Prefeitura de Chaves - PA

Notícia:   671 vagas para a Prefeitura de Chaves - PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

ESTADO DO PARÁ

EDITAL COMPLETO RETIFICADO E CONSOLIDADO

CONCURSO PÚBLICO N. 001/2008 PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL

Em virtude de Retificação do Edital Completo do Concurso Público nº. 001/2007 da Prefeitura Municipal de Chaves PA, o Prefeito Municipal de Chaves no uso de suas atribuições legais e em consonância com a legislação Federal, Estadual e Municipal, torna público o Edital Completo Retificado e Consolidado que revoga todas as orientações anteriores passando a vigir e ter plena eficácia, com a redação consolidada constante desta:

EDITAL COMPLETO RETIFICADO E CONSOLIDADO

O Prefeito Municipal de Chaves, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a legislação Federal, Estadual e Municipal, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos efetivos de Nível Fundamental, Médio e Superior, mediante as instruções estabelecidas neste edital.

1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1) O concurso será regido por este edital e será executado pelo CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional, sob supervisão da Comissão Municipal de Concurso Público no Município de Chaves criado pela Portaria Nº 069/2008.

1.2) A seleção para os cargos que trata este edital se dará mediante aplicação de Prova Objetiva de Múltipla Escolha para todos os cargos e Prova de Títulos para os cargos de Nível Superior, a serem aplicadas no Município de Chaves, no dia 13 de julho de 2008 em horário a ser publicado através do Edital de Homologação das inscrições e divulgação dos locais e horário de prova. Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

a) ANEXO 01 - Quadro de Cargos e Vagas oferecidas.

b) ANEXO 02 - Cronograma Completo.

c) ANEXO 03 - Conteúdos Programáticos.

2. DOS CARGOS

2.1) Os Cargos, Pré-requisitos, Remuneração, Vagas e Reserva de Vagas aos Portadores de Deficiência encontram-se no ANEXO 01 do presente Edital.

2.2) As vagas são distribuídas em Pólos, que representam localizações geográficas do Município de Chaves.

2.2.1) O Candidato deverá fazer uma única opção pelo cargo e pólo ao qual deseja concorrer às vagas disponibilizadas por este Edital.

2.2.2) Serão considerados sete pólos: CIDADE (sede de Chaves); Nascimento; Ganhoão; Arapixi; Cururu; Mocoões; Mexiana, Viçosa.

2.3) O ANEXO 01, referido no subitem 2.1, deverá ser considerado sempre que o Edital promover remissão ao item 02.

3. DA CONFIRMAÇÃO DE CADASTRO

3.1) Todos os candidatos que realizaram a sua inscrição no período anterior (no ano de 2007), deverão se apresentar no período de 09 a 13 de junho de 2008, no Ginásio Poliesportivo Deputado Bira Barbosa (ver endereço no item 15), para confirmação do seus cadastro portando o documento de identidade original e ter em mãos os seguintes dados pessoais: CPF, endereço completo, telefone(s) de contato.

3.2) O ato de confirmação de cadastro consiste na verificação por parte do candidato, de seus dados divulgados na Lista de Candidatos Inscritos no período anterior (no ano de 2007).

3.3) Na Lista de Candidatos Inscritos no período anterior (no ano de 2007) serão divulgadas as seguintes relações:

a) relação de candidatos inscritos no Concurso, em ordem alfabética, contendo o nome completo do candidato, data de nascimento, CPF, cargo e pólo do cargo pleiteado;

b) relação de candidatos com inscrições indeferidas, em ordem alfabética, contendo o nome completo do candidato, data de nascimento, CPF, cargo, pólo do cargo pleiteado e motivo(s) do indeferimento de sua inscrição (podendo ser indeferido por ausência de data de nascimento, CPF, ou informações erradas ou inexistentes no Formulário de Inscrição);

c) relação de candidatos inscritos em cargos/pólo cujas vagas foram extintas do presente concurso, contendo o nome completo do candidato, data de nascimento, CPF, cargo e pólo do cargo pleiteado.

3.4) Na confirmação de cadastro, o candidato poderá:

a) confirmar o seu cadastro e permanecer inscrito no concurso concorrendo ao mesmo cargo/pólo divulgados na lista citada no subitem 3.3;

b) corrigir seus dados pessoais (nome, CPF e data de nascimento) e permanecer inscrito no concurso concorrendo ao mesmo cargo/pólo divulgados na lista citada no subitem 3.3;

c) solicitar o cancelamento de sua inscrição, bem como a devolução do valor pago a título de inscrição no período anterior (no ano de 2007);

d) solicitar a inclusão de seu nome na Lista de Candidatos Inscritos caso constate a ausência do seu nome na lista citada no subitem 3.3;

e) regularizar a sua inscrição caso o seu nome esteja incluído na relação de candidatos com inscrições indeferidas.

3.4.1) O candidato que desejar confirmar o seu cadastro e permanecer inscrito no concurso concorrendo ao mesmo cargo/pólo deverá confirmar tal condição assinando o formulário específico fornecido pelo CETAP no ato da confirmação do seu cadastro e ainda, preencher os seus dados pessoais (endereço completo e telefones de contato) no mesmo documento.

3.4.2) O candidato que desejar alterar seus dados pessoais e permanecer inscrito no concurso concorrendo ao mesmo cargo/pólo deverá realizar a respectiva alteração em formulário específico fornecido pelo CETAP no ato da confirmação do seu cadastro e preencher os seus dados pessoais (endereço completo e telefones de contato).

3.4.3) A solicitação de cancelamento de inscrição e devolução do valor pago deverá ser realizada pelo candidato que:

a) desejar trocar o seu cargo/pólo;

b) tiver as vagas para o seu cargo/pólo extintas;

c) desejar o cancelamento de sua inscrição e conseqüente devolução do valor pago;

3.4.3.1) A solicitação de cancelamento de inscrição deverá ser realizada em formulário específico, fornecido pelo CETAP, no qual o candidato assinará Termo de Cancelamento de Inscrição.

3.4.3.2) Para o reembolso do valor pago correspondente à taxa de inscrição, o candidato deverá apresentar no Ginásio Poliesportivo Deputado Bira Barbosa (ver endereço no item 15) o protocolo relativo ao Termo de Cancelamento de Inscrição e o documento de identidade original.

3.4.3.3) O candidato que solicitar o cancelamento de sua inscrição e desejar inscrever-se em outro cargo/pólo, deverá realizar nova inscrição nos termos do item 06 do presente Edital.

3.5) O candidato que realizou a sua inscrição no período anterior (no ano de 2007) e constatar a ausência de seu nome na lista citada no subitem 3.3, deverá:

a) comparecer ao local de confirmação de cadastro portando o seu comprovante de inscrição provisório ou o cartão de inscrição definitivo, outrora emitido pela ORDEM, e documento de identidade original;

b) preencher formulário específico fornecido pelo CETAP para inclusão de seu nome na Lista de Candidatos Inscritos.

3.5.1) O candidato que verificar a ausência de seu nome na lista citada no subitem 3.3 e não apresentar nenhum comprovante de inscrição deverá realizar a sua inscrição nos termos do item 06.

3.6) O candidato com inscrição indeferida deverá regularizar sua inscrição no concurso fornecendo os dados não informados no período anterior (no ano de 2007) através de formulário específico fornecido pelo CETAP no ato da confirmação do seu cadastro e preencher os seus dados pessoais (endereço completo e telefones de contato) no mesmo documento.

3.7) Todas as solicitações de condição diferenciada para realização da prova objetiva de múltipla escolha realizadas no período anterior (no ano de 2007) serão desconsideradas.

3.7.1) O candidato (portador de deficiência ou não) que necessitar de condição diferenciada para a realização da prova objetiva de múltipla escolha deverá enviar tal solicitação nos termos dos subitens 6.10 e 8.5 do presente edital.

3.8) Todas as solicitações para concorrer às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência realizadas no período anterior (no ano de 2007) serão desconsideradas.

3.8.1) O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência deverá enviar tal solicitação nos termos do sub item 8.5 do presente edital.

3.9) O candidato que estiver impossibilitado de realizar a sua confirmação de cadastro pessoalmente, poderá fazê-lo através de procuração devidamente assinada, com firma reconhecida, juntamente com original e fotocópia legítima de seu documento de identidade ou outro equivalente de valor legal.

3.10) As informações prestadas pelo candidato ou seu procurador no ato de confirmação de cadastro são de sua inteira responsabilidade.

3.11) O candidato que não apresentar os documentos solicitados no subitem 3. 1 do presente edital e que seu nome não conste na Lista de Candidatos Inscritos no período anterior (no ano de 2007), deverá realizar sua inscrição nos termos do item 06 do presente edital.

3.12) O candidato que não confirmar seu cadastro poderá ser eliminado do concurso.

DO VALOR E RECOLHIMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1) Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche os requisitos citados nos itens 02 e 05 do presente edital, sob pena do candidato ser impedido de tomar posse do cargo, mesmo que aprovado neste concurso.

4.2) Os valores das taxas de inscrição são os abaixo especificados:

DescriçãoValor
Fundamental (incompleto e completo)R$ 30,00
MédioR$ 40,00
SuperiorR$ 60,00

4.3) O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição deverá ser efetuado em espécie.

4.4) É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros.

4.5) Não será aceito, sob hipótese alguma, pedido de isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

4.6) O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame.

5. DAS CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA DO CAR

5.1) O candidato aprovado no presente concurso público deverá comprovar, na data da convocação, as seguintes condições para investidura do cargo:

a) Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida no Edital;

b) Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

e) Possuir os pré-requisitos e habilitações exigidas no item 02 do presente Edital;

f) Ter idade mínima de 18 anos;

g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

h) Conhecer e estar de acordo com as regras do presente Edital;

i) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse;

6. DAS NOVAS INSCRIÇÕES

6.1) Todos os candidatos que realizaram a confirmação do seu cadastro nos termos dos subitens 3.4.1 e 3.4.2 e os candidatos cujos nomes constam na relação de candidatos inscritos no concurso (alínea "a" do subitem 3.3 do presente Edital) e não compareceram à fase de confirmação de cadastro nos termos do item 03 do Edital continuam inscritos no concurso, não sendo necessário a estes realizar nova inscrição.

6.2) Será aberto novo período de inscrição àqueles de tenham interesse em participar do presente concurso público, conforme regras estabelecidas no presente Edital e se enquadrarem nas seguintes condições:

a) candidato que não realizou inscrição no período anterior (ano de 2007);

b) candidato que desejar concorrer a um cargo/pólo diferente do escolhido no período de inscrição anterior (ano de 2007);

c) candidato que se inscreveu no período anterior (ano de 2007) ao cargo/pólo extinto.

6.3) Período de Inscrição: de 09 a 13 de junho de 2008.

6.4) Local de Inscrição: Ginásio Poliesportivo Deputado Bira Barbosa (ver endereço no item 15).

6.5) Horário de Inscrição: 08:00 às 17:00hs.

6.6) Para efetuar a inscrição o candidato deverá:

a) Preencher e entregar a Ficha de Inscrição fornecida no local de inscrição.

b) Pagar a taxa de inscrição (ver endereço no item 15).

6.7) O candidato, ou seu procurador legal, deverá preencher, com clareza, e assinar a Ficha de Inscrição, a qual não poderá conter omissão de dados, passando, desta forma, a declarar o conhecimento e aceitação das condições estabelecidas neste edital, responsabilizando-se por todas as informações fornecidas no mesmo.

6.8) No caso de inscrição por Procuração, o Procurador deverá apresentar Procuração devidamente assinada, com firma reconhecida, juntamente com original e fotocópia legítima de seu documento de identidade ou outro equivalente de valor legal.

6.9) O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato durante todas as fases do certame.

6.10) O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial (auxílio especial, acesso diferenciado ao local de prova, etc.) para a realização da prova, deverá entregar pessoalmente, até o dia 13 de junho de 2008, no Ginásio Poliesportivo Deputado Bira Barbosa (ver endereço no item 15), a solicitação dos recursos especiais necessários e laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado. Após este período a solicitação será indeferida.

6.11) A solicitação de condição especial para a realização da prova deverá ser entregue pessoalmente, em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme o modelo a seguir:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
CONCURSO PÚBLICO N. 001/2008
CONDIÇÃO ESPECIAL DE PROVA
Nome completo do candidato
CPF do candidato

6.12) Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

6.13) As informações prestadas pelo candidato, durante a fase de inscrição, são de sua inteira responsabilidade. A declaração falsa ou inexata dos dados fornecidos pelo candidato poderá gerar cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

6.14) Outras Informações:

a) Só o pagamento da taxa de inscrição não significa que o candidato esteja inscrito, estando sujeito a confirmação posterior, quando será publicada a Lista Provisória de Candidatos Inscritos.

b) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

c) Não serão recebidas inscrições por via postal, correio eletrônico, fax-símile, condicional ou extemporânea;

d) Será aceita apenas uma inscrição por candidato, caso haja candidato com mais de uma inscrição será considerada como válido somente a inscrição mais recente.

7. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

7.1) Todos os candidatos inscritos no presente concurso público, deverão realizar a confirmação de sua inscrição, independentemente de terem realizado a sua inscrição no período de 2007 ou 2008.

7.2) A confirmação das inscrições dar-se-á através da Lista Provisória de Candidatos Inscritos a ser publicada nos termos do item 14 do presente Edital no dia 18 de junho de 2008.

7.2.1) Na Lista Provisória de Candidatos Inscritos no Concurso Público será divulgada, em ordem alfabética, as seguintes relações:

a) Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e indeferidas;

b) Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência deferidas e indeferidas;

c) Relação Provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de condição diferenciada para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha deferidas e indeferidas.

7.3) O ato de Confirmação da Inscrição consiste na verificação, por parte do candidato, de seus dados divulgados na Lista Provisória de Candidatos Inscritos.

7.4) O candidato deverá recorrer, no período de 23 a 25 de junho de 2008, em face das seguintes ocorrências na Lista Provisória de Candidatos Inscritos:

a) Ausência do seu nome em qualquer uma das Relações;

b) Erro cadastral (nome completo, CPF, data de nascimento, opção de cargo/pólo);

c) Inclusão do seu nome na Relação Provisória de candidatos com inscrições indeferidas;

d) Inclusão do seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência deferidas, em caso de não ser candidato portador de deficiência;

e) Não inclusão do seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas inscrições para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência deferidas, em caso de ser candidato portador de deficiência;

f) Inclusão de seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de condição diferenciada para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha deferidas, em caso do candidato não possuir necessidade de condição diferenciada;

g) Não inclusão de seu nome na Relação Provisória de candidatos que tiveram suas solicitações de condição diferenciada para a realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha deferidas, em caso do candidato possuir necessidade de condição diferenciada;

7.5) Em qualquer dos casos previstos no subitem 7.4 do presente Edital o candidato deverá interpor recurso, nos termos do item 13 do presente Edital, observando o período determinado para a Confirmação das Inscrições.

7.6) O candidato que confirmar a presença de seu nome na Lista Provisória de Candidatos Inscritos e verificar que todos os seus dados encontram-se de forma correta terá sua inscrição confirmada e deverá aguardar a publicação d a Homologação das inscrições e Divulgação dos horários e locais das provas.

7.7) Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos, sendo considerada para tanto a data do protocolo emitida pelo CETAP no momento da interposição do recurso.

7.8) Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de seus dados na Lista Provisória de Candidatos Inscritos, a qual passará a ser oficial e imutável àqueles que não interponham qualquer tipo de recurso no prazo previamente estabelecido.

7.8.1) Torna-se sem efeito os recursos interpostos após o período previsto no presente Edital, sendo os mesmos indeferidos sem análise do mérito.

7.9) No dia 02 de julho de 2008, será divulgado, após análise e julgamento dos recursos interpostos nos termos e condições dos itens 07 e 13 do presente Edital, a Homologação das inscrições e Divulgação dos horários e locais das provas., nos termos do item 14 do presente Edital.

7.10) O candidato que não confirmar sua inscrição poderá ser eliminado do concurso.

8. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

8.1) Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

8.2) As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

8.3) Das vagas destinadas ao presente Concurso, 5% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência, observadas as disposições pertinentes:

a) A reserva de vagas fixada no percentual de 5% (cinco por cento) será aplicada aos cargos com número de vagas superior a 20 (vinte);

b) Nos cargos com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco) e igual ou inferior a 20 (vinte) será reservada 01 (uma) vaga aos portadores de deficiência;

c) Aos cargos com número de vagas inferior a 5 (cinco) não será aplicada a reserva de vagas aos portadores de deficiência, em razão da impossibilidade de aplicação do percentual máximo fixado na legislação pertinente.

8.4) Na aplicação do percentual que se refere ao item 8.3, quando o resultado for fração de um número inteiro, arredondar-se-á para um número inteiro imediatamente posterior, se a parte fracionária for igual ou maior que 0,5 e para um número inteiro imediatamente inferior se a parte fracionária for inferior a 0,5.

8.5) O candidato inscrito como portador de deficiência deverá indicar tal condição no requerimento de inscrição e, ainda, deverá entregar pessoalmente, até o dia 13 de junho de 2008, no Ginásio Poliesportivo Deputado Bira Barbosa (ver endereço no item 15) o seguinte documento comprobatório: Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, atestando sua aptidão física para o exercício do cargo pleiteado.

8.5.1) A documentação comprobatória do portador de deficiência deverá ser entregue pessoalmente em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme o modelo a seguir:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
CONCURSO PÚBLICO N. 001/2008
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Nome completo do candidato
CPF do candidato

8.6) O candidato portador de deficiência que no ato da inscrição não declarar essa condição, ou ainda, mesmo tendo indicado tal condição no requerimento de inscrição e não entregar pessoalmente, o documento comprobatório tratado no item 8.5 do presente edital terá indeferido recurso administrativo em favor de sua situação e será considerado como não portador de deficiência.

8.7) O laudo médico legível (original ou fotocópia autenticada) terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

8.8) A publicação do resultado final do Concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a classificação destes últimos.

8.9) Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência com estrita observância da ordem de classificação geral.

8.10) Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

9. DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

9.1) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada a todos os candidatos inscritos.

9.2) À Prova Objetiva de Múltipla Escolha será atribuído nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

9.3) A Prova Objetiva de Múltipla Escolha constará de 25 (vinte e cinco) questões, sendo:

a) Para os Cargos de Nível Fundamental Completo e Fundamental Incompleto:
Disciplina

Questões

Pontos

Total

Língua Portuguesa

Matemática

15

10

4,0 pts

4,0 pts

60 pts

40 pts

b) Para os Cargos de Nível Médio (normal e técnico):

Disciplina

Questões

Pontos

Total

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades

10

10

05

4,0 pts

4,0 pts

4,0 pts

40 pts

40 pts

20 pts

c) Para os cargos de Nível Superior e Magistério:

Disciplina

Questões

Pontos

Total

Língua Portuguesa

15

4,0 pts

60 pts

Conhecimentos Específicos

10

4,0 pts

40 pts

9.4) Para cada questão existirão 05 (cinco) alternativas de resposta (A, B, C, D e E), das quais apenas uma será correta, de acordo com o comando da questão.

9.5) O conteúdo programático de cada disciplina da Prova Objetiva de Múltipla Escolha encontra-se no ANEXO 03 do presente Edital e está disponível no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.

9.6) Será considerado APROVADO o candidato que obtiver rendimento igual ou superior a 40 (quarenta) pontos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e estiver classificado na proporção de 3:1 em relação à quantidade de vagas ofertadas para o cargo, respeitado o empate na última colocação.

9.7) O candidato que obtiver rendimento inferior a 40 (quarenta) pontos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha ou não estiver classificado na proporção de 3:1 em relação a quantidade de vagas ofertadas para cada cargo, respeitado o empate na última colocação, será considerado ELIMINADO (REPROVADO) e não terá Nota Final, tendo seu nome e sua nota referente à Prova Objetiva de Múltipla Escolha publicados na lista final de eliminados por critérios de pontuação e classificação.

10 DA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

10.1) A aplicação da Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada no dia 13 de julho de 2008, em horário a ser publicado através do Edital de Homologação das inscrições e divulgação dos locais e horário de prova, com duração máxima de 03 (três) horas.

10.2) O candidato receberá 01 (um) Caderno de Questões que consistirá na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e 01 (um) Cartão Resposta, onde deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

10.2.1) O Cartão Resposta será utilizado para correção da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

10.3) A correta utilização do Cartão Resposta é de inteira responsabilidade do candidato.

10.3.1) Não será fornecido Cartão Resposta substituto ao candidato.

10.4) Não serão computadas questões não respondidas (falta de marcação no Cartão Resposta), nem questões que contenham mais de uma resposta marcada, rasura, emenda, ainda que legível.

10.5) As informações extras acerca da correta utilização do Cartão Resposta estarão impressas no mesmo, devendo ser rigidamente seguidas, sob pena de ser invalidado.

10.6) O candidato deverá comparecer no local da prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para início da mesma, munido do seguinte material:

a) Documento oficial de identidade (original ou cópia autenticada);

b) Caneta esferográfica azul ou preta.

10.7) Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (ordem, conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

10.8) Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

10.9) Não será aceita cópia do documento de identidade sem a devida autenticação de cartório público, nem protocolo de documento.

10.10) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

10.11) Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida por este Edital, não poderá fazer as provas e será, automaticamente, eliminado deste Concurso Público.

10.12) No dia da realização da Prova, caso o nome do candidato não conste das listagens oficiais relativas aos locais de prova pré-estabelecidos, o CETAP poderá proceder a inclusão do referido candidato através do preenchimento de identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio, mediante a apresentação do Cartão de Inscrição.

10.12.1) A inclusão de que trata o item 10.12 terá caráter condicional, passível de confirmação pelo CETAP, na fase de correção da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

10.13) O portão de acesso ao local da prova será fechado, impreterivelmente, no horário de início da Prova, não sendo tolerado atraso, nem a presença de acompanhante nas dependências do local de realização da prova.

10.14) Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários pré-estabelecidos, salvo nos casos em que for apresentado à Comissão Central de Concursos, no prazo máximo de 48h antes da data prevista para realização da prova, laudo médico comprobatório da impossibilidade do candidato locomover-se ao local da prova.

10.14.1) O referido Laudo Médico deverá ser entregue no Ginásio Poliesportivo Deputado Bira Barbosa (ver endereço no item 15) ou na sede da Prefeitura Municipal de Chaves (ver endereço no item 15).

10.15) Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de Prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

10.16) Durante a execução das provas não será permitida consulta a nenhuma espécie de legislação, livro, revista, folheto, dicionário ou qualquer outro material impresso.

10.17) No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas, chapéu, corretivo, óculos escuro ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular, etc.).

10.18) Caso o candidato leve algum dos objetos citados no item anterior, este deverá ser entregue ao Fiscal de Sala e somente será devolvido ao final da prova. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

10.19) O CETAP não se responsabilizará por perdas ou extravio de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

10.20) No decorrer da Prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou que não esteja esta prevista no Programa, deverá manifestar-se imediatamente ao Fiscal.

10.21) Os eventuais erros nos dados pessoais constantes do Cartão Resposta ou na Ata de Presença deverão ser corrigidos na ficha individual do candidato e após na Ata de Correção.

10.22) Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões e o Cartão Resposta, bem como, todo e qualquer material cedido para a execução da prova.

10.23) O candidato somente poderá ausentar-se da sala de prova após 60 (sessenta) minutos do início da mesma.

10.24) O candidato que se retirar do local de prova não poderá retornar em hipótese alguma.

10.25) Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas, em razão do afastamento do candidato da Sala de Prova.

10.26) O Candidato poderá copiar o gabarito de sua Prova para posterior conferência. O CETAP fornecerá um documento padronizado para que o candidato possa transcrever suas respostas.

10.27) Os três últimos candidatos de cada sala de prova só poderão sair juntos.

10.28) Será considerado excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Apresentar-se ao local de prova após o fechamento do portão, que se dará no horário determinado para início de realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, impreterivelmente.

b) Não apresentar o documento de identidade exigido, respeitadas as exceções previstas no item 10.10;

c) Não seguir, criteriosamente, todas as informações contidas na "Instrução de Prova" que será entregue a todos os candidatos juntamente com a Prova Objetiva de Múltipla Escolha e o Cartão-Resposta;

d) Se recusar a entregar o material das provas ao término de tempo destinado para sua realização;

e) Se afastar da sala, a qualquer tempo, sem acompanhamento de Fiscal;

f) Se ausentar da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão Resposta;

g) Durante a realização da prova for encontrado em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha tumultuar a sua realização;

h) Usar de ofensas ou insultos para com os Coordenadores ou Fiscais de salas, volantes auxiliares e autoridades presentes;

11. DA PROVA DE TÍTULOS

11.1) A Prova de Títulos, de caráter Classificatório, será aplicada somente aos candidatos inscritos nos cargos de nível superior que sejam convocados através do Edital de Convocação à Prova de Títulos nos termos do item 14 do presente Edital.

11.2) Serão convocados à Prova de Títulos somente os candidatos inscritos nos cargos de nível superior aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e estiver classificado na proporção de 3:1 em relação à quantidade de vagas ofertadas para o cargo, respeitado o empate na última colocação.

11.3) À Prova de Títulos será atribuída nota de 0 (zero) a 3 (três) pontos e terá peso de 20% da nota final.

11.4 Os Títulos corresponderão a Cursos, Aprovação em Concursos e Exercício de Atividade Profissional, sendo avaliados segundo os parâmetros do quadro abaixo:

QUADRO DE PARÂMETROS DA PROVA DE TÍTULOS
ALÍNEATÍTULOVALOR DE CADA TÍTULOVALOR MÁXIMO
ATítulo de Doutor na Área de Formação Acadêmica do Cargo a que concorre o candidato.1,001,00
BTítulo de Mestre na Área de Formação Acadêmica do Cargo a que concorre o candidato.0,750,75
CCertificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação, em Nível de Especialização, na Área de Atuação Acadêmica do Cargo a que concorre o candidato, com carga horária mínima de 360 horas.0,500,50
DAprovação em Concurso Público para provimento de vaga em Cargo de Nível Superior, Privativo da Área de Formação Acadêmica do Cargo a que concorre o candidato.0,250,25
EExercício de Atividade Profissional, de Nível Superior, na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou Indireta, e na Iniciativa Privada. O exercício de Atividade Profissional deverá ser, necessariamente, na Área de Formação Acadêmica do Cargo a que concorre o candidato.0,25 por ano completo0,50

11.5) A documentação comprobatória para obtenção de pontos na Prova de Títulos seguirá os seguintes critérios:

11.5.1) Para os títulos referentes a alínea "A" do subitem 11.4 serão aceitas as seguintes documentações:

a) Diploma de Curso de Pós-Graduação em Nível de Doutorado devidamente reconhecido pelo MEC e expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou Certificado/Declaração de Conclusão do respectivo Curso, acompanhado do Histórico Escolar, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou dissertação.

b) Para Curso de Doutorado concluído no exterior, será aceito apenas o Diploma, desde que revalidado por Instituição de Ensino Superior no Brasil, na conformidade com as normas estabelecidas pelo MEC.

11.5.2) Para os títulos referentes a alínea "B" do subitem 11.4 serão aceitas as seguintes documentações:

a) Diploma de Curso de Pós-Graduação em Nível de Mestrado devidamente reconhecido pelo MEC e expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou Certificado/Declaração de Conclusão do respectivo Curso, acompanhado do Histórico Escolar, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou dissertação.

b) Para Curso de Mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o Diploma, desde que revalidado por Instituição de Ensino Superior no Brasil, na conformidade com as normas estabelecidas pelo MEC.

11.5.3) Para os títulos referentes a alínea "C" do subitem 11.4 serão aceitas as seguintes documentações:

a) Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Especialização em nível de Pós-graduação lato sensu, inclusive com defesa de monografia, expedido pela instituição ministrante e reconhecida pelo MEC, de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação, anexando o respectivo Histórico Escolar.

11.5.4) Para os títulos referentes a alínea "D" do subitem 11.4 serão aceitas as seguintes documentações:

a) Certidão expedida pelo setor de pessoal do órgão ou Certificado do órgão executor do certame, constando as seguintes informações: cargo concorrido; pré-requisito do cargo (escolaridade); aprovação e/ou classificação.

b) Cópia autenticada da publicação do Resultado Final do concurso, em Diário Oficial, constando: cargo concorrido; pré-requisito do cargo (escolaridade); aprovação e/ou classificação; identificação expressa do candidato; preâmbulo do Edital do Resultado Final.

11.5.4.1) Não será aceito documento que comprove a aprovação em seleção constituída apenas de Provas de Títulos e/ou de Análise de Currículos e/ou de Provas Práticas e/ou Testes Psicotécnicos e/ou Entrevistas.

11.5.5) Para os títulos referentes a alínea "E" do subitem 11.4 serão aceitas as seguintes documentações:

a) Para o Exercício de Atividade Profissional de Nível Superior, na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou Indireta: Certidão ou Declaração de Tempo de Serviço, emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos do local onde o candidato exerça ou exerceu a atividade (não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos específico, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá certificar/declarar também esta inexistência), que informe o período (com início e fim, se for o caso, especificados por dia, mês e ano), a espécie do Cargo exercido durante todo o período atestado na Certidão/Declaração (descrevendo as atividades desenvolvidas e respectiva escolaridade), a identificação expressa do candidato (nome completo e número do CPF) e a data de emissão da Certidão/Declaração,

b) Para o Exercício de Atividade Profissional de Nível Superior na Iniciativa Privada: cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), onde constem os dados pessoais e os dados referentes ao Contrato de Trabalho, acrescida de declaração do empregador emitida por departamento de pessoal ou de recursos humanos do local onde o candidato exerça ou exerceu a atividade (não havendo departamento de pessoal ou de recursos humanos específico, a pessoa responsável pela emissão do documento deverá declarar também esta inexistência), que informe o período (com início e fim, se for o caso, especificados por dia, mês e ano), a espécie do Cargo exercido durante todo o período atestado na Declaração (descrevendo as atividades desenvolvidas e respectiva escolaridade), a identificação expressa do candidato (nome completo e número do CPF) e a data de emissão da Declaração.

c) Para o Exercício de Atividade Profissional de Nível Superior na Iniciativa Privada: cópia autenticada do contrato de prestação de serviços ou Recibo de Pagamento Autônomo (com a apresentação do primeiro e último mês recebidos), onde constem os dados pessoais, o serviço realizado, acrescida de declaração do empregador emitida por departamento de pessoal ou de recursos humanos do local onde o candidato exerça a atividade (não havendo departamento de pessoal ou de recursos humanos específico, a pessoa responsável pela emissão do documento deverá declarar também esta inexistência), que informe o período (com início e fim, se for o caso, especificados por dia, mês e ano), a espécie do serviço exercido durante todo o período atestado na Declaração (descrevendo as atividades desenvolvidas e respectiva escolaridade), a identificação expressa do candidato (nome completo e número do CPF) e a data de emissão da Certidão/Declaração.

11.5.5.1) Para efeito de pontuação dos títulos referentes a alínea "E" do subitem 11.4 não será considerada fração de ano nem superposição de tempo de serviço.

11.5.5.2) Não será computado como Experiência Profissional o tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de estudo, de bolsa de pesquisa e de atividades como voluntário.

11.6) A Nota da Prova de Títulos será o resultado da seguinte equação:

Prova de Títulos (Nível Superior)

Nota Final da Prova de Títulos = Cursos + Tempo de Serviço Público + Aprovação em Concurso Público

11.7) Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

11.8) Apenas os Títulos que tenham relação direta com o cargo escolhido pelo candidato no presente concurso público terão validade para o cômputo de pontos na Prova de Títulos.

11.9) A comprovação dos Títulos deverá ser entregue através de fotocópia autenticada. Não será considerada para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em Cartório.

11.10) Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Parâmetros da Prova de Títulos serão desconsiderados.

11.11) Não serão recebidos documentos originais.

11.12) Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também os emitidos via fax, página eletrônicas ou outras formas que não aquelas exigidas no presente Edital.

11.13) Os documentos apresentados não serão devolvidos.

11.14) O candidato deverá entregar os títulos pessoalmente ou através de Procurador.

11.14.1) O Procurador deverá apresentar, além da documentação referente à Prova de Títulos do candidato, a Procuração do interessado em Instrumento Particular com Firma reconhecida, juntamente com a cópia legível do documento de identidade e do CPF do candidato e do respectivo Procurador.

11.14.2) As informações prestadas e os Títulos entregues pelo Procurador do candidato serão de inteira responsabilidade do candidato, o qual arcará com todas conseqüências de eventuais erros cometido por seu Representante.

11.15) Os documentos referentes a Prova de Títulos deverão ser protocolocados em envelopes tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme modelo a seguir:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
CONCURSO PÚBLICO N. 001/2008
PROVA DE TÍTULOS
Nome completo do candidato
CPF do candidato

11.16) A entrega dos documentos referentes à Prova de Títulos deverá ser realizada no período de 30 de julho a 05 de agosto de 2008 em horário e local a serem divulgados no Edital de Convocação da Prova de Títulos.

11.17) A não apresentação dos documentos referentes à Prova de Títulos, nos termos do item 11 do presente Edital e do Edital de Convocação da Prova de Título, implicará na atribuição de 0 (zero) pontos na referida prova.

11.18) Não serão aceitos Títulos encaminhados via postal, via fax, via correio eletrônico ou por quaisquer outras vias não especificadas no presente Edital.

12) DO RESULTADO FINAL

12.1) Será considerado APROVADO o candidato que obtiver rendimento igual ou superior a 40 (quarenta) pontos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha e estiver classificado na proporção de 3:1 em relação à quantidade de vagas ofertadas para o cargo, respeitado o empate na última colocação.

12.1.1) O candidato que obtiver rendimento inferior a 40 (quarenta) pontos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha ou não estiver classificado na proporção de 3:1 em relação a quantidade de vagas ofertadas para cada cargo, respeitado o empate na última colocação, será considerado ELIMINADO (REPROVADO) e não terá Nota Final, tendo seu nome e sua nota referente à Prova Objetiva de Múltipla Escolha publicados na lista final de eliminados por critérios de pontuação e classificação.

12.2) Será atribuída, apenas aos candidatos APROVADOS a Nota Final de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

12.3) Será considerado CLASSIFICADO o candidato que obtiver Nota Final suficiente à classificação para o número de vagas ofertadas ao cargo pleiteado neste Concurso.

12.4) Os candidatos APROVADOS e NÃO CLASSIFICADOS formarão o cadastro de reserva.

12.5) Os candidatos aprovados serão classificados de acordo com os valores decrescentes da Nota Final.

12.6) A Nota Final de cada candidato aprovado será igual a seguinte equação:

12.6.1) Cargos de Nível Fundamental e Médio

Cálculo da Nota Final para os Cargos de Nível Fundamental e Médio

Nota Final = Nota da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

12.6.1) Cargos de Nível Superior

Cálculo da Nota Final para os Cargos de Nível Superior

Nota Final = Nota da Prova Objetiva de Múltipla Escolha x 80% + Nota da Prova de Títulos x 20%

12.7) Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será adotado o seguinte critério de desempate:

a) Tiver maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos, quando for o caso.

b) Tiver maior número de pontos na Prova de Português, quando for o caso.

c) Tiver maior número de pontos na Prova de Matemática, quando for o caso.

d) Tiver maior número de pontos na Prova de Atualidades quando for o caso.

e) Tiver maior tempo de Experiência Profissional.

f) Tiver maior idade.

12.8) Os candidatos considerados Aprovados e empatados com outro(s) candidato(s) concorrente(s) ao mesmo cargo/pólo em todos os demais critérios de desempate previstos nas alíneas de "a" até "d" do subitem 12.7., serão convocados, através de Edital a ser publicado no dia 29 de julho de 2008, para a apresentação da documentação respectiva que comprove a experiência profissional

12.8.1) O candidato convocado para apresentação dos documentos referentes ao desempate por experiência profissional deverá entregar, a documentação comprobatória, no período de 30 de julho a 05 de agosto de 2008, em horário e local a serem publicados em Edital próprio.

12.8.2) Será permitida a apresentação dos documentos por procuração mediante entrega do respectivo mandato, com firma reconhecida, acompanhado de cópia do documento de identificação do procurador e apresentação do comprovante de inscrição.

12.8.3) Não serão aceitos documentos encaminhados via fax ou via correio eletrônico.

12.8.4) Os documentos a serem avaliados deverão ser encaminhados em fotocópias autenticadas, sem rasuras ou emendas.

12.8.5) Serão consideradas como experiência profissional as seguintes documentações:

a) Para o Exercício de Atividade Profissional na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou Indireta: Certidão ou Declaração de Tempo de Serviço, emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos do local onde o candidato exerça ou exerceu a atividade (não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos específico, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá certificar/declarar também esta inexistência), que informe o período (com início e fim, se for o caso, especificados por dia, mês e ano), a carga horária semanal, a espécie do Cargo exercido durante todo o período atestado na Certidão/Declaração (descrevendo as atividades desenvolvidas e respectiva escolaridade), a identificação expressa do candidato (nome completo e número do CPF) e a data de emissão da Certidão/Declaração.

b) Para o Exercício de Atividade Profissional na Iniciativa Privada: cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), onde constem os dados pessoais e os dados referentes ao Contrato de Trabalho, acrescida de declaração do empregador emitida por departamento de pessoal ou de recursos humanos do local onde o candidato exerça ou exerceu a atividade (não havendo departamento de pessoal ou de recursos humanos específico, a pessoa responsável pela emissão do documento deverá declarar também esta inexistência), que informe o período (com início e fim, se for o caso, especificados por dia, mês e ano), a carga horária semanal, a espécie do Cargo exercido durante todo o período atestado na Declaração (descrevendo as atividades desenvolvidas e respectiva escolaridade), a identificação expressa do candidato (nome completo e número do CPF) e a data de emissão da Declaração.

c) Para o Exercício de Atividade Profissional na Iniciativa Privada: cópia autenticada do contrato de prestação de serviços ou Recibo de Pagamento Autônomo (com a apresentação do primeiro e último mês recebidos), onde constem os dados pessoais, o serviço realizado, acrescida de declaração do empregador emitida por departamento de pessoal ou de recursos humanos do local onde o candidato exerça a atividade (não havendo departamento de pessoal ou de recursos humanos específico, a pessoa responsável pela emissão do documento deverá declarar também esta inexistência), que informe o período (com início e fim, se for o caso, especificados por dia, mês e ano), a carga horária semanal, a espécie do serviço exercido durante todo o período atestado na Declaração (descrevendo as atividades desenvolvidas e respectiva escolaridade), a identificação expressa do candidato (nome completo e número do CPF) e a data de emissão da Certidão/Declaração.

12.8.6) Os documentos mencionados nas alíneas "a"," b" e" c" do subitem 12.8.5, que fazem menção a períodos, deverão permitir identificar claramente o período inicial e final do tempo de experiência profissional, não sendo assumido implicitamente que o período final seja a data atual.

12.8.7) Não serão considerados os documentos que não contenham todas as informações relacionadas e/ou não permitam uma análise clara e precisa do tempo de experiência profissional do candidato.

12.8.8) Caso o candidato apresente mais de um comprovante de tempo de experiência profissional relativo ao mesmo período de tempo, só um deles será computado durante a eventual coincidência.

12.8.9) Não serão consideradas, para efeito desempate, as cópias não-autenticadas em cartório.

12.8.10) Não serão aceitos para contagem de experiência profissional, quaisquer documentos não mencionados nos subitens anteriores.

13. DOS RECURSOS

13.1) Caberá recurso contra:

a) A Lista Provisória dos Candidatos Inscritos;

b) O Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

c) O Resultado Final Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

d) Prazo de Recurso contra o Resultado Final Preliminar da Prova de Títulos

e) Resultado Final Preliminar

13.2) Os candidatos que desejarem interpor recurso em algumas das fases do subitem 13.1 deverão preencher um formulário próprio fornecido na Prefeitura Municipal de Chaves e no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.

13.1.1) O recurso deverá ser protocolado, pelo candidato, na Prefeitura Municipal de Chaves, em envelope tamanho A4, devidamente lacrado e etiquetado conforme o modelo a seguir:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
CONCURSO PÚBLICO N. 001/2008
RECURSO CONTRA (ESCREVER A FASE)
Nome completo do candidato
CPF do candidato

13.3) Os prazos para interposição de recursos são os seguintes:

a) Recurso contra a Lista Provisória dos Candidatos Inscritos: 23 a 25 de junho de 2008;

b) Recurso contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha: 14 e 15 de julho de 2008;

c) Recurso contra o Resultado Final Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha: 22 a 23 de julho de 2008;

d) Prazo de Recurso contra o Resultado Final Preliminar da Prova de Títulos: 14 e 15 de agosto de 2008;

e) Recurso o Resultado Final Preliminar: 14 a 15 de agosto de 2008.

13.4) Todos os recursos serão analisados, entretanto, somente serão respondidos e divulgados em documento específico os Recursos interpostos contra o Gabarito Oficial Preliminar devidamente fundamentados. Os deferimentos/indeferimentos dos demais Recursos interpostos contra as outras fases do certame serão informados através da divulgação dos Resultados Definitivos de cada etapa questionada, quando então o candidato poderá verificar a alteração ou não de sua pontuação, o que indicará o respectivo deferimento/indeferimento do recurso.

13.5) Se o exame de recursos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha resultar em anulação de questão integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

13.5.1) Se houver alterações, por força de impugnações, do Gabarito Oficial Preliminar, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

13.6) O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo no seu pleito. Recursos inconsistentes ou sem fundamentação serão preliminarmente indeferidos.

13.7) Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou recurso contra o Gabarito Oficial Definitivo.

13.8) Recurso interposto fora do prazo previsto será indeferido.

13.9) Não serão aceitos os recursos que não estiverem redigidos com as indicações especificadas conforme o item 13 do presente Edital, ou não fundamentados, ou ainda aqueles protocolados fora dos prazos estabelecidos.

13.10) Não será aceito recurso via postal, via fax ou via correio eletrônico.

14. DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS

14.1) Os resultados de cada etapa do presente Concurso Público, bem como todas as comunicações oficiais de interesse dos candidatos, serão disponibilizados para consulta no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Chaves (ver endereço no item 15) e no endereço eletrônico www.cetapnet.com.br.

14.2) É de inteira responsabilidade do candidato a obtenção das informações oficiais através dos meios disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Chaves e pelo CETAP, não podendo o candidato alegar desconhecimento de qualquer publicação oficial divulgada dentro dos termos especificados no item 14 do presente Edital.

14.3) Não serão fornecidas informações através de telefone, fax, correios, correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outra forma que não as especificadas no item 14 do presente Edital.

15. DOS ENDEREÇOS CITADOS NESTE EDITAL

15.1) CETAP - : Endereço: Avenida Presidente Vargas, n. 158, sala 902. Bairro: Centro. CEP: 66.010-000. Belém - Pará. Endereço Eletrônico: www.cetapnet.com.br

15.2) Prefeitura Municipal de Chaves - Endereço: Av das Comunicações s/n, Bairro: Centro, CEP: 68880-000.

15.3) Ginásio Poliesportivo Deputado Bira Barbosa - Endereço: Av Independência s/n, Bairro: Centro, CEP: 68880-000

16. DA NOMEAÇÃO E POSSE

16.1) A nomeação e posse no Cargo obedecerá à ordem de classificação, não gerando o fato da aprovação direito à nomeação, que dependerá da necessidade de pessoal e disponibilidade orçamentária da Administração Pública.

16.2) A nomeação dar-se-á em consonância com a legislação em vigor.

16.3) Após a nomeação, serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas nos itens 02 e 05 do presente Edital que estabelece as exigências de cada cargo para efeito de investidura, bem como da legislação pertinente, sendo que a não apresentação de quaisquer deles implicará na revogação do ato de nomeação.

16.3.1) Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, declarações, nem fotocópias não autenticadas.

16.3.2) É facultado à Prefeitura Municipal de Chaves exigir dos candidatos, na admissão, além da documentação prevista neste edital e pelo setor de Recursos Humanos, outros documentos que julgar necessário.

16.4) O candidato portadores de deficiência serão submetidos à avaliação física e psicológica, perante uma junta multidisciplinar que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao cargo no qual venha a ser investido.

16.5) O candidato deverá manter durante o prazo de validade do Concurso o seu endereço atualizado para eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à Prefeitura Municipal de Chaves convocá-lo por falta da citada atualização.

17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1) A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

17.2) A Prefeitura Municipal de Chaves e o CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações que venham a ser comercializadas, referentes à preparação de candidatos a este Concurso Público.

17.3) Decorridos 180 (cento e oitenta) dias após a homologação do resultado final, e não se caracterizando qualquer óbice, é facultada a incinerarão das provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do concurso, os registros eletrônicos.

17.4) Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data de convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Termo de Retificação ao presente Edital a ser publicado na forma do item 14 do presente Edital.

17.5) Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Concurso Público no Município de Chaves e/ou CETAP.

17.6) A Comissão Municipal de Concurso Público no Município de Chaves e/ou CETAP poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato, a qualquer tempo, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidades nas provas em que se submeter.

17.7) A Prefeitura Municipal de Chaves e o CETAP se eximem de qualquer despesa com passagem, hospedagem e alimentação dos candidatos, em qualquer fase do certame.

17.8) O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

17.9) O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço, junto à Prefeitura Municipal de Chaves, enquanto perdurar a validade do concurso.

17.11) Não será fornecido ao candidato, pelo CETAP, qualquer documento comprobatório de Aprovação no Concurso Público, valendo para este fim a homologação divulgada no Diário Oficial.

17.12) O foro da Comarca de Chaves - PA é o competente para decidir quaisquer ações judiciais interpostas com respeito ao presente Edital e respectivo Concurso Público.

17.13) O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Benjamim Ribeiro de Almeida Neto
Prefeito Municipal
Chaves/PA, 28 de maio de 2008

ANEXO 01 - QUADRO DE CARGOS E VAGAS OFERTADAS

01. NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cargo 01
Servente
Pré-requisitoEnsino Fundamental Incompleto.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Nascimento13 (treze) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.
Ganhoão13 (treze) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.
Arapixi06 (seis) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.
Cururu16 (dezesseis) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.
Mocoões03 (três) vagas. Não haverá vaga reservada a P.D.
Sede e Entorno30 (trinta) vagas. Haverá 01 vaga reservada a P.D.
Mexiana03 (três) vagas. Não haverá vaga reservada a P.D.
Caviana22 (vinte e dois) vagas. Haverá 01 vaga reservada a P.D.
Viçosa07 (sete) vagas. Haverá 01 vaga reservada a P.D.

 

Cargo 02
Vigilante
Pré-requisitoEnsino Fundamental Incompleto.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade05 (cinco) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 03
Auxiliar de Cozinheiro
Pré-requisitoEnsino Fundamental Incompleto + Experiência Mínima de 01 ano
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade05 (cinco) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 04
Auxiliar de Encanador
Pré-requisitoEnsino Fundamental Incompleto + Experiência Mínima de 02 anos.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 05
Auxiliar de Eletricista
Pré-requisitoEnsino Fundamental Incompleto + Experiência Mínima de 02 anos.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 06
Auxiliar de Mecânico
Pré-requisitoEnsino Fundamental Incompleto + Experiência Mínima de 02 anos.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 07
Motorista
Pré-requisitoEnsino Fundamental Incompleto + Experiência Mínima de 02 anos + CNH Categoria D.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade03 (três) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 08
Gari
Pré-requisitoEnsino Fundamental Incompleto.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade14 (quatorze) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 09
Marinheiro Fluvial - Auxiliar de Convés
Pré-requisitoEnsino Fundamental Incompleto + Habilitação na Capitania dos Portos + Experiência Mínima de 02 anos.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade8 (oito) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 10
Marinheiro Fluvial de Cozinha (CZA)
Pré-requisitoEnsino Fundamental Incompleto + Habilitação na Capitania dos Portos + Experiência Mínima de 02 anos.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade01 (cinco) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 11
Marinheiro Fluvial de Máquinas
Pré-requisitoEnsino Fundamental Incompleto + Habilitação na Capitania dos Portos + Experiência Mínima de 02 anos.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 12
Marinheiro Fluvial - Auxiliar de Máquinas
Pré-requisitoEnsino Fundamental Incompleto + Habilitação na Capitania dos Portos + Experiência Mínima de 02 anos.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade02 (duas) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 13
Operador de Rádio e Fonia
Pré-requisitoEnsino Fundamental Incompleto + Experiência Mínima de 02 anos
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade10 (dez) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 14
Servente
Pré-requisitoEnsino Fundamental Incompleto.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade50 (cinqüenta) vagas. Haverá 02 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 15
Agente de Portaria
Pré-requisitoEnsino Fundamental Incompleto.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade10 (dez) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 16
Operador de Máquinas Pesadas
Pré-requisitoEnsino Fundamental Incompleto + Experiência Mínima de 02 anos.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.

02. NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Cargo 17
Auxiliar Administrativo
Pré-requisitoEnsino Fundamental Completo + Noção de Informática.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade20 (vinte) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 18
Cozinheiro
Pré-requisitoEnsino Fundamental Completo + Experiência Mínima de 02 anos.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais).
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade05 (cinco) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 19
Encanador
Pré-requisitoEnsino Fundamental Completo + Experiência Mínima de 02 anos.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais).
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade05 (cinco) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 20
Eletricista
Pré-requisitoEnsino Fundamental Completo + Experiência Mínima de 02 anos.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais).
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 21
Mecânico
Pré-requisitoEnsino Fundamental Completo + Experiência Mínima de 02 anos.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais).
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 22
Almoxarife
Pré-requisitoEnsino Fundamental Completo + Noção de Informática.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade05 (cinco) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 23
Auxiliar de Secretaria
Pré-requisitoEnsino Fundamental Completo + Noção de Informática.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade20 (vinte) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 24
Recepcionista
Pré-requisitoEnsino Fundamental Completo.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade02 (duas) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 25
Operador de Máquinas Pesadas
Pré-requisitoEnsino Fundamental Completo + Experiência Mínima de 02 anos.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 26
Agente de Vigilância Epidemiológica
Pré-requisitoEnsino Fundamental Completo + Experiência Mínima de 01 ano.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade11 (onze) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 27
Atendente de Consultório Dentário
Pré-requisitoEnsino Fundamental Completo + Curso de Atendente de Consultório Dentário + Registro no CRO.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade02 (duas) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 28
Agente de Vigilância Sanitária
Pré-requisitoEnsino Fundamental Completo + Experiência Mínima de 01 ano.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade02 (duas) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.

03. NÍVEL MÉDIO

Cargo 29
Professor de Educação Básica I
Pré-requisitoCurso Médio modalidade Normal.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 520,60 (quinhentos e vinte reais e sessenta centavos), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária25 (vinte e cinco) horas semanais.
PóloVagas
Nascimento20 (vinte) vagas. Haverá 01 vaga reservada a P.D.
Ganhoão20 (vinte) vagas. Haverá 01 vaga reservada a P.D.
Arapixi10 (dez) vagas. Haverá 01 vaga reservada a P.D.
Cururu25 (vinte e cinco) vagas. Haverá 01 vaga reservada a P.D.
Mocoões06 (seis) vagas. Haverá 01 vaga reservada a P.D.
Sede e Entorno30 (trinta) vagas. Haverá 01 vaga reservada a P.D.
Mexiana05 (cinco) vagas. Haverá 01 vaga reservada a P.D.
Caviana50 (cinqüenta) vagas. Haverá 02 vagas reservada a P.D.
Viçosa16 (dezesseis) vagas. Haverá 01 vaga reservada a P.D.

 

Cargo 30
Fiscal de Obras e Posturas
Pré-requisitoEnsino Médio + Conhecimento Inerente ao cargo e da Legislação Mínima de 02 anos.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais)
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade03 (três) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 31
Fiscal de Tributos
Pré-requisitoEnsino Médio + Conhecimento Inerente ao cargo e da Legislação Municipal Pertinentes.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais).
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade02 (duas) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 32
Agente Administrativo
Pré-requisitoEnsino Médio + Noção de Informática e Documentos Oficias.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais).
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade30 (trinta) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

04. NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

Cargo 33
Técnico em Contabilidade
Pré-requisitoCurso Técnico em Contabilidade.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade02 (duas) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 34
Técnico Agrícola
Pré-requisitoCurso Técnico em Agrícola ou Agropecuária.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais).
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade02 (duas) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 35
Técnico de Enfermagem
Pré-requisitoCurso Técnico de Enfermagem + Registro no COREN.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade34 (trinta e quatro) vagas. Haverá 02 vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 36
Técnico em Laboratório
Pré-requisitoCurso Técnico em Laboratório.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade02 (duas) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 37
Técnico em RX
Pré-requisitoCurso Técnico em Radiologia.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade02 (duas) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.

05. NÍVEL SUPERIOR

Cargo 38
Assistente Social
Pré-requisitoGraduação em Assistência Social + Registro no Órgão de Classe.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade02 (duas) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 39
Administrador
Pré-requisitoGraduação em Administração com Especialização em Gestão Pública + Registro no Órgão de Classe.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 40
Engenheiro Agrônomo
Pré-requisitoGraduação em Agronomia + Registro no Órgão de Classe.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 41
Engenheiro Civil
Pré-requisitoGraduação em Engenheiro Civil + Registro no Órgão de Classe.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 42
Nutricionista
Pré-requisitoGraduação em Nutrição + Registro no Órgão de Classe.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 43
Contador
Pré-requisitoGraduação em Contabilidade + Registro no Órgão de Classe.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 44
Advogado
Pré-requisitoGraduação em Direito + Registro no Órgão de Classe.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 45
Enfermeiro
Pré-requisitoGraduação em Enfermagem + Registro no Órgão de Classe.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade06 (seis) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 46
Biomédico
Pré-requisitoGraduação em Biomedicina + Registro no Órgão de Classe.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 47
Médico
Pré-requisitoGraduação em Medicina + Registro no Órgão de Classe.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade05 (cinco) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 48
Médico Veterinário
Pré-requisitoGraduação em Medicina Veterinária + Registro no Órgão de Classe.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 49
Odontólogo
Pré-requisitoGraduação em Odontologia + Registro no Órgão de Classe.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade02 (duas) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 50
Psicólogo
Pré-requisitoGraduação em Psicologia + Registro no Órgão de Classe.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 51
Técnico Pedagógico
Pré-requisitoLicenciatura plena em Pedagogia.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 616,50 (seiscentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária30 (trinta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade08 (oito) vagas. Haverá 01 vaga reservada aos P.D.

 

Cargo 52
Técnico Pedagógico - Com curso de Pós-Graduação
Pré-requisitoCurso de pós-graduação (artigo 64 da LDB) ou formação de professores pré-escolar de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental, com pós-graduação na área pedagógica.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 739,80 (setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária30 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Cidade02 (duas) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 53
Professor Educação Básica II - Ciências
Pré-requisitoLicenciatura Plena em Ciências Naturais.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 616,50 (seiscentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária25 (vinte e cinco) horas semanais.
PóloVagas
SEDE01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.
Prof. Do Modulo04 (quatro) vagas. Não haverá vagas reservadas aos P.D.

 

Cargo 54
Professor Educação Básica II - História
Pré-requisitoLicenciatura Plena em História.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 616,50 (seiscentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária25 (vinte e cinco) horas semanais.
PóloVagas
SEDE02 (duas) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.
Prof. Do Modulo04 (quatro) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 55
Professor Educação Básica II - Geografia
Pré-requisitoLicenciatura Plena em Geografia.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 616,50 (seiscentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária25 (vinte e cinco) horas semanais.
PóloVagas
SEDE04 (quatro) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.
Prof. Do Modulo04 (quatro) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 56
Professor Educação Básica II - Português
Pré-requisitoLicenciatura Plena em Português.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 616,50 (seiscentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária25 (vinte e cinco) horas semanais.
PóloVagas
SEDE03 (três) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.
Prof. Do Modulo04 (quatro) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 57
Professor Educação Básica II - Matemática
Pré-requisitoLicenciatura Plena em Matemática.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 616,50 (seiscentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária25 (vinte e cinco) horas semanais.
PóloVagas
SEDE02 (duas) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.
Prof. Do Modulo04 (quatro) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 58
Professor Educação Básica II - Educação Física.
Pré-requisitoLicenciatura Plena em Educação Física.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 616,50 (seiscentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária25 (vinte e cinco) horas semanais.
PóloVagas
SEDE01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.
Prof. Do Modulo04 (quatro) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 59
Professor Educação Básica II - Inglês
Pré-requisitoLicenciatura Plena em Inglês.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 616,50 (seiscentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária25 (vinte e cinco) horas semanais.
PóloVagas
SEDE01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 60
Professor Educação Básica II - Artes
Pré-requisitoLicenciatura Plena em Artes.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 616,50 (seiscentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária25 (vinte e cinco) horas semanais.
PóloVagas
SEDE01 (uma) vaga. Não haverá vagas reservada aos P.D.

 

Cargo 61
Pedagogo
Pré-requisitoGraduação de Licenciatura em Pedagogia ou formação de professores do pré-escolar da 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental.
Vencimento base mais gratificações
RemuneraçãoR$ 616,50 (seiscentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos), acrescido de outras vantagens legais.
Carga Horária
Carga Horária40 (quarenta) horas semanais.
PóloVagas
Nascimento03 (três) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.
Ganhoão04 (quatro) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.
Arapixi03 (três) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.
Cururu03 (três) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.
Mocoões02 (duas) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.
Sede e Entorno08 (oito) vagas. Haverá 01 vaga reservada a P.D.
Mexiana03 (três) vagas. Não haverá vagas reservada aos P.D.
Caviana08 (oito) vagas. Haverá 01 vaga reservada a P.D.
Viçosa05 (cinco) vagas. Haverá 01 vaga reservada a P.D.

ANEXO 02 - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

01. NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

DisciplinaQuestõesPontosTotal
Língua Portuguesa154,0 pts60 pts
Matemática104,0 pts40 pts

Língua Portuguesa

1.1) 1. Compreensão de pequenos textos (leitura e interpretação). 2. Ortografia. 3. Divisão silábica. 4. Gênero (masculino e feminino). 5. Número (singular e plural).

Matemática

1.2) 1. Leitura e representação de Numerais. 2. Noções de Tempo: ano, mês, semana, dia e hora. 3. Identificação de formas, tamanhos, posições, quantidades e quantias. (Conceito de maior e menor / largo e estreito / comprido e curto / grosso e fino / alto e baixo / pesado e leve.) 4. Resolução de problemas envolvendo Adição e Subtração.

02. NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

DisciplinaQuestõesPontosTotal
Língua Portuguesa154,0 pts60 pts
Matemática104,0 pts40 pts

Língua Portuguesa

2.1) 1. Linguagem Verbal e Não-Verbal: compreender e interpretar. 2. Níveis da Linguagem na Modalidade oral e escrita. 3. Fenômenos Semânticos: Sinônimos, Antônimos, Polissemia e Ambigüidade. 4. Acentuação Gráfica. 5. Concordâncias Nominal e Verbal. 6. Pontuação. 7. Ortografia.

Matemática

2.2) 1. Razão e Proporção. 2. Divisão em partes diretamente e inversamente proporcionais. 3. Regra de três simples e composta. 4. Porcentagem. 5. Juros Simples. 6. Noções elementares de Estatística. 7. Interpretação de gráficos e cálculo de médias. 8. Equações, Sistemas e Problemas dos 1º e 2º graus.

03. NÍVEL MÉDIO (Normal)

DisciplinaQuestõesPontosTotal
Língua Portuguesa104,0 pts40 pts
Matemática104,0 pts40 pts
Atualidades054,0 pts20 pts

Língua Portuguesa

3.1) 1. Compreender e interpretar textos. 2. Níveis de Linguagem. 3. Fenômenos Semânticos: Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Ambigüidade, Homonímia, Paronímia. 4. Ortografia (grafia acentuação - crase). 5. Concordância Nominal e Verbal. 6. Regência Verbal e Nominal. 7. Colocação Pronominal. 8. Pontuação.

Matemática

3.2) 1. Conjuntos numéricos: operações e resoluções de problemas. 2. Progressão Aritmética e Geométrica. 3. Funções: problemas envolvendo funções reais - 1º grau, 2º grau, Exponencial e Logarítmica. 4. Matrizes: operações e problemas. 5. Estatística: tabelas de freqüência, representação gráfica, medida de centralidade e de dispersão. 6. Análise Combinatória: Princípio fundamental da contagem, Fatorial, Arranjos, Permutações e Combinações. 7. Probabilidade. 8. Matemática Financeira: Juros Simples e Compostos.

Atualidades

3.3) Conhecimentos de assuntos atuais e relevantes nas áreas da política, economia, sociedade, meio ambiente e educação.

04. NÍVEL MÉDIO (Técnico)

DisciplinaQuestõesPontosTotal
Língua Portuguesa104,0 pts40 pts
Matemática104,0 pts40 pts
Atualidades054,0 pts20 pts

Língua Portuguesa

4.1) 1. Compreender e interpretar textos. 2. Níveis de Linguagem. 3. Fenômenos Semânticos: Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Ambigüidade, Homonímia, Paronímia. 4. Ortografia (grafia acentuação - crase). 5. Concordância Nominal e Verbal. 6. Regência Verbal e Nominal. 7. Colocação Pronominal. 8. Pontuação.

Matemática

4.2) 1. Conjuntos numéricos: operações e resoluções de problemas. 2. Progressão Aritmética e Geométrica. 3. Funções: problemas envolvendo funções reais - 1º grau, 2º grau, Exponencial e Logarítmica. 4. Matrizes: operações e problemas. 5. Estatística: tabelas de freqüência, representação gráfica, medida de centralidade e de dispersão. 6. Análise Combinatória: Princípio fundamental da contagem, Fatorial, Arranjos, Permutações e Combinações. 7. Probabilidade. 8. Matemática Financeira: Juros Simples e Compostos.

Atualidades

4.3) Conhecimentos de assuntos atuais e relevantes nas áreas da política, economia, sociedade, meio ambiente e educação.

05. NÍVEL SUPERIOR

DisciplinaQuestõesPontosTotal
Língua Portuguesa154,0 pts60 pts
Conhecimentos Específicos104,0 pts40 pts

Língua Portuguesa

5.1) 1. Compreender e interpretar textos. 2. Níveis de Linguagem na modalidade oral e escrita. 3. Fenômenos Semânticos: Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Ambigüidade, Homônimos e Parônimos. 4. Ortografia Oficial. 5. Coerência Textual. 6. Coesão Textual. 7. Concordância Nominal e Verbal. 8. Regência Nominal e Verbal. 9. Colocação pronominal. 10. Pontuação. 11. Figuras de Linguagem: Metáfora, Metonímia, Silepse, Ironia, Prosopopéia e Antítese. 1 2. Acentuação gráfica.

Conhecimentos Específicos

ASSISTENTE SOCIAL:

1. Fundamentos históricos e teóricos do Serviço Social. 2. Ética e regulamentação da profissão. 3. Políticas brasileiras de seguridade social, setoriais e por segmento: assistência; saúde previdência; criança e adolescente; idoso; portadores de necessidades ;especiais. 4. Processo de trabalho do Serviço Social. 5. Pesquisa em Serviço Social. 6. Gestão e planejamento social.

ADMINISTRADOR:

1. Administração Geral: 1.1) Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. 1.2) Processo e Modelos de Organização. 1.3) Liderança e Motivação. 1.4) Comunicação interpessoal e intergrupal. 1 .5) Processo Decisório. 1.6) Controle. 1.7) Gestão de Projetos. 1.8) Ética e Responsabilidade Sócio-ambiental. 2. Administração de Recursos Humanos: 2.1) Recrutamento e seleção de pessoal. 2.2) Desenho de Cargos e Avaliação de Desempenho. 2.3) Remuneração e Benefícios. 2.4) Treinamento e Desenvolvimento. 3. Administração de Materiais: 3. 1) Armazenagem e Controle de Estoque. 3.2) Movimentação de Materiais. 3.3) Gestão de Suprimentos. 3.4) Distribuição de Materiais. 4. Administração Financeira: 4.1) Demonstrações Financeiras. 4.2) Fluxo de Caixa. 4.3) Planejamento Financeiro. 4.4) Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo finalidade, natureza e agentes. 4.5) Estágios das Despesas Públicas. 5. Organização e Métodos: 5.1) Departamentalização. 5.2) Estruturas Organizacionais. 5.3) Análise Administrativa. 5.4) Processos Empresariais. 5.5) Ferramentas de Análise Organizacional: Fluxogramas, Formulários, Layout, QDT e Manuais de Organização. 6. Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica: 7.1) Turbulência. 7.2) Adaptação. 7. Orçamento Público: 7.1) Conceitos e princípios orçamentários. 7.2) Orçamento tradicional. 7.3) Orçamento de base zero. 7.4) Orçamento e desempenho. 7.5) Orçamento programa. 7.6) Avaliação da execução orçamentária. 7.7) Orçamento na Constituição Federal de 1988. 7.8) Lei de Diretrizes Orçamentárias. 8. Licitação: Lei n.º 8.666/93 e legislação complementar: Modalidades, tipos, casos de dispensa e inexigibilidade, fases, pregão (Lei n.º 10.520/02) e convênios.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO:

1 . Fitossanidade. 2. Legislação Federal sobre defesa sanitária vegetal. 3. Praga Quarentenária A1, A2 e Não Quarentenárias Regulamentadas. 4. Diagnose e medidas de prevenção, contenção e controle das Pragas Quarentenárias. 5. Quarentena vegetal. 6. Área livre de pragas. 7. Zona de baixa prevalência de pragas. 8. Sistemas de minimização de riscos (Sistema Aproach). 9. Metodologia de Amostragem e de Análise de Produtos de Origem Vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. 10. Zona livre de pragas. 11. Certificação fitossanitária de origem. 12. Agrotóxicos: Legislação Federal sobre agrotóxicos; Tecnologia de aplicação; Receituário Agronômico; Uso correto e seguro de agrotóxico; Destinação final de embalagens vazias de agrotóxicos; Equipamentos de Proteção Individual para o uso de agrotóxicos; Toxicologia, classificação e tipos de agrotóxicos. 13. Sementes e Mudas: Legislação Federal sobre sementes e mudas. 14. Sistema de Posicionamento Global (GPS): Princípio de Funcionamento, Precisão, Conceitos Básicos de Cartografia, Cartas Topográficas, Obter e Gravar Posição no GPS, Uso de TrackLog, Função GOTO. 15. Sistema de Certificação Vegetal, Produtos, Processos e Insumos.

ENGENHEIRO CIVIL:

1 . Materiais de construção civil: Componentes de alvenaria tijolos cerâmicos e blocos vazados, Concreto armado dosagem, amassamento, lançamento e cura, Argamassas para revestimento chapisco, reboco e emboço, Aço para concreto armado tipos de aço e classificação, Madeira, Vidros, Tintas e vernizes. 2. Tecnologia das edificações: Estudos preliminares, Levantamento topográfico do terreno, Anteprojetos e projetos. 3. Canteiro de obras. 4. Alvenarias de vedação e alvenarias estruturais. 5. Formas para concreto armado. 6. Sistema de formas de madeira. 7. Cobertura das edificações: Telhados cerâmicos suporte e telhas.

NUTRICIONISTA:

1. Nutrição Normal: a) Conceito, classificação, funções, fontes, digestão, absorção e metabolismo de: proteínas, carboidratos, lipídios, vitaminas, minerais, água, hormônios e enzimas; b) Requerimento e recomendações nutricionais do: escolar, adolescente, adulto, idoso e atleta. 2. Nutrição Materno-Infantil: Necessidades nutricionais da gestante e nutriz. Necessidades nutricionais do lactente e pré-escolar. Aleitamento materno. Dietas nas infecções da infância. Nutrição nas complicações da gestação. 3. Patologia da Nutrição: Alterações nutricionais primárias e secundárias. Doenças carenciais. Intoxicações e infecções alimentares. 4. Dietorerapia: Métodos e especiais de alimentação. Modificações da alimentação em casos de: doenças gastrointestinais e glândulas anexas; pré e pós operatório; grande queimado e politraumatizado; doenças do metabolismo e glândulas endócrinas; doenças circulatórias, do sangue e órgãos hematopoiéticos; doenças renais; alergia alimentar, obesidade; erros inatos do metabolismo. 5. Administração de Serviços de Alimentação: Características, objetivos e atividades do serviço de alimentação. Planejamento, organização, direção e controle em serviços de alimentação. Aquisição de gêneros e planejamento de cardápios. 6. Bromatologia E Tecnologia de Alimentos: Microbiologia de alimentos. Métodos de conservação, embalagem e armazenamento de alimentos. Estudos e exames bromatológicos dos alimentos. Legislação Sanitária. 7. Técnica Dietética: Conceito, classificação e características dos alimentos; Pré-preparo de alimentos. Operações, modificações e técnicas fundamentais no preparo de alimentos. 8. Avaliação Nutricional: Tipos de avaliação nutricional. Indicadores do estado nutricional. Avaliação do consumo de alimentos, hábitos alimentares e graus de desnutrição. Diagnóstico da situação nutricional dos grupos vulneráveis da população. Avaliação dos fatores condicionantes e/ou determinantes do estado nutricional da população. Avaliação dos fatores condicionantes e/ou determinantes do estado nutricional da comunidade. 9. Nutrição em Saúde Pública: Principais carências nutricionais do país. Epidemiologia das carências nutricionais. Aspectos econômico-sociais da desnutrição. Programas nacionais de alimentação e nutrição.

CONTADOR:

1. Contabilidade Geral: Lei 6.404/76 e Lei 10.303/01. 1.1) Princípios Fundamentais de Contabilidade (Resolução CFC 750/93). 1.2) Plano de Contas. 1.3) Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis. 1.4) Ativo Permanente. 1.5) Passivos Exigíveis. 1.6) Constituição de Provisões. 1.7) Resultado de Exercícios Futuros. 1.8) Patrimônio Líquido. 1.9) Análise Econômico-Financeira das Demonstrações Contábeis. 1.10) Operações Financeiras: Empréstimos, Financiamentos e Desconto de Duplicatas. 1.11) Demonstração do Fluxo de Caixa (Métodos Direto e Indireto). 1.12) Demonstração do Valor Adicionado. 1.13) Fusão, cisão e incorporação de empresas. 1 .14) Consolidação de demonstrações contábeis. 2. Orçamento Público: 2.1 ) Princípios Orçamentários. 2.2) Ciclo, Etapas e Fases do Orçamento. 2.3) Créditos Adicionais. 2.4) Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros. 2.5) Execução Orçamentária e Financeira. 2.6) Plano Plurianual. 2.7) Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2.8) Lei Orçamentária Anual. 3. Contabilidade Pública: 3.1) Lei 4.320/64 e legislação complementar, Escrituração de Operações Típicas nos sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. 3.2) Receita Pública: Classificações, Estágios, Fontes, Dívida Ativa, Receita Corrente Líquida. 3.3) Despesa Pública: Classificações, Estágios, Tipos de Empenho, Suprimentos de Fundos e Adiantamentos, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores, Dívida Flutuante e Dívida Fundada. 3.4) Plano de Contas na Administração Pública: Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios (SIAFEM). 3.5) Balanços Públicos: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais. 3.6) Licitação: Lei 8.666/93 e legislação complementar: Modalidades, tipos, casos de dispensa e inexigibilidade, fases, pregão (lei 10.520/02) e convênios. 3.7). Tomada e Prestação de Contas: tomada de contas, prestação de contas, tomada de contas especial. 4.Contabilidade Tributária: 4.1) Impostos e Contribuições Retidos na Fonte: Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS/PASEP E COFINS, Imposto de Renda Pessoa Física. 4.2) Impostos e Contribuições sobre Folha de Pagamento. 4.3) Créditos Tributários e Tributos Diretos e Indiretos. 5. Auditoria e Controle Interno: 5.1) Normas de Auditoria. 5.2) Controle Interno. 6. Matemática Financeira: 6.1) Regra de Três: Simples e Composta. 6.2) Percentagens. 6.3) Juros Simples e Compostos. 6.4) Capitalização e Descontos. 6.5) Taxas de Juros Equivalente, Efetiva Nominal, Real e Aparente. 7. Índices Financeiros e Econômicos de Inflação: IPCA, IGP-M, IGP-DI e outros índices praticados na economia nacional.

ENFERMEIRO:

1. Assistência de enfermagem nas doenças infectocontagiosas. 2. Assistência de enfermagem aos pacientes em situações clínicas, cirúrgicas relativas aos sistemas cardiovascular, gastro-intestinal, respiratório, renal, músculo-esquelético, neurológico e endócrino. 3. Enfermagem em situações de urgência e emergência no adulto. 4. Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. 5. Ética e Legislação profissional (Constituição Federal de 1988 e seus artigos 196 a 200; Lei Orgânica do SUS: Leis Federais nº 8.080 e nº 8.1 42; Norma Operacional Básica/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde /NOAS-SUS-01/02.). 6. Assistência de enfermagem em feridas, drenos, administração de medicamentos, sondas nasogástricas, enteral e vesical. 7. Controle de Infecção Hospitalar e Normas de Biossegurança: processos de desinfecção e esterelização. 8. Enfermagem na saúde do idoso. 9. Métodos de desinfecção e esterilização. 10. 9. Políticas de Saúde do Ministério da Saúde: Estratégia de Saúde da Família; Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento; Assistência integral à Saúde da mulher: assistência ao pré-natal, parto, puerpério, prevenção e controle do câncer cérvico uterino e de mama, climatério, menopausa, planejamento familiar; Assistência integral à saúde da criança: controle do crescimento e desenvolvimento, assistência e controle das infecções respiratórias agudas, assistência e controle das doenças diarréicas agudas, aleitamento materno, assistência e controle as doenças prevalentes na infância; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; Programa Nacional de Imunização: esquema básico recomendado pelo Ministério da Saúde, rede de frios; Assistência de Enfermagem ao adolescente; Programa de Hipertensão e Diabético: assistência de enfermagem ao adulto e idoso; Programas de Controle da Tuberculose e da Hanseníase; Programa de saúde do Trabalhador

ADVOGADO:

Direito Administrativo: 1. Conceito, objeto, fontes e princípios constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro. 2. Administração Pública: Administração Direta e Indireta. 3. Atos Administrativos: conceito, elementos, classificação, espécies, formas de extinção. 4. Licitação: conceito, princípios, modalidades, procedimento, dispensa, inexigibilidade, registro de Preços, pregão. 5. Contratos Administrativos: conceito, características, cláusulas exorbitantes, espécies, execução, inexecução, revisão e rescisão. 6. Serviços Públicos: conceito, princípios, classificações, remuneração, delegação de serviços: concessão e permissão, autorizações, convênios e consórcios administrativos. 7. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração; terras públicas; águas públicas; jazidas; florestas; fauna; espaço aéreo; patrimônio histórico; proteção ambiental. 8. Agentes Públicos: cargo, emprego e função pública. Concurso Público. Estabilidade. Aposentadoria. Responsabilidade. Normas Constitucionais. 9. Responsabilidade Civil da Administração Pública. Evolução. T ratamento constitucional. Ação de Indenização. Ação Regressiva. 1 0. Processo Administrativo. Direito Constitucional: 1. Constituição: conceito, origem, conteúdo, estrutura e classificação das normas constitucionais. Classificação das Constituições. 2. Poder Constituinte. 3. Princípios Constitucionais. 4. Controle de Constitucionalidade. 5. Direitos e Garantias Fundamentais. 6. Organização do Estado Brasileiro. 7. Organização dos Poderes. 8. Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e aos Servidores Públicos. 9. Ordem Econômica e Financeira. Direito Civil: 1. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 2. Das pessoas. 3. Dos bens. 4. Dos fatos e Atos jurídicos. 4. Do negócio jurídico. 5. Prescrição e Decadência. 6. Das obrigações: noção e elementos, modalidades das obrigações, pagamento, modalidade de extinção das obrigações. 7. Dos contratos em geral. 8. Responsabilidade Civil. 9. Posse. Propriedade. Direito Processual Civil: 1. Princípios Constitucionais do Processo Civil: princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos: princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. 2. Atos judiciais: despachos, decisões interlocutórias e sentenças. 3. O processo civil e o controle judicial dos atos administrativos: mandado de segurança, ação popular e ação civil pública. Direito Penal: 1. A lei penal no tempo e no espaço. 2. Infração penal: elementos e espécies. 3. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 4. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 5. Imputabilidade penal. 6. Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92). 7. Crimes previstos na Lei n.º 8.666/93.

BIOMÉDICO:

1. Procedimentos Gerais: preparo de pacientes, coleta, separação, preparo, acondicionamento e guarda de amostras biológicas. 2. Normas de biossegurança em laboratório e hemoterapia. 3. Técnicas de lavagem, esterilização e preparo de vidrarias. 4. Validação e controle de qualidade laboratorial. 5. Hematologia: coloração, morfologia de hemácias e leucócitos, contagem manual em câmara de hemácias e leucócitos, dosagem de hemoglobina e determinação de hematócrito, índices hematimétricos e contagem diferencial, automação em hematologia, coagulação, tempo de coagulação e tempo de sangramento, tempo de protrombina e tempo de tromboplastina parcial ativada, dosagem dos fatores da coagulação, contagem de reticulócitos e velocidade de hemossedimentação, diagnóstico laboratorial. 6. Bioquímica. 7. Microbiologia. 8. Biologia Molecular. 9. Biologia Celular. 10. Imunogenética. 8. Hemoterapia. 9. Imunologia Geral.

MÉDICO:

1. SUS Princípios e diretrizes. 2. Lei Orgânica da Saúde Lei 8.080 e Lei 8.142; 3. Norma Operacional Básica do SUS; 4. Norma Operacional de Assistência a Saúde. 5. Programa de Saúde da Família. 6. Interpretação de sinais e sintomas. 7. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, pulmonares, digestivas, renais, metabólicas e endocrinológicas, hematológicas, reumatológicas, neurológicas, infecto-contagiosas, dermatológicas e ginecológicas. 8. Avaliação clínica-cirúrgica do paciente da urgência (abdome agudo, apendicite, úlcera perfurada, etc). Noções de atendimento ao traumatismo crânio-encefálico. Tratamento inicial do queimado. 9. Saúde materno-infantil: o recém-nascido normal e patológico, crescimento e desenvolvimento, desnutrição protéico-calórica, aleitamento materno, doenças infecto-contagiosas mais freqüentes na infância, vacinação. 10. Epidemiologia e vigilância sanitária. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Código de Ética Médica. 11- A importância das atividades preventivas.

MÉDICO VETERINÁRIO:

1. Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos e dos animais silvestres. 2. Defesa animal. 2.1. Diagnóstico, prevenção e controle. 2.2. Doenças de notificação obrigatória. 3. Conhecimentos básicos de epidemiologia; análise de risco; bioestatística. 4. Desenvolvimento de programas sanitários. 5. Clinica médico-veterinário. 6. Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal; boas práticas de fabricação e análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). 7. Métodos de amostragem e análise. 7.1. Produtos de origem animal. 7.2. Produtos para alimentação animal. 8 . Farmacologia Veterinária. 8.1. Classificação . 8.2. Mecanismos de ação. 8.3. Resíduo de medicamentos veterinários em produtos de origem animal. 9. Análises em produtos de origem animal e de alimentos para animais. 9.1. Análises físico-químicas. 9.1.1. Análise centesimal. 9.1.2. Cromatografia líquida de alta eficiência para análise de corantes e vitaminas em leite. 9.1.3. Absorção atômica. 9.2. Análises microbiológicas. 10. Noções de biossegurança. 11. Zoonoses e higiene de alimentos. 11.1. Doenças transmitidas por animais e por produtos de origem animal. 11.2. Identidade e qualidade de produtos de origem animal. 12. Legislação federal - Defesa Sanitária Animal. 12.1. Inspeção de produtos de origem animal. 12.2. Alimentos para animais. 12.3. Produtos veterinários. 12.4. Programas sanitários básicos. 12.5. Vigilância sanitária nacional e internacional. 13. Fauna brasileira. 13.1. Classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira. 13.2. Manejo de animais da fauna silvestre brasileira. 14. Transmissão da informação genética. 15. Melhoramento genético. 16. Bioquímica básica. 17. Legislação ambiental. 18. Análise patológica. 18.1. Técnicas de necropsia e exames de laboratório necessários na determinação da causa mortis de um animal abatido.

ODONTÓLOGO:

1. Biossegurança em Odontologia. 2. Diagnóstico das principais doenças bucais. 3. Noções sobre terapêutica odontológica. 4. Técnica e tipos dos anestésicos locais utilizados em odontologia. 5. Controle Químico mecânico de placa dental. 6. Emergências Médicas em Odontologia. 7. Bioética em Odontologia. 8. Código de Ética Odontológica. 9. Classificação e nomenclatura das lesões bucais e doenças infecciosas. 10. Técnicas de anestesia odontológica. 11. Tipos, efeitos e indi cações dos anestésicos locais utilizados em odontologia. 12. Acidentes e complicações da anestesia local. 13. Princípios básicos de cirurgia e exodontias. 14. Dentística e manutenção de saúde bucal. 15. Materiais odontológicos para proteção do complexo dentina-polpa. 16. Estrutura e propriedade do amalgama e das resinas compostas. 17. Prevenção e tratamento das doenças periodontais.

PSICÓLOGO:

I PSICOLOGIA CLÍNICA.1 Ética profissional (Código de Ética Profissional dos Psicólogos). 2. Teorias da personalidade. 3. Psicopatologia. 4. Técnicas psicoterápicas. 5. Psicodiagnóstico. 6. Psicoterapia de problemas específicos. 7. O papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde. II PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL. 1. Organizações: estrutura, processos e dinâmica. 2. Teoria das organizações e concepções de trabalho. 3. Cultura e clima organizacional. 4. Motivação e satisfação no trabalho. 5. Poder, liderança e conflitos nas organizações. 6. Equipes de trabalho e grupos nas organizações. 7. Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. 8. Bem-estar, saúde e qualidade de vida no contexto das organizações. 9. Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações. 10. Rotação de pessoal. 11. Absenteísmo. 12. Recrutamento de pessoal: fontes de recrutamento e meios de recrutamento. 13. Seleção de pessoal: planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados. 14. Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, implantação e acompanhamento. 15. Análise de cargos: objetivos e métodos. 16. Treinamento: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. 17 Atribuições e ética do Psicólogo Organizacional e do Trabalho.

TÉCNICO PEDAGÓGICO:

1. Didática: A Didática e sua contextualização histórica. Tipos de planejamento. Os Componentes do plano Didático: objetivos, conteúdos, procedimentos metodológicos, recursos e avaliação. 2. O Histórico da Legislação educacional. A Lei de Diretrizes e Bases e a Educação Básica. Currículo. Avaliação e verificação do rendimento escolar. Formação dos profissionais da Educação. 3. Psicologia da Educação: Definição e relação com as demais Ciências. Psicologia Educacional. Aprendizagem. Motivação. Teorias de aprendizagem. 4. O ensino centrado em conhecimentos contextualizados e ancorados na ação. 5. O uso de metodologias voltadas para práticas inovadoras. 6. O processo de avaliação do desempenho escolar como instrumento de acompanhamento do trabalho do professor e dos avanços da aprendizagem do aluno. 7. O reforço e a recuperação: parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem para atendimento à diversidade de características, de necessidades e de ritmos dos alunos. 8. Os ambientes e materiais pedagógicos, os equipamentos e os recursos tecnológicos a serviço da aprendizagem. 9. A relação professor-aluno: construção de valores éticos e desenvolvimento de atitudes cooperativas, solidárias e responsáveis.

TÉCNICO PEDAGÓGICO - COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

1. Desenvolvimento de técnicas pedagógicas para elaboração, análise e avaliação do desempenho e eficácia de programas de educação. 2. Elaboração de programas de capacitação de pessoal técnico. 3. Didática e trabalho pedagógico. 4. Fundamentos e currículo. 5. Perspectivas metodológicas. 6. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. 7. Qualidade: principais teorias; estratégias de treinamento e desenvolvimento; o processo de treinamento e desenvolvimento. 8. O processo ensino-aprendizagem: etapas de elaboração e execução de programas de treinamento e desenvolvimento. 9. Métodos e técnicas em treinamento e desenvolvimento: o papel de multiplicadores em treinamento e desenvolvimento. 10. Teorias Organizacionais e de Administração: processos de mudanças/agentes de mudança. 11. Conceito e Papel de RH nas organizações: visão sistêmica de RH, atividades e estruturas básicas, estratégicas de RH. 12. Teorias do Comportamento Humano.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - CIÊNCIAS:

1 . O Ensino da Ciência: avaliação da aprendizagem, didática e trabalho pedagógico, fundamentos de currículo, perspectivas metodológicas, planejamento e gestão educacional, psicologia do desenvolvimento da aprendizagem. 2. Terra e Universo. 3. Terra e Ambiente. 4. Seres Vivos: organização funcional e utilização como recurso natural. 5. Ecossistemas. 6. Ser humano e Saúde. 7. Reprodução e sexualidade. 8. Organismo Humano. 9. Anatomia, fisiologia e programa de saúde dos aparelhos: digestivo, circulatório, respiratório e excretor. 10. Reprodução humana e sexualidade numa abordagem biopsicossocial. 11. Tecnologia e sociedade. 12. Os recursos tecnológicos e as conseqüências para saúde pessoal e ambiental. 13. Transformação dos ciclos naturais.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA:

1. O Ensino da História: avaliação da aprendizagem, didática e trabalho pedagógico, fundamentos de currículo, perspectivas metodológicas, planejamento e gestão educacional, psicologia do desenvolvimento da aprendizagem. 2. Principais civilizações da Antiguidade. 3. O Feudalismo. 4. A idade Moderna: transição do feudalismo para o capitalismo. 5. O iluminismo. 6. A Idade Contemporânea: a Revolução Francesa como superação do Antigo Regime. 7. O capitalismo monopolista: a colonização do Brasil e da América. 8. Formação da sociedade brasileira. 9. Expansão territorial. 10. Domínio espanhol. 11. Domínio holandês. 12. A idade do Ouro. 13. A Revolução industrial e o Brasil. 14. A independência e o 1.º Império. 15. Período Regencial. 16. O 2.º Império. 17. A República Oligárquica. 18. A 1ª Guerra Mundial. 19. A Revolução de 30 e o Estado Novo. 20. A crise mundial de 1929. 21. A 2.ª Guerra Mundial e o Brasil. 22. Os blocos político-econômicos mundiais e a Guerra Fria. 23. A crise econômica mundial de 1973. 24. A globalização e o neoliberalismo do final de século. 25. O mundo contemporâneo: a globalização, o conflito no Oriente Médio, o terrorismo, os problemas do meio ambiente.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA:

1. O Ensino da Geografia: avaliação da aprendizagem, didática e trabalho pedagógico, fundamentos de currículo, perspectivas metodológicas, planejamento e gestão educacional, psicologia do desenvolvimento da aprendizagem. 2. A inserção do território brasileiro no processo de produção e a organização do espaço geográfico mundial e brasileiro na atualidade. 3. Processo de industrialização e urbanização da edificação do espaço mundial. 4. A especialização da indústria no mundo. 5. A divisão do trabalho e sua influência nas paisagens urbanas. 6. As fases do capitalismo e os diversos momentos da divisão internacional do trabalho. 7. Processo, apropriação, utilização, conservação/degradação dos grandes conjuntos morfoclimáticos. 8. Os recursos minerais e a escala geológica do tempo. 9. A intervenção do homem na natureza através do processo da industrialização. 10. Recursos naturais: a era dos combustíveis fósseis carvão mineral. 11. A questão agrária: manifestação no campo nos diferentes países; as alterações nas relações de trabalho; os movimentos dos Sem Terra no Brasil. 12. A regionalização mundial. 13. Os grandes conjuntos geoeconômicos. 14. O subdesenvolvimento. 15. A geopolítica na atualidade. 16. A reestruturação da ordem mundial. 17. Perspectivas para a organização do espaço mundial: o fenômeno da globalização. 18. Leitura, análise e interpretação de códigos específicos da geografia (mapas, gráficos e tabelas). 19. Aplicação e uso das escalas cartográficas e geográficas como forma de organizar e demonstrar conhecimentos sobre a localização, distribuição e freqüência dos fenômenos naturais e humanos.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PORTUGUÊS:

1 . O Ensino de Religião: avaliação da aprendizagem, didática e trabalho pedagógico, fundamentos de currículo, perspectivas metodológicas, planejamento e gestão educacional, psicologia do desenvolvimento da aprendizagem. 2. Análise textual. 3. Coesão e Coerência. 4. Ortografia. 5. Acentuação. 6. Período Simples e Composto. 7. Pontuação. 8. Colocação Pronominal. 9. Concordância Verbal. 10. Concordância Nominal. 11. Regência Nominal e Verbal. 12. Conceitos Básicos de Teoria Literária: O texto poético. O texto Narrativo. 13. Linguagem denotativa e conotativa (figuras de linguagem). 14. Periodização e características da Literatura Brasileira. 15. Estilos de Época: Conhecimento aplicado ao estudo de Padre Antônio Vieira, Gregório de Matos, Tomáz Antônio Gonzaga, Gonçalves Dias, Álvares de Azevedo, Castro Alves, Machado de Assis (contos), Inglês de Souza (contos), Cruz e Souza, Augusto dos Anjos, Mário de Andrade, Carlos Drummond de Andrade, João Cabral de Melo Neto, Guimarães Rosa.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA:

1. O Ensino da Matemática: avaliação da aprendizagem, didática e trabalho pedagógico, fundamentos de currículo, perspectivas metodológicas, planejamento e gestão educacional, psicologia do desenvolvimento da aprendizagem. 2. Conjuntos Numéricos: números naturais, inteiros e racionais, operações, propriedades e problemas. 3. Progressões aritméticas e geométricas. 4. Funções: 1º grau, 2º grau, Modular, Exponencial e Logarítmica. 5. Matrizes: operações e problemas. 6. Determinantes e Sistemas Lineares. 7. Estatística: tabelas de freqüência, representação gráfica, medidas de centralidade e de dispersão. 8. Análise combinatória: Princípio fundamental da contagem, Fatorial, Arranjos, Permutações e Combinações. 9. Probabilidade. 10. Matemática Financeira: juros simples e compostos. 11. Geometria Plana e Espacial: cálculo de áreas e volumes. 12. Geometria analítica: estudo da reta e da circunferência. 13. Trigonometria: semelhança de triângulos, trigonometria do triângulo retângulo, resolução de triângulos, funções circulares e relações entre funções.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA:

1. O Ensino da Educação Física: avaliação da aprendizagem, didática e trabalho pedagógico, fundamentos de currículo, perspectivas metodológicas, planejamento e gestão educacional, psicologia do desenvolvimento da aprendizagem 2. História da Educação Física no Brasil. 3. Princípios biológicos básicos do treinamento esportivo. 4. Cultura Corporal. 5. Fisiologia do Exercício. 6. Abordagem neuromuscular. 7. Funções Pulmonares: estrutura e funções. 8. O Sistema cardiovascular: capacidade funcional. 9. Músculo esquelético: estrutura e função. 10. Função Social. 1 1. Treinamento Desportivo e Atividades Físicas: etapas da preparação desportiva, periodização do treinamento, velocidade motora, resistência motora, força motora, flexibilidade. 12. Esporte Escolar: 13. A Técnica. 14. A Tática. 15. A Regra. 16. A Competição.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS:

1. O Ensino do Inglês: avaliação da aprendizagem, didática e trabalho pedagógico, fundamentos de currículo, perspectivas metodológicas, planejamento e gestão educacional, psicologia do desenvolvimento da aprendizagem. 2. Compreensão de textos em Língua Inglesa: estratégias de leitura, tipologia textual, estrutura e organização textual. 3. Principais elementos e relações da estrutura lingüística da Língua Inglesa: morfologia, sintaxe, semântica, fonologia, vocabulário. 4. Fundamentos teóricos do processo ensino/aprendizagem da Língua Inglesa: a abordagem comunicativa, os PCNs de língua estrangeira moderna para o ensino médio.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTES:

1. O Ensino das Artes: avaliação da aprendizagem, didática e trabalho pedagógico, fundamentos de currículo, perspectivas metodológicas, planejamento e gestão educacional, psicologia do desenvolvimento da aprendizagem. 2. A especificidade do conhecimento artístico e estético. 3. A produção artística da humanidade em diversas épocas, diferentes povos, países, culturas: identidade e diversidade cultural. 4. A contextualização conceitual, social, política, histórica, filosófica e cultural da produção artístico-estética da humanidade. 5. História da Arte: arquitetura, tendências e artistas brasileiros. 6. Cultura Paraense. 7. Arte: sistema semiótico de representação: os signos não-verbais; as linguagens da arte: visual, audiovisual, música, teatro e dança. 8. Construção/produção de significados nas linguagens artísticas; leitura e interpretação significativas de mundo; a fruição estética e o acesso aos bens culturais; percepção e análise; elementos e recursos das linguagens artísticas. 9. O papel da arte na educação. 10. O professor como mediador entre a arte e o aprendiz. 11. O fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade na sala de aula.

PEDAGOGO:

1. Didática: A Didática e sua contextualização histórica. Tipos de planejamento. Os Componentes do plano Didático: objetivos, conteúdos, procedimentos metodológicos, recursos e avaliação. 2. O Histórico da Legislação educacional. A Lei de Diretrizes e Bases e a Educação Básica. Currículo. Avaliação e verificação do rendimento escolar. Formação dos profissionais da Educação. 3. Psicologia da Educação: Definição e relação com as demais Ciências. Psicologia Educacional. Aprendizagem. Motivação. Teorias de aprendizagem. 4. O ensino centrado em conhecimentos contextualizados e ancorados na ação. 5. O uso de metodologias voltadas para práticas inovadoras. 6. O processo de avaliação do desempenho escolar como instrumento de acompanhamento do trabalho do professor e dos avanços da aprendizagem do aluno. 7. O reforço e a recuperação: parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem para atendimento à diversidade de características, de necessidades e de ritmos dos alunos. 8. Os ambientes e materiais pedagógicos, os equipamentos e os recursos tecnológicos a serviço da aprendizagem. 9. A relação professor-aluno: construção de valores éticos e desenvolvimento de atitudes cooperativas, solidárias e responsáveis.

ANEXO 03 - CRONOGRAMA COMPLETO

Descrição2008
01. Afixação do Edital28/05
02. Período de Confirmação de Cadastro09/06 a 13/06
03. Período de Inscrição09/06 a 13/06
04. Prazo para entrega do comprovante da condição de Portador de Necessidade Especial.09/06 a 13/06
05. Prazo para entrega da solicitação de condição especial de prova.09/06 a 13/06
06. Afixação da lista provisória dos candidatos inscritos.18/06
07. Confirmação das Inscrições.23/06 a 25/06
08. Homologação das inscrições e Divulgação dos horários e locais das provas.02/07
09. Realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha13/07
10. Afixação do Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.13/07
11. Prazo de Recurso contra o Gabarito Oficial Preliminar14 e 15/07
12. Julgamento dos Recursos16 a 18/07
13. Afixação do Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.21/07
14. Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.21/07
15. Prazo de Recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Múltipla Escolha22 e 23/07
16. Julgamento dos Recursos24 a 28/07
17. Divulgação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.29/07
18. Convocação para a Prova de Títulos e Convocação para desempates por Experiência Profissional29/07
19. Prazo de entrega dos documentos referentes à Prova de Títulos e entrega dos documentos referentes ao critério de desempate por Experiência Profissional30/07 a 05/08
20.Divulgação do Resultado Final Preliminar da Prova de Títulos13/08
21. Prazo de Recurso contra o Resultado Final Preliminar da Prova de Títulos14 e 15/08
22. Julgamento dos Recursos18 a 20/08
23. Divulgação do Resultado Final Preliminar21/08
21. Prazo de Recurso contra o Resultado Final Preliminar22 e 25/08
22. Julgamento dos Recursos26 a 29/08
23. Divulgação do Resultado Final Definitivo e Homologação do Resultado Final01/09