PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL Nº 01/2009, 14 DE MAIO DE 2009

REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB.

A Prefeitura de Piancó, Estado da Paraíba, em cumprimento ao que determina o art. 37, inciso II da Constituição Federal e de acordo com a Lei Complementar nº 20 de 11 de abril de 2009 e Lei Complementar nº 21 de 18 de abril de 2009, que "cria o plano de cargos e carreiras e remuneração dos servidores do município de Piancó-PB, estabelece os quantitativos de cargos, define os vencimentos e dá outras providências", e sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR - www.proeducar.com - , com sede na cidade de Patos-PB, torna pública a abertura de inscrições e realização de Concurso Público de Provas e Títulos destinado a selecionar Candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piancó-PB para preenchimento de vagas, observadas as disposições constitucionais, e, em particular, as normas contidas neste Edital, nas áreas descritas no ANEXO I.

O Edital nº 001/2009 será afixado no quadro de avisos do rol da Prefeitura Municipal a partir da data de publicação deste Aviso, assim como mostrado aos candidatos inscritos quando da efetivação de sua inscrição no mencionado concurso público. As inscrições ao Concurso Público ocorrerão no período de 26/05 a 12/06 de 2009, de segunda a sexta-feira (dias úteis), no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas na Prefeitura municipal de Piancó-PB, na Praça Salviano Leite, 1º andar - Centro, Piancó-PB. O cartão de inscrição será entregue ao candidato no ato da inscrição. A data da Realização das Provas é dia 28 de junho de 2009, início: às 9:00 horas e término: 13:00 horas, em locais a serem comunicados aos candidatos inscritos por meio do site da organizadora do evento www.proeducar.com.

1. CALENDÁRIO DE EVENTOS

· Divulgação do Edital: de 14 a 25/05/2009

· Inscrições presenciais: de 26/05 a 12/06/2009.

· Realização das provas Objetivas: 28/06/2009.

· Divulgação do Gabarito: 04/07/2009

2 DA ENTIDADE RESPONSÁVEL E DA ENTIDADE EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO

2.1 O presente Concurso Público será realizado sob responsabilidade da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Piancó-PB, representada pela Comissão de Concurso, indicada pela Prefeita Municipal, composta por membros pertencentes ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Piancó-PB.

2.2 O Concurso Público será executado pela FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR, à qual compete o cumprimento das cláusulas e condições estipuladas no instrumento de Contrato celebrado para este fim com a Prefeitura Municipal de Piancó-PB.

3 DAS INSCRIÇÕES

3.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste EDITAL, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2 Para realizar a inscrição, o candidato deverá dirigir-se às Agências dos CORREIOS BANCO POSTAL (banco Bradesco) de Piancó-PB e adotar os procedimentos abaixo:

3.2.1 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor correspondente ao nível do cargo que está concorrendo: R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para os cargos de nível superior; R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais) para os cargos de nível médio; R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de nível fundamental. Dirigir-se a Prefeitura Municipal de Piancó-PB e receber o requerimento de inscrição e preenchê-lo conforme orientação do funcionário designado para esse fim.

3.2.2 No caso de inscrição por procuração pública ou particular, será exigida a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida.

3.2.3 O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

3.2.4 O candidato ou seu procurador será responsável pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento.

3.2.5 No ato da inscrição presencial deverá:

3.2.5.1 Apresentar original da Cédula de Identidade (RG) ou da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou do Certificado de Reservista ou da Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97), que deverá também ser apresentado para a prestação das provas.

3.2.5.2 Preencher a Ficha de Inscrição fornecida no próprio local e assinando acordo, sob as penas da lei, assumirá conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3.2.5.3 Anexar a Ficha de Inscrição cópia de documento de identificação;

3.2.5.4 Pagar a taxa de inscrição estabelecida para os Cargos e Vagas.

3.2.5.5 O pagamento da importância poderá ser efetuado somente em dinheiro.

3.2.5.6 O candidato deverá obrigatoriamente indicar, no formulário de inscrição, uma única opção de Cargo/função.

3.2.5.7 O candidato que efetivar mais de uma inscrição terá a primeira inscrição cancelada, prevalecendo à última inscrição realizada.

3.2.5.8 Não será concedida ISENÇÃO de taxa de inscrição.

3.2.5.9 Não haverá restituição do valor da taxa de inscrição, em hipótese alguma.

3.2.5.10 O preenchimento do código da "Opção de Cargo/função", na ficha de inscrição, com código inexistente ou campo em branco cancelará a inscrição, uma vez que impossibilita o preparo do material de prova personalizada do candidato.

3.2.5.11 Não serão aceitas inscrições recebidas por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência ou DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

3.2.5.12 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo/função sob hipótese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, verifique atentamente o código preenchido.

3.2.5.13 O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento da Ficha de Inscrição pelo candidato ou seu procurador.

3.2.5.14 O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do Candidato até o final do Certame;

3.2.5.15 Caso haja algum erro ou omissão detectado (nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e endereço, etc.) ou mesmo ausência na listagem oficial de inscritos, o candidato terá o prazo de 48 horas após a divulgação da mesma para entrar com requerimento recursal de correção junto à Comissão de Organização do Concurso, pessoalmente ou por Procurador e exclusivamente ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR, presente na PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB

3.2.5.16 A apresentação dos documentos e das condições exigidas para participação no referido Concurso, será feita por ocasião da convocação, sendo que a não apresentação implicará a anulação de todos os atos praticados pelo candidato.

3.2.5.17 As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a Comissão do Concurso e a PRÓ-EDUCAR o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos ou rasurados, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

3.2.5.18 O candidato não portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas, deverá solicitá-la por escrito, até o encerramento das inscrições, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), a FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR, informando quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.), não sendo aceito solicitação por FAX ou E-MAIL.

3.2.5.19 Após este período, a solicitação será indeferida.

3.2.5.20 O número de vagas para cada cargo, a nomenclatura, os pré-requisitos, a escolaridade, a remuneração e a carga horária são estabelecidos no ANEXO I.

3.2.5.21 As vagas abertas para preenchimento de vagas na área de Saúde e de Ação Social vislumbrando desempenhar atividades nos Programas mantidos de forma conveniada/pactuada com os órgãos do Governo da União Federal assumirão, por conseqüência, caráter temporário, visto que estes poderão ser extintos com o encerramento do Programa.

3.2.5.22 Os cargos previstos para preenchimento de vagas destinadas aos MÉDICOS, DENTISTAS E ENFERMEIROS, com atividades funcionais nos Programas de Saúde e no SAMU, além dos vencimentos, poderão receber auxílio transporte, alimentação, moradia e receberão gratificação de acordo com o cargo a ser desempenhado; da mesma forma, assim proceder-se-á com os cargos da ação social.

4 DA INSCRIÇÃO PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1 Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do Cargo/função pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, e a elas serão reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas, considerando a compatibilidade do candidato.

4.2 Conforme § 2º do art. 37 do Decreto Federal nº. 3.298/99, caso a aplicação do percentual de que trata o item 1 resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subseqüente.

4.3 A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições do cargo é obstativa à inscrição no Concurso.

4.4 Não obsta a inscrição ou o exercício das atribuições pertinentes ao cargo a utilização de material tecnológico de uso habitual.

4.5 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art.4º do Decreto Federal nº. 3.298/99 e alterações posteriores.

4.6 Nos termos do art. 4º, do Decreto nº. 3.298/99 e alterações posteriores, é considerada pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadra nas seguintes categorias:

a) Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais aferida por audiograma nas freqüências de 500 Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.

c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60%; ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.

d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho.

e). Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

4.7 Às pessoas portadoras de deficiências, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº. 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.8 O atendimento às condições especiais ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

4.9 O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a no Formulário de Inscrição, declarando estar ciente das atribuições do cargo para qual pretende inscrever-se e que, no caso de vir a exerce-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.

4.10 No período das inscrições, o candidato deverá apresentar os documentos a seguir: Laudo Médico, original e expedido antes do término das inscrições, atestando a espécie e ou grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova. Anexar ao Laudo Médico as seguintes informações: nome completo, número do documento de identidade (RG), número do CPF, número do telefone, opção de cargo.

4.11 O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme informações constantes neste Capítulo, não poderá alegar a referida condição em seu benefício e não será facultado impetrar recurso em favor de sua condição.

4.12 A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos.

4.13 O candidato portador de deficiência aprovado no Concurso, deverá submeter-se à perícia médica a ser realizada por equipe multiprofissional indicada pela Prefeitura Municipal de Piancó, composta por profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, objetivando verificar se a deficiência se enquadra na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações, bem como avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo a ser ocupado, nos termos do art. 44 da referida norma, observadas as seguintes disposições:

4.13.1 A avaliação de que trata este item, de caráter terminativo, será realizada por equipe prevista pelo art. 43 de Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações.

4.13.2 A avaliação ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, de documento de identidade original e terá por base o Laudo Médico encaminhado no período das inscrições, conforme item 7.1 deste Capítulo, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

4.13.3 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de deficiência à avaliação tratada anteriormente, neste edital.

4.13.4 Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações, ele será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.13.5 Será eliminado da lista de candidatos portadores de deficiência, o candidato cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral final.

4.13.6 As vagas definidas no Anexo I, para os candidatos portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância à ordem classificatória.

4.13.7 A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito de ser nomeado para as vagas reservadas aos portadores de deficiência.

4.13.8 O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

4.13.9 Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

4.13.10 Em atendimento às determinações, ficam reservadas as seguintes vagas para candidatos portadores de deficiência.

4.13.11 Tabela:

CARGOS	VAGAS
Agente Comunitário de Assistência Social	01
Agente de Biosegurança	01
Agente de Limpeza Pública	03
Aguador	03
Balconista de Farmácia	02
Cadastrador de Benefícios de Programas Sociais	01
Enfermeiro	05
Faturista	01
Jardineiro	02
Médico	05
Odontólogo	01
Professor A-2	05
Professor A-3 - Geografia	01
Professor A-3 - História	01
Professor A-3 - Matemática	01
Professor A-3 - Português	01
Psicólogo	01
Psicopedagogo	01
Recepcionista em Unid. de Saúde	02
Técnico de Enfermagem	05
Técnico em Educação para Saúde	01
Técnico em Terapia Ocupacional	02
Técnico Regulador	02
Técnico em Hemoterapia	01
Telefonista em Saúde	01
Total	50

5 DAS PROVAS

5.1 O Edital de divulgação dos locais de realização das provas objetivas será publicado no Diário Oficial do Município de Piancó-PB, afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e divulgado no site da Fundação Sertaneja Pró-Educar - www.proeducar.com.

5.2 O Concurso visa ao provimento do número de vagas definido no anexo I deste edital e será assim constituído: I - PRIMEIRA ETAPA - de caráter eliminatório e classificatório.

Prova 1 - objetiva de Língua Portuguesa, conhecimentos gerais e específicos. Caráter classificatório e eliminatório

5.3 As Provas objetivas, todas classificatórias, em conformidade com os Programas Disciplinares presentes neste Edital e disponível no site www.proeducar.com, distribuídos aos Candidatos no ato da inscrição, na forma como se encontra disposto no ANEXO II deste Edital.

5.4 Os números de questões e seus respectivos pesos por prova estão em um Quadro dispostos neste Edital.

5.5 O caderno de provas contém todas as informações pertinentes ao processo seletivo, devendo o candidato ler atentamente as instruções.

5.6 Ao terminar a conferência do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido. Inclusive, devendo o candidato verificar se o cargo em que se inscreveu encontra-se devidamente identificado no caderno de provas.

5.7 Poderá ser admitido o ingresso de candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das provas apenas quando o seu nome constar devidamente na relação de candidatos afixada na entrada do local de provas.

5.8 Durante a realização das provas, a partir do ingresso do candidato na sala de provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos mediante verificação do documento de identidade original, não sendo aceita cópia do documento de identidade ainda que autenticada, bem como protocolo de documento e da coleta da assinatura dos candidatos presentes.

5.9 As Provas Objetivas serão realizadas no Município Paraibano de PIANCÓ-PB, no dia 28 de junho de 2009, e se houver algum motivo que provoque a alteração dessa data, os candidatos inscritos serão avisados na sede da Prefeitura Municipal e pelo site www.proeducar.com.

5.10 O candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário e local fixado para o início, munido de caneta esferográfica (tinta preta ou azul), do comprovante de inscrição e de documento de identidade.

5.11 É de responsabilidade exclusiva do Candidato o comparecimento no horário determinado.

5.12 Serão considerados documentos de identidade: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação, Corpo de Bombeiro Militar; e Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo com foto).

5.13 Caso o Candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o Registro da Ocorrência com data de até 15 dias anteriores à data da Prova, bem como outro documento oficial que o identifique e poderá ser submetido à identificação especial.

5.14 Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista - modelo antigo (que não possui foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não- identificáveis e/ou danificados, cópias e protocolos.

5.15 O Candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 5.11 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.16 Não será permitida durante a realização das Provas, a comunicação entre os Candidatos, nem a utilização de livros, anotações, material didático, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, bem como PORTAR: boné, armas ou aparelhos eletrônicos (Bip, Telefone Celular, Walkman, Agenda Eletrônica, Notebook, Gravador, Calculadora e/ou similares etc.), ligados ou não.

5.17 O descumprimento da instrução implicará na eliminação do Candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

5.18 A FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.

5.19 As provas obedecerão ao horário seguinte: Início: às 8:30 h e término: 12:30 horas;

5.20 As Provas terão tempo de duração de 04 (quatro) horas corridas e em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade e horário determinados.

5.21 As provas objetivas terão alternativas: (A), (B), (C), (D).

5.22 O candidato poderá retirar-se do local somente a partir dos 90 (noventa) minutos após o início das Provas;

5.23 O candidato não poderá levar consigo o caderno de provas, sob pena de sua eliminação no concurso. 5.23.1 Os Conteúdos Programáticos estão descritos no ANEXO II - parte integrante deste Edital.

5.24 Do preenchimento do GABARITO:

a) não amasse e nem dobre o GABARITO;

b) tenha a máxima atenção para não cometer rasuras;

c) não tente apagar uma questão já marcada, nem com borracha ou corretivo - sob pena de nulidade da questão;

d) cada questão possui apenas uma opção correta;

5.25 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no GABRITO serão de inteira responsabilidade do candidato.

5.26 Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o GABARITO, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada, campo de marcação não-preenchido integralmente, questões não assinaladas, emendadas ou rasuradas, ainda que legível.

5.27 Não será permitido que as marcações no GABARITO sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal da FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR devidamente treinado.

5.28 O GABARITO será o único meio levado em consideração para efeito de correção;

5.29 Nas situações que se fizerem necessárias, a FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR poderá, a qualquer momento, durante a aplicação do Concurso, solicitar à autoridade competente nova identificação e/ou fazer uma vistoria rigorosa em Candidatos.

5.30 OS GABARITOS serão recolhidos dos candidatos e não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para nenhuma prova, nem sua realização fora do horário e dos locais indicados.

5.31 Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no estabelecimento de aplicação das Provas.

5.32 II - SEGUNDA ETAPA - De caráter classificatório para cargos específicos neste edital.

5.33 Caso haja EMPATE ENTRE CANDIDATOS, as provas de títulos serão realizadas apenas para esse fim.

5.34 Somente apresentarão documentos para a prova de títulos os candidatos que após aprovados e classificados na prova objetiva, realizadas na I Etapa, forem convocados por meio de Edital de Convocação.

5.35 A entrega dos documentos relativos à Prova de Títulos não é obrigatória. O candidato que não entregar o Título não será eliminado do Concurso.

5.36 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax, via correio eletrônico ou por quaisquer outras vias não especificadas neste edital.

5.37 No ato da entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar a ficha/formulário, no qual indicará a quantidade de títulos apresentados. Anexados a essa ficha/formulário, deverá ser apresentada uma cópia de cada título declarado.

5.38 Não serão recebidos documentos originais, mas todas as cópias apresentadas deverão ser autenticadas em cartório e só através desse critério terão validade para efeito de pontuação.

5.39 Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por procurador, mediante apresentação da xérox e original do documento de identidade e CPF do procurador e do candidato.

5.40 Outras informações referentes à prova de títulos serão contadas no edital de convocação.

5.41 Os documentos de Títulos que forem representados por diplomas ou certificados/certidões de conclusão de curso deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecidos, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

5.42 Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão estar acompanhados pela tradução realizada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente.

5.43 Os cursos deverão estar autorizados pelos órgãos competentes.

5.44 Não serão aceitas entregas ou substituições em data posterior ao período determinado, bem como, Títulos que não constem nas tabelas apresentadas neste Edital.

6 DOS RECURSOS

6.1 O direito de recorrer (quanto à elaboração da Prova e do gabarito da mesma), exercer-se-á até 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do dia da divulgação do Gabarito Oficial, pessoalmente ou por Procurador e exclusivamente junto ao Presidente da Comissão de Organização do Concurso, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ - PB;

6.2 Os Recursos (quanto ao resultado e classificação do candidato) serão interpostos até 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação dos resultados, dirigida única e exclusivamente ao Presidente da Comissão de Organização do Concurso, membro da FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB;

6.3 Para recorrer o Candidato deverá utilizar o Modelo de Formulários de Recurso, disponíveis no site da FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR (www.peoeducar.com) e entregues à Comissão Organizadora do Concurso, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB.

6.4 Não serão aceitos Recursos interpostos por via postal, fac-símile (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

6.5 Os Recursos deverão ser digitados ou datilografados, e entregues em duas vias (original e cópia). Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada com argumentação lógica e consistente, com identificação do candidato.

6.6 Cada conjunto de Recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a. Folhas separadas para questões diferentes e em cada folha, indicar o número da questão, da resposta marcada pelo Candidato, bem como da resposta divulgada pela FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR;

b. Para cada questão, argumentação lógica, consistente, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., e ainda, a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas, conforme supra referenciado;

c. Capa única, constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do Candidato;

d. Sem identificação do Candidato no corpo dos recursos;

e. Recursos datilografados ou digitados nos Formulários de Recurso.

6.7 Em hipótese alguma será aceita revisão de Recurso, além do que, não será analisado o mérito se as condições acima não forem satisfeitas em sua plenitude, devidamente fundamentado.

6.8 Se houver alteração de resposta do Gabarito Oficial, esta valerá para todos os Candidatos, independentemente de terem recorrido.

6.9 Na hipótese de alguma questão de múltipla escolha vir a ser anulada, o seu valor em pontos será contabilizado em favor de todos os Candidatos.

6.10 Não serão aceitos Recursos relativos a preenchimento incompleto, equivocado ou incorreto do GABARITO.

6.11 Todos os Recursos interpostos deverão obedecer ao modelo do Anexo III.

7 DA APROVAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO

7.1 Para habilitação o Candidato terá que

7.1.1 obter o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos em cada disciplina.

7.1.2 Será atribuída "nota zero" a questão que for assinalada mais de uma vez, a que estiver em branco ou a que for detectada rasura no gabarito.

7.2 Em caso de empate na Classificação Final (após a prova de título), terá preferência, para efeito de classificação, o Candidato que for mais idoso. Caso perdure o empate, será considerado como segundo critério de desempate o que tiver maior pontuação na prova específica. E, por fim, continuando a situação, utilizar-se-á a prova de português para desempatar.

7.3 O GABARITO será o único meio levado em consideração para efeito de correção das provas objetivas.

8 DOS CLASSIFICÁVEIS

8.1 Serão denominados Classificáveis os candidatos aprovados que não conseguiram classificação suficiente para preenchimento de vagas. Respeitada a Classificação dos Candidatos Aprovados, em caso da opção escolhida, e, ocorrendo ainda disponibilidade de vagas, serão convocados os Candidatos considerados Classificáveis, na ordem crescente apurada pelo Resultado.

8.2 O Concurso de Piancó-PB terá validade de dois anos, prorrogável uma vez por igual período a contar da data de sua homologação.

9 DA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS E HABILITADOS

9.1 A posse será condicionada a ter idade mínima de 18 (dezoito) anos e comprovar os pré-requisitos para o cargo pretendido, à época da convocação.

9.2 O provimento do cargo observará rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados.

9.3 Para efeito de posse, o candidato aprovado será nomeado, desde que seja considerado apto em inspeção de saúde realizada por Médico Oficial, designado pela Prefeitura Municipal de Piancó-PB, e de acordo com as necessidades da Secretaria de Administração Município de Piancó-PB, observada a ordem de classificação dos candidatos.

9.4 O resultado final do concurso público, será divulgado por meio de edital publicado e disponibilizado ainda em caráter meramente informativo na internet no site www.proeducar.com 7.5 Além de preencher os requisitos discriminados no ANEXO I do Edital, o candidato convocado para nomeação, deverá apresentar-se as suas expensas, no local designado pelo Edital de convocação, em até 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do referido Edital de convocação.

9.5 O ato de convocação do Candidato, expedido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB, deverá conter os documentos necessários para sua apresentação na Secretaria de Saúde do Município de Piancó-PB.

9.6 O candidato que não atender à convocação, de que trata o item 10.6, será automaticamente desclassificado, sendo convocado o candidato subseqüente, constante da relação homologada dos candidatos aprovados e classificados.

9.7 A aprovação do candidato no concurso público, não lhe assegura a nomeação automática, mas gera a expectativa do direito de ser nomeado dentro da ordem de classificação, conforme a necessidade da Prefeitura Municipal de Piancó-PB e dentro do período de validade do concurso.

9.8 O prazo de validade do concurso de que trata o presente Edital, será de 02 (dois) anos, contados da data da publicação do Ato homologatório oficial, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

9.9 O candidato aprovado para o cargo disposto no ANEXO I, quando convocado, terá sua nomeação para o nível inicial do cargo pertinente.

9.10 Após a publicação da homologação do resultado do Concurso e respeitado o prazo de vigência deste, é facultado ao candidato aprovado e classificado solicitar, uma única vez, a alteração de sua classificação para posicionar-se após o último classificado, mediante requerimento escrito à Comissão de Organização do Concurso, antes da publicação de seu ato de nomeação.

9.11 Serão publicados apenas o resultado dos Candidatos que obtiverem aprovação no Concurso, conquanto os resultados dos Candidatos Classificáveis e Reprovados serão divulgados no site www.proeducar.com

9.12 Da Homologação

9.12.1 Apreciada a regularidade do Concurso, mediante relatório sucinto, a Fundação Sertaneja Pró-Educar encaminhará ao Prefeito que homologará e fará publicar o seu resultado, de acordo com a Lei Municipal Específica.

9.13 Das Nomeações

9.13.1 A nomeação dos candidatos classificados far-se-á por ordem decrescente das notas obtidas, mediante a quantidade das vagas oferecidas, devendo o candidato apresentar documentação exigida de acordo com a legislação pertinente.

10 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

10.1 Fica delegada competência à FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR, à Comissão Organizadora do Concurso, contratada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ-PB a organizar e planejar as carências; elaborar ofícios e receber / responder requerimentos; receber Recursos para parecer ou resposta técnica.

10.2 A FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR poderá expedir normas regulamentares e complementares, quando necessárias à fiel execução do contido neste Edital.

11 DO PROVIMENTO E LOTAÇÃO

11.1 As nomeações serão feitas de acordo com as necessidades do Município, mediante decisão administrativa, por meio de Decreto e/ou Portaria.

11.2 A partir da data de homologação do resultado final do Concurso Público, o Candidato classificado será convocado, por escrito, através de Carta ou Edital de Convocação. A Convocação obedecerá à ordem rigorosa de classificação e o Candidato deverá apresentar-se à Prefeitura Municipal de Piancó-PB em até 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da convocação, observadas as seguintes condições:

a. Apresentar-se munido de toda documentação exigida no Edital de Convocação. A não comprovação de qualquer um dos requisitos eliminará o Candidato do Concurso.

b. Não será permitido ao Candidato convocado para contratação no serviço público o adiamento da contratação no cargo, mediante posicionamento no final da classificação, sendo eliminado do Concurso.

c. Os admitidos não farão jus à modificação local de trabalho ou remoção, pelo período mínimo de 03 (três) anos de efetivo exercício, salvo comprovada necessidade do serviço.

d. Poderá á Prefeitura Municipal de Piancó-PB deslocar os servidores de uma unidade administrativa para outra, como também de localidade, dependendo da conveniência, necessidade e oportunidade da administração.

11 São condições para a nomeação:

a. ser brasileiro e ter 18 (dezoito) anos de idade completos;

c. estar em dia com as obrigações eleitorais;

d. gozar de boa saúde física e mental, comprovada através de exame médico realizado pela Secretaria de Administração da Prefeitura de Piancó o-PB, por ocasião da nomeação/admissão;

e. estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

f. possuir escolaridade mínima exigida para o cargo, conforme este Edital;

g. não ter sofrido sanções de natureza administrativa, civis ou penais, em exercício de cargo ou função pública, devendo apresentar certidões correspondentes, caso seja servidor público;

h. estar registrado no conselho regional da classe para os cargos que possuam essa exigência, conforme requisito mínimo citado neste Edital;

i. estar desimpedido do exercício profissional e em dia com as obrigações e não ter sofrido sanções disciplinares nos últimos 02 (dois) anos, em caso de cargo sujeito a registro em conselho de classe;

j. apresentar os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos mínimos do cargo constantes do Quadro 1 deste Edital;

k. apresentar os documentos que a Prefeitura Municipal julgar necessários. Não serão aceitos protocolos de documentos;

l. a não comprovação dos requisitos acima exigidos no ato da convocação importarão na desclassificação do candidato habilitado e na perda dos direitos decorrentes.

12 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 A inscrição do Candidato implicará no conhecimento e aceitação das condições estabelecidas no integral teor do presente Edital e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

13. AS VAGAS

13.1 A classificação no processo seletivo e o número de vagas existentes não asseguram ao Candidato o direito de ingresso automático no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Piancó-PB, mas seguindo a rigorosa ordem de classificação, sendo realizado o chamamento atendendo à necessidade, oportunidade e conveniência da Secretaria de Saúde do Município de Piancó-PB, em razão das carências apresentadas.

13.2 O Candidato aprovado será convocado por Edital ou Carta com aviso de recebimento (AR) dos Correios, ou através de Edital de convocação em jornal de grande circulação do Estado da Paraíba, obrigando-se a declarar por escrito se aceita ou não o cargo para o qual estiver sendo convocado. O não comparecimento do interessado num prazo de 30 (trinta) dias será compreendido como desistência do cargo, podendo a Prefeitura Municipal de Piancó-PB convocar o candidato aprovado imediatamente posterior ao mesmo.

13.3 Será excluído do Concurso por Ato da Comissão de Organização do Concurso o Candidato que fizer em qualquer documento declaração falsa ou inexata e não mantiver atualizado seu endereço junto a Comissão de Organização do Concurso. Em caso de alteração de endereço indicado no formulário de inscrição, o Candidato deverá dirigir-se a Comissão de Organização do Concurso para atualizá-lo.

13.4 Será ainda excluído do Concurso por Ato do Presidente da Comissão de Organização do Concurso, o Candidato que:

13.4.1 Usar de incorreção ou descortesia com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

13.4.2 For surpreendido durante a aplicação das provas em comunicação com outro Candidato verbalmente, por escrito ou por qualquer meio, na tentativa de burlar a prova; for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

13.4.3 For responsável por falsa identificação pessoal.

d. Retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização; ausentar-se a qualquer tempo, portando o GABARITO;

13.4.4. Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

13.4.5 Utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, gravador, receptor e/ou QUALQUER MEIO para se comunicar com outro candidato;

13.4.6 Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o permitido neste Edital;

13.4.7 Descumprir as instruções contidas no caderno de provas e no GABARITO;

13.4.8 Recusar-se a entregar o GABARITO ao término do tempo destinado à sua realização;

13.4.9 Não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua digital;

13.4.10 Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

13.4.11 For surpreendido portando ou fazendo uso de aparelho celular e/ou quaisquer aparelhos eletrônicos durante a realização das provas, MESMO QUE O APARELHO ESTEJA DESLIGADO;

13.4.12 Estiver portando arma.

13.5 Não será fornecido ao Candidato qualquer documento probatório de classificação no Concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada em Edital.

13.6 Não será permitido o ingresso de Candidatos, em hipótese alguma, no estabelecimento, após o fechamento dos portões.

13.7 O horário de início das provas será definido, dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido no subitem 3.16.

13.8 Decorridos 120 (cento e vinte) dias após da divulgação do resultado final do Concurso, os GABARITOS, serão incinerados.

13.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Organização do Concurso Público e pela FUNDAÇÃO SERTANEJA PRÓ-EDUCAR.

13.10 O Fórum da Comarca de Piancó-PB é o competente para dirimir quaisquer ações judiciais interpostas com respeito ao edital e respectivo concurso público.

14 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.6 A carga horária para cada cargo é aquela estabelecida em norma constitucional federal, ou no caso de atividade em programas, a quer for estabelecida pelo órgão federal conveniado/pactuado com o município; e nos casos de profissionais da área da educação afixado em normas legais federal e municipal.

14.7 A publicação e divulgação deste Edital ficarão a cargo da Fundação Sertaneja Pró-Educar e da Prefeitura Municipal de Piancó­PB.

14.8 A Coordenação do concurso ficará sob a responsabilidade de uma comissão indicada pelo Prefeito Municipal de Piancó-PB.

14.9 Cópias deste Edital, programas das provas e critérios de aplicação da prova objetiva, que passam a integrá-lo estarão à disposição dos candidatos no endereço eletrônico www.proeducar.com

14.10 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do concurso e pela Fundação Sertaneja Pró-Educar.

Piancó-PB, aos 20 de abril de 2009.

FLÁVIA SERRA GALDINO
PREFEITA MUNICIPAL

ANEXO I

TABELA A

CÓD. INSCR	CARGOS	VAGAS	SALÁRIO	FORMAÇÃO MÍNIMA
001	Professor A-2-Fundamental I - 1º ao 5º ano	60	540,00	Licenciatura em Pedagogia
002	Professor A-3-Língua Portuguesa	07	720,00	Licenciatura em Letras - Habilitação em Língua Portuguesa
003	Professor A-3-Matemática	07	720,00	Licenciatura em Matemática
004	Professor A-3-Ciências	05	720,00	Licenciatura em Ciências ou em Biologia
005	Professor A-3-História	05	720,00	Licenciatura em História
006	Professor A-3-Geografia	05	720,00	Licenciatura em História
007	Professor A-3-Artes	02	720,00	Licenciatura em Artes / Licenciatura em Letras ou em Pedagogia
008	Professor A-3-Educação Física	02	720,00	Licenciatura em Educação Física.

TABELA B

CÓD. INSCR.	CARGOS	VAGAS	SALÁRIO	ESCOLARIDADE
007	Aguador	30	465,00	Ensino Fundamental I
008	Guarda do Patrimônio Público	30	465,00	Ensino Fundamental I
009	Agente de Limpeza Pública	35	465,00	Ensino Fundamental I
010	Jardineiro	11	465,00	Ensino Fundamental I
011	Inspetor Escolar	10	465,00	Ensino Médio
012	Técnico em Enfermagem	30	600,00	Técnico de Enfermagem - Ensino Médio
013	Farmacêutico	02	1.000,00	Curso superior completo em Farmácia
014	Fisioterapeuta	03	1.000,00	Curso superior completo em Fisioterapia
015	Nutricionista	01	1.000,00	Curso superior completo em Nutrição
016	Fonoaudiólogo	03	1.000,00	Curso superior completo em Fonoaudiologia
017	Psicólogo	10	1.000,00	Curso superior completo em Psicologia
018	Zootécnico	01	1.000,00	Curso superior completo em Zootecnia
019	Médico	30	1.000,00	Curso superior completo em Medicina
020	Enfermeiro	30	1.000,00	Curso superior completo em Enfermagem
021	Odontólogo	10	1.000,00	Curso superior completo em Odontologia
022	Bioquímico	02	1.000,00	Curso superior completo em Bioquímica
023	Médico Veterinário	02	1.000,00	Curso superior completo em Veterinária
024	Assistente Social	10	1.000,00	Curso superior completo em Serviço Sócia.

- Técnico em Enfermagem = das 30 vagas oferecidas, 09 serão para o SAMU / - Médico = das 30 vagas oferecidas, 07 serão para o SAMU / - Enfermeiro = das 30 vagas oferecidas, 07 serão para o SAMU

TABELA C

CÓD. INSCR.	CARGOS	VAGAS	SALÁRIO	ESCOLARIDADE
025	Artesão	05	465,00	Ensino Fundamental
026	Artista Plástico	02	465,00	Ensino Médio
027	Técnico em Ações Educativas	10	465,00	Ensino Médio
028	Atendente de Consultório Médico e Paramédico	10	465,00	Ensino Médio
029	Atendente de Consultório Dentário	10	465,00	Ensino Médio
030	Auditor de Saúde Pública	05	600,00	Ensino Médio
031	Auxiliar de Higienização	12	465,00	Ensino Fundamental I
032	Auxiliar de Regulação Médica	06	465,00	Ensino Médio
033	Auxiliar de Rouparia	03	465,00	Ensino Fundamental I
034	Analista de Sistema	02	600,00	Técnico em Informática - Ensino Médio
035	Técnico em Terapia Ocupacional	10	465,00	Ensino Médio
036	Balconista de Farmácia	06	465,00	Ensino Médio
037	Balconista de Almoxarifado	03	465,00	Ensino Médio
038	Agente de Biosegurança	06	600,00	Ensino Médio
039	Condutor Socorrista	06	500,00	Ensino Médio- Cart. Motorista
040	Copeiro	08	465,00	Ensino Fundamental I
041	Cuidador	10	465,00	Ensino Fundamental I
042	Dedetizador	05	465,00	Ensino Fundamental I
043	Digitador	10	500,00	Técnico de Informática
044	Faturista	05	465,00	Ensino Médio
045	Monitor em Saúde Mental	20	465,00	Ensino Fundamental I
046	Oficineiro	10	465,00	Ensino Médio
047	Psicopedagogo	05	600,00	Pedagogo c/ Especialização em Psicopedagogia
048	Protético	01	465,00	Ensino Médio e Certificado de cursos em áreas afins.
049	Técnico em Rádio Amador-TARM	05	465,00	Ensino Médio e Certificado de cursos em áreas afins.
050	Recepcionista em Unid. de Saúde	15	465,00	Ensino Médio

- Auxiliar de Higienização = das 12 vagas oferecidas, 05 serão para a SAMU / - Auxiliar de Regulação Médica = todas as 06 vagas oferecidas serão para o SAMU / - Condutor Socorrista = todas as vagas oferecidas serão para o SAMU / - Técnico em Rádio Amador-TARM = todas as vagas oferecidas serão para o SAMU

TABELA D

CÓD. INSCR	CARGOS	VAGAS	SALÁRIO	ESCOLARIDADE
051	Técnico Regulador	06	500,00	Ensino Médio na área específica ou áreas afins- atividades funcionais elencadas pelo Sistema Nacional de Auditoria;
052	Técnico Revisor	03	500,00	Ensino Médio na área específica ou áreas afins- atividades funcionais elencadas pelo Sistema Nacional de Auditoria;
053	Técnico Autorizador	03	500,00	Ensino Médio na área específica ou áreas afins- atividades funcionais elencadas pelo Sistema Nacional de Auditoria;
054	Telefonista em Saúde	06	500,00	Ensino Médio com capacitação e treinamento específicos mediante comprovação por certidão expedida por órgão competente
055	Técnico em Hemoterapia	05	500,00	Ensino Médio na área específica ou correlacionada.
056	Técnico em Educação para Saúde	10	500,00	Ensino Médio com capacitação na área.
057	Técnico em Laboratório	03	500,00	Ensino Médio com capacitação na área.
058	Técnico em Fisioterapia	03	500,00	Ensino Médio com capacitação na área.
059	Técnico em Raios X	03	500,00	Ensino Médio com capacitação na área.
060	Cadastrador de Benefícios de Programas Sociais	08	465,00	Ensino Médio com capacitação na área.
061	Agente Comunitário de Assistência Social	08	465,00	Ensino Médio com capacitação na área.
062	Guarda de Defesa Social	03	465,00	Ensino Médio com capacitação na área.
063	Instrutor de Atividades Culturais	03	465,00	Ensino Médio com capacitação na área.
064	Cozinheiro	08	465,00	Ensino Fundamental

- Técnico Regulador = todas as vagas oferecidas para o SAMU

- Telefonista em Saúde = todas as vagas oferecidas para o SAMU

ANEXO II

PROGRAMAS DOS CARGOS DO CONCURSO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. LÍNGUA PORTUGUESA: ANÁLISE LINGÜÍSTICA E ASPECTOS GRAMATICAIS

A prova de língua portuguesa constará de textos dos quais serão exploradas questões de interpretação, bem como a contextualização da gramática. Todas as questões serão de múltipla escolha, contendo cada questão apenas uma proposição correta.

Obedecendo à tendência vigente nos CONCURSOS PÚBLICOS do país, a prova poderá conter, além de textos, tiras, charges, quadrinhos, cuja finalidade será a exploração de itens gramaticais.

Para esta prova, recomenda-se a apreensão dos seguintes conteúdos:

língua falada e língua escrita; noções de variação lingüística; fonética e fonologia; o sistema ortográfico vigente; pontuação; acentuação gráfica; estrutura e processos de formação de palavras; aspectos semânticos e morfossintáticos das classes de palavras; período simples e período composto; sintaxe de regência verbo-nominal; sintaxe de concordância e de colocação; crase.

. O conteúdo programático de Língua Portuguesa será o mesmo para todos os níveis, contudo os conhecimentos serão tratados com maior extensão e profundidade, gradualmente, nos níveis médio e superior.

2. CONHECIMENTOS GERAIS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE ATUALIDADES - PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO, NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO.

Notícias nacionais atuais referentes a temas histórico/sócio/econômico/políticos, veiculadas pela imprensa escrita e falada nos últimos 6 (seis) meses e Lei Orgânica do Município.

3. Noções de Informática para os cargos de nível Médio e Superior: Windows, Word e Excel.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CARGOS QUE EXIGEM ENSINO FUNDAMENTAL

CARGOS	ESCOLARIDADE	PROGRAMA
Aguador	Ensino Fundamental I	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo
Guarda do Patrimônio Público	Ensino Fundamental I	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo
Agente de Limpeza Pública	Ensino Fundamental I	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo
Jardineiro	Ensino Fundamental I	Conhecimento sobre adubos e fertilizantes; técnicas de plantio; noções sobre condições climáticas na formação do solo; influência da propriedades físicas do solo sobre suas condições agrícolas; uso atual da terra; a influência da matéria orgânica do solo sobre suas condições agrícolas; conhecimento sobre mudas.
Artesão	Ensino Fundamental - experiência devidamente comprovada para realizar trabalhos manuais voltados a desenvolvimento atividades psicomotor e reinclusão social	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo
Auxiliar de Higienização	Ensino Fundamental I - experiência comprovada na realização de atividades voltadas à conservação da saúde através de ações de limpeza e asseio do ser humano	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo
Auxiliar de Rouparia	Ensino Fundamental I - experiência devidamente comprovada no manejo adequado às normas de vigilância sanitária, para desempenhar atividades de lavagens e atos correlatos de condicionamentos relacionados à conservação e manutenção da limpeza de tecidos, roupas e congêneres	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo
Copeiro	Ensino Fundamental I - experiência devidamente comprovada na realização de atividades junto às unidades administrativas públicas, para desempenhar atividades relacionadas à servir alimentos de forma aceptica e adequada, além de se responsabilizar pela guarda dos objetos necessários para o desempenho da sua função	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo
Cuidador	Ensino Fundamental I - experiência mínima atestado mediante certificado por órgão público competente, com o objetivo de desenvolver atividades específicas em residências terapêuticas, em unidade de saúde com caráter substituto dirigidas às pessoas com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, com relação em internamentos em hospitais psiquiátricos de múltiplas durações;	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo
Dedetizador	Ensino Fundamental I - experiência comprovada expedida por órgão público ou através de comprovação mediante certificado expedido por instituição habilitada legalmente, para exercer atividades funcionais de forma preventiva e repressiva no combate ao extermínio de insetos, parasitos, em animais personhentos e em outras espécies de vetores de patologia transmissíveis ao ser humano	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo
Monitor em Saúde Mental	Ensino Fundamental I - experiência comprovada de, no mínimo dois anos, expedida por órgão público competente, para desempenhar atividades junto às unidades substitutas previstas na reforma psiquiátrica garantindo o bem-estar e segurança do usuário e das pessoas em seu entorno	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo
Cozinheiro	Ensino Fundamental com experiência devidamente comprovada e aptidão para o trabalho, a fim de desempenhar atividades funcionais junto à Cozinha Comunitária e nas unidades de saúde, em regime de tempo integral, inclusive em finais de semana	Conhecimento, de culinária básica, utilização de cardápio, utilização de material de limpeza, noções de relações interpessoais, noções de higiene, conhecimento em organização de material, organização de ambiente. Programação de Horários; Preparo de Cardápios; Preparo de Refeições; Temperos de Alimentos; Alimentos Congelados; Descongelamento de Alimentos; Controle de Estoque de Alimentos; Estocagem de Alimentos Perecíveis e Não Perecíveis; Normas de Segurança; Pesos e Medidas

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CARGOS QUE EXIGEM ENSINO MÉDIO

Inspetor Escolar	Ensino Médio	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo.
Técnico em Enfermagem	Técnico de Enfermagem - Ensino Médio	Técnicas Fundamentais em Enfermagem: Registro de Enfermagem, com evolução do paciente, sinais vitais (TPR/PA), peso, altura, mobilização, higiene corporal, controle hídrico, administração e preparo de medicamentos; orientações pertinentes ao autocuidado, promoção do conforto físico, auxílio em exames e coleta de materiais para exames. Lei do exercício profissional: Decreto que regulamenta a profissão; código de ética do profissional de Enfermagem; Legislação do Sistema Único de Saúde. Saúde Pública: Participar da vigilância epidemiológica, imunizações, programas de atenção à saúde do adulto, mulher, criança e adolescente; conhecer doenças infectoparasitárias e demais patologias atendidas na rede básica; Atentar para a importância das ações educativas a respeito de higiene e saneamento básico e suas implicações com a saúde. Noções de Enfermagem Médico-cirúrgica: Assistência a pacientes portadores de doenças crônicas (hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, bronquite, pneumonia). Assistência ao paciente cirúrgico e possíveis complicações. Atuação no Centro Cirúrgico, circulando, e na recuperação anestésica, assim como atuar no processamento de artigos hospitalares, conhecendo as rotinas de esterelização, preparo de material e prevenção de infecção hospitalar. Noções de Enfermagem Materno-Infantil: Assistência ao pré‑natal/pré-parto/puerpério; cuidados imediatos com recém-nascido, e seu conforto, higiene, segurança e alimentação. Cuidados com recém-nascido filho de cliente com patologias de bases com diabete mellitus e hipertensão arterial. Noções de Enfermagem em Pronto-Socorro: Reconhecer situações que envolvam pacientes em risco de vida, auxiliando com técnicas científicas.
Artista Plástico	Ensino Médio - experiência devidamente comprovada para desenvolver trabalhos em oficinas terapêuticas e ações de reinclusões sociais	O desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio cultural do ser humano. As diferentes linguagens artísticas, sociais e educativas. Elementos básicos das composições artísticas: Coreografias, Teatrais, Musicais, Visuais e audiovisuais voltados para ações de sociabilização da vida diária em forma. Oficinas terapêuticas envolvendo a arte vislumbrando a reinclusão social.
Técnico em Ações Educativas	Ensino Médio (formação mínima)- experiência devidamente comprovada para desenvolver trabalhos de orientação individual ou coletiva de ações educativas voltadas para capacitação do individuo objetivando a realizações de ações de sociabilização da vida diária	A relevância do conhecimento, as exigências de um novo perfil de cidadão e as atuais tendências da educação escolar; currículo e cidadania: saberes para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais; fundamentos e diretrizes da Educação Básica; escola inclusiva como espaço de acolhimento, de aprendizagem e de socialização. Expressão das demandas sociais, das características multiculturais e das expectativas dos sujeitos aprendentes.
Atendente de Consultório Médico e Paramédico	Ensino Médio - experiência devidamente comprovada na área, expedida por órgão público competente, para exercer atividades de assessoramento ao profissional de nível superior na área de saúde, em atendimento à população assistida.	Conhecimento e Aplicabilidade de Recurso Humanos: Pontualidade, Assiduidade, Respeito, Relacionamento, Etiquetas de Boas Maneiras, Organização, Higiene. Noções de Ética Médica. Noções de biossegurança (equipamento de proteção individual, imunização, Limpeza, desinfecção e esterilização de material Manuseio da comunicação na assistência médica)
Atendente de Consultório Dentário	Ensino Médio - experiência devidamente comprovada em exercício junto à consultório dentário, com mínimo 05(cinco) anos de atividade em serviço público, expedido por órgão público competente, ou certificado de curso específico para exercer o cargo.	Atribuições do Atendente de Consultório Odontológico; O atendente de consultório odontológico e a equipe de saúde bucal; Noções básicas referentes à assistência em Saúde Bucal (individual e coletiva) e seus objetivos; Noções de biossegurança (equipamento de proteção individual, imunização, Limpeza, desinfecção e esterilização de material Manuseio da comunicação na assistência em odontologia (no telefone, na sala de espera, .Noções básicas de informática
Auditor de Saúde Pública	Ensino Médio - experiência na área no serviço público expedido por órgão público competente, ou de certificado expedido por instituição de ensino reconhecida legalmente, com o objetivo de desempenhar atividades funcionais garantindo o desempenho do serviço público relacionadas às normas estabelecidas pelo ente público relacionada a auditagem dos serviços executados pela aérea de saúde pública	Procedimentos de auditoria em sistema de saúde: definições e conceitos; Objetivos; Tipos e campo de atuação da auditoria; Perfil do auditor; Apuração de denuncia; Financiamento no SUS: forma de repasse de Recursos Federais; Programas financiados pelo piso de atenção básica; Utilização de Recursos Federais no SUS. Orçamento como instrumento de controle. Programa saúde da família. Programa saúde da mulher. Programa saúde de criança. Programa de saúde bucal. Programa de hipertensão. Programa de diabetes. Programa de controle da tuberculose. Programa de controle da hanseníase. Programa de Saúde Mental. Documentos oficiais: Constituição Brasileira na área de Saúde; Código de Defesa do Consumidor; Código de Ética Medica; Código de Ética de Enfermagem; Código de Ética de Odontologia; Código de Ética de Farmácia; Lei 8666/93; Procedimentos para Pagamento de Produção Ambulatorial no SUS; Procedimentos de liberação de Atualização de Internação Hospitalar; Procedimentos de liberação de Autorização de Procedimentos de Média e Alta Complexidade.
Auxiliar de Regulação Médica	Ensino Médio - certificado de capacitação para o exercício do cargo expedido mediante prévio treinamento por órgão público, para exercer atividades junto à central de regulação médica, auxiliando as ações de controle do médico regulador.	Noções de arquivamento e procedimentos administrativos. Noções de administração financeira, de recursos humanos e de material. 3. Noções de cidadania. 4. Constituição da República Federativa do Brasil: organização do Estado, direitos e garantias fundamentais, organização dos Poderes, serviço público, direitos do consumidor. 5. Noções de orçamento público. 6. Licitação pública: modalidades, dispensa, inexigibilidade e legislação pertinente. 7. Contratos e compras no serviço público e legislação pertinente. 8. Convênios e legislação pertinente.
Técnico em Terapia Ocupacional	Ensino Médio - expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida legalmente, ou de certificado expedido por órgão público atestando a experiência, de pelo menos, dois, anos, com o objetivo de desenvolver atividades manuais ou intelectuais junto às unidades de serviço de saúde mental.	Fundamentos e História da Terapia Ocupacional. Modelos de intervenção terapêutica e seus pressupostos teóricos. Desenvolvimento sensorial, perceptivo, cognitivo e motor: normal e seus desvios. Terapia Ocupacional aplicada à neurologia, traumato-ortopedia, reumatologia, geriatria. Avaliação em Terapia Ocupacional nas diversas áreas de intervenção. Aplicação no tratamento ocupacional. Bases anatômicas, fisiológicas e cinesiológicas aplicadas à Terapia Ocupacional. Órteses e adaptações: prescrição e aplicação. Adequação postural para usuários de cadeira de rodas. Atividades de vida diária e prática: análise e aplicação. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Ética e legislação profissional.
Balconista de Farmácia	Ensino Médio - além de experiência devidamente comprovada de, pelo menos dois anos, em serviço público de saúde.	Emenda Constitucional nº 29 - Norma Operacional Básica (NOB-SUS) 01/ 1996 - Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS/ 2002)- Pacto Pela Saúde- Consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais- Portaria 399/SUS de 22/02/2006.
Balconista de Almoxarifado	Ensino Médio - além de experiência devidamente comprovada de, pelo menos dois anos, em serviço público de saúde, relacionada aos serviços de entrada e saída de estoques, além de ter controle diário do material necessário às atividades desempenhadas pelos profissionais da área médica.	Conhecimentos gerais sobre a Administração pública:constituição Federal: Artigos 5;7;29;37 a 41 com as alterações da Emenda Constitucional número 19/98; licitações (Lei federal número 8.666/93 e alterações;lei complementar federal numero 101/2000 (responsabilidade fiscal),Lei federal número 4.320/64 (contabilidade pública,noções sobre organização física; estocagem; manuseio e acondicionamento de produtos; controle de estoques; recebimento e conferência de produtos; registro de entradas e saídas; execução de inventário físico de produtos e materiais em estoque e outros.
Agente de Biosegurança	Ensino Médio - ou de certificado expedido por instituição pública competente, com o objetivo de desempenhar atividades como agente fiscalizador interno junto às unidades administrativas e hospitalares de saúde, objetivando a verificação do regular serviço posto à disposição da coletividade	Noções de biossegurança (equipamento de proteção individual, imunização, Limpeza, desinfecção e esterilização de materiais.)
Condutor Socorrista	Ensino Médio - habilitação de motorista com classificação compatível para exercer a função específica para desempenhar atividades junto às viaturas do serviço móvel de urgência e emergência, bem assim, no apoio ao translado de pacientes necessitados de assistência para a sua remoção à unidade de saúde adequada.	Legislação de trânsito, normas de segurança, noções de mecânica, manutenção do veículo, Código Nacional de Trânsito e seu regulamento, comportamento do condutor na direção veicular, comportamento do pedestre na via de circulação, equipamentos obrigatórios, primeiros socorros. Outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do emprego pleiteado. Código "Q". Alfabeto Fonético. "Portaria nº 2048/GM do Ministério da Saúde, de 05/11/2002 - Aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência. Conhecimentos em procedimentos de Primeiros Socorros: conhecimentos em Desfibrilador Automático (DEA) e Reanimação Cardiorespiratória Básica (RCP). Noções de segurança individual, coletiva e de instalações; legislação de trânsito; Direção defensiva; Conhecimentos básicos de mecânica e de elétrica de automóveis e caminhões; Manutenção de automóveis; Combustíveis.
Digitador	Técnico de Informática - Ensino Médio - além de capacitação devidamente comprovada na área de programação para alimentação de bancos de dados oficiais e programas pactuados com instituições públicas a nível estadual e federal	Sistemas Operacionais: instalação, configuração e administração de servidores Windows e Linux;. configuração de estações de trabalho;.segurança em servidores;.sistemas de arquivos;.processos e escalonamento de processos - Gerenciamento de memória. - Montagem e Manutenção de Computadores: .montagem e manutenção de um computador; .hardware: placas mãe, fontes, gabinetes; .partição e formatação do disco rígido; .instalação do Windows e Linux. Sistema Operacional Windows XP/Vista 1.1 .Noções gerais de operação 2. Sistema Operacional GNU/Linux Kubuntu 8.04 3.1 .Noções gerais de operação 3. Ferramentas de Escritório (MS-Office 2000, MS-Office 2007 e OpenOffice.org 2.x) 3.1 .Editor de Texto 3.1.1.Conceitos e comandos de edição de textos e tabelas 3.2.Planilha Eletrônica 3.2.1 .Digitação e edição de dados, construção de fórmulas para cálculos de valores, formatação de dados e gráficos 4. Internet e Correio Eletrônico Conceitos e serviços relacionados à Internet Explorer, Firefox, Outlook Express e Kmail.
Analista de Sistema	Técnico em Informática - Ensino Médio
Faturista	Ensino Médio ou certificado expedido por instituição pública atestando a experiência mínima de dois anos em regular exercício em órgãos públicos concernente ao seu desempenho relacionado ao faturamento de procedimentos executados por médicos e paramédicos em unidades administrativas e hospitalares objetivando a sua informação aos órgãos públicos estadual e federal, gerando uma série histórica e possibilitando a verificação de indicadores pactuados	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo
Oficineiro	Curso de pelo menos a nível médio, nas áreas específicas, com experiência devidamente comprovada de, pelo menos dois anos, expedida por órgão público competente, relacionados a condução e análise das oficinas terapêuticas individuais ou coletivas nas unidades de saúde mental .	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo
Protético	Ensino Médio - além de comprovação de treinamento específico com experiência devidamente comprovada expedida por órgão público competente;	Fundamentos da oclusão.Sistema estomatognático - componentes e funções. Distúrbios oclusais e desordens têmporo- mandiblares. Ajuste oclusal - princípios regras e técnicas. Preparo de dentes com finalidade protética. Registros oclusais e montagens em articuladores semi-ajustáveis. Moldagem. Modelo de trabalho e troqueis. Núcleos intra-radiculares. Restaurações e coroas provisórias. Padrões de cêra. Inclusão. Fundição e soldagem. Registro e remontagem. Ajuste funcional e estético. Acabamento e cimentação (provisória e definitiva). Inter-relação entre prótese e periodontia. Restaurações metálicas fundidas. Cerâmicas e metalocerâmicas. Próteses parciais fixas adesivas. Pônticos e rebordos edêntulos. Conexões rígidas e semi-rígidas. Materiais odontológicos em prótese. Proservação em reabilitação oral. Prótese total e parcial removível - conceito, indicações e contra- indicações. Classificação dos diferentes tipos de próteses parciais removíveis e de desdentados parciais. Preparo da boca para receber prótese parcial removível. Estética e relações intermaxilares em prótese total. Próteses totais imediatas e convencionais. Princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro.
Técnico em Rádio Amador- TARM	Com capacitação e experiência comprovada em unidades física e móvel de saúde, desempenhando atividades operacionando rádio de forma a recepcionar ligações telefônicas e chamados da equipe médica e paramédica e da central de regulação, bem assim realizando as suas triagens para encaminhamento das providências urgentes e necessárias, durante o atendimento às pessoas assistidas	Legislação de rádio comunicação em geral e em emergências; Código "Q"; "Noções de operação do sistema de radiocomunicação e telefonia na central e nas bases. "Controle operacional de frota de veículos do sistema de atendimento pré-hospitalar móvel. "Conhecer a malha viária das principais vias de acesso de todo território abrangido pelo serviço. Portaria nº 2048/GM do Ministério da Saúde, de 05/11/2002 - Aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência.
Recepcionista em Unid. de Saúde	Ensino Médio - experiência devidamente comprovada e expedida por órgão público competente, com capacitação e treinamento comprovados concernente a relacionamentos humanos expedido com instituição pública competente, para desempenhar atividades junto às unidades de saúde da rede municipal, conduzindo e orientando os usuários de saúde, bem assim desempenhando atividades relacionadas a preenchimento de fichas e documentos correlatos para encaminhamento das pessoas assistidas pelas unidades de saúde.	Técnicas de Comunicação; Uso do Fax; Qualidade no atendimento ao público; Formas de atendimento ao público e ao telefone; Assiduidade; Disciplina na execução dos trabalhos; Relações Humanas no trabalho; Noções de Protocolo; O Arquivo e as Técnicas de Arquivamento; Classificação da Correspondência; Serviço Postal; Utilização da copiadora; Telefones úteis e de emergência; Telefonia fixa e móvel; Livro de registro de correspondência; Sigilo profissional; Conhecimentos Básicos em Word for Windows e Excel - Uso do Correio Eletrônico e da Internet.
Técnico Regulador	Ensino Médio na área específica com capacitação devidamente comprovada por órgão público competente, além de experiência devidamente comprovada mediante certificado expedido por órgão público competente, para desempenhar atividades funcionais elencadas pelo Sistema Nacional de Auditoria	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo
Técnico Revisor	Ensino Médio na aérea específica, com capacitação devidamente comprovada, além de experiência devidamente comprovada mediante certificado expedido por órgão público competente, para desempenhar atividades funcionais elencadas pelo Sistema Nacional de Auditoria;	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo
Técnico Autorizador	Ensino Médio na aérea específica com capacitação devidamente comprovada por instituição pública competente, além de experiência devidamente comprovada mediante certificado expedido por órgão público competente, para desempenhar atividades funcionais, decidindo quanto a realização de procedimentos eletivos, elencados pelo Sistema Nacional de Auditoria;	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo
Telefonista em Saúde	Ensino Médio com capacitação e treinamento específicos mediante comprovação por certidão expedida por órgão competente, para desempenhar atividades em unidades de saúde, desempenhando funções na recepção de ligações para o Samu-192 e para a central de regulação	Técnicas de Comunicação; Uso do Fax; Qualidade no atendimento ao público; Formas de atendimento ao público e ao telefone; Assiduidade; Disciplina na execução dos trabalhos; Relações Humanas no trabalho; Telefones úteis e de emergência; Telefonia fixa e móvel;Transferência de chamadas telefônicas em PABX; Uso do correio de voz; Imagem profissional; Sigilo profissional;Conhecimentos Básicos em Word for Windows e Excel - Uso do Correio Eletrônico e da Internet.
Técnico em Hemoterapia	Ensino Médio na aérea especifica, com capacitação no manuseio de hemoderivados, utilizados na rede pública de saúde, desempenhando atividades funcionais relacionadas quanto a conservação e regular condução de hemoderivados para o seu destino final para atendimento da população assistida	Ciclo do sangue: Legislação de Hemoterapia; Sorologia em Hemoterapia;Identificação de equipamentos laboratoriais; Imunologia eritrocitária;Transfusão de Hemocomponentes e laboratório de transfusão; Biossegurança em laboratório.
Técnico em Educação para Saúde	Ensino Médio com capacitação devidamente comprovada expedida por instituição competente. Experiência mínima de dois anos em órgão público, para desempenhar atividades preventivas e educativas junto à rede pública de ensino	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo
Técnico em Laboratório	Ensino Médio com capacitação devidamente comprovada por órgão público competente. Experiência comprovada de no mínimo dois anos, mediante atestado expedido por órgão público competente, para desempenhar atividades funcionais junto aos laboratórios da rede municipal de saúde;	Higiene e segurança de trabalho em laboratório. Manuseio de equipamentos de laboratório: autoclave, estufa de esterilização, destilador, banho-maria, instrumentos de necrópsia. Limpeza, desinfecção e esterilização de vidrarias, utensílios e materiais utilizados em laboratório. Colheita de sangue. Registro de recebimento de materiais.
Técnico em Fisioterapia	Ensino Médio expedido por instituição de ensino legalmente reconhecida, ou mediante comprovação de experiência de no mínimo três anos através de certidão expedida por órgão público competente, para desempenhar atividades funcionais em unidades de saúde da rede pública, auxiliando o Fisioterapeuta quanto ao desempenho das suas condutas terapêuticas às pessoas assistidas	Noções de anatomia (visceral e músculo-esquelética). Noções sobre órteses e seu manuseio. Aspectos sobre cuidados e higienização de equipamentos em reabilitação. Biossegurança (antissepsia e cuidados com materiais contaminados). Suporte Básico de Vida e primeiros socorros. Massagem terapêutica. Movimentação e transferência de pacientes. Funções e responsabilidades dos membros da equipe de reabilitação. Lesões de pele no paciente de reabilitação. Particularidades de pacientes geriátricos, acamados e incapacitados crônicos.
Técnico em Raios X	Ensino Médio em Raios X expedido por instituição de ensino legalmente reconhecida, ou experiência em serviço público de saúde atestado por órgão competente com período mínimo de quatro anos ininterruptos, para desempenhar atividades em unidades de saúde municipal;	Efeitos biológicos das radiações em meios de proteção; processamento de filmes radiológico; identificação dos equipamentos radiológicos, seus componentes e acessórios, utilizados e funcionamento; anatomia e técnicas radiológicas: crânio, mastóides e sela turca, coluna cervical, torácica, lombo-sacra e do cóccix, quadril e articulações locais, membros inferiores e superiores, tórax, abdômen; atitude ética e profissional do técnico em radiologia; legislação do sistema único de saúde - SUS. Os filmes de Raio X. Qualificação do Técnico em Radiologia. Resolução nº 21 de 29/05/1988 do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia.
Cadastrador de Benefícios de Programas Sociais	Ensino Médio além de experiência devidamente comprovada de, pelo menos, dois anos, expedida por instituição pública competente, a fim de realizar atividades funcionais junto às unidades administrativas municipais voltadas ao atendimento para o público alvo executando atividades no cadastramento das pessoas assistidas e inseridas dentro das exigências previstas em normas legal e regulamentar provenientes dos órgãos públicos do Governo Federal	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo.
Agente Comunitário de Assistência Social	Ensino Médio com com capacitação para desempenhar a função mediante certificado expedido por órgão público competente, além de experiência devidamente comprovada por órgão público competente de no mínimo dois anos, para desempenhar atividades funcionais relacionadas a ações preventivas em benefício às famílias em risco de vulnerabilidade social, bem assim, de identificação através de busca-ativa de indivíduos já atingidos por agravos sociais ou em situação de conflito com a lei em especial crianças, adolescentes, idosos, deficientes físicos, trabalhando como a porta de entrada da atenção social básica de forma interdisciplinar com os agentes comunitários de saúde	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo. POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO 145, DE 15/09/2004, MDS / NORMA OPERACIONAL BÁSICA - NOB/SUAS Nº 1/2005 Política Pública de Assistência Social. Princípios/Diretrizes/Objetivos.Proteção Social Básica e Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade).Gestão da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Conceito e base de organização do SUAS- Serviços sócio-assistenciais. Eixos estruturantes do SUAS. Matricialidade sócio familiar, descentralização político administrativa e territorialização, relação entre o Estado e a sociedade civil, financiamento, controle social, participação popular, política de recursos humanos, informação, monitoramento e avaliação.
Guarda de Defesa Social	Ensino Médio possuidor de capacitação e de treinamento para desempenhar o cargo mediante certificado expedido por órgão público competente, para desempenhar atividades funcionais proporcionando a facilidade de atividades laboriais de acesso à cidadania e atividades sócio-educativas;	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo
Instrutor de Atividades Culturais	Ensino Médio, possuidor de certificado com habilitação para desempenhar atividades nas aéreas específicas de danças, teatro, música e outras afins, para exercer funções junto às unidades administrativas de cultura, educação, saúde e assistência social, atuando de forma preventiva utilizando-se, para tanto, de condutas lúdicas, de fácil acessibilidade de formação educativa, possibilitando o acesso fácil ao público alvo, além de desenvolver as potencialidades artísticas individuais.	As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição do cargo.

CARGOS QUE EXIGEM ENSINO SUPERIOR

Professor A-2- Fundamental I - 1º ao 5º ano	Licenciatura em Pedagogia	Sociedade Brasileira; educação e cidadania; concepção de ensino e aprendizagem; fundamento de currículo: conceito, fundamentos e componentes; importância da fundamentação teórica no processo de construção do conhecimento, orientações metodológicas e enfoques das diferentes áreas do conhecimento; Avaliação do processo educativo; Princípio e Fundamentos dos Parâmetros curriculares Nacionais; As relações do ensino e aprendizagem na sala de aula; Interação professor aluno; o desenvolvimento dos conteúdos de Ensino Fundamental de 1º ao 5º Ano de acordo com os Parâmetros Nacionais; As relações do ensino e aprendizagem na sala de aula; de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais: Português, Matemática, História, Geografia, Ciências e Temas Transversais; Papel da escola no Ensino Fundamental no contexto sócio econômico e cultural brasileiro; Processo de escolarização e progressão continuada; Planejamento de ensino; interdisciplinaridade no trabalho pedagógico; Gestão escolar; A relação ensino aprendizagem numa visão construtivista sócio interacionista; Estatuto da criança e do adolescente. Desenvolvimento global da criança de 0 a 6 anos; importância do processo de socialização da criança; importância dos jogos e brincadeiras no desenvolvimento infantil. Habilidades para a Prova Brasil.
Professor A-3- Língua Portuguesa	Licenciatura em Letras - Habilitação em Língua Portuguesa	Tendências pedagógicas; tipos de plano de ensino; objetivos de ensino, conteúdos, métodos e técnicas, recursos de ensino e avaliação, Pcns. Comunicação: Elementos da comunicação, língua e fala; O signo lingüístico (significante, significado, denotação, conotação, figuras de linguagem). Funções da linguagem; linguagem oral e linguagem escrita; comunicação de massa - jornais, revistas, rádio e televisão; Publicidade e propaganda, história em quadrinho; linguagem, língua e discurso; Língua e sociedade. Redação: O ato de escrever como uma potencialidade humana; a palavra; o período; o parágrafo (importância, estrutura, tópico frasal); discurso (direto, indireto livre); A construção dos períodos; Descrição, narração e dissertação. Gramática: Ortografia, acentuação gráfica, pontuação, crase estrutura e formação de palavras. Morfossintaxe: classe de palavras; substantivo (tipos, gênero, número e grau); adjetivo (tipo, gênero, número e grau); artigo; numeral; pronome; verbo (flexões, regulares, irregulares, auxiliares); termos integrantes da oração (complementos verbais, complementos nominais, agentes da passiva); termos acessórios da oração (adjunto adnominal, adjunto adverbial e aposto); vocativo; período composto por coordenação e período composto por subordinação; sintaxe de concordância (nominal e verbal); sintaxe de regência (nominal e verbal). Literatura Brasileira: Noções sobre o classicismo, o barroco, o neoclassicismo, o romantismo: filosofia, características - autores: José de Alencar e Castro Alves. Realismo e Naturalismo: filosofia, características - autores: Machado de Assis e Aluísio de Azevedo, Parnasianismo: filosofia, características - autor: Olavo Bilac, Simbolismo: filosofia, características - autor: Cruz e Souza, Modernismo: A semana da arte moderna. 1 geração: Manuel Bandeira; 2 geração Carlos Drummond de Andrade e Graciliano Ramos; 3 geração: João Cabral de Melo Neto. Autores contemporâneos brasileiros: João Ubaldo Ribeiro, Luís Fernando Veríssimo, Daltro Trevisan, Marcelo Paiva, Zélia Gattai.
Professor A-3- Matemática	Licenciatura em Matemática	Parâmetros Curriculares Nacionais; Planejamento de ensino; Avaliação de ensino; Os números: naturais e inteiros; operações, propriedades, divisibilidade; racionais: representação fracionária e decimal, operações e propriedades; irracionais e reais: caracterização, representação na reta, representação como radical, operações, propriedades; A álgebra: cálculo literal, equações redutíveis às do 1º e 2º graus, funções do 1º e 2º graus, gráficos e inequações; Problemas aplicados: proporcionalidade, regra de três simples ou composta, porcentagem, juros simples e noções de juros compostos; Estatística descritiva: medidas de tendência central, gráficos de freqüência; Geometria: propriedades fundamentais de ângulos, polígonos, círculos; semelhança; relações métricas e trigonométricas nos triângulos: áreas das principais, figuras planas: volumes dos principais sólidos; Medidas: sistemas de medidas usuais, decimais ou não
Professor A-3- Ciências	Licenciatura em Ciências ou em Biologia	Tendências pedagógicas; tipos de plano de ensino; objetivos de ensino, conteúdos, métodos e técnicas, recursos de ensino e avaliação, PCN`S. Aspectos metodológicos do ensino de Ciências; Matéria e suas propriedades; a evolução da química: Da alquimia a química dos nossos dias: classificação dos elementos e misturas - substâncias e reações químicas - As funções e as leis químicas - A utilização dos elementos químicos e de seus compostos pelos seres vivos; A química no progresso de ciências e da tecnologia- bioquímica; energia: formas, transformação da energia e a qualidade de vida humana, fontes alternativas; Noções de Física: Movimento, força inércia, massa e peso - máquinas - redução do espaço para a realização do trabalho - óptica; constituição do organismo; os principais eventos históricos no estabelecimento da teoria celular; a evolução celular; Aspectos gerais na organização e funcionamento da célula; diferenciação entre células, tecidos e sistemas; estudo dos tecidos; Exigências nutritivas básicas e minerais; Aspectos básicos na organização e fisiologia dos aparelhos: digestório,circulatório, respiratório, excretor, nervoso, endócrino, reprodutor, locomotor, características anatômicas e fisiológicas das glândula endócrinas; A descoberta do sexo - métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis e prevenção da AIDS; Sexo na adolescência; Origem, evolução, classificação e características dos seres vivos - ecossistemas, populações e comunidade; Relação Produtor! Consumidor! De compositor; Evolução da Astronomia: estudo dos astros, instrumento para pesquisa do Universo; O homem e as viagens espaciais; o planeta terra: a importância para os seres vivos; Fósseis, solo: litosfera, uso, nutrientes do solo e seu aproveitamento; Água: ciclo atmosférico: as funções vitais e naturais, ar e saúde humana.
Professor A-3- História	Licenciatura em História	Tendências pedagógicas; tipos de plano de ensino; objetivos de ensino, conteúdos, métodos e técnicas, recursos de ensino e avaliação, PCN`S. Aspectos metodológicos do ensino de História. Conhecimentos de teoria de História no Ensino Fundamental. Concepções de tempo; memória; patrimônio histórico; fato histórico; documento histórico; fontes históricas; história. Ensino de história: currículos e programas, crítica do livro didático, ensino temático, ensino por meio de conceitos, pesquisa e ensino, mapas conceituais, linguagens alternativas do ensino de história. Conhecimentos de História Geral. Sociedades pré-históricas e antigas. Sociedades medievais; Transição do feudalismo ao capitalismo. Renascimento, Reforma, Contra Reforma. Estado Moderno: expansão marítima européia, absolutismo, mercantilismo. Revolução Inglesa, Revolução Francesa e Iluminismo. Revolução Industrial. África e América: descobertas e conquistas; diferentes modalidades de colonização; processo de independência dos diversos países. Liberalismo, nacionalismo e imperialismo no século XIX. Primeira Guerra Mundial, Revolução Russa e Segunda Guerra Mundial. As Américas nos séculos XIX e XX. Guerra Fria. África e Ásia no pós-guerra. História imediata: globalização, crises, neoliberalismo. Conhecimentos de História do Brasil. O indígena brasileiro. A problemática da descoberta. Brasil colonial: a ocupação progressiva do território e as diferentes modalidades de administração e exploração econômica, a escravidão negra, as invasões estrangeiras, as rebeliões coloniais e insurreições, a presença da Igreja Católica, as manifestações culturais, a instalação da família real, o processo de independência. Primeiro reinado, período regencial e segundo reinado: a dinâmica política e os movimentos de rebelião, o crescimento econômico, a abolição da escravidão, a política externa, as manifestações culturais, a proclamação da República. República Velha: a organização político- administrativa e econômica, os movimentos sociais no campo e na cidade, a política externa, a crise dos anos 20 e o movimento político de 30. Período Vargas: o desenvolvimento industrial, a política externa na conjuntura da Segunda Guerra Mundial. De 1945 a 1964: as caracterizações econômicas e políticas de cada período presencial, o golpe militar de 31 de março. Regime Militar: autoritarismo e desenvolvimento econômico, os movimentos sociais e a resistência cultural, o processo de abertura e a luta pela anistia, a campanha das diretas já. 3.9. De 1985 a 1998: características econômicas e políticas de cada período presencial, a crise econômica e a globalização, as manifestações culturais, o panorama político-partidário.
Professor A-3- Geografia	Licenciatura em Geografia	Tendências pedagógicas; tipos de plano de ensino; objetivos de ensino, conteúdos, métodos e técnicas, recursos de ensino e avaliação, PCN`S. Aspectos metodológicos do ensino de Geografia. As transformações essenciais no mundo contemporâneo; A industrialização e a urbanização no século XX; As migrações, a construção e a reconstrução do espaço geográfico; A geografia e os espaços naturais; A geografia, o ambiente e a educação ambiental; As inovações tecnológicas e o desenvolvimento sócio- econômico no Brasil e no mundo; O trabalho nos espaços rurais e urbanos; Os documentos e as linguagens no ensino e na aprendizagem da geografia; A disciplina escolar geografia e a história do pensamento geográfico no Brasil.
Professor A-3- Artes	Licenciatura em Artes / Licenciatura em Letras ou em Pedagogia	Tendências pedagógicas; tipos de plano de ensino; objetivos de ensino, conteúdos, métodos e técnicas, recursos de ensino e avaliação, PCN`S. Aspectos metodológicos do ensino de Artes. Arte desde a Pré-História até a Contemporaneidade; Arte; O Ensino da Arte no Brasil(teoria e prática); Artes segundo os PCNS; Folclore: Teatro de boneco; Folguedo e Artesanato; Dança, a Música; as artes visuais; a ação pedagógica das atividades artísticas; Conhecimento, sensibilidade e cultura; Imaginação e linguagem. Intuição e inspiração; Experimentação e expressão nas diferentes linguagens; materialização artística - relação forma e configurações expressivas.
Professor A-3- Educação Física	Licenciatura em Educação Física.	Tendências pedagógicas; 5 - tipos de plano de ensino; 6 - objetivos de ensino, conteúdos, métodos e técnicas, recursos de ensino e avaliação, PCN`S. Conceito, princípios, finalidades e objetivos da educação física escolar, tendências e filosofias subjacentes às concepções de educação física; processo histórico da educação física, o homem e sua corporeidade; metodologia do ensino da educação física escolar; o homem e a motricidade; a cultura corporal e sua expressão nos temas de dança (ritmos e movimentos), ginástica, jogo e esporte; a ludicidade e o jogo; fundamentos metodológicos e princípios do esporte educacional, dos jogos e das expressões ginásticas; indicação para uma transformadora - avaliação da educação física escolar.
Farmacêutico	Curso superior completo em Farmácia	Controle de Qualidade, Conceitos, Consumo Médio Mensal, Ponto de Requisição, Estoque Mínimo e Estoque Máximo; Aquisição de Produtos Farmacêuticos. Noções de Licitação; Centro de Abastecimento Farmacêutico: Técnicas de Armazenamento; Sistema de Distribuição/ Dispensarão de Produtos Farmacêuticos: Coletivo, Por Prescrição Individual; Misto e Dose Unitária; Controle de Psicotrópicos e Entorpecentes: Portarias; Legislação Farmacêutica; Interação Medicamentosa; anti-sépticos e Desinfetantes: Conceito, Importância E Manipulação; Farmacotécnica: Emulsões, Suspensões, Xarope, Comprimidos, Cápsulas, Drágeas, Formas Farmacêuticas de Uso Externo (Cremes, Pomadas, Gel, Óvulos e Supositórios); Cálculo de Concentrações De Solução: Molaridade, Normalidade, Ppm, P/V, P/P, % e Diluições; Controle de Qualidade: Conceito, Importância, Análises Volumétricas e Gravimétricas, Testes de Identificação.
Fisioterapeuta	Curso superior completo em Fisioterapia	Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS.Fisioterapeuta: Anatomia humana: ossos, articulações e músculos; coluna vertebral; goniometria. Fisiologia humana: fisiologia do aparelho cardiorrespiratório; fisiologia do aparelho locomotor. Biofísica: locomoção, marcha normal. Ortopedia e traumatologia: lesão do aparelho locomotor, amputação e queimados. Defeitos da coluna vertebral; aparelhos ortopédicos diversos. Reumatologia, prevenção e tratamento. Orientação ortopédica preventiva. Distúrbios ortopédicos, cardiorrespiratórios e neurológicos. Fisioterapia em geriatria, ginecologia e obstetrícia. Papel da Fisioterapia no controle de diabetes, hipertensão arterial, neoplasias. Fisioterapia em saúde pública. Ética profissional. Ênfase em saúde da coletividade. Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia. Provas de função muscular. Cinesiologia e Biomecânica. Análise da marcha. Exercícios terapêuticos e treinamento funcional. Indicação, contra-indicação, técnicas e efeitos fisiológicos da hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e neuropediátricas; ortopedia e traumatologia; cardiologia; pneumologia; ginecologia e obstetrícia. Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora
Nutricionista	Curso superior completo em Nutrição	Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS .Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição. Critérios para planejamento e avaliação de dietas normais: qualitativos, quantitativos e grupos de alimentos. Leis de alimentação. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para adulto normal. Cálculo de dietas normais. Nutrientes: definição, propriedade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e NDp Ca 1%. Esquemas alternativos de alimentação. Particularização da dieta normal por estado fisiológico da gestante e da nutriz. Particularização da dieta normal para os diferentes grupos etários: alimentação do lactente (0 a 1 ano), da criança (1 a 2 anos), do pré-escolar (2 a 7 anos), do escolar (7 a 12 anos) e do adolescente (12 a 18 anos). Mitos, tabus e crenças alimentares. Dietoterapia: princípios básicos. Modificações da dieta normal e padronizações hospitalares. Nutrição materno-infantil: conceito geral de saúde materno infantil: gestação, lactação, recém nascido, aleitamento materno. Alimentação: no 1º ano de vida, do préescolar, do escolar e do adolescente. Técnica Dietética: característico físico-químico dos alimentos. Condições sanitárias, higiênicas e métodos de conservação. Critérios para seleção e aquisição de alimentos. Pré-preparo de alimentos. Administração de serviços de alimentação: conceituação e peculiaridade dos vários tipos de serviços de alimentação. Planejamento do serviço de alimentação - compras, métodos e procedimentos de recepção e estocagem, movimentação e controle de gêneros. Métodos e técnicas de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Elaboração de cardápios em nível institucional. Taxa resto­ingesta e noções de custo. Lactário - controle bacteriológico. Nutrição em saúde pública: programas educativos - fatores determinantes do estado nutricional de uma população e carências nutricionais. Avaliação nutricional epidemiologia da desnutrição protéica calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Método direto e indireto para diagnóstico e avaliação do estado nutricional. Ética profissional.
Fonoaudiólogo	Curso superior completo em Fonoaudiologia	Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS. Sistema de atenção à saúde no Brasil, Processo saúde / doença; Saúde pública- conceito e ações; Fonoaudiólogo em saúde pública; Recém nascido de risco para alteração no desenvolvimento e a intervenção fonoaudióloga; Avaliação audiológica infantil, Avaliação audiológica do recém nascido; Triagem auditiva em escolares; Desenvolvimento da linguagem: aspectos orgânicos, funcionais, ambientais e sociais; Linguagem escrita- processo de aquisição enquanto sistema de representação; Deficiência auditiva: classificação, diagnóstico diferencial, identificação de próteses auditivas; Sistema sensório motor oral; Deglutição atípica ; Fissuras lábiopalatais; Distúrbios de linguagem nas psicoses infantis; Distúrbios de linguagem por alterações neurológicas ; Distúrbios da voz; Distúrbios articulatórios; Gagueira;Atuação fonoaudiológica junto ao idoso; Fonoaudiologia e os meios sociais, creche e escola; Atuação preventiva na saúde vocal dos educados; Efeito do ruído na audição de trabalhadores, legislação pertinente, audiometria industrial e os programas de conservação auditiva.
Psicólogo	Curso superior completo em Psicologia	Código de Ética. A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multiprofissional de saúde. Saúde Mental: conceito de normalidade, produção de sintomas; Características dos estágios do desenvolvimento infantil; Psicopatologia: aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses, psicoses e perversões. Ações psicoterápicas de grupo; Grupos operacionais. Níveis de assistência e sua integração. Terapia Familiar e Sistêmica. Noções básicas de Saúde Pública, conhecimento do SUS
Zootécnico	Curso superior completo em Zootecnia	Legislação federal sobre fiscalização de produtos destinados à alimentação animal; legislação federal sobre melhoramento animal; nutrição animal; nutrição de monogástricos; nutrição de ruminantes; plantas forrageiras e pastagens; melhoramento animal; influência do ambiente na produção animal; inspeção industrial e sanitária dos alimentos para animais, métodos de amostragem e análise de produtos destinados à alimentação animal; análises microbióticas e físico-químicas de produtos destinados à alimentação animal; noções básicas de biossegurança; conhecimentos básicos sobre organismos internacionais e blocos econômicos regionais (OMC, FAO, OMS, CIPP, Codex Alimentarius, COSAVE, UE e MERCOSUL); noções básicas sobre normas e procedimentos operacionais em vigilância agropecuária internacional, com foco na comercialização de produtos destinados à alimentação animal.
Médico	Curso superior completo em Medicina	Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS. Código de Ética. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, troboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias; sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias, metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doença do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, menigites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: acoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença menigocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia; ginecológica: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico.
Enfermeiro	Curso superior completo em Enfermagem	Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS. Ética. Legislação Profissional. Administração das Assistências de Enfermagem; Assistência de Enfermagem nas doenças infecto-contagiosas; Atuação do enfermeiro no centro cirúrgico e centro de material de esterilização; Assistência de Enfermagem ao cliente com distúrbios gastrointestinais, cardiovasculares, hematológicos, respiratórios, endócrinos e neurológicos; Assistência de Enfermagem na Saúde da Mulher; Atuação do enfermeiro na prevenção e controle de infecção hospitalar; Programa Nacional de Imunização (Indicadores de Saúde, Vigilância Sanitária); Enfermagem na Saúde da Criança; Aleitamento Materno.
Odontólogo	Curso superior completo em Odontologia	Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS. Ética Profissional, Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e bioquímica bucal. Diagnóstico bucal. Técnica e interpretação radiográfica. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento da cárie dentária e das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Materiais dentários. Técnicas anestésicas em odontologia. Restauradora. Oclusão. Terapêutica e farmacológica de interesse clínico. Cirurgia oral menor. Urgência em odontologia. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor. Níveis de prevenção e aplicação. Sistemas de trabalho e atendimento. Ergonomia. Pessoal auxiliar odontológico. Princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro. Doenças infecto‑contagiosas e AIDS.
Bioquímico	Curso superior completo em Bioquímica	Coleta, preservação, transporte e processamento primário das principais amostras biológicas em laboratório de análises clínicas. Biossegurança em laboratório de análises clínicas; Princípios básicos da química clínica: cálculo e reagentes. Microbiologia: microscopia e principais colorações utilizadas em bacteriologia; Meio de cultura utilizada em bacteriologia; Principais tipos e métodos de semeaduras; Classificação morfológica das bactérias; Coloração de Gram e Ziehl-Nielsem; Doenças bacterianas e fúngicas: Etiologia. Bioquímica: Princípios básicos de Laboratórios: Soluções, Normalidade. Molaridade, Diluições e Conversão de Unidades; Bioquímica Clínica: Dos carboidratos; Das proteínas plasmáticas; Dos lipídios; Enzimologia clínica; Bioquímica clínica da função hepática, função renal, hormonal e cardiovascular. Urinálise. Hematologia: Hematopoiese; Hemograma; Investigação laboratorial de doenças hematológicas; Coagulação e tipagem sangüínea. Imunologia geral: Sistema e Resposta imune; estrutura, função e produção de anticorpos; mecanismo de defesa imune, diagnóstico laboratorial de doenças infecciosas. Parasitologia: métodos de análise e suas implicações; doenças parasitológicas humanas relacionadas. Noções básicas de Saúde Pública, conhecimentos do SUS.
Médico Veterinário	Curso superior completo em Veterinária	Disciplinas básicas de graduação em medicina veterinária (curricular básica); clínica médico-cirúrgica veterinária; doenças infectocontagiosas dos animais domésticos; epidemiologia e saúde pública veterinária; farmacologia e terapêutica médico-veterinária; fisiologia dos animais domésticos; inspeção e tecnologia de produtos de origem animal; legislações sanitárias (federal e estadual/SP); microbiologia e imunologia; nutrição animal; parasitologia médico-veterinária; patologia médico-veterinária; reprodução e fisiologia da reprodução animal; toxicologia; zoonoses; zootécnica; ações de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental), agravos à saúde provocados por alimentos (intoxicação e infecções); higiene e higienização de estabelecimentos e de alimentos; medidas de controle urbano de animais de fauna sinantrópica; medidas de controle urbano de animais domésticos; bioestatística; legislação do SUS.
Assistente Social	Curso superior completo em Serviço Sócia.	Políticas Sociais (Legislação Específica), Política Nacional do Idoso, Sistema Único de Saúde, Previdência Social, SUS, ECA, LOAS, Relações sociais x Serviço Social; Reconceituação do Serviço Social; Movimentos sociais; Serviço Social e Comunidade; Instrumentalidade do Serviço Social; Código de Ética do Serviço Social; A Questão Social; Objeto do Serviço Social (perspectiva histórica); Participação Social.
Psicopedagogo	Pedagogo c/ Especialização em Psicopedagogia	Noções gerais de psicologia; a instituição escolar; a política social no Brasil e o processo de organização das instituições escolares;psicodiagnóstico; estudos de Piaget; estudos de Vigotsky; problemas de aprendizagem na escola; o fracasso escolar e suas implicações para a psicopedagogia.