PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE

ESTADO DE RONDÔNIA

INSTITUTO EXATUS LTDA ME

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 05/2008

O Instituto Exatus Ltda. - ME, tendo em vista o resultado do processo licitatório da carta convite n° 001/2008, torna público que a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, Rondônia, realizará seleção através de concurso público destinado ao provimento de cargos das categorias funcionais de seu quadro de pessoal e reserva técnica para prestação de serviços no Município. O Instituto de Previdência do Município de Espigão do Oeste - RO - IPRAM autoriza, através de seu Conselho Administrativo e Fiscal conforme ata de reunião 39/2008, a realização deste concurso juntamente com a prefeitura municipal.

1 - Disposições preliminares: o concurso público será regido pela Constituição Federal e pela lei 198/90 e alterações, que dispõe sobre o estatuto do servidor público do Município de Espigão do Oeste, pela lei 709/2002 e alterações que institui o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos do Município de Espigão do Oeste, pela Instrução Normativa n° 013/2004/TCER, Lei 11.350/06, Lei 754/02, Lei n° 591/2000 com alterações dadas pelas Leis n°. 1181/2007, Lei 1242/2007 (IPRAM), Decreto n°. 2385/08 e Lei n°. 1.276/2008 e por este Edital, e será executado pelo Instituto Exatus Ltda - ME.

2 - Dos cargos

2.1 - Cargos da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste:

2.2 - Cargos do IPRAM:

* A gratificação do Professor Habilitação em Geografia depende de sua formação acadêmica e funciona da seguinte forma:

a) incentivo ao magistério: 10% sobre o vencimento; b) regência de sala: 8,3% sobre o vencimento; c) pós-graduação 12,5% sobre o vencimento; mestrado: 16,7% sobre o vencimento; doutorado: 20,1% sobre o vencimento;

** A remuneração poderá ser acrescida de vantagens como gratificações especificas inerentes a cada cargo.

2.3 - As vagas para reserva técnica se destinam à convocação para substituir servidores demissionários;

3 - Das atribuições dos Cargos: as atribuições dos cargos acima são as constantes do anexo I deste edital.

4 - Regimes Jurídicos:

4.1 - Regime Jurídico da Prefeitura Municipal: os candidatos aos cargos da Prefeitura Municipal serão contratados sob o regime estatutário em conformidade à lei 198/90 e suas alterações, que dispõe sobre o estatuto do servidor público do Município de Espigão do Oeste e a Lei 709/2002 e suas alterações, que institui o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos do Município de Espigão do Oeste, sendo que os Agentes Comunitários de Saúde e Agente de endemias serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, conforme Lei n° 754/2002.

4.2 - Regime Jurídico do IPRAM: os candidatos aos cargos do Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste serão contratados sob o regime estatutário em conformidade com o disposto no artigo 34 da Lei n° 591/2000.

5 - Jornada de Trabalho: definido pelo quadro acima.

6 - Local de trabalho: Unidades administrativas do município conforme necessidades da administração, com exceção dos Agentes Comunitários De Saúde, que deverão residir na área da comunidade em que pretendem atuar, ou seja, no setor do bairro, ou no setor da linha, em cumprimento aos artigos 6° e 7° da Lei n° 11.350, de 05/10/2006.

7 - Inscrições: serão feitas nos dias 10 de abril a 25 de abril de 2008, nas agências próprias dos CORREIOS do Estado de Rondônia, durante os dias e horários de expediente dos CORREIOS, pela internet, no horário de expediente do Instituto Exatus e aos isentos da taxa na sala 1 da Prefeitura Municipal, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, ou seja, das 07:00h às 13:00h de segunda à sexta-feira.

7.1 - Procedimentos para inscrever-se pelos CORREIOS: O candidato interessado em inscrever-se através dos CORREIOS, deverá dirigir-se a uma Agência própria dos CORREIOS no Estado de Rondônia, preencher o requerimento de inscrição e efetuar neste mesmo momento o pagamento da taxa referente à inscrição;

7.2 - Procedimentos para inscrever-se pela internet: O candidato interessado em inscrever-se através da internet, deverá acessar o site www.institutoexatus.com, ler o edital, imprimir a ficha de inscrição, realizar um depósito bancário, no caixa, no valor da inscrição na Conta Corrente n°. 13107-5 Agência n° 1597-0, Banco do Brasil em favor da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, colar o comprovante de depósito na ficha de inscrição e repassar um fax da mesma para o n°. (69) 3421-7923, após o repasse do fax, o interessado deve retornar a ligação para confirmar o recebimento do mesmo e assim obter o número protocolo de inscrição; Os depósitos deverão ser realizados no Caixa do Banco, não sendo aceitos comprovantes emitidos via internet, caixa eletrônico, auto atendimento, ou qualquer outro meio que não o Caixa Bancário. O depósito que for realizado de outra maneira não será aceito e ensejará a impossibilidade da conclusão da inscrição, não sendo devolvido o valor creditado, em hipótese alguma. Em nenhuma hipótese a taxa paga será devolvida ao candidato e não haverá inscrição condicional. Não serão aceitos depois do prazo de inscrições recibos de depósitos para preenchimento das fichas de inscrição, ou fichas de inscrição repassadas fora do prazo de inscrições. O interessado somente será reconhecido como inscrito no Concurso Público se seguir todos os passos acima. O simples depósito bancário sem o preenchimento, assinatura e transmissão via fax da ficha de inscrição não o torna candidato inscrito.

7.3 - Procedimentos para realização de inscrição gratuita: os interessados em requerer a inscrição gratuita, de que tratam os itens 8.1 deste edital, deverão se dirigir a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, em horário normal de expediente, de segunda a sexta feira das 7hs até às 13hs na sala 1, localizada a Rua Rio Grande do Sul, 2800, Espigão do Oeste, RO e lá comprovar sua condição de desempregado e protocolar sua inscrição.

7.4 - Os candidatos para o cargo de Agente Comunitário de Saúde deverão no momento da inscrição optar pelo setor do bairro ou setor da linha para trabalho, conforme tabela de cargos, devendo antes disto observar as delimitações dos setores do bairro e das linhas conforme Mapa de Delimitação de Setores de Bairros e Linhas, que encontra-se afixado no mural da Prefeitura Municipal, no mural da Câmara Municipal, no mural dos CORREIOS de Espigão do Oeste e na Sede do Instituto Exatus, em conformidade com a lei 11.350 de 05/10/06, art. 6°. Em caso de dúvida dos interessados quanto a procurar no mapa o setor em que residem, os mesmos deverão procurar auxílio no posto de atendimento do Instituto Exatus, localizado na Sala 1, da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, à R. Rio Grande do Sul, 2800 ou ainda através do telefone (69) 3421-7923, na sede do Instituto Exatus.

8 - Valor das Inscrições: cargos de nível fundamental R$ 23,00 (vinte e três reais); nível médio R$ 38,00 (trinta e oito reais) e superior R$ 63,00 (sessenta e três reais). O pagamento das inscrições será feito da forma especificada nos itens 7.1, 7.2 e 7.3, de acordo com a forma escolhida para a realização da mesma. Em nenhuma hipótese a taxa paga será devolvida ao candidato e não haverá inscrição condicional. Os interessados poderão fazer inscrição através de procuração com firma reconhecida em cartório com finalidade específica;

8.1 - Estarão isentos da taxa de inscrição os candidatos que se encontram desempregados à data da inscrição. A comprovação será feita por meio de preenchimento da declaração constante do anexo III deste edital, com assinatura reconhecida em cartório ou documento que tenha fé pública ou ainda cópia autenticada da carteira de trabalho e previdência social. Para este fim somente serão aceitas carteiras de trabalho expedidas com data anterior a 31 de dezembro de 2007.

9 - Condições para realizar a Inscrição: ser brasileiro nato ou naturalizado e ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos no ato da posse;

10 - Documentos para realizar a inscrição: cédula de identidade ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS), e preencher e assinar o requerimento de inscrição no local indicado. Ao assinar o requerimento de inscrição, o candidato declara que conhece e aceita todos os termos deste edital e que as informações por ele prestadas são corretas e verídicas;

11 - Das provas: as provas serão feitas em uma etapa, de forma objetiva, de natureza eliminatória. Cada prova terá 50 questões e cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta. Todas as questões terão pesos iguais. Cada acerto equivale a dois pontos, podendo os candidatos obter classificação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

11.1 - Nível Superior: 50 questões, sendo 15 de português, 10 de atualidades e 25 específicas da área de formação;

11.2 - Nível Médio: 50 questões, sendo 15 de português, 15 de matemática, 10 de atualidades e 10 específicas da área;

11.4 - Nível Médio para o cargo de Agente de Manutenção e Reparos: 50 questões, sendo 20 de português, 20 de matemática e 10 de atualidades

11.5 - Nível Fundamental: 50 questões, sendo 20 de português, 20 de matemática e 10 de atualidades;

11.6 - Nível Elementar: 50 questões, sendo 20 de português, 20 de matemática e 10 de atualidades;

12 - Critérios de aprovação e classificação: serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 50 (cinqüenta) pontos ou mais.

13 - Dos conteúdos das provas: os conteúdos das provas estão no anexo II deste edital.

14 - Informações sobre a realização das provas: as provas serão realizadas no dia 18 de maio de 2008, iniciarão às 14hs e terminarão às 18hs em locais a serem definidos pelos organizadores do Concurso Público.

14.1 - Divulgação dos locais de provas: no dia 08 de maio de 2008 será divulgado em jornal de grande circulação um aviso de homologação das inscrições. O edital de homologação das inscrições, (contendo relação dos candidatos inscritos, nome das escolas e as salas de aula em que farão suas provas), será divulgado nos murais da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, no mural do Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste - IPRAM, no mural do Instituto Exatus e no site www.institutoexatus.com. Todos os candidatos inscritos deverão procurar essas informações, pois NÃO SERÁ ENVIADO QUALQUER AVISO INDIVIDUAL AOS CANDIDATOS.

15 - Dos Gabaritos: o candidato deverá preencher o gabarito com a resposta das questões das provas com caneta esferográfica azul ou preta, que será o único documento para a correção. Não haverá substituição de gabaritos. Será considerada nula a questão que tiver rasuras, emendas, dupla marcação. Por se tratar de leitura óptica das respostas poderão ser considerados erros as marcações que não preencherem por completo o retângulo da resposta ou deixar sair do retângulo a marcação. Os gabaritos com as respostas corretas serão divulgados no dia 19 de maio de 2008, nos murais do Instituto Exatus em Ji-Paraná, no Mural da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, no mural do Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste-IPRAM e no site www.institutoexatus.com.

16 - Condições para a realização da prova: para a realização da prova o candidato deverá apresentar-se no horário e local indicado no edital de homologação de inscrições e portar caneta esferográfica, lápis e borracha. Não será permitido o uso de qualquer recurso extra como calculadora ou régua. Também não será permitida a entrada na sala de prova de candidatos portando telefones celulares. O candidato deverá se apresentar no local das provas com 30 (trinta) minutos de antecedência. Somente poderá realizar a prova o candidato que apresentar documento de identificação original com foto. Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas, importando a ausência do candidato, na sua eliminação do concurso.

16.1 - O candidato será eliminado do concurso caso utilize recurso não autorizado, na hipótese de sua ausência no dia do concurso, não comparecer no horário previsto, não apresentar a documentação exigida para a realização da prova, enfim não atender às condições constantes neste edital. Os casos omissos serão resolvidos pelo Instituto Exatus Ltda - ME.

17 - Critérios de Desempate: em caso de empate por pontos entre dois ou mais candidatos, a classificação será feita considerando-se os seguintes critérios: primeiro o candidato mais idoso considerando-se dia, mês e ano; segundo o candidato que tiver a maior prole; terceiro o candidato que for casado e quarto, sorteio.

18 - Do Resultado parcial: o resultado parcial será divulgado no dia 30 de maio de 2008, em jornal de grande circulação, no Mural da Prefeitura de Espigão do Oeste, Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste-IPRAM, na sede do Instituto Exatus em Ji­Paraná e no site www.institutoexatus.com

19 - Recursos: no prazo de dois dias úteis contados a partir de cada ato, poderá o candidato requerer recurso à empresa contratada, por escrito e fundamentado, referente aquele ato acontecido ou publicado. A decisão dos recursos será dada a conhecer coletivamente, por meio do site www.institutoexatus.com. Caberá a banca examinadora do presente concurso o deferimento ou não do recurso, sendo a mesma soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. A decisão dos recursos será dada a conhecer coletivamente, por meio do site www.institutoexatus.com e apenas quanto aos pedidos que forem requeridos. Os recursos deverão ser entregues na sede do Instituto Exatus em Ji-Paraná, mediante protocolo da 2ª via, ou enviados pelos correios via sedex, com aviso de recebimento para Instituto Exatus Ltda - ME, Rua Julio Guerra, 2041, Bairro Dois de Abril, Ji-Paraná, Rondônia, CEP 78.962-410. O recurso enviado por sedex deverá ser também enviado por fax, juntamente com o comprovante de envio do sedex. Não serão aceitos recursos via Internet ou telefone. Se a verificação do recurso resultar em anulação de alguma questão, a pontuação será atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido ou não.

20 - Vagas para deficientes físicos: ficam reservadas 5% das vagas por cargo para deficientes físicos que comprovem sua condição mediante atestado médico a ser anexado a ficha de inscrição, na via do Instituto Exatus. O atestado deverá se referir à existência de deficiência física e a aptidão do interessado para o desenvolvimento do trabalho que o cargo pretendido exige. Fica, no entanto, reservado ao Município de Espigão do Oeste o direito de exigir novos exames médicos por ocasião da posse dos candidatos aprovados no Concurso Público.

21 - Resultado Final: O resultado final será divulgado no dia 06 de junho de 2008, e será publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia, em jornal de grande circulação, no mural da Prefeitura de Espigão do Oeste, Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste-IPRAM, na sede do Instituto Exatus e no site www.institutoexatus.com

22 - Homologação: a empresa contratada irá requerer a homologação do resultado final no dia 11 de junho de 2008.

23 - Da validade do concurso: dois anos a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e do Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste.

24 - Da investidura: a nomeação obedecerá à ordem rigorosa de classificação. A aprovação no concurso não cria direito à investidura. Em havendo necessidade de preenchimento de vaga, o candidato classificado será convocado para a investidura no emprego através de Edital de convocação afixado na Sede da Prefeitura de Espigão do Oeste, Instituto de Previdência Municipal de Espigão do Oeste e divulgação pelos meios de comunicação local, devendo o mesmo se apresentar em até 30 (trinta) dias contados da publicação do edital de convocação. O candidato convocado que não desejar a investidura poderá requerer adiamento da mesma, sendo re-classificado como o último colocado de sua categoria, ficando anotado na listagem a data do adiamento e sua nova ordem de classificação. O candidato que, convocado para a investidura, dela desistir expressamente ou não se apresentar dentro do prazo previsto no Edital de Convocação, terá a investidura sem efeito. O mesmo acontecerá àquele que não apresentar a documentação exigida para a investidura, no mesmo prazo.

24.1 - Dos Requisitos para Investidura: ser brasileiro nato ou naturalizado, possuir 18 anos completos na data da posse, apresentar os documentos exigidos para o exercício do cargo.

24.2 - Documentos para contratação: o candidato aprovado e convocado deverá apresentar para a contratação: Carteira de trabalho e previdência social e xérox da mesma; comprovante de residência; uma foto 3x4 recente; carteira de registro profissional do conselho da classe a que pertence exclusivamente para os cargos de Médico Clínico Geral, Assistente Social, Fisioterapeuta, Nutricionista, Engenheiro Civil, Advogado, Contador, Técnico em Laboratório e Técnico em Contabilidade e comprovantes de que encontra-se quites com o mesmo. Certidão negativa de antecedentes civis e criminais; Declaração de que não acumula aposentadoria ou cargos no serviço público federal, estadual ou municipal, salvo nos casos previstos em lei; Declaração de bens e valores; Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos, acompanhado de carteira de vacinação dos filhos de até 6 (seis) anos e comprovante de freqüência escolar a partir de 7 anos; Atestado de Sanidade Física e Mental expedido pela Junta Médica do Município; tipagem sangüínea; fotocópias da carteira de identidade, cadastro de pessoa física, título de eleitor e comprovante de votação da última eleição, cartão de inscrição no PIS ou PASEP, Documento militar comprovando que está em dia com as obrigações militares, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certificado ou Diploma de escolaridade e CND do Tribunal de Contas do Estado.

24.3 - Os candidatos aprovados e convocados nos cargos de Agente Comunitário de Saúde deverão apresentar no ato da posse declaração de residência devidamente assinada com firma reconhecida em cartório, comprovando desta forma que reside no local onde irá atuar desde a data de publicação do presente edital, em conformidade com a Lei 11.350 de 05/10/06, art. 6°, sendo que caso o candidato apresente declaração falsa o mesmo não poderá ser contratado.

24.4 - Aos candidatos inscritos e aprovados para os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias aplicam-se obrigatoriamente os requisitos da Lei federal n° 11350, de 05/10/2006.

25 - Maiores informações e dúvidas que surgirem serão dirimidas na sede do Instituto Exatus, a Rua Julio Guerra, 2041, Bairro Dois de Abril, Ji-Paraná, Rondônia, pelo site www.institutoexatus.com ou pelo telefone (69) 3421 7923 somente em horário de expediente de segunda a sexta feira das 8hs às 12hs e das 14hs às 18hs.

Ji-Paraná, Rondônia, 08 de abril de 2008.

INSTITUTO EXATUS LTDA ME

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Agente Comunitário de Saúde: Exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção de saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.

Agente de Endemias: Exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção de saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.

Agente de Manutenção e Reparos: Auxiliar na elaboração de projetos de pequena proporção, implantar, manter e operar o sistema de sinalização no trânsito das vias do Município, fiscalizar os serviços públicos, coletivo e individual de passageiros, auxiliar na coordenação dos serviços de iluminação pública nas compras dos materiais elétricos, bem como o controle de estoque e guarda dos mesmos, manter as luminárias em perfeito funcionamento.

Zelador do IPRAM: Atividades rotineiras, de nível médio envolvendo a execução de trabalhos gerais de serviços de limpeza e conservação das instalações das repartições públicas e executar serviços rotineiros de copa e cozinha.

Auxiliar de Serviço de Saúde: auxiliar nos serviços de saúde, marcar e preparar os pacientes para consultas, preparar e orientar os pacientes para coleta de materiais para análise, auxiliar os profissionais de saúde na execução dos trabalhos, acompanhar os profissionais no atendimento domiciliar, atender ao público, identificando os medicamentos prescritos, bem como efetuando a entrega dos mesmos, manter em ordem arquivos e fichários, assepsia de agulhas, recipientes e instrumentos, proceder estocagem e distribuição de medicamentos, arrumar camas de pacientes, organizar armários e manter a ordem e limpeza nas unidades, e atividades afins.

Técnico em Laboratório: coletar materiais para exames (sangue, fezes, urina), coloração de lâminas, separação de análises bioquímicas (colesterol, glicemia, triglicérides, aslo, pcr, ácido úrico), realizar leitura de micro hematócrito, assepsia e conservação dos equipamentos, preparar dados para elaboração de relatórios e demais atividades correlatas.

Técnico de Contabilidade: Identificar documentos e informações, atender a fiscalização, assessorar na execução da contabilidade geral, registrar atos e fatos contábeis, definir procedimentos contábeis, fazer manutenção do plano de contas, elaborar demonstrações contábeis, emitir balancetes, montar balanços e demais demonstrativos contábeis, consolidar demonstrações contábeis, preparar as notas explicativas das demonstrações contábeis, analisar balancete contábil, preparar relatórios, preparar prestação de contas anual em consonância com os atos emanados do Tribunal de Contas de Estado de Rondônia e executar outras atividades afins.

Agente Administrativo do IPRAM: executar e desenvolver trabalhos de suporte administrativo ou contábil que envolva serviços de informação e atendimento ao público, recadastramento dos pensionistas e aposentados, recadastramento de servidores efetivos municipais em atividades, recepção, redação, digitação, informática, cálculo, expedição, distribuição e arquivamentos de documentos ou de materiais e executar quaisquer outras atividades correlatas ao cargo.

Assistente Social: Fazer visitas domiciliares; Emitir parecer social e laudos e seus devidos encaminhamentos; prestar informações sobre os benefícios sociais; fazer relatórios mensais das atividades desenvolvidas; cadastrar famílias; promover palestras, oficinas, reuniões; Levantamento e identificação de necessidades das famílias, visitar e avaliar os programas sob sua responsabilidade; Promover ações de inserção social e outras atividades correlatas ao cargo;

Professor: Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola, planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 1° e 2° graus, transmitindo os conteúdos teóricos e práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise e crítica às suas aptidões, motivando-os ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais.

Nutricionista: prestar assistência nutricional aos indivíduos sadios e enfermos, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição, participar de programas de educação nutricional, ministrar palestras, atuar em conformidade ao manual de boas práticas, e demais atividades afins.

Fisioterapeuta: atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia, realizar diagnósticos específicos, analisar condições dos pacientes, desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida, e demais atividades afins.

Médico: realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primário, secundário e terciário, visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; Colaborar na investigação epidemiológica; Participar do planejamento, execução e avaliação dos planos, projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; Participar dos programas de capacitação e reciclagem de pessoal de níveis superior, médio e elementar que atuam no campo da assistência médica hospitalar.

Engenheiro Civil: Supervisionar as obras públicas, executar os projetos da prefeitura e emitir pareceres, fazer cálculos orçamentários das obras, elaborar e fiscalizar projetos de construção de obras civil, captação e abastecimento de água e drenagem; realizar perícias e fazer arbitramentos; Realizar vistorias e elaborar laudos técnicos e avaliação de imóveis, Elaborar e/ou acompanhar projetos de instalações hidrossanitárias, de proteção e combate a incêndio, estrutural e levantamento topográfico. Elaborar pareceres técnicos em processos licitatórios. Proceder ao exame e à análise de laudos, perícias e outras peças que envolvam conhecimentos de Engenharia Civil, emitindo laudo técnico sobre os mesmos. Execução de desenho técnico. Desenvolver outras atividades inerentes ao cargo. Advogado: Coordenar, supervisionar e executar todas as atividades de natureza jurídica, envolvendo emissão de pareceres, estudos de processos, tais como: aposentadoria por invalidez, aposentadoria compulsória, aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, aposentadoria especial, bem como, análise dos processos de auxilio doença, salário família, salário maternidade, pensão por morte e auxilio reclusão, elaboração de contratos, convênios, ajustes, anteprojetos de leis, decretos, e regulamentos. Orientar e patrocinar causas na justiça e prestar assessoramento jurídico na instituição e executar quaisquer outras atividades correlatas ao cargo. Contador: Efetuar o controle contábil relativos à receita e a despesa, todos os relatórios necessários aos controles impostos pela legislação vigente, apresentando as justificativas e formulários que forem necessários; Assinar juntamente com o Chefe do Executivo Municipal, todos os relatórios contábeis, balancetes e balanços; Responsabilizar-se pela escrituração de todos os fatos contábeis; Executar outras atividades que lhe forem confiadas e demais atividades correlatas.

ANEXO II - CONTEÚDOS DAS PROVAS

Português para os cargos de nível elementar: ortografia; acentuação gráfica; separação silábica; sinônimos e antônimos; plural e singular; aumentativo e diminutivo; pontuação; maiúsculas e minúsculas; adjetivo e verbo;

Português para os cargos de nível médio e superior: compreensão e interpretação de textos; classe de palavras; ortografia e acentuação gráfica; classificação silábica; análise sintática da oração; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; emprego dos sinais de pontuação; uso do "por quê"; emprego dos pronomes de tratamento;

Matemática para os cargos de nível elementar: sistema de numeral decimal; operações com números naturais; operações básicas; MMC e MDC; frações: representação, simplificação e operações com frações; números decimais: transformações e operações; medidas de comprimento, capacidade e massa; resolução de problemas;

Matemática para os cargos de nível médio: Números reais; Produtos Notáveis; Fatoração; Potenciação e Radiciação; Equações do 2° Grau; Progressões Geométrica e Aritmética; Regras de três; Porcentagem; Matemática financeira;

Atualidades para todos os cargos: conhecimentos de assuntos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, relações internacionais, segurança pública e esportes;

Específica para o cargo de Técnico em Laboratório: Noções básicas de segurança no laboratório: Estocagem de reagentes químicos; Riscos de incêndios em solventes inflamáveis; Misturas explosivas; Reagentes perigosos pela toxidade e/ou reatividade. Técnicas básicas de laboratório: lavagem e esterilização de vidraria e de outros materiais; preparação de amostras e de materiais; preparo de soluções; análises potenciométricas e espectofotométricas; Filtração. Sistemas de aquecimento e refrigeração: Secagem de substâncias. Uso e conservação de aparelhagem comum de um laboratório. Medidas de peso e de volume. Montagens típicas de aparelhos para destilação. Eliminação de resíduos químicos.

Específica para o cargo de Técnico em Contabilidade: Patrimônio; Contas de Resultados; Livros contábeis; Escrituração contábil; Demonstrações Contábeis e Análise das Demonstrações Contábeis; Classificação de custos; Controle de estoques; Lei n° 4.320/64 e alterações posteriores. Demonstrações Contábeis; Receitas correntes e Despesas correntes; LRF - Lei complementar n° 101/2000. Específica para o cargo de Agente Administrativo: Conceitos básicos de operação com arquivos em ambientes Windows; Conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios); Utilização do Windows Explorer: copiar, mover arquivos, criar diretórios; Conhecimentos básicos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, formatação e impressão; internet. Específica para o cargo de Assistente Social: Serviço Social e interdisciplinaridade; Reforma Psiquiátrica no Brasil Recente; Serviço Social e intervenção na família; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Lei orgânica da Assistência Social; Ética Profissional; Estatuto do Idoso; Política de seguridade e Previdência social; Atuação em Programa de Prevenção e Tratamento, no uso de álcool, tabaco e outras drogas; Serviço Social e saúde nas famílias de baixa renda;

Específica para o cargo de Professor Habilitado em Geografia: Geografia geral e do Brasil

Específica para o cargo de Nutricionista: Fisiologia e Fisiopatologia aplicadas à Nutrição. Nutrição normal: balanço de nitrogênio, recomendações nutricionais, cálculo energético, dietas equilibradas. Nutrição nos ciclos vitais; nutrição materno-infantil; aleitamento natural; gestação e lactação; crescimento e desenvolvimento; alimentação da gestante e da nutriz; alimentação na infância e na adolescência; alimentação do idoso. Doenças nutricionais: desnutrição calórico-proteica, carências nutricionais. Dietoterapia: conceitos e objetivos; dietas hospitalares nas diferentes patologias, condições clínicas e metabólicas. Avaliação do estado nutricional: métodos e critérios de avaliação. Métodos de assistência ambulatorial em nutrição. Noções de farmacologia: interações alimento-medicamento. Nutrição e Saúde Pública: noções de epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição proteico-calórica; diagnóstico do estado nutricional das populações; vigilância nutricional. Educação alimentar e nutricional. Técnica dietética: composição e classificação dos alimentos; seleção, conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo, preparo e cocção; higiene na manipulação de alimentos; planejamento de cardápios: fatores relacionados. Administração de serviços de alimentação e lactários: área física e equipamentos; planejamento e organização; supervisão e controles; cardápios para coletividades sadias e doentes; custos e avaliação. Microbiologia de alimentos: toxinfecções alimentares; controle sanitário de alimentos; APPCC; controles de temperatura no fluxo dos alimentos. Ética Profissional.

Específica para o cargo de Médico: Endocrinologia: diabetes melitus tipo 1 e 2, doenças da tireóide, distúrbios do eixo hipotálamo­hipófise-adrenal; Nefrologia: malformações e infecções do trato urinário, litíase urinária; Cardiologia; hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca congestiva, endocardite infecciosa, taquiarritmias, bradiarritmias, doença arterial coronariana; Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; Imunologia: doenças reumáticas; Pneumologia: infecções e neoplasias do trato respiratório, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma brônquica; Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; Gastroenterologia: doenças pépticas, neoplasias do trato digestivo, hepatites, etilismo; Cuidados preventivos de Saúde; princípios de Avaliação e Tratamento; Programas de Saúde do Ministério da Saúde; Política de Saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde (SUS); Municipalização da Saúde. NOB 96 e NOAS/2001; Normas Operacionais de Assistência à Saúde: NOAS; Indicadores de Saúde Gerais e Específicas; Direito do Usuário SUS - Cartilha do Ministério da Saúde.

Específica para o cargo de Engenheiro Civil: Instalações hidráulicas prediais; Instalações sanitárias; Meio Ambiente; Sistema de Tratamento de água potável; Sistema de poços artesianos; Sistema de tratamento de esgotos; Tratamento e incineração de lixo; Sistema de captação e drenagem de águas pluviais; Fiscalização de obras e Serviços de Engenharia; Planejamento de obras e serviços de engenharia; Cronograma físico-financeiro; Orçamento de obras e de Serviços de Engenharia; Fluxograma de pagamentos de faturas. Reajustamento de preços; Controle de prazos; Medições de obras e serviços de engenharia; Código de ética Profissional

Específica para o cargo de Advogado: Direito Administrativo: Princípios do Direito Administrativo, Poderes da Administração Pública, Atos Administrativos, Processo Administrativo, Bens Públicos, Serviços Públicos, Licitação, Contratos Administrativos, Serviços Públicos, Responsabilidade Civil do Estado, Intervenção do Estado na Propriedade. Direito Tributário: Princípios do Direito Tributário, Competência Tributária, Tributos em espécie, Normas Gerais de Direito Tributário, Obrigação Tributária, Crédito Tributário, Administração Tributária, Processo Administrativo Tributário, Lei das Execuções Fiscais. Direito Orçamentário: Finanças Públicas, Lei de Responsabilidade Fiscal, Receita Corrente Líquida, Orçamento Público, Receita e Despesa Pública, Dívida Pública, Lei 4320/64. Direto Constitucional: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes, Defesa do Estado e das Instituições Demográficas, Ordem Econômica e Financeira, Ordem Social. Direito Processual Civil: Teoria Geral, Jurisdição e da ação, partes e procuradores, Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça, atos processuais, formação, suspensão e extinção do processo, processo e procedimento, procedimento ordinário, processo nos Tribunais, Recursos, Processo de Execução, Processos Especiais e Cautelares. Previdência e seguridade social brasileira: Conceito de previdência social; Sistema de seguridade social; Regimes de previdência social; Regime jurídico previdenciário. Fontes, autonomia, interpretação e eficácia do direito previdenciário. Normas da seguridade social: Normas de seguridade social na Constituição Federal do Brasil; Normas de previdência social na legislação infraconstitucional brasileira. Da Relação Jurídica De Previdência Social: Delimitação da relação jurídica previdenciária; Elementos da relação jurídica previdenciária; Finalidade da relação jurídica previdenciária; Caráter unitário da relação jurídica previdenciária; Caráter sinalagmático da relação jurídica previdenciária; Características da relação jurídica previdenciária. Princípios Da Seguridade Social: Princípios gerais da seguridade social; Princípios constitucionais da seguridade social; Princípios específicos da previdência social. Beneficiários Do Regime Geral De Previdência Social: Segurados; Dependentes. Das Prestações Previdenciárias Em Espécie: Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente. Das Prestações Previdenciárias Em Espécie: Salário-maternidade, Salário-família. Das Prestações Previdenciárias Em Espécie: Aposentadoria por idade; Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria especial; Das Prestações Previdenciárias Em Espécie: Pensão por morte; Auxílio-reclusão; Habilitação e reabilitação profissional; Competência Jurisdicional Em Matéria Previdenciária: Competência da Justiça Federal; Competência da Justiça Estadual: delegação de jurisdição federal; Competência da Justiça Estadual: benefícios decorrentes de acidente do trabalho; Sistemática de pagamento dos débitos judiciais do INSS; Fontes de custeio da seguridade social. As contribuições sociais: Fontes de custeio da seguridade social: conceito e abrangência; Natureza jurídica das contribuições sociais de seguridade social; Competência e capacidade tributária no tocante às contribuições de seguridade social. As alterações decorrentes da Lei 11.457/2007; Normas Constitucionais Sobre As Contribuições Sociais De Seguridade Social: Normas de competência positiva e de competência negativa; Outras disposições constitucionais referentes à criação e à cobrança de contribuições sociais de seguridade social; Contribuintes Da Seguridade Social: Conceito de contribuinte; Os segurados obrigatórios e facultativos. Crimes Contra A Previdência Social: Apropriação indébita previdenciária; Sonegação de contribuição previdenciária; Falsificação previdenciária; Estelionato previdenciário; Crimes previstos nos arts. 313-A e 313-B do Código Penal; Outras figuras típicas

Específica para o cargo de Fisioterapeuta: Avaliação respiratória e tratamento; Fisioterapia para o paciente em quadro agudo na unidade de terapia intensiva respiratória; Fisioterapia para a criança com disfunção respiratória; Fisioterapia no pré e pós-operatório de cirurgia cardíaca e abdominal alta; Classificação das técnicas de tratamento facilitadoras e inibidoras mais utilizadas; Estratégias para avaliação e planejamento do tratamento de problemas músculo-esqueléticos; Treinamento da marcha com dispositivos auxiliares; Introdução ao exercício terapêutico; Princípios para o tratamento de tecido mole, osso e problemas pós-cirúgicos; Fisioterapia nos problemas ortopédicos e traumatológicos; Princípios do exercício aeróbico; Ficar em pé precocemente; Vencendo a limitação dos movimentos, contraturas e deformidades; Avaliação funcional fisioterapêutica. Problemas de ombro ligados à hemiplegia; Fisioterapia no paciente com doença cardíaca e pulmonar; Fisioterapia no doente neurológico; Ética profissional.

Específica para o cargo de contador: Contabilidade Geral: Patrimônio; Contas de Resultados; Livros contábeis; Escrituração contábil; Demonstrações Contábeis e Análise das Demonstrações Contábeis. Contabilidade Pública: Lei nº 4.320/64 e alterações posteriores. Demonstrações Contábeis; Receitas correntes e Despesas correntes; LRF - Lei complementar nº 101/2000. Contabilidade de Custos: Classificações de Custos; Controle de estoques; Sistemas de custeio e Custo/Volume/Lucro. Orçamento Público: Técnicas de Elaboração Orçamentária; Princípios Orçamentários; Plano Plurianual de Investimento (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

ANEXO III - DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO

Declaro para os devidos fins de inscrição gratuita no concurso público 005/2008 da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO que não possuo nenhum vínculo empregatício, sob pena de crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

_________________________/ ___ de ____________________ de 2008.