Prefeitura de São Bento do Sapucaí - SP

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Notícia: 85 vagas de até R$ 1.636,00 para a Prefeitura de São Bento do Sapucaí - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008

OSMAR MERISE, Prefeito Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar neste Município, através da Fundação Ararense para o desenvolvimento do Ensino - FADE, Concurso Público regido de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital, para provimento de cargos vagos abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, com suas respectivas vagas, jornada de trabalho, escolaridade, pré-requisitos e remuneração, no regime celetista.

O presente concurso destina-se ao provimento dos cargos vagos, dos que vierem a vagar e daqueles que forem criados dentro do seu prazo de validade.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público de que trata o presente Edital tem a finalidade de prover os cargos vagos, através da avaliação na modalidade de Prova Escrita e Prova Títulos.

1.2 Os cargos, o número de vagas, a carga horária, escolaridade e salário são os estabelecidos na tabela abaixo:

Ensino Fundamental Incompleto (mínimo 4ªsérie)

CARGO	VAGAS	CARGA HORÁRIA	SALÁRIO	PRÉ - REQUISITO
Ajudante Geral (Feminino)	04	44h/semanais	R$ 380,00	Ensino Fundamental Incompleto (mínimo 4ª série) e conhecimento na função
Ajudante Geral (Masculino)	18		R$ 380,00
Lixeiro	02		R$ 396,00
Servente de Obras	01
Servente Escolar	07
Vigia	01
Borracheiro	01		R$ 426,00
Calceteiro	02		R$ 449,00
Carpinteiro	01
Encanador	02
Pedreiro	01

Ensino Fundamental Completo

CARGO	VAGAS	CARGA HORÁRIA	SALÁRIO	PRÉ - REQUISITO
Mecânico	01	44h/semanais	R$ 1201,00	Ensino Fundamental Completo e conhecimento na função
Padeiro	01		R$ 585,00	Ensino Fundamental Completo e conhecimento na função
Motorista	03		R$ 519,00	Ensino Fundamental Completo e CNH categoria "D" e conhecimento na função
Operador de Máquinas	01		R$ 585,00	Ensino Fundamental Completo e CNH categoria "D" e conhecimento na função
Tratorista	01		R$ 585,00

Ensino Médio

CARGO	VAGAS	CARGA HORÁRIA	SALÁRIO	PRÉ - REQUISITO
Inspetor de Alunos	02	40 h/semanais	R$ 630,00	Ensino Médio Completo e conhecimento na função
Fiscal de Obras e Postura	02	40 h/semanais	R$ 477,00	Ensino Médio Completo e conhecimento na função

Ensino Médio

CARGO	VAGAS	CARGA HORÁRIA	SALÁRIO	PRÉ - REQUISITO
Secretário de Escola	01	40 h/semanais	R$ 827,00	Ensino Médio Completo e Conhecimentos de Informática
Assistente de Secretaria	01	40 h/semanais	R$ 1354,00
Encarregado de Compras	01	35 h/semanais	R$ 827,00
Encarregado de Serviços	03	44 h/semanais	R$ 827,00
Escriturário	04	35 h/semanais	R$ 585,00

Ensino Médio com Curso Técnico Específico

CARGO	VAGAS	CARGA HORÁRIA	SALÁRIO	PRÉ-REQUISITO
Chefe do Departamento Pessoal	01	35 h/semanais	R$ 1636,00	Ensino Médio com formação mínima de técnico na área Contábil ou Administração; ou formação superior em Contabilidade ou Administração de empresas ou Direito, conhecimento de informática e conhecimento na função.
Técnico em Enfermagem	01	40 h/semanais	R$ 827,00	Ensino Médio Completo e Registro no COREN
Técnico em Segurança do Trabalho	01		R$ 1201,00	Ensino Médio Completo e Registro no CREA e habilitação em medicina do Trabalho
Técnico Agrícola	01			Ensino Médio Completo e Registro no CREA
Técnico em Contabilidade	01	35 h/semanais		Ensino Médio Completo e Registro no CRC
Técnico em Informática	01	40 h/semanais		Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Informática certificado pelo MEC

Ensino Superior Completo

CARGO	VAGAS	CARGA HORÁRIA	SALÁRIO	PRÉ - REQUISITO
Assistente Social	01	35 h/semanais	R$ 1354,00	Curso Superior Completo e Registro no Órgão de Classe
Dentista	02	20 h/semanais	R$ 1201,00
Enfermeiro Padrão	01	40 h/semanais	R$ 1201,00
Engenheiro Civil	02	20 h /semanais	R$ 1354,00
Farmacêutico	01	20 h /semanais	R$ 1201,00
Fisioterapeuta	01	20 h /semanais	R$ 1354,00
Psicólogo	02	40 h /semanais	R$ 1354,00
Médico Clínico Geral	02	20 h /semanais	R$ 1354,00	Curso Superior Completo e Registro no CRM com habilitação em medicina do trabalho
Médico Ortopedista	01			Curso Superior Completo e Registro no CRM
Médico Pediatra	02			Curso Superior Completo e Registro no CRM
Médico Veterinário	01			Curso Superior Completo e Registro no CRM com habilitação em Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Zoonoses
Procurador Jurídico	01	20 h /semanais	R$ 1636,00	Curso Superior Completo e Registro na OAB
Professor de Educação Física	01	20 h /semanais	R$ 827,00	Curso superior completo e Registro no CREF

1.3 O programa e a bibliografia são estabelecidos no anexo I deste Edital.

1.4 Será reservado o equivalente a 5% (cinco por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência física, consoante prevê a Lei Complementar 683, de 18/09/92, desde que a deficiência seja compatível com o cargo e os candidatos sejam considerados habilitados no final do concurso, são reservadas: Ajudante Geral (Masculino) - 01 vaga e Servente de Escola - 01 vaga, para os demais cargos não haverá reserva de vagas.

