo e distribuídas neste Concurso Público, conforme Anexo I, deste Edital.

14. EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS

14.1. O candidato nomeado deverá se submeter a exames médicos pré-admissionais sob a responsabilidade da Prefeitura do Município de Mata Verde que deverá aferir a aptidão física e mental para exercício do cargo.

14.2. Na realização dos exames médicos pré-admissionais, o candidato deverá apresentar:

a) documento de identidade original;

b) resultado dos seguintes exames complementares, realizados às expensas exclusivas do candidato: "hemograma completo", "contagem de plaquetas", "glicemia de jejum", "urina rotina", "anti-HBs AG" e atestado de higidez mental subscrito por médico psiquiatra.

14.3. No resultado de cada um dos exames descritos na alínea "b" do item 14.2 deste Edital, deverá constar o número do documento de identidade do candidato e a identificação do profissional que o realizou.

14.4. Somente serão aceitos resultados originais dos exames, onde devem constar assinatura e identificação do responsável técnico pelo laboratório.

14.5. Poderão, a critérios clínicos, e por decisão exclusiva da Prefeitura do Município de Mata Verde ser exigidos novos exames e testes complementares considerados necessários para a conclusão do exame médico pré-admissional.

14.6. O candidato considerado inapto no exame médico pré-admissional estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito. Caberá recurso, dirigido em única e última instância ao Município de Mata Verde, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação no diário oficial do ato de cancelamento de nomeação do referido candidato.

14.7. O candidato inscrito como pessoa portadora de deficiência, se aprovado na forma do disposto neste edital, paralelamente à realização do exame médico pré-admissional, será submetido à inspeção por Junta Médica designada pela Prefeitura do Município de Mata Verde.

14.7.1. A inspeção médica de que trata o item 14.7 verificará se existe ou não caracterização da deficiência declarada pelo candidato, e em seguida emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional. A Junta Médica também deverá averiguar se existe compatibilidade da deficiência declarada pelo candidato com as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, nos termos do art. 43 do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e suas alterações.

14.7.2. O candidato que não comparecer no dia, hora e local marcado para realização da inspeção médica, ou comparecendo e não sendo considerado portador de deficiência pela Junta Médica nos termos do art. 4º e seus incisos do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e suas alterações perderão o direito à vaga reservada aos candidatos com deficiência, devendo ser eliminado desta relação específica, permanecendo na relação de candidatos classificados para a ampla concorrência.

14.7.3. Não haverá segunda chamada para realização da inspeção médica, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência da pessoa com deficiência, sendo o candidato faltoso eliminado do Concurso.

14.7.4. O candidato inscrito como deficiente e declarado inapto na inspeção médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado deste Concurso Público e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

14.7.5. O Atestado de Saúde Ocupacional que caracterize o candidato como não portador de deficiência, propiciará ao candidato a oportunidade de recorrer à Prefeitura do Município de Mata Verde, em caso de inconformismo, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da data em que a Prefeitura do Município de Mata Verde der ciência do referido Atestado ao candidato.

14.7.6. O recurso de que trata o subitem 14.7.5 deste Edital deverá ser interposto por meio de requerimento fundamentado e entregue, única e exclusivamente, no endereço: Prefeitura de Mata Verde, Praça José Caires de Lima, 41 - Centro - CEP 39915-000 - Mata Verde/MG, no horário de 09h as 17h, sendo facultada ao requerente a juntada dos documentos que julgar conveniente.

14.7.7. O recurso de que trata o subitem 14.7.5 deste Edital será decidido no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis e, se acatado, poderá a Prefeitura do Município de Mata Verde convocar o recorrente para nova inspeção médica a ser realizada por profissionais por ela designados.

14.7.8. O recurso de que trata o subitem 14.7.5 deste Edital suspenderá o prazo legal para posse do candidato nomeado, até seu trânsito em julgado na esfera administrativa.

14.8. As vagas que não forem providas por falta de pessoas portadoras de deficiência aprovadas, serão preenchidas pelos candidatos da ampla concorrência, observada a ordem geral de classificação.

15. POSSE

15.1. O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da publicação da respectiva nomeação.

15.2. O candidato que não tomar posse dentro do prazo mencionado no item 15.1 deste Edital terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

15.3. Para tomar posse no cargo em que foi nomeado, o candidato deverá atender aos requisitos de investidura dispostos no item 3 deste Edital e apresentar obrigatoriamente, os originais e as respectivas fotocópias autenticadas dos seguintes documentos:

a) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia;

b) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição;

c) cadastro nacional de pessoa física - antigo CPF;

d) certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando for do sexo masculino;

e) Carteira Nacional de Habilitação compatível com a categoria exigida para os cargos de Motorista dentro do prazo de validade na data de sua respectiva apresentação;

f) comprovante de residência atualizado;

g) comprovante de conclusão da habilitação exigida para o cargo, de acordo com o Anexo I deste Edital, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino;

h) comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada do Estado de Minas Gerais;

i) cartão de cadastramento no PIS/PASEP;

j) certidão de nascimento, ou certidão de casamento ou averbação, quando for o caso;

k) certidão de nascimento dos filhos, quando houver;

l) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia, ou certidão de nascimento dos dependentes legais, se houver, e documento que legalmente comprove a condição de dependência;

m)laudo médico favorável, fornecido pelo médico credenciado pela Prefeitura Municipal de Mata Verde, inclusive para os candidatos que concorrem às vagas reservadas para os portadores de deficiência, confirmando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

n) atestado de que não possui registro de antecedentes criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos;

o) declaração de que não está condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado;

p) certidão expedida pelo órgão competente, se o candidato foi servidor público, afirmando que não sofreu qualquer penalidade no desempenho do serviço público;

q) declaração de bens;

r) declaração de que não infringe o art 37, inciso XVI da CF/88 (Acumulação de Cargos e Funções), e ainda quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10, da CF/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, informando se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública no âmbito federal, estadual ou municipal;

s) 02 (duas) fotos 3x4 recentes e iguais.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação irrestrita de todas as normas para este Concurso Público contidas nos comunicados, neste Edital, em editais complementares, avisos e comunicados ou similares a serem publicados.

16.2. Informações e orientações a respeito deste Concurso Público até a data da homologação poderão ser obtidas através da FUMARC, à Av. Francisco Sales, 540 - Bairro Floresta, Belo Horizonte - CEP 30150-220, Belo Horizonte - MG, ou pelo telefone 3249-7400.

16.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação/divulgação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este concurso público quer sejam feitas via diário oficial ou através do endereço eletrônico www.fumarc.org.br e na Prefeitura Municipal de Mata Verde à Praça José Caires de Lima, 41 - Centro - CEP 39915-000 - Mata Verde/MG.

16.4. As demais informações e orientações, após a homologação do concurso serão de responsabilidade da Prefeitura do Município de Mata Verde.

16.5. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação para as provas correspondentes. Nesses casos, a alteração será mencionada em edital complementar, retificação, aviso ou errata a ser publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, no endereço eletrônico www.fumarc.org.br e no saguão da Prefeitura de Mata Verde, à Praça José Caires de Lima, 41 - Centro - CEP 39915-000 - Mata Verde/MG.

16.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação ao candidato, certificados ou certidões relativos a notas dos candidatos valendo, para esse fim, a publicação oficial.

16.7. Por razões de ordem técnica e de segurança, a FUMARC não fornecerá nenhum exemplar ou cópia de provas relativas a concursos anteriores para candidatos, autoridades ou instituições de direito público ou privado.

16.8. Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de recursos e/ou de documentos após as datas estabelecidas.

16.9. É de responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, manter seu endereço atualizado junto à Prefeitura do Município de Mata Verde, por meio de correspondência registrada para o endereço citado no item 16.3, assumindo a responsabilidade eventual do não recebimento de qualquer correspondência a ele encaminhada pela Prefeitura do Município de Mata Verde, decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição.

16.10. A Prefeitura do Município de Mata Verde e a FUMARC não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste edital.

16.11. Não serão considerados os recursos interpostos em desacordo com este Edital.

16.12. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações, notas de esclarecimentos ou similares, relativos a este Concurso Público, que vierem a ser publicados pela Prefeitura do Município de Mata Verde no diário oficial e divulgados no endereço eletrônico www.fumarc.org.br e na Prefeitura Municipal Mata Verde.

16.13. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante ato do Prefeito Municipal.

16.14. Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito ao cumprimento do estágio probatório de 03 (três) anos, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.

16.15. Não serão fornecidos atestados ou certificados ou certidões, relativas à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação do Concurso Público.

16.16. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes ou que vierem a vagar ou forem criadas posteriormente.

16.17. O candidato aprovado, quando nomeado, terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para tomar posse, nos termos da legislação municipal.

16.18. Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito.

16.18. O candidato empossado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definido pela Administração, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.

16.13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concursos da Prefeitura de Mata Verde.

16.14. Integram este Edital os seguintes anexos:

a) Anexo I - Quadro de Cargos, Vagas, Escolaridade e Vencimentos;

b) Anexo II - Atribuições e Requisitos dos cargos;

c) Anexo III - Quadro de Provas;

d) Anexo IV - Programas de Provas e Bibliografia Sugerida;

e) Anexo V - Requerimento de Tratamento Diferenciado;

f) Anexo VI - Requerimento para Devolução da Taxa de Inscrição;

g) Anexo VII - Requerimento de Recurso;

ANEXO I

CARGOS, VAGAS, ESCOLARIDADE E VENCIMENTOS

Cód. Do Cargo	Cargo	Nível de Escolaridade/Requisitos	Vencimento	Carga Horária Semanal	Vagas Ampla	Vagas Reservadas PNE
1	Enfermeiro	Curso Superior em Enfermagem + Registro no COREN/MG	R$ 2.865,00	40/h	1
2	Médico- Clinica Geral	Curso Superior em Medicina - Clinica Geral + Inscrição no CRM/MG	R$ 4.662,15	40/h	1
3	Pedagogo - Especialista em Educação	Curso Superior completo em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Curso de Licenciatura em área específica com especiali4ação em Supervisão Escolar.	R$ 600,00	24/h	4
4	Professor I - PI	Curso Normal Superior ou Curso de Pedagogia com habilitação para magistério de 1ª a 4ª série	R$ 520,00	24/h	15	2
5	Professor III - PIII Língua Portuguesa	Licenciatura Plena específica em Língua Portuguesa, ou curso superior de graduação plena acrescido de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes específico no conteúdo de Língua Portuguesa.	R$ 520,00	24/h	2
6	Professor III - PIII Matemática	Licenciatura Plena específica em Matemática, ou curso superior de graduação plena acrescido de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes específica no conteúdo de Matemática	R$ 520,00	24/h	2
7	Professor III - PIII Geografia	Licenciatura Plena específica em Geografia, ou curso superior de graduação plena acrescido de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes específica no conteúdo de Geografia	R$ 520,00	24/h	1
8	Professor III - PIII História	Licenciatura Plena específica em História, ou curso superior de graduação plena acrescido de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes específica no conteúdo de História	R$ 520,00	24/h	1
9	Professor III - PIII Ciências	Licenciatura Plena específica em Ciências, ou curso superior de graduação plena acrescido de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes específica no conteúdo de Ciências	R$ 520,00	24/h	1
10	Professor III - PIII Arte	Licenciatura Plena específica em Arte, ou curso superior de graduação plena acrescido de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes específica no conteúdo de Arte	R$ 520,00	24/h	1
11	Professor III - PIII Educação Física	Licenciatura Plena em Educação Física.	R$ 520,00	24/h	1
12	Professor III - PIII Educação Religiosa	Licenciatura Plena em Ensino Religioso , Ciências da Religião ou Educação Religiosa.	R$ 520,00	24/h	1
13	Professor III - PIII Inglês	Licenciatura Plena específica em Inglês , ou curso superior de graduação plena acrescido de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes específica no conteúdo de Inglês	R$ 520,00	24/h	1
14	Fiscal de Vigilância Sanitária	Ensino Médio + Informática	R$ 530,00	40/h	1
15	Recepcionista	Ensino Médio + Informática	R$ 520,00	40/h	4
16	Secretário (a) de Instituição Educacional	Ensino Médio + Informática	R$ 520,00	40/h	2
17	Técnico de Enfermagem	Curso Técnico em Enfermagem e registro profissional no COREN/MG.	R$ 787,65	40/h	2
18	Auxiliar Administrativo I	Fundamental Completo + Informática	R$ 520,00	40/h	2
19	Monitor de Creche	Fundamental Completo	R$ 510,00	40/h	6	1
20	Porteiro Escolar	Ensino Elementar	R$ 510,00	40/h	3
21	Servente Escolar	Ensino Elementar	R$ 510,00	40/h	10	1
22	Ajudante de Serviços Gerais	Ensino Elementar	R$ 510,00	40/h	5
23	Cantineira	Ensino Elementar	R$ 510,00	40/h	6	1
24	Gari	Ensino Elementar	R$ 510,00	40/h	7
25	Motorista - CNH "D"	Ensino Elementar + CNH categoria D + experiência 02 anos (Comprovada em CTPS ou Certidão Expedida por Órgão Público , se servidor público; e ou Certidão Expedida por Órgão Privado).	R$ 520,00	40/h	4
26	Pedreiro	Ensino Elementar	R$ 520,00	40/h	2
27	Vigia	Ensino Elementar	R$ 510,00	40/h	4

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS

ENFERMEIRO

Atribuições do Cargo: Prestar assistência ao paciente em clínicas, hospitais, ambulatórios, postos de saúde e em domicílio; Realizar consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrever ações; Coordenar e auditar serviços de enfermagem; Implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade.

Requisitos: Ensino Superior em Enfermagem e Registro no COREN/MG.

MÉDICO - CLINICA GERAL

Atribuições do Cargo: Atendimento especializado na área específica; Promover e coordenar ações de Vigilância Epidemiológica e Sanitária no intuito de promoção da saúde; Promover e participar de ações de saúde junto à população especificamente na área preventiva, tais como: palestras, trabalhos em grupos específicos, campanhas de vacinação, etc., promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde; Participar da organização e aprimoramento das ações de saúde desenvolvidas no município; Executar outras atividades correlatas.

Requisitos: Ensino Superior em Medicina - Clínica Geral e Registro no CRM/MG.

PEDAGOGO

Atribuições do Cargo: Coordenar planejamento e implementação do Projeto Pedagógico da Escola, explicitando seus componentes de acordo com a realidade da escola; Coordenar o Programa de Capacitação de Pessoal da Escola; Realizar a orientação dos alunos, articulando o envolvimento da família no processo educativo; Participar da elaboração do Plano de Desenvolvimento Escolar; Delinear, com os professores, o Projeto Pedagógico da Escola, explicitando seus componentes de acordo com a realidade da Escola; Assessorar os professores na escolha e utilização dos procedimentos e recursos didáticos mais adequados ao atendimento dos objetivos curriculares; Promover o desenvolvimento curricular, redefinindo, conforme as necessidades os métodos e materiais de ensino; Participar da elaboração do calendário escolar; Articular os docentes de cada área para o desenvolvimento do trabalho técnico pedagógico da escola, definindo suas atividades específicas; Realizar avaliação de desempenho dos professores, identificando as necessidades individuais de treinamento e aperfeiçoamento dos mesmos; Identificar, junto ao professor, as dificuldades de aprendizagem do aluno, orientando os professores sobre as estratégias identificadas que possam ser trabalhadas em nível pedagógico; Analisar com a família os resultados do aproveitamento do aluno, orientando-o, se necessário, para a obtenção de melhores resultados.

Requisitos: Ensino Superior Completo em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Curso de Licenciatura em área específica com especialização em Supervisão Escolar.

PROFESSOR I - PI

Atribuições do Cargo: Exercer a docência na educação básica, em unidade escolar, nas creches escolares, pré-escolas e nas séries do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, em atendimento a Lei Federal 11.494/2007, responsabilizando-se pela regência de turmas ou por aulas, pela orientação de aprendizagem dos alunos, pela substituição eventual de docente, pelo ensino do uso da biblioteca, pela docência em laboratório de ensino, em sala de recursos didáticos e em oficina pedagógica, por atividades artísticas de conjunto e acompanhamento musical nos conservatórios de música e pela recuperação de aluno com deficiência de aprendizagem; Participar do processo que envolve planejamento, elaboração, execução e, avaliação do projeto político-pedagógico e do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola; Participar da elaboração do calendário escolar; Atuar na elaboração e na implementação de projetos educativos e de projetos e atividades de articulação e integração da escola com as famílias dos educando e com a comunidade escolar; Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidada; Realizar avaliações periódicas dos cursos ministrados e das atividades realizadas; Promover e participar de atividades complementares ao processo da sua formação profissional; Exercer outras atribuições integrantes do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola, previstas em regulamento da Secretaria Municipal de Educação de Mata Verde e no regimento escolar e atividades correlatas; Participar de reuniões com os pais de alunos; Ajudar nas comemorações cívicas; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato; Tratar os alunos e colegas com respeito e acatar as decisões das autoridades da Escola e do Ensino, zelando pelas disposições das Leis; Manter assiduidade e pontualidade às aulas e as outras atividades promovidas; Responder pela ordem na sala de aula, colaborando com a limpeza, disciplina e pelo bom uso do material didático e instrumentos de ensino; Respeitar as diferenças individuais dos alunos, considerando às possibilidades e limitações de cada um; Não tratar de assuntos alheios ao que deverá lecionar na sala de aula, zelando pelo bom nome do estabelecimento de Ensino; Planejar os estudos de recuperação dos alunos variando técnicas de aprendizagem; Substituir os regentes faltosos, trabalhar diariamente em horário preestabelecido e determinado pelo Diretor e Secretária de Educação; Confeccionar material para ilustração de aulas, ministrarem aulas de reforço auxiliar aos profissionais da área educacional; Comparecer a reuniões para as quais forem convocados, e se colocar a disposição para os serviços de escrituração escolar. Executar atividades correlatas.

Requisitos: Curso Normal Superior ou Curso de Pedagogia com habilitação para magistério de 1ª a 4ª série.

PROFESSOR III - PIII - Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências, Artes, Inglês, Educação Física e Educação Religiosa.

Atribuições do Cargo: Exercer a docência na educação básica, em unidade escolar, nas séries do 6° ao 9º ano do Ensino Fundamental, em atendimento a Lei Federal 11.494/2007, responsabilizando-se pela regência de turmas ou por aulas, pela orientação de aprendizagem dos alunos, pela substituição eventual de docente, pelo ensino do uso da biblioteca, pela docência em laboratório de ensino, em sala de recursos didáticos e em oficina pedagógica, por atividades artísticas de conjunto e acompanhamento musical nos conservatórios de música e pela recuperação de aluno com deficiência de aprendizagem; Participar do processo que envolve planejamento, elaboração, execução, e avaliação do projeto político-pedagógico e do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola; Participar da elaboração do calendário escolar; Atuar na elaboração e na implementação de projetos educativos e de projetos e atividades de articulação e integração da escola com as famílias dos educando e com a comunidade escolar; Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado; Realizar avaliações periódicas dos cursos ministrados e das atividades realizadas; Promover e participar de atividades complementares ao processo da sua formação profissional; Exercer outras atribuições integrantes do plano de desenvolvimento pedagógico e institucional da escola, previstas em regulamento da Secretaria Municipal de Educação de Mata Verde e no regimento escolar e atividades correlatas; Participar de reuniões com os pais de alunos; Ajudar nas comemorações cívicas; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato; Tratar os alunos e colegas com respeito e acatar as decisões das autoridades da Escola e do Ensino, zelando pelas disposições das Leis; Manter assiduidade e pontualidade às aulas e as outras atividades promovidas; Responder pela ordem na sala de aula, colaborando com a limpeza, disciplina e pelo bom uso do material didático e instrumentos de ensino; Respeitar as diferenças individuais dos alunos, considerando às possibilidades e limitações de cada um; Não tratar de assuntos alheios ao que deverá lecionar na sala de aula, zelando pelo bom nome do estabelecimento de Ensino; Planejar os estudos de recuperação dos alunos variando técnicas de aprendizagem; Substituir os regentes faltosos, trabalhar diariamente em horário preestabelecido e determinado pelo Diretor e Secretária de Educação; Confeccionar material para ilustração de aulas, ministrarem aulas de reforço auxiliar os profissionais da área educacional; Comparecer a reuniões para as quais forem convocados, e se colocar a disposição para os serviços de escrituração escolar. Executar atividades correlatas.

Requisitos: Licenciatura Plena específica de cada área, ou Curso Superior de Graduação Plena acrescido de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes específica no conteúdo de cada área.

FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Atribuições do Cargo: Executar ações de controle e fiscalização de serviços, produtos e estabelecimentos de interesse da saúde, necessários a garantir e promover a qualidade de vida dos municípios de acordo com o Código Sanitário; Executar os serviços de vigilância sanitária; Normalizar, em caráter complementar, procedimentos de controle da qualidade de produtos e substâncias de consumo humano; Definir as instâncias e mecanismos de controle e fiscalização das ações e serviços de saúde; Expedir normas supletivas no âmbito da vigilância sanitária, nos limites do município e de sua competência; Participar junto a órgãos afins do controle dos agravos do meio ambiente, incluindo o de trabalha que tenha repercussão na saúde individual e coletiva; Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; Executar outras atividades correlatas previstas no Código Sanitário.

Requisitos: Ensino Médio Completo e Conhecimentos na área de Informática.

RECEPCIONISTA

Atribuições do Cargo: Desenvolver atividades relativas à recepção de visitantes à sede dos órgãos públicos; Executar serviços de telefonista, controlando o uso do telefone, por meio de formulários específicos; Controle de correspondências recebidas e enviadas; Datilografia de correspondências, relatórios, ofícios, etc.; Controle de arquivo de documentos e correspondências; Controle de agenda de compromissos; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

Requisitos: Ensino Médio Completo e Conhecimentos na área de Informática.

SECRETÁRIO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL

Atribuições do Cargo: Realizar trabalhos no campo de secretariado exercendo atividades semi qualificadas no campo da administração; Colaborar com a direção da unidade escolar no planejamento, execução e controle das atividades escolares; Proceder à escrituração escolar conforme disposto na legislação vigente; Realizar trabalhos de datilografia e computação; Responsabilizar-se, na área de sua competência, pelo cumprimento da legislação de ensino e disposições regimentais; Instruir, informar e decidir sobre expediente e escrituração escolar, submetendo à apreciação superior casos fora de sua área de decisão; Zelar pela conservação de material sob a sua guarda, pela boa ordem e higiene em seu setor de trabalho; Desempenhar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo que lhe forem atribuídas pelo chefe imediato; Organizar e manter atualizado cadastro, fichários, arquivos, livro e outros instrumentos de escrituração de unidade escolar; Redigir ofícios, exposição de motivos, atas e outros expedientes; Preparar e assinar conjuntamente com autoridade superior, certidões, atestados, históricos escolares e outros documentos; Expedir e assinar documentos relacionados ao aluno, como transferência, histórico, currículo, pastas de alunos e outros documentos; Coletar, apurar, selecionar, registrar e consolidar dados para elaboração de informações estatísticas; Realizar trabalhos de protocolo, preparo, seleção, classificação, registro e arquivamento de documentos e formulários; Atender, orientar e encaminhar as partes; Zelar pela conservação e uso dos materiais mobiliários e equipamento sob sua guarda;

Desempenhar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo, que lhes forem atribuídas pelo seu chefe imediato. Executar atividades correlatas.

Requisitos: Ensino Médio Completo e Conhecimentos na área de Informática.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Atribuições do Cargo: Assistir ao Enfermeiro:

I - no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem;

II - na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave;

III - na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica;

IV - na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar;

V - na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde;

Executar atividades de assistência de Enfermagem, excetuadas as privativas do Enfermeiro;

Participar nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; Participar nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; Executar atividades correlatas.

Requisitos: Curso Técnico em Enfermagem e registro profissional no COREN/MG.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO I

Atribuições do Cargo: Consultar documentos, arquivos e fichários, separar, classificar e registrar materiais, anotando em fichas ou livros próprios; Operar máquinas de transmissão de dados, digitando e conferindo dados; Receber, estocar, distribuir e inventariar materiais de almoxarifado, controlando e acompanhando os níveis de estoque; Entregar documentos e encomendas; Consultar arquivos e documentos de: pagamento, tributação e cadastro; Emitir guias de sepultamento; Prestar serviços como identificador e na Unidade Municipal de Cadastro e outros órgãos do Estado e União, através de Convênios; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

Requisitos: Ensino Fundamental Completo e Conhecimentos na área de Informática

MONITOR DE CRECHE

Atribuições do Cargo: Apoiar o educador nas ações de cuidar e educar, procurando se espelhar em sua maneira de agir, falar e gesticular; auxiliar as crianças na higiene pessoal, sempre que necessário e nos horários estabelecidos pela coordenação da creche; Colaborar com o educador na hora do repouso, organizando os colchonetes, lençóis, travesseiros e fronhas, para maior conforto das crianças; Responsabilizar-se pelas crianças que aguardam os pais após o horário de saída da creche, zelando pela sua segurança e bem-estar; Fazer a limpeza e desinfecção dos brinquedos e demais equipamentos de recreação; Oferecer e/ou administrar alimentação as crianças nos horários preestabelecidos, de acordo com o cardápio estipulado por faixa etária; Cuidar da higienização das crianças visando à saúde e bem estar; Estimular a participação das crianças nas atividades de grupo como jogos e brincadeiras, visando o desenvolvimento das mesmas; Fazer anotações nas agendas das crianças relatando os acontecimentos do dia para manter as mães informadas; Auxiliar nas atividades pedagógicas de acordo com a orientação da professora; Zelar e controlar os objetos e roupas individuais das crianças e da creche; Executar atividades correlatas.

Requisitos: Ensino Fundamental Completo

PORTEIRO ESCOLAR

Atribuições do Cargo: Zelar pela guarda do patrimônio municipal e exercer serviço de vigilância; Percorrer sistematicamente inspecionando as dependências dos prédios escolares; Proibir a entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades no recinto escolar; Controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; Escoltar pessoas e mercadorias aos seus destinos dentro do perímetro escolar; Fazer manutenções simples nos locais de trabalho; Orientar na entrada e saída de alunos da rede municipal de ensino, zelando pelo bem estar e integridade física. Executar atividades correlatas.

Requisitos: Ensino Elementar (1ª a 4ª série).

SERVENTE ESCOLAR

Atribuições do Cargo: Abrir e Fechar a cantina para atendimento dos alunos e professores; Preparar e servir alimentação gratuita aos alunos das escolas municipais; Efetuar a limpeza e arrumação de todo material de uso da cantina; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato;Tomar conta das crianças dentro das creches municipais; Executar atividades correlatas.

Requisitos: Ensino Elementar (1ª a 4ª série).

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Atribuições do Cargo: Limpar dependências dos órgãos públicos municipais, varrendo e encerando pisos, paredes, janelas e móveis, utilizando materiais e produtos específicos, visando preservar a higiene; Limpar banheiros e vestiários, esfregando pisos, azulejos, visando a higiene e conservação; Entregar documentos e encomendas; Fazer e servir café e lanche para funcionários e visitantes; Executar serviços de vigilância nas dependências dos órgãos públicos; Limpar e conservar o material utilizado na execução de suas tarefas; Coletar lixo nos depósitos, recolhendo-os para incinerá-los ou despejá-los em local apropriado; Executar serviços de limpeza nas dependências municipais; Pintar meio-fios, troncos de árvores e outros; Conservar áreas ajardinadas, irrigando, removendo folhagens secas e outros detritos dos canteiros, capinando, cortando e arrancando ervas daninhas inclusive nas vias públicas; Ajudar no plantio de árvores, plantas e gramas; Desempenhar outras atribuições que, por suas características, se inclua na sua esfera de competências. Transportar materiais para as obras em construção ou em reforma, dentro das suas possibilidades; Arrumar e guardar equipamentos após o serviço, devidamente limpos e seguros; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar as tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

Requisitos: Ensino Elementar (1ª a 4ª série)

CANTINEIRA

Atribuições do Cargo: Limpar as dependências dos Órgãos Públicos Municipais, varrendo e encerando pisos, paredes, janelas e móveis, utilizando materiais e produtos específicos, visando preservar a higiene; Limpar banheiros e sanitários, esfregando pisos e azulejos, visando a higiene e conservação; Fazer e servir café e lanche para servidores e visitantes; Limpar e conservar os utensílios utilizados na execução de suas tarefas; Executar tarefas correlatas, a critério do superior imediato.

Requisitos: Ensino Elementar (1ª a 4ª série)

GARI

Atribuições do Cargo: Varrer ruas e outros logradouros públicos, fazendo a coleta de lixo; Coletar lixo nos depósitos, recolhendo-os para incinerá-los ou despejá-los em local apropriado; Raspar, lavar e lubrificar as caçambas de lixo; Executar serviços de limpeza nas dependências municipais; Pintar meio-fios, troncos de árvores e outros; Conservar áreas ajardinadas, irrigando, removendo folhagens secas e outros detritos dos canteiros, capinando, cortando e arrancando ervas daninhas inclusive nas vias públicas; Ajudar no plantio de árvores, plantas e gramas; Desempenhar outras atribuições que, por suas características, se inclua na sua esfera de competências. Executar tarefas correlatas, a critério do seu superior imediato.

Requisitos: Ensino Elementar (1ª a 4ª série)

MOTORISTA

Atribuições do Cargo: Dirigir veículos da prefeitura na cidade ou em viagens, acionando os comandos de marcha e direção, observando o fluxo de trânsito e a sinalização, para conduzi-los aos locais determinados; Vistoriar o veículo, verificando estado dos pneus, nível do combustível, água e óleo do cárter, lataria, funcionamento dos freios e parte elétrica, para certificar-se de suas boas condições de funcionamento e, sendo necessário, providenciar manutenção requerida; Anotar a quilometragem percorrida, gastos de combustíveis e outras ocorrências e despesas com o veículo, quando em viagem, utilizando formulário apropriado de controle para comunicação à chefia; Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; Executar outras atividades correlatas, a critério do superior imediato.

Requisitos: Ensino Elementar (1ª a 4ª série), Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" e Experiência de dois anos comprovada em CTPS ou Certidão expedida por Órgão Público, se servidor público; e ou Certidão expedida por Órgão Privado.

PEDREIRO

Atribuições do Cargo: Executar serviços de locação, nivelamento e marcação de obras; Executar com perfeição, serviços de levante de alvenaria de pedras, blocos ou tijolos; Executar serviços de revestimento, tais como: chapisco, emboço, reboco, assentamento de revestimentos cerâmicos, pedras, mármores, granitos e outros; Executar serviços de pavimentação em geral; Executar pequenos serviços de formas, ferragens, instalações elétricas, hidráulicas, pinturas e carpintaria; Ter conhecimentos básicos para executar os serviços relacionados obedecendo a pré-requisitos inerentes a profissão.

Requisitos: Ensino Elementar (1ª a 4ª série).

VIGIA

Atribuições do Cargo: Executar rondas nos prédios, garagem, depósitos e outros, assim como nas cercanias dos mesmos, observando o trânsito de veículos e pessoas, atitudes suspeitas e concentrações, orientando e fornecendo informações; Executar serviços de vigilância nas unidades de preservação do Município; Conferir mobiliário e equipamentos após o expediente; Responsabilizar-se pela guarda das chaves das dependências; Verificar se as janelas, portas, portões e outras viam de acesso dos estabelecimentos estão fechadas corretamente e se as luzes, torneiras e outros estão desligados; Relatar aos superiores hierárquicos toda e qualquer anormalidade constatada na sua área de atuação; Desempenhar outras atribuições que, por suas características, incluam-se na sua esfera de competência.

Requisitos: Ensino Elementar (1ª a 4ª série).

ANEXO III

QUADRO DE PROVAS

Cód. Do Cargo	Cargo	Nível de Escolaridade	Provas	N° Questões
1	Ajudante de Serviços Gerais	Fundamental Incompleto	Língua Portuguesa	15
			Matemática	15
2	Auxiliar Administrativo I	Fundamental Completo + Informática	Língua Portuguesa	10
			Matemática	10
			Noções de Informática	10
3	Cantineira	Fundamental Incompleto	Língua Portuguesa	15
			Matemática	15
4	Fiscal de Vigilância Sanitária	Ensino Médio + Informática	Língua Portuguesa	10
			Noções de Informática	10
			Saúde Pública	10
5	Gari	Fundamental Incompleto	Língua Portuguesa	15
			Matemática	15
6	Médico - Clínico Geral	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
			Saúde Pública	10
			Conhecimento Específico	10
7	Motorista	Fundamental Incompleto	Língua Portuguesa	15
			Conhec. Código Trânsito	15
8	Pedreiro	Fundamental Incompleto	Língua Portuguesa	15
			Matemática	15
9	Recepcionista	Ensino Médio + Informática	Língua Portuguesa	10
			Legislação Municipal	10
			Noções de Informática	10
10	Vigia	Fundamental Incompleto	Língua Portuguesa	15
			Matemática	15
11	Enfermeiro	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
			Saúde Pública	10
			Conhecimento Específico	10
12	Técnico de Enfermagem	Técnico	Língua Portuguesa	10
			Saúde Pública	10
			Conhecimento Específico	10
13	Professor I - PI	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos didático-pedagógicos	10
			Conhecimento Específico	10
14	Secretário(a) de Instituição Educacional	Ensino Médio	Língua Portuguesa	10
			Noções de Informática	10
			Conhecimento Específico	10
15	Pedagogo	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos didático-pedagógicos	10
			Conhecimento Específico	10
16	Professor PIII -Língua Portuguesa	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos didático-pedagógicos	10
			Conhecimento Específico	10
17	Professor PIII - Matemática	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos didático-pedagógicos	10
			Conhecimento Específico	10
18	Professor PIII - Geografia	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos didático-pedagógicos	10
			Conhecimento Específico	10
19	Professor PIII - História	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos didático-pedagógicos	10
			Conhecimento Específico	10
2 0	Professor PIII - Ciências	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos didático-pedagógicos	10
			Conhecimento Específico	10
21	Professor PIII -Artes	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos didático-pedagógicos	10
			Conhecimento Específico	10
22	Professor PIII - Educação Física	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos didático-pedagógicos	10
			Conhecimento Específico	10
23	Professor PIII - Educação Religiosa	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos didático-pedagógicos	10
			Conhecimento Específico	10
24	Professor PIII - Inglês	Ensino Superior	Língua Portuguesa	10
			Conhecimentos didático-pedagógicos	10
			Conhecimento Específico	10
25	Monitor de Creche	Fundamental Completo	Língua Português	15
			Conhecimento Específico	15
26	Servente Escolar	Fundamental Incompleto	Língua Portuguesa	15
			Matemática	15
27	Porteiro Escolar	Fundamental Incompleto	Língua Portuguesa	15
			Matemática	15

ANEXO IV

PROGRAMAS DAS PROVAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para a banca elaboradora de provas e para os candidatos.

