PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL Nº 001/2009

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE DIVERSOS CARGOS, QUE INTEGRAM O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS

EDITAL Nº 001/2009

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com fundamento no artigo 37, incisos II e III, da Constituição Federal, FAZ SABER que será realizado concurso público de provas e títulos para provimento de vagas de diversos cargos, abaixo especificados, que integram o Quadro Geral de Pessoal, com aplicação de provas objetivas, práticas discursivas, análise e avaliação de títulos, o qual se regerá pelas INSTRUÇÕES ESPECIAIS, constantes deste edital, observadas as disposições pertinentes das Leis nºs 438/93, 491/95, 598/98, 563/02, 550/02, 657/02, 663/02, 669/02, 686/04, 738/09 e 741/09.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - Dos cargos em geral:

1 - O concurso destina-se ao provimento de cargos públicos com vagas atualmente existentes, ou que vierem a se vagar, ou que forem criadas por lei, dentro do seu prazo de validade, observados os quantitativos, os vencimentos iniciais, carga horária semanal e os requisitos de escolaridade, a seguir discriminados:

CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO/INCOMPLETO
Cargos	Oferta de Vagas	Vagas p/ Cadastro Reserva	Salário (R$)	Requisitos Mínimos Exigidos	Carga Horária Semanal	Taxa de Inscrição (R$)
Auxiliar de Dentista	1	1	465,00	Ensino Fundamental Completo	40 horas	30,00
Motorista I, II e III	13	3	465,00	Ensino Fundamental Incompleto, 21 anos e CNH "D"	44 horas	30,00
Operador de Máquinas	4	1	465,00	Ensino Fundamental Incompleto, 21 anos e CNH "D"	44 horas	30,00
Ajudante de Serviços Diversos	10	1	465,00	Alfabetizado, Aptidão Física e Psicológica	44 horas	30,00
Servente	5	1	465,00	Alfabetizado, Aptidão Física e Psicológica	44 horas	30,00
Braçal	6	2	465,00	Alfabetizado, Aptidão Física e Psicológica	44 horas	30,00
Vigilante	3	2	465,00	Alfabetizado	44 horas	30,00

 

CARGOS DE ENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO
Cargos	Oferta de Vagas	Vagas p/ Cadastro Reserva	Salário (R$)	Requisitos Mínimos Exigidos	Carga Horária Semanal	Taxa de Inscrição (R$)
Técnico Agrícola	1	-	465,00	Ensino Técnico Completo	44 horas	40,00
Técnico de Campo	1	-	465,00	Ensino Médio Completo	44 horas	40,00
Escriturário	-	2	465,00	Ensino Médio Completo	44 horas	40,00
Auxiliar de Campo	1	-	465,00	Ensino Médio Completo	44 horas	40,00
Almoxarife	1	-	465,00	Ensino Médio Completo	40 horas	40,00
Lançador	1	-	465,00	Ensino Médio Completo	40 horas	40,00
Tesoureiro	1	-	465,00	Ensino Médio Completo	40 horas	40,00
Monitor	3	-	465,00	Ensino Médio Completo	40 horas	40,00
Inspetor de Alunos	5	1	465,00	Ensino Médio Completo	40 horas	40,00

 

CARGOS DE ENSINO SUPERIOR
Cargos	Oferta de Vagas	Vagas p/ Cadastro Reserva	Salário (R$)	Requisitos Mínimos Exigidos	Carga Horária Semanal	Taxa de Inscrição (R$)
Auxiliar Administrativo	4	2	1000,00	Ensino Superior Completo	40 horas	50,00
Médico Veterinário	1	1	1500,00	Ensino Superior c/ Formação em Medicina Veterinária	30 horas	50,00
Engenheiro Agrônomo	1	-	1500,00	Ensino Superior c/ Formação em Engenharia Agrônoma	30 horas	50,00
Fonoaudiólogo	1	-	1500,00	Ensino Superior c/ Formação em Fonoaudiologia	20 horas	50,00
Farmacêutico	1	-	1500,00	Ensino Superior c/ Formação em Farmácia	44 horas	50,00
Psicólogo	1	-	600,00	Ensino Superior c/ Formação em Psicologia	20 horas	50,00

2 - A admissão, posse e exercício dos cargos cujas vagas são oferecidas neste edital, serão regulados pelo regime jurídico da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, mediante celebração de contrato de trabalho, observadas as disposições pertinentes a servidores públicos, previstas nos artigos 39 a 41, da Constituição Federal.

3 - O candidato aprovado e admitido deverá prestar serviços públicos dentro dos horários pré-estabelecidos pela Administração municipal, nos períodos diurnos e noturnos, conforme o caso, dos dias úteis da semana, podendo ocorrer a convocação para o trabalho em horário extraordinário, em dias de finais de semana, feriados e facultativos, caso haja interesse do serviço público devidamente justificado, na forma da legislação em vigor.

II - Das inscrições dos candidatos:

4 - As inscrições deverão ser realizadas nos dias 3 a 7 e 10 a 14 de agosto de 2.009, no horário das 8:00 às 11:00 horas, e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua Coronel Narciso, nº 271, centro, na cidade de Cássia dos Coqueiros, ou pelo site: www.projecaoconcursos.com.br, mediante o pagamento dos valores das respectivas taxas de inscrição previstos no item 1, deste edital, a seguir especificadas:

4.1 - R$ 30,00 (trinta reais), para cargos de ensino fundamental completo/incompleto;

4.2 - R$ 40,00 (quarenta reais), para cargos de ensino médio/técnico completo;

4.3 - R$ 50,00 (cinquenta reais), para cargos de ensino superior.

5 - Os pagamentos correspondentes às taxas de inscrição deverão ser efetuados na Caixa Econômica Federal ou Casa Lotérica, mediante guia de recolhimento específica, em dinheiro ou em cheque, observado, quanto a este último, a sua necessária compensação e, no caso de devolução pelo banco correspondente, a inscrição do candidato será automaticamente considerada nula ou de nenhum efeito.

6 - Para o recolhimento da taxa das inscrições feitas por via Internet, o candidato deverá acessar o site www.projecaoconcursos.com.br, clicar sobre inscrições abertas, em seguida sobre o cargo a se inscrever e depois preencher todos os campos corretamente e posteriormente finalizar.

6.1 - Na seqüência, deve ser gerado o boleto bancário e imprimido para recolhimento do valor correspondente em qualquer banco ou instituição financeira autorizada.

6.2 - O recolhimento do boleto deverá ser feito até a data correspondente ao último dia de inscrição, respeitando-se, para tanto o horário da rede bancária ou instituição financeira autorizada e os autos atendimentos, considerando-se, para tal, o horário oficial de Brasília, sob pena de não ser processada e recebida.

6.3 - O comprovante de inscrição será fornecido pelo próprio banco, após a confirmação do pagamento da taxa em dinheiro ou da compensação do respectivo cheque.

6.4 - Aqueles que declararem na "inscrição on-line" ser Portadores de Necessidades Especiais deverão encaminhar, via sedex, o respectivo LAUDO MÉDICO constando o CID, bem como pedido de condição especial para a prova, caso necessite, até o último dia de inscrição na via original ou cópia reprográfica, devidamente autenticada.

7 - Não haverá devolução da importância paga, mesmo que efetuada a maior, nem isenção parcial ou integral de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado. E só ocorrerá a devolução se o concurso público não se realizar na forma prevista neste edital.

8 - Não serão aceitas inscrições por via postal, fac símile, por depósito em caixa eletrônico, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento, ou depósito em conta corrente, condicional ou fora do prazo previsto no item 4, destas instruções especiais, ou por qualquer outro meio que não os especificados neste edital.

9 - O candidato será responsável por qualquer erro, rasura ou omissão, bem como pelas informações prestadas, pessoalmente ou por seu procurador, na ficha de inscrição. O candidato que não satisfazer a todas as condições e exigências estabelecidas neste edital não será nomeado em caráter efetivo.

10 - Ao preencher sua ficha de inscrição, o candidato deverá declarar, sob as penas da lei, as seguintes condições:

10.1 - ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12, da Constituição Federal e demais disposições de lei;

10.2 - ter idade mínima de 18 anos completos, até a data de encerramento das inscrições;

10.3 - não ter sido demitido ou exonerado do serviço público (federal, estadual ou municipal) em conseqüência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público);

10.4 - ter disponibilidade para realização dos serviços inadiáveis fora do horário da jornada normal de trabalho;

10.5 - estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;

10.6 - estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;

10.7 - estar inscrito e com a situação regular na Receita Federal (CPF);

10.8 - não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

10.9 - gozar de boa saúde física, mental e psicológica para o exercício das atribuições do cargo, comprovado por inspeção médica oficial realizada por profissionais designados pela Prefeitura Municipal;

10.10 - possuir os requisitos mínimos exigidos para o exercício dos respectivos cargos, cujas vagas estão oferecidas no item 1, deste edital;

10.11 - os candidatos aos cargos de Motoristas I, II e III e de Operador de Máquinas devem possuir habilitação na categoria "D" ou superior;

10.12 - conhecer e estar de acordo com todas as exigências contidas neste edital.

11 - A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no item anterior, por meio da entrega das respectivas cópias, deverá ser feita pelo candidato, após sua aprovação no concurso público, por ocasião da convocação para anuência à nomeação em caráter efetivo, sob pena de eliminação.

12 - No caso dos cargos de Motoristas I, II e III e de Operador de Máquinas, os candidatos devem estar cientes que somente serão autorizados a se submeterem à prova prática se portarem a carteira de habilitação original na categoria exigida, com validade na data de realização da mesma, de conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

13 - A não apresentação dos documentos, na forma estabelecida no item anterior, ou na data fixada, eliminará o candidato do concurso público, anulando-se todos os atos decorrentes da sua inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsificação das declarações dadas na ficha de inscrição.

14 - As inscrições efetuadas em desacordo com as disposições deste edital, principalmente, se não confirmado pelo banco o depósito referente à taxa, serão indeferidas, mediante publicação em jornal de circulação local ou regional.

15 - No caso de inscrição por procuração, deve ser apresentado o instrumento de mandato, a cédula de identidade do procurador e serem satisfeitas todas as exigências constantes destas instruções especiais, cabendo ao candidato assumir as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

16 - Será publicado em órgão de imprensa escrita com circulação local ou regional, e pelo site www.projecaoconcursos.com.br, o resultado do deferimento ou indeferimento das inscrições dos candidatos, mediante edital específico que será afixado nos locais de costume, nas sedes da Prefeitura, Câmara de Vereadores, escolas municipais e outros locais de maior afluência popular na cidade de Cássia dos Coqueiros.

17 - O candidato poderá requerer, no prazo de 3 (três) dias, contados da data de publicação a que se refere o item anterior, a reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição, mediante apresentação de razões ou justificativas.

III - Dos portadores de deficiência:

18 - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência 3% (três por cento) das vagas oferecidas, nos termos do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, observadas as disposições da Lei federal nº 7.853/89, bem como dos artigos 2º e 36, inciso II, do Decreto federal nº 3.298/99, com fundamento na Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.

19 - As pessoas portadoras de deficiência, que pretendem fazer uso das prerrogativas facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei federal n° 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para as vagas dos cargos oferecidas neste edital de concurso público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

20 - Se o resultado da aplicação do percentual, a que se refere o item 18, for fração de número inteiro, o número de vagas reservado para portadores de deficiência deverá ser elevado até o número inteiro subseqüente.

21 - As vagas reservadas aos portadores de deficiência ficarão liberadas se não ocorrer inscrição, aprovação ou, ainda, se o número de aprovados não atingir o limite percentual previsto, que será revertido, nesse caso, para aproveitamento dos demais candidatos da lista de classificação geral.

22 - O candidato portador de deficiência participará do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao conteúdo, avaliação e critérios de aprovação das provas, data, horário e local de aplicação, e à nota mínima exigida.

23 - O candidato portador de deficiência deverá obrigatoriamente especificar e indicar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência de que é portador, bem como observar o procedimento a ser cumprido, conforme descrito nos itens seguintes.

24 - O candidato deverá, ainda, encaminhar ou entregar, até a data de inscrição, via sedex ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros, a seguinte documentação:

24.1 - requerimento com a qualificação completa, a indicação da vaga do cargo público a que está concorrendo no concurso, bem como, se for o caso, com a solicitação de condição especial para realização da prova;

24.2 - laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive, para assegurar previsão de adaptação de sua prova.

25 - Os candidatos portadores de deficiência somente poderão concorrer às vagas reservadas, na forma deste capítulo, desde que:

25.1 - não sejam portadores de deficiência que os inabilite ao exercício do cargo público objeto de sua inscrição,

25.2 - as condições especiais para a preparação de sua prova estejam ao alcance das possibilidades administrativas da Prefeitura Municipal de Cássia de Coqueiros.

26 - O candidato que não atender o estabelecido no item 24, subitens 24.1 e 24.2, durante o período de inscrição, não terá a sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado, observado, também, as condições do item 25, subitens 25.1 e 25.2.

27 - Os candidatos constantes da lista de classificação especial, de portadores de deficiência, serão convocados pela Prefeitura Municipal para perícia médica, com finalidade de avaliação da compatibilidade das atribuições do cargo público com a deficiência declarada.

27.1 - Serão consideradas deficiências aquelas definidas de acordo com o artigo 4°, do Decreto federal n° 3.298/99, com alteração dada pelo Decreto federal n° 5.296/04.

27.2 - Será excluído do concurso o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo público.

27.3 - Será excluído da lista de classificação especial, o candidato que não tiver configurado a deficiência declarada e for considerado não portador de deficiência, pelo órgão de saúde encarregado da realização da perícia, passando a figurar na lista de classificação geral.

IV - Das provas objetivas e práticas:

28 - O concurso público será realizado na cidade de Cássia dos Coqueiros, em datas e locais previamente divulgados através de edital de convocação e pelo site www.projecaoconcursos.com.br, com publicação em órgão de imprensa escrita local ou de circulação regional, e constará de prova objetiva, para todos os cargos, de prova prático-oral e de análise ou avaliação de títulos.

29 - As provas escritas deverão ser marcadas e realizadas, para os cargos de ensino fundamental completo/incompleto e de ensino médio/técnico completo, mais os de Auxiliar Administrativo, no período da manhã, e os de Engenheiro Agrônomo, Médico Veterinário, Fonoaudiólogo, Farmacêutico e Psicólogo, no período da tarde.

30 - A prova objetiva, para todos os cargos e de caráter eliminatório, terá duração de 3 (três) horas e será composta de questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas e apenas uma correta, que versarão sobre o conteúdo programático estabelecido no Anexo I, deste edital, não sendo permitido ao candidato prestá-la em local diferente daquele que for designado, sob nenhuma alegação.

31 - A prova objetiva visa avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho da função, enquanto a prova prático-oral, para os cargos de Motorista I, II e III e Operador de Máquinas, visa avaliar conhecimentos e habilidades do candidato relacionadas com o desempenho das tarefas e atividades relativas aos respectivos cargos.

32 - Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver portando documento de identidade original, que bem o identifique com fotografia, como Carteira e/ou Cédula de Identidade ou similar expedida pelos órgãos competentes, como de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho ou Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei federal nº 9.503/97, ou Passaporte.

33 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original ou similar, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar o boletim de ocorrência expedido em órgão policial há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendida a coleta de assinatura ou de impressão digital.

34 - A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação de documento.

35 - Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, local e horário de realização da prova, como justificativa de sua ausência.

36 - O não comparecimento do candidato, até o horário determinado e correspondente a 30 (trinta) minutos antes do horário de início das provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência e resultará em sua eliminação do concurso público, não sendo admitida sua entrada no recinto das provas sob qualquer pretexto ou justificativa.

V - Da prestação das provas:

37 - O candidato deverá comparecer ao local das provas, com antecedência de no mínimo 30 (trinta) minutos da hora marcada, munido de cartão de inscrição, de documento hábil de identidade e caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha.

38 - No ato de realização das provas, o candidato receberá a folha de respostas e o caderno de questões, devendo assinar no campo apropriado e entregá-los no final ao Fiscal de Sala.

39 - Para garantir a lisura e a idoneidade do concurso público - o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos - bem como sua autenticidade, será solicitado dos candidatos, quando da aplicação da prova, que registrem sua assinatura em campo específico, por duas vezes.

40 - Nas provas, o candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas, único documento válido para a correção da prova, sendo que o preenchimento será de sua inteira responsabilidade, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas no próprio caderno de questões. E em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

41 - Motivará a eliminação do candidato, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste edital ou a outras relativas ao concurso e às instruções ao candidato constantes do caderno de provas, bem como o tratamento incorreto e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação da prova.

42 - Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta. Não sendo admitida nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, sob pena de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato.

43 - Será excluído do concurso público o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido, inadmitindo-se qualquer tolerância;

b) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar documento que bem o identifique;

d) ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

e) ausentar-se da sala de prova levando folha de respostas, caderno de questões ou outros materiais não permitidos, sem autorização;

f) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

g) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas e não devolver integralmente o material recebido;

h) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, ou utilizando-se de calculadora, livros, notas ou impressos não permitidos;

i) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, black-berry, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;

j) estiver fazendo uso de boné ou chapéu;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

44 - Os eventuais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, equipamentos eletrônicos e afins, deverão ser depositados em local apropriado e distinto, durante todo o período de sua permanência no local da prova.

45 - A Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos, ocorrido no local de realização da prova, nem por danos neles causados.

46 - Poderá participar do concurso público o candidato cujo nome, por qualquer motivo, não constar da listagem oficial estabelecida no edital de convocação, desde que apresente o respectivo comprovante de inscrição e de recolhimento do valor da taxa, de acordo com as regras constantes deste edital.

VI - Da pontuação final:

47 - A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, devendo ser excluído do concurso público os que não se habilitarem.

48 - As notas da prova objetiva serão obtidas pela fórmula:

NP = (Na x 100) / Tq

onde:

NP = Nota da prova

Na = Número de acertos

Tq = Total de questões da prova

49 - A prova prático-oral para os cargos de Motorista I, II e III e Operador de Máquinas, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, devendo ser excluído do concurso público os que não se habilitarem.

50 - Serão convocados para realizar a prova prático-oral os 35 (trinta e cinco) candidatos mais bem classificados na prova objetiva para o cargo de Motorista I, II e III, e os 15 (quinze) candidatos mais bem classificados na prova objetiva para o cargo de Operador de Máquinas, sendo que se houver empate na última colocação, todos os candidatos nestas condições serão convocados.

51 - A convocação para a prova prático-oral será publicada posteriormente à divulgação dos resultados da prova objetiva, em órgão de imprensa escrita local ou de circulação regional.

52 - O candidato não habilitado ou convocado para a prova prático-oral será excluído do concurso.

53 - A análise ou avaliação de títulos para os cargos de Médico Veterinário, Engenheiro Agrônomo, Auxiliar Administrativo, Fonoaudiólogo, Farmacêutico e Psicólogo, de caráter classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos, observado o seguinte esquema de valorização:

53.1 - cursos realizados de extensão universitária, ou pós- graduação (lato sensu) e similares, com duração igual ou superior a 360 horas - valor por curso: 1,0 (um) ponto;

53.2 - cursos de pós-graduação (stricto sensu):

a) mestrado - valor por curso: 3,0 (três) pontos;

b) doutorado - valor por curso: 5,0 (cinco) pontos;

53.3 - trabalhos publicados em jornais ou revistas - valor por publicação: 0,5 (meio) ponto;

53.4 - participação como ouvinte em congressos ou simpósios na área de atuação profissional específica - valor por evento: 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto.

54 - A pontuação final do candidato será a seguinte:

54.1 - para os cargos de Auxiliar de Dentista, Ajudante de Serviços Diversos, Servente, Braçal, Vigilante, Técnico Agrícola, Técnico de Campo, Escriturário, Auxiliar de Campo, Almoxarife, Lançador, Tesoureiro, Monitor, Inspetor de Alunos: a nota obtida na prova objetiva;

54.2 - para os cargos de Motorista I, II e III e de Operador de Máquinas: a somatória das notas obtidas nas provas objetiva e prático-oral;

54.3 - para os cargos de Médico Veterinário, Engenheiro Agrônomo, Fonoaudiólogo, Auxiliar Administrativo, Farmacêutico e Psicólogo: o acréscimo dos pontos da análise ou avaliação de títulos, até o máximo de 20,0, sobre a nota obtida na prova objetiva.

55 - Serão convocados para a entrega de títulos todos os candidatos habilitados na prova objetiva, mediante divulgação em órgão de imprensa escrita com circulação local ou regional.

VII - Da classificação final e dos critérios de desempate:

56 - Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final, bem como enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) e outra especial (portadores de deficiência aprovados).

57 - A perícia médica será realizada por órgão de saúde da Prefeitura Municipal, no prazo de 5 (cinco) dias, para confirmação da compatibilidade dos portadores de deficiência com o exercício das atribuições do cargo que, se concluir pela inaptidão, constituir-se-á, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do respectivo exame, junta médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado.

58 - Findo o prazo estabelecido no item anterior, serão divulgadas as listas de classificação final, geral e especial, das quais serão excluídos os portadores de deficiência considerados inaptos na inspeção médica.

59 - Não ocorrendo inscrição no concurso público ou aprovação de candidatos portadores de deficiência, será elaborada somente a lista de classificação final geral

60 - Na hipótese de igualdade de nota final terá preferência, para fins de desempate, após a observância do disposto no parágrafo único, do artigo 27, da Lei federal nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), sucessivamente, o candidato que:

a) tiver maior idade;

b) obtiver maior nota na prova objetiva;

c) obtiver maior nota na prova prática;

d) obtiver maior número de pontos nos títulos.

61 - Se persistir o empate, poderá haver sorteio com a participação dos candidatos envolvidos em cada um dos cargos, mediante convocação pessoal para comparecimento em data, local e horário, previamente designados.

VIII - Da interposição de recurso:

62 - O prazo para interposição de recurso será de 3 (três) dias úteis, contados da data da divulgação do fato que lhe deu origem, como aplicação da prova, formulação das questões, divulgação do resultado etc., tendo como termo inicial o primeiro dia útil subseqüente à data do evento a ser recorrido.

63 - O recurso deverá ser protocolado, pessoalmente, ou por procuração, na sede da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros, ou remetido através dos Correios, por Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), para a Comissão de Concurso, com endereço na Rua Joaquim Lopes Ferreira, 489, centro, CEP: 14.260-000.

64 - O recurso deverá estar digitado ou datilografado e sua interposição não será aceita por via fac símile, telex, internet, ou outro meio que não especificado no item anterior, deste edital.

65 - Para que possa ser protocolado ou recebido na Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros, o recurso deverá conter as seguintes especificações: a) o nome do candidato; b) o número de inscrição; c) o número do documento de identidade; d) o cargo para o qual se inscreveu; e) o endereço completo; f) o questionamento, com fundamentação e argumentação lógica; e, g) o local, a data e a assinatura.

66 - A Comissão de Concurso constitui última instância para recursos administrativos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

67 - No caso de dúvida quanto à correção da prova, o candidato deverá indicar no recurso o número da questão, a alternativa assinalada e a resposta do gabarito divulgado pela Comissão de Concurso.

68 - No caso de provimento total ou parcial de recurso, a Comissão competente poderá promover a alteração da classificação inicial obtida, para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato, que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

69 - Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação ou interposição de recurso. E o gabarito preliminar divulgado poderá ser alterado em função do recurso impetrado e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

70 - Não haverá, em hipótese alguma, vistas das provas, enquanto que, por razões de ordem técnica e de segurança, a Comissão de Concurso não fornecerá exemplares dos cadernos de questões a candidatos, mesmo após o encerramento do concurso público.

71 - Os gabaritos contendo as respectivas respostas consideradas como certas para as questões alternativas das provas objetivas serão divulgados por afixação nos locais de costume, em órgão de imprensa escrita com circulação local ou regional e pelo site www.projecaoconcursos.com.br.

IX - Do provimento dos cargos:

72 - O provimento dos cargos ficará a critério do Prefeito Municipal e obedecerá rigorosamente, a ordem de classificação, após a homologação do resultado final do concurso, depois de decididos os eventuais recursos interpostos, mediante a publicação, em órgão de imprensa escrita com circulação local ou regional da lista de classificação final.

73 - Os candidatos aprovados, conforme disponibilidade de vagas, serão convocados, pessoalmente, através dos Correios, por meio de Aviso de Recebimento (AR) ou por publicação de edital, para confirmar sua anuência pela nomeação à vaga oferecida, cujo prazo para a posse e início de exercício é de no máximo 30 (trinta) dias.

74 - Por ocasião da nomeação, será exigido do candidato que apresente as cópias dos documentos previstos no item 10, deste edital, bem como, também, duas fotos atualizadas, de tamanho 3x4, e declaração negativa de acumulação como outro cargo, emprego ou função pública remunerado.

75 - O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não tomar posse ou deixar de apresentar as cópias dos documentos comprobatórios da habilitação de sua inscrição, terá o respectivo ato de nomeação tornado nulo e de nenhum efeito e, em conseqüência disto, convocar-se-á o candidato seguinte, na ordem de classificação.

76 - O candidato nomeado poderá, dentro do prazo legal de sua anuência para assumir a vaga oferecida, apresentar requerimento, por escrito, ao Prefeito Municipal, solicitando a mudança do seu posicionamento para o final da lista dos classificados, uma única vez.

77 - No caso de candidato que não confirmar seu interesse à nomeação, deverá assinar termo de desistência da vaga oferecida, para que a Administração municipal possa convocar o candidato habilitado seguinte, de acordo com a ordem da lista de classificação.

78 - A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para investidura até a data da nomeação ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do concurso público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados pela Comissão de Concurso, ainda que já tenha sido publicado o edital de homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

X - Das Disposições Finais:

79 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções especiais e a tácita aceitação das condições do concurso público, tais como se acham estabelecidas neste edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para realização do certame, acerca das quais não poderá alegar ignorância ou desconhecimento.

80 - O concurso público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da homologação do resultado final, publicado em órgão de imprensa escrita com circulação local, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros, com fundamento no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.

81 - A inexatidão e ou irregularidade nos documentos apresentados pelo candidato, por ocasião de sua posse, mesmo que verificadas a qualquer tempo, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas conseqüências, sem prejuízo da aplicação das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

82 - A aprovação e a classificação definitiva no concurso público geram para o candidato apenas a expectativa de direito à admissão e a preferência na nomeação, para efeito de posse e exercício do cargo de provimento efetivo.

83 - A Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros reserva-se o direito de proceder às admissões ou nomeações em número que atenda ao interesse e as necessidades do serviço público, de acordo com as disponibilidades orçamentárias e o número de vagas existentes, formalmente criadas por lei complementar.

84 - É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao concurso público, inclusive, sobre material e ou documentos eventualmente esquecidos ou danificados no local de provas.

85 - Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado do concurso público, nem fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para fins de comprovação da aprovação a publicação do resultado final.

86 - A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados ao concurso público, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.

87 - É de responsabilidade do candidato aprovado, manter seu endereço e telefone atualizado, até que expire o prazo de validade deste concurso público, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de, quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

88 - Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado em órgão de imprensa escrita com circulação local ou regional.

89 - Prescreverá em 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos a este concurso público.

90 - Se na distribuição dos cadernos de questões aos candidatos verificarem-se falhas de impressão ou defeitos, o Fiscal de Sala providenciará, antes do início da prova, a devida substituição, podendo compensar o tempo usado para a regularização, caso necessário.

91 - O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova, deverá solicitar por meio de requerimento encaminhado à Comissão de Concurso, através de Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros - Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº 489, Centro - Cássia dos Coqueiros-SP - CEP: 14260-000.

92 - No caso do item anterior, o candidato poderá solicitar a condição especial para realização da prova na própria ficha de inscrição, sendo obrigatório declarar a causa da solicitação e informar os recursos especiais necessários à prestação das provas, cujo atendimento ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

93 - As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos em caráter irrecorrível, pela Comissão de Concurso e pela Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros, no que a cada um couber.

Cássia dos Coqueiros, 27 de julho de 2.009.

ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO I
Conteúdo Programático

ANEXO ÚNICO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Nível: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - ALFABETIZADO

Cargos: AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, SERVENTE, BRAÇAL, VIGILANTE

O teste de raciocínio lógico e/ou adequação ao perfil profissional (atenção concentrada e personalidade) visará adequação ao perfil profissional da vaga, avaliando as condições psíquicas do candidato para o bom desempenho das atividades do emprego a que concorre. O teste de raciocínio lógico: visa avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões desta prova poderão tratar das seguintes áreas: lógica de argumentação, estruturas lógicas, diagramas lógicos.

PROVA PRÁTICA COM AVALIAÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA.

Nível: ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cargos: MOTORISTA I,II E III E OPERADOR DE MÁQUINAS

LÍNGUA PORTUGUESA

- Alfabeto - vogais - consoantes; dígrafos - encontros consonantais e vocálicos;

- Flexão de gênero e número dos nomes: singular/plural; masculino/feminino; aumentativo/diminutivo; graus comparativo e superlativo;

- Sinônimos/antônimos;

- Tipos de oração: afirmativa, negativa, exclamativa, interrogativa;

- Pontuação;

Classificação de palavras quanto ao número de sílabas e à tonicidade;

- Substantivos: classificação - concreto/abstrato; primitivo/derivado; próprio/comum; simples/composto; coletivo; flexão;

- Adjetivos - classificação; adjetivo pátrio; locução adjetiva; graus dos adjetivos;

- Artigos definido e indefinido;

- Numeral;

- Pronomes - pessoal; possessivo; demonstrativo; indefinido; interrogativo;

- Verbos até 3ª conjugação;

- Sujeito e predicado;

- Interpretação de textos;

- Acentuação gráfica;

- Ortografia.

MATEMÁTICA

- Operações básicas - adição - subtração - multiplicação - divisão;

- Problemas envolvendo as quatro operações;

- Operações com números racionais;

- Sistema de numeração decimal - operações - transformações e expressões numéricas;

- Numeração romana;

- Teoria dos conjuntos - símbolos - operações

- Resolução de problemas;

- Medidas e unidades - comprimento -área e volumes.

PROVA PRÁTICA COM AVALIAÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA

Nível: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Cargo: AUXILIAR DE DENTISTA

LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de texto 1- Fonologia: Conceito; Encontros Vocálicos; Encontros Consonantais Dígrafos; Divisão Silábica; Ortografia; Acentuação. 2- Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; Classes de Palavras. 3- Síntaxe: Termos da Oração; Período Composto; Conceito e Classificação das Orações; Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Crase; Pontuação

MATEMÁTICA

1- Conjunto dos Números Naturais (N): Operações: (adição /subtração /multiplicação /divisão/potenciação/radiciação)Expressões numéricas; Teoria dos números: pares/ímpares/múltiplos divisores/primos/compostos/fatoração /divisibilidade, MMC/MDC. 2- Conjunto de números racionais (Q): Frações "ordinárias" e decimais; Operações: adição/subtração/multiplicação/divisão /potenciação/radiciação Simplificação; Ordem. 3- Conjunto de números inteiros relativos (Z); Propriedades/comparação; Operações: adição/subtração/multiplicação/divisão/potenciação/radiciação ; Regra de três simples e composta; Porcentagem/juros. ; Equação do 1o e 2o graus; Inequações e sistemas do 1o grau. - Geometria plana: Ponto; Reta; Plano; Ângulos: Classificação/medida; Triângulos: Classificação; relações métricas; congruência; soma dos ângulos internos e externos; círculo/disco; Quadriláteros; Polígonos: classificação, cálculo de diagonais; Áreas; Volumes.

CONHECIMENTOS GERAIS:

1- Domínio de tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, tais como: Ciências, Política, Economia, Geografia e História do Brasil e do Município, Organização Administrativa Municipal, atualidades locais, nacionais e internacionais, noções de cidadania, meio ambiente (ecologia), poderes executivo, legislativo e judiciário, símbolos nacionais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Técnicas auxiliares de odontologia. Materiais, equipamentos e instrumental. Técnicas de trabalho - posições e passos, materiais dentários forradores e restauradores. Conservação e manutenção de equipamentos e instrumental. Técnicas de enfermagem: esterilização e desinfecção. Problemas básicos de saúde da população. Noções sobre: saúde e meio ambiente, vigilância epidemiológica e sanitária.

Trabalho em equipe.

Os princípios e a organização do Sistema Único de Saúde - SUS.

Nível: ENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO

Cargos: TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO DE CAMPO, AUXILIAR DE CAMPO

LÍNGUA PORTUGUESA

Questões sobre ortografia oficial; conjugação de verbos; flexão de gênero, número e grau; regência e concordância; emprego de pronomes; emprego de crases; formas de tratamento; pontuação; análise sintática; orações e seus termos; coordenação e subordinação.

MATEMÁTICA

As quatro operações com números inteiros, fracionários e decimais; sistema métrico (medidas de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo); números pares e ímpares, primos e compostos; M.M.C. e M.D.C.; divisibilidade; juros e percentagem; razões e proporções; regra de três simples e composta; divisões proporcionais; sistema do 1º grau; potenciação; radiciação; e equação do 2º grau.

CONHECIMENTOS GERAIS

Cultura Geral,História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais; Curiosidades; Ecologia e Meio Ambiente; Países: Capitais, Continentes e Adjetivos Pátrios;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Noções de Botânica: morfologia e anatomia; 2 Noções de dendrologia; 3 Técnicas para coleta e processamento de material florestal; 4 Inventário florestal e microzoneamento; 5 Coleta e armazenamento de sementes florestais; 6 Dimensionamento de viveiros e produção de mudas florestais; 7 Noções de técnicas de análises de solos; 8 Exploração florestal de impacto reduzido; 9 Transporte florestal; 10 Colheita e beneficiamento de produtos florestais não- madeireiros; 11 Tecnologia da madeira; 12 Classificação e Identificação de madeira serrada; 13 Noções de segurança no trabalho em laboratórios e em campo; 14 Noções de gerenciamento de resíduos biológicos e químicos.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Conceitos básicos de software e hardware; 2 Conceitos básicos de sistemas operacionais, manipulação de arquivos e pastas. 3 Principais aplicativos comerciais para edição de texto, planilhas e apresentações: ambiente Windows e Linux; 4 Conceitos de Internet e Intranet; 5 Ferramentas e aplicativos de navegação web, correio eletrônico, grupos de discussão e pesquisa; 6 Conceitos de tecnologia de informação: Sistemas de Informações e Conceitos básicos de Segurança da Informação.

Cargo: ESCRITURÁRIO

LÍNGUA PORTUGUESA

Questões sobre ortografia oficial; conjugação de verbos; flexão de gênero, número e grau; regência e concordância; emprego de pronomes; emprego de crases; formas de tratamento; pontuação; análise sintática; orações e seus termos; coordenação e subordinação.

MATEMÁTICA

As quatro operações com números inteiros, fracionários e decimais; sistema métrico (medidas de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo); números pares e ímpares, primos e compostos; M.M.C. e M.D.C.; divisibilidade; juros e percentagem; razões e proporções; regra de três simples e composta; divisões proporcionais; sistema do 1° grau; potenciação; radiciação; e equação do 2° grau.

CONHECIMENTOS GERAIS

Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais; Curiosidades; Ecologia e Meio Ambiente; Países: Capitais, Continentes e Adjetivos Pátrios;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Atas - Ofícios - Memorandos - Cartas - Certidões - Atestados - Declarações - Procuração -Recebimento e remessa de correspondência oficial - Hierarquia - Impostos e Taxas - Conhecimentos Básicos Word for Windows, Excel e Access; Requerimento - Circulares - Siglas dos Estados da Federação; Formas de tratamento em correspondências oficiais - Tipos de correspondência - Atendimento ao Público - Portarias - Editais - Noções de protocolo e arquivo - Índice onomástico - Assiduidade - Disciplina na execução dos trabalhos - Relações humanas no trabalho - Formas de tratamento - Decretos - Organograma - Fluxograma - Poderes Legislativo e Executivo Municipal - Leis Ordinárias e Complementares - Constituição Federal Art. ° 6° a 11 - Uso de correio eletrônico.

Cargo: ALMOXARIFE

LÍNGUA PORTUGUESA

Questões sobre ortografia oficial; conjugação de verbos; flexão de gênero, número e grau; regência e concordância; emprego de pronomes; emprego de crases; formas de tratamento; pontuação; análise sintática; orações e seus termos; coordenação e subordinação.

MATEMÁTICA

As quatro operações com números inteiros, fracionários e decimais; sistema métrico (medidas de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo); números pares e ímpares, primos e compostos; M.M.C. e M.D.C.; divisibilidade; juros e percentagem; razões e proporções; regra de três simples e composta; divisões proporcionais; sistema do 1° grau; potenciação; radiciação; e equação do 2° grau.

CONHECIMENTOS GERAIS

Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais; Curiosidades; Ecologia e Meio Ambiente; Países: Capitais, Continentes e Adjetivos Pátrios;

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Organização de Almoxarifados; Avaliação da Área Física e Condições Adequadas de Armazenamento; Controle de Estoques e Material de Consumo; Padronização dos Itens de Consumo; Sistema de Compra; Constituição Federal - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania; - Atualidades: Social, Econômica e Política;- Noções de Informática; Conhecimento de DOS, Windows e Linux; Internet.

Cargo: LANÇADOR LÍNGUA PORTUGUESA

Questões sobre ortografia oficial; conjugação de verbos; flexão de gênero, número e grau; regência e concordância; emprego de pronomes; emprego de crases; formas de tratamento; pontuação; análise sintática; orações e seus termos; coordenação e subordinação.

MATEMÁTICA

As quatro operações com números inteiros, fracionários e decimais; sistema métrico (medidas de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo); números pares e ímpares, primos e compostos; M.M.C. e M.D.C.; divisibilidade; juros e percentagem; razões e proporções; regra de três simples e composta; divisões proporcionais; sistema do 1º grau; potenciação; radiciação; e equação do 2º grau.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Cultura Geral, História e Geografia do Brasil Atualidades nacionais e internacionais; curiosidades. Ecologia e Meio Ambiente; Países e capitais Continentes e adjetivos pátrios.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

- Contabilidade Pública e Privada; - Plano de Contas; - Teoria da Contas, Conceito das Contas, Método das Partidas Dobradas; - Livros Contábeis Obrigatórios e Facultativos; - Livro Diário, Razão e Balancete de Verificação; - Balanço Geral; - Orçamento Programa; - Diretrizes Orçamentárias; - Conciliação Bancária; - Análise Contábil e Análise Financeira; - Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000; - Lei nº 4.320/64; - Licitações e Contratos - Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.883/94 e alterações; - Constituição Federal - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania;- Atualidades: Social, Econômica e Política; - Noções de Informática; Conhecimento de DOS, Windows e Linux; Internet (web e e-mail).

Cargo: TESOUREIRO

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e interpretação de texto. Conhecimentos gramaticais: ortografia; morfologia, vocabulário; concordância nominal e verbal. Pontuação e Acentuação

MATEMÁTICA

Expressões e problemas, envolvendo todas as operações, com números naturais, fracionários e inteiros. Equação de 1º e 2º graus. Razão e proporção, regra de três simples e composta, juros simples, polinômios, fatoração.

LEGISLAÇÃO

Conhecimento e interpretação da legislação. , Constituição Federal (Artigos. 31, 70, 71 e 74). Emendas Constitucionais N° 14, 19, 20, 25 e 29.

Leis nº 6404/76; n° 4320/64; n° n° 8.666/93; n° 8.883/94 n° 10.028 de 19/10/2001, Lei Complementar nº 101/00 (04/05/2000); Lei Orgânica do Município .

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Contabilidade Pública e Privada; - Plano de Contas; - Teoria da Contas, Conceito das Contas, Método das Partidas Dobradas; - Livros Contábeis Obrigatórios e Facultativos; - Livro Diário, Razão e Balancete de Verificação; - Balanço Geral; - Orçamento Programa; - Diretrizes Orçamentárias; - Conciliação Bancária; - Análise Contábil e Análise Financeira; - Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000; - Lei nº 4.320/64; - Licitações e Contratos - Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.883/94 e alterações; - Constituição Federal - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania;- Atualidades: Social, Econômica e Política; - Noções de Informática; Conhecimento de DOS, Windows e Linux; Internet (web e e-mail).

Cargo: MONITOR E INSPETOR DE ALUNOS

LÍNGUA PORTUGUESA

Questões sobre ortografia oficial; conjugação de verbos; flexão de gênero, número e grau; regência e concordância; emprego de pronomes; emprego de crases; formas de tratamento; pontuação; análise sintática; orações e seus termos; coordenação e subordinação.

MATEMÁTICA

As quatro operações com números inteiros, fracionários e decimais; sistema métrico (medidas de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo); números pares e ímpares, primos e compostos; M.M.C. e M.D.C.; divisibilidade; juros e percentagem; razões e proporções; regra de três simples e composta; divisões proporcionais; sistema do 1º grau; potenciação; radiciação; e equação do 2º grau.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Cultura Geral, História e Geografia do Brasil Atualidades nacionais e internacionais; curiosidades.

Ecologia e Meio Ambiente; Países e capitais Continentes e adjetivos pátrios.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Conceitos básicos de software e hardware; 2 Conceitos básicos de sistemas operacionais, manipulação de arquivos e pastas. 3 Principais aplicativos comerciais para edição de texto, planilhas e apresentações: ambiente Windows e Linux; 4 Conceitos de Internet e Intranet; 5 Ferramentas e aplicativos de navegação web, correio eletrônico, grupos de discussão e pesquisa; 6 Conceitos de tecnologia de informação: Sistemas de Informações e Conceitos básicos de Segurança da Informação.

Nível: SUPERIOR

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO:

LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia Oficial; Acentuação; Pontuação; Crase; Classes Gramaticais; Função Sintática dos Termos; Concordância Nominal e Verbal; Regência Nominal e Verbal; Verbos (Pessoas, Tempos, Modos e Vozes); Sinônimos e Antônimos; Figuras de Linguagem, Vícios de Linguagem; Literatura Brasileira (Autores, obras e estéticas literárias).

MATEMÁTICA

Conjuntos; Números Naturais; Números Inteiros; Números Racionais; Números Reais; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Métrico Decimal de Medidas de: Comprimento, Superfície, Volume, Capacidade, Massa e Tempo; Sistema Monetário Brasileiro; Equações; Inequações e Sistemas de 1° e 2° Graus; Razões, Proporções; Regra de Três; Cálculo Algébrico; Potenciação; Radiciação; Função do 1° e 2° Graus; Função Exponencial e Logarítmica; Progressões (PA e PG); Trigonometria; Matrizes; Determinante e Sistemas Lineares; Probabilidade; Análise Combinatória;

Números Binomiais e Binômio de Newton; Números Complexos; Polinômios e Equações Algébricas; Matemática Financeira; Geometrias.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

Geografia, História, Estudos Sociais e Fatos da Atualidade no Brasil e no Mundo.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Conceitos básicos de software e hardware; 2 Conceitos básicos de sistemas operacionais, manipulação de arquivos e pastas. 3 Principais aplicativos comerciais para edição de texto, planilhas e apresentações: ambiente Windows e Linux; 4 Conceitos de Internet e Intranet; 5 Ferramentas e aplicativos de navegação web, correio eletrônico, grupos de discussão e pesquisa; Conceitos de tecnologia de informação: Sistemas de Informações e Conceitos básicos de Segurança da Informação.

Cargo: MÉDICO VETERINÁRIO:

LÍNGUA PORTUGUESA

Questões sobre ortografia oficial; conjugação de verbos; flexão de gênero, número e grau; regência e concordância; emprego de pronomes; emprego de crases; formas de tratamento; pontuação; análise sintática; orações e seus termos; coordenação e subordinação.

MATEMÁTICA

As quatro operações com números inteiros, fracionários e decimais; sistema métrico (medidas de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo); números pares e ímpares, primos e compostos; M.M.C. e M.D.C.; divisibilidade; juros e percentagem; razões e proporções; regra de três simples e composta; divisões proporcionais; sistema do 1° grau; potenciação; radiciação; e equação do 2° grau.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Clínica médico-cirúgica veterinária; Radiologia Veterinária; Doenças infecto- contagiosas dos animais domésticos; Epidemiologia e saúde pública veterinária; Farmacologia e terapêutica médico-veterinária; Fisiologia dos animais domésticos; Inspeção e tecnologia de produtos de origem animal; Legislações sanitárias (Federal e Estadual-SP); Microbiologia e imunologia; Nutrição animal; Parasitologia médico-veterinária; Patologia médico-veterinária; Reprodução e fisiologia da reprodução animal; Toxicologia; Zoonoses; Zootecnia; Ações de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental); Agravos à saúde provocados por alimentos (intoxicações e infecções); Higiene e higienização de estabelecimentos e de alimentos; Medidas de controle urbano de animais de fauna sinantrópica; Medidas de controle urbano de animais domésticos; Bioestatística. Do Sistema Único de Saúde.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Atualidades

Fatos e notícias locais, nacionais e internacionais veiculados nos últimos 6 (seis) meses, a contar da data de realização da prova, em meios de comunicação de massa, como jornais, rádio e televisão. Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e globais

Cargo: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia Oficial; Acentuação; Pontuação; Crase; Classes Gramaticais; Função Sintática dos Termos; Concordância Nominal e Verbal; Regência Nominal e Verbal; Verbos (Pessoas, Tempos, Modos e Vozes); Sinônimos e Antônimos; Figuras de Linguagem, Vícios de Linguagem; Literatura Brasileira (Autores, obras e estéticas literárias)

MATEMÁTICA

Conjuntos; Números Naturais; Números Inteiros; Números Racionais; Números Reais; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Métrico Decimal de Medidas de:

Comprimento, Superfície, Volume, Capacidade, Massa e Tempo; Sistema Monetário Brasileiro; Equações; Inequações e Sistemas de 1° e 2° Graus; Razões, Proporções; Regra de Três; Cálculo Algébrico; Potenciação; Radiciação; Função do 1° e 2° Graus; Função Exponencial e Logarítmica; Progressões (PA e PG); Trigonometria; Matrizes; Determinante e Sistemas Lineares; Probabilidade; Análise Combinatória;

Números Binomiais e Binômio de Newton; Números Complexos; Polinômios e Equações Algébricas; Matemática Financeira; Geometrias.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Administração agrícola. 1.1 Organização e operação das atividades agrícolas. 1.2 Planejamento e desenvolvimento das atividades agrícolas. 2 Edafologia. 2.1 Gênese, morfologia e classificação de solos. 2.2 Capacidade de uso e conservação de solos. 2.3 Fertilidade de solos, fertilizantes ecorretivos. 2.4 Microbiologia de solos. 3 Fitotecnia e ecologia agrícola. 3.1 Agrometeorologia. 3.2 Recursos naturais renováveis. 3.3 Grandes culturas anuais e perenes. 3.4 Horticultura. 3.5 Fruticultura. 3.6 Silvicultura. 3.7 Parques e jardins. 3.8 Recursos naturais renováveis. 3.9 Desenvolvimento agrícola sustentado. 3.10 Sistemas agrossilvopastoris. 3.11 Tecnologia de sementes. 4 Fitossanidade. 4.1 Fitopatologia. 4.2 Entomologia agrícola. 4.3 Ciência de plantas daninhas. 4.4 Manejo integrado de doenças, pragas e plantas daninhas. 5 Mecanização agrícola. 5.1 Máquinas e implementos agrícolas. 5.2 Implementos para tração animal. 6 Manejo da água. 6.1 Hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura. 6.2 Irrigação e drenagem para fins agrícolas. 7 Geoprocessamento. 8. Geoposicionamento. 9 Cartografia. 10 Construções e energia rural. 10.1 Construções rurais e suas instalações complementares. 10.2 Fontes de energia nas atividades agropecuárias. 11 Sociologia e desenvolvimento rural. 11.1 Economia e crédito rural. 11.2 Extensão rural. 12 Zootecnia. 12.1 Agrostologia. 12.2 Produção animal. 12.3 Nutrição animal. 13 Tecnologia de alimentos. 13.1 Transformação de alimentos. 13.2 Conservação de alimentos. 13.3. Secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes e grãos. 14 Topografia- levantamentos planialtimétricos.

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA

1 Conceitos básicos de software e hardware; 2 Conceitos básicos de sistemas operacionais, manipulação de arquivos e pastas. 3 Principais aplicativos comerciais para edição de texto, planilhas e apresentações: ambiente Windows e Linux; 4 Conceitos de Internet e Intranet; 5 Ferramentas e aplicativos de navegação web, correio eletrônico, grupos de discussão e pesquisa; 6 Conceitos de tecnologia de informação: Sistemas de Informações e Conceitos básicos de Segurança da Informação.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Atualidades

Fatos e notícias locais, nacionais e internacionais veiculados nos últimos 6 (seis) meses, a contar da data de realização da prova, em meios de comunicação de massa, como jornais, rádio e televisão. Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e globais

Cargo: FONOAUDIÓLOGO:

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentidos próprio e figurado. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Crase. Figuras de sintaxe. Vícios de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Processos de coordenação e subordinação. Sintaxe. Morfologia. Estrutura e formação das palavras. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Processos de coordenação e subordinação. Colocação Pronominal. Equivalência e transformação de estrutura.

MATEMÁTICA:

Conjuntos; Números Naturais; Números Inteiros; Números Racionais; Números Reais; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Métrico Decimal de Medidas de: Comprimento, Superfície, Volume, Capacidade, Massa e Tempo; Sistema Monetário Brasileiro; Equações; Inequações e Sistemas de 1° e 2° Graus; Razões, Proporções; Regra de Três; Cálculo Algébrico; Potenciação; Radiciação; Função do 1° e 2° Graus; Função Exponencial e Logarítmica; Progressões (PA e PG); Trigonometria; Matrizes; Determinante e Sistemas Lineares; Probabilidade; Análise Combinatória; Números Binomiais e Binômio de Newton; Números Complexos; Polinômios e Equações Algébricas; Matemática Financeira; Geometrias.

RACIOCÍNIO LÓGICO

Raciocínio lógico: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de raciocínio verbal. Raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem). Raciocínio seqüencial. Orientações espacial e temporal. Formação de conceitos. Discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

ATUALIDADES

Fatos e notícias locais, nacionais e internacionais veiculados nos últimos 6 (seis) meses, a contar da data de realização da prova, em meios de comunicação de massa, como jornais, rádio e televisão. Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e globais

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Conhecimentos sobre princípios básicos de informática. Microsoft Windows XP. MS Office 2003: Word e Excel. Internet Explorer.

LEGISLAÇÃO

Lei Federal 6965/8 1 - Dispõe sobre a regulamentação da Profissão do Fonoaudiólogo e determina outras providências. Lei 6.965/81 e decreto 87.218/82 e 8 7.3 73/82, Código de Ética da Fonoaudiologia. Constituição: título II, III, VII e VIII.Lei 8080/90 e Lei 8142. Lei 9.656/98 e Resolução Normativa 167/08, relativa aos planos de saúde. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei 9394/96. Estatuto idoso, Estatuto da criança e do adolescente. Resoluções especialmente as que dispõem sobre exercício profissional do Fonoaudiólogo: Resolução 190/9 7 - realização de exames audiológicos., Resolução 246/00 - solicitação de exames e avaliações complementares. Resolução 260/00 - atuação fonoaudiológica em triagem auditiva neonatal. Resolução 2 74/0 1 - atuação fonoaudiológica na triagem auditiva escolar. Resolução 285/02 - prazo de guarda de exames e prontuários. Resolução 309/05 - atuação fonoaudiológica no âmbito escolar. Resolução 320/0 6 - "Dispõe sobre as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências", Resolução 323/06 - "Dispõe sobre a Residência em Fonoaudiologia e dá outras providências". Resolução 337/06 - Fonoaudiologia no atendimento domiciliar. Resolução 338/0 6 - atuação fonoaudiológica nos centros auditivos. Resolução 352/08 - atuação em motricidade oro facial com finalidade estética. Resolução 356/0 8 - competência técnica para atuar nas disfagias oro faríngeas. Resol

Cargo: FARMACÊUTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia Oficial; Acentuação; Pontuação; Crase; Classes Gramaticais; Função Sintática dos Termos; Concordância Nominal e Verbal; Regência Nominal e Verbal; Verbos (Pessoas, Tempos, Modos e Vozes); Sinônimos e Antônimos; Figuras de Linguagem, Vícios de Linguagem; Literatura Brasileira (Autores, obras e estéticas literárias).

MATEMÁTICA

Conjuntos; Números Naturais; Números Inteiros; Números Racionais; Números Reais; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Métrico Decimal de Medidas de: Comprimento, Superfície, Volume, Capacidade, Massa e Tempo; Sistema Monetário Brasileiro; Equações; Inequações e Sistemas de 1º e 2º Graus; Razões, Proporções; Regra de Três; Cálculo Algébrico; Potenciação; Radiciação; Função do 1º e 2º Graus; Função Exponencial e Logarítmica; Progressões (PA e PG); Trigonometria; Matrizes; Determinante e Sistemas Lineares; Probabilidade; Análise Combinatória; Números Binomiais e Binômio de Newton; Números Complexos; Polinômios e Equações Algébricas; Matemática Financeira; Geometrias.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Geografia, História, Estudos Sociais e Fatos da Atualidade no Brasil e no Mundo

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

- Vigilância Sanitária: - Legislações referentes a medicamento genérico (Lei n° 9787 de 10/02/99, RDC n° 47 de 28/03/01, RDC n° 10 de 02/01/01); Resolução n° 328 de 22/07/99, Lei n° 5991 de 17/12/73; Decreto n° 74.170 de 10/06/74; Portaria SVS/MS n° 344 de 12/05/98; Resolução RDC nº 67, de 08/10/07; Conceitos de Farmacovigilância.

- Farmacotécnica: - Medicamentos, Administração de Medicamentos; Principais Formas Farmacêuticas e Formulações Magistrais; Pesagem e medidas de volume; Farmácia magistral (Armazenamento de Matérias Primas).

- Farmácia Hospitalar: - Dispensação de medicamentos, seleção de medicamentos, aquisição, armazenamento, conservação de medicamentos, distribuição, Funções Clínicas.

- Farmacologia: - Noções e conceitos básicos de Farmacologia Geral; Farmacodinâmica; Farmacocinética; Farmacologia dos sistemas (drogas que atuam no sistema nervoso central, drogas com ação cardiovascular; sistema renal, reprodutor, trato gastro intestinal, respiratório); Quimioterápicos e antibióticos.

- Logística: - Aquisição, armazenamento, controle de materiais.

- Controle de Qualidade: - Métodos Físico-químicos e biológicos aplicados na análise de fármacos e medicamentos.

- Vigilância Epidemiológica: - Conceitos de Vigilância Epidemiológica e doenças de notificação compulsórias.

- Interações medicamentosas: - Principais interações entre medicamentos. - Do Sistema Único de Saúde - SUS.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Conceitos básicos de software e hardware; 2 Conceitos básicos de sistemas operacionais, manipulação de arquivos e pastas. 3 Principais aplicativos comerciais para edição de texto, planilhas e apresentações: ambiente Windows e Linux; 4 Conceitos de Internet e Intranet; 5 Ferramentas e aplicativos de navegação web, correio eletrônico, grupos de discussão e pesquisa; 6 Conceitos de tecnologia de informação: Sistemas de Informações e Conceitos básicos de Segurança da Informação.

Cargo: PSICÓLOGO

LÍNGUA PORTUGUESA

Acentuação; Pontuação; Crase; Classes Gramaticais; Função Sintática dos Termos; Concordância Nominal e Verbal; Regência Nominal e Verbal; Verbos (Pessoas, Tempos, Modos e Vozes); Sinônimos e Antônimos; Figuras de Linguagem, Vícios de Linguagem;Literatura Brasileira (Autores, obras e estéticas literárias).

MATEMÁTICA

Conjuntos; Números Naturais; Números Inteiros; Números Racionais; Números Reais; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Métrico Decimal de Medidas de: Comprimento, Superfície, Volume, Capacidade, Massa e Tempo; Sistema Monetário Brasileiro; Equações; Inequações e Sistemas de 1° e 2° Graus; Razões, Proporções; Regra de Três; Cálculo Algébrico; Potenciação; Radiciação; Função do 1° e 2° Graus; Função Exponencial e Logarítmica; Progressões (PA e PG); Trigonometria; Matrizes; Determinante e Sistemas Lineares; Probabilidade; Análise Combinatória; Números Binomiais e Binômio de Newton; Números Complexos; Polinômios e Equações Algébricas; Matemática Financeira; Geometrias.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

Geografia, História, Estudos Sociais e Fatos da Atualidade no Brasil e no Mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conceitos e atuação do psicólogo; A ética de psicólogo; Teorias psico genéticas e do desenvolvimento; Construção do conhecimento e Deficiência; A Instituição Escolar, Infância e Juventude; Ensino e Aprendizagem, Educação Especial; A política social no Brasil como fator determinante no processo de organização das instituições escolares; O trabalho em equipe multiprofissional; Psicodiagnóstico; Transformações dos conceitos e metodologias das deficiências; As relações familiares; Psicoterapias grupal e individual para crianças, familiar e outros; Sistema único de saúde - SUS: suas regras, princípios e organização; Abordagens terapêuticas; prevenção primária em saúde; teorias de Freud, Piaget e Lacan; A Sexualidade infantil (teorias).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Conceitos básicos de software e hardware; 2 Conceitos básicos de sistemas operacionais, manipulação de arquivos e pastas. 3 Principais aplicativos comerciais para edição de texto, planilhas e apresentações: ambiente Windows e Linux; 4 Conceitos de Internet e Intranet; 5 Ferramentas e aplicativos de navegação web, correio eletrônico, grupos de discussão e pesquisa; 6 Conceitos de tecnologia de informação: Sistemas de Informações e Conceitos básicos de Segurança da Informação.