PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO 001/2012

EDITAL N° 006

Rua Silva Jardim, 505 Fone: (54) 3273-1649
95340-000 - Nova Bassano - RS

DARCILO LUIZ PAULETTO, Prefeito Municipal de NOVA BASSANO/RS, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 3 7 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a realização de Concurso Público sob regime estatutário, para provimento das vagas existentes e Cadastro Reserva (CR) com a execução técnico-administrativa da empresa PRECISÃO CONCURSOS & SERVIÇOS, o qual será regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Municipais e pelas instruções especiais contidas neste Edital.

A divulgação oficial do inteiro teor do presente Edital e demais editais relacionados à todas as etapas do Concurso Público 001/2012 dar-se-ão com a afixação no Mural de Publicações do Município e seus extratos serão publicados no jornal Popular e Correio Livre. Em caráter meramente informativo, a íntegra dos Editais referentes ao presente Concurso Público estarão disponíveis nos sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.bassanors.com.br e mural das publicações oficiais do município de Nova Bassano/RS.

Constitui obrigação do candidato acompanhar a publicação de todos os Editais relacionados com o presente Concurso Público.

CRONOGRAMA DE EVENTOS

EVENTO	DATA	LOCAL e/ou PUBLICAÇÃO
Período de inscrições	De 14/03/2012 a 01/04/2012	Exclusivamente via Internet site www.precisaoconcursos.com.br
Homologação das inscrições válidas	Dia 09/04/2012	Mural da Prefeitura Municipal e sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.bassanors.com.br
Período para protocolo de recursos de eventuais inscrições não homologadas	Dias 10/04/2012 a 12/04/2012.	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Nova Bassano - RS
Divulgação do resultado do julgamento de eventuais recursos relativo às inscrições.	Dia 16/04/2012.	Mural da Prefeitura Municipal e sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.bassanors.com.br
Prova Escrita e Objetiva para todos os cargos	Dia 06/05/2012.	Local a ser divulgado em edital
Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas.	Dia 09/05/2012.	Mural da Prefeitura Municipal e sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.bassanors.com.br
Período para protocolo de recursos quanto aos gabaritos divulgados	Dia 10/05/2012 a 14/05/2012.	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Nova Bassano - RS
Divulgação de novos gabaritos (se for o caso)	Dia 18/05/2012.	Mural da Prefeitura Municipal e sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.bassanors.com.br
Divulgação Resultado Provisório Escrita	Dia 23/05/2012.	Mural da Prefeitura Municipal e sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.bassanors.com.br
Período para protocolo de pedido de revisão do resultado provisório.	Dia 24/05/2012 a 28/05/2012.	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Nova Bassano - RS
Divulgação e publicação do resultado final.	Dia 31/05/2012.	Mural da Prefeitura Municipal e sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.bassanors.com.br
Homologação do resultado final.	Dia 11/06/2012.	Mural da Prefeitura Municipal e sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.bassanors.com.br

1-DOS CARGOS E VAGAS OBJETO DO CONCURSO PÚBLICO

1.1-Da Tabela de Cargos

1.1.1-O Concurso destina-se a formação de banca nos cargos descritos no quadro abaixo:

Cargo	Escolaridade Mínima e/ou demais requisitos exigido para o provimento do cargo na posse	Vencimento Básico Mensal	Carga Horária Semanal	Vagas	Cadastro de Reserva	Taxa de Inscrição
01-Agente Administrativo	Ensino Médio Completo	R$ 1. 751,22	36	00	01	R$ 45,22
02-Fiscal Ambiental	Ensino Médio Completo	R$ 1.568,09	36	01	00	R$ 45,22
03-Médico Pediatra	Ensino Superior em Medicina com especialização em Pediatria e registro no respectivo conselho de classe	R$ 2.810,00	20	01	00	R$ 45,22
04-Motorista	4ª Série do Ensino Fundamental e CNH Categoria "D" ou superior	R$ 1.280,81	44	00	01	R$ 45,22
05-Operador de Máquinas	4ª Série do Ensino Fundamental e CNH Categoria "C" ou superior	R$ 1.568,09	44	01	00	R$ 45,22
06-Psicólogo	Ensino Superior em Psicologia e registro no respectivo conselho de classe	R$ 2.810,00	20	01	00	R$ 45,22
07-Visitador do Programa Primeira Infância Melhor (PIM)	Ensino Médio Completo ou Magistério	R$ 885,65	36	02	00	R$ 45,22

1.2-Das Vagas e Cadastro de Reserva:

1.2.1- O Concurso destina-se ao provimento das vagas existentes e formação de banca que serão providas de acordo com o interesse público e às necessidades administrativas.

1.2.2- A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades do Município de Nova Bassano/RS, respeitada a ordem de classificação dos candidatos e o prazo de validade do presente concurso.

1.3- Das Atribuições e Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas:

1.3.1-A descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos objeto do presente concurso encontra-se transcrita no ANEXO I do presente Edital.

1.3.2-Os conteúdos programáticos comuns a todos os cargos, de acordo com a escolaridade mínima exigida, encontram-se relacionados no ANEXO II do presente Edital.

1.3.3-Os conteúdos programáticos específico para cada cargo, de acordo com as atribuições e escolaridade mínima exigida, encontram-se relacionados no ANEXO III do presente Edital.

2 - DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

2.1 - As inscrições serão realizadas no período de 14 de março a 01 de abril de 2012.

2.2 - As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet no site www.precisaoconcursos.com.br a partir das 12 horas do dia 14 de março de 2012 até as 18 horas do dia 01 de abril de 2012.

2.2.1 - Os candidatos interessados em fazer a inscrição para o presente Concurso Público que não tiverem acesso à internet terão computadores e impressora a sua disposição a Biblioteca Pública Municipal de Nova Bassano, no horário de expediente normal.

2.3 - O Município não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores e/ou falhas de comunicação, bem como qualquer outro fator de ordem técnica que impossibilite a transferência de dados.

2.4 - É responsabilidade exclusiva do candidato, conhecer os requisitos mínimos para provimento do cargo ao qual deseja se inscrever, estando ciente de que deverá comprová-los no momento da posse.

2.5 - Após a finalização do processo de preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para pagamento da inscrição, sendo este o comprovante provisório de inscrição.

2.6 - O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição impreterivelmente até a data de 02 de abril de 2012, utilizando o boleto bancário impresso na realização da inscrição via internet. Em nenhuma hipótese será aceito pagamento por meio de agendamento, transferência bancária ou depósito de qualquer espécie.

2.7 - O Município de Nova Bassano não processará qualquer registro de pagamento efetuado após a data de 02 de abril de 2012. Os pagamentos de inscrições realizadas após esta data serão desconsiderados e não acatados.

2.8 - As inscrições serão homologadas somente após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição constante no presente Edital por parte do candidato que preencheu o formulário eletrônico via Internet. E de responsabilidade exclusiva do candidato, o qual declara sob as penas da lei, o preenchimento dos dados solicitados no formulário eletrônico da inscrição. Exceto os candidatos interessados nas vagas para pessoas com deficiência, não será necessário o envio de nenhum documento para a Prefeitura Municipal de Nova Bassano/RS, em virtude do procedimento de inscrição ser realizado exclusivamente via internet.

2.9 - Os candidatos interessados nas vagas para pessoas com deficiência, deverão verificar a relação de documentos necessários para serem encaminhados, em capítulo próprio constante no presente Edital.

2.10 - Em qualquer fase do concurso, poderá ser cancelada a inscrição, quando for certificado o descumprimento das normas constantes do edital de abertura, erro ou fraude na sua obtenção, hipótese em que serão nulos todos os atos dela decorrentes.

3 - DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO

3.1 - Ter sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público.

3.2 - Ser brasileiro nato ou naturalizado conforme dispõe o art. 12 da Constituição Federal de 1988.

3.3 - Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou que dele ter sido liberado, se do sexo masculino.

3.4 - Ter no mínimo 18 anos completos.

3.5 - Ter situação regular perante a legislação eleitoral.

3.6 - Comprovar a conclusão da escolaridade mínima para o exercício do Cargo, de conformidade com o que é exigido como requisito para o cargo, na data da posse.

3.7 - Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

3.8 - No caso de candidatos com deficiência, verificar disposições específicas constantes do presente Edital.

3.9 - Não estar impedido a exercer a função pública de acordo com a legislação vigente na data da posse.

3.10 - Cumprir as determinações deste Edital.

3.11 - Atenção: O candidato, por ocasião da posse, deverá comprovar todos os quesitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no concurso.

4 - DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1 - Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade do presente Concurso, 20% serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto no artigo 3° da Lei Municipal de Nova Bassano n° 1.896, de 15 de Janeiro de 200 7 e suas alterações, e no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

4.2 - Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem este Concurso Público.

4.3 - Somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes".

4.4 - Os candidatos portadores de deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão:

a) declarar tal intenção no Requerimento de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas objetivas (prova ampliada, ledor, intérprete de libras, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso ou tempo adicional). A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade;

b) apresentar pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído, junto à Prefeitura Municipal de Nova Bassano/RS, IMPRETERIVELMENTE até de 02 de abril de 2012, laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores. Ainda, deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso (conforme modelo anexo V deste Edital).

4.4.1 - Na falta do atestado médico ou apresentação de atestado que não contenha as informações indicadas no item 4.4.b, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

4.4.2 - Os candidatos que não solicitarem, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no subitem 4.4 não poderão dispor das mesmas.

4.5 - O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa com deficiência, se aprovado e classificado no Concurso Público, terá seu nome publicado em lista à parte por cargo e figurará também na lista de classificação geral.

4.6 - As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meio ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições específicas para o cargo.

4.7 - As vagas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo e os critérios de aproveitamento definidos conforme disciplina o presente Edital.

4.8 - O portador de deficiência que não optar, no momento da inscrição, por disputar as vagas reservadas aos deficientes ou não cumprir o disposto no subitem 4.4 não terá direito ao pleito das vagas a eles reservadas.

5 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

5.1 - São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança - SJS e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação no modelo novo com foto.