LÍNGUA PORTUGUESA - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

- Leitura, compreensão e interpretação de textos.

- Redação oficial.

- Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e à produção de textos.

- Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, acentuação tônica e gráfica.

- Conhecimentos gramaticais: domínio da norma padrão escrita da língua portuguesa.

- Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego.

- Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas.

- Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares).

- Sintaxe de regência: regência nominal e verbal; Crase.

- Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise.

- Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

- Ortografia oficial.

Bibliografia Sugerida:

BAGNO, Marcos. A norma oculta: língua & poder na sociedade brasileira. São Paulo: Parábola, 2003.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 2005.

CUNHA, Celso, CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do Português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione. 2 ed., 2003.

INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. SP: Scipione, 2008.

KOCH, Ingedore Villaça e ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2009.

TERRA, ERNANI. Guias práticos: ortografia. SP: Scipione, 2009.

______________ . Curso Prático de Gramática. São Paulo: Scipione, 2009.

LÍNGUA PORTUGUESA - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO

- Leitura, compreensão e interpretação de textos.

- Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos.

- Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua.

- Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, acentuação tônica e gráfica.

- Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego.

- Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas.

- Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares).

- Crase.

- Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise.

- Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

. Ortografia oficial.

Bibliografia Sugerida:

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 2005.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses - Gramática da Língua Portuguesa. 2 ed. São Paulo: Scipione, 2003.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

TERRA, Ernâni Curso Prático de Gramática. São Paulo: Scipione, 2009.

Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino médio.

LÍNGUA PORTUGUESA - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

- Leitura e Interpretação de texto.

- Ortografia oficial.

- Divisão Silábica.

- Acentuação Gráfica

- Sinônimos e antônimos.

- Pontuação

- Classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronomes, verbos, conjunções, preposições. Emprego; flexões.

Bibliografia Sugerida:

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 2005.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses - Gramática da Língua Portuguesa. 2 ed. São Paulo: Scipione, 2003.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

TERRA, Ernâni Curso Prático de Gramática. São Paulo: Scipione, 2009.

LÍNGUA PORTUGUESA - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

- Leitura e Interpretação de texto.

- Ortografia oficial.

- Divisão Silábica.

- Acentuação Gráfica

- Sinônimos e antônimos.

- Pontuação

- Substantivo e adjetivo.

Bibliografia Sugerida:

Livros didáticos da Língua Portuguesa de 1ª a 4ª série do ensino fundamental.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 2005.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses - Gramática da Língua Portuguesa. 2 ed. São Paulo: Scipione, 2003.

Outras Gramáticas Normativas.

MATEMÁTICA - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

- Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas.

- Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum;mínimo múltiplo comum.

- Números fracionários: operações com números fracionários; resoluções de problemas.

- Frações e números decimais: Operações com números decimais.

- Sistemas Métrico Decimal: Perímetro de figuras planas. Áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares)

- Conjunto dos números inteiros relativos: Operações e resoluções de problemas.

- Conjunto dos números racionais: Resolução de equações do 1º grau. Resolução de problemas.

- Razão e proporção. Propriedades das proporções. Divisão proporcional. Média aritmética simples e ponderada. Regra de três simples. Regra de três, composta.

- Porcentagem, juros simples e montante.

Bibliografia Sugerida:

GIOVANNI, José Ruy & GIOVANNI JÚNIOR, José Ruy. Matemática pensar e descobrir: novo - 6º a 9º anos. Editora FTD.

SCIPIONE, Di Piero Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 6º a 9º anos. Ed. Scipione.

Livros didáticos de Matemática para o ensino fundamental.

MATEMÁTICA - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Resolução de problemas envolvendo noções de:

- Conjunto: universo, complementar, relação de pertinência, igualdade, desigualdade, inclusão, operações de conjuntos (união, interseção e diferença).

- Números naturais: sistema de numeração decimal, operações fundamentais, múltiplos, divisores, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum, potenciação.

- Números racionais: frações e decimais, operações, comparação, ordenação, simplificação.

- Grandezas e Medidas: comprimento, perímetro, capacidade, massa, superfície, volume, tempo e valor.

Bibliografia Sugerida:

Livros didáticos de 1ª a 4ª séries - sugestões:

SOARES, Eduardo Sarquis. Matemática com o Sarquis. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Saraiva.

SANCHES, Lucília Bechara, LIBERMAN, Marlúcia, WEY, Regina Lúcia Motta. Fazendo e compreendendo a Matemática. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Saraiva.

SANTOS, Ieda Medeiros C.E, DARIN Áurea Joana S. Matemática. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. IBEP.

SOUZA, Maria Helena Soares de. Matemática - série Brasil. 1ª a 4ª séries do ensino fundamental. Ed. Ática.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E MÉDIO

As provas terão mesmo conteúdo indicado, porém com graus diferentes de complexidade.

Considerar versão em Português do Sistema Operacional Windows e Ferramentas.

- Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP.

- Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows XP.

- Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretórios Windows XP.

- Conhecimentos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão. Microsoft Office XP.

- Conhecimentos de INTERNET.

- Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens.

- Conhecimentos do Microsoft Excel: referências a células, fórmulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão.

- Noções básicas de Linux. (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos).

Bibliografia Sugerida:

- Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows XP.

- Ajuda on-line do Microsoft Office XP.

- Ajuda on-line do Linux: utilização do Help (Man).

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

As provas terão o mesmo conteúdo, porém com diferentes graus de complexidade.

- Constituição Federal de 1988 - art. 39 a 41 - Dos Servidores Públicos.

- Lei Orgânica do Município.

SAÚDE PÚBLICA - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO

- Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS.

- Processo saúde - doença.

- Noções de saneamento básico.

- Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação.

- Doenças endêmicas no Brasil.

- Noções de vigilância epidemiológica.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. Doenças de Notificação Compulsória.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

28/02/2002.

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

SAÚDE PÚBLICA - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

- Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS.

- Processo saúde - doença.

- Noções de saneamento básico.

- Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação.

- Doenças endêmicas no Brasil.

- Noções de vigilância epidemiológica.

- Modelo assistencial e financiamento.

- Planejamento e programação local de saúde.

- Política Nacional de Humanização.

- Sistemas de Informação em Saúde.

- Doenças de Notificação Compulsória.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 373 de 27 de fevereiro de 2002, Regionalização da Assistência à Saúde: Aprofundando a descentralização com equidade no acesso.

BRASIL, Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2° edição. 2007

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde (Manual). Departamento de Atenção Básica, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família: manual de orientação sobre o programa de saúde da família. Departamento da Atenção Básica. Brasília, 2001.

BRASIL - Portaria/ GM Nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida,em Defesa do SUS e de Gestão. Disponível em www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso, 5ª ed. Ampliada - série B, 2005. www.saude.gov.br/svs> www.saude.gov.br/svs

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGO ENFERMEIRO

- Ética e Legislação Profissional;

- Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica;

- Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem;

- Políticas de Humanização da Assistência;

- Epidemiologia e vigilância em saúde;

- Biossegurança/Prevenção e controle da população microbiana;

- Programa nacional de imunização;

- Programas de Atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e saúde mental;

- Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto contagiosas (Programa Nacional de controle à Hanseníase e Programa Nacional de Controle à Tuberculose), sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas não transmissíveis;

- Noções de assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em principais situações de urgência e emergência (pré-hospitalar e hospitalar);

- Cuidados de Enfermagem em tratamentos de feridas e prevenção de lesões cutâneas;

- Princípios da administração de medicamentos e cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa;

- Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) - Sistemas de Classificação da Prática Profissional do Enfermeiro.

Bibliografia Sugerida:

TANNURE, M. C; PINHEIRO, A. M. SAE -Sistematização da Assistência de Enfermagem: um guia prático. 2 ed. Guanabara Koogan. 312p. 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 648, Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 28/03/2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília, 2004.

GONÇALVES, AM; SENA, RR. A Reforma psiquiátrica no Brasil: Contextualização e reflexos sobre o cuidado com o doente mental na família. Revista Latino-am. Enfermagem. 2001 março, 9(2): 48-55.

SILVESTRE, J.A. e COSTA Neto, M.M. Abordagem do idoso em programas de Saúde da Família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3); 839 - 84, Mai - Jun, 2003. 2. Atenção Primária.

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio. 3.ed., Brasília, 2001. 80p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3. ed., Brasília, 2001. 68p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, n. 5. Brasília, DF, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, n. 10. Brasília, DF, 2002.

BRASIL - Portaria 2048/GM - 5 de novembro de 2002 (site: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/default.cfm).

BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: Protocolo; Cadernos de Atenção Básica nº 7. Brasília, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Políticas de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: Polos de educação permanente em saúde. Brasília. MS, 2004.

BRASIL. Decreto Lei 94.406/87, de 08 de Junho de 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências. Disponível: www.conrenmg.org.br.

BRASIL. Portaria nº 2.529 de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre a internação domiciliar no Âmbito do SUS.

BRUNNER, Lílian S.; Suddarth, Doris S. Tratado de Enfermagem. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. Vol 1, 2, 3,4.

CONSELHO Federal de Enfermagem - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

CONSELHO Federal de Enfermagem Resolução do COFEN nº 272/2002 "Dispõe sobre a sistematização da Assistência de Enfermagem".

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e Normas. Ano 9- nº1, setembro/2003.

COREN - MG. Código de Ética e De ontologia de Enfermagem. Brasília, 2003.

OLIVEIRA AC; Infecções Hospitalares - Epidemiologia, Prevenção e Controle - Editora Medsi.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGO MÉDICO CLÍNICO GERAL

Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas; Doença valvular cardíaca. Doenças da Aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar ocupacional. Doença

intersticial pulmonar. Pneumonias.Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecção urinária. Doenças glomerulares. Nefrolitíase.

Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença úlcero-péptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Parasitoses intestinais. Diarréia. Câncer do estômago. Câncer do cólon.

Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Anemias. Linfomas. Leucemias. Hipertireoidismo. Hipotireoídismo.

Diabetes mellitus. Febre reumática. Osteoporose. Osteoartrite. Artrite reumatoide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. AIDS.

Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Doenças sexualmente transmissíveis.

Bibliografia Sugerida:

- AUT. DIVERSOS. Clínica médica: raciocínio e conduta. SP: E.P.U.

- BEESSON, P. MC DERMOTT, W. Tratado de medicina interna. RJ: Interamericana.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência integral à saúde da criança: bases de ação. Brasília.

- BRAUNWALD E and al. HARRISON'S. Principle of Internal Medicine, 16ª ed., New York.

- CEFOR (cadernos). O objeto da epidemiologia e nós. SP.

- DE GOWIN & DE GOWIN. Diagnóstico clínico. RJ: MEDSI.

- Elsevier.TIERNEY JR L M - Current Medical Diagnosis and Treatment, New York: Lange Medical Books / McGraw-Hill, 44 ed.

- FARRERAS P. Medicina Interna, 15 ed. Madrid.

- FAVERO, F. Medicina legal. 9ª ed. v. 3, SP: Ed. Marins.

- ROUQUAYROL, M.Z.. Medicina preventiva-epidemiológica e saúde. RJ: Ed. MEDSI.

- WINTROB, M.M., Harrison. Medicina interna. v.2. Guanabara-Koogan.

- SUAREZ, F. Alvarez et alii. Manual básico de socorro de emergência. Ed. Atheneu. 2ª ed. 2007. -Harrison's principles of internal medicine. Ed. Mc Graw-Hill . 16ª ed.

- KNOBEL, Elias. Condutas no paciente grave. Ed. Atheneu. 3ª ed. 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM

- Ética e Legislação Profissional;

- Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica;

- Processo de enfermagem;

- Políticas de Humanização da Assistência;

- Epidemiologia e vigilância em saúde;

- Biossegurança e prevenção e controle da população microbiana;

- Programa nacional de imunização;

- Programas de Atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, idoso e saúde mental;

- Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infectocontagiosas (Programa Nacional de controle à Hanseníase e Programa Nacional de Controle à Tuberculose), sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas não transmissíveis;

- Noções de assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em principais situações de urgência e emergência (pré-hospitalar e hospitalar);

- Cuidados de Enfermagem em tratamentos de feridas e prevenção de lesões cutâneas;

- Princípios da administração de medicamentos e cuidados de Enfermagem relacionada à terapêutica medicamentosa;

Bibliografia Sugerida:

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 648, Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 28/03/2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília, 2004.

GONÇALVES, AM; SENA, RR. A Reforma psiquiátrica no Brasil: Contextualização e reflexos sobre o cuidado com o doente mental na família. Revista Latino-am. Enfermagem. 2001 março, 9(2): 48-55.

SILVESTRE, J.A. e COSTA Neto, M.M. Abordagem do idoso em programas de Saúde da Família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3); 839 - 84, Mai - Jun, 2003. 2. Atenção Primária.

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio. 3. ed., Brasília, 2001. 80p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3. ed., Brasília, 2001. 68p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, n. 5. Brasília, DF, 2002.

BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, nº. 10. Brasília, DF, 2002.

BRASIL - Portaria 2048/GM - 5 de novembro de 2002 (site: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/default.cfm).

BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: Protocolo; Cadernos de Atenção Básica nº 7. Brasília, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Políticas de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: Polos de educação permanente em saúde. Brasília. MS, 2004.

BRASIL. Decreto Lei 94.406/87, de 08 de Junho de 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências. Disponível: www.conrenmg.org.br.

BRASIL. Portaria nº 2.529 de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre a internação domiciliar no Âmbito do SUS.

BRUNNER, Lílian S.; Suddarth, Doris S. Tratado de Enfermagem. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. Vol. 1, 2, 3,4.

CONSELHO Federal de Enfermagem - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

CONSELHO Federal de Enfermagem Resolução do COFEN nº 272/2002 "Dispõe sobre a sistematização da Assistência de Enfermagem".

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e Normas. Ano 9- nº1, setembro/2003.

COREN - MG. Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Brasília, 2003.

OLIVEIRA AC; Infecções Hospitalares - Epidemiologia, Prevenção e Controle - Editora Medsi.

CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS PARA OS CARGOS:

PROFESSOR P I, P III E PEDAGOGO

- Educação, ética e política: da formação do indivíduo à construção do cidadão.

- Educação, complexidade, inter e transdisciplinaridade.

- Conhecimento como regulação e conhecimento como emancipação.

- Ecologia de saberes.

- Realização e análise de diagnóstico e operacionalização de propostas pedagógicas. Abordagens de processo ensino-aprendizagem.

- Elaboração e desenvolvimento de projetos de pesquisa.

- Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento e aprendizagem do educando; Educação inclusiva.

- Gestão participativa na escola.

- Gestão dos processos de ensino/aprendizagem.

- Desfragmentação curricular: os temas não-disciplinares no currículo.

Bibliografia Sugerida:

ARAÚJO, Valéria Amorim Arantes de. (Org.). Afetividade na escola. São Paulo: Summus, 2003.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Temas Transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998.

DELORS, Jacques (org.). Educação para o século XXI: questões e perspectivas. Porto Alegre: Artmed, 2005.

ESTEBAN, M.T. O que sabe quem erra? Reflexões sobre Avaliação e Fracasso Escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

MANTOAN, Maria Tereza Egler & PRIETO, Rosângela Gavioli. Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006. v. 1.

MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. SP: EPU, 2007.

MORIN, Edgard. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Cortez.

NEVES, Iara C. B. et al (org.). Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. Porto Alegre: UFRGS, 1998.

OLIVEIRA, Marta Kohl de. Aprendizagem e desenvolvimento - um processo sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 2003.

PERRENOUD, Philippe. Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza. Artmed, 2001.

PERRENOUD, Philippe A Pedagogia na escola das diferenças: fragmentos de uma sociologia do fracasso. Porto Alegre: Artmed, 2001.

SANTOS, Boaventura Sousa. Ecologia dos saberes.

SANTOS, Boaventura Sousa. Um discurso sobre as ciências. Afrontamento.

SACRISTÁN, José Gimeno. A educação obrigatória. Seu sentido educativo e social. Porto Alegre: Artmed, 2001.

SILVA, Tomás Tadeu da. Documentos de identidade. Uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

VEIGA, Ilma Passos (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1998.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGO PROFESSOR I - PI

- A função da educação infantil no mundo contemporâneo.

- O processo de desenvolvimento e aprendizagem nos primeiros anos de vida: formação pessoal e social; conhecimento do mundo.

- Educação e diversidade cultural: implicações no cotidiano da escola.

- Concepções de ensino e aprendizagem da leitura e da escrita: Alfabetização e letramento; a construção do sentido da leitura e da escrita; relação leitor-texto-autor.

- Metodologias de alfabetização: um novo olhar sobre ensino e aprendizagem.

- Educação matemática: perspectivas atuais.

- Objetivos do ensino da matemática na escola fundamental.

- Construção de conceitos matemáticos.

- Aspectos metodológicos do ensino da matemática: jogos e materiais concretos, resolução de problemas, investigações matemáticas na sala de aula.

- Perspectivas históricas e atuais da Educação Científica.

- O conteúdo de Ciências Naturais no ensino fundamental - novos parâmetros curriculares.

- Aspectos metodológicos do ensino de Ciências Naturais.

- Fundamentos filosóficos, sociais e legais da História e da Geografia no ensino fundamental.

- Parâmetros Curriculares de História e Geografia.

- Metodologias para o ensino de História e Geografia no ensino fundamental.

Bibliografia Sugerida:

ALMEIDA, Rosângela; PASSINI, Elza Yasuko. O Espaço Geográfico: ensino e representação. 8ª ed. São Paulo: Contexto, 2000.

BRAGA, Magda Friche; MOREIRA, Moacir Alves. Metodologia de Ensino: ciências físicas e biológicas. Belo Horizonte: Lê: Fundação Helena Antipoff, 1997.

BRASIL, MEC. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 2000. Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciências.

BRASIL. MEC. Referências Curriculares Nacionais da Educação Infantil.

CHAKUR, Cilene Ribeiro de Sá Leite. Problemas da educação sob o olhar da psicologia. São Paulo: UNESP, 2001.

CHARLOT, Bernard. Relação com o saber, formação de professores e globalização: questões da para educação hoje. Porto Alegre, Artmed, 2005.

CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização sem o bá-be-bi-bo-bu. São Paulo: Scipione, 1998.

CENTURIÓN, Marília. Conteúdo e metodologia da matemática: números e operações. São Paulo: Scipione, 1994.

COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesus. (org.). Desenvolvimento psicológico e educação: transtornos do desenvolvimento e necessidades.. .Tradução por Fátima Murad. 2ª Ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. 3v.

D'AMBRÓSIO, Ubiratan. Etnomatemática - elo entre as tradições e a modernidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

DAYRELL, Juarez. (org.) Múltiplos olhares sobre a educação e cultura. Belo Horizonte, UFMG, 1996

DEBORTOLI, José Alfredo. As crianças e a brincadeira. In: CARVALHO, A et al. Desenvolvimento e Aprendizagem. Belo Horizonte, UFMG, 2002.

DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André;

PERNAMBUCO, Marta Maria Castanho Almeida. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2002.

EVANGELISTA, Aracy Alves Martins et. al. Professor/Leitor. Aluno/Autor: reflexão sobre a avaliação do texto escolar. Cadernos.

CEALE. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001.

KAMII, Constance. A criança e o número: implicações educacionais da Teoria de Piaget para a atuação junto a escolares de 4 a 6 anos. 30ª ed. Campinas: Papirus, 2003.

KATO, Mary. A concepção da escrita pela criança. Campinas: São Paulo: Pontes, 1988.

LURIA, A. e YODOVICH, F. I. Linguagens e desenvolvimento intelectual na criança. Trad. José Cláudio de Almeida Abreu. Porto Alegre: Artes Médicas, 1985.

MAGDA, Soares. Alfabetização e Letramento: um tema um três gêneros.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér (Org.). O Desafio das Diferenças nas Escolas. Petrópolis: Editora Vozes, 2008.

NARDI, Roberto. Questões atuais no ensino de Ciências. São Paulo: Escrituras, 2001.

NIKITIUK, Sônia L. Repensando o ensino de história. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2001.

NUNES, Carlos Alberto. Metodologia de Ensino: geografia e história. Belo Horizonte: Lê Fundação Helena Antipoff, 1997.

OLIVEIRA, Martha Kohl de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento: um processo sócio-histórico. 4 ed. São Paulo: Scipione, 1997.

OLIVEIRA, Zilma de, ANDRADE, Cyrce M.R Junqueira de. Educação infantil: muitos olhares. São Paulo: Cortez, 1994. 187p.

PENTEADO, Heloísa Dupas. Metodologia do ensino de história e geografia. São Paulo: Cortez, 2001.

PERRENOUD, Phillipe., GATHER THURLER, M., MACEDO, L. de , MACHADO, N. J. e ALLESSANDRINI, C. D. As Competências para Ensinar no Século XXI: A Formação de Professores e o Desafio da Avaliação. Porto Alegre: Artmed Editora, 2002.

PIAGET, Jean. A formação do símbolo na criança: imitação, jogo e sonho, imagem e representação. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

SMOLKA, Ana Luiza Bustamante. A criança na fase inicial da escrita: alfabetização como processo discursivo. 6. ed. São Paulo: Cortez, Campinas, 1993.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGO PEDAGOGO

Legislação

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e suas alterações.

- Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 (ECA).

- Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 205 a 214).

- Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, publicada em 20/12/2006.

- Lei nº 11.494, de 20/6/2007, publicada em 21/6/2007.

- Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Decreto Federal 5154/2004.

- Lei 11.114, de 16/05/2005 e Lei nº 11.274, de 06/02/2006, que alteram a Lei nº 9394/1996, tornando obrigatório o ensino fundamental de 9 anos.

- Declaração de Salamanca, Espanha, 2004.

- BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Plano de Desenvolvimento da Educação - Prova Brasil ensino fundamental: Língua Portuguesa - Orientações para o professor disponível em: http://provabrasil2009.inep.gov.br/images/stories/pdf/lingua_portugue.e.pdf

Conteúdo Específico

- Teoria da aprendizagem. Epistemologia genética de Jean Piaget. Perspectiva sociointeracionista de Vigotsky.

- O fracasso escolar: abordagens atuais.

- Concepções de avaliação: Funções da avaliação diagnóstica, formativa e somativa.

- Alfabetização e letramento. Práticas da Língua Portuguesa: leitura, produção e escrita do texto, análise lingüística e sistematização do código. Intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento.

- Educação infantil na perspectiva histórica. Papel social da educação infantil. Educar, cuidar e brincar na Educação Infantil.

- Fundamentos da Educação: relação educação e sociedade (dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica).

- A educação na perspectiva de Paulo Freire.

- O Pedagogo na Escola. Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança; mecanismos de participação; formas organizativas facilitadoras da integração grupal. Atuação do pedagogo e sua articulação com os demais profissionais da escola na perspectiva da qualidade da educação.

- O Conselho Escolar: propósitos e funcionamento.

- Gestão escolar e participação da família na vida escolar. Organização do Trabalho Pedagógico na Escola Pública. O processo de planejamento: concepção, dimensões, níveis e importância. O ano letivo e o calendário escolar. O planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino, métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação da aprendizagem.

- A proposta pedagógica da escola: concepção, princípios, eixos norteadores, construção, acompanhamento e avaliação. Os planos de ensino.

- O currículo como referência para o desenvolvimento do processo pedagógico

- Educação Inclusiva: fundamentos, conceito, princípios, recursos pedagógicos e a adaptação curricular.

Bibliografia Sugerida:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e Pedagogia. Geral e Brasil. 3 ed. São Paulo: Moderna, 2008.

CANDAU, Vera Maria (Org.). A didática em questão: 25. ed. Petrópolis, RJ : Vozes, 2005.

CHARLOT, Bernard. Relação com o saber, formação de professores e globalização: questões da para educação hoje. Porto Alegre, Artmed, 2005.

CHAUI, Marilena. Introdução à Filosofia: dos Pré-Socrátes a Aristóteles. 2. ed.rev., São Paulo: Companhias das Letras, 2006.

COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesus. (org.). Desenvolvimento psicológico e educação: transtornos do desenvolvimento e necessidades... .Tradução por Fátima Murad. 2ª Ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. 3v.

GADOTTI, Moacir. Concepção dialética da educação: um estudo introdutório. 15. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

FARIAS, Isabel Maria Sabino de et al. Didática e docência: aprendendo a profissão. Brasília: Líber Livro, 2009.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 2007 -

FREIRE. Paulo, Medo e ousadia, 12 ed. Paz e Terra: São Paulo, 2008

FERREIRO, Emília. Psicogênese da língua escrita. Artes Médicas, Porto Alegre, 1999 -

HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre: Mediação, 2003.

LA TAILLE, Y. de . Limites: três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1998.

LIBÂNEO. José C. Pedagogia e Pedagogos, para quê? 2 ed. São Paulo: Cortez, 1999.

TARDIF, Maurice; LESSARD, Claude. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

LÈVY, Pierre. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da informática. Rio: Editora 34, 1994.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér (Org.). O Desafio das Diferenças nas Escolas. Petrópolis: Editora Vozes, 2008.

PATTO, Maria Helena Souza. A produção do fracasso escolar: Histórias de submissão e resistência. São Paulo: T.A. Queiroz, 1990.

PERRENOUD, Phillipe., GATHER THURLER, M., MACEDO, L. de , MACHADO, N. J. e ALLESSANDRINI, C. D. As Competências para Ensinar no Século XXI: A Formação de Professores e o Desafio da Avaliação. Porto Alegre: Artmed Editora, 2002.

SACRISTÁN, J.G. O Currículo: uma Reflexão sobre a Prática. 3 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org.). Projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 2002 , 7 ed.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGO PROFESSOR III - LÍNGUA PORTUGUESA

A dimensão textual-discursiva da língua:

- gêneros textuais orais e escritos; caracterização; função social.

- texto, textualidade, textualização;

- a leitura e a produção de textos na escola: o processo de leitura; a leitura nos textos didáticos; a formação do leitor literário; o processo de produção de textos;

A dimensão gramatical da língua: aspectos fonológicos, morfológicos, sintáticos e semântico-pragmáticos aplicados aos textos

- o ensino de gramática; concepções de gramática e suas implicações teóricas e pedagógicas;

- problemas que envolvem o ensino de gramática: conteúdos e perspectivas;

- relação entre sistema fonológico e sistema ortográfico; regras e empregos

- estudo do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos;

- figuras de linguagem;

A variação lingüística como fenômeno inerente ao uso da língua em diferentes situações de interação.

Bibliografia Sugerida:

ANTUNES, Irandé Costa. Lutar com palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2005. (Na Ponta da Língua, 13)

BAGNO, Marcos. Português ou Brasileiro? - um convite à pesquisa. São Paulo: Parábola, 2001.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

BORTONI-RICARDO, Stella Maris. Nós cheguemu na escola, e agora? Sociolinguística e educação. São Paulo: Parábola, 2005. (Linguagem,11)

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 46. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

COSTA VAL, Maria da Graça. Redação e textualidade. São Paulo: Martins Fontes, 1994.

COSTA VAL, Maria da Graça. Repensando a textualidade. In: AZEREDO, J. C. (org.). Língua Portuguesa em Debate: conhecimento e ensino. Petrópolis: Vozes, 2000, p. 34-51.

COSTA VAL, M. Graça, BARROS, Gladys (Org.). Reflexões sobre práticas escolares de produção de texto: o sujeito-autor. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. v. 1. 200 p.

DIONÍSIO, Angela Paiva; MACHADO, Anna Rachel; BEZERRA, Maria Auxiliadora. Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.

DIONÍSIO, A. P.; BEZERRA, M. A. O livro didático de português - múltiplos olhares. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

KLEIMAN, Angela. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. Campinas: Pontes, 1989.

KLEIMAN, Ângela, MORAES, S. E. Leitura e interdisciplinaridade - tecendo redes nos projetos da escola. Campinas: Mercado de Letras, 1999.

KOCH, Ingedore Villaça, ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

MARCUSCHI, Luiz Antônio. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2001.

MORAIS, Artur Gomes de (org.). O aprendizado da ortografia. Belo Horizonte, CEALE/Autêntica, 1999. (Linguagem e Educação)

PAIVA, Aparecida, MARTINS, Aracy, PAULINO, Graça, VERSIANI, Zélia (orgs.). Literatura e letramento - espaços, suportes e interfaces - o jogo do livro. Belo Horizonte/CEALE, 2003.

SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto, 2003.

TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática Ensino Plural. São Paulo: Cortez, 2003.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGO PROFESSOR III - MATEMÁTICA

- Fundamentos teóricos e problemas relacionados ao ensino e à aprendizagem dos seguintes temas: Conjuntos numéricos.

- Conceito, operações e propriedades; Problemas. Razão e proporção. Porcentagem. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo; Pensamento algébrico.

- Matemática financeira: juros simples e compostos;

- Geometria plana e espacial.

- Estatística e probabilidade: análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas, cálculo de medidas de tendência central.

- Tratamento da informação; Uso de jogos e material manipulativo na educação matemática; Novas tecnologias e educação matemática.

Bibliografia sugerida:

BACHELARD, G. A formação do espírito científico. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.

BARBOSA, Ruy M. Descobrindo a Geometria Fractal: para a sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2002.

BASSANEZI, Rodney. Ensino-aprendizagem com Modelagem Matemática. São Paulo: Contexto, 2002.

BICUDO, M. A. V. Pesquisa em Educação Matemática. São Paulo: Editora da UNESP, 1999.

BORBA, Marcelo C.; PENTEADO, Miriam G. Informática e Educação Matemática. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2001.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental Parâmetros Curriculares Nacionais. Matemática. 5ª a 8ª séries/3º e 4º ciclos. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CAMPOS, M.A.; LIMA, P. F. Introdução ao tratamento da informação nos ensinos fundamental e médio. São Paulo: Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional, 2005.

DEWDNEY, A. K. 20.000 léguas matemáticas: Um passeio pelo misterioso mundo dos números. RJ: Jorge Zahar Ed., 2000.

ELKONIN, D. B. Psicologia do jogo. Tradução Álvaro Cabral. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

FERREIRA, Mariana Kawall Leal. (org) Idéias Matemáticas em povos culturalmente distintos. São Paulo: Global, 2002.

KRULIK, S. REYS, R. A resolução de problemas na matemática escolar. São Paulo: Atual, 1998.

LINDQUIST, M. et al. (org.) Aprendendo e ensinando geometria. São Paulo: Atual, 1994.

MOYSÉS, Lúcia. Aplicações de Vygotsky à Educação Matemática. Campinas: Papirus, 1997

NUNES, Terezinha, CAMPOS, Tânia Maria Mendonça, MAGINA, Sandra & BRIAN, Peter. Educação Matemática. São Paulo: Cortez, 2005.

PONTE J. P, BROCADO, J e OLIVEIRA, H. Investigações matemáticas em sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

SMOLLE, Kátia Stocco e DINIZ, Maria Ignez. Ler, escrever e resolver problemas: habilidades básicas para aprender matemática. Porto Alegre: Artmed, 2001.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGO PROFESSOR III - GEOGRAFIA

Geografia Geral: Noções de cartografia; A produção do espaço geográfico e suas transformações no século XX e início do século XXI; As grandes paisagens naturais do globo terrestre; Aspectos da população mundial; Os sistemas socioeconômicos; O desenvolvimento e o subdesenvolvimento; A Globalização, a nova ordem mundial e as tendências do século XXI; O meio ambiente e o ser humano - conservação, degradação e preservação ambiental; Geografia do Brasil: A produção do espaço geográfico brasileiro e suas transformações; As características geológico-geomorfológicas, climáticas e fitogeográficas do Brasil; Os domínios morfoclimáticos do Brasil; Regiões brasileiras: da compartimentação político-administrativa às regiões geoeconômicas (macroeconômicas); População brasileira: formação, dinâmica e estruturas; A questão fundiária e agrícola no Brasil; Industrialização e urbanização no Brasil; As questões ambientais no Brasil. Ensino de geografia.

Bibliografia Sugerida:

ALMEIDA, Rosangela Doin. Do desenho ao mapa: iniciação cartográfica na escola. São Paulo: Contexto, 2001.

AB'SABER, Aziz. Os domínios de natureza no Brasil - potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.

BECKER, Bertha & MIRANDA, Mariana. A geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: UFRJ, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental, Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; geografia. Brasília: MEC/SEF, 1998, Volume 5.

CARLOS, Ana Fani Alessandri & DAMIANI, Amélia Luísa. A geografia na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2001.

CORRÊA, Roberto Lobato et al (orgs). Introdução à geografia cultural. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

CASTELLAR, Sônia (org.) Educação geográfica: teorias e práticas docentes. São Paulo: Contexto, 2005.

CASTRO, Iná E. et al. Geografia. Conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.

GREGORY, Derek et all (orgs). Geografia humana - sociedade, espaço e ciência social. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.

HAESBAERTT, Rogério. O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de aula: visita à história contemporânea. São Paulo: Selo Negro, 2005.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: Annablume, 2006.

ROSS, Jurandyr L. Sanches (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996.

SANTOS, Milton. SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SINGER, Paul. Economia política da urbanização. São Paulo: Brasiliense/CEBRAP, 1973.

