UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

EDITAL Nº 06/2008

A Universidade Federal do Acre, através da Pró-Reitoria de Graduação, amparada pelo Art. 207 da Constituição Federal e no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no D.O.U. nº 170, de 03 de setembro de 2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nºs 1.110, de 04 de setembro de 2008, publicada no D.O.U. nº 172, de 05 de setembro de 2008 e 1226, de 06 de outubro de 2008 publicada no D.O.U. nº 194, de 07 de outubro de 2008, ambas do Ministério da Educação - MEC. Com base na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto Presidencial nº 4.175, de 27 de março de 2002 e Portaria nº 450, de 06 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e de conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução n.º 20, de 06 de dezembro de 1993, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPEX/UFAC, Resoluções nº 12, de 14 de julho de 2005 do Conselho Universitário e Resolução nº 29, de 27, de novembro de 2008, do CONSu, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrições para Concurso Público destinado a selecionar 57 (cinquenta e sete) candidatos à Carreira do Magistério Superior para seu quadro efetivo de docente, sendo 24 (vinte e quatro) para o Campus de Rio Branco (UFAC/Sede) e 33 (trinta e três) para o Campus de Cruzeiro do Sul, conforme especificações de Classes, Áreas, Regime de Trabalho e Requisitos Exigidos constantes nos quadros abaixo:

Vagas autorizadas pelas Portarias nºs 1.110, de 04 de setembro de 2008 e 1.226, de 06 de outubro de 2008, do MEC, Provimento de 23 (vinte e três) vagas, na Universidade Federal do Acre - Campus de Rio Branco (UFAC/Sede) Projeto REUNI
QUADRO I - Classe: Professor Auxiliar de Ensino
ÁREAS	Nº DE VAGAS	REGIME DE TRABALHO	REQUISITOS EXIGIDOS
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CCET.
Matemática	01	DE	Graduado em Matemática.
Sistemas Construtivos	01	DE	Graduado em Engenharia Civil.
Centro de Educação, Letras e Artes - CELA.
Técnicas Corporais/Dança	01	DE	Graduação em Dança ou Artes Cênicas ou Expressão Corporal ou Artes Visuais.
Cenografia	01	DE	Graduação em Cenografia ou Arquitetura ou Artes Visuais.
Piano	01	DE	Graduação, Mestrado ou Doutorado em Piano.
Língua Portuguesa	01	DE	Licenciatura Plena em Letras/Língua Portuguesa ou Linguística.
Profissão Docente	01	DE	Licenciatura Plena em Pedagogia.
Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFCH
Lógica e Filosofia da Ciência	02	DE	Graduado em Filosofia.
História da Filosofia Moderna	01	DE	Graduado em Filosofia.
História da Filosofia Medieval	01	DE	Graduado em Filosofia.
História da Filosofia Contemporânea	01	DE	Graduado em Filosofia.
Centro de Ciências da Saúde e do Desporto - CCSD
Política, Planejamento e Gestão	01	DE	Graduação na área de Saúde.
Vigilância e Promoção da Saúde	01	DE	Graduação na área de Saúde.
Epidemiologia e Informação	01	DE	Graduação na área de Saúde.
Ciência e Tecnologia em Saúde	01	DE	Graduação na área de Saúde.
Nutrição	01	DE	Graduação em Nutrição.
Centro de Ciências Biológicas e da Natureza - CCBN.
Anatomia Animal	01	DE	Graduação em Medicina Veterinária ou áreas afins, com Especialização em Anatomia Animal.
Biofísica	01	DE	Graduado em Ciências Biológicas ou Medicina ou Enfermagem e/ou Física com Especialização em Biofísica.
Histologia e Patologia Animal	01	DE	Graduação em Medicina Veterinária.
Fisiologia e Nutrição Animal	01	DE	Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia.
Doenças Infecciosas dos Animais Domésticos	01	DE	Graduação em Medicina Veterinária.
Biologia: Áreas Básicas 01 DE Graduação em Ciências Biológicas.
Vagas autorizadas pela Portaria n° 1.226, de 06 de outubro de 2008, do MEC, para o Provimento de 33 (trinta e três) vagas, na Universidade Federal do Acre - Campus de Cruzeiro do Sul - Programa: Expansão
QUADRO II - Classe: Professor Auxiliar de Ensino
ÁREAS	N° DE VAGAS	REGIME DE TRABALHO	REQUISITOS
Centro Multidisciplinar - CMULTI/CZS.
Ciências dos Solos	01	DE	Graduação em Engenharia Agronômica ou Engenharia Agrícola.
Produção Vegetal e Controle de Plantas Daninhas	01	DE	Graduação em Engenharia Agronômica.
Engenharia Agrícola: Climatologia e Meteorologia; Irrigação e Drenagem; Máquinas e Mecanização Agrícola; Construções Rurais; etc.	02	DE	Graduação em Engenharia Agronômica ou Engenharia Agrícola.
Formação Docente para Indígenas (Ciências Naturais)	01	DE	Graduação em Antropologia ou Antropologia Social ou Em Ciências Biológicas ou na Área da Saúde.
Formação Docente para Indígenas (Ciências da Educação)	01	DE	Graduação em Educação/Pedagogia ou em Antropologia.
Formação Docente para Indígenas (Ciências Sociais e Humanidade)	01	DE	Graduado em Sociologia ou Ciências Sociais ou Geografia ou História.
Formação Docente para Indígenas (Linguagem e Artes)	01	DE	Graduação em Letras com experiências comprovadas em Comunidades Indígenas na Área de Educação Escolar Indígena ou em Bilinguismo/Plurilinguismo.
Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos ciclos de vida e gestão de serviços nos níveis de atenção em saúde	04	DE	Graduado em Enfermagem.
Enfermagem e Programa de Saúde/Ações Programáticas de Saúde, Epidemiologia e Enfermagem	02	DE	Graduado em Enfermagem.
Enfermagem em cuidados Clínicos, Intensivos e em Bloco Cirúrgico	03	DE	Graduado em Enfermagem.
Língua Latina, Língua Portuguesa, Linguística Histórica	01	DE	Graduado em Letras/Língua Portuguesa.
Língua Inglesa e Literatura de Língua Inglesa	01	DE	Graduado em Letras/Língua Inglesa.
Língua Portuguesa e Linguística	02	DE	Graduado em Letras/Língua Portuguesa.
Mecanização, Exploração, Transporte e Incêndios Florestais	01	DE	Graduação em Engenharia Florestal ou em Ciências Florestais ou áreas afins.
Manejo de Unidades de Conservação, Recursos Naturais, Fauna e Recuperação de áreas Degradadas	01	DE	Graduação em Engenharia Florestal ou em Ciências Florestais ou áreas afins
Política, Legislação, Avaliação, Perícia, Sociologia e Extensão Florestal	01	DE	Graduado em Engenharia Florestal.
Fisiologia Vegetal	01	DE	Graduado em Engenharia Florestal ou áreas afins.
Estatística e Informática Básica	01	DE	Graduado em Estatística.
Histologia e Embriologia	01	DE	Graduação em Ciências Biológicas.
Fisiologia Geral e Anatomia	01	DE	Graduação em Ciências Biológicas.
Botânica	01	DE	Graduação em Ciências Biológicas.
Química	01	DE	Graduação em Química.
Currículo e Gestão Escolar	01	DE	Licenciatura Plena em Pedagogia.
Fundamentos e Ensino da Língua Portuguesa	01	DE	Licenciatura Plena em Letras/Língua Portuguesa.
Zoologia de Invertebrados	01	DE	Graduação em Ciências Biológicas.
Vaga autorizada pela Portaria n° 1.226, de 06 de outubro de 2008 - Universidade Aberta do Brasil - UAB - UFAC/Sede
QUADRO III - Classe: Professor Auxiliar de Ensino
ÁREA	N° DE VAGAS	REGIME DE TRABALHO	REQUISITOS
Tecnologias Educacionais e Ensino Presencial e a Distância	01	DE	Licenciatura Plena em Pedagogia com especialização em Educação a Distância e Experiência em Produção de Material Didático para Cursos a Distância.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O Concurso Público visa ao provimento de 57 (cinquenta e sete) vagas na Carreira do Magistério Superior, conforme discriminação nos Quadros I, II e III.

1.2 - O Concurso será regido por este Edital e executado pela Universidade Federal do Acre.

1.3 - A seleção dos candidatos será realizada pelos respectivos Centros de cada área, através de Bancas Examinadoras constituídas por professores das áreas, mediante a aplicação de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório; de prova didática de caráter eliminatório e classificatório e de avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório.

1.4 - Os candidatos às vagas do Centro Multidisciplinar - CMULTI/CZS, realizarão suas provas no Câmpus da UFAC em Cruzeiro do Sul/AC.

2. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO

2.1 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2 - As inscrições serão realizadas no período das 19h do dia 28/11/2008 às 17h do dia 10/12/2008.

2.2.1 - Os candidatos encontrarão a Ficha de Inscrição no site da UFAC, endereço eletrônico www.ufac.br.

2.2.2 - Os documentos exigidos no item 2.10 deste Edital deverão ser entregues ou encaminhados, no período das inscrições, à Pró-Reitoria de Graduação da UFAC, situada no Campus Universitário Professor Áulio Gélio Alves de Souza, BR 364 Km 04, CEP: 69.915-900, 1º Piso do Bloco Esther de Figueiredo Ferraz, sala 16, Rio Branco - Acre, Fone 068-3901-2535, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:30 às 17:00h, acompanhados da ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada.

2.3 - Serão aceitas, também, inscrições por PROCURAÇÃO, conforme disposto no item 3 deste Edital.

2.4 - Candidatos de outras localidades poderão efetuar suas inscrições encaminhando à Pró-Reitoria de Graduação, ficha de inscrição e documentação através dos correios, via SEDEX, conforme disposto no item 4. Somente serão consideradas as inscrições com data de postagem correspondente até o dia 08/12/2008.

2.5 - Não será permitido ao candidato anexar documentos fora do período de inscrição.

2.6 - O valor a ser recolhido como taxa de inscrição é de R$ 60,00(sessenta reais), à Fundação Universidade Federal do Acre - UFAC.

2.6.1 - O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição nas agências do Banco do Brasil, através de GRU - Guia de Recolhimento da União.

2.6.2 - Para impressão da GRU, o candidato deverá acessar o site do Tesouro Nacional, através do endereço eletrônico www.stn.fazenda.gov.br, selecionar a opção SIAFI - Sistema de Administração de Finanças, depois clicar em Guia de Recolhimento da União e, em seguida, selecionar a opção Impressão - GRU. Após, realizar o preenchimento dos seguintes campos:

2.6.2.1 - UG: 154044;

2.6.2.2 - GESTÃO: 15261;

2.6.2.3 - Código de Recolhimento: 28883-7;

2.6.2.4 - Competência: informar mês e ano: 12-2008;

2.6.2.5 - Data de Vencimento: informar dia, mês e ano: 10-12-2008;

2.6.2.6 - Contribuinte: informe o número do CPF do candidato;

2.6.2.7 - Nome do Contribuinte: informe o nome do candidato;

2.6.2.8 - Valor principal e total: informe o valor a ser recolhido que é de R$ 60,00 (Sessenta reais);

2.6.2.9 - Após o preenchimento dos campos, acima citados, clique em Emitir GRU.

2.6.3 - As informações inseridas nos campos citados no item 2.6.2 e em seus subitens, assim como o pagamento da taxa de inscrição são de exclusiva responsabilidade do candidato, devendo o mesmo, em caso de dúvidas, consultar a Comissão Organizadora do presente Concurso.

2.7 - Em hipótese nenhuma será devolvido o valor da quitação da taxa de inscrição;

2.8 - Não será aceito agendamento de pagamento, nem pagamento por cheque ou transferência bancária.

2.9 - A Universidade Federal do Acre não se responsabilizará por pagamento não recebido por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem o pagamento das taxas.

2.10 - No ato de inscrição o candidato deverá efetuar os procedimentos e entregar os documentos abaixo relacionados:

2.10.1 - Preencher a Ficha de Inscrição, exclusivamente pelo endereço eletrônico www.ufac.br, que deve ser impressa e entregue juntamente com os demais documentos.

2.10.2 - Pagar a taxa de inscrição, através de GRU, conforme item 2.6.2 e em seus subitens, e entregar o comprovante original.

2.10.3 - Cópia legível, recente e em bom estado do documento de identidade. Será obrigatória a apresentação de documento de identidade original nos dias e nos locais de realização das provas;

2.10.4 - Cópia legível do título eleitoral e comprovante de que votou na última eleição ou certidão de quitação eleitoral, quando brasileiros;

2.10.5 - Curriculum Vitae acompanhado dos documentos comprobatórios;

2.10.6 - Cópia do Comprovante de quitação com o Serviço Militar, quando tratar-se de brasileiro do sexo masculino;

2.10.7 - Cópia do Diploma de Graduação Plena ou certidão de conclusão do curso, devidamente reconhecido na forma da Lei.

2.11 - Diplomas expedidos por instituições estrangeiras deverão estar revalidados de acordo com a legislação em vigor.

2.12 - A relação dos conteúdos programáticos a serem abordados na prova escrita, bem com a lista dos temas para a prova didática estarão disponíveis no site da UFAC.

2.13 - São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

2.14 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade por motivo de perda, furto e/ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial.

2.15 - A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.

2.16 - É vedada a inscrição via fax, correio eletrônico, condicional e extemporânea.

2.17 - A relação das inscrições indeferidas e deferidas estará disponível no site da UFAC a partir do dia 12/12/2008.

2.18 - O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, por escrito, no ato da inscrição, indicando claramente em formulário específico quais os recursos especiais necessários.

2.19 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. 2.20 - As solicitações de recursos especiais serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2.21 - De acordo com o Art. 6°, Parágrafo 1° da Resolução n.° 20/93 - CEPEX , os processos de inscrições dos candidatos serão examinados pela Banca Examinadora que emitirá parecer de deferimento ou indeferimento, o qual será homologado pelo Conselho do Centro Multidisciplinar no prazo de 48 (quarenta e oito horas) a contar dos recebimentos dos processos.

2.22 - Não serão aceitas as solicitações de inscrições que não atendam rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

3. DA INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO

3.1 - Será admitida a inscrição por terceiros mediante procuração por instrumento particular do interessado, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato e demais documentos e procedimentos descritos no item 2 deste Edital.

3.2 - O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento da ficha de inscrição e em sua entrega.

4. DA INSCRIÇÃO POR SEDEX

4.1 - Candidatos de outras localidades poderão efetuar suas inscrições encaminhando à Pró-Reitoria de Graduação, a Ficha de Inscrição e documentação, através dos correios, via SEDEX, conforme disposto no item 2 deste Edital. Somente serão consideradas as inscrições com data de postagem correspondente até o dia 08/12/2008.

5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1 - O candidato que requerer isenção da taxa deverá atender as exigências do art. 1° incisos I, II, do Decreto n° 6.593/2008.

5.2 - O requerimento de isenção estará disponível no site da Instituição e deverá obrigatoriamente atender o disposto no § 1°, inciso I e II, do art. 1°, do Decreto n° 6.593, de 02 de outubro de 2008.

5.3 - O período para requerer isenção da taxa dar-se-á durante o período de inscrição (29-11 a 10-12-2008).

5.4 - O requerimento de isenção deverá ser preenchido e direcionado à Comissão Organizadora do Concurso através do serviço de protocolo da Instituição.

6. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1 - As provas serão realizadas conforme calendário abaixo:

6.1.1 - Prova escrita: dia 16/12/2008.

6.1.2 - Prova didática: a partir de 17 a 21/12/2008.

6.2 - Os detalhes sobre os locais e os horários de realização da prova escrita serão afixados nos quadros de avisos dos Centros correspondentes, da Pró-Reitoria de Graduação e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.ufac.br, na data 12/12/2008.

6.2.1 - Os candidatos às vagas do Centro Multidisciplinar - CMULTI/CZS, realizarão suas provas no Câmpus da UFAC em Cruzeiro do Sul/AC. (Campus da UFAC, Estrada do Canela Fina, km 12, Gleba Formoso, Lote 245, Colônia São Francisco, CEP.: 69.980-000 - Cruzeiro do Sul/AC).

6.2.2 - É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.

6.3 - O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o seu início, munido de canetas esferográficas (tinta azul ou preta) e cartão de confirmação de inscrição.

6.4 - Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido de documento oficial de identidade, com fotografia e assinatura.

6.4.1 - O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir com clareza, a identificação do candidato.

6.5 - Os candidatos somente poderão ausentar-se da sala durante a realização da prova escrita, mediante autorização da Banca Examinadora e acompanhado de um dos membros da Banca.

6.6 - Não haverá, sob hipótese nenhuma, segunda chamada para qualquer prova, bem como sua aplicação fora do horário, data e local pré-destinados.

6.7 - Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Durante a realização das provas, for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

b) Desrespeitar, desacatar, difamar ou injuriar os membros da Banca Examinadora ou qualquer outra autoridade presente durante a realização do Certame.

6.8 - Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, a um dos membros da Banca Examinadora, a prova acompanhada das folhas de respostas e solicitará a devolução de seu documento de identidade.

6.9 - Não será permitida, nos dias de realização das provas, a entrada de candidato portando armas e a utilização de aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador etc.).

7. DOS ELEMENTOS DE JULGAMENTO

7.1 - Os elementos de julgamento do Concurso são os seguintes:

a) Prova escrita;

b) Prova didática;

c) Prova de títulos; e

7.2 - As provas escrita e didática são eliminatórias e classificatórias, enquanto a prova de títulos é somente classificatória.

7.3 - Será exigida a média de 5,0 (cinco) pontos em cada uma das provas escrita e didática, para aprovação do candidato.

8. DA PROVA ESCRITA

8.1 - A prova escrita será realizada simultaneamente por todos os candidatos, constando de questão ou questões propostas pela Banca Examinadora, com base no programa do Concurso e terá duração máxima de 04 (quatro) horas, com ou sem consulta, à critério da Banca Examinadora.

8.2 - Permitida a consulta, a Banca Examinadora encarregar-se-á de fornecer o material bibliográfico necessário. As anotações feitas pelo candidato no decorrer da prova deverão ser anexadas às mesmas.

8.3 - Fica vedado ao candidato o acesso aos locais de realização da prova escrita após o seu início.

9. DA PROVA DIDÁTICA

9.1 - A prova didática, com duração de 50 (cinqüenta) a 60 (sessenta) minutos consiste em dissertação oral sobre o tema sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, de uma lista de 10 (dez) temas organizada pela Banca Examinadora com base no programa do Concurso.

9.2 - Cada candidato deverá entregar à Banca Examinadora, antes do início de sua exposição o seu plano de aula em 04 (quatro) vias;

9.3 - O candidato será argüido no final de sua exposição, por qualquer dos membros da Banca Examinadora;

9.4 - A Banca Examinadora comunicará a cada candidato o dia, o local e o horário de realização da prova didática;

9.5 - Fica vedado ao candidato participar como observador ou ouvinte da prova didática de outros, nem utilizar por meio de terceiros qualquer outro meio para registro da aula do concorrente;

9.6 - Na prova didática a Banca Examinadora tem em vista, fundamentalmente, avaliar no candidato, dentre outros elementos:

9.6.1 - A capacidade de organizar as idéias sobre o tema sorteado e de expô-lo ao nível do aluno, com objetividade e espírito crítico.

9.6.2 - O domínio do tema sorteado;

9.6.3 - Coerência entre o plano apresentado e o desenvolvimento da aula.

10. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1 - A Banca Examinadora avaliará os títulos do Curriculum Vitae dos candidatos de acordo com a tabela de pontuação constante da Resolução n.º 20, de 06 de dezembro de 1993 - CEPEX.

11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO

11.1 - A nota final do candidato, no Concurso, é a média das notas da prova escrita e da prova didática, acrescida da pontuação obtida na análise dos títulos, conforme estabelece a Resolução n° 20 - CEPEX, de 06 de dezembro de 1993.

12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1 - Em caso de empate na pontuação final, terá preferência o candidato que na ordem a seguir sucessivamente:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste Concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei n°. 10.74 1/2003 (Estatuto do Idoso)

b) tiver maior pontuação na prova de títulos;

c) tiver maior média na prova didática;

d) tiver maior tempo de magistério em Instituição de Ensino Superior;

e) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

13. DOS RECURSOS

13.1 - O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da prova escrita, da prova didática ou da prova de títulos disporá de até 48 (quarenta e oito) horas a contar do dia subseqüente ao da divulgação do resultado das referidas provas. O recurso será analisado pela Banca Examinadora que se manifestará em um prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

13.2 - O candidato que desejar interpor recurso contra o indeferimento da inscrição poderá recorrer no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contado a partir da publicação.

13.2 - Para efeito de interposição de recurso legal contra o resultado final do Concurso, o candidato terá o prazo máximo de 48 (quarenta e oito) dias úteis após a divulgação do resultado do Concurso devidamente homologado pelo Conselho do Centro Multidisciplinar, sendo-lhe facultado o acesso a sua documentação, provas e memorial.

13.3 - Os recursos serão interpostos, através da Pró-Reitoria de Graduação, em formulário próprio, que o encaminhará a Banca Examinadora em 24 (vinte e quatro) horas. A Banca Examinadora terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para manifestar-se acerca de eventuais recursos impetrados por candidatos.

13.4 - O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

13.5 - Recurso cujo teor desrespeite a Banca Examinadora será preliminarmente indeferido.

13.6 - Se do exame do recurso resultar anulação de item integrante da prova escrita, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

13.7 - Persistindo a insatisfação quanto ao resultado do recurso, o candidato poderá, em grau de recurso, solicitar reexame ao Conselho Universitário, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a publicação do resultado do recurso.

13.8 - Não será aceito recurso via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

14. REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR:

14.1 - Professor Auxiliar de Ensino - Classe "A"- Padrão 01 - Regime

Vencimento básico	456,92
G.A.E	731,07
GED	1.288,00
Vant. Pecuniária Individual	59,87
TOTAL	2.535,86

14.2 - Além da remuneração, a UFAC poderá oferecer, como vantagem, observadas as disposições legais vigentes:

a) - Auxílio alimentação;

b) - Auxílio transporte deduzidos de 6% do VB;

c) - Auxílio Pré-Escola (criança abaixo de 06 anos);

15. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

15.1 - Ser aprovado no Concurso Público.

15.2 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, estrangeiro legalmente habilitado (Emenda Constitucional n° 11/96, Lei 6.815/89 e Decreto n° 86.715/81) e, no caso de nacionalidade Portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, na forma do disposto no artigo 13 do Decreto n° 70.436, de 18 de abril de 1972;

15.3 - Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

15.4 - Estar quite com as obrigações eleitorais;

15.5 - Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, completos até a data de nomeação;

15.6 - Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

15.7 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo (apresentação de exames pela junta médica da UFAC);

15.8 - Ser portador de Diploma de Graduação Plena ou Certidão de Conclusão de Curso, devidamente reconhecido na forma da Lei, na área de conhecimento de interesse do candidato;

15.9 - Apresentar o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

15.10 - Os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos fixados serão exigidos apenas dos candidatos convocados para nomeação, sendo que os requisitos previstos nos itens 153 e 15.4 não serão aplicados aos estrangeiros legalmente habilitados, referidos no item 15.2.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 - Os candidatos poderão obter informações referentes ao concurso na Pró-Reitoria de Graduação da UFAC, Bloco Esther de Figueiredo Ferraz, Campus Universitário, BR-364, KM-04, Distrito Industrial, Fone: 068-3901 -2535/Comissão Organizadora do Concurso.

16.2 - A inscrição do candidato implicará à aceitação das normas para o Concurso contidas neste Edital, nos comunicados e adendos a serem publicados.

16.3 - A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação. Durante o período de validade do Concurso, a Universidade Federal do Acre reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas existentes.

16.4 - As despesas decorrentes da participação em todas as fases e em todos os procedimentos do Concurso Público correrão à conta do candidato, que não terá direito a alojamento, alimentação, transporte e/ou ressarcimento de despesas.

16.5 - Ao tomar posse, o candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório de acordo com a legislação em vigor.

16.6 - Durante o período de estágio probatório, o candidato nomeado deverá permanecer na Instituição, em efetivo exercício do cargo/especialidade para o qual concorreu, não sendo aceito pedido de redistribuição ou remoção, salvo por imposição legal ou interesse da Instituição.

16.7 - Os editais relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial da União, afixados nos quadros de avisos da Pró-Reitoria de Graduação da UFAC, Bloco Esther de Figueiredo Ferraz, Campus Universitário, BR-364, KM-04, Distrito Industrial, Fone: 068-3901-2535, no Campus da UFAC localizado no município de Cruzeiro do Sul e divulgados na página eletrônica www.ufac.br.

16.8 - O resultado final do Concurso será homologado pelo Reitor da Universidade Federal do Acre, publicado no Diário Oficial da União e divulgado na forma prevista no item anterior.

16.9 - O prazo de validade do Concurso, conforme previsto no Decreto n.° 4.175, de 27 de março de 2002, e Portaria Ministerial n.° 450, de 06 de novembro de 2002, será de um ano prorrogável por igual período.

16.10 - O candidato deverá manter atualizado seu endereço na UFAC, enquanto estiver participando do Concurso. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço.

16.11 - Para participação no Concurso, os títulos acadêmicos obtidos no exterior deverão estar revalidados no Brasil, na forma da legislação em vigor (observado o disposto no Art. 48 da Lei n° 9.394/96 e Resolução n° 01/2002 do CNE). Os candidatos oriundos de Países integrantes do MERCOSUL ficam isentos desta exigência, conforme disposto no Decreto n° 5.518/2005, publicado no D.O.U n° 163, seção 1, de 24 de agosto de 2005.

16.12 - Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo, para tal fim, os resultados publicados no Diário Oficial da União.

16.13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Universidade Federal do Acre/Pró-Reitoria de Graduação.

16.14 - Nos termos do Regimento Geral e Plano de Cargos e Salários, os candidatos admitidos na carreira do Magistério Superior poderão pleitear sua promoção de acordo com a titularidade:

I - O título de Mestre possibilitará a passagem para a Classe de Professor Assistente;

II - O título de Doutor possibilitará a passagem para a Classe de Professor Adjunto.

Rio Branco-AC, 27 de novembro de 2008.

Prof. Dr. Sérgio Brazil Júnior
Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal do Acre