PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2008

O Município de Formosa do Sul, SC, inscrito no CNPJ n° 80.637.424/0001 -09 com sede na Rua Antonio Cella, 173 - Centro, Formosa do Sul, SC, torna público que se encontram abertas, no período de 04 de fevereiro a 29 de fevereiro de 2008, as inscrições para o concurso público com vistas ao preenchimento de vagas das categorias funcionais constantes no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, previstas na L C N° 19 de 08 de março 2.007, alterada pela LC 24/2007 de 28 de dezembro de 2.007, combinado com os Arts. 12 e 13 da L C n° 017 de 22 de dezembro de 2006, e na Lei Orgânica Municipal, o qual reger-se-á de acordo com as instruções deste Edital.

1. DOS CARGOS E DAS VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1.1. O candidato concorrerá às vagas dos cargos constantes no Anexo I deste Edital, com a função, carga horária semanal, vencimento e habilitação consignados no mesmo.

1.2. São reservadas às pessoas portadoras de deficiência (art. 37, inciso VIII e em conformidade com o § 2° do Art. 5° da LC 17/2006.) 5% (cinco por cento) das vagas, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, sendo elas:

a) 01 vaga para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

1.3. Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela enquadrada nas categorias previstas no art. 4° do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, da Presidência da República.

1.4. O candidato portador da deficiência deverá comprová-la através de atestado médico que indique a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

1.5. Antes do deferimento da inscrição, o candidato submeter-se-á avaliação por uma equipe multidisciplinar, na forma de que dispõe o item 7 da Instrução Normativa n° 7/96, do Tribunal Superior do Trabalho - TST, cuja avaliação, também, servirá para suprir o exigido no item 5.1.2 deste Edital.

1.6. O candidato que não apresentar o atestado médico no momento da inscrição e/ou não se submeter à avaliação ou não se enquadrar como deficiente será considerado como não portador de deficiência, passando para a listagem geral dos candidatos, sem direito à reserva de vaga.

1.7. O candidato portador de deficiência indicará essa condição no requerimento de inscrição e anexará ao mesmo o original do atestado médico e assinará declaração de que a deficiência é compatível com o exercício das atribuições do cargo e que conhece o teor da Instrução Normativa n° 7/96 do TST, cujas disposições estarão à disposição dos candidatos, no ato da inscrição.

1.8. O candidato portador de deficiência participará da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, data, horário e local de realização das provas, devendo solicitar, por escrito, no momento da inscrição, as providências que entender necessárias para atendimento especial na realização dos testes.

1.9. No momento da inscrição, o candidato terá à disposição a lista de atribuições do cargo e poderá obter maiores informações sobre as condições para o seu exercício junto à Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, no Centro Administrativo Municipal.

2. DA INSCRIÇÃO

2.1. As inscrições serão realizadas no período de 04 a 29 de fevereiro de 2008, em dias e horários de expediente da Prefeitura Municipal: de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, na Secretaria de Administração e Finanças, situada na Rua Antonio Cella, n.° 173, Centro, Formosa do Sul, SC, mediante a apresentação dos documentos descritos no item 3.1 deste Edital.

2.2. No local descrito no item anterior, mediante o pagamento da taxa de inscrição, o candidato interessado obterá o Manual do Candidato, que contém o requerimento de inscrição, devendo preencher, colar as fotografias, assinar, anexar os documentos necessários (item 3.1) e entregar a um dos membros receptores, que efetuará a conferência e aprovará através de assinatura, entregando o respectivo comprovante ao candidato.

2.3. O comprovante de inscrição servirá como cartão de inscrição e identificação, que, juntamente com documento de identidade, dará direito de acesso aos locais em que serão realizadas as provas.

2.4. Os documentos originais do candidato serão devolvidos no ato da apresentação, após as devidas anotações no requerimento de inscrição.

2.5 O candidato, cuja documentação não for considerada em ordem, terá sua inscrição indeferida.

2.6. A inscrição só poderá ser efetuada para um cargo e área de atuação.

2.7. As inscrições encerrarão às 15h do dia 29 de fevereiro de 2008, sendo distribuída senha aos que estiverem em fila de espera, não sendo possível qualquer outra forma de inscrição após esse prazo.

2.8. Julgados os pedidos de inscrição com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, no dia 03 de março de 2008, o presidente da Comissão do Concurso publicará as inscrições na forma disposta no item 11.1 deste Edital, que serão posteriormente homologadas pelo Prefeito Municipal.

3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

3.1. No ato de inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

3.1.1. requerimento fornecido no ato de inscrição, devidamente preenchido, sem emendas ou rasuras. Se houver rasuras, o candidato deverá certificá-las no verso do requerimento de inscrição, que permanecerá com a Empresa Executora;

3.1.2. prova de identidade e da nacionalidade brasileira (através de cópia da Carteira de Identidade ou outro documento equivalente que possua fotografia) a ser apresentada com a original, que será conferida e autenticada no local;

3.1.3. cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

3.1.4. 2 (duas) fotografias coloridas 3 x 4, recentes;

3.1.5. comprovante de pagamento da taxa de inscrição, efetuado junto à Prefeitura Municipal de Formosa do Sul;

3.2. Além desses documentos, para as situações que assim exigirem, serão necessários para a inscrição:

3.2.1. procuração com poderes específicos e cópia do documento de identidade do procurador, quando for o caso;

3.2.2. para os cargos de nível superior, comprovantes dos títulos que possuem, para a prova de títulos, nos termos do Anexo III deste Edital;

3.2.3. atestado médico para os candidatos portadores de deficiência, constando a deficiência física da qual é portador e que está apto a exercer as funções atribuídas ao cargo pretendido (ver item 1.2 a 1.9).

3.2.4. Aos candidatos interessados em inscrever-se ao Cargo de Agente Comunitário de Saúde, devem os mesmos, além das exigências do item 3.1, comprovar:

- Idade mínima de 18 anos;

- Residir na Micro-área para qual o candidato se inscreveu, desde a data da publicação deste Edital, comprovando através de documento hábil, tais como fatura de energia elétrica, água, ou declaração do próprio candidato que é morador na área geográfica a qual se inscreve, conforme modelo anexo VII.

4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1. As taxas para inscrição no presente Concurso Público são as seguintes:

4.1.1. R$ 100,00 (cem reais) para os candidatos aos cargos de nível superior;

4.1.2. R$ 40,00 (quarenta reais) para os candidatos aos cargos de nível fundamental.

4.2. O candidato que efetuar a inscrição com cheque sem provisão de fundos terá sua inscrição cancelada.

5. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA:

5.1. Se aprovado no Concurso, para o candidato ser investido no cargo (admitido no serviço público), obrigatoriamente deverá apresentar os documentos e preencher os requisitos a seguir expostos e considerar o item 9.4 deste Edital:

5.1.1. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

5.1.2. ter aptidão física e mental, demonstrada através de atestado médico de saúde fornecido por médico do Município, após a apreciação dos exames e dos demais documentos que trata o Anexo II deste Edital (ao portador de deficiência basta o laudo de que trata o item 1.5), os quais são de responsabilidade do candidato;

5.1.3. apresentar cópia legível, acompanhada de original, para autenticação no local, quando for o caso, dos seguintes documentos:

a) Certidão de Casamento ou Nascimento;

b) Carteira de Identidade, a fim de comprovar a nacionalidade brasileira ou se estrangeiro, documento que comprove sua legalidade quanto a permanência.

c) Cadastro de Pessoa Física - CPF;

d) Título de Eleitor;

e) Comprovante da última votação ou justificativa, a fim de comprovar que está no gozo dos direitos políticos (art. 5°, da LC 17/07);

f) Carteira de Reservista ou equivalente, a fim de comprovar que esta quite com as obrigações militares (art. 5°, da LC 17/07);

g) Atestado de Boa Conduta, a fim de comprovar a inexistência de antecedentes criminais (art. 5°, da LC 17/07);

h) Comprovante da escolaridade/qualificação exigida para o cargo (conforme consta no Anexo I);

i) Quando for o caso, comprovante de inscrição no órgão fiscalizador da categoria (carteira e/ou cartão de identificação ou equivalente);

j) Certidão de Nascimento dos filhos;

k) Carteira de Trabalho - da parte de identificação (frente e verso) e de todos os registros dos contratos;

l) PIS/PASEP (frente e verso);

m) Tipagem sangüínea;

n) Declaração de que não estará acumulando cargos públicos, na forma disposta nos incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituição Federal/1988 e de que não recebe proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou exercício de função pública ou do regime próprio, nos termos do § 10 do art. 37 da Constituição Federal/1988;

o) Declaração de bens;

p) Comprovante de endereço e telefone, atualizados, em conformidade com as exigências da Lei Federal 11.350 de 05 de outubro de 2006, especificamente aos cargo de Agente Comunitário de Saúde.

q) Comprovante de haver concluído, com aproveitamento, o curso introdutório de formação inicial e continuada, nos termos da Lei Agentes Comunitários de Saúde, em atendimento a Lei Federal nº 11.350/2006;

r) Comprovante de haver concluído o ensino fundamental, para os candidatos aprovados no cargo de Agente Comunitário de Saúde; e

s) Demais exigências previstas em lei.

6. DO REGIME JURÍDICO

6.1. Os habilitados e aprovados neste Concurso serão admitidos sob o regime jurídico estatutário, nos termos da legislação do Município de Formosa do Sul, SC, em especial ao disposto na LC 17/2006 e alterações.

6.2. Os candidatos aprovados no cargo de Agente Comunitário de Saúde, mesmo após a investidura, perderão o direito ao cargo se deixarem de residir na micro-área de atuação e na qual foi aprovado.

7. DAS PROVAS

7.1. Todas as provas, sejam elas escritas ou de títulos, terão pontuação de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), utilizando-se 2 (dois) decimais após a vírgula. A média final será obtida mediante a aplicação do peso atribuído a cada prova.

7.1.1. Todos os candidatos serão submetidos a provas escritas, contendo 30 (trinta) questões objetivas, sendo:

7.1.1.1. quinze (15) questões de conhecimentos específicos relativos aos conteúdos de cada cargo;

7.1.1.2. cinco (05) questões de português;

7.1.1.3. cinco (05) questões de matemática;

7.1.1.4. cinco (05) questões de conhecimentos gerais.

7.1.2. A prova escrita terá pontuação de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), utilizando-se 2 (dois) decimais após a vírgula, valendo cada questão correta 0,33.

7.1.3. Os conteúdos programáticos e as regras de aplicação das provas constam nos Anexos IV e V, do presente Edital.

7.2. O programa das provas escritas constam nos Anexos IV e V.

7.3. O Cargo de Agente Comunitário de Saúde prestará prova escrita e somente serão classificados para a segunda fase de seleção os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5,00 (cinco) e em número igual ao quádruplo do número de vagas correspondentes ao cargo pretendido. Todos os candidatos empatados no último grau (última nota) de classificação serão admitidos a participar da segunda fase da seleção.

7.3.1 - Da Primeira Fase - Os candidatos inscritos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde prestarão provas escrita juntamente com os demais inscritos, em local e data definida neste ato convocatório, e se classificados, nos termos do item 7.3, passarão para a segunda fase.

7.3.2 - Da Segunda Fase - Os candidatos classificados na prova escrita, nos temos do item anterior, deverão participar do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Portaria MS n° 648 de 28 de março de 2006.

7.3.2.1 - Esta Fase tem caráter eliminatório, sendo que o participante deverá obter freqüência mínima de 75 %, e 50% de aproveitamento. Não atingindo estes índices, fica o candidato automaticamente desclassificado do certame.

7.3.2.2 - O curso de que trata este item, será oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde, nos termos das Portarias MS 648, de 28 de março de 2006, e 2.527, de 19 de outubro de 2006, do Ministério da Saúde, em local e data a ser definido pela Administração Municipal, via aditivo a este edital.

7.4. Para demais cargos, constarão da lista de classificados todos os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5,00 (cinco).

7.5. Ocorrendo empate na classificação, dar-se-á preferência, pela ordem:

7.5.1. ao que possuir maior idade, conforme determina o Parágrafo Único, do artigo 27, da Lei n.° 10.741/2003;

7.5.2. ao que obtiver melhor nota na prova de conhecimentos específicos;

7.5.3. ao que obtiver melhor nota na prova de português;

7.5.4. persistindo o empate, será realizado sorteio.

7.6. O sorteio de que trata o item 7.5.4 será realizado em ato público, em local e data anunciada com, pelo menos, 1 (um) dia de antecedência, na forma do item 11.1.

7.7. Para os cargos de nível superior, o concurso constará de prova escrita, de caráter eliminatório, e de títulos (cursos de aperfeiçoamento), de caráter classificatório.

A nota final será calculada da seguinte maneira:

· prova escrita:............... peso 80%;

· prova de títulos:........... peso 20%.

7.7.1. A classificação através dos títulos será efetuada na forma que dispõe o Anexo III.

7.8. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 5,00 (cinco).

8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS, DAS DATAS E DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

8.1. As provas escritas serão realizadas no dia 09 de março de 2008, no Núcleo Escolar Vida e Alegria, situado no Bairro Alberto Meneghetti, rua Curitiba, n.º 99, Formosa do Sul, SC, com início às 09:00 horas e término às 12:00 horas.

8.2. Serão publicados, nos locais previstos no item 11.1:

8.2.1. no dia 10 de março de 2008, após as 18:00 h: o gabarito das provas escritas;

8.2.2. no prazo de 10 dias será efetuada a identificação das provas e divulgada a lista dos classificados, com as respectivas notas dos candidatos que passarão para a segunda fase da seleção.

8.3. As listas dos classificados, em qualquer etapa, serão publicadas contendo a classificação com todas as notas atribuídas ao candidato e em listagem separada para os candidatos portadores de deficiência.

8.4. Os candidatos não aprovados (que não obtiverem a nota mínima), com interesse no conhecimento da sua nota, deverão formular requerimento, por escrito, à Empresa Executora, não sendo revelada tal nota para terceiros.

8.6. O não comparecimento do candidato, na forma disposta no item anterior, implicará sua desclassificação do Concurso.

8.7. Na realização das provas o candidato deverá observar o disposto no Título I, do Anexo IV, deste Edital.

8.8. Os exemplares das provas escritas estarão disponíveis no site www.formosa.sc.gov.br, a partir do dia seguinte ao da realização da prova.

8.9. As notas finais e a respectiva classificação dos aprovados serão publicadas nos locais indicados no item 11.1 deste Edital.

8.10. A lista dos aprovados, homologada pelo Prefeito Municipal, será publicada nos locais previstos no item 11.1 deste Edital.

9. DA VALIDADE DO CONCURSO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A validade do Concurso será de 1 (um) ano, com a possibilidade de prorrogação por igual período.

9.2. A aprovação neste Concurso não caracteriza direito de nomeação, a qual, no prazo de validade, será efetuada conforme a necessidade da Administração, respeitando-se a classificação obtida e o disposto no item 11.2 deste Edital.

9.3. Não poderão participar do Concurso Público o Prefeito, o Vice-Prefeito, os membros da Comissão do Concurso Público e os integrantes da pessoa jurídica executora do concurso e seus prepostos, assim como, seus parentes até segundo grau.

9.4. O candidato aprovado que não se apresentar no Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, no prazo de 8 (oito) dias contados da sua convocação, comprovando todas as condições e exigências dispostas nos itens 5.1.1 a 5.1.3, mediante a apresentação dos documentos solicitados, ou não for encontrado no endereço constante no requerimento de inscrição, perderá a vaga conquistada no Concurso, sendo chamado o classificado imediatamente seguinte.

9.5. A inscrição do candidato implicará o conhecimento dessas instruções e compromisso, já expresso no requerimento de inscrição, de aceitar as condições do Concurso, nos termos em que se acharem estabelecidas, inclusive na legislação em vigor.

10. DOS RECURSOS

10.1. Serão admitidos os seguintes recursos:

10.1.1. do presente Edital;

10.1.2. do não deferimento do pedido de inscrição;

10.1.3. da formulação das questões;

10.1.4. da discordância com o gabarito das provas escritas;

10.1.6. da classificação;

10.1.7. da homologação do resultado do Concurso.

10.2. A impugnação a este Edital poderá ser efetuada por qualquer cidadão, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data de publicação do mesmo, mediante requerimento dirigido ao Prefeito Municipal, cuja decisão será publicada na forma do item 11.1 deste Edital.

10.3.1. Os recursos de que tratam os itens 10.1.3 e 10.1.4 deverão ser interpostos sem a possibilidade de identificar o recorrente, mediante a protocolização da via que permanecerá na Prefeitura indicando apenas o cargo a que se refere a prova e sua fundamentação justificada. A via que permanecerá na Prefeitura não deverá ter o nome, número de inscrição ou qualquer outro aspecto que identifique o candidato. A identificação dos recursos será efetuada em ato público a ser marcado mediante publicação nos meios que dispõe o item 11.1, oportunidade em que o recorrente deverá apresentar a outra via do recurso com o correspondente protocolo.

10.3.1.1. A questão que eventualmente venha a ser anulada ou seu resultado alterado estender-se-á a todos os demais candidatos, independente de terem ou não interposto o recurso.

10.3.2. Os demais recursos deverão conter: nome do candidato recorrente, número da inscrição, endereço completo para correspondência, assinatura e sua fundamentação.

10.4. O requerimento do recurso deverá ser dirigido à Comissão do Concurso e entregue na Prefeitura Municipal de Formosa do Sul, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados na forma do art. 110 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a partir da publicação do ato que deu causa, ou seja:

10.4.1. da listagem dos candidatos inscritos, para o caso de indeferimento de sua inscrição ou de deferimento de inscrição de outro candidato;

10.4.2. dos gabaritos, para a impugnação de questões formuladas;

10.4.3. da realização da prova prática para os fins que dispõe o item 2.6 do Título II do Anexo IV deste Edital;

10.4.4. da lista de classificação dos candidatos, por erro de leitura do gabarito ou da soma das notas.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. A lista de inscritos, os gabaritos das provas escritas, a lista de classificados e decisões resultantes de recursos e demais atos provenientes deste Concurso, serão publicados no mural interno da Prefeitura Municipal e na Internet no seguinte endereço www.formosa.sc.gov.br. A lista dos aprovados, além dos locais anteriores, será publicada no órgão oficial de publicação do Município e em jornal de circulação local.

11.2. A critério da Administração Municipal, mediante ato justificado do Chefe do Poder Executivo, poderá ser chamado número maior de classificados do que as vagas expostas no Anexo I, aproveitando os candidatos classificados durante a vigência do Concurso.

11.3. Demais informações necessárias poderão ser obtidas no local de inscrição.

11.4. O presente Edital poderá ser obtido no local das inscrições, na ocasião da realização da mesma ou na internet nos endereços indicados no item 11.1.

11.5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, circunstâncias que serão mencionadas em adendo ou aviso a ser publicado.

11.6. Os cadernos das provas ficarão guardados pelo prazo de 6 (seis) meses, após isto serão incinerados. Os demais documentos pertinentes a este concurso público, permanecerão arquivados na Prefeitura pelo prazo de 5 (cinco) anos, após serão incinerados.

11.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público.

11.8. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:

11.8.1. Anexo I - Quadro de vagas a serem preenchidas;

11.8.2. Anexo II - Exames médicos necessários;

11.8.3. Anexo III - Forma de Classificação dos Títulos;

11.8.4. Anexo IV - Aplicação das provas;

11.8.5. Anexo V - Programa das Provas Escritas - Conteúdos;

11.8.6. Anexo VI - Requerimento de Inscrição;

11.8.7. Anexo VII - Declaração de Residência e Domicilio.

Formosa do Sul, SC, 28 de janeiro de 2008.

ANESTOR ANTONIO SIMONATO
Prefeito Municipal

ANEXO I

Descrição dos cargos e respectiva carga horária semanal, vagas, vencimento e escolaridade/qualificação, a serem providos através de Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2008.

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

GRUPO "A" - TÉCNICO CIENTÍFICO

Cargo	Carga Horária Semanal	Quantidade.	Vencimento	Escolaridade / Qualificação
Médico	40h	01	R$ 9.000,00	Portador do Diploma de Médico, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão
Procurador	20H	01	R$ 2.166,91	Portador do Diploma de Bacharel em Direito, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

GRUPO "B" - SERVIÇOS GERAIS

1.1 Agentes Comunitários de Saúde

Micro- áreas	Localidades	Carga Horária	Quantidade	Vencimento	Escolaridade / Qualificação
01	Sede - Rua Santa Catarina e acima do Rio,Rua Luis Cella e acima do asfalto (Romanzini, Schuster etc), rua do campo municipal, linha Bonitinho e linha Conte.	40	01	468,22	Ensino Fundamental Completo
02	Rua Governador Ivo Silveira (descendo) lado esquerdo até Asforsul;	40	01	468,22	Ensino Fundamental Completo
03	Bairro Alberto Meneghetti, Linha Segalin, Linha Beira Rio e Santa Inês.	40	01	468,22	Ensino Fundamental Completo
04	Linha Serra Alta descendo até os Tirloni, linha Canela e Linha Villa.	40	01	468,22	Ensino Fundamental Completo
05	Sede, Asfalto até a ponte, linha Guarani e Linha Altamira;	40	01	468,22	Ensino Fundamental Completo
06	Nova Aratiba, Barão do Triunfo, São Miguel e Linha Dhein	40	01	468,22	Ensino Fundamental Completo

ANEXO II

EXAMES NECESSÁRIOS PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO

Os exames a seguir relacionados deverão ser realizados por conta do candidato e apresentados no dia determinado para o exame admissional, este efetuado por Médico da Prefeitura Municipal de Formosa do Sul.

O exame clínico (admissional) será aplicado a todas as categorias. Se esse justificar a necessidade, poderão ser realizadas outras análises a fim de elucidar o estado de saúde do candidato.

CARGO/FUNÇÃO	EXAMES
Agente Comunitário de Saúde	Exame clínico Hemograma Glicemia Comum de urina *Poderão ser solicitados outros exames laboratoriais e complementares, a critério médico durante a avaliação admissional.
Médico	Exame clínico Hemograma Glicemia Comum de urina HbsAg (para os não vacinados contra Hepatite B) Anti-HBs (para os vacinados contra Hepatite B) * Audiometria somente Odontólogo
Procurador	Exame clínico Hemograma Glicemia Comum de urina *Poderão ser solicitados outros exames laboratoriais e complementares, a critério médico durante a avaliação admissional.

a) Poderão ser solicitados outros exames laboratoriais e complementares, a critério médico, durante a avaliação admissional.

b) Candidatos com 40 anos de idade ou mais, aprovados para qualquer um dos cargos, além dos exames próprios da função, serão solicitados mais os seguintes exames: - Hemograma;

- Glicemia;

- Triglicerídeos;

- Colesterol total e frações;

- Comum de Urina;

- Avaliação Cardiológica com ECG;

- Avaliação Oftalmológica;

b) será obrigatória a apresentação da carteira de vacinação antitetânica em dia;

c) as avaliações solicitadas deverão vir acompanhadas de laudos.

ANEXO III

FORMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS

Prova de títulos

A prova de títulos não é eliminatória, tem como objetivo a ordem de classificação do candidato. Esta prova de títulos servirá para apurar a experiência e a atualização de conhecimentos do candidato efetuado recentemente.

Forma e requisitos para a classificação por títulos

2.1 Serão considerados como títulos, certificados de cursos de aperfeiçoamento com no mínimo 75% de freqüência, que deverão:

a) conter conteúdo relacionado à área de habilitação;

b) serem promovidos por Instituição de Ensino Superior, órgãos vinculados ao Ministério da Educação ou órgãos municipais, estaduais e federais;

c) possuir título do curso e identificação da agência executora;

d) conter período de execução, carga horária e registro do órgão competente.

2.1.2 Somente serão aceitos certificados de cursos de aperfeiçoamento devidamente registrados, realizados a partir do ano de 2005.

a) Cada hora de curso de aperfeiçoamento e atualização, na área (função/habilitação) específica em que estiver concorrendo e devidamente registrado no órgão competente, valerá 0,01 (um décimo) e o nº máximo de horas que o candidato poderá apresentar e/ou aproveitar, será 200 (duzentas). Cursos regulares de pós-graduação não serão aceitos como títulos.

b) A prova dos títulos será efetuada mediante a apresentação de cópia, a qual será conferida com o original no momento da inscrição ou mediante cópia autenticada em tabelionato. Não serão aceitos documentos originais.

c) Só serão válidos os títulos apresentados no momento da inscrição.

d) Os títulos serão juntados e relacionados em formulário próprio, colocados em envelope com a identificação externa do nome e número do candidato, o qual será fechado e rubricado pelo candidato e membro receptor. A segunda via da relação dos títulos será entregue ao candidato, que servirá de prova de apresentação dos mesmos. A pontuação dos títulos constará na ficha de inscrição e demais registros do candidato.

e) Comprovada, em qualquer tempo, a ocorrência de irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, será anulada a respectiva pontuação do candidato e, comprovada a culpabilidade do mesmo, será excluído do concurso ou demitido do cargo que venha a ocupar em decorrência deste certame.

ANEXO IV

TÍTULO I

DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

1 - Na realização das provas, sejam elas escritas, o candidato deverá observar os seguintes aspectos, sob pena de desclassificação do certame:

a) comparecer no local das provas, convenientemente trajado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do início das mesmas, portando caneta esferográfica com tinta azul ou preta;

b) a prova escrita terá duração mínima de 30 minutos;

c) durante a realização das provas escrita não será admitida qualquer espécie de consulta, nem uso de máquina calculadora e/ou aparelhos de comunicação, salvo os disponibilizados pela entidade executora do concurso;

d) não será admitido efetuar prova escrita, ao candidato que não estiver munido do cartão de identificação fornecido no ato da inscrição, acompanhado de documento de identidade;

e) em hipótese alguma haverá segunda chamada, após o horário de início das provas;

f) os envelopes das provas escritas serão abertos por 2 (dois) candidatos, que comprovarão os respectivos lacres e assinarão, juntamente com 2 (dois) fiscais, o termo de abertura dos mesmos;

g) Cada candidato, juntamente com o caderno de prova, receberá um cartão-respostas, que não poderá ser substituído, em hipótese alguma.

h) O caderno com as questões a serem respondidas conterá orientações objetivas acerca de como deve ser respondido, assim como de que forma deverá ser preenchido o cartão de respostas.

i) O Caderno com as questões conterá o nome do candidato, seu número de inscrição e o número do seu CPF ou da Carteira de Identidade, assim como uma senha (formada por uma seqüência de letras e/ou números). Nesse caderno com as questões o candidato deverá assiná-lo no local indicado.

j) O candidato deverá conferir se o nome e os demais dados de identificação constantes no caderno com as questões estão corretos, assim como, se a senha existente no caderno de respostas coincide com a que consta no cartão de respostas.

l) Após terminar a prova o candidato deverá entregar ao fiscal o caderno com as questões e o cartão de respostas preenchido, os quais, serão colocados em envelopes distintos e lacrados mediante a presença dos três últimos candidatos a entregarem as provas, os quais, juntamente com os fiscais, irão rubricar os envelopes já fechados.

m) No local da prova escrita, os três últimos candidatos permanecerão até o último concluir e após, deverão assinar a ata juntamente com os fiscais responsáveis pela aplicação da prova escrita, nela constando todas as irregularidades que por ventura tenha ocorrido.

n) Após corrigidos os cartões de resposta e aposta a nota no mesmo, em ato público, previamente anunciado, para o qual poderão participar os candidatos e qualquer outro interessado, será procedida a identificação dos cartões de resposta, mediante a conferência de sua senha que consta no caderno de provas e divulgada a nota de cada candidato.

o) Para cada questão somente uma das alternativas será anotada, sendo considerada errada, aquela que apresentar mais de uma alternativa assinalada, apresentar emendas ou rasuras, ou estiver sem nenhuma alternativa de resposta assinalada. Todas as respostas da prova escrita deverão ser transportadas para a grade de respostas.

p) durante a realização da prova escrita, não será admitido qualquer tipo de comunicação do candidato com o exterior do local das mesmas, nem o porte de aparelho de telefone celular ou qualquer outro equipamento de comunicação, sob pena de eliminação do concurso;

q) o candidato poderá ausentar-se dos locais da prova escrita somente em caso especial e acompanhado de um fiscal;

r) será desclassificado o candidato que durante as provas: fumar nos locais de provas; perturbar de qualquer modo a execução dos trabalhos; efetuar qualquer forma de comunicação com outras pessoas que não sejam os fiscais ou utilizar-se de qualquer outro recurso fraudulento;

s) na hipótese de ocorrer anulação de questões, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos;

t) após a realização da prova escrita, o candidato deverá afastar-se do local. O candidato que não concluir as provas escrita e/ou prática não poderá comunicar-se com os candidatos que já as efetuaram;

u) ao terminar a prova escrita, o candidato entregará ao fiscal do local da prova, as folhas das questões (caderno de provas) e o cartão de respostas devidamente preenchido;

v) os envelopes contendo as provas escritas e os cartões resposta serão entregues, pelos fiscais do local da prova, à Empresa Executora do Concurso;

ANEXO V

PROGRAMA DAS PROVAS - CONTEÚDOS

CONHECIMENTOS GERAIS - PARA TODOS OS CARGOS

− Conhecimentos gerais sobre o Município: (políticos, econômicos, históricos, geográficos e populacionais).

− Atualidades - História - Geografia (Mundial, Brasileira, Catarinense e do Município)

GRUPO A - Técnico Científico

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS.

Conteúdo:

- LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões.

Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário.

- FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia; - MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e formação de palavras;

- SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação Pronominal e crase;

- PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, à-toa/à toa, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par, cessão/sessão/secção e uso do hífen.

MATEMÁTICA.

Conteúdo:

− CONJUNTOS NUMÉRICOS: Noções básicas, tipos e operações.

− FUNÇÕES: Função polinomial do 1° e 2° grau, modular, exponencial, logarítmica. EQUAÇÕES: 1° e 2° graus, exponencial e logarítmica.

− POLINÔMIOS: operações básicas e equações.

− MATRIZES E DETERMINANTES.

− SISTEMAS LINEARES: 2, 3 ou mais variáveis.

− ANÁLISE COMBINATÓRIA: fatorial, arranjo, permutação e combinação simples. Binômio de Newton.

− PROBABILIDADE.

− SUCESSÃO OU SEQÜÊNCIA: progressões aritméticas e geométricas.

− TRIGONOMETRIA: trigonometria no triângulo retângulo, num triângulo qualquer e no ciclo. Funções trigonométricas e inversas. Equações e inequações trigonométricas. PORCENTAGEM.

− MATEMÁTICA COMERCIAL E FINANCEIRA: juro simples e composto. Desconto simples por dentro e bancário. Taxas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Procurador

Direito Administrativo: Atos e contratos administrativos. Licitações. Domínio público. Servidores públicos. Direito Tributário e Financeiro: Sistema Tributário Nacional na Constituição da República. Relação Jurídico-tributária (Fato gerador, obrigação e crédito tributário, lançamento e dívida ativa tributária). Lei de Responsabilidade Fiscal. Direito Processual Civil: Mandado de Segurança. Lei de Execução Fiscal.

Médico

- CONHECIMENTOS GERAIS;

Febre tifóide, salmoneloses, difteria, meningite aguda, tétano, coqueluche, erisipela, escarlatina, encefalites a vírus, dengue, mononucleose infecciosa, gripe, caxumba, poliomielite anterior aguda, sarampo, rubéola, varicela, DST, AIDS, toxoplasmose, cólera, raiva, leptospiroses humanas, exames de rotina, tipagem sangüínea, anatomia e fisiologia humana, histologia, citologia, genética, ética profissional, terminologias, paciente no pré, trans e pós operatório, fraturas, luxações, entorses, cuidados e tratamento de feridas, urgência e emergência, administração e diluição de medicamentos, neoplasias, noções em saúde pública.

- DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO;

Bronquite crônica, enfisema pulmonar, asma brônquica, bronquites agudas, pneumonias adquiridas na comunidade e no hospital, tuberculose pulmonar, insuficiência respiratória aguda (IRA), bronco pneumonia, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), neoplasias pulmonares.

- DOENÇAS DO SISTEMA CIRCULATÓRIO;

Insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo do pulmão, angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, dislipidemias, doenças vasculares periféricas, obstrução arterial aguda, trombose venosa aguda, doenças vasculares periféricas, cardiopatia isquemica, parada cárdio-respiratória.

- DOENÇAS DO APARELHO DIGESTIVO;

Hérnia de hiato, esofagite de refluxo, gastrites, úlcera péptica gastroduodenal, diarréias, parasitoses intestinais, constipação intestinal crônica, pancreatite aguda, pancreatite crônica, hepatites agudas a vírus, hepatite crônica, cirrose hepática, intoxicações, envenenamentos, nutrição e dietética, vitaminas.

- NEFROLOGIA;

Insuficiência renal aguda, insuficiência renal crônica, tratamento clínico da hipertensão arterial, infecção do trato urinário: fisiopatologia e tratamento, glomerulonefrite.

- HEMATOLOGIA;

Anemias, agranulocitose, anemia aplástica, púrpuras trombopáticas, terapêutica anti­trombótica, tipagem sangüínea, estudo do sangue.

- ENDOCRINOLOGIA;

Diabetes insipdus, hipertiroidismo, hipotiroidismo, tiroidites, diabetes mellitus, hipoglicemias, obesidade, glândulas.

- DERMATOLOGIA;

Acne vulgar, dermatite seborréica, urticária, psoríase , úlcera de perna, piodermites, micoses superficiais, hansen íase, linfogranuloma venéreo, donovanose, gonococcia, queimaduras, alergias.

- NEUROLOGIA;

Classificação clínica e diagnóstico das epilepsias, conduta prática nas convulsões, AVC, cefaléias, doença de Parkinson, neurocisticercose, síncope, tipos de choques.

- OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA;

Pré-natal, hiperemese gravídica, abortamento, moléstia hipertensiva, leucorréias, doença inflamatória pélvica aguda, tensão pré-menstrual, dismenorréia, sangramento uterino disfuncional, síndrome do climatério, câncer de mama, câncer de colo uterino, aleitamento materno, puerpério, planejamento familiar, patologias específicas da gravidez e ginecológica.

- PEDIATRIA;

Alimentação da criança, imunização, esquema de vacinação, infecções das vias aéreas superiores, gastroenterocolites agudas infecciosas, desidratação na síndrome diarréica, Verminoses, cuidados com o recém-nascido, pneumonias e bronco pneumonias.

- UROLOGIA;

Hiperplasia benigna da próstata, litíase urinária, pielonefrites, infecções urinárias inespecíficas, infecções genitais.

- PSIQUIATRIA;

Oligofrenias, alcoolismo, depressões, esquisofrenias, distúrbio do pânico.

- REUMATOLOGIA;

Artrite reumatóide, moléstia reumática, lúpus eritematoso sistêmico, espondilite anquilosante, osteomiel ite, osteoartrose, osteoporose.

GRUPO B - SERVIÇOS GERAIS NÍVEL FUNDAMETAL

Português :

ESTRUTURA FONÉTICA - Encontros vocálicos e consonantais. Divisão silábica. Ortografia: emprego das letras. Acentuação gráfica. 2. ESTRUTURA MORFOLÓGICA - Classificação das palavras. Substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome e verbos: tempos, modos e pessoas. Flexão e emprego das classes de palavras. 3. ANÁLISE SINTÁTICA - Análise sintática: função sintática dos termos da oração (sujeito, objeto direto e indireto, adjunto adverbial e vocativo). Sintaxe de concordância: verbal e nominal. Sintaxe de regência: verbal e nominal. Crase. Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos: próclise, mesóclise e ênclise. 4. SEMÂNTICA - Homônimos, parônimos, sinônimos e antônimos. 5. PONTUAÇÃO - Vírgula, ponto e vírgula, dois pontos, ponto de interrogação, ponto de exclamação e ponto final.

Matemática:

Adição, subtração, multiplicação, divisão com números inteiros e fracionários; Sistema métrico decimal;

Divisão proporcional;

Juros e descontos simples;

Médias e regra de três;

Conjuntos;

Problemas envolvendo operações.

Agente comunitário de saúde

- Noções básicas de vacinas;

- Doenças Sexualmente Transmissíveis;

- Aleitamento Materno;

- Noções básicas de Dengue;

- Noções de Vigilância Epidemiológica;

- Noções de Vigilância Sanitária;

- Métodos Contraceptivos;

- Primeiros Socorros;

- Verminoses;

- Higiene e conforto do paciente no leito;

- Sinais vitais;

- Prevenção de acidentes;

- Assistência ao paciente com internação domiciliar;

- Programa Saúde da Família - Estratégia de reorientacao do modelo assistencial;

- Orientação básicas ( preventivo do câncer do colo de útero, auto exame de mamas, cuidados com a gestação )

- Doenças Parasitárias;

- Cólera;

- Assistência à saúde do idoso;

- Assistência à saúde mental;

- Assistência à saúde da criança e do adolescente;

- Assistência a saúde da mulher;

- Assistência à saúde do adulto;

- Orientações na Hipertensão Arterial e Diabetes Melitus;

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2008 ANEXO VI REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO					Foto 3x4
Inscrição n°	Atestado médico (portador de deficiência): Sim ( ) Não ( ) Obs.: Se for portador de deficiência assinar o verso.
1 - IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO:
Nome:
N° Carteira de Identidade:		Órgão expedidor:		UF:
2 - OPÇÃO DO CANDIDATO:
Cargo/Função			Código:
3 - ENDEREÇO DO CANDIDATO:
Localidade/Rua: N°:
Bairro: Cidade/Estado
CEP: Telefone:
4 - DECLARAÇÃO

Declaro ter recebido uma cópia do Edital de Concurso Público n° 1/2008, da Prefeitura Municipal de Formosa do Sul e estou ou ciente das disposições contidas no mesmo, assim como, das demais normas desse Concurso, concordando com as mesmas, para o qual faço o presente requerimento de inscrição e aceito as decisões que possam ser tomadas pelas comissões, em casos e situações não previstas.

Pontuação de títulos igual a: _______ (________________________________)

Formosa do Sul SC, _____ de ___________________________ de 2008.

Assinatura do Candidato _____________________________

Assinatura e carimbo do responsável pela inscrição _____________________________

Colar cópia do documento de identidade no verso

Obrigatória a apresentação deste comprovante com documento de identidade para realização das provas COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO N° _______________________________________________________ Foto 3 x 4 Nome: __________________________________________________________________________________ N° da Carteira de Identidade: ____________________________________ Órgão Exp.:___________ UF:_____ Opção do candidato (Cargo/Função): ___________________________________________________________ Código: __________________________________________________________________________________ Pontuação de títulos igual a: _______ (__________________________________)

Formosa do Sul, ____/ ____/2008

Assinatura do candidato _______________________________

Assinatura e carimbo do responsável pela inscrição _______________________________

Obs.: Esta parte somente será assinada pelos candidatos que estiverem postulando reserva de vaga para deficiente físico.

DECLARAÇÃO

Declaro que tomei conhecimento das atribuições inerentes ao cargo ao qual estou me inscrevendo e de que a deficiência que possuo é compatível para o exercício das mesmas, assim como, se aprovado no concurso e nomeado no cargo, serei avaliado pelo desempenho das atribuições inerentes ao mesmo para fins de aprovação no estágio probatório, e recebi uma cópia da Instrução Normativa nº 7/96 do Tribunal Superior do Trabalho em sua íntegra, a qual tenho conhecimento do seu conteúdo.

Formosa do Sul SC, _____ de _________________ de 2008.

_________________________
Assinatura do Candidato
(não pode ser por procuração)

ANEXO VII
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
DECLARAÇÃO

Declaro que tomei conhecimento dos pré-requisitos de inerentes ao cargo de Agente Comunitário de Saúde para o qual estou me inscrevendo e que a resido na Micro-área abaixo identificada, assim como, se aprovado no concurso e nomeado no cargo, permanecerei residindo no prazo da contratualidade, estando ciente de meu possível desligamento, nos termos da Lei 11.350/2006.

Formosa do Sul SC, _____ de ________________________ de 2008.

_________________________
Assinatura do Candidato
(não pode ser por procuração)