PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2008, 04 DE ABRIL DE 2008

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso I, da Constituição Federal de 1988, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a selecionar Candidatos para provimento de cargos do Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de São Vicente, e Formação de Cadastro de Reserva, nas áreas descritas no ANEXO I, observadas as disposições constitucionais, e, em particular as normas contidas neste Edital,

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I - Das Disposições Preliminares

1.1 - Os princípios norteadores do presente Concurso Público estão fundamentados legalmente na Lei Orgânica do Município e no Decreto Municipal nº 2344-A e será regido por este Edital e executado pelo INSTITUTO CIDADES - IC, cabendo a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE a coordenação, através da Comissão Organizadora do Concurso Público.

1.2 - O Concurso de Provas e Títulos destina-se a selecionar Candidatos para provimento de Cargos do Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de São Vicente e Formação de Cadastro de Reserva, na forma como se encontra estabelecido no Anexo I deste Edital, no que se refere ao quantitativo de cargos vagos, habilitação exigida e valor do vencimento.

CAPÍTULO II - Das Inscrições

2.1 - A inscrição do Candidato implicará no conhecimento prévio, a tácita e expressa aceitação das "presentes" instruções e normas estabelecidas neste Edital e seus anexos.

2.2 - Condições de inscrição

2.2.1- Ser brasileiro ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto nº 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal - §1° do Art 12 de 05/10/88 e Emenda nº 19, de 04/06/98 - Art. 3º).

2.2.2- Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.

2.2.3- Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do serviço militar.

2.2.4- Estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos.

2.2.5- Não ter sido demitido por justa causa por órgão público federal, estadual e municipal.

2.2.6- Possuir aptidão física e mental.

2.2.7- Possuir e comprovar o pré-requisito para o cargo, à época da posse.

2.2.8- Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

2.3

CRONOGRAMA DE EVENTOS	DATA
Período de Inscrições Pela Internet	07 a 22 de abril de 2008
Período de Inscrições Presenciais	07 a 20 de abril de 2008
Aplicação das Provas Objetivas	01 de junho
Recebimento de Títulos	12 e 13 de junho
Resultado Final	19 de junho
Homologação	21 de junho

2.4 - Horário e local das Inscrições:

Presenciais

Horário: Segunda a Sexta - 09:00 às 17:00 horas

Local: Área Continental, Subprefeitura -Supac - Av. Deputado Ulysses Guimarães nº 211, Bairro Jardim Rio Branco, São Vicente/SP

Horário: Segunda a Domingo - 09:00 às 17:00 horas

Local: Complexo de Eventos e Convenções da Costa da Mata Atlântica - Av. Capitão Luiz Pimenta nº 811 ,Parque Bitaru, São Vicente/SP

Internet

Pelo site: www.institutocidades.org.br

Horário: 24 horas no ar

2.5 - O número de vagas e cadastro-reserva para cada cargo, a nomenclatura, os pré-requisitos, a escolaridade, a remuneração e a carga horária são estabelecidos no ANEXO I deste Edital.

2.6 - As inscrições dos Candidatos proceder-se-á através de:

2.6.1 - Inscrições Presenciais - Posto Facilitador - O candidato deverá:

a. Retirar nos locais de inscrições presenciais discriminados no item 2.4 boleto bancário "presencial" de pagamento da taxa de inscrição, em conformidade com o cargo pleiteado no valor estabelecido para cada cargo de acordo com o nível de escolaridade, conforme Anexo I deste Edital, e efetivar sua quitação em dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal - CEF e nas casas lotéricas vinculadas à CEF;

b. Pagar a Taxa de Inscrição de:

Escolaridade/Cargo	Valor da Taxa
Nível Superior	R$ 13,00
Nível Médio (2º Grau)	R$ 12,00
Nível Fundamental (1º Grau)	R$ 11,00

c. comprovar o pagamento da Taxa de Inscrição com a apresentação do boleto bancário " presencial" devidamente quitado;

d. fornecer os dados para preenchimento do Formulário de Inscrição e assinar termo de que detém os requisitos exigidos;

e. cópia do documento de identidade e apresentação do original;

f. antes de efetuar o recolhimento da taxa, o Candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição;

g. não será permitida a inscrição condicionada, admitindo-se, no entanto, a inscrição através de Procuração com poderes especiais do Candidato, onde conste o cargo desejado, o nome e a identificação da pessoa autorizada, não havendo necessidade de Firma reconhecida do Candidato. É obrigatória a apresentação de documento de identidade do Candidato e o de seu representante;

h. ficará retida, no local da inscrição: a Ficha de Inscrição, o Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição, Xerox do Documento de Identificação e a Procuração, se for o caso. Será entregue para o Candidato o Comprovante de Inscrição, o qual passará a ser a comprovação de que o mesmo efetivou sua inscrição;

i. fica dispensada a imediata apresentação dos demais documentos comprobatórios; todavia, por ocasião da convocação para no investidura no cargo serão exigidos dos candidatos convocados os documentos que confirmam as declarações previstas neste Edital;

j. não será permitido pagamento em "Caixa Rápido".

k. O Instituto Cidades, poderá ainda disponibilizar nos locais de inscrição presencial, terminais de computador (OFF-LINE), onde o candidato fará inscrição com auxílio de funcionários do Instituto Cidades, que após confirmada, será emitido boleto eletrônico o qual deverá ser pago preferencialmente em casas lotéricas, agências da CEF, podendo ainda ser pago na rede bancária;

l. No caso de inscrição presencial, via terminais de computador (OFF-LINE), o candidato deverá apresentar cópia e original do documento de identidade, cuja cópia deverá ficar retida. Confirmada a inscrição, o candidato receberá o boleto eletrônico que deverá pagar até o prazo de vencimento.

2.6.1.2 - Os candidatos para o Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Município de São Vicente PODERÃO SE INSCREVER PARA MAIS DE UM CARGO, caso haja compatibilidade de datas e horários das provas, não havendo, portanto sobreposição.

2.6.2 - Inscrições pela Internet:

a. será admitida a inscrição via Internet no endereço eletrônico www.institutocidades.org.br, no período e horário descritos nos itens 2.4;

b. o Instituto Cidades não se responsabiliza por inscrições via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

c. após o preenchimento da Ficha de Inscrição on-line, o Candidato deverá imprimir o Boleto Bancário que poderá ter o pagamento efetivado até o próximo dia útil após a impressão.

d. o Candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia de documentação, sendo de sua exclusiva responsabilidade as informações dos dados cadastrais, sob as penas da Lei;

e. informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.institutocidades.org.br;

f. após o término das inscrições, o Candidato deverá conferir no site www.institutocidades.org.br se os dados da inscrição foram recebidos e confirmados, respeitando, caso necessário, o item 2.6.8 do Edital.

g. não serão permitidos depósitos, transferências bancárias e agendamento de pagamento de títulos.

2.6.3 - Efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração de cargo;

2.6.4 - O Candidato assumirá a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição, sob as penas da Lei;

2.6.5 - O valor relativo à inscrição não será devolvido em hipótese alguma;

2.6.6 - O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do Candidato até o final do Certame;

2.6.7 - Não será aceita inscrição via postal, por fax ou outra forma que não estabelecida neste Edital.

2.6.8 - Caso haja algum erro ou omissão detectado (nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e endereço, etc.) ou mesmo ausência na listagem oficial de inscritos, o candidato terá o prazo de 48 horas após a divulgação da mesma para entrar com requerimento recursal de correção junto à Comissão Organizadora Organização do Concurso Público, pessoalmente ou por Procurador e exclusivamente ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso no Departamento de Protocolo da Prefeitura Municipal de São Vicente: Endereço - Rua Frei Gaspar nº 384, Centro, São Vicente/SP.

2.7 - Inscrições dos Candidatos Portadores de Deficiência:

a. Das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% ficarão reservadas aos candidatos portadores de deficiência, desde que seja apresentado, pelos mesmos, no ato da inscrição, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, e ainda, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento, em obediência ao disposto nos Decretos Federais nºs 3.298, de 20 de dezembro de 1989 e 5.296, de 02 de dezembro de 2004, e Lei Municipal nº 2.352/90;

b. na aplicação do percentual estipulado na alínea anterior serão desconsideradas as partes decimais inferiores a 0,5 (cinco décimos) e arredondadas aquelas iguais ou superiores a tal valor;

c. quando do preenchimento do Formulário de Requerimento de Inscrição, o Candidato Portador de Deficiência deverá indicar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente, deverá indicar se deseja concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência;

d. quando convocados, os Portadores de Deficiência submeter-se-ão, ainda, a exame médico oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do Candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência e de compatibilidade para o exercício do cargo;

e. consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integração social;

f. não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção;

g. a Perícia será realizada por Órgão Médico do Município, preferencialmente por especialista na área de deficiência de cada Candidato, devendo o Laudo ser proferido no prazo de 05 (cinco) dias úteis da realização do exame;

h. quando a perícia concluir pela inaptidão do Candidato, havendo Recurso, constituir-se-á Comissão Médica Oficial para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado;

i. a Comissão Médica Oficial deverá apresentar Laudo dentro de 05 (cinco) dias;

j. as vagas definidas para os portadores de deficiência que não forem preenchidas por falta de Candidatos, por reprovação no Concurso ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem geral de classificação;

k. A Candidata Portadora de Deficiência que tiver de amamentar durante a realização da Prova, deverá levar uma acompanhante que permanecerá em Sala reservada, ficando responsável pela guarda da criança. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração das provas;

l. o Candidato cuja deficiência não for reconhecida pela Perícia Médica Oficial constará apenas da Lista de Convocação Geral, com a ressalva de inaptidão ao cargo, ficando excluído do percentual de 5% (cinco por cento);

m. caso o Candidato inscrito de Portador de Deficiência não se enquadre nas categorias definidas no art. 4º, incisos I a V, do Decreto Federal 3.298, de 20.12.1989, seu nome será excluído da Lista de Portadores de Deficiência e passará a constar na Lista Geral de Classificação.

2.8 - Do Deferimento da Inscrição

2.8.1 - O Instituto Cidades - IC e a Comissão Organizadora do Concurso Público, após o término das inscrições, divulgará a relação com o nome dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas nos termos do item 2.10 deste Edital.

2.8.2 - Do indeferimento do pedido de inscrição, caberá recurso conforme item 2.6.8 deste Edital, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no site da Instituto Cidades - IC: www.institutocidades.org.br.

2.8.3 - Serão indeferidos sumariamente os recursos protocolados fora do prazo e recursos não-protocolados.

2.8.4 - Não será aceita a interposição de recursos, ainda que dentro do prazo, via correios, fax, e-mail ou qualquer outro meio de comunicação.

2.8.5 - A Comissão Organizadora do Concurso Público terá 7 (sete) dias úteis para julgamento dos recursos.

2.8.6 - Os recursos julgados serão divulgados no site www.institutocidades.org.br

2.8.7 - Não haverá em nenhuma hipótese, devolução do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que tiver indeferida sua inscrição.

2.8.8 - Considera-se indeferida a inscrição do candidato que:

I. prestar informações inverídicas quando do preenchimento da ficha de inscrição;

II. omitir dados ou preencher incorretamente a ficha de inscrição.

2.9 - Da Confirmação da Inscrição

2.9.1 - O candidato poderá acessar o site da executora www.institutocidades.org.br, que em até 30 (trinta) dias após o término do período de inscrição disponibilizará a Confirmação de sua inscrição, na qual estará especificado o horário, local e sala de realização da prova escrita, devendo a mesma ser impressa pelo Candidato.

2.9.2 - Para a confirmação da inscrição o candidato deverá ao acessar o site da entidade executora, www.institutocidades.org.br, no link referente ao Concurso Público, e digitar dados referentes à sua inscrição.

2.9.3 - O comprovante definitivo de inscrição recebido no ato da mesma, ou impresso via Internet, deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas, juntamente com documento original de identidade.

2.10 - Da Divulgação

a) A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais Aditivos e Extratos, relativo às informações referentes às etapas deste Concurso Público dar-se-ão em jornal de grande circulação do Município, afixação no quadro de avisos do Paço Municipal e através da Internet nos sites www.institutoscidades.org.br e www.saovicente.sp.gov.br.

b) É de responsabilidade exclusiva do Candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso através dos meios de divulgação acima citados.

CAPÍTULO III - Das Provas

3.1 - O Concurso Público será realizado da seguinte forma, a saber:

NÍVEL SUPERIOR

1ª FASE - PROVA OBJETIVA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA;

2ª FASE - PROVA DE TÍTULOS - CLASSIFICATÓRIA

NÍVEL MÉDIO

1ª FASE - PROVA OBJETIVA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA;

NÍVEL FUNDAMENTAL

1ª FASE - PROVA OBJETIVA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

3.2 - Das Provas Objetivas

3.2.1 - As Provas serão objetivas, todas classificatórias e eliminatórias, em conformidade com os Programas Disciplinares distribuídos aos Candidatos no ato da inscrição, na forma como se encontra disposto no ANEXO II deste Edital.

3.2.2 - Os números de questões e sua respectiva pontuação por prova estão dispostos no Quadro Anexo III.

3.2.3 - O caderno de provas contém todas as informações pertinentes ao processo seletivo, devendo o candidato ler atentamente as instruções.

3.2.4 - Ao terminar a conferência do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido. Inclusive, devendo o candidato verificar se o cargo em que se inscreveu encontra-se devidamente identificado no caderno de provas.

3.2.5 - Poderá ser admitido o ingresso de candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das provas apenas quando o seu nome constar devidamente na relação de candidatos afixado na entrada do local de realização das provas.

3.2.6 - Poderá ocorrer inclusão de candidato em um determinado local das provas apenas quando o seu nome não estiver relacionado na listagem oficial afixada na entrada do local da realização das provas e o candidato portar protocolo de inscrição que ateste que ele deveria estar devidamente relacionado no local de provas correspondente a seu cargo. A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pelo Instituto Cidades - IC com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição. Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos, todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas.

3.2.7 - Durante a realização das provas, a partir do ingresso do candidato na sala de provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos mediante verificação do documento de identidade original, não sendo aceita cópia do documento de identidade ainda que autenticada, bem como protocolo de documento e da coleta da assinatura dos candidatos presentes.

3.2.8 - As Provas Objetivas serão realizadas no Município São Vicente, no dia 01 de junho do corrente ano, devendo o candidato comparecer ao local designado com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário e local fixado para o início, munido de caneta esferográfica (tinta preta ou azul), do comprovante de inscrição e de documento de identidade, sem os quais não poderá prestar Provas.

3.2.9 - É de responsabilidade exclusiva do Candidato a identificação correta de seu local de prova, e endereço, bem como o comparecimento no horário determinado.

3.2.10 - Os Candidatos que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das Provas deverão solicitá-lo por escrito, no prazo de até 72 horas após o término das inscrições à Comissão de Organizadora do Concurso. Essa solicitação será atendida obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.2.11- A não solicitação de tratamento diferenciado, no prazo estabelecido no item anterior deste instrumento, implica em sua não concessão no dia de realização das Provas.

3.2.12 - Serão considerados documentos de identidade: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação, Corpos de Bombeiros Militares; e Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo com foto).

3.2.13 - Caso o Candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o Registro da Ocorrência com data de até 15 dias anteriores à data da Prova, bem como outro documento oficial que o identifique e poderá ser submetido à identificação especial.

3.2.14 - Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista - modelo antigo (que não possui foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, cópias e protocolos.

3.2.15 - O Candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 3.2.12 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

3.2.16 - Não será permitida durante a realização das Provas, a comunicação entre os Candidatos, nem a utilização de livros, anotações, material didático, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, bem como PORTAR: boné, armas ou aparelhos eletrônicos (Bip, Telefone Celular, Relógio do tipo Data Bank, Walkman, Agenda Eletrônica, Notebook, Palmtop, Receptor, Gravador, Calculadora e/ou similares etc.), ligados ou não.

3.2.17 - O descumprimento da instrução 3.2.16 implicará na eliminação do Candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

3.2.18 - O Instituto Cidades - IC não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.

3.2.19 - As Provas terão tempo de duração de 03 (três) horas corridas, e em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade e horário determinados.

3.2.20 - O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas escritas levando o caderno de provas no decurso dos últimos 60 (sessenta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término. O candidato, também, poderá retirar-se do local somente a partir dos 90 (noventa) minutos após o início das mesmas, contudo não poderá levar consigo o caderno de provas, sob pena de sua eliminação do concurso.

3.2.21 - O candidato que se retirar do local de provas antes do decurso dos últimos 60 (sessenta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término, apenas poderá anotar suas opções de respostas no canhoto que poderá ser destacado da capa do caderno de provas.

3.2.22 - Os Conteúdos Programáticos estão descritos no ANEXO II, parte integrante deste Edital.

3.2.23 - Do preenchimento do Cartão Resposta (Gabarito):

a. não amasse e nem dobre a Folha Resposta (Gabarito);

b. tenha a máxima atenção para não cometer rasuras;

c. não tente apagar uma questão já marcada, nem com borracha ou corretivo - sob pena de nulidade da questão;

d. cada questão possui apenas uma opção correta;

e. não será disponibilizada Folha Resposta por falha do Candidato.

3.2.24 - Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão Resposta serão de inteira responsabilidade do candidato. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o Cartão Resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não-preenchido integralmente.

3.2.25 - Não será permitido que as marcações no cartão de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal do Instituto Cidades - IC devidamente treinado.

3.2.26 - O Cartão Resposta da prova objetiva será o único meio levado em consideração para efeito de correção, sendo corrigidos por meio de processamento eletrônico, portanto, não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

3.2.27 - Nas situações que se fizerem necessárias, o Instituto Cidades - IC poderá, a qualquer momento, durante a aplicação do Concurso, solicitar à autoridade competente a identificação datiloscópica e/ou fazer uma vistoria rigorosa em Candidatos.

3.2.28 - Os cartões respostas serão recolhidos dos candidatos e não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para nenhuma prova, nem sua realização fora do horário e dos locais indicados.

3.3 - Das Provas de Títulos

3.3.1 - A prova de títulos terá caráter CLASSIFICATÓRIO e, concorrerão a esta os candidatos aprovados e classificados nas provas objetiva, inscritos para os cargos de nível superior até o número máximo de 5 (cinco) vezes a quantidade de vagas ofertadas para cada cargo.

3.3.2 - Os títulos a serem considerados são os constantes do Quadro do item 3.3.13. deste edital, não se admitindo pontuação a qualquer outro documento, observados os limites de pontos.

