Prefeitura de São Miguel de Taipu - PB

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Notícia: 64 vagas destinadas a Prefeitura de São Miguel de Taipu - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

ESTADO DA PARAÍBA

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2009

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, Estado do Paraíba, por sua Prefeita Constitucional, no uso das atribuições e prerrogativas contidas no art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988; Art. 67, Inciso I, da Lei Federal n° 9.394/96(LDB); Lei Federal n° 10.741/03, Art. 27, Parágrafo Único; Decreto Federal n° 3.298/99; Lei Orgânica Municipal; Leis Municipais 129 e 130/2002, e nas demais que regem a espécie, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos destinadas a selecionar Candidatos para provimento de vagas do quadro permanente de pessoal e cadastro de reserva, para os cargos de Agente de Limpeza Urbana; Assistente Social; Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Enfermagem; Auxiliar de Serviços Gerais; Auxiliar de Serviços Gerais (Coveiro); Bibliotecário; Bioquímico; Enfermeiro; Fiscal de Obras e Serviços Urbanos; Fiscal de Tributos Municipais; Guarda Municipal (Vigia); Médico; Médico Veterinário; Motorista "B"; Motorista "D"; Nutricionista; Odontólogo; Operador de Máquinas; Professor da Educação Básica I; Professor de Educação Básica II (Ciências); Professor de Educação Básica II (Educação Física); Professor de Educação Básica II (Geografia); Professor de Educação Básica II (História); Professor de Educação Básica II (Inglês); Professor de Educação Básica II (Matemática); Professor de Educação Básica II (Português); Psicólogo e Supervisor Escolar, observadas as disposições constitucionais, e, em particular, as disposições descritas nas normas Preliminares e Especiais.

I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E ESPECIAIS

1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo regime Estatutário, nos cargos públicos atualmente vagos e dos que vagarem, bem como para formação de cadastro de reserva, dentro do prazo de validade de 02 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, a contar da data da homologação do certame, a critério da Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu.

2. Por cadastro de reserva, entenda-se o conjunto de candidatos aprovados e relacionados na listagem que contém o resultado final do certame. O cadastro de reserva somente será aproveitado, para cargos públicos específicos mencionados na Tabela I, deste Capítulo, mediante a aprovação do Projeto de Lei encaminhado ao Legislativo, que disciplina a ampliação e a criação dos referidos cargos públicos, ou substituições, observado o prazo de validade do presente Concurso Público. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da METTA CONCURSOS & CONSULTORIA LTDA, com registro no Conselho Regional de Administração, - CRA/PB sob n.°PJ-0624, Administrador - CRA 3425, regularmente contratada através de procedimento licitatório, de caráter público, obedecidas as normas da Lei Federal 8.666/93, sendo a responsável técnica e operacional pelo desenvolvimento das etapas relativas ao presente certame, sendo acompanhada e fiscalizada pela "Comissão de Fiscalização e Acompanhamento 001/2009", nomeada através de Ato próprio pela Prefeita Constitucional.

3. Os cargos/ vagas estabelecidas neste Edital destinam-se ao preenchimento nas unidades administrativas Municipais de São Miguel de Taipu-PB, nas áreas urbana ou rural, conforme a necessidade administrativa do serviço público.

4. A opção de Cargo/Área de Atuação, escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, as vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, carga horária semanal, remuneração e taxa de inscrição são os estabelecidos no quadro a seguir:

Cargos*	Escolaridade/ pré-requisitos	N° de vagas**	Cadastro de Reserva	Vagas reservadas PNE's*** (RS)	Vencimentos (RS)	Carga Horária Semanal	Taxa de Inscrição (RS)
Agente de Limpeza Urbana	Alfabetizado	06	05	01	465,00	40 h	25,00
Assistente Social	Nível Superior em Serviço Social com registro no Conselho de Classe específico	01	-	-	700,00	20 h	65,00
Auxiliar Administrativo	Ensino Fundamental Completo	01	01	-	465,00	40 h	35,00
Auxiliar de Enfermagem	Ensino Médio completo com Curso Técnico e Registro no Conselho de Classe específico	02	02	-	465,00	40 h	35,00
Auxiliar de Serviços Gerais	Alfabetizado	02	01	-	465,00	40 h	25,00
Auxiliar de Serviços Gerais (Coveiro)	Alfabetizado	01	-	-	465,00	40 h	25,00
Bibliotecário	Nível Superior em Biblioteconomia	-	01	-	700,00	20 h	65,00
Bioquímico	Nível Superior em Farmácia com especialização em Bioquímica e registro no Conselho de Classe específico	01	-	-	700,00	20 h	65,00
Enfermeiro	Nível Superior em Enfermagem e registro no Conselho de Classe específico	-	-	-	700,00	20 h	65,00
Fiscal de Obras e Serviços Urbanos	Ensino Fundamental completo	01	-	-	465,00	40 h	35,00
Fiscal de Tributos Municipais	Ensino Médio completo	01	01	-	465,00	40 h	35,00
Guarda Municipal (Vigia)	Alfabetizado	09	10	01	465,00	40 h	25,00
Médico	Nível Superior em Medicina e registro no conselho de classe específico	-	-	-	700,00	20 h	65,00
Motorista "B"	Nível Fundamental Incompleto e Carteira Nacional de Habilitação categoria "B"	02	03	-	465,00	40 h	25,00
Motorista "D"	Nível Fundamental Incompleto e Carteira Nacional de Habilitação categoria "D"	02	03	01	465,00	40 h	25,00
Nutricionista	Nível Superior em Nutrição com registro no Conselho de Classe específico	01	-	-	700,00	20 h	65,00
Odontólogo	Nível Superior em Odontologia com registro no conselho de classe especifico	-	-	-	700,00	20 h	65,00
Operador de Máquinas	Nível Fundamental Incompleto e Carteira Nacional de Habilitação categoria "D"	01	01	-	465,00	40 h	25,00
Professor da Educação Básica I	Possuir Habilitação específica obtida em Curso de Ensino Médio ou equivalente, Curso Superior de Pedagogia, Licenciatura (Habilitação em Educação Infantil ou em Séries Iniciais do Ensino Fundamental).	20	29	02	600,00	25 h	35,00
Professor de Educação Básica II (Ciências)	Nível Superior de Licenciatura Plena em Ciências	02	-		650,00	25 h	65,00
Professor de Educação Básica II (Educação Física)	Nível Superior de Licenciatura Plena em Educação Física	01	01	-	650,00	25 h	65,00
Professor de Educação Básica II (Geografia)	Nível Superior de Licenciatura Plena em Geografia	02	-	-	650,00	25 h	65,00
Professor de Educação Básica II (História)	Nível Superior de Licenciatura Plena em História	02	-	-	650,00	25 h	65,00
Professor de Educação Básica II (Inglês)	Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa	02	-	-	650,00	25 h	65,00
Professor de Educação Básica II (Matemática)	Nível Superior de Licenciatura Plena em Matemática	01	02		650,00	25 h	65,00
Professor de Educação Básica II (Português)	Nível Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa	01	03	-	650,00	25 h	65,00
Psicólogo	Nível Superior em Psicologia com registro no Conselho de Classe específico	-	-	-	700,00	20 h	65,00
Supervisor Escolar	Nível Superior em Pedagogia com especialização em Supervisão Escolar	01	-	-	700,00	40 h	65,00
Médico Veterinário	Nível Superior em Medicina Veterinária com Registro no Conselho de Classe específico	01	-	-	700,00	20 h	65,00

Legenda:

* Os candidatos poderão ser designados para exercício na zona urbana ou rural, de acordo com a necessidade do serviço público municipal.

** Total de Vagas/Área de Atuação (incluindo-se a reserva para Candidatos Portadores de Deficiência).

*** Reserva de Vagas para Candidatos Portadores de Deficiência, em atendimento ao Decreto Federal n° 3.298/99 e alterações posteriores. - Não há reserva de vagas para portadores de necessidades especiais, devido ao número resumido de vagas.

II - DAS INSCRIÇÕES E INVESTIDURA

1. As inscrições ficarão abertas no período de 05 à 23 de outubro de 2009, no Telecentro Jamile Sales da Costa Rocha n.° 71, Centro, São Miguel de Taipu-PB, no horário das 08:00 às 12:00 das 13:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta, excetuados sábados, domingos e feriados.

2. O candidato aprovado no concurso público de que trata este Edital só poderá ser investido no cargo se atendidas as seguintes exigências:

3. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo Estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do Artigo 12, § 1° da Constituição Federal.

4. Estar em gozo de direitos políticos.

5. Estar em dia com as obrigações eleitorais, documentado com os últimos comprovantes de votação ou certidão da Justiça Eleitoral.

6. Apresentar Certificado de Reservista ou de Dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.

7. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.

8. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo avaliada pela Junta médica do município.

9. Apresentar documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida, consoante o disposto no Capítulo 1 deste edital:

10. Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo exigidos neste Edital.

11.Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com a legislação.

12.Cumprir as determinações deste Edital.

No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no item anterior, no entanto, o candidato que não as satisfaça no ato da posse, mesmo que tenha sido aprovado será automaticamente eliminado do concurso.

2.1. No período das Inscrições o candidato deverá:

1. Receber do Coordenador de inscrição a ficha de inscrição que estará disponível ao candidato no Telecentro Jamile Sales da Costa Rocha n.° 71, Centro, São Miguel de Taipu- PB, no horário das 08:00 às 12:00 das 13:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta, excetuados sábados, domingos e feriados, devendo o candidato, após recebimento da ficha de inscrição, dirigir-se a Agencia do Banco Bradesco ou Agência dos Correios e Telégrafos (correspondente bancário), para efetuar o depósito da respectiva taxa de inscrição na Conta Corrente 5579-4, Agencia 0793-5, em favor da METTA CONCURSOS & CONSULTORIA LTDA, de acordo com os valores específicos para cada função técnica qualificada, cobrada a título de ressarcimento das despesas com material e serviços para a realização do Concurso.

2. Preencher na Ficha de inscrição todos os campos com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em letra de forma com nitidez e legibilidade;

3. Ao Candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento da Ficha de inscrição, especialmente quanto aos campos "Opção de Cargo". O preenchimento do campo "Opção de Cargo" na Ficha de inscrição, inexistente ou o não preenchimento deste campo, invalidará a inscrição, uma vez que impossibilita o preparo do material personalizado do candidato;

4. Preencher e assinar a declaração contida no Requerimento de inscrição, sob as penas da lei, que atende às condições exigidas no Edital;

5. Apresentar cópia da Cédula de identidade, de Carteiras expedidas por Órgão ou Conselhos de Classe ou da Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n° 9.503/97). Qualquer um dos citados documentos em original deverão ser apresentados para a realização das provas, sob pena de impossibilitara participação do candidato.

6. Os depósitos deverão ser realizados nos caixas de atendimento direto dos bancos ou através de transferência on-line, não sendo aceitos depósitos nos caixas de auto-atendimento.

7. Após o pagamento da taxa de inscrição deverá o candidato entregar ao Coordenador de inscrição os seguintes documentos que deverão ser anexados à ficha de inscrição devidamente preenchida:

> O original do comprovante de depósito bancário, referente ao valor da Taxa de inscrição ao cargo pleiteado.

> Anexar fotocópia da cédula de identidade frente/verso na ficha de inscrição.

8. Receber do Coordenador de inscrição o Comprovante de Confirmação de sua inscrição e manual do candidato;

9. São considerados desistentes os candidatos que, mesmo tendo feito o pagamento do valor de inscrição, não tenham preenchido e devolvido a respectiva Ficha de inscrição no período das inscrições, sob qualquer condição ou pretexto.

10.Observar as orientações contidas na própria Ficha e no Edital, pois não serão admitidas quaisquer alterações posteriores à efetivação da inscrição.

2.2. Por Procuração

1. Será permitida a inscrição por procuração, devendo ser apresentado o respectivo instrumento público ou particular, indicando expressamente o cargo, acompanhado de cópia autenticada dos documentos de identidade do candidato e do procurador.

2. O procurador de mais de um candidato deverá apresentar uma procuração para cada candidato, que ficará retida.

3. O Candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas pelo seu procurador, no formulário de inscrição, arcando com eventuais erros de preenchimento daquele documento.

Importante: Não serão aceitos como documentos de identidade, certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista sem foto, carteiras funcionais sem valor de identidade, fotocópias ainda que autenticadas, bem como documentos ilegíveis ou danificados.

4. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o concurso.

5. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

6. O candidato que fizer duplicidade de inscrição, que vier a coincidir o horário da realização das provas, prevalecerá à primeira inscrição, sendo nula a segunda, sem direito a ressarcimento desta ultima inscrição.

7. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para qualquer alteração na ficha de inscrição, bem como não haverá devolução da importância paga a título de ressarcimento das despesas com materiais e serviços em hipótese nenhuma.

8. Serão canceladas, a qualquer tempo, as inscrições, provas ou nomeação do Candidato, se verificadas falsidade de declaração ou irregularidade nas provas ou documentos.

2.3 Pela Internet

1. As inscrições ao Concurso serão disponibilizadas no site da empresa Metta Concursos & Consultoria LTDA, www.mettaconcursos.com.br, por meio do Formulário de inscrição via Internet, no período de 8:00 horas do dia 05 de outubro de 2009 às 23:59 minutos do dia 23 de outubro de 2009, observado o horário de Brasília.

2. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.mettaconcursos.com.br durante o período das inscrições e, por meio dos Links referentes ao Concurso Público, efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

3. Ler e aceitar o Requerimento de inscrição, preencher o Formulário de inscrição e transmitir os dados pela Internet.

4. Efetuar o pagamento referente à inscrição, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços da Internet e bancárias relativas à inscrição, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até o dia 24/10/2009, nos valores especificados no quadro do Capítulo Ido presente edital. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

5. O candidato deverá efetuar o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário, pagável em qualquer banco.

6. O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.mettaconcursos.com.br, deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

7. O candidato inscrito pela internet não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.

8. A partir de 09/11/2009, o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico da METTA CONCURSOS, através do Cartão de Confirmação de inscrição se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Metta Concursos & Consultoria LTDA, telefone (0XX31) 8756-3024, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10:00 às 16:00 horas (horário de Brasília), ou no e-mail metta@mettaconcursos.com.br, para verificar o ocorrido.

9. As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.

10. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia 24/10/2009, não serão aceitas.

11. Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga em hipótese alguma.

12. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição.

III - CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. Às pessoas portadoras de deficiência, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298/99, alterado pelo Decreto N°. 5.296/2004, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, reservados 5% (cinco por cento) das vagas, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

2. No ato da inscrição o candidato portador de deficiência está obrigado a declarar, no campo próprio do requerimento de inscrição, a deficiência de que é portador, e se necessita de condições especiais para se submeter à prova prevista neste edital, sob pena de serem as mesmas consideradas desnecessárias, em caso de omissão.

3. O candidato que declarar ser portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, apresentar laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação internacional de Doença - CID, emitido, no máximo, 60 (sessenta) dias antes da data de inscrição.

4. O candidato portador de deficiência deverá declarar no ato da inscrição, no campo próprio a necessidade de condições especiais para se submeter à prova, indicando as condições diferenciadas de que necessita, sob pena de, em não o fazendo, realizar as provas nas mesmas condições que os demais.

5. O candidato que não apresentar laudo médico contendo as informações indicadas no item 3. perderá o direito de concorrer à reserva de vagas referida no item 1, ainda que declarada tal condição na Ficha de Inscrição.

6. A relação dos candidatos que declararam ser portadores de deficiência e que tiveram sua inscrição como tal deferida, por apresentar todas as exigências constantes dos itens 3 e 4, será publicada em separado da relação geral dos candidatos inscritos no Concurso Público.

7. Da decisão que indeferiu a inscrição do candidato como deficiente físico por não conter os requisitos formais exigidos por este edital, não caberá recurso.

8. O candidato portador de deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

9. Os deficientes visuais (cegos) que requererem prova em Braille, deverão levar, nos dias de aplicação das provas, reglete e punção, para que suas respostas sejam dadas também em Braille.

10. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho máximo de letra correspondente a corpo 20.

11. O candidato portador de deficiência, se habilitado e classificado na forma deste Edital, será, antes de sua nomeação, submetido à avaliação de uma comissão, nomeada pela Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB, que decidirá, de forma terminativa, com base nas normas do Concurso Público Municipal - Edital 01/2009 - Prefeitura Municipal de São Miguel de TaipuPB, sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

12. Os candidatos considerados portadores de deficiência, se habilitados e classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado, por classificação específica.

13. Caso o candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência, passará a concorrer Juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

14. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres. O candidato cego ou amblíope deverá solicitar, por escrito e especificar o tipo de deficiência e o cargo em que se inscreveu. Os candidatos que não o fizerem até o término da inscrição, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada.

15. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar, na Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

16. O laudo médico valerá somente para este concurso e não será devolvido. Além disso, não será fornecida cópia do laudo.

MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Atesto para fins de inscrição no Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB que o Sr(a) ________________________________________ é portador(a) da deficiência _____________________, CID nº ____________, enquadrando-se assim no que estabelece o Art. 4º do Decreto 3.298, de 20/12/1999, sendo compatível a deficiência apresentada pelo paciente com as atribuições do cargo de _______________________, disponibilizado no referido Concurso, conforme Edital 001/2009.

Data __________________ ( não superior a 90 dias)

Nome, assinatura, n.º do CRM do médico e carimbo.

IV - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

1. O candidato somente fará a prova se munido de um dos documentos exigidos no ato da inscrição, conforme item 3.

2. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolos ou quaisquer outros documentos de identificação diferentes dos acima estabelecidos.

3. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

5. Com vistas à garantia da isonomia e lisura do certame seletivo em tela, no dia de realização das provas, os candidatos poderão ser submetidos a sistema de detecção de metais quando do ingresso e saída de sanitários durante sua realização, podendo, também, ser submetidos a sistema de detecção de metais quando do ingresso na sala de aplicação de provas.

6. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

7. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 1. deste capitulo, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

8. As provas serão realizadas no município de São Miguel de Taipu-PB, no dia 06 de dezembro de 2009, com horário e local a ser em divulgados através da Internet no endereço eletrônicos www.mettaconcursos.com.br, através do Cartão de Inscrição do Candidato. O candidato deverá a partir do dia 09/11/2009, obter informações quanto ao local da prova. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local e horário de realização das provas. É recomendável, ainda, visitar com antecedência o local de realização da respectiva prova. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de locais (espaço físico) adequados do município de São Miguel de Taipu-PB, a METTA CONCURSOS reserva-se o direito de alocá-los em municípios próximos para realização das provas, não assumindo quaisquer despesas com alojamento ou locomoção dos candidatos.

9. A Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB e a METTA CONCURSOS não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades.

10. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de local e horário da prova, nem do gabarito e do resultado.

11. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de inscrição e documento de identificação original, INDISPENSÁVEL.

12. O candidato deverá observar atentamente o Cartão de Inscrição que especifica os horários e locais de realização das provas, inclusive estando atento quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos.

13. O candidato deverá assinar a lista de presença de acordo com o que consta no seu documento de identificação, vedada a aposição de rubrica.

14. Não será permitida a entrada de candidatos, sob qualquer pretexto, após o fechamento dos portões.

15. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento seja qual for o motivo que tenha determinado a ausência do candidato, implicará na sua eliminação automática.

16. Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso. É expressamente proibido fumar durante a prova.

17. Na ocorrência de eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, data de nascimento etc., o candidato deverá solicitar ao fiscal de classe a devida correção no dia da prova, que será constado em Ata, ou anteriormente através do SAC da Metta Concursos & Consultoria LTDA, de segunda a sábado, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou através do e-mail metta@mettaconcursos.com.br, para verificar o ocorrido.

18. O tempo de duração da prova será de 04:00 (Quatro horas). Não haverá por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas. Não haverá, na sala de provas, marcador de tempo individual, uma vez que o tempo de início e término da prova será determinado pelo fiscal de sala, conforme estabelecido no Cartão de Inscrição do Candidato, dando tratamento isonômico a todos os candidatos presentes.

19. O candidato que por ventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça, no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do concurso público.

20. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, deverá requerer esse direito, até 72 horas que antecede a prova, bem como, deverá no dia da aplicação da prova, levar acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança.

21. Após resolver todas as Questões da prova, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas Óptica, onde serão de sua inteira responsabilidade:

22. O preenchimento correto das bolhas ópticas deverá ser feito conforme as instruções específicas no Caderno de Questões, contidas também na própria Folha.

23. Os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas Óptica, sendo consideradas marcações incorretas: dupla, marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

24. Os fiscais da sala não estão autorizados a fazer retificações de qualquer natureza nas instruções ou no enunciado das questões da prova. Se o próprio coordenador de prédio, reconhecido por um dístico bem visível, não percorrer pessoalmente as salas, avisando sobre alguma alteração, o candidato não deverá fazer nada que contrarie o que especifica o seu caderno de provas.

25. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da coordenação de aplicação destas, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

26. Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação dos candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras, aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, Walkmam, receptor, gravador) e outros equipamentos similares, livros, anotações, impressos.

27. A METTA CONCURSOS não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

28. Ao término da prova o candidato deverá devolver ao fiscal, o Caderno de Questões e o Cartão-Resposta DEVIDAMENTE ASSINADO, esclarecendo que por razões de segurança, a METTA CONCURSOS não fornecerá exemplares dos Cadernos de Questões aos candidatos, somente com o decurso de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da prova, sendo os respectivos modelos dos cadernos disponibilizados no slte da organizadora.

29. Após o término da(s) prova(s), o candidato deverá deixar imediatamente as dependências do local de prova, sendo terminantemente proibido ao mesmo fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a(s) prova(s), sob pena de ser excluído do concurso público.

30. A avaliação da prova será realizada por sistema eletrônico de processamento de dados, considerados para esse efeito, exclusivamente, as respostas transferidas par a o Cartão-Resposta.

31. Aos portadores de deficiência serão asseguradas provas e/ou locais especiais, a depender das necessidades específicas, cabendo à coordenação do Concurso o cumprimento das demais condições do Edital.

32. O Gabarito para conferência do desempenho dos candidatos será divulgado pela Organizadora em até 48 (quarenta e oito horas) após a realização da respectiva prova.

É de responsabilidade do Candidato entregar o Cartão-Resposta e o Caderno de Questões ao fiscal antes de sair da sala de provas, para devida conferência. Caso não seja devolvido o candidato estará sumariamente eliminado do Concurso Público, sem direito a recurso ou reclamação posterior.

33. O Candidato que estiver hospitalizado na sede do município de São Miguel de Taipu-PB deverá comunicar à METTA CONCURSOS, até 12 (doze) horas antes da realização das provas. Para tanto, o seu representante deverá comparecer, apresentando documento oficial de identidade e munido de:

> Atestado do médico que esteja acompanhando o Candidato, declarando a impossibilidade de locomoção e atestando que o Candidato tem condições de ler, redigir e marcar a Folha de Respostas;

> Autorização do hospital para acesso do(s) fiscal (is) no horário de realização das provas;

> Documento de Identidade do Candidato (o mesmo apresentado no ato da inscrição);

> Dados constantes no Cartão de Informação: número de inscrição, estabelecimento e sala de realização das provas em questão; Informações referentes ao local do internamento.

34. Caso o Candidato não apresente estas condições, a METTA CONCURSOS não autorizará a aplicação da prova.

V - DAS PROVAS

1. O Concurso Publico constará de prova objetiva, de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas para os cargos de Agente de limpeza Urbana; Assistente Social; Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Enfermagem; Auxiliar de Serviços Gerais; Auxiliar de Serviços Gerais (Coveiro); Bibliotecário; Bioquímico; Enfermeiro; Fiscal de Obras e Serviços Urbanos; Fiscal de Tributos Municipais; Guarda Municipal (Vigia); Médico; Médico Veterinário; Motorista "B"; Motorista "D"; Nutricionista; Odontólogo; Operador de Máquinas; Professor da Educação Básica I; Professor de Educação Básica II (Ciências); Professor de Educação Básica II (Educação Física); Professor de Educação Básica II (Geografia); Professor de Educação Básica II (História); Professor de Educação Básica II (Inglês); Professor de Educação Básica II (Matemática); Professor de Educação Básica II (Português); Psicólogo e Supervisor Escolar, e prova pratica para o cargo de Motorista - Categoria B, Motorista - Categoria D e Operador de Maquinas.

2. Para os cargos de Agente de limpeza Urbana, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Gerais (Coveiro), Guarda Municipal (Vigia), a Prova Objetiva constara de 10 questões objetivas, versando sobre Português, valendo 20 pontos; 10 questões objetivas, versando sobre Matemática, valendo 20 pontos e 20 questões objetivas, versando sobre Conhecimentos Gerais, valendo 60 pontos, todas ao nível de 1° Segmento do Ensino Fundamental, totalizando 100 (cem) pontos.

3. Para os cargos de Auxiliar Administrativo e Fiscal de Obras e Serviços Urbanos a Prova Objetiva constará de 10 questões versando sobre Português, valendo 20 pontos; 10 questões objetivas versando sobre Conhecimentos Gerais, valendo 20 pontos e 20 questões objetivas versando sobre Conhecimentos Específicos, valendo 60 pontos, totalizando 100 (cem) pontos.

4. Para os cargos de Assistente Social, Auxiliar de Enfermagem, Bibliotecário, Bioquímico, Enfermeiro, Fiscal de Tributos Municipais, Médico, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo e Psicólogo a Prova Objetiva constará de 10 questões versando sobre Português, valendo 20 pontos; 10 questões versando sobre Conhecimentos Gerais, valendo 20 pontos e 20 questões versando sobre Conhecimentos Específicos, valendo 60 pontos, totalizando 100 (cem) pontos.

5. Para os cargos de Motorista "B", Motorista "D" e Operador de Maquinas, a Prova Objetiva constara de 10 questões versando sobre Português, valendo 20 pontos; 10 questões versando sobre Conhecimentos Gerais, valendo 20 pontos, ambas ao nível do 1° Segmento do Ensino Fundamental e 20 questões versando sobre Conhecimentos Específicos, valendo 60 pontos, totalizando 100 (cem) pontos.

6. Para o cargo de Professor da Educação Básica I e Professor de Educação Básica II, (Todas as áreas), exceto Professor de Educação Básica II (Português), a Prova Objetiva constará de 10 questões, versando sobre Português, valendo 20 pontos; 10 questões, versando sobre Fundamentos da Educação, valendo 20 pontos, e 20 questões, versando sobre Conhecimentos Específicos, valendo 60 pontos, totalizando 100 (cem) pontos.

7. Para o cargo de Professor de Educação Básica II (Português), a Prova Objetiva constara de 10 questões, versando sobre Conhecimentos Gerais, valendo 20 pontos; 10 questões versando sobre Fundamentos da Educação, valendo 20 pontos, e 20 questões, versando sobre Conhecimentos Específicos, valendo 60 pontos, totalizando 100 (cem) pontos.

8. Para o cargo de Supervisor Escolar, a Prova Objetiva constará de 10 questões, versando sobre Português, valendo 20 pontos; 10 questões, versando sobre Conhecimentos Gerais, valendo 20 pontos, e 20 questões, versando sobre Conhecimentos Específicos, valendo 60 pontos, totalizando 100 (cem) pontos.

9. Para todos os cargos, os conteúdos programáticos para os candidatos inscritos encontram-se no Anexo I deste Edital e serão divulgados amplamente no período das inscrições através do site www.mettaconcursos.com.br.

10.Após a realização das Provas Objetivas, a METTA CONCURSOS divulgará os respectivos gabaritos e as provas digitalizadas no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas no site www.mettaconcursos.com.br.

5.1- Da prova prática

5.1.1. A Prova Prática será realizada na cidade de São Miguel de Taipu-PB, na data prevista de 17 de Janeiro de 2010, em local e horário a serem comunicados através de listas que estarão afixadas na Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB e amplamente divulgadas no site www.mettaconcursos.com.br.

5.1.2. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova.

5.2.3. Ao candidato só será permitida a participação nas provas na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 5.1.1, deste capítulo.

5.1.4. Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

5.1.5. Para a realização das Provas Práticas serão convocados todos os candidatos aprovados nas provas Objetivas aos cargos de Motorista "B", Motorista "D" e Operador de Máquinas, que estiverem na margem de 03 (Três) vezes o número de vagas, excluindo-se as vagas do cadastro de reserva, observando-se a ordem de classificação.

5.1.6. Os candidatos inscritos como portador de deficiência e aprovados no concurso serão convocados para realizar a prova prática e participarão desta fase conforme o que estabelece o item 5.2., deste Edital.

5.1.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documento oficial de identidade original e de Carteira Nacional de Habilitação ou protocolo, de acordo com a categoria pretendida, em validade.

5.1.8. As provas práticas buscam aferir a capacidade de adequação funcional e situacional do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades.

5.1.9. A prova prática constará de um percurso de itinerário a ser determinado, com a presença de examinadores. Na avaliação da prova de percurso, o examinador observará como o candidato desempenha os comportamentos considerados mais importantes, especialmente:

a) ao dar a partida;

b) no trânsito;

c) ao parar;

d) ao ultrapassar ou mudar de faixa;

e) quando é ultrapassado;

f) nas curvas e retornos;

g) ao entrar ou cruzar via preferencial;

h) diante de semáforo ou guarda regulador de trânsito;

i) quando há interseção não controlada;

j) ao estacionarem vaga;

l) quando para ou dá partida em aclive ou declive;

5.1.10. A prova prática será realizada em veículo compatível com a categoria objeto do concurso.

5.1.11. A Prova Prática terá caráter exclusivamente eliminatório.

5.1.12. O candidato será considerado apto ou inapto para o desempenho eficiente das atividades do cargo público.

5.1.13. O candidato considerado inapto na prova prática ou que não comparecer para realizar a prova, será automaticamente eliminado do concurso.

5.1.14. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado

VI - DA PROVA DE TÍTULOS

1. Os títulos serão entregues no mesmo período de realização e local das inscrições, aos coordenadores de inscrição, ou enviados via Correios com aviso de recebimento à METTA CONCURSOS, localizada na Av. Osório de Aquino 33, Centro, Salas 201, Guarabira-PB, Cep. 58.200.000, com data de postagem de até o último dia das inscrições. Somente será recebido e examinado quando entregues em envelope devidamente IDENTIFICADO e no prazo das inscrições.

2. Na somatória dos títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

3. Serão computados os títulos dos candidatos aos cargos de Professor da Educação Básica I, Professor de Educação Básica II (Todas as áreas) e Supervisor Escolar, que estiverem na ordem de até 03 (três) vezes o número de vagas, em ordem decrescente de classificação, desconsiderando-se as vagas do cadastro de reservas.

4. Os Títulos a serem considerados são os constantes do quadro abaixo, não se admitindo pontuação a qualquer outro documento:

TÍTULO	Máximo de Títulos / ano	Pontos por Título
Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de doutorado (título de doutor) na área específica que concorre.	1	6,0
Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de mestrado (título de mestre) na área específica que concorre.	1	4,0
Certificado de curso de especialização, em nível de pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas, na área específica que concorre.	1	3,0
Curso de graduação em licenciatura plena diferente da área a qual prestará o concurso.	2	2,0
Participação em eventos científicos e/ou de caráter profissional promovidos por instituições, entidades de classe ou órgãos competentes (conferências, congressos, etc.).	2	0,5
Publicação de livro sobre educação e ensino com ISBN	2	2,0
Curso de capacitação, de aperfeiçoamento, de treinamento ou de formação continuada com no mínimo 40 horas/aula na área objeto do Concurso Publico, a qual concorrerá ao cargo.	2	1,0
Efetivo exercício na área profissional	5	0,5
Publicação de artigos sobre a área profissional em periódicos científicos	2	0,5
OBSERVAÇÃO
Os títulos deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas e será desconsiderado o título que não preencher devidamente os requisitos da comprovação e/ou que não esteja especificado no presente quadro.
A comprovação da atividade no magistério far-se-á através de declaração da direção da unidade de exercício do interessado, especificando o período do efetivo exercício.
Os artigos são considerados quando publicados em revistas e jornais especializados e na área específica da disciplina do candidato com o mínimo de 2 (duas) laudas.
O(s) livro(s) deve(m) ser comprovado na íntegra através de cópias ou exemplares com ficha catalográfica. A nota máxima do exame de títulos não ultrapassará 15 pontos para a somatória no resultado final.
Para efeito de classificação no resultado final do concurso, o candidato, mesmo que não obtenha nota na prova de títulos, poderá ser aprovado, desde que a sua nota nas provas escritas não seja inferior a 50 pontos.

5. Após o prazo não serão aceitos pedidos de inclusão de títulos sob qualquer hipótese ou alegação. A avaliação dos títulos será feita pela METTA CONCURSOS, e o seu resultado será divulgado, juntamente com o resultado final das provas objetivas, no Diário Oficial do Município de São Miguel de Taipu-PB e no site www.mettaconcursos.com.br.

VII - DA CLASSIFICAÇÃO

1. A classificação dos candidatos dar-se-á na ordem decrescente das notas obtidas nas provas, por opção de cargo, sendo classificado o candidato que obtiver a nota igual ou superior a 50,0 (cinqüenta) pontos.

2. Os candidatos com nota inferior a 50,0 (cinqüenta) pontos estarão automaticamente eliminados.

3. Na hipótese de igualdade de nota final entre os candidatos, terá preferência, para fins de desempate, após a observância do art. 27, Parágrafo Único da Lei Federal n. 10.741/03, sucessivamente, o candidato que:

4. Para os cargos de Assistente Social, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Enfermagem, Bibliotecário, Bioquímico, Enfermeiro; Fiscal de Obras e Serviços Urbanos, Fiscal de Tributos Municipais, Motorista "B", Motorista "D", Nutricionista, Odontólogo, Operador de Máquinas, Médico; Médico Veterinário e Psicólogo aquele que:

a) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver maior nota na prova de Português;

c) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais;

d) persistindo o empate, o desempate será por sorteio.

5. Para os cargos de Agente de Limpeza Urbana, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Gerais (Coveiro), Guarda Municipal (Vigia), aquele que:

a) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais;

b) obtiver maior nota na prova de Português;

c) obtiver maior nota na prova de Matemática;

d) persistindo o empate, o desempate será por sorteio.

6. Para os cargos de Professor da Educação Básica I; Professor de Educação Básica II (Todas as áreas), exceto Professor de Educação Básica II (Português), aquele que:

a) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver maior nota na prova de Fundamentos da Educação;

c) obtiver maior nota na prova de Português;

d) obtiver maior nota no Exame de Títulos;

e) persistindo o empate, o desempate será por sorteio.

7. Para os cargos de Professor de Educação Básica II (Português), aquele que:

a) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver maior nota na prova de Fundamentos da Educação;

c) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais;

d) obtiver maior nota no Exame de Títulos;

e) persistindo o empate, o desempate será por sorteio.

8. Para o cargo de Supervisor Escolar aquele que:

a) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver maior nota na prova de Português;

c) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais;

d) obtiver maior nota no Exame de Títulos;

e) persistindo o empate, o desempate será por sorteio.

1. Será admitido recurso quanto a aplicação das provas, questões da Prova Objetiva, gabaritos preliminares e resultados das provas.

VIII - DO RECURSO

2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito, tendo como termo inicial o 1° dia útil subseqüente ao evento a ser recorrido.

3. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no item 1 deste Capítulo, devidamente fundamentado.

4. Os recursos deverão ser impetrados exclusivamente através dos Correios e Telégrafos para a Divisão de Concursos da METTA CONCURSOS, localizada na Avenida Osório de Aquino 33, Centro, Edifício Leonel Ferraz, sala 201, Cep. 58.200.000, Guarabira/PB, de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público constantes no site www.mettaconcursos.com.br.

5. Durante a realização das provas objetivas, será disponibilizado pela METTA CONCURSOS aos candidatos formulário de recurso, bastando o candidato requerer ao fiscal de sala.

6. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

7. Somente serão apreciados os recursos impetrados conforme as instruções contidas neste Edital e no site da METTA CONCURSOS.

8. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

9. A METTA CONCURSOS e a Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB não se responsabilizam por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica, falhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem o envio dos mesmos.

10. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

12. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

13. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

14. Na ocorrência do disposto nos itens 11 e 12 deste capítulo e/ou em caso de provimento de recurso, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova. Os recursos cujo teor desrespeite a Banca Examinadora serão indeferidos.

15. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer aos candidatos por meio do site da METTA CONCURSOS, www.mettaconcursos.com.br, e ficarão disponibilizadas pelo prazo de 07 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.

16. O recurso será protocolado junto a empresa METTA CONCURSOS, no endereço constante deste Capítulo ou impetrado no dia da aplicação das provas objetivas, em uma via acompanhada conforme o caso, de cópia de documento que entenda pertinente. Sendo facultado ao candidato recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do gabarito parcial das provas objetivas, resultado parcial e resultado final.

17. O recurso somente será recebido e examinado quando a decisão recorrida decorrer de erro material ou de omissão objetivamente constatada, sendo aplicável, inclusive, como único fundamento no questionamento de resposta considerada correta pela Organizadora.

18. Será liminarmente rejeitado qualquer recurso protocolizado fora do prazo e que não discrimine de forma analítica o objeto da impugnação, cabendo recurso tão somente quanto a erro material. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

19. Não será conhecido o recurso que apresente fundamentação deficiente ou não traga delimitadas as matérias objeto de impugnação.

20. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo, com indicação do nome do Concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo que está concorrendo e assinatura, conforme modelo abaixo e também poderá ser impresso em nosso site: www.mettaconcursos.com.br:

Concurso: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB.

Número de Inscrição:
Nome:
Cargo:
Questionamento:
Data:
Assinatura:

IX - DO PROVIMENTO

1. A aprovação em concurso cria direito à nomeação aos candidatos que estiverem dentro do número de vagas, excetuando-se o cadastro de reserva, e, essa, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos.

2. A nomeação dos aprovados obedecerá a ordem de classificação dos candidatos habilitados, de acordo com a necessidade da Administração.

3. Os candidatos aprovados deverão tomar posse no prazo de 30 dias após a publicação do ato de provimento, tendo o prazo máximo de 05 (cinco) dias para entrar em exercício de função, no lugar para onde for designado.

4. Somente poderá tomar posse o candidato que apresentar a prova de sanidade física e mental.

5. O candidato que nomeado não tomar posse no prazo de 30 dias, perderá o direito à sua classificação, passando a ser o último da lista de classificados. O Candidato, no momento do ato de convocação deverá apresentar para a nomeação no cargo o original de comprovante(s) de qualificação exigida para o exercício do cargo, expedido por instituição oficial de ensino, devidamente reconhecido pelo órgão competente; 02 (duas) fotografias 3x4, recentes e iguais; Original e fotocópia autenticada do documento de identidade oficial; Declaração de bens; Declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública (no servidor Federal, Estadual ou Municipal); Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pela Justiça local.

6. Todos os documentos comprobatórios dos requisitos para a investidura no cargo exigidos neste Edital, deverão ser apresentados por ocasião da convocação para nomeação e posse no cargo.

7. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, e caso não possa satisfazer todas as condições e determinações enumeradas neste Edital, terá anulada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado no Concurso Público.

8. A nomeação, bem como todos os atos do presente concurso, serão publicados no Diário Oficial do Município e afixados nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal de São Miguel de TaipuPB, registrados no livro próprio dos atos do Poder Executivo.

X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Todas as convocações, avisos e resultados referentes exclusivamente às etapas do presente Concurso, serão afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB e divulgados na Internet no site www.mettaconcursos.com.br.

2. Será publicado no Diário Oficial do Estado apenas o resultado dos candidatos que lograrem classificação no Concurso Publico de acordo com o número de vagas oferecidas e no Cadastro de Reserva. Os demais candidatos aprovados terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Município e divulgados no site www.mettaconcursos.com.br.

3. O resultado final do Concurso Público, depois de decididos todos os recursos casos interpostos e comprovada a sua regularidade será, através de relatório, encaminhado pela Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Publico ao Prefeito Constitucional do Município de São Miguel de Taipu-PB, que o homologará, e fará publicar nos meios de comunicação oficiais, para posterior análise dos atos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

4. Não será fornecido ao candidato, a título gratuito ou oneroso, qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Estado para aqueles considerados classificados e para os demais a homologação publicada no Diário Oficial do Município.

5. A aprovação no presente Concurso Público dos candidatos considerados classificados, gerará direito a nomeação, dentro do prazo de validade do concurso que é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a critério da administração municipal, respeitando a legislação pertinente, e para os demais considerados aprovados gerará expectativa de direto, uma vez que integrarão Cadastro de Reservas, mas ambas, quando se fizerem, respeitarão rigorosamente a ordem de classificação final.

6. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas Judiciais cabíveis.

7. Caberá ao Prefeito a homologação dos resultados finais do Concurso Público.

8. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital, aviso ou comunicado a ser divulgado no site da empresa Metta Concursos & Consultoria LTDA, www.mettaconcursos.com.br.

9. O candidato se obriga a manter atualizado o endereço perante a Metta Concursos & Consultoria LTDA, localizada na Avenida Osório de Aquino, 33, Edifício Leonel Ferraz, Sala 201, Centro, Guarabira-PB, CEP 58.200-000, até a data de publicação da homologação dos resultados e, após esta data, junto a Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB, situada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro 142, Centro, São Miguel de Taipu-PB-PB, CEP. 58.180-000, aos cuidados da Secretaria de Administração Municipal, através de correspondência, Aviso de Recebimento.

10. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefones atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

11. A Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB e a empresa METTA CONCURSOS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de endereço não atualizado; endereço de difícil acesso; correspondência devolvida pelos Correios por razões de fornecimento de endereço errado do candidato ou correspondência recebida por terceiros.

12.As despesas relativas a participação do candidato no Concurso e a apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

13. A Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB e a empresa METTA CONCURSOS não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

14.A Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB e a METTA CONCURSOS não se responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato, POR DEIXAR DE LER ESTE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO.

15.Os casos omissos do presente certame serão resolvidos pela Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Publico da Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu-PB e pela METTA CONCURSOS.

São Miguel de Taipu-PB( PB), 23 de setembro de 2009.

MARCILENE SALES DA COSTA
Prefeita

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DO CONCURSO PÚBLICO

METTA CONCURSOS & CONSULTORIA LTDA.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

As eventuais sugestões de matérias constantes dos programas, deste Edital, constituem a única fonte para a formulação das questões da Prova Objetiva de múltipla escolha; as quais poderão basear-se em outras, observando-se, no entanto, a escolaridade exigida para o cargo. Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, Atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato tem livre escolha para consultar bibliografia referente ao conteúdo programático.

Considerando a edição do Decreto Federal nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, que promulgou o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, e o período de transição nele previsto, vem a público comunicar que as novas alterações previstas no Decreto n.º 6.583/2008, NÃO serão matéria de avaliação, devendo os candidatos aterem-se à ortografia vigente anteriormente.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM AOS CARGOS DE AGENTE DE LIMPEZA URBANA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (COVEIRO), GUARDA MUNICIPAL (VIGIA)

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia. Acentuação. Plural de substantivos e adjetivos. Conjugação de verbos. Concordância entre adjetivo e substantivo e entre o verbo e seu sujeito. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. Pontuação. Sinônimo e antônimo. Separação silábica.

MATEMÁTICA: Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações. Noções de conjunto. Sistema de medidas: Tempo, Comprimento, Capacidade, Volume, Massa. Sistema Monetário Brasileiro, Perímetros das Figuras Geométricas Planas.

CONHECIMENTOS GERAIS: Fatos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social do Município de São Miguel de Taipu, da Paraíba, do Brasil e do mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente, política e econômica dos entes federativos. Análise dos principais conflitos sócio-politico-culturais nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet. Aspectos geográficos, históricos e econômicos do Município de São Miguel de Taipu, da Paraíba e do Brasil; Processo de formação das cidades do Estado da Paraíba; Aspectos geográficos, históricos, econômicos e culturais da cidade de Barra de São Miguel de Taipu-PB. Meios de locomoção, comunicação, de transporte. Autoridades municipais, estaduais e federais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM AOS CARGOS DE MOTORISTA "B", MOTORISTA "D" E OPERADOR DE MÁQUINAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Código Nacional de Trânsito. Conhecimentos de mecânica de veículos automotores. Conhecimentos de elétrica de veículos automotores. Relações humanas. Primeiros socorros. Direção defensiva e ofensiva. Noções de segurança de dignitários Higiene pessoal. Noções de saúde e de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de cidadania. Resoluções do CONTRAN: no 26/98, 205/06, 210/06, 277/08, 278/08, 280/08, 290/08, 303/08, 304/08 e 312/09.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM AOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Código de Postura e Legislação Tributária do Município de São Miguel de Taipu. Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/01). Código Tributário Nacional: Imposto, Taxas, Contribuição de Melhorias. MATEMÁTICA: Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações. Noções de conjunto. Sistema de medidas: Tempo, Comprimento, Capacidade, Volume, Massa. Sistema Monetário Brasileiro, Perímetros e Áreas das Figuras Geométricas Planas, juros Simples, Porcentagens, Regra de Três Simples, Equação de 1 grau, Sistema de Equação do 1 grau, Potencia INFORMÁTICA: Conceito de Internet; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/ Intranet; Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico; Procedimentos, aplicativos e tipos de computadores, conceitos de hardware e de software; Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup); Conceitos de organização gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos; Principais aplicativos comerciais para: MS-Windows; Conhecimento de teclado; Noções elementares do Sistema Operacional do Windows; Word; Excel.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO AO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos; Tipos e gêneros textuais: descrição, narração, dissertação, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, bula, charge, tirinha, ofício, carta; Estrutura Textual: Progressão temática, parágrafo, período, oração, enunciado, pontuação, tipos de discurso, coesão e coerência; Nível de linguagem: variedade lingüística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa; Língua padrão: ortografia, crase, regência, concordância nominal e verbal, flexão verbal e nominal; Morfossintaxe: estrutura, formação, classe, função e emprego de palavras; Semântica: estudo da significação das palavras.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Código de Postura e Legislação Tributária do Município de São Miguel de Taipu. Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/01). Código Tributário Nacional: Imposto, Taxas, Contribuição de Melhorias. MATEMÁTICA: Funções e equações: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Equações de 1° e 2° graus. Funções e equações lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; polinômios e equações. Probabilidade e análise combinatória. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Números e grandezas direta e inversamente proporcionais: razões e proporções, divisão proporcional; regra de três simples e composta. Porcentagem. juros: Simples e Composto. Geometria no plano e no espaço. Perímetro. Progressões. Probabilidade: contagem, permutações, arranjos e combinações. Probabilidade e eventos independentes. Sistema de medidas legais. Resolução de situações- problema. Sistema monetário brasileiro. Potência. INFORMÁTICA: Conceito de Internet; Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/ Intranet; Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico; Procedimentos, aplicativos e tipos de computadores, conceitos de hardware e de software; Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup); Conceitos de organização gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos; Principais aplicativos comerciais para: MS-Windows; Conhecimento de teclado; Noções elementares do Sistema Operacional do Windows; Word; Excel.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE LÍNGUA PORTUGUESA E CONHECIMENTOS GERAIS PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, BIOQUÍMICO, ENFERMEIRO, MÉDICO, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO e PSICÓLOGO

CONHECIMENTOS GERAIS: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social do Município de São Miguel de Taipu, da Paraíba, do Brasil e do mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente, política e econômica dos entes federativos. Análise dos principais conflitos sócio-politico-culturais nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral - nacional ou internacional - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet. Aspectos geográficos, históricos e econômicos do Município de São Miguel de Taipu, da Paraíba e do Brasil; Processo de formação das cidades do Estado da Paraíba; Aspectos geográficos, históricos, econômicos e culturais da cidade de Barra de São Miguel de Taipu-PB.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL: O estado. A sociedade civil e o serviço social no Brasil. A prática e a nova ética no Serviço Social. A relação do poder na prática inter-profissional. A posição do Serviço Social e as emergências de assistência. Seguridade Social. Previdência social: garantia dos direitos, deveres, descentralização da gestão administrativa. Sistema Único de Saúde: promoção, proteção, recuperação, participação social em saúde, planejamento situacional em saúde. Assistência Social: Assistência Social na política social, relação da Assistência social com as políticas públicas, relação da Assistência Social com as políticas sociais específicas: criança e adolescente, idoso e pessoa portadora de deficiência. O Estado brasileiro e as políticas públicas. Relação do Estado com a sociedade civil. Análise das políticas: educação, habitação e trabalho. Estatuto da criança e do adolescente (ECA); Estatuto do Idoso.

BIBLIOTECÁRIO: Consciência Profissional: legislação, ética, organismos de classe e instrumentos de divulgação e atualização profissional. Documentação e Informação: conceito, desenvolvimento e estrutura da documentação geral e específica. Fontes institucionais: centros, serviços e sistemas de documentação. Tipos de documentos. Automação de serviços de Informação: Principais sistemas de Informação automatizados: nacionais e internacionais. Informática: noções básicas. Formatos de intercâmbio de registros bibliográficos. Administração de Sistemas de Informação: princípios básicos. Planejamento bibliotecário. Avaliação de desempenho. Administração de recursos humanos, físicos, financeiros e materiais. Marketing em Serviços de Informação. Representação gráfica de organizações e ser viços. Formação e desenvolvimento de coleções: elaboração de políticas, seleção, aquisição, descarte, intercâmbio e avaliação. Análise documentária:conceitos gerais. Representação temática (classificação). Principais sistemas de classificação. Linguagens documentárias. Representação descritiva(catalogação). Normalização da descrição bibliográfica: AACR2, aspectos teóricos e práticos. ISBDs. Normalização: normas da ABNT para documentação. Fontes gerais e especializadas de informação: conceituação.

BIOQUÍMICO: Farmacologia: Farmacocinética e fatores que influenciam na absorção, distribuição, bio-transformação e excreção das drogas: Tempo de meia vida, volume aparente de distribuição, biodisponibilidade e clearence total. Farmacodinâmica: Mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração da droga e efeito. Drogas que atuam no Sistema Nervoso Autônomo. Drogas que atuam no Sistema Nervoso Central. Analgésicos anti-piréticos e antiinflamatórios (esteroidais e não esteroidais). Drogas diuréticas. Drogas cardiovasculares: Antianginosos, Anti-hipertensivos, Digitálicos. Drogas que atuam no Sistema Gastrintestinal. Drogas que atuam no controle da diabetes. Drogas antiinfecciosas e antiparasitárias. Interações medicamentosas: Medicamentos X Medicamentos Medicamentos X Alimentos. ANÁLISE FARMACÊUTICA: Cálculo de miliequivalentes a milimol. Concentração de soluções em normalidade, molaridade, molaridade. p/p. p/v.v/v.ppm, etc . Análise volumétrica por neutralização, oxi-redução, precipitação complexotomia. PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS E SUA ELABORAÇÃO: Forma farmacêutica- Sólidas, semi-sólidas e líquidas : Preparação, Farmacotécnica e tecnologia farmacêutica; Vantagens e desvantagens: Relação com as vias de administração. CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS: Testes químicos . Testes físico-químicos. Testes biológicos e microbiológicos. LEGISLAÇÃO FARMACÊUTICA E ÂMBITO PROFISSIONAL: Código de ética da profissão Farmacêutica: Portaria 344 do Ministério da Saúde de 12/05/1998. Portaria 3916/98 Política Nacional de Medicamentos de 30/10/1998.

MÉDICO CLINICO: Políticas públicas de saúde no Brasil: Evolução histórica; Sistema Único de Saúde (SUS). Epidemiologia, Fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares (insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque); pulmonares (insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo-embolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias); sistema digestivo (gastrite e úlcera péptica, cilicistocopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitosis intestinais, doenças intestinais inflamatórias , doença diverticular de colo, tumores de colo); renais (insuficiência renal aguda e crônica, glomeruloneferites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias); metabólicas e do sistema endócrino (hi povitaminoses, desnutrição, diabetes mellitos , hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal); hematológicas (anemias hipocônicas, macroncíticas e homolíticas, anemia aplástica, leocopenia, púrpuras , distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão); reumatológicas (osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritmatoso sistêmico, artrite infecciosa, doença do colageno); neurológicas (coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropati as periféricas, ecefalopati as, psiquiátricas, alcoolismo, abstinência alcóolica, surtos psicóticos, pânico, depressão); infecciosas e transmissíveis (sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase); doenças sexualmente transmissíveis, (AIDS); doenças de chagas, esquistossomose, leichmaniose, lesptopirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias , doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas (escabiose, pediculose, dermatofitoses , eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicas, doença do sono, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia, ginecológicas, doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer da mama, intercorrentes no ciclo gravídico.

MÉDICO VETERINÁRIO: Noções de Epidemiologia Geral; Noções de Saneamento Ambiental; Noções de Estatística Vital, Saúde Pública Veterinária; Control e de Alimentos e Zoonoses; Noções de Zootecnia e veterinária suas principais funções; Noções de genética quantitativa e de populações - freqüência genética. Fatores que alteram a freqüência genética.anatomia, Morfisiologia bacteriana; Microbiologia, Reprodução. Vermes, Parasitas ou Helmintos, Protozoários , Generalidades, Parasitologia, Sistema cardiocirculatório dos animais, Doenças gerais, epidemiologia.

NUTRICIONISTA: Unidades de Alimentação e Nutrição -objetivos e características, planejamento físico, recursos humanos, abastecimento e armazenamento, custos, lactário, banco de leite e cozinha dietética. Nutrição Normal: definição, leis da alimentação / requerimentos e recomendações de nutrientes - Alimentação enteral e parenteral. Planejamento, avaliação e cálculo de dietas e ou cardápio para: adultos , idosos, gestantes, nutrizes, lactentes, pré-escolar e escolar , adolescente e coletividade sadia. Diagnósticos Antropométricos: padrões de referência / Indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação / avaliação nutricional do adulto: índice de massa corporal (classificação de GARROW). Dietoterapia nas enfermidades digestivas: trato gastro-intestinal / glândulas anexas. Dietoterapia nas enfermidades renais. Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade: Diabete Mellitus e dislipidemias. Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético-protéica-calórica, anemias nutricionais.Vitaminas. Ácidos Graxos. Aminoácidos. Lipídios . Terapia Nutricional. Nutrição enteral e parenteral. Influência medicamentosa nos nutrientes corpóreos. Avaliação nutricional ao paciente portador de HIV. Gastos energéticos. Processo de digestão e Vias de excreção de nutrientes.

ODONTÓLOGO: Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de diagnóstico. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção; fluorterapia e toxicologia. Polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica. Tratamento conservador da Polpa. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico. Dentisteria: preparo da cavidade, materiais de proteção e de restauração. Anestesia loco-regional oral: tipos técnica, anestésicos , acidentes, medicação de emergência. Extração dentária, simples, complicações. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios. Procedimentos endodônticos: polpotomia, pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular. Procedimentos periodônticos . Síndrome focal: infecção focal, foco de infecção. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia. Cirurgia Buco-Maxilo-Facial: procedimentos de urgência. Radiologia oral. Terapêutica: definição, métodos, agentes medicamentosos. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de prevenção e aplicação; Principais problemas de saúde bucal em saúde pública; Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPO-D, ceo-d, CPO-S, ceo-s etc.); Epidemiologia do câncer bucal; sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; Sistemas de trabalho; Sistemas de atendimento; Educação em saúde bucal coletiva; Recursos humanos em saúde bucal coletiva. Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios; controle; Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica; métodos de aplicação; potencial de redução de incidência de cárie; toxicidade; Amamentação natural x artificial ou mista: influências no desenvolvimento do sistema estomatognático; Más-oclusões e hábitos perniciosos; Bio-segurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes.

PSICÓLOGO: A práxis do psicólogo. Política de saúde e saúde mental. Terapêuticas ambulatoriais em saúde mental. Desenvolvimento mental do ser humano. Doenças e deficiências mentais. Diagnóstico Psicológico: conceitos e objetivos, teorias psicodinâmicas, processo diagnóstico, testes. Terapia grupal e familiar. Abordagens Terapêuticas. Principais aspectos teóricos de Freud, Piaget e Lacan. Psicossociologia: elaboração do conceito de instituição, o indivíduo e as instituições, a questão do poder e as instituições, a instituição da violência. Psicopatologia: natureza e causa dos distúrbios mentais. Neurose, psicose e per versão: diagnóstico. Conceitos centrais da Psicopatologia Geral. Prevenção e atenção primária em saúde. Conhecimento comum x conhecimento científico, discurso popular x discurso científico, saúde e educação popular. Psicologia do desenvolvimento, teorias da sexualidade infantil, desenvolvimento cognitivo.

SUPERVISOR ESCOLAR: Fundamentos Históricos de Supervisão e Orientação Educacionais; Historia do curso de Pedagogia no Brasil; Dinâmicas de Grupo; A Organização do Trabalho na Escolar; Educação Popular; Historia da educação no Brasil; Tecnologias em Educação; Planejamento em Supervisão e Orientação; Políticas Publicas da Educação; Dificuldades de Aprendizagem; Livramento; PCN's; Formação docente; O processo de ensino e aprendizagem na escola; Objetivos, conteúdos, métodos e modalidades de ensino; Aspectos lingüísticos, sociolingüísticos e psicolingüísticos da alfabetização; Funções da linguagem e da escrita; Relação leitor/texto e a construção do sentido da leitura; Tipos de educação; Construtivismo; PCN's; Recursos de ensino e avaliação; Filosofia da educação; Psicologia do desenvolvimento; Aspectos do cotidiano do supervisor e do orientador escolares; A escola, o discente e o docente; Tendências pedagógicas; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (Lei 9694/96); Estatuto da criança e do adolescente.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentidos próprio e figurado. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, artigo, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Crase. Figuras de sintaxe. Vícios de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Processos de coordenação e subordinação. Sintaxe. Morfologia. Estrutura e formação das palavras. Discursos direto, indireto e indireto livre. Processos de coordenação e subordinação. Colocação pronominal. Equivalência e transformação de estrutura.

FUNDAMENTOS DA EDUCACAO: Historia da Educação. Noções de Educação, Escola, Docente e Discente. Conceito de Ensino e Aprendizagem. Noções da Proposta Construtivista. Noções de Planejamento de Ensino: Objetivos, Conteúdos, Estratégias, Recursos e Avaliação; Tipos de Plano de Ensino. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB: artigos de n°: 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 13, 29, 30, 31, 32, 62 e 67. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN-s): orientações didáticas, natureza, objetivos e conteúdos propostos. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA: artigos 7°, 8°, 9°, 10°, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 53, 54, 60 e 69. Principais tópicos do RECNEI. Tendências pedagógicas, estrutura, objetivos, método, recursos pedagógicos, avaliação e pressupostos teóricos da educação infantil. A política educacional no Brasil para crianças de 0 a 6 anos. Desenvolvimento da motricidade, linguagem e cognição da criança. A brincadeira e o desenvolvimento infantil.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: MATEMÁTICA: Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações. Noções de conjunto. Sistema de medidas: Tempo, Comprimento, Capacidade, Volume, Massa. Sistema Monetário Brasileiro, Perímetros e Áreas das Figuras Geométricas Planas, juros Simples, Porcentagens, Regra de Três Simples, Equação de 1 grau, Sistema de Equação do 1 grau. Potência. ESTUDOS SOCIAIS: Grupos Étnicos do Brasil; Hidrografia Brasileira; As Regiões Brasileiras; Relevo Brasileiro; Empresas Públicas e Privadas; A Questão Agrária no Brasil. CIÊNCIAS DA NATUREZA: Os seres vivos e o ambiente, as rochas e o solo, a água e o ar.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM AOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - (TODAS AS ÁREAS) EXCETO PORTUGUES

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: Historia da Educação. Noções de Educação, Escola, Docente e Discente; Conceito de Ensino e Aprendizagem; Noções da Proposta construtivista; Noções de Planejamento de Ensino: Objetivos, Conteúdos , Estratégias, Recursos e Avaliação; Tipos de Plano de Ensino. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB: artigos de n °: 1°, 2 °, 3 °, 4 °, 5°, 6°,13, 29, 30, 31, 32, 62 e 67. 8. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN"s): orientações didáticas, natureza, objetivos e conteúdos propostos. 9. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA: artigos de n ° 7°,8°,9°,10°,15,16,17,18,19,25,53,54,60e69.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO AOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - (TODAS AS ÁREAS) EXCETO PORTUGUES

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - (CIÊNCIAS): Aspectos metodológicos do ensino de Ciências; Matéria e suas propriedades; A evolução da química: Da alquimia a química dos nossos dias: classificação dos elementos e misturas - substancias e reações químicas; As funções e as leis químicas - A utilização dos elementos químicos e de seus compostos pelos seres vivos; A química no progresso de ciências e da tecnologia-bioquímica; Energia: formas, transformação da energia e a qualidade de vida humana, fontes alternativas; Noções de Física: Movimento, forca inércia, massa e peso - maquinas - redução do espaço para a realização do trabalho - óptica; Constituição do organismo; Os principais eventos históricos no estabelecimento da teoria celular; A evolução celular; Aspectos gerais na organização e funcionamento da célula; Diferenciação entre células, tecidos e sistemas; Estudo dos tecidos; Exigências nutritivas básicas e minerais; Aspectos básicos na organização e fisiologia dos aparelhos: digestorio,circulatório, respiratório, excretor, nervoso, endócrino, reprodutor, locomotor, características anatômicas e fisiológicas das glândula endócrinas; A descoberta do sexo - métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis e prevenção da AIDS; Sexo na adolescência; Origem, evolução, classificação e características dos seres vivos - ecossistemas, populações e comunidade; Relação Produtor/ Consumidor/decompositor; Evolução da Astronomia: estudo dos astros, instrumento para pesquisa do Universo; O homem e as viagens espaciais; O planeta terra: a importância para os seres vivos; Fósseis, solo: litosfera, uso, nutrientes do solo e seu aproveitamento; Água: ciclo atmosférico: as funções vitais e naturais, ar e saúde humana.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - (EDUCAÇÃO FÍSICA): Cultura das Atividades Físicas/Movimento Humano (jogos, lutas, danças, ginásticas, esportes, lazer e recreação); Equipamento e Materiais (diferentes equipamentos materiais e suas possibilidade de utilização na aça o pedagógica e técnico-cientifica com as manifestações de Atividade Física/Movimento Humano); Atividade Física/Movimento Humano e Performance (desempenho e condicionamento humano); Atividade Física/Movimento Humano Saúde e Qualidade de Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico); Abordagens da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Criticas, Psicomotora, construtivista); Motricidade Humana (Lateralidade, Tonicidade, Orientação Espaço-Temporal, Praxia Global e Fina); Corporeidade (Esquema Corporal,Imagem Corporal e Expressão Corporal); Cineantropometria (Antropometria); Crescimento e Desenvolvimento Corporal.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - (GEOGRAFIA): As relações sociedade natureza no ensino da geografia; Os princípios e objetos de estudos da Ciência Geográfica e suas relações com a natureza; Sistemas econômicos do mundo atual; Globalização; As relações de produção, circulação,distribuição e consumo do comercio; As fases da industrialização mundial e brasileira; A produção de energia mundial e no Brasil; O processo da urbanização mundial e brasileiro; a relação campo / cidade e a relação com o meio ambiente; A produção agropecuária mundial e brasileira: População mundial e brasileira; A regionalização do território brasileiro; As regiões geoeconomicas brasileiras; O processo de ocupação do território brasileiro; A divisão político- administrativa e o planejamento da organização do território brasileiro; Os grandes conjuntos morfoclimaticos do Brasil e seu processo de utilização, conservação e degradação ; Os recursos minerais do Brasil; Escala Geológica do tempo; Aspectos físicos do Brasil (relevo, clima, vegetação, hidrografia); A questão ambiental (ecossistemas, impactos naturais e urbanos, poluição, movimentos e lutas em defesa do meio ambiente) e Geografia da Paraíba.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - (HISTÓRIA): Aspectos metodológicos do ensino da Historia; A Historia como conhecimento humano; Formação do aspecto social brasileiro; a apropriação da América pelos Europeus, formação da sociedade brasileira; a organização administrativa, a organização econômica e as formas de trabalho, a sociedade colonial, expansão territorial e das descobertas das minas, influencia das ideologias liberais na Historia do Brasil e movimentos político-sociais no final do século XVIII, transformações ocorridas na Europa no inicio do século XIX e a vinda da Corte Portuguesa para o Brasil; Formação do Espaço Social Brasileiro Independente: a colonização da América - sistemas coloniais e Mercantilismo; movimentos de Independência; a organização do Estado brasileiro, movimentos populares e agitações político-sociais nas províncias, mudanças no panorama mundial e transformações sócio-econômicas no Brasil, o Brasil do século XX, a Segunda Republica e a crise mundial, uma experiência democrática no Brasil - Deposição de Vargas e a Era de jk, o golpe de 1964 a abertura democrática; O Estado nacional brasileiro na América Latina: o Estado brasileiro atual, os Estados nacionais na América Latina (semelhanças e diferenças ), a formação dos Estados Nacionais liberais nos séculos XVIII e XIX nas Américas, a modernização dos Estados Republicanos na América Latina e suas manifestações; As novas relações econômicas e políticas - a Globalização e o Mercosul, as manifestações culturais da América Latina - ontem e hoje; a construção do Brasil contemporâneo na ordem internacional: transição do Feudalismo para o Capitalismo, potencias européias e a disputa pelas regiões produtoras de matéria -prima , consolidação do Capitalismo monopolista nos EUA e a crise mundial do liberalismo, os conflitos entre as grandes potencias e a consolidação do Capitalismo monopolista no Brasil, governos militares na América e o processo de redemocratização, desenvolvimento brasileiro na atualidade, o Brasil no contexto do mundo atual.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - (INGLÊS): Verbo To be (presente/passado); Pronomes, Reflexivos, Relativos, Interrogativos, Demonstrativos, Indefinidos e Possessivos ; Adjetivos Possessivos; Artigos; Substantivos: Gênero e Numero; Caso Genitivo; Adjetivos: Noções Gerais; Grau dos Adjetivos; Uso de How Much e How Many; Preposições: In, On, At, By, To, From, With; Tempos Verbais: Simple Present, Simple Past, Simple Future, Present Perfect, Past Perfect; Passado dos Verbos Regulares e Irregulares; Present Continuous, Past Continuous; Futuro Imediato; Tag Questions; Verbos Modais; If Clauses. Voz Ativa e Voz Passiva; Números Cardinais e Ordinais; Formação dos Advérbios.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - (MATEMÁTICA): Geometria Analítica e Vetores em Duas e Três Dimensões: Operações Vetoriais, Produtos Escalar, Vetorial e Misto; Retas, Cônicas, Planos e Circunferências; Bases, Transformações e Projeção Ortogonal. Geometria Plana: Congruência de triângulos; Polígonos Convexos; Polígonos Regulares; Ângulos numa Circunferência; Quadriláteros notáveis; Segmentos proporcionais; Triângulos semelhantes; Triangulo retângulo; Triangulo qualquer; Comprimentos de circunferências; Áreas. Geometria Espacial: Paralelismo e perpendicularismo; Projeção ortogonal e distancias; Poliedros; Prisma; Pirâmide; Cilindro e cone de revolução; Esfera; Troncos; Inscrição e circunscrição de sólidos Álgebra: Teoria dos conjuntos; Funções; Equações e inequações; Polinômios; Números Complexos; Matrizes e determinantes; Sistemas lineares; Progressões. Probabilidade e Estatística: Analise Combinatória; Calculo de probabilidades; Estatística Descritiva; Distribuições de probabilidade discretas e continuas. Calculo: Limites de funções; A derivada e suas aplicações; Integrais definidas e indefinidas; Funções exponencial e logarítmica; Funções trigonométricas; Series infinitas; Integrais múltiplas; Equações diferenciais de 1° e 2° ordem.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - (PORTUGUÊS)

FUNDAMENTOS DA EDUCACAO: História da Educação: Noções de Educação, Escola, Docente e Discente; Conceito de Ensino e Aprendizagem; Noções da Proposta Construtivista; Noções de Planejamento de Ensino: Objetivos, Conteúdos, Estratégias, Recursos e Avaliação; Tipos de Plano de Ensino. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB: artigos de n °: 1°, 2 °, 3 °, 4°, 5°, 6°, 13, 29, 30, 31, 32, 62 e 67. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's): orientações didáticas, natureza, objetivos e conteúdos propostos. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA: artigos den°7°, 8°, 9°, 10°, 15,16,17, 18, 19, 25, 53, 54, 60 e 69.

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: Intelecção de textos verbais, literários e midiáticos; Fonética: Adequações Ortográficas, Acentuação Gráfica, Crase; Sintaxe: Concordância Nominal e Verbal; Semântica: Significação das Palavras, Polissemia, Antonímia, Sinonímia, Denotação e Conotação; Estilística: Figuras de Linguagem; Pontuação; Funções da Linguagem. Coesão e Coerência; Ambigüidade. Lingüística e o ensino de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental: concepções de linguagem, de língua, de discurso e de texto. A língua oral: usos e formas; adequação da linguagem a ação comunicativa. A língua escrita: usos e formas. Concepções de leitura. Coesão e Coerência textual. Tipologia e gêneros textuais: orais e escritos. Variação lingüística. Literatura infanto-juvenil. Literatura popular no Ensino Fundamental. Estilos de Épocas na Literatura. Gêneros Literários. Principais Autores e Obras Representativas da Literatura Brasileira.