PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO

N° 001 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008

SANDRA REGINA ECCEL, Prefeita Municipal de Nova Trento - SC, no uso de suas atribuições legais, torna público que, estarão abertas, de 20 de fevereiro à 05 de março de 2008, as inscrições ao PROCESSO SELETIVO para provimento de cargos em Regime Temporário (CLT), dos Programas Federais de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, conveniados com a Prefeitura Municipal de Nova Trento, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.

1. DAS VAGAS E CRONOGRAMA DE EVENTOS

1.1 O Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas, dos cargos integrantes dos Programas Saúde da Família - PSF, Agentes Comunitários de Saúde - PACS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em caráter de contratação temporária, conforme quadros demonstrativos a seguir:

1.1.1 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

CÓD	CARGO	VAGAS	REQUISITOS/HABILITAÇÃO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO
5001	Agente Comunitário de Saúde	33*	Idade: de 18 à 70 anos. Conclusão do Ensino Fundamental; haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada, conforme preceitua a Lei Federal nº 11.350/06. Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data do efetivo exercício.	40 h	380,00

1.1.1.1 Os Candidatos inscritos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde prestarão a prova para a área de residência, conforme disponibilidade de vagas especificada do quadro abaixo:

REGIÃO	ÁREA	VAGAS
1	CENTRO	03
2	MATO QUEIMADO	02
3	PONTA FINA NORTE	01
4	PONTA FINA SUL	01
5	SÃO ROQUE	01
6	VELHA	01
7	BONITO/VALSSUGANA/BOM RETIRO	01
8	LAGEADO/SERRAVAL	01
9	PITANGA	01
10	CORRIDA/CANCELAS/OITO CASAS	01
11	TROMBUDO/RIO VEADO	01
12	AGUTI/REGINALDO	01
13	CLARAÍBA	01
14	ESPRAIADO/CASCATA	02
15	ESPRAIADO II	02
16	RIBEIRÃO FREDERICO	01
17	VIGOLO	02
18	INDAIA	01
19	TIROL	01
20	SÃO VALENTIM	01
21	SALTO	02
22	TRINTA REIS	03
23	MOLHA	01
24	RIO DO BRAÇO	01
TOTAL		33

1.1.2 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

CÓD	CARGO	VAGAS	REQUISITOS/HABILITAÇÃO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO
6001	Médico	04	Idade: de 18 até 70 anos; Curso Superior completo; habilitação legal para o exercício da profissão de Médico. Registro no Conselho Regional de Medicina.	40 h	3.800,00
6002	Cirurgião-Dentista	04	Idade: de 18 até 70 anos; Curso Superior completo; habilitação legal para o exercício da profissão de Odontólogo. Registro no Conselho Regional de Odontologia.	40 h	1.500,00
6003	Enfermeiro	04	Idade: de 18 até 70 anos; Curso Superior completo; habilitação legal para o exercício da profissão de Enfermeiro. Registro no Conselho Regional de Enfermagem.	40 h	1.400,00
6004	Auxiliar de Enfermagem	04	Idade: de 18 até 70 anos; Curso de Auxiliar em Enfermagem completo ou Curso Técnico em Enfermagem completo; habilitação legal para o exercício da profissão de Auxiliar em Enfermagem. Registro no Conselho Regional de Enfermagem.	40 h	640,00

1.1.3 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU

CÓD	CARGO	VAGAS	REQUISITOS/HABILITAÇÃO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	SALÁRIO
7001	Motorista Socorrista	05	Idade: de 21 até 70 anos; 1º Grau completo e (ou) experiência; habilitação CNH - Carteira Nacional de Habilitação com categoria "D" ou "E", na forma do Código de Trânsito Brasileiro.	40 h	750,00
7002	Técnico em Enfermagem	05	Idade: de 18 até 70 anos; Curso Técnico em Enfermagem completo; habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico em Enfermagem. Registro no Conselho Regional de Enfermagem.	40 h	850,00

1.2 Os candidatos classificados serão investidos nos cargos públicos sob regime jurídico celetista.

1.3 O Processo Seletivo será executado pela empresa ADS Assessoria Pública e Empresarial Ltda, contratada para a realização do processo seletivo, sob a supervisão da Comissão Interna, composta por 3 membros, designada através da Portaria n° 204/2008.

1.4 O Processo Seletivo seguirá, salvo modificações, o Cronograma de eventos abaixo relacionado:

DATAS	HORÁRIO	EVENTOS
19/02/08	-	Publicação do Edital de Abertura do Processo Seletivo
20/02 a 05/03/08	Até as 16:30 h	Pagamento da Taxa e Período de Inscrições
06/03/08	Até as 16:00 h*	Divulgação da Lista Preliminar das Inscrições.
06 e 07/03/08	Até as 12:00 h	Período para interposição de Recurso das Inscrições
07/03/08	-	Divulgação do resultado dos recursos e Inscrições Homologadas
Até 07/03/08	Até as 16:00 h*	Divulgação dos locais das provas e horário
09/03/2008	8:30 h até às 11:30 h	Aplicação das Provas Objetivas
10/03/2008	Até as 16:00 h*	Divulgação do Gabarito
10/03 a 12/03/08	Até as 16:00 h	Período para interposição de recursos do Gabarito das Provas Objetivas
14/03/2008	-	Divulgação do resultado dos recursos da prova objetiva
14/03/2008	Até às 1 6:00h	Divulgação da Lista de Classificação
24/03/2008	Até as 16:00 h*	Homologação do resultado final do Processo Seletivo e Divulgação de Notas

* Horário provável

2. DAS INSCRIÇÕES

I. As inscrições estarão abertas a partir das 9:00 horas (horário de Brasília) do dia 20/02/08 até as 16:30 horas (horário de Brasília) do dia 05/03/08 presencialmente, e para as realizadas através do serviço oficial dos correios, as postagens realizadas até o encerramento do expediente comercial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

II. As inscrições serão realizadas de segundas às sextas-feiras das 9:00 h às 12:00 h e das 13:30 h às 16:30 h, nas dependências da Prefeitura Municipal de Nova Trento, situada na Rua Santo Inácio, 126, Praça Del Comune - Centro, município de Nova Trento/SC.

2.1 PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO

a) Acessar o site www.novatrento.sc.gov.br e fazer o download do formulário de Requerimento de inscrição, ANEXO I, deste edital, ou dirigir-se as dependências da Prefeitura Municipal de Nova Trento, situada na Rua Santo Inácio, 126 - Centro, no município de Nova Trento e pegar o formulário já impresso.

b) Preencher corretamente o Requerimento de Inscrição para o cargo desejado, seguindo as instruções;

c) Efetuar depósito bancário identificado (com número do CPF), no valor correspondente a Taxa do cargo desejado, no Banco do Brasil, Agência: 2356-6, Conta Corrente n° 11802-8, em nome da empresa ADS Assessoria Pública e Empresarial Ltda. (observar o horário de atendimento externo da agência bancária), no valor de:

R$ 20,00 (vinte reais) para os cargos de nível fundamental (1º grau);

R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos de nível médio/técnico (2º grau);

R$ 50,00 (cinqüenta reais) para os cargos de nível superior.

d) Após a realização do preenchimento do formulário de inscrição e efetuado o depósito bancário, o candidato deverá comparecer a Prefeitura Municipal de Nova Trento, situada na Rua Santo Inácio, 126 - Centro, no município de Nova Trento, com atendimento de segundas às sextas-feiras das 9:00 h às 12:00 h e das 13:30 h às 16:30 h, para efetuar sua inscrição, munido dos seguintes documentos:

- Comprovante de Depósito da Taxa de Inscrição;

- Formulário de Requerimento de Inscrição devidamente preenchido e assinado; - Fotocópia do Documento de Identidade;

e) Os documentos acima citados devem ser entregues ao funcionário designado pela Prefeitura Municipal para efetuação da inscrição.

f) As inscrições somente serão efetivadas após a compensação do respectivo depósito.

g) O inteiro teor do Edital estará disponível no Mural Oficial da Prefeitura e no site www.novatrento.sc.gov.br, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

h) Não será necessário o envio de outros documentos pessoais no momento da inscrição. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Formulário de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento desse documento ou civil e penalmente em caso de informação falsa ou diversa.

i) É admitida a inscrição por procuração, devendo ser apresentado o instrumento de mandato (público ou privado), no original e com a firma do outorgante devidamente registrada e reconhecida por verdadeira.

j) A falha nas informações constantes no Formulário de Inscrição tornará nula inscrição em qualquer fase do Processo Seletivo.

l) Não serão inscritos e considerados desistentes os candidatos que, mesmo tendo efetuado o depósito do valor da taxa de inscrição, não tenham preenchido corretamente e/ou entregue o formulário de inscrição.

2.2 DAS INSCRIÇÕES PELOS CORREIOS

a) Será admitida inscrição pelos Correios, mediante remessa (somente via SEDEX) da ficha de inscrição, com cópia da carteira de identidade, anexada ao respectivo comprovante de pagamento da taxa de inscrição em via original.

b) A confirmação da inscrição do candidato dar-se-á quando da publicação da lista das inscrições homologadas.

c) O envelope contendo a ficha de inscrição e demais documentos deverá ser postado até a data do término das inscrições e encaminhado para o seguinte endereço:

ADS ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA
Rodovia Antonio Heil, Km 28, n° 464 - Edifício Rosin, 1 ° andar Bairro Centro
88.353-1 00 - Brusque - SC

d) Não serão consideradas as inscrições postadas no correio após a data do término ou com falta de documentos, nos termos no edital (recomenda-se remeter a inscrição com antecedência, não deixando para o último dia, em virtude de possível atraso dos Correios).

e) Maiores informações para o processo de Inscrição pelo correio poderão ser sanadas pelo telefone: (47) 3351-7808.

f) A ADS Consultoria Pública e Empresarial Ltda. não se responsabiliza pelo não recebimento da inscrição, por motivo de paralisação dos Correios, extravio da correspondência, ou pela chegada da mesma em data tardia, com relação à postagem. A REMESSA DEVERÁ SER FEITA VIA SEDEX, para segurança do Candidato.

2.3 SÃO CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA A INSCRIÇÃO

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado.

b) Ter idade mínima de 18 anos.

c) Encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e militares.

d) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.

e) Ter a escolaridade e/ou formação profissional exigida para o exercício do cargo.

f) Estar inscrito e em dia com a anuidade, no respectivo Conselho Regional da Categoria Profissional, se for o caso.

g) Para aqueles que concorrerão às vagas destinadas aos portadores de deficiência, comprovar a deficiência por meio de relatório médico.

h) É vedada a concorrência e prestação de provas por um candidato a mais de um dos cargos do Edital, devendo o candidato optar pelo cargo ao qual pode atender aos requisitos de investidura e que melhor lhe convier.

3. CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1 Reservar-se-ão às pessoas portadores de deficiência física 3% (três por cento) do total de vagas oferecidas no edital de processo seletivo, arredondado para maior o número inteiro imediatamente superior, caso fracionário o resultado da aplicação do percentual.

3.2 As pessoas portadoras de Necessidades Especiais, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02/12/2004, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

3.3 O candidato portador de necessidades especiais participará do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere à conteúdo e avaliação das provas, duração, horário, local de aplicação das provas e nota mínima exigida.

3.4 O candidato portador de necessidades especiais que desejar concorrer à reserva especial de vagas para deficientes, deverá assinalar na ficha de inscrição a opção "Portador de Necessidades Especiais" e anexar "Laudo Médico" aos documentos entregues no ato de inscrição.

3.5 O Laudo Médico deverá atestar a espécie e o grau de deficiência, com expressa referencia ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como da provável causa da deficiência de que é portador.

3.6 Caso a deficiência não esteja de acordo com os temas da Organização Mundial da Saúde, a opção de concorrer às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais será desconsiderada, passando o candidato a fazer parte do grupo geral de inscrição.

3.7 Nos casos de incompatibilidade da deficiência com a função desejada, a contratação não será efetivada.

3.8 Se aprovado e classificado à vaga, o candidato portador de necessidades especiais realizará exame médico pericial, com o fim de ser apurada a compatibilidade do exercício das atribuições da função com a deficiência de que é portador.

3.9 Não preenchidas por candidatos portadores de necessidades especiais as vagas reservadas, serão ocupadas pelos demais candidatos habilitados, com estrita observância da ordem de classificação no processo seletivo.

3.10 Caso o candidato portador de necessidades especiais necessitar de algum atendimento especial para a realização das provas, deverá fazer a solicitação POR ESCRITO, no ato de inscrição, conforme Modelo de Solicitação, ANEXO III.

3.11 As solicitações de condições especiais serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.

4. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

4.1 A confirmação das inscrições deferidas e indeferidas se dará pela internet, no site www.novatrento.sc.gov.br ou no mural da prefeitura, até as 16 horas do dia 07 de março de 2008.

4.2 O horário, local e endereço para a realização das provas será divulgada no site oficial da prefeitura e em seu mural, até 07 de março de 2008.

5. DO PROCESSO SELETIVO

5.1 A seleção através deste processo seletivo compreenderá o exame de habilidades e de conhecimentos aferidos por meio de aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório e de curso de capacitação de caráter eliminatório, conforme especificações deste edital.

5.2 A prova objetiva de conhecimentos será aplicada para todos os cargos, no domingo, dia 09 de março de 2008.

5.3 Não será permitida a entrada dos candidatos para a realização de provas após o horário, a ser divulgado, para início da prova.

5.4 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

6. DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS

6.1 O candidato deverá comparecer ao local determinado para realização das provas com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documento de identidade com foto (carteira de identidade, Carteira de Trabalho, ou Carteira Profissional ou Carteira de Motorista com Foto) e caneta esferográfica de cor azul ou preta.

6.2 Não serão terminantemente aceitos, como documentos de identidade:

a) Certidões de nascimento;

b) "Carteirinhas" de estudante;

c) Cartão CPF;

d) Carteira de Motorista sem foto;

e) Carteiras Funcionais não expedidas por órgão nacional e sem validade de identidade;

f) Titulo Eleitoral;

g) Documentos não identificáveis ou ilegíveis.

h) Outros documentos sem validade e caráter nacional e/ou não expedidos por órgão oficial de identificação;

i) Cópia de documento de identidade, mesmo que autenticada;

j) Protocolo de Documento de Identidade.

6.3 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 6.1 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do processo seletivo.

6.4 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital.

6.5 Não será permitida a prestação de prova em data, local e horário diferentes do estabelecido, seja qual for o motivo.

6.6 Durante a realização das provas, não será permitido ao candidato, sob pena de anulação de sua prova:

a) comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Processo Seletivo;

b) portar ou consultar qualquer espécie de livro, anotação ou apontamentos;

c) utilizar óculos escuros, boné, chapéu, gorro, toca, lenços na cabeça, ou outros similares;

d) utilizar ou portar telefone celular, relógio, pager, walk-man, calculadora, mp3, rádio, fone de ouvido, receptor, laptop, palm, ou qualquer outro aparelho eletro-eletrônico;

e) ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente em casos especiais e na companhia do fiscal;

f) portar-se inconvenientemente, perturbando, de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos;

g) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização

6.7 Recomenda-se que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior, letras "c"e "d", no dia de realização das provas.

6.8 A ADS não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

6.9 A ADS não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

6.10 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas.

6.11 Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao Processo Seletivo, nos locais onde forem aplicadas às provas.

6.12 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

6.13 Os candidatos só poderão retirar-se do local das provas após 01 (uma) hora do início das mesmas, e os 03 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as provas e retirar-se da sala simultaneamente.

6.14 O candidato, ao término das provas objetivas de conhecimentos, entregará ao fiscal da sala, o "Cartão de Respostas" juntamente com o caderno de provas.

6.15 O cartão de respostas deverá ser preenchido corretamente de acordo com as instruções contidas no caderno de provas.

6.16 O conteúdo programático das matérias sobre os quais versarão as provas objetivas encontra-se no ANEXO IV do presente edital, que é parte integrante deste como se literalmente transcrito.

6.17 A prova objetiva de conhecimentos será realizada no dia 09/03/08, no horário das 8:30 h até às 11:30 h, com a duração total de 3 (três) horas.

6.18 A prova objetiva de conhecimentos será composta por 30 (trinta) perguntas objetivas, organizadas em questões, com quatro alternativas para cada questão, sendo apenas uma delas correta.

6.19 As provas serão compostas de questões de conhecimentos gerais - NCG e específicos - NCE, se for o caso, de acordo com a tabela demonstrativa a que se refere o subitem 6.22.

6.20 Cada questão da prova objetiva de conhecimentos gerais terá peso 1, e cada questão da prova objetiva de conhecimentos específicos terá peso 2.

6.21 A Nota Final será calculada pela média aritmética ponderada da Prova Objetiva, calculada pela seguinte fórmula:

NF = (NCG x 1) + (NCE x 2)
8

onde:

NF = Nota Final

NCG = Nota das questões objetivas de Conhecimentos Gerais

NCE = Nota das questões objetivas de Conhecimentos Específicos

6.22 A prova objetiva de conhecimentos aplicada será organizada de acordo com os cargos do item 1.1, e quadro demonstrativo do ANEXO V, que é parte integrante deste como se literalmente transcrito.

6.23 Em havendo necessidade de anulação de alguma das questões da prova objetiva de conhecimentos, quando de sua avaliação, ela será considerada respondida corretamente por todos os candidatos.

6.24 Será atribuída nota zero a questão que:

a) a resposta não coincida com o gabarito oficial;

b) a questão contenha mais de uma resposta assinalada;

c) a questão que tiver nenhuma resposta assinalada;

d) a questão cuja resposta for preenchida a lápis ou fora das especificações contidas no cartão resposta; e

e) a questão que contenha emenda (s) e/ou rasura(s), ainda que legível (is).

6.25 A marcação da alternativa correta, no cartão resposta, deverá ser feita com caneta esferográfica de cor azul ou preta.

6.26 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de danos (molhar, amassar, dobrar, rasgar, manchar, etc) e do preenchimento indevido e incorreto do cartão de respostas.

6.27 Somente serão classificados os candidatos que obtiverem o número de acertos mínimo na prova definido no ANEXO V, que é parte integrante deste Edital como se literalmente transcrito.

6.28 O candidato desclassificado por não obter o número de pontos mínimos requerido, de acordo com o subitem anterior, não terá classificação alguma, sendo apenas divulgado sua pontuação.

6.29 O resultado das provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos será divulgado no site www.novatrento.sc.gov.br e no mural oficial da Prefeitura Municipal até o dia 14/03/2008.

7. DA CLASSIFICAÇÃO

7.1 Os candidatos serão classificados por cargo, área/disciplina, em ordem decrescente da média obtida das notas das provas.

7.2 O candidato que obtiver pontuação inferior a 50% (cinqüenta por cento) na prova de conhecimentos gerais e 50% (cinqüenta por cento) na prova de conhecimentos específicos, ou não obtiver a pontuação mínima exigida no ANEXO V, será eliminado do processo seletivo.

7.3 Serão considerados aprovados no processo seletivo os candidatos que prestaram as provas previstas para os cargos aos quais concorreram, que não tenham sido eliminados e que tenham sido classificados em ordem decrescente e correspondente ao número de vagas oferecidas para cada cargo, sendo considerados como aprovados remanescentes os que obtiverem classificação em número superior às vagas respectivas.

7.4 Os aprovados remanescentes serão convocados, pela ordem de classificação, para provimento progressivo dos cargos, quando não preenchidas as vagas do edital ou em razão da vacância posterior dos cargos e no limite de validade do processo seletivo.

8. DO DESEMPATE

8.1 No caso de igualdade na pontuação final dos candidatos, para investidura no cargo, e classificação terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) obtiver maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver maior nota na Prova de Conhecimentos Gerais; e

c) tiver idade maior.

9. DO CURSO INTRODUTÓRIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E CURSO DE CAPACITAÇÃO INICIAL.

9.1 De acordo com as normas estabelecidas pelo Programa Saúde da Família e Agentes Comunitários da Saúde, todos os profissionais aprovados e contratados deverão participar do Curso de Capacitação para a área, e que será programado e realizado em local, data e horário a serem definidos posteriormente.

10. DOS RECURSOS

10.1 A decisão que resulte no indeferimento da inscrição, na eliminação ou na reprovação de candidato em qualquer prova, exceção feita à Avaliações de Aptidão Física, pode ser objeto de recurso.

10.2 O recurso somente será recebido e examinado quando a decisão recorrida decorrer de erro material ou de omissão objetivamente constatada, sendo aplicável, inclusive, como único fundamento no questionamento de resposta considerada correta pela Comissão do Processo Seletivo.

10.3 O recurso deverá ser redigido de acordo com Modelo do ANEXO II deste edital, sendo que o candidato deverá mencionar o nome e o número do seu documento de identidade e, como razões do recurso, o motivo e o fundamento da sua insurgência, em argumentação lógica e consistente, sob pena de indeferimento liminar.

10.4 O recurso será protocolado pela Comissão do Processo Seletivo na Prefeitura em uma via, acompanhado, conforme o caso, de cópia de documento que entenda pertinente.

10.5 Se o recurso for provido, na hipótese de questionamento de resposta à questão da Prova Objetiva de Conhecimentos, a questão será anulada e será atribuída ao recorrente e aos demais candidatos a pontuação a ela referente.

10.6 O recurso deverá ser interposto em até 48 (quarenta e oito) horas contados a partir da divulgação/publicação do resultado final de cada prova.

10.7 A eliminação do candidato em razão de não comparecimento à prova ou a sua expulsão da sala de prova por comportamento indevido, não poderá ser objeto de recurso.

10.8 O recurso será dirigido à Comissão do Processo Seletivo da Prefeitura de Nova Trento que poderá reformar, total ou parcialmente, o ato motivador do recurso e em caso negativo, deverá remetê-lo à apreciação do Presidente da Comissão do Processo Seletivo, cuja decisão será irrecorrível.

10.9 Não será conhecido o recurso que apresente fundamentação deficiente ou não traga delimitadas as matérias objeto de impugnação.

11. DA ELIMINAÇÃO E DA EXCLUSÃO

11.1 Será eliminado ou excluído do processo seletivo o candidato que:

a) Não comparecer ou comparecer tardiamente à Prova Objetiva de Conhecimentos;

b) Ausentar-se da sala da prova ou agir com incorreção ou descortesia para com qualquer dos Fiscais durante a realização da prova;

c) Apresentar Laudo Médico falso, com a deficiência alegada pelo candidato ou, ainda, quando a Perícia Médica entender que a deficiência atestada é incompatível com o desempenho das atribuições do cargo;

d) Apresentar ou fazer, em qualquer documento apresentado, declaração falsa ou incorreta;

e) Identificar-se com documento de identidade falso ou de outra pessoa;

f) Preencher indevida ou incorretamente a Ficha de Inscrição;

g) Obtiver pontuação inferior à exigida no anexo V, conforme exigência mínima de acertos.

h) Não participar dos cursos preparatórios que serão realizados para os candidatos que passarem na prova de conhecimentos.

12. DA CONTRATAÇÃO

12.1 Fica ciente o candidato aprovado e classificado que, em aceitando a sua nomeação, poderá ser designado por Ato da Administração para ter exercício em qualquer das unidades da Prefeitura de Nova Trento.

12.2 A contratação ficará a cargo da Prefeitura de Nova Trento.

13. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

O Processo Seletivo terá o prazo de validade de 01 (um) ano, a partir da data da homologação do Resultado Final do processo seletivo.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A inexatidão das informações e as irregularidades de documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

14.2 É vedada a inscrição neste Processo Seletivo de quaisquer membros da Comissão Examinadora do Processo. Será destituído da Comissão, se constatado em qualquer fase do Processo, o membro que tiver qualquer parentesco com os candidatos inscritos.

14.3 A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas tais como se acham estabelecidas.

14.4 A contestação e impugnação a este edital poderá ser solicitada por qualquer cidadão no prazo de 72 horas após a sua publicação, mediante requerimento dirigido a Prefeita Municipal.

14.5 A contestação e impugnação a este Edital será apreciada pela Comissão Interna do Processo Seletivo, podendo ser deferida ou indeferida pela Prefeita Municipal.

14.6 Os casos não previstos, no que tange a realização do Processo Seletivo, serão resolvidos conjuntamente pela Empresa ADS e Comissão Examinadora do Processo Seletivo.

Nova Trento, 19 de fevereiro de 2008.

ANEXO IV

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PROVA CONHECIMENTOS GERAIS

a) Conhecimentos gerais para os cargos de Médico, Enfermeiro e Dentista:

Atualidades do Mundo, do Brasil e de Santa Catarina, generalidades e conceitos do Brasil e do Mundo; História e Geografia Gerais, do Brasil e de Santa Catarina, Distribuição de Renda; terceiro Setor; Relações com o trabalho; Direitos dos Deficientes; Constituição Federal; Urbanização; Regiões Metropolitanas; Problemas Ambientais, Urbanos e Agrícolas; Meio Ambiente; população; Estados Brasileiros; Organização social, política e econômica do Brasil; Dívida Externa e Interna; Histórico Municipal.(aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais, políticos e populacionais do município). Constituição Federal nos assuntos relacionados aos direitos e deveres do cidadão, administração pública, servidor público, previdência social; Linguagem Escrita: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia oficial. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais. Acentuação gráfica; Linguagem Figurada, Discurso Direto e Indireto; Dissertação; Versificação; Vocabulário; Ortografia; Uso das letras: H, G, J, C, Ç, S, SS, SC, SÇ, X , XC e Z Pontuação; Conjugação de verbos usuais; Fonética, encontros consonantais; Divisão silábica, classificação; Substantivos, flexão; Adjetivos, flexão, plural; Pronomes; Verbos: Tempos verbais, modos do verbo, formas nominais, verbos auxiliares, conjugações, verbos regulares, irregulares e defectivos, vozes do verbo, voz passiva analítica, verbos irregulares (1ª, 2ª e 3ª conjugação); Crase; Semântica; Sintaxe; termos integrantes da oração; termos acessórios da oração; Pronomes oblíquos; pronome "se"; Matemática: Sistema de Numeração Decimal: Formalização do Sistema de Numeração, Leitura, Escrita e Ordenação de Números Naturais, Conjuntos Numéricos; Decomposição de um Número Natural nas Diversas Ordens, Valor Absoluto e Relativo; Operações Fundamentais (em situações - problema); Múltiplos e divisores, Números Primos, Divisibilidade, MDC e MMC; Razoes; Números Fracionários; Operações, Situações-problema, Operações de Números Racionais na Forma Decimal - Situações-problemas; Equações de 1º e 2º Graus; Regra de Três, porcentagem, juros simples e compostos; Estatística, médias aritméticas, geométricas proporcionais, mediana; Grandeza; Medição Formal e Informal, Medições Formais de Comprimento e Capacidade, Perímetro, Área e volume - Geometria: Ponto, Reta, Ângulos, Figuras Planas e Sólidas. Atendimento: Satisfação, valor do cidadão; Postura Profissional: ética, comportamento, aparência, cuidados no atendimento pessoal e telefônico. Conhecimentos Básicos de Informática: Conhecimento de teclado; Noções elementares do Sistema Operacional do Windows; Word; Excel; Uso de correio eletrônico, Conhecimentos Básicos de Internet.

b) Conhecimentos gerais para os cargos de Técnico de Enfermagem e Motorista Socorrista:

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto; Fonologia :Conceito /Encontros vocálicos /Dígrafos/ Ortoépia /Divisão Silábica /Prosódia-Acentuação/ Ortografia; Morfologia: Estrutura e formação das palavras/Classes de Palavras; Síntaxe:Termos de Oração/ Período Composto/Conceito e classificação das orações/Concordância verbal e nominal/ Regência verbal e nominal/Crase/Pontuação; Semântica: A significação das palavras no texto. Significação das palavras. Uso das letras H, G, J, C, Ç, S, SS, SC, SÇ, X , XC e Z; Substantivos coletivos, flexão dos substantivos; Pronomes; Verbos; GENERALIDADES:Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, desenvolvimento sustentável, terceiro setor, responsabilidade sócio-ambiental, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas. História e Geografia Gerais, do Brasil e de Santa Catarina. Administração Pública. Lei de Responsabilidade Fiscal. ATENDIMENTO: Satisfação, valor do cidadão; Postura Profissional: ética, comportamento, aparência, cuidados no atendimento pessoal e telefônico MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos IN, Z, Q e IR: Operações: adição/ subtração / multiplicação/ divisão / potenciação / radiciação; Teoria dos números: pares / ímpares / múltiplos / divisores / primos / compostos / fatoração / divisibilidade / MMC / MDC; Conjunto de números inteiros relativos (Z): Propriedades / ordem / comparação / .Operações: adição / subtração / multiplicação / divisão / radiciação / potenciação; Conjunto de números racionais (Q): Frações "ordinárias" e decimais, operações: adição / subtração / multiplicação / divisão / potenciação / radiciação / simplificação / ordem; Razão / proporção / divisão proporcional; Regra de três simples e composta; Porcentagem, juros simples; Função do 1o e 2o graus; Equação do 1o e 2o graus; Expressões numéricas: valor numérico, produtos notáveis, simplificação, fatoração; Geometria Plana: Ponto, Reta, Plano; Ângulos: classificação / medida; Triângulos: classificação / congruência / relações métricas; Quadriláteros: classificação; Polígonos: classificação / diagonais / ângulos internos e externos; Volumes; Estatísticas e Probabilidade; Interpretação de gráficos; Cálculo de probabilidade; Progressões Aritméticas e Geométricas: Diferenciação, Razão, Termo Geral, Soma dos termos.

c) Conhecimentos gerais para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar de Enfermagem:

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto; Fonologia: Conceito; Encontros Vocálicos; Encontros Consonantais Dígrafos; Divisão Silábica; Classificação das palavras; Ortografia; Acentuação; Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; Classes de Palavras; Síntaxe: Termos da Oração; Período Composto; Conceito e Classificação das Orações; Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Crase; Pontuação; Semântica: A significação das palavras no texto; Uso das letras H, G, J, C, Ç, S, SS, SC, SÇ, X , XC e Z; Substantivos coletivos, flexão dos substantivos; Pronomes; Verbos; MATEMÁTICA: Conjunto dos Números Naturais (N): Operações: (adição /subtração /multiplicação /divisão/potenciação/radiciação); Expressões numéricas; Teoria dos números: pares/ímpares/múltiplos divisores/primos/compostos/fatoração/divisibilidade; MMC/MDC; Conjunto de números racionais (Q): Frações "ordinárias" e decimais; Operações: adição/subtração/multiplicação/divisão/potenciação/radiciação Simplificação; Razão/Proporção; Regra de três simples e composta; Porcentagem. Função do 1o grau; Equação do 1o grau; Geometria plana: Ponto; Reta; Plano; Ângulos: Classificação/medida; Triângulos: Classificação; relações métricas; Volumes. ATENDIMENTO: Satisfação, valor do cidadão; Postura Profissional: ética, comportamento, aparência, cuidados no atendimento pessoal e telefônico. GERAL E ATUALIDADES: História e Geografia Gerais, de Santa Catarina e do Município; Tópicos relevantes do contexto estadual e do município, tais como: política, turismo, economia, sociedade, segurança e ecologia.

PROVA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

a) Conhecimentos Específicos para o cargo de Médico:

Conhecimentos gerais da área; Sistema Único de Saúde; Saúde Pública; Normas Operacionais do SUS; Política Municipal de Saúde; Programa Saúde da Família; Programa Agentes Comunitários de Saúde; ética profissional; Terminologia técnica; A educação em saúde. Sistema de informação da atenção básica. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos, Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; gastroenterológicos das doenças infecciocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinclariogologia. Propedêutica em clínica médica. Prevenção e doenças nutricionais. Antibióticos, antiinflamatórios, helmínticos, anticoagulantes, quimioterapicos e corticoides. Etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardio vascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, Sistema Hematopoiético: anemias leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA, GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC. Doenças do colágeno: febre reumática, artrite reumática e led. Doenças infectoparasitorias: parasitoses, esquistosomose, leptospirose, hepatite, cólera, peste, dengue, chagas, febre tifóide e meningoencefalite. Manifestações clínicas devidas à ingestão aguda e crônica de álcool e tabagismo. Doenças neoplasicas: aspectos diagnósticos das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. Doenças da tireóide. Urgências clínicas: insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, asma, hemorragia digestiva, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda e embolia pulmonar. Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos. Envenenamentos agudos. Partos de urgências. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções médica na internação domiciliar e assistência médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multi-profissional. Relacionamento Inter-pessoal.

b) Conhecimentos Específicos para o cargo de Enfermeiro:

Conhecimentos gerais da área; Sistema Único de Saúde; Saúde Pública; Normas Operacionais do SUS; Política Municipal de Saúde; Programa Saúde da Família; Programa Agentes Comunitários de Saúde; Ética e Código de Deontologia de Enfermagem. Lei do exercício profissional. Administração do serviço de enfermagem. Anatomia, Fisiologia, Microbiologia, Embriologia, Farmacologia e Imunologia humana. Assistência à mulher: reprodução humana, diagnóstico de gravidez, modificações fisiológicas e psicológicas na gestação, gravidez de baixo e alto risco, pré-natal, trabalho de parto e puerpério (normal e patológico) e amamentação. Assistência de enfermagem no Parto e Puerpério, Planejamento familiar, DST. Assistência ao recém-nascido normal e prematuro e ao recém nascido de alto risco. Patologias do recém-nascido. Puericultura, controle de crescimento e desenvolvimento, saúde do escolar e saúde do adolescente. Enfermagem em saúde pública: doenças previníveis por imunização: vacinas, (rede de frio, via de administração, validade, rede de frio e esquema do M.S); Doenças transmissíveis: medidas preventivas, diagnóstico diferencial, fisiopatologia, tratamento, controle e epidemiologia. Assistência de enfermagem a portadores de problemas clínicos e cirúrgicos. Assistência de enfermagem no pré e pós-operatório. Assistência ao idoso. Assistência de enfermagem em psiquiatria. Atenção ao adulto: hipertensão arterial, Diabetes, noções de oncologia, Noções sobre doenças ocupacionais. Assistência de enfermagem ao paciente em situação de emergência/urgência. Administração do serviço de enfermagem: características, objetivos, planejamento, organização, comando, controle, avaliação e treinamento em serviço. Atuação da enfermeiro no controle e prevenção das infecções hospitalares. Limpeza, desinfecção e esterilização: Conceitos, procedimentos, cuidados, tipos de esterilização, indicações. Papel do enfermeiro no processo de educação em saúde: importância, métodos, atuação, resultados. Consulta em enfermagem: Anamnese, exame físico, diagnóstico e tratamento de enfermagem. Terminologia técnica.

c) Conhecimentos Específicos para o Cargo de Dentista

Conhecimentos gerais da área; Sistema Único de Saúde; Saúde Pública; Normas Operacionais do SUS; Política Municipal de Saúde; ética profissional; Terminologia técnica; Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de diagnóstico. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção; fluorterapia e toxicologia. Polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica. Tratamento conservador da Polpa. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico. Dentisteria: preparo da cavidade, materiais de proteção e de restauração. Anestesia loco-regional oral: tipos técnica, anestésicos, acidentes, medicação de emergência. Extração dentária, simples, complicações. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios. Procedimentos endodônticos: polpotomia, pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular. Procedimentos periodônticos. Síndrome focal: infecção focal, foco de infecção. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia. Cirurgia Buco-Maxilo-Facial: procedimentos de urgência. Radiologia oral. Terapêutica: definição, métodos, agentes medicamentosos. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de prevenção e aplicação; Principais problemas de saúde bucal em saúde pública; Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPO-D, ceo-d, CPO-S, ceo-s etc.); Epidemiologia do câncer bucal; sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; Sistemas de trabalho; Sistemas de atendimento; Educação em saúde bucal coletiva; Recursos humanos em saúde bucal coletiva. Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios; controle; Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica; métodos de aplicação; potencial de redução de incidência de cárie; toxicidade; Amamentação natural x artificial ou mista: influências no desenvolvimento do sistema estomatognático; Más-oclusões e hábitos perniciosos; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes.

d) Conhecimentos Específicos para o Cargo de Técnico em Enfermagem:

Conhecimentos gerais da área; Sistema Único de Saúde; Saúde Pública; Normas Operacionais do SUS; Política Municipal de Saúde; Programa Saúde da Família; Programa Agentes Comunitários de Saúde; Ética e Código de Deontologia de Enfermagem. Lei do exercício profissional. Anatomia, Fisiologia, Microbiologia, Embriologia, Farmacologia e Imunologia humana. Assistência à mulher: reprodução humana, diagnóstico de gravidez, modificações fisiológicas e psicológicas na gestação, gravidez de baixo e alto risco, pré-natal, trabalho de parto e puerpério (normal e patológico) e amamentação. Assistência Técnica de enfermagem no Parto e Puerpério, Planejamento familiar, DST. Assistência ao recém-nascido normal e prematuro e ao recém nascido de alto risco. Patologias do recém-nascido. Puericultura, controle de crescimento e desenvolvimento, saúde do escolar e saúde do adolescente. Enfermagem Técnica em saúde pública: doenças previníveis por imunização: vacinas, (rede de frio, via de administração, validade, rede de frio e esquema do M.S); Doenças transmissíveis: medidas preventivas e epidemiologia. Assistência ao idoso. Atenção ao adulto: hipertensão arterial, Diabetes. Assistência de enfermagem ao paciente em situação de emergência/urgência. Limpeza, desinfecção e esterilização: Conceitos, procedimentos, cuidados, tipos de esterilização, indicações. Papel do Técnico de Enfermagem no processo de educação em saúde: importância, métodos, atuação, resultados. Terminologia técnica.

e) Conhecimentos Específicos para o Cargo de Motorista Socorrista

Código de Trânsito Brasileiro. Questões que simulam as atividades da rotina diária do trabalho; Normas de higiene e segurança no trabalho; Deveres do servidor público. Atendimento e importância do cidadão; Legislação de Transito; Segurança no Transito; Direção Defensiva; Operação de Veículos de Utilitários; Manutenção básica; Cuidados na condução e conservação de veículos; Tipos de Habilitação. O uso dos equipamentos obrigatórios e os acessórios de segurança. Primeiros Socorros; Sistema Único de Saúde; Saúde Pública; Serviço Atendimento Médico de Urgência - SAMU.

f) Conhecimentos Específicos para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde:

Conhecimentos gerais da área; Sistema Único de Saúde; Saúde Pública; Normas Operacionais do SUS; Política Municipal de Saúde; Programa Saúde da Família; Programa Agentes Comunitários de Saúde; Ética Profissional. Assistência à mulher: reprodução humana, diagnóstico de gravidez, pré-natal e amamentação. Planejamento familiar, DST. Noções de problemas na infância, desnutrição, controle de crescimento e desenvolvimento, saúde do escolar e saúde do adolescente. Doenças previníveis por imunização: vacinas. Doenças transmissíveis: medidas preventivas e epidemiologia. Assistência ao idoso e atenção ao adulto: hipertensão arterial, Diabetes. Papel do Agente Comunitário de Saúde no processo de educação em saúde: importância, métodos, atuação, resultados.

g) Conhecimentos Específicos para o Cargo de Auxiliar de Enfermagem:

Conhecimentos gerais da área; Sistema Único de Saúde; Saúde Pública; Normas Operacionais do SUS; Política Municipal de Saúde; Serviço Atendimento Médico de Urgência - SAMU; Ética Profissional; Técnicas Básicas de Enfermagem: sinais vitais, higienização, administração de medicamentos via oral e parenteral, cuidados especiais; Comportamento social e de trabalho; Sigilo profissional; Introdução as Doenças Transmissíveis: terminologia básica, noções de epideminologia, esterilização e desinfecção, doenças de notificação compulsória, isolamento, infecção hospitalar, vacinas; Socorros de Urgência: parada cardio-respiratória, hemorragias, ferimentos superficiais e profundos, desmaio, estado de choque, convulsões, afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras, fraturas e luxações, corpos estranhos, politraumatismo, queimaduras; Terminologia cirúrgica.

ANEXO V

DEMONSTRATIVO DE PROVAS

PROVAS, INFORMAÇÕES, Nº MÍNIMO DE ACERTOS PARA CLASSIFICAÇÃO

CARGO	TIPO DE PROVA	PESO	NUMERO DE QUESTÕES	Nº MÍNIMO DE ACERTOS
Agente Comunitário de Saúde	Objetiva - Conhecimentos Gerais	1	10	5
	Objetiva - Conhecimentos Específicos	2	20	10
Médico	Objetiva - Conhecimentos Gerais	1	10	5
	Objetiva - Conhecimentos Específicos	2	20	10
Cirurgião-Dentista	Objetiva - Conhecimentos Gerais	1	10	5
	Objetiva - Conhecimentos Específicos	2	20	10
Enfermeiro	Objetiva - Conhecimentos Gerais	1	10	5
	Objetiva - Conhecimentos Específicos	2	20	10
Auxiliar Enfermagem	Objetiva - Conhecimentos Gerais	1	10	5
	Objetiva - Conhecimentos Específicos	2	20	10
Motorista Socorrista	Objetiva - Conhecimentos Gerais	1	10	5
	Objetiva - Conhecimentos Específicos	2	20	10
Técnico em Enfermagem	Objetiva - Conhecimentos Gerais	1	10	5
	Objetiva - Conhecimentos Específicos	2	20	10