SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo - SP

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Notícia: 59 vagas de até R$ 2.098,00 destinadas ao Saneamento Básico Vinhedo - SP

SANEBAVI - SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO

AUTARQUIA MUNICIPAL

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

EDITAL DE ABERTURA

O Superintendente da SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo, Odair Fernando Seraphim, Autarquia Municipal da Prefeitura Municipal Vinhedo, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Legislação Federal, Estadual e Municipal, faz saber que será realizado, através da Empresa Apta - Assessoria e Consultoria Ltda., sob a coordenação da Comissão de Concurso Público, Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento dos empregos e cadastro de reserva conforme itens 1.1 e 1.2., sendo que os mesmos serão regidos pela Consolidações das Leis Trabalhistas (CLT).

Estabelece ainda as presentes instruções especiais que regularão todo o Concurso Público ora instaurado.

1- DOS EMPREGOS

1.1- Os empregos, códigos, vagas existentes, vencimentos e carga horária semanal e os respectivos requisitos e os valores das taxas de inscrições, são os especificados abaixo:

Código	Denominação do Emprego	Vagas	Vagas para PNE*	Total de vagas	Jornada de trabalho semanal	Referência Salarial R$	Requisitos para provimento	Prova Objetiva	Prova Prática
1	Agente de Serviços Gerais	18 mais cadastro reserva	1	19	44h	794,00	Ensino fundamental incompleto	Sim	Sim
2	Assistente Administrativo	2 mais cadastro reserva	1	3	44h	1.364,00	Ensino médio completo e conhecimentos de informática em nível de usuário	Sim	Não
3	Assistente Social	1 mais cadastro reserva	0	1	30h	1.786,00	Formação Universitária em Serviço Social e registro no Conselho Regional de Serviço Social - CRESS	Sim	Não
4	Atendente Administrativo	3 mais cadastro reserva	1	4	44h	996,00	Ensino médio completo com conhecimentos de informática em nível de usuário	Sim	Não
5	Contador	1 mais cadastro reserva	1	2	44h	1.860,00	Formação Universitária em Ciências Contábeis e registro no Conselho Sim Regional de Contabilidade - CRC, com experiência mínima de 02 anos	Sim	Não
6	Encanador	4 mais cadastro reserva	1	5	44h	870,00	Ensino fundamental incompleto	Sim	Sim
7	Leiturista de Hidrômetro	3 mais cadastro reserva	1	4	44h	870,00	Ensino Fundamental completo	Sim	Não
8	Técnico de ETA/ETE	17 mais cadastro reserva	1	18	44h	1.276,00	Ensino médio completo e curso técnico em Química, Saneamento ou Meio Ambiente e registro no Conselho Regional de Química - CRQ	Sim	Sim
9	Técnico de Informática e Suporte	1 mais cadastro reserva	1	2	44h	1.463,0	Ensino médio completo e curso técnico em Processamento de Dados ou Informática em nível médio/profissionalizante	Sim	Sim
10	Técnico de Segurança do Trabalho	1 mais cadastro reserva	0	1	44h	1.170,00	Ensino médio completo e curso técnico em Segurança do Trabalho com registro no Ministério do Trabalho - MTB	Sim	Não

1.2- O Quadro dos empregos abaixo destinam-se exclusivamente a cadastro de reserva de vagas, nas condições, vencimentos, carga horária semanal, respectivos requisitos e os valores das taxas de inscrições, conforme especificados abaixo:

Código	Denominação do Emprego	Vagas	Vagas para PNE *	Total de vagas	Jornada de trabalho semanal	Referência Salarial	Requisitos para provimento	Prova Objetiva	Prova Prática
11	Advogado	0	0	-	20h	2.098,00	Formação universitária em Direito, sendo advogado regularmente inscrito junto à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, com experiência na área jurídica de no mínimo 02 anos	Sim	Não
12	Almoxarife	0	0	-	44h	1.536,00	Ensino médio Completo	Sim	Não
13	Analista Executivo de Departamento	0	0	-	44h	1.860,00	Formação universitária em Administração, Economia, Ciências Contábeis ou Direito e respectivo registro no Conselho de Classe competente	Sim	Não
14	Assistente Administrativo de Gestão de Pessoas	0	0	-	44h	1.364,00	Ensino médio completo e conhecimentos em toda rotina trabalhista, informática em nível de usuário	Sim	Não
15	Auditor Interno de Planejamento e Finanças	0	0	-	44h	1.860,00	Formação Universitária em Ciências Contábeis e registro no Conselho Sim Regional de Contabilidade - CRC, com experiência na área contábil de no mínimo de 02 anos	Sim	Não
16	Biólogo de ETA	0	0	-	44h	1.860,00	Formação Universitária em Biologia e registro no Conselho Regional de Biologia - CRBIO	Sim	Sim
17	Biólogo de ETE	0	0	-	44h	1.860,00	Formação Universitária em Biologia e registro no Conselho Regional de Biologia - CRBIO	Sim	Sim
18	Desenhista Projetista	0	0	-	44h	1.276,00	Ensino médio completo e curso técnico profissionalizante na área técnica com registro no Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura - CREA e experiência anterior em Auto CAD	Sim	Sim
19	Eletricista	0	0	-	44h	1.276,00	Ensino fundamental completo e curso profissionalizante na área de eletricidade e/ou manutenção elétrica	Sim	Sim
20	Engenheiro Civil	0	0	-	44h	1.860,00	Formação universitária em Engenharia Civil e registro no Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura - CREA	Sim	Não
21	Engenheiro Sanitarista	0	0	-	44h	1.860,00	Formação universitária em Engenharia Sanitária -ou especialização na área em questão e registro no Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura - CREA	Sim	Não
22	Fiscal de Saneamento	0	0	-	44h	1.119,00	Ensino fundamental completo e Carteira Nacional de Habilitação - CNH - Categorias A e B	Sim	Não
23	Motorista	0	0	-	44h	974,00	Ensino fundamental completo e Carteira Nacional de Habilitação - CNH - Categoria D	Sim	Sim
24	Operador de Máquina Rodoviária	0	0	-	44h	1.170,00	Ensino fundamental completo e Carteira Nacional de Habilitação - CNH - Categorias C, D e E	Sim	Sim
25	Pedreiro	0	0	-	44h	870,00	Ensino fundamental incompleto	Sim	Sim
26	Pintor Letrista	0	0	-	44h	1.028,00	Ensino fundamental incompleto	Sim	Sim
27	Químico de ETA	0	0	-	44h	1.860,00	Formação universitária em Química e registro no Conselho Regional de Química - CRQ	Sim	Sim
28	Químico de ETE	0	0	-	44h	1.860,00	Formação universitária em Química e registro no Conselho Regional de Química - CRQ	Sim	Sim
29	Servente	0	0	-	44h	794,00	Ensino fundamental incompleto	Sim	Não
30	Telefonista	0	0	-	30h	845,00	Ensino médio completo	Sim	Não

Observação *: a reserva de vagas do quadro do item 1.1 é destinada à portadores de necessidades especiais.

Os valores das taxas de inscrições serão os seguintes:

Escolaridade	Valor da Inscrição
Ensino Fundamental Incompleto	R$ 20,00
Ensino Fundamental Completo	R$ 20,00
Ensino Médio Completo	R$ 30,00
Ensino Superior Completo	R$ 50,00

A descrição Sumária das atividades encontra-se no Anexo V.

2- DAS INSCRIÇÕES

2.1- As inscrições realizar-se-ão de 18 de janeiro de 2010 à 18 de fevereiro de 2010 pela internet, pelo endereço eletrônico www.aptarp.com.br.

2.1.1- Os candidatos que não dispuserem de acesso à internet poderão realizar a sua inscrição na sede administrativa do SANEBAVI, sito à Rua Riachuelo, 249, Vila Planalto, Vinhedo SP, das 09:00 às 16:00 horas, excetuando-se sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, ou qualquer outro provedor de acesso à internet, como o Acessa São Paulo - Programa de Inclusão Digital.

2.1.2- Em Vinhedo - SP o Acessa São Paulo estará no seguinte endereço Rua Antonio Amstaldem s/n˚ - bairro da Capela (CRAS - Centro de Referência Assistência Social.

2.1.3- As inscrições encerrar-se-ão no dia 18 de fevereiro de 2010 as 23:59, observando-se o item 2.7 deste edital,sendo que o link para acesso à inscrição estará desabilitado após este horário.

2.2 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, e nas instruções específicas contidas nos comunicados e em outros editais pertencentes ao presente Concurso Públicos que porventura venham a ser publicados, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

2.2.1- O candidato deverá se certificar que preenche todos os requisitos para a investidura no Emprego de seu interesse, não podendo alegar desconhecimento sob pena de ser desclassificado do presente Concurso Público.

2.3- Antes de realizar a inscrição o interessado deverá ler o Edital de Abertura e somente depois preencher o Requerimento de Inscrição com as informações e dados solicitados, expressando sua concordância em aceitar as condições do presente Concurso Público e as que vierem se estabelecer, devendo, sob as penas da Lei, indicar:

2.3.1 - Ser brasileiro e se estrangeiro atender aos requisitos legais previstos no art. 12 da Constituição Federal;

2.3.2 - Ter 18 (dezoito) anos completos até a data da posse ou ser emancipado legalmente;

2.3.3 - Preencher os requisitos, na data da posse, para o Emprego a que concorre;

2.3.4 - Estar quite com as obrigações militares, quando for o caso;

2.3.5 - Estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais;

2.3.6 - Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência física ou mental incompatível com o exercício das funções atinentes ao Emprego a que concorre;

2.3.7 - Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;

2.3.8 - Não ter antecedentes criminais, que impeçam a nomeação;

2.3.9 - Não estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos.

2.3.10 - Não receber, no ato da posse, proventos de aposentadoria oriundos de Cargo, Emprego ou Função exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, §10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.

2.3.11 - Não ter, anteriormente, contrato de trabalho com o Poder Público rescindido por justa causa de ter sido demitido a bem do serviço público.

2.3.12 - Não registrar crime contra a Administração Pública.

2.4- O candidato será responsável por qualquer erro, rasura ou omissão, bem como pelas informações prestadas pessoalmente ou por seu procurador no requerimento de inscrição realizada.

2.5- Para inscrever-se no Concurso o candidato deverá:

2.5.1 - Preencher corretamente o formulário de inscrição, informando todos os dados solicitados;

2.6- A efetivação da inscrição, somente se dará após o pagamento do boleto bancário gerado no ato da inscrição, observando-se a data limite para o pagamento e o expediente bancário, não sendo aceitas inscrições e ou pagamentos efetuados fora do prazo estabelecido, bem como outras formas de pagamento que não seja a liquidação do boleto bancário em rede bancária (transferência eletrônica, deposito bancário, etc.).

2.7- O prazo para pagamento do boleto gerado no ato da inscrição deverá ser realizado preferencialmente nas agências do banco Itaú S.A., observando-se a data limite para o pagamento até o dia 19 de fevereiro de 2010.

2.7.1- O candidato é responsável pela emissão e liquidação do seu boleto bancário, atentando para o horário de expediente dos bancos e outros estabelecimentos integrantes da rede bancária nacional.

2.8- Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

2.9- O deferimento da inscrição do candidato dependerá do correto preenchimento da sua ficha de inscrição, devendo o candidato indicar forma de contato para dirimir eventuais dúvidas.

2.9.1 - O candidato ou seu procurador será responsável pelas informações prestadas no requerimento de inscrição realizada, devendo para tanto preencher atentamente todos os campos constantes do documento.

2.10- Os pedidos de inscrição dos candidatos serão analisados pela Empresa Apta - Assessoria e Consultoria Ltda. e referendados pela Comissão de Concurso Público, que deverá manifestar-se, quando do indeferimento da inscrição, no prazo de até 5 (cinco) dias após o término das mesmas.

2.10.1 - O fato de o candidato ter a inscrição deferida não o exime de exclusão do concurso público, e aplicação de penalidades legais cabíveis, conforme o caso, se for detectada falsidade, má fé, erro ou equívoco nas declarações prestadas por ocasião de sua inscrição.

2.11- A relação dos candidatos com inscrições indeferidas será divulgada através dos endereços eletrônicos: www.sanebavi.com.br e www.aptarp.com.br de listagem pela Comissão de Concurso Público, e não havendo publicação todas as inscrições considerar-se-ão deferidas.

2.12- A relação completa de candidatos inscritos será divulgada, através de afixação, na sede administrativa do SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo, localizado à Rua Riachuelo, 249, Vila Planalto, em Vinhedo SP e nos endereços eletrônicos: www.sanebavi.com.br e www.aptarp.com.br, conforme o Anexo II deste edital.

2.13- A Comissão de Concurso Público poderá se necessário, anular todo e qualquer ato que anteceder à homologação do mesmo, desde que verificada falsidade na documentação apresentada ou a apresentar pelo candidato.

2.14- Qualquer condição especial para participação no concurso deverá ser requerida dentro do prazo estabelecido no item 2.1, período de inscrição, pessoalmente na sede administrativa da SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo, localizado à Rua Riachuelo, 249, Vila Planalto, em Vinhedo SP sendo que não se responsabilizará a Comissão de Concurso Público e a Apta - Assessoria e Consultoria Ltda., por casos excepcionais que não tenham sido comunicados no prazo devido.

2.14.1- O candidato que se inscrever na condição de portador de necessidades especiais, deverá dentro do período de inscrição, protocolar laudo médico que ateste a sua condição bem como a necessidade de realização de prova em condições especiais (prova ampliada, em braile, acompanhamento especial, etc.), conforme citado no item 2.14, sob pena de não prevalecer a sua condição especial na realização das provas ou na classificação.

2.15- A Comissão de Concurso Público e a Apta - Assessoria e Consultoria Ltda., não se responsabilizarão por eventuais coincidências de locais, datas e horários de provas e quaisquer outras atividades ou eventos.

2.16- Os candidatos aprovados, por ocasião de sua convocação, serão submetidos a exame pré-admissão de caráter eliminatório (avaliação clínica e médica, física e mental).

2.17- Os exames de pré-admissão, de caráter eliminatório, serão realizados por profissionais designados pela SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo.

2.18- O candidato que vier a ser habilitado no concurso público de que trata este Edital poderá ser investido no Emprego se atendidas, à época, todas as exigências para a investidura ora descritas obedecidos o limite de vagas existentes, o interesse público, bem como a disponibilidade financeira da SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo.

2.18.1 - O candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e que o fato seja constatado posteriormente.

2.19- Cada candidato poderá inscrever-se para mais de um emprego colocado em concurso, devendo, porém optar por apenas um se houver coincidência de data e horário de realização de provas, sendo automaticamente eliminado do emprego que tenha desistido.

2.20- Não haverá coincidência de horários para realização das provas para os empregos abaixo relacionados, podendo o candidato se inscrever para dois empregos em concurso, desde que observados o critério abaixo.

2.20.1- A não coincidência somente se dará para os empregos elencados na tabela abaixo, integrantes da mesma linha, não se responsabilizando a Apta Assessoria e Consultoria Ltda. e nem a SANEBAVI por qualquer coincidência de horários não previstos neste edital o candidato se inscrever para dois empregos em concurso, desde que observado o critério abaixo.

Cargo	Não coincidirá com
2 - Assistente Administrativo	4 - Atendente Administrativo

3- DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1- Serão asseguradas aos portadores de necessidades especiais a participação neste concurso público, as vagas oferecidas, na coluna "Vagas (PNE)" do quadro 1.1 do presente edital nos termos do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, Decreto federal nº 3.298/99 de 20/12/1999.

3.1.1 - Serão consideradas deficiências aquelas definidas de acordo com o artigo 4º, do Decreto federal nº 3.298/99 de 20/12/1999, com alteração dada pelo Decreto federal nº 5.296/04 de 02/12/2004.

3.1.2 - Para efeito de cálculo as frações resultantes maiores ou igual 0,5 (meio) serão arredondadas para o número inteiro subsequente e as frações menores que 0,5 (meio) serão desprezadas.

3.2- No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais deverá declarar, no formulário de inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico original e expedido no prazo máximo de 60 dias anteriores ao término da inscrição, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, informando o seu nome, número do RG e CPF, devendo este ser protocolado conforme determina o item 2.14 e seu subitem 2.14.1, dentro do prazo de inscrição.

3.3- Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, avaliação e aos critérios de aprovação, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.3.1 - O candidato portador de deficiência, que nos termos legais, necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, no prazo determinado para as inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.3.2 - As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade, por deliberação da comissão de Concurso Público.

3.4- Os candidatos portadores de necessidades especiais não serão discriminados pela sua condição, exceto para os Empregos que não possibilitem as suas nomeações pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com a deficiência possuída.

3.5- Os portadores de necessidades especiais (deficiência visual) que se julgarem amparados pelas disposições legais, somente prestarão as provas mediante leitura através do sistema Braille, e, suas respostas deverão ser transcritas também em Braille. Os referidos candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção e/ou observância do item 2.14.1 deste edital.

3.5.1 - O candidato portador de necessidade especial (deficiente visual), deverá solicitar, por escrito, à Comissão de Concurso Público até o último dia de encerramento das inscrições, a confecção de prova em Braille ou ampliada, ou ainda acompanhamento especial, juntando, nos casos de ambliopia, atestado médico comprobatório dessa situação, nos termos do item 3.2.

3.5.2 - Os deficientes visuais que não solicitarem a prova especial no prazo citado no subitem anterior não terão direito à prova especialmente preparada seja qual for o motivo alegado.

3.5.3 - Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.5.4 - Após admissão no Emprego a que concorreu como candidato portador de necessidade especial, a mesma não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação, bem como aposentadoria por invalidez.

3.6-. Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se a Perícia Médica indicada pelo SANEBAVI que terá a assistência de equipe multiprofissional, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como portador de necessidade especial e a compatibilidade com o Emprego pretendido.

3.7- A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de necessidades especiais, frente às rotinas do Emprego, obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, arts. 43 e 44 e será realizada pela SANEBAVI, através de equipe multiprofissional.

3.7.1 -. A equipe multiprofissional emitirá parecer observando:

a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do Emprego a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e

e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

3.8- A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do Emprego e a necessidade especial do candidato durante o estágio probatório.

3.9- Será eliminado da lista de portadores de necessidades especiais, o candidato cuja condição, assinalada na ficha de inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral de aprovados.

3.10- Será eliminado do Concurso Público o candidato cuja necessidade especial assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o Emprego pretendido.

3.11- As vagas reservadas ao portador de necessidade especial que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou por não enquadramento como portador de necessidade especial na perícia médica, serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

3.12- Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de necessidade especial, se aprovados no concurso público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

4- DAS PROVAS

4.1- O concurso constará de provas objetivas que versarão sobre Conhecimentos Gerais (Português e Matemática), Específicos e Atualidades, Provas de Títulos e Provas Práticas.

4.2- Cada Emprego Público terá uma modalidade específica de prova, ou combinação, conforme tabela a seguir:

Cód.	Emprego	Modalidade de Prova
1	Agente de Serviços Gerais	Conhecimentos Gerais e Prova Prática para os 150 (cento e cinquenta) melhores candidatos classificados na Prova Objetiva, bem como os que empatarem com a mesma nota na 150ª posição
2	Assistente Administrativo	Conhecimentos Gerais e Específicos
3	Assistente Social	Conhecimentos Específicos
4	Atendente Administrativo	Conhecimentos Gerais e Específicos
5	Contador	Conhecimentos Específicos
6	Encanador	Conhecimentos Gerais e Prática para os 40 (quarenta) melhores candidatos classificados na Prova Objetiva, bem como os que empatarem com a mesma nota na 40ª posição
7	Leiturista de Hidrômetro	Conhecimentos Gerais e Específicos
8	Técnico de ETA/ETE	Conhecimentos Gerais e Específicos e Prova Prática para os 75 (setenta e cinco) melhores candidatos classificados na Prova Objetiva, bem como os que empatarem com a mesma nota na 75ª posição
9	Técnico de Informática e Suporte	Conhecimentos Gerais e Específicos e Prova Prática para os 20 (vinte) melhores candidatos classificados na Prova Objetiva, bem como os que empatarem com a mesma nota na 20ª posição
10	Técnico em Segurança do Trabalho	Conhecimentos Gerais e Específicos
11	Advogado	Conhecimentos Específicos
12	Almoxarife	Conhecimentos Gerais e Específicos
13	Analista Executivo de Depto	Conhecimentos Específicos
14	Assistente Administração Gestão de Pessoas	Conhecimentos Gerais e Específicos
15	Auditor Interno de Planejamento e Finanças	Conhecimentos Específicos
16	Biólogo de ETA	Conhecimentos Específicos e Prova Prática para os 10 (dez) melhores candidatos classificados na Prova Objetiva, bem como os que empatarem com a mesma nota na 10ª posição
17	Biólogo de ETE	Conhecimentos Gerais e Específicos e Prova Prática para os 10 (dez) melhores candidatos classificados na Prova Objetiva, bem como os que empatarem com a mesma nota na 10ª posição
18	Desenhista Projetista	Conhecimentos Gerais e Específicos e Prova Prática para os 10 (dez) melhores candidatos classificados na Prova Objetiva, bem como os que empatarem com a mesma nota na 10ª posição
19	Eletricista	Conhecimentos Gerais e Específicos e Prova Prática para os 10 (dez) melhores candidatos classificados na Prova Objetiva, bem como os que empatarem com a mesma nota na 10ª posição
20	Engenheiro Civil	Conhecimentos Específicos
21	Engenheiro Sanitarista	Conhecimentos Específicos
22	Fiscal de Saneamento	Conhecimentos Gerais e Específicos
23	Motorista	Conhecimentos Gerais e Específicos e Prova Prática para os 100 (cem) melhores candidatos classificados na Prova Objetiva, bem como os que empatarem com a mesma nota na 100ª posição
24	Operador de Máquina Rodoviária	Conhecimentos Gerais e Específicos e Prática para os 40 (quarenta) melhores candidatos classificados na Prova Objetiva, bem como os que empatarem com a mesma nota na 40ª posição
25	Pedreiro	Conhecimentos Gerais e Prática para os 40 (quarenta) melhores candidatos classificados na Prova Objetiva, bem como os que empatarem com a mesma nota na 40ª posição
26	Pintor Letrista	Conhecimentos Gerais e Prova Prática para os 20 (vinte) melhores candidatos classificados na Prova Objetiva, bem como os que empatarem com a mesma nota na 20ª posição
27	Químico de ETA	Conhecimentos Específicos e Prova Prática para os 10 (dez) melhores candidatos classificados na Prova Objetiva, bem como os que empatarem com a mesma nota na 10ª posição
28	Químico de ETE	Conhecimentos Específicos e Prova Prática para os 10 (dez) melhores candidatos classificados na Prova Objetiva, bem como os que empatarem com a mesma nota na 10ª posição
29	Servente	Conhecimentos Gerais
30	Telefonista	Conhecimentos Gerais e Específicos

4.2.1- As provas de conhecimentos gerais (Português e Matemática) visam aferir as noções básicas relacionadas diretamente com a escolaridade exigida.

4.2.2- As provas de conhecimentos específicos e atualidades visam aferir as noções básicas relacionadas ao respectivo emprego público.

4.2.3- As provas práticas visam aferir a experiência, habilidade e a destreza inerentes ao respectivo emprego público.

4.2.4- As provas de títulos visam aferir o aperfeiçoamento acadêmico relacionado diretamente com as atividades do cargo público em concurso.

4.3- O programa das provas é o constante do Anexo I, e estará à disposição dos candidatos na sede administrativa do SANEBAVI, sito à rua Riachuelo, 249, Vila Planalto, Vinhedo SP e nos endereços eletrônicos: www.sanebavi.com.br e www.aptarp.com.br

5- DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS

5.1- As provas objetivas realizar-se-ão conforme o Anexo II, em locais e horários a serem divulgados pelos sites www.sanebavi.com.br e www.aptarp.com.br e nas edições dos jornais Locais, conforme Anexo II, salvo se por decisão da Comissão de Concurso Público for designada outra data.

