PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTO

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO N° 02/2010

EDITAL COMPLETO

A Prefeitura Municipal de Elias Fausto, Estado de São Paulo faz saber que fará realizar, Concurso Público de Provas e Títulos, visando o preenchimento dos cargos de Professores abaixo relacionados, criados através de Lei Municipal e regidos pela CLT - Consolidação de Leis Trabalhistas e legislação complementar, mais os que vagarem ou forem criados durante o prazo de validade do concurso, de acordo com as instruções constantes neste Edital Completo.

1. DOS CARGOS PÚBLICOS

1.1. Os cargos públicos a serem providos, a quantidade de vagas, o salário, a carga horária de trabalho, os requisitos mínimos para provimento e os valores das taxas de inscrição são os estabelecidos na tabela a seguir:

CARGOS	N° DE VAGAS	SALÁRIO	CARGA HORÁRIA	REQUISITOS	TAXA DE INSCRIÇÃO
Professor de Educação Básica II - Arte	01	R$ 1.532,09	30h/sem	Habilitação específica de grau superior, em curso de licenciatura de graduação plena	R$ 30,00
Professor de Educação Básica II - Ciências	01	R$ 1.532,09	30h/sem	Habilitação específica de grau superior, em curso de licenciatura de graduação plena	R$ 30,00
Professor de Educação Básica II - Geografia	01	R$ 1.532,09	30h/sem	Habilitação específica de grau superior, em curso de licenciatura de graduação plena	R$ 30,00
Professor de Educação Básica II - História	01	R$ 1.532,09	30h/sem	Habilitação específica de grau superior, em curso de licenciatura de graduação plena	R$ 30,00
Professor de Educação Básica II - Inglês	01	R$ 1.532,09	30h/sem	Habilitação específica de grau superior, em curso de licenciatura de graduação plena	R$ 30,00
Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa	01	R$ 1.532,09	30h/sem	Habilitação específica de grau superior, em curso de licenciatura de graduação plena	R$ 30,00
Professor de Educação Básica II - Matemática	01	R$ 1.532,09	30h/sem	Habilitação específica de grau superior, em curso de licenciatura de graduação plena	R$ 30,00
Professor de Educação Especial	01	R$ 1.532,09	30h/sem	Habilitação específica de grau superior, em curso de licenciatura de graduação plena	R$ 30,00

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. São condições para inscrição:

2.1.1. Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas do Decreto Federal 70.436/72;

2.2. São requisitos para posse:

2.2.1. Ser classificado neste Concurso Público;

2.2.2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

2.2.3. Estar quites com a Justiça Eleitoral;

2.2.4. Estar quites com o Serviço Militar;

2.2.5. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

2.2.6. Atender as condições, escolaridade e requisitos prescritos para a habilitação do cargo;

2.2.7. Gozar de saúde física e mental compatíveis com o exercício do cargo, comprovada em prévia inspeção médica oficial;

2.2.8. Não possuir vínculo com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que impossibilite acumulação de cargos, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal.

2.3. As inscrições poderão ser efetuadas no período de 20 de dezembro de 2010 a 03 de janeiro de 2011, pela internet através do site www.publiconsult.com.br; eventual auxílio para realização das inscrições poderá ser obtido: através de e-mail, clicando-se no ícone "Fale Conosco" do site e selecionando o assunto "Concursos Públicos e Processos Seletivos"; ou através dos fones: (15) 4141.2327.

2.4. Para inscrever-se, o candidato deverá preencher corretamente os campos relativos ao formulário de inscrição, imprimir o boleto referente à taxa de inscrição e efetuar o seu pagamento até a data de vencimento em qualquer instituição bancária, através de internet banking, ou em qualquer estabelecimento autorizado a receber pagamento de documentos de compensação bancária (casas lotéricas, correios, etc.)

2.5. A efetivação da inscrição estará condicionada ao correto preenchimento do requerimento de inscrição e ao pagamento ou compensação do valor correspondente a taxa de inscrição.

2.5.1. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por outros meios que não o pagamento do boleto bancário emitido especificamente para cada inscrição, bem como pagamentos condicionais ou efetuados fora do período estabelecido de 20 de dezembro de 2010 a 04 de janeiro de 2011; serão indeferidas as inscrições cujos cheques de pagamento não venham a ser compensados, por qualquer motivo (falta de fundos, ausência ou divergência de assinatura, data de emissão prescrita, etc.)

2.6. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do formulário de inscrição.

2.7. É vedada a transferência para terceiros do valor da taxa de inscrição.

2.8. O candidato não poderá ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para o mesmo cargo, e nem estar em idade de aposentadoria compulsória; não poderá, no caso de eventual posse, possuir vínculo com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que impossibilite a acumulação de cargos, empregos e funções, ressalvados os casos dispostos no artigo 37, inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c" da Constituição Federal.

2.9. Encerrado o prazo das inscrições, será divulgado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Elias Fausto, assim como no site www.publiconsult.com.br, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas.

3. DOS REQUISITOS

3.1. Os requisitos dispostos no quadro do item 1.1 e 2.2 deste Edital são essenciais para provimento do cargo, devendo o candidato na ocasião da posse, apresentar os documentos exigidos ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Elias Fausto. No caso do não cumprimento destas exigências, o candidato perderá o direito à vaga.

4. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU SENSORIAL

4.1. Aos candidatos portadores de deficiência física ou sensorial que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição neste Concurso Público, desde que a deficiência de que são portadores seja compatível com o efetivo desempenho das atribuições do cargo.

4.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4.° do Decreto Federal N.° 3.298/99.

4.3. O candidato portador de deficiência que no ato da inscrição não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua inscrição.

4.4. A pessoa portadora de deficiência participará deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de classificação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.5. Aos portadores de deficiência física ou sensorial será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Concurso Público, exceto se a deficiência do candidato for incompatível com as atribuições do cargo.

4.5.1. Quando nas operações aritméticas necessárias à apuração do número de vagas reservadas, o resultado obtido não resultar em número inteiro, desprezar-se-á a fração inferior a meio e arredondar-se-á para unidade imediatamente superior a que for igual ou superior.

4.5.2. Inexistindo candidatos portadores de deficiência, as vagas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência;

4.5.3. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção, segundo os padrões clinicamente estabelecidos.

4.5.4. Os candidatos que concorrerem na condição prevista neste item serão classificados em lista separada.

4.5.5. Havendo laudo médico oficial contrário à condição de deficiente, o candidato será excluído da listagem correspondente.

4.5.6. O candidato que declarar falsamente a deficiência será excluído do Concurso Público, se confirmada tal ocorrência, em qualquer fase deste processo, sujeitando-se às consequências legais pertinentes à matéria.

4.6. O candidato portador de necessidades especiais, aprovado neste Concurso Público, será submetido, antes da contratação, à avaliação médica a fim de analisar a compatibilidade entre a deficiência do candidato e a função a ser desempenhada.

4.6.1. Caso se verifique a incompatibilidade entre a deficiência do candidato e a função a ser desempenhada, o mesmo perderá o direito a vaga.

4.7. O candidato que necessitar de prova especial (letra ampliada, Braille, intérprete de LIBRAS, etc.) ou de sala em condições especiais, deverá requerer, por escrito, à Comissão do Concurso Público, até o último dia de encerramento das inscrições, juntando atestado médico comprobatório da deficiência alegada, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID.

4.7.1. Os requerimentos de prova especial deverão ser protocolizados na sede da Prefeitura Municipal de Elias Fausto, na Rua Siqueira Campos, n° 100, Centro - Elias Fausto/SP, durante o horário de expediente.

4.7.2. Os deficientes que não solicitarem a prova especial no prazo citado no item anterior, não terão direito a prova especialmente preparada seja qual for o motivo alegado.

4.8. Os deficientes visuais, que se julgarem amparados pelas disposições legais, prestarão as provas mediante leitura através do sistema Braille. Os candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. 4.8.1. Aos deficientes visuais amblíopes serão oferecidas provas ampliadas com tamanho da letra correspondente a fonte 24.

5. DO CONCURSO PÚBLICO

5.1. O Concurso Público de Provas e Títulos terá apenas uma fase de prova teórica (testes de múltipla escolha).

5.2. A prova teórica (testes de múltipla escolha) será realizada no município de Elias Fausto, com data prevista para o dia 16 de janeiro de 2011 (domingo), às 9h00 na E.M.E.F. João Guedes Pinto, sito na Avenida Osvaldo Maluf, n° 250 - Centro - Elias Fausto/SP.

5.3. A confirmação oficial sobre a data, horário e local da realização da prova será divulgada oportunamente, após o encerramento das inscrições, através de Edital de Convocação para Provas, a ser afixado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Elias Fausto e disponibilizado no site www.publiconsult.com.br.

6. DA PROVA TEÓRICA

6.1. A prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato, necessário ao desempenho das atribuições do cargo público. Essa prova terá duração de 2h30 (duas horas e trinta minutos) e será composta de 30 (trinta) questões de múltipla escolha, de acordo com o conteúdo programático constante do Anexo I deste Edital, distribuídas e pontuadas na seguinte conformidade:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - LÍNGUA PORTUGUESA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
DISCIPLINAS	N° DE QUESTÕES	PESO	TOTAL DE PONTOS POR DISCIPLINA	TOTAL
Conhecimentos Pedagógicos Conhecimentos Específicos	10 20	2,00 4,00	20,00 80,00	100,00

6.2. A bibliografia indicada no Anexo I - Conteúdo Programático é meramente sugestiva, não se restringindo a aplicação das questões ao conteúdo da mesma, porém ao conteúdo programático indicado. Desta forma, o candidato poderá se preparar para as provas utilizando, além das indicações do conteúdo programático, qualquer bibliografia que trate de forma sistematizada dos assuntos selecionados no Anexo I.

6.3. Na data determinada para a realização das provas os candidatos deverão se apresentar nos locais indicados com antecedência de no mínimo 30 (trinta) minutos antes do horário determinado para o início das mesmas.

6.4. O ingresso aos locais das provas será permitido apenas aos candidatos que estiverem munidos de documento de identidade original com foto, comprovante de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.

6.4.1. Entende-se por documento de identidade original: Carteiras e/ou cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade (OAB, CRM, CREA, CRC, etc.); Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação na forma da Lei n° 9.503/1997, não sendo admitido no recinto de realização das provas o candidato que não portá-lo.

6.4.2. A candidata lactante deverá levar acompanhante, que se responsabilizará pela guarda da criança. Não haverá prorrogação de horário da duração da prova para candidata nesta situação.

6.4.3. Os candidatos médicos, bombeiros, policiais e militares que estiverem em regime de plantão poderão atender a bips ou celulares, desde que comprovem esta condição ao Fiscal de Prova, mediante apresentação da identidade profissional (CRM, identidade policial ou militar) antes do início das provas; neste caso deverão ser acompanhados por um Auxiliar de Coordenação e atender a ligação fora da sala.

6.4.4. Durante a prova, o candidato não deve levantar-se, comunicar-se com outros candidatos, e nem fumar; será advertido pelo Fiscal de Prova caso perceba-se que busca visualizar prova ou gabarito de outro candidato, sendo-lhe retirada a prova e desclassificado no caso de reiteração da atitude.

6.5. Não serão admitidos nos locais de provas, os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para início das provas e fechamentos dos portões.

6.6. A duração da prova será de 2h30 (duas horas e trinta minutos), já incluído o tempo destinado ao preenchimento da Folha de Respostas. O candidato somente poderá entregar a prova depois de 30 (trinta) minutos do seu início; os 2 (dois) últimos candidatos a entregarem as provas permanecerão na sala para efetuarem com o Fiscal de Prova a lacração do envelope contendo as Folhas de Respostas.

6.7. A inviolabilidade das Provas será comprovada no local de sua realização, no momento do rompimento do lacre dos envelopes, na presença dos candidatos.

6.8. O candidato deverá assinar Lista de Presença, que lhe será apresentada no início da prova.

6.9. O candidato deverá efetuar a conferência do Caderno de Provas antes de começar a resolução, verificando no cabeçalho de todas as folhas se o mesmo corresponde ao cargo em que se inscreveu; a seguir verificará se o Caderno dispõe de 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha; por fim, o candidato deverá verificar se não há falha de impressão que prejudique a leitura do texto, gráficos ou ilustrações; caso a prova não seja referente ao cargo de sua inscrição, ou o Caderno de Provas esteja incompleto, ou tenha qualquer defeito, deverá solicitar ao Fiscal da Prova que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido.

6.10. No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que anotará em formulário próprio a ocorrência, para posterior análise, o que não substitui a apresentação posterior de eventual recurso contra questões.

6.11. Durante a realização da prova não será permitida a consulta de nenhuma espécie de legislação, livro, revista ou folheto, uso de calculadora, telefone celular ou outro equipamento de comunicação, bem como não será admitida comunicação entre os candidatos.

6.12. Caso necessário a utilização do sanitário, o candidato deverá solicitar ao Fiscal de Prova, que designará Auxiliar de Coordenação para acompanhá-lo, devendo no percurso manter-se em silêncio, podendo antes e depois da entrada no sanitário sofrer revista.

6.13. As questões deverão ser respondidas na Folha de Respostas, preenchendo-se totalmente o campo indicativo da letra correspondente à opção de resposta escolhida com caneta esferográfica azul ou preta; não deverá ser usado ‘"X" ou outro tipo de marcação; caso o candidato assinale mais de uma alternativa, a questão será considerada errada; a Folha de Respostas não poderá ser rasurada, amassada ou perfurada, caso contrário, a resposta será anulada.

6.14. A Folha de Respostas somente terá validade se estiver assinada pelo candidato no campo indicado.

6.15. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) não comparecer para a realização da prova, conforme convocação oficial seja qual for o motivo alegado;

b) apresentar-se fora de local, data e/ou do horário estabelecidos no Edital de Convocação;

c) não apresentar o documento de identificação conforme previsto neste Edital;

d) ausentar-se, durante o processo, da sala ou local de provas sem o acompanhamento de um fiscal

e) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não permitido para a realização da prova ou de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

f) lançar meios ilícitos para a realização das provas;

g) não devolver ao fiscal, seguindo critérios estabelecidos neste Edital, qualquer material de aplicação e de correção das provas;

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos e

i) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.

6.16. O candidato levará consigo, ao final da prova, o Caderno de Provas, podendo, portanto, utilizá-lo como rascunho e para a anotação das alternativas que escolher, a fim de subsidiá-lo na correção das questões quando da divulgação do gabarito, ou na eventualidade da interposição de algum recurso contra questão e/ou gabarito, sendo, no entanto, em função de reserva de direitos autorais, vedada a sua divulgação e/ou reprodução total ou parcial por qualquer meio ou processo, sem autorização expressa da PUBLICONSULT Assessoria e Consultoria Pública Ltda, incorrendo em crime o responsável.

6.17. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas, após análise da Comissão Coordenadora, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

6.18. No primeiro dia útil após a aplicação da prova, a partir das 18h00, o candidato poderá consultar o gabarito oficial no site www.publiconsult.com.br e também no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Elias Fausto; não serão informados resultados por telefone ou outro meio de comunicação.

7. DOS TÍTULOS

7.1. Será efetuada pontuação de títulos para todos os cargos, a qual obedecerá aos parâmetros seguintes:

CERTIFICADO OU DIPLOMA DE CONCLUSÃO	PONTOS
Curso de Especialização ou Pós-Graduação (máximo de dois, com carga horária mínima 360 h cada curso)	2,50
Curso de Mestrado (máximo de um título)	5,00
Curso de Doutorado (máximo de um título)	10,00

7.2. Os comprovantes da titulação, que deverão indicar a respectiva carga horária e guardar direta relação com as atribuições de cada cargo, serão entregues exclusivamente no dia da realização das provas teóricas, até as 12h00, na Sala da Coordenação do Concurso, através de cópia autenticada.

7.2.1. Não serão aceitos comprovantes da titulação apresentados fora da data e do horário acima estipulado, não cabendo recurso ao candidato, nessa hipótese.

7.3. Serão considerados para a Prova de Títulos, os certificados, comprovantes ou diplomas de conclusão de cursos, expedidos por instituição de ensino autorizada ou reconhecida pelo Ministério da Educação.

7.3.1. Se deferidos os títulos, os pontos atribuídos serão computados à nota do candidato classificado na prova teórica. Será classificado na prova teórica o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos.

7.3.2. Os títulos apresentados serão avaliados e homologados por Comissão Especial do Departamento Municipal de Educação, sob a orientação da Publiconsult Assessoria e Consultoria Pública Ltda.

7.3.3. Os títulos deferidos e homologados, bem como os indeferidos pela Comissão, serão divulgados no site www.publiconsult.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Elias Fausto.

8. DA NOTA FINAL E DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

8.1. A nota na prova teórica será alcançada pelo somatório das pontuações obtidas em cada disciplina da prova; a pontuação referente a cada disciplina será obtida pela multiplicação da quantidade de respostas corretas pelo peso respectivo da disciplina, conforme item 6.1.

8.1.1. A nota final dos candidatos classificados, será a nota obtida na prova teórica somada aos eventuais pontos obtidos com a apresentação dos títulos.

8.1.2. O candidato não classificado será excluído do Concurso Público e não figurará na lista a ser publicada podendo, no entanto, consultar sua pontuação através de requerimento formalizado junto à Comissão do Concurso Público.

8.2. No caso de empate na nota final, será processado o desempate, tendo preferência, sucessivamente, o candidato:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n° 10.741/2003, entre si e frente aos demais, será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) que obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Pedagógicos;

d) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos e

e) alistado como jurado pelo Presidente do Tribunal de Júri, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal.

9. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

9.1. Caberá recurso administrativo dos gabaritos e da classificação provisória dos candidatos aprovados, dentro de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da data das respectivas divulgações no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Elias Fausto e no site www.publiconsult.com.br.

9.2. O recurso administrativo deverá seguir preferencialmente, os moldes do Anexo II deste Edital e ser protocolizado na sede da Prefeitura Municipal de Elias Fausto, sito à Rua Siqueira Campos, n° 100, Elias Fausto/SP, no horário de expediente.

9.2.1. Devem constar do recurso: o nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade, cargo para o qual se inscreveu, endereço completo, a fundamentação ou o embasamento com as devidas razões do recurso, local, data e assinatura, conforme modelo definido no Anexo II deste Edital.

9.2.2. Serão indeferidos os recursos interpostos através de e-mail, fax ou por outras formas, meios e prazos estipulados neste Edital, bem como aqueles que não apresentarem fundamentação e embasamento.

9.2.3. Os recursos poderão ser efetuados por procurador; neste caso o recurso deverá conter a assinatura com firma reconhecida do candidato e ser acompanhados da procuração específica; além disso, o procurador deverá portar documento original de identidade, sendo reconhecidos como tal aqueles discriminados no item 6.4.1 deste Edital.

9.3. No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, esse poderá, eventualmente, alterar a nota e/ou classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota e/ou classificação superior ou inferior; ou ainda acarretar a classificação e/ou desclassificação de candidato em virtude da alteração de sua nota em relação que à pontuação mínima exigida para a habilitação.

9.3.1. Os pontos relativos às questões da prova teórica, eventualmente anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova.

9.4. A decisão do deferimento ou indeferimento de recurso será objeto de divulgação no site www.publiconsult.com.br e no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Elias Fausto.

10. DA ADMISSÃO

10.1. A convocação para admissão do candidato aprovado será feita na ordem de classificação e na medida das necessidades da Prefeitura Municipal, oportunidade em que deverão ser apresentados os documentos necessários, exigidos para comprovação dos requisitos para o cargo, sob pena de perder a vaga.

10.1.1. Caso o candidato aprovado convocado possua outro emprego, cargo ou função pública, acumulável na forma do artigo 37, inc. XVI, alíneas "a", "b" e "c", da Constituição Federal, deverá apresentar declaração firmada pelo órgão ou entidade pública contratante contemplando o horário em que exerce suas funções, para fins de averiguação de compatibilidade de horários.

10.2. A simples aprovação no Concurso Público não gera direito à admissão, pois a Prefeitura Municipal convocará apenas o número de aprovados que, de acordo com seu critério, julgar necessário.

10.3. Por ocasião da admissão, o candidato aprovado no Concurso Público fica sujeito ao regime empregatício adotado pela Prefeitura Municipal de Elias Fausto e às normas regulamentadoras atinentes aos servidores municipais, condicionando-se a investidura à aprovação em exame médico admissional a ser realizado por médico do trabalho, o qual servirá de avaliação de aptidão para o desempenho do cargo.

10.3.1. O candidato cuja deficiência for considerada incompatível com o desempenho das funções inerentes ao cargo, será desclassificado.

10.4. O candidato convocado terá um prazo de 3 (três) dias úteis para manifestar seu interesse, e, 30 (trinta) dias corridos para assumir o cargo público em local para o qual será designado, a contar da data do recebimento da notificação que precederá a admissão. A omissão ou a negação do candidato será entendida como desistência de admissão.

10.5. Os candidatos aprovados e admitidos estarão sujeitos a estágio probatório de 3 (três) anos acompanhados por Política Interna de Avaliação de Desempenho.

10.6. A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas neste Edital será feita em data a ser fixada, por ocasião da convocação do candidato aprovado para admissão no cargo público.

10.7. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição, desqualificação e desclassificação do candidato, com todas as decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

10.8. O prazo de validade deste Concurso Público é de 2 (dois) anos, a partir da data de sua homologação, e poderá ser prorrogado por uma vez e por igual período, a juízo da Administração Municipal.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

11.1. O candidato, ao inscrever-se, estará aceitando todas as disposições estabelecidas neste Edital e da legislação vigente, não podendo alegar desconhecimento de qualquer natureza.

11.2. Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada antes da realização das provas, mediante a divulgação oficial do item atualizado.

11.3. O candidato classificado obrigar-se-á a manter, durante o prazo de validade deste Concurso Público, o seu endereço atualizado para eventuais convocações, junto ao Departamento de Administração de Pessoal da Prefeitura Municipal, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível ao órgão competente convocá-lo por falta da citada atualização.

11.4. Compete ao Prefeito Municipal a homologação do resultado do Concurso Público. A homologação deverá ser publicada no órgão oficial de imprensa.

11.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público, ad referendum do Prefeito Municipal.

11.6. A elaboração das provas, sua aplicação e correção, bem como a classificação dos candidatos aprovados, ficarão sob a responsabilidade técnica da empresa Publiconsult Assessoria e Consultoria Pública Ltda, devidamente contratada para tal fim.

11.7. O edital deste Concurso Público estará disponível para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Elias Fausto, sito a Rua Siqueira Campos, nº 100 - Centro - Elias Fausto/SP e no site www.publiconsult.com.br, sendo publicado na imprensa de forma resumida.

Elias Fausto, 17 de dezembro de 2010.

Prefeitura Municipal de Elias Fausto

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE

Conhecimentos Pedagógicos: Os Parâmetros Curriculares Nacionais; Conteúdos; Orientações Didáticas; Organização do tempo; Organização do espaço; Seleção de material; Os métodos de ensino. Avaliação Escolar. Educação Inclusiva. Gestão Escolar. Planejamento Escolar. Didática. Disciplina e indisciplina na Escola. Psicologia da Educação. Ética no Trabalho Docente. Teorias de Jean Piaget, Wallon e Vygostsky. Teorias Psicogenéticas em Discussão (Yves de La Taille, Marta Kohl de Oliveira e Heloísa Dantas - Summus Editorial); Didática (José Carlos Libâneo - Cortez Editora); As inteligências múltiplas e seus estímulos (Celso Antunes - Ed. Papirus); Como desenvolver competências em sala de aula (Celso Antunes - Ed. Vozes); Avaliação da Aprendizagem Escolar (Cipriano C. Luckesi - Cortez Editora); Indisciplina na Escola - Alternativas Teóricas e Práticas (Julio Grappa Aquino - Summus Editorial); Os sete saberes necessários à educação do futuro (Edgar Morin - Cortez Editora). Dez novas competências para ensinar (Phillipe Perrenoud - Artmed Editora). Publicações Institucionais. Ministério da Educação (www.portal.mec.gov.br): Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª série. Volume 7 (Artes); Temas Transversais: Ética, Meio Ambiente, Educação Sexual, Pluralidade Cultural e Saúde. Legislação do Ensino: Constituição Federal/88 - Artigos 5° a 16, 37 a 41, 205 a 214, 226 a 230. Lei federal n° 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei federal n° 10.172/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências; Lei federal n° 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente Lei federal n° 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Sugestão de sites para obtenção do conteúdo: www.presidencia.gov.br/legislacao; www.portal.mec.gov.br.

Conhecimentos Específicos: Artes Cênicas: história das artes cênicas; teoria e prática; teatro e jogo. Artes Plásticas: história geral das artes; história e ensino das artes no Brasil; teoria da arte: arte como produção, conhecimento e expressão; a obra de arte e sua recepção; artes visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneidade. Música: aspectos históricos da música ocidental; elementos estruturais da linguagem musical; tendências educacionais quanto ao ensino da música, na sala de aula; visão interdisciplinar do conhecimento musical. Dança: história da dança; papel da dança na educação; estrutura e funcionamento do corpo para a dança; proposta triangular: fazer, apreciar, contextualizar. As danças como manifestações culturais. Bibliografia sugerida: A História da Arte (E.H. Gombrich - LTC Livros Técnicos e Científicos); Aprendendo Arte (César Coll, Ana Teberosky - Ed. Ática).

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS

Conhecimentos Pedagógicos: Os Parâmetros Curriculares Nacionais; Conteúdos; Orientações Didáticas; Organização do tempo; Organização do espaço; Seleção de material; Os métodos de ensino. Avaliação Escolar. Educação Inclusiva. Gestão Escolar. Planejamento Escolar. Didática. Disciplina e indisciplina na Escola. Psicologia da Educação. Ética no Trabalho Docente. Teorias de Jean Piaget, Wallon e Vygostsky. Teorias Psicogenéticas em Discussão (Yves de La Taille, Marta Kohl de Oliveira e Heloísa Dantas - Summus Editorial); Didática (José Carlos Libâneo - Cortez Editora); As inteligências múltiplas e seus estímulos (Celso Antunes - Ed. Papirus); Como desenvolver competências em sala de aula (Celso Antunes - Ed. Vozes); Avaliação da Aprendizagem Escolar (Cipriano C. Luckesi - Cortez Editora); Indisciplina na Escola - Alternativas Teóricas e Práticas (Julio Grappa Aquino - Summus Editorial); Os sete saberes necessários à educação do futuro (Edgar Morin - Cortez Editora). Dez novas competências para ensinar (Phillipe Perrenoud - Artmed Editora). Publicações Institucionais. Ministério da Educação (www.portal.mec.gov.br): Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª série. Volume 4 (Ciências Naturais); Temas Transversais: Ética, Meio Ambiente, Educação Sexual, Pluralidade Cultural e Saúde. Legislação do Ensino: Constituição Federal/88 - Artigos 5° a 16, 37 a 41, 205 a 214, 226 a 230. Lei federal n° 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei federal n° 10.172/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências; Lei federal n° 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente Lei federal n° 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Sugestão de sites para obtenção do conteúdo: www.presidencia.gov.br/legislacao; www.portal.mec.gov.br.

Conhecimentos Específicos: O conhecimento científico: evolução histórica. Ensino de Ciências: evolução e contextualização na sociedade brasileira; o ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde, orientação sexual, ética e pluralidade cultural. Relação entre os seres vivos e o ambiente: o homem e a sua ação sobre o ambiente; princípios básicos que regem as funções vitais dos seres vivos; relação entre estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio; caracterização dos grandes grupos animais e vegetais. Citologia. Embriologia. Histologia. Organização e diversidade dos seres vivos. Fisiologia Vegetal. Fisiologia Animal. Genética. Evolução. Ecologia. O corpo humano como um todo em equilíbrio: saúde e orientação sexual, desequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição. Continuidade das espécies: evolução; reprodução, hereditariedade. Fundamentos teóricos da Química: conceitos, leis, relações e princípios básicos; interações e transformações químicas. Fundamentos teóricos da Física: conceitos, leis, relações e princípios básicos. Qualidade de Vida e Saúde: Água, Corpo e Higiene; Higiene Bucal; Saúde do Brasileiro e Alimento e Saúde. Bibliografia sugerida: Biologia (Demétrio Gowdak, Neide S. de Mattos - FTD Editora); Física Completa (Regina Bonjorno e outros - FTD Editora); Química Completa (Marcos Araújo - FTD).

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA

Conhecimentos Pedagógicos: Os Parâmetros Curriculares Nacionais; Conteúdos; Orientações Didáticas; Organização do tempo; Organização do espaço; Seleção de material; Os métodos de ensino. Avaliação Escolar. Educação Inclusiva. Gestão Escolar. Planejamento Escolar. Didática. Disciplina e indisciplina na Escola. Psicologia da Educação. Ética no Trabalho Docente. Teorias de Jean Piaget, Wallon e Vygostsky. Teorias Psicogenéticas em Discussão (Yves de La Taille, Marta Kohl de Oliveira e Heloísa Dantas - Summus Editorial); Didática (José Carlos Libâneo - Cortez Editora); As inteligências múltiplas e seus estímulos (Celso Antunes - Ed. Papirus); Como desenvolver competências em sala de aula (Celso Antunes - Ed. Vozes); Avaliação da Aprendizagem Escolar (Cipriano C. Luckesi - Cortez Editora); Indisciplina na Escola - Alternativas Teóricas e Práticas (Julio Grappa Aquino - Summus Editorial); Os sete saberes necessários à educação do futuro (Edgar Morin - Cortez Editora). Dez novas competências para ensinar (Phillipe Perrenoud - Artmed Editora). Publicações Institucionais. Ministério da Educação (www.portal.mec.gov.br): Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª série. Volume 5 (Geografia); Temas Transversais: Ética, Meio Ambiente, Educação Sexual, Pluralidade Cultural e Saúde. Legislação do Ensino: Constituição Federal/88 - Artigos 5° a 16, 37 a 41, 205 a 214, 226 a 230. Lei federal n° 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei federal n° 10.172/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências; Lei federal n° 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente Lei federal n° 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Sugestão de sites para obtenção do conteúdo: www.presidencia.gov.br/legislacao; www.portal.mec.gov.br.

Conhecimentos Específicos: Evolução do pensamento geográfico; O ensino da Geografia no ensino fundamental; A formação do mundo atual - geopolítica e economia: A Geografia e as guerras mundiais, A geopolítica na Guerra Fria, A economia mundial e a globalização, O Brasil no mundo globalizado, A geopolítica no mundo atual; Espaço, produção e tecnologia: Indústria e transformações no espaço geográfico, Indústria e globalização, A indústria no Brasil, Tendências da agricultura mundial e políticas agrícolas no mundo desenvolvido, O espaço agrário no mundo subdesenvolvido e no Brasil; Energia - geopolítica e economia: A infra-estrutura energética no mundo, As fontes alternativas e a energia no Brasil; Espaço e sociedade: Crescimento populacional no mundo e no Brasil, Economia e sociedade, Povos em movimento, Etnia e modernidade no mundo e no Brasil, Conflitos étnico-nacionalistas e separatismo; Espaço geográfico e urbanização: A urbanização mundial, Urbanização no Brasil; Natureza, sociedade e questão ambiental: Questão ambiental e desenvolvimento sustentável, A Terra - dinâmica, estrutura, forma e atividades humanas, Dinâmica climática e paisagens vegetais no mundo e no Brasil, Água - aproveitamento, geopolítica e conservação; Sistemas de localização e representação cartográfica: Sistemas de localização cartográfica e fuso horário, A representação do espaço geográfico; Os domínios naturais; Os grandes conjuntos climato-botânicos; O quadro geomorfológico da Terra; Características dos Povos e Países da Terra. Bibliografia sugerida: Decifrando a Terra (Maria Cristina Motta de Toledo e outros - IBEP); Geografia - Pequena História Crítica (Antonio Carlos Robert Moraes - Hucitec); Geografia Geral e do Brasil (Elian Alabi Lucci e outros - Ed. Saraiva).

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA

Conhecimentos Pedagógicos: Os Parâmetros Curriculares Nacionais; Conteúdos; Orientações Didáticas; Organização do tempo; Organização do espaço; Seleção de material; Os métodos de ensino. Avaliação Escolar. Educação Inclusiva. Gestão Escolar. Planejamento Escolar. Didática. Disciplina e indisciplina na Escola. Psicologia da Educação. Ética no Trabalho Docente. Teorias de Jean Piaget, Wallon e Vygostsky. Teorias Psicogenéticas em Discussão (Yves de La Taille, Marta Kohl de Oliveira e Heloísa Dantas - Summus Editorial); Didática (José Carlos Libâneo - Cortez Editora); As inteligências múltiplas e seus estímulos (Celso Antunes - Ed. Papirus); Como desenvolver competências em sala de aula (Celso Antunes - Ed. Vozes); Avaliação da Aprendizagem Escolar (Cipriano C. Luckesi - Cortez Editora); Indisciplina na Escola - Alternativas Teóricas e Práticas (Julio Grappa Aquino - Summus Editorial); Os sete saberes necessários à educação do futuro (Edgar Morin - Cortez Editora). Dez novas competências para ensinar (Phillipe Perrenoud - Artmed Editora). Publicações Institucionais. Ministério da Educação (www.portal.mec.gov.br): Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª série. Volume 6 (História); Temas Transversais: Ética, Meio Ambiente, Educação Sexual, Pluralidade Cultural e Saúde. Legislação do Ensino: Constituição Federal/88 - Artigos 5° a 16, 37 a 41, 205 a 214, 226 a 230. Lei federal n° 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei federal n° 10.172/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências; Lei federal n° 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente Lei federal n° 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Sugestão de sites para obtenção do conteúdo: www.presidencia.gov.br/legislacao; www.portal.mec.gov.br.

Conhecimentos Específicos: Ensino de História: Saber histórico escolar; seleção e organização de conteúdos históricos; metodologias do ensino de História; trabalho com documentos e diferentes linguagens no ensino de História. Conhecimento histórico contemporâneo: saber histórico e historiografia; história e temporalidade. História do Brasil e a construção de identidades: historiografia brasileira e a história do Brasil; história nacional, regional e local; história brasileira: da ocupação indígena ao mundo contemporâneo. O mundo antigo: da pré-história à história, as primeiras sociedades históricas, Antiguidade clássica, A Grécia antiga, Aspectos da cultura grega, Roma - da monarquia à República, O Império Romano - origens e declínio, Mito, magia e religião, O cristianismo; A Era Feudal: O Islã, Os reinos germânicos do ocidente, Origens a características do feudalismo, Desenvolvimento da economia feudal, Declínio do feudalismo; O nascimento do mundo moderno: A expansão ultramarina e a colonização, O Renascimento Cultural, A Reforma religiosa, O absolutismo e o Antigo Regime, O absolutismo na França, o absolutismo na Inglaterra; O Brasil colonial: O povoamento do Brasil, As bases econômicas da ocupação portuguesa, A constituição do escravismo colonial, Colonização e desenvolvimento colonial, O Brasil holandês, A mineração; O capitalismo - origens e transformações: O pensamento político, A crise do Antigo Regime, O triunfo do liberalismo e a nova face da Revolução, O pensamento econômico, A origem do trabalhador moderno, O nascimento da primeira sociedade industrial, A Europa no século XIX, O nacionalismo e as novas potências industriais, Capitalismo, imperialismo e a Primeira Guerra Mundial, A ascensão do socialismo; O Brasil Imperial: Anticolonialismo e emancipação política, Primeiro Reinado e Regência, O Segundo Reinado, A economia do Segundo Reinado, Da escravidão ao trabalho livre; Os desafios do capitalismo: O colapso do capitalismo liberal, O totalitarismo, A Segunda Guerra Mundial, A Guerra Fria; O Brasil republicano: A República Velha, Economia cafeeira e início da industrialização, A Era Vargas, A economia na Era Vargas, A experiência democrática, A globalização financeira, Da ditadura militar ao neoliberalismo; O mundo atual: o fim do socialismo real, A nova hegemonia norte-americana. Bibliografia sugerida: História Geral e Brasil (Luiz Koshiba e outros - Atual Editora).

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS

Conhecimentos Pedagógicos: Os Parâmetros Curriculares Nacionais; Conteúdos; Orientações Didáticas; Organização do tempo; Organização do espaço; Seleção de material; Os métodos de ensino. Avaliação Escolar. Educação Inclusiva. Gestão Escolar. Planejamento Escolar. Didática. Disciplina e indisciplina na Escola. Psicologia da Educação. Ética no Trabalho Docente. Teorias de Jean Piaget, Wallon e Vygostsky. Teorias Psicogenéticas em Discussão (Yves de La Taille, Marta Kohl de Oliveira e Heloísa Dantas - Summus Editorial); Didática (José Carlos Libâneo - Cortez Editora); As inteligências múltiplas e seus estímulos (Celso Antunes - Ed. Papirus); Como desenvolver competências em sala de aula (Celso Antunes - Ed. Vozes); Avaliação da Aprendizagem Escolar (Cipriano C. Luckesi - Cortez Editora); Indisciplina na Escola - Alternativas Teóricas e Práticas (Julio Grappa Aquino - Summus Editorial); Os sete saberes necessários à educação do futuro (Edgar Morin - Cortez Editora). Dez novas competências para ensinar (Phillipe Perrenoud - Artmed Editora). Publicações Institucionais. Ministério da Educação (www.portal.mec.gov.br): Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª série. Volume 09 (Língua Estrangeira); Temas Transversais: Ética, Meio Ambiente, Educação Sexual, Pluralidade Cultural e Saúde. Legislação do Ensino: Constituição Federal/88 - Artigos 5° a 16, 37 a 41, 205 a 214, 226 a 230. Lei federal n° 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei federal n° 10.172/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências; Lei federal n° 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente Lei federal n° 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Sugestão de sites para obtenção do conteúdo: www.presidencia.gov.br/legislacao; www.portal.mec.gov.br.

Conhecimentos Específicos: English Language. Language as communication: language system: phonology, morphology, syntax. Teacher development and teaching practice: objectives in teaching English as a foreign language: methods, approaches, techniques and resourcers; the four skills: reading, speaking, listening, writing. Evaluating, selecting and producing materials. Bibliografia sugerida: English Grammar in Use (Raymond Murphy - Cambridge).

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - LÍNGUA PORTUGUESA

Conhecimentos Pedagógicos: Os Parâmetros Curriculares Nacionais; Conteúdos; Orientações Didáticas; Organização do tempo; Organização do espaço; Seleção de material; Os métodos de ensino. Avaliação Escolar. Educação Inclusiva. Gestão Escolar. Planejamento Escolar. Didática. Disciplina e indisciplina na Escola. Psicologia da Educação. Ética no Trabalho Docente. Teorias de Jean Piaget, Wallon e Vygostsky. Teorias Psicogenéticas em Discussão (Yves de La Taille, Marta Kohl de Oliveira e Heloísa Dantas - Summus Editorial); Didática (José Carlos Libâneo - Cortez Editora); As inteligências múltiplas e seus estímulos (Celso Antunes - Ed. Papirus); Como desenvolver competências em sala de aula (Celso Antunes - Ed. Vozes); Avaliação da Aprendizagem Escolar (Cipriano C. Luckesi - Cortez Editora); Indisciplina na Escola - Alternativas Teóricas e Práticas (Julio Grappa Aquino - Summus Editorial); Os sete saberes necessários à educação do futuro (Edgar Morin - Cortez Editora). Dez novas competências para ensinar (Phillipe Perrenoud - Artmed Editora). Publicações Institucionais. Ministério da Educação (www.portal.mec.gov.br): Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª série. Volume 2 (Língua Portuguesa); Temas Transversais: Ética, Meio Ambiente, Educação Sexual, Pluralidade Cultural e Saúde. Legislação do Ensino: Constituição Federal/88 - Artigos 5° a 16, 37 a 41, 205 a 214, 226 a 230. Lei federal n° 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei federal n° 10.172/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências; Lei federal n° 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente Lei federal n° 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Sugestão de sites para obtenção do conteúdo: www.presidencia.gov.br/legislacao; www.portal.mec.gov.br.

Conhecimentos Específicos: Encontros vocálicos: ditongo, tritongo, hiato; A sílaba: classificação dos vocábulos quanto ao numero de sílabas, acento tônico, separação silábica; Ortografia: uso da letra H, emprego do X, C e Ç, SS, S, Z, J, G, as vogais E e I, as vogais O e U; Emprego do hífen; Acentuação gráfica: acento gráfico e acento tônico; Classe das palavras; substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo; Classes gramaticais invariáveis: preposição, conjunção, advérbio; Sintaxe: As estruturas do período simples: frase, oração, período, sujeito, predicado, complemento verbal, complemento nominal, adjunto adnominal, adjunto adverbial, agente da passiva, aposto, vocativo: Sintaxe: As estruturas do período composto: período composto por coordenação, período composto por subordinação: Sintaxe de regência: regência verbal, regência nominal; Sintaxe de concordância: concordância nominal, concordância verbal; Colocação pronominal: próclise, ênclise, mesóclise, colocação dos pronomes oblíquos átonos nas locuções verbais; Formas comuns de tratamento; Plural e Singular; Aumentativo e Diminutivo; Feminino e Masculino; Pontuação: ponto final, ponto e vírgula, ponto de interrogação, ponto de exclamação, dois pontos, travessão, reticências, aspas, parênteses, vírgula; Regras de acentuação: monossílabos tônicos, oxítonos, paroxítonos, proparoxítonos, hiatos, ditongos; Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, polissemia; Processos de formação das palavras: derivação, composição, hibridismo, abreviação, onomatopéia, sigla; As palavras: que, se e como; Tópicos de Linguagem. Emprego das Iniciais Maiúsculas e Minúsculas. Figuras de linguagem: denotação, conotação, figuras de palavras, figuras de pensamento, figuras de construção ou sintaxe, figuras sonoras ou de harmonia; Vícios de linguagem: barbarismo, solecismo, ambiguidade, cacofonia, pleonasmo vicioso, eco, colisão, hiato. Reforma Ortográfica 2009. Aprendizagem da língua materna: estrutura, uso e funções; ensino e aprendizagem da gramática normativa. Linguagem: uso, funções, análise; língua oral e escrita; variações lingüísticas; norma padrão. O texto: tipologia textual; intertextualidade; coesão e coerência textuais; o texto e a prática de análise lingüística. Leitura e produção de textos. Literatura brasileira. Bibliografia sugerida: Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Domingos Paschoal Cegalla. Editora Companhia Editora Nacional. Sugestões de sites para estudo do conteúdo: http://educacao.uol.com.br/portugues; www.brasilescola.com/portugues; http://michaelis.uol.com.br.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA

Conhecimentos Pedagógicos: Os Parâmetros Curriculares Nacionais; Conteúdos; Orientações Didáticas; Organização do tempo; Organização do espaço; Seleção de material; Os métodos de ensino. Avaliação Escolar. Educação Inclusiva. Gestão Escolar. Planejamento Escolar. Didática. Disciplina e indisciplina na Escola. Psicologia da Educação. Ética no Trabalho Docente. Teorias de Jean Piaget, Wallon e Vygostsky. Teorias Psicogenéticas em Discussão (Yves de La Taille, Marta Kohl de Oliveira e Heloísa Dantas - Summus Editorial); Didática (José Carlos Libâneo - Cortez Editora); As inteligências múltiplas e seus estímulos (Celso Antunes - Ed. Papirus); Como desenvolver competências em sala de aula (Celso Antunes - Ed. Vozes); Avaliação da Aprendizagem Escolar (Cipriano C. Luckesi - Cortez Editora); Indisciplina na Escola - Alternativas Teóricas e Práticas (Julio Grappa Aquino - Summus Editorial); Os sete saberes necessários à educação do futuro (Edgar Morin - Cortez Editora). Dez novas competências para ensinar (Phillipe Perrenoud - Artmed Editora). Publicações Institucionais. Ministério da Educação (www.portal.mec.gov.br): Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª série. Volume 3 (Matemática);

Temas Transversais: Ética, Meio Ambiente, Educação Sexual, Pluralidade Cultural e Saúde. Legislação do Ensino: Constituição Federal/88 - Artigos 5° a 16, 37 a 41, 205 a 214, 226 a 230. Lei federal n° 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei federal n° 10.172/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências; Lei federal n° 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente Lei federal n° 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Sugestão de sites para obtenção do conteúdo: www.presidencia.gov.br/legislacao; www.portal.mec.gov.br.

Conhecimentos Específicos: Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juros simples e compostos. Desconto. Equação do 1.° e 2.° graus. Sistema de equações do 1.° grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Noções de estatística e probabilidade: média, média ponderada, mediana, moda, espaço amostral, eventos, arranjos, combinações, permutações. Resolução de situações-problema. Raciocínio lógico. Aprender e ensinar Matemática no Ensino Fundamental: o professor e o saber matemático; o aluno e o saber matemático; as relações professor-aluno e aluno-aluno. A resolução de problemas e o ensino-aprendizagem de Matemática. Avaliação em Matemática. Meios para ensinar e aprender Matemática no Ensino Fundamental: possibilidades da história da Matemática; jogos nas aulas de Matemática; o uso das calculadoras. Bibliografia sugerida: Matemática - Volume Único - Ensino Médio - Osvaldo Dolce - Gelson Iezzi - David Mauro Degenszajn - Atual Editora. Sugestões de sites para estudo do conteúdo: http://educacao.uol.com.br/matematica; www.somatematica.com.br

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Conhecimentos Pedagógicos: Os Parâmetros Curriculares Nacionais; Conteúdos; Orientações Didáticas; Organização do tempo; Organização do espaço; Seleção de material; Os métodos de ensino. Avaliação Escolar. Educação Inclusiva. Gestão Escolar. Planejamento Escolar. Didática. Disciplina e indisciplina na Escola. Psicologia da Educação. Ética no Trabalho Docente. Teorias de Jean Piaget, Wallon e Vygostsky. Teorias Psicogenéticas em Discussão (Yves de La Taille, Marta Kohl de Oliveira e Heloísa Dantas - Summus Editorial); Didática (José Carlos Libâneo - Cortez Editora); As inteligências múltiplas e seus estímulos (Celso Antunes - Ed. Papirus); Como desenvolver competências em sala de aula (Celso Antunes - Ed. Vozes); Avaliação da Aprendizagem Escolar (Cipriano C. Luckesi - Cortez Editora); Indisciplina na Escola - Alternativas Teóricas e Práticas (Julio Grappa Aquino - Summus Editorial); Os sete saberes necessários à educação do futuro (Edgar Morin - Cortez Editora). Dez novas competências para ensinar (Phillipe Perrenoud - Artmed Editora). Legislação do Ensino: Constituição Federal/88 - Artigos 5° a 16, 37 a 41, 205 a 214, 226 a 230. Lei federal n° 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei federal n° 10.172/01 - Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências; Lei federal n° 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente Lei federal n° 11.494/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Sugestão de sites para obtenção do conteúdo: www.presidencia.gov.br/legislacao; www.portal.mec.gov.br.

Conhecimentos Específicos: Atendimento Educacional Especializado: Deficiência Física, Deficiência Mental, Deficiência Visual, Pessoa com Surdez. Distúrbios de Aprendizagem. Distúrbios da Comunicação. Publicações Institucionais. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. (www.portal.mec.gov.br): Atendimento Educacional Especializado: Pessoa com Surdez, Deficiência Física, Deficiência Mental e Deficiência Visual. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. Saberes e Práticas da Inclusão: Desenvolvendo competência para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos surdos. Desenvolvendo competência para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência física / neuromotora. Desenvolvendo competência para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com altas habilidades / superdotação. Desenvolvendo competência para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos cegos e de alunos com baixa visão. Avaliação para identificação das necessidades educacionais especiais.

ANEXO II - MODELO DE FORMULÁRIO DE RECURSO

Ao Presidente da Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Elias Fausto Nome:
N.º de Inscrição	Número do Documento de identidade:
Concurso Público:	Cargo:
Endereço completo:
Questionamento:
Embasamento:
Requerimento:
Data:
Assinatura: