MPOG - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

EDITAL N.° 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2008

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA E PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM INFRA‑ESTRUTURA SÊNIOR

O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) torna pública a realização de concurso público para ingresso na carreira de Analista de Infra‑Estrutura e para o cargo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior, mediante as condições estabelecidas neste edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:

a) primeira fase - exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas e de prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Analista de Infra-Estrutura e de Especialista em Infra-Estrutura Sênior;

b) segunda fase - prova oral, somente para o cargo de Analista de Infra-Estrutura, e defesa de memorial, somente para o cargo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior, todas de caráter eliminatório e classificatório;

c) terceira fase - prova de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de Analista de Infra-Estrutura e de Especialista em Infra-Estrutura Sênior.

1.3 A primeira fase será realizada nas cidades de Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e São Paulo/SP.

1.3.1 A segunda fase e a terceira fase serão realizadas nas cidades de Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ.

1.3.2 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das fases, estas poderão ser realizadas em outras localidades.

2 DOS CARGOS

2.1 ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior nas modalidades de Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo ou Geologia, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no conselho de classe.

ATRIBUIÇÕES: atividades especializadas de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de infra-estrutura de grande porte, nas áreas e especialidades especificadas neste edital.

REMUNERAÇÃO: a remuneração inicial da carreira é de até R$ 5.406,44 e compreende o vencimento básico inicial de R$ 2.906,66 (Classe A, Padrão I), acrescido de Gratificação de Desempenho de Atividade em Infra-Estrutura (GDAIE) e de vantagem pecuniária individual, de que trata a Lei n.° 10.698, de 2 de julho de 2003.

TOTAL DE VAGAS: 516.

JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.

CARGO 1: ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA - ÁREA: CIVIL E AQUAVIÁRIO

VAGAS: 146, sendo 8 vagas reservadas a candidatos portadores de deficiência.

CARGO 2: ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA - ÁREA: COMUNICAÇÕES E ELETRONICA

VAGAS: 16, sendo 1 vaga reservada a candidatos portadores de deficiência.

CARGO 3: ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA - ÁREA: ELETRICA

VAGAS: 40, sendo 2 vagas reservadas a candidatos portadores de deficiência.

CARGO 4: ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA - ÁREA: MINAS

VAGAS: 20, sendo 1 vaga reservada a candidatos portadores de deficiência.

CARGO 5: ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA - ÁREA: PETRÓLEO, GÁS E FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA

VAGAS: 20, sendo 1 vaga reservada a candidatos portadores de deficiência.

CARGO 6: ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA - ÁREA: RECURSOS HÍDRICOS

VAGAS: 67, sendo 4 vagas reservadas a candidatos portadores de deficiência.

CARGO 7: ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA - ÁREA: SANEAMENTO

VAGAS: 67, sendo 4 vagas reservadas a candidatos portadores de deficiência.

CARGO 8: ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA - ÁREA: TRANSPORTES - ESPECIALIDADE: FERROVIÁRIO

VAGAS: 20, sendo 1 vaga reservada a candidatos portadores de deficiência.

CARGO 9: ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA - ÁREA: TRANSPORTES - ESPECIALIDADE: NAVAL

VAGAS: 10, sendo 1 vaga reservada a candidatos portadores de deficiência.

CARGO 10: ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA - ÁREA: TRANSPORTES - ESPECIALIDADE: RODOVIÁRIO E URBANO

VAGAS: 110, sendo 6 vagas reservadas a candidatos portadores de deficiência.

2.2 ESPECIALISTA EM INFRA-ESTRUTURA SÊNIOR

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior nas modalidades de Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo ou Geologia, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de registro no conselho de classe e de 12 (doze) anos de experiência no exercício de atividades de nível superior, correspondentes ao exercício de atribuições equivalentes às do cargo, na área de atuação específica a que concorre.

ATRIBUIÇÕES: atividades especializadas, com alto nível de complexidade, de planejamento, coordenação, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos e obras de grande porte na área de infra-estrutura.

REMUNERAÇÃO: a remuneração inicial da carreira é de até R$ 10.632,61, composta de vencimento básico de R$ 5.632,61, acrescido de Gratificação de Desempenho de Atividade em Infra-Estrutura (GDAIE) e de vantagem pecuniária individual, de que trata a Lei n. ° 10.698, de 2 de julho de 2003.

TOTAL DE VAGAS: 84.

JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.

CARGO 11: ESPECIALISTA EM INFRA-ESTRUTURA SÊNIOR - ÁREA: CIVIL E AQUAVIÁRIO

VAGAS: 26, sendo 2 vagas reservadas a candidatos portadores de deficiência.

CARGO 12: ESPECIALISTA EM INFRA-ESTRUTURA SÊNIOR - ÁREA: COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA

VAGAS: 6, sendo 1 vaga reservada a candidatos portadores de deficiência.

CARGO 13: ESPECIALISTA EM INFRA-ESTRUTURA SÊNIOR - ÁREA: RECURSOS HÍDRICOS

VAGAS: 12, sendo uma vaga reservada a candidatos portadores de deficiência.

CARGO 14: ESPECIALISTA EM INFRA-ESTRUTURA SÊNIOR - ÁREA: SANEAMENTO

VAGAS: 12, sendo 1 vaga reservada a candidatos portadores de deficiência.

CARGO 15: ESPECIALISTA EM INFRA-ESTRUTURA SÊNIOR - ÁREA: TRANSPORTES - ESPECIALIDADE: FERROVIÁRIO

VAGAS: 10, sendo uma vaga reservada a candidatos portadores de deficiência.

CARGO 16: ESPECIALISTA EM INFRA-ESTRUTURA SÊNIOR - ÁREA: TRANSPORTES - ESPECIALIDADE: NAVAL

VAGAS: 10, sendo uma vaga reservada a candidatos portadores de deficiência.

CARGO 17: ESPECIALISTA EM INFRA-ESTRUTURA SÊNIOR - ÁREA: TRANSPORTES - ESPECIALIDADE: RODOVIÁRIO E URBANO

VAGAS: 8, sendo uma vaga reservada a candidatos portadores de deficiência.

3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma do § 2.° do artigo 5.° da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

3.1.1 O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) encaminhar laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 3.2.1.

3.2.1 O candidato portador de deficiência deverá encaminhar o laudo médico (original ou cópia simples) referido na alínea "b" do subitem 3.2, via SEDEX, postado impreterivelmente até o dia 12 de março de 2008, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso MPOG (laudo médico), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970.

3.2.1.1 O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 12 de março de 2008, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, laudo médico (original ou cópia simples) referido na alínea "b" do subitem 3.2, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no endereço citado no subitem anterior.

3.2.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia simples), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

3.3 O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.° e 2.°, do Decreto n.° 3.298/99 e suas alterações.

3.4 O laudo médico (original ou cópia simples) terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

3.4.1 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mpog2008, na ocasião da divulgação do edital de locais e horário de realização das provas.

3.4.1.1 O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 16.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.5 A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

3.6 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no concurso, serão convocados para se submeter à perícia médica promovida por equipe multiprofissional do MPOG, formada por seis profissionais, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como, no estágio probatório, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo/área/especialidade e a deficiência apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto n.° 3.298/99 e suas alterações.

3.7 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto n.° 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.

3.8 A não-observância do disposto no subitem 3.7, a reprovação na perícia médica ou o não-comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.9 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral por cargo/área/especialidade.

3.10 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica no decorrer do estágio probatório em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo/área/especialidade será exonerado.

3.11 Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no concurso e considerados portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral por cargo/área/especialidade.

3.12 As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/área/especialidade.

4 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

4.1 Ser aprovado no concurso público.

4.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1.°, da Constituição Federal.

4.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares.

4.4 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/área/especialidade, conforme item 2 deste edital.

4.5 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.

4.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área/especialidade.

4.7 Cumprir as determinações deste edital.

5 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

5.1 TAXAS:

a) Analista de Infra-Estrutura: R$ 70,00;

b) Especialista em Infra-Estrutura Sênior: R$ 120,00.

5.1.1 Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mpog2008, solicitada no período entre 10 horas do dia 18 de fevereiro de 2008 e 23 horas e 59 minutos do dia 11 de março de 2008, observado o horário oficial de Brasília/DF.

5.1.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.2 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU COBRANÇA).

5.2.1 A Guia de Recolhimento da União (GRU COBRANÇA) estará disponível no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mpog2008 e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.

5.2.2 A GRU COBRANÇA pode ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.

5.2.3 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 12 de março de 2008.

5.2.4 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

5.3 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mpog2008, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

5.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

5.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/área/especialidade, pela cidade de provas da primeira fase e pela cidade de provas da segunda fase e terceira fase. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.

5.4.2 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

5.4.3 E vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

5.4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

5.4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

5.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

5.4.7 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

5.4.8 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

5.4.9 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 12 de março de 2008, impreterivelmente, via SEDEX, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso MPOG (laudo médico), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, laudo médico (original ou cópia simples) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.

5.4.9.1 O laudo médico (original ou cópia simples) referido no subitem 5.4.9 poderá, ainda, ser entregue, até o dia 12 de março de 2008, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no endereço citado no subitem anterior.

5.4.9.1.1 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia simples), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

5.4.9.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

5.4.9.3 O laudo médico (original ou cópia simples) valerá somente para este concurso, não será devolvido e não serão fornecidas cópias desse laudo.

5.4.9.4 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mpog2008, na ocasião da divulgação do edital de locais e horário de realização das provas.

5.4.9.4.1 O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 16.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5.4.9.5 A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.4.10 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo/área/especialidade por ocasião da posse.

6 DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO

6.1 Serão aplicados exames de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas e de prova dissertativa, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação constantes do item 17 deste edital; prova oral, somente para o cargo de Analista de Infra-Estrutura, de caráter eliminatório e classificatório; defesa de memorial, somente para o cargo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior, de caráter eliminatório e classificatório; e prova de títulos, para os cargos de Analista de Infra-Estrutura e de Especialista em Infra-Estrutura Sênior, de caráter classificatório; conforme os quadros a seguir.

6.1.1 ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA

PROVA/TIPO	ÁREA DE CONHECIMENTO	NÚMERO DE ITENS	CARÁTER
(P1) Objetiva	Conhecimentos Básicos	50	ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
(P2) Objetiva	Conhecimentos Específicos	70
(P3) Dissertativa	-	Três questões acerca dos conhecimentos constantes do item 17 deste edital	ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
(P4) Prova oral	-	-	ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
(P5) Prova de títulos	-	-	CLASSIFICATÓRIO

6.1.2 ESPECIALISTA EM INFRA-ESTRUTURA SÊNIOR

PROVA/TIPO	ÁREA DE CONHECIMENTO	NÚMERO DE ITENS	CARÁTER
(P1) Objetiva	Conhecimentos Básicos	50	ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
(P2) Objetiva	Conhecimentos Específicos	70
(P3) Dissertativa	-	Três questões acerca dos conhecimentos constantes do item 17 deste edital	ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
(P4) Defesa de memorial	-	-	ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
(P5) Prova de títulos	-	-	CLASSIFICATÓRIO

6.2 As provas objetivas e a prova dissertativa terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 13 de abril de 2008, no turno da manhã.

6.3 Os locais e o horário de realização das provas objetivas e da prova dissertativa serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mpog2008, nas datas prováveis de 2 ou 3 de abril de 2008. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.3.1 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.3 deste edital.

7 DAS PROVAS OBJETIVAS (para os cargos de Analista de Infra-Estrutura e de Especialista em Infra-Estrutura Sênior)

7.1 Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.

7.2 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas.

7.3 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

7.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente.

7.5 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

7.6 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.

7.7 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mpog2008, após a data de divulgação do resultado final das provas objetivas. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final do concurso público.

7.7.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas.

8 DA PROVA DISSERTATIVA (para os cargos de Analista de Infra-Estrutura e de Especialista em Infra-Estrutura Sênior)

8.1 A prova dissertativa valerá 15,00 pontos e consistirá na resposta a três questões, no valor de 5,00 pontos cada, acerca dos conhecimentos constantes do item 17 deste edital.

8.2 A prova dissertativa tem o objetivo de avaliar o conteúdo - conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base em temas formulados pela banca examinadora, textos narrativos, dissertativos ou descritivos, primando pela coerência e pela coesão.

8.3 A prova dissertativa deverá ser feita pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta, confeccionada em material transparente, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um agente do CESPE/UnB devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

8.4 O caderno de textos definitivos da prova dissertativa não poderá ser assinado, rubricado nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de anulação da prova dissertativa. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição dos textos definitivos acarretará a anulação da prova dissertativa.

8.5 O caderno de textos definitivos será o único documento válido para avaliação da prova dissertativa. As folhas para rascunho no caderno de provas são de preenchimento facultativo e não valerão para tal finalidade.

8.6 O caderno de textos definitivos não será substituído por erro de preenchimento do candidato.

9 DA PROVA ORAL (somente para o cargo de Analista de Infra-Estrutura)

9.1 A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, somente para o cargo de Analista de Infra-Estrutura, versará sobre conhecimento técnico abrangendo temas relacionados aos conhecimento específicos para cada cargo/área/especialidade dos objetos de avaliação constantes do item 17 deste edital e valerá 10,00 pontos.

9.2 Será eliminado do certame o candidato que obtiver média na prova oral menor que 5,00 pontos.

9.3 Na avaliação da prova oral, serão considerados o domínio dos conhecimentos, o emprego adequado da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo. 9.4 Demais informações a respeito da prova oral constarão de edital de convocação para essa fase.

10 DA DEFESA DE MEMORIAL (somente para o cargo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior)

10.1 A defesa de memorial, de caráter eliminatório e classificatório, somente para o cargo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior, valerá 10,00 pontos e consistirá em uma apresentação, frente à Banca Examinadora, dos trabalhos, dos projetos e das atividades de pesquisa científica e tecnológica realizados pelo candidato, na qual deverão ser ressaltadas as realizações mais relevantes associadas ao cargo/área/especialiade pretendidos, seguida de argüição pelos membros da Banca Examinadora.

10.2 Serão avaliados na defesa de memorial: experiência do candidato na área de formação do cargo/área/especialidade pretendido, demonstrada por meio do exercício de funções; capacidade para trabalho em equipe, demonstrada por meio de publicações em conjunto, participação em equipes de projetos ou outros meios; visão de futuro na área; qualidade da produção científica/tecnológica e outros aspectos considerados pela Banca Examinadora como relevantes e pertinentes ao cargo/área/especialidade de formação. Para efeitos de comprovação dos tópicos avaliados serão consideradas as informações constantes no currículo.

10.3 O candidato deverá entregar duas cópias de seu currículo e duas cópias do memorial, contendo a relação de títulos e trabalhos, acompanhada de uma análise sucinta desses trabalhos, feita pelo próprio candidato, situando o seu significado e contribuição que representam. Deverão ser incluídas separatas ou cópias de cada um dos trabalhos mencionados.

10.4 O candidato que não entregar o memorial e/ou currículo no prazo estipulado em edital será eliminado do concurso público.

10.5 Será considerado inabilitado o candidato que obtiver nota zero na defesa de memorial.

10.6 Demais informações acerca da aplicação da defesa de memorial serão divulgadas no respectivo edital de convocação para essa fase.

11 DA PROVA DE TÍTULOS (para os cargos de Analista de Infra-Estrutura e de Especialista em Infra-Estrutura Sênior)

11.1 A prova de títulos, de caráter classificatório, valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

11.2 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A PROVA DE TÍTULOS
ALÍNEA	TÍTULOS	VALOR DE CADA TÍTULO	VALOR MAXIMO DOS TÍTULOS
A	Exercício do magistério superior, em disciplina da área a que concorre e com turma própria, desenvolvido em Instituição de Ensino Superior pública ou particular reconhecida pelo MEC, exceto o exigido como requisito do cargo/área/especialidade.	1,00 por ano completo, sem sobreposição de tempo	2,00
B	Exercício de cargo, de emprego ou de função privativa de nível superior na área a que concorre, na Administração Pública ou na iniciativa privada, excetuados os títulos já incluídos na alínea anterior e o exigido como requisito do cargo/área/especialidade.	1,00 por ano completo, sem sobreposição de tempo	5,00
C	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor), ou certificado/declaração de conclusão acompanhada do histórico escolar, fornecido pela instituição de ensino, na área a que concorre.	2,00	2,00

 

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A PROVA DE TÍTULOS
ALÍNEA	TÍTULOS	VALOR DE CADA TÍTULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
D	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre), ou certificado/declaração de conclusão acompanhada do histórico escolar, fornecido pela instituição de ensino, na área a que concorre.	1,00	1,00
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 10,00

11.3 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo, no horário e no local estipulados no edital de convocação para a prova de títulos.

11.4 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

11.5 No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido pelo CESPE/UnB, no qual indicará a quantidade de títulos apresentados. Juntamente com esse formulário deverá ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório judicial ou extrajudicial, de cada título declarado. Os documentos apresentados não serão devolvidos, nem serão fornecidas cópias desses títulos.

11.5.1 Não serão recebidos documentos originais.

11.5.2 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não-autenticadas em cartório.

11.6 Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax, páginas eletrônicas ou outras formas que não aquelas exigidas neste edital.

11.7 Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por procurador, mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.

11.8 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para essa etapa, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de seu representante.

11.9 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

11.9.1 Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados nas alíneas A e B do quadro de títulos, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:

a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) contendo a página de identificação do trabalhador e a página que conste o registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área privada, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação na área que concorre;

b) declaração/certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área pública, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação na área que concorre;

c) contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento autônomo (RPA) acrescido de declaração que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como autônomo, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação na área que concorre.

11.9.1.1 A declaração/certidão mencionada na opção "b" do subitem anterior deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.

11.9.1.2 Para efeito de pontuação das alíneas A e B do quadro de títulos, não será considerada fração de ano nem sobreposição de tempo.

11.9.1.3 Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de estudo ou de trabalho voluntário.

11.9.1.4 Para efeito de pontuação da alínea A e B do quadro de títulos, somente será considerada a experiência após a conclusão do curso de nível superior.

11.9.1.5 Todo documento apresentado para fins de comprovação de exercício profissional deverá ser emitido pelo órgão de pessoal ou de recursos humanos competente e conter o período de início e término do trabalho realizado, bem como a jornada de trabalho.

11.9.2 Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou certificado/declaração de conclusão de curso de mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou da tese.

11.9.2.1 Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.

11.9.2.2 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos relacionados nas alíneas C e D do quadro de títulos.

11.9.2.3 Diploma ou certificado expedido por instituições estrangeiras será aceito, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.

11.9.3 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

11.9.4 Cada título será considerado uma única vez.

11.9.5 Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea dos Quadros de Atribuição de Pontos para a Prova de Títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 11.1 serão desconsiderados.

12 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

12.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.

12.1.1 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00 ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).

12.1.2 O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem.

12.1.3 Será reprovado nas provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

a) obtiver nota inferior a 12,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1);

b) obtiver nota inferior a 18,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2); c) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

12.1.4 O candidato eliminado na forma do subitem 12.1.3 deste edital não terá classificação alguma no concurso público.

12.1.5 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 12.1.3 serão ordenados por cargo/área/especialidade de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será a soma das notas obtidas em P1 e P2.

12.2 Serão corrigidas as provas dissertativas dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados em até quatro vezes o número de vagas previsto neste edital para cada cargo/área/especialidade, respeitados os empates na última posição e a reserva de vagas aos candidatos portadores de deficiência.

12.2.1 O candidato que não tiver a sua prova dissertativa corrigida na forma do subitem anterior será automaticamente eliminado e não terá classificação alguma no concurso.

12.2.2 A prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, será corrigida conforme critérios a seguir.

12.2.2.1 As questões valerão 5,00 pontos cada, totalizando 15,00 pontos, e serão avaliadas conforme os seguintes critérios:

a) a apresentação e a estrutura textuais e o desenvolvimento do tema totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (NC ), cuja pontuação máxima será limitada ao valor de 5,00 pontos cada, onde = 1,2,3;

b) a avaliação do domínio da modalidade escrita totalizará o número de erros (NE ) do candidato, considerando-se aspectos de natureza gramatical tais como: pontuação, morfossintaxe e propriedade vocabular;

c) será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou ultrapassar a extensão máxima de linhas definida no caderno de provas;

d) será calculada, então, para cada questão, a nota no texto (NQ ) pela fórmula: NQ = NC - NE /TL, em que TL corresponde ao número de linhas efetivamente escritas pelo candidato na resposta à questão proposta;

e) será atribuída nota ZERO ao texto que obtiver NQ < 0,00.

12.2.3 A nota na prova dissertativa (NPD) será a soma das notas obtidas nas respectivas questões, ou seja, NPD = NQ1 + NQ2 + NQ3.

12.2.4 A prova dissertativa será anulada se o candidato não devolver seu caderno de textos definitivos.

12.2.5 Será eliminado do concurso público o candidato que obtiver NPD < 7,50 pontos.

12.2.6 O candidato que se enquadrar no subitem anterior não terá classificação alguma no concurso.

12.3 Serão convocados para a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e para a prova de títulos, de caráter classificatório, os candidatos ao cargo de Analista de Infra-Estrutura aprovados na prova dissertativa e classificados em até duas vezes o número de vagas previsto neste edital para cada cargo/área/especialidade, considerando-se a soma das notas obtidas nas provas objetivas e na prova dissertativa, respeitados os empates na última posição e a reserva de vagas aos candidatos portadores de deficiência.

12.3.1 Serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso público os candidatos ao cargo de Analista de Infra-Estrutura que não forem convocados para a prova oral e para a prova de títulos.

12.3.2 Será aprovado na prova oral o candidato ao cargo de Analista de Infra-Estrutura que obtiver nota igual ou superior a 5,00 pontos.

12.3.3 Os candidatos ao cargo de Analista de Infra-Estrutura não-aprovados na prova oral serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso.

12.4 Serão convocados para a defesa de memorial, de caráter eliminatório e classificatório, e para a prova de títulos, de caráter classificatório, os candidatos ao cargo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior aprovados na prova dissertativa e classificados em até duas vezes o número de vagas previsto neste edital para cada cargo/área/especialidade, considerando-se a soma das notas obtidas nas provas objetivas e na prova dissertativa, respeitados os empates na última posição e a reserva de vagas aos candidatos portadores de deficiência.

12.4.1 Serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso público os candidatos ao cargo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior que não forem convocados para a defesa de memorial e para a prova de títulos.

12.4.2 Será considerado inabilitado o candidato ao cargo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior que obtiver nota zero na defesa pública de memorial.

12.4.3 Os candidatos ao cargo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior considerados inabilitados na defesa de memorial serão eliminados e não terão classificação alguma no concurso.

12.5 Os critérios de pontuação dos títulos obedecerão ao disposto no item 11 deste edital.

12.6 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

13 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

13.1 Em caso de empate na nota final no concurso, terá preferência o candidato que, na ordem a seguir, sucessivamente:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);

c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);

d) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1).

13.1.1 Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

14 DA NOTA FINAL NO CONCURSO

14.1 A nota final no concurso para o cargo de Analista de Infra-Estrutura será a soma algébrica da nota final obtida nas provas objetivas P1 e P2, da nota final obtida na prova dissertativa P3, da nota final obtida na prova oral P4 e da pontuação obtida na prova de títulos P5.

14.2 A nota final no concurso para o cargo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior será a soma algébrica da nota final obtida nas provas objetivas P1 e P2, da nota final obtida na prova dissertativa P3, da nota final obtida na defesa de memorial P4 e da pontuação obtida na prova de títulos P5.

14.3 Os candidatos serão ordenados por cargo/área/especialidade de acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso público.

14.4 Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no concurso e considerados portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral por cargo/área/especialidade.

15 DOS RECURSOS

15.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mpog2008, em data a ser determinada no caderno de provas.

15.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois dias para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao da divulgação desses gabaritos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente, conforme datas determinadas no caderno de provas.

15.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mpog2008, e seguir as instruções ali contidas.

15.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

15.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

15.6 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

15.7 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

15.8 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mpog2008 quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

15.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

15.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como contra os resultados finais nas demais fases.

15.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

15.12 A forma e o prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório nas demais fases serão disciplinados nos respectivos editais de resultados provisórios.

16 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

16.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mpog2008.

16.3 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448 0100, ou via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mpog2008, ressalvado o disposto no subitem 16.5 deste edital.

16.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postar correspondência para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970; encaminhar mensagem pelo fax de número (61) 3448 0110; ou enviá-la para o endereço eletrônico sac@cespe.unb.br.

16.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 16.2.

16.6 O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8 horas às 19 horas, exceto sábados, domingos e feriados.

16.6.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento por meio de correspondência, fax ou e-mail, observado o subitem 16.4.

16.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha durante a realização das provas.

16.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).

16.8.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

16.8.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

16.9 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 16.8 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

16.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

16.10.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

16.11 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o CESPE/UnB poderá proceder à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.

16.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.

16.13 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

16.14 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

16.14.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não-correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no concurso público.

16.15 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.

16.16 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

16.17 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas, que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.

16.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

16.19 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não-comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato.

16.20 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.

16.21 Será eliminado do concurso, o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.

16.21.1 O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização das provas.

16.21.2 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

16.21.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

16.21.4 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

16.22 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou o caderno de textos definitivos;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou no caderno de textos definitivos;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

l) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital.

16.23 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

16.24 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

16.25 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

16.26 As despesas decorrentes da participação em todas as fases e em todos os procedimentos do concurso público de que trata este edital, inclusive posse e exercício, correm por conta dos candidatos, que não terão direito a alojamento, alimentação, a transporte e/ou a ressarcimento de despesas.

16.27 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

16.28 O resultado final do concurso será homologado pelo MPOG, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/mpog2008.

16.29 O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante o CESPE/UnB, enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento do CESPE/UnB, e perante o MPOG, se selecionado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço.

16.30 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB junto com o MPOG.

16.31 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, exceto a listada nos objetos de avaliação constantes deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

16.32 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

17 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)

17.1 HABILIDADES

17.1.1 Os itens das provas objetivas avaliarão habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

17.1.2 Cada item das provas objetivas contemplará mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.

17.2 CONHECIMENTOS

17.2.1 Nas provas objetivas, serão avaliados, além das habilidades, conhecimentos, conforme especificação a seguir.

17.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras.

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração pública; princípios fundamentais. Constituição Federal de 1988 - art. 37). 2 Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. 3 Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies. Anulação e Revogação. 4 Licitação e Contratos - Lei n.° 8.666/93 e alterações; modalidades de contratos administrativos; agentes e servidores públicos; administração direta e indireta. Pregão Eletrônico. Serviços delegados. Convênios e consórcios. Intervenção no domínio econômico. 5 Controle da Administração Pública. Controle externo a cargo do Tribunal de Contas. Controle Jurisdicional: sistema de contencioso. Instrumento do Controle Jurisdicional. Investidura. Serviços públicos: concessão, permissão, autorização e delegação. Bens Públicos. Desapropriação. Processos Administrativos. 5. Lei n° 8.112/90.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: 1 Lei n.° 6938/1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente. 2 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Estudo de impacto ambiental. Avaliação de impacto ambiental. Licenciamento ambiental. 3 Código Florestal (Lei n.° 4.771/1965 e suas alterações). 4 Espaços especialmente protegidos. Áreas de preservação permanente. Unidades de conservação. Lei do Sistema Nacional de Unidades de conservação (Lei n.° 9.985/2000). 5 Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei n.° 9.605/1998).

ENGENHARIA ECONÔMICA:. Introdução - princípios básicos e utilização da Engenharia Econômica. . 2. Matemática Financeira - conceitos de juros, fluxo de caixa, fatores de equivalência, taxas efetivas, nominais e equivalentes. 3. Análise de alternativas de Investimentos - critérios Valor Presente Líquido, Valor Anual, Taxa Interna de Retorno e Pay-Back. Taxa Mínima de Atratividade. Análise Incremental e a modificação de fluxos com mais de uma inversão de sinal. 4. Circunstâncias específicas - projetos com vidas diferentes, com vidas infinitas e restrição de capital - orçamento de capital e priorização de investimentos. 5. Influência do imposto de renda - Conceito da depreciação de equipamentos e outros ativos imobilizados. A atratividade após a consideração do imposto de renda e da contribuição social. 6. Financiamentos - Sistemas de amortização PRICE, SAC e por Cupons. Carência. Consideração do capital de terceiros nos fluxos de caixa e a Alavancagem Financeira. 7. Análise de sensibilidade - Cenários, sensibilidade e avaliação de pontos críticos. 9. Análise da viabilidade econômica de um projeto.

17.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA E ESPECIALISTA EM INFRA-ESTRUTURA SÊNIOR

CARGO 1: ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA - ÁREA: CIVIL E AQUAVIÁRIO: 1 Programação de obras. 1.1 Planejamento de Obras. 1.1 Engenharia de custos. 1.1.1, Metodologias. 1.1.2 Cálculo de volumes de materiais e serviços. 1.1.3 Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais. 1.1.4 Planejamento e cronograma físico-financeiro. 2 Projeto de obras de construção civil. 2.1 Levantamentos aerofotogramétricos e topográficos. 2.2 Sondagens geológicas. 2.3 Estudos ambientais. 2.3.1 Estudos hidrográficos. 2.3.2 Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). 2.3.3 Legislação de proteção ambiental. 2.4 Cálculo de movimentação de material. 2.4.1 Cálculo de terraplenagem e movimentação de terra. 2.4.2 Identificação de jazidas para importação de solo. 2.4.3 Cálculo de energia de compactação. 2.5 Projeto arquitetônico. 2.6 Projeto de fundações. 2.7 Projeto estrutural. 2.8 Projeto de instalações hidráulicas, sanitárias e pluviais. 2.9 Projeto de instalações elétricas e eletrônicas. 2.10 Projeto de comunicações eletrônicas (áudio e vídeo). 2.11 Projeto de suprimento de energia para a obra. 2.12 Projeto de proteção contra incêndios. 2.13 Projeto de transporte de materiais no canteiro de obra. . 2.14 Projeto de hidrovias. 2.15 Projeto de portos. 2.16.1 Portos fluviais e lacustres. 2.16.2 Portos marítimos. 2.16.3 Aeroportos. 2.16.4 Portos secos. 2.17 Projeto de pontes e viadutos. 2.18 Projeto de túneis. 2.19 Projeto de obras de arte. 2.20 Projeto de barragem de usina hidrelétrica. 2.21 Projeto de infra-estrutura para transmissão e distribuição de energia elétrica. 2.22 Projeto de instalações de pessoal, equipamentos e materiais. 2.23 Projeto de segurança do trabalho. 3 Execução de obras de construção civil. 3.1 Documentação e registro de obra. 3.2 Localização georeferenciada de obra. 3.3 Instalações provisórias. 3.4 Organização de canteiro de obras. 3.5 Normatização para proteção e segurança do trabalho. 3.6 Depósito, controle e apontamento de materiais, equipamentos e ferramentas. 3.7 Transporte de materiais na obra. 3.8 Instalações de pessoal. 3.9 Locação de obra. 4 Fundações. 4.1.1 Escavações. 4.1.2 Escoramentos. 4.1.3 Barragens e muros de arrimo. 4.1.4 Concretagens de fundações. 4.2 Estruturas. 4.2.1 Estruturas de concreto armado e protendido. 4.2.2 Estruturas especiais de concreto armado. 4.2.3 Estruturas de alvenaria resistente. 4.2.4 Estruturas metálicas. 4.2.5 Estruturas de madeira. 4.2.6 Controle de qualidade de materiais estruturais. 4.3 Alvenarias e revestimentos. 4.3.1 Materiais de alvenaria. 4.3.2 Materiais de revestimento de pisos, paredes e tetos. 4.4 Coberturas. 4.5 Esquadrias. 4.6 Equipamentos hidráulicos e sanitários. 4.7 Instalações elétricas. 4.8 Instalações de comunicações (áudio e vídeo). 4.9 Instalações de segurança. 4.10 Documentação de obra. 4.11 Recebimento de obra. 5 Assuntos temáticos diversos. 5.1 Desenho técnico. 5.2 Materiais de construção civil. 5.3 Equipamentos e veículos de construção civil. 5.4 Mecânica dos solos. 5.5 Geologia de fundações. 5.6 Ensaios e índices de resistência de materiais. 6 Fiscalização e controle de obras. 6.1 Documentação de obra. 6.2 Normas da ABNT. 6.3 Geometria de obra. 6.4 Qualidade dos materiais utilizados. 6.5 Projeto aprovado e projeto executado. 6.6 Noções da Lei n.° 10.257, de 10 de julho de 2001 (denominada "Estatuto da Cidade"). 6.7 Patologia das obras de construção civil. 6.8 Engenharia de avaliações: legislação e normas, metodologia, níveis de rigor, laudos de avaliação. 7 Obras de canalização (canais artificiais, barragens fixas e móveis, tipos de obras de transposição). 8 Portos Fluviais. 9 Noções de Planejamento e Logística de Transportes aquaviário.

CARGO 2: ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA - ÁREA: COMUNICAÇÕES E ELETRONICA:

PARTE I - conceituação geral de telecomunicações - 1 Conceitos básicos. 1.1 Terminologia geral de sistemas de comunicações. 1.2 Tipo de informação em sistemas de comunicações. 1.3 Elementos de um sistema de comunicações. 1.4 Classificação dos sistemas. 1.5 Espectro eletromagnético. 1.6 Conceitos de banda passante e canal. 1.7 Taxa de transmissão. 1.8 Identificação dos componentes de sistemas de comunicação, suas funcionalidades e parâmetros. 2 Conceitos de transmissão e recepção. 2.1 Conceitos de modulação analógica e digital. 2.2 Conceitos de multiplexação e de múltiplo acesso. 2.3 Conceitos de comutação. 2.4 Aspectos de sinalização e de interconexão. 2.5 Conceitos de desempenho de sistemas analógicos e digitais. 3 Propagação e antenas. 3.1 Fundamentos de linhas de transmissão e de antenas. 3.2 Onda estacionária e coeficiente de reflexão. 3.3 Casamento de impedâncias. 3.4 Tipos básicos de antenas. 3.5 Conceitos de propagação nas diferentes faixas de freqüência. 3.6 Propagação no espaço livre. 3.7 Fenômenos de reflexão, refração e difração. 3.8 Noções de interferência: tipos, técnicas de identificação, rastreio, monitoramento e definição de parâmetros de interferência e ruído. 3.9 Conceitos de potência de transmissão. 3.10 Processos funcionais de inspeção de campo e monitoramento do espectro eletromagnético. 3.11 Conceitos de equipamentos e métodos de medições de parâmetros técnicos e análise espectral. 3.12 Medidas em comunicações. 4 Conceitos de plataformas. 4.1 Componentes de sistemas de comunicações. 4.2 Telefonia fixa. 4.3 Comunicações móveis. 4.4 Comunicações via satélite. 4.5 Comunicações ópticas. 4.6 Sistemas de comunicações V}IF, U}IF e por microondas. 4.7 Arquitetura de redes. 4.8 Técnicas de manutenção de sistemas de comunicações. 4.9 Novas tendências em sistemas de comunicação.

PARTE II - regulamentação específica dos serviços de telecomunicações e radiodifusão - 1. Lei 4117/ 62 e alterações - Código Brasileiro de Telecomunicações, no que se refere à área de radiodifusão. 2. Lei 9472/ 97 - Lei Geral de Telecomunicações. 3 - Lei 9.612/98 - Lei que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária. 4. Decreto 52.795/63 e alterações - Regulamento dos Serviços de Radiodifusão. 5. Decreto 5.371/05 e alterações - Regulamento dos Serviços de Retransmissão e Repetição de Televisão. 6. Decreto 5.820/06 - Instituiu o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T). 7. Portaria MC 652/06 - Estabeleceu critérios, procedimentos e prazos para consignação das radiofreqüências de canais do plano de televisão digital. 8. Resolução 67/98 e alterações - Regulamento Técnico dos Serviços de Radiodifusão Sonora em FM e alterações. 9. Resolução 116/99 - Regulamento Técnico dos Serviços de Radiodifusão Sonora em Onda Média e Onda Tropical (120 metros) e alterações. 10. Resolução 284/01 e alterações - Regulamento Técnico dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens (TV) e Retransmissão de Televisão.

CARGO 3: ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA - ÁREA: ELÉTRICA: 1. Geração de energia elétrica. 1.1 Conceitos e aplicação de registro, autorização e concessão de empreendimentos deste segmento. 1.2 Desenvolvimento e características de empreendimentos hidrelétricos e suas diversas fases: estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 1.3 Geração de energia termelétrica: características e conceitos; viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 1.4 Geração de energia de fontes alternativas (eólica, biomassa, resíduos, fotovoltaica e pequenas centrais hidrelétricas): conceitos; viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 1.5 Características e critérios do planejamento do sistema de geração. 1.6 Comparação econômica das fontes de geração e avaliação das fontes de alternativas de expansão considerando o balanço entre os benefícios energéticos e seu respectivo valor econômico. 1.7 Conceitos básicos sobre fontes de geração de energia elétrica - renováveis e não renováveis. 1.8 Conceitos básicos sobre dimensionamento de usinas hidrelétricas. 1.9 Conhecimentos sobre a matriz de oferta de energia elétrica, matriz de oferta de energia, balanço estático de oferta e requisitos de energia elétrica do sistema elétrico brasileiro e balanço energético nacional. 2 Interações do Setor Elétrico com órgãos ambientais e de recursos hídricos. 2.1 Política nacional de meio ambiente e suas alterações: seus principais instrumentos; licenciamento ambiental; zoneamento. 2.2 Reserva de disponibilidade hídrica e política nacional de recursos hídricos: seus instrumentos, gerenciamento de bacias hidrográficas e seus rebatimentos com o setor elétrico brasileiro. 2.3 Principais impactos ambientais associados aos empreendimentos do setor elétrico (locais, regionais e globais). 2.4 Aspectos gerais acerca da: avaliação ambiental estratégica; avaliação ambiental integrada; estudos de viabilidade ambiental e avaliação do impacto ambiental. 2.5 Estudos de impacto ambiental: conceitos e metodologias norteadoras; principais elementos constituintes dos estudos de impacto ambiental; normas e padrões de controle e monitoramento aplicáveis ao setor elétrico brasileiro. 2.6 Conceitos básicos de desenvolvimento sustentável com ênfase nas Convenções do Clima e de Combate à Desertificação. 2.7 Legislação ambiental: Código Florestal, Lei 4.771/65 e suas alterações, Lei de Crimes Ambientais; Resoluções CONAMA: 1/86, 237/97, 289/2001, 302/2002 e 303/2002. 3 Operação de sistemas de energia elétrica. 3.1 Conhecimentos básicos sobre métodos de otimização associados ao problema de operação e expansão dos sistemas de geração e transmissão. 3.2 Critérios operativos de usinas de geração e interações com outros usos da água. 3.3 Interação entre a produção, otimização energética e comercialização de energia por agentes de geração. 3.4 Planejamento da operação energética a longo, médio e curto prazos. 3.5 Conhecimentos básicos sobre o conjunto de programas computacionais utilizados no planejamento da operação e da expansão dos sistemas de geração e transmissão de energia elétrica. 3.6 Critérios de atendimento aos requisitos de energia elétrica. 4 Critérios de dimensionamento e de desempenho de instalações de transmissão. 4.1 Subestações: equipamentos e arranjos. 4.2 Critérios de dimensionamento e de desempenho de linhas de transmissão. 4.3 Perdas elétricas nos sistemas de transmissão. 5 Rede básica. 5.1 Características e critérios do planejamento dos sistemas de transmissão. 5.2 Conceito, tarifação, regras de acesso, contratos da transmissão. 5.3 Padrões de desempenho e requisitos mínimos para sua instalação. 5.4 Acesso aos sistemas de transmissão, ampliação e reforços. 6 Legislação e conceitos gerais do setor elétrico brasileiro. 6.1 Características básicas do sistema elétrico brasileiro. 6.2 Sistema de governança: composição e atribuições das instituições componentes do setor elétrico brasileiro. 6.3 Regimes para os prestadores de serviços públicos em energia: concessão, autorização e permissão e os direitos e deveres dos usuários dos serviços de energia elétrica. 6.4 Regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico. 6.5 Consumidor livre e o livre acesso aos sistemas de transmissão e distribuição. 6.6 Legislação de interesse do setor elétrico: Decreto 5.597/05; Lei 9.427/96, Lei 10.847/04 e Decreto 5.184/04; Lei 8.987/95, Lei 9.074/95, Lei 10.438/02, Lei 10.848/04, Lei 9.478/97 e Decreto 3.520/00; Decreto 5.267/04, Decreto 5.177/04, Resolução ANEEL 109/04 e Resolução ANEEL 198/05; Lei 9.648/98, Decreto 2.655/98, Decreto 5.081/04 e Resolução ANEEL 328/04.

CARGO 4: ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA - ÁREA: MINAS: 1 Mineralogia. Mineralogia Extrativa. 2 Gemologia. 3 Caracterização tecnológica de minerais. 4 Geomorfologia. 5 Petrografia e Petrologia sedimentar, ígnea e metamórfica. 6 Geologia estrutural. 7 Mecânica das rochas. 8 Métodos geofísicos e geoquímicos. 9 Geoprocessamento. 10 Geoposicionamento. 11 Cartografia. 12 Geologia de engenharia. 13 Hidrogeologia. 14 Geologia econômica. 15 Geologia histórica. 16 Tectônica de placas. 17 Prospecção mineral. 18 Economia mineral. 19 Legislação mineral. 20 Planejamento, desenvolvimento de minas e avaliação de jazidas. 21 Lavra de mina subterrânea. 22 Lavra de mina a céu aberto. 23 Tratamento de minérios. 24 Perfuração e desmonte de rochas. 25 Segurança na mineração. 26 Planejamento e gerenciamento ambiental na mineração. 27 Uso e gestão de recursos hídricos. 28 Empreendimentos minerários. 29. Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação.

CARGO 5: ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA - ÁREA: PETRÓLEO, GÁS E FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA: 1. Fundamentos de geologia de petróleo, locação, prospecção de petróleo, perfuração e instalação de poços, avaliação das formações, completação de poços, reservatórios de petróleo, elevação de petróleo e processamento primário de petróleo. Manutenção e monitoramento de poços de petróleo. 2 Tectônica e Geologia Estrutural aplicada a bacias sedimentares: Tectônica Global. Origem e evolução de bacias sedimentares. Tectônica e sedimentação. Classificação de bacias. Estilos estruturais: distensional, transtensional, transpressional, compressional, transcorrente. 3 Geologia do Brasil: Bacias rift. Bacias da margem continental. Bacias sedimentares intracratônicas. Principais eventos tectônicos e estratigráficos das bacias sedimentares brasileiras. 4 Sedimentologia e Petrologia Sedimentar: Fácies e sistemas deposicionais siliciclásticos, carbonáticos e evaporíticos. Composição, porosidade e diagênese de rochas sedimentares. 5 Estratigrafia e Paleontologia: Estratigrafia de Seqüências. Bioestratigrafia e paleoecologia baseada em microfósseis. 6 Poços de gás - perfuração, instalação, completação, manutenção e monitoramento. 7. Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 8. Estática. 8.1 Análise do equilíbrio de corpos materiais. 8.2 Forças internas e externas. 8.3 Equações de equilíbrio. 8.4 Sistemas equivalentes. 8.5 Binários. 8.6 Centro de gravidade. 8.7 Forças axial e cortante. 8.8 Deformação em barras sob efeito de cargas axiais. 8.9 Diagramas de esforços. 8.10 Momentos de inércia. 8.11 Atrito. 8.12 Tensão. 9 Dinâmica de corpos rígidos. 9.1 Cinemática de corpos rígidos no espaço: velocidade angular, relação entre derivadas de vetores em referencias distintos, aceleração angular, velocidade e aceleração, relação entre velocidades e acelerações de dois pontos fixos em um corpo rígido, velocidade e aceleração de um ponto que se move em relação a um corpo rígido, rotação sem deslizamento, sistemas de corpos rígidos: restrições e vínculos. 9.2 Quantidade de movimento linear, quantidade de movimento angular, tensor de inércia, energia cinética e potencial. Caso particular da rotação em torno de um ponto fixo. 10 Dinâmica de corpos rígidos no plano: equações de movimento particularizadas para duas dimensões, modelagem e simulação da dinâmica de mecanismos planos. 11. Termodinâmica: Propriedades de substâncias puras, trabalho e calor, primeira lei da Termodinâmica, segunda lei da Termodinâmica, entropia, irreversibilidade e disponibilidade, ciclos motores e de refrigeração, relações termodinâmicas, misturas e soluções. 12. Transferência de calor: fundamentos de transferência de calor, modos de transmissão de calor, leis básicas, equações de condução de calor, coeficiente de condução de calor, condução de calor unidimensional e bidimensional, condução de calor em regime não permanente, condutibilidade térmica não uniforme, sistema com fonte de calor, transmissão de calor por radiação, corpo negro, fator de forma, superfícies cinzentas, transmissão de calor por convecção, transporte de energia e escoamento de fluido, número de Nusselt, coeficiente de transmissão de calor por convecção forçada, trocadores de calor. 13. Metrologia. 13.1 Erros de medição. 13.2 Instrumentos de medição. 13.3 Tolerâncias e ajustes. 13.4 Medição e controle. 13.5 Motores de combustão interna. 13.6 Introdução aos motores de combustão interna. 13.7 Classificação e aplicações. 13.8 Componentes básicos: partes móveis e fixas. 13.9 Curvas características. 14 Ciclos termodinâmicos: ciclos idéias a ar, ciclos com combustão, ciclos indicados reais. 14.1 Combustão em motores de ignição por compressão. 14.2 Combustão em motores de ignição por centelha. 14.3 Sistema de ignição. 14.4 Sistemas de alimentação e exaustão. 14.5 Formação e controle de emissões. 14.6 Unidade eletrônica de controle. 14.7 Fenômenos de transporte. 14.8 Introdução aos fenômenos de transferência. 15. Escoamento de fluidos. 15.1 Equações básicas de escoamento de fluidos. 15.2 Escoamentos viscosos incompressíveis.

CARGO 6: ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA - ÁREA: RECURSOS HÍDRICOS: 1. Planejamento Geral de Projetos de Irrigação. 1.1 Planejamento Regional. 1.2 Planejamento a nível de pré-viabilidade. 1.3 Planejamento a nível de viabilidade. 2. Classificação de terras para irrigação. 3. Avaliação dos Recursos Hídricos. 3.1 Disponibilidade de Recursos Hídricos. 3.2 Demanda Hídrica do Projeto 3. Dimensionamento de sistemas hidráulicos. Avaliação Econômica e Financeira de Projetos de Irrigação. 4. Avaliação de Pequenas Barragens. 5. Planejamento de obras: programação e controle. 5.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico 5.2 Segurança e Higiene do Trabalho. 6. Projeto e execução de edificações. 6.1 Terraplenagem e locação da obra. 6.2 Fundações. 6.3 Escavações. 6.4 Contenção de taludes e escoramentos. 6.5 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 6.6 Instalações prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigência, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). 7 Estações de Bombeamento. 8 Construção de barragem. 9. Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação.

CARGO 7: ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA - ÁREA: SANEAMENTO: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle de obras de saneamento: técnico, físico-financeiro e econômico. 1.2 Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades. 1.3 Planejamento e cronograma físico-financeiro. 2 Projeto e execução de obras civis. 2.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). 2.2 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 4 Hidráulica e saneamento básico. 4.1 Estudos de concepção, levantamentos técnicos, diagnósticos ou relatórios técnicos preliminares referentes à implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais urbanas. 4.2 Planos diretores e planos de saneamento participativos. 4.3 Projetos e acompanhamento / fiscalização de obras de saneamento básico, envolvendo os seguintes componentes: água, esgotos, manejo de resíduos sólidos e águas pluviais. 4.4 Projetos e obras de saneamento integrado em assentamentos precários, abrangendo abastecimento de água; coleta, tratamento e destinação final de esgoto; coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos; drenagem; contenção de encostas e reassentamento de moradias. 5. Tratamento de Agua, Esgotos e Resíduos Sólidos Urbanos 6 Sistemas, métodos e processos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais urbanas. 7 Sistemas, métodos e processos de saneamento urbano e saneamento rural. 8. Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação.

CARGO 8: ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA - ÁREA: TRANSPORTES - ESPECIALIDADE: FERROVIÁRIO: 1 Planejamento, gerenciamento e controle de projetos e obras ferroviárias. 2 Viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental. 3 Licenciamento ambiental, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental EIA/RIMA, espaços territoriais especialmente protegidos e monitoramento ambiental. 4 Projeto básico e projeto executivo de engenharia. 5 Noções de construção e manutenção de infra-estrutura e super-estrutura ferroviária. 6. Noções de material rodante de tração de carga e passageiro. 7. Manutenção de socorro. 8 Conhecimento dos sistemas de alimentação de energia, retificação, sinalização, telecomunicação e comunicação. 9 Conhecimento de operação ferroviária e de carga e descarga. 10 Sistema Nacional de Viação, ferrovias planejadas, implantadas e em operação. 11 Noções sobre intermodalidade de transportes. 12 Noções dos sistemas de custos dos órgãos federais de transportes. 13 Tecnologia para redução de custos. 14 Planejamento para aumento de produtividade e qualidade. 15 Segurança e otimização na infra-estrutura de transporte. 16 Segurança e higiene do trabalho. 17. Conhecimento da legislação do setor ferroviário.

CARGO 9: ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA - ÁREA: TRANSPORTES - ESPECIALIDADE: NAVAL: 1 Planejamento, gerenciamento e controle de projetos e obras hidroviárias. 2 Viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental. 3 Licenciamento ambiental, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental EIA/RIMA, espaços territoriais especialmente protegidos e monitoramento ambiental. 4 Projeto básico e projeto executivo de engenharia. 5 Topografia e batimetria. 6 Noções de Cartografia. 7 Projeto geométrico de canais de navegação. 8 Noções de Sistemas de Informações Georeferenciadas. 9 Balizamento e sinalização de canais de navegação. 10 Geotecnia para barragens e estruturas portuárias. 11 Fundações e obras de arte especiais. 12 Obras industriais e grandes estruturas (portos e vias navegáveis). 13 Equipamentos para obras portuárias e vias navegáveis (instalações elétricas e mecânicas). 14 Automação de equipamentos de controle, monitoramento e comando. 15 Hidrologia Aplicada. 16 Hidráulica de Canais. 17 Hidráulica Fluvial e Marítima. 18 Morfologia Fluvial e Marítima. 19 Noções de Oceanografia e Metereologia. 20 Obras Hidráulicas. 21 Obras de melhoramentos em cursos d'água naturais. 22 Obras de normalização e regularização (dragagem, desmonte subaquático, estabilização/fixação de canais, proteção de margens,etc.). 23 Obras de canalização (canais artificiais, barragens fixas e móveis, tipos de obras de transposição). 24 Portos Marítimos e Fluviais. 25 Noções de Planejamento e Logística de Transportes. 26 Noções sobre intermodalidade de transportes. 27 Noções dos sistemas de custos dos órgãos federais de transportes. 28 Tecnologia para redução de custos. 29 Planejamento para aumento de produtividade e qualidade. 30 Segurança e otimização na infra-estrutura de transporte. 31 Segurança e higiene do trabalho. 32 Conhecimento da legislação do setor hidroviário. 1 Planejamento, gerenciamento e controle de projetos e obras de construção naval. 2 Viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental. 3 Análise de projetos de engenharia naval. 4. Noções de engenharia naval. 5 Noções sobre intermodalidade de transportes. 6 Noções dos sistemas de custos dos órgãos federais de transportes. 7 Tecnologia para redução de custos. 8 Planejamento para aumento de produtividade e qualidade. 9 Segurança e otimização na infra-estrutura de transporte. 10 Segurança e higiene do trabalho. 11 Conhecimento da legislação do setor naval.

CARGO 10: ANALISTA DE INFRA-ESTRUTURA - ÁREA: TRANSPORTES - ESPECIALIDADE: RODOVIÁRIO E URBANO: 1 Planejamento, gerenciamento e controle de projetos e obras rodoviárias. 2 Viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental. 3 Licenciamento ambiental, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental EIA/RIMA, espaços territoriais especialmente protegidos e monitoramento ambiental. 4 Projeto básico e projeto executivo de engenharia. 5 Execução de obras de pavimentação, duplicação, manutenção e restauração de rodovias. 6. Noções de terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras de arte corrente e especial, desapropriação, sinalização. 7. Distância média de transportes. 8. Sistema Nacional de Viação, rodovias planejadas, implantadas e pavimentadas. 9 Rede viária federal concedida. 10 Noções sobre intermodalidade de transportes. 11 Noções dos sistemas de custos dos órgãos federais de transportes. 12 Tecnologia para redução de custos. 13 Planejamento para aumento de produtividade e qualidade. 14 Segurança e otimização na infra-estrutura de transporte. 14 Segurança e higiene do trabalho. 15 Conhecimento da legislação do setor rodoviário.

CARGO 11: ESPECIALISTA EM INFRA-ESTRUTURA SÊNIOR - ÁREA: CIVIL E AQUAVIÁRIO: 1 Programação de obras. 1.1 Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades. 1.2 Planejamento e cronograma físico-financeiro. 2 Projeto e execução de obras civis. 2.1 topografia e terraplenagem; locação de obra; sondagens; instalações provisórias. 2.2 Canteiro de obras; proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. 2.3 Fundações. 2.4 Escavações. 2.5 Escoramentos. 2.6 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.7 Controle tecnológico. 2.8 Argamassas. 2.9 Instalações prediais. 2.10 Alvenarias e revestimentos. 2.11 Esquadrias. 2.12 Coberturas. 2.13 Pisos. 2.14 Impermeabilização. 2.15 Segurança e higiene do trabalho. 2.16 Ensaios de recebimento da obra. 2.17 Desenho técnico. 3 Materiais de construção civil. 3.1 Aglomerantes - gesso, cal, cimento portland. 3.2 Agregados. 3.3 Argamassa. 3.4 Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. 3.5 Aço. 3.6 Madeira. 3.7 Materiais cerâmicos. 3.8 Vidros. 3.9 Tintas e vernizes. 4 Mecânica dos solos. 4.1 Origem e formação dos solos. 4.2 Indices físicos. 4.3 Caracterização e propriedades dos solos. 4.4 Pressões nos solos. 4.5 Prospecção geotécnica. 4.6 Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. 4.7 Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques. 4.8 Resistência ao cisalhamento dos solos. 4.9 Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. 5 Resistência dos materiais. 5.1 Deformações. 5.2 Teoria da elasticidade. 5.3 Análise de tensões. 5.4 Tensões principais. 5.5 Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. 6 Análise estrutural. 6.1 Esforços em uma seção: esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor. 6.2 Relação entre esforços. 6.3 Apoio e vínculos. 6.4 Diagrama de esforços. 6.5 Estudos das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros, arcos e treliças); deformações e deslocamentos em estruturas isostáticas; linhas de influência em estruturas isostáticas; esforços sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimentos nos apoios. 6.6 Estudos das estruturas hiperestáticas; métodos dos esforços; método dos deslocamentos; processo de Cross e linhas de influência em estruturas hiperestáticas. 7 Dimensionamento do concreto armado. 7.1 Características mecânicas e reológicas do concreto. 7.2 Tipos de aço para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. 7.3 dimensionamento de seções retangulares sob flexão. 7.4 Dimensionamento de seções T. 7.5 Cisalhamento. 7.6 Dimensionamento de peças de concreto armado submetidas à torção. 7.7 Dimensionamento de pilares. 7.8 Detalhamento de armação em concreto armado. 8 Instalações prediais. 8.1 Instalações elétricas. 8.2 Instalações hidráulicas. 8.3 Instalações de esgoto. 8.4 Instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). 9 Estruturas de aço. 10 Estruturas de madeira. 11 Fiscalização. 11.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura, etc.). 11.2 Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.). 11.3 Controle de execução de obras e serviços. 11.4 Documentação da obra: diários e documentos de legalização. 12 Hidráulica aplicada e hidrologia. 13 Legislação específica para obras de engenharia civil: normas da ABNT, noções da Lei n.° 10.257, de 10 de julho de 2001 (denominada "Estatuto da Cidade"). 14 Patologia das obras de engenharia civil. 15 Engenharia de avaliações: legislação e normas, metodologia, níveis de rigor, laudos de avaliação. 16. Planejamento, gerenciamento e controle de projetos e obras hidroviárias. 17. Viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental. 18. Projeto básico e projeto executivo de engenharia. 19. Noções de Topografia e batimetria. 20. Noções de Cartografia. 21 Noções de Sistemas de Informações Georeferenciadas. 22 Balizamento e sinalização de canais de navegação. 23 Geotecnia para barragens e estruturas portuárias. 24 Fundações e obras de arte especiais. 25 Obras industriais e grandes estruturas (portos e vias navegáveis). 26 Equipamentos para obras portuárias e vias navegáveis (instalações elétricas e mecânicas). 27.Automação de equipamentos de controle, monitoramento e comando. 28 Hidrologia Aplicada. 29 Hidráulica de Canais. 30 Hidráulica Fluvial e Marítima. 31 Morfologia Fluvial . 32 Obras Hidráulicas. 33 Obras de melhoramentos em cursos d'água naturais. 34 Obras de normalização e regularização (dragagem, desmonte subaquático, estabilização/fixação de canais, proteção de margens,etc.). 35 Obras de canalização (canais artificiais, barragens fixas e móveis, tipos de obras de transposição). 36 Portos Fluviais. . 37 Conhecimento da legislação do setor hidroviário.

CARGO 12: ESPECIALISTA EM INFRA-ESTRUTURA SENIOR - AREA: COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA:

PARTE I - conceituação geral de telecomunicações. 1 Conceitos básicos. 1.1 Terminologia geral de sistemas de comunicações. 1.2 Tipo de informação em sistemas de comunicações. 1.3 Elementos de um sistema de comunicações. 1.4 Classificação dos sistemas. 1.5 Espectro eletromagnético. 1.6 Conceitos de banda passante e canal. 1.7 Taxa de transmissão. 1.8 Identificação dos componentes de sistemas de comunicação, suas funcionalidades e parâmetros. 2 Conceitos de transmissão e recepção. 2.1 Conceitos de modulação analógica e digital. 2.2 Conceitos de multiplexação e de múltiplo acesso. 2.3 Conceitos de comutação. 2.4 Aspectos de sinalização e de interconexão. 2.5 Conceitos de desempenho de sistemas analógicos e digitais. 3 Propagação e antenas. 3.1 Fundamentos de linhas de transmissão e de antenas. 3.2 Onda estacionária e coeficiente de reflexão. 3.3 Casamento de impedâncias. 3.4 Tipos básicos de antenas. 3.5 Conceitos de propagação nas diferentes faixas de freqüência. 3.6 Propagação no espaço livre. 3.7 Fenômenos de reflexão, refração e difração. 3.8 Noções de interferência: tipos, técnicas de identificação, rastreio, monitoramento e definição de parâmetros de interferência e ruído. 3.9 Conceitos de potência de transmissão. 3.10 Processos funcionais de inspeção de campo e monitoramento do espectro eletromagnético. 3.11 Conceitos de equipamentos e métodos de medições de parâmetros técnicos e análise espectral. 3.12 Medidas em comunicações. 4 Conceitos de plataformas. 4.1 Componentes de sistemas de comunicações. 4.2 Telefonia fixa. 4.3 Comunicações móveis. 4.4 Comunicações via satélite. 4.5 Comunicações ópticas. 4.6 Sistemas de comunicações VHF, UHF e por microondas. 4.7 Arquitetura de redes. 4.8 Técnicas de manutenção de sistemas de comunicações. 4.9 Novas tendências em sistemas de comunicação.

PARTE II - regulamentação específica dos serviços de telecomunicações e radiodifusão Lei 4117/62 e alterações - Código Brasileiro de Telecomunicações, no que se refere à área de radiodifusão. 2. Lei 9472/ 97 - Lei Geral de Telecomunicações. 3 - Lei 9.612/98 - Lei que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária. 4. Decreto 52.795/63 e alterações - Regulamento dos Serviços de Radiodifusão. 5. Decreto 5.371/05 e alterações - Regulamento dos Serviços de Retransmissão e Repetição de Televisão. 6. Decreto 5.820/06 - Instituiu o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T). 7. Portaria MC 652/06 - Estabeleceu critérios, procedimentos e prazos para consignação das radiofrequências de canais do plano de televisão digital. 8. Resolução 67/98 e alterações - Regulamento Técnico dos Serviços de Radiodifusão Sonora em FM e alterações. 9. Resolução 116/99 - Regulamento Técnico dos Serviços de Radiodifusão Sonora em Onda Média e Onda Tropical (120 metros) e alterações. 10. Resolução 284/01 e alterações - Regulamento Técnico dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens (TV) e Retransmissão de Televisão.

CARGO 13: ESPECIALISTA EM INFRA-ESTRUTURA SÊNIOR - ÁREA: RECURSOS HÍDRICOS: Planejamento Geral de Projetos de Irrigação. 1.1 Planejamento Regional. 1.2 Planejamento a nível de pré-viabilidade. 1.3 Planejamento a nível de viabilidade. 2. Classificação de terras para irrigação. 3. Avaliação dos Recursos Hídricos. 3.1 Disponibilidade de Recursos Hídricos. 3.2 Demanda Hídrica do Projeto 3. Dimensionamento de sistemas hidráulicos. Avaliação Econômica e Financeira de Projetos de Irrigação. 4. Avaliação de Pequenas Barragens. 5. Planejamento de obras: programação e controle. 5.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico 5.2 Segurança e Higiene do Trabalho. 6. Projeto e execução de edificações. 6.1 Terraplenagem e locação da obra. 6.2 Fundações. 6.3 Escavações. 6.4 Contenção de taludes e escoramentos. 6.5 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 6.6 Instalações prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigência, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). 7 Estações de Bombeamento. 8 Construção de barragem. 9. Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação.

CARGO 14: ESPECIALISTA EM INFRA-ESTRUTURA SÊNIOR - ÁREA: SANEAMENTO: 1. Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle de obras de saneamento: técnico, físico-financeiro e econômico. 1.2 Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades. 1.3 Planejamento e cronograma físico-financeiro. 2 Projeto e execução de obras civis. 2.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, mudança de data-base, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). 2.2 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 4 Hidráulica e saneamento básico. 4.1 Estudos de concepção, levantamentos técnicos, diagnósticos ou relatórios técnicos preliminares referentes à implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais urbanas. 4.2 Planos diretores e planos de saneamento participativos. 4.3 Projeto, execução, assistência técnica e gerenciamento de obras de saneamento básico, envolvendo os seguintes componentes: água, esgotos, manejo de resíduos sólidos e águas pluviais. 4.4 Projetos e obras de saneamento integrado em assentamentos precários, abrangendo abastecimento de água; coleta, tratamento e destinação final de esgoto; coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos; drenagem; contenção de encostas e reassentamento de moradias. 5. Tratamento de Agua, Esgotos e Resíduos Sólidos Urbanos 6 Sistemas, métodos e processos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais urbanas. 7 Sistemas, métodos e processos de saneamento urbano e saneamento rural. 8 Lei de Licitações (Lei n° 8.666/93 e suas alterações) aplicada à elaboração de Editais e Termos de Referência para contratação de obras e aquisição de equipamentos. 9 Lei do Saneamento (Lei n° 11.445/2007); Lei dos Consórcios Públicos (Lei n° 11.107/2005) e a gestão associada dos serviços de saneamento.

CARGO 15: ESPECIALISTA EM INFRA-ESTRUTURA SÊNIOR - ÁREA: TRANSPORTES - ESPECIALIDADE: FERROVIÁRIO: 1 Planejamento, gerenciamento e controle de projetos e obras ferroviárias. 2 Viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental. 3 Licenciamento ambiental, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental EIA/RIMA, espaços territoriais especialmente protegidos e monitoramento ambiental. 4 Projeto básico e projeto executivo de engenharia. 5 Noções de construção e manutenção de infra-estrutura e super-estrutura ferroviária. 6. Noções de material rodante de tração de carga e passageiro. 7. Manutenção de socorro. 8 Conhecimento dos sistemas de alimentação de energia, retificação, sinalização, telecomunicação e comunicação. 9 Conhecimento de operação ferroviária e de carga e descarga. 10 Sistema Nacional de Viação, ferrovias planejadas, implantadas e em operação. 11 Noções sobre intermodalidade de transportes. 12 Noções dos sistemas de custos dos órgãos federais de transportes. 13 Tecnologia para redução de custos. 14 Planejamento para aumento de produtividade e qualidade. 15 Segurança e otimização na infra-estrutura de transporte. 16 Segurança e higiene do trabalho. 17. Conhecimento da legislação do setor ferroviário.

CARGO 16: ESPECIALISTA EM INFRA-ESTRUTURA SENIOR - ÁREA: TRANSPORTES - ESPECIALIDADE: NAVAL: 1 Planejamento, gerenciamento e controle de projetos e obras hidroviárias. 2 Viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental. 3 Licenciamento ambiental, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental EIA/RIMA, espaços territoriais especialmente protegidos e monitoramento ambiental. 4 Projeto básico e projeto executivo de engenharia. 5 Topografia e batimetria. 6 Noções de Cartografia. 7 Projeto geométrico de canais de navegação. 8 Noções de Sistemas de Informações Georeferenciadas. 9 Balizamento e sinalização de canais de navegação. 10 Geotecnia para barragens e estruturas portuárias. 11 Fundações e obras de arte especiais. 12 Obras industriais e grandes estruturas (portos e vias navegáveis). 13 Equipamentos para obras portuárias e vias navegáveis (instalações elétricas e mecânicas). 14 Automação de equipamentos de controle, monitoramento e comando. 15 Hidrologia Aplicada. 16 Hidráulica de Canais. 17 Hidráulica Fluvial e Marítima. 18 Morfologia Fluvial e Marítima. 19 Noções de Oceanografia e Metereologia. 20 Obras Hidráulicas. 21 Obras de melhoramentos em cursos d'água naturais. 22 Obras de normalização e regularização (dragagem, desmonte subaquático, estabilização/fixação de canais, proteção de margens,etc.). 23 Obras de canalização (canais artificiais, barragens fixas e móveis, tipos de obras de transposição). 24 Portos Marítimos e Fluviais. 25 Noções de Planejamento e Logística de Transportes. 26 Noções sobre intermodalidade de transportes. 27 Noções dos sistemas de custos dos órgãos federais de transportes. 28 Tecnologia para redução de custos. 29 Planejamento para aumento de produtividade e qualidade. 30 Segurança e otimização na infra-estrutura de transporte. 31 Segurança e higiene do trabalho. 32 Conhecimento da legislação do setor hidroviário. 1 Planejamento, gerenciamento e controle de projetos e obras de construção naval. 2 Viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental. 3 Análise de projetos de engenharia naval. 4. Noções de engenharia naval. 5 Noções sobre intermodalidade de transportes. 6 Noções dos sistemas de custos dos órgãos federais de transportes. 7 Tecnologia para redução de custos. 8 Planejamento para aumento de produtividade e qualidade. 9 Segurança e otimização na infra-estrutura de transporte. 10 Segurança e higiene do trabalho. 11 Conhecimento da legislação do setor naval.

CARGO 17: ESPECIALISTA EM INFRA-ESTRUTURA SENIOR - ÁREA: TRANSPORTES - ESPECIALIDADE: RODOVIÁRIO/URBANO: 1 Planejamento, gerenciamento e controle de projetos e obras rodoviárias. 2 Viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental. 3 Licenciamento ambiental, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental EIA/RIMA, espaços territoriais especialmente protegidos e monitoramento ambiental. 4 Projeto básico e projeto executivo de engenharia. 5 Execução de obras de pavimentação, duplicação, manutenção e restauração de rodovias. 6. Noções de terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras de arte corrente e especial, desapropriação, sinalização. 7. Distância média de transportes. 8. Sistema Nacional de Viação, rodovias planejadas, implantadas e pavimentadas. 9 Rede viária federal concedida. 10 Noções sobre intermodalidade de transportes. 11 Noções dos sistemas de custos dos órgãos federais de transportes. 12 Tecnologia para redução de custos. 13 Planejamento para aumento de produtividade e qualidade. 14 Segurança e otimização na infra-estrutura de transporte. 14 Segurança e higiene do trabalho. 15 Conhecimento da legislação do setor rodoviário.

JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão