Prefeitura de Alto Bela Vista - SC

Notícia:   8 vagas de vários níveis na Prefeitura de Alto Bela Vista - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BELA VISTA

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

O Prefeito Municipal de Alto Bela Vista, Estado de Santa Catarina, Sr. Sérgio Luiz Schmitz, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que se encontram abertas as inscrições para o Concurso Público, destinado ao provimento de vagas do Poder Público Municipal, o qual reger-se-á pelas instruções deste Edital e demais normas atinentes.

1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O Concurso Público destina-se a contratação de servidor, em caráter permanente, para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal do Município de Alto Bela Vista (SC), de acordo com as necessidades e interesses da Administração, mediante as condições estabelecidas neste Edital, legislação municipal e demais regras pertinentes.

1.2 - O presente Edital de Concurso Público é disciplinado pelo art. 37, II, da Constituição Federal e suas alterações posteriores, Lei Complementar Municipal n.° 12, de 10 de janeiro de 2005, Lei Complementar Municipal n.° 24, de 23 de abril de 2009, e demais Legislações pertinentes.

1.3 - É de responsabilidade do candidato o conhecimento da legislação mencionada no item anterior e outras determinações referentes ao Concurso Público para certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para prestar as provas e documentos necessários exigidos para o cargo/função por ocasião da nomeação se aprovado e convocado.

1.4 - A inscrição no Concurso Público implicará, desde logo, a ciência e aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.

1.5 - Os documentos exigidos pelas normas do presente Edital, requerimentos e recursos administrativos, deverão ser entregues, respeitados os prazos e condições Editalícias.

1.6 - O Concurso Público será regido por este Edital, supervisionado por Comissão de Acompanhamento designada pela Administração Municipal, nomeada pelo Decreto n.° 1410, de 21 de setembro de 2011, e executado em todas as suas fases pela Alternative Concursos Ltda.

1.7 - A divulgação oficial das informações referentes a este Concurso Público dar-se-á pela publicação de editais no Mural Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista (SC) e através do site (www.altobelavista.sc.gov.br).

1.8 - O prazo de validade do Concurso Público será de 2 anos, contando da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal.

2 - DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA, HABILITAÇÃO E VENCIMENTO

2.1 - As vagas destinam-se aos cargos/funções abaixo delineados e deverão ser preenchidas por candidatos que disponham dos requisitos e escolaridade mínima exigidas no presente Edital, de acordo com o cargo a que pretendem concorrer.

2.2 - As atribuições dos cargos/funções são os constantes do Anexo II deste Edital, conforme Lei Municipal.

2.3 - Os candidatos deverão se inscrever em apenas uma das seguintes vagas:

IDENTIFICAÇÃO DOS CARGOS

 

Cargo/Função

N.° Vagas

Carga Horária Semanal

Habilitação

Vencimento (R$)

Tipo de Prova

ALFABETIZADO

Operador de Pá Carregadeira

01

44 h

Alfabetização e habilitação mínima prevista no art. 143, III a art. 144 do CTB, Categoria mínima "C".

962,50

Escrita/ objetiva e Prática

ENSINO FUNDAMENTAL

Agente Comunitária de Saúde

01

40 h

Ensino fundamental (Micro área I - Linha dos Vicentes, Linha Estreito, Linha Floresta e parte da Linha Entre Rios).

684,86

Escrita/ objetiva

ENSINO MÉDIO

Agente de Vigilância Sanitária

01

40 h

Ensino médio.

1.048,88

Escrita/ objetiva

ENSINO SUPERIOR

Fonoaudiólogo

01

16 h

Nível superior em Fonoaudiologia e registro junto ao respectivo Conselho Profissional.

1.184,78

Escrita/ objetiva

Médico Clínico Geral0120 hNível superior em Medicina e registro junto ao respectivo Conselho Profissional.6.386,41Escrita/ objetiva
Odontólogo0140 h Nível superior em Odontologia e registro junto ao respectivo Conselho Profissional.4.071,67Escrita/ objetiva
Professor II Ensino Fundamental0120 hFormação em nível Superior de graduação, de licenciatura plena, em pedagogia, com habilitação em séries iniciais, ou Normal Superior.932,51Escrita/ objetiva e Títulos
Professor II Educação Física0120 hFormação em nível Superior de Graduação, em Educação Física.932,51Escrita/ objetiva e Títulos

2.4 - A vaga destinada ao cargo/função de Agente Comunitária de Saúde deverá ser preenchida por candidata que resida na micro área de atuação acima descrita, desde a data de publicação do presente Edital, havendo concluído curso introdutório de formação inicial e continuada, nos termos da Lei n.° 11.350/2006.

3 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 - Conforme disposto no art. 37, VIII da Constituição Federal e Lei n.° 7.853 de 24 de outubro de 1989, são reservadas aos candidatos portadores de deficiência 5% do número de vagas de cada cargo/função, arredondando para o próximo número inteiro seguinte caso fracionário, desde que a deficiência de que são portadores não seja incompatível com as atribuições do cargo a ser preenchido, nos termos do art. 43, do Decreto n.° 3.298/99.

3.2 - Para concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá:

a) Assinalar o campo destinado aos portadores de deficiência no Formulário de inscrição;

b) Preencher o requerimento contido no Anexo III do presente Edital;

c) Anexar laudo médico de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.2.1 Os documentos acima descritos deverão ser entregues, conjuntamente, à pessoa responsável pelo recebimento das inscrições, na LS Stúdio Fotográfico, sito à Rua Arthur Põttker, n.° 315, Centro, em horário comercial, no Município de Alto Bela Vista (SC).

3.3 - A não-observância do disposto no item anterior acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.4 - O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá informar no Formulário de inscrição, bem como no requerimento do Anexo III.

3.5 - Os portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao dia, local, horário de provas e à nota mínima exigida.

3.6 - Os candidatos portadores de deficiência não estarão isentos do pagamento da taxa de inscrição, salvo no caso previsto no item 5.1 do presente Edital.

3.7 - O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.8 - Os candidatos que concorrerem às vagas destinadas aos portadores de deficiência terão seus nomes publicados na lista geral de classificação, bem como em lista de classificação especial.

3.9 - Inexistindo candidatos portadores de deficiência, as vagas serão preenchidas pelos demais candidatos.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1- As inscrições serão realizadas no período de 03 de outubro a 01 de novembro de 2011, na LS Stúdio Fotográfico, sito à Rua Arthur Põttker, n.° 315, Centro, em horário comercial, no Município de Alto Bela Vista (SC).

4.1.1 - As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente ou por procurador legalmente constituído, conforme modelo do Anexo IX.

4.2 - Para realizar a inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

4.2.1- Cópia legível da Carteira de Identidade;

4.2.2 - Cópia legível do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

4.2.3 - Duas fotos 3x4 recentes e iguais;

4.2.4 - Comprovante original de depósito da taxa de inscrição;

4.2.5 - Comprovante de residência (para o cargo/função de Agente Comunitária de Saúde);

4.2.6 - Instrumento particular de procuração, quando for o caso.

4.3 - Para inscrever-se o candidato deverá:

4.3.1 - Ler atentamente o Edital de Concurso Público;

4.3.2 - Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, através de depósito bancário identificado, de acordo com a escolaridade mínima exigida para cada cargo/função, conforme item 4.8 deste Edital, durante o período das inscrições;

4.3.2.1- O depósito deverá ser efetuado, em espécie, em uma das seguintes contas da Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista (SC):

Banco do Brasil

Agência 5355-4

Conta Corrente 1.412.001-1

Caixa Econômica Federal

Agência 627

Operação 006

Conta Corrente 39-4

4.3.3 - Preencher o Formulário de inscrição com letra legível e de forma;

4.3.4 - Juntar a documentação necessária exigida no item 4.2, e dirigir-se a LS Stúdio Fotográfico, sito à Rua Arthur Põttker, n.° 315, Centro, em horário comercial, no Município de Alto Bela Vista (SC), munido de documento de identidade original, para finalizar sua inscrição e receber o comprovante da mesma.

4.4 - O candidato deverá manter em seu poder o comprovante de inscrição o qual deverá ser apresentado no dia da prova juntamente com um documento de identidade original e com foto.

4.4.1 - São considerados documentos de identidade a Carteira Nacional de Habilitação com foto, a Carteira de Trabalho e Previdência Social e as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar e Ordens ou Conselhos de Classe.

4.4.2 - Não serão aceitos documentos danificados, não-identificáveis e/ou ilegíveis, nem reproduzidos por aparelhos de fax ou scanner.

4.4.3 - Em caso de perda do comprovante de inscrição o candidato deverá solicitar à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, junto a Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista (SC) uma segunda via do mesmo, durante o horário de expediente.

4.5 - A taxa de inscrição será paga somente através de depósito bancário identificado, não sendo aceita outra forma de pagamento.

4.5.1- Os depósitos realizados com cheques somente serão aceitos após sua compensação.

4.5.1.1 - Somente serão acatados os depósitos que forem compensados durante o período de inscrições.

4.6 - Somente será admitida uma inscrição por candidato.

4.7 - É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, fax, ou por qualquer outra via não editalícia.

4.8 - O valor da taxa de inscrição será de:

ESCOLARIDADE

VALOR

Alfabetizado

R$ 30,00

Ensino Fundamental

R$ 50,00

Ensino Médio

R$ 80,00

Ensino Superior

R$ 100,00

4.9 - O candidato e/ou seu procurador é responsável pelas informações prestadas na ficha de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, fraudes e/ou omissões, bem como pela apresentação de documentos fora dos prazos e critérios estabelecidos por este edital.

4.10 - As inscrições serão homologadas no dia 8 de novembro de 2011, sendo divulgadas no mural e site da Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista (SC).

4.11- Os candidatos que não tiverem as inscrições homologadas deverão apresentar recurso à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, no prazo de 3 dias úteis após a divulgação das mesmas, nos termos do Anexo IV do presente Edital.

4.12 - É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos Editais e demais comunicados (divulgação da homologação das inscrições, locais e datas das provas e outros) referentes a este Concurso Público, os quais serão publicados no site e mural da Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista (SC).

4.13 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento do certame.

4.14 - Os candidatos que necessitarem de condições especiais para a realização da prova deverão assinalar esta condição no Formulário de inscrição, em campo específico para esta finalidade.

4.14.1 - A candidata que tiver necessidade de amamentar, além de assinalar a condição prevista no item anterior, deverá levar acompanhante maior de 18 anos, o qual permanecerá em sala reservada para essa finalidade. O tempo dispensado para a amamentação não será acrescido ao tempo normal de realização da prova.

4.15 - Estão impedidos de participar deste Concurso Público os membros da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, os funcionários da empresa responsável pelo certame, bem como terceirizados desta, diretamente relacionados com a atividade de execução deste Concurso.

4.15.1 - A vedação constante do item anterior se estende aos seus cônjuges, conviventes, pais, irmãos e filhos;

4.15.2 - Constatada, em qualquer fase do Concurso, inscrição de pessoas que tratam o item e subitem anteriores, esta será indeferida e o candidato será eliminado do certame.

5 - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1 - Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, salvo no caso de candidato doador de sangue, nos termos da Lei Estadual n.° 10.567, de 7 de novembro de 1997.

5.2 - Os candidatos doadores de sangue deverão assinalar esta condição no Formulário de inscrição, bem como entregar o comprovante de doação, juntamente com o Anexo V devidamente preenchido, à pessoa responsável pelo recebimento das inscrições, durante o período das mesmas, em horário comercial, na LS Stúdio Fotográfico, sito à Rua Arthur Põttker, n.° 315, Centro, no Município de Alto Bela Vista (SC).

5.2.1 - O comprovante de doação, exigido no item anterior, deverá ser fornecido por entidade coletora oficial ou credenciada e discriminar o número e a data em que foram realizadas as doações pelo interessado, não podendo ser inferior a 3 doações realizadas nos últimos 12 meses que antecederam a abertura do presente Edital.

5.2.2 - Equipara-se a doador de sangue, a pessoa que integre a Associação de doadores e que contribua, comprovadamente para estimular de forma direta e indireta, a doação.

5.3 - O candidato que tiver seu pedido de isenção da taxa de inscrição indeferido poderá apresentar recurso no prazo de 3 dias úteis a contar da data de publicação da Homologação das Inscrições.

6 - DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

6.1 - A prova escrita objetiva será realizada no dia 20 de novembro de 2011 das 09h00min às 12h00min na Escola Municipal de Educação Básica Sonho Encantado, sito à Rua David Nilo Bordin, n.° 125, Centro, no Município de Alto Bela Vista (SC).

6.2 - A prova escrita objetiva conterá 30 questões do tipo múltipla escolha, sendo subdivida em cinco alternativas, A, B, C, D e E, das quais somente uma deverá ser assinalada como correta.

6.3 - A prova escrita objetiva será composta de questões inéditas, cujo grau de dificuldade seja compatível com o nível de escolaridade mínima exigida para cada cargo/função, de acordo com o conteúdo programático constante no Anexo I do presente Edital, abrangendo as seguintes áreas de conhecimento:

6.3.1 - Para os cargos/funções de Professores (Magistério), a prova escrita objetiva será composta de:

PROVAS

ÁREAS DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE QUESTÕES

VALOR POR QUESTÃO

TOTAL DE PONTOS

Prova de Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

05

0,30

1,50

Matemática

05

0,20

1,00

Conhecimentos Gerais

05

0,20

1,00

Prova de Conhecimentos Específicos

Conteúdos Específicos do Cargo/função

15

0,30

4,50

TOTAL

 

30

-

8,00

6.3.2 - Para os demais cargos/funções, a prova escrita objetiva será composta de:

PROVAS

ÁREAS DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE QUESTÕES

VALOR POR QUESTÃO

TOTAL DE PONTOS

Prova de Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

05

0,35

1,75

Matemática

05

0,30

1,50

Conhecimentos Gerais

05

0,30

1,50

Prova de Conhecimentos Específicos

Conteúdos Específicos do Cargo/função

15

0,35

5,25

TOTAL

 

30

-

10,00

6.4 - O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO RESPOSTA.

6.5 - O candidato deverá comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 30 minutos, para localizar sua sala de acordo com o cargo desejado.

6.5.1 - Às 08h45min os portões de acesso serão fechados e não será permitida a entrada de nenhum candidato após este horário ficando, automaticamente, excluído do certame.

6.5.2 - Não serão aplicadas as provas em local, data ou horário diferente dos pré-determinados no Edital.

6.6 - O ingresso a sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar documento original de identidade com fotografia e comprovante de inscrição.

6.6.1 - Em caso de perda, furto ou roubo do documento original de identidade, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 dias da data de realização da prova.

6.6.2 - O candidato que não apresentar documento de identidade original com fotografia ou o registro de ocorrência em órgão policial, estará automaticamente excluído do processo do Concurso Público.

6.7 - Para realizar a prova o candidato deverá portar 2 canetas esferográficas de tinta azul ou preta de tubo transparente. Não serão fornecidas canetas no local.

6.8 - Durante a realização das provas é vedada toda e qualquer consulta a materiais, sejam estes equipamentos eletrônicos ou didáticos.

6.9 - A saída da sala de prova somente será permitida depois de transcorrido 45 minutos do início da mesma.

6.9.1 - O candidato poderá ausentar-se da sala de prova, momentaneamente, desde que acompanhado por um fiscal;

6.9.2 - Não será permitida a saída da sala com qualquer material referente à prova;

6.9.3 - Não haverá prorrogação do tempo normal de prova por motivo de afastamento do candidato.

6.10 - Na prova escrita objetiva será realizado processo de desidentificação de provas.

6.10.1- Não haverá identificação do candidato no caderno de questões.

6.11 - Os fiscais da equipe de aplicação de prova e da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público não fornecerão informações acerca do conteúdo da prova escrita objetiva.

6.12 - Em caso de anulação de questões da prova escrita objetiva, estas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos presentes.

6.13 - Os três últimos candidatos ao entregarem a prova deverão permanecer juntos na sala para, juntamente com um membro da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público:

a) conferirem os Cartões Resposta, identificando questões em branco e procedendo a anulação das mesmas com um marca texto, e assinarem como testemunhas no verso dos Cartões;

b) assinarem a folha ata;

c) assinarem e lacrarem os envelopes que guardarão os Cartões Resposta.

6.14 - Os cadernos de questões estarão disponíveis, no dia seguinte de realização das mesmas, no sítio da Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista (SC), sendo publicadas juntamente com o gabarito oficial do Concurso Público.

6.15 - Será automaticamente excluído do processo de Concurso Público o candidato que:

a) chegar fora do horário previsto para o fechamento dos portões;

b) não apresentar documento de identidade original com fotografia no dia de realização das provas;

c) tratar com descortesia os fiscais de sala ou membros da Comissão de Acompanhamento do Concurso;

d) for surpreendido fazendo qualquer tipo de consulta ou uso de equipamento eletrônico;

e) for flagrado em comunicação com os demais candidatos;

f) não devolver o caderno de questões;

g) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um fiscal;

h) utilizar-se de meios ilícitos para execução da prova;

i) perturbar de qualquer modo a ordem e execução dos trabalhos.

7 - DO PREENCHIMENTO DO CARTÃO RESPOSTA

7.1- O candidato receberá juntamente com o caderno de questões o Cartão Resposta.

7.2 - O Cartão Resposta deverá ser preenchido cuidadosamente pelo candidato com seu nome, Concurso o qual está prestando, cargo ao qual se candidatou, número de inscrição, e as respostas do caderno de questões.

7.2.1 - O candidato deverá transcrever no Cartão Resposta suas respostas por questão, na ordem de 01 à 30, marcando de acordo com as instruções contidas no caderno de questões, conforme exemplo abaixo:

7.2.2 - O candidato deverá preencher o Cartão Resposta com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Não serão válidas as marcações feitas a lápis ou caneta de ponta porosa ou de cor diferente das anteriormente mencionadas.

7.2.3 - O preenchimento do Cartão Resposta é de inteira responsabilidade do candidato, devendo ser realizado de acordo com as instruções especificadas anteriormente, sendo que os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, tais como dupla marcação, marcação rasurada ou emendada, campo de marcação não preenchido ou preenchido parcialmente, acarretarão a perda da pontuação da questão pelo candidato.

7.3 - Somente serão válidas as marcações contidas no Cartão Resposta que estiverem de acordo com as instruções contidas no caderno de questões.

7.4 - Fica expressamente proibida a entrega do Cartão Resposta com questões em branco.

7.5 - NÃO será fornecido, em hipótese alguma, novo Cartão Resposta, salvo no caso de erros de impressão.

7.6 - O Cartão Resposta é o único documento válido para a correção, devendo ser preenchido com atenção. A não entrega do Cartão Resposta implicará na automática eliminação do candidato do certame.

7.7 - Em nenhuma hipótese será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

7.8 - Será permitido aos candidatos anotar suas respostas, para conferência com o gabarito oficial, podendo utilizar-se do campo destinado para isso na última página do caderno de questões.

7.9 - Os gabaritos oficiais das provas escritas objetivas estarão disponíveis no mural da Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista (SC), bem como em seu site oficial (www.altobelavista.sc.gov.br), no dia seguinte ao de realização das mesmas, a partir das 10h00min.

8 - DA PROVA PRÁTICA

8.1 - A prova prática será aplicada ao cargo/função de Operador de Pá Carregadeira no dia 20 de novembro de 2011, sendo realizada na sequência da prova escrita objetiva, conforme os candidatos forem terminando as provas, devendo o candidato comparecer ao Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista (SC), sito à Rua do Comércio, n.° 1015, Centro, no Município de Alto Bela Vista (SC), para a realização da mesma.

8.2 - Para realizar a prova prática os candidatos deverão apresentar, obrigatoriamente, o comprovante de inscrição e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria exigida, conforme item 2.3 do presente Edital, de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro.

8.2.1 - O candidato que não apresentar a Carteira Nacional de Habilitação, conforme a categoria exigida neste Edital, não poderá realizar a prova prática, estando, automaticamente eliminado do certame.

8.2.2 - O candidato que faltar a prova prática estará automaticamente eliminado do certame.

8.3 - Os candidatos serão avaliados por ordem de chegada, devendo assinar a lista de presença.

8.4 - A prova prática consistirá em tarefa a ser determinada pelo instrutor no momento da prova, através de avaliação desenvolvida para tal finalidade, na qual constarão questões e o grau da infração cometida, conforme o item 8.6, com duração máxima de 15 minutos, onde serão avaliados os seguintes itens:

a) Verificação das condições da máquina;

b) Utilização dos itens e procedimentos de segurança;

c) Partida e parada;

d) Habilidades, técnicas e aptidões na operação do equipamento/veículo;

e) Obediência às situações do trajeto.

8.5 - À prova prática será atribuída nota de O a 10, sendo a avaliação realizada da seguinte forma:

a) O candidato iniciará a prova com 10 pontos, sendo-lhe subtraído os pontos perdidos relativos às faltas cometidas durante a realização da prova. A pontuação final da prova prática será calculada de acordo com a fórmula abaixo:

Pontuação da Prova Prática = (10 - Ʃ PP)

sendo "Ʃ PP" a somatória dos pontos perdidos.

8.6 - Para cada falta cometida pelo candidato, serão descontados os pontos conforme descrito a seguir:

a) falta eliminatória: reprovação;

b) falta grave: 3 pontos;

c) falta média: 2 pontos; e

d) falta leve: 1 ponto.

8.7 - Serão considerados classificados, os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,00 na prova prática.

9 - DA PROVA DE TÍTULOS

9.1 - A prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos candidatos inscritos para os cargos/funções de Professores (Magistério).

9.2 - Somente terão computados os pontos relativos à prova de títulos os candidatos que obtiverem acerto igual ou superior a 50% na prova escrita objetiva.

9.3 - Os títulos serão apresentados em fotocópia devidamente autenticada em serventia pública (cartório), juntamente com o Anexo VI do presente Edital e deverão ser entregues com os demais documentos exigidos, durante o período das inscrições, em horário comercia, à pessoa responsável pelo recebimento das mesmas, na LS Stúdio Fotográfico, sito à Rua Arthur Põttker, n.° 315, Centro, no Município de Alto Bela Vista (SC).

9.4 - Serão considerados como títulos:

TÍTULOS

PONTUAÇÃO

a) Cursos de aperfeiçoamento / capacitação / atualização na área de atuação (Mínimo de 100 horas - podendo haver acúmulo de títulos)

0,50

b) Comprovante de Pós-Graduação na área de atuação

1,00

c) Comprovante de Mestrado na área de atuação

1,50

d) Comprovante de Doutorado na área de atuação

2,00

9.4.1 - Os títulos previstos nas alíneas "a", "b", "c" e "d" somente poderão ser pontuados uma única vez.

9.4.2 - A soma dos títulos não poderá ultrapassar 2,0 pontos.

9.5 - Não serão aceitas declarações ou atestados de frequência.

9.6 - Somente serão pontuados os títulos na área de atuação do cargo em que o candidato se inscreveu.

9.7 - Somente serão considerados como títulos, os diplomas que sejam expedidos por instituição de ensino credenciada pelo MEC.

9.8 - O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc...) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

9.9 - Entregue a relação dos títulos não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação.

9.10 - É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento do Formulário de títulos, os quais serão somados juntamente com a pessoa responsável pelo recebimento das inscrições do Concurso Público, devendo ser firmado pelo candidato a ciência pelos pontos adquiridos, não havendo direito a reclamações posteriores.

9.11 - Os títulos recebidos serão acondicionados separadamente por candidato e cargo/função, em envelope devidamente lacrado e assinado pela Comissão de Acompanhamento do Concurso Público.

9.11.1 - Após a apresentação do Resultado Preliminar, será feita a somatória dos títulos aos candidatos que obtiverem acerto igual ou superior a 50% na prova escrita objetiva, para divulgação do Resultado Final.

9.12 - Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do Concurso Público.

10 - DOS RECURSOS

10.1- É assegurado aos candidatos a interposição de recursos nos seguintes casos e prazos:

10.1.1 - Quanto ao indeferimento das inscrições: no prazo de 3 dias úteis a contar da data de publicação da Homologação das Inscrições;

10.1.2 - Quanto às questões da prova escrita objetiva: no prazo de 3 dias úteis a contar da data de publicação das provas;

10.1.3 - Quanto ao gabarito preliminar das questões objetivas: no prazo de 3 dias úteis a contar da data de publicação do mesmo;

10.1.4 - Quanto à ata de classificação preliminar do Concurso Público: no prazo de 3 dias úteis a contar da data de publicação da mesma;

10.1.5 - Com relação às incorreções ou irregularidades constatadas na execução do concurso: no prazo de 3 dias úteis, a contar da ocorrência das mesmas.

10.2 - A interposição dos recursos acima delineados deverá ocorrer mediante preenchimento do Formulário de Recurso contido no Anexo IV deste edital, sendo:

10.2.1 - Encaminhado à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, na Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista (SC);

10.2.2 - Obrigatoriamente individual e que conste no formulário, nome completo do candidato, número da inscrição e cargo ao qual se inscreveu;

10.2.3 - Os recursos contra questões da prova escrita objetiva deverão ser apresentados, uma folha para cada questão recorrida, com fundamentação clara e ampla dos motivos, comprovando as alegações com citação das fontes de pesquisa, páginas de livros, nome dos autores, bibliografia específica, entre outros, juntando cópia dos comprovantes;

10.2.4 - Os recursos deverão ser obrigatoriamente assinados pelo próprio candidato.

10.3 - Caso da análise dos recursos interpostos ocorra a anulação de questões da prova escrita objetiva, estas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos presentes.

10.3.1 - Se resultar alteração de gabarito, as provas de todos os candidatos serão corrigidas conforme essa alteração e seu resultado final divulgado de acordo com esse novo gabarito.

10.4 - Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo, bem como os que contenham erro formal e/ou material, em sua elaboração ou procedimentos que sejam contrários ao disposto neste Edital.

11- DO RESULTADO FINAL

11.1 - Para atribuição da nota final, aos cargos/funções que exigirem teste prático, os resultados da prova escrita objetiva e prática serão somados e divididos por 2 (dois), conforme fórmula abaixo:

Nota Finais = (Nota Prova Escrita Objetiva (5,00) + Nota Prova Prática (7,00))/2

11.2 - Para atribuição da nota final, aos cargos/funções que exigirem prova de títulos, o resultado da prova escrita objetiva será somado a pontuação dos títulos, conforme fórmula abaixo:

Nota Final = Nota Prova Escrita Objetiva (4,00) + Pontuação Títulos

11.3 - Para atribuição da nota final aos demais cargos/funções, o resultado da prova escrita objetiva será computado conforme fórmula abaixo:

Nota Final = Questões Corretas x Valor de cada questão

11.4 - Ocorrendo empate na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior nota na prova prática (quando for o caso);

b) obtiver maior número de acertos na prova de conhecimentos específicos;

c) tiver maior idade;

d) sorteio público.

11.4.1 - Havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, estes terão preferência na classificação sobre os demais em caso de empate, nos termos do art. 27, parágrafo único, da Lei Federal n.° 2 10.741, de 12 de outubro de 2003.

11.5 - A classificação final dos candidatos obedecerá a ordem decrescente de notas obtidas.

11.6 - Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem na prova escrita objetiva nota final igual ou superior a 50%.

12 - DAS COMPETÊNCIAS

12.1 - À Empresa Alternative Concursos Ltda compete, através de seus departamentos, a confecção de editais; conferência de documentos; elaboração, aplicação, fiscalização, coordenação, correção e demais atos pertinentes as provas; emissão de atas e listagens diversas; apreciação de recursos interpostos; elaboração de dossiê sobre o Concurso Público com todos os atos decorrente de sua aplicação para arquivamento pela contratante; prestação de informações sobre o certame; e atuação em conformidade com este edital durante todo o processamento do Concurso Público.

12.2 - À Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista (SC) compete, através do Prefeito Municipal e da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, disponibilização de Leis e demais informações; homologação das inscrições; recebimento dos recursos; divulgação dos atos pertinentes ao certame; informação acerca de impugnações contra este Edital; assinatura dos editais e demais atos; acompanhamento de todas as fases do certame; e atuação em conformidade com este edital durante todo o processamento do Concurso Público.

13 - DO PROVIMENTO

13.1- São requisitos básicos para provimento ao cargo/função:

13.1.1- Ter nacionalidade brasileira ou equivalente;

13.1.2 - Estar em pleno gozo dos direito políticos;

13.1.3 - Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

13.1.4 - Ter nível de escolaridade, capacitação técnica exigida para o exercício do cargo;

13.1.5 - Idade mínima de 18 (dezoito) anos;

13.1.6 - Atestado de aptidão física e mental para o exercício do cargo, expedido pela junta médica designada pela administração municipal;

13.1.7 - Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador da Profissão;

13.1.8 - Declaração de não-acumulação de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios, bem como do não-recebimento de proventos decorrentes de inatividade em cargos não-cumuláveis;

13.1.9 - Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual dos locais de residência do candidato nos últimos 5 anos;

13.1.10 - Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pela Justiça Eleitoral do domicílio eleitoral do candidato nos últimos 5 anos;

13.1.11 - Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

13.1.12 - Atender a todos os requisitos da legislação municipal pertinente para a investidura no cargo ou emprego público.

13.2 - Os requisitos acima deverão ser comprovados pelo candidato, se aprovado e convocado, para tomar posse do cargo.

13.3 - O candidato deverá manter seus dados atualizados na Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista (SC).

14 - CRONOGRAMA

14.1 - O Concurso Público seguirá as datas e prazos estipulados de acordo com o cronograma a seguir:

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

PERÍODO

1. Publicação do Edital

29 de setembro de 2011

2. Período de Inscrição

03 de outubro a 01 de novembro de 2011

3. Último dia para efetuar o depósito bancário

01 de novembro de 2011

4. Publicação da homologação das inscrições

8 de novembro de 2011

4.1. Prazo para recurso quanto a não homologação das inscrições

9, 10 e 11 de novembro de 2011

5. Prova escrita objetiva

20 de novembro de 2011

5.1. Prova prática

20 de novembro de 2011

6. Divulgação do gabarito preliminar

21 de novembro de 2011

6.1. Prazo para interposição de recurso contra o gabarito preliminar

22, 23 e 24 de novembro de 2011

7. Publicação das provas escritas objetivas

21 de novembro de 2011

7.1. Prazo para interposição de recurso contra as questões da prova escrita objetiva

22, 23 e 24 de novembro de 2011

8. Divulgação do gabarito definitivo

25 de novembro de 2011

9. Divulgação da ata da classificação preliminar

25 de novembro de 2011

9.1. Prazo para interposição de recurso contra a ata da classificação preliminar

28, 29 e 30 de novembro de 2011

10. Divulgação da ata da classificação final

01 de dezembro de 2011

14.2 - O cronograma acima poderá sofrer alterações, dependendo do número de inscritos, do número de recursos, intempéries e por decisão da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público e da empresa Alternative Concursos Ltda.

15 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 - Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, com auxílio da Procuradoria Jurídica do Município.

15.2 - Fica eleito o foro da Comarca de Concórdia (SC) para dirimir quaisquer questões em relação ao presente certame.

15.3 - Os Cartões Resposta deste Concurso Público, bem como os cadernos de questões, serão arquivados pela empresa responsável pela execução do certame.

15.3.1- Não se caracterizando óbice administrativo, legal ou judicial, é facultada a incineração dos documentos acima descritos após o período de 90 dias contados da homologação do Concurso Público;

15.3.2 - Os demais registros pertinentes ao Concurso Público serão arquivados pelo Município, sendo mantidos pelo período de validade do Certame e de sua prorrogação (se houver), findo o(s) qual(is), serão incinerados.

15.4 - Fazem parte deste Edital:

15.4.1- Anexo I - Conteúdos Programáticos;

15.4.2 - Anexo II - Atribuições dos Cargos/Funções;

15.4.3 - Anexo III - Formulário de Requerimento de Vaga para Candidatos Portadores de Deficiência;

15.4.4 - Anexo IV - Formulário de Recurso;

15.4.5 - Anexo V - Formulário para Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição;

15.4.6 - Anexo VI - Formulário de Títulos;

15.4.7 - Anexo VII - Prova Prática;

15.4.8 - Anexo VIII - Instrumento Particular de Procuração;

15.4.9 - Anexo IX - Formulário de inscrição.

15.5 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista (SC), 29 de setembro de 2011.

SÉRGIO LUIZSCHMITZ
Prefeito Municipal

MARCELO CONTESSOTTO
Presidente da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público

ANEXO I

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2011

AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

Língua Portuguesa:

Compreensão e interpretação de palavra, frase ou texto, ponto de vista do autor, ideia central e ideias convergentes. Ortografia: divisão silábica, uso do hífen, vírgula, ponto e vírgula, travessão e parênteses, acentuação gráfica, uso dos Porquês, mas e mais, bem e bom, mal e mau, uso de x, ch, ss, s, sc, ç, g, j, pontuação. Singular, plural, masculino e feminino. Morfologia: artigo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, substantivo, verbo, conjunção, numeral, interjeição. Sintaxe: voz passiva e ativa, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal. Fonologia: fonemas, sílabas, encontros consonantais e vocálicos (ditongo, tritongo, hiato). Semântica: sinônimo, antônimo, figuras de linguagem, conotação e denotação.

Matemática:

Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Operações com frações. Operações com números naturais e números racionais. Equação do 1° grau. Expressões algébricas. Regra de três. Raiz quadrada. Números primos. Juros simples. Razão e proporção. Sistema métrico decimal: comprimento, metro quadrado e cúbico, litro, grama, quilograma, área e volume. Transformação em dias, horas, minutos e segundos. Porcentagem. Grandezas proporcionais. Problemas. Sistema Monetário Brasileiro. Raciocínio lógico.

Conhecimentos Gerais:

Aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais, políticos e estatísticos do Brasil, do Estado e do Município. Símbolos nacionais, estaduais e municipais. Lei Orgânica do Município. Atualidades nos assuntos relacionados com economia, história, política, meio ambiente, justiça, segurança pública, saúde, cultura, religião, esportes, inovações tecnológicas e científicas, do município, do Estado, do Brasil e do mundo.

Conteúdos Específicos do Cargo/função:

Sistema Único de Saúde. Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei n° 8.142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Portaria GM n2 648/2006 - Revisão das Diretrizes e Normas para a Organização da Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Lei n° 11.350, de 5 de Outubro de 2006. Programa Estratégia Saúde da Família - ESF. Sistemas Nacionais de Informação (SINAN, SISVAN, SINASC, SIAB). Vigilância em saúde (vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental). Política Nacional de Promoção da Saúde. Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB, como instrumento de trabalho da equipe no PSF. Calendário Básico de Vacinação da criança, adolescente, adulto e idoso. Aleitamento materno. Doenças transmissíveis: vetores, vias de transmissão, sintomas, cuidados e tratamento. O Agente comunitário inserido nos Programas Ministeriais de Saúde: Tuberculose, Hipertensão, Diabetes, DST/AIDS. Atenção a saúde da mulher, da criança e do recém nascido (RN), do adolescente, do homem e do idoso. Normas de biossegurança. Humanização e ética na atenção a saúde. Doenças de notificação compulsória. Educação em saúde e acolhimento na Estratégia Saúde da Família.

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Língua Portuguesa:

Compreensão e interpretação de palavra, frase ou texto, estrutura textual, coesão e coerência, recursos coesivos, ponto de vista do autor, ideia central e ideias convergentes. Ortografia: divisão silábica, pontuação, uso do hífen, acentuação gráfica, crase, uso dos Porquês, mas e mais, bem e bom, mal e mau, uso de x, ch, ss, s, sc, ç, g, j. Morfologia: processos de formação de palavras, artigo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, substantivo, verbo, conjunção, numeral, interjeição, flexões, conjugação verbal, sentido próprio e figurado. Sintaxe: sintaxe da oração e do período composto, voz passiva e ativa, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, colocação pronominal. Semântica: relações de significados entre palavras e orações, polissemia, sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos, figuras de linguagem, conotação, denotação. Fonologia: fonemas e letras, sílabas, encontros consonantais e vocálicos (ditongo, tritongo, hiato). Literatura: períodos e estilos da literatura brasileira, estilos dos escritores, gêneros literários. Novo acordo ortográfico.

Matemática:

Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Operações com números naturais e números racionais. Teoria dos conjuntos. Operações com frações, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Funções exponenciais. Análise Combinatória e binômio de Newton. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Números complexos. Raciocínio lógico. Polinômios. Produtos notáveis. Equações de 1º e 2° Grau. Problemas. Probabilidades. Fatoração. Potenciação. Regra de três simples e composta. Juros simples e composto. Razão e proporção. Porcentagem. Grandezas proporcionais. Sistema de medidas decimais: metro, metro quadrado e cúbico, litro, grama. Média aritmética simples e ponderada. Geometria: Forma, perímetro, área, volume e ângulo. Geometria analítica. Logaritmos. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Análise combinatória. Sistema Monetário Brasileiro.

Conhecimentos Gerais:

Aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais, políticos e estatísticos do Brasil, do Estado e do Município. Símbolos nacionais, estaduais e municipais. Lei Orgânica do Município. Atualidades nos assuntos relacionados com economia, história, política, meio ambiente, justiça, segurança pública, saúde, cultura, religião, esportes, inovações tecnológicas e científicas, do município, do Estado, do Brasil e do mundo.

Conteúdos Específicos do Cargo/função:

Sistema Único de Saúde. Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei n° 8.142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Lei n° 11.350, de 5 de Outubro de 2006. Programa Estratégia Saúde da Família - ESF. Sistemas Nacionais de Informação (SINAN, SISVAN, SINASC, SIAB). Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Vigilância em saúde (vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental). Política Nacional de Promoção da Saúde. A Vigilância Sanitária como prática do SUS e da municipalização. Doenças veiculadas por alimentos (DVA). Doenças transmissíveis infecciosas e parasitárias. Doenças de notificação compulsória. Armazenagem, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos e líquidos. Abastecimento de água: captação, proteção, tratamento e distribuição. Produção, embalagem, armazenamento, distribuição e comercialização de alimentos, cosméticos, saneantes, medicamentos. Procedimentos legais: infrações, penalidades, circunstâncias agravantes e atenuantes. Educação para saúde. Hábitos higiênicos do ambiente e do corpo. Ética no exercício da vigilância sanitária.

FONOAUDIÓLOGO

Língua Portuguesa:

Compreensão e interpretação de palavra, frase ou texto, reconhecimento e compreensão de diferentes tipos e gêneros textuais, coesão e coerência, recursos coesivos, ponto de vista do autor, ideia central e ideias convergentes, informações literais e inferências, intertextualidade e extratextualidade. Ortografia: divisão silábica, pontuação, uso do hífen, acentuação gráfica, crase, uso dos Porquês, mas e mais, bem e bom, mal e mau, uso de x, ch, ss, s, sc, ç, g, j, adequação vocabular. Morfologia: processos de formação de palavras, artigo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, substantivo, verbo, conjunção, numeral, interjeição, flexões, conjugação verbal, sentido próprio e figurado. Sintaxe: sintaxe da oração e do período composto, voz passiva e ativa, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, colocação pronominal. Semântica: relações de significados entre palavras e orações, polissemia, sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos, figuras de linguagem, conotação, denotação, ambiguidades. Fonologia: fonemas e letras, sílabas, encontros consonantais e vocálicos (ditongo, tritongo, hiato). Literatura: períodos e estilos da literatura brasileira, estilos dos escritores, gêneros literários. Novo acordo ortográfico.

Matemática:

Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Operações com números naturais, números racionais e números complexos. Teoria dos conjuntos. Operações com frações, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Funções exponenciais. Análise Combinatória e binômio de Newton. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Números complexos. Raciocínio lógico. Polinômios. Produtos notáveis. Equações e inequações de 1º e 2° Grau. Problemas. Probabilidades. Fatoração. Potenciação. Regra de três simples e composta. Juros simples e composto. Razão e proporção. Porcentagem. Grandezas proporcionais. Sistema de medidas decimais: metro, metro quadrado e cúbico, litro, grama. Média aritmética simples e ponderada. Geometria: Forma, perímetro, área, volume, ângulo e Teorema de Pitágoras. Geometria analítica. Logaritmos. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Análise combinatória. Sistema Monetário Brasileiro. Equações logarítmicas, exponenciais e trigonométricas. Derivada. Trigonometria.

Conhecimentos Gerais:

Aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais, políticos e estatísticos do Brasil, do Estado e do Município. Símbolos nacionais, estaduais e municipais. Lei Orgânica do Município. Atualidades nos assuntos relacionados com economia, história, política, meio ambiente, justiça, segurança pública, saúde, cultura, religião, esportes, inovações tecnológicas e científicas, do município, do Estado, do Brasil e do mundo.

Conteúdos Específicos do Cargo/função:

Sistema Único de Saúde. Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei n° 8.142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Processo do desenvolvimento normal da linguagem e audição. Desenvolvimento do sistema mio funcional, oro facial e cervical. Avaliação, diagnóstico e procedimentos terapêuticos fonoaudiológicos nas áreas de linguagem (oral e escrita), voz, audição e sistema oro facial e cervical. Aperfeiçoamento dos padrões da fala e voz. Fonoaudiologia em saúde mental. Desenvolvimento da saúde auditiva na Atenção Básica primária. Fonoaudiologia educacional e preventiva. Código de Ética da Fonoaudiologia - Resolução CFFa n2 305/2004. Lei n° 6.965/1981 - Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências. Código de Processo Disciplinar - Resolução CFFa n2 381/2010. Portaria GM n° 154/2008 - Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. Atualidades profissionais.

MÉDICO CLINICO GERAL

Língua Portuguesa:

Compreensão e interpretação de palavra, frase ou texto, reconhecimento e compreensão de diferentes tipos e gêneros textuais, coesão e coerência, recursos coesivos, ponto de vista do autor, ideia central e ideias convergentes, informações literais e inferências, intertextualidade e extratextualidade. Ortografia: divisão silábica, pontuação, uso do hífen, acentuação gráfica, crase, uso dos Porquês, mas e mais, bem e bom, mal e mau, uso de x, ch, ss, s, sc, ç, g, j, adequação vocabular. Morfologia: processos de formação de palavras, artigo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, substantivo, verbo, conjunção, numeral, interjeição, flexões, conjugação verbal, sentido próprio e figurado. Sintaxe: sintaxe da oração e do período composto, voz passiva e ativa, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, colocação pronominal. Semântica: relações de significados entre palavras e orações, polissemia, sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos, figuras de linguagem, conotação, denotação, ambiguidades. Fonologia: fonemas e letras, sílabas, encontros consonantais e vocálicos (ditongo, tritongo, hiato). Literatura: períodos e estilos da literatura brasileira, estilos dos escritores, gêneros literários. Novo acordo ortográfico.

Matemática:

Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Operações com números naturais, números racionais e números complexos. Teoria dos conjuntos. Operações com frações, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Funções exponenciais. Análise Combinatória e binômio de Newton. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Números complexos. Raciocínio lógico. Polinômios. Produtos notáveis. Equações e inequações de 1º e 2° Grau. Problemas. Probabilidades. Fatoração. Potenciação. Regra de três simples e composta. Juros simples e composto. Razão e proporção. Porcentagem. Grandezas proporcionais. Sistema de medidas decimais: metro, metro quadrado e cúbico, litro, grama. Média aritmética simples e ponderada. Geometria: Forma, perímetro, área, volume, ângulo e Teorema de Pitágoras. Geometria analítica. Logaritmos. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Análise combinatória. Sistema Monetário Brasileiro. Equações logarítmicas, exponenciais e trigonométricas. Derivada. Trigonometria.

Conhecimentos Gerais:

Aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais, políticos e estatísticos do Brasil, do Estado e do Município. Símbolos nacionais, estaduais e municipais. Lei Orgânica do Município. Atualidades nos assuntos relacionados com economia, história, política, meio ambiente, justiça, segurança pública, saúde, cultura, religião, esportes, inovações tecnológicas e científicas, do município, do Estado, do Brasil e do mundo.

Conteúdos Específicos do Cargo/função:

Sistema Único de Saúde. Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei n° 8.142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Programa Estratégia Saúde da Família - ESF. Atenção Básica na Saúde. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças Hematológicas: anemias, leucemias, linfomas, discrasias sanguíneas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias e abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial, hipertensão pulmonar, tuberculose, sarcoidose, câncer de pulmão. Doenças do Sistema Nervoso: acidentes vasculares cerebrais, comas, convulsões, epilepsia, infecções do sistema nervoso, distúrbios do sistema nervoso periférico, miastenia, doença de Parkinson, demência e depressão. Doenças gastrointestinais e hepáticas: câncer do esôfago, esofagites, úlcera péptica, câncer gástrico, pancreáticos e colônico, doença de Crohn, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitiase e colecistite, pancreatite, apendicite, obstrução intestinal, diverticulite, hepatites e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides, desidratação hiper e hipotônica, hiper e hipocalemia, acidose e alcalose metabólicas e respiratórias, desnutrição, hiper e hiponatremia, hiper e hipocalcemia. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite séptica, dermatomiosite, osteoporose. Doenças Infecciosas e Parasitárias: febre de origem indeterminada, septicemia, infecções bacterianas e virais, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Cólera, coqueluche, dengue, difteria, doença de chagas, escabiose, esquistossomose, febre amarela, filariose, hanseníase, herpes, histoplasmose, leishmaniose, leptospirose, malária, meningite, peste, poliomielite, raiva, rubéola, sarampo, tétano, toxoplasmose. Farmacologia. Doenças de notificação compulsória. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências médicas: parada cardiorrespiratória, insuficiência respiratória aguda, choques, queimaduras, afogamentos, fraturas em geral, intoxicações e envenenamentos, mordedura e picadas de animais peçonhentos. Usos e abusos de substâncias psicoativas. Programa Nacional de Imunização. Normas de biossegurança. Bioética. Código de Ética Médica - Resolução CFM n° 1.931/2009. Código de Processo Ético-Profissional - Resolução CFM n° 1.617/2001. Atualidades Profissionais.

ODONTÓLOGO

Língua Portuguesa:

Compreensão e interpretação de palavra, frase ou texto, reconhecimento e compreensão de diferentes tipos e gêneros textuais, coesão e coerência, recursos coesivos, ponto de vista do autor, ideia central e ideias convergentes, informações literais e inferências, intertextualidade e extratextualidade. Ortografia: divisão silábica, pontuação, uso do hífen, acentuação gráfica, crase, uso dos Porquês, mas e mais, bem e bom, mal e mau, uso de x, ch, ss, s, sc, ç, g, j, adequação vocabular. Morfologia: processos de formação de palavras, artigo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, substantivo, verbo, conjunção, numeral, interjeição, flexões, conjugação verbal, sentido próprio e figurado. Sintaxe: sintaxe da oração e do período composto, voz passiva e ativa, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, colocação pronominal. Semântica: relações de significados entre palavras e orações, polissemia, sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos, figuras de linguagem, conotação, denotação, ambiguidades. Fonologia: fonemas e letras, sílabas, encontros consonantais e vocálicos (ditongo, tritongo, hiato). Literatura: períodos e estilos da literatura brasileira, estilos dos escritores, gêneros literários. Novo acordo ortográfico.

Matemática:

Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Operações com números naturais, números racionais e números complexos. Teoria dos conjuntos. Operações com frações, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Funções exponenciais. Análise Combinatória e binômio de Newton. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Números complexos. Raciocínio lógico. Polinômios. Produtos notáveis. Equações e inequações de 1º e 2° Grau. Problemas. Probabilidades. Fatoração. Potenciação. Regra de três simples e composta. Juros simples e composto. Razão e proporção. Porcentagem. Grandezas proporcionais. Sistema de medidas decimais: metro, metro quadrado e cúbico, litro, grama. Média aritmética simples e ponderada. Geometria: Forma, perímetro, área, volume, ângulo e Teorema de Pitágoras. Geometria analítica. Logaritmos. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Análise combinatória. Sistema Monetário Brasileiro. Equações logarítmicas, exponenciais e trigonométricas. Derivada. Trigonometria.

Conhecimentos Gerais:

Aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais, políticos e estatísticos do Brasil, do Estado e do Município. Símbolos nacionais, estaduais e municipais. Lei Orgânica do Município. Atualidades nos assuntos relacionados com economia, história, política, meio ambiente, justiça, segurança pública, saúde, cultura, religião, esportes, inovações tecnológicas e científicas, do município, do Estado, do Brasil e do mundo.

Conteúdos Específicos do Cargo/função:

Sistema Único de Saúde. Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei n° 8.142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Programa Estratégia Saúde da Família - ESF. Atenção Básica na Saúde. Farmacologia aplicada à Odontologia: antibióticos, analgésicos, antipiréticos, antiinflamatórios, hemostáticos, drogas ansiolíticas, relaxantes musculares de ação central, vitaminas. Tratamento de pacientes grávidas, diabéticos, cardíacos, com doenças gastrointestinais e doenças do sangue. Anestesiologia local e controle da dor. Técnicas de anestesia regional e local. Soluções anestésicas. Doenças periodontais: classificação, placa e cálculo dental, doença periodontal necrosante, raspagem e alisamento radicular, gengivite, periodontite. Radiologia. Materiais de moldagem, gessos, ligas para amálgama, composição das resinas, cimentos. Restaurações diretas e indiretas, cerâmicas, em dentes anteriores e posteriores. Lesões físicas e químicas da cavidade bucal e lesões não-cariosas. Manifestações bucais das doenças metabólicas. Doenças dos nervos e músculos, doenças de origem microbiana, distúrbios do metabolismo, doenças do sistema específico, dnomalias dentárias, patologia das glândulas salivares, cistos, tumores benignos e malignos da cavidade bucal. Infecções bacterianas, virais e micóticas, disseminação das infecções bucais. Cariologia: causas, tratamentos, prevenção. Distúrbios do desenvolvimento das estruturas bucais e parabucais. Desenvolvimento da Oclusão. Odontopediatria: prevenção da cárie dentária na criança e no adolescente, traumatismo na dentição decídua, tratamento pulpar em dentes decíduos, restaurações em dentes decíduos, anatomia dos dentes decíduos, técnicas anestésicas e de RX em crianças, farmacologia para crianças. Flúor. Endodontia: cavidade pulpar, alterações patológicas no periápice, tratamento conservador da polpa dental, abertura coronária, obturação do canal radicular, apecificação. Cirurgias em Odontologia. Normas de biossegurança. Princípios de esterilização e desinfecção. AIDS e a prática odontológica. Controle da infecção cruzada na prática odontológica. Código de Ética Odontológica - Resolução CFO n° 42/2003. Lei n° 5.081/1966 - Regula o exercício da profissão odontológica. Atualidades profissionais.

PROFESSOR II ENSINO FUNDAMENTAL

Língua Portuguesa:

Compreensão e inrterpretação de palavra, frase ou texto, reconhecimento e compreensão de diferentes tipos e gêneros textuais, coesão e coerência, recursos coesivos, ponto de vista do autor, ideia central e ideias convergentes, informações literais e inferências, intertextualidade e extratextualidade. Ortografia: divisão silábica, pontuação, uso do hífen, acentuação gráfica, crase, uso dos Porquês, mas e mais, bem e bom, mal e mau, uso de x, ch, ss, s, sc, ç, g, j, adequação vocabular. Morfologia: processos de formação de palavras, artigo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, substantivo, verbo, conjunção, numeral, interjeição, flexões, conjugação verbal, sentido próprio e figurado. Sintaxe: sintaxe da oração e do período composto, voz passiva e ativa, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, colocação pronominal. Semântica: relações de significados entre palavras e orações, polissemia, sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos, figuras de linguagem, conotação, denotação, ambiguidades. Fonologia: fonemas e letras, sílabas, encontros consonantais e vocálicos (ditongo, tritongo, hiato). Literatura: períodos e estilos da literatura brasileira, estilos dos escritores, gêneros literários. Novo acordo ortográfico.

Matemática:

Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Operações com números naturais, números racionais e números complexos. Teoria dos conjuntos. Operações com frações, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Funções exponenciais. Análise Combinatória e binômio de Newton. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Números complexos. Raciocínio lógico. Polinômios. Produtos notáveis. Equações e inequações de 1º e 2° Grau. Problemas. Probabilidades. Fatoração. Potenciação. Regra de três simples e composta. Juros simples e composto. Razão e proporção. Porcentagem. Grandezas proporcionais. Sistema de medidas decimais: metro, metro quadrado e cúbico, litro, grama. Média aritmética simples e ponderada. Geometria: Forma, perímetro, área, volume, ângulo e Teorema de Pitágoras. Geometria analítica. Logaritmos. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Análise combinatória. Sistema Monetário Brasileiro. Equações logarítmicas, exponenciais e trigonométricas. Derivada. Trigonometria. Conhecimentos Gerais:

Aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais, políticos e estatísticos do Brasil, do Estado e do Município. Símbolos nacionais, estaduais e municipais. Lei Orgânica do Município. Atualidades nos assuntos relacionados com economia, história, política, meio ambiente, justiça, segurança pública, saúde, cultura, religião, esportes, inovações tecnológicas e científicas, do município, do Estado, do Brasil e do mundo.

Conteúdos Específicos do Cargo/função:

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n° 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990. História da Educação. Teoria e Prática da Educação. Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola, perspectiva crítica e perspectiva neoliberal. Gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar. Colegiados escolares. Projetos político-pedagógicos. A educação básica no Brasil: acesso, permanência, inclusão e fracasso escolar. A organização da educação básica. Princípios e fins da educação nacional. Diretrizes curriculares para o ensino fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Conhecimentos da prática de ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem. Conhecimento na escola. A organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar. Projetos de trabalho e a interdisciplinaridade. Cotidiano escolar: relações de poder na escola. Currículo e cultura. Tendências pedagógicas na prática escolar. Educação inclusiva. Bases psicológicas da aprendizagem e do desenvolvimento: conceito, correntes teóricas e repercussões na escola. A multidimensionalidade do processo ensino-aprendizagem. Pressupostos filosóficos. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Gestão participativa na escola. Ética no trabalho docente. Atualidades profissionais.

PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA

Língua Portuguesa:

Compreensão e interpretação de palavra, frase ou texto, reconhecimento e compreensão de diferentes tipos e gêneros textuais, coesão e coerência, recursos coesivos, ponto de vista do autor, ideia central e ideias convergentes, informações literais e inferências, intertextualidade e extratextualidade. Ortografia: divisão silábica, pontuação, uso do hífen, acentuação gráfica, crase, uso dos Porquês, mas e mais, bem e bom, mal e mau, uso de x, ch, ss, s, sc, ç, g, j, adequação vocabular. Morfologia: processos de formação de palavras, artigo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, substantivo, verbo, conjunção, numeral, interjeição, flexões, conjugação verbal, sentido próprio e figurado. Sintaxe: sintaxe da oração e do período composto, voz passiva e ativa, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, colocação pronominal. Semântica: relações de significados entre palavras e orações, polissemia, sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos, figuras de linguagem, conotação, denotação, ambiguidades. Fonologia: fonemas e letras, sílabas, encontros consonantais e vocálicos (ditongo, tritongo, hiato). Literatura: períodos e estilos da literatura brasileira, estilos dos escritores, gêneros literários. Novo acordo ortográfico.

Matemática:

Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Operações com números naturais, números racionais e números complexos. Teoria dos conjuntos. Operações com frações, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Funções exponenciais. Análise Combinatória e binômio de Newton. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Números complexos. Raciocínio lógico. Polinômios. Produtos notáveis. Equações e inequações de 1º e 2° Grau. Problemas. Probabilidades. Fatoração. Potenciação. Regra de três simples e composta. Juros simples e composto. Razão e proporção. Porcentagem. Grandezas proporcionais. Sistema de medidas decimais: metro, metro quadrado e cúbico, litro, grama. Média aritmética simples e ponderada. Geometria: Forma, perímetro, área, volume, ângulo e Teorema de Pitágoras. Geometria analítica. Logaritmos. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Análise combinatória. Sistema Monetário Brasileiro. Equações logarítmicas, exponenciais e trigonométricas. Derivada. Trigonometria.

Conhecimentos Gerais:

Aspectos geográficos, históricos, físicos, econômicos, sociais, políticos e estatísticos do Brasil, do Estado e do Município. Símbolos nacionais, estaduais e municipais. Lei Orgânica do Município. Atualidades nos assuntos relacionados com economia, história, política, meio ambiente, justiça, segurança pública, saúde, cultura, religião, esportes, inovações tecnológicas e científicas, do município, do Estado, do Brasil e do mundo.

Conteúdos Específicos do Cargo/função:

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n° 9.394/1996. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990. A educação física no Brasil - sua história. A importância social da Educação física: na escola, no lazer, na formação do indivíduo e na transformação social. A educação física no desenvolvimento infantil, no ensino fundamental. Avaliação em educação física. A relação ensino aprendizagem numa visão construtivista sócio interacionista. As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola. Educação Física escolar e cidadania. Parâmetros Curriculares nacionais de Educação física. A educação inclusiva na educação física. Competição, cooperação e transformação didático pedagógica. Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; nutrição e atividade física. Socorros de urgência aplicados à Educação Física Fisiologia do exercício. Esportes: atletismo, futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol, esportes com bastões, técnicas e táticas, regras e penalidades. Organização de eventos esportivos. Jogos pré-desportivos. Brincadeiras da cultura popular. Lutas: judô, capoeira. Atividades Rítmicas e Expressivas. Percepção corporal e espaço-temporal. Ginásticas de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva. Organização e legislação do ensino da educação física. Código de Ética dos Profissionais de Educação Física - Resolução n° 056/2003. Atualidades profissionais.

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS/FUNÇÕES

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2011

- Utilizar sistemas e equipamentos (inclusive automóveis), para a cabal consecução de suas atribuições;

- Participar de equipes de trabalho e em comissões;

- Participar de eventos públicos ou coletivos promovidos pela administração;

- Participar em cursos de capacitação e aperfeiçoamento;

- Atender designações, quando legais;

- Executar outros servi;os necessários às atribuições e competências do órgão de lotação.

FONOAUDIÓLOGO

- Exercer as atribuições inerentes à formação técnica-profissional, junto às unidades de saúde e escolas do Município, com atuação fundamentada nas ações preventivas;

- Participar efetivamente na laboração e na execução dos planos, programas, ações e serviços de saúde pública em que o Município seja partícipe ou que os desenvolva;

- Implementar programas e ações de educação e de prevenção aos problemas decorrentes do mau uso da voz e, principalmente, para inibir problemas auditivos, além de outras atribuições inerentes à enfermagem em saúde pública;

- Participar de equipes de trabalho e em comissões, inclusive multidisciplinares e multiprofissionais;

- Participar de eventos públicos ou coletivos promovidos pela Administração;

- Participar em cursos de capacitação e aperfeiçoamento;

- Atender designações, quando legais;

- Executar outros serviços necessários às atribuições e competências do órgão de lotação;

- E outras inerentes à especialidade do cargo e à formação profissional.

MÉDICO CLINICO GERAL

- Exercer as atribuições inerentes à formação técnica-profissional, junto às unidades de saúde e escolas do Município, com atuação fundamentada nas ações preventivas;

- Participar efetivamente na laboração e na execução dos planos, programas, ações e serviços de saúde pública em que o Município seja partícipe ou que os desenvolva;

- Atuar em todas as ações de controle epidemiológico;

- Participar de programas de conscientização e de implementação de projetos de saneamento;

- Participar em programas, ações e serviços de saúde pública e interagir com os demais profissionais de saúde;

- Participar de equipes multidisciplinares que objetivem a melhoria das condições de vida da população local;

- Promover a orientação da população para a promoção de ações preventivas e outras atribuições inerentes à medicina em saúde pública;

- Participar de eventos públicos ou coletivos promovidos pela administração;

- Participar em cursos de capacitação e aperfeiçoamento;

- Atender designações, quando legais;

- Executar outros serviços necessários às atribuições e competências do órgão de lotação;

- E outras inerentes à especialidade do cargo e à formação profissional.

ODONTÓLOGO

- Exercer as atribuições inerentes à formação técnica profissional, junto as unidades de saúde do Município, com atuação fundamentada nas ações preventivas;

- Participar efetivamente na execução dos planos, programas, ações e serviços de saúde pública em que o Município seja partícipe ou que os desenvolva, dando preferência as ações preventivas;

- Participar em programas, ações e serviços de saúde pública e interagir com os demais profissionais de saúde;

- Participar de equipes multidisciplinares que objetivem a melhoria das condições de vida da população local;

- Além de outras atribuições inerentes a odontologia em saúde pública;

- Participar de equipes de trabalho em comissões, inclusive multidisciplinares e multiprofissionais;

- Participar de eventos públicos ou coletivos promovidos pela administração;

- Participar em cursos de capacitação e aperfeiçoamento;

- Atender designações, quando legais;

- Executar outros serviços necessários às atribuições e competências do órgão de lotação;

- E outras inerentes à especialidade do cargo e à formação profissional.

PROFESSOR II ENSINO FUNDAMENTAL

- Docência na Educação Infantil e Ensino Fundamental, incluindo:

- Participar da elaboração da proposta pedagógica da Escola e do projeto político pedagógico do Sistema;

- Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da Escola e do projeto político pedagógico do Sistema;

- Zelar pela aprendizagem dos alunos;

- Estabelecer e implementar, com os demais agentes da Escola, estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

- Ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidos;

- Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Desincumbir-se das demais tarefas e atividades indispensáveis ao atendimento dos fins educacionais da Escola e do Sistema e ao processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA

- Docência na Educação Infantil e Ensino Fundamental, incluindo:

- Participar da elaboração da proposta pedagógica da Escola e do projeto político pedagógico do Sistema;

- Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da Escola e do projeto político pedagógico do Sistema;

- Zelar pela aprendizagem dos alunos;

- Estabelecer e implementar, com os demais agentes da Escola, estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

- Ministrar os dias letivos e horas-aulas estabelecidos;

- Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Desincumbir-se das demais tarefas e atividades indispensáveis ao atendimento dos fins educacionais da Escola e do Sistema e ao processo de ensino-aprendizagem.