1.5 Não havendo candidatos portadores de deficiência inscritos ou aprovados, as vagas reservadas retornam ao contingente global.

1.6 O Concurso Público, para todos os efeitos, tem validade de dois anos a partir da data da homologação do resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal.

1.7 O período de validade estabelecido para este processo não gera para a Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos habilitados. A habilitação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na nomeação dependendo da sua classificação no presente concurso.

II - DAS INSCRIÇÕES

2.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2 As inscrições serão realizadas no período de 06 a 13 de junho de 2008, no horário das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Sebastião de Mello Mendes, 511 - Jd. Santa Terezinha- São Bento do Sapucaí.

2.3 O candidato poderá inscrever-se para mais de um cargo, desde que, haja compatibilidade de horário, para a realização das provas, conforme o disposto:

22/06/08 - 09:00 horas	22/06/08 - 14:00 horas
Todos os cargos com exigência de Ensino Médio; Ensino Médio com Técnico e Ensino Superior	Todos os cargos com exigência de Ensino Fundamental Incompleto e Ensino Fundamental Completo

2.4 No caso de inscrição por procuração, serão exigidas a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação do documento de identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida. O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

2.5 O candidato receberá no local de inscrição, a Ficha de Inscrição e deverá efetivar o depósito bancário que deverá ser recolhido em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, Agência 341-7 conta corrente 48000-2 favorecido Fundação FADE.

2.6 No ato da inscrição, o candidato deverá:

2.6.1. apresentar original ou cópia da cédula de identidade (RG);

2.6.2. entregar comprovante de depósito bancário correspondente;

2.6.3. entregar formulário de inscrição preenchido legivelmente, assinando a Declaração segundo a qual, sob as penas da lei, assumirá:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas pelo Decreto Federal nº 74361/72;

b) ter, na data de convocação para posse, idade mínima de 18 (dezoito) anos;

c) ter votado nas últimas eleições ou justificado a ausência;

d) estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

e) gozar de boa saúde física e mental;

f) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

g) possuir os requisitos necessários para exercer o cargo;

h) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

Obs.: A assinatura na Ficha de Inscrição implicará a satisfação das exigências relacionadas no item 2.6.3. Fica dispensada a imediata apresentação dos documentos ali relacionados; todavia, por ocasião da nomeação, serão exigidos dos candidatos habilitados os documentos que confirmam as declarações do item acima mencionado.

2.6.4. Efetuar depósito bancário referente ao valor da inscrição de R$ 20,00 (vinte reais) para os cargos de Ensino Fundamental; R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos de Ensino Médio e a taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para o cargo de nível superior, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços.

Obs.: O pagamento da importância poderá ser depositado em dinheiro ou cheque do próprio candidato. As inscrições feitas com cheques somente serão consideradas efetivadas após sua compensação. Não será concedida ISENÇÃO da taxa de inscrição.

2.7 A devolução da taxa de inscrição somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar.

2.8 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo.

2.9 O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento da Ficha de Inscrição pelo candidato ou seu procurador.

III - AS INSCRIÇÕES PODERÃO SER FEITAS NA INTERNET.

3.1 Para inscrever-se pela internet, o candidato deverá:

3.2 Acessar o site: www.fadeararas.org.br ou www.saobentodosapucai.sp.gov.br, durante 06 à 13 de junho de 2008, período de inscrição. Ler o Edital de Abertura de Inscrições para conhecer e estar ciente das exigências e regras contidas no mesmo, às 17 horas do dia 13 de junho de 2008 a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada.

3.3 Preencher o Formulário de Inscrição disponibilizado no site: www.fadeararas.org.br;

3.4 Imprimir o comprovante e efetuar depósito bancário, data limite 13 de junho de 2008, no valor correspondente ao cargo pretendido, que deverá ser recolhido em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, Agência 341-7 - Conta Corrente 48000-2 - Favorecido: Fundação FADE, e entregar pessoalmente ou portador, comprovante e depósito na Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, até na data limite estabelecida, sito à Av. Sebastião de Mello Mendes, 511 - Jd. Santa Terezinha- São Bento do Sapucaí - SP, no horário das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou passar fax para (19)3541-6465, do comprovante de inscrição e depósito bancário, até a data limite (13.06.08).

3.5 A confirmação de inscrição do candidato será fornecida mediante apresentação e retenção do comprovante e depósito devidamente efetivado;

3.6 O candidato que não efetuar o depósito bancário terá sua inscrição cancelada.

3.7 A partir de 19 de junho conferir no site www.fadeararas.org.br, confirmação de inscrição via internet. Não constando o nome do candidato que efetuou a inscrição via internet, deverá entrar em contato com a Fade no telefone (19)3541.6465 para verificar o ocorrido.

3.8 A Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí e a Fundação FADE não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida e/ou não confirmada decorrente de problema técnico em microcomputador, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de transmissão ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

IV - DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1 Somente serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social.

4.2 O candidato inscrito como portador de deficiência deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência que apresenta, observado o disposto no artigo 4°, do Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/99 e dentro do período de inscrição (03 a 10/06 /08) deverá encaminhar via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação FADE, Rua Visconde do Ro Branco, 1225 - Centro - Araras - SP - CEP 13600-080, os seguintes documentos:

4.2.1 Atestado Médico - atestando a espécie, o grau da deficiência, com referência ao código do CID - Classificação Internacional de Doença, bem como a causa da deficiência;

4.2.2 Caso haja necessidade, Requerimento solicitando Prova Especial em braile ou ampliada, ou de condições especiais para a realização da prova. - O tempo para a realização da prova a que os portadores de deficiência serão submetidos poderá ser diferente daquele previsto para os demais candidatos, levando-se em conta o grau de dificuldade apresentado em decorrência da deficiência (artigo 2°, § 4° da L.C. n° 683/92, alterada pela L.C. n° 932/02).

4.3 No ato da inscrição o candidato que não declarar ser portador de deficiência, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

4.4 O candidato que não atender ao solicitado no item 2, deste capitulo, não será considerado portador de deficiência, bem como não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

4.5 Após a admissão do candidato portador de deficiência, não poderá ser argüida para justificar a concessão de readaptação do cargo, bem como para aposentadoria por invalidez.

4.6 O candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo será excluído do concurso

V - CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.1 As provas serão realizadas na cidade de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, no dia 22 de junho de 2008, às 09 horas (Ensino Médio; Ensino Médio com Técnico e Ensino Superior) e 14 horas (Ensino Fundamental Completo e Incompleto), conforme dispõe o item 2.3, do Capitulo II - Das Inscrições, do presente edital. O candidato deverá dirigir-se ao local de inscrição ou na internet nos endereços www.fadeararas.org.br e www.saobentodosapucai.sp.gov.br, para tomar conhecimento dos locais de Prova.

5.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, com comprovação de inscrição, e apresentar um dos seguintes documentos, no original:

- Cédula de Identidade - RG;

- Carteira de Órgão de Classe; - Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou, Certificado Militar.

5.3 Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

5.4 Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.

5.5 Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar sem um dos documentos mencionados ou após o fechamento dos portões.

5.6 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem será permitida a realização de provas fora dos locais previstos para a sua aplicação. O não comparecimento do candidato a qualquer uma das provas importará na sua eliminação do Concurso Público.

5.7 Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, "walkman" ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização da prova.

5.8 Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada.

5.9 O candidato não poderá se ausentar da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal.

5.10 O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação após 1(uma) hora do início das provas.

5.11 O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha.

5.11.1 O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas Intermediária.

5.11.2 Ao terminar entregará ao fiscal o Caderno de Questões e a Folha de Respostas Definitiva, transcrita com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, as respostas anteriormente assinaladas.

5.11.3 A Folha de Respostas Intermediária ficará com o candidato, para conferência com o gabarito a ser publicado.

5.11.4 Não serão computadas questões não respondidas nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível.

5.12 O candidato que, eventualmente necessitar alterar algum dado constante da Ficha de Inscrição ou fazer alguma reclamação ou sugestão, deverá procurar a sala de Coordenação no local em que estiver prestando provas.

5.13 Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

- apresentar-se após o fechamento dos portões;

- não apresentar o documento de identidade exigido no item 5.2;

- não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado;

- ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

- lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

- não devolver a Folha de Respostas Definitiva e o Caderno de Questões;

- agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas.

VI - DAS PROVAS

6.1 As provas serão realizadas na seguinte conformidade:

Cargos: Ajudante Geral (Masculino e Feminino); Lixeiro; Servente de Obras; Servente Escolar e Vigia.

Fase Única: Prova Escrita, com 5 (cinco) alternativas de múltipla escolha:

- Português - 15 (quinze) questões.

- Matemática - 15 (quinze) questões.

Cargos: Borracheiro; Calceteiro; Carpinteiro; Encanador; Pedreiro; Mecânico; Padeiro; Motorista; Operador de Máquinas e Tratorista.

Fase Única: Prova Escrita, com 5 (cinco) alternativas de múltipla escolha:

- Português - 10 (dez) questões.

- Matemática - 10 (dez) questões.

- Conhecimentos Específicos - 10 (dez) questões.

Cargo: Inspetor de Alunos

Fase Única: Prova Escrita, com 5 (cinco) alternativas de múltipla escolha:

- Português - 15 (quinze) questões.

- Matemática - 10 (dez) questões.

- Conhecimentos Específicos - 05 (cinco) questões.

Cargos: Fiscal de Obras e Postura; Secretário de Escola; Assistente de Secretaria; Encarregado de Compras; Encarregado de Serviços e Escriturário

Fase Única: Prova Escrita, com 5 (cinco) alternativas de múltipla escolha:

- Português - 10 (dez) questões.

- Matemática - 10 (dez) questões.

- Conhecimentos Específicos - 10 (dez) questões.

Cargos: Chefe do Departamento Pessoal; Técnico em Enfermagem; Técnico em Segurança do Trabalho; Técnico Agrícola; Técnico em Contabilidade e Técnico em Informática.

Fase Única: Prova Escrita, com 5 (cinco) alternativas de múltipla escolha:

- Português - 05 (cinco) questões.

- Matemática - 05 (cinco) questões.

- Conhecimentos Específicos - 20 (vinte) questões.

Cargos: Professor de Educação Física

1ª Fase: Prova Escrita, com 5 (cinco) alternativas de múltipla escolha:

- Português - 05 (cinco) questões.

- Conhecimentos Específicos - 25 (vinte e cinco) questões.

2ª Fase: Prova de Títulos

Cargos: Assistente Social; Dentista; Enfermeiro; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Psicólogo; Médico Veterinário; Engenheiro Civil e Procurador Jurídico

Fase Única: Prova Escrita, com 5 (cinco) alternativas de múltipla escolha:

- Português - 05 (cinco) questões.

- Conhecimentos Específicos - 25 (vinte e cinco) questões.

Cargos: Médico Clínico Geral; Médico Ortopedista e Médico Pediatra

Fase Única: Prova Escrita, com 5 (cinco) alternativas de múltipla escolha:

- Política de Saúde - 10 (dez) questões.

- Conhecimentos Específicos - 20 (vinte) questões.

6.2 A prova escrita será composta de questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório classificatório, valendo 100 (cem) pontos.

6.3 A duração da prova escrita será de 3 (três) horas.

ATENÇÃO! A prova escrita versará sobre o conteúdo programático, que faz parte integrante destas Instruções Especiais (Anexo I).

VII - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

7.1 A prova escrita será avaliada na escala de 0(zero) a 100(cem) pontos.

7.2 Será considerado habilitado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) dos pontos válidos no conjunto das provas.

VIII - DOS TÍTULOS

8.1 A entrega dos títulos, exclusivamente para o cargo de Professor de Educação Física será realizada durante o período de inscrição (06 a 13 de junho de 2008), sob a responsabilidade da Prefeitura, não sendo permitidas a juntada ou substituição de quaisquer documentos extemporâneos.

8.2 Todo trabalho de recebimento, contagem e verificação dos Títulos será executado pela Fundação FADE.

8.3 A pontuação alcançada nos títulos será considerada apenas para efeito de classificação dos que lograrem aprovação na prova escrita.

8.4 Não serão aceitos protocolos dos documentos, devendo estes serem apresentados em cópias reprográficas autenticadas ou cópias acompanhadas do original, para serem vistados pelo receptor.

8.5 Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado.

8.6 Não serão contados, cumulativamente, os títulos de mestrado e doutorado, quando o menor for utilizado para obtenção do maior.

8.7 O valor atribuído aos títulos será lançado em impresso próprio, no qual o candidato aporá sua assinatura, manifestando a concordância ou discordância quanto à avaliação.

TABELA DOS TÍTULOS	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
a) Título de Doutor.	5,00	5,00
b) Título de Mestre.	3,00	3,00
c) Curso de Pós Graduação (Especialização) com um mínimo de 360 horas, promovido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.	2,00	2,00
OBSERVAÇÕES: - O valor máximo dos Títulos será de 10,00 (doze) pontos. - Cada título será considerado uma única vez. - Os Títulos obtidos após 31.05.2008 serão desconsiderados. - É da exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos Títulos. - Os comprovantes de conclusão de cursos deverão ser expedidos por instituição oficial ou oficializada. - Os pontos que excederem ao valor máximo de cada item serão desconsiderados. - Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da homologação do resultado final do Concurso Público, poderão ser incinerados pela Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí.

IX - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

9.1 A nota final dos candidatos habilitados para o cargo de Professor de Educação Física será igual ao total de pontos obtidos na prova objetiva, acrescida do total de pontos alcançados na prova de títulos, e para os demais cargos os pontos obtidos na prova objetiva.

9.2 Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da nota final, em duas listas classificatórias, sendo uma geral e outra especial (portadores de deficiência).

9.3 As vagas reservadas aos portadores de deficiência ficarão liberadas se não tiver ocorrido inscrição ou aprovação desses candidatos.

X - CRITÉRIO DE DESEMPATE

10.1 Em caso de igualdade de nota final, terá preferência para nomeação, o candidato que:

10.1.1 Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos - (artigo 27 da Lei Federal n° 10.741/03)

10.1.2 Obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

10.1.3 Obtiver maior número de acertos nas questões de Português, e

10.1.4 Tiver mais idade.

XI - OS RECURSOS

11.1 O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados, respectivamente, a partir da aplicação das provas, da divulgação dos Gabaritos e da publicação do resultado da prova, desde que verse, exclusivamente, sobre questões de legalidade.

11.2 O recurso deverá ser interposto acompanhado das razões, dirigido à Comissão Organizadora, que determinará o seu processamento, caso cabível. Dele deverão constar o nome do candidato, nº de inscrição, nº do documento de identidade, cargo pretendido e endereço para correspondência.

11.3 O recurso deverá ser protocolado na Seção de Protocolo da Prefeitura do Município de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, no horário das 13:00 às 17:00 horas.

11.4 Admitido o recurso, decidirá a Comissão Organizadora pela reforma ou manutenção do ato recorrido, determinando a sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

11.5 Serão indeferidos os recursos interpostos fora do prazo estabelecido no item 11.1.

XII - DA POSSE

12.1 A convocação para nomeação obedecerá à ordem de classificação, não gerando o fato da aprovação direito à nomeação, que dependerá da conveniência e oportunidade da Administração Pública.

12.2 Para efeito de nomeação, a habilitação do candidato fica condicionada à aprovação em todas as avaliações do concurso e comprovação da aptidão física e mental.

12.3 Os candidatos com deficiência física terão preferência na posse, devendo a Prefeitura do Município de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ publicar extrato de laudo médico que atestou a deficiência.

12.4 Os candidatos tomarão posse nos termos da Legislação Municipal e serão regidos pela CLT.

12.5 Para habilitarem-se à posse os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos originais, acompanhados de cópias simples:

- cédula de identidade - RG;

- cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF);

- título de eleitor e prova de quitação das suas obrigações com a Justiça Eleitoral; - certificado de reservista ou certificado de alistamento militar constando dispensa;

- certidão de nascimento dos filhos;

- caderneta de vacinação dos filhos com idade de até 5 ( cinco) anos;

- comprovante escolar;

- certidão de nascimento ou casamento;

- Pis/Pasep

- declaração de não cumulatividade de cargo público;

- 03 (três) fotografias 3x4, coloridas e recentes;

- comprovante de aptidão física e mental a ser expedido pelo órgão competente da Secretaria Municipal de Saúde de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ;

- declaração de próprio punho de que não responde a processo civil ou criminal e de que não tem contra si condenação penal transitada em julgado nos últimos 05 (cinco) anos;

- comprovante de residência.

- outros documentos que a Prefeitura Municipal de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ julgar necessários.

XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 O concurso terá validade por 2 (dois) anos, contado da homologação, prorrogável por igual período, a critério da Administração Municipal.

13.2 O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço, junto à Prefeitura do Município de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, enquanto perdurar a validade do concurso.

13.3 Os portadores de deficiência participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao conteúdo e à avaliação das provas.

13.4 Os candidatos que recusarem o provimento do cargo ou manifestarem sua desistência por escrito serão excluídos do cadastro.

13.5 Por razões de ordem técnica e de direitos autorais, a Fundação FADE não fornecerá exemplares dos cadernos de questões a candidatos ou a instituições de direito público privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

13.6 Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada, atualizada ou sofrer acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data de convocação dos candidatos para a correspondente prova, circunstância esta que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

13.7 A aprovação do candidato no Concurso Público não implica obrigatoriedade da sua nomeação, cabendo à Prefeitura Municipal de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ o direito de aproveitar os candidatos aprovados em número estritamente necessário para o provimento das vagas existentes e as quais vierem a surgir, de acordo com as suas necessidades e disponibilidade orçamentária, durante a vigência legal do Concurso Público.

13.8 A inscrição do candidato implica a integral aceitação das normas do presente Edital e das normas da Legislação Municipal a respeito.

13.9 Os questionamentos relativos a casos omissos no presente Edital e na Legislação Municipal deverão ser protocolados na Prefeitura do Município de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ e serão resolvidos pela Comissão Organizadora do concurso.

13.10 Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Comissão Organizadora poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidades na prova.

13.11 Decorridos 90 (noventa) dias após a homologação e não se caracterizando qualquer óbice, é facultado a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do concurso, os registros eletrônicos.

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, 05 de junho de 2008.

OSMAR MERISE
Prefeito Municipal

Anexo I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cargos: Ajudante Geral (Masculino e Feminino); Lixeiro; Servente de Obras; Servente Escolar; Borracheiro; Calceteiro; Carpinteiro; Encanador; Pedreiro e Vigia

Português: Compreensão de texto, sinônimos e antônimos. Singular e plural, coletivo. Noções de gênero: masculino e feminino. Concordância do adjeto com o substantivo e do verbo com o substantivo e com o pronome. Pronomes pessoais e possessivos. Verbos ser, ter, e verbos regulares. Reconhecimento de frases correta e incorretas.

Matemática: Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, capacidade, massa, quantidade. Raciocínio lógico: formas e seqüências numéricas. Resolução de situação problema.

Cargos: Borracheiro; Calceteiro; Carpinteiro; Encanador; Pedreiro

Conhecimentos Específicos: As questões serão elaboradas tendo em vista o conhecimento necessário para o desempenho do cargo

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Cargos: Mecânico; Padeiro; Motorista; Operador de Máquinas e Tratorista.

Português: Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e Figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Verbos: Regulares, Irregulares e Auxiliares. Preposições e Conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Flexão de gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo. Emprego de pronomes e verbos. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal.

Matemática: Operações com números inteiros e fracionários. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Sistema de medidas usuais. Números relativos. Regra de três simples. Juros simples. Equação de 1° grau. Sistema métrico: medidas e tempo, comprimento, superfície e capacidade. Resolução de situações-problema. Relação entre grandeza: Tabela e gráficos. Raciocínio lógico.

Cargo: Mecânico e Padeiro

Conhecimentos Específicos: As questões serão elaboradas tendo em vista o conhecimento necessário para o desempenho do cargo

Cargos: Motorista; Operador de Máquinas e Tratorista

Conhecimentos Específicos: Mecânica de veículos: conhecimentos elementares de mecânica de automóveis; troca e rodízio de rodas; regulagem de motor, regulagem e revisão de freios, troca de bomba d'água, troca e regulagem da tensão das correias, troca e regulagem da fricção, troca de óleo. Serviços corriqueiros de eletricidade: troca de fusíveis, lâmpadas, acessórios simples, etc. Legislação de Trânsito: Código Nacional do Trânsito, abrangendo os seguintes tópicos: Administração de trânsito regras gerais para a circulação de veículos, Sinais de Trânsito, Registro e Licenciamento de Veículos, Condutores de Veículos: Deveres e Proibições. Das Infrações à Legislação de Trânsito: Penalidades e Percursos.

ENSINO MÉDIO

Cargos: Inspetor de Alunos; Fiscal de Obras e Postura; Secretário de Escola; Chefe do Departamento Pessoal; Assistente de Secretaria; Encarregado de Compras; Encarregado de Serviços e Escriturário

Português: Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

Matemática: Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e Máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regras de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juros simples. Equação do 1° e 2° grau. Relação entre grandeza: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas visuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, angulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de Situação problema.

Cargos: Inspetor de Alunos

Conhecimentos Específicos: Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Cargos: Secretário de Escola

Conhecimentos Específicos: Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Informática: Conceito de Internet e Intranet. Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e outros. Principais navegadores para Internet. Correio Eletrônico. Procedimentos para a realização de cópia de segurança. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso.

Cargos: Assistente de Secretaria; Encarregado de Serviços e Escriturário

Conhecimentos Específicos: Lei Orgânica do Município de São Bento do Sapucaí; Informática: Conceito de Internet e Intranet. Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e outros. Principais navegadores para Internet. Correio Eletrônico. Procedimentos para a realização de cópia de segurança. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso.

Cargo: Fiscal de Obras e Posturas

Conhecimentos Específicos: Código de Posturas do Município de São Bento do Sapucaí: Lei n° 564 de 03/02/88, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 692 de 10/12/91 e n° 803 de 17/08/94. Lei Instituidora do Regime Jurídico Celetista: Lei n° 631 de com alterações pela Lei n° 1007 de 23/02/2001. Lei de Tributos Municipais: Lei n° 628 de 29/12/89 com alterações pelas Leis n°s 783 de 16/12/93, n° 790 de 16/12/93, n° 802 e 803 de 17/08/94, n° 822 de 27/01/95, n° 841 de 21/12/95, n° 844 de 27/12/95, n° 967 de 17/12/99 e n° 1037 de 13/09/2001. Lei Orgânica do Município de São Bento do Sapucaí.

CARGO: ENCARREGADO DE COMPRAS

Conhecimentos Específicos: Normas para licitações e contratos da Administração Pública estabelecida pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, compreendendo: Disposições gerais: princípios, definições, obras e serviços, serviços técnicos profissionais especializados, compras, alienações. Licitação: modalidades, limites e dispensas; habilitação e registros cadastrais; procedimento e julgamento. Contratos: disposições gerais; formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão dos contratos. Sanções administrativas e recursos administrativos. Informática: Conceito de Internet e Intranet. Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e outros. Principais navegadores para Internet. Correio Eletrônico. Procedimentos para a realização de cópia de segurança. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso.

Cargo: Chefe do Departamento Pessoal

Conhecimentos Específicos: Aspectos gerais da redação oficial. Gestão de qualidade: ferramentas e técnicas. Administração e organização. Serviços públicos: conceitos, elementos de definição, princípios, classificação. Atos e contratos administrativos. Empresa moderna, empresa humana. Relações humanas e interpessoais. Ética e Responsabilidade Social; Planejamento Estratégico de Recursos Humanos e de Carreira; Recrutamento e Seleção; Legislação Trabalhista; Comunicação; Criatividade e Inovação Organizacional; Desenvolvimento de Equipes; Avaliação de Potenciais, Desempenhos e Gestão da Competência. Gerenciamento de Projetos; Funções Administrativas (Planejamento; Organização; Controle; Direção; Motivação; Liderança; Comunicação); Admissão de candidatos; registro de empregados; salário; horas extras; adicional de insalubridade, periculosidade, adicional noturno; salário família; ajuda de custo e diárias para viagem; INSS; Imposto de Renda; contribuição sindical dos empregados; adiantamentos; faltas e atrasos; vale transporte; 13°. Salário, férias auxilio doença previdenciária, auxílio doença por acidente de trabalho; Rais e rescisão de contrato. Informática: Conceito de Internet e Intranet. Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e outros. Principais navegadores para Internet. Correio Eletrônico. Procedimentos para a realização de cópia de segurança. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso.

ENSINO MÉDIO COM CURSO TÉCNICO

Cargos: Técnico em Enfermagem; Técnico em Segurança do Trabalho; Técnico Agrícola; Técnico em Contabilidade e Técnico em Informática.

CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA

Conhecimentos Específicos: Noções básicas de: Solos, formulações de fertilizantes, fontes de fertilizantes, calagem, gessagem, fosfatagem, adubação orgânica. Noções Gerais de: Citricultura, Cafeicultura, Bananicultura, Formação de Pastagens, Lavouras anuais (Milho, Soja, Feijão, etc). Bovinocultura. Suinocultura. Nutrição animal. Doenças nos animais. Noções gerais de EPI e Reciclagem de agrotóxicos. Avicultura. Piscicultura. Irrigação na agricultura de uma forma geral. Tecnologia de aplicação de defensivos. Topografia Básica. Olericulturas. Manejo de Pragas. Pragas e doenças.

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Conhecimentos Específicos: Noções de anatomia e fisiologia humana; Desenvolvimento normal da gravidez; Cuidados de enfermagem no pré-natal, Puerpério e Aleitamento materno; Noções de imunização; Esquema básico de imunização do estado de São Paulo; Conservação e manipulação de vacinas; noções de puericultura; cuidados de enfermagem e orientação no primeiro ano de vida; orientações aos pacientes e familiares nos casos de doenças infectos contagiosos (tuberculose, hanseníase, AIDS, hepatite A e B, esquistossomose); Orientação ao paciente idosos e familiares; orientação aos pacientes diabéticos, hipertensos e seus familiares; Verminose (noções e profilaxia); Medidas gerais de precauções universais (biossegurança); Sistema único de saúde - SUS; Noções sobre ética profissional; Noções de administração de unidade.

CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Conhecimentos Específicos: Programação Delphi e linguagem Object Pascal; Bancos de Dados relacionais e modelagem de sistemas em banco de dados (MER); SQL e gerenciadores de bancos de dados; Análise estruturada de sistemas; Conceitos de orientação a objetos; Ambientes Windows e Linux e redes; Familiaridade com programas de tratamento de imagem e desenho para Web, bem como o desenvolvimento de Websites (HTML e PHP); Conhecimento básico de hardware para solução de problemas; Conhecimento da língua inglesa para leitura de manuais e livros técnicos.

CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Conhecimentos Específicos: Contabilidade pública: legislação básica da área contábil e financeira. Receita e despesa publica. Licitações (modalidades e dispensa). Execução da despesa. Empenho ordinário, global estimativo. Sub-empenho, anulação de empenho. Programação financeira mensal (adiantamento, contabilidade da despesa, restos a pagar). Contabilidade: registros contábeis da organização pública. Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964 - Institui normas gerais de direito financeiro para elaboração dos orçamentos e balanços da União, dos Estados dos Municípios e Distrito Federal. Lei Federal 101 de 05 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Informática: Conceito de Internet e Intranet. Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e outros. Principais navegadores para Internet. Correio Eletrônico. Procedimentos para a realização de cópia de segurança. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso.

CARGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Conhecimentos Específicos: Técnicas de segurança do Trabalho; legislação acidentária (Portarias e Normas Regulamentadoras em vigor); estatísticas e custos de acidentes; arranjo físico, iluminação e ruído, ferramentas manuais e motorizadas, manuseio, movimento, armazenagem e transporte de materiais; obras de construção; demolição e reparos; trabalhos subterrâneos; noções de primeiros socorros, higiene do trabalho; noções de segurança em construção civil; trabalhos em locais confinados; escavação a céu aberto; sistemas de proteção de descargas atmosféricas.

Ensino Superior

CARGO: PEB II EDUCAÇÃO FÍSICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Constituição Federal. Artigos 205 a 214 e artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

BETTI, Mauro. Educação Física e Sociedade. São Paulo: Movimento, 1991. BRACHT, Valter. Fundamentos Pedagógicos - educação física. Rio de Janeiro: Ao livro técnico, 1987. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1997. BROTTO, Fábio Otuzi, Jogos Cooperativos: se o importante é competir, o fundamental é cooperar. São Paulo: Cepeusp, 1995. DAÓLIO, Jocimar. Da cultura do corpo. Campinas, Papirus, 1995. HUIZINGA, Yohan. Homo Ludens: O jogo como elemento da cultura. São Paulo: Perspectiva/EDUSP, 1980. MARCELINO, Nelson Carvalho. Lazer e Educação. 3a ed. Campinas: Papirus, 1990. COLETIVO DE AUTORES: Metodologia do Ensino de Educação Física. São Paulo: Cortez, 1991. FREIRE, João Batista - Educação de Corpo Inteiro - Teoria e prática da Educação Física.4ª ed. São Paulo. Scipione. Aprendizagem motora: Conceitos e Aplicações, Richard Magill, Ano: 2000 (5a ed., publicado nos EUA em 1998) 2000, 369 pp., ISBN 85-212-0263-6

CARGO: Assistente Social

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CARGO: FISIOTERAPEUTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CARGO: ENFERMEIRO

Conhecimentos Específicos:

Organização dos Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS). Constituição Federal: Título VIII - da Ordem Social, Capitulo II, Seção II - da Saúde; Lei Orgânica do Município - Capitulo Saúde; Lei Federal 8080/90 de 19/09/90; Lei Federal 8142/90 de 28/12/90 e Lei Federal 10205/01 de 21/03/01. Norma Operacional Básica da Saúde n° 01/1996. Norma Operacional de Assistência à Saúde n°01/2002. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsórias no Estado de São Paulo. Ética e legislação aplicada à enfermagem: Código de deontologia; Entidade de classe; Lei do exercício profissional. Princípios científicos aplicados à Enfermagem: nutrição e hidratação; eliminações; higiene e conforto. Soro e repouso; assepsia; administração de medicamentos. Curativos e bandagens; cuidados dispensados ao paciente terminal; medicação. Enfermagem e Saúde Pública: imunização; saneamento básico; vigilância epidemiológica; conceito, medidas de controle das doenças transmissíveis; Estatísticas vitais (indicadores de saúde). Principio de Administração no serviço de enfermagem: planejamento; organização; direção; coordenação; supervisão e avaliação. Processo de enfermagem. Enfermagem no controle de infecção hospitalar. Medidas de prevenção; precauções universais. Clinica médica: assistência de enfermagem a pacientes com afecções nos sistemas; músculo esquelético. Endócrino; Cardiovascular; Neurológico; Gástrico. Nefrológico; Urológico; Respiratório. Assistência de enfermagem a pacientes psiquiátricos. Assistência de enfermagem a paciente com doenças infectos contagiosas e sexualmente transmissíveis. Enfermagem na clínica cirúrgica: assistência de enfermagem ao paciente no pré, trans e pós-operatório. Central de material; controle de avaliação dos meios de esterilização físico e químico; Instrumental cirúrgico. Assistência de enfermagem nas emergências médicas; parada cardio respiratória; edema agudo de pulmão; politrauma; envenenamento; queimadura; choque; hemorragias. Assistência de enfermagem e pediatria: crescimento e desenvolvimento; criança hospitalizada; necessidades básicas (nutrição, eliminações, higiene e conforto, sono repouso, recreação). Assistência de Enfermagem nas patologias pediátricas. Estatuto do menor e do adolescente. Enfermagem, ginecologia e obstetrícia: assistência de enfermagem ao recém nascido; na gestação com patologia obstetrícia; no puerpério.

CARGO: FARMACÊUTICO

Conhecimentos Específicos:

CARGO: PSICÓLOGO

Conhecimentos Específicos:

CARGO: VETERINÁRIO

Conhecimentos Específicos:

CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

Conhecimentos Específicos:

Elaboração de projetos: arquitetônico, estrutural, instalações elétricas, instalações hidráulico- sanitárias, saneamento e dimensionamento de conjuntos moto-bomba. Orçamentos: qualificação de serviços, composição de preços, cronograma físico-financeiro, medições de serviços executados. Execução de obras: reconhecimento de cadastro de interferências, infra-estrutura, superestrutura, cobertura de madeira e metálica, acabamento, impermeabilização. Obras de recuperação: reformas, reforços de fundação, controle de recalque, reaterros, recuperação de concreto aparente, impermeabilizações, estanqueidades de águas de infiltração. Conhecimento de informática, especificamente Autocad.

CARGO: MÉDICO CLINICO GERAL

Política de Saúde:

Conhecimentos Específicos:

CARGO: MÉDICO ORTOPEDISTA

Política de Saúde:

Conhecimentos Específicos

Código de ética. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias; sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias, metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas e homolíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia: ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Afecções ortopédicas comuns na infância. Epifisiólise proximal do fêmur.Poliomelite: fase aguda e crônica. Tuberculose ósteoarticular. Paralisia obstétrica. Osteomielite aguda e crônica. Pioartrite. Ortopedia em geral. Branquialgias. Artrite degenerativa da coluna cervical. Síndrome do escaleno anterior e costela cervical. Ombro doloroso. Lombaciatalgias: artrite degenerativa da coluna lomo-sacra. Hérnia de disco. Espondilose. Tumores ósseos benignos e malignos. Fraturas e luxações da coluna cervical, dorsal e lombar. Fratura da pélvis. Fratura do acetábulo. Fratura e luxação: dos ossos, do pé e do tornozelo. Fratura diafisária dos ossos e dos pés. Fratura e luxação do joelho. Lesões meniscais e ligamentares. Fratura diafisária do fêmur. Fratura transtrocanteriana. Fratura do colo, do fêmur, do ombro, da clavícula e extremidade superior e diátese do úmero, da extremidade distal do úmero. Luxação do cotovelo e fratura da cabeça do rádio. Fratura e luxação da monteggia. Fratura diafisária dos ossos do antebraço. Fratura de Colles e Smith.Luxação do carpo fratura do escafóide carpal. Traumatologia da mão: fratura metacarpiana e falangeana. Ferimento da mão: lesões dos tendões flexores e extensores dos dedos. Anatomia e radiologia em ortopedia e traumatologia: anatomia do sistema osteo articular; radiologia do sistema ósseo articular; anatomia do sistema muscular; anatomia dos vasos e nervos; anatomia cirúrgica: vias de acesso em cirurgia ortopédica e traumatológica.

CARGO: MÉDICO PEDIATRA

Política de Saúde:

Conhecimentos Específicos:

Código de ética. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias; sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias, metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas e homolíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia: ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Condições de Saúde da Criança Brasileira. Organização da atenção à criança. Alimentação da criança. O recém nascido normal e patológico. Programa de imunização. Crescimento e desenvolvimento. Desnutrição protéico-calórica. Anemias na infância. Diarréia aguda e crônica na criança. Cardiopatias na criança. Doenças respiratórias na criança. Doenças no trato genito-urinário na criança. Doenças auto-imunes e colagenoses na criança. Doenças infecto-contagiosas mais freqüentes na criança (no estado). Parasitoses intestinais. Dermatoses mais freqüentes na criança. Convulsões na criança. Principais problemas ortopédicos na criança. Diagnóstico diferencial e procedimentos frente aos sinais e sintomas mais freqüentes na criança. Patologias cirúrgicas mais freqüentes na criança.

CARGO: PROCURADOR JURÍDICO

Conhecimentos Específicos:

Direito Constitucional: Natureza, objeto e conteúdo científico do Direito Constitucional; conceito, objeto, elementos e supremacia da Constituição; controle da constitucionalidade; princípios constitucionais. Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais.Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organizaçãodo Estado. Da Organização dos Poderes. Emendas constitucionais. Da ordem econômica e social na Constituição Federal - Princípios Gerais. Direito Administrativo: Da Administração Pública: Pessoas Jurídicas de Direito Público. Órgão e Agentes; Da Atividade Administrativa. Princípios Básicos da Administração. Poderes e Deveres do Administrador Público; O uso e o abuso do Poder dos Serviços Públicos: Delegação, Concessão, Permissão e Autorização; Dos Poderes Administrativos: Vinculado, Discricionário, Disciplinar, Regulamentar e de Polícia; dos Atos Administrativos; da Licitação; dos Bens Públicos: Aquisição e Alienação. Administração e Utilização. Imprescritibilidade, Impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; das restrições ao Direito de Propriedade: desapropriação direta e indireta. Retrocessão. Servidão Administrativa. Requisição Administrativa. Direito Civil: Das Pessoas. Dos Fatos Jurídicos. Dos Bens. Dos Atos Jurídicos. Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição. Da Propriedade. Dos Contratos - teoria geral, da compra e venda, da troca, da doação, da locação de coisas, do empréstimo, do depósito, do mandato, da gestão de negócios, da sociedade. Das Obrigações. Do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90). Lei de Execução Fiscal (Lei Federal n° 6830/80). Direito Trabalhista: Direito individual do trabalho. Fontes. Despedida arbitrária. Seguro desemprego. FGTS. Salário Mínimo. Piso Salarial.Irredutibilidade. 13º Salário. Trabalho noturno. Proteção do salário. Participação nos lucros.Saláriofamília. Contrato de trabalho. Elementos. Espécies. Sujeitos da Relação de Emprego. Duração do trabalho. Turno de revezamento. Repouso semanal remunerado. Serviço extraordinário. Férias. Licença à gestante. Licença-paternidade. Proteção ao trabalho da mulher. Aviso prévio. Periculosidade. Insalubridade e Penosidade. Aposentadoria. Creches e pré-escolas. Convenções e acordos coletivos. Prescrição e decadência. Trabalhador urbano e rural. O menor. Igualdade de direitos. Organização sindical. Atividades. Receita sindical. Filiação. Negociação. Dirigente Sindical. Estabilidade. Greve. Órgãos Públicos. Representação de empregados. Organização da justiça do trabalho. TST. TRT. JCJ. DRT. Artigos relacionados diretamente com o Direito do Trabalho encontráveis na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1998. Comentários dos artigos 5 ao 11, 92,111 ao 117,1 95,e 233, em face do Direito Social do Trabalho.

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, 05 de junho de 2008.

OSMAR MERISE
Prefeito Municipal