PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO

ESTADO DO TOCANTINS

EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2010

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

A Comissão Especial de Concurso da Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão, Estado do Tocantins, comunica que fará realizar Concurso Publico para preenchimento de vagas e reservas de vagas nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal da Cidade de Fortaleza do Tabocão - TO, considerando o que dispõe o artigo 37, incisos I e II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 9º, incisos II, III e IV da Constituição do Estado do Tocantins e o que dispõe as Leis nºs; 004/2009 de 06/02/2009, 008/2010 de 03/03/2010 e 097/2010 de 07/12/2010

O concurso será executado pela empresa CONSULDERH - CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, conforme contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão, Estado do Tocantins, acompanhada e vistoriada pela Comissão Especial de Concurso, nomeada pelo Decreto nº 081/2010 de 10/12/2010.

1 - DOS CARGOS E DAS VAGAS

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos vagos e os que forem criados no prazo de sua validade, conforme anexo II deste edital;

1.2. A jornada de trabalho para os cargos é de acordo com a tabela especificada no Anexo II deste capítulo.

1.3. O vencimento dos cargos corresponde a Lei Municipal Nº 097/2010 de 07/12/2010.

1.4. O candidato admitido deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela administração, na zona urbana ou rural, diurno e/ou noturno, em dias úteis ou não úteis ou em escala de revezamento, bem como estará sujeito ao cumprimento do estágio probatório e avaliações de desempenho.

1.5 São atribuições dos cargos as constantes no Anexo III deste edital.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se de modo a recolher o valor da taxa de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o cargo pretendido.

2.2. A inscrição implicará o completo conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, e as condições previstas em Lei, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

2.3. Para se inscrever, o candidato deverá atender as condições para provimento do cargo e;

2.3.1. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições da lei, no caso de estrangeiro;

2.3.2. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, quando da posse;

2.3.3. estar quite com as obrigações eleitorais;

2.3.4. estar quite com as obrigações militares (quando do sexo masculino);

2.3.5. estar com o CPF regularizado;

2.3.6. possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo;

2.3.6.1. A comprovação dos requisitos será feita no momento da nomeação;

2.3.7. não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

2.3.8. gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por avaliação médica oficial realizada por profissionais designados pela Prefeitura de Fortaleza do Tabocão;

2.3.9. não ter sido demitido ou exonerado de serviço público (federal, estadual ou municipal) em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público).

2.4. São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei, as informações fornecidas na ficha de inscrição. O candidato que não satisfizer todas as condições estabelecidas neste Edital não tomará posse do cargo.

2.4.1. Efetivada a inscrição, não será permitida alteração do cargo apontado na ficha de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

2.5. A inscrição deverá ser efetuada das 0 horas de 27 de dezembro de 2010 às 23h59min do dia 20 de janeiro de 2011 (horário oficial do Tocantins), pela Internet, no site www.consulderh.site.com.br.

2.5.1 O candidato que não tiver acesso próprio a internet, poderá efetivar sua inscrição da 08h ás 12h e das 14h as 17h, no período de 27 de dezembro de 2010 á 20 de janeiro de 2011, na Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão - TO, sito a Av. Vitória Regia, QD 20 s/nº - Centro Fortaleza do Tabocão - TO.

2.6. Para inscrever-se, o candidato deverá:

a) acessar o site www.consulderh.site.com.br, durante o período de inscrição (0 horas de 27 de dezembro de 2010 às 23h59min do dia 20 de janeiro de 2011) (horário oficial do Tocantins);

b) localizar, no site, o "link" correlato ao Concurso Público de Fortaleza do Tabocão;

c) ler, na íntegra, o respectivo Edital e preencher total e corretamente a ficha de inscrição;

d) transmitir os dados da inscrição;

e) imprimir o boleto bancário;

f) efetuar o respectivo pagamento da taxa de inscrição, até a data limite para encerramento das inscrições (21 de Janeiro de 2011) (Atenção para o horário bancário).

g) os valores das taxas de inscrição constam a seguir:

NÍVEL	TAXA
FUNDAMENTAL INCOMPLETO E COMPLETO	R$ 50,00
MÉDIO	R$ 65,00
SUPERIOR	R$ 85,00

2.7. O pagamento da importância do respectivo valor da taxa de inscrição só poderá ser efetuado, em dinheiro em qualquer agência bancária ou casas lotéricas.

2.7.1. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, fac-símile, transferência, DOC, ordem de pagamento ou depósito comum em conta-corrente, condicional ou fora do período (27.12.2010 a 21.01.2011) ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital. O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada a sua efetivação dentro do período de inscrição.

2.7.2. Para o pagamento da taxa de inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição, até a data limite estabelecida neste edital (21.01.2011)(atenção para o horário bancário).

2.7.3. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à taxa. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição poderá ser feita no site www.consulderh.site.com.br, na página do Concurso Público de Fortaleza do Tabocão, a partir de 05 dias úteis após o encerramento do período de inscrição.

2.7.4. Caso seja detectada falta de informação, o candidato deverá entrar em contato no telefone (0xx63-3440-1120), em dias úteis, das 8 às 17 horas, para verificar o ocorrido, ou através de contato no próprio site.

2.7.5. Não haverá devolução de importância paga, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade, nem isenção total ou parcial de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto ao candidato amparado pelo disposto no item 9 deste Capítulo, neste Edital.

2.8. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar.

2.9. Terá isenção da taxa de inscrição os candidatos declaradamente pobres que atendam aos requisitos abaixo elencados:

2.9.1. Comprovar inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007 por meio de indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único;

2.9.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

2.9.3. O candidato, de que trata os itens anteriores, deverá solicitar a sua inscrição e a isenção do pagamento da taxa de inscrição, mediante requerimento junto a Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão - TO, na Av. Vitória Regia, QD 20 s/nº - Centro Fortaleza do Tabocão - TO, Telefone (63) 3440-1120, no período de 27 de dezembro de 2010 ao dia 14 de janeiro de 2011 no horário de 8h às 12h e 14h as 17h de segunda a sexta-feira.

2.9.4. O requerimento de que trata o item anterior deve vir acompanhado da comprovação do Número de Identificação Social - NIS (cópia do cartão, quando for beneficiário de algum programa social) e de declaração assinada pelo candidato;

2.9.5. Se o candidato não tiver o Número de Identificação Social - NIS, isto é, não for cadastrado, deverá se declarar pobre através de Declaração e juntar ao requerimento de isenção, os seguintes documentos: cópia da última conta de água ou luz em nome do requerente; Cópia da Carteira de Trabalho em nome do requerente;

2.9.6. A empresa organizadora do concurso poderá consultar o órgão gestor do Cadastro Único e demais órgãos envolvidos, para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato, a declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei;

2.9.7. O simples preenchimento dos dados necessários para solicitação de isenção da taxa de inscrição não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita a análise e deferimento da solicitação por parte da empresa organizadora do concurso;

2.9.8 .Não serão aceitos, após a entrega da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas;

2.9.9. A empresa organizadora do concurso divulgará no site www.consulderh.site.com.br, o resultado das solicitações de inscrição com isenção de taxa, até o dia 18 de janeiro de 2011.

2.9.10. O candidato que tiver a solicitação indeferida, e queira participar do Certame, deverá acessar novamente o site página do Concurso Público, digitar seu CPF, imprimir o boleto bancário, bem como proceder ao seu correspondente pagamento, com o valor da taxa de inscrição plena, até 21 de janeiro de 2011, devendo observar o disposto no item 7 deste Capítulo, neste Edital.

2.9.10.1. O candidato que não recolher o valor da taxa não terá sua inscrição efetivada.

2.10. Às 23h59m de 20.01.2011 a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada no site.

2.10.1. O descumprimento das instruções para inscrição pela Internet implicará a não efetivação da inscrição.

2.10.2. A Consulderh e a Prefeitura de Fortaleza do Tabocão não se responsabilizam por solicitação de inscrição pela internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.11. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão, e pelas informações prestadas na ficha e no requerimento de inscrição.

2.12. O candidato que necessitar de condições especiais para realização da prova deverá, até 20 de janeiro de 2011, encaminhar, por SEDEX, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão - TO, na Av. Vitória Regia, QD 20 s/nº - Centro Fortaleza do Tabocão - TO, indicando no envelope "Ref.: Concurso Público - Vários cargos - Prefeitura de Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão" ou entregar pessoalmente, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 14h as 17h, na Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão - TO, na Av. Vitória Regia, QD 20 s/nº - Centro Fortaleza do Tabocão - TO, solicitação com a sua qualificação completa e detalhamento dos recursos necessários.

2.12.1. O candidato que não o fizer durante esse período ou com a devida antecedência, para que possa ser providenciada a solicitação, e conforme o estabelecido no item anterior, não terá as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.

2.12.2. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise da razoabilidade e viabilidade do pedido.

2.12.3 Para efeito do prazo estipulado neste Capítulo, será considerada, conforme o caso, a data da postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - ou a data do protocolo firmado pela Prefeitura Municipal.

2.12.4. O candidato portador de deficiência deverá observar ainda o Capítulo 3, deste edital.

3 - DA INSCRIÇÃO PARA CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

3.1. Fica reservado o total de 03 (três) vagas, num percentual de mais de 5% (cinco por cento) do número de cargos existentes para nomeação de deficientes, nos termos do Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 02/12/2004.

3.1.1 Para cálculo do número de vagas, serão desprezadas as frações inferiores a 0,5 (cinco décimos), respeitando-se o critério de aproximação para o número inteiro subsequente, das frações iguais ou superiores a 0,5 (cinco décimos).

3.1.2. A perícia médica realizar-se-á de acordo com a legislação aplicável à espécie.

3.2. O candidato participará do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao conteúdo, avaliação e critérios de aprovação das provas, data, horário e local de aplicação, e à nota mínima exigida, nos termos do Decreto Federal nº 3.298/99.

3.3. O candidato, quando da inscrição, deverá observar o procedimento a ser cumprido conforme descrito no subitem 3.6 e seguintes deste Capítulo.

3.4. Após o julgamento das provas, além da lista geral será elaborada lista específica com a relação dos candidatos portadores de deficiência.

3.5. As vagas reservadas aos portadores de deficiência ficarão liberadas se não tiver ocorrido inscrição ou aprovação desses candidatos, nos termos do Decreto Federal nº 3.298/99.

3.6. O candidato deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência de que é portador.

3.6.1. O candidato que não declarar, no ato da inscrição, ser portador de deficiência não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, a não ser no que diz respeito ao subitem 3.7. deste Capítulo.

3.6.2. Deverá, ainda, apresentar a seguinte documentação na sede da prefeitura municipal sito a Av. Vitória Regia, QD 20 s/nº - Centro Fortaleza do Tabocão - TO, até o dia 20 de janeiro de 2011, juntamente com o comprovante de inscrição:

a) todas do item 2.4 deste edital;

b) requerimento de acordo com o modelo anexo a este edital.

c) laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de sua(s) prova(s).

3.6.3 O candidato que não apresentar a documentação acima especificada até a data estipulada, concorrerá em igualdade com os outros candidatos.

3.7. O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar ainda de prova braile, ampliada ou de condições especiais, deverá preencher todos os quesitos do item 3.6.2.

3.7.1. O candidato que não atender o contido no item 3.7. não terá sua prova ou condição especial atendidas, seja qual for o motivo alegado.

3.8. Quando convocado para nomeação, o candidato deverá se apresentar na Junta Médica Especial da Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão para realização de perícia médica, para verificação da compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

3.9. Será excluído do concurso o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo.

3.10. Será excluído da Lista Especial (portadores de deficiência aprovados) o candidato que não tiver configurada a deficiência declarada (declarado não portador de deficiência pelo órgão de saúde encarregado da realização da perícia), passando a figurar na Lista Geral.

3.11. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social.

3.12. Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.

3.13. Após o ingresso do candidato portador de deficiência, a mesma não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo, bem como para aposentadoria por invalidez.

4 - DO PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo constará de prova escrita de múltipla escolha, a prova escrita será realizada no dia 20/02/2011 em local e horário a ser divulgado posteriormente em novo edital.

4.1- Da Realização da Prova Escrita;

4.1.2- O ingresso no local de provas apenas será permitido dentro do horário estabelecido e ao candidato que apresentar o documento original de identidade e comprovante de inscrição recebido no ato da inscrição.

4.1.2.1- O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições a permitir a identificação do candidato com clareza, não sendo aceitas carteiras funcionais.

4.1.3- O candidato deverá comparecer ao local designado, 30(trinta) minutos antes do horário determinado, munido de caneta esferográfica azul ou preta, além do disposto no item 4.1.2 deste Edital.

4.1.4- Será excluído do Concurso Público o candidato que faltar à prova escrita ou chegar após o horário estabelecido, ou que, durante a sua realização, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando de livros, notas, máquinas calculadoras, telefone celular, BIP, impressos não permitidos e qualquer outro material para consulta.

4.1.5- Os 2 (dois) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos, o candidato que insistir em sair do local de aplicação da prova, deverá assinar termo desistindo do Concurso e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por 2 (dois) outros candidatos, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.

4.1.6- Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora dos locais, horários e datas determinados, e sob nenhum pretexto ou motivo, haverá segunda chamada para a realização da prova, sendo os portões fechados no início das provas escritas de múltipla escolha, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

4.1.7- É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados referentes a este concurso público, os quais serão afixados nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal, devendo ainda manter atualizado seu endereço, e quando do preenchimento da inscrição fornecer o endereço completo na ficha de inscrição, e endereço eletrônico (e-mail), se possuidor.

4.1.8- SERÁ ELIMINADO DO PROCESSO SELETIVO, O CANDIDATO QUE:

a) Retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização;

b) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia de fiscal;

c) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes.

d) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos.

e) Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas ao término do tempo destinado à sua realização.

f) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas.

