PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

ESTADO DO PIAUÍ

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2010

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Prefeitura Municipal de PICOS - PI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará através da Associação Piauiense de Municípios, APPM, Fundação Escola do Gestor Público Estadual FGPM e o INSTITUTO LUDUS, Concurso Público Unificado de Provas e Títulos destinado ao provimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura obedecendo às disposições legais e que se regerá de acordo com as normas relativas à sua realização e com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este edital e sua realização ficará a cargo do INSTITUTO LUDUS, com sede à Rua Alecrim, 2.199, bairro Jockey, Teresina - PI, obedecidas às normas constantes no presente Edital.

1.2. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados a serem informados no endereço eletrônico www.portalappm.com.br e www.institutoludus.com.br, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste Edital.

1.3. O certame destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos existentes no quadro permanente da Prefeitura Municipal de PICOS - PI, de acordo com as Leis Municipais vigentes.

1.4. Os cargos, os pré-requisitos/escolaridade, número de vagas, a remuneração mensal e o valor da inscrição encontram-se dispostos no Anexo I deste Edital.

1.5. No ato da inscrição, sob pena de ELIMINAÇÃO DO CERTAME, o candidato deve indicar para que cargo e para qual a área que concorre.

1.6. O concurso será realizado em 02 (duas) etapas:

1.6.1. 1º etapa: Provas Objetivas, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório.

1.6.2. 2º etapa: Apresentação dos títulos, para todos os cargos, de caráter classificatório.

1.7. Para a 1º etapa será atribuída uma pontuação de 0 a 100. Ao candidato habilitado para a 2º etapa será atribuída pontuação conforme detalhado nos Quadro I e II, item 10.3, sendo todas as provas realizadas na cidade de PICOS - PI.

1.7.1. Caso a quantidade de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes na referida cidade, o Instituto Ludus reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada para a aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

1.8. O regime Jurídico é o Regime estatutário, com atribuições e competências estabelecidas na Legislação do Município de PICOS - PI.

1.9. Os nomeados serão lotados nos locais de trabalho para os quais se inscreveram, atendendo às conveniências da Administração Pública Municipal.

1.10. Em atendimento à Lei nº 1.299, de 28 de dezembro de 2004, será reservado 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste certame, conforme estabelecidas no anexo I deste Edital, aos candidatos portadores de necessidades especiais, de acordo com os critérios definidos no art.4º, do Decreto Federal nº3298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº5296, de 02 de dezembro de 2004.

1.10.1 - Nos termos da Legislação Federal, Lei 8.112/90, usada subsidiariamente, o número de vagas destinadas preferencialmente aos PNEs não pode exceder 20% (vinte por cento) do total de vagas.

1.11. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final, bem como ao cargo ao qual está vinculada a referida vaga.

1.12. Este concurso terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado até por igual período, a critério da Administração Pública Municipal de PICOS - PI.

1.13. Os membros da Comissão Organizadora do Concurso e funcionários do Instituto Ludus, bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, não poderão participar do certame, sob pena de exclusão dos mesmos a qualquer tempo, sem devolução da taxa de inscrição.

1.14. O presente Edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informações concernentes ao objeto do concurso:

Anexo I - Demonstrativo dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição.

Anexo II - Atribuições dos cargos.

Anexo III - Conteúdos Programáticos por cargo.

Anexo IV - Cronograma de Execução do Concurso Público.

Anexo V - Requerimento para tratamento especial aos portadores de necessidades especiais.

Anexo VI - Formulário com a relação de documentos protocolados para a prova de títulos.

Anexo VII - Formulário de Recurso.

II - DOS CARGOS

2.1. A distribuição dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição são as constantes do Anexo I deste Edital.

2.2. As atribuições dos cargos estão contidas no Anexo II deste Edital.

III. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1. O candidato aprovado no concurso público de que trata este Edital será investido no cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigências:

a) Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital;

b) Ter nacionalidade brasileira: No caso de nacionalidade Portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº70436, de 18/04/1972;

c) Estar quite com as obrigações eleitorais;

d) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

e) Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da posse;

f) Atender aos pré-requisitos constantes no Anexo I deste Edital;

g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo / área de atuação, comprovada por atestado médico oficial.

h) Apresentar declaração de acumulação lícita de cada cargo;

i) Não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos.

j) Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais com dados atualizados até a data da posse;

l) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargos, emprego ou função pública, ressalvados aqueles acumuláveis, previstos na Constituição Federal.

m) Assinar Termo de Compromisso confirmando ciência e concordância com as normas estabelecidas pela Administração da Prefeitura Municipal de PICOS - PI.

n) Conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento;

o) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, por ocasião da posse.

3.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso e investidura no cargo.

3.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 3.1 impedirá a posse do candidato.

IV. DA INSCRIÇÃO

4.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento;

4.2. As inscrições serão realizadas no período de 11/05 a 04/06/2010 (dias úteis) no horário das 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h.

4.3. As inscrições poderão ser realizadas sob a forma presencial, na sede da Prefeitura Municipal de Picos, localizada na Rua Marcos Parente, 155 - Centro, conforme especificado no subitem 4.3.1, infra, ou por intermédio da Internet, seguindo o item 4.13 deste capítulo.

4.3.1. Procedimento para realizar Inscrição Presencial

4.3.1.1. Documentos necessários para inscrição:

a) Comprovante da taxa de inscrição, a ser paga nos postos PagContas, nas Casas Lotéricas, Caixas Eletrônicos da Caixa Econômica Federal e Correspondentes Bancários da Caixa Econômica Federal (Caixa Aqui).

b) Cópia do documento de Identidade expedido pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Militar ou carteiras emitidas por Conselhos ou Ordens, que por Lei Federal, valem como documentos de identificação ou outro documento de identificação, com fotografia.

c) Cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF.

d) Ficha de Inscrição devidamente preenchida, sem emendas ou rasuras.

4.4. O candidato só terá efetuado sua inscrição mediante a apresentação do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e da documentação necessária para a realização da mesma no posto de atendimento presencial conforme citado no item 4.3.

4.4.1. O pagamento da taxa de inscrição sem a devida entrega do formulário de inscrição no posto de atendimento presencial acarretará o indeferimento da inscrição do candidato.

4.5. Serão aceitas inscrições por intermédio de procurador particular, desde que a procuração seja específica para a inscrição, onde deverá indicar o cargo e local para o qual o candidato irá concorrer estando anexada à Ficha de Inscrição.

4.5.1. Será admitida a inscrição por terceiros, mediante a entrega de procuração do interessado, com firma reconhecida, acompanhada de cópia legível, de documento de identidade autenticado do candidato. Esses documentos serão retidos no ato da inscrição.

4.5.2. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato e/ou do seu procurador. O Instituto Ludus dispõe do direito de excluir do concurso o candidato, cuja ficha for preenchida com dados incorretos, incompletos ou se constatar, posteriormente, que os mesmos são inverídicos.

4.6. Ao preencher o formulário de inscrição é vedada qualquer alteração posterior.

4.7. O candidato poderá inscrever-se somente para 1(um) dos cargos previstos no anexo I deste Edital.

4.8. O boleto para pagamento da taxa de inscrição estará disponível no mesmo local de inscrição Juntamente com o formulário a ser preenchido.

4.9. As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia 04/06, não serão aceitas.

4.10. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento do correspondente bancário na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

4.11. Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso, por conveniência ou interesse da Administração.

4.12. Não será concedida ISENÇÃO da taxa de inscrição.

4.13. Inscrição via internet

4.13.1. Pode ser realizada a inscrição para o Concurso Público via Internet, no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br, no mesmo período fixado pelo subitem 4.2 deste edital.

4.14. Do procedimento para realizar a inscrição via internet

4.14.1. O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet poderá acessar o endereço eletrônico www.institutoludus.com.br e após o preenchimento da ficha de inscrição efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto de pagamento disponível também no site, podendo efetuar o pagamento nos Postos do PagContas nas Casas Lotéricas, Caixas Eletrônicos da Caixa Econômica Federal e Correspondentes Bancários da Caixa Econômica Federal (Caixa Aqui).

4.14.2. As inscrições efetuadas por intermédio Internet somente serão aceitas após a comprovação de pagamento do valor de inscrição, a ser efetuado nos Postos do Pag Contas nas Casas Lotéricas, Caixas Eletrônicos da Caixa Econômica Federal e Correspondentes Bancários da Caixa Econômica Federal (Caixa Aqui).

4.14.3. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia de documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

4.14.4. Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoludus.com.br

4.14.5. O Instituto Ludus não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.14.6. Os candidatos que optarem por essa forma de inscrição estão cientes do conhecimento e aceitação das normas do edital do concurso e automaticamente se declaram ter as condições e os documentos exigidos pelo edital, também devem disponibilizar um e-mail, por intermédio do qual deverá receber informações de interesse do candidato.

4.15. Havendo mais de uma inscrição de um candidato, será considerada para todos os efeitos legais, aquela de pagamento mais recente.

4.16. O candidato é responsável pelas informações prestadas no ato da inscrição.

4.17. Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito.

4.18. O candidato somente será considerado inscrito no Concurso Público após ter sua Ficha de Inscrição deferida pela Comissão Organizadora do Concurso Público.

4.19. A Comissão Organizadora publicará, nos sites www.portalappm.com.br, www.institutoludus.com.br e no mural da Prefeitura, a relação dos candidatos com inscrições deferidas, portadoras ou não de deficiência física, devendo, pois, ser consideradas indeferidas aquelas inscrições, cujo nome do candidato não constar na referida relação.

4.20. As inscrições feitas pela internet até o dia 04/06/2010 poderá pagar a taxa até o dia 05/06/2010.

4.21. A partir de 21/06/2010, o candidato poderá conferir, nos endereços eletrônicos www.institutoludus.com.br e www.portalappm.com.br, os locais e horários para realização das provas.

4.22. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso Público nos endereços eletrônicos www.institutoludus.com.br e www.portalappm.com.br, na sede da APPM e na sede da Prefeitura Municipal PICOS - PI.

V. COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO

5.1. O Concurso Público de Provas e Títulos, regido por este Edital, será executado pelo Instituto Ludus, sediado à Rua Alecrim, 2199, jockey, Teresina - PI.

5.1.1. A empresa é responsável pela organização e realização do Concurso Público, objeto deste Edital, incluindo: planejamento, elaboração e validação do edital, inscrição, geração do banco de dados dos candidatos, elaboração das provas, aplicação e correção das provas, recebimento, julgamento e divulgação das provas de títulos, julgamento de recursos e emissão de listas com resultado final dos candidatos para cada cargo, de acordo com contrato celebrado entre as partes para esta finalidade.

5.1.2. É de competência da Prefeitura Municipal de PICOS - PI o necessário apoio administrativo para a realização das inscrições em sua sede.

VI. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

6.1 Serão reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, em caso de aprovação, 5% (cinco) por cento do exato número de vagas determinadas para cada cargo neste Edital, exceto para os cargos que tenham somente uma vaga, desde que, a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorre.

6.1.1. Na falta de candidatos aprovados para a vaga reservada aos portadores de necessidades especiais, esta será preenchida pelos demais concursados, com a estrita observância da ordem classificatória.

6.2. Serão consideradas necessidades especiais somente aquelas conceituadas na medicina especializada enquadradas nas categorias descritas no art.4º do Decreto Federal nº3298/99, com redação dada pelo Decreto nº5296, de 2004.

6.2.1 De acordo com o referido Decreto, o candidato, portador de necessidades especiais, deverá identificá-la na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do cargo e de que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições para fins de habilitação no estágio probatório.

6.3 As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu Artigo n.º 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.

6.3.1 A solicitação de condições especiais será atendida, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.4 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar, no ato da inscrição:

a) Laudo Médico original atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;

b) Solicitação do acompanhamento para realizar prova com monitor ou a confecção da prova ampliada, para os portadores de deficiência (cegos ou amblíopes);

c) Solicitação de tempo adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir. Esta deverá ser requerida no prazo determinado para as inscrições através de requerimento constante no anexo IV deste edital

6.4.1 O cumprimento da alínea "a" é indispensável e determinará a não inclusão do candidato como portador de necessidade especial;

6.4.2 O não atendimento da alínea "b" desobrigará a organização do concurso da confecção de prova ampliada para cegos ou amblíopes.

6.4.3 O não atendimento da alínea "c" cancelará a concessão de tempo adicional.

6.4.4. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidas nem fornecidas cópias desse laudo.

6.5 O candidato portador de necessidade especial que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

6.6 A classificação dos candidatos optantes pela reserva de vaga aos portadores de necessidade especial dar-se-á no exato número de vaga da reserva, constando na lista geral de classificação do cargo para o qual optou a concorrer, e em lista específica para deficientes.

6.7. O candidato portador de necessidade especial, se habilitado e classificado, será antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Multiprofissional indicada pela Prefeitura Municipal de PICOS - PI, na forma do disposto no art.43 do Decreto nº3298, de 20/12/99, que verificará sua qualificação como portador de necessidades especiais ou não, bem como, o seu grau de capacidade para o exercício do cargo.

6.8. A Prefeitura Municipal de PICOS - PI seguirá a orientação do parecer da equipe multiprofissional, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato como portador de necessidades especiais e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

6.9. A data de comparecimento do candidato portador de necessidade especial aprovado perante a Equipe Multiprofissional ficará a cargo da Prefeitura Municipal de PICOS - PI.

6.9.1. O candidato deverá estar atento à data mencionada no item 6.9 que será divulgada no mural da sede da Prefeitura Municipal.

6.9.1. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de necessidade especial à avaliação da Equipe Multiprofissional.

6.9.2. Caso o candidato não tenha sido classificado como portador de necessidade especial ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com o exercício das atribuições do cargo, este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

6.9.3. O candidato portador de necessidade especial, se classificado no Concurso Público, terá seu nome publicado em lista à parte.

6.9.4. O candidato portador de necessidade especial que fizer sua inscrição pela internet ou presencial deverá enviar o laudo médico original pelos correios com aviso de AR para o endereço: Rua Alecrim, 2199, jockey, CEP: 64.049-130, Teresina-PI, até o último dia de inscrição. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.9.5. O laudo médico original poderá, ainda, ser entregue, até o dia 04/06/2010, das 08:30h às 17:30h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, no endereço citado no item já mencionado.

VII. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. As provas serão aplicadas na cidade de PICOS - PI.

7.2. O presente certame é composto de duas provas: prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, e para aqueles que lograrem êxito na prova objetiva, até o limite de 02 (duas) vezes o número de vagas dispostas no Anexo I, serão submetidos à prova de títulos, de natureza apenas classificatória, com títulos valorados na forma estabelecida nos Quadro I (Para cargos de Nível Superior e Professores) e Quadro II (para os demais candidatos) deste edital, subitem 10.3.

7.3. A prova objetiva escrita consta de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com 5 alternativas em que somente uma é correta, de caráter eliminatório e classificatório, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida, com as atribuições do cargo e conteúdo programático presentes no anexo III deste edital, atendendo à especificidade de cada cargo.

7.3.1. A prova objetiva terá duração de 04 (quatro) horas e está prevista para o dia 2710612010,no horário de 08:00 as 12:00 h.

7.3.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência de 01 (uma) hora do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova os candidatos que se apresentarem após o horário determinado para o início dos exames.

7.3.3. O candidato deverá comparecer ao local da prova na data prevista neste edital munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul fabricada em material transparente, documento de identificação e comprovante de inscrição.

7.4. Não serão aceitos como documentos de identidade, certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

7.5. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

7.6. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, o documento de identificação original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar Boletim de Ocorrência de órgão policial, expedido há, no máximo, 30(trinta) dias.

7.7. Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas este apresente o comprovante de pagamento de inscrição, o mesmo poderá participar do certame, devendo tal fato ser registrado em Ata de Ocorrência da Sala.

7.7.1. Em caso de eventuais erros verificados quanto ao nome do candidato, sexo, data de nascimento, endereço e número do documento de identidade, as correções serão feitas imediatamente no dia das provas e deverá ser registrada em Ata de Ocorrência de Sala.

7.8. Será eliminado do Concurso o candidato que não atingir o mínimo de 50% (cinquenta) por cento das questões na prova de conhecimentos específicos e não atender ao que é especificado no item 8.3, seguinte.

7.9 O resultado parcial da prova objetiva para os cargos de Nível Superior e Professores não garantirá posição definitiva para efeito de classificação, somente após apuração das provas de títulos é que se promulgará o resultado final.

7.10. Somente os candidatos classificados até 2 (duas) vezes o limite do número de vagas terão seus títulos avaliados para efeito de resultado final.

7.11. Durante a realização da prova, não serão permitidos aos candidatos portarem boné, óculos escuros e utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman, ipods, receptores ou similares, relógios digitais, aparelhos mp3 ou mp4, livros, anotações, impressos ou quaisquer outros materiais de consulta, bem como a comunicação entre candidatos. Será eliminado do Concurso Público o candidato que descumprir essa determinação.

7.12. Será EXCLUÍDO do concurso o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido;

b) Não comparecer à prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento de identidade exigido;

d) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorridas 1(uma)hora do início da mesma;

e) Durante a realização da prova for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas da Internet;

f) Lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova objetiva;

g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Concurso;

h) Desobedecer às instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da prova objetiva;

i) Marcar o cartão-resposta nos campos referentes à inscrição e cargo;

j) Deixar de assinar o Cartão Resposta.

7.13. Esgotado o tempo, o candidato deverá devolver o Cartão Resposta, devidamente preenchido, e o Caderno de Questões. Somente o Cartão Resposta será considerado para efeito de correção de prova.

7.14. Será atribuída nota ZERO à questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não for transcrita do caderno de prova para o Cartão Resposta.

7.15. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para as provas escritas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, nem substituição do CARTÃO RESPOSTA por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado.

7.16. No dia da realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pela Comissão responsável, informações referentes ao conteúdo das provas.

7.17. Na Prova Escrita Objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuído a todos os candidatos.

7.18. Mediante eventual necessidade de o candidato ausentar-se da sala no decorrer da prova, será acompanhado por um fiscal. 7.19. A prova será corrigida por intermédio de leitora ótica, garantindo-se a absoluta imparcialidade do resultado.

7.20. O gabarito das provas escritas objetivas será divulgado na data constante no Cronograma de Execução do Concurso, Anexo IV deste Edital.

7.21. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

7.22. Não será concedido tempo adicional para execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá levar crianças sob sua responsabilidade apenas no caso de amamentação.

7.23. As entidades envolvidas no concurso não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7.24. Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de provas, facultada, no entanto, a interposição de recursos na forma do item 8 e seus subitens, deste Edital.

7.25. Qualquer alteração no Cronograma de Execução do Concurso - Anexo IV será divulgado no endereço eletrônico, assim como das notas da prova objetiva e prova de títulos será publicada no Diário dos Municípios, no Mural da Prefeitura e no endereço eletrônico em ordem de classificação dos candidatos por cargo.

7.26. As provas estarão disponibilizadas no site www.institutoludus.com.br, somente por 7 (sete) dias após a data constante no Cronograma de Execução, Anexo IV, deste Edital.

VIII. JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. Será considerado habilitado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do somatório dos pontos correspondentes ao conjunto das modalidades que compõem a Prova Objetiva, bem como atender ao mínimo exigido para conteúdos específicos, na forma e na quantidade definida no item 8.3, abaixo.

8.2. O candidato não habilitado será EXCLUÍDO do Concurso Público.

8.3. As provas para os cargos contemplados neste Concurso obedecerão à seguinte estrutura, conforme o Quadro a seguir, deste Edital:

CARGOS: FISCAL AMBIENTAL, ASSISTENTE SOCIAL, ADMINISTRADOR DE EMPRESA, BIBLIOTECÁRIO, CONTADOR, EDUCADOR AMBIENTAL, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, EDUCADOR FÍSICO, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL.
PROVA - MODALIDADES	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTUAÇÃO PONDERADA
			ACERTO MÍNIMO POR PROVA	ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
LÍNGUA PORTUGUESA	10	2,0	SEM EXIGÊNCIA	50 PONTOS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	25	3,0	45 PONTOS
CONHECIMENTOS LOCAIS	05	1,0	SEM EXIGÊNCIA

 

CARGOS: MOTORISTA, FOTÓGRAFO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ZELADOR, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), VIGIA, LAÇADOR e GARI
PROVA - MODALIDADES	Nº. QUESTÕES	PESOS	PONTUAÇÃO PONDERADA
			ACERTO MÍNIMO POR PROVA	ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
LÍNGUA PORTUGUESA	10	2,0	SEM EXIGÊNCIA	50 PONTOS
MATEMÁTICA	05	2,0
CONHECIMENTOS LOCAIS	05	2,0
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	20	3,0

 

CARGOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ARRECADADOR DE TRIBUTOS, DIGITADOR E TÉCNICO EM INFORMÁTICA.
PROVA - MODALIDADES	N.º QUESTÕES	PESOS	PONTUAÇÃO PONDERADA
			ACERTO MÍNIMO POR PROVA	ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
LÍNGUA PORTUGUESA	10	2,0	SEM EXIGÊNCIA	50 PONTOS
MATEMÁTICA	05	2,0
CONHECIMENTOS LOCAIS	05	2,0
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	20	3,0

 

CARGO: PROFESSOR INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
PROVA- MODALIDADES	N.º DE QUESTÕES	PESOS	PONTUAÇÃO PONDERADA
			ACERTO MÍNIMO POR PROVA	ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
LÍNGUA PORTUGUESA	10	2,0	SEM EXIGÊNCIA	50 PONTOS
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS	05	2,0	SEM EXIGÊNCIA
CONHECIMENTOS LOCAIS	05	2,0	SEM EXIGÊNCIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	20	3,0	36 PONTOS

 

CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS
PROVA- MODALIDADES	N.º DE QUESTÕES	PESOS	PONTUAÇÃO PONDERADA
			ACERTO MÍNIMO POR PROVA	ACERTO MÍNIMO DO CONJUNTO DA PROVA
LÍNGUA PORTUGUESA	08	2,5	SEM EXIGÊNCIA	50 PONTOS
MATEMÁTICA	08	2,5	SEM EXIGÊNCIA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	24	2,5	36 PONTOS

8.4. Os gabaritos referentes às provas objetivas serão divulgados até 3 (três) dias úteis após a realização das provas no site da APPM.

IX. DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. Será considerado aprovado e classificado no Concurso, o candidato que, cumulativamente, atender às seguintes exigências:

a) ter obtido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e, quando for o caso, o número de pontos exigidos para a prova de conhecimentos específicos, como definidos nos quadros acima, subitem 8.3.

b) ter sido classificado até 02 (duas) vezes o número de vagas determinado para cada cargo apresentado no Anexo I deste edital.

c) Os candidatos habilitados serão classificados por meio da nota obtida na prova objetiva acrescida dos pontos obtidos na prova de títulos.

9.2. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da Nota Final, em listas de classificação para cada cargo.

9.3. Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos, o primeiro critério de desempate é o da terá preferência ao candidato maior de 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art.27 da Lei nº10741/2003 (Estatuto do Idoso).

9.4. Não sendo o caso ou persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que:

1º- Tenha obtido o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos da prova Objetiva;

2º - Tenha obtido a maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

3º- Tenha maior idade dentre os de idade inferior a 60(sessenta) anos.

X. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1. Os candidatos concorrentes aos cargos de Nível Superior e Professores terão seus títulos apreciados na forma estabelecida no Quadro I (subitem 10.3) e os demais, na forma definida no Quadro II (subitem 10.3, infra).

10.2. A prova de títulos de caráter apenas classificatório será aplicada para os candidatos habilitados na Prova Objetiva. Esta prova valerá, no máximo 10 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos supere tal valor.

10.3. Os critérios para avaliação de títulos encontram-se elencados nos quadros abaixo, Quadro I e Quadro II.

10.4. Nos termos da legislação brasileira, somente pode ser acolhido como curso de Pós - Graduação, aqueles cursados após a Graduação.

10.5. Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data, bem como a devida autenticação em cartório.

10.6. Para receber a pontuação relativa ao título correspondente a Curso de Especialização, o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES Nº 1, de 03 de abril de 2001). Caso não seja comprovado que o curso de especialização atendeu às normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES N.ºCES n.º 1, de 03 de abril de 2001), o título não será considerado.

10.7. Para receber a pontuação relativa ao curso de capacitação, deve esta ser comprovada por intermédio de fotocópias autenticadas das capacitações específicas, expedidas por entidades reconhecidas pelo MEC/Conselho Estadual de Educação, Instituições públicas, privadas ou filantrópicas reconhecidas por lei.

10.8. Cada título será considerado uma única vez.

10.9. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico.

10.10. Deverão ser entregues junto aos títulos cópias autenticadas dos documentos de identificação do candidato, sob pena de não avaliação dos títulos apresentados.

10.11. Somente serão convocados para a apresentação dos títulos os candidatos classificados em até 02 (duas) vezes o limite do número de vagas e que atendam o que fica estabelecido no Anexo I, no que couber, estando os demais eliminados do concurso.

10.12. A data para entrega dos títulos ocorrerá no período de 09 e 10 de agosto de 2010 na sede da Prefeitura de PICOS - PI e do Instituto Ludus, não sendo válidos títulos entregues em data posterior a definida no edital.

10.13. O candidato classificado na prova objetiva e concorrente para cargos que seja prevista prova de títulos, deverá entregar na sede da Prefeitura de PICOS - PI e na sede do Instituto Ludus, curriculum vitae simplificado, contendo as informações abaixo relacionadas, com as devidas comprovações, por intermédio de fotocópias legíveis e autenticadas em cartório, sob pena dos títulos não serem avaliados.

a) Documentos pessoais de identificação;

b) Pós - Graduação;

c) Cursos de atualização/aperfeiçoamento;

d) Cópia autêntica do diploma de graduação (OBRIGATORIAMENTE, no caso da graduação já houver sido concluída ou certidão de colação de grau, caso o diploma não tenha sido expedido.

e) Comprovação de tempo de serviço na área para a qual concorre.

f) Os títulos serão valorados de acordo com os critérios definidos no quadro abaixo.

QUADRO I
CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA NÍVEL SUPERIOR E PROFESSORES

A Prova de Títulos (inclusive experiência profissional), de caráter apenas classificatório, será aplicada para os candidatos habilitados na Prova Objetiva. Esta Prova valerá, no máximo, 10 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos Títulos apresentados possa superar esse valor.
CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Titulação / aperfeiçoamento / experiência profissional	Valor unitário em pontos	Valor máximo de pontos possíveis
Mestrado na área para a qual concorre	1,0	1,0
Doutorado na área para a qual concorre	2,0	2,0
Curso de especialização, em nível de pós-graduação, com carga mínima de 360 horas, apenas na área do cargo de opção (até dois, e somente dois cursos).	1,0	2,0
Curso de capacitação e/ou aperfeiçoamento, em nível de pós-graduação, com carga horária mínima de 60 horas, apenas na área específica da Educação (até dois cursos).	0,5	1,0
Experiência devidamente comprovada no exercício de atividades inerentes ao cargo de opção, (até o limite de 04 anos).	1,0 ponto por ano de experiência comprovada	4,0
Critérios: 1. A comprovação de experiência profissional será feita da seguinte forma: Fotocópia autenticada da Carteira Profissional e Previdência Social - CTPS, das folhas referentes aos dados do empregado e do(s) contrato(s) de trabalho existente(s), e/ou cópia autêntica de Certidão de Tempo de Serviço, devidamente assinada por 02 (dois) representantes da entidade, sendo 01 (um) o representante geral e o outro o representante da área de recursos humanos ou similar, em papel timbrado da entidade. 2. Se tempo de serviço em entidade privada, apenas será pontuado tempo de serviço com o devido registro na CTPS. 3. Não serão recebidos originais de documentos. As cópias dos documentos entregues somente serão analisadas se autenticadas, em Cartório de Notas e não serão devolvidos em hipótese alguma. 4. Somente será considerado tempo de serviço consecutivo, não sendo admitida a contagem de tempo paralela.

QUADRO II

CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA NÍVEL MÉDIO, FUNDAMENTAL E ALFABETIZADO

A Prova de Títulos (inclusive experiência profissional), de caráter apenas classificatório, será aplicada para os candidatos habilitados na Prova Objetiva. Esta Prova valerá, no máximo, 10 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos Títulos apresentados possa superar esse valor.
CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Titulação 1 aperfeiçoamento 1 experiência profissional	Valor unitário em pontos	Valor máximo de pontos possíveis
Curso de formação além da formação escolar exigida (até um curso)	2,0/curso	2,0
Curso de capacitação, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas, na área para a qual concorre (um curso apenas)	2,0/curso	2,0
Experiência devidamente comprovada no exercício de atividades inerentes ao cargo de opção, (até o limite de 04 anos).	1,5/ano	10,0
Critérios: - A comprovação de experiência profissional será feita da seguinte forma: Fotocópia autenticada da Carteira Profissional e Previdência Social - CTPS, das folhas referentes aos dados do empregado e do(s) contrato(s) de trabalho existente(s), e/ou cópia autêntica de Certidão de Tempo de Serviço, devidamente assinada por 02 (dois) representantes da entidade, sendo 01 (um) o representante geral e o outro o representante da área de recursos humanos ou similar, em papel timbrado da entidade. - O critério de formação além da formação exigida atende somente o seguinte critério: se for exigido Alfabetização, o candidato com Ensino Fundamental Completo tem direito ao titulo; se for exigido Ensino Fundamental Completo, o candidato com Ensino Médio completo tem direito ao título; se exigido Ensino Médio Completo, se o candidato tem 3.º (terceiro grau) completo, tem direito ao título. Não será aceito nenhum outro critério além deste. - Se tempo de serviço em entidade privada, apenas será pontuado tempo de serviço com o devido registro na CTPS. - Não serão recebidos originais de documentos. As cópias dos documentos entregues somente serão analisadas se autenticadas, em Cartório de Notas. e não serão devolvidos em hipótese alguma. - Somente será considerado tempo de serviço consecutivo, não sendo admitida a contagem de tempo paralela.

XI. DOS RECURSOS

11.1. Será admitido recurso quanto:

a) à aplicação das provas;

b) às questões das provas objetivas e gabaritos preliminares;

c) ao resultado da prova de títulos;

d) ao resultado final.

11.2. Apenas o próprio candidato estará habilitado a interpor recurso quanto à prova objetiva em face de erro de formulação de questões e na correção. Quanto à prova de títulos, o recurso caberá para o critério de contagem dos pontos. Para a interposição, deve-se utilizar formulário próprio constante deste Edital - Anexo VII.

11.3. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 02 (dois) dias úteis após a data de publicação do gabarito oficial das provas objetivas, bem como após 02 (dois) dias úteis após a avaliação dos títulos.

11.3.1 Caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis após publicação do resultado final, EXCLUSIVAMENTE, para que haja a retificação de eventual erro material.

11.4. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

Os recursos deverão ser encaminhados à Prefeitura de PICOS - PI, e ao Instituto Ludus, Teresina -PI ou protocolados na sede da Prefeitura Municipal de PICOS - PI.

11.5. Somente será apreciado o recurso interposto dentro do prazo.

11.6. Os candidatos deverão enviar o recurso em 02 (duas) vias (original e cópia) digitadas. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada e identificada conforme modelo de recurso apresentado no Anexo VII deste Edital.

11.7. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile (fax), telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

11.8. A Banca Examinadora do Concurso Público constitui-se como única e última instância para a análise dos recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11.9. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste item não serão avaliados.

11.10. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(os) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

11.11. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

11.12. Poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

11.13. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas quanto aos pedidos que forem deferidos.

11.14. Após o julgamento dos recursos, os mesmos serão irrecorríveis na esfera administrativa.

11.15. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer aos candidatos por meio do site da APPM, do Instituto Ludus e ficarão disponibilizadas pelo prazo de 07 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.

XII. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

12.1. O Gabarito Oficial da Prova Objetiva será divulgado pela APPM nos endereços eletrônicos www.portalappm.com.br, www.institutoludus.com.br no dia 29/06/2010.

12.2. O resultado final do Concurso será publicado no Diário Oficial dos Municípios, respeitando a ordem de classificação dos aprovados, divulgado pela Prefeitura Municipal de PICOS - PI nos endereços eletrônicos www.portalappm.com.br e www.institutoludus.com.br, até o dia 15/09/2010.

12.3. Após a publicação do resultado, o concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal.

XIII. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

13.1. A posse no cargo ocorrerá após a publicação do ato de nomeação ou de admissão no Diário dos Municípios.

13.2. Os candidatos habilitados serão nomeados pela administração, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de classificação final, respeitando-se o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de deficiência.

13.3. A convocação dos classificados para o preenchimento das vagas disponíveis será feita pelo Diário Oficial dos Municípios que estabelecerá o horário, dia e local para a apresentação do candidato.

13.4. Perderá os direitos decorrentes do Concurso, não cabendo recurso, o candidato que:

a) não comparecer na data, horário e local estabelecido na convocação.

b) não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de PICOS - PI.

c) recusar nomeação, ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela Legislação Municipal vigente.

13.5. Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após submeter-se ao exame médico pré-admissional, a ser realizado pela junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de PICOS - PI, por ocasião da nomeação.

13.5. Após a nomeação, na data da posse, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória dos Requisitos para Investidura do Cargo especificada neste Edital e outros documentos que a Prefeitura de PICOS - PI julgar necessários. Caso o Candidato não apresente a documentação exigida neste Edital, não será investido no cargo.

XIV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

14.2. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

14.3. O prazo de validade deste concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período, a juízo da Administração Municipal.

14.4. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a nomeação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativas, cível ou criminal cabíveis.

14.5. Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados ficarão a cargo da Prefeitura Municipal de PICOS - PI e serão publicados no Diário Oficial dos Municípios, não sendo fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso pela entidade organizadora do certame.

14.6. Serão publicados no Diário Oficial dos Municípios, apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no Concurso.

14.7. Cabe à Prefeitura Municipal de PICOS - PI o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número estritamente necessário para o provimento dos cargos vagos existentes e que vierem a existir durante o prazo de validade do Concurso, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação total dos habilitados.

14.8. O preenchimento das vagas estará sujeito à disponibilidade orçamentária e às necessidades da Prefeitura Municipal de PICOS - PI.

14.9. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se:

14.9.1 À sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção.

14.10. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

14.11. A Prefeitura Municipal de PICOS - PI e as entidades envolvidas no concurso inclusive o Instituto Ludus, não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

14.12. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, a prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos.

14.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

14.14. O resultado final do Concurso será homologado pela Prefeita Municipal de PICOS - PI.

14.15. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.

14.16. Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso e, quando for o caso, pela Prefeitura Municipal de PICOS - PI e pelas entidades parceiras que promovem o concurso, no que a cada um couber.

14.17. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão a expensas do próprio candidato.

14.18. A Prefeitura Municipal de PICOS - PI e as entidades parceiras, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

14.19. São impedidos de participarem deste Concurso Público os funcionários das entidades parceiras no concurso e seus parentes, consanguíneos ou por afinidade, até 3.º (terceiro) grau.

PICOS - PI, 11 de maio de 2010.

Gil Marques de Medeiros
Prefeito Municipal

ANEXO I

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, QUANTIDADE DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS, SALÁRIO E TAXA

1.1. Número de Vagas: 561 (quinhentos e sessenta e um), conforme os quadros seguintes:

Quadro A

LOTAÇÃO: ZONA RURAL

Cargo	Requisitos Necessários (escolaridade mínima)	N.º Total de Vagas	Nº de Vagas PNE(*)	Remuneração (R$)	Carga Horária Semanal	Taxa R$
Professor da Educação Infantil	Curso Magistério em Nível Médio (Curso Pedagógico), ou Curso Normal Superior	50	3	512,00	20 h	45,00
Professor do Ensino Fundamental I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior	110	6	512,00	20 h	45,00
Auxiliar de Serviços Gerais	Alfabetizado	10	1	510,00	40 h	20,00
Auxiliar Administrativo	Ensino Médio Completo	05	1	510,00	40 h	45,00
Técnico de Enfermagem	Curso Técnico na área correspondente	05	1	510,00	40 h	45,00

Quadro B

LOTAÇÃO: ZONA URBANA

Cargo	Requisitos Necessários (escolaridade mínima)	N.º Total de Vagas	Nº de Vagas PNE(*)	Remuneração (R$)	Carga Horária Semanal	Taxa R$
Professor da Educação Infantil	Curso Magistério em Nível Médio (Curso Pedagógico), ou Curso Normal Superior	30	2	512,00	20 h	45,00
Professor do Ensino Fundamental I	Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior	70	4	512,00	20 h	45,00
Auxiliar de Serviços Gerais	Alfabetizado	35	2	510,00	40 h	20,00
Auxiliar Administrativo	Ensino Médio Completo	23	2	510,00	40 h	45,00
Técnico de Enfermagem	Curso Técnico na área correspondente	10	1	510,00	40 h	45,00
Zelador	Ens. Fundamental Incompleto	11	1	510,00	40 h	20,00

QUADRO C

LOTAÇÃO: A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Cargo	Requisitos Necessários (escolaridade mínima)	N.º Total de Vagas	Nº de Vagas PNE(*)	Remuneração (R$)	Carga Horária Semanal	Taxa R$
Fonoaudiólogo P/ Sec. de Saúde	Curso Superior em (Fonoaudiólogo) + Registro no Conselho Correspondente	03	1	1.000,00	40 h	100,00
Fonoaudiólogo Sec. de Educação	Curso Superior (Fonoaudiólogo) + Registro no Conselho Correspondente	01	-	1.100,00	20 h	100,00
Psicopedagogo	Formação Superior em Pedagogia + Especialização em Psicopedagogia	01	-	512,00	20 h	100,00
Motorista	Ensino Fundamental Incompleto com CNH Categoria "D".	08	-	512,00	40 h	20,00
Vigia	Alfabetizado	16	2	510,00	40 h	20,00
Pedagogo	Curso Superior em Pedagogia + Registro no Órgão competente.	02	-	600,00	40 h	100,00
Fiscal Ambiental	Biólogo, Químico, Engenheiro Florestal, Agrônomo ou outro Curso Superior + Especialização em Educação Ambiental ou Meio Ambiente	02	-	875,00	40 h	100,00
Educador Ambiental	Biólogo, Químico, Engenheiro Florestal, Agrônomo ou outro Curso Superior + Especialização em Educação Ambiental ou Meio Ambiente	02	-	1.000,00	40 h	100,00
Laçador	Alfabetizado	04	-	510,00	40 h	20,00
Engenheiro Agrônomo	Curso Superior em Agronomia + Registro no CREA	01	-	1.000,00	40 h	100,00
Arrecadador de Tributos	Nível Médio Completo	03	1	928,00	40 h	45,00
Fiscal de Tributos	Formação Superior em Administração, Ciências Contábeis, Bacharel em Direito e Economia.	01	-	1.230,00	40 h	100,00
Digitador	Ensino Médio Completo	02	-	510,00	40 h	45,00
Fisioterapeuta	Curso Superior em Fisioterapia + Registro no Conselho correspondente	03	1	1.000,00	30 h	100,00
Assistente Social	Curso Superior em Serviço Social + Registro no Conselho correspondente	03	-	1.000,00	40 h	100,00
Nutricionista	Curso Superior em Nutrição + Registro no CRN	03	-	1.000,00	40 h	100,00
Psicólogo	Curso Superior em Psicologia + Registro no CR de Psicologia	03	-	1.000,00	40 h	100,0
Enfermeiro	Curso Superior Enfermagem + Registro no COREN	01	-	1.000,00	40 h	100,00
Educador Físico	Curso Superior em Educação Física + Registro no Conselho Correspondente	01	-	600,00	40 h	100,00
Médico Psiquiatra	Curso Superior em Medicina + Especialização ou Residência em Psiquiatria + Registro no CRM	02	-	2.000,00	20 h	100,00
Médico	Curso Superior de Medicina + Registro Regular no CRM	03	-	1.050,00 + gratificação de R$2.350,00	40 h	100,00
Administrador de Empresa	Curso Superior em Administração + Especialização em Auditoria e Controladoria + Registro regular no CRA	01	-	1.000,00	20 h	100,00
Contador	Curso Superior em Ciências Contábeis + Registro no CRC	01	-	1.000,00	20h	100,00
Auxiliar de Consultório Dentário	Ensino Fundamental Completo + Curso na área correspondente	19	1	510,00	40 h	45,00
Farmacêutico / Bioquímico	Curso Superior em Farmácia + Bioquímica + Registro no Conselho correspondente.	01	-	1.000,00	20 h	100,00
Agente de Combate às Endemias - ACE	Ensino Fundamental Completo + Aprovação em Curso de Formação	20	1	510,00	40 h	35,00
Terapeuta Ocupacional	Curso Superior na área + Registro no Conselho Correspondente	01	-	1.000,00	20 h	100,00
Agente Comunitário de Saúde - PACS	Ensino Fundamental Completo + Curso de Agente de Saúde (completo ou incompleto)	09	1	651,00	40 h	35,00
Bibliotecário	Curso Superior em Biblioteconomia	01	-	1.000,00	40h	100,00
Fotógrafo	Ensino Fundamental Completo + Experiência Comprovada de no mínimo 02 (dois) anos na profissão	01	-	700,00	40h	35,00
Técnico em Informática	Ensino Médio Completo	02	-	600,00	40h	45,00
Gari	Alfabetizado	80	4	510,00	40 h	20,00
Zelador(a)	Alfabetizado	01	-	510,00	40h	20,00

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO: PROFESSOR - Executar as tarefas que se destinam a docência, incluindo, entre outras atribuições: participar da elaboração a Proposta Pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar s dias letivos e as horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e o desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; desincumbi-se das demais tarefas indispensáveis ao atendimento dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem; participar das tarefas que se destinam a ministrar aulas e executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Planejar o curso de acordo com as diretrizes educacionais. Atuar em reuniões administrativas e pedagógicas; organizar eventos e atividades sociais, culturais e pedagógicas.

BIBLIOTECÁRIO: Síntese de Deveres: Classificar e catalogar livros; Obter dados de obras bibliográficas; Fazer pesquisas em catálogos; Atender ao serviço de referência e tomar ou sugerir as medidas necessárias ao seu constante aperfeiçoamento; Ler e examinar livros e periódicos e recomendar a sua aquisição; Apreciar sugestões de leitores e interessados sobre a aquisição de livros ou assinaturas de periódicos; Fazer sugestões sobre catalogação e circulação de livros; Organizar e desenvolver bibliotecas; Preparar bibliografias; Consultar chefes de repartições e outras autoridades sobre livros de interesse para a biblioteca; Assistir aos leitores na escolha de livros, periódicos e na utilização do catálogo-dicionário; Registrar a movimentação de livros panfletos e periódicos; Examinar o órgão oficial e mandar fichários de leis ou outros atos governamentais de interesse para a repartição; Preparar livros e periódicos para a encadernação; Orientar o serviço de limpeza e conservação dos livros; Executar outras tarefas afins.

FONOAUDIÓLOGO - Desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área da comunicação escrita e oral, voz e audição, participar de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição, realizar o aperfeiçoamento dos padrões de voz e fala, participar de equipe de orientação e planejamento escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudilógicos, avaliar as deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiométria, além de outras técnicas próprias, para estabelecer plano de treinamento ou terapêutico, elaborar plano de tratamento dos pacientes, baseando-se nas informações médicas, nos resultados dos testes de avaliação fonoaudiologica e nas peculiaridades de cada caso, desenvolver trabalhos de correção de distúrbios da palavra, voz, linguagem e audição, objetivando a reeducação neuro muscular e a reabilitação do paciente, avaliar os pacientes no decorrer do tratamento dos pacientes, observando a evolução do processo e promovendo os ajustes necessários na terapia adotada, promover a reitegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais, encaminhar pacientes, de acordo com o diagnóstico, a médicos especialistas, odontológos, assistentes sociais, psicólogos, escolas e outros profissionais ou instituições competentes, participar de junta médica. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

PSICOPEDAGOGO - intervir para solucionar os problemas de aprendizagem; a utilização de métodos, técnicas e instrumentos que tenham por finalidade a pesquisa, a prevenção, a avaliação e a intervenção relacionadas com a aprendizagem; e o apoio psicopedagógico aos trabalhos realizados nos espaços institucionais.

PEDAGOGO - Atividade de suporte pedagógico direto à docência na educação básica, fundamental e/ou médio, voltadas direto para o planejamento, administração, supervisão, orientação e inspeção escolar; coordenar a elaboração e a execução da proposta pedagógica da escola; administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros da escola, tendo em vista atingir seus objetivos pedagógicos; assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidas; zelar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; informar pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como, sobre a execução da proposta pedagógica da escola; coordenar no âmbito da escola, as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; acompanhar o processo de desenvolvimento dos estudantes, em colaboração com os docentes e as famílias; elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema educacional do município; elaborar, acompanhar e avaliar os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino da escola, em relação a aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros de pessoal e de recursos materiais; acompanhar e supervisionar o funcionamento das escolas, zelando pelo cumprimento da legislação e norma educacionais e pelo padrão de qualidade de ensino.

FISCAL AMBIENTAL - Vistoriar, estudar, orientar, exigir, autuar, resolver problemas relacionados ao Meio Ambiente, referente à Legislação Ambiental Federal, Estadual e Municipal; ter conhecimento da flora e fauna e conceituações aplicáveis na referida Legislação; ter experiência em programas (software) de Cadastramento Rural e Urbano, com utilização de Coordenadas e manuseio de GPS; prestar orientação referente às ações que envolvem o Meio Ambiente e sua sustentabilidade, juntamente com a sobrevivência do Homem; expedir notificações e autos de infrações referentes às irregularidades por infringência às normas Legais; responsabilizar-se pelos conceitos e ações emitidas e estar sempre pronto para atuar; executar tarefas afins do Departamento Municipal de Meio Ambiente DEMMA, responsabilizando-se pelos serviços prestados; ter experiência no setor público de Licenciamento conhecendo as Leis que regem o supracitado Departamento; ter conhecimento do Município como um todo; suas micro-regiões, distritos, capelas, sistema viário, utilização do solo, áreas de preservação, estrutura político-administrativa que envolve o DEMMA, hidrologia e demais aspectos que, em conjunto, caracterizam o Município; manter atualizados os conhecimentos referentes às Legislações Ambientais e suas ações, de acordo com as normas estabelecidas ao setor público Federal, Estadual e Municipal; Ter condições de gerenciar e exigir sobre aspectos referentes ao meio ambiente tanto para Instituições públicas, privadas e autônomos, das diferentes áreas de abrangências e suas especificidades.

EDUCADOR AMBIENTAL - Executar atividades educativas destinadas á comunidade, incentivando-as a conservação, saneamento e melhoria ao meio ambiente. Executar tarefas e trabalhos relacionados com as atividades de fiscalização ambiental, envolvendo a fauna e a flora respeitada a legislação; Elaborar, supervisionar, avalia e realiza estudos, projetos e pesquisas relacionadas á conservação, saneamento e melhoria do meio ambiente; Coletar e avaliar dados sobre meio ambiente, realizando pesquisas e analisando resultados; Participar dos estudos de elaboração ou revisão de legislação ou normas técnicas, relativas a melhoria e proteção ambiental; Elaborar estudos, visando á recuperação de áreas degradadas ou ameaçadas de degradação ambiental; Exercer ação fiscalizadora observando normas e legislação especifica; Acompanhar a preservação da flora e da fauna de parques e reservas florestais do município; Participar do planejamento Executar quaisquer outras atividades correlatas.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Exercer as atribuições básicas do cargo referentes a Engenharia Rural; construções para fins rurais e suas instalações complementares; irrigação e drenagem para fins agrícolas; fitotecnia e zootecnia; melhoramento animal e vegetal; recursos naturais renováveis; ecologia; agrometeorologia; defesa sanitária; química agrícola; alimentos; tecnologia de transformação (açúcar, amidos, óleos, laticínios, vinhos e destilados); beneficiamento e conservação dos produtos animais e vegetais; zimotecnia; agropecuária; edafologia; fertilizantes e corretivos; processo de cultura e de utilização de solo; microbiologia agrícola; biometria; parques e jardins; mecanização na agricultura; implementos agrícolas; nutrição animal; agrostologia; bromatologia e rações; economia rural e crédito rural; realizar atividades de nível superior que envolvam o assessoramento aos membros do Ministério Público em processos administrativos e judiciais oriundos das diversas áreas de atuação do Ministério Público, prestando informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios em matérias de sua área de formação, indicando a fundamentação técnica, métodos e parâmetros aplicados; atuar, ainda, em projetos e convênios; executar tarefas afins. Noções básicas de informática.

FISIOTERAPEUTA - Cargo de Nível Superior, com atribuições: Atuar em pesquisa, avaliação, prevenção e tratamento das alterações do aparelho ósteo-muscular e locomotor, executando assistência em todas as fases do ciclo de vida. Realizar consultas a usuários encaminhados por médico, enfermeiro ou cirurgião-dentista da Unidade de Saúde da Família. Interagir com os demais membros das equipes, visando a aumentar a resolubilidade, em ações de promoção de saúde e prevenção de doenças. Capacitar as equipes de Saúde da Família no que se refere às ações educativas e preventivas em fisioterapia. Participar efetivamente dos grupos de patologias específicas (hipertensão, diabetes, saúde da mulher, etc.)

ASSISTENTE SOCIAL - Visita Domiciliar: estudo social, econômico e cultural. Visita Hospitalar: - abordagem psicossocial. Estudo Social. Composição familiar. Situação sócio-econômica. Efetivação do direito à Cidadania. Treinamento de ACS. Educação em saúde. Estudo de caso. Abordagem: conhecer fatores determinantes do processo saúde- doença. Composição familiar: compreender as relações familiares. Identificar situações de risco social. Auxiliar no treinamento de ACS. Encaminhar a serviços de maior complexidade (ações de competência). Realizar ações educativas em comunidades.

NUTRICIONISTA - Elaborar o cardápio da merenda escolar e de Unidades da Saúde, realizar treinamento dos servidores responsáveis pela preparação desses alimentos; elaborar relatórios e pareceres pertinentes a sua área de atuação exercer outras atividades correlatas.

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO - desenvolver atividades na área dos medicamentos e correlatos, desde a padronização, passando pelo processo de aquisição, manipulação, armazenagem, controle de qualidade e distribuição; supervisionar as atividades desenvolvidas no setor, inclusive do pessoal; auxiliar as rotinas e o processo de atividades de fármaco-vigilância, de ações de saúde coletiva e educação em saúde./ Planejar, coordenar, executar e avaliar ações ligadas à área da Química aplicada aos seres humanos na análise e na execução de exames laboratoriais.

PSICÓLOGO - Elaborar e aplicar métodos e técnicas das características psicológicas dos indivíduos e dos grupos, de orientação profissional, procedendo à aferição desses processos, para controle de sua validade; realizar estudos e aplicações práticas nos campos da educação e da clínica psicológica. Proceder estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas, como testes para determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais, interacionais e outras; promover e realizar análises ocupacionais, observando as condições de trabalho, as funções e tarefas típicas de cada ocupação, identificando as aptidões, conhecimentos e traços de personalidade compatíveis com as exigências da ocupação, estabelecendo o processo de orientação no campo profissional; organizar e aplicar métodos e técnicas de treinamento, acompanhamento e avaliação de desempenho de pessoal e orientação profissional, promovendo entrevistas e aplicando testes e outras verificações a fim de fornecer dados a serem utilizados nos serviços de emprego, administração de pessoal e orientação individual. Arquivar dados psicológicos, utilizando informações colhidos em entrevistas, testes psicológicos e anotações, objetivando assegurar o tratamento ético, conforme disposição prevista em código de ética da profissão; participar de elaboração de projetos, estudos e pesquisas na área de psicologia; orientar servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas ; executar outras tarefas correlatas.

ENFERMEIRO - I - Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na US e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade. II - conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações. III -planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS. IV- supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem. V - contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ACDeTHD. VI - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da US.

EDUCADOR FÍSICO - Promover a prática da ginástica e outros exercícios físicos e de jogos em geral, entre estudantes e outras pessoas interessadas, ensinando-lhes os princípios e regras técnicas dessas atividades esportivas e orientando a execução das mesmas; Estudar as necessidades e capacidade física dos alunos, atentando para a compleição orgânica dos mesmos, aplicando exercícios de verificação do tono respiratório e muscular ou examinado fichas médicas, para determinar um programa esportivo adequado; elaborar o programa de atividades esportivas, baseando-se na comprovação de necessidades e capacidade e nos objetivos visados, para ordenar a execução dessas atividades; instruir os alunos sobre os exercícios e jogos programados, inclusive sobre a utilização de aparelhos e instalações de esporte, fazendo demonstrações e acompanhando a execução dos mesmos pelos alunos para assegurar o máximo aproveitamento e benefícios advindos desses exercícios; efetuar testes de avaliação física, cronometrando após cada série de exercícios e jogos executados pelos alunos, os problemas surgidos, as soluções encontradas e outros dados importantes, para permitir o controle dessas atividades e avaliação de seus resultados; exercer outras tarefas correlatas.

TERAPEUTA OCUPACIONAL - Cargo ou emprego público de Nível Superior. Desenvolve atividades diversas, genéricas e que podem ser executadas em qualquer das áreas da prefeitura, pesquisas e planejamentos referentes à administração de pessoal, material, orçamento e métodos, apresentando soluções para situações novas, contribui para a implementação de leis, regulamentos e normas referentes à administração geral e específica para compatibilização dos programas administrativos com as demais medidas em execução em termos de desenvolvimento municipal.

MÉDICO PSIQUIATRA- Efetuar atendimentos médicos; emitir diagnósticos; emitir laudos de exames complementares inerentes à especialidade; prescrever medicamentos; realizar outras formas de tratamento, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica de acordo com a especialidade ou nível de atendimento exigido; cumprir e aplicar leis e regulamentos da Secretaria e do SUS; desenvolver ações de saúde coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde.

MÉDICO - I- Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; II - realizar consultas clínicas e procedimentos na Unidade de Saúde - US e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros assemelhados);

III - realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, gineco obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; IV - encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; V - indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; VI - contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; VII - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da US.

ADMINISTRADOR DE EMPRESA - desempenhar atividades de planejamento, execução e controle de gestão bem como demais atribuições relacionadas à área de conhecimento, tais como executar, planejar, orientar e coordenar tarefas relativas a recursos humanos, administração geral, planejamento empresarial.

FISCAL DE TRIBUTOS - Além de outras atribuições relativas ao exercício de suas competências legais, competem privativamente aos Fiscais de Tributos do Município de Picos:

- Efetuar a fiscalização em estabelecimentos e o lançamento do tributo municipal em relação ao ISSQN que tenha como hipótese de incidência a prestação de serviço constante da lista anexa a Lei Complementar Federal nº 116/2003 e Lei Complementar Municipal nº 1.666/1990, por empresa ou profissional autônomo;

- Constituir o crédito tributário;

- Prestar assessoramento especializado na área tributária, orientação, supervisão e controle das atividades inerentes às competências da Secretaria Municipal de Finanças;

- Desenvolver estudos e pesquisas, com vistas à compatibilizarão das políticas de tributação e arrecadação;

- Planejar, supervisionar e/ou coordenar as atividades de fiscalização relativa à venda de serviços, por pessoa jurídica e física;

- Elaborar e proferir parecer em processo administrativo fiscal, bem assim, em relação a processos de restituição de tributos e de concessão de benefícios fiscais;

- Compor os órgãos de julgamento do processo administrativo fiscal nas instâncias administrativas;

- Supervisionar as atividades de orientação do sujeito passivo por intermédio de mídia eletrônica, telefone e plantão fiscal;

- Exercer a fiscalização de outros tributos que não os instituídos pelo Município, cuja competência lhe seja delegada pelo ente tributante, mediante convênio.

- Representar, preferencialmente, a Secretaria Municipal de Finanças, mediante delegação do Secretário, interna e externamente ou junto a outros órgãos e instituições da administração pública e executar outras atividades correlatas que lhe sejam determinadas ou delegadas;

- Auditar solicitações de crédito fiscal.

-Praticar todos os atos concernentes à verificação do cumprimento das obrigações tributárias por parte do contribuinte ou responsável, com ou sem estabelecimento na territorialidade deste município, inscritos ou não, relativas a qualquer tributo municipal;

- Praticar todos os atos concernentes à verificação das obrigações de outras receitas cuja arrecadação e fiscalização sejam de competência da Secretaria Municipal de Finanças;

- Elaborar, quando designado, parecer em processo de consulta, minutas de lei, decretos, convênios, ajustes e protocolos a serem incorporados à legislação tributária municipal;

- Apreender livros, arquivos, documentos, papéis de efeitos comerciais ou fiscais, nas hipóteses previstas na legislação tributária, no desempenho de suas funções.

CARGO: CONTADOR - É responsável pelo acompanhamento e controle da movimentação contábil da administração direta e indireta, elaborando ou conferindo e aprovando balancetes, balanços, conciliação bancária e outros, além do esclarecimento dos fatos contábeis ao Tribunal de Contas e suporte técnico aos demais órgãos, visando o cumprimento da legislação, a atualização dos dados e a correta informação da aplicação dos recursos públicos

ARRECADADOR DE TRIBUTOS - Além de outras atribuições relativas ao exercício de suas competências legais, competem aos Arrecadadores de Tributos Municipais:

-Executar tarefas de arrecadação e controle da conta corrente dos contribuintes de tributos municipais e emitir os documentos fiscais e de arrecadação necessários a cada operação;

-Desenvolver atividades de complexidade e responsabilidade média, compreendendo:

a) controle e recolhimento de tributos:

b) execução de diligências e atividades auxiliares de auditoria fiscal-contábil.

c) execução de diligência junto ao estabelecimento para averiguar fiel cumprimento da legislação tributária;

d) verificar a existência ou não de Alvará de Localização e ou Funcionamento;

e) revisar cadastro de IPTU;

f) lançamento e distribuição de boletos para o recolhimento de tributos

- Auxiliar o Fiscal de Tributos Municipais na execução de suas atribuições:

- Prestação de informações sobre a situação fiscal e cadastral e sobre a legislação tributária;

- Praticar todos os atos concernentes à verificação das obrigações de outras receitas cuja arrecadação e fiscalização sejam de competência da Secretaria Municipal de Finanças;

- Visar documentos fiscais nos casos previstos na legislação;

- Elaborar, analisar e realizar os registros quanto ao pedido de abertura, alteração, suspensão, baixa e cancelamento de inscrição no cadastro de contribuintes, referente o ISSQN, a taxa de alvará e IPTU;

- Executar atividade de controle de processos fiscais;

- Realizar a avaliação de Imóveis;

-Executar outras atividades correlatas que lhe sejam determinadas ou delegadas.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO - Digitar e/ou datilografar relatórios, minutas e/ou memorando; executar serviços de recebimento de correspondências/documentos e/ou expedientes, separando, classificando, encaminhando ou arquivando adequadamente, a fim de facilitar seu acesso e manuseio; compilar ou elaborar dados estatísticos; atender a municipalidade e demais funcionários, prestando informações ou encaminhando aos responsáveis, solicitar, conferir, armazenar e controlar material de expediente; inserir dados nos sistemas informatizados.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA 1. Executar serviços de suporte aos usuários da rede de computadores, envolvendo a montagem, reparos e configurações de equipamentos e na utilização do hardware e software disponíveis. 2. Orientar e oferecer meios que facilitem a aplicação uniforme e eficiente das normas utilizadas na execução dos serviços relativos à sua área de atuação. 3. Avaliar novas técnicas e identificar a necessidade de atualização e de desenvolvimento de softwares de apoio e 4. Executar outras atividades correlatas.

FOTÓGRAFO: Operar câmeras fotográficas digitais e acessórios (flash, rebatedores, iluminadores e tripés), para atender aos objetivos, para atender aos objetivos da Instituição, dentre eles o registro científico (palestras, eventos, cirurgias, pacientes, espaços físicos dos prédios e outros) e confecção de outros trabalhos onde a fotografia se faz necessária, tanto interna como externamente.

- Operar equipamento de vídeo (analógico e digital), como câmeras, reprodutores de vídeo tape e equipamento de edição digital.

- Manusear, preparar e operar todo equipamento fotográfico e seus acessórios a fim de obter resultados dentro dos padrões solicitados.

- Manusear e operar equipamento de gravação de vídeo (analógico e digital), bem como seus acessórios como iluminadores, extensões, tripés, etc.

- Proceder o armazenamento e a manutenção dos equipamentos, regulando e limpando seus componentes para o perfeito funcionamento dos mesmos.

- Manusear o equipamento de edição digital (vídeo e foto) de forma organizada e funcional.

- Armazenar os trabalhos de forma organizada de forma a permitir consulta dos interessados.

- Realizar controle de estoques de material de consumo.

- Operar equipamentos de áudio (mesa de som / amplificadores / equalizadores / microfones com fio e sem fio).

- Ter conhecimento em tradução simultâneo de áudio e vídeo

- Operar projetores de Multimídia

DIGITADOR - Organizar a rotina de serviços e realizar entrada e transmissão de dados, operando tele-impressoras e microcomputadores; registrar e transcrever informações, operando terminais de computadores, máquinas de escrever e similares; atender às necessidades do público interno e externo. Supervisionar trabalho e equipe.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Exercer atividades auxiliares de nível técnico médio, atribuídas à equipe de enfermagem, cabendo-lhes: Assistir ao enfermeiro; planejar, programar, orientar e supervisionar as atividades de assistência de enfermagem; Prestar cuidadosa diretos de enfermagem à pacientes em estado grave; Assistir na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológicas; Assistir na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar; Assistir na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; Participar dos programas e das atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; Participar dos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes profissionais e do trabalho; Integrar a equipe de saúde; Participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na US'PSF. Exercer outras tarefas correlatas.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - Cargo de nível intermediário, com atribuições de desenvolver ações de promoção e prevenção em saúde bucal com famílias, grupos ou indivíduos, conforme planejamento local e os protocolos de atenção à saúde. Proceder à desinfecção, esterilização, preparação e organização de materiais e instrumentos utilizados. Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos. Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos. Organizar a agenda clínica. Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal, com os demais membros da equipe de saúde da família, integrando as ações de forma interdisciplinar. Participar do gerenciamento dos insumos necessários ao adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família.

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE: Desenvolver atividades de combate às endemias no Município. Conhecimento básico sobre: Esquistossomose, Doença de Chagas, Dengue, Leishmaniose Tegumentar e Visceral, Malária (conceito, agente etiológico, reservatório, hospedeiro, modo de transmissão, período de incubação, período de transmissão, sintomas, diagnóstico, medidas de controle); manuseio de inseticidas no controle de vetores, noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - Desenvolver e executar atividades de prevenção de doenças e promoção de saúde, por meio de ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente. Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade de sua atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos de saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida à família; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde.

MOTORISTA - Dirigir veículos transportando pessoas, materiais e outros, conforme solicitação, zelando pela segurança, pela conservação, providenciando limpeza, ajustes e pequenos reparos, bem como solicitar manutenção quando necessário.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Varrição de vias públicas e superfícies diversas; Conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, pé de cabra, pá, lima, vassoura, escovão, outros; Carregamento e descarregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; Conservação de ferramentas diversas; Carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas; Uso de carriolas e similares; Abertura de valas com utilização de ferramentas manuais; Limpeza de veículos e máquinas; Carregamento e descarregamento de objetos como: madeiras, móveis, maquinários; Conhecimentos básicos de encanador, pedreiro, operador de bomba; Limpeza de praças e jardins, podas de árvores.

VIGIA - Zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de edifícios públicos, privados e outros estabelecimentos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlar fluxo de pessoas; fazer manutenções simples nos locais de trabalho.

LAÇADOR - Executar a apreensão de animais caninos, felinos, equinos, bovinos, caprinos e outros que estejam soltos e/ou abandonados nas ruas. Participar de campanha de vacinação contra raiva em animais. Auxiliar no tratamento dos animais apreendidos, bem como a limpeza do local (Canil Municipal). Outras atividades correlatas ao cargo.

ZELADOR - Executar serviços de zeladoria, conservação e manutenção dos prédios públicos, garantindo o bom funcionamento, assegurando- lhes as condições de higiene e segurança.

GARI: 1. Atuar na manutenção e conservação e recuperação do patrimônio público; executar a limpeza e a retirada de entulhos, lixo e outros resíduos de valas, valetas, bocas de lobo, canalizações de águas pluviais e esgotos; executar a capina e a remoção de vegetação inadequada das vias públicas, ou que possam prejudicar o trânsito de pessoas e veículos; executar a roçagem da vegetação das margens das rodovias que possam afetar a segurança das pessoas e dos veículos; carregar, remover e descarregar materiais como terra, areia, brita, asfalto e outros materiais. 2. varrer ruas, praças, avenidas logradouros públicos, coletando o lixo e outros resíduos, acondicionando-o em latões, sacos plásticos, ou carregando-os em veículos apropriados para o transporte deste tipo de carga; atuar na seleção dos materiais e dejetos coletados, separando-os em orgânicos e inorgânicos, com vistas à sua reciclagem; executar a limpeza e a retirada de entulhos, lixo e outros resíduos de valas, valetas, bocas de lobo, canalizações de águas pluviais e esgotos. 3. Outras atividades correlatas e compatíveis com o cargo.

ANEXO III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

NÍVEL SUPERIOR - EXCETO FISCAL DE TRIBUTOS

LÍNGUA PORTUGUESA - NÍVEL SUPERIOR: O texto - leitura e compreensão. Conceitos de texto. Texto e contexto situacional. Fatores de textualidade: 1) Coesão textual: mecanismos gramaticais e lexicais de articulação do texto; 2) Coerência textual; 3) Informatividade; 4) Intertextualidade. Pressupostos e implícitos. Inferências; 5) Aceitabilidade. Tipos de texto: descritivo, narrativo e dissertativo. Gêneros textuais. Variação linguística e norma culta. Modalidades de língua: oral e escrita. Estilística: denotação e conotação. Linguagem figurada (figuras de palavra, figuras de sintaxe e figuras de pensamento) Semântica: a significação das palavras. Sinonímia e paráfrase; contradição e antonímia; hiponímia e hiperonímia; homonímia e paronímia. Ambiguidade (lexical e estrutural) e polissemia. Morfossintaxe: classes e categorias das palavras; processos morfológicos: flexão e derivação; processos de formação de palavras. A frase; a oração e o período. A estrutura sintática do período simples: termos da oração. O período composto e classificação das orações coordenadas e subordinadas. Orações justapostas e paralelismo sintático. Relações de sentido no interior do período. Sintaxe de concordâncias verbal e nominal, de regências verbal e nominal e de colocação pronominal. Emprego da crase. Fonologia: letra e fonema; classificação dos fonemas da língua portuguesa; encontros vocálicos; dígrafo; encontro consonantal; sílaba e tonicidade; divisa silábica; ortoépia ou ortoepia. Ortografia (grafia correta e acentuação gráfica). Pontuação.

CONHECIMENTOS LOCAIS - COMUM A TODOS OS CARGOS: Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de PICOS - PI e Microrregião.

CONTEÚDO ESPECÍFICO - FISIOTERAPEUTA: Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contraindicações de termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e técnicas de manipulação. 2. Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia. 3. Fisioterapia em neurologia. 4. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. 5. Fisioterapia em mastectomias. 6. Fisioterapia em pediatria e neonatologia. 7. Fisioterapia em geriatria. 8. Fisioterapia em doenças cardiovasculares. 9. Fisioterapia em amputados: próteses e órteses. 10. Fisioterapia respiratória. 11. Pneumopatias. 12. Fisioterapia em queimados. 13. Lesões do Sistema Nervoso Central. 14. Lesões do Sistema Nervoso Periférico. 15. Avaliação fisioterapêutica de paciente crítico. 16. Fisioterapia na saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho. 17. Assistência fisioterapêutica domiciliar. 18. Ética e legislação profissional.

CONTEÚDO ESPECÍFICO CONTADOR: A contabilidade como ciência social, o patrimônio objeto da contabilidade, os princípios fundamentais de contabilidade, os objetivos da contabilidade, formalidades da escrituração contábil, variações patrimoniais qualitativas e quantitativas, o exercício social e as demonstrações financeiras, a estrutura do balanço patrimonial, a estrutura da demonstração do resultado do exercício, a estrutura da demonstração das origens e aplicações de recursos, estrutura da demonstração das mutações do patrimônio líquido, as notas explicativas, depreciações, amortizações e exaustão, Conceito e divisão da Contabilidade Pública. Orçamento público: conceito, princípios e técnica orçamentária. Estudo da receita pública e da despesa pública: Lei nº 4. 320/64. O patrimônio público: estudo qualitativo e quantitativo. Teoria de Contabilidade Pública. Prática de elaboração de orçamento público; plano de contas; prática de escrituração em contabilidade pública. Balanço e prestações de contas. Ética profissional para o contador. Matemática Financeira. Direito Financeiro. Código de ética contábil.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO: TÉCNICAS BIBLIOTECONÔMICAS: Técnicas de conservação de livros e materiais especiais. Armazenamento de dados em bases eletrônicas. MARC bibliográfico. Fontes de informação impressa, eletrônica e/ou digitais. Atendimento de usuários. Normas ABNT, conhecimento das normas de elaboração bibliográfica, apresentações de documentos em gerais. Mediação interpessoal da informação; Representação descritiva dos diferentes tipos de documentos; Linguagens de indexação; Resumos; Classificação de documentos; Administração e Organização; Formação e desenvolvimento de coleções; Informatização das múltiplas fontes de informação; Fontes de informação; Normalização; Disseminação da informação; Preservação e conservação dos acervos; Política de ação cultural; Ética profissional. Noções de Informática:Word, Excel, Windows. Gerenciamento do Windows Explorer: gerenciamento de lixeira, formatação e cópias de discos, calculadora, bloco de notas, Paint, utilização de ajuda, sistema de menus, atalhos e ícones, gerenciamento de pastas. Confecção de modelos. Conhecimentos do WordArt. e Conhecimentos de Internet. Open Office.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE MÉDICO: 1 - LEGISLAÇÃO DO SUS: Saúde Pública: aspectos evolutivos e conceituais. Atenção Primária de Saúde; Conferência Internacional de Promoção da Saúde; Ações Integradas de Saúde-AIS /SUDS/ SUS. Lei Orgânica da Saúde: 8.808/1990 e alei 8.142/1990. Financiamento do setor saúde Municipalização do setor saúde. NOB-SUS 91, NOBSUS 93, NOB-SUS 96 - NOAS-SUS 2002. Controle Social: Conferências (municipal, estadual, nacional) de Saúde; Conselhos (local, municipal e estadual e nacional) de Saúde. Papel do Ministério Público no Controle Social. Programas Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família. Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n.º 648, de 28 de março de2006). Pacto pela Saúde 2006 (Portaria n.º 399/GM de 22 de fevereiro de 2006). Política de Humanização no SUS. Sistema de Informação em Saúde-SIAB. Sistema de Vigilância em Saúde; Agencia Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA). Educação em Saúde, Educação Popular em Saúde e Educação Permanente em Saúde para o SUS. 2 - PSF: Abordagem da Família (a criança, o adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Vigilância Epidemiológica. Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. 3 - Abordagem Ambulatorial do Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo (alterações da cavidade oral, sintomas dispéticos, esofagites, gastrite, úlceras, câncer); Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia isquêmica, Insuficiência cardíaca, Arteriosclerose, Hipertensão arterial, tramboflelites); Enfermidades do Aparelho Respiratório (Doenças do Trato Respiratórias Superior, Insuficiência Respiratória, Asma Brônquica, Doença Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Câncer de Pulmão); Enfermidades dos Rins e Vias Biliares (Litíase Renal, GNDA, Infecção Urinária); Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidente Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens, Cefaléia); Enfermidades Hematológicas (Anemias, Distúrbios da Hemostasia, Leucemia); Enfermidades Metabólicas e Endócrinos (Diabetes Melitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Dislipidemias, Obesidade, Hipoavitaminose, Desnutrição); Doenças Infecciosas e Parasitárias, Doenças Sexualmente Transmissíveis; Enfermidades Reumáticas (Artrite Reumática, Febre Reumática); Enfermidades Ostroarticulares (Dores musculoesqueléticos, Afecção da Coluna Cervical, Lombalgia, Osteoporose); Enfermidades Dermatológicas (Micose da Pele, Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticária); Enfermidades Psiquiátricas (Transtornos Ansiosos, Depressão). 4 - Atenção do Médico nos Programas de Saúde Pública: Tuberculose, Hanseníase, Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde do Adulto e do Idoso. Vacinação na Criança e no Adulto. Tabagismo, Alcoolismo, Dependência às Drogas. Saúde do Trabalhador. Saúde da Família na busca da Humanização e da Ética na Atenção a Saúde. Atenção do Médico da ESF nas Emergências: Cardiovasculares, Respiratórias, Ginecológicas, Obstétricas, Neurológicas, Metabólicas, Endocrinológicas e Gastroenterológicas, das Doenças Infecciosas, dos Estados Alérgicos, dos Politraumatizados.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO MÉDICO PSIQUIATRA: 1. Neurotransmissores: sono; 2. Neuroimagem; 3. Genética; 4. Avaliação clínica; 5. Diagnostico e aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia das doenças infecciosas endócrinas e traumáticas; 6. Percepção e cognição; 7. Sociologia e psiquiatria; 8. Epidemiologia; 9.Psicanálise; 10. Teorias da personalidade e psicopatologia; 11.Exame do paciente psiquiátrico; 12. Manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos; 13. Classificações dos transtornos mentais; 14.Transtornos mentais devidos a uma condição médica geral; 15.Transtornos relacionados a substancias - dependência química; 16. Esquizofrenia; 17.Outros transtornos psicóticos; 18. Transtornos do humor; 19.Transtornos de ansiedade; 20. Transtornos psicossomáticos; psiquiatria e outras especialidades; emergências psiquiátricas; psicoterapias; terapias biológicas; psiquiatria infantil; retardo mental; transtornos da aprendizagem e comunicação; psiquiatria geriátrica; psiquiatria hospitalar e comunitária; psiquiatria forense; psicofarmacologia ; aspectos do modelo da assistência psiquiátrica. 21. Ética e Legislação Profissional.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO: 1. Microbiologia: estrutura bacteriana; crescimento; isolamento; identificação e classificação de bactérias; Antibiograma; esterilização, desinfecção e antisepsia; coleta de material de amostras biológicas; técnicas de coloração. 2. Técnicas e aparelhagem de análise: fotometria, fluorimetria, nefelometria, turbidimetria e Eletroforese. 3. Testes sorológicos: aglutinação; precipitação; ensaios líticos; imunofluorescência; radioimunoensaio; técnicas imunoenzimáticas; Ensaios quimioluminescentes. 4. Métodos de biologia molecular e DNA recombinante. 5. Técnicas de coleta de sangue. 6. Anticoagulantes mais utilizados no laboratório clínico. 7. Bactérias patogênicas: infecções por Cocos e bastonetes Gram negativos; Infecções por Cocos e bastonetes Gram positivos; Bacilos álcool-ácidos resistentes; Infecções bacterianas por anaeróbicos esporulados. 8 Prevenção, tratamento e epidemiologia de doenças infecciosas. 9 Vacinas. 10. Virologia clínica. 11. Micologia clínica. 12. Hematologia geral: Origem e desenvolvimento dos elementos morfológicos do sangue; Hemograma; Velocidade de hemossedimentação; Reticulócitos; Pesquisas de células LE; Hemostasia e coagulação; Hemoglobinopatias. 13. Imunematologia: Grupos sanguíneos; Fator Rh; Doença hemolítica perinatal. 14. Imunologia: Imunidade; Bases celulares da resposta imune; Anticorpos; Imunidade humoral e celular; Complemento; Reações antígeno anticorpo; Doenças autoimunes; Reações de hipersensibilidade; Provas sorológicas utilizadas em laboratório clínico: metodologias e interpretação; Provas sorológicas para diagnóstico da sífilis; Provas sorológicas para diagnóstico da Doença de Chagas. 15 Bioquímica clínica: Marcadores tumorais; Lipídeos; Glicídeos; Eletrólitos; Enzimas; Aminoácidos e proteínas; Gases e pH do sangue; Provas de função hepática; Metabólitos nitrogenados e função renal; Funções gástrica, pancreática e intestinal. 16 Hormônios: Endocrinologia e diagnóstico laboratorial. 17 Parasitologia: Técnicas de concentração; Coleta de material; Fixadores; Conservadores; Protozoários e helmintos; Exame microscópico e macroscópico das fezes; Pesquisa de sangue oculto; Pesquisa de gordura fecal; 18 Análises realizadas na urina. 19 Transudatos e exsudatos. 20 Biossegurança aplicada ao laboratório clínico.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO. Políticas de Saúde/SUS. Legislação e Ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes à Saúde da Família. Carta Federal/88, Estatuto do Idoso e ECA, no que couber. Processo Saúde Doença. Prevenção e controle de agravos á saúde. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Educação para a Saúde. Atuação da Enfermagem na detectação e no controle das doenças. Introdução à Enfermagem. Origem e Evolução da Enfermagem. O processo de trabalho em Enfermagem. Gerenciamento das ações de Enfermagem. Técnicas básicas de Enfermagem. Biossegurança e equipamento de proteção individual - EPI. Curativos. Atuação de Enfermagem em Central de Material: esterilização e desinfecção. Assistência de Enfermagem em situações de emergência e urgência. Assistência de Enfermagem ao paciente de com enfermidades: do sangue, respiratórias, cardiovasculares, gastrointestinais, endócrinas, imunológicas, musculoesqueléticas, nas doenças mentais, infecciosas e nas doenças da pele. Assistência de enfermagem em saúde coletiva: saúde materno-infantil e pediatra: pré-natal, parto, puerpério e período neonatal e saúde do idoso. Humanização da Assistência. Sistema de referência e contrarreferência. Agravos Sociais

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA: Nutrientes: Definições e classificação. Funções, digestão, absorção, transporte e excreção. Energia. Água. Eletrólitos equilíbrio ácido-base. Fonte alimentares. Deficiência de toxidade. Nutrição e avaliação Nutricional: Conceitos. Métodos de Avaliação. Primeiro ano de vida, pré-escolar, escolar, adolescentes, gestante, nutriz, adulto e idoso. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Terapia Nutricional: Nas patologias cardiovasculares e pulmonares. Na patologia do sistema digestivo e glândulas anexas. Nas afecções endócrinas e do metabolismo. Nas patologias do sistema renal e das vias urinárias. Nas doenças infectoparasitárias. Nos distúrbios metabólicos. Na obesidade. Nas anemias. No estresse metabólico. Nas alergias e intolerâncias alimentares. Nas doenças reumáticas. Na desnutrição protéico-energética. Métodos de suporte nutricional. Epidemiologia dos Distúrbios Nutricionais: Obesidade.,Desnutrição protéico- energética. Anemia ferropriva. Hipovitaminose A. Controle Higiênico Sanitário: Fundamentos microbiológicos. Contaminação. Alteração e conservação de alimentos. Toxinfecções alimentares. Controle sanitário na área de alimentos. APPCC. Técnica Dietética: Conceitos, classificação, características dos alimentos. Pré-preparo e preparo dos alimentos. Administração e Serviços de Alimentos e Nutrição: Planejamento, organização e controle. Recursos humanos e aspectos físicos das Unidades de Alimentação e Nutrição. Lactário. Educação Nutricional: Conceitos e métodos de ensino em Educação Nutricional. Evolução e mudanças nos hábitos alimentares. Políticas e Programa de Saúde

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL: Conhecimentos sobre a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social e seus processos. 2. Estatuto da Criança e do Adolescente. 3. Lei Orgânica da Assistência Social. 4. Política Nacional da Assistência Social. 5.Conselhos Municipais: (ex.: de Assistência Social - Tutelar - do Direito da Criança e do Adolescente ). 6. Conceitos e generalidades sobre os processos básicos de atendimento do serviço social. 7. Questões da metodologia em serviço social. 8. Pesquisa em Serviço Social - Métodos de pesquisa. Classificação da pesquisa. 9. Técnicas e instrumentos de serviço social. 10. Código de Ética Profissional. 11. Lei que rege a profissão 8662/93. 12. Política Nacional do Idoso - Estatuto do Idoso. Papel do serviço social nas políticas sociais. Práticas do Serviço Social nas instituições públicas: limites e possibilidades. Serviço social e desenvolvimento de comunidade.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PSICÓLOGO: Conceitos e generalidades sobre psicologia da personalidade, social, comparativa e do desenvolvimento. Atualidades sobre psicologia no Brasil e no mundo. Linhas teóricas da psicologia. Princípios da psicologia. A psicologia social no Brasil. Sistema Único de Saúde (SUS): bases jurídicas e institucionais, princípios e diretrizes básicas, controle social. O Programa Saúde da Família. Saúde Mental: histórico, psicopatologias, transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. Dinâmica de grupos em instituições: métodos e técnicas, elementos fundamentais da dinâmica de grupo, desenvolvimento grupal, psicodrama. Psicologia Educacional. Aconselhamento psicológico. Psicologia Social. Código de Ética. Legislação: Lei Federal n.º8080 de 1990, Lei Federal n.º 8142 de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. Constituição da República Federativa do Brasil: Da família, da criança, do adolescente e do idoso.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO 1. Desenvolvimento da linguagem oral 2. Desenvolvimento da linguagem escrita. 3. Relação entre audição e linguagem. 4. Desenvolvimento cognitivo. 5. Distúrbios da linguagem oral. 6. Distúrbios da linguagem escrita. 7. Distúrbios cognitivos e de linguagem. 8. Epidemiologia dos distúrbios da comunicação. 9. Avaliação e diagnósticos dos distúrbios da linguagem oral. 10. Avaliação e diagnóstico dos distúrbios da linguagem escrita. 11. Distúrbios da comunicação em quadros psiquiátricos. 12. Terapia dos distúrbios da linguagem oral. 13. Terapia dos distúrbios da linguagem escrita.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO: CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO: concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto políticopedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. Gestão do plano de ensino. Constituição Federal/88 - arts. 206 a 214. Lei Federal no 9394, de 20.12.96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal no 8069, de 13.07.90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Livro I: Título I; Título II: arts 7o a 24 e 53 a 69, Livro II: Título I; Título II; Título III; Título V - arts. 131 a 140.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A Psicopedagogia: campo de trabalho e pesquisa; constituição do campo: considerações históricas; o caráter disciplinar; objeto de estudo; os enfoques de trabalho: preventivo (profilático) e remediativo (corretivo); as áreas de atuação: clínica e institucional. O ato de aprender: a aprendizagem dentro e fora do ambiente escolar; os fatores que intervém no processo de aprender; a visão psicopedagógica de aprendizagem; o aprender e o não-aprender. Distúrbios de aprendizagem: distúrbio de aprendizagem x dificuldade escolar; diagnóstico diferencial; conceituação; fatores determinantes; principais sinais indicativos (sintomas); tratamentos e orientações educacionais. Diagnóstico psicopedagógico: o diagnóstico: processo dinâmico e flexível; a especificidade do diagnóstico psicopedagógico; queixa inicial; as diferentes versões da queixa: as fontes informantes; a leitura: 1.º corpo de hipóteses; etapas do processo diagnóstico; contrato de trabalho e enquadre; instrumentos e técnicas avaliativas; diferentes propostas de encaminhamento do diagnóstico; a comunicação entre profissionais de diferentes áreas; o informe (laudo) e a sessão de devolução e encaminhamento. Tratamento: as diferentes linhas de intervenção; o jogo no processo de tratamento psicopedagógico; a interlocução dos profissionais envolvidos.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL: Intervenção terapêutica e seus pressupostos teóricos. Desenvolvimento sensorial, perceptivo, cognitivo e motor: normal e seus desvios. Bases anatômicas, fisiológicas e cinesiológicas aplicadas a Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional aplicada à neurologia, traumato-ortopedia, reumatologia, geriatria, gerontologia e saúde mental. Fundamentos de psicopatologia e psicofarmacologia. Reforma psiquiátrica no Brasil e proposta de desinstucionalização. Avaliação em Terapia Ocupacional nas diversas áreas de intervenção. Análise de atividades: indicações e aplicação no tratamento ocupacional. Órteses e adaptações: prescrição e aplicação. Reabilitação psicossocial. Adequação postural para usuários de cadeira de rodas. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Ações de Biossegurança. Humanização da Assistência.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PEDAGOGO: Ética. Educação, teorias, abordagens e concepções pedagógicas. Elementos da prática pedagógica: Gestão escolar, planejamento, currículo, regimento, metodologia e avaliação. Gestão Democrática do Ensino Público. Projeto Político Pedagógico. Estrutura e Funcionamento da escola. Ser Educador. Pensadores da Educação. Educação Brasileira - correntes e tendências. Enfoques da didática nas tendências pedagógicas e epistemológicas. Didática: democratização do ensino; formação de professores. Relação professor - Aluno. Os estágios do desenvolvimento cognitivo. Função do planejamento e projeto na prática educativa: Marco Referencial, Marco Doutrinal e Marco Operativo; Diagnóstico e Programação; Planejamento participativo. Objetivos Educacionais. Competências e Habilidades. Currículo Escolar. Avaliação: visão construtiva do erro; avaliação mediadora; avaliação - ação libertadora. Alfabetização construtivista e letramento: linguística, fala, escrita e leitura da criança. PCNs - Parâmetros Curriculares Nacionais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Da educação. Dos princípios e fins da educação nacional. Do direito à educação e do dever de educar. Da organização da educação nacional. Dos níveis e das modalidades de educação e ensino: da composição dos níveis escolares; da educação básica: das disposições gerais, da educação infantil, do ensino fundamental, da EJA. Da educação especial. Dos profissionais da educação. Dos Recursos financeiros. Das disposições gerais. Das disposições transitórias. Estatuto da criança e do adolescente. Educação na Constituição Brasileira: fins e objetivos da educação nacional; deveres do Estado para com a educação; princípios orientadores do ensino; papel do Estado na implementação da política educacional.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO: Fitossanidade: fitopatologia, entomologia, ciência das plantas daninhas, pragas quarentenárias a1 e a2 e pragas não quarentenárias regulamentadas, manejo integrado de pragas quarentenárias, uso correto e seguro de agrotóxicos e afins, quarentena vegetal (tratamentos quarentenários, zonas de baixa prevalência de pragas, zonas livres de pragas, sistemas de minimização de riscos (sistema aproach), certificação fitossanitária, certificação fitossanitária de origem. Organismos geneticamente modificados. Agricultura orgânica. Armazenamento e transporte de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. Metodologia de amostragem e de análise de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. Legislação federal sobre defesa sanitária vegetal. Legislação federal sobre padronização e classificação de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. Legislação federal sobre inspeção de produtos de origem vegetal. Legislação federal sobre fiscalização de insumos agrícolas. Conhecimentos básicos sobre os organismos internacionais e blocos econômicos regionais (omc, fao, oms, cipp, codex alimentarius, cosave, ue e mercosul). Procedimentos de fiscalização/inspeção para importação e exportação vegetal. Agricultura familiar. Topografia. Conservação do solo. Agricultura no semiárido.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE EDUCADOR AMBIENTAL: 1 Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA, Lei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/2002. Programa Nacional de Educação Ambiental - ProNEA. 2 Movimentos sociais, movimento ecológico e ambientalismo. 3 Meio ambiente, atores sociais e conflitos socioambientais. 4 Uso e apropriação de bens naturais, ação coletiva e controle social. 5 Crescimento econômico, desigualdades sociais e impactos ambientais. 6 Participação social e cidadania. 7 Intervenções educacionais no campo socioambiental, pesquisa-ação, pesquisa-participante, pesquisa-ação - participante: intervenção socioambiental. 8 Gestão ambiental pública: relações sociais entre sujeitos coletivos que se instituem no processo decisório de apropriação de uso dos recursos ambientais na sociedade - Lei nº 9.394/96 - LDB. 9 Legislação. 9.1 Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/98. Regulamentação da Lei dos crimes ambientais: Decreto nº 6.514/2008. 9.2 Código Florestal: Lei nº 4.771/65 e alterações. A Política Nacional de Educação Ambiental. ; Leis da Educação Ambiental. Resoluções do CONAMA - Critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Legislação Municipal. Ecologia e Meio Ambiente. Conservação do solo.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL - Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de primeiros socorros. Noções básicas de Licenciamento Ambiental. Meio Ambiente e Saúde, Aspectos microbiológicos e Epidemiológicos, Impactos Ambientais das Atividades Humanas, solo, ar, água. Estudo de Impacto Ambiental, conservação ambiental, disposição do lixo e outros dejetos: separação, reciclagem, destino e prevenção. Transporte de Cargas Perigosas. Os Recursos Florestais. A Política Nacional de Educação Ambiental. Disposição do lixo, controle de artrópodes, controle de roedores. Resoluções do CONAMA. Infrações Ambientais e penalidades. Meio Ambiente na Constituição Federal. Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais. Resolução CONAMA - Regulamenta o Licenciamento ambiental. Legislação: Política Nacional do Meio Ambiente; Sistema de Unidades de conservação; Política Nacional de Recursos Hídricos; Leis da Educação Ambiental. Resoluções do CONAMA - Critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Legislação Municipal. Ecologia e Meio Ambiente. Conservação do solo.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO: Conhecimentos Específicos: Educação física e sociedade; A importância de educação física no processo ensino aprendizagem; Planejamento e sua evolução; Aspectos psicossociais; Metodologia; Seleção de conteúdos; Anatomia Humana; Aspectos gerais do corpo humano; sistemas - Socorro e Urgências no esporte; Características sócio efetivas, Motoras e cognitivas; Jogo cooperativo; Perspectivas educacionais através do lúdico; Planejamento de Ensino dos Esportes Coletivos: uma visão crítica e contextualizada.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE EMPRESAS: Administração de Recursos Humanos: Estratégias de RH. Relações com Empregados. Administração Mercadológica: Planejamento Estratégico Empresarial voltado para o Mercado. Pesquisa de Mercado. Análise dos ambientes interno e externo. Administração Financeira e Orçamentária: Conceitos Básicos sobre Ativos Fixos e Variáveis, risco, retorno e valor. Análise das demonstrações financeiras. Análise de Investimentos. Alavancagem e Endividamento. Planejamento financeiro e orçamentário. Administração de Capital de Giro. Fontes de Financiamento a longo prazo. Governança Corporativa. Contabilidade: Contabilidade Geral. Contabilidade de Custos. Contabilidade Gerencial. Administração Pública. O Planejamento Estratégico Situacional como ferramenta do Planejamento Público. Definição e aplicação do Planejamento Estratégico Situacional (PES). Metodologia de Planejamento Popular. Introdução à Estratégia de Negociação. Processos licitatórios, legislação, aplicação e acompanhamento. Lei de responsabilidade fiscal. MATEMÁTICA FINANCEIRA. FINANÇAS PÚBLICAS: Objetivos, metas, abrangência e definição das Finanças Públicas. Visão clássica das funções do Estado; evolução das funções do Governo. Ingressos públicos: receitas públicas, receitas originárias e derivadas. Tipo de impostos. Progressivos, Regressivos, Proporcionais. Direito e Indiretos. Carga Fiscal. Progressiva. Regressiva. Neutra. Carga Fiscal ótima. Efeitos da ausência ou do excesso de cobrança de impostos. A Curva reversa. O efeito de curto, médio e longo prazo da inflação e do crescimento econômico sobre a distribuição de carga fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal; Ajuste Fiscal; Contas Públicas - déficit Público; resultado nominal e operacional; Necessidade de financiamento do setor Público. Sistema Tributário Brasileiro. Classificação da Receita Orçamentária. Atos administrativos. Licitações - Lei 8.666/93 e suas alterações. AUDITORIA. Informática: Editores de textos e Planilhas eletrônicas (Excel)

CONTEÚDO AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO:

CONTEÚDO COMUM DE PORTUGUÊS PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO: Compreensão e interpretação de texto(s). Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Emprego da crase. Pontuação. Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Figuras de linguagem e de pensamento. Regência. Vícios de Linguagem.

CONTEÚDO COMUM DE MATEMÁTICA PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO: Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três, simples e compostas. Equação de 1º e de 2º grau. Problemas de primeiro e segundo graus. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Raciocínio Lógico. Resolução de Situações-Problema. Geometria Plana. Trigonometria. Funções. Matrizes. Determinantes.

CONHECIMENTOS LOCAIS - COMUM A TODOS OS CARGOS: Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de PICOS - PI e Microrregião.

CONTEÚDO ESPECIFICO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO: CORRESPONDÊNCIA E REDAÇÃO TÉCNICA - CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA; correspondência particular, oficial, e empresarial; justificativa de Redação Técnica; ABAIXO-ASSINADO; conceito, modelo; ATA; conceito, normas, livros atas: termo de abertura e termo de encerramento; Modelos de Atas; ATESTADO; conceito, modelos; ATOS ADMINISTRATIVOS; conceito, portaria: modelo simplificado (miniato) modelos oficiais (portaria oficial); AVISOS; conceito, modelos; CARTA OFICIAL; conceito, esquema gráfico, Modelo; CIRCULAR: Conceito e Modelos: modelos de circular, de memorando-circular e de ofício-circular. COMUNICAÇÃO (COMUNICADO): conceito; Modelos: contrato simples, social, e termo de rescisão de contrato de direitos autorais; DECLARAÇÃO; conceito e modelos; EDITAL; conceito e modelos. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ATOS ADMINISTRATIVOS. Princípios da Administração Pública. Art.37 da Constituição Federal. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Word, Excel, Windows. Gerenciamento do Windows Explorer: gerenciamento de lixeira, formatação e cópias de discos, calculadora, bloco de notas, Paint, utilização de ajuda, sistema de menus, atalhos e ícones, gerenciamento de pastas. Confecção de modelos. Conhecimentos do WordArt. e Conhecimentos de Internet. Open Office.

CONTEÚDO ESPECIFICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 1. Saúde: conceitos. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; promoção de saúde e prevenção das doenças. 2. Anotações e registros de enfermagem. 3. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, termoterapia, crioterapia, sondagens, aspirações, nebulização, uso de oxigenoterapia, lavagens, banho no leito, peso - mensuração, aplicações de medicações (vias e técnicas), medicação parenteral, venóclise, curativos, posição para exames, alimentações e colheita de material para exames. 4. Princípios básicos quanto à limpeza, desinfecção e esterilização de materiais. 5. Assistência de Enfermagem à mulher: prevenção e detecção precoce do câncer ginecológico (colo de útero e mama), acompanhamento à gestante, consulta de pré-natal -referências e contra-referências; acompanhamento à mulher no puerpério (normal ou patológico) e no abortamento; atenção à mulher vítima de violência doméstica e sexista. Assistência de enfermagem à mulher com doença ginecológica. 6. Assistência de enfermagem na atenção à criança: consulta de puericultura, recém-nascido: abordagem do RN pré-termo, termo e pós-termo, amamentação, higiene, cuidados em situações de alerta; a criança doente: diarreia, infecções respiratórias, desnutrição, sinais de alerta, febre, convulsão febril, medicação oral e injetável. 7. Atenção ao adolescente: orientação sobre direitos sexuais e reprodutivos, gravidez na adolescência e anticoncepção, inclusive de emergência, DSTs, violência, programas de saúde voltados ao adolescente. 8. Assistência de enfermagem ao adulto: controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis (tuberculose, hanseníase, cólera, AIDS, hepatite, meningite, dengue e leptospirose), paciente portador de: hipertensão arterial, diabetes, outras doenças crônicas, abordagem do paciente acamado (cuidados no acidente vascular cerebral). Atenção à pessoa com deficiência. 9. Prevenção de ISTs e AIDS. 10. Enfermagem na saúde pública: imunizações: esquema básico de vacinação, teste tuberculínico, prevenção e controle de infecções. 11. Assistência de enfermagem no domicílio: a visita domiciliar, orientações gerais, cuidados no pós operatório, retirada de pontos. Assistência de enfermagem às creches, escolas e instituições de longa permanência. 12. Família: ampliação do conceito, especialidades e diferenças; visita domiciliar: técnicas e abordagens; Estratégias de abordagem a grupos sociais, especialmente a família. 13. Educação em saúde. Educação popular em saúde e sua aplicação na prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde dos grupos específicos. 14. Ética e legislação profissional, humanização do atendimento.

CONTEÚDO ESPECIFICO PARA O CARGO DE ARRECADADOR DE TRIBUTOS: CONTABILIDADE : 1.NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE, 2.CONCEITOS GERAIS: Finalidade. Objeto. Campo de Atuação. Princípios e Convenções Contábeis. 3. PATRIMÔNIO: Conceito, equação fundamental do patrimônio e situação liquida Patrimonial. 4 .FATOS CONTÁBEIS: conceito, fatos permutativos, modificativos e mistos, 5. CONTAS: Conceito e classificação , noções de débito e crédito, plano de contas , 6. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL: Conceito, partidas dobradas , lançamentos e suas retificações, formulas de lançamentos , sistemas de escrituração, livros de escrituração contábil, 7. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Demonstração de Resultado do Exercício. Balanço Patrimonial; 8. Planejamento tributário.

DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. Das Disposições Preliminares. 2. Do Sistema Tributário Nacional. 3. Da Competência Tributaria. 4. Das Limitações da Competência Tributaria. 5. Disposições Gerais e Disposições Especiais. 6. Tributo; Definição; Natureza jurídica; Espécies (imposto, taxas e contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições para fiscais). 7. Impostos; Definição; Imposto da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios. 8. Distribuição das Receitas Tributarias; 9. Legislação Tributária: leis, tratados e convenções internacionais e decretos; Normas complementares; Vigência da Legislação Tributária. 10. Da Obrigação Tributaria; Disposições Gerais, Fato Gerador, Sujeito Ativo, Sujeito Passivo; Solidariedade;Capacidade Tributaria; Disposições Gerais; Responsabilidade de Sucessores, Responsabilidade de Terceiros, Responsabilidade de Infrações. 12. Créditos Tributários; Disponibilidade Gerais; Constituição de Credito Tributário; Lançamento; Modalidades de Lançamento; Suspensão do Crédito tributário; Extinção de Crédito Tributário. 13. Anistia; Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 14. Administração Tributária: Fiscalização; Dívida Ativa; Certidões Negativas.( LEI Nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional - CTN ).Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( Lei Complementar Nº 123, de 14/12/2006).

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: 1. Disposições Preliminar. 2. Do imposto sobre a propriedade Predial e territorial Urbano: Hipótese de Incidência, Sujeito Passivo, Base de Calculo e Alíquota, Lançamento do Cadastro Imobiliário Fiscal, Arrecadação, Infrações, Penalidades e Isenção. 3. Do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza: Hipótese de incidência, Sujeito Passivo, Base de Calculo e Alíquota, Lançamento, Da Inscrição, Da Escrita Fiscal, Da Arrecadação, Infrações e Penalidades e Isenção. 4. Do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis: Hipótese de incidência, Sujeito Passivo, Base de Calculo, Arrecadação, Das Penalidades e Isenção. 5. Das taxas de Serviços públicos: Da Incidência e Dos Contribuintes, Base de Calculo e Alíquota, Lançamentos, Arrecadação, Infrações e Penalidades. 6. Da taxa de Licença: Da incidência e dos Contribuintes, Base de Calculo e Alíquotas, Lançamentos, Da Arrecadação, Infrações e Penalidades e Isenções. 7. Normas Gerais da legislação Tributária: Obrigação Principal e Acessória, Sujeito Passivo, Solidariedade, Capacidade Tributária, Domicilio Tributário, Responsabilidade Tributária. 7.1. Crédito Tributário: Lançamento, Suspensão, Extinção, Exclusão, Garantias e Privilégio, Administração Tributária. 7.2. Processo Administrativo Tributário: Constituição, julgamento em 1a Instância, julgamento em 2a Instância e Processo de Consulta. 7.3. Divida Ativa, Certidões Negativas, Infrações e Penalidades e Disposições Finais. (FONTES LEIS 1.666/90 e 2135, de 08/04/2005, e DECRETOS Nº 06, de 26/01/05 e 011, de 21/03/05). Informática - Editor de Textos e Planilhas eletrônicas.

CONTEÚDO ESPECIFICO PARA O CARGO DE DIGITADOR: Conceitos Básicos de Computação: Conceitos básicos de informática, os componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados, Instalação de equipamentos. Conexões e interfaces. Sistema operacional Windows XP: Conceitos, uso do ambiente gráfico, execução de programas, aplicativos e acessórios, uso dos menus, uso dos recursos de rede, backup de arquivos, configurações da área de trabalho (Meu Computador, Meus documentos, Meus Locais de Rede), Painel de Controle (Configurações das categorias, Conexões de Rede, Conexão dial-up, impressoras e aparelhos de fax), Barra de Tarefas e Menu Iniciar, manipulação de arquivos, pastas, atalhos navegador, correio eletrônico, principais programas, compartilhamentos, impressão e áreas de transferência, gravação de CDs, recursos de gravação, conhecimento dos principais aplicativos de gravação de CDs. Conhecimentos de Processador de texto Microsoft Word: área de trabalho, Operações básicas, barras de ferramentas e suas configurações , formatação, configuração de página, cabeçalho, rodapé, Salvamentos e recuperação de arquivos. recursos para impressão e tabelas Imagens e desenhos. Bordas e sombreamentos. Índices. Referencias. Cartas e correspondências. Colar especial. Marcadores e numeração. Opções de autocorreção. Conhecimentos de Planilha Eletrônica Microsoft Excel: área de trabalho barras de ferramentas e suas configurações. Operações básicas, bordas e imagens, adição de dados Configurações de páginas. Pasta de trabalho, arquivos e formatação. Salvamentos e recuperação de arquivos. Formatação de dados, células e planilha. Operações de impressão. Utilização de fórmulas; formatação condicional; Funções ARRED, SE, PGTO, SOMA, MAXIMO, MINIMO, CONT, SE, MEDIA, MULT, MOD, Gráficos. Software de apresentação Microsoft PowerPoint: criação, edição, formatação e impressão; utilização de imagens, figuras e gráficos; configuração, personalização e animação. Internet: conceitos e arquitetura; utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers, Internet Explorer e Netscape; produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail).

CONTEÚDO ESPECIFICO TÉCNICO EM INFORMÁTICA: TÉCNICO EM INFORMÁTICA: 01 - Arquitetura de Computadores: montagem, instalação e manutenção de PCs e periféricos. 02 - Redes de computadores - princípios e gerenciamento. 03 - Sistemas Operacionais de rede: conceitos básicos, operação, configuração de Servidores, gerenciamento de rede. 04 - Windows XX como estação de trabalho: instalação, configuração e manutenção do Sistema Operacional: utilitários e aplicativos, compartilhamento de arquivos e impressoras. 05 - Internet e Intranet - transferência de arquivos, Browser, e-mail. 06 - Elaboração de projetos. Editores de Textos - Planilhas eletrônicas. BR Office. Ferramentas/Aplicativos.

CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS

Língua Portuguesa: Interpretação de texto; Concordância Verbal; Concordância Nominal; Regência Verbal; Orações Coordenadas; Orações Subordinadas; Colocação Pronominal; Crase; Verbos; Pontuação; Classes de Palavras; Termos da Oração; Ortografia; Processos de formação de palavras; Encontros Vocálicos e Consonantais; Acentuação Gráfica.

Matemática: 1. Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiação); 2. Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; 3. Equações do 1º e 2º graus; 4. Estudo do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas (seno, cosseno e tangente); 5.. Geometria - Área e Volume; 6. Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; 7. Regra de três simples e composta; 8. Porcentagem; 9. juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; 10. Média Aritmética simples e ponderada; 11. Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; 12. Problemas envolvendo os itens do programa.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL:

CONTABILIDADE GERAL. 1 . Ciências Contábeis: Conceitos. Objeto. Objetivos. Campo de Atuação. Principios e Convenções Contábeis. 2. Estática Patrimonial e registros Contábeis: Estudos de Contas. Representação Gráfica e Equação Patrimonial. Escrituração Mercantil. 3. Encerramento do Exercício: Depreciação Amortização e Balancete de verificação. 4. Demonstrações Contábeis e Financeiras: Demonstrações de Resultados do Exercício. Balanço Patrimonial. Fluxo de Caixa, Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração da Conta Lucros/Prejuízos Acumulativos e Notas Explicativas. 5. Analise de Balanço: Principais Demonstrações contábeis. Técnicas de analise de Balanço. Analise por Quocientes (quocientes de liquidez, quociente de Endividamento, quociente de rentabilidade).

CONTABILIDADE COMERCIAL: 1. Definição e Campo de Aplicação. 2. Formas jurídicas de Empresas Comerciais. 3. Estudo das Transferências da Situação Societária da pessoa jurídica. 4. Constituição, alterações e encerramento das Empresas. 5. Deduções das vendas. 6. Operações com Mercadorias. 7. Apuração Contábil do Resultado. 8. Operações Financeiras. 9. Operações com pessoal. 10. Provisões e participações. 11. Lançamentos Contábeis. 12. Depreciação e amortização. 13. Demonstração de Resultado do Exercício. 14. Balanço Patrimonial; 15. Planejamento tributário.

DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. Das Disposições Preliminares. 2. Do Sistema Tributário Nacional. 3. Da Competência Tributária. 4. Das Limitações da Competência Tributária. 5. Disposições Gerais e disposição Especial. 6. Tributo; Definição; Natureza jurídica; Espécies (imposto, taxas e contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições para fiscais). 7. Impostos; Definição; Imposto da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios. 8. Distribuição das Receitas Tributaria; 9. Legislação Tributaria: leis, tratados e convenções internacionais e decretos: Normas complementares; Vigências da Legislação Tributaria. 10. Da Obrigação Tributaria; Disposições Gerais, Fato Gerados, Sujeito Ativo, Sujeito Passivo; Solidariedade; Capacidade Tributaria: Disposições Gerais; Responsabilidade de Infrações. 12. Créditos Tributários; Modalidades de Lançamento; Suspensão do Credito tributário; Extinção de Credito Tributário. 13. Anistia; Garantias e Privilégios do Credito Tributário. 14. Administração Tributaria: Fiscalização; Dívida ativa; Certidões Negativas. (LEI Nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - CTN). Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( Lei Complementar Nº 123, de 14/12/2006).

LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL: 1 .Disposições Preliminar. 2. do Imposto sobre a propriedade Predial e território Urbano: Hipótese de Incidência. Sujeito Passivo. Base de Calculo e Alíquota, Lançamento do Cadastro Imobiliário Fiscal, Arrecadação, Infrações, Penalidades e Isenção. 3. Do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza: Hipótese de incidência, Sujeito Passivo, Base de Calculo e Alíquota, Lançamento, da inscrição, Da inscrição, Da escrita Fiscal, Da arrecadação, /infrações e Penalidades e Isenção. 4. Do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis: Hipótese de incidência, Sujeito Passivo, Base de Calculo, Arrecadação, Das Penalidades e isenção. 5. Das taxas de Serviços públicos: Da incidência e dos Contribuintes, Base de Calculo e Alíquota, Lançamentos, Arrecadação, Infrações e Penalidades. 6. Da taxa de Licença: Da Incidência e dos Contribuintes, Base de calculo e Alíquotas, Lançamentos, Da Arrecadação, Infrações e Penalidades e Isenções. 7. Normas Gerais da Legislação Tributaria: Obrigação Principal e Acessória, Sujeito Passivo; Solidariedade, Capacidade Tributaria, Domicilio Tributário, Responsabilidade Tributaria. 7.1. Credito Tributário: Lançamento, Suspensão, Extinção, Exclusão, Garantias e Privilégios, Administração Tributaria. 7.2. Processo Administrativo Tributário: Constituição, julgamento em 1a Instancia, julgamento em 2a Instancia e Processo de Consulta. 7.3. Divida Ativa, Certidões Negativas, Infrações e Penalidades e Disposições Finais (FONTES LEIS 1.666/90 E 2.135 de 08/04/2005, e DECRETOS Nº 06, de 26/01/05 e de 21/03/05).

INFORMÁTICA: Editor de Textos (Word) e Planilhas (Excel)

CARGOS: MOTORISTA, FOTÓGRAFO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ZELADOR, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), VIGIA, LAÇADOR e GARI

CONTEÚDO COMUM - LÍNGUA PORTUGUESA: I- Interpretação de textos; II- Encontros vocálicos: ditongos, tritongos e hiato; III-Encontros consonantais: dígrafos; IV- Divisão silábica; V- Tonicidade; VI- Acentuação gráfica; VII- Ortografia. Concordância nominal e verbal.

CONTEÚDO COMUM - MATEMÁTICA: I- Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; II- Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; III- Expressões Numéricas; IV Regras de Três Simples; V- Percentagens; VI- Unidades de Comprimento; VII- Noções de áreas de figuras Geométricas Planas. Raciocínio Lógico.

CONTEÚDO COMUM - CONHECIMENTOS LOCAIS: Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de PICOS - PI e Microrregião.

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA MOTORISTA: 1. Sinais de trânsito; regulamento de trânsito; teorias sobre mecânica; uso de veículos e conservação. 2. Código de Trânsito Brasileiro. 3. Noções sobre mecânica. 4. Motores a explosão e a combustão. 5. Motores a diesel e a gasolina. 6. Sistema de distribuição de correntes. 7. Defeitos mais frequentes em veículos; 08 - Direção defensiva; 09 - Primeiros Socorros; 10 - Meio ambiente e cidadania; 11 - Legislação de transito. 12 - Mecânica Básica. 13 - Raciocínio Lógico

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA FOTÓGRAFO: FOTÓGRAFO: 1. Equipamentos fotográficos convencionais de uso universal. 2. Dispositivos da câmera fotográfica convencional. 3. Equipamentos de iluminação: características da fonte, luz artificial permanente, luz ultra-rápida, valores e qualidade da fonte, temperatura de cor, medição e acessórios, valores qualitativos do fluxo, correção de luz. 4. Luz natural, características da fonte, variações, correção e medição dos valores qualitativos do fluxo. 5. Objetivas para o registro fotográfico: tipos, características segundo o ângulo, distância focal, abertura máxima e mínima relativa, aberrações, poder de resolução e camada de cobertura. 6. Os materiais sensíveis, negativo e positivo: preto e branco, colorido, sensibilidade cromática, sistema de medição, graus de contraste final, correções e indicações para o uso. 7. O registro fotográfico segundo os aspectos físico e químico: a camada sensível, imagem latente, a reação de redução de prata metálica, sensibilidade às cores e o registro das mesmas nas camadas do material sensível colorido. 8. O processamento químico da revelação: negativo e positivo, branco e preto, colorido, agitação, concentração, temperatura, fases dos processos e produção de corantes. 9. O registro fotográfico em escala macro: cálculo das correções de exposição, objetivas apropriadas, equipamentos, acessórios específicos, iluminação e escalas. 10. Ampliação fotográfica: equipamentos específicos. 11. Filtros ópticos de efeito e de correção: para uso com preto e branco, material colorido. 12. Equipamentos fotográficos digitais. 13. Correlação entre equipamento fotográfico digital e convencional. 14. Dispositivos das câmeras fotográficas digitais. 15. Nomenclaturas inerentes ao equipamento fotográfico digital. 16. Captura da imagem digital no equipamento fotográfico: sensores, formação, resolução, temperatura de cor, sensibilidade e processamento. 17. Ajustes dos dispositivos no equipamento fotográfico digital: modo automático, pré-programas e manual. 18. Arquivos gerados no equipamento fotográfico digital: formatos, resolução, edição, transferência e redimensionamento. 19. Soluções tecnológicas visando à garantia de autenticidade das imagens digitais: formatos não editáveis e soma de verificação (HASH). 20. Armazenamento, transferência e visualização do arquivo fotográfico digital. 21. Deficiências e sistemas de segurança relacionados ao equipamento e material fotográfico digital. 22. Noções dos equipamentos e recursos audiovisuais: filmadora digital, televisão, computador, projetor de multimídia - instalação, ligação, captura e visualização.

CONTEÚDO ESPECÍFICO - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO: Processo Saúde-doença. Promoção de Saúde: conceitos e estratégias. Educação para Saúde: conceitos e técnicas. Conceitos de prevenção e controle de doenças bucais para indivíduos, família e comunidade. Anatomia e fisiologia do corpo humano. Principais problemas de saúde da população e meios de intervenção. Método epidemiológico / indicadores de saúde. Doenças transmissíveis e não transmissíveis: conceitos e prevenção. Biossegurança em Odontologia. Bioética e ética profissional. Organização do ambiente de trabalho. Equipamentos e Instrumentais: nomenclatura, utilização, cuidados. Conservação e Manutenção de equipamentos odontológicos. Processos de limpeza, desinfecção e esterilização de instrumentais, equipamentos e ambientes odontológicos. Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho. Higiene Bucal: técnicas de escovação supervisionada, cuidados com aparelhos protéticos. Índices epidemiológicos utilizados em Odontologia. Preenchimento e controle de fichas clínicas, registros em Odontologia. Manejo de pacientes na clínica odontológica. Materiais odontológicos: nomenclatura, utilização, manipulação, armazenamento e controle de estoque. Utilização racional de fluoretos em Odontologia. Placa bacteriana: identificação, índices, fisiologia, patogenia, meios químicos e mecânicos utilizados para o seu controle. Principais problemas que afetam a saúde bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão, lesões de tecidos moles - conceito, etiologia, evolução, transmissibilidade, medidas de promoção de saúde e prevenção da ocorrência das patologias. Radiologia odontológica: cuidados, técnicas de revelação. Programa Saúde da Família: atribuições específicas, filosofia, objetivos, métodos de trabalho. Ética e Legislação profissional. Noções básicas de Informática (Editor de Textos e Planilhas Excel. Raciocínio Lógico.

CONTEÚDO ESPECÍFICO - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS: Epidemiologia: conceito; história; prevenção de doenças; objetivos principais. Fatores predisponentes ao aparecimento de doenças, prevenções. Mortalidade, letalidade; índices de mortalidade; Indicadores de saúde. Expectativa de vida, coeficientes e índice utilizados em saúde pública. Doenças transmissíveis e não transmissíveis: distribuição das doenças e dos agravos à saúde coletiva. Conglomerados, endemias, epidemias, imunização. Vigilância Epidemiológica e vigilância sanitária - O Processo Epidêmico Sistema de Informação em Saúde e a Vigilância Epidemiológica - SUS: Organização dos serviços de saúde no Brasil: princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Doenças: Acidentes por animais peçonhentos, Dengue, Cólera, Doença de Chagas, Doenças Diarreicas Agudas, Doença Meningocócica, Esquistossomose Mansônica, Hanseníase, Hepatites Virais, Leishmaniose Tegumentar, Leishmaniose Visceral, Leptspirose, Malária, Meningites em Geral, Poliomielite, Raiva, Rubéola, Sarampo, Sífilis Congênita, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Tétano Acidental, Tuberculose.

CONTEÚDO ESPECÍFICO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: 01 - Fatores influentes no crescimento e desenvolvimento do corpo humano; 02 - A sexualidade e as doenças sexualmente transmissíveis; 03 - Educação Sexual; 04 - Educação Alimentar: os alimentos e a saúde, aleitamento materno, os dentes; 05 - Educação para a Saúde: o conceito de saúde, história natural das doenças, inter-relação homem-ambiente-agente patogênico (parasitos, vírus e outros causadores de doenças humanas). Doenças transmissíveis e infecciosas mais comuns, higiene e profilaxia de doenças e promoção da saúde, orientações e combate a doenças contemporâneas; 06 - Educação Ambiental/Ecológica: o ser humano e o seu ambiente, água potável e contaminação da água, epidemia, endemia e pandemia. Controle das zoonoses e vetores saúde e saneamento; 07 - Lixo: coleta seletiva, separação, reciclagem, destino e preservação; 08 - Vigilância à Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica; 09 - O agente comunitário e a saúde da família; 10 - O trabalho em equipe.

CONTEÚDO ESPECÍFICO-ZELADOR: Noções Básicas de conservação de utensílios e materiais, faxinas, organização produtos de higiene e limpeza (dosagens, formas de utilização, indicações e usos). Noções de Higiene e saúde. Noções de Higienização (dependências, equipamentos, materiais e utensílios). Segurança no trabalho. Varrição de superfícies diversas. Os alimentos; Proteção dos alimentos; Cuidados pessoais no trabalho - Segurança no trabalho; Da merenda escolar; Preparação dos alimentos; O gás de cozinha; Utilização e manuseio dos eletrodomésticos; Elaboração dos pratos; Estocagem dos alimentos; Controle de estoque; Melhor aproveitamento de alimentos; Conservação e validade dos alimentos; Relacionamento interpessoal; Conservação de alimentos e manipulação de carnes; Conservação e higiene; Conceitos básicos de alimentação, nutrição, nutrientes e alimentos; Relação entre saúde e alimento; A classificação dos alimentos; Os nutrientes e sua atuação no organismo; Seleção, conservação e condições inadequadas ao consumo dos alimentos; Cuidados ao compor frutas e verduras, alimentos enlatados, grão e farinhas, massas, doces e tortas, carnes, pescado, laticínios.

CONTEÚDO ESPECÍFICO: GARI, LAÇADOR E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: 01 - Técnicas de Uso e Conservação de Materiais de Limpeza; 02 - Simbologia de Produtos Químicos e seus perigos; 03 - Conhecimentos sobre Lógica, Noções de preservação Ambiental. O Lixo - destino. 04 - Sinalização e Placas; 05 - Atualidades da Região de Picos (PI); 06 - Conservação, Limpeza e Higiene Pessoal, de Trabalho e de Equipamentos; Segurança do Trabalho. 08 - Conhecimentos sobre lógica, cores, reconhecimento de figuras geométricas e semelhança; 07 - Reconhecimento e interpretação dos numerais e das horas. 08 - Noção de dimensões figura em três dimensões e mosaicos. 09 - Noção de grupos, categorias e organização de objetos. 10 - Senso de direcionamento e localização. 11 - Interpretação de figuras e seus significados. 12 - Conhecimentos sobre funcionamento de ferramentas e aparelhos em geral. 13 - Noções básicas de relacionamento humano e bom atendimento. 14 - Noções de como operar máquinas simples. 15 - Simbologia de produtos químicos e de perigo.

CONTEÚDO ESPECÍFICO - VIGIA: 01 - Técnicas de Uso e Conservação de Materiais de Limpeza; 02 - Simbologia de Produtos Químicos e seus perigos; 03 - Conhecimentos sobre Lógica, Noções de preservação Ambiental. O Lixo - destino. 04 - Sinalização e Placas; 05 - Atualidades da Região de Picos (PI); 06 - Conservação, Limpeza e Higiene Pessoal, de Trabalho e de Equipamentos; Segurança do Trabalho. 08 - Conhecimentos sobre lógica, cores, reconhecimento de figuras geométricas e semelhança; 07 - Reconhecimento e interpretação dos numerais e das horas. 08 - Noção de dimensões figura em três dimensões e mosaicos. 09 - Noção de grupos, categorias e organização de objetos. 10 - Senso de direcionamento e localização. 11 - Interpretação de figuras e seus significados. 12 - Conhecimentos sobre funcionamento de ferramentas e aparelhos em geral. 13 - Noções básicas de relacionamento humano e bom atendimento. 14 - Noções de como operar máquinas simples. 15 - Simbologia de produtos químicos e de perigo.

CONTEÚDOS - PROFESSORES

CONTEÚDO (COMUM) DE LÍNGUA PORTUGUESA: 1. LÍNGUA E LINGUAGEM 1.1. Norma culta e variedades linguísticas. 1.2 Semântica e interação. 1.3 Significação das palavras. 1.4. Denotação e conotação. 1.5. Funções da Linguagem. 1.6. Textualidade (coesão, coerência e contexto discursivo). 2. MORFOSSINTAXE 2.1 Estudo dos verbos e sua relação com as formas pronominais. 2.2 Sintaxe do período e da oração e seus dois eixos: coordenação e subordinação. 2.2.1 Sintaxe de Concordância. 2.2.2. Sintaxe de Colocação. 2.2.3. Sintaxe de Regência. 2.3. Análise Sintática 2.4. Estudo das classes gramaticais (incluindo classificação e flexão): Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Conjunção, Preposição, Interjeição, Conectivos, Formas variantes. 2.5. Emprego das palavras. 3. ORTOGRAFIA E ACENTUAÇÃO 4. ESTUDO DE TEXTOS 4.1 Interpretação de textos. 4.2. Tópico frasal e sua relação com ideias secundárias. 4.3. Elementos relacionadores. 4.4 Pontuação. 4.5. Conteúdo, ideias e tipos de texto. 4.6. O texto literário: tema, foco narrativo, personagens, tempo.

CONTEÚDO COMUM - CONHECIMENTOS LOCAIS: Aspectos econômicos, históricos, geográficos e culturais do Município de PICOS - PI e Microrregião.

CONTEÚDO COMUM - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Organização da escola e instâncias colegiadas. Projeto Político-Pedagógico da escola. Gestão Democrática. Avaliação escolar;

Currículo e Educação: método, conteúdos e práticas escolares cotidianas Articulações entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental: fundamentos teórico-metodológicos das diferentes áreas do conhecimento; As relações entre educação, trabalho e cidadania e o materialismo histórico-dialético;

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

História da Educação e História da Educação Brasileira. As Correntes e Tendências da Educação. Educadores brasileiros: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Dermeval Saviani, Paulo Freire

PSICOLOGIA EDUCACIONAL

A Psicologia, sua história, as principais correntes e tendências psicológicas; O desenvolvimento humano e o sociointeracionismo - As teorias educacionais

LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS

Regimento Escolar. Legislação: Lei nº 9394/96 LDBEN, Lei nº 8.069/90 ECA. Temas referentes à Educação na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Piauí

CONTEÚDO ESPECÍFICO - EDUCAÇÃO INFANTIL: Concepções de sociedade, homem e educação; A função social da escola pública; O conhecimento científico e os conteúdos escolares; A história da organização da educação brasileira; O atual sistema educacional brasileiro; Os elementos do trabalho pedagógico (objetivos, conteúdos, encaminhamentos metodológicos e avaliação escolar); Concepção de desenvolvimento humano / apropriação do conhecimento na psicologia histórico-cultural; procedimentos adequados ao atendimento à criança de 0 a 6 anos, referente à saúde, alimentação e higiene; A brincadeira de papéis sociais e formação da personalidade. Lei 9.394/96. Lei nº 10.639/2003. Lei nº 8.069/90: Estatuto da Criança e do Adolescente; Artigos 205 a 214 da Constituição Federal; A Lei nº 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conselhos escolares e legislação educacional. Conhecimentos Sociais: As Regiões Brasileiras - Aspectos físico, econômico e humano da Região Nordeste; Conhecimentos Básicos de Geografia e História do Piauí. História do Brasil, da Proclamação da República até os dias atuais. O homem e o meio ambiente. Ecologia. Higiene e saúde e Preservação ambiental. Conhecimentos/Atualidades/Realidade do Brasil. Matemática Básica: I. Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; II. Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; III. Expressões Numéricas; IV. Regras de Três Simples; V. Percentagens; VI. Unidades de Comprimento; VII. Noções de áreas de figuras Geométricas Planas. Algarismos Romanos. Operações com unidades de tempo. Raciocínio Lógico.

CONTEÚDO ESPECÍFICO - ENSINO FUNDAMENTAL I:: A educação e a escola. A relação educação-sociedade. A escola em seu contexto social. O ensino público de 1º e 2º graus. A questão da qualidade do ensino. O aluno da escola pública. A criança e o adolescente - seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social; sua aprendizagem escolar. As relações sociais da escola pública (professor-aluno). Os grupos dos alunos. O ensino-aprendizagem da escola pública. Os vários conceitos de ensino. O planejamento didático - o que o aluno deve aprender, quem visa aprender, como ensinar, como avaliar a aprendizagem. Metodologia do ensino (problematizadora, tradicional, transmissão). Políticas Educativas,organização escolar e descentralização; Currículos e o aprender a viver juntos; Convivência e pluralismo. As tendências pedagógicas na educação; Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola; O processo de ensino e seus componentes: objetivos, conteúdos, métodos; Avaliação do ensino/aprendizagem; Educação inclusiva e fracasso escolar; Parâmetros curriculares nacionais de 1a a 4a séries - Temas Transversais; Estatuto da Criança e do Adolescente; Artigos 205 a 214 da Constituição Federal; A Lei nº 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conselhos escolares e legislação educacional. Conhecimentos Sociais: As Regiões Brasileiras - Aspectos físico, econômico e humano da Região Nordeste; Conhecimentos Básicos de Geografia e História do Piauí. História do Brasil, da Proclamação da República até os dias atuais. O homem e o meio ambiente. Ecologia. Higiene e saúde e Preservação ambiental. Conhecimentos/Atualidades/Realidade do Brasil. Matemática Básica: I. Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; II. Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; III. Expressões Numéricas; IV. Regras de Três Simples; V. Percentagens; VI. Unidades de Comprimento; VII. Noções de áreas de figuras Geométricas Planas. Algarismos Romanos. Operações com unidades de tempo. Raciocínio Lógico.

ANEXO IV

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS CARGOS

ATIVIDADE	DATA
Lançamento do Edital.	11/05/2010
Período de inscrição.	11/05/2010 a 04/06/2010
Divulgação da relação dos candidatos inscritos com endereços e locais de aplicação da prova.	15/06/2010
Prazo para apresentação de recursos das inscrições indeferidas	16/06/2010 a 17/06/2010
Divulgação da relação dos candidatos inscritos com endereços e locais de aplicação da prova após analise dos recursos de indeferimento de inscrição..	21/06/2010
Aplicação das provas Objetivas.	27/06/2010
Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas (Preliminar).	29/06/2010
Interposição de recursos contra os gabaritos da Provas Objetivas.	01/07/2010 a 02/07/2010
Divulgação do resultado dos julgamentos dos recursos contra os gabaritos das provas Objetivas.	15/07/2010
Divulgação do Resultado Oficial do Gabarito das Provas Objetivas	16/07/2010
Divulgação do Resultado das Provas Objetivas	02/08/2010
Prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da prova objetiva e ao resultado de que trata o item anterior.	04/08/2010
Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra a pontuação da prova objetiva e ao resultado de que trata o item anterior.	06/08/10
Período para entrega dos Títulos.	09/08/2010 e 10/08/2010
Divulgação do resultado da Prova de Títulos	23/08/2010
Interposição de recurso contra o resultado da Avaliação de Títulos.	25/08/10 e 26/08/2010
Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado da Avaliação de Títulos.	02/09/2010
Publicação do resultado Final.	10/09/2010
Interposição de recurso contra o resultado final	13/09/2010 a 14/09/2010
Divulgação do resultado final após avaliação dos recursos contra o Resultado Final	15/09/2010

OBSERVAÇÕES:

A interposição de recurso contra o resultado final terá como finalidade única buscar corrigir algum erro material que esteja presente no resultado ora apresentado. Trata-se de eventual erro na soma das notas, no critério de desempate, erro no nome do candidato, cargo ou localidade. Não será permitida nenhuma espécie de reavaliação acerca de mérito referente a questões objetivas ou sobre os títulos apresentados.

ANEXO V

Modelo Padrão da Apresentação de Laudo Médico Para Portadores de Necessidades Especiais

REQUERIMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

CONCURSO PÚBLICO: Edital 001/2010

Município: PICOS - PI

Nome do Candidato:

N.º da inscrição:

Cargo:

Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, pelo qual apresento LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador: ___________________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID _________________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo:________________________________________________________

Nº do CRM do Médico:______________________________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS : (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo , discriminar o tipo de prova necessário)

[_] NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

[_] NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________

É Obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

_____________________,________ de ____________________ de 2010.

___________________
Assinatura do candidato

ANEXO VI

Modelo Padrão de Formulário da Prova de Títulos

FORMULÁRIO PARA ENVIO DE TÍTULOS

À

Comissão Examinadora do Concurso Público

Prefeitura Municipal de PICOS - PI

Solicito Contagem de pontos referente prova de títulos

Tendo em vista o Edital que determina a entrega de títulos, para o Concurso Público, venho apresentar a esta Comissão, documentos que atestam qualificações, dando margem à contagem de pontos na prova de títulos conforme Quadro IV (item 8) do Edital.

1- Número de Documentos Entregues:___________________________________________________________

2- Nome do candidato:_______________________________________________________________________

3- N.º de Inscrição:_________________________________________________________________________

4- Cargo:_________________________________________________________________________________

5- Os documentos enviados, todos autenticados, não serão devolvidos em hipótese alguma, uma vez que serão apensados aos demais documentos relativos ao certame seletivo.

_______________________, ______de ___________________de 2010

___________________
Assinatura do Candidato

___________________
Assinatura do Responsável pelo Recebimento

ANEXO VII

FORMULÁRIO DE RECURSO

CONCURSO PÚBLICO: Edital 001/2010

PREFEITURA DE PICOS - PI

Nome do Candidato:________________________________________________________________________

Nº da Inscrição:________________________ Cargo:______________________________________________

Nº do Protocolo:___________________________________________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

	Referente a Prova Escrita
Contra Indeferimento de Inscrição	N.º da(s) questão(ões):
Contra Gabarito da Prova Objetiva	Gabarito Oficial:
Contra Resultado Prova Títulos	Resposta Candidato:

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

Obs:

1. Recurso não identificado com nome do candidato, mas por n.º de protocolo - Este n.º deve ser aposto pelo responsável pelo recebimento do recurso - registrar um n.º seqüencial e informar ao candidato para acompanhamento.

2. Reproduzir a quantidade necessária. Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data ______/______/2010

____________________
Assinatura do Candidato

____________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento