PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA

ESTADO DA BAHIA

EDITAL N° 07/2010

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2010

Pça. Alpiniano José Alves, 11 - CEP 47.750-000 - Brejolândia - Bahia.
CNPJ. 13.654.439/0001-80

EDÉZIO NUNES BASTOS, Prefeito Municipal de Brejolândia, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO para seleção e provimento de vagas do quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal, sob Regime Estatutário, o qual se regerá pelas as instruções especiais contidas neste Edital, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais vigentes.

1.0 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público será regido por este edital e pelos diplomas legais e regulamentares em vigor, alem dos citados em no caput.

1.2 O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Empresa S&R Concursos e Pesquisas LTDA, obedecendo às normas deste Edital, sendo supervisionado pela Comissão Coordenadora do Concurso Público Municipal, nomeada pelo Chefe do Poder Executivo, publicada no quadro informativo desta Prefeitura.

1.3 O Concurso destina-se ao preenchimento de 90 (noventa) vagas a serem preenchidas no quadro de servidores públicos do município de Brejolândia - BA, distribuídas as vagas, conforme o quadro a seguir, observando o nível de escolaridade exigida para cada uma:

CARGO			LOCALIDADE	Nº DE VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO	VALOR DA INSCRIÇÃO
CÓDIGO	FUNÇÃO	ESCOLARIDADE PRÉ-REQUISITOS
1	Agente Sanitário.	Comprovada através de Certificado, a conclusão de Curso - Nível médio.	Sede	02	40 horas	R$ 510,00	R$ 40,00
2	Auxiliar administrativo	Comprovada através de Certificado, de conclusão Curso Nível médio.	Sede: 02(Duas) vagas Mamonal: 01(Uma) Vaga	03	40 horas	R$ 612,00	R$ 40,00
3	Digitador/ Operador De Micro	Comprovada através De certificado, de Conclusão de curso Nível médio.	Vila Nova 01 vaga Mamonal 01 vaga Santa Luzia 01 vaga Sede 01 vaga Mambaça 01 vaga Campestre 01 vaga Cadastro reserva. 03	09	40 horas	R$ 612,00	R$ 40,00
4	Auxiliar de Serviços Gerais	Fundamental Incompleto	PSF Santa Luzia	01	40 horas	R$ 510,00	R$ 40,00
5	Motorista	Fundamental Completo	Santa Luzia Mamonal Sede (Cadastro reserva)	03	40 horas	R$ 510,00	R$ 40,00
6	Porteiro	Fundamental Incompleto	Sede	02	40 horas	R$ 510,00	R$ 40,00
7	Professor 2°grau, magistério, Nível médio	Comprovada através de certificado, de conclusão do curso de Magistério.	Barrinha 01 vaga Brejão 01 vaga Serra 01 vaga Cadastro reserva para Sede e município: 09 vagas.	12	20 horas	R$ 510,00	R$ 40,00
8	Enfermeiro p/ PSF	Formação profissional comprovada Através de diploma ou Certificado de conclusão de nível superior em Enfermagem, devidamente registrado no COREN.	Santa Luzia 01 vaga Cadastros reservas: Mamonal 01 Mombaça 01	03	40 horas	R$ 2.000,00	R$ 100,00
9	Serviços Gerais (Lotado secretaria de Educação)	Fundamental Incompleto.	Mambaça (01) vaga Barrinha (01) vaga Brejão (01) vaga Bonito (01) vaga Serra (01) vaga Cadastro reserva: Sede e município 05	10	40 horas	R$ 510,00	R$ 40,00
10	Farmacêutico Bioquímico	Formação profissional Comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de nível superior em Farmácia e bioquímica Devidamente registrado No CRF.	Sede	01	20 horas	R$ 1.500,00	R$ 100,00
11	Médico - Clínico Geral PSF	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de nível superior em medicina devidamente registrado no conselho regional medicina.	Mamonal 01 vaga Santa Luzia 01 vaga Cadastro Reserva: Sede 01 Manbaça 01	04	40 horas	R$ 7.500,00	R$ 140,00
12	Médico - Clinico Geral	Formação profissional comprovada através Diploma ou certificado nível Conselho regional de medicina.	Sede	01	40horas	R$ 7.500,00	R$ 140,00
13	Médico Psiquiatra	Formação profissional comprovada através Diploma Ou certificado nível Conselho regional de medicina.	Unidade básica Saúde (Saúde)	01	20 horas	R$ 1.500,00	R$ 140,00
14	Odontólogo PSF	Formação profissional Comprovada através de di diploma ou certificado de conclusão de nível superior em Odontologia, devidamente Registrado no Con Regional de medicina.	Mamonal 01 vaga Cadastro reserva: Mambaça 01	02	40 horas	R$ 2.500,00	R$ 140,00
15	Fisioterapeuta	Formação profissional comprovada através de diploma ou certificado de conclusão de nível superior em Fisioterapia.	Sede	01	40 horas	R$ 1.500,00	R$ 140,00
16	Atendente de Odontologia	Nível Médio Incompleto	Mamonal 01 vaga Mambaça 01 vaga Cadastro reserva: Sede - 01	03	40 horas	R$ 510,00	R$ 40,00
17	Mecânico	Fundamental Incompleto	Sede	01	40 horas	R$ 600,00	R$ 40,00
18	Auxiliar Operacional De Saúde (Serviço Geral)	Fundamental incompleto.	Unidade Básica (sede) 04 vagas Cadastro reserva: Sede/PSF 01 Mambaça/PSF 01	06	40 horas	R$ 510,00	R$ 40,00
19	Psicólogo	Formação profissional comprovada através de certificado ou diploma de curso nível superior.	CRAS	01	20 horas	R$ 1.300,00	R$ 140,00
20	Assistente Social	Formação profissional comprovada através de certificado ou diploma de curso nível Superior	CRAS	01	40 horas	R$ 1.800,00	R$ 140,00
21	Auxiliar de enfermagem	Formação profissional comprovada através de certificado de conclusão curso nível médio COREM	Sede 04 vaga Mamonal 01 vaga Cadastro reserva: Sede/PSF 01 Mambaça/PSF 01	07	40 horas	R$ 612,00	R$ 40,00
22	Vigilante	Fundamental Incompleto	Sede	02	40 horas	R$ 510,00	R$ 40,00
23	Agente de Endemias	Ensino Médio	Cadastro reserva (sede)	04	40 horas	R$ 510,00	R$ 40,00
24	Auxiliar Serviços Gerais (lotação): Secretaria de (Obras e urbanismo)	Fundamenta Incompleto	Sertãozinho 01 vaga Ponta D água 01 vaga Santa Luzia 01 vaga Santa Paz 01 vaga	04	40 horas	R$ 510,00	R$ 40,00
25	Vigilância Epidemiologica	Ensino Médio Completo	Cadastro reserva	01	40 horas	R$ 510,00	R$ 40,00
26	Monitor (Sec. Educação)	Formação em Magistério	Limoeiro 02 vagas Mamonal 01 vaga	03	40 horas	R$ 510,00	R$ 40,00
27	Assistente Bibliotecário	Ensino Médio Completo	Sede	01	40 horas	R$ 510,00	R$ 40,00
28	Jardineiro	Fundamental Incompleto	Sede	01	40 horas	R$ 510,00	R$ 40,00

Observações:

Todos os profissionais devem possuir a Carteira de Registro de Classe atualizada

1.4 As atribuições dos cargos estão estabelecidas em legislação específica, que regem o serviço público do Município de Brejolândia.

1.5 Os candidatos classificados para todos os cargos ficarão à disposição da Prefeitura Municipal de Brejolândia e irão prestar os seus serviços, na localidade a ser oportunamente determinada pela municipalidade.

1.6 As vagas serão preenchidas na ordem de classificação, por ato de nomeação, de acordo com a necessidade e conveniência da administração, decisão que será do órgão da Municipalidade em conformidade com deveres e prerrogativas do Chefe do Poder Executivo.

1.7 O prazo de validade do concurso, para efeito de nomeação será de 02 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo antes de esgotado, ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério e por ato expresso do Chefe do Poder Executivo, consideradas a necessidade e a conveniência do serviço público.

1.8.1 Enquanto houver candidato aprovado e classificado, e não convocado para investidura dos cargos, não se publicará edital de concurso para provimento dos mesmos cargos, salvo quando esgotado o prazo de validade do concurso que habilitou o candidato.

1.9 As exigências constantes do quadro (item 1.3) quanto à escolaridade/pré-requisitos, referente ao registro no Ministério da Educação, serão atendidas, quando registrado na Secretaria de Educação do Estado.

2. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.1 Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada Cargo, exceto para os cargos em que haja somente uma vaga.

2.2 O candidato portador de necessidades especiais concorre em igualdade de condições com todos os candidatos e, ainda, aos 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas.

2.2.1 O candidato portador de necessidades especiais, inicialmente, será classificado de acordo com as vagas de ampla concorrência para o Cargo/Função a que concorre, e ainda, em relação à parte, aos 5% (cinco por cento) do total de vagas que foram reservadas a portadores de necessidades especiais para o Cargo/Função a que concorre.

2.3 Somente serão consideradas como pessoas portadoras de necessidades especiais e deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4o do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

2.4. As deficiências dos candidatos portadores de necessidades especiais, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o Cargo/Função.

2.5 Os candidatos portadores de necessidades especiais serão avaliados, previamente à nomeação, por uma equipe multiprofissional, de acordo com o art. 43 do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

2.5.1 A equipe multiprofissional emitirá parecer terminativo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o Cargo/Função, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças apresentada.

2.6 As solicitações de atendimento especial deverão ser protocoladas no Posto de Inscrição, tratando-se de inscrição presencial.

2.7 O candidato portador de necessidades especiais participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, horário e ao local de aplicação das provas.

3.0 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

3.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

3.2 A inscrição do candidato implicará na aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes neste Edital.

3.3 Todas as informações prestadas pelo candidato ao inscrever-se, serão de sua inteira responsabilidade.

3.4 O candidato inscrito por outrem assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as conseqüências de eventuais erros que seu representante venha a cometer ao preencher o Formulário de Inscrição.

3.5 Terá a sua inscrição cancelada e será eliminado do concurso o candidato que usar dados de identificação de terceiros para realizar a sua inscrição.

3.6 A declaração falsa ou inexata de dados constantes da inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer tempo.

3.7 É de responsabilidade do candidato, o preenchimento de todos os campos do Formulário de Inscrição.

3.8 É de inteira responsabilidade do candidato, guardar o Comprovante de Pagamento, até a data da validação de sua inscrição.

3.9 Se o pagamento for efetuado por cheque sem o devido provimento de fundos, a S&R Concursos e Pesquisas LTDA cancelarão a inscrição do candidato.

3.10 Não serão acatados, em hipótese alguma, depósitos feitos em terminais de auto-atendimento, caixa rápido, banco 24 horas ou similares.

3.11 A inscrição efetuada somente será acatada após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição.

3.12 Não haverá isenção do pagamento da taxa de inscrição.

3.13 Cada candidato terá direito apenas a uma inscrição.

3.13.1 Caso efetue pagamento correspondente a mais de uma inscrição, a(s) anterior(es) será(ão) automaticamente anulada(s) e a(s) taxa(s) não será(ão) devolvida(s).

3.14 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

3.15 Para efeito de inscrição serão considerados documentos de identificação:

a) Carteiras expedidas por Secretarias de Segurança Pública, por Comandos Militares, por Institutos de Identificação, por Corpos de Bombeiros Militares ou por órgãos fiscalizadores (ordens, conselhos etc.);

b) Passaporte;

c) Certificado de Reservista;

d) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

e) Carteira Nacional de Habilitação, contendo foto.

3.16 Não serão aceitas inscrições por via postal, e-mail ou fax.

3.17 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

3.17.1 A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

3.17.2 Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da prova.

3.18 O candidato que necessitar de condições especiais para realizar as provas, deverá enviar por SEDEX, para a empresa responsável pelo Concurso situada à Rua Miguel Santos Silva, 18, primeiro andar, Lauro de Freitas, Bahia, CEP: 42.700-000, um Requerimento, acompanhado de atestado médico com a descrição de sua necessidade e especificando o tratamento diferenciado adequado.

3.18.1 A solicitação de condições especiais para a realização das provas será atendida obedecendo-se a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.18.2. Não serão concedidas condições especiais para a realização das provas ao candidato que não as solicitar de acordo com o estabelecido no subitem 3.18.

3.19 Por razões de segurança os cadernos de questões serão entregues aos candidatos, após 03 (três) horas do início da prova objetiva.

4.0 DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições ficarão abertas no período de 29/03/2010 a 16/04/2010 do corrente ano, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 18:00 horas e no sábado no horário das 08:00 às 12:00 horas, na Praça do Mercado S/N, Ao lado da Farmácia Santa Rita. Brejolândia, Bahia, na sede da empresa localizada na Rua Miguel Santos Silva, 1° andar, n° 18, Centro, Lauro de Freitas - Bahia e no site da Empresa S&R Concursos e Pesquisas LTDA www.srconcursosepesquisas.com.br

4.2 Poderão candidatar-se ao referido Concurso, todos os cidadãos que preencherem os seguintes requisitos, sendo também necessários para a investidura:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições de Lei, no caso de estrangeiro.

b) Estar, na data da posse em dia com as obrigações militares, se for do sexo masculino;

c) Estar na data da posse, em situação regular com a Justiça Eleitoral;

d) Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;

e) Na data da posse, possuir escolaridade mínima compatível com o cargo, de acordo com exigência do edital;

f) Ter conduta ilibada na vida pública e privada;

g) Não registrar antecedentes criminais;

h) Pagar, a título de ressarcimento de despesas com materiais e serviços, a importância fixada no edital, de acordo com o cargo de opção;

i) Gozar de boa saúde física e mental para o exercício do cargo;

j) Possuir na data da posse idade mínima de 18 anos.

INSCRIÇÃO PRESENCIAL

4.3 O pagamento deverá ser efetivado diretamente no BANCO BRADESCO, CONTA CORRENTE 4561-6, AGÊNCIA 1173-8, favorecido S&R Concursos e Pesquisas LTDA. Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, depósitos feitos em terminais de auto-atendimento, caixa rápido, banco 24 horas ou similares.

4.3.1 O depósito deverá ser identificado com nome do candidato ou CPF (Cadastro de Pessoa Física), até o termo final previsto para encerramento do prazo de inscrições, 16/04/2010.

4.3.2 Efetuado o pagamento o candidato deverá dirigir-se ao Posto de Inscrição, para preencher o Requerimento e entregar ao atendente xérox do comprovante de depósito original, cópia da cédula de identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), quando receberá do mesmo o comprovante de confirmação de inscrição.

INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO

4.4.1 Na inscrição por Procuração, esta deverá conceder poderes especiais para requerer a inscrição do representado, com firma reconhecida, acompanhada da Cédula de Identidade do Procurador.

4.4.2 Quando o Procurador estiver representando mais de um candidato, o mesmo deverá entregar procurações individualmente por cada candidato e os comprovantes do recolhimento da taxa de inscrição, de acordo com o cargo.

4.4.3 Não serão efetivadas inscrições sem a devida apresentação da Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física, sendo os demais documentos constantes no subitem 12.11, obrigatórios para a investidura dos aprovados e a sua não apresentação excluirá o candidato automaticamente do concurso.

5.0 DO CONCURSO

5.1 O Concurso Público será composto de:

a) Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos.

b) Prova de Sanidade Física e Mental, de caráter eliminatório, para os candidatos a todos os cargos.

c) Prova Prática, de caráter habilitatório e eliminatório, para os candidatos ao cargo de Motorista.

5.2 Não será permitida a realização da prova fora do local, horário e data divulgados para o concurso.

5.3 A prova objetiva escrita será de acordo com a escolaridade mínima exigida para cada cargo e obedecerá a distribuição do item abaixo.

5.4 As questões versarão sobre temas especificados no Anexo I (Programas das Disciplinas) deste Edital, contendo cada questão, 04 (quatro) alternativas de respostas, sendo apenas uma correta.

ESCOLARIDADE	COMPONENTE DA PROVA	N° DE QUESTÕES
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO	Português	10
	Matemática	10
	Conhecimentos Gerais	10
	TOTAL	30

 

ESCOLARIDADE	COMPONENTE DA PROVA	N° DE QUESTÕES
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO	Português	10
	Matemática	10
	Conhecimentos Gerais	10
	TOTAL	30

 

ESCOLARIDADE	COMPONENTE DA PROVA	N° DE QUESTÕES
NÍVEL MÉDIO	Português	10
	Matemática	10
	Conhecimentos Gerais e Específicos	20
	TOTAL	40

 

ESCOLARIDADE	COMPONENTE DA PROVA	N° DE QUESTÕES
NÍVEL SUPERIOR	Português	10
	Conhecimentos Gerais	15
	Conhecimentos Específicos	15
	TOTAL	40

5.5 Serão convocados para a Prova Prática, os candidatos aos cargos de Motorista aprovados e classificados na Prova Objetiva, em ordem decrescente do total de pontos, dentro de 2 (duas) vezes o número de vagas, respeitados os empates na última posição.

5.5.1 Após assinar a lista de presença no local determinado para comparecimento da Prova Prática, o candidato deverá aguardar seu encaminhamento para o local de realização da prova.

5.5.2 O candidato que deixar de comparecer na data, local e horário estipulado ou não realizar a Prova Prática, independente do motivo, será considerado reprovado no Concurso Público.

5.5.3 As Provas Práticas são de caráter habilitatório e eliminatório.

6.0 DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

6.1 As provas serão realizadas no dia 16/05/2010 e os locais serão divulgados através de Edital publicado no quadro de informações desta Prefeitura e no site da empresa organizadora do concurso e da Prefeitura no seguinte endereço eletrônico: www.srconcursosepesquisas.com.br.

6.2 Caso o nome do candidato não conste na Relação Geral de Inscritos, o mesmo deverá informar imediatamente à empresa organizadora do concurso através dos telefones (71) 3363-6455 / (71) 3378-6756 / (71) 9902-4426, em horário comercial de segunda a sexta-feira.

6.3 Se constatado erro no cadastro, o candidato deverá informar imediatamente a empresa responsável, para que seja feita a devida correção.

6.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificação correta do seu local de prova, teste ou exame, e o comparecimento nas datas e horários determinados.

6.5 O candidato só terá acesso ao local de prova, com a apresentação do comprovante de inscrição e do documento de identidade (original) utilizado na inscrição. A não apresentação dos referidos documentos impossibilitará o candidato de realizar a prova, implicando na sua eliminação do concurso.

6.6 Durante a realização da prova não será permitido o uso de materiais de consulta, telefone celular, relógios digitais, óculos escuros, chapéu, boné, Pager, protetor auricular, máquinas calculadoras, ou qualquer tipo de equipamento eletrônico.

6.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para fechar os portões.

6.8 Os portões de acesso aos locais de prova, serão abertos às 07h10min e fechados às 07h45min, vedado o acesso após o fechamento dos portões, não se levando em conta o motivo do atraso. (Horário de início das Provas 08h00 h - Horário Local). E caso ocorra em dois turnos, no turno da tarde os portões de acesso aos locais de prova, serão abertos às 13h15min e fechados às 13h45min (Horário de início das Provas 14h00 h - Horário Local).

6.9 Não haverá segunda chamada, ou repetição da prova, importando a ausência do candidato, por qualquer motivo, inclusive caso fortuito ou força maior, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do concurso.

6.10 A prova objetiva terá a duração máxima de 04 (quatro) horas, só podendo o candidato retirar-se do local de aplicação das mesmas, após 01 (uma) hora do seu início.

6.11 O candidato que não entregar o Cartão de Respostas no prazo estipulado será automaticamente eliminado do concurso.

6.12 Após resolver as questões, o candidato deverá marcar no Cartão de Respostas, que é o documento oficial para correção e o mesmo deverá ser preenchido conforme instruções. Os prejuízos advindos das marcações incorretas são de exclusiva responsabilidade do candidato, não havendo substituição do Cartão de Resposta por erro do mesmo.

6.13 O candidato que deixa de assinar o Cartão de Respostas será eliminado do concurso.

6.14 São consideradas marcações incorretas, implicando em não se computar a questão: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo delimitado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica azul ou preta.

6.15 Durante a realização da prova, não será permitido ao candidato sob pena de ser excluído do concurso:

I. Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao concurso;

II. Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e em companhia do fiscal;

III. Utilizar meios ilícitos para execução da prova;

IV. Porta arma, mesmo que possua o respectivo porte;

V. Fizer em qualquer momento da prova ou fase do concurso documentos ou declarações falsas;

VI. Perturbar, de qualquer modo, a execução dos trabalhos;

VII. Tratar com descortesia a qualquer pessoa envolvida na aplicação da prova (coordenadores, representantes da empresa, fiscais, autoridades presentes).

6.16 O uso da borracha ou corretivo na superfície do Cartão de Respostas acarretará a anulação do mesmo.

6.17 Na ocorrência de caso fortuito, de força maior ou de qualquer outro fato imprevisível ou previsível, porém de conseqüências incalculáveis que impeça ou prejudique a realização do Concurso, ou de alguma de suas fases, à empresa realizadora do concurso será reservado o direito de cancelar, substituir provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo a viabilizar o concurso.

6.18 Na ocorrência de qualquer destas hipóteses, o Coordenador Geral do Estabelecimento e o Presidente da Comissão do Concurso deverão ser imediatamente comunicados, cabendo apenas a este último, consumar a exclusão do candidato infrator.

7.0 DOS TÍTULOS

7.1 Os candidatos aos cargos de Nível Superior deverão entregar cópia dos documentos a serem considerados para a Avaliação de Títulos com até 72 horas após a divulgação do resultado geral do Concurso (após o critério de desempate), onde deverão protocolar na Prefeitura Municipal de Brejolândia - BA, situada na Praça Alpiniano J. Alves n° 11, no horário de expediente de atendimento ao público externo.

7.1.1. O candidato que não apresentar as cópias dos documentos para a Avaliação de Títulos, no prazo estabelecido no subitem 7.1 deste Edital, receberá nota 0 (zero) na Avaliação de Títulos.

7.1.2. As cópias dos documentos encaminhadas para a Avaliação de Títulos fora do prazo estabelecido no subitem 7.1 deste Edital não serão analisadas.

7.2 Todas as cópias entregues deverão estar devidamente autenticadas em cartório.

7.2.1 Não serão analisadas cópias não autenticadas em cartório.

7.2.2 As cópias dos documentos entregues não serão devolvidas.

7.3 Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado, será aceito o diploma ou certificado de conclusão do curso.

7.4 Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação lato sensu, será aceito o certificado de conclusão do curso, nos moldes do art. 7º da resolução CNE/CES no 1 de 8 de junho de 2007.

7.4.1 Caso o certificado não contenha as informações definidas pela resolução citada no subitem anterior, será aceita uma declaração da instituição informando que o curso atende as exigências da referida resolução, anexando a esta, obrigatoriamente, o histórico escolar que permita identificar a quantidade total de horas do curso, as disciplinas cursadas e a indicação da aprovação ou não no curso, contendo inclusive o resultado do trabalho final ou monografia.

7.4.2 Não será considerado como curso de pós-graduação lato sensu o curso de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado ou doutorado cujas disciplinas não estejam concluídas e o candidato ainda não tenha realizado a dissertação ou tese, ou obtido o resultado do julgamento das mesmas.

7.5 Todos os documentos deverão ser oriundos de instituições reconhecidas pelo MEC.

7.6 Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão considerados quando atendida a legislação nacional aplicável.

7.7 Somente serão aceitas certificados/declarações das instituições referidas nos subitens anteriores nas quais seja possível efetuar a identificação das mesmas e constem de todos os dados necessários à sua perfeita comprovação.

7.8 O número de pontos atribuídos aos Certificados e/ou Diplomas dos candidatos inscritos no cargo relacionado no item 7.1 entregues pela conclusão em Pós-Graduação, Mestrado ou Doutorado inerentes aos cargos deste concurso, serão no máximo de 04 (quatro) pontos por candidato conforme quadro abaixo:

Item	Atribuição de Pontos para Avaliação de Títulos	Máx. de Título	s Pontos por Título
01	Certificado devidamente registrado em órgão instituição competente de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização na área específica, com carga mínima de 360 horas, acompanhado do Histórico Escolar, onde conste as disciplinas cursadas e as respectivas cargas horárias.	02 (dois)	01 ponto
02	Diploma, devidamente registrado em órgão ou instituição competente de conclusão de mestrado, na área especifica, acompanhado do Histórico Escolar.	01 (um)	01 ponto
03	Diploma devidamente registrado em órgão ou instituição competente de conclusão de Doutorado na área específica, acompanhado do Histórico Escolar.	01 (um)	01 ponto

7.9 Será atribuído 1 (um) ponto para os funcionários públicos que comprovarem 5 (cinco) anos de serviço na administração pública e 2 (dois) pontos para os funcionários públicos que comprovarem 10 (dez) anos de serviços na administração pública.

7.10 Os pontos atribuídos aos títulos serão considerados exclusivamente para efeito de classificação.

7.11 Os títulos entregues guardarão direta relação com as atribuições dos cargos em Concurso.

7.12 Os títulos entregues, referentes à tabela acima nos item 02 e 03, caso excedam o número máximo de títulos, poderão ser pontuados de acordo com o item 01, como complementação do número máximo de títulos previstos no item 01.

7.13 Não serão aceitos títulos entregues enviados por fax ou correspondência via correios.

8.0 APURAÇÕES DOS RESULTADOS

8.1 A prova objetiva será corrigida por processo eletrônico de computação sendo que cada questão valerá 1,0 (um) ponto.

8.2 Serão eliminados os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 50% (cinqüenta por cento) do total da prova objetiva.

8.3 Os candidatos serão convocados em rigorosa ordem de classificação, até o total preenchimento das vagas.

8.4 Havendo igualdade de pontos na nota final terá preferência sucessivamente, o candidato que:

I. Obtiver maior aproveitamento na prova específica.

II. Obtiver maior aproveitamento na prova de conhecimentos gerais.

III. Obtiver maior aproveitamento na prova de português.

VI. Tiver a idade mais elevada.

8.5 Após a aplicação dos critérios de desempate estabelecidos no subitem acima, se persistir o empate, será aplicado pela Secretaria de Administração o sorteio entre os candidatos empatados.

8.6 Os candidatos em igualdade de classificação serão chamados a comprovar as condições, no prazo que lhes for fixado, quando na indicação a ser feita para o provimento.

9.0 DOS RECURSOS

9.1 O candidato ou seu procurador com outorga para tal fim terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação de cada resultado, para interpor recurso em formulário próprio contra o Gabarito Oficial, questão da prova objetiva de múltipla escolha e dos demais resultados do concurso de acordo com o Cronograma de Trabalho do Anexo II, desde que, devidamente fundamentado, preenchidas as demais condições estabelecidas no subitem 9.2 deste edital. Não serão aceitos, fora do prazo estipulado, nenhum tipo de recurso mesmo que as questões do candidato sejam deferidas.

9.2 O recurso a que se refere o subitem 9.1, dirigido ao Presidente da Comissão Realizadora do Concurso Público, deverá ser isento de taxa e protocolado na Prefeitura Municipal de Brejolândia-Ba, situada à Praça Alpiniano J. Alves n° 11 centro de Brejolândia-Ba, no horário de expediente de atendimento ao público e apresentados em obediência às seguintes especificações:

a) nome completo do candidato, com o número do documento com o qual se inscreveu;

b) indicação do número de questão, em ordem crescente, das respostas marcadas pelo candidato e das respostas divulgadas pela Empresa Realizadora do Concurso;

c) deverá ser protocolado em duas vias, com argumentação lógica, consistente e com a bibliografia pesquisada pelo candidato, referente a cada questão;

d) deverá ser assinado pelo candidato ou pelo seu procurador com outorga para tal fim.

9.3 Os recursos intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes serão indeferidos.

9.4 Não será aceita interposição de recurso:

a) via Correio Eletrônico e/ou fax ou por forma diferente da definida neste Edital;

b) sem nome do requerente;

c) sem as especificações do evento ao qual se refere;

d) que não apresente justificativa;

e) recurso coletivo (apresentado em conjunto com outros candidatos);

f) fora do prazo.

9.5 Na ocorrência do disposto neste capítulo poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior.

9.6 A comissão responderá aos recursos em até 5 (cinco) dias, podendo a mesma, se necessário, solicitar novo prazo por igual período.

9.7 A Prefeitura divulgará através de Edital, o resultado final deste Concurso, relacionando os candidatos habilitados em ordem de classificação com o total de pontos obtidos, devendo ocorrer à homologação no prazo de até 05 (cinco) dias, contados da referida publicação, observando-se o disposto no subitem 8.4 e o Anexo II deste Edital.

9.8 A decisão proferida pela Comissão Realizadora do Concurso Público tem caráter irrecorrível na esfera administrativa, não cabendo recursos adicionais.

10.0 PROVA DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL

10.1 A Prefeitura Municipal, através do Órgão Competente, convocará os candidatos por ordem de classificação final, para a realização dos exames de sanidade e capacidade física e mental, sendo desclassificados aqueles que não apresentarem condições satisfatórias, de acordo com parecer circunstanciado emitido pela Secretaria Municipal de Saúde indicando a causa da sua reprovação.

11. DOS REQUISITOS PARA POSSE

11.1 O candidato deverá atender, cumulativamente, no ato da posse, aos requisitos referenciados no subitem 4.2 como também:

a) apresentar outros documentos que forem exigidos pela Prefeitura Municipal de Brejolândia à época da posse;

b) ser aprovado em inspeção médica a ser realizada pelo serviço médico da Prefeitura Municipal de Brejolândia ou por meio de convênios. Caso o candidato seja considerado "inapto" para as atividades relacionadas ao cargo para o qual foi aprovado, por ocasião do exame médico pré-admissional, este não poderá ser admitido. Esta avaliação terá caráter eliminatório.

11.2 No ato da admissão, todos os requisitos especificados no subitem 4.2 e aqueles que vierem a ser estabelecidos em função da alínea "a" do subitem 11.1, deverão ser comprovados por meio da apresentação de seu original, juntamente com fotocópia.

11.3 Excetuado o Certificado de Programa Especial de Formação Pedagógica, somente serão aceitos Certificados ou Certidões de Conclusão de Curso de Licenciatura Plena, acompanhados dos respectivos Históricos Escolares com a necessária comprovação, pela Instituição de Ensino, de que o Diploma encontra-se em trâmite para registro.

11.4 Tanto o Diploma quanto a Certidão e/ou Certificado de Conclusão de Curso deverão referir-se, de forma expressa nos referidos documentos, a cursos devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura, Conselho Nacional de Educação ou Conselho Estadual de Educação.

11.5 Não serão aceitos, para efeito de comprovação de Licenciatura Plena, Certidões, Certificados ou Diplomas de Cursos Seqüenciais.

12.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 O acompanhamento das publicações referentes ao concurso é de responsabilidade exclusiva do candidato.

12.2 Não serão prestadas informações relativas aos resultados parcial e final do concurso, através de telefone.

12.3 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumado o concurso, fato que será mencionado em Edital a ser publicado no mural da Prefeitura e no site da empresa organizadora do Concurso.

12.4 O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece o presente Edital e que aceita as condições do Concurso, tais como se acham nele estabelecidas.

12.5 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do concurso anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

12.6 O candidato que recusar a nomeação ou deixar de entrar em exercício, ou ainda, que deixar de se apresentar durante os 30 (trinta) dias subseqüentes à convocação, perderá os direitos de sua classificação.

12.7 A aprovação no Concurso gera, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação.

12.8 Durante o período de validade do Concurso, a Municipalidade de Brejolândia reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e a efetiva existência do cargo vago.

12.9 Havendo desistência de candidatos convocados para a nomeação, a Municipalidade de Brejolândia procederá, durante o prazo de validade do Concurso, a tantas convocações quantas forem necessárias para o provimento das vagas oferecidas neste Edital, seguindo rigorosamente a ordem de classificação estabelecida no Edital de homologação.

12.10 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na S&R Concursos e Pesquisas LTDA, enquanto estiver participando do Concurso, e na Prefeitura Municipal de Brejolândia, se aprovado.

12.10.1 Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

12.11 No ato da admissão, os candidatos convocados deverão apresentar os seguintes documentos:

a) 2 (duas) fotos 3x4, coloridas e recentes;

b) certidão de Nascimento, se solteiro, ou de Casamento, se casado;

c) certidão de Nascimento dos dependentes se houver;

d) carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

e) carteira de Identidade;

f) certificado de Reservista se for o caso;

g) título de Eleitor e comprovante de votação ou de justificativa da última eleição;

h) CPF - Cadastro de Pessoa Física;

i) PIS/PASEP, se já for inscrito;

j) comprovante de residência - conta de água, luz ou telefone fixo;

k) comprovação do grau de escolaridade (diploma de curso superior registrado no MEC, certificado de conclusão do ensino médio ou fundamental ou técnico);

l) registro e quitação junto ao conselho ou órgão fiscalizador do exercício profissional, se forem o caso;

m) declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, conforme previsão do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal;

n) atestado de Saúde Ocupacional (ASO);

o) declaração, sob as penas da Lei, de que não tem contra si sentença penal condenatória transitada em julgado.

12.11.1 Os documentos requeridos nas letras "b", "c", "e", "f", "g", "h", "j", "k", e "l" deverão ser apresentados por cópia autenticada.

12.12 Para obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional de que trata a letra "n" do subitem 11.11, o candidato aprovado e convocado deverá se submeter a exame médico, de caráter eliminatório, a ser realizado por Junta Médica credenciada pela Municipalidade de Brejolândia, que constará de avaliação clínica e exames complementares.

12.12.1 O candidato deverá apresentar os seguintes exames complementares, entre outros que poderão ser solicitados pela Junta Médica, se necessário:

a) hemograma com tipagem sanguínea (ABO - Rh) e dosagens de glicemia, uréia, creatinina, sódio, potássio, colesterol total e frações, triglicerídeos e VDRL;

b) sumário de urina;

c) radiografia de tórax (PA);

d) eletrocardiograma;

e) avaliação oftalmológica;

12.13 Ao tomar posse, o servidor nomeado, ficará sujeito ao estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observado os seguintes fatores:

I - Assiduidade

II - Disciplina

III - Capacidade de iniciativa

IV - Produtividade

V - Responsabilidade

12.14 Obrigatoriamente 04 (quatro) meses antes de findo o período, a avaliação do desempenho do servidor será submetida à homologação da autoridade competente. No caso da informação ser pela inadequação do servidor, será assegurado a este, direito de defesa.

12.15 Todos os atos pertinentes ao processo deste Concurso Público, serão divulgados através da Internet no site: www.srconcursosepesquisas.com.br, ficando disponibilizado até 06 (seis) meses após a conclusão do processo.

12.16 Não será feita nenhuma comunicação aos candidatos através de outro meio que não sejam os avisos afixados no mural da Prefeitura Municipal de Esplanada e no site da Empresa.

12.17 É de responsabilidade do Candidato verificar seus dados bem como a verificação do local de realização da sua prova que será afixada no mural da sede da Municipalidade de Brejolândia e no site da Empresa responsável pela elaboração do Concurso.

12.18 O não comparecimento do Candidato no local de realização das provas na data e horário marcado, não será motivo de recurso ou de realização de uma segunda chamada.

12.19 Os Candidatos inscritos através da Internet deverão obrigatoriamente indicar um telefone fixo e endereço eletrônico (e-mail), ficando o site da Empresa Responsável pelo Concurso como o seu canal obrigatório de comunicação, devendo todos os atos relativos ao processo deste Concurso Público serem divulgados com prazo mínimo de 72 horas após o termino das inscrições, para acompanhamento dos mesmos, sendo de exclusiva responsabilidade dos Candidatos acompanharem as publicações on-line.

12.20 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, ouvida a Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Brejolândia -- Bahia.

Prefeitura Municipal de Brejolândia, Bahia, em 29 de março de 2010.

Edézio Nunes Bastos
Prefeito

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA - COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Encontros Vocálicos e Consonantais. Sílaba e Tonicidade. Divisão Silábica. Componentes de um Vocábulo. Formação das Palavras. Significação das Palavras. Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo e Advérbio. Acentuação Gráfica. Ortografia.

MATEMÁTICA - COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão. Problemas envolvendo as quatro operações. Regra de Três Simples. Porcentagem.

CONHECIMENTOS GERAIS - COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

O município de Esplanada: Aspectos Históricos, Emancipação Política, Administração Municipal, O Poder Legislativo e Executivo, Lei Orgânica do Município, Personalidades do Município, Festas Religiosas, Limites, Localização, Recursos Naturais, Clima, Relevo, Vegetação, Bacia Hidrográfica, Agricultura, Pecuária e Manifestações Folclóricas. O Estado da Bahia: Localização, Primeiros Habitantes, Governantes, Folclore, Religião, Preservação Ambiental, Bacia Hidrográfica, Capital do Estado, Atividades Econômicas, Independência da Bahia, Escritores e Poetas famosos da Bahia.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA - COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Interpretação de texto; Dígrafo; Encontros Vocálicos e Consonantais; Separações Silábicas; Sinônimos e Antônimos; Flexões do substantivo; Aumentativo e Diminutivo. Sujeito e Predicado. Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo e Advérbio. Acentuação Gráfica. Ortografia. Classes Gramaticais.

MATEMÁTICA - COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Resolução de problemas simples da vida cotidiana envolvendo conhecimento de adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais. Relação de ordem e grandeza. Dezena e dúzia. Medidas de tempo. Comprimento e distancia; metro e quilometro. Capacidade: litro, massa e quilograma. Raciocínio Lógico: medir a habilidade do candidato em entender as relações entre as pessoas, lugares, coisas, objetos, etc. Deduzir novas informações das relações fornecidas, através de raciocínio básico. Verificar a capacidade de utilizar-se de raciocínio analítico e dedutivo. Interpretação de seqüências numéricas. Interpretação de seqüências lógicas através do uso de figuras. Interpretação de seqüências lógicas através do uso de símbolos.

CONHECIMENTOS GERAIS - COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

O município de Esplanada: Aspectos Históricos, Emancipação Política, Administração Municipal, O Poder Legislativo e Executivo, Lei Orgânica do Município, Personalidades do Município, Festas Religiosas, Limites, Localização, Recursos Naturais, Clima, Relevo, Vegetação, Bacia Hidrográfica, Agricultura, Pecuária e Manifestações Folclóricas. O Estado da Bahia: Localização, Primeiros Habitantes, Governantes, Folclore, Religião, Preservação Ambiental, Bacia Hidrográfica, Capital do Estado, Atividades Econômicas, Independência da Bahia, Escritores e Poetas famosos da Bahia.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA - COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Compreensão de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

MATEMÁTICA - COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1º e 2º graus; Sistemas de equações do 1º e 2º graus; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Conjuntos de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa.

CONHECIMENTOS GERAIS - COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Conhecimentos Gerais: História do Brasil, Geografia, História da Bahia e Atualidades.

O município de Esplanada: Aspectos Históricos, Emancipação Política, Administração Municipal, O Poder Legislativo e Executivo, Lei Orgânica do Município, Personalidades do Município, Festas Religiosas, Limites, Localização, Recursos Naturais, Clima, Relevo, Vegetação, Bacia Hidrográfica, Agricultura, Pecuária e Manifestações Folclóricas. O Estado da Bahia: Localização, Primeiros Habitantes, Governantes, Folclore, Religião, Preservação Ambiental, Bacia Hidrográfica, Capital do Estado, Atividades Econômicas, Independência da Bahia, Escritores e Poetas famosos da Bahia.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Técnico de Enfermagem

Biossegurança em enfermagem. Microbiologia e parasitologia: agentes, causas, fontes e natureza das contaminações, cadeias de transmissão. Infecções hospitalares. Comissão de Infecção Hospitalar - CCIH. Precauções Padrão: lavagem das mãos; EPIs e EPCs. Processamento de artigos e superfícies em unidades de saúde. Norma Regulamentadora 32 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Fatores de risco na transmissão ocupacional. Saúde ocupacional. Profilaxia pós-exposição ocupacional. Precauções Isolamento. Resíduos Sólidos nos Serviços de Saúde. Assistência de enfermagem em saúde coletiva. Processo saúde-doença e níveis de prevenção. Doenças infecciosas: DSTs/AIDS, raiva, tuberculose, tétano, dengue, febre amarela, sarampo, varicela, rubéola, calazar, hepatites, hanseníase, poliomielite, rotavírus, difteria, coqueluche, hanseníase, leishmaniose visceral, meningites e parasitoses intestinais: sinais e sintomas, transmissão, prevenção, controle, tratamento e cuidados de enfermagem. Fundamentos imunológicos e Imunização; Programa Nacional de Imunização - PNI: calendário atual de vacinação, aspectos importantes sobre as vacinas do PNI, Rede de Frio: transporte, armazenamento e conservação; cuidados de enfermagem na administração de vacinas. Política de saúde. Reforma Sanitária. SUS. Saneamento ambiental. Educação em saúde. Programa Saúde da Família. Assistência de enfermagem ao cliente em tratamento clínico: aspectos anatômicos e fisiológicos do ser humano sadio; Exames clínicos e posições para exames; Processo de comunicação, relacionamento interpessoal e terapêutico, meios de comunicação nos serviços de saúde; registros de enfermagem, admissão, transferência, alta; Peso e altura; Preparo e administração de medicamentos: cálculos de drogas e medicamentos: ação, dose, dosagem, métodos e vias; Sinais Vitais: temperatura, respiração, pulso e pressão arterial; Processo de segurança e conforto e prevenção das complicações da imobilização; Tratamento de feridas e curativos; Higienização (higiene corporal e oral); Alimentação oral e extra oral; Eliminação urinária, cateterismo vesical e coleta de material para exames; Eliminação Intestinal: enema, lavagem intestinal, coleta de material para exames e sonda retal; Cuidados com a respiração do cliente: oxigenoterapia, nebulização e aspirações de secreções; Calor e frio como agentes terapêuticos; Cuidados com os clientes agonizantes e com o corpo após a morte; Afecções clínicas mais comuns do aparelho respiratório, sistema cardiocirculatório, sistema endócrino, aparelho digestivo, aparelho genital masculino e feminino, aparelho urinário e sistema nervoso em adultos e idosos: conceito, causas, sinais e sintomas, cuidados de enfermagem, tratamento, prevenção; Neoplasias: conceito, causas, assistência de enfermagem. Assistência de enfermagem a cliente em tratamento cirúrgico. Centro Cirúrgico: conceito, finalidade, equipe do centro cirúrgico, manuseio de material e instrumental cirúrgico. Cirurgias do: aparelho respiratório, aparelho circulatório, aparelho digestivo e parede abdominal, aparelho genital, aparelho urinário. Assistência de enfermagem no Pré, Trans e Pós-operatório. Anestesia: conceito, tipos, cuidados de enfermagem ao paciente anestesiado Desconfortos e complicações no pós-operatório: sinais, sintomas e cuidados de enfermagem. Controle hidroeletrolítico. Drenos, cateteres e sondas utilizadas em cirurgias. Assistência de enfermagem em saúde mental. Políticas de Saúde Mental no Brasil. Medidas de prevenção de distúrbios mentais. Principais transtornos mentais: sinais e sintomas. Cuidados de enfermagem em saúde mental, psiquiátrica e emergências psiquiátricas. Modalidades de terapias. Drogas psicofarmacológicas. assistência de enfermagem a clientes em situações de urgência e emergência. Agravos e acidentes que caracterizam situações de emergência e urgência: queimaduras; choque elétrico; desmaios; vertigens; intoxicações; envenenamentos; picadas de animais peçonhentos; convulsão; estado de choque; asfixia; fratura; coma; parada cardiorrespiratória; hemorragias; traumatismos e ferimentos. Cuidados de enfermagem em situações de urgência/emergência. Escala de prioridades no atendimento. Transporte de acidentados. Reanimação cardiorrespiratória. Assistência de enfermagem à mulher à criança e ao adolescente. Anatomia e Fisiologia do sistema reprodutor feminino. - Planejamento Familiar. Gravidez: pré-natal; sinais de gravidez; modificações do organismo materno. Parto: períodos clínicos. Puerpério: modificações do organismo materno; complicações puerperais. Assistência de enfermagem ao recém-nascido; Aleitamento materno. Crescimento e desenvolvimento da criança. Órgãos, entidades e programas de apoio à criança e à mulher. Estatuto da criança e do adolescente. Técnicas de enfermagem em pediatria. Assistência de enfermagem à criança hospitalizada: diarréia e desidratação, desnutrição energético-protéica, asma, pneumonia. Gestão em enfermagem. Processo de trabalho em enfermagem: equipe de enfermagem; Evolução histórica da enfermagem; Ética Profissional: Código de ética da enfermagem; Lei do exercício Profissional da Enfermagem. Entidades de classe. Bioética. Anotações em enfermagem. Humanização na assistência de enfermagem. Legislação pertinente ao exercício da profissão.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA - COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Compreensão de Textos, A Organização Textual dos Vários Modos de Organização Discursiva, Coerência e Coesão, Ortografia, Classe, Estrutura, Formação e Significação de Vocábulos, Estrutura de Palavras, Formação de Palavras, Significação de Palavras, Oração e seus Termos, Termos Essenciais da Oração, Termos Integrantes da Oração, A Estrutura do Período, As Classes de Palavras: Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos, Verbos, Linguagem Figurada, Pontuação, Crase, Sintaxe de Colocação.

CONHECIMENTOS GERAIS - COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Conhecimentos Gerais: História do Brasil, Geografia, História da Bahia e Atualidades.

O município de Esplanada: Aspectos Históricos, Emancipação Política, Administração Municipal, O Poder Legislativo e Executivo, Lei Orgânica do Município, Personalidades do Município, Festas Religiosas, Limites, Localização, Recursos Naturais, Clima, Relevo, Vegetação, Bacia Hidrográfica, Agricultura, Pecuária e Manifestações Folclóricas. O Estado da Bahia: Localização, Primeiros Habitantes, Governantes, Folclore, Religião, Preservação Ambiental, Bacia Hidrográfica, Capital do Estado, Atividades Econômicas, Independência da Bahia, Escritores e Poetas famosos da Bahia.

Enfermeiro

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Semiologia:avaliação clínica; exame físico; exames complementares. Semiótécnica: nas necessidades de conforto, segurança e bem estar; nas necessidades,de higiene ambiental; nas necessidades terapêuticas; nas necessidades de eliminação urinária; no processo de cicatrização tecidual; no processo morte-morrer; no processo de comunicação em enfermagem; conceitos elementos e fatores que interferem na comunicação. Ética na enfermagem: conceito; objeto de estudo da ética; a ética e sua aplicação na enfermagem; código de ética dos profissionais de enfermagem. Administração aplicada à enfermagem: teorias e métodos da administração; enfermagem e a gerência dos serviços de saúde; planejamento em saúde; preparação de pessoal (formação, capacitação e educação continuada); administração da assistência de enfermagem e processo de trabalho; planejamento, execução e avaliação da assistência de enfermagem; supervisão em enfermagem; auditoria em enfermagem. Biossegurança na enfermagem: riscos de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Controle de Infecção Hospitalar: noções de infecção hospitalar; esterilização: meios e métodos planejamento familiar. Pré-natal: modificações gerais e locais do organismo materno durante a gestação; propedêutica da gestação; pelve óssea e estática fetal; períodos clínicos do parto. Parto humanizado - maternidade segura: aleitamento materno; assistência imediata ao recém-nascido; alojamento conjunto; características do recém-nascido; puerpério. Gravidez, parto, puerpério e recém-nascido no estado de desequilíbrio de saúde em nível domiciliar e hospitalar: doença hipertensiva específica da gravidez; síndrome Hellp; síndromes hemorrágicas da gravidez; distócias do trabalho de parto; reanimação neonatal na sala de parto; complicações puerperais patologias do recém-nascido: distúrbios metabólicos e respiratórios - hiperbilirrubinemia, incompatibilidade de ABO-RH. Saúde da criança no processo de crescimento e desenvolvimento: lactente; ablactente; pré-escolar; escolar; adolescência. Atenção básica a saúde da criança: imunização. Humanização e segurança à criança hospitalizada. Principais doenças prevalentes da infância: diarréia; desnutrição; desidratação; infecção respiratória aguda. Doenças transmissíveis mais freqüentes na criança: calazar; caxumba; hepatite; meningite; sarampo; tuberculose. Legislação pertinente ao exercício da profissão.

Farmacêutico / Bioquímico

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação e Ética Profissional. Hospital: Definição - Objetivos - Classificação - Estrutura Organizacional. Farmácia Hospitalar: Histórico - Conceitos - Objetivos. Funções do Farmacêutico Hospitalar. Padrões Mínimos para Farmácia Hospitalar. Noções Básicas de Administração. Métodos de Controle de Estoque. Planejamento de Compras. Boas Práticas de Armazenagem. Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF. Padronização de Medicamentos e Correlatos: Objetivos - Comissão de Farmácia e Terapêutica - Composição e Funções. Sistemas de Distribuição de Medicamentos: Conceitos e Objetivos de Distribuição e de Dispensação - Classificação - Vantagens e Desvantagens. Farmacotécnica Hospitalar: Conceito - Objetivo - Germicidas - Misturas Parenterais - Fracionamento e Reembalagem. Controle de Infecção Hospitalar. Terapia Nutricional Parenteral/Legislação. Fármacos que atuam no SNA e SNC. Fármacos de Função Renal e Cardiovascular. Antimicrobianos e Antiinflamatórios esteróides e não esteróides. Noções sobre Políticas de Saúde. Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios e Diretrizes, Lei Orgânica do SUS (Lei 8.142/90). Financiamento do SUS. Determinantes e Condicionantes da Saúde-doença. Transição Demográfica e Epidemiológica no Brasil. Situação da Mortalidade no Brasil. Situação de doenças transmissíveis no Brasil. Vigilância Epidemiológica. Noções sobre os principais Sistemas de Informação em Saúde - SIM, SINAN, SINASC, SIAB, SAI­SUS,SIH-SUS. Programa de Saúde da Família. Portaria GM 399/ 2006. Microbiologia e imunologia: estrutura bacteriana; isolamento, identificação e classificação de bactérias. Bactérias pyogênicas: Stapylococcus e Streptococcus; coccus e bastonetes Gram-negativos; bacilos álcool-ácidos resistentes; infecções bacterianas por anaeróbicos esporulados. Doenças infecciosas: prevenção; tratamento; epidemiologia; vacinas. Interferência de medicamentos/alimentos em exames laboratoriais. Virulogia. Fungos. Hematologia Geral: índices hematimétricos; hemostasia e coagulação. Imunohematologia. Noções básicas de imunologia: antígeno e anticorpo. O sistema nervoso central: a transmissão química e a ação das drogas no sistema nervoso central; fármacos ansiolíticos e hipnóticos. Toxicologia: introdução à toxicologia; classificação toxicológica; avaliação de toxicidade; monitorização ambiental e biológica; toxicocinética e toxicodinâmica; agentes tóxicos gasosos e voláteis; agentes tóxicos metahemoglobinizantes; agentes psicotrópicos; toxicologia social; toxicologia laboratorial; casos clínico-toxicológicos.

Médico Clínico Geral

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética Médica: relação médico paciente; prontuário médico; morte cerebral; eutanásia/distanásia; atestado médico; bioética. Infecção hospitalar: ccih; antibioticoterapia. Biossegurança. Reforma sanitária e os modelos assistências. Vigilância sanitária e a saúde do consumidor. Vigilância epidemiológica. O paciente adulto com anemia. O paciente com arritmia cardíaca. O paciente com asma. O paciente com cefaléia. O paciente em coma ou obnubilado. O paciente com convulsões. O paciente com diabete melito. O paciente com dislipidemias. O paciente com dispepsia. O paciente com distúrbio das artérias coronárias. O paciente com distúrbio do equilíbrio ácido-básico. O paciente com embolia pulmonar / TVP. O paciente com esplenomegalia. O paciente com doença pulmonar obstrutiva crônica. O paciente com acidente vascular cerebral. O paciente com erupção cutânea e artrite. O paciente com dor muscular e fraqueza. O paciente com artrite inflamatória aguda (incluindo gota). O paciente com edema pulmonar agudo. O paciente com icterícia. O paciente com hipertensão arterial. O paciente com hipoglicemia. O paciente com tosse. O paciente com insuficiência cardíaca congestiva. O paciente com insuficiência renal aguda. O paciente com insuficiência respiratória aguda. O paciente com hipertireoidismo. O paciente com hipotireoidismo. O paciente com pneumonia nosocomial. O paciente com hemorragia digestiva. O paciente septicêmico. O paciente sem pulso e em apnéia. O paciente com tuberculose ativa.

Médico Ginecologista

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética Médica: relação médico paciente; prontuário médico; morte cerebral; eutanásia/distanásia; atestado médico; bioética.Infecção hospitalar: ccih; antibioticoterapia. Biosegurança. Reforma sanitária e os modelos assistencias. Vigilância sanitária e a saúde do consumidor. Vigilância epidemiológica. Neurotransmissores: sono, neuroimagem, genética; Avaliação clínica, diagnóstico e aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia, das doenças infecciosas, endócrinas e traumáticas; Percepção e cognição; Sociologia e psiquiatria; Epidemiologia; Psicanálise; Teorias da personalidade e psicopatologia; Exame do paciente psiquiátrico; Manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos; Classificação dos transtornos mentais; Transtornos mentais devidos a uma condição médica geral; Transtornos relacionados a substâncias - dependência química; Esquizofrenia; Outros transtornos psicóticos; Transtornos do humor; Transtornos de ansiedade; Transtornos psicossomáticos; Psiquiatria e outras especialidades; Emergências psiquiátricas; Psicoterapias; Terapias biológicas; Psiquiatria infantil; Retardo mental; Transtornos de aprendizagem e comunicação; Psiquiatria geriátrica; Psiquiatria hospitalar e comunitária; Psiquiatria forense; Psicofarmacologia. Legislação pertinente ao exercício da profissão.

Médico de PSF

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Cirurgia: Trauma; resposta endócrina e imunológica ao trauma; queimaduras; cicatrização de feridas e choque. Medicina Preventiva- Medidas de saúde coletiva; Vigilância da Saúde; Saúde do Trabalhador (Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais e do Trabalho); Normas Regulamentadoras. Reumatologia: Osteoartrite; artrose; lombalgia; artrite reumatóide; espondiloartropatias soronegativas; vasculites; lupus eritematoso sistêmico. Pneumologia: Insuficiência respiratória aguda; doenças pulmonares ocupacionais; pneumonia comunitária; pneumonia nosocomial; abscesso pulmonar; bronquiectasias; tuberculose; doença pulmonar obstrutiva crônica; câncer do pulmão. Doenças Infecciosas e Parasitárias: Infecção do trato urinário; leptospirose; infecções sexualmente transmissíveis (IST) ; dengue; febre amarela; amebíase; goardíase; malária; ascaridíase; ancilostomíase; estrongiloidíase. Gastroenterologia: Doença do refluxo gastroesofagiano; acalasia; gastrites; úlceras gástricas e duodenais; câncer gástrico; hemorragia digestiva alta; doenças da vesícula; doenças do pâncreas; hepatites agudas virais; hepatites crônicas; cirrose hepática; tumores hepáticos; diarréia aguda; síndrome do intestino irritável; hemorragia digestiva baixa; doenças anorretais; doença de Crohn. Hematologia: Anemias, distúrbios da coagulação. Oncologia: Leucemias; síndromes paraneoplásicas; emergências oncológicas. Neurologia: Cefaléias, paralisia facial; vertigem. Epilepsias; Acidente vascular encefálico; doença de Parkinson; síndromes neurológicas; tumores do SNC (sistema nervoso central); esclerose múltipla; síndrome de Guillain-Barré; miastenia gravis;esclerose lateral amiotrófica.

Dermatologia: Hanseníase; acne; micoses superficiais; alopecias; psoríase; câncer de pele; larvas migrans cutâneas. Nefrologia: Doenças glomerulares e tubulointersticiais; insuficiência renal aguda e crônica; terapia de substituição renal; distúrbio do equilíbrio eletrolítico ácido-basico; interpretação da gasometria arterial e nefrolitíases. PSF- Programa Saúde da Família - SUS. Princípios básicos; atribuições dos membros da equipe; recrutamento; fontes orçamentárias; evolução histórica; ética nas visitas domiciliares; atividades comunitárias; programas e ações nas unidades básicas; Conselho municipal de saúde; Agentes comunitários de saúde(recrutamento, composição e atribuições); Legislação(Lei N. 8080 de 19 setembro de 1990, Lei 8142, de 28 de Dezembro de 1990; NOB-Sus 1996; Portaria n. 399/GM de 22 de Fevereiro de 2006). Legislação pertinente ao exercício da profissão.

Médico de Plantonista

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase, e colecistite, pancreatite, hepatites virais, e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica, cirrose hepática, Doenças renais: insuficiência renal aguda, e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal, Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica: abordagem do paciente febril, malária, estreptococcias, endocardite infecciosa, estafilococcia, meningites, tétano, Febre tifóide, tuberculose, DST, leptospirose, resfriado comum, influenza, malaria, micoses sistêmicas, herpes simples e varicela-zoster, doença de Chagas, leishmanioses, sida e principais infecções oportunista. Distúrbios idroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Neoplasias: rastreamento e história natural das neoplasias ginecológicas, próstata, cólon e pulmão. Relação médico-paciente. Pré e pós-operatório: avaliação pré-operatória, critérios e complicações da transfusão de hemoderivados, profilaxia e tratamento do tromboembolismo venoso. Pré natal de baixo risco. Crescimento e desenvolvimento infantil e esquema básico vacinal. SUS. Princípios básicos; atribuições dos membros da equipe; recrutamento; fontes orçamentárias; evolução histórica; ética nas visitas domiciliares; atividades comunitárias; programas e ações nas unidades básicas; Conselho municipal de saúde; Agentes comunitários de saúde(recrutamento, composição e atribuições); Legislação(Lei N. 8080 de 19 setembro de 1990, Lei 8142, de 28 de Dezembro de 1990; NOB-Sus 1996; Portaria n. 399/GM de 22 de Fevereiro de 2006). Legislação pertinente ao exercício da profissão.

Médico Psiquiatra

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética Médica: relação médico paciente; prontuário médico; morte cerebral; eutanásia/distanásia; atestado médico; bioética.Infecção hospitalar: ccih; antibioticoterapia. Biosegurança. Reforma sanitária e os modelos assistencias. Vigilância sanitária e a saúde do consumidor. Vigilância epidemiológica. Neurotransmissores: sono, neuroimagem, genética; Avaliação clínica, diagnóstico e aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia, das doenças infecciosas, endócrinas e traumáticas; Percepção e cognição; Sociologia e psiquiatria; Epidemiologia; Psicanálise; Teorias da personalidade e psicopatologia; Exame do paciente psiquiátrico; Manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos; Classificação dos transtornos mentais; Transtornos mentais devidos a uma condição médica geral; Transtornos relacionados a substâncias - dependência química; Esquizofrenia; Outros transtornos psicóticos; Transtornos do humor; Transtornos de ansiedade; Transtornos psicossomáticos; Psiquiatria e outras especialidades; Emergências psiquiátricas; Psicoterapias; Terapias biológicas; Psiquiatria infantil; Retardo mental; Transtornos de aprendizagem e comunicação; Psiquiatria geriátrica; Psiquiatria hospitalar e comunitária; Psiquiatria forense; Psicofarmacologia. Legislação pertinente ao exercício da profissão.

Nutricionista

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Principais deficiências nutricionais em grupos populacionais vulneráveis no Brasil. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Programas de Intervenção Nutricional. Planejamento e Gestão dos programas de Alimentação e Nutrição. Alimentação e Nutrição nas diferentes etapas do ciclo vital e nos estados fisiológicos. Administração das Unidades de Alimentação e Nutrição. Fisiopatologia e dietoterapia dos principais transtornos gastrintestinais, cardiovasculares, renais e metabólicos. Noções sobre Políticas de Saúde. Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios e Diretrizes, Lei Orgânica do SUS (Lei 8.142/90). Financiamento do SUS. Determinantes e Condicionantes da Saúde-doença. Transição Demográfica e Epidemiológica no Brasil. Situação da Mortalidade no Brasil. Situação de doenças transmissíveis no Brasil. Vigilância Epidemiológica. Noções sobre os principais Sistemas de Informação em Saúde - SIM, SINAN, SINASC, SIAB, SAI-SUS,SIH-SUS. Programa de Saúde da Família. Legislação pertinente ao exercício da profissão.

Odontólogo

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Anatomia: Anatomia e análise funcional. Anatomia e aplicação clínica. Anestesiologia. Dor. Anestésicos locais. Complicações das anestesias locais. Ressuscitação cardiorrespiratória. As drogas; Dosagens. O equipamento. As técnicas de anestesia regional em Odontologia. Ética Odontológica: Código de Ética Odontológica; Bioética. Farmacologia e Terapêutica Aplicada a Odontologia: Farmacodinâmica e Farmacocinética; Mecanismos gerais de interação das drogas; Anestésicos locais; Analgésicos opióides e não-opióides; Antiflamatórios esteróidais e não-esteróidais; Drogas antihipertensias; Hemostáticos e anticoagulantes; Antibióticos e antibacterianos; Fármacos antifúngicos e antiviarais; Drogas ansiolíticas e relaxantes musculares de ação central; Antipsicóticos e antidepressivos; Seleção, prescrição e posologia de medicamentos; e complicações advindas da terapêutica medicamentosa. Diagnóstico Oral e Patologia: Estruturas normais da cavidade bucal; Metodologia do exame do paciente: semiotécnica, história clínica, exame clínico, diagnóstico, plano de tratamento, conceitos e aplicações práticas; Biópsia como exame complementar: instrumental e cuidados com o material biopsiado. Alterações do desenvolvimento e crescimento das estruturas orais; Tumores odontogênicos; Tumores benignos não-odontogênicos; Neoplasmas malignos não-odontogêncios dos maxilares; Cistos da boca; Manifestações orais de doenças sistêmicas e infecções orais por vírus, bactérias e fungos; Lesões inflamatórias dos maxilares; Doenças vesículo-bolhosas; Condições ulcerativas; lesões brancas; lesões vermelho-azuis; Pigmentação dos tecidos bucais e peribucais; lesões verrucosopapilares; e Tumefações submucosas das estruturas orais. Periodontia e Prevenção: A placa bacteriana; sua participação na etiopatogenia da cárie e doença periodontal; colonização, evidenciação e controle da placa; Índices de cárie dentária e periodotopatias, levantamentos; aplicações dos mesmos em programas de Odontologia preventiva; Importância da saliva, da película adquirida e sua formação; Medidas dietéticas e imunologia da cárie; Patologia da cárie; Higiene oral e cárie; Efeito do flúor na placa, na estrutura do dente e na cárie; Estruturas periodontais de proteção e inserção; Etiologia das doenças periodontais; Exame, diagnóstico, planejamento e tratamento em Periodontia; Princípios e objetivos da cirurgia periodontal; reparo e cicatrização; e inter-relação Periodontia-Prótese / Dentística / Endodontia. Endodontia: Topografia da cavidade pulpar e do periápice; estrutura do complexo dentino-pulpar; Desenvolvimento; elementos estruturais e função da polpa dental; etiopatogenia das alterações pulpres e periapicais; Intervenções endodônticas; métodos de diagnóstico; indicações e contra-indicações; Seleção de casos; Tratamento conservador da polpa; tipos de proteção do complexo dentino-pulpar; e pulpotomia; Terapia endodôntica; isolamento; acesso à câmara e aos condutos; técnicas de instrumentação; substâncias químicas de emprego na terapia; técnicas de obturação; e instrumental. Dentística e Prótese: Diagnóstico e plano de tratamento em Dentística e Prótese; preparos cavitários em Dentística: princípios gerais; reconhecimento e emprego do instrumental; Preparos cavitários com finalidade protética; Compósitos dentais; Adesivos de esmalte e dentina; Ionômero de vidro e compômero; Amálgama; Fundamentos de oclusão; Restaurações protéticas temporárias; Próteses parciais e totais removíveis; próteses imediatas; e Fisiologia do sistema estomatognático e Disfunção Têmporo-mandibular. Cirurgia: Anestesia local; Períodos pré e pós-operatórios; Exodontia; Cirurgia dos dentes inclusos; Princípios gerais de traumatologia buco-maxilo-facial; Tratamento cirúrgico das infecções bucais; Tratamento cirúrgico dos cistos da cavidade bucal; Afecções das glândulas salivares e seu tratamento cirúrgico; Cirurgia pré-protética; e tratamento cirúrgico de lesões benignas da cavidade bucal. Radiologia: Radiografias em Odontologia; Técnicas radiográficas; periapicais, bite-wings, oclusais, panorâmicas e principais tomadas cefalométricas; radiografias para visualização de seios da face e ATM; e interpretação radiográfica. Biossegurança: Conceitos e definições; Controle de infecções em Odontologia; Esterilização; Desinfecção; Produtos químicos; e Doenças infectocontagiosas. Noções sobre Políticas de Saúde. Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios e Diretrizes, Lei Orgânica do SUS (Lei 8.142/90). Financiamento do SUS. Determinantes e Condicionantes da Saúde-doença. Transição Demográfica e Epidemiológica no Brasil. Situação da Mortalidade no Brasil. Situação de doenças transmissíveis no Brasil. Vigilância Epidemiológica. Noções sobre os principais Sistemas de Informação em Saúde - SIM, SINAN, SINASC, SIAB, SAI-SUS,SIH-SUS. Programa de Saúde da Família. Portaria GM 399/ 2006.

Professor de Educação Especial

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica - (Resolução CNE/CBE nº 02 de 11/02/2001). A escola e a sua função social. Processo de ensino-aprendizagem: dimensões cognitiva, socioafetiva e cultural. Desenvolvimento e Apredizagem numa perspectiva social, a partir das teorias desenvolvidas por Piaget e Vygostsky. Relação entre Educação Especial e Desenvolvimento e aprendizagem. O planejamento como instrumento organizador da ação educativa e a organização do ensino. A Educação especial na sociedade moderna. A educação de pessoas com deficiência mental no Brasil; Práticas institucionais e exclusão social da pessoa deficiente. O desenvolvimento psicológico da criança com deficiência mental; Os diferentes enfoques sobre a deficiência mental e implicações educacionais. Déficits funcionais no atraso mental; Alfabetização e letramento da pessoa com deficiência mental; A inclusão escolar do aluno com deficiência mental. Adaptação do currículo às necessidades educacionais do aluno com deficiência mental; A formação profissional da pessoa com deficiência mental; Formação de professores para a educação especial.

ANEXO II

ITEM	RESPONSÁVEL	ATIVIDADES	DATA
01	S&R Concursos	Período de inscrição	29/03/2010 a 16/04/2010
02	S&R Concursos	Informar à Prefeitura Municipal de Brejolândia, a quantidade de candidatos inscritos.	22/04/2010
03	P. M. de Brejolândia	A prefeitura de Brejolândia deverá informar o local de provas (nome e endereço das escolas, número de salas e o número de carteiras em cada sala). Para a empresa S&R Concursos e Pesquisas	26/04/2010
04	S&R Concursos	Publicação do Edital de Convocação dos Candidatos inscritos para aplicação das provas pelo site: www.srconcursosepesquisas.com.br e o relatório no quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Brejolândia.	10/05/2010
05	P. M. de Brejolândia	Expedir portaria com os nomes dos fiscais de prova.	10/05/2010
06	S&R Concursos	DATA DA PROVA	16/05/2010
07	S&R Concursos	Data da publicação do Gabarito Oficial de respostas das provas.	17/05/2010
08	Candidato	Prazo de recursos dos candidatos, referentes ao Gabarito Oficial.	17/05/2010 a 19/05/2010
09	S&R Concursos	Respostas dos recursos interpostos pelos candidatos, referente ao Gabarito Oficial.	28/05/2010
10	S&R Concursos	Classificação Final dos Candidatos.	10/06/2010

OBSERVAÇÃO:

Os candidatos inscritos deverão ficar atentos às publicações do referido concurso, no quadro de Avisos da Prefeitura de Brejolândia, e/ou no site da empresa realizadora do Concurso, para evitar perda de prazo dos recursos.