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Notícia: 58 vagas de até R$ 1.713,58 para Prefeitura de Mandaguaçu - PR

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU

ESTADO DO PARANÁ

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2009

Paço Municipal "Hiro Vieira"
Rua Bernardino Bogo, 175 - Caixa Postal 81 - CEP: 87 160-000.
PABX/FAX (44)3245-1122 - CNPJ 76.285.329/0001-08
E-mail: pmmanda@iw-net.com.br

A Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, faz saber a quem possa interessar que fará realizar Concurso Público para provimento de cargos nos termos das Leis Municipais nºs 1033/97 e suas alterações subseqüentes, 1567/2007, demais legislações pertinentes e de acordo com os critérios e condições a seguir:

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1 - DOS CARGOS

1.1. O Concurso destina-se ao provimento dos cargos em caráter efetivo, relacionados no Anexo I deste Edital, que estejam vagos que venham a vagar ou a serem criados no prazo de validade do Concurso.

1.2. Os cargos, salários, jornada de trabalho, número de vagas, taxas de inscrição, requisitos legais e tipos de avaliação são os estabelecidos no Anexo I do presente Edital.

1.3. O Concurso Público será organizado, dirigido e orientado por comissão especialmente formada para este fim, denominada Comissão Especial de Concurso, nomeada com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência da realização das provas do Concurso Público.

1.3.1. A Comissão de que trata este item será composta por no mínimo 03 (três) membros nomeados por Decreto do Poder Executivo.

2 - DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições ficarão abertas no período de 16 a 31 de julho de 2009, de segunda a sexta feira no horário normal de funcionamento da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu.

2.2. Para inscrever-se o interessado deverá no período de inscrição:

2.2.1. Retirar, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, o Formulário de Inscrição.

2.2.2. Retirar na Divisão de Tributação do Município de Mandaguaçu a Guia de Recolhimento para pagamento da taxa correspondente (DAM), de acordo com os valores constantes no Anexo I do presente Edital.

2.2.3. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição na rede bancária ou nas Casas Lotéricas.

2.2.4. Entregar o formulário de inscrição devidamente preenchido e com o comprovante de pagamento na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu.

2.2.5. Entregar obrigatoriamente a ficha de inscrição devidamente preenchida, acompanhada de comprovante do pagamento do valor da inscrição e de fotocópia de documento de identidade e CPF, para fins de validação, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu até o dia 07 de agosto de 2009.

2.2.6. O candidato que, não entregar o formulário de inscrição com o comprovante de pagamento e fotocópia do documento de identidade e CPF na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal Mandaguaçu, ou deixar de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, não terá sua inscrição validada.

2.2.7. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato, que se considerará válida a inscrição após a liquidação do cheque.

2.2.8. O candidato que, mesmo efetuando o pagamento da taxa de inscrição, não entregar a ficha de inscrição no posto de recebimento, não terá sua inscrição validada.

2.3. Não haverá em hipótese alguma devolução do pagamento da taxa de inscrição.

2.4. No caso de inscrição por procuração deverão ser apresentados: o instrumento de mandato, o documento de identidade do procurador, que se responsabilizará pelo preenchimento da ficha e o pagamento da taxa de inscrição. Será exigida uma procuração para cada candidato no ato da inscrição, a qual ficará retida.

2.5. O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento pelo candidato da inscrição.

2.6. Nenhum documento ficará retido no ato da inscrição, exceto a Ficha de Inscrição, a fotocópia do documento de identidade, CPF e a procuração quando for o caso.

2.7. O preenchimento correto da Ficha de Inscrição, assim como sua devolução acompanhada do comprovante de pagamento no posto de recebimento, será de total responsabilidade do candidato.

2.8. O candidato ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da Lei, satisfazer as seguintes condições:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica;

b) estar em dia com as obrigações eleitorais;

c) estar no gozo dos seus direitos políticos;

d) estar com o cadastro de pessoa física - CPF, em situação regular perante a Secretaria da Receita Federal;

e) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da investidura no cargo;

f) estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

g) não ter sido condenado em processo cível ou de qualquer natureza com trânsito em julgado;

h) atender aos requisitos solicitados para o provimento dos cargos, de acordo com o Anexo I do presente Edital;

i) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

j) não estar suspenso do exercício profissional nem cumprido qualquer outra penalidade disciplinar;

k) ter capacidade física e mental para o desempenho das funções;

l) declarar, na Ficha de Inscrição, que atende às condições exigidas e se submete às normas expressas neste Edital.

2.8.1. Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos, acima fixados, serão exigidos, apenas, dos candidatos aprovados e convocados para a posse, não sendo aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

2.9. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes dos requisitos legais contidos no Anexo I do presente Edital, e das exigências contidas no item 2.8 deste Edital. No entanto, será automaticamente desclassificado o candidato que não os apresentar no ato da posse na Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, sendo revogada a sua nomeação.

2.10. Fica reservado na presente seleção, o percentual de 5% (cinco por cento) do total das vagas para as pessoas portadoras de deficiência, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 1621/2008.

2.10.1. Não havendo candidatos aprovados ou vagas, para o atendimento previsto no item 2.10, os cargos vagos serão preenchidos por candidatos não portadores de deficiência.

2.11. Os candidatos portadores de deficiência deverão declarar, quando da inscrição, a deficiência da qual são portadores, apresentando Laudo Médico original e expedido no prazo de 60 (sessenta) dias anteriores ao término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

2.11.1. Consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos.

2.11.2. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passível de correção.

2.12. O candidato portador de deficiência, após efetivar sua inscrição, deverá, no prazo de 48 horas, comparecer na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, munido do original do documento de identidade e da fotocópia do "comprovante de entrega da Ficha de Inscrição", para ser encaminhado ao Departamento Municipal de Saúde de Mandaguaçu, para confirmação da deficiência declarada e verificação da compatibilidade da mesma com as atribuições do cargo pretendido.

2.12.1. O candidato que não comparecer no Departamento Municipal de Saúde de Mandaguaçu na data determinada pela Divisão de Recursos Humanos terá sua inscrição cancelada.

2.12.2. Caso o Departamento Municipal de Saúde julgue necessário, o candidato será submetido a uma Junta Médica do Município para avaliação da capacidade laborativa, que emitirá laudo declarando a compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado;

2.13. Após a avaliação, a Divisão de Recursos Humanos publicará no Quadro de Editais da Prefeitura de Mandaguaçu e no Órgão Oficial do Município a confirmação da inscrição dos candidatos portadores de deficiência;

2.14. Não caberá recurso quanto às decisões prolatadas decorrentes das Avaliações mencionadas nos tens 2.12.1 e 2.12.2;

2.15. O candidato considerado não portador de deficiência, pelo Departamento Municipal de Saúde, concorrerá somente às vagas regulares;

2.16. O candidato considerado, pela Junta Médica do Município, INAPTO para o exercício das atividades inerentes ao cargo será eliminado do Concurso Público.

2.17. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere o conteúdo, avaliação, classificação, horário e local de realização das provas.

2.18. O candidato portador de deficiência, ou aquele que necessitar de condições especiais para a realização da prova, deverá solicitá-las, através de requerimento dirigido a Comissão Especial de Concurso Público e entregue na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, no período de realização das inscrições.

2.19. O candidato deficiente visual portador de cegueira ou amblíope deverá solicitar, através de requerimento dirigido a Comissão Especial de Concurso Público e entregue na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, a confecção de prova ampliada ou com ledor especificando o tipo de deficiência e a opção em que se inscreveu, durante o período de realização das inscrições.

2.20. O candidato que não solicitar a prova especial no prazo mencionado não terá a prova preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitado de realizar a mesma.

2.21. Aos deficientes visuais, portadores de ambliopia, serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24 ou ledor.

2.22. Não havendo inscrição de candidatos portadores de deficiência ou no caso de reprovação destes, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais aprovados no cargo, sendo obedecida à ordem de classificação.

3 - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

3.1. A relação dos candidatos com as inscrições homologadas e não homologadas serão publicadas no Órgão Oficial do Município dentre 3 (três) a 10 (dez) dias, após o encerramento das inscrições.

3.2. É obrigação de o candidato conferir seus dados na homologação das inscrições, bem como tomar conhecimento do seu número de inscrição e cargo, para o qual estará concorrendo no Concurso, data, horário e local de realização das provas.

3.3. Caso haja qualquer inexatidão na informação relativa à opção de inscrição, o candidato deverá dirigir-se, através de requerimento à Comissão Especial de Concurso a ser entregue na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, para solicitar correção dos dados de inscrição. Em não o fazendo, estará assumindo total responsabilidade pelos dados registrados no mesmo.

3.3.1. Somente será procedida a alteração, na hipótese de que o dado expresso pelo candidato em sua ficha de inscrição tenha sido transcrito erroneamente para as listas.

3.3.2. Os eventuais erros de digitação de nome, número do documento de identidade, etc., deverão ser corrigidos somente no dia das provas, na própria lista de presença.

3.4. O candidato não poderá se inscrever para mais de um cargo; caso o faça, será considerada para fins de participação no certame apenas a última inscrição efetivada.

3.5. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e a tácita aceitação das regras e condições estabelecidas neste Edital e demais normas que regem a Administração Pública, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4 - DAS FORMAS DE AVALIAÇÃO

4.1. O concurso Público compreenderá a realização de Provas, de acordo com a natureza das atribuições dos cargos.

4.1.1. Prova objetiva: prova de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada por todos os candidatos.

4.1.2. Avaliação de Títulos: de caráter classificatório, a ser realizada somente pelos candidatos aprovados na prova objetiva para os cargos de Professor de 1ª a 4ª série, Professor de Educação Artística e Professor de Educação Física.

5 - DOS PROCEDIMENTOS

5.1. As provas realizar-se-ão exclusivamente no Município de Mandaguaçu, em dia, horário e local a ser divulgado quando da publicação da homologação dos candidatos inscritos no concurso.

5.2. O tempo de duração da prova será de 03 (três) horas, incluindo-se o preenchimento da folha de respostas (gabarito).

5.3. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos de cartão de identificação (comprovante de inscrição) e documento de identidade original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.

5.4. Não será permitida a prestação de provas fora do local, datas e horários previamente designados, seja qual for o motivo alegado.

5.4.1. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, em quaisquer das formas de avaliação, nas diferentes fases do concurso público, seja qual for o motivo alegado.

5.5. Nenhum candidato poderá entregar a prova antes de decorrido 30 (trinta) minutos do seu início.

5.6. Por ocasião da realização das provas serão entregues ao candidato o caderno de prova e a folha de respostas (gabarito).

5.7. O candidato deverá assinalar suas respostas, na Folha de Respostas, com caneta de tinta preta ou azul.

5.7.1. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

5.8. Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver munido de cartão de identificação (comprovante de inscrição) e documento de identidade original.

5.8.1. Serão considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal valem como documento de identidade, como por exemplo, as do CREA, OAB, CRC, etc., Carteira de Trabalho, Previdência Social e a Carteira Nacional de Habilitação com foto. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original.

5.8.2. Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza privada, Carteira Nacional de Habilitação sem foto, etc.

5.8.3. Os documentos deverão estar em perfeitas condições de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

5.9. Será excluído do Concurso o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido ou em local diferente do designado;

b) não comparecer à prova seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar o documento de identidade exigido;

d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorrido 30 (trinta) minutos do início das provas;

e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos ou portando calculadora;

f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

g) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

i) agir com descortesia em relação aos examinadores e seus auxiliares ou autoridades presentes.

5.10. No caso de candidata que necessita amamentar o filho no horário estabelecido para a prova, deverá indicar uma pessoa responsável pela guarda da criança, a qual comparecerá no horário determinado pela mãe, em sala destinada para esta finalidade.

5.10.1. O tempo gasto para a amamentação do filho não será compensado ao final.

5.11. Após concluir a prova o candidato deverá entregar ao fiscal de sala, o caderno de questões e a folha de respostas, ficando o caderno de questões a sua disposição na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, depois de transcorrido o prazo de 24 (vinte e quatro horas) da realização das provas objetivas.

5.12. Não haverá substituição da folha de respostas, nem recurso decorrente de seu preenchimento incorreto.

5.13. O gabarito oficial contendo as respostas das questões da prova objetiva será divulgado até o quinto dia útil posterior à data da realização da prova objetiva.

6 - DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

6.1. A prova objetiva será composta de questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas cada uma, versando sobre o conteúdo constante do Anexo II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO do presente Edital, onde não há indicação de bibliografia.

6.1.1. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, o valor de cada questão será obtido através da divisão dos 100 (cem) pontos (valor da prova objetiva) pelo número de questões de cada prova.

6.2. Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

6.3. O candidato não aprovado na prova objetiva será eliminado do concurso.

7 - DOS TÍTULOS

7.1. Os candidatos inscritos aos cargos de Professor de 1ª a 4ª série, Professor de Educação Artística e Professor de Educação Física, aprovados no concurso, observado o disposto no item 6.2, serão convocados por meio de edital a ser publicado no Órgão Oficial do Município, para entrega dos títulos para fins de análise e avaliação.

7.2. Os documentos deverão ser autenticados e o candidato deverá entregar a relação de documentos em 02 (duas) vias.

7.2.1. A autenticação dos documentos poderá ser feita por pessoa designada pela Comissão Especial de Concurso.

7.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação dos títulos.

7.4. Após a apresentação dos títulos, não será permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos.

8 - DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS

8.1. Os Títulos serão avaliados na escala de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos.

8.2. Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, observando-se os limites de pontos conforme quadro abaixo:

TÍTULOS	VALOR
8.2.1. Curso de Pós-Graduação (mínimo de 360 horas), em nível de Doutorado, Mestrado, Especialização ou Aperfeiçoamento, na área da educação, que não seja pré-requisito para investidura no cargo.	6 (seis)
8.2.2. Graduação em curso de nível superior na área da educação, que não seja pré-requisito para investidura no cargo.	4 (quatro)
8.2.3. Certificado de curso na área da educação com carga horária de 120 horas ou mais.	4 (quatro)
8.2.4. Certificado de curso na área da educação com carga horária de 40 horas ou mais.	3 (três)
8.2.5. Certificado de curso na área da educação com carga horária de 24 horas ou mais.	2 (dois)
8.2.6. Participação em eventos ou cursos realizados na área da educação que somados totalizem 30 horas.	1 (um)

8.3. Para contagem dos títulos relacionados nos itens 8.2.1 a 8.2.6 somente serão aceitos certificados de curso oferecido pela Secretaria Estadual ou Departamento Municipal de Educação, Ministério da Educação, Secretaria Estadual ou Departamento Municipal de Cultura, Universidades e Faculdades Públicas ou Privadas, devidamente reconhecidas e autorizadas, Sindicatos legalmente constituídos de profissionais da educação.

8.4. Para efeito de comprovação dos títulos a que se referem os subitens 8.2.1 e 8.2.2, o candidato deverá apresentar fotocópia autenticada do Diploma ou Certificado de Conclusão do Curso em Instituição oficial ou reconhecida.

9 - DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

9.1. A nota final, exceto para os cargos de Professor de 1ª a 4ª série, Professor de Educação Artística e Professor de Educação Física será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva.

9.1.1. A nota final para os cargos de Professor de 1ª a 4ª série, Professor de Educação Artística e Professor de Educação Física será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva, acrescidos dos pontos obtidos na avaliação de títulos para efeito de classificação.

9.2. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de acordo com a nota final, em lista de classificação para cada opção.

9.2.1. Os candidatos que tiveram as inscrições homologadas como portadores de deficiência, se classificados nas provas, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em relação à parte, observados a respectiva ordem de classificação.

9.3. Em caso de empate na nota final, terá preferência, pela ordem:

a) o mais idoso;

b) o que tiver maior número de filhos menores de 16 (dezesseis anos) anos;

c) sorteio.

10 - DOS RECURSOS

10.1. Qualquer recurso poderá ser impetrado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contados, respectivamente: a partir da publicação do Edital; da aplicação da provas; da divulgação dos gabaritos oficiais; da pontuação das questões objetivas; da pontuação dos títulos e da publicação dos resultados das provas, desde que verse, exclusivamente, sobre questões de legalidade. Deverão constar do recurso o nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade, cargo para o qual se candidatou e endereço para correspondência.

10.2. Os recursos devidamente fundamentados e dirigidos a Comissão Especial de Concurso, deverão ser entregues pelo candidato ou seu procurador na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu.

10.3. Somente serão apreciados os recursos, interpostos dentro do prazo, expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, bem como tiverem indicados o nome do candidato, número da sua inscrição, documento de identidade (R.G.), opção a que está concorrendo endereço e telefone para contato e assinatura.

10.4. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerado, para tanto, a data do protocolo do mesmo.

10.5. Os pontos relativos a questões das provas eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes.

11 - DA HOMOLOGAÇÃO

11.1. O resultado do Concurso será encaminhado ao Prefeito Municipal para homologação, pelo Presidente da Comissão Especial de Concurso, no prazo de até 30 (trinta) dias após publicação do resultado final.

12 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

12.1. O provimento dos cargos obedecerá, impreterivelmente, á ordem de classificação decrescente dos candidatos aprovados por cargo, constante do resultado final.

12.2. A convocação dos candidatos classificados para preenchimento das vagas disponíveis, será feita oficialmente através de publicação no Quadro de Editais da Prefeitura e no Órgão Oficial do Município de Mandaguaçu estabelecendo a data, horário e o local para apresentação do candidato.

12.3. O não comparecimento dentro do prazo estabelecido na convocação ou a apresentação dentro dos prazos estabelecidos, porém sem satisfazer as exigências previstas em Edital, implicará na inabilitação do candidato para o concurso, reservando-se ao Município o direito de convocar o próximo candidato da lista de classificação.

12.4. Por ocasião da nomeação, será exigido do candidato, a apresentação dos documentos relativos às condições estabelecidas nas alíneas "a" a "k" do item 2.8, sendo desclassificado o candidato que deixar de atender qualquer uma dessas condições.

12.5. A Administração Municipal reserva-se o direito de chamar os candidatos aprovados à medida de suas necessidades.

12.6. A inexatidão das declarações e/ou informações prestadas na ficha de inscrição ou a apresentação irregular de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da respectiva inscrição ou nomeação.

12.7. O candidato na condição de pessoa com deficiência, mesmo que aprovado e classificado no Concurso Público, por ocasião de sua convocação para nomeação, será submetido a uma avaliação por uma Junta Médica do Município para comprovar a compatibilidade da deficiência com as atividades a serem exercidas.

12.8. Será desclassificado, mesmo que aprovado e classificado no Concurso Público, o candidato cuja deficiência for considerada incompatível com as atividades da função do cargo.

12.9. Perderá os direitos decorrentes do Concurso Público o candidato que:

a) não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Mandaguaçu;

b) recusar a nomeação ou, consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou de entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela legislação municipal vigente.

12.10. É facultado à Prefeitura Municipal de Mandaguaçu exigir dos candidatos nomeados além da documentação prevista no Edital de Convocação, outros documentos que julgar necessário.

13 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital bem como de outras que forem necessárias para o seu fiel cumprimento.

13.2. Cabe à Prefeitura Municipal de Mandaguaçu o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número estritamente necessário para o provimento dos cargos vagos existentes ou que vierem a existir durante o prazo da validade do Concurso, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação total dos aprovados.

13.3. O Prazo de validade do Concurso será de 02 (dois anos), contados da data da publicação da Homologação do Resultado Final no Órgão Oficial do Município de Mandaguaçu podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

13.4. Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Especial de Concurso e pela Procuradoria Jurídica do Município.

13.5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso publicado.

Mandaguaçu, 10 de julho de 2009.

Ismael Ibrahim Fouani
Prefeito Municipal

ANEXO I QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, VAGAS, PRÉ-REQUISITOS, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO MENSAL, TIPO DE PROVA E TAXA DE INSCRIÇÃO.
Cargos	Vagas	Pré-Requisitos	Jornada Semanal	Vencimento Inicial	Tipo de Prova	Taxa de Inscrição R$
Assistente Social	01	Curso Superior em Serviço Social e Registro no Conselho da Classe	40 horas	1.713,58	CB CE	60,00
Auxiliar Administrativo II	03	Ensino Médio concluído	40 horas	528,61	CB CE	20,00
Auxiliar de Consultório Dentário	02	Ensino Médio concluído e Legislação Pertinente	40 horas	465,00	CB CE	20,00
Auxiliar de Enfermagem	05	Ensino Médio concluído. Curso de Auxiliar de Enfermagem ou de Técnico em Enfermagem e Registro no Conselho da Classe	40 horas	605,34	CB CE	20,00
Auxiliar de Serviços Gerais - Masculino	20	Alfabetizado	40 horas	465,00	CB	20,00
Borracheiro I	01	Alfabetizado	40 horas	558,78	CB	20,00
Mecânico	02	Alfabetizado	40 horas	733,86	CB CE	30,00
Médico Clínico Geral	01	Ensino Superior em Medicina e Registro no Conselho da Classe	20 horas	1.498,32	CB CG CE	60,00
Médico Pediatra	01	Ensino Superior em Medicina e especialização na área e Registro no Conselho da Classe	20 horas	1.498,32	CB CG CE	60,00
Nutricionista	01	Ensino Superior em Nutrição e Registro no Conselho da Classe	40 horas	856,79	CB CE	40,00
Psicólogo	01	Ensino Superior em Psicologia e registro no Conselho da Classe	20 horas	1.028,15	CB CE	50,00
Professor de 1ª a 4ª série	19	Nível Superior, em Curso de Licenciatura Plena ou Curso Normal Superior, admitida como formação mínima à obtida em nível médio, na modalidade Normal.	20 horas	465,00	CE FE CG CT AV	20,00
Professor de Educação Artística	Cadastro de Reserva	Curso Superior de Licenciatura Plena, correspondente à área de conhecimento específico do currículo e/ou formação em nível de pós-graduação na área.	20 horas	607,49	CB CE AV	20,00
Professor de Educação Física	Cadastro de Reserva	Curso Superior de Licenciatura Plena, correspondente à área de conhecimento específico do currículo.	20 horas	607,49	CB CE AV	20,00
Técnico de Raio X	02	Ensino Médio Concluído e Curso de Operador de Raio-X, com inscrição no Conselho da Classe.	20 horas	1.094,27	CB CE	50,00

Legenda:
CB - Conhecimento Básico
CE - Conhecimento Específico
CG - Conhecimento Gerais
FE - Fundamentos da Educação
CT - Compreensão de Texto
AV - Avaliação de Títulos

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

CE - Conhecimentos gerais da profissão. História do Serviço Social. Serviço Social e formação profissional. Questões sociais decorrentes da realidade família, criança, adolescente, idoso, deficiente, educação, saúde e previdência do trabalho. Atuação do Serviço Social na administração de políticas sociais. Planejamento, avaliação e monitoramento de serviços, programas e projetos sociais. Pesquisa Social. Ação comunitária e Movimentos Sociais Contemporâneos. Participação Popular. Análise do Processo de Trabalho do Assistente Social. Renda e Trabalho. Globalização. Cooperativismo. Análise da Conjuntura. Ética. Serviço Social e interdisciplinaridade. Modelos Metodológicos da Ação Comunitária e Social. A dimensão política da prática profissional. A prática institucional do Serviço Social / Análise Institucional. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Lei Federal n° 8.742 d 07 de dezembro de 1993 - Organização da Assistência Social.

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO II

CB - Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de texto; A organização textual dos vários modos de organização discursiva; Coerência e coesão; Ortografia; Classe, estrutura, formação e significação de vocábulos; Derivação e composição; A oração e seus termos; A estruturação do período; As classes de palavras: aspectos morfológicos, sintáticos e estilísticos; Linguagem figurada; Pontuação; Discurso direto, indireto e indireto livre. Matemática: Conjunto R: operações e problemas. Razões e proporções. Regras de três simples. Divisão em partes proporcionais. Porcentagem. Juros simples. Sistema legal de medidas. Equações de 1° graus: resolução e problemas. Funções: análise de gráficos. Funções do 1° graus. Áreas e volumes, progressões: aritmética e geométrica. Análise combinatória simples. Probabilidade: problemas simples e probabilidades finitas.

CE - Constituição Federal: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Dos Direitos Sociais - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos - Dos Municípios - Da Administração Pública - Dos Servidores Públicos - Dos Impostos dos Municípios - Repartição Das Receita Tributárias - Das Finanças Públicas - Dos Orçamentos - Da Política Urbana - Da Seguridade Social - Da Educação, da Cultura e do Desporto - Do Meio Ambiente. Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei das Licitações. Lei que instituiu a licitação na modalidade de pregão (Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002). Correspondência Oficial. Técnica Legislativa. Noções Básicas de Informática.

CARGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

CE - Ciências e Saúde - O homem e a ecologia; Célula: Composição e forma; Tecidos; Órgãos, aparelhos e sistemas; Leis e funções químicas; Substância (mistura e combinações); Saúde e desenvolvimento: bem estar físico, social e mental; Proteção contra agravos à Saúde: vírus, bactérias, protozoários e fungos. Ética e Legislação Odontológica; Sistemas de Saúde Pública; Legislação de Saúde; SUS; Prática de Consultório Dentário - Função do auxiliar; Materiais e Instrumentais: cuidados gerais; esterilização; limpeza e manuseio. Técnica de revelação e encadernação radiográfica. Prevenção e higiene. Métodos e técnicas de Ergonomia. Biossegurança.

CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CE - Política de Saúde e Vigilância em Saúde; Fundamentos Epidemiológicos em Saúde Pública; Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes; Lei Orgânica da Saúde; Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe; O Programa de Saúde da Família; Sistema de Informação de Atenção Básica; Educação em Saúde: conceitos básicos; Participação Popular; Planejamento em Saúde. Enfermagem Materno-Infantil: Atendimentos de enfermagem à gestante normal. Cuidados com a criança normal: higiene corporal, alimentação. Cuidados simples de Enfermagem a crianças portadoras de doenças agudas e crônicas. A participação do Auxiliar de Enfermagem no Programa Materno-Infantil. Enfermagem e Saúde Pública: Noções de saneamento básico. Procedimentos básicos em Saúde Pública inerentes à função do Auxiliar de Enfermagem. Participação do Auxiliar de Enfermagem nos programas de imunizações, cuidados de Enfermagem nas doenças infectoparasitárias: leptospirose, hepatite, tétano, dengue, AIDS (SIDA); meningite, malária. Enfermagem médico-cirúrgica: Cuidados de Enfermagem a clientes portadores de patologia dos aparelhos: respiratório, circulatório, digestivo, músculo-esquelético e gênito-urinário. Princípios gerais de isolamento e cuidados com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas e primeiros socorros. Fundamentos da Enfermagem: Procedimentos básicos de Enfermagem: aferição de sinais vitais, menstruação, higiene corporal, coleta de material para exames, alimentação do paciente, administração de medicamentos, métodos de conforto e prevenção de escaras, cuidados com eliminações. Preparo para exames e tratamentos. Curativos simples. Preparo e esterilização de material.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - MASCULINO

CB - Língua Portuguesa: Interpretação de texto; conhecimento de vocabulário: sinonímia, antonímia; aspectos gráficos: uso de notações léxicas, separação de sílabas; ortografia: emprego de letras; acentuação. Matemática: as quatro operações com números inteiros e fracionários; sistema métrico decimal (medidas de comprimento, superfície, volume e de massa); medidas de tempo; sistema monetário; resolução de situações-problemas.

CARGO: BORRACHEIRO I

CARGO: MECÂNICO

CE - Questões que simulam as atividades da rotina diária do trabalho.

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL

CG - SUS - Princípios e Diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde. Ética profissional e responsabilidade. Trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Conceitos básicos de Deontologia médica. Relação população/serviço de saúde. Relação paciente/profissional. Comunicação em saúde.

Política de Saúde e Vigilância em Saúde; Fundamentos Epidemiológicos em Saúde Pública; Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes; Lei Orgânica da Saúde; Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe.

CE - Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas. Doença valvular cardíaca. Doenças da Aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecção urinária. Doenças glomerulares. Nefrolitíase. Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença úlcero-péptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Parasitoses intestinais. Diarréia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Anemias. Linfomas. Leucemias. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Diabetes mellitus. Febre reumática. Osteoporose. Osteoartrite. Artrite reumatóide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. AIDS. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Doenças sexualmente transmissíveis.

CARGO: MÉDICO PEDIATRA

CE - Pediatria do desenvolvimento e preventiva: crescimento e desenvolvimento; imunizações; desordens emocionais e psicossociais. Nutrição e distúrbios nutricionais: alimentação do lactente normal; desnutrição; obesidade e avitaminoses. Fisiopatologia dos Líquidos corporais: terapia de reidratação oral e parenteral; equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-básico e suas desordens; acidentes: afogamento, queimaduras e envenenamento. Erros inatos do metabolismo. Doenças infecciosas na infância: prevenção; doenças bacterianas; doenças virais ou presumivelmente virais. Sistema imunológico: doença reumática e do tecido conjuntivo; desordens alérgicas e doenças devidas à deficiência imunológica inclusive síndrome da imunodeficiência adquirida. Sistema digestivo: dor abdominal; icterícias; doenças infecciosas; doenças parasitárias;

síndrome da má absorção. Sistema respiratório: distúrbios respiratórios agudos e crônicos: procedimentos especiais e métodos diagnósticos. Sistema circulatório: doenças em recém- nascidos, na infância e adolescência. Sistema urinário: doenças do aparelho genitourinário. Sistema nervoso: traumatismo crânio-encefálico; convulsões e coma. Hematologia: anemias e doenças hemorrágicas.

Neoplasmas: leucoses; linfomas e tumores sólidos. Distúrbios metabólicos e endócrinos: baixa estatura; genitália ambígua; diabetes mellitus e síndrome da secreção inapropriada do hormônio.

Antidiurético. Pele e anexos: infecções cutâneas e eczemas. Aleitamento Materno; Semiologia Pediátrica; Doenças em Pediatria-Urgência. Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde-NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS -NOAS -SUS de 2002.

CARGO: NUTRICIONISTA

CE - Nutrientes: Definições e classificação. Funções, digestão, absorção, transporte e excreção. Energia. Água. Eletrólitos equilíbrio ácido-base. Fonte alimentar. Deficiência de toxidade. Nutrição e avaliação Nutricional: Conceitos. Métodos de Avaliação. Primeiro ano de vida, pré-escolar, escolar, adolescentes, gestante, nutriz, adulto e idoso. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Terapia Nutricional: Nas patologias cardiovasculares e pulmonares. Na patologia do sistema digestivo e glândulas anexas. Nas afecções endócrinas e do metabolismo. Nas patologias do sistema renal e das vias urinárias. Nas doenças infectoparasitárias. Nos distúrbios metabólicos. Na obesidade. Nas anemias. No estresse metabólico. Nas alergias e intolerâncias alimentares. Nas doenças reumáticas. Nas desnutrições protéico-energética. Métodos de suporte nutricional. Epidemiologia dos Distúrbios Nutricionais: Obesidade. Desnutrição protéico-energética. Anemia ferropriva. Hipovitaminose A. Controle Higiênico Sanitário: Fundamentos microbiológicos. Contaminação. Alteração e conservação de alimentos. Toxinfecções alimentares. Controle sanitário na área de alimentos. APPCC. Técnica Dietética: Conceitos, classificação, características dos alimentos. Pré-preparo e preparo dos alimentos. Administração e Serviços de Alimentos e Nutrição: Planejamento, organização e controle. Recursos humanos e aspectos físicos das Unidades de Alimentação e Nutrição. Lactário. Educação Nutricional: Conceitos e métodos de ensino em Educação Nutricional. Evolução e mudanças nos hábitos alimentares. Políticas e Programa de Saúde - SUS: Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Programas de Atenção Integral à Saúde: da criança, da mulher, do adolescente.

CARGO: PSICÓLOGO

CE - Infância, adolescência. As inter-relações familiares: casamento, conflito conjugal, separação, guarda dos filhos. A criança e a separação dos pais. A criança e o adolescente Vitimizados. Natureza e origens da tendência anti-social. Os direitos fundamentais da criança e o do adolescente. O trabalho do psicólogo em equipe multiprofissional. Psicodiagnóstico - técnicas utilizadas. A entrevista psicológica. Teoria da Personalidade, Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Diferenças individuais e de classes. Noções de cidadania, cultura e personalidade: "status", papel e o indivíduo. Fatores sociais da anormalidade. Interação social. A psicologia social no Brasil. Aconselhamento psicológico. Desenvolvimento X Aprendizagem. Abordagem Psicológica da Educação. Teoria de Personalidade: Psicanálise -Freud, Melaine Klein, Erickson; - Reich; - Jung; - Adler; - Sullivan; - Horney; - Fromm; - Rogers; - Teoria Cognitiva de Kelly; - Topologia de Lewin; - A abordagem S = R. Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Entrevista Psicológica. Processos de Mudanças em Psicoterapia. Diferenças Individuais e de Classes. Cultura e Personalidade: "Status", papel e o indivíduo. Fatores Sociais na Anormalidade. Interação Social. A Psicologia Social no Brasil. Aconselhamento Psicológico. Desenvolvimento X Aprendizagem. Abordagem Psicológica da Educação. Ética Profissional.

CARGO: PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

1. Teoria Histórico - Cultural possibilidades de intervenção pedagógica.

2. Artes - redescobrindo o universo das telas.

3. Tendências pedagógicas em educação e literatura.

4. Aprendendo números e conquistando a vida.

5. Língua portuguesa: conquistando a leitura e a escrita de A a Z.

6. Teatro na escola: professores e crianças em cena.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

1. Educação: teorias e corrupções pedagógicas.

1.1. A educação e suas relações sócia - econômico e culturais.

1.2. A função da escola; o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares.

1.3. A história institucional da escola pública e seu compromisso social.

2. Análise crítica da estrutura educacional brasileira:

2.1. A história da organização da educação brasileira;

2.2. O atual sistema educacional brasileiro: níveis e modalidades de ensino;

2.3. A lei 9394/96 face às necessidades históricas da educação brasileira;

2.4. As diretrizes curriculares para a educação básica;

2.5. As relações entre trabalho e educação;

3. Elementos da prática pedagógica:

3.1. A organização da escola e instâncias de decisão colegiada;

3.2. Os elementos da cultura escolar: saberes escolares, método didático, avaliação escolar e relações coletivas do trabalho docente;

3.3. A construção do projeto político pedagógico da escola.

CONHECIMENTOS GERAIS

1. Noções gerais sobre temas de vida econômica.

2. Política e cultural do Paraná, do Brasil e do mundo.

3. O debate sobre as políticas públicas para o meio ambiente, saúde, educação e cidadania.

4. Aspectos relevantes das relações entre os estados e povos.

COMPREENSÃO DE TEXTO

1. Análise interpretativa de textos informativos e argumentativos.

2. A estruturação da frase e do parágrafo como elemento de compressão do texto.

3. A utilização dos conectivos e a adequação vocabular.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

CE - Fundamentos filosóficos - científicos: Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; A construção histórica da educação escolar. Princípio didático - metodológicos: Tendências pedagógicas na prática escolar; Currículo escolar: conceito, fundamentos e componentes; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem; Construção coletiva do Projeto Político Pedagógico. Estrutura e Organização da Educação Escolar: Educação e Legislação; Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNS); Referências Curriculares Nacionais (RCNEI); Parecer 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA (Educação de Jovens e Adultos). Conselho Nacional de Educação. Educação Inclusiva: Diversidade na sala de aula. Tendências pedagógicas da Arte-educação. Arte-educação no Ensino Fundamental - objetivos conteúdos e metodologias. O estudo da Arte e as crianças pequenas. Avaliação em Arte- educação. As potencialidades e processos criativos. Organização Curricular no ensino da Arte. A Arte como elemento auxiliar na construção de um olhar crítico no exercício da cidadania do individuo.

CARGO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Evolução histórica da Educação Física escolar no Brasil: Sentidos e significados adquiridos na sua trajetória histórica; Diferentes influências que direcionaram sua construção. A Educação Física escolar e a Nova LDB. A Educação Física: como espaço de construção de sujeitos, de contextos e de conhecimentos: Diferentes concepções do objeto da Educação Física; Especificidade pedagógica da cultura corporal de movimento; Educação Física e Lazer: conhecimento, especificidade e interdisciplinaridade; Educação Física; olhares sobre o corpo. Educação Física e Saúde: Educação Física e Saúde: Concepções e mitos; Benefícios e riscos das atividades físicas voltadas para a saúde. Diferentes concepções de Educação Física e suas implicações no ensino. Conteúdos e métodos da Educação Física escolar; Planejamento, organização e avaliação do processo de ensino-aprendizagem; O ensino do esporte na escola; O ensino da Educação Física e o trato das diferenças: gênero, raça, portadores de necessidades especiais. Formação e prática pedagógica do professor de Educação Física.

CARGO: TÉCNICO DE RAIO X

CE - Conceito de radioatividade. Produção de Raios X: tubo de Raios X e componentes. Diagrama em bloco de um aparelho de Raios X: função dos principais componentes de um aparelho de Raios X, Meios antidifusores (diagrama, grade, cone e cilindro). Fatores radiográficos (kV, mA, T, D). Acessórios de um aparelho de Raios X. Filmes e écrans: vantagens e desvantagens na utilização dos diversos tipos de écrans; componentes do filme radiográfico. Processamento do filme: processamento manual e automático; principais vantagens no uso de um processador automático: componentes do revelador e do fixador. Rotina para o exame radiográfico do crânio e da face. Rotina para o exame radiográfico da coluna vertebral. Rotina para o exame radiográfico dos membros superiores e articulações. Rotina para o exame radiográfico dos membros inferiores e articulações. Rotina para o exame radiográfico da pelve e articulações. Rotina para o exame radiográfico do abdômen e do tórax. Meios de contraste e sua utilização mais freqüentes. Contraste iodado e baritado. Proteção radiológica: meios de proteção disponíveis; influência dos acessórios radiográficos. Manutenção de um Serviço de Radiologia. Custo x desperdício de material.