4.1.9 - Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de provas.

4.1.10- No dia de realização da prova escrita, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das provas.

4.1.11-São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas escritas e comparecimento no horário determinado.

4.1.12- O local de realização da prova escrita para o qual deverá se dirigir o candidato será divulgado com antecedência de pelo menos 10 (dez) dias no quadro de aviso da Prefeitura Municipal. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas escritas e comparecimento no horário determinado.

4.1.13 No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá a Folha Definitiva de Respostas e o Caderno de Questões.

4.1.14. O candidato deverá transcrever as respostas para a Folha Definitiva de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta, bem como assinar no campo apropriado.

4.1.15. A Folha Definitiva de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala, juntamente com o Caderno de Questões.

4.1.16. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

4.1.17. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.

4.1.18. Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do candidato.

5 - DAS PROVAS

5.1. Os cargos a serem preenchidos constarão de provas conforme especificado no Anexo IV deste edital:

5.2 DAS PROVAS OBJETIVAS

5.2.1. A prova objetiva terá duração de 4 (quatro) horas e será composta de questões de múltipla escolha, com 4 alternativas cada, que versarão sobre o conteúdo programático estabelecido neste Edital.

5.2.2. A prova objetiva visa avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho do cargo.

6 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

6.1. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

6.1.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva.

7 - DA PONTUAÇÃO FINAL

7.1. A pontuação final do candidato será a nota obtida na prova objetiva.

8 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

8.1. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final.

8.2. Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) e uma especial, sendo a de portadores de deficiência.

8.3. Não ocorrendo inscrição neste Concurso ou aprovação de candidatos portadores de deficiência, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral.

8.4. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior número de acertos em Conhecimentos Específicos;

c) que obtiver maior número de acertos em Língua Portuguesa;

d) que obtiver maior número de acertos em Matemática, quando for o caso;

e) mais idoso dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.

8.4.1. No ato da inscrição, o candidato fornecerá as informações necessárias para fins de desempate, estando sujeito às penalidades impostas pela Administração Municipal, em caso de inverídicas.

9 - DOS RECURSOS

9.1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis contados da data da divulgação do fato que lhe deu origem.

9.2. Somente admitir-se-á o recurso de forma individualizada, ou seja, 01 (um) recurso para cada questão, em 2 (duas) vias de igual teor (original e cópia).

9.3. O recurso (modelo Anexo I) deverá ser protocolado na PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO, sito a Av. Vitória Regia, QD 20 s/nº - Centro Fortaleza do Tabocão -TO, aos cuidados da Comissão Especial de Concurso, com as seguintes especificações:

- nome do candidato;

- número de inscrição;

- número e tipo do documento de identificação;

- cargo para o qual se inscreveu;

- endereço completo;

- questionamento;

- fundamentação ou embasamento, com as devidas razões do recurso;

- data e assinatura.

9.3.1. Para efeito do prazo estipulado neste subitem será considerada a data do protocolo firmado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO - TO.

9.4. O recurso deverá estar digitado ou datilografado e assinado, não sendo aceito recurso interposto por fac-símile (fax), Internet, telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.

9.5. O recurso interposto será encaminhado, à Comissão Especial de Concurso, à qual caberá o julgamento.

9.6. A resposta ao recurso interposto será objeto de divulgação no placar da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO.

9.7. No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, ser alterada a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior ou ainda ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para habilitação.

9.8. Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste edital.

9.9. Não haverá, em hipótese alguma, vistas de provas.

10 - DA DIVULGAÇÃO

10.1. O gabarito oficial da prova objetiva estará à disposição dos interessados a partir do dia seguinte a aplicação da prova objetiva, na entrada principal da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO, sito a Av. Vitória Regia, QD 20 s/nº - Centro Fortaleza do Tabocão - TO, e a titulo de informação no site www.consulderh.site.com.br

10.2. Os resultados e classificação final deste Concurso estarão à disposição dos interessados no Diário Oficial do Estado do Tocantins, na entrada principal da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO, sito a Av. Vitória Regia, QD 20 s/nº - Centro Fortaleza do Tabocão -- Centro e titulo de informação no site www.consulderh.site.com.br.

11 - DA CONVOCAÇÃO

11.1. A convocação obedecerá rigorosamente a ordem da classificação final obtida pelos candidatos.

11.2. O candidato convocado deverá submeter-se, obrigatoriamente, à avaliação médica oficial, de caráter eliminatório.

11.2.1. Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

11.3. Quando da convocação, o candidato deverá entregar os documentos comprobatórios do exigido no subitem 2.3. do Capítulo 2 - DAS INSCRIÇÕES, bem como o que mais a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO, julgar necessário e obedecendo a IN 02/2006 do TCE.

12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. A inscrição do candidato implicará a completa ciência das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

12.2. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

12.3. Os candidatos classificados serão nomeados segundo necessidade de pessoal e disponibilidade orçamentária e financeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO, e limites legais para tais despesas, obedecendo à ordem de classificação final, dentro do prazo de validade do concurso público.

12.4. A aprovação e classificação no concurso geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à admissão no limite das vagas definidas neste Edital, observadas as disposições orçamentárias e financeiras e as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, o interesse e a conveniência da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO.

12.5. O prazo de validade deste Concurso será de 2 (dois) anos, contado da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Administração Municipal, uma única vez e por igual período.

12.6. Caberá ao Chefe do Executivo Municipal a homologação dos resultados finais deste Concurso.

12.7. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital.

12.8. A legislação que entrar em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações posteriores, não serão objeto de avaliação das provas deste concurso.

12.9. As informações sobre o presente Concurso, até a publicação da classificação final, serão prestadas pela Comissão Especial de Concurso sendo que após a competente homologação serão de responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO.

12.10. Em caso de alteração de algum dado cadastral, até a emissão da classificação final, o candidato deverá requerer a atualização à Comissão Especial de Concurso, após o término deste, somente à PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO.

12.11. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO, e a Comissão Especial do Concurso, bem como a empresa contratada para realização do certame, se eximem das despesas com viagens e estadias dos candidatos para comparecimento em quaisquer das fases deste Concurso, bem como dos objetos esquecidos nos locais de realização das provas.

12.12. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Concurso, serão divulgados e afixados na entrada principal da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO, sito a Av. Vitória Regia, QD 20 s/nº - Centro Fortaleza do Tabocão - TO, e a título de informação no site www.consulderh.site.com.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.

12.13. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO e a Comissão Especial de Concurso não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência recebida por terceiros.

12.14. O candidato será considerado desistente e excluído tacitamente do concurso público quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.

12.15. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO.

12.16. Decorridos 90 (noventa) dias da data da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade deste Concurso Público, os registros eletrônicos.

12.17. Toda menção sobre horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial do Estado do Tocantins.

12.18. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Comissão Especial de Concurso poderá anular a inscrição, a prova ou até mesmo a nomeação do candidato, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidade no Certame.

Fortaleza do Tabocão - TO, aos 16 dias de dezembro de 2.010.

VALDEIZ PEREIRA COUTINHO
Presidente da Comissão Especial de Concurso

MODELO DE REQUERIMENTO

PARA USO DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

REQUERIMENTO

________________________________________________, candidato inscrito para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão - TO inscrição n ° _____________, residente no endereço __________________________________ N° _________________ portador de deficiência física __________________________________ requer de V. Sa condições especiais __________________________________ para fazer as provas do referido Concurso, anexando Atestado Médico.

Nestes Termos

Pede Deferimento

Fortaleza do Tabocão, _______ de _____________ de 2.010.

____________________
Assinatura

Carteira de Identidade n° _______________

CPF n° ____________________________

FORTALEZA DO TABOCÃO - TO PREFEITURA TRABALHANDO

ANEXO I - MODELO DE RECURSO

À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO - TO

Nome:________________________________________ N.º de inscrição:______________________________

Número do Documento de Identidade:__________________________________________________________

Cargo:__________________________________________________________________________________

Questionamento:
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

Embasamento:
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

Data:___/___/___

________________
Assinatura:

ANEXO II
DOS CARGOS, VAGAS, SALÁRIOS, CARGA HORÁRIA E HABILITAÇÃO

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO	ESCOLARIDADE	CARGA HORÁRIA SEMANAL	TOTAL VAGAS	SUBSÍDIO R$
Vigia noturno	Ensino fundamental incompleto	40 hs	06	545,70
Motorista	Ensino Fundamental incompleto + CNH "D"	40 hs	08	545,70
Merendeira	Ensino Fundamental incompleto	40 hs	01	545,70
Auxiliar de Serviços Gerais	Ensino Fundamental incompleto	40 hs	13	545,70

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO	ESCOLARIDADE	CARGA HORÁRIA SEMANAL	TOTAL VAGAS	SUBSÍDIO R$
Assistente de Biblioteca	Ensino Fundamental Completo	40 hs	01	545,70

NÍVEL MÉDIO

CARGO	ESCOLARIDADE	CARGA HORÁRIA SEMANAL	TOTAL VAGAS	SUBSÍDIO R$
Técnico de Enfermagem	Curso Técnico em Enfermagem + COREN	40 hs	03	642,00

NÍVEL SUPERIOR

CARGO	ESCOLARIDADE	CARGA HORÁRIA SEMANAL	TOTAL VAGAS	SUBSÍDIO R$
Médico	Ensino Superior Completo e Registro no CRM	20 hs	01	5.197,34
Médico PSF	Ensino Superior Completo e Registro no CRM	40 hs	01	10.394,68
Farmacêutico	Ensino Superior Completo e Registro no CRF	20 hs	01	1.412,40
Enfermeiro(a) padrão	Ensino Superior Completo com formação em Enfermagem + especialização em Saúde Publica ou equivalente e Registro no COREN	20 hs	01	1.412,40
Odontólogo(a)	Ensino Superior Completo com formação em Odontologia	20 hs	01	1.412,40
Psicologo	Ensino Superior Completo com formação em Psicologia	20 hs	01	1.412,40
Assistente Social	Ensino Superior Completo com formação em Assistente Social	20 hs	01	1.412,40
Professor P-III - Ciências	Certificado ou Diploma de conclusão em licenciatura plena em ciências biológicas	20 hs	01	642,00
Professor P-III - Matemática	Certificado ou Diploma de conclusão em licenciatura plena em matemática	20 hs	01	642,00
Professor P-III - Educação Física	Certificado ou Diploma de conclusão em licenciatura plena em Educação Física	20 hs	01	642,00
Professor P-III - Geografia	Certificado ou Diploma de conclusão em licenciatura plena em geografia	20 hs	01	642,00
Professor P-III - Historia	Certificado ou Diploma de conclusão em licenciatura plena em História	20 hs	01	642,00
Professor P-III - Língua Inglesa	Certificado ou Diploma de conclusão em licenciatura plena em Letras	20 hs	01	642,00
Professor P-III - Língua Portuguesa	Certificado ou Diploma de conclusão em licenciatura plena em Letras	20 hs	01	642,00
Professor P-III - Pedagogo	Ensino Superior Completo com formação em Pedagogia ou Normal Superior	20 hs	03	642,00
Professor Assistente P- III	Ensino Superior Completo com formação em Pedagogia ou Normal Superior	20 hs	05	545,70
Técnico em Informática	Ensino Superior Completo com formação em Informática	40 hs	01	1.200,00

ANEXO III

DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

DENOMINAÇÃO	ATRIBUIÇÕES
VIGIA NOTURNO	Promover a vigilância dos prédios públicos da Administração Pública municipal, percorrendo e inspecionando suas dependências, atuando na prevenção de incêndios, roubos, furtos, bem como no registro de pessoas estranhas fora do horário normal de funcionamento; verificar as dependências dos prédios públicos municipais, tais como: portas, portões, janelas e outras vias de acesso, providenciando o fechamento dos mesmos após o encerramento do expediente; executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas.
MOTORISTA	Conduzir automóveis e outros veículos destinados ao transporte de pessoas e/ou materiais; manter o veículo lubrificado, lavado e abastecido; efetuar conserto de emergência nos veículos que dirige e submeter o mesmo à revisão periódica; informar ao mecânico quanto aos defeitos apresentados pelo veículo; comunicar à autoridade a que estiver subordinado qualquer anormalidade que porventura o veículo apresente; exercer atividades correlatas.
MERENDEIRA	Compete à Merendeira fazer a merenda, diversificando-a sempre que necessário, além das seguintes atribuições: preparar e servir a merenda controlando-a quantitativa e qualitativamente; informar ao Diretor do Estabelecimento de Ensino da necessidade de reposição de estoques; conservar o local de preparação da merenda em boas condições de trabalho procedendo a limpeza e arrumação; respeitar os alunos tratando-os com delicadeza e carinho; respeitar o trabalho do colega deixando que ele participe também do serviço da cozinha; preparar a merenda de acordo com o cardápio elaborado por nutricionista; e zelar pelo material de uso e consumo na preparação da merenda escolar, além de efetuar demais tarefas correlatas a sua função;
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	Preparar e distribuir refeições; acondicionar os gêneros alimentícios de forma a evitar contaminação e deterioração; operar com fogões e outros aparelhos de preparação, aquecimento e refrigeração de alimentos; lavar louça e utensílios de copa e cozinha; preparar e transportar bandejas com alimentação e recolhê-las; manter o local de trabalho sempre em perfeitas condições de higiene; executar serviços de rouparia, lavanderia, passadeira; limpar e conservar prédios e dependências da Prefeitura Municipal; lavar sanitários; remover lixos e detritos; limpar móveis, utensílios e equipamentos; zelar pela manutenção de máquinas e equipamentos; distribuir documentos, mensagens, encomendas e outros, interna e externamente, quando solicitado, executar atividades correlatas.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

DENOMINAÇÃO	ATRIBUIÇÕES
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA	Atuar no tratamento, recuperação e disseminação da informação e executar atividades especializadas e administrativas relacionadas à rotina de documentação ou informação, quer no atendimento ao usuário de biblioteca. Organizar e preservar o acervo bibliográfico.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	Executar cuidados diretos e simples de enfermagem a pacientes hospitalizados, auxiliando-os em sua higiene pessoal, movimentação e alimentação; atender as chamadas dos doentes; acompanhar e transportar pacientes para o raio X, laboratórios, sala de operações e outros locais; recolher urina, fezes e escarros em recipientes adequados, seguindo rotina estabelecida para possibilitar os exames de laboratório requisitados; preparar camas simples e de operado; conferir arranjos de roupas vindas da lavanderia, administrar medicação prescrita; fazer curativos simples e controlar sinais vitais; executar tratamentos diversos, tais como: lavagens, sondagens, aspirações, nebulizadores e outros; fazer anotações no prontuário das observações e cuidados prestados; atender ao público; auxiliar nas intervenções cirúrgicas, dispondo os instrumentos cirúrgicos sobre as mesas apropriadas; testar pinças anatômicas e homostáticas e outros instrumentos cirúrgicos; conferir o material cirúrgico; retirar, lavar, secar e lubrificar todo o material cirúrgico; exercer outras atividades correlatas.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

DENOMINAÇÃO	ATRIBUIÇÕES
Médico e Médico PSF	Realizar consultas clinicas aos usuários da sua área adstrita; Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; Realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio; Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; Fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra referência; Realizar pequenas cirurgias ambulatórias; Indicar internação hospitalar; Solicitar exames complementares; Verificar e atestar óbito.
Farmacêutico	Fornecer medicamentos de acordo com prescrições médicas, interpretando as instruções de uso dos produtos e repassando aos pacientes, bem como supervisiona a distribuição e o controle dos medicamentos, emitindo laudos, pareceres e diagnósticos sobre possíveis efeitos colaterais quanto o uso de produtos farmacêuticos. Prepara produtos farmacêuticos segundo fórmulas estabelecida. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade.
Professor P III - Matemática, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Portuguesa e Inglesa e Pedagogo	Participar da elaboração e execução da proposta pedagógica da escola, bem como desenvolver projetos, programas e atividades em sua área específica de conhecimento ou afim. Participar do horário de trabalho pedagógico (HTP e HTPC), planejamento, momentos de avaliação discente e docente, capacitação e formação profissional, bem como atividades culturais e educativas extra classe, quando for proposta da Escola e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Executar e manter em ordem a escrituração pertinente à vida escolar do aluno, à organização da escola e toda aquela referente à própria função. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade.
Professor Assistente P III	Ministrar aulas na Educação Infantil (crianças de 4 a 6 anos), no Ensino Fundamental regular de 1ª a 4ª séries e na Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental na ausência ou impedimento do professor da classe ou em classes livres criadas. Não havendo ausência do professor da classe e nem classes livres criadas, o professor adjunto auxiliará os professores da Unidade de Ensino, no desenvolvimento da Proposta Pedagógica.
Enfermeiro(a) padrão	Atividades de supervisão, coordenação e execução especializada em grau de maior complexidade ou execução qualificada em grau de mediana complexidade, relativas à observação, ao cuidado, à educação sanitária dos doentes, gestantes e acidentados; à administração de medicamentos e tratamentos prescritos, bem como a aplicação de medidas destinadas a prevenção de doenças; planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva, e atividades correlatas.
Odontólogo(a)	Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adscrita; Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 96 - e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS); Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adscrita; Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problema complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com planejamento local; Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD.
Psicologo	Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar a avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidar conflitos e questões e acompanhar pacientes durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes, desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades de área e afins. Elaborar e participar de programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional, desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis.
Assistente Social	Planejar e operacionalizar planos, programas e projetos na área do serviço social realizando ações adequadas à solução dos problemas e a solução das dificuldades surgidas em seu campo de atuação. Elaborar, executar e avaliar pesquisas no seu âmbito de trabalho, necessárias ao conhecimento e a análise dos problemas que emergem na prática cotidiana do seu grupo de atuação. Acompanhar, orientar e encaminhar grupos/pessoas sob sua responsabilidade para análise e solução de problemas sociais. Discutir com indivíduos, grupos e comunidade os problemas sociais que marcam seu dia a dia, objetivando o conhecimento crítico da realidade, com o fim de descobrir alternativas para enfrentar tais situações. Prestar assistência social à indivíduos e grupos sob sua responsabilidade, abrangendo os integrantes do programa/projeto que está vinculado, visando garantir o direito de cidadania; Executar tarefas correlatas.
Técnico em Informática	Efetuar todos os procedimentos necessários para instalar e solucionar os problemas encontrados nos equipamentos do município tais como: placa mãe, memória, placa de vídeo, processador, unidade de disco, entre outros. Configuração de rede: conceitos básicos, tipos de redes, componentes, transmissão de dados, identificação de problemas e solução; instalação e manutenção de redes de computadores. Protocolos: TCP/IP (fundamentos, arquitetura, classes de endereçamento IP, máscara de rede, segmentação de rede, protocolos IP, ARP, RARP, ICMP, UDP, TCP, DNS, Telnet, FTP, SMTP e HTTP; DHCP) e NetBEUI . Cabeamento: fundamentos, tipos de cabos de rede, características, emprego, instalação, construção de cabos de rede. Realizar os atendimentos internos, externos e por telefone conforme a demanda de serviços da informática. Efetuar e se responsabilizar pelo conteúdo das cópias de segurança das informações mantidas pelos equipamentos da Prefeitura; Operar periféricos instalados nas dependências do Município, tais como: unidade de fita (DAT), impressora, controladora de comunicação e outros. Manter controle sobre o conteúdo das informações sobre os equipamentos. Rede de Dados: configurar, identificar e solucionar os problemas encontrados nas redes de dados usados pelo Município. Executar e construir cabeamento de rede. Configurar os devidos protocolos (IP, ARP, RARP, ICMP, UDP, TCP, DNS, Telnet, FTP, SMTP e HTTP, DHCP) e NetBEUI. Zelar pela conservação dos equipamentos de trabalho. Executar outras atividades correlatas.