5.1.1- Caso o número de candidatos inscritos ultrapasse a capacidade de lugares disponíveis nas escolas do município de Vinhedo, um ou mais empregos poderão ter a sua prova adiada, a critério da Comissão de Concurso Público.

5.1.1- Só será permitida a participação do candidato na prova, na respectiva data, horário e, no local constante do Edital de Convocação para Provas Objetivas.

5.1.2- Outros meios de convocação não possuem caráter oficial.

5.1.3- Não serão enviadas qualquer tipo de correspondência para os candidatos.

5.2- É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

5.3- Por justo motivo, a critério da Comissão de Concurso Público, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente concurso poderá ser adiada ou anulada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta as novas datas em que se realizarão as provas.

5.4- Na data prevista, os candidatos deverão apresentar-se no mínimo 30 (trinta) minutos antes do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para os exames.

5.5- O ingresso nos locais de prova será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o Comprovante de Inscrição, devidamente pago, acompanhado de documento hábil de identificação com foto, não sendo aceito protocolos, crachás, identidade funcional, título de eleitor e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação.

5.5.1- São considerados documentos de identidade os originais de: Carteiras e/ou Células de Identidade expedidas pela Secretária de Segurança Pública, Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselho de Classes que por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, CRA, CRB, CRM, etc; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira nacional de Habilitação (com fotografia nos termos da Lei nº 9.503/97).

5.5.2- Não será admitido na sala de prova o candidato que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no item anterior.

5.5.3- Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas que tenha em seu poder o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, o mesmo poderá participar deste concurso público, devendo para tanto, preencher formulário específico, no dia da realização das provas objetivas.

5.5.2- A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da referida regularidade, por apreciação da Comissão do Concurso Público.

5.5.3- Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5.6- Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência com data de validade atualizada, bem como outro documento oficial que identifique.

5.7- O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas munido de documento oficial com foto, Comprovante de Inscrição devidamente pago, caneta esferográfica azul, lápis preto nº 2 e borracha.

5.8- A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes na presença dos candidatos.

5.9- Durante a execução das provas não será permitido consulta a nenhuma espécie de legislação, livro, revista ou folheto, bem como o uso de máquina calculadora, telefone celular, pager ou qualquer outro meio de comunicação ou consulta, como também não será admitida comunicação entre os candidatos.

5.10- O tempo máximo de duração da prova objetiva será de 3 (três) horas.

5.11- O candidato deverá assinalar suas respostas na prova objetiva e marcá-las no Cartão de Respostas, que é o único documento válido para a correção eletrônica, que lhe será entregue no início da prova.

5.11.1- Somente serão permitidos assinalamentos no Cartão de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal.

5.11.2- Na correção do Cartão de Respostas, será atribuída nota zero às questões que forem assinaladas incorretamente, rasuradas, com mais de uma opção assinalada ou em branco.

5.11.3- Sob nenhuma hipótese haverá a substituição do Cartão de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível.

5.12- No decorrer da prova se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que, consultada a Comissão, encaminhará solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

5.12.1- Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

5.12.2- Sempre que o candidato observar a anormalidade prevista no item 5.12 deverá manifestar-se, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

5.13- O candidato somente poderá retirar-se definitivamente da sala de aplicação de provas depois de transcorrido, no mínimo, 60 (sessenta) minutos de seu início.

5.13.1- O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de fiscal.

5.13.2- Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao fiscal a folha de respostas.

5.13.3- Os três últimos candidatos deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o último deles tiver concluído a prova.

5.13.4- O candidato deve se retirar do recinto ao término da prova a fim de evitar aglomerações e/ou tumultos.

5.14- Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

5.15- Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

5.16- Para a realização das provas práticas será divulgado oportunamente o edital de convocação com relação nominal dos candidatos, em ordem alfabética constando a nota de corte bem como a nota dos candidatos, já determinando o local e horário de comparecimento para a realização da prova prática.

6- DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICAS

6.1- As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico, através de leitora óptica.

6.2- As provas de conhecimentos gerais e específicos constarão de 40 (quarenta) questões, de teste de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada.

6.2.1 - As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, onde cada questão correta terá o valor de 2,5 (dois pontos e meio), sendo considerado classificado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

6.3- Caso alguma questão venha a ser anulada, a mesma é considerada correta para todos os candidatos.

6.4- O candidato que na prova objetiva obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos estará eliminado do concurso.

6.4.1- Os candidatos que concorrem à empregos que constam de realização de provas práticas estarão habilitados se atingirem nota igual ou superior à nota de corte estabelecida pela determinação das classificações conforme consta no quadro do item 4.2 do presente edital.

6.4.2- Os candidatos que atingirem nota igual ou superior à 50 (cinquenta) pontos e abaixo da nota de corte estabelecida pela determinação das classificações constarão como aprovados na prova objetiva, porém não habilitados para a realização das provas práticas.

6.5- As provas práticas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

6.5.1- Será considerado habilitado o candidato que obtiver aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) na prova prática.

7- DOS TÍTULOS (somente para os Empregos cujos Requisitos sejam Nível Universitário)

7.1 - Concorrerão à prova de títulos, de cursos de aperfeiçoamento acadêmico os candidatos cujos requisitos sejam Nível Universitário Completo, nos termos do item 1.1.

7.2 - Serão considerados para a Prova de Títulos os certificados de conclusão de cursos ou diplomas que tenham relação com a área de atuação, devidamente registrados no Ministério da Educação, de Especialização ou Pós Graduação "Latu Sensu", com carga horária de no mínimo 360 (trezentos e sessenta) horas, Mestrado e Doutorado "Strictu Sensu".

7.3 - Os títulos serão pontuados na seguinte forma:

Certificado e/ou Diploma	Pontuação
Especialização "Latu Sensu"- carga horária mínima 360 horas	05 (cinco) pontos máximo 10 pontos
Mestrado "Strictu Sensu"	07 (sete) pontos
Doutorado "Strictu Sensu"	10 (dez) pontos

7.3.1- Somente serão considerados como títulos os cursos que tenham relação direta com a área de atuação.

7.4- A pontuação aferida será acrescida da nota final do candidato e computada para efeito de classificação.

7.5 - Os candidatos deverão obrigatoriamente apresentar os documentos relativos à titulação no dia designado para a prova objetiva, em envelopes onde conste o número de inscrição, o emprego, pretendido e a relação de títulos entregue, conforme anexo IV.

7.6 - Os candidatos deverão apresentar os documentos comprobatórios em cópias autenticadas.

7.7 - Em hipótese alguma será aceito entrega posterior dos documentos.

8- DA CLASSIFICAÇÃO

8.1- Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final.

8.2- A nota final resultará da nota da prova objetiva, para os empregos sem previsão de prova prática e média simples das pontuações obtidas nas provas objetivas e provas práticas quando houver previsão.

8.3- Na hipótese de igualdade de nota terá preferência, sucessivamente, os candidatos que:

8.3.1- for mais idoso;

8.3.2- tiver maior número de filhos menores de 18 anos ou inválidos sob sua dependência.

9- DOS RESULTADOS, RECURSOS E CONVOCAÇÃO PARA PROVAS PRÁTICAS

9.1- O gabarito oficial da prova objetiva será divulgado oficialmente pela internet nos endereços www.sanebavi.com.br e www.aptarp.com.br, conforme o Anexo II, a partir das 12:00 horas, bem como, será afixado no prédio da sede administrativa do SANEBAVI.

9.2- Caberá recurso referente à formulação das questões das provas objetivas e contra erros ou omissões no gabarito oficial, dentro de 3 (três) dias úteis, contados a partir da sua publicação, conforme Anexo II, devendo o pedido ser protocolado pelo candidato na sede administrativa do SANEBAVI.

9.2.1 - O recurso devidamente fundamentado, elaborado nos moldes do formulário do ANEXO III deste edital, incluindo bibliografia pesquisada, deverá conter todos os dados que informem a Identidade do candidato recorrente, Emprego e seu Número de inscrição.

9.2.2 - Será admitido ao candidato apresentar recurso apenas uma vez, o qual poderá abranger uma ou mais questões relativamente ao seu conteúdo, sendo automaticamente desconsiderados os recursos de igual teor interpostos pelo mesmo candidato.

9.2.3 - As provas objetivas de todos os candidatos, para o mesmo Emprego, serão corrigidas novamente, se o recurso for considerado procedente e houver alteração no gabarito oficial.

9.2.4 - A decisão proferida pela Banca Examinadora, referendada pela Comissão de Concurso Público, quando houver deferimento e alteração no gabarito oficial, terá caráter irrecorrível na esfera administrativa e será dada a conhecer, coletivamente, através de comunicado a ser publicado na internet através dos endereços eletrônicos www.sanebavi.com.br e www.aptarp.com.br, bem como será afixada na sede administrativa do SANEBAVI , conforme anexo II, após as 12:00 horas.

9.3- O resultado final do concurso para os empregos que não haverá realização de prova prática será divulgado oficialmente, conforme Anexo II, e em dos jornais de circulação local, e na internet através dos endereços eletrônicos www.sanebavi.com.br e www.aptarp.com.br no mesmo dia, a partir das 12:00 horas, bem como, será afixado no prédio da sede administrativa do SANEBAVI.

9.4- Da publicação da listagem de resultado final para os empregos que não haverá realização de prova prática, o candidato poderá apresentar recurso à Comissão de Concurso Público, dentro de 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação, conforme Anexo II, o que será admitido para único efeito de correção de notório erro de fato.

9.4.1 - O recurso devidamente fundamentado, elaborado nos moldes do formulário do ANEXO III deste edital, incluindo pontuação obtida e cópia do protocolo de inscrição com as respostas do candidato, deverá conter todos os dados que informem a Identidade do candidato recorrente, Emprego e seu Número de inscrição.

9.5- A convocação para as provas práticas será divulgada oficialmente conforme Anexo II e nos jornais de circulação local, e pela internet através dos endereços eletrônicos www.sanebavi.com.br e www.aptarp.com.br no mesmo dia, a partir das 12:00 horas, bem como será afixado no prédio da sede administrativa do SANEBAVI.

9.5.1- A prova prática será realizada conforme Anexo II, em locais e horários divulgados no edital de convocação para as provas práticas.

9.5.2- Os candidatos serão convocados em ordem alfabética, através do Edital de Convocação para as Provas Práticas, já indicados os locais e horários de comparecimento para a realização das provas práticas. Não será enviado nenhum tipo de correspondência para os candidatos sobre esta convocação.

9.5.3- Será divulgada a nota de corte obtida pela determinação das classificações conforme consta no quadro do item 4.2 do presente edital, bem como as notas obtidas pelos candidatos habilitados para a realização das provas práticas.

9.5.4- Os candidatos que não constarem na convocação para as provas práticas não atingiram a nota de corte estabelecida pela determinação das classificações conforme consta no quadro do item 4.2 do presente edital, tendo na sede administrativa do SANEBAVI à disposição para consulta do próprio candidato a sua nota, não sendo esta informada à terceiros.

9.6- Da publicação da convocação para as provas práticas,o candidato poderá apresentar recurso à Comissão de Concurso Público, dentro de 3 (três) dias úteis, contados a partir da divulgação conforme Anexo II, o que será admitido para único efeito de correção de notório erro de fato.

9.6.1 - O recurso devidamente fundamentado, elaborado nos moldes do formulário do ANEXO III deste edital, incluindo pontuação obtida e cópia do protocolo de inscrição com as respostas do candidato, deverá conter todos os dados que informem a Identidade do candidato recorrente, Emprego e seu Número de inscrição.

9.7- As respostas dos recursos de revisão de notas que tratam os itens 8.4 e 8.5 estarão disponíveis na sede administrativa do SANEBAVI, conforme Anexo II, após as 13:00 horas. Caso algum recurso seja procedente, serão divulgados nos endereços eletrônicos www.sanebavi.com.br e www.aptarp.com.br a partir da mesma data e horário deste item os editais de retificação, tanto de resultado final e convocação para provas práticas, se for o caso.

9.7.1- O candidato que por ventura tenha seu recurso de revisão de nota deferido e este venha a integrar o quadro de candidatos habilitados para a prova prática, deverá consultar o seu local e horário de prova no edital de retificação nos endereços eletrônicos www.sanebavi.com.br e www.aptarp.com.br ou na sede administrativa do SANEBAVI, não sendo enviado nenhum tipo de correspondência ou ligação por telefone para informá-lo do deferimento de seu recurso ou convocação para a prova prática.

9.8- Os recursos intempestivos serão desconsiderados.

9.8.1 - Será rejeitado o recurso que:

a) estiver incompleto;

b) não apresentar argumentação lógica e consistente;

c) for protocolado fora do prazo;

d) for encaminhado via fax, via postal, via internet e/ou correio eletrônico;

e) não for elaborado nos moldes do formulário constante no Anexo III deste edital.

9.9- Os candidatos deverão obrigatoriamente tomar ciência da resposta oferecida do recurso na sede administrativa do SANEBAVI, sendo que não será encaminhada qualquer resposta via fax, e-mail ou postal tampouco publicado via internet tal resultado do seu recurso.

10- DA NOMEAÇÃO

10.1- A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, a disponibilidade orçamentária, a disponibilidade de vaga e do exclusivo interesse e conveniência da Administração e da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso.

10.2- A nomeação dos candidatos, observada a ordem de classificação final por emprego, far-se-á, pela SANEBAVI, obedecido ao limite de vagas existentes, as que vierem a ocorrer e as que forem criadas posteriormente, durante o prazo de validade deste concurso, sendo que os candidatos estão sujeitos ao estágio probatório nos termos constitucionais.

10.3- A convocação será feita através do setor competente da SANEBAVI, determinando o horário, dia e local para a apresentação do candidato.

10.3.1 - Perderá os direitos decorrentes do concurso o candidato que não comparecer na data, horário e local estabelecido pela SANEBAVI.

10.4- Por ocasião da nomeação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 2.3, sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

10.4.1 - Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

10.4.2 - É facultado à SANEBAVI exigir dos candidatos, na admissão, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário.

10.5- Por ocasião da convocação que antecede a nomeação, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidas no presente Edital.

10.6- Os candidatos após o comparecimento e ciência da convocação, terão o prazo estipulado para apresentação dos documentos discriminados a seguir: Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor, Comprovantes de votação nas 2 (duas) últimas eleições, Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, Cédula de Identidade - RG ou RNE, 2 (duas) fotos 3x4 recente, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro, Cadastro de Pessoa Física - CPF, Comprovantes de escolaridade, Certidão de Nascimento dos filhos, Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos (se houver), Atestados de Antecedentes Criminais e demais documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos e exigências estabelecidos neste edital.

10.7- Na nomeação o candidato será submetido à inspeção de saúde, de caráter eliminatório, para avaliação de suas condições físicas e mentais, a ser realizado sob responsabilidade do SANEBAVI.

10.8- Os candidatos portadores de necessidades especiais serão submetidos à avaliação, perante uma junta multidisciplinar a ser realizado sob responsabilidade do SANEBAVI, que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao emprego no qual venha a ser investido.

10.9- O concurso terá validade de 2 (dois) anos contados da data da homologação de seus resultados, podendo o prazo ser prorrogado, a critério da SANEBAVI, por igual período.

11- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1- A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste edital e nas normas legais pertinentes.

11.2- A determinação do local, data e horário das provas é atribuição exclusiva da Comissão de Concurso Público e será publicada oportunamente, nos endereços eletrônicos www.sanebavi.com.br e www.aptarp.com.br e nos jornais de circulação local.

11.3- Cabe exclusivamente à SANEBAVI o direito de aproveitar os candidatos habilitados em número que julgar conveniente e de acordo com o interesse público e disponibilidade financeira, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, não estando obrigada ao provimento de todas as vagas existentes.

11.4- Será excluído do concurso, por ato da Comissão de Concurso Público, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:

a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão tentar tumultuá-la;

c) For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital;

d) For responsável por falsa identificação pessoal;

e) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso;

f) Não devolver a folha de resposta;

g) Efetuar inscrição fora do prazo previsto;

h) Deixar de atender a convocação ou qualquer outra orientação da Comissão de Concurso Público.

11.5- A inexatidão das afirmativas e/ou a existência de irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

11.6- A aprovação no Concurso não gera direito a nomeação, ficando a critério da SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo a convocação dos candidatos habilitados e classificados, mas esta, quando se fizer, respeitará rigorosamente a ordem de classificação final.

11.7- Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disse respeito, circunstância esta que será mencionada em Edital, comunicado ou aviso a ser publicado, devidamente justificado e com embasamento legal pertinente, sendo defeso a qualquer candidato alegar desconhecimento.

11.8- A SANEBAVI reserva-se o direito de anular o Concurso, bem como de adotar providências que se fizerem necessárias para garantir a correção dos procedimentos a ele relativos ou dele decorrentes.

11.9- As convocações para as provas, publicações de resultados oficiais e comunicações relativas ao presente concurso serão realizadas através da internet pelos endereços eletrônicos www.sanebavi.com.br e www.aptarp.com.br, podendo ou não à critério da Comissão de Concurso Público serem publicadas nos jornais de circulação local, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

11.9.1 - As comunicações realizadas através da internet pelos endereços eletrônicos www.sanebavi.com.br e www.aptarp.com.br possuem caráter oficial. O candidato que não dispuser de acesso à internet poderá acompanhar as publicações de acordo com as datas divulgadas neste edital e no anexo II com o cronograma do Concurso Público, através do Programa de Inclusão Digital Acessa São Paulo ou via telefone pelo número (16) 3632-4560 ou ainda comparecer à sede administrativa do SANEBAVI onde todas as publicações serão afixadas para consulta dos interessados.

11.11- O candidato terá prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação do ato, para a interposição de recursos ou pedidos de revisão, ressalvados os prazo específicos já estabelecidos neste Edital.

11.12- Caberá à SANEBAVI a homologação dos resultados finais.

11.13- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público conjuntamente com a empresa Apta - Assessoria e Consultoria Ltda.

11.14- Não será fornecida informação relativa a resultado de prova e resultado final via telefone, fax ou e-mail.

Vinhedo, 14 de janeiro de 2.010.

Odair Fernando Seraphim
Superintendente

ANEXO I - PROGRAMA DE PROVAS

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, ENCANADOR, PEDREIRO, PINTOR LETRISTA, SERVENTE

PORTUGUÊS: Acentuação gráfica; Crase; Ortografia; Encontros vocálicos; Dígrafos; Adjetivo; Pontuação; Substantivo - gênero, número, grau; Separação de sílabas; Pronomes; Sinônimo; Antônimo; Verbos e Interpretação de texto. Obs. Não serão utilizadas as regras ortográficas introduzidas pelo Decreto Federal n. 6.583 de 29/09/08.

MATEMÁTICA: Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e fracionários. Operação com os conjuntos numéricos: adição, subtração, divisão, multiplicação, potenciação e radiciação; Equações e inequações de 1º grau; Porcentagem; Geometria; Medidas: de comprimento, de superfície, de capacidade, de massa, de tempo.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: LEITURISTA DE HIDRÔMETRO, ELETRICISTA, FISCAL DE SANEAMENTO, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA

PORTUGUÊS: Fonética e Fonologia; Divisão silábica; Acentuação gráfica; Emprego do hífen; Ortografia; Pontuação; Estrutura das palavras; Classes gramaticais; Flexão verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação; Empregos de tempos e modos verbais, vozes do verbo; Concordância nominal e verbal; Crase; Interpretação de texto; Análise sintática: termos da oração, classificação de orações.

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Operações com os conjuntos numéricos: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; Equação e inequação do 1º grau; Equação do 2º grau; Fatoração; Porcentagem; Juros simples e compostos; Descontos; Relações e Funções; Área, perímetro, volume e densidade; Área das figuras planas; Sistema decimal de medidas; Polígonos e circunferência; Razões e proporções.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

LEITURISTA DE HIDRÔMETRO

Sistemas de água e esgoto: princípios básicos; Identificação e uso de ferramentas para hidráulica, eletricidade e mecânica; Redes Hidráulicas, componentes, inspeção, manutenção e reparos; Bombas Hidráulicas; Inspeção, Fiscalização e Tarifação; Conhecimento da Capacidade de Hidrômetros; Identificações de Problemas Técnicos e Mecânicos com Hidrômetros; Aferição de hidrômetros; Tipos de tubulação; Tipos de conexão; Materiais utilizados; Equipamentos utilizados; Ligações de água; Ligações de esgoto; Válvulas; Registros; Tipos de Poços e Bombas d'água; Funções do Leiturista; Teoria de erros em medição; Curvas de erros; Calibradores para reparos, aferição e regulagem de instrumentos; A aferição; A vazão; Conhecimentos Básicos em Word for Windows; Equipamentos de Segurança.

ELETRICISTA

Ferramentas mecânicas e utensílios utilizados em serviços elétricos. Máquinas e Motores. Limpeza e conservação do ambiente de trabalho. Cuidados com a segurança no setor de trabalho: Bateria, Choque elétrico, Prevenções. Efetuar manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas, máquinas, motores e equipamentos elétricos, apurando diagnósticos dos defeitos, efetuando consertos, troca de componentes sempre que necessário. Conhecimentos práticos e teóricos sobre instalações elétricas, residencial e industrial.

FISCAL DE SANEAMENTO

1. Noções de analises físico químicas, liminológica e biológicas utilizadas no tratamento de água e esgotos (pH, cloro flúor,cor, turbidez, DQO, alcalinidade, coliformes termotolerantes e fecal); 2. Conhecimento de metodologia para coleta de amostras; 3. Conhecimentos para aferição de equipamentos de laboratório(ph metro e turbidimetro); 4. Conhecimento em hidráulica básica para sistemas de água e esgotos; 5. Legislação: Portaria 518/04, Resolução Conama 357/05 e 375/06; 6. Consumo (per capta, fatores que influenciam e calculo de projeções de consumo); 7. Sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário importância e suas etapas; 8. Sistemas de medição utilizados no abastecimento de água e esgotamento sanitário; 9. Resíduos gerados em unidades de tratamento de água e esgotos - suas características e disposição; 10. Elaboração de diagramas de coagulação; 11. Principais produtos químicos utilizados no tratamento de água e esgotos - características e aplicação (Sulfato de Alumínio, Cal Hidratada, Hipoclorito de Sódio, Cloreto Férrico, Polieletrólitos); 12. Cálculos relacionados à atividade tais como: concentrações de soluções, balanço de massa, vazão entre outros. 13. Conhecimentos de Química Geral aplicada às atividades de controle no abastecimento de água e tratamento de esgotos; 14. Conhecimentos em organização, higiene e segurança. 15. Potenciometria, colorimetria, titulometria e espectrofotometria. 16. Noções em sistema de gestão pela qualidade conforme critérios de excelência do PNQS, ISO 9001, ISO 14.000 e OHSAS 18.001. 17. Grandezas e unidades de medida; 18. Manutenção preventiva e corretiva nos serviços de água e tratamento de esgotos; 19. Conhecimento de leitura de plantas de projetos (hidráulico, mecânico, elétrico etc). 20. Construção e (ou) fiscalização de obras de saneamento; conhecimento de materiais empregados na execução de sistemas de distribuição de água e coleta de esgotos. 21. Noções de cartografia; 22. Noções de proteção e fiscalização ambiental; 23. Noções de levantamento de condições sanitárias; 24. Código de Obras do Município; 25. Código de Posturas do Município.

MOTORISTA

Lei 9.503 de 23 de setembro de 1.997

Lei 9.602 de 21 de janeiro de 1.998

Conhecimentos gerais sobre direção defensiva.

Noções básicas de primeiros socorros, mecânica e meio ambiente.

Placas de sinalização e regulamentação de trânsito

OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA

Moto Niveladora. Pá Carregadeira. Retro Escavadeira. Trator de Esteira.

I - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO: Normas gerais de circulação e conduta. Regra de Preferência. Conversões. Classificação de Vias. LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: Dos equipamentos obrigatórios. Dos Documentos de Porte Obrigatório. Da Habilitação. Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: a Sinalização de Trânsito. Gestos e Sinais Sonoros. Conjunto de Sinais de Regulamentação. Sinais de Advertência. Placas de Indicação.

II - CONHECIMENTOS GERAIS DA MÁQUINA: Operação. Preparativos para funcionamento da Máquina. Parada do Motor. Painel de controle. Combustível, fluidos e lubrificantes. Compartimento do Operador. Principais controles de Operação. Controles da caixa de mudanças. Instruções para o manejo da máquina. Manutenção e Lubrificação: Principais pontos de lubrificação. Tabelas de manutenção periódica. Sistema de arrefecimento do motor; (radiador, correias, bomba d'água). Sistema de Combustível. Sistema Elétrico. Sistema de Frenagem. Sistema de Lubrificação do Motor. Sistema de Purificação de ar do motor. Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção da Máquina. Procedimentos de Segurança. Funcionamento Básico dos Motores. Direção. Freios. Pneus. Ética profissional.

ENSINO MÉDIO COMPLETO

CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ATENDENTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE ETA/ETE, TÉCNICO DE INFORMÁTICA E SUPORTE, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, ALMOXARIFE, ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO DE PESSOAS, DESENHISTA PROJETISTA, TELEFONISTA

PORTUGUÊS: Fonética e Fonologia; Divisão Silábica; Acentuação Gráfica; Emprego do hífen; Ortografia; Pontuação; Processos de Formação das Palavras; Estrutura das Palavras; Classes Gramaticais; Pronomes: emprego e colocação; Empregos de tempos e modos verbais, vozes do verbo; Concordância nominal e verbal; Crase; Interpretação de texto; Análise Sintática; Análise Morfológica; Regência Verbal e Nominal; Figuras de Linguagem; Vícios de Linguagem.

MATEMÁTICA: Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Intervalos; Expressões algébricas; Potenciação; Radiciação; Equação e inequação do 1º grau; Fatoração; Regra de Três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e compostos; Descontos; Noções de estatística: médias, distribuição de frequências e gráficos; Equação do 2º grau; Funções do 1º e do 2º graus: conceito, gráfico, propriedades e raízes; Geometria: plana e espacial; Relações e funções; Sistema decimal de medidas: unidade de comprimento e superfície; Área das Figuras Planas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Noções de protocolo e arquivo: organização, alfabetação, métodos de arquivamento; arquivos correntes e intermediários; arquivos permanentes; protocolos; noções básicas de tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem, automação, preservação, conservação e restauração de documento.

Noções de Administração de Pessoas: o homem e a organização: objetivos individuais e organizacionais, clima organizacional, aprendizagem organizacional; visão estratégica e operacional; políticas de RH.

Noções de Administração de Recursos Materiais: introdução à Administração de Material; conceituação de Material e Patrimônio; o Patrimônio das empresas e órgãos públicos; atividades básicas da Administração de Material; as compras nas organizações.

Noções de Administração Orçamentária e Financeira: Orçamento Público: conceitos e princípios; o ciclo orçamentário; créditos adicionais; estágios da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento, noções básicas de licitações públicas.

Matemática Financeira: Empréstimos, Financiamentos, Juro Simples e Juros Compostos, Sistemas de Amortização: SAF, SAC e PRICE.

Legislação Bancária: Sistema Financeiro Nacional, Lei n.º 4.595, de 31 de dezembro de 1964 e Mercado de Capitais, Lei n.º 4.728, de 14 de julho de 1965, Lei Federal 8.666/93.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

MS-Word 2003: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2003: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

ATENDENTE ADMINISTRATIVO

Noções elementares de atos administrativos:

- Requisitos do ato administrativo

- Atributos do ato administrativo

- Perfeição, validade e eficácia dos atos administrativos.

- Espécies e convalidação de atos administrativos

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PARA ATOS E PODERES ADMINISTRATIVOS:

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, Edição atualizada.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros Editores, Edição atualizada. Constituição Federal

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

TÉCNICO DE ETA/ETE

TRATAMENTO DE ÁGUA:

Conhecimento de: Dosadores de produtos químicos; identificar e operar os diversos dosadores de Estação Tratamento de Água -ETA e Estação de Tratamento de Esgoto -ETE. Noções de medidas como volume, peso, vazão. Conhecimento em analises de rotina de ETAS e ETE tais como pH, Turbidez, cloro, cor, "Jar Test", DBO, sólidos,temperatura. Coletas de amostras; conhecimento da importância de executar corretamente; identificação das unidades de uma ETA e ETE. Segurança do trabalho. Rotinas administrativas e operacionais da área de atuação. Legislação e normas técnicas da área de atuação. Utilização de materiais e equipamentos na área de atuação. Água e doenças. Ciclo hidrológico. Grandezas Proporcionais. Noções de química. Órgãos constitutivos de um sistema de abastecimento urbano de água.

TRATAMENTO DE ESGOTO:

Controle do PH; Concentração de Oxigênio; Dosagem produtos químicos; Lavagem de tanques; limpeza e remoção nos leitos secantes e nas lagoas; Aeradores; Registro de dados relativos a vazão de entrada e saída nos tanques de aeração, nos leitos secantes e nas lagoas.

TÉCNICO DE INFORMÁTICA E SUPORTE

Assuntos correlatos e gerais da respectiva área - Arquivo, classificação e organização de documentos - Computadores e periféricos - Configuração e instalação de equipamentos, softwares básicos, aplicativos e de apoio. Atualização de versões de programas e antivírus - Conhecimento das ferramentas de Internet, elaboração e atualização de páginas - Conhecimentos de sistemas operacionais - configurações, MS DOS e WINDOWS. Conhecimentos Gerais de Windows - Desenvolvimento de bancos de dados em Acces-Equipamentos, softwares e materiais relativos à área de informática - Ferramentas de Informática - Noções de redes, servidor e componentes - Noções gerais de informática (máquinas e programas) - Ocorrências de falhas em componentes e em sistemas de microcomputadores - Pacote Office: Word, Excel, Power Point, Access, Star Office e utilitários diversos. Segurança - proteção contra invasões e vírus.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Legislação Específica.

- Lei nº 6.514/77.

- Normas regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria nº 3.214/78.

- Legislações complementares.

- Normas de segurança da ABNT.

Acidente de trabalho: conceitos, registro, comunicação, análise e estatística.

Prevenção e controle de riscos.

Proteção contra incêndios e explosões.

Gerenciamento de riscos.

Ergonomia.

Doenças do trabalho.

Proteção ao meio-ambiente.

Gestão integrada de SMS.

Noções em sistema de gestão pela qualidade conforme critérios de excelência do PQNS.

ALMOXARIFE

Recebimento, guarda e entrega de materiais;

Lançamento das requisições de materiais;

Identificação dos itens e conhecimento de materiais;

Sistema métrico e sistema inglês de medidas;

Inventário;

Contagem física;

Organização de almoxarifado;

Conceitos de estoque médio;

Sistema de controle contábil de Notas Fiscais;

Administração de materiais e estoque;

Separação e avaliação de bens inservíveis.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO DE PESSOAS

Recursos Humanos

Rotinas Trabalhistas

Cargos Públicos: acesso e investidura, acumulação cargos, cargos em comissão, contratação por tempo determinado, remuneração, carga horária.

Concurso Público: acesso e investidura

Direitos adquiridos: Artigo 5º CF, XXXVI

Direitos Sociais: Artigo 6º a 11º da CF

Dissídios individuais e coletivos, conciliação e julgamento

Seguro e Indenizações, acidentes de trabalho

Contribuições sociais

Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Empregados

Avaliação funcional

Atos administrativos, Poderes administrativos, Estrutura Administração Pública

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Constituição Federal

Consolidação das Leis do Trabalho, incluindo legislação complementar, súmulas e atualizações.

Lei 8.213/91 - Regime Geral da Previdência Social

Lei 8.212/91- Lei Orgânica da Seguridade Social e atualizações

Lei Complementar Federal nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Noções elementares de atos administrativos:

- Requisitos do ato administrativo

- Atributos do ato administrativo

- Perfeição, validade e eficácia dos atos administrativos.

- Espécies e convalidação de atos administrativos

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PARA ATOS E PODERES ADMINISTRATIVOS:

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, Edição atualizada.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros Editores, Edição atualizada. Constituição Federal

DESENHISTA PROJETISTA

Desenhos de plantas, com detalhamento de dados e de mapas e gráficos.

Escalas utilizadas no desenho técnico.

Dimensionamento de pranchas segundo a norma técnica (série A).

Leitura e interpretação de levantamentos topográficos.

Desenho de levantamentos topográficos, em planta e corte.

Conceitos básicos do desenho arquitetônico (planta, corte, elevação, implantação e cobertura).

Convenções do desenho arquitetônico.

Cálculo de áreas.

Conhecimentos em informática Word, Excel e Recursos básicos do Autocad. Representação gráfica de levantamento topográfico, projeto urbanístico, arquitetônico e de obra viária.

TELEFONISTA

Princípios básicos: tonalidades da voz, identificação do local;

Seleção de telefonemas: chamadas para seu executivo, transferências de ligações, mais de um telefone sobre a mesa; Realização de telefonemas;

Conversas prolongadas;

Despedidas telefônicas;

Cuidados com o aparelho;

Linguagem: uso de interjeições e gírias: concordância nominal e regência verbal;

Importância das relações humanas;

Relações públicas.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

MEDEIROS, João Bosco. Manual da Secretária. Editora Atlas.

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos, parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Obs. Não serão utilizadas as regras ortográficas introduzidas pelo Decreto Federal n. 6.583 de 29/09/08.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Atualidades econômicas, políticas e sociais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BONETTI, Dilsea A. Serviço Social e Ética. Convite a uma nova práxis. São Paulo: Cortez Editora, 1997;

CARVALHO, Maria do Carmo (org). A Família Contemporânea em Debate. São Paulo : Cortez Editora, 1997;

Código de Ética Profissional do Assistente Social. Lei Federal 8.662 de 07/06/1993;

Constituição da República Federativa do Brasil. Ed. Atlas, 05 de outubro de 1988;

CURY, Munir e outros. "Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado". Malheiros Editores, São Paulo, 1996;

FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. São Paulo : Cortez, 1997;

FREIRE, Lúcia M. B. O Serviço Social na Reestruturação Produtiva: espaços, programas e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2003.

IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.

KALOUSTIAN, Silvio Manoug. Família Brasileira, a base de tudo. 6. ed. São Paulo: Cortez, Brasileia, DF: UNICEF, 2004

Lei Federal 8069/90 - Estatuto da criança e do adolescente.

Lei Federal 10.741, de 1º de outubro de 2003. Estatuto do idoso.

Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Lei 8.742 de 07.12.1993;

NOB (norma de Operacionalização Básica) - 2005

SUAS (Sistema Único de Assistência Social)

Revista Serviço Social e Sociedade - nº 78, 80, 90, 92, 93, Editora Cortez

CONTADOR

CONTABILIDADE GERAL: Contabilidade: conceito, objeto, campo de aplicação, funções da contabilidade. Organizações Econômicas: funções administrativas, classificações, gestão, atos e fatos administrativos. Patrimônio: conceito, composição, aspectos qualitativos e quantitativos, estados patrimoniais e demonstração da situação patrimonial.

Contas: Conceito, plano de contas, classificação e funcionamento, débito, crédito e saldo.

Escrituração Contábil: objetivo, método das partidas dobradas, regimes contábeis, lançamentos típicos e livros de escrituração. Encerramento do Exercício: inventários, participações societárias e levantamento das demonstrações contábeis. Demonstrações Financeiras (de acordo com a Lei 6.404/76 atualizada).

ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Análise horizontal, vertical e por indicadores, elaboração e interpretação destes.

AUDITORIA: Noções, campo de atuação, instrumentos de trabalho e parecer do auditor.

CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito, objeto, campo de aplicação e regime. Patrimônio Público. Dívida Pública. Receita Pública. Despesa Pública. Estágios ou fases de execução da receita e da despesa, restos a pagar, exercício e períodos administrativos, exercício financeiro, regimes contábeis utilizados pela Contabilidade pública. Plano de contas. Contas de variações patrimoniais. Encerramento do exercício financeiro. Resultado orçamentário. Resultado financeiro. Resultado Econômico. Balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstrações patrimoniais, exigidas pela Lei 4.320, de 17.06.1964; Celebração de Convênios.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração pública, princípios da administração pública, atos administrativos. Licitações públicas. Contratos administrativos. Agentes públicos. Serviços Públicos. Responsabilidade civil da administração pública. Controle da administração pública. Sindicância e processo administrativo.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988;

Lei 4.320, de 17 de março de 1964;

Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores;

Lei 10.520, de 17 de julho de 2002;

Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000;

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V.. Contabilidade Avançada 8. ed. São Paulo: Frase, 1995;

MACHADO JÚNIOR, J. Teixeira, REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 Comentada, 27 ed.

IBAM. Rio de Janeiro - 1997; TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Licitações & Contratos - Orientações Básicas - 3ª Edição - Brasília - 2006.

Instrução Normativa STN nº 1, de 15 de janeiro de 1997, e alterações posteriores.

Lei Nº 8.429, de 2 de Junho de 1992.

Lei Nº 8.443, de 16 de Julho de 1992.

Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Decreto Nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000.

Decreto Nº 5.450, de 31 de Maio de 2005.

Lei nº 11.638/07 altera a Lei da SAs (Lei 6.404/76).

Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Instrução Normativa N.º 01, de 06 de Abril de 2001, da Secretaria Federal de Controle Interno/Secretaria Federal de Controle Interno.

BRASIL. Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações. Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

ADVOGADO

DIREITO CONSTITUCIONAL:

- Conceito e Classificação de Constituição.

- Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais.

- Poder Constituinte.

- Direitos e Garantias Fundamentais.

- Direitos Políticos

- Entidades Componentes da Federação Brasileira (União, Estados, Distrito Federal, Municípios)

- Administração Pública

- Organização dos Poderes, Ministério Público e Tribunais de Contas.

- O Processo Legislativo.

- Controle de Constitucionalidade (Ação Direta de Inconstitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade)

DIREITO ADMINISTRATIVO:

- Princípios Informativos do Direito Administrativo

- Administração Pública. - Servidores públicos

- Ato Administrativo.

- Poder Regulamentar de Polícia

- Licitação Lei 8.666/93 - Pregão - Lei 10.520/02 - Contrato Administrativo.

- Desapropriação

- Bens Públicos

- Processo Administrativo e Sindicância

- Responsabilidade Civil do Estado

- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92

- Crimes da Lei de Licitações - Lei 8.666/93

- Comissões Parlamentares de Inquérito

- Ação Popular

- Mandado de Segurança

- Inquérito Civil e Ação Civil Pública

DIREITO TRABALHISTA:

- Normas Especiais de Tutela do Trabalho;

- Contrato Individual de Trabalho;

- Organização Sindical;

- Convenções Coletivas de Trabalho;

- Justiça do Trabalho;

- Processo Judiciário do Trabalho.

DIREITO TRIBUTÁRIO:

- Sistema Constitucional Tributário.

- Competência Tributária.

- Tributos e suas espécies.

- Fontes do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.

- Da obrigação tributária.

- Crédito tributário.

- Garantias e privilégios do Crédito tributário.

- Processo administrativo tributário.

- A execução fiscal.

- Plano Plurianual

- Lei de diretrizes Orçamentárias

- Lei Orçamentária

- Fiscalização da Administração pela Câmara Municipal

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

- Da Jurisdição e da ação.

- Organização Judiciária

- Competência

- Das partes e dos procuradores.

- Do Ministério Público.

- Processo e Procedimento

- Dos atos processuais.

- Pressupostos Processuais

- Da formação, da suspensão e da extinção do processo.

- Citação e Intimação

- Do processo ordinário.

- Do processo nos Tribunais.

- Dos recursos.

- Do processo de execução.

- Da execução em geral.

- Execução Contra a Fazenda Pública

- Dos embargos do devedor.

- Do processo cautelar.

- Dos procedimentos especiais.

DIREITO CIVIL:

- Princípios gerais do Direito Civil

- Dos bens

- Dos fatos jurídicos

- Do direito das coisas

- Do Direito das obrigações

- Teoria das obrigações contratuais e extra contratuais

BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA:

DIREITO CIVIL

FIUZA, César. Direito Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 10ª ed. 2007.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - 25ª ed., vol. 2 - 23ª ed., vol 4 - 23ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

PELUSO, César. Código Civil Comentado. São Paulo: Manole, 2ª ed. 2008.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

GRECCO Filho, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. vol.1, 2,3. São Paulo: Saraiva, 19ª ed. 2008.

WAMBIER, Luiz Rodrigues, CORREIA de Almeida, Flávio Renato, TALAMINI Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. vol 1: teoria geral do processo e processo de conhecimento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 8ª ed. 2006.

THEODORO JR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil - Vol. 1 - 49ª Ed., vol. 2 43ª ed., vol. 3 40ª ed. Forense, 2008.

NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. São Paulo: Saraiva. 40ª Ed. 2008.

DIREITO TRABALHISTA

GODINHO DELGADO, Maurício. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 7ª ed. 2008.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 33ª ed. 2008.

DIREITO ADMINISTRATIVO

MELLO DE BANDEIRA, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros Editores, 21ª ed. 2006.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 21ª ed. 2008.

FILHO Justen, Marçal. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 3ª ed. 2008.

DIREITO CONSTITUCIONAL

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 20ª Ed. 2007.

MORAES, de Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Jurídico Atlas, 21ª ed. 2007. Constituição da República Federativa do Brasil - Col. Saraiva de Legislação - 41ª Ed. 2008.

DIREITO TRIBUTÁRIO

GANDRA, Martins da Silva, Ives. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 10ª ed. 2008. Código Tributário Nacional. 2008.

ANALISTA EXECUTIVO DE DEPARTAMENTO AUDITOR INTERNO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

1. NOÇÕES DE MATEMÁTICA FINANCEIRA E DE ESTATÍSTICA: Juros e descontos simples. Juros e descontos compostos. Equivalência financeira. Sistemas de amortização de empréstimos e financiamentos: sistema de amortização constante; sistema de amortização francês; tabela price; sistema de amortização misto. Métodos de avaliação de fluxos de caixa: valor presente líquido; taxa interna de retorno. Distribuição de frequência: dados brutos; média; mediana; moda. Média aritmética. Média aritmética ponderada. Propriedades da média aritmética;

2. ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA: Processo orçamentário: plano plurianual; lei de diretrizes orçamentárias; lei orçamentária anual. Princípios orçamentários. Classificação orçamentária: Receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias. Execução orçamentária, financeira e contábil. Estágios da receita e da despesa públicas. Créditos adicionais. Patrimônio público: aspectos qualitativos e quantitativos. Variações patrimoniais: variações ativas e variações passivas. Dívida pública flutuante e fundada. Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Relatório de Gestão Fiscal. Balanço Geral do Exercício. A descentralização de créditos orçamentários. Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Lei Estadual nº 12.931, de 13 de fevereiro de 2004. Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministro de Estado do Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União em 15 de abril de 1999. Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001, do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e do Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União nº 87-E, de 07 de maio de 2001. Portaria nº 303, de 28 de abril de 2005, do Secretário do Tesouro Nacional. Portaria MPS nº 916, de 15 de julho de 2003, do Ministro de Estado da Previdência Social, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2003.

3. CONTABILIDADE GERAL: conceito; objeto; campo de atuação. Escrituração: lançamento contábil; elementos; composição e fórmulas. Livro Diário e Razão. Balancete: movimentação das contas; apuração de saldos; saldos devedores; saldos credores. Contas patrimoniais e contas de resultado. Receitas e despesas: pagamentos; recebimentos; antecipações e atrasos. Regime de competência. Pagamentos e recebimentos, com juros ou com descontos. Operações com mercadorias: os estoques; o custo das vendas e o resultado com mercadorias. Equação e apuração. Princípios, registros e conciliações contábeis. Plano de contas. Controle contábil e registros do ativo imobilizado, diferido e patrimônio líquido. Demonstrações contábeis: Demonstração do Resultado do Exercício; Balanço Patrimonial; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos.

4. DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios fundamentais. Poder constituinte originário e derivado. Supremacia da Constituição. Conceito de Constituição. Classificação das Constituições. Aplicabilidade das normas constitucionais. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, com a redação dada por suas Emendas, até a de nº 48, de 10 de agosto de 2005, inclusive as de Revisão.

5. DIREITO ADMINISTRATIVO: PARTE 1 Administração pública: conceito; natureza; fins e princípios. Órgãos e agentes públicos. Os poderes e deveres do Administrador. Poderes administrativos. Atos administrativos. Atos de direito privado praticados pela Administração. Atributos do ato administrativo. Espécies de atos administrativos. Motivação do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Invalidação dos atos administrativos. Revogação e anulação. Serviços públicos. Conceito. Classificação. Regulamentação e controle. Requisitos e direitos do usuário. Competência para a prestação do serviço. Formas e meios de prestação do serviço. Serviços delegados a particulares: concedidos; permitidos e autorizados. Convênios e consórcios administrativos. Administração direta. Administração indireta: autarquias; empresas públicas; sociedades de economia mista; fundações instituídas pelo poder público. Entidades paraestatais. Parte 2: Licitação. Princípios e finalidade. Objeto. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade. Modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão. Procedimento: Edital, carta-convite, recebimento da documentação e proposta, homologação e adjudicação, anulação e revogação. Contratos administrativos. Peculiaridades. Alteração e rescisão unilateral. Equilíbrio econômico-financeiro. Reajustamento de preços e tarifas. Interpretação e aplicação de penalidades contratuais. Cláusulas essenciais. Execução do contrato administrativo. Direitos e obrigações das partes. Normas técnicas e material apropriado. Variações de quantidade. Execução pessoal. Encargos da execução. Manutenção de preposto. Acompanhamento da execução do contrato e recebimento do objeto. Extinção, prorrogação e renovação do contrato. Inexecução do contrato. Causas justificadoras. Consequências Revisão do contrato. Rescisão. Espécies de contratos administrativos. Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Estadual nº 12.337, de 05 de julho de 2002. Servidores públicos. Competência para organizar o funcionalismo. Cargos e funções. Criação. Direitos dos servidores. Vencimentos e vantagens pecuniárias. Adicionais e gratificações. Deveres. Restrições funcionais. Responsabilidades: administrativa; civil e criminal. Meios de punição. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral e contra as finanças públicas (Decreto-lei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, Título XI, Capítulos I e IV). Improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992). Domínio público. Classificação dos bens públicos. Administração, aquisição, utilização e alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade.

6. DIREITO TRIBUTÁRIO: Sistema tributário nacional. Princípios gerais e princípios constitucionais tributários. Limitações ao poder de tributar. Imunidades: conceito; espécies; aspectos objetivos e subjetivos; alcance e interpretação. Competência tributária. Competência tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal, dos Municípios. Competência tributária residual. Tributo: conceito. Espécies: Impostos; taxas; contribuição de melhoria; empréstimo compulsório; contribuições sociais ou parafiscais. Classificação: vinculados e não vinculados. Funções: fiscal; extrafiscal; parafiscal. Impostos da competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Outras classificações: diretos e indiretos; fixos e proporcionais; progressivos e regressivos. A repartição das receitas tributárias.

7. DIREITO CIVIL: Lei de Introdução ao Código Civil. Decreto-lei Federal nº 4.657, de 04 de setembro de 1942 (arts. 1º ao 6º). Aplicação da lei no tempo. Revogação, derrogação, ab-rogação. Repristinação. Vigência e eficácia das normas. Direito adquirido. Ato jurídico perfeito. Princípios gerais de direito. Lacunas. Antinomias. Juízo de equidade Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. Parte Geral: Livro I (Capítulo I do Título I; Título II e Título III); Livro II (Capítulo III do Título Único) e Livro III. Parte Especial: Livro I (Títulos I a VI e IX); Livro II (Títulos I a III).

BIÓLOGO DE ETA

BIÓLOGO DE ETE

- Fisiologia Vegetal

- Bioquímica

- Biofísica

- Embriologia

- Citologia

- Microbiologia (fungos, bactérias e vírus)

- Métodos de Pesquisa em Biologia

- Química Orgânica

- Ecossistemas e Meio Ambiente

- Ecologia

- Morfologia Vegetal

- Imunologia

- Fontes de poluentes: atmosféricas, pontuais, difusas não atmosféricas

- Variações temporais e espaciais de qualidade da água

- Doenças de veiculação hídrica

- Doenças causadas por bactérias;

- Doenças causadas por protozoários;

- Avaliação de qualidade de águas: análises físico-químicas e biológicas das amostras;

- Rede de monitoramento de qualidade de água;

- Parâmetros físicos para a avaliação de qualidade de água:

1. Temperatura;

2. Resíduos e sólidos suspensos totais;

3. Sólidos dissolvidos;

4. Turbidez;

5. Cor;

6. Odor;

7. Sabor;

- Parâmetros químicos para a avaliação de qualidade de água:

1. PH;

2. Oxigênio dissolvido;

3. Fosfato total;

4. Nitrogênio total;

5. Nitrogênio Nitrato;

6. Nitrogênio Nitrito;

7. Nitrogênio Amoniacal (Amônia);

8. Nitrogênio Orgânico;

9. Demanda química de oxigênio;

10. Fenóis;

11. Cloreto;

12. Condutividade;

13. Alcalinidade;

14. Dureza;

15. Óleos e graxas.

- Metais Significativos:

1. Cádmio;

2. Bário;

3. Chumbo;

4. Cobre;

5. Cromo;

6. Níquel;

7. Mercúrio;

8. Zinco;

9. Ferro total;

- Parâmetros biológicos:

1. Demanda Bioquímica de oxigênio;

2. Coliformes.

- Normas Regulamentadoras sobre a questão:

1. NBR 19000, NBR 19001; NBR 19002; NBR 19004

2. ABNT ISO/IEC Guia 2

ENGENHEIRO CIVIL

1 Formação Básica

1.1 Informática

1.1.1 Conceitos Básicos de Computação

1.1.2 Aplicações Típicas de Computadores Digitais

1.1.3 Linguagens Básicas e Sistemas Operacionais

1.1.4 Técnicas de Programação

1.1.5 Desenho Assistido por Computador (CAD )

1.2 Eletricidade

1.2.1 Circuitos

1.2.2 Medidas Elétricas e Magnéticas

1.2.3 Componentes Elétricos e Eletrônicos

1.2.4 Luminotécnica

1.2.5 Instalações Elétricas

1.3 Desenho

1.3.1 Representação de Formas e Dimensões

1.3.2 Convenções e Normalizações

1.3.3 Utilização de Elementos Gráficos na Interpretação e Solução de Problemas

1.3.4 Projeto de estruturas hidráulicas

2 Formação Profissional Geral

2.1 Topografia

2.1.1 Planimetria

2.1.2 Altimetria

2.1.3 Desenho Topográfico

2.2 Mecânica dos Solos

2.2.1 Fundamentos de Geologia

2.2.2 Caracterização e Comportamentos dos Solos

2.2.3 Aplicações em Obras de Terra e Fundações

2.3 Hidrologia Aplicada

2.3.1 Ciclo Hidrológico

2.3.2 Precipitação

2.3.3 Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos

2.3.4 Drenagem e Aplicações na Engenharia Civil

2.4 Hidráulica

2.4.1 Escoamento em Condutos Forçados e Canais

2.4.2 Hidrometria

2.4.3 Equipamentos e Estações Elevatórias

2.5 Teoria das Estruturas

2.5.1 Morfologia das Estruturas

2.5.2 Isostáticas

2.5.3 Princípios de Hiperestática

2.6 Materiais de Construção

2.6.1 Elementos de Ciências dos Materiais

2.6.2 Tecnologia dos Materiais de Construção

2.7 Sistemas Estruturais

2.7.1 Estruturas de Concreto Armado

2.7.2 Estruturas de Concreto Protendido

2.7.3 Pontes em Concreto Armado

2.7.4 Estruturas Metálicas

2.7.5 Estruturas de Madeira

2.8 Transportes

2.8.1 Estradas

2.8.2 Técnica e Economia dos Transportes

2.8.3 Portos

2.8.4 Aeroportos

2.8.5 Ferrovias

2.9 Saneamento Básico

2.9.1 Abastecimento de Água

2.9.2 Sistemas de Esgoto

2.9.3 Instalações Hidráulicas e Sanitárias

2.9.4 Coleta, Condução e Disposição Final do Lixo

2.10 Construção Civil

2.10.1 Tecnologia da Construção

2.10.2 Planejamento e Controle das Construções

2.10.3 Arquitetura e Urbanismo

Bibliografia Sugerida:

- Topografia - Vol I, II ALBERTO DE CAMPOS BORGES Editora Edgard Blucher Ltda - Tabela de Composição de Preços para Orçamento - Vol 9 ( TCPO9 ) Editora Pini

- Caderno de Encargos - 2a. Edição MILBER FERNANDES GUEDES Editora Pini

- Concreto Armado - Vol I, II, III, IV - 15a. Edição ANDERSON MOREIRA DA ROCHA

- Manual de Hidráulica - Vol I, II - 7a. Edição AZEVEDO NETTO - G.A. ALVARES Editora Edgard Blucher Ltda - Segurança e Medicina do Trabalho - 38a.Edição Manuais de Legislação Atlas

- Materiais de Construção - Vol I, II - 5a. Edição L. A. FALCÃO BAUER Livros Técnicos e Científicos Editora - Autocad Guia do Usuário JOHN D. HOOD Editora Mc Graw - Hill do Brasil

- Mecânica dos Solos e suas Aplicações HOMERO PINTO CAPUTO Editora Livros Técnicos e Científicos - Hidrologia Ambiental RUBEN DE LORINA PORTO Editora EDUSP

- Elementos de engenharia Hidráulica e Sanitária LUCAS NOGUEIRA GARCEZ Editora Edgard Blucher - Estruturas Metálicas na Prática CARLOS CELSO CARNASCIOLI Editora Mc Graw-Hill do Brasil

- Caderno de Projetos de Telhados em Estruturas de Madeira ANTÔNIO MOLITERMO Editora Edgard Blucher - Bombas e Instalações - Bombeamento ARCHIBALD JOSEPH MACINTYRE Editora Guanabara

- Limpeza Urbana: Métodos e Sistemas GASTÃO HENRIQUE SENGES Editora Inst. Nac. de Assessoria a Municípios

- Contrato de Construção e Responsabilidade Civil: Teoria e Prática MARCO AURÉLIO DA SILVA VIANA Editora Saraiva

- Engenharia Econômica e Análise de Custos HENRIQUE EHIRSCHFELD Editora Atlas

- Resolução 205 - Código Ética Profissional do Engenheiro, Arquiteto, Agrônomo e Profissões afins - Resolução 218 - trata-se atribuições do Engenheiro, Arquiteto, Agrônomo e profissões afins

- Lei 5194-66 - trata-se de lei que regulamenta profissão de Engenheiro, Arquiteto, Agrônomo e profissões afins - Instalações Elétricas HÉLIO CREDER Editora Livros Técnicos e Científicos

- Normas Técnicas e especificações da ABTN Específicas para cada assunto.

Bibliografia obrigatória:

Lei Estadual n.º 12342/78 - (Código Sanitário Estadual)

Decreto Estadual n.º 38069/93 - (Norma do Corpo de Bombeiros)

Lei Federal n.º 6766/79 - (Parcelamento do Solo Urbano)

ENGENHEIRO SANITARISTA

Repartição de competências ambientais. Legislação Ambiental Estadual e Federal. Conhecimentos básicos de: Química orgânica e inorgânica, Mecânica dos Fluídos e Hidráulica, Termodinâmica, Sistemas de tratamento físico-químico e biológico de águas residuárias urbanas e industriais, Mecânica dos Solos, Geotécnica, Hidrogeologia, Hidrologia e Sistemas de Drenagem de Água, Sistemas de Abastecimento de Água. Acondicionamento, coleta, transporte e tratamento de Resíduos Sólidos. Fundamentos de Controle de Poluição Ambiental. Processos de produção de indústrias (químicas, metalúrgicas, mecânicas, de alimentos, de bebidas e etc.). Eletricidade. Cálculo e estatística. Escalas de leitura de mapas. Políticas públicas de infra-estrutura. Gerenciamento e gestão ambiental. Política Nacional de Meio Ambiente. SISNAMA. Avaliação de Impactos Ambientais: métodos e aplicação. Zoneamento ambiental. Política Nacional de recursos hídricos. Estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Licenciamento ambiental: conceito e finalidade, aplicação, etapas, licenças, competências, estudos ambientais, análise técnica, órgão intervenientes. Noções de cartografia. Noções de sensoriamento remoto e geoprocessamento. Conservação de solo e água. Técnicas de recuperação de áreas degradadas. Climatologia. Noções de limnologia. Qualidade de águas. Saneamento básico. Ciclagem de nutrientes. Ecologia geral. Noções de análise social e econômica de projetos. Impactos ambientais de obras civis de infra-estrutura. Noções de sistemas e obras hidráulicas. Conceitos sobre geração de energia elétrica. Noções de obras, sistemas e estruturas de transmissão de energia. Noções de obras de normalização e regularização (drenagem, derrocamento). Código florestal: Lei federal 4771/65. Lei 6.803/80, Zoneamento Industrial. Lei 10.650/2003, dados sobre o SISNAMA, Resolução 237 do CONAMA, de 19.12.1997, Resolução CONAMA 001 de janeiro de 1986, Lei 7.347 de 24 de julho de 1985, Lei 9.605 de fevereiro de 1.998, Lei 9.9985 de julho de 2000, regulamenta os SNUCS, DECRETO 4.297 de julho de 2002, LEI 6.938 de agosto de 1981, LEI 11.428 de dezembro de 2006. Portaria 518/04 do Ministério da Saúde.

QUÍMICO DE ETA

Conhecimentos em processos de tratamento de águas: cloração, alcalinização, coagulação, floculação, decantação, filtração.

Norma de qualidade da água para consumo humano: Portaria MS No. 518, de 25 de março de2004

Classificação e diretrizes ambientais dos corpos de água: Resolução CONAMA No. 357, de 17 de março de 2005.

Amostragem: coleta e preservação de amostras de águas.

Conhecimentos de metodologias de análises físico-químicas e microbiológicas de águas.

Equilíbrios químicos em águas.

Tratamento de dados: exatidão, precisão, erros, média e desvio padrão, confiabilidade dos resultados.

Calibração de vidrarias e equipamentos.

Técnicas instrumentais: cromatografia líquida e gasosa, espectrometria de UV-Vis, espectrometria de absorção atômica, espectrometria de emissão atômica, potenciometria.

QUÍMICO DE ETE

Conhecimentos em processos de tratamento de esgotos domésticos, pluviais e industriais: decantadores, adensadores, flotadores, digestores, filtros, tanques de aeração, lodos ativados, lagoas, reatores, filtros e disposição final. Classificação e diretrizes ambientais dos corpos de água: Resolução CONAMA No. 357, de 17 de março de 2005. Amostragem: coleta e preservação de efluentes líquidos e corpos receptores.

Conhecimentos de metodologias de análises físico-químicas e microbiológicas.

Equilíbrios químicos em águas.

Tratamento de dados: exatidão, precisão, erros, média e desvio padrão, confiabilidade dos resultados. Calibração de vidrarias e equipamentos.

Técnicas instrumentais: cromatografia, espectrometria de UV-Vis, espectrometria de absorção atômica, espectrometria de emissão atômica, potenciometria.

ANEXO II

CRONOGRAMA DO CONCURSO

DATA PREVISTA	ATIVIDADE
18/01/2010	Início das Inscrições
18/02/2010	Término das Inscrições
19/02/2010	Ultimo dia para pagamento dos boletos bancários emitidos
24/02/2010	Disponibilização de relação de candidatos inscritos e divulgação dos locais de realização de provas (*)
26 e 27/02/2010	Convocação e divulgação dos locais de realização das provas objetivas (*)
28/02/2010	Aplicação das provas objetivas
01/03/2010	Divulgação dos gabaritos das provas objetivas (*)
02/03/2010 a 04/03/2010	Prazo para interposição de recursos contra os gabaritos das provas objetivas
05 e 06/03/2010	Divulgação dos resultados finais das provas objetivas dos empregos que não possuem provas práticas e convocação para a realização das provas práticas dos demais (*)
08/03/2010 a 10/03/2010	Prazo para interposição de recursos contra os resultados finais das provas objetivas e interposição de recursos para participação das provas práticas
11/03/2010	Divulgação dos locais de aplicação das provas práticas
12/03/2010	Divulgação dos resultados dos recursos contra os resultados das provas objetivas e dos resultados finais dos empregos que não exigem prova prática e divulgação dos locais de realização das provas práticas (*)
13 e 14/03/2010	Aplicação das provas práticas
19/03/2010	Divulgação dos resultados finais com as notas das provas práticas (*)
22/03/2010 a 24/03/2010	Prazo para interposição de recursos contra os resultados das provas práticas
26/03/2010	Divulgação dos resultados finais e homologação*

*Através dos sites: www.sanebavi.com.br e www.aptarp.com.br, após às 12 horas.

ANEXO III

RECURSO

Candidato:____________________________________________________ Inscrição:___________________

Emprego _______________________________________________ cód. ____________________________

Modalidade do Recurso

[_] Contra indeferimento de inscrição

[_] Contra Gabarito/Questão de Prova Objetiva

[_] Contra resultado de Prova(Revisão de Nota)

[_] outros motivos

Justificativa:
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

____________________
Assinatura

Atendimento - APTA

Protocolo: ___/___/___

____________________
nome legível

Departamento Operacional

Análise/Deferimento: [_] SIM [_] NÃO

____________________
assinatura/carimbo

Encaminhamento

Recebido: ___/___/___

____________________
nome legível

Comissão de Concursos

de acordo: [_] SIM [_] NÃO

____________________
assinatura/carimbo

Candidato:_____________________________________________ Inscrição:_________________________

Protocolado ___/___/___

Responsável
____________________________
nome legível

Anexo IV

Relação de documentos entregues para prova Títulos

Instruções de preenchimento:

- Preencher com o código do emprego público pretendido, além do seu número de inscrição e do seu nome completo.

- Datar e assinar o este documento.

Emprego:________________________________________________________________________________

Candidato:_______________________________________________________________________________

Certificado e ou Diploma	Quantidade
Especialização "Latu Sensu"- carga horária mínima 360 horas
Mestrado "Strictu Sensu"
Doutorado "Strictu Sensu"

___________________
Assinatura do Candidato:

ANEXO V

Atribuições dos empregos públicos da SANEBAVI

DESCRITIVO RESUMIDO DAS ATRIBUIÇÕES

I - QUADRO PERMANENTE:

DENOMINAÇÃO:	RESUMO DAS ATRIBUIÇÕES:
Advogado	Compreende o emprego público que se destina a prestar assistência em assuntos de natureza jurídica no ramo de Direito Público e Administrativo, Processual e Trabalhista, dentre outros, com enfoque jurídico para as áreas de licitações e contratos administrativos, execução fiscal e atuação junto ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como representar judicial e extrajudicialmente o órgão público e demais atividades correlatas;
Agente de Serviços Gerais	Compreende a força de trabalho que se destina a executar as tarefas manuais de caráter simples que exijam esforços físicos, certos conhecimentos e habilidades elementares. Pode auxiliar nas atividades de pedreiro, encanador, eletricista, pintor, técnico em estação de tratamento de água e de esgoto e demais atribuições afins, com disponibilidade de realização de turnos;
Almoxarife	Compreende a força de trabalho que se destina a organizar e ou executar os trabalhos de almoxarifado, tais como, recebimento, estocagens, distribuição, registro e inventários de matérias-primas e mercadorias compradas, observando normas e instruções ou dando orientações a respeito do desenvolvimento desses trabalhos, para manter o estoque em condições de atender as unidades e demais atribuições correlatas;
Analista Executivo de Departamento	Compreende o emprego público destinado à execução das tarefas relativas à toda gestão administrativa, financeira, econômica, contábil e orçamentária, sobretudo no que se refere-se ao suporte à nível superior do Departamento onde esteja lotado, podendo atuar na área de licitações públicas, pregão, compras, patrimônio, finanças públicas, orientação, supervisão do Departamento ou Setor, elaboração de estudos, pesquisas, pareceres, despachos para seguimento dos Processos Administrativos, redação oficial, e demais atividades correlatas;
Assistente Administrativo	Compreende a força de trabalho que se destina a executar as tarefas de caráter administrativo em geral, à nível médio, junto ao Departamento onde esteja lotado, compreendendo, ainda, atendimento ao público, digitação de documentos, recebimento, conferência e tramitação de papéis e Processos Administrativos, controle de estoques, fichas, mapas, fotocópias, cálculos simples, operação de máquinas reprográficas, fac-símile, microcomputador, redação oficial, correspondências e demais atividades correlatas;
Assistente Administrativo de Gestão de Pessoas	Compreende a força de trabalho que se destina a executar as tarefas de caráter administrativo em geral, à nível médio, junto ao Departamento onde esteja lotado, compreendendo especialmente conhecimentos na área de Recursos Humanos e da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, ainda, atendimento ao público, digitação de documentos, recebimento, conferência e tramitação de papéis e Processos Administrativos, controle de estoques, fichas, mapas, fotocópias, cálculos simples, operação de máquinas reprográficas, fac-símile, microcomputador, redação oficial, correspondências e demais atividades correlatas;
Assistente Social	Compreende o emprego público que se destina a elaborar e executar programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas, visando seu desenvolvimento e integração na comunidade e demais atividades correlatas;
Atendente Administrativo	Compreende a força de trabalho que se destina ao primeiro atendimento ao público em geral, executar as tarefas de caráter administrativo em geral, a nível médio, junto ao departamento onde esteja lotado, compreendendo a digitação de documentos, recebimento, conferencia e tramitação de papeis e processo administrativos, cálculos simples e demais atividades correlatas.
Biólogo de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.	Compreende o emprego público destinado à elaboração de estudos, projetos e pesquisas científicas, nos vários setores da biologia ou a ela ligados, bem como os que se relacionem à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente e demais atribuições correlatas, destinadas ao Tratamento de Esgoto junto as Estações de Tratamento de Esgoto - ETE, com disponibilidade de realização de turnos;
Contador	Compreende o emprego público que se destina a organizar e dirigir os trabalhos ligados à contabilidade pública, planejamento, supervisionando, orientando sua execução e participando dos mesmos, de acordo com as exigências legais e administrativas, para apurar os elementos necessários à elaboração orçamentária e os controles da situação patrimonial e financeira do órgão público e demais atribuições correlatas;
Desenhista Projetista	Compreende a força de trabalho que se destina a executar desenhos e detalhamentos necessários, para projetos necessários, para projetos diversos e outros, interpretando esboços, para sua elaboração gráfica, bem como, trabalhos específicos em programa informatizado - AUTO CAD e demais atribuições correlatas;
Eletricista	Compreende a força de trabalho destinada a montagem, manutenção e reparação em geral de instalações elétricas e de aparelhos e equipamentos elétricos para assegurarcondições de funcionamento regular e à aparelhagem elétrica das instalações, aparelhos e equipamentos voltados ao órgão público e demais atribuições correlatas, com disponibilidade de realização de turnos;
Encanador	Compreende a força de trabalho destinada a execução de serviços de instalação, reparos e manutenção de rede de água e esgotos, calhas e condutores de águas pluviais nos próprios públicos, de acordo com determinação de seu superior e demais atribuições correlatas, com disponibilidade de realização de turnos;
Engenheiro Civil	Compreende o emprego público que se destina a estudar, avaliar e elaborar projetos de engenharia, bem como coordenar e fiscalizar sua execução e demais atividades correlatas;
Engenheiro Sanitarista	Compreende o emprego público destinado à atuação no ramo da engenharia de controle sanitário do ambiente, tratamento de resíduos, controle de poluição e drenagem e demais atividades correlatas;
Fiscal de Saneamento	Compreende o emprego público destinado à fiscalização da extensão e derivações de redes de água e esgotos efetuando o levantamento de dados para execução de serviços diversos em saneamento, bem como, orientação aos usuários e autuação nos casos de violação de hidrômetro e inobservâncias às normas administrativas atinentes ao órgão público e demais atribuições correlatas com disponibilidade de realização de turnos;
Leiturista de Hidrômetro	Compreende a força de trabalho destinada a leitura e registro dos hidrômetros situados nas residências e imóveis municipais, utilizando-se de planilhas de registro e equipamentos eletrônicos de leitura, auferindo as médias de consumo para posterior faturamento, proceder vistorias e demais atividades afins;
Motorista	Compreende a força de trabalho que se destina à condução de veículos automotores, para o transporte de passageiro e de carga e conservação dos mesmos, protocolo de documentos e correspondências em órgãos públicos, busca e entrega de materiais em geral e demais atribuições afins, com disponibilidade de realização de turnos;
Operador de Máquinas Rodoviárias	Compreende a força de trabalho destinada a executar diversas tarefas na unidade em que trabalha, operando retroescavadeira, auxiliar no transporte ou empilhamento de terra ou materiais, auxiliar na construção ou reparo de adutoras e demais atividades correlatas, com disponibilidade de realização de turnos;
Pedreiro	Compreende a força de trabalho destinada a executar, sob supervisão direta, trabalhos de alvenarias, concretos e outros materiais, guiando-se por desenhos, esquemas e especificações, utilizando processos e instrumentos pertinentes ao ofício, muros, paredes e outras obras e demais atividades correlatas, com disponibilidade de realização de turnos;
Pintor Letrista	Compreende a força de trabalho que se destina a executar trabalhos de pintura de letras ou motivos decorativos e demais atividades afins;
Químico de Estação de Tratamento de Água - ETA	Compreende o emprego público destinado a preparação de reagentes, realizar análises físico-química, efetuar controle de qualidade das análises físico-química e demais atividades correlatas, destinadas ao Tratamento de Água junto as Estações de Tratamento de Água - ETA, com disponibilidade de realização de turnos;
Químico de Estação de Tratamento de Esgoto-ETE	Compreende o emprego público destinado a preparação de reagentes, realizar análises físico-química, efetuar controle de qualidade das análises físico-química e demais atividades correlatas, destinadas ao Tratamento de Esgoto junto as Estações de Tratamento de Esgoto - ETE, com disponibilidade de realização de turnos;
Servente	Compreende o emprego público destinado à execução de limpeza e arrumação das dependências do ente público e outros próprios municipais, serviços que visem o bom funcionamento dos prédios públicos, preparar e servir café à chefia, visitantes e servidores do setor, lavar copos, xícaras, cafeteira, coador e demais utensílios de cozinha, verificar a existência de material de limpeza e outros itens relacionados com o seu trabalho, comunicando ao seu superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso, manter arrumado o material sob sua guarda, realizar eventualmente serviços externos para atender as necessidades do setor e outras atribuições afins, com disponibilidade de realização de turnos;
Técnico de Informática e Suporte	Compreende a força de trabalho responsável pelo desenvolvimento, implantação, orientação, conservação e manutenção de sistemas informatizados em geral de computadores (software/hardware) e demais periféricos e demais atividades afins;
Técnico de Segurança do Trabalho	Compreende a força de trabalho voltada à execução, orientação e coordenação dos serviços de segurança do trabalho, investigando risco e causa de acidentes e analisando esquemas de prevenção para garantir a integridade dos empregados e bens públicos, bem como, atuação e composição junto a CIPA e demais atividades afins;
Técnico de Estação de Tratamento de Água - ETA e Esgoto - ETE	Compreende a força de trabalho voltada à execução de atividades destinadas ao Tratamento de Água junto as Estações de Tratamento de Água - ETA, incluindo-se o tratamento de lodo, assim como junto as Estações de Tratamento de Esgoto - ETE, bem como, operação de bombas e equipamentos para esse fim, empregando conhecimentos técnicos voltados aos processos físico-químicos ligados ao Tratamento de Água e ao Tratamento de Esgoto e demais atividades afins, com disponibilidade de realização de turnos;
Telefonista	Compreende a força de trabalho que se destina à realização de operações de comunicação telefônicas internas e externas, operação de fac-símile, microcomputador e demais equipamentos de comunicação em geral, fornecendo informações quanto ao expediente, além de realizar controles das ligações realizadas e recebidas e demais atribuições afins.