5.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais, (sem valor de identidade), nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

5.3 - Além de outras informações pessoais, como endereço, e-mail e telefone, é imprescindível que o candidato possua e informe número de CPF válido e regularizado, ficando vedada a utilização de CPF de terceiros.

5.4 - Depois de encerrado o prazo de inscrições não será aceito pedido de alteração de opção de cargo.

5.5 - São de exclusiva responsabilidade do candidato as informações prestadas no formulário de inscrição, bem como a certificação de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição no cargo correspondente.

5.6 - O pagamento da inscrição realizado com cheque sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição.

5.7 - Não haverá devolução da Taxa de Inscrição válida, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

5.8 - O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos exigidos na legislação municipal que regulamenta o cargo, bem como os estabelecidos nas disposições contidas no art. 37 da Constituição Federal.

5.9 - Os candidatos poderão inscrever-se para mais de um cargo, desde que observados os horários estabelecidos para a realização das provas.

5.10 - Não serão aceitas inscrições via postal, fax-símile e correio eletrônico.

5.11 - É responsabilidade exclusiva do candidato qualquer despesa relativa ao seu deslocamento, estadia, alimentação, bem como outras despesas acessórias necessárias para a sua participação no presente concurso.

6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1 - Encerrado o prazo para o recebimento das inscrições, a administração lavrará ato de homologação, que será publicado por edital.

6.2 - Indeferido o pedido de inscrição, caberá recurso ao Prefeito Municipal (conforme modelo ANEXO IV deste Edital), no prazo de 03 (três) dias úteis, podendo, o candidato, pronunciar-se durante o prazo previsto.

6.3 - Se mantido o indeferimento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo o direito de realizar a(s) prova(s) podendo ser feita a devolução da taxa de inscrição.

7. DAS PROVAS

7.1 - Para todos os cargos exceto Motorista e Operador de Máquinas, o Concurso Público constará de Prova Escrita de Caráter Eliminatório e Classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação exigida e com as atribuições dos cargos.

7.2- Para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas, o Concurso Público constará também de Prova Prática de Caráter Eliminatório e Classificatório, segundo critérios de avaliação estabelecidos no presente Edital. A Prova Escrita não será de Caráter Eliminatório.

7.3 - A realização da Prova Prática será para todos os candidatos interessados nos Cargos de Motorista e Operador de Máquinas.

7.4 - Serão considerados aptos a participar da prova prática os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas que estiverem no local e horário estabelecido em edital.

7.5 - Exclusivamente para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas, a provas terão a seguinte pontuação máxima:

7.5.1 - Prova Escrita - 30 (trinta) pontos;

7.5.2 - Prova Prática - 70 (setenta) pontos;

7.6 - A nota final de cada candidato será determinada pela soma de pontos obtidos na Prova Escrita e Prova Prática, de acordo com os cargos em que as mesmas se aplicam, sendo que a soma de pontos deverá ter peso total de 100 pontos.

7.7 - Os candidatos serão submetidos às provas em dia, hora e local divulgado através de edital, que será afixado no mural de publicações da Prefeitura Municipal e nos sites www.precisaoconcursos.com.br e www.bassanors.com.br.

7.8 - Somente poderá prestar provas, o candidato que estiver no local marcado para realização das mesmas, no horário estabelecido, e apresentar documento de identidade.

7.8.1 - Os candidatos ficam convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

7.9 - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA ESCRITA

7.9.1 - A Prova Escrita para todos os cargos será realizada no dia 06 de maio de 2012. A prova terá duração máxima de 03 (três) horas. Os portões de acesso aos locais das provas serão fechados às 8h00min.

7.9.2 - Os locais da realização da Prova Escrita para todos os cargos serão divulgados através de Edital publicado nos sites www.precisaoconcursos.com.br e www.bassanors.com.br, e quadro mural da Prefeitura Municipal de Nova Bassano, com antecedência mínima de 08 (oito) dias da realização das mesmas.

7.9.3 - O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

7.9.4 - Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

7.9.5 - O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição gerado para pagamento na rede bancária. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

7.9.6 - A prova escrita, com questões de múltipla escolha, será corrigida por sistema informatizado de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS de cada candidato. Cada questão apresentará cinco alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta correta. O preenchimento do CARTÃO DE RESPOSTAS deverá ser feito impreterivelmente por caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

7.9.7 - É vedado o porte e/ou uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais, relógios digitais, telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares.

7.9.8 - São vedados também o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro, etc. ou protetores auriculares.

7.9.9 - Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

7.9.10 -É vedada a entrada de candidatos com qualquer tipo de alimentação, no ambiente de provas. E permitido o consumo de água em embalagem transparente e sem rótulo.

7.9.11 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

7.9.12 - No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelos representantes do Município de Nova Bassano, informações referentes ao conteúdo das provas.

7.9.13 - Será excluído do concurso o candidato que:

7.9.13.1 - Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

7.9.13.2 - For surpreendido, durante a realização da Prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

7.9.13.3 - Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal;

7.9.13.4 - Se recusar a integração no local da prova sem entregar aos fiscais os equipamentos proibidos de portar, bem como alimentos ou garrafas de água que não atendam as especificações constantes no presente Edital.

7.9.14 - Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala, obrigatoriamente, o seu CARTÃO DE RESPOSTAS e o CADERNO DE PROVAS.

7.9.15 - A correção das provas será feita por meio eletrônico através de sistema de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS. O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido para a correção das provas e não poderá ser substituído, por isso deve ser preenchido com bastante atenção pelo candidato. O candidato é o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A falta de assinatura no cartão poderá também implicar na eliminação do candidato do certame.

7.9.16 - A não entrega pelo candidato do CARTÃO DE RESPOSTAS eliminará o candidato do Concurso Público.

7.9.17 - Na hipótese do CARTÃO DE RESPOSTAS ser entregue pelo candidato em desconformidade com as instruções, apresentar questões em branco ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível, será atribuída nota ZERO na respectiva questão.

7.9.18 - Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

7.9.19 - Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre dos envelopes dos cartões de respostas e cadernos de provas, juntamente com os fiscais.

7.9.20 - Nenhum candidato poderá sair antes de transcorrida 01 (uma) hora do início da prova e sem entregar o cartão de respostas e o caderno de provas. Após a entrega do cartão de resposta e o caderno de provas, o candidato não poderá permanecer no recinto da realização da prova. Se o candidato tiver interesse em participar do ato de fechamento dos lacres no final da prova, deverá comunicar os fiscais da sala para que seja informado quando do fechamento dos lacres para acompanhar o processo. Nesse caso, o candidato irá aguardar o comunicado em local externo ao local da prova, sendo vedada comunicação com qualquer candidato que ainda esteja realizando a prova.

7.9.21 - A identificação da data, local e horário corretos da realização das provas é de responsabilidade exclusiva do candidato. O candidato que não comparecer a qualquer das provas nas datas e horários estabelecidos será automaticamente excluído do processo.

7.10 - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA PRÁTICA

7.10.1 - A Prova Prática será prestada exclusivamente pelos candidatos aos cargos de: Motorista e Operador de Máquinas.

7.10.1.1 - Todos os candidatos no ato da realização da prova prática deverão apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a saber:

a) Candidatos ao cargo de Motorista deverão apresentar CNH categoria "D" ou superior;

b) Candidatos ao cargo de Operador de Máquinas deverão apresentar CNH categoria "C" ou superior;

7.10.2 - A Prova Prática para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas será realizada em dia 06 de maio de 2012, local e horários fixados através de Edital de convocação publicado com antecedência mínimo de 08 (oito) dias antes da realização das mesmas. A publicação dar-se-á através dos sites www.precisaoconcursos.com.br, www.bassanors.com.br e quadro mural da Prefeitura Municipal de Nova Bassano.

7.10.3 - Esta etapa do Concurso não acontecerá, para nenhum candidato, fora dos locais, datas e horários indicados no Edital de convocação de que trata os itens anteriores.

7.10.4 - Para avaliação do candidato ao cargo de MOTORISTA, o instrutor/avaliador observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, utilizando veículo do tipo Caminhão com Caçamba, e realizando tarefas de Condução em Via Pública, Manobras de Garagem e Estacionamento, Respeito à Legislação de Trânsito, seguindo os seguintes critérios e pontuação:

7.10.4.1-Avaliação preliminar: Conhecimento e cuidados de segurança que o candidato possui mediante avaliação dos seguintes quesitos:

7.10.4.1.1 - Verificação do cinto de segurança - Pontos: 0 a 2.

7.10.4.1.2-Verificação do disco tacógrafo - Pontos: 0 a 2.

7.10.4.1.3-Verificação do nível do óleo - Pontos: 0 a 2.

7.10.4.1.4-Verificação da água - Pontos: 0 a 2.

7.10.4.1.5-Verificação dos pneus - Pontos: 0 a 2.

7.10.4.1.6-Verificação do estepe - Pontos: 0 a 2.

7.10.4.1.7-Verificação do combustível - Pontos: 0 a 2.

7.10.4.1.8-Verificação dos retrovisores - Pontos: 0 a 2.

7.10.4.1.9-Verificação das sinaleiras - Pontos: 0 a 2.

7.10.4.1.10-Verificação do extintor - Pontos: 0 a 2.

7.10.4.1.11-TOTAL MAXIMO DE PONTOS: 20,00.

7.10.4.2-Aptidão para o exercício da função: Desempenho, desenvoltura e domínio do Veículo (aceleração de acordo com rotação do motor, uso do freio com suavidade, descanso do pé do pedal da embreagem durante o percurso, observação do painel, etc.). - PESO: 0-10.

7.10.4.3-Prática: Desempenho apresentado na condução do veículo em via público, em situações adversas e simulação de situações do dia-dia (condições do veículo e reações em situações de emergência). - PESO: 0-10.

7.10.4.4-Eficiência: Eficiência e habilidade na livre circulação do veículo em via pública. - PESO: 0-15.

7.10.4.5-Segurança: Desempenho na circulação de veículo em via pública e respeito às Normas de Trânsito. - PESO: 0-15.

7.10.5- Para avaliação do candidato ao cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, o instrutor/avaliador observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, utilizando veículo do tipo máquina Retro-escavadeira CASE e Trator Agrícola de Pneus Massey Fergusson 5300, e realizando tarefas de escavação, abertura de valas, nivelamento do terreno, reboque de equipamentos agrícolas e rodoviários e manobra da máquina, seguindo os seguintes critérios e pontuação:

7.10.5.1-Avaliação preliminar: Conhecimento e cuidados de segurança que o candidato possui mediante avaliação dos seguintes quesitos:

7.10.5.1.1-Verificação do cinto de segurança - Pontos: 0 a 3.

7.10.5.1.2-Verificação do nível do óleo - Pontos: 0 a 3.

7.10.5.1.3-Verificação da água - Pontos: 0 a 3.

7.10.5.1.4-Verificação dos pneus - Pontos: 0 a 3.

7.10.5.1.5-Verificação do combustível - Pontos: 0 a 3.

7.10.5.1.6-Verificação dos retrovisores - Pontos: 0 a 3.

7.10.5.1.7-Verificação das sinaleiras - Pontos: 0 a 2.

7.10.5.1.11-TOTAL MAXIMO DE PONTOS: 20,00.

7.10.5.2-Aptidão para o exercício da função: Desempenho em manobras no local da prova e nas atividades escavação, abertura de valas e nivelamento do terreno, reboque de equipamentos agrícolas e rodoviários. - PESO: 0-10.

7.10.5.3-Prática: Desempenho apresentado na condução da máquina em situações adversas e simulação de situações do dia-dia (condições da máquina e reações em situações de emergência). - PESO: 0-10.

7.10.5.4-Eficiência: Eficiência e habilidade n a realização das tarefas solicitadas pelo instrutor/avaliador: TAREFAS: escavação, abertura de valas e nivelamento do terreno, reboque de equipamentos agrícolas e rodoviários. - PESO: 0-15.

7.10.5.5-Segurança: Desempenho e cuidado na movimentação da máquina pesada no local da prova. - PESO: 0-15.

7.10.6 - Na avaliação das Provas Práticas, para todos os cargos, os candidatos serão submetidos à realização das mesmas atividades definidas e solicitadas pela Comissão Avaliadora.

7.10.7 - Desde já os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 30 minutos antes do fechamento dos portões, nos locais estabelecidos para as Provas Práticas.

7.10.8 - A Prova Prática de avaliação é de caráter Eliminatório e Classificatório, e tem peso máximo de 30 pontos, obtidos através da soma das notas obtidas nos critérios estabelecidos no presente Edital.

7.10.9 - O ingresso no local da prova prática, bem como a realização da mesma, somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30(trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

7.10.10 - Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

7.10.11 - O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição gerado para pagamento na rede bancária. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato. 7.10.12 - O candidato que não comparecer no local indicado para a realização da Prova Prática de serviço, será automaticamente reprovado e excluído do processo.

7.10.13 - Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado.

7.10.14 - O candidato que se negar a realizar qualquer tarefa que lhe for determinada pela Comissão Aplicadora, será, automaticamente, excluído do processo.

7.10.15 - Durante a prova não será permitida nenhuma consulta.

7.10.16 - A avaliação será individual.

7.10.17 - Será excluído do concurso o candidato que:

7.10.17.1 - Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

7.10.17.2 - For surpreendido, durante a realização da Prova Prática, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

7.10.17.3 - Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal.

7.10.17 - Nas provas práticas de serviço, que exigem emprego de aparelhos ou equipamentos de elevado valor pertencentes à empresa ou sob responsabilidade desta, poderá ser determinada a imediata exclusão do candidato que demonstrar não possuir a necessária capacidade para o manejo, oferecendo risco de danos, ou acidentes pessoais, materiais ou a terceiros.

8. DA PONTUAÇÃO DAS PROVAS:

8.1 - A pontuação das provas para cada cargo será avaliada segundo os critérios da tabela a seguir e demais regras constantes no presente Edital.

CARGOS	PROVA	DISCIPLINA	N° QUESTÕES	PESO DE CADA QUESTÃO	PESO POR DISCIPLINA	TOTAL DE PONTOS
01-Agente Administrativo	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e Legislação	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00
02-Fiscal Ambiental	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e Legislação	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Matemática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00
03-Médico Pediatra	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Legislação	05	2,00	10,00
04-Motorista	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e Legislação	20	1,00	20,00	30
		Português	10	0,50	5,00
		Matemática	10	0,50	5,00
	Prática					70
05-Operador de Máquinas	Escrita	Conhecimentos Específicos, Gerais e Legislação	20	1,00	20,00	30
		Português	10	0,50	5,00
		Matemática	10	0,50	5,00
	Prática					70
06-Psicólogo	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais	20	3,00	60,00	100
		Português	10	2,00	20,00
		Conhecimentos em Informática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos em Legislação	05	2,00	10,00
07-Visitador do Programa Primeira Infância Melhor (PIMI	Escrita	Conhecimentos Gerais e Legislação	15	2,00	30,00	100
		Português	10	3,00	30,00
		Matemática	05	2,00	10,00
		Conhecimentos Específicos do Cargo de Visitador	10	3,00	30,00

8.2-Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

9. DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO

9.1-Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados poderão ser apresentados pelo candidato ou por procurador devidamente constituído, desde que devidamente fundamentado e num prazo de três dias úteis contados a partir da publicação do Edital.

9.1.1-O prazo de três dias úteis para apresentação de recursos começa a contar no primeiro dia útil após a publicação do Edital de divulgação dos Gabaritos e se encerra no terceiro dia útil subseqüente.

9.2-Os recursos deverão ser dirigidos ao Prefeito Municipal de Nova Bassano - RS mediante requerimento protocolado na Secretaria Municipal de Administração do Município, localizada Rua Silva Jardim, 505, Nova Bassano - RS, CEP 95340-000, no horário de expediente da Secretaria. 0 requerimento de recurso deverá conter no mínimo, nome completo e número de inscrição do candidato, nome do cargo a que concorre, nome da prova, especificação da(s) questão(ões) objeto do recurso, com exposição de motivos e fundamentação circunstanciada.

9.3-O pedido de revisão deverá conter exposição circunstanciada a respeito das questões, matéria, prova e a citação das normas que regem o concurso nas quais fundamentam seu pedido.

9.4-O examinador ou a Comissão Examinadora, após o conhecimento das razões apresentadas pelo candidato, tomará as medidas que julgar cabíveis emitirá parecer sobre o pedido.

9.5-Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

9.6 Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

9.7-As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação do resultado provisório das provas objetivas.

9.8-Não serão fornecidas respostas individuais a candidatos.

9.9-A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso Pública constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

9.10-Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme Cronograma de Eventos constante no presente Edital.

10. DA CLASSIFICAÇÃO E APROVAÇÃO

10.1-Transcorridas todas as fases do Concurso, a autoridade competente, através de Edital, fará a homologação do resultado final, discriminando apenas o nome dos aprovados, nota final e a classificação de cada um, quando, então passará a fluir a validade do concurso.

10.1.1-A listagem dos candidatos aprovados será homologada pelo Prefeito Municipal de Nova Bassano-RS e publicada no site www.precisaoconcursos.com.br e no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Nova Bassano/RS.

10.2-Serão considerados classificados e aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50% dos pontos previstos para o conjunto de provas da Prova Escrita e da Prova prática (nos casos em que se aplica) que é de caráter eliminatório e classificatório.

10.3 - Em caso de empate na nota final, serão usados, como critérios de desempate, os seguintes procedimentos:

10.3.1- Candidato mais idoso para candidatos com sessenta (60) anos de idade ou mais; (art. 27, parágrafo único da Lei Federal n.° 10.741/2003)

10.3.2 - Obtiver maior pontuação de Conhecimentos Específicos e Gerais na Prova Escrita;

10.3.3 - Obtiver maior pontuação na Prova de Português;

10.3.4 - Persistindo o empate será decidido por Sorteio Público, através do resultado da loteria federal.

10.3.4.1 - Para atendimento do critério do sorteio, será utilizado o resultado do primeiro prêmio da extração da loteria federal do dia da realização da prova objetiva, e não havendo sorteio nesse dia, será utilizada a extração da loteria federal imediatamente posterior ao dia da realização da prova objetiva.

10.3.4.2 - Para a definição do candidato vencedor através do sorteio, os candidatos a serem sorteados, serão ordenados de acordo como o número de inscrição. Será efetuada a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal, e definida a classificação utilizando o seguinte critério:

a) Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número par, a classificação será homologada pela ordem decrescente, isto é, do maior número inscrição para o menor número de inscrição.

b) Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número ímpar, a classificação será homologada pela ordem crescente, isto é, do menor número de inscrição para o maior número de inscrição.

11. DA NOMEAÇÃO

11.1-O candidato aprovado será nomeado em caráter para investidura em classe e padrão inicial da categoria funcional para o qual concorrer.

11.2-Os candidatos aprovados obrigam-se a manter atualizado telefone e endereço para contato junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Nova Bassano/RS.

11.3-A nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público dar-se-á através de Portaria publicada no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Nova Bassano/RS. Poderá ser feita comunicação direta com o candidato, através dos dados constantes no cadastro no Setor de Recursos Humanos do Município. E de responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizados seus dados para contato.

11.4-Para a Posse no Cargo será exigida do candidato nomeado:

(a) Prova de ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no § 1° do art. 12 da Constituição Federal;

(b) Comprovante de quitação eleitoral, e, se candidato do sexo masculino, também com o serviço militar;

(c) Alvará de Folha Corrida;

(d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

(e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

(f) Certidão de conclusão do grau de escolaridade exigida para o cargo;

(g) Respectivo registro no conselho Regional da categoria, quando exigido;

(h) Declaração de bens;

(i) Declaração de não acúmulo de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, ressalvadas as hipóteses previstas em lei;

11.5-Os Candidatos aprovados que excederem as vagas relacionadas no presente Edital formarão bancos de concursado e serão convocados para admissão, por ordem classificatória, quando do surgimento de vagas e/ou de acordo com as necessidades de pessoal da administração municipal durante a validade do presente concurso.

11.6-Os candidatos aprovados e classificados, constante na lista de portadores de necessidades especiais, serão submetidos a uma Junta Médica para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

12. DO PROVIMENTO DOS CARGOS:

12.1-O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

13.1-A inscrição do candidato no presente Concurso Público implicará a aceitação das normas contidas no presente Edital, bem como nas demais normas a serem publicadas no decorrer do processo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

13.2-É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, editais e comunicados referentes ao presente Concurso Públicos.

13.3-A inexatidão das informações, a falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, ficando anulados todos os atos decorrentes da inscrição.

13.4-O Executivo Municipal poderá, em qualquer fase do Concurso, expedir instruções ou normas complementares, para o presente processo, através de Resoluções, Decretos, Portarias, Editais, Avisos ou 0rdens de Serviço.

13.5- O prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

13.6-Os casos omissos neste regulamento serão dirimidos com a aplicação de legislação superior que rege a matéria.

13.7-Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

13.7.1-ANEXO I - Descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos objeto do concurso.

13.7.2-ANEXO II - Conteúdo programático comum a todos os cargos, de acordo com escolaridade mínima exigida.

13.7.3-ANEXO II - Conteúdo programático específico para cada cargo, de acordo com as atribuições e escolaridade mínima exigida.

13.7.4-ANEXO IV - Formulário para recursos.

13.7.5-ANEXO V - Requerimento - pessoas com deficiência.

13.7.6-ANEXO VI - Formulário modelo de procuração.

Município de Nova Bassano-RS, 12 de Março de 2012.

DARCILO LUIZ PAULETTO
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Adagir Ranzan
Secretário de Administração

ANEXO I

DESCRIÇÃO SINTÉTICA E ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

1) AGENTE ADMINISTRATIVO

Descrição Sintética: Executar trabalhos que envolvam a interpretação e aplicação das leis e normas administrativas; redigir expediente administrativo. Descrição Analítica: Examinar processos; redigir pareceres e informações; redigir expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios; revisar quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instruções, exposições de motivos, projetos de lei, minutas de decreto e outros; secretariar reuniões e lavrar as respectivas atas; auxiliar no trabalho de aperfeiçoamento de rotinas; auxiliar os técnicos durante a implantação de novas normas e rotinas; realizar trabalhos complexos de digitação e datilografia; proceder à conferência dos trabalhos executados; lavrar termos de contratos; fazer registros relativos às dotações orçamentárias; auxiliar na escrituração de livros e registros contábeis; realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos, avaliação de imóveis e vantagens financeiras e descontos determinados por lei; preparar a emissão de guias; elaborar, manusear e proceder à inclusão e alteração mecanizadamente de fichários de contribuintes, folhas de vencimentos ou outras; registrar freqüência de servidores, fazendo as comunicações decorrentes; codificar documentos e cartões; extrair relações, calcular remunerações, vantagens financeiras, e descontos determinados por lei; realizar ou orientar coleta de preços de materiais que possam ser adquiridos sem concorrência e de serviços, bem como de conserto de móveis e equipamentos; fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais; operar com terminais eletrônicos, máquinas e equipamentos de microfilmagem e outros; executar tarefas afins.

2) FISCAL AMBIENTAL

Descrição Sintética: Fiscalizar a aplicação da legislação ambiental, as atividades, sistemas e processos produtivos, acompanhar e monitorar as atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, causadoras de degradação ou promotoras de distúrbios, além das utilizadoras de bens naturais. Descrição Analítica: Observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação ambiental vigente; executar serviços de prevenção e política ambiental; fiscalizar os prestadores de serviços, os demais agentes econômicos, o Poder Público e a população em geral no que diz respeito às alterações ambientais, conforme o caso, decorrentes de seus atos; executar atividades de fiscalização de fontes poluidoras da água, do ar e do solo; revisar e lavrar autos de infração e aplicar multas em decorrência da violação à legislação ambiental vigente; requisitar, aos entes públicos ou privados, sempre que entender necessário, os documentos pertinentes às atividades de controle, regulação e fiscalização; programar e supervisionar a execução das atividades de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; analisar e dar parecer nos processos administrativos relativos às atividades de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; apresentar propostas de adequação, aprimoramento e modificação da legislação ambiental do Município; verificar a observância das normas e padrões ambientais vigentes; proceder a inspeção e apuração das irregularidades e infrações através do processo competente; instruir sobre o estudo ambiental e a documentação necessária à solicitação de licença e regularização ambiental; emitir laudos, pareceres e relatórios técnicos sobre matéria ambiental; dirigir veículos da municipalidade mediante autorização da autoridade administrativa; executar outras tarefas afins.

3) MÉDICO PEDIATRA

Descrição Sintética Prestar assistência médico-cirúrqica e preventiva, diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano, em ambulatórios, postos de saúde, escolas, hospitais ou órgãos afins; fazer inspeção de saúde em servidores municipais, bem como candidatos a ingresso no serviço público municipal. Descrição Analítica: Dirigir equipes e prestar socorros urgentes; efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; preencher e visar mapas de produção, ficha médica com diagnóstico e tratamento; transferir, pessoalmente, a responsabilidade do atendimento e acompanhamento aos titulares de plantão; atender aos casos urgentes de internados do hospital, nos casos de impedimento dos titulares de plantão; preencher os boletins de socorro urgente, mesmo os provisórios, com diagnóstico provável ou incompleto dos doentes atendidos nas salas de primeiros socorros; supervisionar e orientar os trabalhos dos estagiários e internos, preencher as fichas dos doentes atendidos a domicílio; preencher relatórios comprobatórios de atendimento; proceder ao registro dos pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconsciência ou que venham a falecer; atender consultas médicas em ambulatórios, postos de saúde, hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar servidores para fins de licença, readaptação, aposentadoria e reversão; examinar candidatos a auxílio; fazer inspeção médica para fins de ingresso; fazer visitas domiciliares para fins de concessão de licença a servidores, fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica; prescrever regime dietético; prescrever exames laboratoriais; incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal; emitir laudos; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão, observado o grau da municipalização da saúde em vigor no Município e os direitos trabalhistas e funcionais dos servidores.

4) MOTORISTA

Descrição Sintética: Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral. Descrição Analítica: Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher o veículo à garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; auxiliar no carregamento e descarregamento do veículo em outras tarefas, quando o mesmo não estiver em movimento; preencher e apresentar ao Setor Competente os boletins de serviço; eventualmente, dirigir outra espécie de veículo e auxiliar mecânicos no conserto dos mesmos; executar tarefas afins.

5) OPERADOR DE MÁQUINAS

Descrição Sintética: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis. Descrição Analítica: Operar veículos motorizados, especiais, tais como: guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroescavadeira, carro-plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e outros; abrir valetas e cortar taludes; transportar terra; proceder escavações, terraplanagem, aterros e compressões do solo, compactação e trabalhos semelhantes; lavrar e discar terras, obedecendo as curvas de níveis; cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; fazer reparos de emergência; comunicar ao superior imediato qualquer anomalia verificada no funcionamento do veículo; providenciar o abastecimento de combustível, lubrificante e água; eventualmente, dirigir outras espécies de veículos; executar tarefas mecânicas, auxiliando o responsável pela oficina; executar tarefas afins.

6) PSICÓLOGO

Descrição Sintética: Executar atividades nos campos de psicologia aplicada ao trabalho, à orientação educacional e à clínica psicolóqica. Descrição Analítica: Realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptações, avaliação das condições pessoais do servidor, proceder à análise dos cargos e funções sob o ponto-de-vista psicológico, estabelecendo os requisitos necessários ao desempenho dos mesmos; efetuar pesquisas sobre atitudes, comportamentos, moral, motivação, tipos de liderança; averiguar causas de baixa produtividade, assessorar o treinamento em relação humanas, fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal, com acompanhamento clínico, para tratamento dos casos; fazer exames de seleção em crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais, bem como para contemplação com bolsas de estudos; empregar técnicas como testes de inteligência e personalidade, observações de conduta, etc.; atender a crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial ou portadora de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-as para escolas ou classes especiais; formular hipóteses de trabalho para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais, apresentar o caso estudado e interpretado à discussão em seminário; realizar pesquisas psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo dos casos; elaborar relatórios de trabalhos desenvolvidos; redigir a interpretação final após o debate e aconselhamento indicado a cada caso, conforme as necessidades, psicológicas, escolares, sociais e profissionais do indivíduo; manter atualizado o prontuário de cada caso estudado, fazendo os necessários registros; manter-se atualizado nos processos e técnicas utilizadas pela Psicologia; executar tarefas afins.

7) VISITADOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM)

Descrição sintética: Responsável pelo atendimento domiciliar às famílias, por meio de atividades específicas. Descrição analítica: Realizar o trabalho diretamente com as famílias, orientando-as e capacitando-as para realizar as atividades de estimulação para o desenvolvimento integral da criança, desde a gestação. Orientar as famílias sobre as atividades de estimulação adequadas a partir do diagnóstico, ou seja, do marco zero. Acompanhar e controlar a qualidade das ações educativas realizadas pelas próprias famílias junto às crianças e as ações realizadas pelas gestantes. Acompanhar os resultados alcançados pelas crianças e pelas gestantes. Planejar e executar as Modalidades de atenção Individual e Grupal. Planejar e executar seu cronograma de visitas às famílias. Participar da Capacitação de Visitadores, realizadas pelo Monitor/GTM. Receber a formação e a capacitação necessárias. Comunicar o GTM a percepção e/ou identificação de suspeita da violência doméstica e crianças portadoras de deficiência, preencher documentos, elaborar relatório e demais atividades correlatas ao cargo.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA COMUNS A TODOS OS CARGOS

A) ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PORTUGUÊS

Leitura, compreensão e interpretação de textos; II - Gramática: letra; Fonema; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Dígrafo; Ortografia: (grafia correta das palavras); Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; Substantivo; Classificação do Substantivo; Gênero, Número e Grau do Substantivo (singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo); Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome; Verbos Regulares (Presente do Indicativo); Confronto e reconhecimento de frases simples, corretas e incorretas; Tipos de Frases; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Sinónimos e Antônimos.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

CEREJA, William Roberto/MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens -5.8, 6.8, 7.8 e 8.8 séries. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

SARGENTIM, Emílio. Palavras. 5.8, 6.8, 7.8 e 8.8 séries. 1. Ed. São Paulo: IBEP, 2002.

ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Concursos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1. ed. São Paulo: Globo, 2010

NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

NETO, Pasquale Cipro. Português com o Professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.

PRATES, Marilda. Encontro e Reencontros em Língua Portuguesa. Reflexão e Ação. 1.ed. 5.8, 6.8, 7.8 e 8.8 séries. 1. Ed. São Paulo: Moderna, 2001.

MATEMÁTICA

Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

BIGODE, Antonio José Lopes, Matemática Hoje é Feita Assim, 2ª ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006.

CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM, 1993.

DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 58, 78 Edição, Atual Editora, 200 7.

IEZZI, Gelson, Matemática e Realidade, 4ª ed. reform., São Paulo: Atual, 2000.

CONHECIMENTOS EM LEGISLAÇÃO - Quando se aplica

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5° da CF/88. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Art. 23 da CF/88. Dos Municípios - Arts. 29 A 31 da CF/88. Da Administração Pública e dos Servidores Públicos - Arts. 3 7 a 41 da CF/88. Da saúde, da Previdência e da Assistência Social - Arts. 196 a 204 da CF/88. Lei Municipal n° 2192/2009 e suas alterações posteriores (Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas e estabelece plano de carreira dos servidores municipais de Nova Bassano); Lei Municipal 1 716/2005 e suas alterações posteriores (estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal).

B) ENSINO MÉDIO

PORTUGUÊS

I- Análise de texto - Compreensão e Interpretação de Textos (várias tipologias); Estrutura; Coesão Textual e Vocabulário. II - Gramática: Fonética (Fonologia): Dígrafo; Dífono; Encontros Vocálicos; Ortografia (sistema oficial vigente); Classificação das Palavras Quanto ao Número de Sílabas e Quanto à Posição da Sílaba Tónica; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação. III - Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; As 10 Classes de Palavras. IV - Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da Oração; Aposto; Vocativo; Função Sintática do Pronome Relativo; Período Composto; Período Composto por Coordenação; Período Composto por Subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos Pronomes Átonos; V - Semântica: Significação das Palavras; Sinónimos e Antônimos; Homônimos e Parónimos; Sentido Próprio e Sentido Figurado (Denotação e Conotação).

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

NICOLA, José De. Ulisses, Infante. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15ed. São Paulo: Scipione, 1998.

ROSENTHAL, Marcelo. Gramática Para Concursos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. Série provas e Concursos.

LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1 ed. São Paulo: Globo, 2010.

NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

CEREJA, William Roberto.

MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, Semântica e Interação. 1ed. São Paulo: Atual, 1999.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da Língua Portuguesa. 2ed. Paraná: Editora Positivo, 2008.

INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. 6.ed. São Paulo: Scipione, 2001.

GUIMARÃES, Florianete; GUIMARÃES, Margaret. A gramática Lê o Texto. São Paulo: Moderna, 1997.

TERRA, Ernani. NICOLA, José De. CAVALLETE, Floriana Toscano. Português Para o Ensino Médio. 1ed. São Paulo: Scipione, 2002.

SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005. FARACO & MOURA. Gramática. 1ed. São Paulo: Ática, 1998.

AMARAL, Emília./ FERREIRA, Mauro./LEITE, Ricardo./MOREIRA, Severino Antônio. Português Novas Palavras. 5.F, 6.8, 7.F e 8.F séries. 1. ed. São Paulo: FTD, 2002.

NETO, Pasquale Cipro. Português com o professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.

MATEMÁTICA

Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

BIGODE, Antonio José Lopes, Matemática Hoje é Feita Assim, 2ª ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006.

CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM, 1993.

DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5ª, 7ª Edição, Atual Editora, 200 7.

IEZZI, Gelson, Matemática e Realidade, 4ª ed. reform., São Paulo: Atual, 2000.

CONHECIMENTOS EM LEGISLAÇÃO - Quando se aplica

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5° da CF/88. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Art. 23 da CF/88. Dos Municípios - Arts. 29 A 31 da CF/88. Da Administração Pública e dos Servidores Públicos - Arts. 3 7 a 41 da CF/88. Da saúde, da Previdência e da Assistência Social - Arts. 196 a 204 da CF/88. Lei Municipal n° 2192/2009 e suas alterações posteriores (Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas e estabelece plano de carreira dos servidores municipais de Nova Bassano); Lei Municipal 1 716/2005 e suas alterações posteriores (estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal).

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA - Quando se aplica

Noções e Conceitos de informática; Periféricos e hardwares (conceitos básicos dos componentes de um computador - dispositivos de entrada e saída - e novos dispositivos de armazenamento); Principais aplicativos: Windows (conceitos básicos de operação com arquivos - pastas - atalhos - personalização do ambiente de trabalho - janelas e sua manipulação - aplicações acessórias e aspectos gerais); Ambientes de Rede (compartilhamento de arquivos em rede - conexões de rede e impressão remota de arquivos); Editor de Texto Word (conceitos e operações básicas ­ edição e formatação de documentos - inserção de cabeçalhos e rodapés - inserção e formatação tabelas, notas de rodapé e imagens - numeração de páginas - uso de estilos de formatação - corretor ortográfico e gramatical - proteção de documentos - configuração da página - etc.); Editor de Planilha Eletrônica Excel (formatação de planilhas e células - conceitos de células, linhas e colunas - cálculos usando fórmulas e funções - inserção de dados na planilha, gráficos - formatação de tabelas - etc.); Editor de apresentação PowerPoint (operações e conceitos básicos - formatação de apresentações - inserção de slide mestre - inserção de figuras e objetos - apresentação de slides - etc.); Noções básicas e navegação na Rede Mundial de Computadores - Internet: navegação básica (Internet Explorer e Mozilla Firefox), utilização de ferramentas de busca (Google, Yahoo e outros); ferramentas de bate-papo; Segurança: conceitos de vírus, spam, certificados de segurança; acesso a sites seguros; Cuidados e prevenções; antivírus; antispam; Correio Eletrônico (Webmail e programas cliente); Blocos de notas; Calculadora do Windows; Recursos e função básica do Adobe Reader; Instalação, configuração e utilização de impressoras.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).

BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil Editora.

BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.

CAPRON, H.L.; JOHNSON, J.A. Introdução à informática. 8 ed. São Paulo: Campus/Pearson Education do Brasil, 2004. 368p.

FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).

Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

MANZANO, Maria Izabel N.G.; MANZANO, Andre Luiz N.G. Estudo dirigido de informática básica. 7.ed. São Paulo: Erica, 200 7. (Coleção PD).

MICROSOFT CORPORATION - Manuais de produtos: MS-Windows, Open Office, MS-Office, PowerPoint, Mozilla, Internet Explorer, Correio eletrônico, etc.

MICROSOFT PRESS. Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.

NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.

OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

RAMALHO José. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Berkeley Atual, 2002.

RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5 ed. Campos, 200 7.

TELLES, Reynaldo. Descomplicando a informática para concursos: teoria, prática e questões. Rio de Janeiro/São Paulo: Campus/Elsevier, 200 7. 312p.

TORRES, Gabriel. Hardware: Curso Básico e Rápido. 3 ed. Axcel, 2000.

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.

C) ENSINO SUPERIOR

PORTUGUÊS

I- Análise de Texto - Compreensão e Interpretação de Textos (várias tipologias); Estrutura; Coesão Textual e Vocabulário. II - Gramática - Fonética (Fonologia): Dígrafo; Dífono; Encontros Vocálicos; Ortografia (sistema oficial vigente); Classificação das Palavras Quanto ao Número de Sílabas e Quanto à Posição da Sílaba Tônica; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação. III - Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; Classes de Palavras (Variáveis e Invariáveis) IV - Sintaxe: Termos Essenciais da Oração; Termos Integrantes da Oração; Termos Acessórios da Oração; Aposto; Vocativo; Período Composto; Período Composto por Coordenação; Período Composto por Subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos Pronomes Átonos; V - Semântica: Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Homônimos e Parônimos; Sentido Próprio e Sentido Figurado (Denotação e Conotação). VI - Morfossintaxe: Funções morfossintáticas do Que e do Se; Estilística e Variações Linguísticas.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

NICOLA, José De. Ulisses, Infante. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15ed. São Paulo: Scipione, 1998.

ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Concursos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1. ed. São Paulo: Globo, 2010.

NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

CEREJA, William Roberto/MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, Semântica e Interação. 1ed. São Paulo: Atual, 1999.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da Língua Portuguesa. 2.ed. Paraná: Editora Positivo, 2008.

INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. 6.ed. São Paulo: Scipione, 2001.

GUIMARÃES, Florianete. / GUIMARÃES, Margaret. A gramática Lê o Texto. São Paulo: Moderna, 199 7.

TERRA, Ernani./ NICOLA, José De. / CAVALLETE, Floriana Toscano. Português Para o Ensino Médio. 1ed. São Paulo: Scipione, 2002.

PIMENTEL, Ernani Ferreira. Intelecção e Interpretação de Textos. 14.ed. Brasília: Vest-con Editora Ltda, 1997.

NETO, Pasquale Cipro. Português com o professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.

CONHECIMENTOS EM LEGISLAÇÃO - Quando se aplica

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5° da CF/88. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Art. 23 da CF/88. Dos Municípios - Arts. 29 A 31 da CF/88. Da Administração Pública e dos Servidores Públicos - Arts. 3 7 a 41 da CF/88. Da saúde, da Previdência e da Assistência Social - Arts. 196 a 204 da CF/88. Lei Municipal n° 2192/2009 e suas alterações posteriores (Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas e estabelece plano de carreira dos servidores municipais de Nova Bassano); Lei Municipal 1 716/2005 e suas alterações posteriores (estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal).

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA - Quando se aplica

Noções e Conceitos de informática; Periféricos e hardwares (conceitos básicos dos componentes de um computador - dispositivos de entrada e saída - e novos dispositivos de armazenamento); Principais aplicativos: Windows (conceitos básicos de operação com arquivos - pastas - atalhos - personalização do ambiente de trabalho - janelas e sua manipulação - aplicações acessórias e aspectos gerais); Ambientes de Rede (compartilhamento de arquivos em rede - conexões de rede e impressão remota de arquivos); Editor de Texto Word (conceitos e operações básicas ­ edição e formatação de documentos - inserção de cabeçalhos e rodapés - inserção e formatação tabelas, notas de rodapé e imagens - numeração de páginas - uso de estilos de formatação - corretor ortográfico e gramatical - proteção de documentos - configuração da página - etc.); Editor de Planilha Eletrônica Excel (formatação de planilhas e células - conceitos de células, linhas e colunas - cálculos usando fórmulas e funções - inserção de dados na planilha, gráficos - formatação de tabelas - etc.); Editor de apresentação PowerPoint (operações e conceitos básicos - formatação de apresentações - inserção de slide mestre - inserção de figuras e objetos - apresentação de slides - etc.); Noções básicas e navegação na Rede Mundial de Computadores - Internet: navegação básica (Internet Explorer e Mozilla Firefox), utilização de ferramentas de busca (Google, Yahoo, e outros); ferramentas de bate-papo; Segurança: conceitos de vírus, spam, certificados de segurança; acesso a sites seguros; Cuidados e prevenções; antivírus; antispam; Correio Eletrônico (Webmail e programas cliente); Blocos de notas; Calculadora do Windows; Recursos e função básica do Adobe Reader; Instalação, configuração e utilização de impressoras.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).

BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil Editora.

BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.

CAPRON, H.L.; JOHNSON, J.A. Introdução à informática. 8 ed. São Paulo: Campus/Pearson Education do Brasil, 2004. 368p. FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf. Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).

Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006.

MANZANO, Maria Izabel N.G.; MANZANO, Andre Luiz N.G. Estudo dirigido de informática básica. 7.ed. São Paulo: Erica, 200 7. (Coleção PD).

MICROSOFT CORPORATION - Manuais de produtos: MS-Windows, Open Office, MS-Office, PowerPoint, Mozilla, Internet Explorer, Correio eletrônico, etc.

MICROSOFT PRESS. Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.

NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.

OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

RAMALHO José. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Berkeley Atual, 2002.

RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5 ed. Campos, 200 7.

TELLES, Reynaldo. Descomplicando a informática para concursos: teoria, prática e questões. Rio de Janeiro/São Paulo: Campus/Elsevier, 200 7. 312p.

TORRES, Gabriel. Hardware: Curso Básico e Rápido. 3 ed. Axcel, 2000.

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.

ANEXO III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA ESPECÍFICO PARA CADA CARGO

01) AGENTE ADMINISTRATIVO

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Noções Básicas de Contabilidade Pública. Regimes Contábeis. Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. Orçamentos e Balanços - Normas Gerais de Direito Financeiro. (Lei Federal 4.320/64 e suas alterações). Descontos e retenções previdenciárias. Noções de ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Expedição e distribuição de correspondência; Noções básicas de relações humanas; Noções de controle de material; Noções básicas de atendimento ao público; Noções de organização de arquivo; Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina copiadora; Princípios que regem a Administração Pública; Deveres do Funcionário Público; Noções de Administração Pública; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. Constituição Federal de 1988, atualizada.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995.88 Edição.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 (atualizada até a data do edital). Disponível em: www.planalto.gov.br

____ Lei Complementar n° 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: www.planalto.gov.br.

____ Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providencias. Disponível em www.planalto.gov.br

____ Lei Complementar 10.028, de 19 de outubro de 2000. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei no 1.0 79, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei no 201, de 2 7 de fevereiro de 196 7. Disponível em: www.planalto.gov.br

____ Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.Regulamenta o art. 3 7, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br

____ Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 3 7, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em www.planalto.gov.br

____ Decreto n° 6.170, de 25 de julho de 2007. Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br

____ Manual de Redação da Presidência da República. Presidência da República: Brasília, 2002. Disponível em: www.planalto.gov.br

BRETANHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006.

CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230.4ª ed. São Paulo, Atlas. 2006.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2010

FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm.

JUSTEM FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 13ª ed. - São Paulo: Dialético, 2009.

KASPARY, Adalberto J. Redação oficial: normas e modelos. 1ª ed. Porto Alegre: Edita, 200 7.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2010.

Lei Orgânica do Município.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 16 ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

____ Direito Administrativo Brasileiro. 31 ed. São Paulo. Malheiros, 2005.

OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004

OLIVEIRA, Gustavo Pedro de. Contabilidade tributária: Rev. e atualizada cfe. lei 11.638/2007 e MP 449/2008. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

SANTOS, Clezio Saldanha dos. Introdução à Gestão Pública. 1. Ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2003.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

02) FISCAL AMBIENTAL

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e com base na legislação vigente. Legislação Federal: Lei n° 4. 771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal. Lei n° 7.803, de 18 de julho de 1989 - altera a redação da lei 4. 771. Lei n° 5.19 7, de 03 de janeiro de 1967 - proteção à fauna.Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 - política nacional do meio ambiente.Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989 - agrotóxicos e afins. Lei 9.974, de 06 de junho de 2000 - que altera a lei 7.802. Lei n° 9.433, de 08 de janeiro de 199 7 - política nacional de recursos hídricos. Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente; Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008 - que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração das infrações. Lei n° 9. 795, de 27 de abril de 1999 - educação ambiental. Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 - sistema nacional de unidades de conservação. Lei n° 11.428 de 22 de dezembro de 2006 - que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e da outras providencias.Resolução CONAMA n° 33, de 07 de dezembro de 1994 - define estágios sucessionais de formações vegetais que ocorrem na região de Mata Atlântica.Decreto 6.660 de 21 de novembro de 2008 - regulamenta dispositivos da Lei 11.428 que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.Legislação Estadual:Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Arts. 250 a 259. Lei n° 7. 74 7, de 22 de dezembro de 1982 - dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas. Lei n° 7.989, de 19 de abril de 1985 - declara protegidas as florestas remanescentes do Estado do RS. Lei n° 8. 735, de 26 de outubro de 1988 - proteção dos recursos hídricos; Lei n° 9.347, de 1° de outubro de 1991 - disciplina a criação e a manutenção de animais selvagens exóticos; Lei n° 9.519, de 21 de janeiro de 1992 - Código Florestal: Lei n° 10.330, de 2 7 de dezembro de 1994 - sistema estadual de proteção ambiental. Lei n° 10.099, de 0 7 de fevereiro de 1994 - dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde; Lei n° 10.350, de 30 de dezembro de 1994 - sistema estadual de recursos hídricos. Lei n° 9.921, de 27 de julho de 1993 - dispõe sobre gestão de resíduos sólidos; Lei n° 11.520, de 03 de agosto de 2000 - Código Estadual do Meio Ambiente. Decreto estadual n° 38.355 de 01 de abril de 1998 - estabelece as normas básicas para manejo de recursos florestais nativos do estado do Rio Grande do sul. REGULAMENTO SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA - Lei n.° 6.503 de 22.12. 72 e Decreto N.° 23.430 de 24.10. 74. Constituição Federal de 1988, atualizada.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 (atualizada até a data do edital). Disponível em: www.planalto.gov.br

Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 18ª ed.

Lei n° 9.519, de 21 de janeiro de 1992.

Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008.

Lei n° 9. 795, de 2 7 de abril de 1999.

Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.

Lei n° 11.428 de 22 de dezembro de 2006.

Resolução CONAMA n° 33, de 0 7 de dezembro de 1994.

Decreto 6.660 de 21 de novembro de 2008.

Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: arts. 250 a 259.Lei n° 7. 747.

Lei n° 7.989, de 19 de abril de 1985.

Lei n° 8. 735, de 26 de outubro de 1988.

Lei n° 9.347, de 1° de outubro de 1991.

Lei n° 9.519, de 21 de janeiro de 1992.

Código Florestal: Lei n° 10.330, de 2 7 de dezembro de 1994.

Lei n° 10.099, de 0 7 de fevereiro de 1994.

Lei n° 10.350, de 30 de dezembro de 1994.

Lei n° 9.921, de 2 7 de julho de 1993.

Lei n° 11.520, de 03 de agosto de 2000.

Decreto estadual n° 38.355 de 01 de abril de 1998.

Lei n.° 6.503 de 22.12. 72 e Decreto N.° 23.430 de 24.10. 74.

Lei Orgânica do Municipal.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

Constituição Federal de 1988, atualizada.

Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

03) MÉDICO PEDIATRA

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Educação em Saúde. Políticas de Saúde. Princípios e Diretrizes do SUS. Medicina em saúde pública. Saneamento básico. Profilaxia e controle de doenças transmissíveis. Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização - Doenças Infecto-Contagiosas. Vigilância em Saúde. Epidemiologia. Imunologia. Esquema de vacinação. Medicina Psiquiátrica. Saúde mental comunitária. Anatomia e fisiologia da reprodução humana. Planejamento familiar. Medicina materno-infantil. Cuidados pré-natais. Complicações na gravidez. Trabalho de parto. Puerpério e cuidados com o recém-nascido. Assistência na saúde da criança. Doenças comuns na infância. Crescimento e desenvolvimento da criança. Terapia de reidratação oral. Controle da desnutrição. Saúde da Mulher. Doenças transmissíveis. Atuação no controle de infecção hospitalar. Rotinas em Ginecologia e Obstetrícia. Cuidados pré-operatórios e pós-operatórios. Consultas ambulatoriais. Assistência à portadores de doenças crónicas. Distúrbios nutricionais. Técnicas básicas de Medicina. Serviço de Prevenção de Doenças Crônico-degenerativa. Noções Básicas de Urgência. Emergência na Prática Médica. Reanimação Cardio-respiratória-cerebral. Emergência Hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colecistite aguda. Lesões agudas da mucosa gastroduodenal. Meningites. Profilaxia de raiva e tétano. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular cerebral. Estado epilético. Intoxicações agudas. Acidentes por animais peçonhentos. Choque. Traumatismo crânio-encefálico. Traumatismo abdominal. Traumatismo torácico. Preenchimento da Declaração de óbito. Doenças de Notificação Compulsória. Princípios do Atendimento Clínico. Dor Fisiopatologia. Dor Torácica. Dor Abdominal. Cefaléias. Dor Lombar e Cervical. Distúrbios da Regulação Térmica. Calafrios e Febre. Dores Musculares, Espamos, Cãibras e Fraqueza Muscular. Tosse e Hemoptise. Dispnéia e Edema Pulmonar. Edema, Cianose, Hipoxia e Policitemia. Hipertensão Arterial. Síndrome de Choque. Colapso e Morte Cardiovascular Súbita. Insuficiência Coronária. Bradiarritmias. Taquiarritmias. Cateterismo e Angiografia Cardíaca. Febre Reumática. Endocardite Infecciosa. Micardiopatias e Miocardites. Infarto Agudo do Miocárdio. Cor Pulmonale. Parada cardiorrespiratória. Disfasia. Constipação Diarréia e Distúrbios da Função Ano Retal. Aumento e Perda de Peso. Hematêmese Melena. Hepatite Aguda e Crónica. Icterícia e Hpatomegalia. Cirrose. Distensão Abdominal e Ascite. Coledocolitiase. Doenças do Pâncreas. Acidose e Alcalose. Anemias. Hemorragia e Trombose. Biologia do Envelhecimento. Problema de Saúde do Idoso. Diagnóstico e Manuseio das Afecções Mais Comuns da Pessoa Idosa. Diarréia Infecciosa Aguda e Intoxicação Alimentar. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Síndrome de Angustia Respiratória do Adulto. Estado de Mal Asmático. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Tromboembolismo Pulmonar. Insuficiência Renal Aguda. Insuficiência Renal Crónica. Glomerulopatias. Obstrução das Vias Urinárias. Lúpus Eritematos Sistêmico. Artrite Reumatóide. Vasculites. Doença Articular Degenerativa. Artrite Infecciosa. Distúrbios da Coagulação. Diabetes Mellitus. Doenças da Tireóide. Doenças Vasculares Cerebrais. Traumatismo Cranioencefálico e Raquimedular. Viroses do Sistema Nervoso Central: Meningites e Encefalites. Coma. Doenças Ocupacionais. Acidentes do Trabalho. Neoplasias. Moléstias Infecciosas. Carências Nutricionais. Generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública. Atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Medicina do Estado do RS e Conselho Federal de Medicina. Constituição Federal de 1988, atualizada.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

ADLER, S. S.; BECKERS, D.; BUCK, M. PFN: Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva. São Paulo: Manole, 2 ed, 2007.

BALDY, Fernando (ed.). Traumatologia ortopédica (SBOT). Rio de Janeiro:Revinter. 2004

BARBOSA, H. Controle Clínico do Paciente Cirúrgico.

BEAR, M.; CONNORS, B. W.; PARADISO, M. A. Neurociências - Desvendando O Sistema Nervoso. Porto Alegre: Artmed, 3 ed, 2008.

BOBATH, Berta; BOBATH, Karel. Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralisia cerebral. São Paulo: Manole, 1978.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 (atualizada até a data do edital). Disponível em: www.planalto.gov.br

BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Legislação relacionada a o exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em http://portal.cfm.org.br/.

Nota Técnica n.° 26. Setor Jurídico. Brasília. 2000.

BRASIL. Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude.

Manual de controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília.

Programa Nacional de Incentivo a o Aleitamento Materno. Brasília.

Gestação de Alto Risco, Manual Técnico. Brasília.

Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

BUTLER, David S. Mobilização do Sistema Nervoso. Barueri. SP. 2003

COSTA, A de Oliveira et al. Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993.

DAVID C. Sabiston Jr. - Tratado de Cirurgia (Ed. Manole Ltda)15a edição 1999, Vol. I e II, São Paulo;

DAVIES, P.M. Exatamente no Centro. São Paulo. Manole, 1996.

DAVIES, PATRICIA M. Passos a seguir: um manual para o tratamento da hemiplegia no adulto. São Paulo. Manole, 1996.

DELISA, J.; GANS, B. Tratado de Medicina e Reabilitação: Princípios e Prática. São Paulo: Manole, 3ed, v1 e v2, 2002.

EFFGEN, S. Fisioterapia Pediátrica: Atendendo às necessidades das crianças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 200 7.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Normas Técnicas de Tratamento Profilático Anti-Rábico Humano. 2002.

FERRASGO. Tratado de Ginecologia e Obstetrícia. Ed. Revinter. 2001.

FONSECA, A e PRISTA, LN. Manual de Terapêutica Dermatológica e Cosmetologia. São Paulo: Roca, 2000.

GROSSE, D.; SENGLER, J. Reeducação perineal. São Paulo: Manole, 2002.

HERPERTZ. Edema e Drenagem Linfática. Diagnóstico e Terapia do edema. São Paulo: Roca, 2006.

KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 16ª edição. Ed. MCGraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006.

LOEB, C. Tratado de Medicina Interna, Editora Guanabara Koogan.

NETO, Alípio Corrêa, Clinica Cirúrgica, 4ª edição, 1994; Manual do Residente de Cirurgia -Speranzini, Manlio & Ramos, Mário, ed. Guanabara, 3ª edição, 1988

NETO, V. A. & BOLDY, J. L. S. Doenças Transmissíveis. Editora Sarvier, São Paulo.

ROCKWOOD and GREEN. Fraturas. Philadelphia: Lippincott, 1984.

ROUQUAYROL, M. Z. FILHO, N. A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999.

SABISTON JR, D. C. Tratado de Cirurgia. (Ed. Manole Ltda).

SABISTON. Fundamentos de Cirurgia. Ed. Guanabara Koogan, 28 Ed. 1996.

SCHWARTZ - Princípio de Cirurgia (Ed. Guanabara Koogan) 6ª edição Vol. I e II, Rio de Janeiro - 1996;

TINTINALLI E. J, RUIZ E. et. alli - Emergências Médicas.

WAY, L. W. Diagnóstico Tratamento em Cirurgia (Ed. Internacional).

Livros publicados por meio da Editora do Ministério da Saúde. Disponíveis em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/livros.htm.

Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Construção para Análise em Vigilância Epidemiológica.

Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Histórico do Combate às Doenças Transmissíveis no Brasil.

Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Investigação Epidemiológica.

Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Medidas em Saúde Coletiva e Introdução à Epidemiologia Descritiva.

Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Operacionalização da Vigilância Epidemiológica.

Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.

Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

04) MOTORISTA

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Sistema Nacional de trânsito: disposições gerais; da composição e da competência do Sistema Nacional de Trânsito. Das normas Gerais de Circulação e Conduta. Dos Pedestres e Condutores de Veículos não motorizados. Do Cidadão. Da Educação para o trânsito. Da sinalização de Transito. Dos veículos: disposições gerais; da segurança dos veículos; da identificação do veículo; dos veículos em circulação Internacional; do registro de veículos; do licenciamento. Da condução de escolares. Da habilitação. Das infrações. Das penalidades. Das medidas administrativas. Dos conceitos e definições. Noções básicas de relações humanas. Constituição Federal de 1988, atualizada. Funcionamento de uma Administração Pública Municipal. Socorro em Urgências. Segurança nas Instalações. Prevenção e combate a incêndios. Ecologia e Meio Ambiente. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 (atualizada até a data do edital). Disponível em: www.planalto.gov.br

____. Lei n°. 9503, de 23 de setembro de 199 7. Código de Trânsito Brasileiro.

____. Resolução n° 35 7 de 02 Agosto de 2010, do CONTRAN, (Estabelece Diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI), disponível em www.denatran.gov.br/resolucoes.

____. Resolução n° 349 de 1 7 de maio de 2010, do CONTRAN, (Dispõe sobre o transporte eventual de cargas ou de bicicletas nos veículos classificados nas espécies automóvel, caminhonete, camioneta e utilitários), disponível em www.denatran.gov.br/resolucoes.

____. Resolução n° 243, de 22 de Junho de 200 7 e anexos, do CONTRAN, (aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência), disponível em www.denatran.gov.br/resolucoes.

____. Resolução n° 223 de 09 de Fevereiro de 200 7 (altera a Resolução n° 157/2004, de 22 de abril, do CONTRAN, que fixa as especificações para os extintores de incêndio, disponível em www.denatran.gov.br/resolucoes.

____. Resolução n° 352 de 14 de Junho de 2010 (Dá nova redação ao inciso III do art. 7° da Resolução n° 277, de 28 de maio de 2008, CONTRAN, disponível em www.denatran.gov.br/resolucoes.

____. Resolução n° 2 77, de 28 de Maio de 2008 (Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças e veículos), disponível em www.denatran.gov.br/resolucoes.

MUNICÍPIO. Lei Orgânica do Município de Nova Bassano/RS.

____ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Nova Bassano - RS.

____ Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

Livros, Manuais, Revistas e Jornais que apresentam temas relacionados ao cargo.

Livros e revistas que informam dados políticos, administrativos e geográficos do Município de Nova Bassano.

Toda a Legislação de Trânsito (Lei, Decreto-lei, Portaria, Resolução, Instrução Normativa e etc)

05) OPERADOR DE MÁQUINAS

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Sistema Nacional de trânsito: disposições gerais; da composição e da competência do Sistema Nacional de Trânsito. Das normas Gerais de Circulação e Conduta. Dos Pedestres e Condutores de Veículos não motorizados. Do Cidadão. Da Educação para o trânsito. Da sinalização de Transito. Dos veículos: disposições gerais; da segurança dos veículos; da identificação do veículo; dos veículos em circulação Internacional; do registro de veículos; do licenciamento. Da condução de escolares. Da habilitação. Das infrações. Das penalidades. Das medidas administrativas. Dos conceitos e definições. Noções básicas de relações humanas. Constituição Federal de 1988, atualizada. Funcionamento de uma Administração Pública Municipal. Socorro em Urgências. Segurança nas Instalações. Prevenção e combate a incêndios. Ecologia e Meio Ambiente. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 (atualizada até a data do edital). Disponível em: www.planalto.gov.br

____ . Lei n°. 9503, de 23 de setembro de 199 7. Código de Trânsito Brasileiro.

____ . Resolução n° 35 7 de 02 Agosto de 2010, do CONTRAN, (Estabelece Diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI), disponível em www.denatran.gov.br/resolucoes.

____ . Resolução n° 349 de 1 7 de maio de 2010, do CONTRAN, (Dispõe sobre o transporte eventual de cargas ou de bicicletas nos veículos classificados nas espécies automóvel, caminhonete, camioneta e utilitários), disponível em www.denatran.gov.br/resolucoes.

____ . Resolução n° 243, de 22 de Junho de 200 7 e anexos, do CONTRAN, (aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência), disponível em www.denatran.gov.br/resolucoes.

____ . Resolução n° 223 de 09 de Fevereiro de 200 7 (altera a Resolução n° 157/2004, de 22 de abril, do CONTRAN, que fixa as especificações para os extintores de incêndio, disponível em www.denatran.gov.br/resolucoes.

____ . Resolução n° 352 de 14 de Junho de 2010 (Dá nova redação ao inciso III do art. 7° da Resolução n° 277, de 28 de maio de 2008, CONTRAN, disponível em www.denatran.gov.br/resolucoes.

____ . Resolução n° 2 77, de 28 de Maio de 2008 (Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças e veículos), disponível em www.denatran.gov.br/resolucoes.

MUNICÍPIO. Lei Orgânica do Município de Nova Bassano/RS.

____ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Nova Bassano - RS.

____ Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

Livros, Manuais, Revistas e Jornais que apresentam temas relacionados ao cargo.

Livros e revistas que informam dados políticos, administrativos e geográficos do Município de Nova Bassano.

Toda a Legislação de Trânsito (Lei, Decreto-lei, Portaria, Resolução, Instrução Normativa e etc)

6) PSICÓLOGO

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Análise Institucional: a dimensão institucional e suas implicações humanas. Espaço psicossocial. Limitações da abordagem institucionalista. Psicologia Organizacional: liderança. Motivação no trabalho. Relações interpessoais e intergrupais. Comunicação e desempenho humano nas organizações. Globalização: as consequências humanas. Processos de subjetivação e clínica. Psicopatologia. Subjetividade, política e exclusão social. Psicologia do desenvolvimento: fases evolutivas do desenvolvimento da criança. A adolescência, Idade adulta e a velhice. Terapia Cognitivo-comportamental.Teorias e técnicas psicoterápicas. O processo psicodiagnóstico. Avaliação, métodos e técnicas psicoterápicas. Conhecimentos gerais e específicos dos conceitos clínicos e terapêuticos fundamentais na psiquiatria e na saúde mental (DSM 4). Psicologia do desenvolvimento. Política de saúde mental no Brasil. saúde mental e trabalho. Legislação em Saúde Mental. Articulação entre clínica e reabilitação psicossocial. Estatuto da criança e do adolescente (ECA). Código de ética. Desenvolvimento psicomotor de crianças portadoras de necessidades especiais. Atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio Grande do Sul e Conselho Federal de Psicologia.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

ABERASTURY, A. Adolescência Normal -Um Enfoque Psiconalítico. Artes Médicas. 1992.

___ Psicanálise da Criança. Porto Alegre. Artes Médicas. 1992.

ARANTES, EMM; LOBO, LF; Fonseca, TMG. Pensar: a que será que se destina? Diferentes tempos de uma reflexão sobre a morte anunciada do educador. In: Revista Psicologia & Sociedade, Porto Alegre vol. 16, n. 1, 2004.

BAREMBLITT, Gregório. Compêndio de análise Institucional e outras correntes: teoria e prática. Rio de Janeiro: Rosa dos Ventos, 1992.

BASTOS, Cláudio Lyra. Manual do Exame Psíquico: uma introdução prática à psicopatologia. 2º Ed. Revinter, 2000

BAUMAN, Z. Globalização: as conseqüências humanas. RJ. Jorge Zahar, 1999, pp. 85-136.

BECK. J. S..Terapia Cognitiva - Teoria e Prática.

BLEGER J. Psico-Higiene. Porto Alegre. Artes Médicas. 1984.

BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes T. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicol ogia. 11.ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 (atualizada até a data do edital). Disponível em: www.planalto.gov.br

BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Legislação relacionada a o exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em www.pol.org.br/.

___. Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude.

___. Lei n° 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

BRONFENBRENNER, U. A ecologia do desenvolvimento humano: experimentos naturais e planejados. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

CORDIOLI, Aristides V. (org.) e colaboradores. Psicoterapias e Abordagens Atuais. 2ª ed. Porto Alegre. Artes Médicas, 1998.

CUNHA, J. A. (Org.). Psicodiagnóstico-V. Porto Alegre: Artes Médicas, 2003.

DAVIS, K. & Newstrom, J.W. (1992). Comportamento humano no trabalho: uma abordagem psicológica. SP: Pioneira.

DELGALARRONDO, P. - Psicopatol ogia e semiologia dos transtornos alimentares. Porto Alegre: Artes Médias do Sul, 2000, p. 209-211.

FREUD, S. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade, Obras Completas, Vol 7, Ed. Imago, RJ,1972

FRIEDBERG R. D.; McCLURE J. M. A Prática Clínica de Terapia Cognitiva com crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2004.

MOSCOVICI, F. Desenvolvimento Interpessoal. 1980 15ª ed. Rio de Janeiro.

NUNES FILHO, Eustachio Portella. BUENO, Joao Romildo. NARDI, Antonio Egidio. Psiquiatria e Saúde Mental, Conceitos Clínicos e Terapêuticos Fundamentais. 1ª ed. São Paulo, SP. Editora Atheneu, 2000.

PASSOS E. & BARROS, R. Clínica e bi op olítica na experiência do contemporâneo. Revista Psicologia Clínica, Pós-Graduação e Pesquisa (PUC-RJ), ____ PUC-RJ, v. 13, n. 1, 2001, pp. 89-99.

PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. 4.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

___ Seis Estudos de Psicologia; tradução Maria Alice Magalhães D'Amorim e Paulo Sérgio Lima Silva.23a edição, Rio de Janeiro: Forence Universitária,1998.

STERNBERG, Robert J. - Psicologia Cognitiva. Porto Alegre, Artmed, 2000.

VIGOTSKY, L. S.. Pensamento e linguagem. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

___ A Formação Social da Mente. SP, Martins Fontes, 1991.

WEISINGER, H. Inteligência Emocional no Trabalho. Trad. Eliana Sabino. RJ. Campus, 199 7.

VISITADOR DO PIM

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático e legislação: Preservação do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Ambiental, Combate a doenças, cuidados com a saúde, hábitos alimentares e higiene; Saúde preventiva; Calendário e Ações de Vacinação e Imunização coordenadas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI/MS); Sistema de informação em saúde; Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; Amamentação; Acidentes Domésticos (prevenção e primeiros socorros); Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processos migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros; Conselho Tutelar; Violência Doméstica; Doenças Prevalentes na Infância; Desenvolvimento Infantil; Conhecimentos inerentes ao programa PIM; Fatores relacionados à qualidade de vida; Relações Humanas; Lei Estadual n° 12.544/2006 - Primeira Infância Melhor - PIM; Lei n° 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Constituição Federal. Emenda Constitucional 19. Lei Federal N° 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde. Lei Federal 8.142/90 - Lei Orgânica da Saúde. Decreto Estadual n° 42.199/03, Lei Estadual n° 12.544/06. Intersetorialidade: conceito e dinâmica político-administrativa do município; Informação, educação e comunicação: conceitos, diferenças e interdependência; Formas de aprender e ensinar em educação popular; Cultura popular e sua relação com os processos educativos; Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular; Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de lideres populares; Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legal; Noções de ética e cidadania; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

BRASIL, Constituição Federal de 1988 (atualizada até a data do edital). Disponível em: www.planalto.gov.br

____. Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142/1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

____. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Brasília, 2006.

____. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Saúde da Família: avaliação da implementação em dez grandes centros urbanos: síntese dos principais resultados/coordenação: Sarah Escorel. 2.ed. atualizada. Brasília, Ministério da Saúde, 2005.

____. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Avaliação Normativa do Programa Saúde da Família: monitoramento da implantação e funcionamento as equipes de saúde da família: 2001-2002. Brasília, Ministério da Saúde, 2004.

____. Portaria n ° 648 1GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

____. Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

____. Portaria n °1541GM /2008 - Ministério da Saúde.

Calendários e Informações Gerais sobre de Vacinações e Sistemas de Informações disponíveis no portal: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1448

SCHNEIDER, Alessandra; RAMIRES, Vera Regina. Primeira Infância Melhor: uma inovação em política pública. Brasília, novembro de 200 7. Unesco.

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSOS

Ilmo Sr:

Prefeito Municipal

NOME CANDIDATO: _____________________________________________________________________

Nº INSCRIÇÃO ______________________ CARGO: ____________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

( ) ( ) ( )

CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO CONTRA GABARITO DA PROVA ESCRITA OUTRO

Referente Prova Escrita N° da questão:___________

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

OBS.: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ____/____/2012.

_________________________
Assinatura do candidato ou procurador

Protocolo de Recebimento:_____________

ANEXO V

REQUERIMENTO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Concurso Público:__________________________________________________________________________

Município de Nova Bassano/RS

Nome do candidato:________________________________________________________________________

N° da inscrição:_________________________ Cargo:_____________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador: __________________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ________________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo:_______________________________________________________

(OBS.: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

Nova Bassano-RS, ___/_________/2012.

__________
Assinatura

ANEXO VI

MODELO DE PROCURAÇÃO

PROCURAÇÃO

Eu, ______________________________________, Carteira de Identidade nº ________________, residente e domiciliado na rua _______________________________, nº _________, ap._______, no bairro _____________, na cidade de ____________________________, nomeio e constituo _________________________________________, Carteira de Identidade nº _______________, como meu procurador, com poderes específicos para ( ) interpor recursos ( ) apresentação de laudo medico e requerer vaga para portadores de necessidades especiais, no Concurso Público nº _________, para o cargo de _________________________________________.

Município de ___________________, _____ de ________________ de 2012.

____________________
Assinatura do Candidato