THOMAZ JUNIOR, Antonio. Geografia passo-a-passo: ensaios críticos dos anos 90. Presidente Prudente: Centelha, 2005

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGO PROFESSOR III - HISTÓRIA

Europa Moderna: a construção da nova ordem

- A crise da sociedade feudal

- O Renascimento

- A Reforma e a Contrarreforma

- A formação do Estado Nacional

- O expansionismo europeu

- Política mercantilista e colonialismo

- A colonização das Américas

- Acumulação Primitiva de Capitais

- Sociedades: relações de trabalho e culturas

A consolidação e a expansão da ordem burguesa-capitalista

- 2.1 As revoluções burguesas

- 2.2 O período napoleônico e a restauração aristocrática

- 2.3 O liberalismo: princípios e papel histórico

- 2.4 A industrialização e os movimentos trabalhistas

- 2.5 A crise do sistema colonial nas Américas

- 2.6 A emancipação colonial das Américas

- 2.7 As idéias socialistas e as organizações dos trabalhadores

- 2.8 A crise do capitalismo no século XIX e o imperialismo

- 2.9 A América Latina sob a hegemonia do capital estrangeiro

- 2.10 A América Inglesa no século XIX

- 2.11 Os mundos do trabalho e culturas

A configuração do mundo contemporâneo

- 3.1 A Iª Guerra: antecedentes e desdobramentos

- 3.2 A Revolução Russa e a consolidação do socialismo soviético

- 3.3 Os Fascismos e a crise das democracias liberais

- 3.4 A crise de 29 e seus desdobramentos

- 3.5 A II Guerra e o fim da hegemonia europeia

- 3.6 A ordem internacional do pós-guerra (1945 -1989)

- 3.7 A descolonização do mundo afro-asiático

- 3.8 A América Latina: a modernização

- 3.9 Os mundos do trabalho

- 3.10 Sociedade, ciência e tecnologia

- 3.11 A cultura de massas

A nova ordem mundial -1989...

- A crise do socialismo e o fim da Guerra Fria

- Globalização e regionalização

- A integração latino-americana

- Os conflitos contemporâneos

História do Brasil

- Colônia: economia e estrutura político-administrativa

- Sociedade, trabalho e cultura na colônia

- Minas no período da mineração

- Movimentos de contestação: reação escrava e rebeliões coloniais

- O sistema colonial em crise

- A corte portuguesa no Brasil

- I° Reinado: a construção do Estado Brasileiro

- Regências: movimentos partidários e revoltas

- II° Reinado: consolidação do Estado

. Brasil Império e as relações internacionais

- A crise da monarquia

- Sociedade, Trabalho e Cultura no século XIX

- A Proclamação da República e a consolidação da ordem oligárquica

- Imigração e formação da classe operária

- Anos 20: contestação da ordem oligárquica

- A Era Varguista

- A crise no modelo agrário-exportador e a industrialização

- Populismo e nacional-desenvolvimentismo

- Crise institucional e ditadura militar

- Culturas e movimentos de contestação na ditadura militar

- Formas de organização da sociedade civil

- Democracia e cidadania

- Brasil atual: política, economia e sociedade

- Minas na República

Bibliografia Sugerida:

MODERNIDADE E MUNDO CONTEMPORÂNEO

BARRACLOUGH, Geoffrey. Introdução à História Contemporânea. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização. As consequências humanas. Rio de Janeiro: Zahar,1999.

CERQUEIRA, Adriano e LOPES, Marco Antônio. A Europa na Idade Moderna: do Renascimento ao Século das Luzes.

FALCON, Francisco e MOURA, Gerson. A formação do mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Campus, 1989.

HOBSBAWN, Eric. Era dos extremos. São Paulo: Cia. das Letras, 1995.

RÉMOND, René. O Século XIX. São Paulo: Cultrix, 1993.

RÉMOND, René. O Século XX. São Paulo: Cultrix, 1993.

SEVCENKO, Nicolau. A corrida para o Século XXI. Rio de Janeiro: Cia. das Letras, 2004.

SILVA, Francisco Carlos Teixeira. O século sombrio: uma história do Século XX. Rio de Janeiro: Elsever, 2004.

HISTÓRIA DO BRASIL.

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

FAUSTO, Bóris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1997.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1974.

IGLÉSIAS, Francisco. Trajetória política do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1993.

LINHARES, Mª Yedda Leite. História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

PRADO, Caio Jr. História Econõmica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.

SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo. Rio de Janeiro: Saga, 1969.

SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

SODRÉ, Nelson Werneck. Formação Histórica do Brasil. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1964.

ENSINO DE HISTÓRIA

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos. 1ª.Ed.São Paulo: Cortez, 2005.

BITTENCOURT, Circe (Org). O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997.

BRASIL. MEC -SEF. Parâmetros Curriculares Nacionais -História (PCN). Brasília, 1997.

DAVIES, Nicholas (Org) Para além dos conteúdos no ensino de História. Niterói: EdUFF, 2000.

FONSECA, Thais Nivia L. História & Ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

FONSECA, Selva Guimarães. Didática e prática de ensino de História. Campinas (SP): Papirus, 2003.

KARNAL, Leandro (Org) História na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2004.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGO PROFESSOR III - CIÊNCIAS

- Biologia e Princípios de Ecologia; Vida e composição química dos seres vivos; Vida e energia; Ecologia: conceitos fundamentais; Fluxo da matéria e energia. Ciclos biogeoquímicos, sucessão ecológica e desequilíbrios ambientais; Ecossistemas e população; Relações entre os seres vivos; Conquistas tecnológicas e qualidade de vida; Desenvolvimento sustentável. Origem da vida e biologia Celular; Origem da vida; Citologia; Embriologia e histologia animal; Embriologia animal; Histologia animal; Os seres vivos; Sistema de classificação; Os seres vivos e os vírus: Reino Monera; Reino Protista; Reino Fungos; Reino Plantae; Reino Animália. O ser humano: Evolução; Fisiologia; Saúde. Genética: Genética e a Primeira lei de Mendel; Polialelia; A segunda lei de Mendel; Genética pós Mendel. Biologia Molecular: síntese de proteína e engenharia genética. Evolução: Conceitos e evidências; Teoria sintética da evolução e a genética de populações.

- Química: Estrutura da matéria; Classificação dos elementos químicos; Ligações e reações químicas; Funções químicas;

- Física: Movimento e força; (Mecânica); Trabalho e máquinas; Energia; Calor e som; Luz e sistemas ópticos; Eletricidade e magnetismo.

- Ensino de Ciências.

Bibliografia Sugerida:

APEC. Construindo Consciências. São Paulo: Scipione, 2004.

BIZZO, N. Ciências: Fácil ou Difícil? São Paulo: Ática, 2004. (Coleção Formação Permanente).

BORTOLOZZO, Sílvia & MALUHY, Suzana. Projeto Educação para o Século XXI. São Paulo: Moderna, 2002. Série Link da Ciência.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: ciências naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CANTO, Eduardo I. do. Ciências Naturais: aprendendo com o cotidiano. 2 ed. São Paulo: Moderna, 2004.

CARO, Carmen Maria De (Et al.). Construindo consciências: ensino fundamental. São Paulo: Scipione, 2006, vol. 5 a 8.

DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental. Princípios e Práticas. São Paulo: Editora GAIA, 2000.

DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002. 364 p. (Docência em formação).

GIORDAN, A. E G. de Vecchi. As origens do Saber: das concepções dos aprendentes aos conceitos científicos. 2.ed. Porto Alegre: Artes Médicas,1996.

HAZEN, R. M. & J. Trefil. Saber Ciências: do Big Bang à Engenharia Genética. São Paulo: Editores Associados, 1995.

KRASILCHIK, M. O professor e o currículo de ciências. São Paulo, EPU/ Edusp, 1987.

LIMA, Maria Emília C. C., BRAGA, Sela A. M. & AGUIAR Jr, Orlando. Aprender Ciências: um mundo de materiais. Belo Horizonte. Editora UFMG, 1999.

MATEUS, Alfredo Luís. Química na cabeça. Experiências espetaculares que você pode fazer em casa ou na escola. Belo Horizonte Editora UFMG, 2005.

MORTIMER, E. F. Linguagem e formação de conceitos no ensino de ciências. Belo Horizonte: UFMG, 2000.

PIETROCOLA, M. Ensino de Física: conteúdo e epistemologia numa concepção integradora. Florianópolis: UFSC, 2001.

PINTO-COELHO, Ricardo Motta. Fundamentos em ecologia. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SANTOS, Widson Luiz Pereira & SCHNETZLER, Roseli Pacheco. Educação em Química: compromisso com a cidadania. Ijuí: UNIJUÍ, 1997.

SCNETZLER, Roseli P. e ARAGÃO, Rosália M. R. (orgs) Ensino de ciências: fundamentos e abordagens. Campinas: R. Vieira Gráfica e Editora, 2000.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGO PROFESSOR III - ARTES

Objetivos gerais e específicos de Arte; Critérios de Avaliação na disciplina;

A construção do Universo Cultural através da Arte;

A relação: Arte, Cultura e Ciência; Fundamentos das Artes Visuais e seus elementos sintáticos; Fundamentos da Música; Fundamentos da Dança; Fundamentos do Teatro;

História da Arte Universal; História da Arte Brasileira.

Histórico do ensino das artes no Brasil e suas perspectivas atuais.

Teoria e prática do ensino das artes escolas brasileiras.

Critérios para seleção de conteúdos no ensino das artes. Organização do tempo e do espaço na prática do ensino das artes. Critérios para avaliação no ensino das artes.

Bibliografia Sugerida:

BARBOSA, Ana Mae T. B. A Imagem no ensino da Arte. São Paulo: Perspectiva, 2005.

_____________ . Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo:Cortez, 2002.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CHIPP, Herchel Browning . Teorias da arte moderna. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

CONDURU, Roberto. Arte Afro-brasileira. Orientações pedagógicas: Lúcia Gouvêa Pimentel e Alexandrino Ducarmo. Belo Horizonte: C/Arte, 2007. Coleção: Didática.

DERDYK, Edith. Formas de pensar o desenho. São Paulo: Scipione, 1985.

FERREIRA, Sueli (org.). O ensino da arte. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

FONTERRADA, Marisa Trench de Oliveira. De tramas e fios: um ensaio sobre música e educação. São Paulo: UNESP, 2005.

GOMBRICH, E. H. A história da arte. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

GULLAR, Ferreira. Argumentação contra a morte da arte. Rio de Janeiro: Revan, 1993.

HUIZINGA, Johan. Homo ludens: o jogo como elemento da cultura. São Paulo: Perspectiva, 1999.

JAPIASSU, Ricardo. Metodologia do ensino de teatro. Campinas: Papirus, 2001.

KOUDELA, Ingrid Dormien. Texto e Jogo. São Paulo: Perspectiva/FAPESP, 1996.

MARQUES, Isabel. Dançando na Escola. São Paulo: Cortez, 2003.

MARQUES, Isabel. Ensino da dança hoje: textos e contextos. São Paulo: Cortez, 2ª edição, 2001.

OSTROWER, Fayga. Universos da arte. Rio de Janeiro: Campus, 1996.

PEDROSA, Israel. Da cor à cor inexistente. Rio de Janeiro: Léo Christiano Ed. Ltda., 2002.

PIMENTEL, Lúcia G. Som, gesto, forma e cor: dimensões da arte e seu ensino. Belo Horizonte: C/Arte Editorial, 2000.

REILY, Lúcia Helena. Atividades de artes plásticas na escola. São Paulo: Pioneira, 1993.

SPOLIN, Viola 1992. Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva, 1992.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGO PROFESSOR III - EDUCAÇÃO FÍSICA

- Funções sociais da Educação Física escolar no contexto da sociedade brasileira e no contexto geral da educação.

- Construção histórica da Educação Física escolar considerando suas concepções, sentidos e significados adquiridos e as diferentes influências que direcionaram a sua constituição como componente escolar.

- O ensino da Educação Física na escola:

I. Aspectos legais;

II. Finalidades;

III. Abordagens pedagógicas;

IV. Objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação.

- A Educação Física e sua relação com o corpo e a cultura corporal.

- A Educação Física, inclusão e o trato das diferenças.

- Educação Física e lazer.

- Educação Física: bases fisiológicas e socorros de urgência.

- Formação docente em Educação Física e seus saberes.

Bibliografia Sugerida:

ASSIS DE OLIVEIRA, S. Reinventando o esporte: possibilidade da prática pedagógica. Campinas, SP: Autores Associados, chancela editorial CBCE, 2001.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: educação física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BETTI, M. Educação Física e Sociedade: a educação física na escola brasileira. 2 ed, ampl. São Paulo: Hucitec, 2009.

BORGES, C. L. A formação de docentes de Educação Física e seus saberes profissionais. In: BORGES, C. L.;

DESBIENS, J. F. (Orgs.). Saber, formar e intervir para uma Educação Física em mudança. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.

CADERNOS CEDES: Corpo e Educação, Campinas, SP: Centro de Estudos Educação e Sociedade, n.48, 1999.

CAPARROZ, F. E. Entre a Educação Física na Escola e a Educação Física da Escola: a Educação Física como componente curricular. Vitória: UFES, Centro de Educação Física e Desportos, 1997.

DAOLIO, J. Cultura: educação física e futebol. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2003.

DARIDO, S. C. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

DARIDO, S. C. ; RANGEL, I. C. A. (Coord.). Educação física na escola: implicações para a prática pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

DARIDO, S. C. ; SOUZA JUNIOR, O. M. Para ensinar educação física: possibilidades de intervenção na escola. Campinas, SP: Papirus, 2007.

MARCELLINO, N. C. Lazer e Educação Física. In: DE MARCO, A. (Org.) Educação Física: cultura e sociedade. Campinas: Papirus, 2006.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação. Educação física: proposta curricular, educação básica / ensino fundamental (5ª a 8ª série). Belo Horizonte, 2005. Disponível em: <www.educacao.mg.gov.br>.

NAHAS, M. V. Atividade física, saúde e qualidade de vida: conceitos e sugestões para um estilo de vida ativo. 3 ed, Londrina: Midiograf, 2003.

NEIRA, M. G.; NUNES, M. L. F. Pedagogia da cultura corporal: críticas e alternativas. São Paulo: Phorte, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGO PROFESSOR III - EDUCAÇÃO RELIGIOSA

Concepções de Educação Religiosa: religiosidade e fenômeno religioso. Educação Religiosa no Brasil: Aspectos legais e históricos. As tradições religiosas e o pluralismo religioso no Brasil. Educação Religiosa e as novas exigências educacionais. Objetivos da Educação Religiosa. Os blocos de conteúdos: Ethos, Culturas e Tradições Religiosas, Ritos, Textos Sagrados e Teologias. Ensino, aprendizagem e avaliação em Educação Religiosa.

Bibliografia Sugerida:

ALVES, Rubem. O que é religião. São Paulo: Loyola, 1999.

CRUZ, Eduardo R. A Persistência dos Deuses: religião, cultura e natureza. São Paulo: UNESP, 2004.

ELIADE, Mircea. O Xamanismo. São Paulo: Martins Fontes, 1998

FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. O ensino religioso no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1996.

FORUM NACIONAL PERMENENTE DO Ensino RELIGIOSO. Parâmetros curriculares nacionais. Ensino religioso. 3. ed. São Paulo: Ave-Maria, 1998.

GAARDER, Jostein et al. O livro das religiões. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

GUERREIRO, Silas. Novos movimentos religiosos - o quadro brasileiro. São Paulo: Paulinas, 2006.

JUNQUEIRA, Sérgio et al. Ensino religioso e sua relação pedagógica. Petrópolis: Vozes, 2002.

NEGRÃO, Lísias Nogueira. Entre a cruz e a encruzilhada. São Paulo: Edusp, 1996.

MACHADO, Maria das Dores C. Carismáticos e pentecostais. São Paulo: Autores Associados, 1996.

SILVA, Vagner G. Candomblé e umbanda - caminhos da devoção brasileira. São Paulo: Selo Negro, 2005.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGO PROFESSOR III - LÍNGUA INGLESA

Leitura e compreensão de textos de fontes variadas; Conteúdos Lingüísticos: Plural de substantivos; Formação de palavras: prefixos e sufixos; Adjetivos e Advérbios; Pronomes; Conjunções; Preposições; Tempo Verbal; Verbos auxiliares modais; Condicional; Discurso Direto e Indireto; Voz Passiva; Genitive Case; Tag Questions; Ensino-aprendizagem da língua estrangeira.

Bibliografia Sugerida:

BARBARA, L. & RAMOS, R. Reflexões e ações no ensino-aprendizagem de línguas. Homenagem a Antonieta Celani. Campinas: Mercado de Letras, 2003.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental Parâmetros Curriculares Nacionais. Língua Estrangeira. 5ª a 8ª séries/3º e 4º ciclos. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BOHN, H., VANDRESEN, P.(org). Tópicos de Lingüística Aplicada: o ensino de línguas estrangeiras. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1988.

CARMAGNANI, A. M. & GRIGOLETO, M. (orgs.). Inglês como língua estrangeira: identidade, práticas e textualidade. São Paulo: Humanitas, FFCHL, USP, 2001.

CORACINI, M. J. O jogo discursivo na sala de aula: língua materna e língua estrangeira. São Paulo: Pontes, 1995.

DUTRA, Deise P. e MELLO, Heliana. Gramática e vocabulário no ensino de inglês: novas perspectivas. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG, POSLIN, 2004.

JORDÃO, C., GIMENEZ, T. & ANDREOTTI, V. Perspectivas educacionais e o ensino de inglês na escola pública. Pelotas: Educat, 2005.

LEFFA, V. Aspectos políticos da formação do professor de línguas estrangeiras. IN: LEFFA, V. Org.). O Professor de Língua Estrangeiras: construindo a profissão. 2.ed. Pelotas: Educat, 2006. p.353-376

LIGHTBOWN, Patsy M. & SPADA, Nina. How languages are learned. Oxford: Oxford University Press, 1999.

PAIVA, Vera Lúcia Menezes de Oliveira (org.). Práticas de ensino e aprendizagem de inglês com foco na autonomia. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG, 2005.

RICHARDS, Jack C. & RENANDYA, Willy A. Methodology in language teaching: an anthology of current practice. Cambrige University Press, 2002.

SIGNORINI, I. (org). Língua(gem) e Identidade. São Paulo: Mercado de Letras, 1998.

Sites:

www.veramenezes.com/identidade.htm

www.thefreelibrary.com/Reconsiderando+pesquisas+sobre+a+identidade+profissional+do+professor...-a0197599345

http://rle.ucpel.tche.br/php/edicoes/v4n1/c_ana.pdf www.letras.ufmg.br/rbla/2004_2/02Fernanda.pdf

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGO SECRETÁRIO INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL

Legislação

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e suas alterações.

- Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 (ECA).

- Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 205 a 214).

- Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, publicada em 20/12/2006.

- Lei nº 11.494, de 20/6/2007, publicada em 21/6/2007.

- Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Decreto Federal 5154/2004.

- Lei 11.114, de 16/05/2005 e Lei nº 11.274, de 06/02/2006, que alteram a Lei nº 9394/1996, tornando obrigatório o ensino fundamental de 9 anos.

- Declaração de Salamanca, Espanha, 2004.

- BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Plano de Desenvolvimento da Educação - Prova Brasil ensino fundamental: Língua Portuguesa - Orientações para o professor disponível em: http://provabrasil2009.inep.gov.br/images/stories/pdf/lingua_portugue.e.pdf

Escrituração Escolar

- Escrituração referente ao docente, especialista e pessoal administrativo:

Livro de escrituração escolar: - Tipos; - Finalidades; Instrumentos utilizados para o registro da vida escolar do aluno: Organização didática (matrícula; atas; transferências; ficha individual; histórico escolar; boletim escolar; diário de classe; declaração provisória de transferência; certificados; diplomas)

- Arquivo: Finalidade; Tipos; Importância; Organização; Processo de incineração, microfilmagem, informática; Regimento Escolar e Proposta Pedagógica; Quadro Curricular; Legislação aplicável.

Bibliografia Sugerida:

AGUIAR, José Márcio de. Manual do Secretário de Estabelecimento de Ensino de Educação Básica. Belo Horizonte: Editora Lâncer, 2003, volume único.

Resoluções e Pareceres relativos ao desempenho da função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGO MONITOR DE CRECHE

atividades. Cuidados básicos com a criança. Noções de higiene e segurança ambiental; primeiros socorros; prevenção de doenças mais comuns; saúde oral. Noções de nutrição. Organização dos espaços, do tempo e seleção de atividades de rotina e para recreação.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

GARCIA, Sergio Britto. Primeiros socorros. SP: Atheneu, 2003.

MICHELLI, Claudia Regina P. Infância na creche - um olhar inclusivo. Disponível em www.conteudoescola.com.br/site/content/view/78/42/1/0/

PROGRAMAS de saúde. Qualquer livro didático sobre o assunto (ensino fundamental).

ANEXO V

REQUERIMENTO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO

Eu,_________________________________________ portador do documento de identidade N.º ____________________ candidato ao cargo _______________________, para o concurso público da Prefeitura Municipal de Mata Verde, Edital n.º 01/2010, venho requerer condições especiais previstas nos §§ 1º e 2º do art. 40, do Decreto Federal nº. 3.298/1999, para realização das provas, conforme observados no item 6.6 do referido Edital.

________________________, ____/____/____
Cidade e Data

____________________
Nome legível do candidato

____________________
Assinatura do candidato

À vista do exposto e comprovado pela documentação acostada, somos pelo:

[_] DEFERIMENTO [_] INDEFERIMENTO

Mata Verde,_________________ de _____________ de 2010.

Comissão

De Acordo: FUMARC/Coordenação de Concursos

ANEXO VI

REQUERIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Eu, ______________________________________ , portador do CPF nº. ___________________ e RG nº. _____________________ , solicito a devolução, em minha conta corrente, do valor pago pela taxa de inscrição para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Mata Verde, Edital publicado no dia __ de ____de 2010, em virtude de _____________ , conforme comprova a documentação em anexo.

(Anexar os comprovantes de pagamento do boleto bancário).

Dados da Conta:_____________________________

Banco: (Informar o Banco)_____________________

Agência: (Informar número da agência)____________

Conta: (Informar número da conta)_______________

Mata Verde, ___ de _______________________ de 2010.

Termos em que pede deferimento.

___________________
Assinatura do Requerente

Obs.: Para devolução em conta corrente é imprescindível que o candidato seja o titular da mesma.

ANEXO VII

REQUERIMENTO DE RECURSO

Capa:

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE MATA VERDE

Cargo:_____________________________________________________________________________________

Nome completo do candidato:___________________________________________________________________

Nº. de Inscrição:_____________________________________________________________________________

Endereço completo:___________________________________________________________________________

Data: _____/_____/____

_________________
Assinatura:

Folha(s) seguinte(s) - Não se identificar e nem assinar

À Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Mata Verde FUMARC/Setor de Concursos

CAPITAL

Assunto: Recurso:

Nº. da Questão ou item:______

Resposta do Candidato:______

Resposta divulgada (prova de múltipla escolha):______

Fundamentação e fonte:
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________

Pedido:

Pede deferimento.___________________________, _____ de ____________ de 2011.