3.3.3 - Serão pontuados somente Títulos expedidos até a data do término das inscrições.

3.3.4 - Declaração ou atestados de conclusão do curso ou de disciplinas não serão aceitos como títulos.

3.3.5 - Não serão aceitos protocolos de solicitações de documentos, de certidões, de diplomas, de declarações, ou de quaisquer documentos - as cópias de documentos, certidões, de diplomas, ou de declarações somente serão aceitas, quando autenticadas por tabelionato.

3.3.6 - Os documentos e diplomas relacionados a cursos realizados no exterior somente serão considerados quando vertidos para o português, por tradutor oficial, e reconhecidos segundo a legislação própria.

3.3.7 - Cada Título será considerado e avaliado uma única vez, vedada a cumulatividade de pontos.

3.3.8 - Os pontos que excederem o valor máximo de cada alínea do quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos, bem como os que excederem o Total Máximo de Ponto, serão desconsiderados.

3.3.9 - Os candidatos aprovados e classificados, conforme o item 3.3.1, deverão apresentar os títulos nos dias 12 e 13 de junho pessoalmente ou por Procurador com poderes específicos e exclusivamente junto a Diretoria de RH da Prefeitura Municipal de São Vicente: Endereço - Rua Frei Gaspar nº 384 - 2º andar - sala 236, Centro, São Vicente/SP.

3.3.10 - Não serão aceitos títulos recebidos após a data fixada para a apresentação, bem como títulos de candidatos que tenham sido eliminados nas fases anteriores do Concurso.

3.3.11 - Fica vedado o encaminhado de títulos por via postal, via fac-símile (fax) e/ou via correio eletrônico, exceto via SEDEX quando assim o Edital de apresentação dos Títulos determinar.

3.3.12 - Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a culpa, será excluído do Concurso.

3.3.13 - A avaliação dos títulos será efetuada pela Empresa Executora e o seu resultado será divulgado no jornal de grande circulação no Município e no endereço eletrônico www.institutocidades.org.br, obedecendo os valores e limites do quadro abaixo :

QUADRO (Profissionais com Formação Superior)
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
A	Ser portador de Diploma de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Doutorado, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato.	8,0	8,0
B	Ser portador de Diploma de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, na área de formação acadêmica do cargo a que concorre o candidato.	4,0	4,0
C	Ser portador de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização, expedido por Instituição de Ensino Superior reconhecida e credenciada pelo MEC, com carga horária mínima de 360 horas/aula, na área da especialização do cargo a que concorre o candidato.	2,0	2,0
D	Ser portador de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização, expedido por Instituição de Ensino Superior reconhecida e credenciada pelo MEC, com carga horária mínima de 180 horas/aula, na área da especialização do cargo a que concorre o candidato.	1,0	1,0
E	TOTAL	15,0	15,0

CAPÍTULO IV - Dos Recursos

4.1 - Os Recursos (quanto ao resultado e classificação do candidato) serão interpostos até 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação dos resultados nas formas previstas no item 2.10, do Capítulo II, dirigidos única e exclusivamente ao Presidente da Comissão de Organizadora do Concurso, devidamente protocolado junto ao Departamento de Protocolo da Prefeitura Municipal de São Vicente: Endereço - Rua Frei Gaspar nº 384, Centro, São Vicente/SP.

4.2 - O direito de recorrer (quanto à elaboração da Prova e o gabarito da mesma), exercer-se-á até 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do dia da divulgação do Gabarito Oficial, pessoalmente ou por Procurador com poderes específicos e exclusivamente junto ao Presidente da Comissão de Organizadora do Concurso, devidamente protocolado junto ao Departamento de Protocolo da Prefeitura Municipal de São Vicente: Endereço - Rua Frei Gaspar nº 384, Centro, São Vicente/SP

4.3 - Caso o Candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência, este passará a constar da lista geral de ampla concorrência, não cabendo Recurso dessa decisão, conforme item 2.7, alínea "l".

4.4 - Para recorrer o Candidato deverá utilizar os Modelos de Formulários de Recurso, disponíveis no site do Instituto Cidades, no ANEXO IV do Edital e no Manual do Candidato, no caso de inscrição presencial.

4.5 - Fica vedada a interposição de recursos por via postal, fax, telex, Internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

4.6 - Os Recursos deverão ser entregues em duas vias (original e cópia). Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada com argumentação lógica e consistente, com identificação do candidato.

4.7 - Cada conjunto de Recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a. folhas separadas para questões diferentes;

b. em cada folha, indicar o número da questão, da resposta marcada pelo Candidato, bem como da resposta divulgada pelo INSTITUTO CIDADES - IC;

c. para cada questão, argumentação lógica, consistente, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., e ainda, a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas, conforme supra referenciado;

d. capa única, constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do Candidato;

e. sem identificação do Candidato no corpo dos recursos;

f. recursos datilografados ou digitados nos Formulários de Recurso.

4.8 - Em hipótese alguma será aceita revisão de Recurso, além do que, não será analisado o mérito se as condições acima não forem satisfeitas em sua plenitude, devidamente fundamentado.

4.9 - Se houver alteração de resposta do Gabarito Oficial, esta valerá para todos os Candidatos, independentemente de terem recorrido.

4.10 - Na hipótese de alguma questão de múltipla escolha vir a ser anulada, o seu valor em pontos será contabilizado em favor de todos os Candidatos.

4.11 - Não serão aceitos Recursos relativos a preenchimento incompleto, equivocado ou incorreto da Folha de Respostas.

4.12 - Nas situações que se fizerem necessárias, o Instituto Cidades - IC poderá, a qualquer momento, durante a aplicação do Concurso, solicitar à autoridade competente a identificação datiloscópica e/ou fazer uma vistoria rigorosa em Candidatos.

4.13 - Todos os Recursos interpostos deverão obedecer ao modelo do Anexo IV.

4.14 - A Comissão Organizadora do Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais

CAPÍTULO V - Das Classificação

5.1 - Cada questão valerá 01 (um) ponto. Para habilitação o Candidato terá que obter o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) em cada disciplina.

5.2 - As Provas e os Gabaritos dos Candidatos serão recolhidos e não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para nenhuma Prova, nem sua realização fora do horário.

5.3 - Será atribuída "nota zero" a questão que for assinalada mais de uma vez, a que estiver em branco ou a que for detectada rasura na folha de resposta.

5.4 - Em caso de empate na Classificação Final, terá preferência, para efeito de classificação, o Candidato que for mais idoso (dia/mês/ano). Caso perdure o empate, será considerado como segundo critério de desempate o que tiver maior pontuação na prova específica.

5.5 - O Cartão Resposta da prova objetiva será o único meio levado em consideração para efeito de correção.

5.6 - Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas no local de aplicação das provas, em que as mesmas estiverem sendo realizadas.

CAPÍTULO VI - Dos Classificáveis

6.1- O resultado final do concurso público, será divulgado nos termos do item 2.10 deste Edital, e disponibilizado ainda em caráter meramente informativo na internet no site www.institutocidades.org.br.

6.2 - A fase final do processo seletivo para o provimento de vagas, de caráter eliminatório, constará de exame médico pré-admissional, realizado pela Prefeitura Municipal de São Vicente ou entidades credenciadas, com o objetivo de avaliar as condições de saúde do candidato e detectar eventuais alterações orgânicas, incompatíveis com as atividades do cargo a ser exercido.

6.3 - A convocação para o exame médico pré-admissional e apresentação de documentos dar-se-á primeiramente por telefone. Na impossibilidade de contato telefônico ou não comparecimento do candidato, a convocação será feita através de telegrama com aviso de recebimento, constando neste o local de apresentação do candidato.

6.4 - O não comparecimento do candidato em 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir do primeiro dia útil após o recebimento da convocação para a realização do exame médico, acarretará na desclassificação do mesmo.

CAPÍTULO VII - Da Nomeação

7.1 - A nomeação obedecerá rigorosamente a classificação final obtida pelo candidato neste Concurso Público.

7.2 - A nomeação do candidato aprovado em todas as fases do Concurso Público ficará condicionada á apresentação dos documentos indicados a seguir:

7.3 - Comprovação da idade mínima de 18 anos conforme estabelecido no item 2.2.2

7.4 - Comprovação das exigências contidas no Anexo I

7.5 - Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia sem autenticação);

7.6 - Cédula de Identidade ou certificado de naturalização (original e sem autenticação);

7.7 - Título de Eleitor e comprovante de ter votado na última eleição ou a justificativa (originais e cópias sem autenticação);

7.8 - Certificado de Reservista ou C.A.M. (Certificado de Alistamento Militar) constando dispensa (original e cópia sem autenticação); 7.9 - Se casado, Certidão de Casamento (original e cópia sem autenticação);

7.10 - Certidão de Nascimento dos filhos; caderneta de vacinação dos filhos com idade entre 1 e 5 anos (originais e cópias sem autenticação);

7.11 - Atestado de antecedentes criminais expedido nos últimos 6 (seis) meses;

7.12 - 2 (duas) fotos 3x4 iguais e coloridas;

7.13 - Se já cadastrado, apresentar comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

7.14 - O candidato que não apresentar toda a documentação exigida no ato da sua convocação, ou não comparecer à convocação no prazo estipulado no instrumento de convocação, será excluído do Concurso Público.

7.15 - O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço e telefone de contato junto à Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Vicente, durante o período de validade do Concurso Público, não se responsabilizando a Prefeitura Municipal de São Vicente por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes da não observância deste item.

7.16 - O candidato que recusar o provimento de vaga será excluído da lista final de classificação, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência.

7.17 - A qualquer tempo a nomeação do candidato poderá ser anulada, caso venha a ser constatada a existência de exoneração por processo administrativo ou demissão por falta grave.

7.18 - Se houver alteração na nomenclatura de cargos da Prefeitura Municipal de São Vicente, o aproveitamento do candidato aprovado dar-se-á considerando as atividades para os cargos contidos neste Edital, mantendo-se a classificação obtida.

7.19 - A aprovação no Concurso Público não significa imediata nomeação do candidato aprovado, e só será efetivada segundo os critérios de conveniência e oportunidade da Administração da Prefeitura Municipal de São Vicente, em decorrência de condições técnicas de trabalho e/ou disponibilidade orçamentária.

CAPÍTULO VI - Das Disposições Finais

8.1 - A inscrição do Candidato implicará no conhecimento, na tácita e expressa aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

8.2 - Serão publicados apenas o resultado dos Candidatos que obtiverem aprovação no Concurso, conquanto os resultados dos Candidatos Classificáveis e Reprovados serão divulgados no site www.institutocidades.org.br.

8.3 - Será excluído do Concurso por Ato da Comissão Organizadora do Concurso Público o Candidato que:

a. fizer em qualquer documento declaração falsa ou inexata;

b. não mantiver atualizado seu telefone e endereço

8.4 - Será ainda excluído do Concurso por Ato do Presidente da Comissão de Organização do Concurso, o Candidato que:

a. usar de incorreção ou descortesia com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;

b. for surpreendido durante a aplicação das provas em comunicação com outro Candidato verbalmente, por escrito ou por qualquer meio, na tentativa de burlar a prova;

c. for responsável por falsa identificação pessoal.

d. retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização;

e. for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

f. usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

g. utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro candidato;

h. fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o permitido neste Edital;

i. descumprir as instruções contidas no caderno de provas e no cartão de respostas;

j. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas ao término do tempo destinado à sua realização;

k. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas;

l. não permitir a coleta de sua assinatura e de sua digital;

m. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

n. for surpreendido portando ou fazendo uso de aparelho celular e/ou quaisquer aparelhos eletrônicos durante a realização das provas, mesmo que o aparelho esteja desligado;

o. estiver portando arma.

8.5 - O Candidato portador de deficiência participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas para aprovação.

8.6 - As vagas que não forem preenchidas por inexistência de Candidatos portadores de deficiências serão automaticamente destinadas aos demais Candidatos.

8.7 - Os Candidatos portadores de deficiências, nos termos da Lei, se aprovados e classificados, terão seus nomes publicados em separado.

8.8 - Não será fornecido ao Candidato qualquer documento probatório de classificação no Concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada em Edital.

8.9 - Com vistas à garantia da isonomia e lisura do certame seletivo em tela, no dia de realização das provas escritas, os candidatos serão submetidos ao sistema de detecção de metais quando ingresso e saída de sanitários durante a realização a prova escrita.

8.10 - Não será permitido o ingresso de Candidatos, em hipótese alguma, no estabelecimento, após o fechamento dos portões.

8.11 - O horário de início das provas será definido, dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração de 3 (três) horas estabelecido no subitem 3.2.19.

8.12 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do Candidato e deverão conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e órgão expedidor.

8.13 - O Foro da Comarca de São Vicente é o competente para dirimir quaisquer ações judiciais interpostas com respeito ao edital e respectivo concurso público

8.14 - Caberá à Banca Examinadora do Instituto Cidades a responsabilidade pela prova, pelo grau de dificuldade, abrangência e quantidade de questões dos assuntos, bem como pela extensão da mesma.

8.15 - A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, cancelando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

8.16 - A Comissão Organizadora do Concurso Público não autoriza a comercialização de apostilas e não se responsabiliza pelo teor das mesmas.

8.17 - O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período segundo interesse da Administração.

8.18 - Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada, atualizada ou sofrer acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data de convocação dos candidatos para a correspondente prova, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

8.19 - Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Concurso Público, e não havendo óbice administrativo, judicial ou legal, é facultada a incineração dos registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes.

8.20 - O Concurso Público será homologado pelo Senhor Prefeito e nos termos da Legislação vigente.

8.21 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público.

SÃO VICENTE, CIDADE MONUMENTO DA HISTÓRIA PÁTRIA, CELLULA MATER DA NACIONALIDADE, 05 DE ABRIL DE 2008

COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO

ANEXO I

Quadro Geral de Vagas

Nível Superior

Cargo	Símbolo	Habilitação	Quantidade Vagas	Carga Horária	Vencimento Inicial (R$)
Administrador de Cultura	ANS	Curso Superior com Licenciatura Plena em História ou Pós-Graduação em atividades culturais.	01	40 h/s	1.497,94
Administrador Sanitaristas	ANS	Curso Superior de Administração e/ou Administração Hospitalar ou Formação em Curso Superior da Área Médica com Pós-Graduação em Serviços de Saúde.	01
Agrônomo 4	ANS	Curso Superior em Agronomia e registro no Conselho Regional de Classe. Curso Superior em Arquitetura e registro no Conselho Regional de Classe. Curso Superior em Assistência Social e registro no Conselho Regional da Classe. Curso Superior em Biblioteconomia e registro no Conselho Regional da Classe.	01
Arquiteto	ANS		05
Assistente Social	ANS		03
Bibliotecário	ANS		03
Biomédico	ANS	Curso Superior em Biomedicina, com habilitação em Análises Ambientais . fornecida por Instituição reconhecida pelo MEC e registro no Conselho Regional de Classe.	01
Dentista Endodontista	ANS	Curso Superior em Odontologia com registro no Conselho Regional de Odontologia.	02	20h/s	1.150,13 + Gratificações = 1.850,13
Dentista Periodontista	ANS		03
Dentista Cirurgião Buco-Maxilo Facial	ANS		04
Dentista Estomatologista	ANS		02
Dentista Protesista	ANS		04
Diagramador	ANS	Curso Superior em Jornalismo, com registro profissional no Ministério do Trabalho.	01	40h/s	1.497,94
Enfermeiro com Especialidade em APH	ANS	Curso Superior em Enfermagem com registro no Conselho Regional de Enfermagem.	06
Enfermeiro Intensivista	ANS		04
Enfermeiro - Programa Saúde da Família-PSF	ANS		10
Fiscal de Obras	ANS	Curso Superior em Engenharia ou Arquitetura com registro no Conselho Regional da Classe.	02		1.497,94 + Gratificação Produtividade
Fiscal de Tributos	ANS	Curso Superior em Economia, Ciências Contábeis, Administração, Direito ou Engenharia com registro no Conselho Regional da Classe.	10		1.497,94
Fisioterapeuta	ANS	Curso Superior em Fisioterapia, com registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.	13	30h/s	1.309,70
Fonoaudiólogo	ANS	Curso Superior em Fonoaudiologia, com registro no Conselho Regional de Classe.	5	40h/s	1.497,94
Geógrafo	ANS	Curso Superior em Geografia, com registro no Conselho Regional de Classe.	01
Geólogo	ANS		01
Intérprete Alfabetizador (PEBII - Libras)	ANS	Curso Superior, Licenciatura de Graduação Plena, com habilitação.	02	PEB 2	7,22/ hora-aula
Médico Cardiologista	ANS	Curso Superior em Medicina, registro no Conselho Regional de Classe e comprovação de Especialidade Médica (Título fornecido por Sociedade da especialidade do cargo a ser ocupado e reconhecido pela AMB ou Certificado de Conclusão de Curso de Especialização reconhecido por órgãos oficiais ou Certificado de Conclusão de Residência Médica reconhecido por órgão profissional oficial competente).	02	20h/s	1.150,13 + Gratificações = 1.850,13
Médico Clínico Geral	ANS		08
Médico Endocrinologista	ANS		01
Médico Fisiatra			01
Médico Ginecologista/Obstetra	ANS		07
Médico Infectologista	ANS		02
Médico Neurologista Clínico	ANS		03
Médico Neurologista Infantil	ANS		01
Médico Trauma Ortopedista	ANS		04
Médico Otorrinolaringologista	ANS		01
Médico Pediatra	ANS		02
Médico Pediatra Infectologista	ANS		01
Médico Urologista	ANS		01
Médico Oncopediatra	ANS		02
Médico Hematologista Infantil	ANS		01
Médico Acupunturista	ANS		01
Médico Gastroenterologista	ANS		01
Médico Diarista/ Visitante Clínico	ANS		02
Médico Cirurgião Geral	ANS		02	24h/s	1.213, 89 + Gratificações = 3.014,72
Médico Ginecologista /Obstetra	ANS		03
Médico Clínico Geral	ANS		40
Médico Pediatra	ANS		10
Médico Psiquiatra	ANS		12
Médico Socorrista	ANS		14
Médico Traumatologista/Ortopedista	ANS		14
Médico Intensivista	ANS		07
Médico Pediatra Neonatologista	ANS		05
Médico Generalista	ANS		10	40h/s	1.497,94 + Gratificações = 6.997,94
Procurador Municipal	ANS	Curso Superior em Direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil. Curso Superior em Psicologia, com registro no Conselho Regional de Classe. Curso Superior em Direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil.	05		1.497,94
Psicólogo	ANS		10
Técnico Legislativo	ANS		02
Tecnólogo em Gerontologia e Desenvolvimento Social	ANS	Curso Superior completo de Tecnólogo em Gerontologia, com habilitação fornecida por instituição reconhecida pelo MEC e registro no Conselho Regional de Classe.	05
Total de Vagas			280

Nível Médio

Cargo	Símbolo	Habilitação	Quantidade Vagas	Carga Horária	Vencimento Inicial (R$)
Agente da Autoridade de Trânsito	ANM	Ensino Médio completo e Carteira Nacional de Habilitação categorias "A" ou B".	20	40 horas (8 horas diárias) ou Regime 12 x 36h	1.325,61
Assistente Administrativo	ANM	Ensino Médio completo.	13	40h/s	918,71
Auxiliar de Consultório Dentário	ANM	Ensino Médio completo com Curso Profissionalizante e Registro no Conselho Regional de Odontologia.	10
Auxiliar de Enfermagem	ANM	Ensino Médio completo ou equivalente, com Curso Profissionalizante e registro no Conselho Regional de Enfermagem.	50
Desenhista	ANM	Ensino Médio completo ou equivalente, com curso técnico em desenho e conhecimento de tecnologias computadorizadas para elaboração de desenhos.	05
Técnico de Compras	ANM	Ensino Médio completo.	05		1.325,61
Técnico de Contabilidade	ANM	Ensino Médio completo, com registro no Conselho Regional de Contabilidade.	05
Técnico de Cultura	ANM	Ensino Médio completo e curso específico em atividade cultural ou experiência curricular mínima de 2(dois) anos na área.	02
Técnico de Enfermagem	ANM	Ensino Médio completo, com curso profissionalizante de Técnico de Enfermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem.	40
Técnico de Farmácia	ANM	Ensino Médio completo, com Curso Profissionalizante de Técnico de Farmácia e registro no Conselho Regional de Classe.	20
Técnico de Meio Ambiente	ANM	Ensino Médio completo, com curso Técnico Profissionalizante na área de Meio Ambiente.	05
Técnico de Nutrição	ANM	Ensino Médio Completo, com Curso Técnico Profissionalizante em Nutrição e Dietética e registro no Conselho Regional de Nutricionistas.	03
Técnico de Recursos Humanos	ANM	Ensino Médio completo.	01
Técnico Social	ANM	Cursando nível superior em Assistência Social ou Psicologia.	02
Topógrafo	ANM	Ensino Médio completo, com Curso Técnico Profissionalizante em Agrimensura ou Topografia, com registro no Conselho Regional de Classe.	02
Total Geral			183

Nível Fundamental

Cargo	Símbolo	Habilitação	Quantidade Vagas	Carga Horária	Vencimento Inicial (R$)
Auxiliar Administrativo	ANF	Ensino Fundamental completo e experiência em digitação.	20	40h/s	719,49
Auxiliar de Serviços Básicos	ANF	Ensino Fundamental incompleto.	30		498,64
Eletricista	ANF	Ensino Fundamental completo, com curso profissionalizante de eletricista.	05		719,49
Motorista	ANF	Ensino Fundamental incompleto (4ª série), com Carteira Nacional de Habilitação profissional, categoria "D"..	08		813,02
Motorista Socorrista	ANF	Ensino Fundamental incompleto (4ª série), com Carteira Nacional de Habilitação profissional, categoria "D" mais curso APH.	12		813,02 + Gratificações
Total Geral			75

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de abril de 2008

Comissão Organizadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Vicente Prefeitura

A N E X O II

DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Nível Superior

(Comum a todos cargos de Nível Superior)

Língua Portuguesa

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Grafia e emprego dos porquês. Homônimos e parônimos. Emprego do hífen. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Advérbios. Conjunções coordenativas e subordinativas. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

Conhecimentos Gerais

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas relativos ao Município de São Vicente, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas, Geopolítica, História, Geografia.

AGRÔNOMO

Edafologia: Perfil do Solo; Classificação e Levantamento do Solo; Métodos para Análise de Solo; Determinação da Necessidade de Adubação e Calagem. Mecânica dos Motores e Máquinas Agrícolas: Princípios Básicos de Mecânica Aplicada às Máquinas Agrícolas. Zootecnia: Importância Econômica e Social da produção Animal. Hidráulica Agrícola: Tópicos de Hidrologia e Hidráulica Agrícola; Dimensionamento de Barragens, Vertedouros, Canais e Encanamentos Construções Rurais: Planejamento Físico de uma Propriedade Rural. Fitotecnia: Teoria e Prática Básica sobre a Planta e Técnicas de Cultivo das grandes Culturas Brasileiras. Dasonomia:A Floresta, sua Importância e Influência no Meio Ambiente. Extensão Rural: A Filosofia da Extensão Rural e suas implicações Sociais. Olericultura: Importância Econômica das Hortaliças; Métodos de Cultivo. Administração Agrícola: Estudos Básicos Relativos a Organização e Operação da Empresa Agrícola. Defesa Sanitária Animal: Higiene Animal e Prevenção de Enfermidades. Controle de Ervas Daninhas: Tipos mais Comuns de Ervas Daninhas e seu Controle Econômico. Estradas Rurais: Locação Ideal das Estradas Rurais. Drenagem Agrícola: Sistemas de Escoamento de Solos Encharcados; Culturas das Várzeas. Irrigação: Importância da Irrigação na Produtividade das Principais Culturas; Métodos de Irrigação. Eletrificação Rural: A Energia Elétrica como Fator de Desenvolvimento Rural. Zoologia: Relação entre Animal/Planta: Principais Grupos de Invertebrados de Interesse Agrícola. Experimentação Agrícola: A Pesquisa Agropecuária no Brasil; Princípios Básicos.Climatologia Agrícola Topografia: Planimetria e Altimetria. Fitossanidade: Fitopatologia e Entomologia; Doenças que Atacam as Principais Culturas; Pragas que causam sérios Danos Econômicos. Tecnologia de Produtos Agrícolas: Aproveitamento Industrial e Conservação de Produtos de Origem Animal e Vegetal. Economia Rural: A Fronteira de Possibilidade de Produção; Lei da Oferta e Procura; O Tamanho das Propriedades. Tecnologia de Sementes:Métodos de Produção de Sementes Sadias. Botânica: Morfologia Externa das Plantas. Psicologia Vegetal: Fotossíntese; Funções dos Órgãos dos Vegetais. Genética: Princípios Básicos de Genética. Fruticultura.

ARQUITETO

Cartografia: Noções de Aerofotogrametria e Fotointerpretação. Cartas Gráficas (sistemas analógico e digital). Escalas, dimensões e formas de representação do espaço urbano. Planejamento Urbano: Conceitos básicos do processo de estruturação do espaço urbano. Noção de Planejamento Físico-Territorial. Condições físicas e ambientais: topografia, drenagem, aspectos geotécnicos, vegetação, cobertura vegetal, áreas de preservação por excepcionalidade ou qualidade ambiental. Noções de parcelamento do solo: de gleba, quadra, lote, logradouro público, desmembramento, desdobro, remembramento, planos integrados de parcelamento com projeto de edificação. Circulação e Transportes: sistema viário. circulação e tráfego urbano, sistemas de transportes urbanos. Planejamento da infra-estrutura urbana; Equipamentos públicos e mobiliário urbano. Noções de planejamento do uso e ocupação do solo urbano: zoneamento e áreas de uso segregado, ocupação do lote (lotes, recuos, subsolo, permeabilização), categorias de uso, densidades (de ocupação, construtiva, de população), parâmetros físicos, índices urbanísticos (taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, taxa de impermeabilização do terreno), gabaritos de altura das edificações. Macro áreas e zonas urbanas: sistema de áreas verdes, áreas institucionais, áreas não-edificáveis, áreas de preservação e proteção. Plano Urbanístico e Desenho Urbano; Planejamento Setorial e Planejamento Integrado. Planejamento Estratégico. Planejamento Participativo (Conceitos e práticas). Projeto de Edificação - Noções das normas aplicáveis ao projeto de edificações em geral, particularmente: Implantação. Conforto das Habitações: aeração, insolação, acústica e iluminação artificial. Permeabilidade do solo. Orientação e dimensionamento mínimo dos compartimentos. Sanitários coletivos. Instalações prediais. Segurança de uso (disposições construtivas e instalações dos sistemas básico e especial de segurança). Tecnologia Urbana: Drenagem urbana: bacias de drenagem, sistemas de canais, córregos e rios urbanos; Saneamento básico: redes de água e esgotos. Obras estruturais: obras de arte, projetos de pontes e passarelas, pavimentação viária.

Legislação Especial e Normatização do Sistema CONFEA

Lei 4076/62, Lei 4950A/66, Lei 5194/66, Lei 5524/68, Lei 6496/77, Lei 6664/79, Lei 6835/80, Lei 6839/80, Lei 7410/85, Lei 8195/91, Lei 9784/99, Decreto-Lei 968/69, Decreto 23.569/33, Decreto 90.922/85; e Resoluções do CONFEA de números: 218/73, 313/86, 336/89, 394/95, 397/95, 413/97, 417/98, 425/98, 430/99, 1002/02, 1004/03, 1007/03, 1008/04, 1010/05,1015/06, 1019/06. Onde consultar: www.confea.org.br

ASSISTENTE SOCIAL

O Serviço Social na atualidade e as tendências do debate contemporâneo da profissão: bases teórico-metodológicas, significação sócio histórica, implicações éticas, políticas e prático-profissionais. Instrumental de pesquisa em processos de investigação social. Os procedimentos teórico-metodológicos em Serviço Social. Planejamento e gestão de serviços. Elaboração, coordenação, execução e avaliação de programas e projetos sociais. O projeto ético-político do profissional de Serviço Social: ética e legislação profissional. As políticas sociais em seus fundamentos, significados e funções. Avaliação de políticas sociais. Seguridade Social: Assistência Social, Previdência Social e Saúde. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e O Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Estatuto do Idoso. A prática do Serviço Social no âmbito da Saúde Pública. Reforma Psiquiátrica no Brasil: as mudanças e a nova lógica da assistência em saúde mental. A saúde e o ambiente.

BIBLIOTECÁRIO

Serviços de Rotina: Seleção, Aquisição, Registro. Catalogação e catálogos. Acervo de uma biblioteca. Noções de Conservação. Noções de Arquivo. Métodos de Arquivamento. Preservação e conservação do Material Bibliográfico, Consultas, Empréstimos. Divulgação. Outras tarefas típicas de Bibliotecário.

BIOMÉDICO

Procedimentos Gerais. Preparo de pacientes, coleta, separação, preparo, acondicionamento e guarda de amostras biológicas. Normas de biossegurança em laboratório e hemoterapia. Técnicas de lavagem, esterilização e preparo de vidrarias. Validação e controle de qualidade laboratorial.Hematologia. Coloração em hematologia. Morfologia de hemácias e leucócitos. Contagem manual em câmara de hemácias e leucócitos. Dosagem de hemoglobina e determinação de hematócrito. Índices hematimétricos e contagem diferencial. Automação em hematologia. Coagulação, tempo de coagulação e tempo de sangramento; tempo de protrombina e tempo de tromboplastina parcial ativada. Dosagem dos fatores da coagulação. Contagem de reticulócitos e velocidade de hemossedimentação; diagnóstico laboratorial das leucemias e patologias hematológicas. Hemostasia. Bioquímica. Princípios básicos: fotometria, turbidimetria, nefelometria, eletroforese de hemoglobinas e proteínas. Automação em bioquímica. Dosagens de analitos, hormonais e enzimáticas. Propriedades e preparo de água reagente tipo I. Microbiologia. Coleta e transporte de amostras clínicas para o exame microbiológico. Processamento das amostras para cultura de bactérias aeróbias. Processamento das amostras para cultura de fungos. Biologia Molecular. Extração de ácidos nucléicos, reação em cadeia da polimerase (PCR), qualitativa e quantitativa, seqüenciamento de nucleotídeos.Biologia Celular. Cultura de células sangüíneas (medula óssea e sangue periférico), análise citogenética por bandamento G e teste DEB, Citometria de Fluxo. Imunogenética. Métodos de biologia molecular para tipagem do sistema HLA, conhecimento do sistema de histocompatibilidade principal para compatibilização doador x receptor. Hemoterapia. Triagem e coleta de doadores de sangue. Reações adversas da doação. Técnicas de fracionamento e armazenamento de hemocomponentes. Imunohematologia. Sistemas de grupos sangüíneos, testes imunohematológicos; tipagem sangüínea, teste de antiglobulina direta, pesquisa de anticorpos irregulares, teste de compatibilidade pré-transfusional, técnicas para identificação de anticorpos anti-eritrocitários; eluição, absorção, ZZAP e enzimas; fenotipagem eritrocitária, reações transfusionais, biologia molecular em medicina transfusional, técnicas moleculares. Antígenos e anticorpos plaquetários e granulocitários. Imunologia Geral. Sistema e resposta imune, sistema complemento. Classes de imunoglobulinas, estrutura, função e produção de anticorpos, ligação antígeno-anticorpo, mecanismos de defesa imune. Diagnósticos sorológicos de doenças transmissíveis por transfusão: reações de precipitação, de hemaglutinação, de imunofluorescência, imunoenzimáticas, de imunoblotting. Técnicas moleculares para diagnóstico de patógenos. Fracionamento do sangue. Conservação de hemocomponentes.

DENTISTA ENDODONTISTA

Anatomia dentária. Topografia da cavidade pulpar e do periápice. Histofisiologia do complexo dentino-pulpar. Microbiologia relacionada à endodontia. Farmacologia: Receituário. Antiinflamatórios. Antibióticos. Analgésicos. Drogas utilizadas em anestesia local. Técnicas anestésicas e tratamento de complicações relacionadas à anestesia local. Prevenção e tratamento de emergências médicas em odontologia. Princípios de tratamento e prevenção das infecções odontogênicas. Métodos e técnicas de exame em endodontia. Material e instrumental endodôntico. Assepsia e anti-sepsia na prática endodôntica. Alterações da polpa dental. Alterações patológicas do periápice. Acesso e preparo da câmara pulpar. Tratamento conservador da polpa dental. Odontometria. Apicificação. Instrumentação dos canais radiculares. Tratamento biomecânico dos canais radiculares: Biopulpectomia. Necropulpectomia. Medicação intracanal. Obturação dos canais radiculares. Tratamento endodôntico em odontopediatria. Diagnóstico e tratamento das urgências em endodontia: Pulpite reversível. Pulpite irreversível. Pericementite apical aguda. Abscesso apical agudo. Abscesso fênix. Reabsorção dentária. Trauma dental. Problemas endodônticos e periodontais de interesse comum. Clareamento de dentes com alteração de cor. Cirurgia em endodontia. Diagnóstico e Plano de Tratamento em Clínica Geral. Conceitos da Etiologia da Cárie e sua Prevenção. Microbiologia da Placa Bacteriana e sua Prevenção. Controle e Prevenção da Cárie Dentária, Dieta, Flúor. Cirurgia Oral Menor, cuidados iniciais e posteriores as Exodontais. Hemorragias-Controle. Problemas periodontais a cargo do Clínico Geral. Procedimento Básicos em Odontologia que afetam o Periodonto. Proteção do Complexo Dentina - Polpa - Seleção e Eleição dos materiais de Proteção: Materiais Restauradores em Dentística Operatória, Materiais Restauradores Estéticos, Materiais Metálicos - Amálgama. Materiais para Prevenção. Selantes de Fóssulas e Fissuras. Esterilização, Controle de Doenças e Infecção no Consultório Odontológico. Prevenção (AIDS, Hepatite, etc.).

DENTISTA PERIODONTISTA

Anatomia macroscópica e microscópica do periodonto. Farmacologia: Receituário. Anti-inflamatório. Antibióticos. Analgésicos. Drogas utilizadas em anestesia local. Técnicas anestésicas e tratamento de complicações relacionadas à anestesia local. Prevenção e tratamento de emergências médicas em odontologia. Princípios de tratamento e prevenção das infecções odontogênicas. Materiais e instrumentais utilizados em periodontia. Afiação de instrumentos em periodontia. Instrumentação periodontal. Exames clínicos e radiográficos em periodontia. Importância da função mastigatória para o periodonto. Mecanismos de defesa da gengiva. Características clínicas da gengivite. Epidemiologia das doenças gengival e periodontal. Classificação das doenças periodontais. Doenças gengivais da infância. Periodontite juvenil. Microbiologia periodontal. Papel do cálculo e da placa na doença periodontal. Envolvimento de furca nas doenças periodontais. Trauma oclusal. Tratamento periodontal de pacientes com doenças sistêmicas. Plano de tratamento em periodontia. Controle químico e mecânico da placa dental. Antibioticoterapia em periodontia. Tratamento das doenças gengivais agudas. Tratamento dos abscessos periodontais. Considerações ortodônticas na terapia periodontal. Tratamento endodôntico- periodontal associado. Princípios da cirurgia periodontal. Curetagem gengival. ctngivectomia e gengivoplastia. Espaço biológico. Cirurgias ósseas ressectivas e reconstrutivas. Retalhos periodontais. Regeneração óssea guiada. Efeitos das condições sistêmicas sobre o periodonto. Manutenção periodontal. Estética periodontal. Diagnóstico e Plano de Tratamento em Clínica Geral. Conceitos da Etiologia da Cárie e sua Prevenção. Microbiologia da Placa Bacteriana e sua Prevenção. Controle e Prevenção da Cárie Dentária, Dieta, Flúor. Cirurgia Oral Menor, cuidados iniciais e posteriores as Exodontais. Hemorragias-Controle. Problemas periodontais a cargo do Clínico Geral. Procedimento Básicos em Odontologia que afetam o Periodonto. Proteção do Complexo Dentina - Polpa - Seleção e Eleição dos materiais de Proteção: Materiais Restauradores em Dentística Operatória, Materiais Restauradores Estéticos, Materiais Metálicos - Amálgama. Materiais para Prevenção. Selantes de Fóssulas e Fissuras. Esterilização, Controle de Doenças e Infecção no Consultório Odontológico. Prevenção (AIDS, Hepatite, etc.).

DENTISTA CIRURGIÃO BUCO-MAXILO FACIAL

Patologia. Glândulas salivares. Tumores benignos e malignos da cavidade oral. Tumores odontogênicos. Infecções odontogênicas. Infecções: bacterianas, virais, fúngicas da cavidade oral. Farmacologia. Farmacocinética. Farmacodinâmica. Antibióticos. Analgésicos periféricos e centrais. Antinflamatórios esteroidais e não-esteroidais. Ansiolíticos. Anestésicos locais e técnicas intrabucais e extrabucais. Imaginologia. Radiografias convencionais: técnicas e indicações. Tomografia computadorizada: técnicas e indicações. USG: indicações. Ressonância nuclear magnética: indicações. Trauma facial. Terço inferior, médio e superior da face. Atendimento ao politraumatizado de emergência. Cirurgia oral menor. Biopsia. Cirurgia pré-protética. Cirurgia dos dentes inclusos. Tratamento de fístulas e comunicações buco-sinusais. Cirurgia ortognática. Exame clínico. Exame/ análise radiográfico. Indicações. Técnicas. Anticoagulação e tratamento dentário. Ética e legislação profissional.

DENTISTA ESTOMATOLOGISTA

Biossegurança em Odontologia; Diagnóstico das principais doenças bucais; Noções sobre terapêutica odontológica; Técnica e tipos dos anestésicos locais utilizados em odontologia; Controle Químico mecânico de placa dental; Emergências Médicas em Odontologia; Bioética em Odontologia; Código de Ética Odontológica, Anatomia, histologia e fisiologia do sistema estomatognático: diagnóstico bucal, exame da cavidade oral, anamnese e exame clínico, exames complementares, anatomia e histologia bucal, fisiologia e patologia bucal, microbiologia e bioquímica bucal. Semiologia e tratamento da cárie dentária e doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento das afecções da maxila e da mandíbula. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Radiologia odontológica: técnica e interpretação radiográfica. Anestesiologia odontológica: mecanismos de ação, técnicas, cuidados e acidentes anestésicos. Ética e legislação profissional.

DENTISTA PROTESISTA

Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral, Anomalias dos dentes, Doação da polpa e do periápice, Infecções bacterianas, Doenças fúngicas e protozoárias, Infecções virais, Doenças imunológicas e alérgicas, Patologia epitelial, Patologias das glândulas salivares, Tumores dos tecidos moles, Distúrbios hematológicos, Manifestações orais de doenças sistêmicas, Doenças dermatológica, Dor facial e doenças neuromusculares, Anatomia do periodonto, Epidemiologia e microbiologia da doença periodontal, Placa e cálculo dentais, Patogênese da periodontite, Periodontite de acometimento precoce, Doenças periodontal necrosante, Exames em pacientes com doenças periodontal, Terapia periodontal associada à causa, Anti-sépitcos e antibióticos em terapia periodontal, Bases científicas do tratamento periodontal, Terapia periodontal de suporte, Princípios da cirurgia, Princípios de exodontia, Cirurgia pré-protéitica, Infecções, Tratamento de lesões patológicas da boca, Traumatologia oral e maxilofacial, Deformidades dentofaciais, Alterações pulpares, Tratamento conservador da polpa dental, Periapicopatias, Filosofia do tratamento de canais radiculares, Medicação tópica entre sessões, Obturação dos canais radiculares, Assepsia e anti-sepsia em Endodontia, Preparo biomecânico dos canais radiculares, Medicação tópica entre sessões, Obturação dos canais radiculares, Cirurgias parendodônticas, Urgências em Endodontia, Classificação dos preparos cavitários, Cavidade classe I, II, III, IV e V de Black, Cavidades atípicas, Preparo cavitário para amálgamas e compósitos, Preparo cavitário para restauração metálicas fundidas, Materiais restaurações, Estudo físico-químico, Indicações e contra indicações do uso clínico de silicatos, resinas compostas, auto e fotopolimerizáveis, amálgama e cimento de iônomero de vidro, Restaurações metálicas com ligas nobres e não nobres, Características e considerações clínicas quanto ao seu emprego, Materiais odontológicos para cimentação, Patologias oclusais e disfunções craniomandibulares: considerações relacionadas à prótese fixa e reabilitação oral. Preparo de dentes com finalidade protética, Núcleos, Coroas provisórias, Moldagem e modelo de trabalho, Registros oclusais e montagem em articuladores semi-ajustáveis, Forma e características das infra-estruturas para próteses metalocerâmicas, Prova dos retentores, remoção em posição para soldagem e remontagem, Seleção de cor e ajuste funcional e estético, Cimentação provisória e definitiva, Estudo das definições, Princípios de Psicologia e sua relação com a Odontopediatria, Diagnóstico e Patologia Bucal, Prevenção, Reabilitação bucal e manejo cirúrgico, Terapêutica medicamentosa em Odontopediatria, Fundamentos biológicos básicos em Ortodontia, Crescimento e desenvolvimento craniofacial, Desenvolvimento de dentição, Oclusão e equilíbrio dos dentes, Classificação das más oclusões dentárias, Extrações seriadas, Análise de Bolton, Etiologia das más oclusões dentárias, Hábitos em ortodontia, Avaliação fonoaudiológica, Níveis de atenção e política odontológica, Epidemiologia, Índice e indicadores, Testes de atividade cariogênica, Recursos humanos, Cárie dental, Eitologia e fatores relacionados, Prevenção da cárie dental, Exercício ético e legal da Odontologia no Brasil, Identificação pelos dentes e rugoscopia palatina, Aspectos relativos à atuação profissional, Perícias odontológicas, Vias e métodos de administração, Farmacodinâmica, Interações medicamentosas, Efeitos adversos, Anestésicos locais, Analgésicos não-opióides e opióides, Antiinflamatórios, Princípios gerais, Antiinflamatórios não-esteróides e esteróides, Farmacologia clínica da infecção e Farmacologia em situações especiais; Diagnóstico e Plano de Tratamento em Clínica Geral; Conceitos da Etiologia da Cárie e sua Prevenção; Microbiologia da Placa Bacteriana e sua Prevenção; Controle e Prevenção da Cárie Dentária, Dieta, Flúor; Cirurgia Oral Menor, cuidados iniciais e posteriores as Exodontais; Hemorragias-Controle; Problemas periodontais a cargo do Clínico Geral; Procedimento Básicos em Odontologia que afetam o Periodonto; Proteção do Complexo Dentina - Polpa - Seleção e Eleição dos materiais de Proteção: Materiais Restauradores em Dentística Operatória, Materiais Restauradores Estéticos, Materiais Metálicos - Amálgama; Materiais para Prevenção; Selantes de Fóssulas e Fissuras; Esterilização, Controle de Doenças e Infecção no Consultório Odontológico; Prevenção (AIDS, Hepatite, etc.).

ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil: Retrospectiva histórica; Reforma Sanitária. Sistema Único de Saúde (SUS): Legislação Básica (Lei 8.080, 8.142, Lei Nacional 11.350/2006); Princípios e diretrizes; Instâncias gestoras e decisórias. Atenção Primária de Saúde: Conceitos, princípios e seu papel na organização do sistema de saúde. Estratégia Saúde da Família (ESF): Conceitos, princípios e diretrizes operacionais (normas); Atribuições dos membros da equipe. Promoção à Saúde: Estratégias e diretrizes políticas. Gestão dos Sistemas de Saúde: Plano de Saúde; Programação Pactuada Integrada (PPI); Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) - Capítulo da Atenção Básica. Planejamento em Saúde: - Conceitos, métodos e técnicas; Diagnóstico de Saúde / territorialização; Informação em Saúde (conceitos, sistemas e utilização). Vigilância à Saúde: - Processo saúde-doença; Vigilância Epidemiológica: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Perfil sócio-econômico e epidemiológico do Estado do Piauí; Vigilância Sanitária: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação; Vigilância Ambiental: conceitos, indicadores e medidas de controle e avaliação. Biossegurança: Medidas de biossegurança relacionadas a serviços de saúde; Riscos, exposições e efeitos clínicos ocasionados pelo o ambiente de trabalho. Bioética: Conceito, finalidade e princípios. Saúde da Criança: Consulta de Enfermagem: Avaliação do crescimento, desenvolvimento, alimentação, vacinação e higienização; Visita Domiciliar ao recém-nascido; Aleitamento materno;Prevenção de acidentes na infância; Violência (abusos e maus tratos); Assistência de Enfermagem à criança: com risco nutricional, doenças prevalentes e necessidades especiais. Saúde do Adolescente: Aspectos psicossociais da atenção ao adolescente; Consulta de Enfermagem; Prevenção de DST/AIDS; Prevenção dos distúrbios alimentares; Dependência química e prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas; Prevenção de acidentes e violências; Prevenção da gravidez na adolescência. Saúde Sexual e Reprodutiva: Planejamento familiar e métodos contraceptivos; Abordagem sindrômica em Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Saúde da Mulher: Ciclo gravídico-puerperal; Nutriz e puérpera; Prevenção do câncer ginecológico e de mama; Climatério. Saúde do Adulto: Consulta de Enfermagem; Assistência de Enfermagem: aos portadores de doenças crônicas não transmissíveis(tuberculose, hanseníase, diabetes e hipertensão) e aos pacientes acamados e com dificuldades de locomoção no domicílio. Prevenção das doenças relacionadas ao trabalho. Saúde do Idoso: Consulta de Enfermagem; Prevenção de acidentes e maus tratos; Assistência de Enfermagem: aos dependentes de cuidados domiciliares e acamados e aos portadores de doenças crônicas não transmissíveis. Atenção de Enfermagem à Família: Abordagem familiar: Conceitos: tipos, funções e papéis; Ferramentas: genograma, F.I.R.O, P.R.A.C.T.I.C.E, ciclo de vida e redes sociais. Atenção em Saúde Mental: Reforma Psiquiátrica e serviços alternativos; Principais transtornos mentais; Prevenção/promoção em saúde e doença mental; Saúde mental comunitária. Aspectos Éticos e Exercício Profissional: Lei do Exercício Profissional; Código de Ética de Enfermagem. Práticas e Saberes em Enfermagem: Processo de Enfermagem; Exame físico; Esterilização e desinfecção de materiais ; Administração de medicamentos; Manuseio com sonda nasogástica e/ou vesical; Prevenção e cuidados com feridas no Posto de Saúde e no domicílio; Intervenções básicas de primeiros socorros na Atenção Primária.

FISCAL DE TRIBUTOS

Direito Administrativo: conhecimento de Direito Administrativo. Princípios informativos do Direito Administrativo. Administração Pública: conceito; órgãos e agentes públicos. A atividade administrativa. Princípios básicos da Administração Pública e informativos do Regime Jurídico- Administrativo. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Conceito, requisitos e atributos. Atos vinculados e Atos discricionários. O Poder de Polícia. A invalidação dos atos administrativos: anulação e revogação. A organização administrativa brasileira: administração descentralizada. Fundação, Sociedade de Economia Mista, Empresa Pública e Autarquia. Serviços Públicos: considerações gerais. Licitação: conceito, finalidades, seus princípios. Anulação e revogação; modalidades. Contratos Administrativos: considerações gerais. Domínio Público: classificação geral

2 - Direito Tributário: princípios constitucionais do Direito Tributário; Impostos Municipais; Código Tributário Municipal; Decreto Lei Federal no 406/68 e suas alterações. Emenda Constitucional no 37/2002; Lei Complementar Federal no 116/03.

FISIOTERAPEUTA

Anatomia muscular. Anatomia óssea. Artropatias Degenerativas e Inflamatórias. Doenças dos Vasos Sanguíneos e Linfáticos, Úlceras e Tecido Acatricial. Doenças e Distúrbios dos ossos e articulações. Efeitos Fisiológicos da massagem. Encargos Sociais. Fisioterapia Cardiorespiratória. Fisioterapia Pré e Pós Operatórios. Fraturas. Lesões dos Tecidos Moles. Luxações; Massagem relaxante. Nervos. Neurologia (Geral). Reeducação Postural Global. Tendões. Reabilitação de pacientes crônicos. Sistema único de Saúde.

FONOAUDIÓLOGO

Afasia. Atraso de linguagem Deficiência auditiva. Desenvolvimentos da linguagem oral e escrita. Disartria. Disfonia. Dislalias. Distúrbios de aprendizagem. Gagueira. Laringectomizado. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Psicomotricidade. Código de Ética Profissional.

GEÓGRAFO

Dimensão política da organização: processo histórico e geográfico da formação territorial no Brasil; desenvolvimento econômico e a questão regional. Organização do território: dimensão política da modernização; o problema da região e a produção do conhecimento geográfico. O processo de urbanização dinâmica: complexidade e tendências no Brasil; redes e hierarquias urbanas. Dinâmica populacional: o crescimento da população brasileira, taxas de crescimento e distribuição espacial. Processo produtivo: setor industrial brasileiro - estrutura, padrões de distribuição e ritmos de crescimento. Aproveitamento energético no Brasil: fontes, distribuição espacial e novas tecnologias; espaço rural e relações campo-cidade; questões e tendências da produção agrícola brasileira; transformações recentes nas atividades de comércio e serviços no Brasil; inserção do Brasil na economia mundial; novas fronteiras; tecnologia e informação, como fatores dinâmicos nos processos econômicos, sociais e políticos. Conhecimentos básicos em cartografia: escalas, sistemas de coordenação e projeções cartográficas. Sistemas de informações geografias: estrutura básica, entrada e integração de dados, gerência de dados espaciais, consulta/análise espacial e visualização. Principais modelos de dados geográficos. Uso e aplicação de sensores orbitais e aerotransportados no planejamento urbano. Estudo, análise, avaliação e formulação de ações, planos, programas e projetos de regularização fundiária de áreas urbanas. Cadastro multifinalitário. Manejo de bacias hidrográficas em áreas urbanas. Avaliação de riscos e impactos ambientais. Conceitos básicos em climatologia: balanço hídrico e precipitações, medidas e relações com previsão de inundações e movimentos de massa (deslizamento), processo de inversão térmica. Processos geomorfológicos em áreas urbanas: erosão, escorregamentos em encostas e impermeabilização do solo.

GEÓLOGO

Ambientes de sedimentação: principais tipos de depósitos sedimentares e suas estruturas características. Deformação tectônica da crosta terrestre e tipos principais de estruturas. Intemperismo e formação do solo. Os metais não ferrosos: tipos de depósitos e principais aplicações. Bens minerais energéticos. O ciclo hidrológico e a água subterrânea. Recursos e reservas minerais: conceituação, classificação, aspectos legais, conservação dos recursos. Sistemas de informações geográficas e sensoriamento remoto: bases teóricas e aplicações em geologia. A mineração e o desenvolvimento sustentável: impactos ambientais, indicadores de sustentabilidade e ordenamento do território. Obras de contenção de taludes e drenagem urbana, urbanização de favelas, atividades de defesa civil relacionada a desastres naturais. Análise e revisão atualização dos dados referentes ao déficit sobre indefinição fundiária; concepção de banco de informação georeferenciados e operação de softwares comerciais e livres.

INTÉRPRETE ALFABETIZADOR - LIBRAS (PEBII)

Introdução a Linguagem de Sinais. Histórico das línguas de sinais. Libras. Fundamentos Históricos e Biológicos da Surdez. Cultura e identidades surdas. Universais lingüísticos e as línguas de sinais. Letramento e Educação de Surdos. Lingüística e Aprendizagem de Sinais. Lingüística e Língua de Sinais. Comunicação não Verbal. Linguagem e cognição. Estrutura gramatical da Libras (fonologia, sintaxe, morfologia - incluindo uso de classificadores, semântica-pragmática). Tradução e interpretação em Língua de Sinais Brasileira e língua portuguesa. Letramento e Educação de Surdos. Ética na Interpretação. Educação de Surdos e Recursos Tecnológicos

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular; Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia, ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Doença reumática. Valvulopatias: diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias: diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas: diagnóstico e tratamento. Distúrbios de condução. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doenças da aorta. Embolia pulmonar. Cor pulmonar. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Política integral de atenção às urgências. Regulação médica das urgências Manejo do grande queimado. Suporte básico de vida. Suporte avançado de vida. Atendimento pré-hospitalar móvel às urgências psiquiátricas. Transporte neonatal. Urgências clínicas.Técnicas de imobilização e remoção para transporte de paciente politraumatizado. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias. Tratamento trombolítico no pré-hospitalar móvel para o infarto agudo do miocárdio,. Doenças pulmonares. Doenças gastrointestinais e hepáticas. Doenças renais. Doenças endócrinas. Doenças reumáticas. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicas. Exames complementares invasivos e não invasivos na prática clínica diária. Emergências Clínicas. Sistemas de Registro. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

Neuroendocrinologia: diabetes insipidus, tumores secretantes e não secretantes da hipófise. Tireóide: hipo e hipertiroidismo, tireoidites, nódulos e carcinoma, defeitos da síntese, emergências. Doenças osteometabólicas e da paratireóide: hipo e hiperparatirodismo, hipercalcemas, raquitismo, osteomalácia. Adrenal: hiperplasia adrenal congênita, síndrome de Cushing, insuficiência adrenal, feocromocitoma, hipo e hiperaldosteronismo, tumores e incidentalomas. Sistema reprodutor: hipogonadismo, anomalias do desenvolvimento sexual, hirsutismo, amenorréias, ginecomastia. Pâncreas: diabetes Mellitus, complicações agudas e crônicas, tumores do pâncreas endócrino. Obesidade. Dislipidemias. Crescimento e desenvolvimento: baixa estatura. Puberdade normal, retardada e precoce. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO FISIATRA

Patologias: Patologias Neurológicas; Patologias Traumato-Ortopédicas e Reumatológicas; Patologias Cardiovasculares; Insuficiência Cardíaca; Patologias Cirúrgicas. Semiologia Fisiátrica: Observação Clínica Geral, Observação Clínica Específica (Anamnese Dirigida, Exame Clínico Específico, Exame Cinesiológico, Eletrodiagnóstico Clássico (RD), Eletromiografia, Curva Intensidade/Duração, Velocidade de Condução Motora, Velocidade de Condução Sensitiva), Avaliação Global, Diagnóstico e Prognóstico de Reabilitação.Terapêutica Fisiátrica: Fisiologia do Calor Superficial; Fisiologia do Calor Profundo; Fototerapia; Hidroterapia; Eletroterapia; Cinesioterapia; Tração Vertebral; Massagem; Órteses e Próteses; Prescrições dos Meios Terapêuticos. Reabilitação Geral: Reabilitação em: Doenças Cardíacas; Cirurgias Plásticas e Reparadoras; Cirurgia Torácica; Clínica Médica; Dermatologia; Doenças Vasculares Periféricas; Doenças Ginecológicas; