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Notícia: 63 vagas de até R$ 5.077,15 para Prefeitura de Japurá - PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ

ESTADO DO PARANÁ

EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2009

A Prefeitura do Município de Japurá, Estado do Paraná (www.japura.pr.gov.br), faz saber a quem possa interessar que fará realizar Concurso Público para provimento de cargos, nos termos das Leis Municipais Nºs 006/2003 e 035/2002 e demais legislações pertinentes e de acordo com os critérios e condições a seguir:

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1 - DOS CARGOS

1.1. O Concurso destina-se ao provimento de cargos em caráter efetivo, relacionados no Anexo I deste Edital, que estejam vagos, que venham a vagar ou a serem criados no prazo de validade do Concurso.

1.2. Os cargos, salário, jornada de trabalho, número de vagas, taxas de inscrição, requisitos legais e tipos de avaliação são os estabelecidos no Anexo I do presente Edital.

1.3. Os conteúdos programáticos constam dos Anexos II, parte integrante deste Edital.

1.4. O Concurso Público será organizado, dirigido e orientado por comissão especialmente formada para este fim, denominada Comissão Especial de Concurso, nomeada com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência da realização das provas do Concurso Público.

1.4.1. A Comissão de que trata este item será composta por no mínimo 03 (três) membros e nomeada por ato do Poder Executivo.

1.5. O Município poderá contratar empresas ou pessoas físicas especializadas para elaborar todos os atos necessários à realização do Concurso Público, bem como para elaborar, aplicar e corrigir as provas, não se dispensando, no entanto o disposto no item 1.4.

2 - DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições ficarão abertas no período de 08 a 31 de julho de 2009, de segunda a sexta feira no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Japurá.

2.2. Para inscrever-se o interessado deverá no período de inscrição:

2.2.1. Retirar, na Agência do Trabalhador do Município de Japurá, o Formulário de Inscrição mediante apresentação de documento de identidade e do CPF.

2.2.2. Retirar na Divisão de Tributação da Prefeitura Municipal de Japurá a Guia de Recolhimento para pagamento da taxa correspondente, de acordo com o Anexo I do presente Edital e efetuar o pagamento na rede bancária.

2.2.3. Entregar obrigatoriamente a ficha de inscrição devidamente preenchida, acompanhada de comprovante de pagamento do valor da inscrição e de fotocópia de documento de identidade e CPF e 02 (duas) Fotos 3X4 recente para fins de validação na Agência do Trabalhador da Prefeitura Municipal de Japurá, até as 17 horas do dia 31 de julho de 2009.

2.2.4. O candidato que, não efetuar o pagamento da taxa de inscrição, não terá sua inscrição validada.

2.2.5. O candidato que, mesmo efetuando o pagamento da taxa de inscrição, não entregar a ficha de inscrição na Agencia do Trabalhador do Município de Japurá, não terá sua inscrição validada.

2.3. Não haverá em hipótese alguma devolução do pagamento da taxa de inscrição.

2.4. No caso de inscrição por procuração deverão ser apresentados: o instrumento de mandato, o documento de identidade do procurador, que se responsabilizará pelo preenchimento da ficha e o pagamento da taxa de inscrição. Será exigida uma procuração para cada candidato no ato da inscrição, a qual ficará retida.

2.5. O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento pelo candidato da ficha de inscrição.

2.6. Nenhum documento ficará retido no ato da inscrição, exceto a Ficha de inscrição e a fotocópia do documento de identidade e do Cadastro de Pessoa Física - CPF e a procuração quando for o caso.

2.7. O preenchimento correto da Ficha de Inscrição, assim como sua devolução na Agencia do Trabalhador será de total responsabilidade do candidato.

2.8. O candidato ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da Lei, satisfazer as seguintes condições:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica;

b) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

c) Estar no gozo dos seus direitos políticos;

d) Estar com o cadastro de pessoa física - CPF, em situação regular perante a Secretaria da Receita Federal;

e) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos no ato da investidura no cargo;

f) Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

g) Não ter sido condenado ou estar em tramite de processo administrativo municipal.

h) Atender aos requisitos solicitados para o provimento do cargo, de acordo com o Anexo I do presente Edital;

i) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

j) Não estar suspenso do exercício profissional nem cumprido qualquer outra penalidade disciplinar;

k) Ter capacidade física e mental para o desempenho das funções;

l) Declarar, na Ficha de Inscrição, que atende às condições exigidas e se submete às normas expressas neste Edital.

2.8.1. Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos, acima fixados, serão exigidos, apenas, dos candidatos aprovados e convocados para a posse, não sendo aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

2.9. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes dos requisitos legais contidos no Anexo I do presente Edital, e das exigências contidas no item 2.8 deste Edital. No entanto, será automaticamente desclassificado o candidato que não os apresentar no ato da posse na Prefeitura Municipal de Japurá, sendo revogada a sua nomeação.

2.10. Fica reservado no presente processo de seleção, o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para as pessoas portadoras de deficiência, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 024/2003, art. 18, §4º, Lei Federal nº 7.853/89 e Decreto Federal n° 3.298/99, art. 37, § 1º.

2.11. Os candidatos portadores de deficiência deverão declarar, quando da inscrição, a deficiência da qual são portadores, apresentando Laudo Médico original e expedido no prazo de 60 (sessenta) dias anteriores ao término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

2.11.1. Consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos.

2.11.2. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passível de correção.

2.12. O candidato portador de deficiência, após efetivar sua inscrição, deverá, no prazo de 48 horas, comparecer na Agencia do Trabalhador da Prefeitura Municipal, munido do original do documento de identidade e de fotocópia do "comprovante de entrega da Ficha de Inscrição", para ser encaminhado ao Departamento Municipal de Saúde de Japurá, para confirmação da deficiência declarada e verificação da compatibilidade da mesma com as atribuições do cargo pretendido.

2.12.1. O candidato que não comparecer no Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Japurá na data determinada pela Agencia do Trabalhador, terá sua inscrição cancelada.

2.12.2. Caso o Departamento Municipal de Saúde julgue necessário, o candidato será submetido a uma Junta Médica do Município para avaliação da capacidade laborativa, que emitirá laudo declarando a compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado;

2.13. Após a avaliação, a Divisão de Recursos Humanos publicará no Quadro de Editais da Prefeitura de Japurá e no Órgão Oficial do Município a confirmação da inscrição dos candidatos portadores de deficiência;

2.14. Não caberá recurso quanto às decisões prolatadas decorrentes das Avaliações mencionadas nos tens 2.12.1 e 2.12.2;

2.15. O candidato considerado não portador de deficiência, pelo Departamento Municipal de Saúde, concorrerá somente às vagas regulares;

2.16. O candidato considerado, pela Junta Médica do Município, INAPTO para o exercício das atividades inerentes ao cargo será eliminado do Concurso Público.

2.17. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere o conteúdo, avaliação, classificação, horário e local de realização das provas.

2.18. O candidato portador de deficiência, ou aquele que necessitar de condições especiais para a realização da prova, deverá solicitá-las, através de requerimento dirigido a Comissão Especial de Concurso Público e entregue na Agencia do Trabalhador da Prefeitura Municipal, no período de realização das inscrições.

2.19. O candidato deficiente visual portador de cegueira ou amblíope deverá solicitar, através de requerimento dirigido a Comissão Especial de Concurso Público e entregue na Agencia do Trabalhador da Prefeitura Municipal, a confecção de prova ampliada ou com ledor especificando o tipo de deficiência e a opção em que se inscreveu, durante o período de realização das inscrições.

2.20. O candidato que não solicitar a prova especial no prazo mencionado não terá a prova preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitado de realizar a mesma.

2.21. Aos deficientes visuais, portadores de ambliopia, serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24 ou ledor.

2.22. Não havendo inscrição de candidatos portadores de deficiência ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais aprovados no cargo, sendo obedecida à ordem de classificação.

3 - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

3.1. A relação dos candidatos com as inscrições homologadas e não homologadas serão publicadas no Diário Oficial do Município em até 10 (dez) dias, após o encerramento das inscrições.

3.2. É obrigação de o candidato conferir seus dados na homologação das inscrições, bem como tomar conhecimento do seu número de inscrição no Concurso, data, horário e local de realização das provas.

3.3. Caso haja qualquer inexatidão na informação relativa à opção de inscrição, o candidato deverá dirigir-se, através de requerimento à Comissão Especial de Concurso a ser entregue na Agencia do Trabalhador da Prefeitura Municipal, para solicitar correção dos dados de inscrição. Em não o fazendo, estará assumindo total responsabilidade pelos dados registrados no mesmo.

3.3.1. Somente será procedida a alteração, na hipótese de que o dado expresso pelo candidato em sua ficha de inscrição tenha sido transcrito erroneamente para as listas.

3.3.2. Os eventuais erros de digitação de nome, número do documento de identidade, etc, deverão ser corrigidos somente no dia das provas, na própria lista de presença.

3.4. O candidato não poderá se inscrever para mais de um cargo; caso o faça, será considerada para fins de participação no certame apenas a última inscrição efetivada.

3.5. Os candidatos que responderam ou estão respondendo processo administrativo não poderão prestar concurso, mesmo que o processo ainda esteja sendo apurado.

3.6. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e a tácita aceitação das regras e condições estabelecidas neste Edital e demais normas que regem a Administração Pública, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4 - DAS FORMAS DE AVALIAÇÃO

4.1. O concurso Público compreenderá a realização de Provas, de acordo com a natureza das atribuições dos cargos.

4.1.1. Prova objetiva: prova de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada por todos os candidatos.

4.1.2. Avaliação de Títulos: de caráter classificatório, a serem avaliados dos candidatos aprovados na prova objetiva para os cargos de Professor, Professor de Educação Física, Professor para Educação Infantil e Pedagogo.

5 - DOS PROCEDIMENTOS

5.1. As provas realizar-se-ão exclusivamente no Município de Japurá, em dia, horário e local a ser divulgado quando da publicação da homologação dos candidatos inscritos no concurso.

5.2. O tempo de duração da prova será de 03 (três) horas, incluindo-se o preenchimento da folha de respostas (gabarito).

5.3. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos de cartão de identificação (comprovante de inscrição) e documento de identidade original, caneta esferográfica preta, lápis e borracha.

5.4. Não será permitida a prestação de provas fora do local, datas e horários previamente designados, seja qual for o motivo alegado.

5.4.1. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, em quaisquer das formas de avaliação, nas diferentes fases do concurso público, seja qual for o motivo alegado.

5.5. Nenhum candidato poderá entregar a prova antes de decorrido 30 (trinta) minutos do seu início.

5.6. Por ocasião da realização das provas serão entregues ao candidato o caderno de prova e a folha de respostas (gabarito).

5.7. O candidato deverá assinalar suas respostas, na Folha de Respostas, com caneta de tinta preta ou azul.

5.7.1. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de umas respostas, emenda ou rasura, ainda que legível.

5.8. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de cartão de identificação (comprovante de inscrição) e documento de identidade original.

5.8.1. Serão considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal valem como documento de identidade, como por exemplo, as do CREA, OAB, CRC, etc, Carteira de Trabalho, Previdência Social e a Carteira Nacional de Habilitação com foto. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original.

5.8.2. Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza privada, Carteira Nacional de Habilitação sem foto, etc.

5.8.3. Os documentos deverão estar em perfeitas condições de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

5.9. Será excluído do Concurso o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido ou em local diferente do designado;

b) Não comparecer à prova seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento de identidade exigido;

d) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorrido 30 (trinta) minutos do início das provas;

e) Forem surpreendidos em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos ou portando calculadora;

f) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

g) Lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

h) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

i) Agir com descortesia em relação aos examinadores e seus auxiliares ou autoridades presentes.

5.10. No caso de candidata que necessita amamentar o filho no horário estabelecido para a prova, deverá indicar uma pessoa responsável pela guarda da criança, a qual comparecerá no horário determinado pela mãe, em sala destinada para esta finalidade.

5.10.1. O tempo gasto para a amamentação do filho não será compensado ao final.

5.11. Após concluir a prova o candidato deverá entregar ao fiscal de sala, o caderno de questões e a folha de respostas, ficando o caderno de questões a sua disposição na Agencia do Trabalhador do Município de Japurá, depois de transcorrido o prazo de 48 (quarenta e oito horas) da realização da prova objetiva.

5.12. Não haverá substituição da folha de respostas, nem recurso decorrente de seu preenchimento incorreto.

5.13. O gabarito oficial contendo as respostas das questões da prova objetiva, será divulgado até o quinto dia útil posterior à data da realização da prova objetiva.

6 - DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

6.1. A prova objetiva será composta de questões de múltipla escolha, versando sobre o conteúdo constante do Anexo II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.

6.1.1. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, o valor de cada questão será obtido através da divisão dos 100 (cem) pontos (valor da prova objetiva) pelo número de questões de cada prova.

6.2. Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

6.3. O candidato não aprovado na prova objetiva será eliminado do concurso.

7 - DOS TÍTULOS

7.1. Os candidatos inscritos aos cargos de Professor, Professor de Educação Física, Professor para a Educação infantil e Pedagogo, aprovado no concurso, observado o disposto no item 6.2, serão convocados por meio de edital a ser publicado no Órgão Oficial do Município, para entrega dos títulos para fins de análise e avaliação.

7.2. Os documentos deverão ser autenticados e o candidato deverá entregar a relação de documentos em 02 (duas) vias.

7.2.1. A autenticação dos documentos poderá ser feita por pessoa designada pela Comissão Especial de Concurso.

7.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação dos títulos.

7.4. Após a apresentação dos títulos, não será permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos.

8 - DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS

8.1. Os Títulos serão avaliados na escala de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos.

8.2. Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, observando-se os limites de pontos conforme quadro abaixo:

TÍTULO	VALOR
8.2.1. Curso de Pós-Graduação (mínimo de 360 horas), em nível de Doutorado, Mestrado, Especialização ou Aperfeiçoamento, na área da educação, que não seja pré-requisito para investidura no cargo.	6 pontos
8.2.2. Graduação em curso de nível superior, que não seja pré-requisito para investidura no cargo.	4,5 pontos
8.2.3. Certificado de curso na área da educação com carga horária de 120 horas ou mais, obtido nos últimos 05 (cinco) anos.	3,5 pontos
8.2.4. Certificado de curso na área da educação com carga horária de 40 horas ou mais, obtido nos últimos 05 (cinco) anos.	2,5 pontos
8.2.5. Certificado de curso na área da educação com carga horária de 24 horas ou mais, obtido nos últimos 05 (cinco) anos.	2 pontos
8.2.6. Participação em eventos científicos ou cursos realizados que somados totalizem 30 horas, desde que a participação tenha ocorrido nos últimos 05 (cinco) anos.	1,5 pontos

8.3. Para contagem dos títulos relacionados nos itens 8.2.1 a 8.2.6 somente serão aceitos certificados de curso oferecido pelo Departamento Municipal de Educação, Ministério da Educação, Secretaria Estadual, Universidades e Faculdades Públicas ou Privadas, devidamente reconhecidas e autorizadas pelo MEC, Sindicatos legalmente constituídos de profissionais da educação.

8.4. Para efeito de comprovação dos títulos a que se referem os subitens 8.2.1 e 8.2.2, o candidato deverá apresentar fotocópia autenticada do Diploma ou Certificado de Conclusão do Curso em Instituição oficial ou reconhecida.

9 - DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

9.1. A nota final para os cargos de Professor, Professor de Educação Física, Professor para a Educação infantil e Pedagogo será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva, acrescidos dos pontos obtidos na avaliação de títulos para efeito de classificação.

9.2. A nota final para os cargos Agente de Controle de Endemias, Vigilante Sanitário, Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais - Feminino, Auxiliar de Serviços Gerais - Masculino, Carpinteiro, Coveiro, Dentista, Eletricista, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Mecânico, Médico Clínico Geral, Motorista, Oficial Administrativo, Operador de Máquinas, Pedreiro, Técnico em Agropecuária e Tratorista será os pontos obtidos na prova objetiva.

9.3. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de acordo com a nota final, em lista de classificação para cada opção.

9.4. Os candidatos que tiveram as inscrições homologadas como portadores de deficiência, se classificados nas provas, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em relação à parte, observados a respectiva ordem de classificação.

9.5. Em caso de empate na nota final, terá preferência, pela ordem:

a) O que tiver maior escolaridade;

b) O mais idoso;

c) O que tiver maior número de filhos menores de 16 (dezesseis anos) anos;

d) Sorteio.

10 - DOS RECURSOS

10.1. Qualquer recurso poderá ser impetrado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas do fato que lhe deu origem. Deverão constar do recurso o nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade, cargo para o qual se candidatou e endereço para correspondência.

10.2. Os recursos devidamente fundamentados e dirigidos a Comissão Especial de Concurso, deverão ser entregues pelo candidato ou seu procurador na Agencia do Trabalhador da Prefeitura Municipal de Japurá.

10.3. Somente serão apreciados os recursos, interpostos dentro do prazo, expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número da sua inscrição, documento de identidade (R.G.), opção a que está concorrendo endereço e telefone para contato e assinatura.

10.4. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerado, para tanto, a data do protocolo do mesmo.

10.5. Os pontos relativos a questões das provas eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes.

11 - DA HOMOLOGAÇÃO

11.1. O resultado do Concurso será encaminhado ao Prefeito Municipal para homologação, pelo Presidente da Comissão Especial de Concurso, no prazo de até 30 (trinta) dias após publicação do resultado final.

12 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

12.1. O provimento do cargo obedecerá, impreterivelmente, á ordem de classificação decrescente dos candidatos aprovados por cargo, constante do resultado final.

12.2. A convocação dos candidatos classificados para preenchimento das vagas disponíveis, será feita oficialmente através de publicação no Quadro de Editais da Prefeitura e no Órgão Oficial do Município de Japurá estabelecendo a data, horário e o local para apresentação do candidato.

12.3. O não comparecimento dentro do prazo estabelecido na convocação ou a apresentação dentro dos prazos estabelecidos, porém sem satisfazer as exigências previstas em Edital, implicará na inabilitação do candidato para o concurso, reservando-se ao Município o direito de convocar o próximo candidato da lista de classificação.

12.4. Por ocasião da nomeação, será exigido do candidato, a apresentação dos documentos relativos às condições estabelecidas nas alíneas "a" a "l" do item 2.8, sendo desclassificado o candidato que deixar de atender qualquer uma dessas condições.

12.5. A Administração Municipal reserva-se o direito de chamar os candidatos aprovados à medida de suas necessidades.

12.6. A inexatidão das declarações e/ou informações prestadas na ficha de inscrição ou a apresentação irregular de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da respectiva inscrição ou nomeação.

12.7. O candidato na condição de pessoa com deficiência, mesmo que aprovado e classificado no Concurso Público, por ocasião de sua convocação para nomeação, será submetido a uma avaliação por uma Junta Médica do Município para comprovar a compatibilidade da deficiência com as atividades a serem exercidas.

12.8. Será desclassificado, mesmo que aprovado e classificado no Concurso Público, o candidato cuja deficiência for considerada incompatível com as atividades da função do cargo.

12.9. Perderá os direitos decorrentes do Concurso Público o candidato que:

a) não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Japurá;

b) recusar a nomeação ou, consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou de entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela legislação municipal vigente.

12.10. É facultado à Prefeitura Municipal de Japurá exigir dos candidatos nomeados além da documentação prevista no Edital de Convocação, outros documentos que julgar necessário.

12.11. As nomeações serão efetuadas por prazo indeterminado e regidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Japurá.

13 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital bem como de outras que forem necessárias para o seu fiel cumprimento.

13.2. Cabe à Prefeitura Municipal de Japurá o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número estritamente necessário para o provimento dos cargos vagos existentes ou que vierem a existir durante o prazo da validade do Concurso, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação total dos aprovados.

13.3. O Prazo de validade do Concurso será de 02 (dois anos), contados da data da publicação da Homologação do Resultado Final no Órgão Oficial do Município de Japurá, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

13.4. Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Especial de Concurso e pela Assessoria Jurídica do Município.

13.5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso publicado.

Japurá, 07 de julho de 2009.

CLÓVIS PERES
Prefeito Municipal

ANEXO I

1. QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, VAGAS, PRÉ-REQUISITOS, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO INICIAL, TIPO DE PROVA E TAXA DE INSCRIÇÃO.

CARGO	Nº VAGAS	PRÉ-REQUISITOS	JORNADA SEMANAL	VENCIMENTO INICIAL - R$	TIPO DE PROVA	TAXA DE INSCRIÇÃO R$
Agente de Controle de Endemias	02	Ensino Fundamental Completo	40 horas	481,33	CB CE	25,00
Vigilante Sanitário	01	Curso Superior em Química ou Engenharia de Alimentos e Registro no Conselho da Classe	40 horas	1.270,18	CB CE	50,00
Assistente Administrativo	04	Ensino Médio Concluído	40 horas	871,88	CB CE	40,00
Auxiliar Administrativo	05	Ensino Fundamental Concluído	40 horas	701,22	CB CE	30,00
Auxiliar de Serviços Gerais - Feminino	05	Alfabetizado	40 horas	481,33	CB CE	25,00
Auxiliar de Serviços Gerais - Masculino	10	Alfabetizado	40 horas	481,33	CB CE	25,00
Carpinteiro	01	Ensino Fundamental Concluído	40 horas	789,69	CB CE	30,00
Coveiro	01	Alfabetizado	40 horas	635,10	CB	25,00
Dentista	01	Curso Superior e Registro no Conselho da Classe	40 horas	1.579,30	CB CG CE	80,00
Eletricista	01	Alfabetizado	40 horas	622,66	CB CE	30,00
Enfermeiro	01	Curso Superior e Registro no Conselho da Classe	40 horas	1.579,30	CB CG CE	80,00
Fisioterapeuta	01	Curso Superior e Registro no Conselho da Classe	40 horas	1.579,30	CB CE	80,00
Mecânico	01	Ensino Médio Completo	40 horas	622,66	CB CE	40,00
Médico - Clínico Geral	01	Curso Superior e Registro no Conselho da Classe	20 horas	5.077,15	CG CE	150,00
Motorista	05	Alfabetizado e Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "D"	40 horas	744,14	CB CE	35,00
Oficial Administrativo	05	Curso Superior Concluído	40 horas	1.150,43	CB CE	50,00
Operador de Máquinas	02	Alfabetizado e Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "C"	40 horas	854,78	CB CE	40,00
Pedagogo	01	Curso Superior, em nível de graduação, com licenciatura plena em Pedagogia.	40 horas	1.085,09	CE FE CG CT AV	45,00
Pedreiro	02	Alfabetizado	40 horas	500,78	CB CE	30,00
Professor	02	1. Curso Superior, em nível de graduação, com licenciatura plena na área de Educação Física. 2. Curso Superior, licenciatura plena, com especialização (LATU SENSU), na área de educação.	20 horas	Nível B 667,61 Nível C 737,83	CE FE CG CT AV	45,00
Professor	05	1. Ensino Médio, com habilitação em Magistério. 2. Curso Superior, em nível de graduação, com licenciatura plena na área de educação. 3. Curso Superior, licenciatura plena, com especialização (LATU SENSU), na área de educação.	20 horas	Nível A 513,55 Nível B 667,61 Nível C 737,83	CE FE CG CT AV	45,00
Professor para Educação Infantil	03	Ensino Médio, com habilitação Magistério	40 horas	950,00	CB CE AV	45,00
Técnico em Agropecuária	01	Curso Técnico em Agropecuária	40 horas	789,69	CB CE	35,00
Tratorista	02	Alfabetizado e Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "C"	40 horas	598,49	CB CE	30,00

Legenda:

CB - Conhecimento Básico
CE - Conhecimento Específico
FE - Fundamentos da Educação
CG - Conhecimentos Gerais
CT - Compreensão de Texto
LG - Legislação
AV - Avaliação de Títulos

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGO: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS

CB: Português - Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Classificação de fonemas. Divisão Silábica. Regras de acentuação. Ortografia. Uso de iniciais maiúsculas. Análise morfológica dos vocábulos: substantivo, artigo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição. Estrutura, formação e significação das palavras. Figuras e vícios de linguagem. Análise sintática dos termos da oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios, vocativo, classificação do período. Sintaxe de concordância, regência e colocação. Denotação e Conotação. Pontuação. Interpretação de textos. Identificação de idéias principais e secundárias. Inferências. Significação contextual de palavras e expressões.

Matemática - Unidade de comprimento. Capacidade. Massa e tempo. Noção intuitiva da teoria de conjuntos. Expressões algébricas. Produtos notáveis - fatoração. Equações e Inequações do 1º grau. Sistema e problema do 1º grau. Equações do 2º grau. Medição de ângulos. Segmentos e retas. Teoremas angular e linear de Thales. Polígonos e circunferências. Semelhança de polígonos. Relações métricas no triângulo retângulo. Polígonos regulares. Áreas das principais figuras planas. Gráficos e tabelas.

CE: Vigilância Epidemiológica - Dengue :instruções para Pessoal de Combate ao Vetor - Manual de Normas Técnicas - 2001 - Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde - 3ª Edição Revisada.

CARGO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CB - Língua Portuguesa:Interpretação de textos; tipos e modos textuais e suas características e finalidade básicas; compreensão do processo comunicativo; uso textual das classes de palavras; estruturação sintática básica; semântica; linguagem figurada. Matemática: Conjunto R: operações e problemas. Razões e proporções. Regras de três simples e composta. Divisão em partes proporcionais. Porcentagem. Juros simples e compostos. Sistema legal de medidas. Equações de 1º e 2º graus: resolução e problemas. Funções: análise de gráficos. Funções do 1º e 2º graus. Áreas e volumes, progressões: aritmética e geométrica. Análise combinatória simples. Probabilidade: problemas simples e probabilidades finitas.

CE - 1. Legislação Administrativa. Administração direta, indireta e funcional. 2. Atos administrativos. Contratos administrativos. Requisição. Regime dos servidores públicos federais: admissão, demissão, concurso público, estágios probatórios, vencimento básico, licença e aposentadoria. 3. Licitações. Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4. Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 101/2000. 5. Informática: Microsoft Word 97/2000/2003/XP: Edição e formatação de textos: Utilização de janelas e menus; Barras de ferramentas; Operações com arquivos; Configuração de página; Impressão de documentos; Edição de textos; Voltar e repetir últimos comandos; Utilização da régua; Utilização de cabeçalhos e rodapés. Microsoft Excel 97/2000/2003/XP: Criação de pastas, planilhas e gráficos, uso de formulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 95/98/2000/XP: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos. Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. Correio Eletrônico: mensagens, anexação de arquivos, cópias.

CARGO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CE - 1. Redação oficial: requerimento; despacho; ata; procuração; edital; ofício; comunicação interna; atestado; relatório; memorando.

CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - MASCULINO E FEMININO

CB - Língua Portuguesa: Interpretação de texto; conhecimento de vocabulário: sinonímia, antonímia; aspectos gráficos: uso de notações léxicas, separação de sílabas; ortografia: emprego de letras; acentuação. Matemática: as quatro operações com números inteiros e fracionários; sistema métrico decimal (medidas de comprimento, superfície, volume e de massa); medidas de tempo; sistema monetário; resolução de situações-problemas.

CE - Questões que simulam as atividades da rotina diária do trabalho.

CARGO - CARPINTEIRO

CB: Língua Portuguesa: Interpretação de texto; conhecimento de vocabulário: sinonímia, antonímia; aspectos gráficos: uso de notações léxicas, separação de sílabas; ortografia: emprego de letras; acentuação. Matemática: Números naturais: operações e problemas. Números fracionários: operações e problemas. Números decimais: operações e problemas. Sistema Legal de Medidas. Perímetro e áreas de figuras planas. CE: questões relacionadas às atividades da rotina diária do trabalho.

CARGO - COVEIRO

CARGO - DENTISTA

CB - Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto; A organização textual dos vários modos de organização discursiva; Coerência e coesão; Ortografia; Classe, estrutura, formação e significação de vocábulos; Derivação e composição; A oração e seus termos; A estruturação do período; As classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos e estilísticos; Linguagem figurada; Pontuação; Discurso direto, indireto e indireto livre.

CG - Política de Saúde e Vigilância em Saúde; Fundamentos Epidemiológicos em Saúde Pública; Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes; Lei Orgânica da Saúde; Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe.

CE - Odontologia Social: Caracterização e hierarquização de problemas; Políticas de recursos humanos em odontologia; Educação em saúde bucal; Epidemiologia aplicada à odontologia; Níveis de prevenção e de aplicação. Cariologia: Etiologia da doença cárie; Histopatologia da cárie dental; Diagnóstico da doença cárie; Prevenção e controle da doença cárie. Dentística: Princípios de preparo cavitário; Materiais protetores do complexo dentino-pulpar; Materiais restauradores diretos. Cirurgia: Cirurgia oral menor; Procedimentos em anestesia odontológica; Diagnóstico e tratamento das patologias e infecções odontogênicas; Material e instrumental; Princípios de cirurgia buco-maxilo facial; Emergências médicas e traumatologia em odontologia. Periodontia: Anatomia do periodonto; Etiologia da doença periodontal; Prevenção, controle e tratamento da doença periodontal. Farmacologia: Terapêutica medicamentosa na rotina de tratamento das principais infecções bucais e estruturas anexas; Terapêutica de emergências e urgência em odontologia; Sedação. Biossegurança: Esterilização e desinfecção; Normas de biossegurança. Patologia e Diagnóstico Oral: Procedimentos no diagnóstico oral; Exames clínicos e exames complexos; Semiologia bucal; Semiologia do câncer bucal; Lesões e condições cancerizáveis. Radiologia: Técnicas radiográficas intra e extra-orais; Efeitos biológicos dos raios-X; Interpretações radiográficas. Endodontia: Traumas dentários; Emergências em endodontia. Odontopediatria: Dentição mista; Psicologia aplicada ao atendimento da criança. Paciente Especial: Diagnóstico e tratamento de pacientes portadores de necessidades especiais. Ética Odontológica. Oclusão: Anatomia funcional; Etiologia e identificação dos distúrbios funcionais do sistema mastigatório.

CARGO - ELETRICISTA

CE - Questões que simulam as atividades da rotina diária do trabalho.

CARGO - ENFERMEIRO

CE - Sistema de Informação de Atenção Básica; Educação em Saúde: conceitos básicos; Participação Popular; Planejamento em Saúde. Administração Aplicada à Enfermagem: elementos básicos de Administração geral e suas relações com assistência de Enfermagem. Planejamento de assistência de Enfermagem. Supervisão e liderança. Teorias administrativas e sua relação com a Enfermagem. Dimensionamento de pessoal, recrutamento e seleção; Educação continuada em Enfermagem. Divisão Técnica de trabalho. Fundamentos de Enfermagem: Instrumentos básicos de enfermagem. Processo de enfermagem e suas 4 fases. Principais problemas do ciclo vital. Deontologia de enfermagem e legislação do Exercício Profissional. Enfermagem médico-cirúrgica: Assistência de enfermagem nos problemas que afetam os sistemas: respiratório, cardiovascular, circulatório e hematológico. Problemas gastrointestinais e digestivos. Distúrbios das funções endócrinas e metabólicas. Proneurológicos e sensoriais. Controle parloperatório do paciente cirúrgico. Assistência de Enfermagem em pronto-socorro e nas Emergências. Enfermagem em saúde pública. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância epidemiológica e indicadores de saúde. Atenção primária em saúde, imunização. Assistência de enfermagem; na prevenção e controle das doenças diarréicas, no aleitamento materno e orientação alimentar para o desmame; no crescimento e desenvolvimento da criança; no controle das doenças respiratórias agudas, na prevenção e controle das doenças sexualmente transmissíveis; no controle da tuberculose e da hanseníase; na prevenção, controle e educação das doenças degenerativas (hipertensão arterial e diabetes). Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de enfermagem durante o ciclo vital da mulher (gestante, parturiente e puérpera). Parto normal e de risco. Puerpério e suas intercorrências clínicas. Recém-nascido normal e de alto risco. Lactente, pré-escolar e escolar no seu desenvolvimento utilizando aspectos físicos, psicológicos e sociais. Hospitalização (admissão e alta).

CARGO - FISIOTERAPEUTA

CE: SUS - Princípios e Diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde . Programa de Saúde da Família. Ética profissional e responsabilidade. Trabalho em equipe. Fundamentos nas ciências: conhecimentos básicos, anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia, neurofisiologia, patalogia. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorespiratórias, angiológicas e pediátricas. Fundamentos de fisioterapia. Técnicas básicas em: cinesioterapia, manipulações, fisioterapia, UTI. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento em locomoção e deambulação. Treinamento com muletas e andadores, treinamento com cadeiras de rodas e outros. Técnicas especificas para a área ambulatorial; conhecimentos básicos em eletro, hidro e termoterapia. Conhecimentos básicos em massoterapia e em métodos e técnicas cinesioterapêuticas que promovem a reeducação funcional. Fisioterapia nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar e ambulatorial). Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias. Ortopedia e Traumatologia - fraturas, pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossíntese e fixadores externos, amputações e alterações neurológicas periféricas. Clínica médica, pacientes com alterações cardiorespiratórias, metabólicas, infectocontagiosas, com seqüelas ou não. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidos a tratamento clínico, pré ou pós - operatórios de patologias neurológicas, sequelados ou não, com vários graus de acometimento. Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros. Clínica cirúrgica - pacientes em pré ou pós - operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não. Uso de EPI's.

MECÂNICO

CE - Questões que simulam as atividades da rotina diária do trabalho.

CARGO - MÉDICO - CLÍNICO GERAL

CE - Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas. Doença valvular cardíaca. Doenças da Aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecção urinária. Doenças glomerulares. Nefrolitíase. Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença úlcero-péptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Parasitoses intestinais. Diarréia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Anemias. Linfomas. Leucemias. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Diabetes mellitus. Febre reumática. Osteoporose. Osteoartrite. Artrite reumatóide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. AIDS. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Doenças sexualmente transmissíveis.

CARGO - MOTORISTA

CE: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos.

CARGO - OFICIAL ADMINISTRATIVO

CARGO - PEDAGOGO

CE: História da Psicopedagogia, tendências teóricas, filosóficas, psicológicas e pedagógicas. Fundamentos da Psicanálise e cognição. Autoria do pensamento, pensamento e linguagem. Fundamentos da Epistemologia Genética e seus estágios de desenvolvimento. Método clinico de Piaget. Psicogênese da língua escrita e suas hipóteses. Intervenção psicopedagógica frente os distúrbios de aprendizagem. Diagnostico Psicopedagogico. Dinâmica de Grupos. Práticas educativas e familiares. Processos vinculares. Identidade, subjetividade. A função do psicopedagogo como agente na prática educativa e em equipes interdisciplinares.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

1. Educação: teorias e corrupções pedagógicas.

1.1. A educação e suas relações sócia - econômico e culturais.

1.2. A função da escola; o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares.

1.3. A história institucional da escola pública e seu compromisso social.

2. Análise crítica da estrutura educacional brasileira:

2.1. A história da organização da educação brasileira;

2.2. O atual sistema educacional brasileiro: níveis e modalidades de ensino;

2.3. A lei 9394/96 face às necessidades históricas da educação brasileira;

2.4. As diretrizes curriculares para a educação básica;

2.5. As relações entre trabalho e educação;

3. Elementos da prática pedagógica:

3.1. A organização da escola e instâncias de decisão colegiada;

3.2. Os elementos da cultura escolar: saberes escolares, método didático, avaliação escolar e relações coletivas do trabalho docente;

3.3. A construção do projeto político pedagógico da escola.

4. ECA.- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069).

CARGO - PEDREIRO

CE - Questões que simulam as atividades da rotina diária do trabalho.

CARGO.- PROFESSOR

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

1. Teoria Histórico - Cultural possibilidades de intervenção pedagógica.

2. Artes - redescobrindo o universo das telas.

3. Tendências pedagógicas em educação e literatura.

4. Aprendendo números e conquistando a vida.

5. Língua portuguesa: conquistando a leitura e a escrita de A a Z.

6. Teatro na escola: professores e crianças em cena.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

1. Educação: teorias e corrupções pedagógicas.

1.1. A educação e suas relações sócia - econômico e culturais.

1.2. A função da escola; o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares.

1.3. história institucional da escola pública e seu compromisso social.

2. Análise crítica da estrutura educacional brasileira:

2.1. A história da organização da educação brasileira;

2.2.O atual sistema educacional brasileiro: níveis e modalidades de ensino;

2.3.A lei 9394/96 face às necessidades históricas da educação brasileira;

2.4.As diretrizes curriculares para a educação básica;

2.5.As relações entre trabalho e educação;

3. Elementos da prática pedagógica:

3.1. A organização da escola e instâncias de decisão colegiada;

3,2. Os elementos da cultura escolar: saberes escolares, método didático, avaliação escolar e relações coletivas do trabalho docente;

3.3. A construção do projeto político pedagógico da escola.

4. ECA.- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069).

CARGO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CE - Fundamentos filosóficos - científicos: Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; A construção histórica da educação escolar. Princípio didático - metodológicos: Tendências pedagógicas na prática escolar; Currículo escolar: conceito, fundamentos e componentes; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem; Construção coletiva do Projeto Político Pedagógico. Estrutura e Organização da Educação Escolar: Educação e Legislação; Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNS); Referências Curriculares Nacionais (RCNEI); Parecer 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA (Educação de Jovens e Adultos). Conselho Nacional de Educação. Educação Inclusiva: Diversidade na sala de aula. ECA.- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069). Evolução histórica da Educação Física escolar no Brasil: Sentidos e significados adquiridos na sua trajetória histórica; Diferentes influências que direcionaram sua construção. A Educação Física escolar e a Nova LDB. A Educação Física: como espaço de construção de sujeitos, de contextos e de conhecimentos: Diferentes concepções do objeto da Educação Física; Especificidade pedagógica da cultura corporal de movimento; Educação Física e Lazer: conhecimento, especificidade e interdisciplinaridade; Educação Física; olhares sobre o corpo. Educação Física e Saúde: Educação Física e Saúde: Concepções e mitos; Benefícios e riscos das atividades físicas voltadas para a saúde. Diferentes concepções de Educação Física e suas implicações no ensino. Conteúdos e métodos da Educação Física escolar; Planejamento, organização e avaliação do processo de ensino-aprendizagem; O ensino do esporte na escola; O ensino da Educação Física e o trato das diferenças: gênero, raça, portadores de necessidades especiais.Formação e prática pedagógica do professor de Educação Física.

CARGO - PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

1. Aspectos Históricos da Educação Infantil.

2. Práticas Educativas em Berçário e Maternal.

3. Linguagem, Aprendizagem e Desenvolvimento na Educação Infantil.

4. Literatura Infantil e Práticas Pedagógicas na Educação Infantil.

5. Formação de Professores e Educação Infantil.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

1. Educação: teorias e corrupções pedagógicas.

1.1. A educação e suas relações sócia - econômico e culturais.

1.2. A função da escola; o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares.

1.3. A história institucional da escola pública e seu compromisso social.

2. Análise crítica da estrutura educacional brasileira:

2.1. A história da organização da educação brasileira;

2.2. O atual sistema educacional brasileiro: níveis e modalidades de ensino;

2.3. A lei 9394/96 face às necessidades históricas da educação brasileira;

2.4. As diretrizes curriculares para a educação básica;

2.5. As relações entre trabalho e educação;

3. Elementos da prática pedagógica:

3.1. A organização da escola e instâncias de decisão colegiada;

3.2. Os elementos da cultura escolar: saberes escolares, método didático, avaliação escolar e relações coletivas do trabalho docente;

3.3. A construção do projeto político pedagógico da escola.

4. ECA.- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069).

CARGO - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

C.E. Conhecimentos sobre atividades do Cargo (solos, plantas, adubação, correção de solo, fitotecnia e administração rural). Aspectos socioeconômicos das culturas e criações. Agenda 21. Noções gerais de maio ambiente. Desenvolvimento sustentável. Agroecologia, características das principais escolas. Noções de hidrologia, irrigação, drenagem e administração rural. Práticas de conservação do solo e da água. Práticas de manejo do solo referentes a: cobertura do solo, rotação de culturas, cultivos convencional, mínimo e direto. Adubação verde. Reflorestamento de espécies nativas e exóticas, implantação e manejo. Pragas e doenças de ocorrências em Santa Catarina, nas diversas culturas. Aspectos referentes a criação e o devido manejo de raças de: Bovino de corte e leite, suinocultura, avicultura, ovinocultura, apicultura e piscicultura. Noções básicas de informática.

CARGO -TRATORISTA

CARGO: VIGILANTE SANITÁRIO

Matemática - Unidade de comprimento. Capacidade. Massa e tempo. Noção intuitiva da teoria de conjuntos. Expressões algébricas. Produtos notáveis - fatoração. Equações e Inequações do lº grau. Sistema e problema do 1º grau. Equações do 2º grau. Medição de ângulos. Segmentos e retas. Teoremas angular e linear de Thales. Polígonos e circunferências. Semelhança de polígonos. Relações métricas no triângulo retângulo. Polígonos regulares. Áreas das principais figuras planas. Gráficos e tabelas.

C.E: Atribuições, funções e deveres do Agente Vigilância sanitária. Noções Gerais do Programa de Combate a Dengue e demais endemias. Visitas domiciliares e a pontos estratégicos, fiscalização para a promoção e preservação da saúde da comunidade. Noções de higiene: profilaxia e imunidade. Sintomas, sinais, ciclos evolutivos e controle de dengue. Vias de transmissão e vetores. Constituição Federal; Lei 8142/1990; Lei 8078/1990 Código de defesa do consumidor; Lei 13331/2001 Código de Saúde do Paraná; Decreto 5.711/2002; Resolução Estadual nº 54/96 Resoluções da Anvisa Nº 216/2004; 275/2002; 359/2003 e 302/2005; Resolução Estadual Nº 54/96