ANEXO IV

DAS PROVAS OBJETIVAS

NÍVEL	CARGOS	PROVAS	Nº ITENS	PONTOS
Fundamental Incompleto	VIGIA NOTURNO MERENDEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	Português	15	2.0
		Matemática	15	2.0
		Conhecimentos Gerais	20	2.0
Fundamental Incompleto	MOTORISTA	Português	10	2.0
		Matemática	10	1.5
		Conhecimentos Gerais	10	1.5
		Conhec. Específicos	20	2.5
Fundamental Completo	ASSISTENTE DE BIBLIOTECA	Português	15	2.0
		Matemática	15	2.0
		Conhecimentos Gerais	20	2.0
Médio	TÉCNICO DE ENFERMAGEM	Português	10	2.0
		Matemática	10	1.5
		Conhecimentos Gerais	10	1.5
		Conhec. Específicos	20	2.5
SUPERIOR	MEDICO e MEDICO PSF ENFERMEIRO PADRÃO ODONTÓLOGO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO PROFESSOR ASSISTENTE P III PROFESSOR P III (Matemática, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Portuguesa e Inglesa e Pedagogo) PSICOLOGO ASSISTENTE SOCIAL	Português	10	2.0
		Matemática	10	1.5
		Conhecimentos Gerais	10	1.5
		Conhec. específicos	20	2.5
TOTAL			50	100

DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Não serão cobradas as alterações promovidas pelo novo Acordo Ortográfico, pois, de acordo com a resolução de 29 de setembro de 2008, a reforma entrou em vigor em janeiro de 2009, mas as duas grafias (a antiga e a nova) continuarão valendo até dezembro de 2012.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Vigia Noturno, Merendeira, Auxiliar de Serviços Gerais e Motorista

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura. Escrita de palavras. Interpretação de textos pequenos

MATEMÁTICA

Identificação de formas, tamanhos, cores, espaços, posições, ordem, quantidades e quantias (1 a 100), números. Noções de tempo: ano, mês, semana, dia, hora e datas. Interpretação de situações envolvendo adição e subtração.

CONHECIMENTOS GERAIS

Atualidades, História do Brasil, Tocantins e de Fortaleza do Tabocão, Geografia do Brasil, Tocantins e de Fortaleza do Tabocão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Motorista

Conhecimento do Código Brasileiro de Trânsito, noções gerais da legislação de trânsito, prática de trabalho e direção de defensiva;

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Assistente de Biblioteca

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura. Escrita de palavras. Interpretação de textos médios e gramática simples

MATEMÁTICA

Identificação de formas, tamanhos, cores, espaços, posições, ordem, quantidades e quantias (1 a 100), números. Noções de tempo: ano, mês, semana, dia, hora e datas. Interpretação de situações envolvendo adição, subtração, multiplicação e divisão e equação de 1º grau.

CONHECIMENTOS GERAIS

Atualidades, História do Brasil, Tocantins e de Fortaleza do Tabocão, Geografia do Brasil, Tocantins e de Fortaleza do Tabocão.

NÍVEL MÉDIO

Técnico de Enfermagem

PORTUGUÊS:

Textos, interpretação de textos, Gramática aplicada;

MATEMÁTICA:

Conjuntos numéricos (naturais e inteiros), múltiplos e divisores, equação de primeiro e segundo grau. Operações fundamentais, juros e porcentagens, regra de três simples e composta, razão e proporção. Expressões numéricas, números fracionários e decimais e problemas com medidas, problemas com lógicas, proporções e probabilidades. Números e Operações, Espaço e Forma, Grandezas e medidas e tratamento da informação.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Atualidades; HISTÓRIA - História do Brasil Contemporânea, História do Tocantins e Fortaleza do Tabocão GEOGRAFIA: Geografia do Brasil, do Estado do Tocantins e de Fortaleza do Tabocão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Para todos os cargos:

- Lei Orgânica do Município de Fortaleza do Tabocão.

- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Capítulo VII - Da Administração Pública;

Técnico de Enfermagem

Procedimentos técnicos relacionados com a satisfação das necessidades de conforto, posição para exames; transporte do paciente, assistência ao doente em fase terminal, procedimentos técnicos no auxilio ao diagnostico e tratamento diversos; sinais vitais; coleta de materiais para exames; técnicas de curativos e bandagens; crioterapia e termoterapia; cuidados de enfermagem procedimentos técnicos específicos; nebulização; inalação; oxigenação; aspiração de secreções; conceitos de assepsia e antissepsia; esterilização; controle e prevenção da infecção hospitalar; assistência de enfermagem na unidade cirúrgica; norma operacional básica do Sistema Único de Saúde. Noções básicas de Vigilância Epidemiológica. Declaração Universal dos Direitos Humanos, Funcionamento e Assistência Hospitalar. O paciente cirúrgico: cuidados pré, trans e pós operatórios.

NÍVEL SUPERIOR

Médico, Enfermeiro Padrão, Odontólogo, Farmacêutico e Professor P III (Matemática, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Portuguesa e Inglesa e Pedagogo), Professor Assistente P III, Psicólogo e Assistente Social

PORTUGUÊS:

Textos, interpretação de textos, Gramática aplicada;

MATEMÁTICA:

Conjuntos numéricos (naturais e inteiros), múltiplos e divisores, equação de primeiro e segundo grau. Operações fundamentais, juros e porcentagens, regra de três simples e composta, razão e proporção. Expressões numéricas, números fracionários e decimais e problemas com medidas, problemas com lógicas, proporções e probabilidades. Números e Operações, Espaço e Forma, Grandezas e medidas e tratamento da informação.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Atualidades; HISTÓRIA - História do Brasil Contemporânea, História do Tocantins e Fortaleza do Tabocão GEOGRAFIA: Geografia do Brasil, do Estado do Tocantins e de Fortaleza do Tabocão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

TODOS OS CARGOS

- Lei Orgânica do Município de Fortaleza do Tabocão.

- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Capítulo VII - Da Administração Pública;

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS (SOMENTE PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DA EDUCAÇÃO)

Teoria e Prática da Educação Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal nº 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Lei Federal nº 11.274/2006.

MEDICO E MEDICO PSF

Sistema Único de Saúde - SUS. Normas de biossegurança. Atenção à saúde da criança, do adulto da mulher e do idoso. Atenção à vacinação e aos problemas relativos às doenças ocupacionais. Procedimentos cirúrgicos de pequeno porte. Elaboração em equipe do perfil epidemiológico e das estratégias de ação para a promoção, prevenção e recuperação da saúde. Planejamento e programação em saúde. Implementação do sistema de referência e contra referência Doenças de notificação compulsória obrigatória. Doenças Infecciosas. Doença Sexualmente Transmissível. Doenças do aparelho digestivo. Reumatologia. Aparelho respiratório. Aparelho circulatório. Sistema hemolinfopoético. Aparelho urinário. Metabolismo e endocrinologia. Doenças infecto parasitárias Dermatologia na Atenção Básica. Atendimento às urgências de média e baixa complexidade. Política de saúde mental - Reforma Psiquiátrica.

ENFERMEIRO PADRÃO

Parâmetros para o funcionamento do SUS; Saúde e Doença: Promoção à saúde. Prevenção e controle de infecções. Prevenção de agravos. Atuação da Enfermagem na detecção e no controle de doenças; Introdução à Enfermagem: Origem e evolução da Enfermagem. Aspectos legais e éticos de exercício da Enfermagem. O ambiente de trabalho. Técnicas básicas de Enfermagem; Enfermagem Médico-cirúrgica: Assistência de Enfermagem em situações de emergência e nos distúrbios: do sangue, respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais, endócrinos, imunológicos, musculoesqueléticos, nas doenças infecciosas e nas doenças da pele. Atuação de enfermagem em Centro Cirúrgico e em Central de Material; Enfermagem Materno-infantil e Pediatria: Atendimento de enfermagem à saúde materno-infantil e pediatria: pré-natal, parto e puerpério e período neonatal; Políticas de saúde: noções sobre o Sistema Único de Saúde - SUS; Saúde da Criança e do Adolescente Puericultura, Controle, Intervenções da Enfermagem na Assistência à Criança no aspecto preventivo e curativo: Doenças preveníeis por imunização: vacinas (rede de frio e esquema do Ministério da Saúde, Administração e Validade). CCIH.

ODONTÓLOGO

Processo de diagnostico, Patologia oral: Aspectos Gerais; Prótese total e parcial removível: Noções básicas, diagnósticos e tratamento de emergências em odontologias, diagnosticam e pronto atendimento das emergências médicas em consultório odontológico, anestesiologia: técnicas, soluções anestésicas, complicações; terapêutica e farmacologia: analgésicos, anti-inflamatórios não esferoides, antimicrobianos, uso profilático dos antibióticos, Saúde coletiva: promoção de saúde, epidemiologia dos problemas bucais, Prevenção, diagnósticos e tratamento das principais doenças bucais, flúor: uso educação em saúde bucal, política da saúde, Odontopediátrica: diagnósticos e plano de tratamento em clinica odontopediátrica, doenças periodontal na criança, cariologia, prevenção das doenças cárie e periodontal, tratamento restaurador das lesões de carie, traumatismo, carie dentaria na criança e no adolescente, métodos mecânicos e quimioterápicos de higiene bucal, Deontologia e ética odontológica, materiais dentários, materiais para higiene bucal e prevenção.

FARMACÊUTICO

Farmácia: Dispensação, receituário e manipulação de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, controle sanitário e vigilância sanitária. Legislação pertinente desses itens. Medicamento: Princípios gerais de farmacologia, formas farmacêuticas, alimentação parenteral. Genéricos. Incompatibilidades farmacêuticas. Indicações. Efeitos adversos. Legislação pertinente desses itens. Medicamento: Tratamento medicamentoso da inflamação. Medicamentos que afetam as funções renal, cardiovascular e gastrintestinal. Quimioterapia das infecções parasitárias e microbianas. Controle de qualidade na manipulação de medicamentos alopáticos e fitoterápicos. Epidemiologia e saúde pública: Indicadores de saúde. Desenhos de estudos epidemiológicos, medidas de associação e de impacto potencial. Fontes de erros em estudos epidemiológicos. Vigilância epidemiológica: investigação de epidemias. Avaliação de programas de saúde pública; avaliação de programas de rastreamento. Doenças infectocontagiosas: DST, esquema de vacinações, imunologia, profilaxia. Ética profissional.

PSICOLOGO

Teoria de Personalidade: -Psicanálise -Freud, Melaine Klein, Erickson; - Reich; - Jung; - Adler; - Sullivan; - Horney; - Fromm; - Rogers; - Teoria Cognitiva de Kelly; - Topologia de Lewin; - A abordagem S = R. Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Entrevista Psicológica. Processos de Mudanças em Psicoterapia. Diferenças Individuais e de Classes. Cultura e Personalidade: "Status", papel e o indivíduo. Fatores Sociais na Anormalidade. Interação Social. A Psicologia Social no Brasil. Aconselhamento Psicológico. Desenvolvimento X Aprendizagem. Abordagem Psicológica da Educação. Ética profissional.

ASSISTENTE SOCIAL

O Serviço Social na América Latina. A formação profissional do Assistente Social na sociedade brasileira. Reflexões e atitudes que possibilitam uma prática profissional mais dinâmica. Leis integracionistas e inclusivas. O Serviço Social com o compromisso da implementação dos princípios previstos em lei. Política de Seguridade Social. Construção do sistema descentralizado e participativo de Assistência Social. Prática Profissional X Prática Social X Prática Institucional. Ética profissional.

PROFESSOR ASSISTENTE P III

Teoria e Prática da Educação Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal nº 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Ética profissional.

PROFESSOR PIII - CIÊNCIAS:

Seres vivos: Características gerais; semelhanças e diferenças entre os seres vivos; constituição dos seres vivos - níveis de organização: células, tecidos, órgãos e sistemas e os grandes grupos vegetais e animais (classificação, características básicas dos grandes reinos, representantes). Os seres vivos e o meio ambiente - Ecologia: os seres vivos e seus níveis de organização; Componentes de um ecossistema: cadeias e teias alimentares: o fluxo de matéria e energia; ciclos biogeoquímicos; interação entre os seres vivos e alterações e conservação do ambiente - poluição. Funções do organismo humano: nutrição: digestão, respiração, circulação e excreção; relação: locomoção e percepção sensorial; coordenação nervosa e hormonal; reprodução: reprodução vegetal e animal e reprodução humana: anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor humano, gametogênese, gravidez e parto, embriogênese, puericultura, controle da reprodução, doenças sexualmente transmissíveis, drogas, etc. Preservação da Saúde: defesas do organismo imunização; doenças adquiridas não transmissíveis; doenças adquiridas e transmissíveis; meios de preservação da saúde e saneamento básico. Hereditariedade: leis de Mendel; alelos múltiplos: grupo sanguíneos: sistema ABO e fator RH; heranças autossômicas e ligadas ao sexo: engenharia genética. Evolução: origem da vida; teoria e evidências da evolução; mecanismos de especiação. Matéria e energia: diversidade de materiais; propriedades da matéria; estados físicos da matéria e mudanças de estado; substâncias puras simples e compostas; misturas homogêneas e heterogêneas; métodos de separação. Estrutura atômica da matéria: constituição atômica da matéria; natureza elétrica da matéria; prótons e elétrons; elemento químico; formação de íons. Estrutura do átomo: a ideia de modelo; modelo atômico atual; número atômico e número de massa. Distribuição eletrônica: classificação periódica; ligações químicas iônicas e covalentes. Reações químicas: equações químicas - balanceamento e classificação. Funções da Química Inorgânica: ácidos, bases, sais e óxidos (propriedades específicas e nomenclatura). Noções de Física: Mecânica - cinemática: o movimento e suas causas; referencial, trajetória, posição, velocidade, aceleração. Movimento retilíneo: movimento retilíneo uniforme; movimento retilíneo variado; queda livre. Estatística/Dinâmica: leis de Newton; conservação de energia (trabalho de uma força constante, potência, trabalho e energia cinética, energia potencial gravitacional, energia potencial elástica, conservação da energia); gravitação universal; Termologia: temperatura, dilatação térmica. Mecânica ondulatória: ondas mecânicas, ondas sonoras. Ótica geométrica: os raios e os feixes de luz; fonte de bz; reflexão e cor; reflexão da luz; refração da luz; lentes e instrumentos ópticos esféricos; difração da luz. Eletricidade e magnetismo: cargas elétricas; campo elétrico, corrente elétrica; resistores; circuitos elétricos. Eletromagnetismo: campo magnético; indução eletromagnética.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA: A ocupação do território brasileiro; A divisão político- espacial do Brasil atual; A atividade industrial no Brasil (tipos de indústrias e organização espacial); A população brasileira: movimentos migratórios; A população brasileira: etnias; O território brasileiro: paisagens naturais; O espaço agrário brasileiro; Brasil: usos e fontes de energia; Os contrastes regionais do Brasil; Primeiro Mundo; O sul subdesenvolvido; As economias de transição; Economia Globalizada; Economias Emergentes; A degradação do meio ambiente. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. Ética profissional.

PROFESSOR P III - PEDAGOGO

Filosofia crítica da educação. Os pensamentos filosóficos da educação. Pedagogia do conflito. Ideologia e contra ideologia na educação. Temas transversais. Ensino e aprendizagem de questões sociais. Linguagem na escola. História da Educação. Sociologia da Educação. Tendências Pedagógicas. Gestão democrática. Autonomia. Pedagogia da inclusão. A relação professor/aluno. Conhecimento sobre ciclos de formação. Reorganização do Ensino. Educação e sociedade. A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Democratização do ensino. Avaliação. Plano. Projeto Político Pedagógico. LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conhecimentos Pedagógicos: Gestão democrática da escola. As tendências pedagógicas na educação; Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola; O processo de ensino e seus componentes: Avaliação do ensino/aprendizagem; Planejamento escolar. Avaliação escolar. Práticas interdisciplinares na escola. Parâmetros Curriculares Nacionais - Temas Transversais.

PROFESSOR P III - EDUCAÇÃO FÍSICA

Desportos: Regras, organização de competições e aprendizagem dos principais desportos aplicados na escola (futsal, voleibol, basquetebol, handebol, e atletismo). Recreação: Jogos tradicionais; jogos espontâneos e dirigidos; jogos pré-desportivos; educação para o lazer. Treinamento desportivo: Crescimento na criança e no adolescente; diferenças psicofísicas entre idades; treinamento da criança e do adolescente; princípios científicos do treinamento. Metodologia e didática do ensino de educação física: Organização do conhecimento e abordagem metodológica; novas perspectivas para a educação física. Psicomotricidade: Conceitos básicos; desenvolvimento psicomotor nas crianças em idade escolar; influências no rendimento escolar. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. Ética profissional.

PROFESSOR P III - HISTÓRIA

Aspectos metodológicos do ensino da história. A história como conhecimento humano. Formação do espaço social brasileiro a apropriação da terra, a apropriação da América pelos Europeus, formação da sociedade brasileira, a organização administrativa, a organização econômica e as formas de trabalho, a sociedade colonial, expansão territorial e das descobertas das minas, influência das ideologias literais na história do Brasil e movimentos político-sociais no Final do Século XVIII, transformações ocorridas na Europa no início do Séc. XIX e a vinda da Corte portuguesa para o Brasil. Formação do espaço social brasileiro independente: a colonização da América - sistemas coloniais e mercantilismo, movimentos da independência, a organização do Estado Brasileiro, movimentos populares e agitações político-sociais nas províncias, mudanças no panorama mundial e transformações socioeconômicas no Brasil. O Brasil no século XX, a Segunda república e a crise mundial, uma experiência democrática no Brasil - Deposição de Vargas e a era JK, o golpe de 1964 e a abertura democrática. O Estado nacional brasileiro na América Latina. O Estado brasileiro atual, os Estados Nacionais na América Latina (semelhanças e diferenças), a formação dos Estados Nacionais liberais nos séculos XVIII e XIX nas Américas. A modernização dos Estados Republicanos na América Latina - Brasil, Argentina, México, Paraguai, Uruguai e Chile, a crise dos Estados republicanos na América Latina e suas manifestações. As novas relações econômicas e políticas - a Globalização e o Mercosul , as manifestações culturais na América Latina - ontem e hoje. A construção do Brasil contemporâneo na ordem internacional: transição do Feudalismo para o Capitalismo, potências europeias e a disputa pelas regiões produtoras de matéria prima, consolidação do Capitalismo monopolista nos EUA e a crise mundial do liberalismo, os conflitos entre as grandes potências e a Consolidação do Capitalismo monopolista no Brasil, governos militares na América e o processo de redemocratização desenvolvimento brasileiro na atualidade, o Brasil no contexto do mundo atual. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. Ética profissional.

PROFESSOR PIII - LÍNGUA INGLESA

Língua inglesa: gramática e uso. Compreensão de texto; vocabulário; composição; fonética; artigo; substantivo; adjetivo; pronome; verbo; advérbio; preposição; conjunção; formação de palavras; ordem das palavras; funções da linguagem. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. Ética profissional.

PROFESSOR P III - LÍNGUA PORTUGUESA

Fonética. Morfologia. Sintaxe. Semântica. Interpretação de Texto. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. Ética profissional.

PROFESSOR P III - MATEMÁTICA

Conjunto de Números Naturais (N): Operações: adição/ subtração / multiplicação/ divisão/ expressão numérica; Teoria dos números: pares / ímpares /múltiplos / divisores / primos / compostos / fatoração / divisibilidade / MMC / MDC. Conjunto dos números relativos (Z): propriedades, comparação e operação. Conjunto dos números racionais (Q): Frações ordinárias e decimais, operações, simplificações. Matemática financeira: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem, juros. Função polinominal real: função do 1° e 2° grau, equação do 1° e 2° grau, expressões numéricas: valor numérico, produtos notáveis, fatoração, simplificação, inequações e sistemas do 1° e 2° grau. Geometria plana: ponto, reta, ângulos, triângulos, quadriláteros, polígonos, áreas, perímetros, relações. Geometria espacial: corpos redondos, poliedros, volumes, propriedades, fórmula de Euler. Estatística e probabilidade: leitura, construção e interpretação de tabelas e gráficos. Trigonometria: relações fundamentais, cálculos, razões trigonométricas. Matrizes determinantes: Operações, classificação, cálculo de determinantes. Análise combinatória: Arranjo, permutação, combinação, problemas, cálculos, binômio de Newton. Progressões aritméticas e geométricas: termo geral, soma dos termos, razão. Polinômios: operações, equações, relações entre coeficientes e razões. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. Ética profissional.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Software: definição, tipos de software, funções, características, instalação e solução de problemas. Hardware: fundamentos, conceituação, características, identificação, funções e funcionamento dos componentes de um computador, instalação, upgrade, manutenção e solução de problemas: placa mãe, memória, processador, unidades de entrada e/ou saída (monitor de vídeo, mouse, impressoras jato de tinta, matricial e laser; unidade de DVD-ROM, DVD-R/RW, CD-ROM e CD-R/RW; unidade de disco flexível, flash-disk, pen drive, unidade de disco rígido-HD, mouse, fax-modem, tecnologia e dispositivos USB, placa de rede, placa de vídeo, placa de fax-modem, etc). Manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática: Microcomputadores; Impressoras; Monitores e Estabilizadores. Configuração de placa de rede em estação de trabalho (endereçamento IP estático e dinâmico); Instalação e configuração de impressora local e em rede; Configuração de cliente de proxy em navegadores; LTSP: Configuração de cliente. Ética profissional.