Prefeitura de Arroio do Sal - RS

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Notícia: 88 vagas e salários de até R$ 2.088,36 em Arroio do Sal - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS

O Prefeito Municipal de Arroio do Sal-RS, Sua Excelência Sr. LUCIANO PINTO DA SILVA através da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal TORNA PÚBLICO que se realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário, para provimento de cargos efetivos do quadro geral dos servidores públicos municipais, com a execução técnico-administrativa da empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda., nome fantasia ENERGIA ESSENCIAL, sob a supervisão da Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público instituída pela Portaria Municipal nº 184/2011, que se regerá pelo Decreto 005 de 31 de janeiro de 2007, pelas instruções contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1. É obrigação do candidato acompanhar todos os editais, erratas e demais publicações referentes ao andamento do presente Concurso Público.

1.2. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e demais documentos referentes a este Concurso Público, deve ocorrer através da afixação dos documentos no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal além da publicação de extrato no Diário Oficial do Estado, além de ser publicado em caráter meramente informativo na INTERNET, pelo site da empresa www.energiaessencial.com ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal-RS www.arroiodosal.rs.gov.br.

1.3. As datas lançadas no presente Edital poderão ser alteradas em razão de recursos, solicitações ou motivos de força maior (podendo ser postergadas ou antecipadas para melhor atender as necessidades da comunidade e garantirem o bom andamento do Concurso Público), por isso reafirmamos que os dados apresentados não detêm um caráter definitivo, mas, antes, um caráter meramente previsivo.

2. DAS VAGAS

2.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas existentes, e as que vierem a existir no período de vigência do Concurso Público de acordo com a tabela de cargos apresentados a seguir:

Observação: Legenda da tabela de cargos abaixo:

* Os cargos com 01 (um) asterisco terão, além da prova objetiva, prova prática.

** Os cargos com 02 (dois) asteriscos exigem prova de títulos além das provas objetivas.

CR = Cadastro Reserva.

PPD = Pessoa Portadora de Deficiência.

	CARGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO	HABILITAÇÃO / ESCOLARIDADE MÍNIMA
1	Agente de Combate a Endemias	2	40h	R$ 824,90	Ensino Médio Completo
2	Arquiteto	1	36h	R$ 1.253,01	Superior Completo para o exercício de Arquiteto, Registro no CREA.
3	Assistente Social	2	36h	R$ 1.253,01	Superior Completo para o exercício de Assistente Social, Registro no Conselho
4	Biólogo	CR	36h	R$ 1.253,01	Superior Completo para o exercício de Biólogo, Registro no Conselho
5	Controlador Interno	1	36h	R$ 1.886,48	Curso Superior de Ciências Contábeis ou Administração Pública ou de Empresas com Registro no respectivo Conselho de classe.
6	Dentista	2	20h	R$ 1.253,01	Superior Completo para o exercício de Dentista, Registro no CRO
7	Eletricista	1	40h	R$ 683,93	Ensino Fundamental Incompleto Mínimo até a 3ª série e experiência comprovada em serviço de eletricidade.
8	Enfermeiro	1	40h	R$ 1.253,01	Superior Completo para o exercício de Enfermeiro, Registro no COREN
9	Engenheiro Civil	CR	36h	R$ 1.253,01	Superior Completo para o exercício de Engenheiro Civil, Registro no CREA
10	Fiscal	4	40h	R$ 824,90	Ensino Médio Completo
11	Geólogo	CR	36h	R$ 1.253,01	Superior Completo para o exercício de Geólogo, Registro no CREA
12	Médico Cardiologista	1	20h	R$ 1.253,01	Superior Completo para o exercício de Médico Cardiologista, com registro no CRM
13	Médico Clínico Geral	11	20h	R$ 1.253,01	Superior Completo para o exercício de Médico Clínico Geral, com registro no CRM
13a	Médico Clínico Geral - PPD	1	20h	R$ 1.253,01	Superior Completo para o exercício de Médico Clínico Geral, com registro no CRM
14	Médico Ginecologista	2	20h	R$ 1.253,01	Superior Completo para o exercício de Médico Ginecologista, com registro no CRM
15	Médico Pediatra	2	20h	R$ 1.253,01	Superior Completo para o exercício de Médico Pediatra, com registro no CRM
16	Médico Psiquiatra	1	20h	R$ 1.253,01	Superior Completo para o exercício de Médico Psiquiatra, com registro no CRM
17	Médico Veterinário	CR	36h	R$ 1.253,01	Superior Completo para o exercício de Médico Veterinário, com registro no CRMV
18	Merendeira	1	40h	R$ 577,77	Ensino Fundamental Incompleto Mínimo até a 6ª série
19	Monitor	CR	40h	R$ 683,93	Ensino Fundamental Completo
20	Motorista "D"*	5	44h	R$ 737,88	Ensino Fundamental Incompleto Mínimo até a 6ª série, CNH categoria "D" e curso adequado quando for o caso.
21	Nutricionista	CR	36h	R$ 1.253,01	Superior Completo para o exercício de Nutricionista, Registro no Conselho
22	Oficial Administrativo	5	40h	R$ 737,88	Ensino Médio Completo
23	Operador de Máquinas*	1	44h	R$ 737,88	Ensino Fundamental Incompleto Mínimo até a 4ª série, CNH nos termos do Código Nacional de Trânsito.
24	Orientador Educacional**	4	40h	R$ 2.088,36	Formação em Curso Superior de Pedagogia, ou Pós-Graduação, ambos específicos para a orientação educacional, e dois (2) anos de experiência docente e registro profissional no respectivo órgão de classe.
25	Pedreiro	2	44h	R$ 683,93	Ensino Fundamental Incompleto Mínimo até a 4ª série e experiência comprovada em trabalho de construção na parte de alvenaria.
26	Pintor	CR	44h	R$ 683,93	Ensino Fundamental Incompleto Mínimo até a 4ª série.
27	Professor (Artes)**	CR	20h	R$ 783,13	Curso Superior de Licenciatura Plena, específico para a disciplina respectiva ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica nos termos do Art. 63 da LDB e demais legislações vigentes.
28	Professor (Ciências)**	CR	20h	R$ 783,13	Curso Superior de Licenciatura Plena, específico para a disciplina respectiva ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica nos termos do Art. 63 da LDB e demais legislações vigentes.
29	Professor (Educação Física)**	1	20h	R$ 783,13	Curso Superior de Licenciatura Plena, específico para a disciplina respectiva ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica nos termos do Art. 63 da LDB e demais legislações vigentes.
30	Professor (Educação Infantil)**	8	20h	R$ 783,13	Curso Superior de Licenciatura Plena, específico para Educação Infantil e/ou curso de Ensino Médio normal.
31	Professor (Espanhol)**	1	20h	R$ 783,13	Curso Superior de Licenciatura Plena, específico para a disciplina respectiva ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica nos termos do Art. 63 da LDB e demais legislações vigentes.
32	Professor (Filosofia)**	CR	20h	R$ 783,13	Curso Superior de Licenciatura Plena, específico para a disciplina respectiva ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica nos termos do Art. 63 da LDB e demais legislações vigentes.
33	Professor (Geografia)**	CR	20h	R$ 783,13	Curso Superior de Licenciatura Plena, específico para a disciplina respectiva ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica nos termos do Art. 63 da LDB e demais legislações vigentes.
34	Professor (História)**	CR	20h	R$ 783,13	Curso Superior de Licenciatura Plena, específico para a disciplina respectiva ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica nos termos do Art. 63 da LDB e demais legislações vigentes.
35	Professor (Inglês)**	1	20h	R$ 783,13	Curso Superior de Licenciatura Plena, específico para a disciplina respectiva ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica nos termos do Art. 63 da LDB e demais legislações vigentes.
36	Professor (Matemática)**	CR	20h	R$ 783,13	Curso Superior de Licenciatura Plena, específico para a disciplina respectiva ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica nos termos do Art. 63 da LDB e demais legislações vigentes.
37	Professor (Português)**	1	20h	R$ 783,13	Curso Superior de Licenciatura Plena, específico para a disciplina respectiva ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica nos termos do Art. 63 da LDB e demais legislações vigentes.
38	Professor (Séries Iniciais)**	4	20h	R$ 783,13	Curso Superior de Licenciatura Plena, específico para séries iniciais do ensino fundamental e/ou curso de Ensino Médio normal.
39	Psicólogo	1	30h	R$ 1.253,01	Superior Completo para o exercício de Psicólogo, Registro no CRP.
40	Servente	2	40h	R$ 560,37	Ensino Fundamental Incompleto Mínimo até a 4ª série
41	Serviços Gerais de Obras e Serviços	14	44h	R$ 560,37	Ensino Fundamental Incompleto Mínimo até a 3º série
41a	Serviços Gerais de Obras e Serviços PPD	1	44h	R$ 560,37	Ensino Fundamental Incompleto Mínimo até a 3º série
42	Técnico Agrícola	CR	40h	R$ 737,88	Curso específico de Ensino Médio de Técnico Agrícola
43	Técnico em Contabilidade	1	40h	R$ 1.089,42	Ensino Médio Completo de Técnico em Contabilidade e Registro no CRC.
44	Técnico em Edificações	1	40h	R$ 1.089,42	Ensino Médio Completo de Técnico em Edificações, habilitação profissional e registro no CREA
45	Técnico em Enfermagem	1	36h	R$ 824,90	Ensino Médio Completo de Técnico em Enfermagem e Registro no COREN.
46	Topógrafo	1	40h	R$ 1.089,42	Ensino Médio Completo e Registro no CREA.

2.1.1. Todos os cargos citados na tabela do item 2.1 deste Edital apresentam como requisitos para provimento do cargo a idade mínima de 18 (dezoito) anos.

2.2. Quanto ao vencimento dos Professores são assegurados os seguintes níveis:

2.2.1. Nível 1: formação específica em nível médio, em Curso Normal para Educação Infantil e/ou Séries Iniciais do Ensino Fundamental.

2.2.2. Nível 2: formação específica em nível superior, em curso de licenciatura de graduação plena para educação infantil e/ou séries iniciais do ensino fundamental; licenciatura plena, específica para as séries finais do ensino fundamental ou formação obtida através de programas de formação pedagógica, nos termos indicados pelo art. 63 da Lei nº 9.394/96;

2.2.3. Nível 3: formação específica em curso de pós-graduação de Especialização ou Aperfeiçoamento, dentro da área da educação.

2.2.4. Nível 4: formação específica em curso de pós-graduação de Mestrado ou Doutorado, dentro da área da educação.

2.2.5. A mudança de nível importará em uma retribuição pecuniária, incidente sobre o vencimento básico dos professores, nos seguintes percentuais: no nível 2 = 33,33%; no nível 3 = 66,66%; no nível 4 = 75%.

2.3. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a posse imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal e a disponibilidade orçamentária administrativa, respeitada a ordem de classificação e o prazo legal de validade deste Concurso Público.

2.4. Os candidatos Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) terão suas vagas e procedimentos necessários para participação neste Concurso Público esclarecidos no item 7 deste Edital.

2.5. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

2.6. Ao efetivar sua inscrição, o candidato assume inteira responsabilidade por todas as informações constantes na ficha de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento ou falta de informação.

2.6.1. O conhecimento das informações e dos prazos contidos neste Edital - inclusive os prazos recursais - e nos demais documentos relativos ao andamento do presente Concurso Público deve ser de inteira responsabilidade do candidato sem poder furtar-se de obedecê-los.

3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

3.1. A escolaridade exigida para ocupar os cargos públicos que constam neste Edital obedece às informações constantes das tabelas apresentadas anteriormente no item 2.1 deste Edital.

3.2. A idade mínima será de 18 anos e os demais requisitos exigidos por todos os cargos que constam neste Edital obedecem ao que dispõe as leis: Lei Municipal nº 1.035 de 10 de dezembro de 2001, Lei Municipal nº 1.960 de 01 de dezembro de 2010 e os demais dispositivos legais que suprem o tema.

3.3. As atribuições dos cargos efetivos estão definidas na tabela apresentada a seguir, conforme consta nas leis que dispõem sobre os cargos públicos do Município de Arroio do Sal-RS, até a presente data.

1 - Agente de Combate a Endemias

Atribuições do Cargo:

Proceder visitas domiciliares para identificar a existência de focos de doenças contagiosas; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações de saúde, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas-públicas de saúde; fazer identificação e tratamento de focos de vetores com uso e manuseio de máquinas e equipamentos de aplicação de inseticidas e similares; coletar materiais para exames laboratoriais; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; orientar a população, objetivando a eliminação de fatores que propiciem o surgimento de possíveis doenças e agravos; trabalhar no combate de doenças (endêmicas e/ou infecto contagiosas) e agravos à saúde e ao meio ambiente (esgotos, água de consumo humano, ar e solo); auxiliar e realizar o recenseamentos de animais domésticos e de produção; zelar pela conservação dos materiais e equipamentos sob sua responsabilidade; realizar a higienização de locais e equipamentos utilizados nas ações de prevenção e controle das zoonoses; participar de ações e campanhas de imunização; trabalhar de forma integrada com as equipes de atenção básica, estratégia saúde da família e demais ações desenvolvidas pela saúde; realizar serviços administrativos como elaborar relatórios, levantamentos epidemiológicos, digitação dados e alimentação de sistemas, entre outras; atender às normas de segurança e higiene do trabalho; informar o setor de vigilância na hipótese de constatar resistência de colaboração por parte dos munícipes; manter atualizado o cadastro de informações e outros registros; dirigir veículos da municipalidade para cumprimento de suas atribuições específicas, mediante autorização da autoridade administrativa para consecução das atividades principais descritas acima, recolhendo-o ao local destinado após concluída a jornada diária; comunicar qualquer defeito que eventualmente ocorra nos veículos; manter os veículos utilizados em perfeitas condições de funcionamento e zelar pela sua conservação; promover o abastecimento de combustível e verificar água e óleo; executar tarefas afins ao cumprimento das atividades acima descritas.

2 - Arquiteto

Atribuições do Cargo:

Projetar, dirigir e fiscalizar obras de decoração arquitetônica; Elaborar projetos de aterro sanitário, zoneamento de coleta de lixo e de edifícios públicos, inclusive com obras suplementares; Realizar perícias e fazer arbitramento, colaborar na realização de projetos do Plano Diretor; Projetar, dirigir e fiscalizar os serviços de urbanismo e a construção de obras de arquitetura paisagística; Expedir notificação e auto de infração referentes a irregularidades por infringência a normas e posturas municipais; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar tarefas afins.

3 - Assistente Social

Atribuições do Cargo:

Realizar, orientar e interpretar estudos e pesquisas no campo de assistência social; Preparar programas de trabalhos referentes ao Serviço Social; Orientar e coordenar os trabalhos nos casos de reabilitação profissional, encaminhar pacientes a dispensários e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos e assistindo aos familiares; Planejar e promover inquérito sobre a situação social de escolares e de suas famílias; Fazer triagem dos casos apresentados para estudo ou encaminhamento; Estudar os antecedentes da família; Participar de estudos e diagnósticos dos casos e orientar os pais em grupo ou individualmente sobre o tratamento adequado; Supervisionar o serviço social; Orientar nas seleções sócio-econômicas para a concessão de estudo e ingresso nas colônias de férias; Selecionar candidato a amparo pelos serviços de assistência a velhice, à infância abandonada, à cegos etc.; Orientar investigações sobre a situação moral e financeira de pessoas que desejam receber ou adotar crianças, manter contato com a família legitima e a substituta; Promover o recolhimento de crianças abandonadas; Fazer levantamento sócio-econômico com vista a planejamento habitacional nas comunidades; Prestar assistência a condenados por delitos ou contravenções, bem como as suas famílias; Promover a reintegração dos condenados a suas famílias e na sociedade e executar outras tarefas afins.

4 - Biólogo

Atribuições do Cargo:

Realizar pesquisas originais relacionadas com a fauna e a flora; Emitir parecer sobre a criação de parques, reservas naturais e refúgios da flora e da fauna; Realizar estudos sobre a conservação do meio ambiente, em especial, no que diz respeito aos problemas decorrentes da poluição ambiental; Fazer investigações e estudos das espécies animais e vegetais que constituem parasitas dos animais domésticos e das plantas cultivadas; Efetuar inventários e avaliação do patrimônio cultural; Participar do planejamento e da elaboração de normas técnicas e definir procedimentos para conservação dos recursos naturais; Prestar assessoramento em assunto de sua competência; Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; Executar outras atividades afins.

5 - Controlador Interno

Atribuições do Cargo:

Supervisionar, coordenar e executar trabalhos de avaliação das metas do Plano Plurianual, bem como dos programas e orçamento do governo municipal; Examinar a legalidade e avaliar resultados quanto à eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos da Administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos e subsídios em benefício de empresas privadas; Exercer controle das operações, avais e garantias, bem como dos direitos e deveres do Município; Avaliar a execução das metas do Plano Plurianual e dos programas do governo, visando a comprovar o alcance e adequação dos seus objetivos e diretrizes; Avaliar a execução dos orçamentos do Município tendo em vista sua conformidade com as destinações e limites previstos na legislação pertinente; Avaliar a gestão dos administradores municipais para comprovar a legalidade, legitimidade, razoabilidade e impessoalidade dos atos administrativos pertinentes aos recursos humanos e materiais; Avaliar o objeto dos programas do governo e as especificações estabelecidas, sua coerência com as condições pretendidas e a eficiência dos mecanismos de controle interno; Subsidiar, através de recomendações, o exercício do cargo do Prefeito, dos Secretários e dirigentes dos órgãos da administração indireta, objetivando o aperfeiçoamento da gestão pública; Verificar e controlar, periodicamente, os limites e condições relativas às operações de crédito, assim como os procedimentos e normas sobre restos a pagar e sobre despesas com pessoal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Regimento Interno do Sistema de Controle Interno do Município; Prestar apoio ao órgão de controle externo no exercício de suas funções constitucionais e legais; Auditar os processos de licitações dispensa ou de inexigibilidade para as contratações de obras, serviços, fornecimentos e outros; Auditar os serviços do órgão de trânsito, multa dos veículos do Município, sindicâncias administrativas, documentação dos veículos, seus equipamentos, atuação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI; Auditar o sistema de previdência dos servidores, regime próprio ou regime geral de previdência social; Auditar a investidura nos cargos e funções públicas, a realização de concursos públicos, publicação de editais, prazos, bancas examinadoras; Auditar as despesas com pessoal, limites, reajustes, aumentos, reavaliações, concessão de vantagens, previsão na lei de diretrizes orçamentárias, plano plurianual e orçamento; Analisar contratos emergenciais de prestação de serviço, autorização legislativa, prazos; Apurar existência de servidores em desvio de função; Analisar procedimentos relativos a processos disciplinares, publicidade, portarias e demais atos; Auditar lançamento e cobrança de tributos municipais, cadastro, revisões, reavaliações, prescrição; Examinar e analisar os procedimentos da tesouraria, saldo de caixa, pagamentos, recebimentos, cheques, empenhos, aplicações financeiras, rendimentos, plano de contas, escrituração contábil, balancetes; Exercer outras atividades inerentes ao sistema de controle interno.

6 - Dentista

Atribuições do Cargo:

Restaurar e obturar dentes, valendo-se de procedimentos clínicos para manter a vitalidade pulpar; Realizar procedimentos cirúrgicos; Efetuar remoções parciais ou totais do tecido pulpar para conservação dos dentes; Executar tratamento dos tecidos periapiciais, fazendo cirurgia ou curetagem apical, para proteger a saúde bucal; Fazer tratamento de canal; Manter cadastro de pessoas atendidas; Solicitar medicamentos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos; Manter o consultório em boas condições de higiene; Executar outras tarefas afins.

7 - Eletricista

Atribuições do Cargo:

Instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas, interna e externa, luminárias e demais equipamentos de iluminação pública, cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão; Consertar aparelhos elétricos em geral; Operar com aparelhos de som, planejar, instalar e retirar alto-falantes e microfones; Proceder à conservação de aparelhos elétricos realizando os consertos necessários; Executar e conservar redes de iluminação dos próprios municipais e de sinalização; Orientar os serviços executados por auxiliares; Executar outras tarefas afins.

8 - Enfermeiro

Atribuições do Cargo:

Prestar serviços em hospitais, unidades sanitárias, ambulatoriais e outros; Prestar assistência a pacientes hospitalares; Ministrar remédios; Responder pela observância das prescrições médicas relativas a pacientes; Zelar pelo bem-estar físico e psíquico dos pacientes; Supervisionar a esterilização do material nas áreas de enfermagem; Prestar socorros de urgência; Supervisionar os serviços de higienização de pacientes; Providenciar no abastecimento de material de enfermagem; Supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição alimentar; Fiscalizar a limpeza das unidades onde estiver lotado; Participar de programas de educação sanitária; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; Executar ou orientar as tarefas de práticas ambulatoriais (curativos, aplicação de medicamentos, vacinas, preenchimento de relatórios); Orientar o pessoal de apoio; Executar outras tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

9 - Engenheiro Civil

Atribuições do Cargo:

Analisar e avaliar projetos de obras públicas, equipamentos e instalações, aquisições de imóveis e os regime de programação especial no que diz respeito a oportunidade, custos, formas e prazos de execução, aspectos de contratação, adequação e alternativas técnicas; Coordenar as atividades referentes a estudos e projetos de engenharia para instalação de distritos industriais; Executar e supervisionar trabalhos topográficos e geodésicos; Realizar perícias e fazer arbitragens; Emitir parecer técnico que envolva estudos para padronização de construção de pontes e pontilhões; Fiscalizar e coordenar a construção de estradas de rodagem; Dirigir e fiscalizar a construção de prédios públicos e obras complementares; Fiscalizar a execução de serviços de engenharia contratados em suas diversas fases, fazendo com que sejam cumpridas as especificações contratuais; Elaborar projetos de obras públicas em geral; Prestar assessoramento técnico as Secretarias Municipais; Revisar, periodicamente as instalações sanitárias e de abastecimento e distribuição de água nos órgãos municipais; Emitir laudos técnicos, integrar comissão de avaliações, principalmente na aquisição de materiais e equipamentos para construção; Executar outras tarefas afins.

10 - Fiscal

Atribuições do Cargo:

Área Ambiental: atuar na prevenção e preservação ambiental; inspecionar estabelecimento e atividades que potencialmente possam interferir no meio ambiente; inspecionar estabelecimentos educacionais, notificando instalações e condições ambientais que interfiram no meio escolar; investigar questões de agressão ao meio ambiente; sugerir medidas para melhorar as condições ambientais; comunicar a quem de direito nos casos de infração que constatar; identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes; lavrar autos de infração por descumprimento da legislação ambiental; participar de atividades educacionais junto à comunidade, relativas ao meio ambiente quando indicado; participar na organização de comunidade e realizar tarefas de controle de meio ambiente; fiscalizar os defeitos de estabelecimentos ou outras atividades que possam causar impacto ambiental a médio ou longo prazo, não se restringindo aos efeitos imediatos; colaborar com entidades do meio ambiente; participar do controle da poluição, drenagens, higiene e conforto ambiental; executar atividades de fiscalização de fontes poluidoras da água, do ar e do solo; participar de atividades de preservação e ampliação de espécies vegetais e de áreas verdes, bem como atividades referentes à conservação qualitativa e quantitativa de espécies animais típicas da região; elaborar pareceres na respectiva área de atuação, instruir autorizações e licenças previstas na respectiva legislação, lavrar termos e autos administrativos em matéria relacionada ao exercício de suas atribuições; proceder e acompanhar processos administrativos; efetuar verificações e autuações relativas ao cumprimento de convênios com outros órgãos; zelar pela aplicação da legislação ambiental; dirigir veículos da municipalidade, para cumprimento de suas atribuições específicas, mediante autorização da autoridade administrativa; observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação ambiental vigente; fiscalizar os prestadores de serviços, os demais agentes econômicos, o poder público e a população em geral no que diz respeito às alterações ambientais, conforme o caso, decorrentes de seus atos; revisar e lavrar autos de infração e aplicar multas em decorrência da violação à legislação ambiental vigente; requisitar, aos entes públicos ou privados, sempre que entender necessário, os documentos pertinentes às atividades de controle, regulação e fiscalização; programar e supervisionar a execução das atividades de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; analisar e dar parecer nos processos administrativos relativos às atividades de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; apresentar propostas de aprimoramento e modificação dos procedimentos de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; apresentar propostas de adequação, aprimoramento e modificação da legislação ambiental do Município; verificar a observância das normas e padrões ambientais vigentes; proceder a inspeção e apuração das irregularidades e infrações através do processo competente; instruir sobre o estudo ambiental e a documentação necessária à solicitação de licença de regularização ambiental; emitir laudos, pareceres e relatórios técnicos sobre matéria ambiental; executar outras tarefas correlatas.

Área Sanitária: inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados alimentos para verificar as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeração adequada para alimentos perecíveis, suprimento de água para lavagem de utensílios, gabinetes sanitários e condições de asseio e saúde dos funcionários; inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações, alimentos fornecidos aos alunos, condições de ventilação e sanitários; investigar medidas para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias; identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes; comunicar a quem de direito os casos de infração que constatar; participar de desenvolvimentos de programas sanitários; participar na organização de comunidades e realizar atividades educativas e de saneamento; fazer inspeções rotineiras nos açougues e matadouros; fiscalizar os locais de matança verificando as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza e refrigeração convenientes ao produto e derivados; zelar pela obediência à legislação sanitária; reprimir matanças clandestinas, adotando as medidas que se fizerem necessárias; apreender carnes e derivados que estejam à venda sem a necessária inspeção; vistoriar os estabelecimentos de venda de produtos; fiscalizar locais de prestação de serviços de saúde ou em que se manuseiem insumos relacionados a ela; lavrar termos e autos específicos em matéria relacionada com o exercício de suas atribuições; proceder e acompanhar processos administrativos; instruir autorizações e licenças na respectiva área de atuação; dirigir veículos da municipalidade, para cumprimento de suas atribuições específicas, mediante autorização da autoridade administrativa; efetuar autuações e verificações relativas ao cumprimento de convênios com outros órgãos; executar outras tarefas afins; executar serviços de profilaxia e política sanitária sistemática; inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados alimentos para verificar as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeração adequada para alimentos perecíveis, suprimento de água para lavagem de utensílios, gabinetes sanitários e condições de asseio e saúde dos funcionários; inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações, alimentos fornecidos aos alunos, condições de ventilação e sanitários; investigar medidas para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias; identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes; comunicar a quem de direito os casos de infração que constatar; participar do desenvolvimento de programas sanitários; participar na organização de comunidades e realizar atividades educativas e de saneamento; fazer inspeções rotineiras nos açougues e matadouros; fiscalizar os locais de matança verificando as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza e refrigeração convenientes ao produto e derivados; zelar pela obediência à legislação sanitária; reprimir matanças clandestinas, adotando as medidas que se fizerem necessárias; apreender carnes e derivados que estejam à venda sem a necessária inspeção; vistoriar os estabelecimentos de venda de produtos; fiscalizar locais que prestam serviços à saúde ou manuseiem insumos relacionados a ela; lavrar termos e autos específicos para a execução das suas atribuições; proceder e acompanhar processos administrativos; instruir autorizações e licenças na respectiva área de atuação; dirigir veículos da municipalidade mediante autorização da autoridade administrativa; executar atividades para cumprir convênios de outros órgãos; cadastrar, licenciar, inspecionar, autuar, coletar amostras e apreender produtos nos estabelecimentos e áreas de água, comércio de alimentos, estabelecimentos de saúde, área de cosméticos e saneantes e área de estabelecimentos de interesse para a saúde.

Área Tributária: exercer a fiscalização direta em estabelecimentos comerciais, industriais, comércio ambulante, prestação de serviço, de construção civil, etc.; encaminhar informações sobre processos fiscais; lavrar autos de infração; assinar intimação e embargos; auxiliar na organização do Cadastro Fiscal; fiscalizar todas as atividades sujeitas ao Alvará de licença para localização, inclusive sobre sua renovação; conhecer a legislação básica; zelar pela aplicação da legislação tributária, autuar e acompanhar processos administrativos; lavrar termos e específicos para executar suas atribuições; instruir autorizações e licenças; executar atividades para cumprir convênios de outros órgãos; dirigir veículos da municipalidade para cumprimento de suas atribuições específicas, mediante autorização da autoridade administrativa; integrar grupos operacionais e realizar outras tarefas correlatas e afins, determinadas pela Chefia; verificar a ocorrência do fato gerador dos tributos de competência do Município; efetuar o lançamento dos tributos de competência do Município e a respectiva notificação dos sujeitos passivos; realizar visitas, vistorias e verificações in loco' em estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e residências, bem como nas obras em andamento no Município; requerer documentos, livros fiscais e quaisquer outras espécies de expedientes necessários à análise da situação tributária dos sujeitos passivos; proceder as inscrições em Dívida Ativa e respectivas notificações; cumprir e fazer cumprir a legislação tributária; lavrar autos de infração, aplicando sanções; manifestar-se em todos os expedientes relacionados com a legislação tributária; auxiliar em estudos para aperfeiçoamento dos procedimentos fiscais; auxiliar em estudos para o aperfeiçoamento da legislação tributária municipal; apresentar relatórios de atividades.

Área Obras e Posturas: verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística concernente a edificações particulares; verificar imóveis recém construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das paredes, telhado, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de concessão de "habite-se"; verificar o licenciamento de obras de construção ou reconstrução, embargando as que não estiverem providas de competente autorização ou que estejam em desacordo com o autorizado; acompanhar os arquitetos e engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas na sua circunscrição; intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar providências relativas aos violadores da legislação urbanística; realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações; emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades constatadas; verificar e orientar o cumprimento das posturas municipais; lavrar termos e autos específicos em matéria relacionada com o exercício de suas atribuições; verificar a regularidade do licenciamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços; verificar as licenças de ambulantes e impedir o exercício sem a documentação exigida; elaborar informações e pareceres dentro da respectiva área de atuação; dirigir veículos da municipalidade para cumprimento de suas atribuições específicas, mediante autorização da autoridade administrativa; realizar outras tarefas correlatas e afins; acompanhar o andamento das construções despachadas pelo Município, a fim de constatar a sua conformidade com as plantas devidamente aprovadas; exercer a representação de construções clandestinas; embargar obras iniciadas sem a aprovação ou em desconformidade com as plantas aprovadas; verificar denúncias e fazer notificações sobre construções clandestinas aplicando todas as medidas cabíveis; comunicar à autoridade competente as irregularidades encontradas nas obras fiscalizadas; prestar informações em requerimento sobre construção, reforma e demolições de prédios; fiscalizar instalações d'água e esgoto em prédios novos; fiscalizar serviços de ampliação e reformas nas redes de d'água e esgoto; embargar a execução de instalações que estejam em desacordo com as exigências legais; supervisionar tarefas rotineiras nas obras; colaborar nas diversas tarefas referentes à estradas, pontes, etc.

11 - Geólogo

Atribuições do Cargo:

Realizar tarefas atinentes a profissão de Geólogo; Desenvolver trabalhos topográficos e geodésicos; Levantamentos geológicos, geoquímicos e geofísicos e estudos relativos a ciência da terra; Trabalhos de prospecção e pesquisa para a avaliação de jazidas minerais e determinação de seu valor econômico; Ensino das ciências geológicas nos estabelecimentos de ensino secundário e superior; Assuntos legais relacionados as suas especialidades; Perícias e arbitramentos referentes às matérias das alíneas anteriores; Localizar e determinar a extensão de depósito mineral de gás, petróleo e águas subterrâneas, baseando-se nos resultados das pesquisas efetuadas e nos seus conhecimentos científicos, para avaliar as possibilidades de exploração dos mesmos; Realizar estudos geológicos de terrenos, com conhecimentos técnicos, a fim de fornecer subsídios para projeto referente à construção de represas, túneis, pontes e edifícios; Elaborar especificações técnicas e esboço da área estudada utilizando fotografias aéreas ou outras possibilidades, para apresentá-los sob forma de mapas e deagramas geológicos; Proceder a supervisão, fiscalização e medição de poços executados sobre antigos depósitos de lixo urbano e monitoramento constante da água contida nesse local; Organizar reuniões técnicas com as prefeituras da região para a discussão de assuntos de natureza ambiental de interesse comum; Buscar viabilizar, através de consultorias, projetos para reciclagem de entulhos; Buscar firmar convênios com entidades públicas e privadas para o desenvolvimento de pesquisas e cooperação técnico-científica; Interagir com equipe multidisciplinar para o desenvolvimento de estudos de recuperação de áreas degradadas; desenvolver projetos no sentido de liberar o uso de saibreiras, barreira, depósitos de brita, etc.; Executar outras atribuições afins.

12 - Médico Cardiologista

Atribuições do Cargo:

Ministrar atendimento médico a portadores de doenças cardiovasculares; Interpretar eletrocardiogramas, fonocardiogramas e vectocardiogramas, radiografias, radioscopias do coração e vasos da base e demais exames e atos que digam respeito às especialidades que tenham intima correlação com a cardiologia; Realizar estudos e investigações no campo da cardiologia; Preencher fichas médicas dos clientes; Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista; Participar de juntas médicas; Participar de programas voltados para a saúde pública; Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; Solicitar o concurso de outros médicos especialistas em casos que requeiram esta providência; Executar outras tarefas afins.

13 - Médico Clínico Geral

Atribuições do Cargo:

Atender a consultas médicas em ambulatórios, hospitais, unidades de saúde; Efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares; Fazer estudo caracteriológico de pacientes, evidenciar suas predisposições constitucionais e encaminhá-las a tratamento médico especializado, quando for o caso; Fazer diagnósticos e preservar medicações; Prescrever regimes dietéticos; Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; Encaminhar casos especiais a hospitais; Aplicar métodos de medicina preventiva, como medida de precaução contra enfermidades; Solicitar juntas médicas, quando for o caso; Participar de programas voltados à saúde pública; Prestar socorro de urgência; Examinar servidores públicos, para fins de nomeação, licença ou aposentadoria; Elaborar uma ficha individual de cada pessoa atendida; Executar outras tarefas afins.

14 - Médico Ginecologista

Atribuições do Cargo:

Atender a pacientes que procuram a Unidade Sanitária, procedendo ao exame geral e obstétrico; Solicitar exames laboratoriais e outros que o caso requeira; Controlar a pressão arterial e o peso da gestante; Dar orientações médicas à gestante e encaminhá-la a maternidade, preencher fichas médicas das clientes; Auxiliar quando necessário a maternidade e ao bem estar fetais; Atender ao parto e o puerpério; Dar orientação relativa à nutrição e higiene da gestante; Prestar o devido atendimento às pacientes encaminhadas por outros especialistas; Prescrever tratamento adequado; Participar de programas voltados para a saúde pública; Exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com a sua especialidade; Participar de juntas médicas; Solicitar o concurso de outros médicos especializados em casos que requeiram esta providência; Executar outras tarefas afins.

15 - Médico Pediatra

Atribuições do Cargo:

Atender crianças que necessitem dos serviços de Pediatria, para fins de exame clínico, educação e adaptação; Providenciar no

encaminhamento dos pacientes a serviços especializados, para fins de diagnóstico, quando necessário; Ministrar tratamentos e prescrever regime dietético; Examinar periodicamente, escolares em geral; Orientar os responsáveis pelas crianças, no que se fizer necessário; Preencher fichas clínicas individuais; Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista; Participar de juntas médicas; Exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com a sua especialidade; Participar de programas voltados para a saúde pública; Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; Solicitar exames de raio X e outros exames; Executar outras tarefas afins.

16 - Médico Psiquiatra

Atribuições do Cargo:

Fazer diagnósticos, acompanhar o andamento dos tratamentos prescritos, através de visitas aos pacientes; Determinar as dosagens dos medicamentos a serem ministrados aos pacientes e observar e analisar as reações apresentadas; Aplicar psicoterapia através de entrevistas com o paciente; Realizar psicoterapia de grupo com os pacientes; Examinar os pacientes encaminhados ou que recorram a Serviços de Orientação Educacional ou Profissional, classificando-os no seu aspecto clínico e tipológico; Efetuar atendimento clínico a alunos de escolas especiais e dar orientação profissional, indicando as situações de trabalho mais condizentes com o biotipo e personalidade; Observar e dialogar com os pacientes nas salas de recreação e praxiterapia; Observar os resultados de praxiterapia; Analisar e interpretar os trabalhos feitos pelos pacientes, registrando as observações feitas; Preparar registros dos exames feitos para fins de diagnose e discussão; Participar de reuniões para debates dos casos em tratamento; Atender familiares do paciente informando-os sobre o doente; Fornecer dados e relatórios sobre o número de pacientes, seus progressos e formas de tratamento adotado; Participar de juntas médicas; Participar de programas voltados para a saúde pública; Solicitar exames especializados; Executar outras tarefas afins.

17 - Médico Veterinário

Atribuições do Cargo:

Orientar e desenvolver programas que envolvam práticas concernentes à defesa sanitária animal e a aplicação de medidas de saúde pública no tocante às doenças animais, transmissíveis ao homem; Exercer a clínica veterinária em todas as suas modalidades; Fazer inspeção, sob o ponto de vista sanitário e tecnológico, nos locais que se utilizam dos produtos de origem animal; Fazer cumprir as normas de padronização e classificação dos produtos de origem animal; Participar do planejamento e execução de atividades dirigidas a erradicação de zoonoses; Promover medidas de controle contra a brucelose, tuberculose, febre aftosa e outras doenças; Orientar e coordenar os serviços de política sanitária animal; Controlar as condições higiênicas de estabelecimentos que tratem e preparem alimentos de origem animal; Emitir laudos e pareceres em matéria de sua especialidade; Prestar assessoramento à autoridade em assuntos de sua competência; Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem executados por auxiliares; Elaborar, orientar e acompanhar calendário de controle sanitário, programas de manejo, tais como nutrição do terneiro, vaca em lactação, animais com problemas no parto; Atender os casos clínicos e cirúrgicos; Executar outras tarefas afins.

18 - Merendeira

Atribuições do Cargo:

Executar trabalhos de cozinha, relativos à preparação de alimentos; Preparar refeições variadas em forno e fogão; Selecionar verduras, carnes, peixes e cereais para o cozimento; Verificar a qualidade, aspecto e estado de conservação de legumes, frutas e verduras; Operar fogões, aparelhos de preparação e manipulação de gêneros alimentícios, aparelhos de aquecimento ou refrigeração e outros; Zelar pelos equipamentos de cozinha, para que estejam sempre em perfeitas condições de funcionamento, higiene e segurança; Exercer perfeita vigilância técnica sobre a condimentação e cocção dos alimentos; Manter a limpeza da cozinha e dos equipamentos utilizados; Executar outras tarefas afins.

19 - Monitor

Atribuições do Cargo:

Abrir e fechar os portões da escola; Controlar o acesso de alunos dentro do pátio da escola; Controlar as pessoas estranhas que aproximam-se dos alunos; Comunicar a direção da escola as anormalidades verificadas no comportamento dos alunos, inclusive referente ao consumo de drogas; Apresentar relatórios semanais de suas atividades; Controlar a entrada e saída de Professores e servidores, tendentes a evitar assaltos; Evitar atritos entre alunos; Colaborar na manutenção das filas na hora da merenda escolar; Colaborar com as autoridades policiais na identificação de pessoas que vendem drogas próximas as escolas; Fazer rondas dentro do pátio da escola, com a finalidade de evitar invasões de pessoas estranhas ao meio escolar; Executar outras tarefas afins.

20 - Motorista "D"

Atribuições do Cargo:

Dirigir caçambas, caminhões, ônibus, destinados ao transporte de cargas e passageiros; Recolher o veículo à garagem quando concluída a jornada de trabalho; Fazer reparos de emergência; Manter o veículo em perfeitas condições de funcionamento; Encarregar-se dos transportes de cargas e demais serviços que lhe forem atribuídos; Providenciar no abastecimento de combustíveis, água e óleo; Controlar a quilometragem do veículo, para fins de fazer as revisões necessárias; Comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia verificada no funcionamento do veículo; Fazer os cursos necessários e exigidos pelo Detran; Responsabilizar-se por multas aplicadas por irregularidades praticadas no trânsito; Executar outras tarefas afins;

21 - Nutricionista

Atribuições do Cargo:

Orientar na aquisição de alimentos para a merenda escolar; Orientar sobre o armazenamento e estoque dos produtos alimentícios; Assessorar a comissão de compras na seleção de produtos e de fornecedores; Executar o controle de qualidade da merenda escolar; Observar os aspectos higienicos-sanitários e de conservação; Orientar os responsáveis pelo transporte, sobre os meios e técnicas que conservem o produto; Orientar o pessoal encarregado da merenda sobre os meios e técnicas que conservem os produtos de forma adequada; Orientar as merendeiras quanto aos meios e técnicas que reduzam as perdas nutricionais e permitem a preparação adequada dos alimentos; Formar cardápios de alimentação observando faixas etárias dos escolares, com respectivas cargas de vitaminas, proteínas, sais minerais, etc.; Ministrar cursos para as merendeiras; Executar outras tarefas afins.

22 - Oficial Administrativo

Atribuições do Cargo:

Examinar processos relacionados a assuntos gerais da administração municipal que exijam interpretação de textos legais; Estudar e interpretar a legislação básica do município; Elaborar qualquer modalidade de expediente administrativo, inclusive atos oficiais, portarias, decretos, projetos de lei, contratos; Executar e/ou verificar a exatidão de quaisquer documentos de receita e despesas, folhas de pagamento; empenhos, balancetes, demonstrativo de caixa; Operar com máquinas de contabilidade e computadores; Orientar a elaboração de fichários e arquivos de documentação e de legislação; Secretariar reuniões; Lavrar atas; Proceder ao cálculo de áreas de terrenos e prédios; Participar de comissão de licitação; Participar de comissão de sindicância ou inquérito administrativo; Elaborar atos de nomeação e dispensa de servidores; Atender ao público e prestar informações; Elaborar folha de pagamento; Controlar o ponto; Elaborar os atos de vantagens e descontos dos servidores; Fazer registros relativos às dotações orçamentárias; Auxiliar na escrituração contábil; Realizar coleta de preços e de materiais; Auxiliar no trabalho de aperfeiçoamento de rotinas; Executar outras tarefas afins.

23 - Operador de Máquinas

Atribuições do Cargo:

Operar veículos motorizados, especiais tais como: guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede e de esgoto, retro escavadeiras, carro plataforma, máquinas rodoviárias agrícolas, tratores e outros; Abrir valetas, cortar taludes, proceder escavações, transporte de terra, compactação, aterro e trabalhos semelhantes, lavrar e discar terras, obedecendo as curvas de nível, cuidar da limpeza e conservação de máquinas, zelando pelo seu bom desempenho e funcionamento; Auxiliar no conserto de máquinas; Ajustar correias transportadoras à pilha pulmão do conjunto de britagem; Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas; Recolher o veículo à garagem ou local destinado, quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento e fazer reparos de emergência, bem como zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; Encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; Promover o abastecimento de combustíveis, água, óleo e verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; Providenciar a lubrificação quando indicada e verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; Encarregar-se do carregamento dos veículos, de cargas leves e não penosas; Zelar, manter e providenciar as perfeitas condições de trafegabilidade do veículo, no que tange a lavagem, limpeza interna e conservação do veículo ao qual o servidor estiver subordinado ou utilizando; Executar tarefas afins.

24 - Orientador Educacional

Atribuições do Cargo:

Elaborar estudos, pesquisas, análises e pareceres no seu campo profissional; planejar e coordenar a implantação do serviço de Orientação Educacional em nível de Escola; coordenar a orientação vocacional do educando, incorporando-o ao processo educativo global; coordenar o processo de sondagem de interesses, aptidões e habilidades do educando; coordenar o processo de informação educacional e profissional com vista à orientação vocacional; sistematizar o processo de intercâmbio de informações necessárias ao conhecimento global do educando; sistematizar o processo de acompanhamento dos alunos, encaminhando a outros especialistas aqueles que exigirem assistência especial; supervisionar estágios na área de Orientação Educacional; participar no processo de identificação das características básicas da comunidade escolar, participar da elaboração das diretrizes educacionais e do planejamento do sistema local; acompanhar turmas e grupos, realizando entrevistas e aconselhamentos, encaminhando, quando necessário, a outros profissionais; acompanhar o trabalho dos professores e demais profissionais da educação, orientando na identificação de comportamentos e selecionando alternativas a serem adotadas; integrar o processo de controle das unidades escolares, atendendo direta ou indiretamente às escolas; sistematizar as informações coletadas, necessárias ao conhecimento global do educando; avaliar o andamento do processo educacional e a recuperação dos alunos; fazer encaminhamento dos alunos estagiários; trabalhar com a integração escola-família-comunidade; demais atividades correlatas e/ou necessárias ao exercício do cargo.

25 - Pedreiro

Atribuições do Cargo:

Efetuar a locação de obras, fazer alicerces, levantar paredes de alvenaria; Fazer muros de arrimo, trabalhar com instrumentos e prumo, construir bueiros, fossas e pisos de cimento; Orientar a preparação de argamassa para junções de tijolos ou para reboco de paredes; Preparar e aplicar caiações em paredes; Fazer artefatos de cimento; Assentar marcos de portas e janelas; Colocar azulejos e ladrilhos; Armar andaimes; Fazer reparos em obras de alvenaria; Instalar aparelhos sanitários; Assentar e recolocar tijolos, tacos, lambris e outros; Trabalhar com qualquer tipo massa a base de cal, cimento e outros materiais de construção; Operar com instrumentos de controle de medidas; Cortar pedras; Orientar e fiscalizar os serviços executados por auxiliares; Dobrar ferro para armações de concretagem; Executar outras tarefas afins.

26 - Pintor

Atribuições do Cargo:

Preparar tintas e vernizes em geral; Combinar tintas de diferentes cores; Preparar superfícies para pinturas; Pintar, laquear e esmaltar objetos de madeira; Pintar portas e janelas, paredes, estruturas, etc.; Pintar postes de sinalização, meios-fios, faixas de rolamento, etc.; Pintar veículos e máquinas; Lixar e fazer tratamento anticorrosivo; Abrir lustro com polidores; Executar molde à mão livre e aplicar, com o uso de modelo, letreiros, faixas, placas, etc.; Organizar pedidos de material; Responsabilizar-se por trabalhos executados por auxiliares; Pintar prédios municipais; Executar outras tarefas afins.

27 - Professor (Artes)

Atribuições do Cargo:

Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação

28 - Professor (Ciências)

Atribuições do Cargo:

29 - Professor (Educação Física)

Atribuições do Cargo:

30 - Professor (Educação Infantil)

Atribuições do Cargo:

31 - Professor (Espanhol)

Atribuições do Cargo:

32 - Professor (Filosofia)

Atribuições do Cargo:

33 - Professor (Geografia)

Atribuições do Cargo:

34 - Professor (História)

Atribuições do Cargo:

35 - Professor (Inglês)

Atribuições do Cargo:

36 - Professor (Matemática)

Atribuições do Cargo:

37 - Professor (Português)

Atribuições do Cargo:

38 - Professor (Séries Iniciais)

Atribuições do Cargo:

39 - Psicólogo

Atribuições do Cargo:

Proceder a formulação de hipóteses e à sua comprovação experimental, observando a realidade e efetivando experiências de laboratório, e de outra natureza, para obter elementos relevantes ao estudo dos processos de crescimento, inteligência, aprendizagem, personalidade e outros aspectos do comportamento humano; Analisar influência dos fatores hereditários, ambientais e de outra espécie que atuam sobre o indivíduo; Promover a correção de distúrbios psíquicos, estudando características individuais e aplicando técnicas adequadas para estabelecer os padrões normais de comportamento; Elaborar e aplicar testes, utilizando o seu conhecimento e prática de métodos psicológicos; Recomendar a terapia adequada; Participar na elaboração de análise ocupacionais, observando as condições de trabalho e as funções e tarefas típicas de cada ocupação; Promover entrevistas e elaborando e aplicando testes; Atuar no campo educacional, estudando a importância da motivação no ensino, novos métodos de ensino e treinamento; Fazer visitas domiciliares a servidores públicos municipais para fins de controle por motivo de doenças; Prescrever exames laboratoriais; Encaminhar casos especiais a setores especializados; Preencher relatórios mensais relativos aos trabalhos desenvolvidos; Executar outras tarefas afins.

40 - Servente

Atribuições do Cargo:

Fazer o serviço de faxina em geral; Remover o pó dos móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos; Limpar escadas, pisos, passadeiras, tapetes e utensílios; arrumar banheiros e toaletes; Auxiliar na arrumação e troca de roupa de cama; Lavar e encerar assoalhos, lavar e passar vestuários e roupas de cama e mesa; Coletar lixo dos depósitos colocando-os nos recipientes apropriados; Lavar vidros, espelhos e persianas; Varrer pátios; fazer café e, eventualmente, servi-lo; Fechar portas, janelas e vias de acesso; Fazer café e servi-lo; Atender ao telefone e transmitir recados; Abrir e fechar repartições públicas; Executar outras tarefas afins.

41 - Serviços Gerais de Obras e Serviços

Atribuições do Cargo:

Carregar e descarregar veículos em geral, transportar, arrumar e elevar mercadorias, materiais de construção em geral e outros; Efetuar capinas em geral; Lavar e remover lixos e detritos dos prédios municipais; Efetuar a coleta do lixo domiciliar quando designado; Proceder à limpeza de oficinas, depósitos de lixo e detritos orgânicos, inclusive gabinetes sanitários públicos ou em prédios municipais; Auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral; Preparar argamassa;Auxiliar no recebimento e entrega de materiais; Auxiliar em serviços de abastecimento de veículos; Manter e executar serviços de limpeza e manutenção das praias; Cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; Aplicar inseticida e fungicida; Efetuar serviços de jardinagem; Cuidar de árvores frutíferas; Proceder à apreensão de animais soltos nas vias públicas; Quebrar pedras e britas; Executar serviços de varrição e limpeza nas vias públicas; Desentupir esgotos; Efetuar pequenos consertos em instalações públicas do município; Lavar e engraxar veículos e máquinas; Ajudar nos serviços relacionados com animais; Ajudar no trabalho de conservação das estradas municipais, sinalização, conservação de pontes e pontilhões; Executar outras tarefas afins.

42 - Técnico Agrícola

Atribuições do Cargo:

Prestar assistência aos agricultores sobre métodos de cultura, bem como sobre meios de defesa e tratamento contra pragas e moléstias das plantas; Realizar culturas experimentais através de plantio de canteiros, bem como efetuar cálculos para adubação e preparo da terra; Informar aos lavradores sobre a conveniência de introdução de novas culturas e equipamentos indicados para cada lavoura, bem como a manutenção e conservação dos mesmos; Orientar os criadores, fazendo demonstrações práticas sobre métodos de vacinação, de criação e contenção de animais, bem como sobre processos adequados de limpeza e desinfecção de estábulos, baias, tambos; Auxiliar o veterinário nas práticas operatórias e tratamento dos animais, controlando a temperatura, administrando remédio, aplicando injeções, supervisionando a distribuição de alimentos; Colaborar em experimentação zootécnica; Realizar a inseminação artificial; Colaborar na organização de exposições rurais; Acompanhar o desenvolvimento da produção do leite e verificar o teor de gordura; Dar orientação sobre indústrias rurais de conservas e laticínios; Executar tarefas afins.

43 - Técnico em Contabilidade

Atribuições do Cargo:

Supervisionar os serviços fazendários do Município; Realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas de contabilidade; Orientar a atividade relacionada com a escrituração e controle de quanto arrecadam rendas, realizam despesas, administrem bens do Município; Realizar estudos financeiros e contábeis; Emitir parecer sobre operações de crédito; Organizar planos de amortização da dívida pública municipal; Elaborar projetos sobre a abertura de créditos adicionais e alterações orçamentárias; Realizar análise contábil e estatística dos elementos integrantes dos balanços; Efetuar prestação de contas; Executar a escrituração analítica dos atos e atos administrativos; Organizar boletins de receita e despesa; Levantar balancetes patrimoniais e financeiros; Executar outras tarefas afins.

44 - Técnico em Edificações

Atribuições do Cargo:

Desenvolver atividades de acompanhamento de obras, determinando o cumprimento dos projetos, especificações, normas técnicas e prazos; investigar imóveis para legalização escrituraria; desenvolver e detalhar, sob supervisão, projetos arquitetônicos, cartográficos, organogramas e projetos simplificados ou complementares de sistemas de água e esgotos; auxiliar na preparação de programas de trabalho, bem como no acompanhamento e na fiscalização de obras do Município; preparar estimativas de quantidade de materiais e mão-de-obra, bem como calcular os respectivos custos, a fim de fornecer dados necessários à elaboração de propostas de execução de obras; participar da elaboração de estudos e projetos de engenharia; elaborar desenhos técnicos, plantas e especificações, a fim de orientar os trabalhos de execução e manutenção de obras do Município; coordenar e instruir equipes de trabalho na execução de projetos de campo; controlar a qualidade do material empregado e os traços utilizados, a fim de verificar se estão dentro das especificações técnicas requeridas; proceder ao acompanhamento e à fiscalização de obras e serviços de engenharia executadas por terceiros, verificando a observância das especificações de qualidade e segurança; proceder à pré-análise de projetos de construção civil; realizar estudos em obras, efetuando medições, cálculos e análises de solo, segundo orientação do engenheiro responsável; acompanhar a execução de ensaios e testes de laboratório relativos à análise de solo e à composição de massa asfáltica para os trabalhos de pavimentação; realizar medição de serviços e materiais, de acordo com os cronogramas das obras, para verificação das etapas contratuais; orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas do cargo; realizar pesquisa cadastral, coletando e registrando informações sobre estrutura física de imóveis, localização, identificação de proprietários, dentre outros elementos necessários à atualização da planta de valores; emitir relatório periódico sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito de irregularidades encontradas; executar outras atribuições correlatas e compatíveis com as definidas na legislação federal.

45 - Técnico em Enfermagem

Atribuições do Cargo:

Participar da programação da assistência de enfermagem; Executar ações de assistências de enfermagem nos ambulatórios, postos de saúde e unidades de saúde; Efetuar curativos; Aplicar injeções; Remover sondar; Medir drenagem e refazer vácuo dos drenos; Verificar e anotar a Pressão Venosa; Efetuar a limpeza, montagem e troca dos circuitos e filtros dos respiradores; Executar tratamentos prescritos e de rotina, nas unidades municipais; Executar as atividades previstas na profissão de Técnico em Enfermagem; Executar outras tarefas afins.

46 - Topógrafo

Atribuições do Cargo:

Executar tarefas de levantamento topográfico, nivelamento planimétrico, geométrico, aero fotométrico e de alinhamento, calculando as respectivas cadernetas; Orientar os trabalhos topográficos determinando o balizamento, a colocação de estacas indicando referências de nível; Efetuar marcas de locação e demais elementos para orientar os seus auxiliares na execução dos trabalhos; Auxiliar nos trabalhos de levantamento imobiliário cadastral; Colaborar na confecção de maquetes; Auxiliar na analise de dados estatísticos e na elaboração de relatórios referentes a matéria; Zelar pela manutenção e guarda dos instrumentos, operando-os e retificando-os, para conservá-los nos padrões requeridos; Efetuar estudos para compactação do solo; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; Executar outras tarefas afins.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Os candidatos poderão inscrever-se em apenas um cargo ou emprego, devido à possibilidade de ocorrência das provas no mesmo turno. Havendo inscrições múltiplas por parte do mesmo candidato, fica valendo a inscrição realizada por último, tornando as demais sem valor para este Concurso Público.

4.2. A inscrição no Concurso Público, desde logo, implica o conhecimento e plena aceitação, pelo candidato, de todas as condições estabelecidas neste Edital inclusive o conteúdo programático apresentado no Anexo I, assim como todas as informações constantes nos demais Anexos deste Edital.

4.3. As inscrições ocorrerão de forma exclusivamente via INTERNET através do site www.energiaessencial.com.

4.3.1. A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal-RS disponibilizará aos candidatos, que necessitarem, computador e impressora para a utilização da comunidade com interesse de efetuar a inscrição no Concurso Público na sede da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal-RS nos horários apresentados no item 7.2.

4.4. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.

4.5. A empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. e a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal-RS, não se responsabilizam por solicitação de inscrição via INTERNET não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.6. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para o pagamento da taxa de inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.

4.7. O pagamento da taxa de inscrição feita pela INTERNET deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento, até o prazo máximo do dia 25 de julho de 2011, com o boleto bancário impresso até o período máximo das 23h 59min e 59seg do dia 22 de julho de 2011.

4.7.1. A empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. juntamente com a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal-RS reservam-se o direito de não aceitar pagamento como depósito ou transferência entre contas.

4.8. Não será processado qualquer registro de pagamento com data do boleto posterior ao dia 22 de julho de 2011. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acolhidas nem validadas.

4.9. O candidato terá sua inscrição homologada somente após a confirmação do pagamento, através da autenticação da taxa de inscrição, do valor estipulado neste Edital no item 6.1. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato não deve remeter à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda., nem mesmo à Prefeitura Municipal de Arroio do Sal-RS cópia de sua documentação ou recibo de pagamento de taxa de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

4.10. Após a realização da inscrição, observados os itens acima, não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo e/ou complementação/alteração de quaisquer dados cadastrais.

4.11. Para efetuar a inscrição, é necessário o registro de documento de identidade. São considerados documentos de identidade para este Edital: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo Art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

4.12. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

4.13. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado.

4.13.1. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

4.13.2. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que utilizar o CPF de terceiro, podendo o candidato responder pelo ato nas formas da lei. As informações prestadas na ficha de inscrição bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato.

4.14. Os documentos exigidos para a investidura do cargo não são exigidos no ato da inscrição, porém, para que o candidato goze dos benefícios decorrentes da aprovação, o candidato deverá comprovar devidamente toda a documentação exigida pelo Município, conforme item 15 deste Edital e seus subitens.

5. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

5.1. O período de inscrição para o presente Concurso Público, de que trata este Edital, inicia dia 11 de julho de 2011 e encerra-se no dia 22 de julho de 2011.

5.2. As inscrições só ocorrerão neste período determinado e regulam-se pelos critérios apresentados neste Edital.

6. DOS VALORES DE INSCRIÇÃO

6.1. Os valores das inscrições de cada cargo de que trata este Edital serão apresentados na tabela abaixo:

Cargos	Valor da Inscrição
Arquiteto, Assistente Social, Biólogo, Controlador Interno, Dentista, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Geólogo, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Orientador Educacional, Professor (Artes), Professor (Ciências), Professor (Educação Física), Professor (Educação Infantil), Professor (Espanhol), Professor (Filosofia), Professor (Geografia), Professor (História), Professor (Inglês), Professor (Matemática), Professor (Português), Professor (Séries Iniciais), Psicólogo.	R$ 70,00
Agente de Combate a Endemias, Fiscal, Oficial Administrativo, Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Topógrafo.	R$ 50,00
Monitor.	R$ 30,00
Eletricista, Merendeira, Motorista "D", Operador de Máquinas, Pedreiro, Pintor, Servente, Serviços Gerais de Obras e Serviços.	R$ 20,00

6.2. O Município de Arroio do Sal-RS e a Empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. não se responsabilizam por inscrições realizadas fora do horário ou condições estabelecidas neste Edital.

7. DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES DE CANDIDATOS PPD (Pessoas Portadoras de Deficiência)

7.1. Os candidatos Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) têm assegurado o direito de prestar as provas objetivas, provas práticas e as provas de títulos deste Concurso Público. Participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida desde que as atribuições do cargo público sejam compatíveis com as características de que são portadores, em obediência ao disposto no Artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 3.298 de 1999, no Artigo 70 do Decreto Federal nº 5.296 de 2004 e Decreto Municipal 005 de 31 de janeiro de 2007.

7.1.1. Os cargos que apresentaram vagas para candidatos PPDs estão apresentados no quadro do item 2.1 deste Edital e terão reserva de 10% das vagas em que os cargos oferecerem número mínimo.

7.2. O candidato PPD deverá fazer a opção pela vaga de PPD diretamente no site www.energiaessencial.com, no momento de efetuar o registro de inscrição nesse Concurso Público, e em seguida protocolar o REQUERIMENTO para PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, conforme Anexo II deste Edital, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal-RS no horário das 8h às 11:30h e das 13:30h às 18h nas segundas e sextas-feiras e, nas terças, quartas e quintas-feiras das 13:00h às 19h durante o período vigente de inscrição. Este requerimento deverá ser impresso, assinado e preenchido para que seja efetuado o encaminhamento de exame pericial efetuado por médico credenciado pela Prefeitura Municipal de Arroio do Sal-RS, com data marcada para perícia divulgada em Edital próprio.

7.3. O candidato que, no preenchimento de sua ficha de inscrição, não declarar concorrer à vaga na condição de candidato PPD, ou não for considerado PPD pelo médico designado pela Prefeitura Municipal de Arroio do Sal-RS, estará concorrendo com os demais candidatos do quadro de ampla concorrência.

7.3.1. Se o candidato for considerado pela avaliação pericial sem condições compatíveis com o cargo pretendido, o candidato não poderá participar do cargo no qual foi inscrito neste Concurso Público.

7.4. Não haverá listagem diferenciada de classificação para os candidatos PPDs. Será garantida a admissão do candidato PPD que lograr classificação, em igualdade de condições com os demais candidatos do certame público, não constituindo, impedimento à admissão no cargo a necessidade ou limitação sensorial, desde que não haja incompatibilidade com o exercício do mesmo cargo.

7.5. O candidato PPD participará do Concurso Público e em igualdade de condições no que diz respeito ao conteúdo, avaliação, duração, horário, local de aplicação e julgamento das provas e aos demais critérios estabelecidos neste Edital.

7.6. Não serão aceitos documentos entregues fora do prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra forma não prevista na publicação deste Edital.

7.7. Qualquer declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e tornarão nulos todos os atos decorrentes dessa inscrição, em qualquer época, podendo o candidato responder a consequências legais.

7.8. A Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público e a empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. não classificam como PPDs os candidatos com distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e similares.

7.9. Os candidatos que necessitarem de tratamento diferenciado para poderem executar a prova objetiva ou os que necessitarem de provas especiais deverão obrigatoriamente discriminar no Requerimento apresentado no item 7.2, a sua real necessidade para que reúna condições de realizar a prova objetiva atestada por médico designado pelo Município.

7.9.1. Se o candidato deixar de preencher o requerimento apresentado no item 7.2, fica condicionado às condições regulares as quais todos os demais candidatos estão sujeitos.

8. DO ENCERRAMENTO E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

8.1. No dia 22 de julho de 2011 encerra-se o período de inscrição. Em 29 de julho de 2011 será divulgado Edital de homologação inicial de inscrições.

8.2. O candidato deverá acompanhar esse Edital, bem como a relação das inscrições homologadas para confirmar sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido homologada ou tenha sido homologada com dados incorretos, o candidato terá 3 (três) dias úteis, a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do Edital de homologação inicial de inscrições, para apresentar recurso solicitando a revisão da sua situação referente à sua inscrição no Concurso Público de que trata este Edital.

8.2.1. Não haverá hipótese de admissão de recurso fora do prazo previsto e nem de outra instância para apresentação de novo recurso.

8.3. Se mantida a não homologação, o candidato será eliminado do Concurso Público, não assistindo direito à devolução do valor da inscrição.

8.4. O candidato terá acesso ao Edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, o qual será publicado no Mural de Publicações no saguão da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal-RS e em caráter meramente informativo, na internet pelo site www.energiaessencial.com.

8.5. O Edital de homologação final das inscrições e locais de prova tem previsão de publicação no dia 8 de agosto de 2011, no Mural de Publicações no saguão da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal-RS e pelo endereço eletrônico citado no item 8.4 deste Edital, em caráter meramente informativo.

9. DAS PROVAS OBJETIVAS

9.1. Todos os cargos apresentados neste Edital requerem execução de Provas Objetivas neste Concurso Público. As Provas Objetivas para todas as vagas constantes neste Edital ocorrerão no dia 28 de agosto de 2011 às 14h00min e terão caráter eliminatório e classificatório.

9.1.1. O caderno de questões das Provas Objetivas conterão 40 (quarenta) questões para o nível médio, técnico e superior e, para o nível fundamental, conterão 30 (trinta) questões; cada questão conterá 5 (cinco) alternativas de resposta, identificadas pelas letras a, b, c, d e e sendo correta apenas uma dessas alternativas.

9.1.2. O caderno de questões das Provas Objetivas poderá ser levado pelos candidatos, mas o Cartão de Respostas deverá ser entregue ao fiscal da sala no final da prova.

9.2. As Provas Objetivas serão realizadas preferencialmente na cidade de Arroio do Sal-RS, nas escolas municipais publicadas no Edital que tratará sobre homologação final das inscrições e da convocação para as provas.

9.2.1. As Provas Objetivas serão realizadas em tantos turnos quantos forem necessários para que possam ser alocados todos os inscritos no Concurso Público de que trata este Edital.

9.2.2. A Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público e a empresa organizadora do Concurso reservam-se o direito de, por impossibilidade de locação de local suficiente para alocação dos inscritos ou por indisponibilidade especial na data da realização do Concurso Público, autorizar a realização das provas objetivas em local fora da cidade mediante publicação antecipada por edital dessa possível alteração.

9.3. A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para aprovação dos seguintes cargos: Arquiteto, Assistente Social, Biólogo, Controlador Interno, Dentista, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Geólogo, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Orientador Educacional, Professor (Artes), Professor (Ciências), Professor (Educação Física), Professor (Educação Infantil), Professor (Espanhol), Professor (Filosofia), Professor (Geografia), Professor (História), Professor (Inglês), Professor (Matemática), Professor (Português), Professor (Séries Iniciais), Psicólogo, Agente de Combate a Endemias, Fiscal, Oficial Administrativo, Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Topógrafo e Monitor de que trata este Edital encontram-se descritos no quadro a seguir:

Disciplina	Nº de Questões	Pontuação por Questão	Pontuação Mínima para aprovação	Pontuação Total
Língua Portuguesa	10	2,5	2,5	25
Conhecimentos Gerais	10	1,5	1,5	15
Legislação	10	2,0	2,0	20
Conhecimento Específico	10	4,0	20	40
Total	40		60	100

9.4. Será considerado aprovado o candidato, discriminados no item 9.3, que alcançar todos os quesitos mínimos abaixo apresentados:

a) atingir o mínimo de 60 (sessenta) por cento de acerto no total da prova;

b) atingir o mínimo de 50 (cinquenta) por cento de acerto na prova de conteúdo de Conhecimentos Específicos;

c) acertar ao menos uma questão em todas as disciplinas.

9.4.1. Não atingindo este mínimo estabelecido em todos os subitens do item 9.4, o candidato estará excluído automaticamente deste concurso público.

9.5. Ocorrerá Prova de Títulos, atendendo aos requisitos legais das Leis Municipais, para os cargos abaixo relacionados:

a) Orientador Educacional,

b) Professor (Artes),

c) Professor (Ciências),

d) Professor (Educação Física),

e) Professor (Educação Infantil),

f) Professor (Espanhol),

g) Professor (Filosofia),

h) Professor (Geografia),

i) Professor (História),

j) Professor (Inglês),

l) Professor (Matemática),

m) Professor (Português) e

n) Professor (Séries Iniciais).

9.6. A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para aprovação dos cargos de Eletricista, Merendeira, Motorista "D", Operador de Máquinas, Pedreiro, Pintor, Servente, Serviços Gerais de Obras e Serviços de que trata este Edital encontram-se descritos no quadro a seguir:

Disciplina	Nº de Questões	Pontuação por Questão	Pontuação Mínima para aprovação	Pontuação Total
Língua Portuguesa	10	3,0	3,0	30
Matemática	10	3,0	3,0	30
Conhecimento Específico	10	4,0	20	40
Total	30		60	100

9.6.1. Os cargos de Motorista "D" e Operador de Máquinas realizarão provas práticas.

9.6.2. Será considerado aprovado o candidato, discriminados no item 9.6, que alcançar todos os quesitos mínimos abaixo apresentados:

a) atingir o mínimo de 60 (sessenta) por cento de acerto no total da prova;

b) atingir o mínimo de 50 (cinquenta) por cento de acerto na prova de conteúdo de Conhecimentos Específicos;

c) acertar ao menos uma questão em todas as disciplinas.

9.6.2.1. Não atingindo este mínimo estabelecido em todos os subitens do item 9.6, o candidato estará excluído automaticamente deste concurso público.

9.7. Ocorrerá Prova Prática, atendendo aos requisitos legais das Leis Municipais, para os cargos abaixo relacionados:

a) Motorista "D" e

b) Operador de Máquinas.

9.8. Os cargos que requerem provas de títulos e provas práticas obedecem a critérios de pontuação diferenciados dos demais

cargos.

9.9. Os candidatos para os cargos tratados no item 9.5 terão sua avaliação de acordo com as informações apresentadas no item 10 e seus subitens deste Edital. E os candidatos para os cargos tratados no item 9.6.1 terão sua avaliação de acordo com as informações apresentadas no item 11 e seus subitens deste Edital.

9.10. Os Conteúdos Programáticos de cada uma das provas objetivas e a sua Bibliografia sugerida constam no Anexo I deste Edital.

9.11. A duração da prova objetiva será de 3 (três) horas para todos os cargos de todos os níveis.

9.12. O candidato deverá obrigatoriamente comparecer para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de documento comprobatório de inscrição e acompanhado também obrigatoriamente de documento oficial de identificação em perfeito estado de conservação, que contenha foto, conforme item 4.11 deste Edital.

9.13. Deverá o candidato estar presente no local das provas objetivas com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência.

9.14. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas objetivas após o horário estabelecido para o início das provas por este Edital.

9.15. Não haverá segunda chamada para as provas objetivas; o não comparecimento nessas provas, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.

9.16. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgado pela organização do Concurso Público.

9.17. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova, após 1h (uma hora) do início do evento, descumprido esse item o candidato estará automaticamente desclassificado desse Concurso Público.

9.18. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo - 3h (três horas) - previsto para a aplicação das provas.

9.19. Durante a realização das provas objetivas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação.

9.20. Não será fornecido, por qualquer membro da equipe de aplicação, material ou equipamento de apoio para realização da prova, como, por exemplo, lápis, caneta, borracha, régua, folha de papel.

9.21. Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização das provas objetivas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

e) faltar com a devida urbanidade e/ou educação para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou outros candidatos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;

h) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

j) caso o candidato use cabelos compridos, deverá prendê-los para que o fiscal possa visualizar completamente a estrutura externa auditiva do candidato;

l) utilizar acessórios, como touca, chapéu, boné, etc., de modo a impedir a visualização completa da estrutura externa auditiva do candidato.

9.22. Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura no Cartão de Respostas.

9.23. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

9.23.1. O preenchimento das áreas específicas de respostas no cartão deve ser obrigatoriamente preenchido de maneira integral cobrindo todo o espaço conforme exemplo apresentado no próprio cartão.

9.24. Ao terminar as provas objetivas, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado na área específica designada nas instruções do próprio Cartão.

9.25. Caso o Cartão de Respostas esteja danificado no momento da entrega, ou mesmo, não exista por ocasião da entrega ao candidato, neste caso será prontamente providenciado o fornecimento de um Cartão de Respostas reserva sem oferecer prejuízo algum ao candidato.

10. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1. A Prova de Títulos dos candidatos aprovados nas Provas Objetivas ocorrerá para os cargos devidamente apresentados neste Edital no item 9.5 e terá critério de soma simples em suas notas na Prova Objetiva compondo a nota final do candidato de forma a respeitar os critérios estabelecidos na Lei 1.960 de 1º de dezembro de 2010 que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e demais legislação que ampare o tema:

TÍTULOS POR FORMAÇÃO para os cargos de PROFESSOR
TIPO DO TÍTULO	PONTOS PELO TÍTULO
Cursos de atualização e aperfeiçoamento, relacionados com a Educação, com no mínimo 40 (quarenta) horas.	0,2
Cursos de atualização e aperfeiçoamento, relacionados com a Educação, com no mínimo 80 (oitenta) horas.	0,3
Cursos de atualização e aperfeiçoamento, relacionados com a Educação, com no mínimo 120 (cento e vinte) horas.	0,4
Cursos de atualização e aperfeiçoamento, relacionados com a Educação, com no mínimo 150 (cento e cinquenta) horas.	0,5
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização em área diversa daquela a que concorre.	0,8
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização na área de seleção específica a que concorre.	1,0
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado na área específica a que concorre.	1,2
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Doutorado na área específica a que concorre.	2,0
Total	6,5

10.3. O total máximo de pontos que o candidato pode obter com a prova de títulos pela formação é de 6,5 (seis vírgula cinco) pontos e somente será pontuado 1 (um) título para cada tipo apresentado.

10.3.1. Será admitido o envio de apenas 1 (um) título por tipo especificado neste Edital.

10.4. O candidato que enviar mais de 1 (um) título por tipo poderá perder o direito à pontuação naquele tipo do título cabendo aos membros da comissão de avaliação julgar o fato.

10.5. Não será contado na pontuação o título de graduação acadêmica na área específica.

10.6. O candidato terá o período de 3 (três) dias úteis após a publicação do Edital que divulgará o gabarito final após os recursos da prova objetiva, para enviar todos os títulos, sendo todas as cópias obrigatoriamente autenticadas, assim como também deverá ocorrer em caráter obrigatório o Relatório de Discriminação de Títulos perfeitamente preenchido de forma legível e sem rasuras, conforme Anexo V, à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. por SEDEX, endereçado à empresa CARLOS E JABUR ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., na Rua General Andrade Neves nº 100/1304 - Centro - Porto Alegre - CEP 90010-210.

10.7. Somente serão considerados aptos para avaliação, os títulos enviados com postagem até a data limite especificada neste Edital no item 10.6. Serão consideradas a data e hora que consta no carimbo de postagem do Correio.

10.7.1 Somente serão considerados e avaliados aqueles títulos que:

a) estiverem acompanhados do relatório do Anexo V perfeitamente preenchidos;

b) apresentar na parte externa do envelope na face frontal a etiqueta apresentada no Anexo VI com o nome da Prefeitura, o número do Edital do Concurso Público, o nome do candidato, o número da inscrição e o cargo pretendido do candidato e conforme o exemplo abaixo (reapresentado no Anexo VI);

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL - RS

ASSUNTO:____________________________________________ Cargo pretendido:______________________

Nome do candidato:______________________________________ Nº de inscrição:________________________

Endereço:_______________________________________ CEP:________________

Cidade:____________________________________________________ Fone: ( ) ______________

c) apresentar autenticação na face do documento onde constam as informações necessárias para cumprir os requisitos exigidos para a pontuação do título.

10.8. Será de exclusiva responsabilidade do candidato a entrega da documentação referente a títulos, os quais deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou substituição de documentos. Não serão aceitos títulos entregues em qualquer uma das seguintes condições: fora do prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra forma não prevista na publicação deste Edital.

10.9. Somente serão aceitas certidões ou declarações de instituição de ensino superior legalmente reconhecida pelo sistema de ensino, conforme a legislação em vigor e ainda devem referir-se a cursos comprovadamente concluídos.

10.10. Os títulos referentes à conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado ou de Doutorado deverão ser de cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - do Ministério da Educação e, caso o candidato ainda não detenha a posse de seu diploma de mestrado e/ou doutorado, deverá apresentar em seu lugar a ata da dissertação e ata da defesa de tese, acompanhadas da declaração do coordenador do curso atestando a aprovação.

10.11. O título referente ao Curso de Pós-Graduação, quando for realizado no exterior somente será considerado válido se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução nº. 01, de 03 de abril de 2001 e suas atualizações, se houver, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

10.12. Em nenhuma hipótese serão devolvidas ou disponibilizadas cópias, aos candidatos, dos documentos referentes aos títulos.

10.13. Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem as exigências deste Edital.

11. DA PROVA PRÁTICA

11.1. Os candidatos para os cargos de cargos de Motorista "D" e Operador de Máquinas somente estarão aptos a realizar as provas práticas se atingirem aprovação nas Provas Objetivas, alcançando o desempenho mínimo de pontuação previsto neste Edital.

11.2. A prova prática para os candidatos aprovados nas Provas Objetivas ocorrerá no dia 11 de setembro de 2011 e destina-se a avaliar os conhecimentos práticos que os candidatos possuem no desempenho de atividades que são inerentes ao cargo pleiteado, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo diante de perito ou equipe de perícia especializada em avaliação técnica do cargo concorrido.

11.3. Para os cargos de Motorista "D" e Operador de Máquinas, é obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação compatível com sua função, conforme exigência do cargo, por ocasião da posse. Na realização da Prova Prática, o candidato deverá apresentar obrigatoriamente a habilitação - CNH compatível com o veículo ou equipamento a ser utilizado na realização dos testes.

11.4. Caso o candidato não esteja portando a documentação completa no momento exato do início da prova prática, da qual o candidato deverá participar para dar prosseguimento à sua avaliação no certame, se for aprovado nas provas objetivas, nesse caso o candidato passa a ser considerado reprovado na prova prática e, por consequência, reprovado no concurso.

11.5. Realizada a Prova Prática, será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos em um total de 100 (cem) pontos estabelecidos para a avaliação de desempenho prático do candidato.

11.6. A pontuação atribuída à prova prática será contada de maneira absoluta e única para a contagem da pontuação definidora da classificação do candidato no certame.

11.7. A pontuação das provas objetivas para os candidatos submetidos à prova prática será o primeiro critério de desempate para os candidatos que auferirem a mesma nota na avaliação da prova prática.

11.8. Para os cargos de Motorista "D" e Operador de Máquinas, a prova consistirá na verificação de quesitos, condições do equipamento e manutenção preventiva, bem como a condução e operação do veículo e dos equipamentos, podendo haver alteração de equipamento, em caso de comprovada necessidade.

11.9. Na aplicação da prova, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realiza o concurso, poderá ser procedida, a critério da Banca de avaliação e/ou do perito, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo - seja por clara e manifesta falta de condição técnica ou falta de condições físicas de pilotagem ou uso as quais podem ser ocasionadas por ingestão de álcool, medicação etc. - sem danificar equipamentos, veículos e/ou sem pôr em risco a comunidade.

11.10. Haverá um tempo máximo para a realização de cada quesito de avaliação da prova, que será fixado pela comissão de provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes por parte dos candidatos.

11.11. O candidato, no início, deverá apresentar-se à Banca Realizadora da Prova Prática e permanecer em local determinado pelo perito responsável pela avaliação da prova antes de efetivamente realizá-la; ao terminar a prova prática, deverá se retirar do local de aplicação da prova a fim de não prejudicar o andamento do processo de avaliação, bem como não intervir psicologicamente na avaliação do próximo candidato.

11.12. Todos os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência, em trajes apropriados para o teste, portando obrigatoriamente:

a) cédula de identidade;

b) Carteira Nacional de Habilitação compatível com o veículo;

c) documento de inscrição.

11.12.1. Não serão aceitos protocolos ou encaminhamentos de documentação, ou permissão para dirigir, nem mesmo Boletim de Ocorrência informando o extravio ou roubo de documentos.

11.13. Os candidatos participantes da fase das provas práticas terão suas pontuações anteriores zeradas, ou seja, todos participarão em total igualdade de condições para averiguação de sua nova pontuação que será estabelecida de 0 (zero) a 100 (cem).

11.13.1. Somente se houver empate dos candidatos de que trata o item 11.13 deste Edital é que passará a contar como primeiro critério de desempate a pontuação obtida nas provas objetivas.

11.13.2. Se persistir o empate passará a valer os critérios estabelecidos pelo item 14 deste Edital.

12. DOS RECURSOS

12.1. O prazo para apresentação de recursos, respeitando as leis do Município, são os seguintes:

a) Recurso contra inscrições indeferidas - prazo 3 dias úteis;

b) Recurso solicitando revisão das provas objetivas, práticas e prova de títulos - prazo 3 dias úteis;

c) Recurso gabarito oficial das provas - prazo 3 dias úteis;

12.2. Recursos quanto às questões aplicadas, ao gabarito e quanto às notas atribuídas deverão ser feitos por escrito e em formulário próprio para recursos, conforme FORMULÁRIO PARA RECURSOS apresentado no ANEXO IV deste Edital, dirigidos ao Prefeito Municipal neste ato representado pela Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público, devendo ser entregues e protocolados, pelo próprio candidato, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal-RS, sito a Rua Alegrete, 111, na forma de requerimento, em duas vias, dentro do horário de funcionamento da prefeitura devendo estar devidamente fundamentado, constando o nome do candidato, a opção de cargo, o número de inscrição, telefone respeitando aos prazos previstos neste Edital e à forma de endereçamento indicada no ANEXO VI.

12.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem fundamentação, argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação desde que seja redigido com grafia compreensível e, quando grafado a punho, perfeitamente legível.

12.3.1. Os recursos referentes a questões das provas objetivas só serão avaliados se houver o devido, correto e justo preenchimento do campo onde consta a seguinte observação:

Este campo deve ser preenchido somente para os recursos de Avaliação de Gabarito de Prova Objetiva e Avaliação de Títulos com a devida fundamentação técnica e o embasamento teórico e/ou bibliográfico (com literatura de reconhecido valor científico).

12.4. Havendo questões anuladas, elas serão pontuadas como corretas a todos os candidatos.

12.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

12.6. A Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

13. DA CLASSIFICAÇÃO

13.1. A classificação final observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida nas provas objetivas, aplicando-se os critérios de desempate conforme este Edital.

13.2. A classificação final dos cargos que realizaram provas de títulos, observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida pela soma simples da nota das provas objetivas somadas à nota obtida no total da prova de títulos.

13.3. A classificação final do cargo que necessita de prova prática, contará apenas da pontuação final da prova prática. A prova objetiva servirá apenas para habilitar o candidato à realização da prova prática e, quando houver situação de empate, servirá para desempatar a pontuação final dos candidatos.

14. DO DESEMPATE

14.1. Os aprovados nas provas objetivas para os cargos que exigem provas práticas realizarão tais provas e, baseados nessa prova, formarão sua pontuação para fins de classificação final do concurso. Se houver empate em pontuação na prova prática, os candidatos em situação de igualdade terão seu desempate estabelecido pela pontuação na prova objetiva ocorrida na etapa anterior do concurso.

14.1.1. A persistir o empate nos critérios apresentados no item 14.1, os candidatos em situação de igualdade passarão a se submeter aos critérios do item 14.2 passando a obedecer aos critérios de desempate como todos os demais candidatos.

14.2. Em todos os demais casos, em que não ocorrer prova prática, em situação de igualdade na pontuação final do Concurso Público, o desempate dar-se-á de acordo com os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que obtiver:

a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição, conforme Art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) maior pontuação em Conhecimentos Específicos;

c) maior pontuação em Língua Portuguesa;

d) maior pontuação em Matemática;

e) sorteio.

14.3. O sorteio que trata o item 14.2 dar-se-á em ato público previamente divulgado em edital próprio e será realizado nas dependências da Prefeitura Municipal do Arroio do Sal-RS.

15 DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A POSSE

15.1. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:

a) Estar devidamente aprovado no concurso público classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital.

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 70.436/72.

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse, respeitando a idade mínima apresentada neste Edital exigida para o cargo pretendido.

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino).

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

f) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto nas tabelas de cargos, na data da posse.

g) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal.

15.2. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima relacionados além de outros documentos que o Poder Público Municipal o exigir no momento da convocação para a nomeação. A não apresentação dos comprovantes exigidos, tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público.

16. DO PROVIMENTO DAS VAGAS

16.1. O provimento das funções públicas obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

16.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizados seus dados pessoais e de endereço mantendo sempre informada a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal-RS sobre estes dados pessoais.

16.3. Os aprovados que vierem a ingressar no serviço público municipal, serão regidos pelas leis vigentes municipais e estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este Edital preceitua, inclusive com as alterações que vierem a se efetivar, podendo ser convocados para trabalhar em dias de sábado e domingo para o bom desempenho do serviço.

17. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

17.1. O resultado final será homologado pelo Município e será divulgado publicamente com a afixação no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal e, se a autoridade competente julgar necessário, também em veículos de comunicação de ampla circulação da região do município.

17.2. A validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período pelo poder público municipal.

18. DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO

18.1. Os candidatos chamados para nomeação, que não comparecerem nos prazos estabelecidos, perderão a sua nomeação, convocando-se o candidato seguinte.

18.1.1. O candidato que não aceitar a sua designação perderá o lugar na classificação inicial, passando a ocupar o último lugar na lista dos classificados, com vistas à nova convocação, devendo fazer a sua opção por escrito.

18.2. Por ocasião da contratação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 15 e seus subitens sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

18.2.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

18.2.2. É facultado ao Município de Arroio do Sal-RS exigir dos candidatos, na contratação, além da documentação prevista neste Edital e pelo Poder Público Municipal, outros documentos comprobatórios que se fizerem necessários.

18.3. O candidato aposentado por aposentadoria especial não poderá ingressar na Prefeitura em cargo cujo exercício da atividade infrinja disposição contida na Lei Federal nº 9.032 de 28 de abril de 1995.

18.4. No ato da contratação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriundo de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação de Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.

19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1. O Município de Arroio do Sal-RS e a empresa Carlos e Jabur Organizações de Eventos Ltda. não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste Concurso Público.

19.2. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas e exames ou nomeado.

19.3. A candidata que desejar amamentar deverá, além de requerer atendimento especial para realizar a prova, deverá comparecer ao local do exame com a antecedência mínima de sessenta minutos, acompanhada de pessoa maior de 18 anos que ficará responsável pela guarda da criança. O menor e o responsável ficarão em sala especial. Nos momentos de amamentação a candidata solicitará ao fiscal de sala que a conduza ao local. O tempo destinado à amamentação que não poderá exceder 15 minutos não será descontado do tempo de duração da prova.

19.3.1. Se a candidata requerente de realização de amamentação não comparecer com a pessoa maior de 18 anos, que ficaria responsável pela guarda da criança, nesse caso a candidata não poderá realizar a prova ficando, por isso desclassificada do concurso.

19.4. Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão convocados na medida das necessidades de pessoal da Prefeitura.

19.5. Por justo motivo, a critério do Município de Arroio do Sal-RS, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente Concurso Público poderá ser adiada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta, as novas datas em que se realizarão as provas.

19.6. Todas as demais informações sobre o presente Concurso Público, as listas contendo os resultados das provas, serão divulgadas conforme o disposto neste Edital, cabendo, no entanto, ao candidato, a responsabilidade de manter-se informado.

19.7. Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público e os efeitos decorrentes deles serão dirimidos, pela Prefeitura Municipal de Arroio do Sal-RS, em conjunto com a empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda.

19.8. O Foro da Comarca à qual pertence o Município de Arroio do Sal-RS será o competente para dirimir qualquer questão relacionada ao Concurso Público de que trata este Edital.

Gabinete do Prefeito Municipal de Arroio do Sal-RS, 11 de julho de 2011.

LUCIANO PINTO DA SILVA
Prefeito Municipal

Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público

Viviane Cristina Gonçalves - Matrícula 3505 - Assistente Administrativo - Função: Presidente

Micheli Muller Magnus - Matrícula 3551 - Assistente Administrativo - Função: Membro

Ana Paula Machado - Matrícula 2442 - Professor - Função: Membro

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Joel da Silva Lima
Secretário de Administração

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

O conteúdo programático algumas vezes é muito similar embora esteja se tratando de cargos referentes a níveis de formação de diferentes padrões, isso ocorre porque as questões terão sua forma de abordagem respeitando as características atinentes a cada nível de formação requerido por cada cargo específico.

A Bibliografia apresentada no neste anexo é meramente ilustrativa e tem o objetivo de auxiliar o candidato a buscar fontes informativas sobre o conteúdo das provas objetivas. Mas de maneira nenhuma limita a abrangência temática que as áreas de conhecimento relativas às provas detêm.

CARGOS

Arquiteto, Assistente Social, Biólogo, Controlador Interno, Dentista, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Geólogo, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Orientador Educacional, Professor (Artes), Professor (Ciências), Professor (Educação Física), Professor (Educação Infantil), Professor (Espanhol), Professor (Filosofia), Professor (Geografia), Professor (História), Professor (Inglês), Professor (Matemática), Professor (Português), Professor (Séries Iniciais), Psicólogo.

LÍNGUA PORTUGUESA

Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, classes gramáticas com seus usos e flexões, funções sintáticas termos da oração, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras, análise morfossintática, Elementos fóricos; Processos de coordenação e subordinação. Pontuação. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova. Domínio da Análise Sintática.

Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição e dissertação), estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Estruturação do texto: recursos de coesão. Ponto de vista do autor.

Bibliografia

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escrevendo a Nova Ortografia. Como Usar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CASTILHO, A. T. de. A falada no ensino de português. São Paulo, Contexto, 1998.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FÁVERO, Leonor. Coesão e coerência textuais. 9. ed. São Paulo: Ática, 2004

_____ ; Koch, I. G. V. Linguística Textual: introdução. São Paulo: Cortez, 1983.

GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.

KOCH, Ingedore.Coesão Textual. 09.ed. São Paulo: Ática, 2004.

_____ ; TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. S"ao Paulo, Contexto, 1990.

_____ . Texto e coerência. 2a ed. São Paulo: Cortez, 1993.

_____. Introdução à Linguística Textual. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

INFANTE, Ulisses. Do texto ao texto: curso prático de leitura e redação. São Paulo. Scipione. 1991.

KIRST, Marta, CLEMENTE, Ivo e outros. Linguística aplicada ao ensino de português. Porto Alegre. Novas Perspectivas. 1987.

LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.

MACAMBIRA, J. Rebouças. Estrutura Morfo-Sintática do Português. Petrópolis. Vozes. 1982.

MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2001.

MARTINS, Enéias de Barros. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Atlas. s/d.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

CONHECIMENTOS GERAIS

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, responsabilidade socioambiental, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas. Conhecimentos Geopolíticos do município, estado, país e mundo; História geral e História do Brasil; Fatos relevantes no contexto moderno da sociedade brasileira; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Noções Gerais de Saúde Pública; Principais dados estatísticos do Brasil na atualidade; Pré-sal; Fome Zero; Programas Governamentais principalmente dos Ministérios da Saúde, Justiça e Desenvolvimento. Noções de Literatura. Atualidades e dados históricos. Dados apresentados no site da Prefeitura.

Bibliografia

Jornais e revistas da atualidade.

ALMINO, João & CARDIM, Carlos Henrique (Orgs.). Rio Branco, a América do Sul e a Modernização do Brasil. Rio de Janeiro: EMC Edições/FUNAG, 2002.

BECKER, Bertha; EGLER, Cláudio. Brasil: Uma Nova Potência Regional na Economia Mundo. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 1994.

BECKER, Bertha et alli. Geografia e Meio Ambiente no Brasil. 2.ed. São Paulo:Hucitec. 1995.

___ & EGLER, Claudio. Brasil: Uma Nova Potência Regional na Economia Mundo. 3. ed. Rio de Janeiro:Bertrand, 1998.

BENKO, George. Economia, Espaço e Globalização. 2.ed.São Paulo: Hucitec, 1999.

BOXER, Charles. A Idade de Ouro do Brasil: as dores de crescimento de uma sociedade colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.

CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1997.

CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem/Teatro de Sombras. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CASTRO, Iná Elias de, et alli. Geografia: Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1995.

CASTRO, Iná Elias et alli. Explorações Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1997.

CAVALCANTI, Clóvis et alli. Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: editora da UnB, 2002.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: UNESP, 1999.

COSTA, Wanderley Messias da. Geografia Política e Geopolítica. São Paulo:Hucitec/EDUSP, 1992.

FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Global, 2003.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Nacional, 2003.

GARCIA, Eugênio Vargas. Cronologia das Relações Internacionais do Brasil. Rio de Janeiro: Contraponto Editora, 2006.

GOMES, Ângela de Castro. A Invenção do Trabalhismo. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.

GORENDER, Jacob. O Escravismo colonial. São Paulo: Ática, 2001.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Cia das Letras, 1995.

IGLESIAS, Francisco. Trajetória Política do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 2000.

LENCIONE, Sandra. Região e geografia. São Paulo: EDUSP, 2003.

LINHARES, Maria Yedda (Org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1996.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e História no Brasil. São Paulo:Hucitec, 2002.

PENNA, Lincoln de Abreu. República Brasileira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 42. ed. São Paulo: Brasiliense,1995.

_____ . A Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Publifolha, 2000.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço. São Paulo: EDUSP, 2002.

THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2005.

LEGISLAÇÃO

Artigo 37 da Constituição Federal; Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal-RS; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Arroio do Sal-RS (Lei Municipal nº 1.035 de 10 de dezembro de 2011).

Observações:

a) Para os cargos de Professor e Orientador Educacional, também será solicitado o conhecimento da lei do Plano de Carreira do Magistério (Lei Nº 1.960, de 01 de dezembro de 2010) e Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação conteúdo este que poderá ser solicitado também como conhecimento específico.

b) Para o cargo de Controlador Interno, também serão solicitados os conhecimentos das seguintes leis: Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993; da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei 4.320 de 17 de março 1964, conteúdos estes que poderão ser solicitados também como conhecimento específico.

Bibliografia

Leis previstas no conteúdo programático da prova deste cargo específico.

CARGOS

Agente de Combate a Endemias, Fiscal, Oficial Administrativo, Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Topógrafo.

LÍNGUA PORTUGUESA

Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, fonética, separação silábica, classes gramáticas com seus usos e flexões, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova. Conhecimento de Análise Sintática.

Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição e dissertação), estrutura de texto, idéias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Estruturação do texto; recursos de coesão. Ponto de vista do autor.

Bibliografia

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escrevendo a Nova Ortografia. Como Usar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Portuguesa. Rio de Janeiro: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.

LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

CONHECIMENTOS GERAIS

Conhecimentos Geopolíticos do município, estado, país e mundo; História geral e História do Brasil; Fatos relevantes no contexto moderno da sociedade brasileira; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Noções Gerais de Saúde Pública; Principais dados estatísticos do Brasil na atualidade. Noções de Literatura. Dados apresentados no site da Prefeitura.

Bibliografia

Jornais e revistas da atualidade.

BENKO, George. Economia, Espaço e Globalização. 2.ed.São Paulo:¬Hucitec, 1999.

CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1997.

CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem/Teatro de Sombras. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: editora da UnB, 2002.

FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001. FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Global, 2003.

GORENDER, Jacob. O Escravismo colonial. São Paulo: Ática, 2001.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Cia das Letras, 1995.

LENCIONE, Sandra. Região e geografia. São Paulo: EDUSP, 2003.

LINHARES, Maria Yedda (Org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1996.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e História no Brasil. São Paulo:Hucitec, 2002.

PENNA, Lincoln de Abreu. República Brasileira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

PRADO JUNIOR. A Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Publifolha, 2000.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço. São Paulo: EDUSP, 2002.

THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2005.

LEGISLAÇÃO

Artigo 37 da Constituição Federal; Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município (Lei Municipal nº 1.035 de 10 de dezembro de 2011).

Bibliografia

Leis previstas no conteúdo programático da prova deste cargo específico.

Observação:

a) Para o cargo de Oficial Administrativo também será exigido conhecimento sobre a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993.

b) Para o cargo de Técnico em Contabilidade serão solicitados os conhecimentos das seguintes leis: Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993; da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 e a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, conteúdos estes que poderão ser solicitados também como conhecimento específico.

CARGOS

Monitor, Eletricista, Merendeira, Motorista "D", Operador de Máquinas, Pedreiro, Pintor, Servente, Serviços Gerais de Obras e Serviços.

LÍNGUA PORTUGUESA

Sistema ortográfico vigente (emprego de s, z, ss, c, ç, x, e, i), acentuação gráfica, fonética, separação silábica, classes gramáticas (substantivo, adjetivo, advérbio, pronome e verbo). As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova. Noções de análise sintática.

Bibliografia

ABREU, Antônio Suárez Abreu. Curso de Redação. São Paulo: Ática, 2000.

FARACO & MOURA. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

MESQUITA, Roberto Melo. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Saraiva, 1999. Livros de Comunicação e Expressão de 5ª Série e seguintes.

CONHECIMENTOS GERAIS

Conhecimentos Geopolíticos do município, estado, país e mundo; História geral e História do Brasil; Fatos relevantes no contexto moderno da sociedade brasileira; Esporte e Política; Noções Gerais de Saúde Pública; Noções de proporções matemáticas; Principais dados estatísticos do Brasil na atualidade. Dados apresentados no site da Prefeitura.

Bibliografia

Jornais e revistas da atualidade.

FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.

THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2005.

LEGISLAÇÃO

Artigo 37 da Constituição Federal; Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal-RS; Regime Jurídico dos Servidores (Lei Municipal nº 1.035 de 10 de dezembro de 2011).

Bibliografia

Leis previstas no conteúdo programático da prova deste cargo específico.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS ESPECÍFICAS

NÍVEL SUPERIOR

Arquiteto

Conteúdo Programático

Urbanismo: conceitos gerais. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e localização. Controle do uso e da ocupação do solo. Serviços públicos e serviços concedidos. Atribuição dos poderes públicos. Legislação de proteção ao patrimônio ambiental. Preservação do meio ambiente natural e construído. Estrutura urbana: caracterização dos elementos, utilização dos espaços, pontos de referência e de encontro, marcos. Projeto de urbanização. Metodologia e Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura Hospitalar: elaboração de programa; estudos preliminares; anteprojeto; projeto básico; detalhamento; memorial descritivo; especificação de materiais e serviços. Projeto de Reforma e suas convenções. Projetos de Instalações Prediais: instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias. Projeto e Adequação dos Espaços Visando a Utilização pelo Deficiente Físico - NBR 9050. Conforto Ambiental: iluminação, ventilação, insolação e acústica. Topografia. Materiais e Técnicas de Construção. Noções de Resistência dos Materiais, Mecânica dos Solos e Estrutura. Orçamento de Obras: Estimativo e Detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos), Cronograma Físico-financeiro. Licitações e Contratos Administrativos. Conhecimento de Código de Obras. Patologia das Edificações. Desenho em AutoCAD 14: menus, comandos, aplicações. Código de Ética.

Bibliografia

ABNT. Elaboração de projetos de edificações - Arquitetura - NBR 13531/1995. ABNT. Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050/1994. ABNT. Representação de projetos de arquitetura - NBR 6492. As BEA. Manual de Contratação de Serviços de Arquitetura e Urbanismo. São Paulo: Editora Pini Ltda. 2000. BENÉVOLO, Eduardo. História de la Arquictetura Moderna. Editorial Gustavo Gili S.A., 2ed., 1974 BORGES, Alberto de Campos. Prática de pequenas construções. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda., 1981. BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo: Editora Edgard Blücher Ltda., 1992, 2v. CARDÃO, Celso. Técnica da Construção. Belo Horizonte: Edições Engenharia e Arquitetura, 1983, 2v. CORBELLA, Oscar. Em busca de uma arquitetura sustentável para os trópicos - conforto ambiental. Rio de Janeiro: Revan, 2003. DEL RIO, Vicente. Introdução ao Desenho Urbano no Processo de Planejamento. São Paulo: Editora Pini Ltda., 1999. FERRARI, Célson. Curso de Planejamento Municipal Integrado. São Paulo: Editora Pioneira, 2 ed., 1979. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE. Vocabulário Básico de Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Petrobrás, Serviço de Comunicação Social, 1992. GUEDES, Milber F. Caderno de Encargos. São Paulo: Editora Pini Ltda., 1994. Lei Federal Nº 6766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. Lei Federal Nº10257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade. LEI Nº 1468, de 11 de dezembro de 1995 - Lei de Parcelamento do Solo. Lei Nº 1470, de 11 de novembro de 1995 - Lei de Uso e Ocupação do Solo. LEI Nº 2050, de 6 de janeiro de 2003 - Regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança -EIV/RIV. GYMPEL, Jan. Histoire de l'architeture, de l'antiquité à nos jours. Könemann, 1997. MACINTYRE, Archibald Joseph. Instalações Hidráulicas Prediais e Industriais. Rio de Janeiro: Editora Guanabara S.A, 2ed. MASCARÓ, Juan. Desenho Urbano e Custos de Urbanização. Brasília: MHU, 1987. MASCARÓ, Lúcia R. de. Luz, Clima e Arquitetura. São Paulo: Projeto, 1985. NEUFERT, Ernst. Les éléments des projects de construction. Dunod, Paris. 7ed., 1996. NISKIER, Julio e MACINTYRE, Archibald Joseph. Instalações Elétricas. Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos Editora S.A. 2ª ed., 1992. OMURA, George. AutoCAD 2000 - Guia de Referência. São Paulo: Editora Makron Books. SANTOS, Carlos N. F. dos. A Cidade como um jogo de cartas. Niterói/São Paulo: EDUFF/Projeto, 1988. Código de Ética. NBR 6118, NBR 6120, NBR 7480, NBR 9077, NBR 10674, NBR 10834, NBR 11673, NBR 12284, NBR 13133, NBR 13531, NBR 13532, NBR 8196, Lei nº 5.194 - de 24 de dezembro de 1966. Portaria nº 3.751, de 23 de novembro de 1990. Demais Normas que regulam as atividades do Arquiteto.

Assistente Social

Conteúdo Programático

O trabalho do assistente social com a questão social nas diferentes expressões cotidianas; problemas e necessidades da população. A identidade da profissão do Serviço Social e seus determinantes ideo-políticos. O espaço ocupacional e as relações sociais que são estabelecidas pelo Serviço Social. A Questão Social, o contexto conjuntural, profissional e as perspectivas teórico-metodológicas do Serviço Social pósreconceituação. O problema da violência e suas relações e implicaturas. O espaço sócio-ocupacional do Serviço social e as diferentes estratégias de intervenção profissional. As possibilidades, os limites e as demandas para o Serviço Social na esfera pública, privada e nas ONGs. A instrumentalidade como elemento da intervenção profissional. O planejamento da intervenção e a elaboração de planos, programas e projetos sociais. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. Análise da questão social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Código de Ética do Assistente Social e a Lei nº 8662/93. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências. Lei nº 11340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. Lei nº 10836, de 09 de janeiro de 2004 - Programa Bolsa Família. Lei n. 8742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social que dispõe sobre a organização da assistência social e dão outras providencias. Lei n. 10. 741, de 01 de outubro de 2003 que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dão outras providências, Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005.

Bibliografia

ARENDT. Hannah. Sobre a Violência. Tradução de André Duarte. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994

ARIES, Philippe. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro, Editora Zahar, 1978.

AZEVEDO, M. A. Crianças Vitimizadas: A Síndrome do Pequeno Poder. Iglu Editora, 1989.

AZEVEDO, M.A GUERRA, V. N. e VAICIUNAS, N. Incesto ordinário: A Vitimização Sexual Doméstica da Mulher - Criança e suas Conseqüências Psicológicas. In: AZEVEDO, M.A GUERRA, V. N.(orgs) Infância e Violência Doméstica: Fronteiras do Conhecimento. São Paulo: Cortez, 1993.

BARROS, D. De Cidadania Versus Periculosidade Social: A Desistitucionalização como Desconstrução de um Saber. 1994.

BARROS, N.V. Violência Múltiplas Abordagens. Niterói: UFF, 1999.

BIEHL, M. L. (editores) A Família Ameaçada - Violência Doméstica nas Américas. BID/FGV, Rio de Janeiro: FGV, 2000.

BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Ed. Bertrand Brasil, 1999.

BRITO, Leila. M. T. (Coord.) Jovens em Conflitos com a Lei. Rio de Janeiro: Eduerj, 2000.

BUARQUE, Christovam. Lugar da Criança e na Escola. Brasília/ GDF, 1998.

BUVINIC, M, MORRISON, A R. e SHIFTER, M. Violência nas América: Um Plano de Ação. In: MORRISON, A. R. e

CARVALHO, Maria do Carmo B. O Lugar da Família na Política Social. In: CARVALHO, M. C. B. A Família Contemporânea em Debate. São Paulo: IEE/PUC - SP e Fapesp, 1995.

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CECCON, Claudius (org.) Construindo o Futuro: Ação e Articulação pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Porto Alegre: Artmed, 2000.

CHAUÍ. Marilena. Ensaio Ética e Violência. Revista Teoria e Debate, ano 11, n° 39, 1998.

COSTA, O. Com os Pés no Chão das Ruas e Praças: Uma Análise da Prática Educativa das ONGs de Educação Social de Rua do Recife. Brasília: UnB, 1999. (Dissertação de Mestrado)

COSTA, Suely G. Assistência e Serviço Social. Aula proferida no II Curso de Atualização em Serviço Social - Reflexões sobre a Prática em Oncologia. Rio de Janeiro. INCA. 14 de julho de 1999.

________ Signos em Transformação. São Paulo: Cortez, 1995.

DABAS, Elina Nora. Red de Redes: lãs prácticas de la intervención redes sociales. Buenos Aires: Paidós, 1993.

DEL PRIORE, Mary (Org) História das Crianças no Brasil. 2° ed. São Paulo: Contexto, 2000.

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FALEIROS, V. P. Estratégias em Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1999.

________ Prioridades Versus Escassez de Recursos em Saúde. In: Bioética 5 (1): 35/41, Brasília, CFM, 1997.

FRANCO, Maria Aparecida C. Da Assistência Educativa à Educação Assistencializada: Um Estudo de Caracterização e Custos de Atendimento a Crianças Pobres de Zero a Seis Anos de Idade. Brasília: INEP, 1988.

FREITAS, Rita de Cássia. Em Nome dos Filhos, A formação de Redes de Solidariedade - Algumas Reflexões a partir do Caso Acari. In: Revista Serviço Social e Sociedade, n° 71. São Paulo: Cortez, 2002.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir - História da Violência nas Prisões. Ed. Vozes, RJ, 1978.

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__________________ Proteção Social no Rio de Janeiro: 1945 - 1964. O Significado Histórico da Escola de Serviço Social da UFF. Niterói: EDUFF, 1995.

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RIZZINI, Irene e BARKER, Gary. Crianças, Adolescentes e suas Bases de Apoio: Fortalecendo as Bases de Apoio Familiares e Comunitárias para Crianças e Adolescentes no Rio de Janeiro - Resultados Iniciais 2000-2001. Rio de Janeiro: CESPI/USU/EDUSU/Instituto PROMUNDO, 2001.

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_________________ O novo direito da criança e do adolescente. Brasília, CBIA, 1991.

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WIEVIORKA, M., O Novo Paradigma da Violência. Tempo Social, 9.

WIEVIORKA, M. The new paradigm of violence.Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 9(1): 5-41, May 1997

ZALUAR, Alba. Teleguiados e Chefes: juventude e crime. Rio de Janeiro: Religião e Sociedade, ISER, Vol. 15, n°1, 1990.

_____ A globalização do crime e os limites da explicação local. In: Velho, G; Alvito, M. (Orgs.) Cidadania e violência. UFRJ e FGV, Rio de Janeiro, 1996.

Biólogo

Conteúdo Programático

O método científico. Origem da vida: Geração espontânea e biogênese. Hipóteses autotrófica e heterotrófica. Precursores da vida; Coacervados. Biologia Celular: Composição química das células (inorgânica e orgânica). Noções gerais sobre os principais componentes do núcleo, citoplasma e membranas, quanto à estrutura, composição e funções. Divisão celular. Reprodução: Conceitos e tipos. Gametogênese, gametas (estruturas e tipos) e fecundação. Reprodução animal e vegetal. Embriologia: Crescimento e diferenciação. Desenvolvimento embrionário animal e vegetal. Histologia: Tecidos animais (epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso). Tecidos vegetais (meristemas e tecidos adultos). Bioenergética: ADP, ATP e biocatalizadores. Respiração celular. Fermentação. Fotossíntese. Genética: Código genético. Síntese de proteínas. Genótipo e fenótipo. Leis de Mendell. Alelos múltiplos. Grupos sanguíneos (sistemas ABO, NN e fator Pleiotropismo. Interação gênica - Epistasia. Determinação do sexo e herança ligada ao sexo. Mutações gênicas. Alterações cromossômicas. Evolução: Teoria lamarckista, darwinista e neo-darwinista. Mecanismo da evolução. Diversidade dos seres vivos: Classificação dos seres vivos. Regras de nomenclatura. Simetria. Caracteres estruturais e morfo-fisiológicos dos grupos. Vírus. Reino Monera (bactérias e cianofíceas). Reino Protista (protozoários e algas). Reino Fungi. Reino Metaphyta (briófitas, pteridófitas, gimnospermas e angiospermas). Reino Metazoa (poríferos, cnidários, platelmintos, nematelmintos, moluscos, anelídeos, artrópodes, equinodermos e cordados). Ecologia: Cadeia e teia alimentar. Fluxo de energia. Ciclos da água, do carbono e do nitrogênio. Ecossistema e seus componentes. Influência de fatores bióticos e abióticos na comunidade. Sucessão ecológica. Relação entre os seres vivos. Biomas e fitogeografia do Brasil. Papel do Homem no equilíbrio da natureza. Fatores de desequilíbrio ecológico. Ecologia de populações; Recursos hídricos. Moléculas Fundamentais: água, carboidratos, lipídios, proteínas, vitaminas, ácidos nucléicos, metabolismo enzimático. Biologia Celular e Molecular: membranas celulares, processos de trocas entre os meios interno e externo da célula, organelas citoplasmáticas e citoesqueleto, núcleo celular, cromossomos, estrutura e duplicação do DNA; divisões celulares: meiose e mitose, células eucariontes e procariontes, células vegetais e animais, síntese protéica, fotossíntese e quimiossíntese, fermentação e respiração. Histologia: tecidos epiteliais, tecidos conjuntivos, tecido cartilaginoso, tecido ósseo, tecido sangüíneo e mecanismos de defesa imunológica, tecidos musculares, tecido nervoso e transmissão do impulso. Anatomia e Fisiologia: nutrição, respiração, circulação, excreção, coordenação nervosa e hormonal, reprodução assexuada e sexuada, sistemas reprodutores feminino e masculino, gametogênese, fecundação, ciclo menstrual e métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis, desenvolvimento embrionário em vertebrados. Genética: monoibridismo, diibridismo, relação entre meiose e segregação independente, análise de heredogramas, herança dos grupos sanguíneos, determinação genética dos sexos, herança ligada ao sexo, anomalias genéticas humanas, mutações genética de populações, biotecnologia e engenharia genética. EVOLUÇÃO (Hipóteses sobre a origem da vida na Terra, Evidências da evolução, Teorias de Lamarck e Darwin, Teoria sintética da evolução, Especiação, Evolução do Homem). TAXONOMIA (Categorias taxonômicas, Regras da nomenclatura, Os reinos de seres vivos). VÍRUS (Estrutura, tipos principais e ciclo de vida, Doenças viróticas mais comuns). BACTÉRIAS E CIANOFÍCEAS (Estrutura, tipos e reprodução, Importância ecológica e econômica, Doenças bacterianas mais comuns). PROTOZOÁRIOS (Caracterização dos grupos principais, Importância ecológica, Doenças mais comuns provocadas por protozoários). FUNGOS E LÍQUENS (Características gerais e diversidade, Importância ecológica, médica e econômica). ANIMAIS: MORFOLOGIA E FISIOLOGIA, RELAÇÕES EVOLUTIVAS, REPRODUÇÃO E HABITAT (Poríferos, Cnidários, Platelmintos, Nematóides, Verminoses comuns no Brasil - ciclo e prevenção, Moluscos, Anelídeos, Artrópodos, Equinodermas, Peixes, Anfíbios, Répteis, Aves, Mamíferos). DIVERSIDADE NAS PLANTAS: MORFOLOGIA, RELAÇÕES EVOLUTIVAS, REPRODUÇÃO E HABITAT (Algas, Briófitas, Pteridófitas, Gimnospermas, Angiospermas). MORFOLOGIA E FISIOLOGIA DAS PLANTAS VASCULARES (Morfologia da raiz, caule, folha, fruto e semente, Os principais tecidos das plantas vasculares, Nutrição e transpiração, Crescimento e desenvolvimento). ECOLOGIA BÁSICA E HUMANA (Fluxo de energia e ciclagem da matéria nos ecossistemas, Interações bióticas: mutualismo, competição, predação, parasitismo e herbivoria, Relações tróficas: níveis, cadeia e teias, Propriedades das populações, crescimento e regulação populacional, Sucessão ecológica, Biomas brasileiros, Crescimento demográfico e econômico versus utilização dos recursos naturais, Principais tipos de agressões ao meio ambiente e suas soluções). Lei Federal nº 6.803, de 02 de julho de 1980. Lei Federal nº 11.105, de 24 de março de 2005. Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983; Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979; Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; Código de Ética. Resolução nº 213, de 20 de março de 2010. Resolução nº- 227, de 18 de agosto de 2010.

Bibliografia

AMABIS & MARTHO. - Biologia das Células, Ed. MODERNA, 3 volumes.- 2003.

_______________ . Biologia dos organismos. Volume 2. São Paulo, Editora Moderna, 1995.

_________________ . Fundamentos da Biologia Moderna. Volume único. São Paulo, Ed. Moderna.

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AVANCINI & FAVARETTO. Biologia - Uma abordagem evolutiva e ecológica. Vol. 2. São Paulo, Ed. Moderna, 1997.

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BIZZO, Nélio. Ciência: fácil ou difícil? São Paulo: Atica, 1998.

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CLÉZIO e BELINELLO, Biologia volume único, Editora Atual, 1999

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HAUSMANN, Rudolf. História da biologia molecular. Ribeirão Preto/SP: SBG, 1997.

HICKMAN, C., ROBERTS, L., LARSON, A. Princípios Integrados de Zoologia. 11ª. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004

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JUNQUEIRA e CARNEIRO. Biologia celular. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1997.

LINHARES, Sérgio. GEWANDSZNAJDER, Fernando. Biologia hoje. Volume I,II,III. São Paulo. Ática, 2003.

LOPES, Sonia. BIO. Volume único. São Paulo: Editora Saraiva, 1998.

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MARTHO, Gilberto. Pequenos seres vivos - viagem ao mundo dos microorganismos. São Paulo. Ática, 1998.

NIGRO, Rogério. Pelos caminhos do sangue. São Paulo. Atual, 2001.

MARCZWSKI, M & VÉLEZ, E. - Ciências Biológicas, Editora FTD, 3 volumes. - 1999.

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MION, R. A.; ANGOTTI, J. A. P. Em busca de um perfil epistemológico para a prática educacional em educação em ciências. Ciência & Educação, v. 11, n. 2, 2005.

MODESTO, Zulmira M. M. e SIQUEIRA, Nilza J. B. Botânica. CEB - Currículo de Estudos de Biologia. São Paulo: E.P.U., 1981.

MOREIRA, M. A. Una visión toulminiana respecto a la disciplina investigación básica en PAPAVERO, N. 1994 (Org.). Fundamentos práticos de Taxonomia Zoológica (coleções, bibliografia, nomenclatura). 2ª. Ed. Editora UNESP, São Paulo.

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PRESTES, Maria Alice Brzezinski. Teoria celular: de Hooke a Schwann. São Paulo. Scipione, 1997.

RAVEN, P.H., EVERT, R.F., CURTIS, H. Biologia Vegetal. 6ª. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

RUIZ, A. R. Ciência e sua Iniciação: Anotações para Reflexão. Ciência & Educação, v. 11, n. 2, 2005.

SCHEID, N.M.J.; FERRARI, N. & DELIZOICOV, D. A construção coletiva do conhecimento científico sobre a estrutura do DNA. Ciência & Educação, v. 11, n. 2, p. 223-233, 2005.

SOARES, José Luis. Biologia no terceiro milênio 1, Editora Scipione, 1ª Edição, 1999

___________________ . Fundamentos de Biologia. Ed. SCIPIONE - 3 volumes- 2003.

Leis Federais, Resoluções e Decretos que o conteúdo programático apresenta.

Controlador Interno

Conteúdo Programático

Controle na Administração Pública. Função, controle, conceito; Planejamento do controle; Tipos de controle. Peculiaridades do controle interno; Controle interno; objetivos do controle interno; Fatores que afetam o controle interno; Padrões de conduta do controlador. Áreas de aplicação do controle interno, contábil, financeiro. Bens permanentes. Bens em almoxarifado; Licitações, contratos e convênios; Arquivo; Suprimento de fundos; Doações, subvenções, auxílios e contribuições concedidas; Operações de créditos. A visão legal do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas; Apresentação do SIM; Processos prestação de contas governo e gestão; Lei orçamentária; Análise dos balanços; Movimentação financeira; Arrecadação; Dívida ativa; Restos a pagar; Guarda da documentação comprobatória da despesa; Setor de pessoal; Bens permanentes; Controle dos bens em almoxarifado. Projetos e gestão de projetos; Introdução (PMI, PMBOK, projetos e gerência de projetos); Gerência de integração; Gerência de escopo; Gerência do prazo; Gerência do custo; Gerência da qualidade; Gerência dos Recursos Humanos; Gerência das comunicações; Gerência do risco; Gerência das aquisições; Gestão de projetos com software de gerenciamento. Introdução ao planejamento e controle com o software. Gerência de projetos e técnicas de planejamento. Introdução ao Open Proj. Características do projeto. Planejamento a partir do início ou do término do projeto; Dados gerais do projeto; Calendários do projeto; Escala de tempo do projeto; Definição das tarefas; Estrutura analítica do projeto; Estimativa de duração; Definição de predecessores; Identificação do caminho crítico; Planejamento da proteção do caminho crítico; Planejamento da proteção do caminho crítico; Corrente crítica; Cadastro e atribuição de recursos; Cadastro de recursos por tipo; Custo de recursos; Atribuição (Alocação) de recursos; Tipos de tarefas. Análise da distribuição e linha de base; Análise de distribuição de custos; Acompanhamento do projeto e tomada de decisão; Levantamento da evolução do projeto; Análise de desempenho e tomada de decisão.

Bibliografia

- Manual de Cooperação Técnica e Financeira por Meio de Convênios;

- Lei de Responsabilidade Fiscal;

- Decreto 93.872/1986;

- Decreto 206/1991; - Decreto 1.672/2005; - Decreto 2.289/1997;

- Decreto 3.591/2000;

- Decreto 3.931/2001;

- Instrução Normativa nº 01/2001 STN;

- Instrução Normativa nº 01/2005 STN;

- Instrução Normativa nº 04/2007;

- C. F. de 1988 e Ementas Constitucionais;

- Lei 8.666/93;

- Resolução 003/2008 e 003/2007;

- Lei Complementar 101/2000;

- Lei 10.520/2002;

- Decreto 5.504/2005;

- Decreto 6.170/2007;

- Portaria Interministerial 127/2008;

- Inst. Normativo TCU nº 56/2007;

- TCU. Convênios e outros repasses. Brasília, 2002;

- TCU. Licitações e Contratos. Orientações básicas. Brasília. TCU, 2002;

- DI PIETRO, Maria Sylvia. Direito Administrativo. 14ª Ed. São Paulo. Atlas, 2002;

- WOILER, Samsão. Projetos: Planejamento, Elaboração e Análise. 14º ª Ed. Atlas. 2008.

Dentista

Conteúdo Programático

História da Odontologia. Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral, Anomalias dos dentes, Doenças da polpa e do periápice, Infecções bacterianas, Doenças fúngicas e protozoárias, Infecções virais, Doenças imunológicas e alérgicas, Patologia epitelial, Patologias das glândulas salivares, Tumores dos tecidos moles, Distúrbios hematológicos, Manifestações orais de doenças sistêmicas, Doenças dermatológica, Dor facial e doenças neuromusculares, Anatomia do periodonto, Epidemiologia e microbiologia da doença periodontal, Placa e cálculo dentais, Patogênese da periodontite, Periodontite de acometimento precoce, Doenças periodontal necrosante, Exames em pacientes com doenças periodontal, Terapia periodontal associada à causa, Anti-sépticos e antibióticos em terapia periodontal, Bases científicas do tratamento periodontal, Terapia periodontal de suporte, Princípios da cirurgia, Princípios de exodontia, Cirurgia pré-protéitica, Infecções, Tratamento de lesões patológicas da boca, Traumatologia oral e maxilofacial, Deformidades dentofaciais, Tratamento conservador da polpa dental, Filosofia do tratamento de canais radiculares, Medicação tópica entre sessões, Obturação dos canais radiculares, Assepsia e anti-sepsia em Endodontia, Preparo biomecânico dos canais radiculares, Medicação tópica entre sessões, Obturação dos canais radiculares, Cirurgias parendodônticas, Urgências em Endodontia, Classificação dos preparos cavitários, Preparo cavitário para amálgamas e compósitos, Preparo cavitário para restauração metálicas fundidas, Materiais restauradores, Obtenção de Modelos de Estudo em Gesso. Montagem dos Modelos em Articulador Semi-Ajustável, tipo Whip-Mix. Indicações e contra indicações do uso clínico de resinas compostas, auto e fotopolimerizáveis, amálgama de prata e cimento de iônomero de vidro, Restaurações metálicas com ligas nobres e não nobres, Materiais odontológicos para cimentação, Patologias oclusais e disfunções craniomandibulares: considerações relacionadas à prótese fixa e reabilitação oral. Preparo de dentes com finalidade protética, Núcleos, Coroas provisórias, Moldagem e modelo de trabalho, Registros oclusais e montagem em articuladores semiajustáveis, Forma e características das infra-estruturas para próteses metalocerâmicas, Prova dos retentores, remoção em posição para soldagem e remontagem, Seleção de cor e ajuste funcional e estético, Cimentação provisória e definitiva, Estudo das definições, Princípios de Psicologia e sua relação com a Odontopediatria, Diagnóstico e Patologia Bucal em Odontopediatria, Prevenção na clínica infantil, Reabilitação bucal e manejo cirúrgico em crianças, Terapêutica medicamentosa em Odontopediatria, Fundamentos biológicos básicos em Ortodontia, Crescimento e desenvolvimento craniofacial, Desenvolvimento de dentição, Oclusão e equilíbrio dos dentes, Classificação das más oclusões dentárias, Extrações seriadas, Análise de Bolton, Etiologia das más oclusões dentárias, Hábitos em ortodontia, Níveis de atenção e política odontológica, Epidemiologia, Índice e indicadores, Testes de atividade cariogênica, Recursos humanos, Cárie dental, Eitologia e fatores relacionados, Prevenção da cárie dental, Conceituações básicas em Semiologia. Exames semiológicos: anamnese, exame físico e exames complementares. Estudo do questionário semiológico e do prontuário/ficha clínica utilizada na disciplina. Estudo das variações de normalidade da mucosa bucal e dos tecidos duros. Lesões fundamentais ou elementares. Distúrbios do desenvolvimento (displasias, malformações e deformações) dos maxilares, lábios, língua e mucosa bucal. Anomalias e displasias elementares básicas da dentição. Alterações regressivas dentárias: atrição, abrasão, erosão. Pigmentações dentárias, Reabsorção patológica dos dentes. Cárie dentária: etiopatogenia e histopatologia. Mecanismos de defesa do complexo dentina-polpa. Patologia pulpar inflamatória, necrose pulpar, odontalgias e sinalgias. Periapicopatias: periodontites apicais agudas e crônicas. Periodontopatias. Cistos odontogênicos e não odontogênicos. Tumores odontogênicos e Lesões pseudo-ósseas. Doenças virais, bacterianas, fúngicas e parasitárias. Patologia óssea - Osteomielite dos maxilares. Lesões cancerizáveis. Neoplasias benignas e malignas. Doenças das glândulas salivares. Manifestações de doenças sistêmicas / dermatológicas / nervosas de interesse odontológico. Exercício ético e legal da Odontologia no Brasil, Identificação pelos dentes e rugoscopia palatina, Aspectos relativos à atuação profissional, Perícias odontológicas, Vias e métodos de administração, Farmacodinâmica, Interações medicamentosas, Efeitos adversos, Anestésicos locais, Analgésicos não-opióides e opióides, Antiinflamatórios, Princípios gerais de Farmacologia, Antiinflamatórios nãoesteróides e esteróides, Farmacologia clínica da infecção e Farmacologia em situações especiais Código de Processo Ético Odontológico, Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Atualizada), Lei 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determinada pelo Art. 13 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Lei 5.081 de 24de agosto de 1966.

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Leis Federais que o conteúdo programático apresenta.

Enfermeiro

Conteúdo Programático

Leis e órgãos que regem o exercício profissional; Enfermagem em Saúde Pública; Exames de rotina; curativos; Técnicas de administração de medicamentos; Noções de farmacologia; Tipos de medicamentos; Vacinas; Parada cárdio-respiratória; Queimaduras de 1°, 2° e 3° graus; Envenenamentos. Afecções gastrointestinais; Afecções respiratórias; Afecções cardiovasculares; Afecções hematológicas; Distúrbios metabólicos e endócrinos; Afecções renais; Problemas neurológicos; Neoplasias; Assistência em ortopedia; Doenças transmissíveis e imunizáveis; Doenças sexualmente transmissíveis; Exame físico céfalo-caudal (incluindo peso e altura e, sinais vitais); Cuidados de enfermagem a indivíduos com problemas crônico degenerativos (hipertensão, diabete, câncer, problemas respiratórios e insuficiência renal crônica); Bioética na enfermagem; SUS - Sistema Único de Saúde; PSF - Programa Saúde da Família; Assistência a Mulher: Pré-natal, Puerpério e Gravidez; Aspectos Perinatais na Assistência Neonatal; Enfermagem Neonatal e o cuidar nos diferentes níveis de complexidade, DST/AIDS; Saúde da Criança; Saúde do Adolescente; Saúde do Idoso; Organização e gestão dos serviços de saúde; Processos de trabalho em saúde e na enfermagem; O enfermeiro e a gerência dos serviços de enfermagem nos diferentes modelos organizacionais de saúde; A participação do enfermeiro nos recursos institucionais: humanos, físicos, materiais, financeiros e de comunicação e informação; Sistematização da assistência de enfermagem; Epidemiologia, prevenção e controle das infecções hospitalares; Processos de desinfecção e esterilização de artigos médicos hospitalares; Assistência de enfermagem à mulher e ao recém nascido; Assistência de enfermagem à criança e ao adolescente; Assistência de enfermagem ao adulto e idoso; Estrutura de Saúde da Cidade; Vigilância Epidemiológica e Sanitária.Lei Federal 8.080 de 1990; Lei Federal nº 8.142-90; Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS n° 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Decreto nº 50.387, de 28 de Março de 1961; Decreto Federal nº 94.406/87; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites. Lei Federal 8.080 de 1990; Lei Federal nº 8.142-90; Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS n° 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites.

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Leis Federais e Normas dos Conselhos Federal e Estadual que o conteúdo programático apresenta.

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http://www.inca.gov.br/enfermagem/index.asp. Acesso em 23/06/2011. Cap. 1, 3 e 4.

Engenheiro Civil

Conteúdo Programático

Matemática - Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo Numérico. Física - Forças, Movimento, Leis de Newton, Trabalho, Calor, Energia e Potência, Ótica, Luz, Ondas, Eletromagnetismo. Materiais de Construção Civil - Tipos, Propriedades, Aplicações. Análise Estrutural - Estática, Vínculos, Cargas, Reações, Solicitações, Flexões, Tensões, Cisalhamento, Deformações, Flambagem. Mecânica dos Solos - Propriedades Físicas e Mecânicas dos Solos. Geologia - Rochas, Solos. Hidráulica - Hidrostática, Hidrodinâmica, Vazão, Dutos, Encanamentos, Bombas. Topografia - Nivelamento, Levantamento Topográfico, Planimetria, Altimetria, Cálculos Topométricos. Instalações Hidrosanitárias - Projeto, Execução, Abastecimento de Água, Esgoto, Combate a Incêndio. Fundações - Blocos, Sapatas, Tubulões, Estacas. Planejamento de Construções - Documentação, Projetos, Orçamento, Custos, Análise de Custos Benefício, Planejamento de Obra, Cronograma. Patologia das Construções - Patologia em Estruturas, Revestimentos, Telhados, Forros e Pisos. NBR 6118, NBR 6120, NBR 7480, NBR 9077, NBR 10674, NBR 10834, NBR 11673, NBR 12284, NBR 13133, Lei nº 5.194 - de 24 de dezembro de 1966. Resolução nº 205, de 30 setembro de 1971, Cartilha de Conservação e Reúso da Água em Edificações.

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SOUZA PINTO, C. - Curso básico de mecânica dos solos - Oficina de Textos, 2000.

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SÜSSEKIND, J. C. - Curso de análise estrutural - Vol. 1, 2 e 3, Ed. USP, São Paulo, SP, (1981).

TSUTIYA, M. T. Abastecimento de água. São Paulo: Departamento de Hidráulica da Escola Politécnica da USP, 2004.

TSUTIYA, M. T., Sobrinho, P. A. Coleta e transporte de esgoto sanitário. São Paulo: Departamento de Hidráulica da Escola Politécnica da USP, 1999.

VARGAS, R. - Gerenciamento de projetos: estabelecendo diferenciais competitivos - Brasport, 6ª. Edição, (2005).

VASCONCELLOS, E. A. - O que é trânsito. 3a edição. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1998. 93 p.

VIANNA, M.R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur, 1998.

VON SPERLING, M. - Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos -DESA/UFMG, 1995.

VON SPELING, Marcos. Princípios do Tratamento Biológico de Águas Residuárias - Lagoas de Estabilização. Volume 3, Editora FCO - DESA - UFMG, 1996.

VON SPELING, Marcos. Princípios do Tratamento Biológico de Águas Residuárias - Lodos de Esgotos: Tratamento e Disposição Final. Volume 6, Editora FCO - DESA - UFMG, 2001.

WRIGHT, Charles Leslie. O que é transporte urbano. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1988. 93 p.

YAZIGI, W. A Técnica de Edificar, Editora PINI, 2a Edição, São Paulo, 1999.

Cartilha de Conservação e Reúso da Água em Edificações. Publicação da ANA, 2005 Disponível na internet em 15 de setembro de 2010 em http://www.fiesp.com.br/download/publicacoes_meio_ambiente/conservacao_reuso_edificacoes.pdf

Geólogo

Conteúdo Programático:

Capítulo 1

1.Génese e evolução da Teoria da Deriva dos Continentes.

1.1O globo terrestre explicado pelos contraccionistas e permanentistas (período pré-wegeneriano).

1.2 A Teoria da Deriva Continental de Wegener. Argumentos geofísicos, geológicos, paleontológicos, paleoclimáticos e geodésicos.

1.3 Críticas à Teoria da Deriva dos Continentes.

1.4 Os primeiros passos de uma nova teoria - a Teoria da Tectônica de Placas. Topografia dos fundos oceânicos e evidências paleomagnéticas.

2. Dinâmica da litosfera e grandes estruturas geológicas.

2.1 A convecção do manto terrestre e o movimento das placas litosféricas.

2.2 Movimentos verticais da litosfera. Equilíbrio isostático.

2.3 Movimentos horizontais da litosfera. Formação de riftes e de cadeias montanhosas.

Capítulo 2

1.A medida do tempo e a história da Terra. Exemplos de métodos de datação.

1.1 Relógios' sedimentológicos. Litostratigrafia. Ciclos de gelo-degelo.

1.2 Relógios' paleontológicos. Biostratigrafia. Dendrocronologia.

1.3 Métodos físicos e geofísicos. Datações radiométricas. Magnetostratigrafia.

2. Tabela cronostratigráfica. Equivalência entre unidades cronostratigráficas e geocronológicas.

3. Geohistória. A vida no Précâmbrico, no Paleozóico, no Mesozóico e no Cenozóico. Evolução paleogeográfica.

4. A história geológica de uma região.

4.1 Cartografia geológica.

4.2 Interpretação a partir de uma carta dos principais aspectos geológicos da região onde a escola se insere.

Capítulo 3

1.A Terra antes do aparecimento do Homem. Paleoclimas e impacto da dinâmica litosférica nas mudanças climáticas. 2. Mudanças ambientais na história da Terra e evolução da espécie humana.

2. O Homem como agente de mudanças ambientais.

3.1 Aquecimento global.

3.2 Exploração de minerais e de materiais de construção e ornamentais. Contaminação do ambiente. 3.3 Exploração e modificação dos solos.

3.4 Exploração e contaminação das águas

4. Que cenários para o século XXI? Mudanças ambientais, regionais e globais.

Bibliografia:

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- Valadares, J. & Graça, M. (1998). Avaliando para melhorar a aprendizagem. Lisboa: Plátano.

- Weiner, J. (1987). O planeta Terra. Lisboa: Gradiva.

Médico Cardiologista

Conteúdo Programático

Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Novo Código de Ética Médica. Anatomia, Fisiologia e Semiologia do Aparelho Cardiovascular. Métodos Diagnósticos: Eletrocardiografia, Ecocardiografia, Medicina Nuclear, Hemodinâmica, Ressonância Magnética, Cardiopatias Congênitas Cianóticas e Acianótica: Diagnóstico e Tratamento. Hipertensão Arterial. Doença Coronariana. Doença Reumática. Valvulopatias: Diagnóstico e Tratamento. Miocardiopatias: Diagnóstico e Tratamento. Insuficiência Cardíaca Congestiva. Doença de Chagas. Arritmias Cardíacas: Diagnóstico e Tratamento. Marca passos Artificiais. Endocardite Infecciosa. Hipertensão Pulmonar. Sincope. Doenças do Pericárdio. Doença da Aorta. Embolia Pulmonar. Cor pulmonale. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009.

Bibliografia

SELVANAYAGAM JB, Hawkins PN, Paul B, et al. Evaluation and management of the cardiac amyloidosis. J Am Coll Cardiol, 2007;50:2101-2110.

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Constituição Federal.

Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático.

Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

Médico Clínico Geral

Conteúdo Programático

Doenças Causadas por Bactérias: Menigoenfalites, Leptospirose, Sepse, Difteria, Tétano, Febre Tifóide, Tuberculose, Estafilococcias e Pneumonias. Doenças Causadas por Protozoários: Malária. Doenças Causadas por Vírus: Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Sarampo, Rubéola, Eritema Infeccioso ("Quinta Doença"), Dengue, Hepatites virais. Princípios Gerais do Uso dos Antimicrobianos. Buloses. Colagenoses. Dermatoses Eritemato-Escamosas. Dermatoses Metabólicas. Dermatoses paraneoplásicas. Dermatoviroses. Dermatozoonoses. DST. Eczemas. Eritema Nodoso. Eritema Polimorfo. Genodermatoses. Hanseníase. Leishimaniose tegumentar. Lesões elementares. Manifestações cutâneas da SIDA. Micoses superficiais e profundas. Piodermites. Tumores cutâneos malígnos. Vasculites. Fisiologia renal. Glomerulopatias. Hipertensão arterial: tratamento farmacológicoe não farmacológico. Hipertensão primária e secundária. Insuficiência renal: aguda e crônica. Provas de função renal. Rim no Diabetes mellitus e no Lupus Eritematoso Sistêmico. Síndromes nefrótica e nefrítica. Tratamento dialítico. sicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Tratamentos biológicos em psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Fraturas expostas. Displasia do desenvolvimento do quadril. Tratamento de luxação congênita do quadril. Artrite séptica do quadril. Lesões ortopédicas traumáticas em crianças e adolescentes. Fratura de tornozelo. Ósteo-artrose do joelho. Traumatismo raqui-medular. Atualização em fixação externa. Fraturas do colo femoral. Fraturas diafisárias da tíbia. Fraturas da diáfase de ossos da perna. Fraturas transtrocanterianas. Tratamento das fraturas da extremidade distal do rádio. Lesões traumáticas da coluna cervical. Lesões traumáticas da mão. Lesões ósseas benignas. Dor lombar. Cálculos renais. Tumores renais. Doenças do ureter - obstrução e tumores. Nefrostomia. Doenças da bexiga - fístulas e trauma. Câncer de bexiga. Ovário - Doença benigna e câncer ovariano. Varicocele, hidrocele e linfáticos inguinais. Próstata - anomalia congênita, trauma e infecção. Hiperplasia prostática benigna e tumores. Uretra masculina - anomalia congênita, trauma, infecção e tumor. Pênis - anomalia congênita, Trauma, infecção e tumores. Doença de Peyronie e estados intersexuais. Patologia da gestação. Puerpério. Reprodução humana: planejamento familiar, sexualidade, infertilidade. Gestação de alto risco. Oncologia ginecológica. Puericultura: Conceitos, ações e perspectivas . Crescimento: fatores promovedores. Crescimento fetal. Crescimento pós natal. Desenvolvimento. Particularidades digestivas do lactente. Necessidades nutricionais. Amamentação materna. O leite humano. Amamentação artificial. O esquema de amamentação. Higiene antiinfecciosa. Higiene mental. Distúrbios do crescimento. Desidratação. Hidratação oral. Desnutrição. Diarréia aguda. Parasitose. Icterícia Neonatal. Anóxia Peri-natal. Distúrbios Respiratórios do RN. IVAS. Obstrução aguda das vias aéreas. Bronquiolite. Alergia respiratória. Asma. Tuberculose. Mecanismos gerais de ação das drogas. Principais grupos farmacológicos. Fármacos naturais e sintéticos. Farmacodinâmica dos principais compostos de cada grupo farmacológico. Mecanismos de ação e efeitos farmacológicos dos principais compostos. Farmacocinética e as principais indicações terapêuticas, os efeitos tóxicos mais importantes e as principais interações farmacológicas. Avaliação pré-anestésica. Medicação pré - anestésica. Monitoração do paciente anestesiado. Manutenção de vias aéreas. Anestésicos locais. Anestesias espinhais. Anestesia geral. Drogas. Mio-relaxantes. Anestesia endovenosa. Anestesia Inalatória.

Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multi-causalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Resolução CFM nº 813, de 1997 Resolução CFM nº 1.605, de 2000. Resolução CFM nº 1.821, de 2007. Resolução CFM nº 1.488, de 1998. Novo Código de Ética Médica. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200).

Bibliografia

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DONNANGELO, M. C. Medicina e Sociedade. São Paulo: Biblioteca Pioneira de Ciências Sociais. 1975

FITZPATRICK,T.B. et alli - Dermatology in General Medicine, 5th ed., 1999, 2 vols..

Guia de Estudo - Campbell's Urology - segunda edição - Escola Superior de Urologia - SBU, 2003.

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LIMBIRD, Alfred Goodman Gilman. As bases Farmacológicas da Terapêutica - 9º Edição - Mc Graw Hill.

HARRISON. Medicina Interna, 14ª ed., Rio de Janeiro, Mc Graw Hill, 1998.

MARCONDES, Eduardo. Pediatria Básica, 9º edição. Sarvier Ministério da Saúde. Recomendações para Terapia Anti-Retroviral em Adultos e Adolescentes Infectados pelo HIV - 2001 e 2002.

MONTENEGRO, Rezende. Obstetrícia Fundamental, 9º edição, Guanabara Koogan

MURAHOVSCHI, Jayme. Pediatria: diagnóstico e tratamento. 6º edição. Sarvier

OLIVEIRA, H Carneiro e LEMGRUBER, Ivan. Tratado de Ginecologia, 2001, Revinter

Organização Mundial de Saúde. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10-Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas. Tradução de Dorgival Caetano. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1993.

ROSENFELD, S. Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Fiocruz. 2000

RÜEDI, Tomas et al. Princípios AO do Tratamento de fraturas.. Artmed. 2002.

SAMPAIO,S.A.P. et alli - Dermatologia básica, 2ª ed.,2000.

TAVARES, W. Manual de Antibióticos e Quimioterápicos Antiinfecciosos. 2. ed. Atheneu, 1996 e 3ª ed. 2001.

VERONESI, R., Focaccia, R. Tratado de Infectologia. Atheneu, 1997.

WILSON, J. D., Braunwald, E., e cols. Harrinson,s Principles of Internal Medicine. 21. ed. McGraw-Hill, 2000.

Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático. Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

Médico Ginecologista

Conteúdo Programático

Anatomia da pelve feminina, Fisiologia do ciclo menstrual e embriologia; Contracepção e Planejamento familiar; Dor pélvica e dismenorreia; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças benignas do trato reprodutivo;Cirurgias para patologias benignas e malignas do trato genital inferior.Incontinência urinária; Infecção urinária; Doença inflamatória pélvica; Infecção pelo HPV; A mulher e o HIV;Endocrinologia ginecológica (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, tensão pré-menstrual,desenvolvimento sexual normal e anormal, puberdade e climatério; Infertilidade. Endoscopia ginecológica; Endometriose; Propedêutica do colo uterino; Câncer de colo uterino; Câncer de ovário; Câncer de vulva e vagina; Câncer do corpo do útero e tubas uterinas; Doenças benignas e malignas da mama; Ginecologia infantopuberal; Distopia genital; Corrimento vaginal; Aspectos Médico Legais em Ginecologia e Obstetrícia; Abdome Agudo em Ginecologia; Diagnóstico por imagem em ginecologia e obstetrícia; Pré- e pós-operatório em cirurgia ginecológica.

Ginecologia e Obstetrícia. Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas freqüentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Princípios da medicina geriátrica. Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Ética Profissional. Amenorréias. Climatério. Consulta ginecológica. Doenças da mama. Doenças sexualmente transmissíveis e SIDA. Dor pélvica. Endocrinopatia ginecológica. Endometriose. Ginecologia infanto-juvenil. Infecções genitais. Neoplasias genitais. Planejamento familiar. Reprodução humana. Sangramento genital. Sexologia. Tensão pré-menstrual. Uroginecologia. Violência sexual. Obstetrícia. Abortamento. Amamentação. Assistência ao parto. Assistência pré-natal. Diabete gestacional. Diagnóstico de gestação. Doença hipertensiva. Fórcipe e cesariana. Gemelaridade. Gestação de alto risco. Gestação ectópica. Incompatibilidade sanguínea materno-fetal. Indução do parto. Infecções. Intercorrências clínico-cirúrgicas na gestação. Medicina fetal. Neoplasia trofoblástica. Pós-maturidade. Prematuridade. Puerpério. Ruptura prematura de membranas. Sangramento do terceiro trimestre. Semiologia obstétrica. Uso de drogas durante a gestação e a amamentação. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009.

Bibliografia

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CABRAL, Antônio Carlos Vieira, REIS Zilma Nogueira. Manual de Rotinas em Obstetrícia e Medicina Fetal. Editora Coopmed - 2008

CAMARGOS, Aroldo Fernando; MELO, Victor Hugo; REIS Fernando; CARNEIRO Márcia Mendonça. Ginecologia Ambulatorial. 2ª ed. Coopmed, 2008.

Código de Ética Profissional

CORRÊA, Mario Dias. Noções Práticas de Obstetrícia. 13ª ed. Coopmed, 2004.

CUNNINGHAM, F. GARY. WILLIAMS OBSTETRÍCIA. 20ª ed. Guanabara Koogan, 2000.

CURRENT Medical Diagnosis (Treatment. 2003, Forty - Second Edition. Ed. McGraw Hill.

DE CHERNEY. ALAN. PERNOLL. MARTIN. "Current - Obstetria & Gynecologia - Diagnosis & Treatment". 8ª edição. Appleton & Lange.

DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. "Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Porto Alegre. Artes Médicas.

FLETCHER, Robert, FLETCHER, Suzane W, WAGNER, Edward H. . "Epidemiologia clínica: elementos essenciais" - Artmed

FREITAS, Fernando. COSTA, Sérgio H. Martins.

RAMOS, José Geraldo Lopes e MAGALHÃES, José Antônio. Rotinas em Obstetrícia, Porto Alegre, Artes Médicas.

FREITAS, Fernando. MENKE, Carlos Henrique.

RIVOIRE, Waldemar e PASSOS, Eduardo Pandolfi "Rotinas em Ginecologia", Porto Alegre, Artes Médicas.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família"

GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

HARRISON, Fauci, Brauwald et al."Medicina Interna", Mc Graw Hill.

MANUAIS da FEBRASGO disponíveis em: http://www.febrasgo.com.br/manuais.htm

MATTINGLY. RICHARD THOMPSON. JOHN. "Ginecologia Operatória - Telinde". 6ª edição. Guanabara.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação - Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais dos Pactos pela vida, em Defesa do SUS e de Gestão; Brasília 2006. http://www.saude.gov.br

PEREIRA, MG. Epidemiologia: Teoria e Prática, 3ª ed. Porto Alegre: Guanabara Koogan.

ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de janeiro: Fiocruz.

SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do Diagnóstico". Porto Alegre, Artes Médicas.

SPEROFF, Leon. GLASS, Robert. KASE, Nathan. "Endocrinologia Ginecológica e Infertilidade". 4ª edição. Manole Ltda.

WYNGAARDEN, James V., M.D. e Lloyd H. Smith. Jr, M.D. "Cecil Tratado de Medicina Interna", Interamericana

Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático.

Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

Médico Pediatra

Conteúdo Programático

Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Respiratório. Pneumonias. Transfusões de sangue e derivados. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas Doenças Neurológicas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Infecciosas. Doenças Dermatológicas. Doenças Oculares. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Ginecologia e Obstetrícia. Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas frequentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Medidas de frequência de doenças, medidas de associação. Rastreamento de doenças. Testes Diagnósticos: Sensibilidade e especificidade. Delineamentos de pesquisas. Identificação e/ou controle de erros aleatórios e sistemáticos em pesquisa epidemiológica. Validação. Principais indicadores da saúde da população brasileira. Ética Profissional. Assistência ao recém-nascido de baixo peso. Distúrbios metabólicos do recém-nascido. Distúrbios respiratórios do recém-nascido. Icterícia neonatal. Infecções neonatais. Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. Aleitamento materno. Avaliação do crescimento e do desenvolvimento normais. Imunizações. Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. Prevenção de trauma. Anemias. Asma brônquica. Constipação. Convulsão. Desidratação e terapia de reidratação oral. diabete melito. Diarréias. Distúrbios nutricionais. Doenças infectocontagiosas. Enurese noturna. Fibrose cística. Glomerulonefrite difusa aguda. Hepatites. Hiperatividade. Infecção urinária. Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. Infecções do sistema nervoso central. Insuficiência cardíaca. Leucemia linfocítica aguda. Parasitoses. Problemas dermatológicos mais comuns. Problemas ortopédicos mais comuns. Raquitismo. Refluxo gastroesofágico. Sepse. Sibilância do lactente ("lactente chiador"). SIDA / infecção pelo HIV. Síndrome da criança mal-tratada. Síndrome da morte súbita da criança. Síndrome nefrótica/nefrítica. Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Novo Código de Ética Médica.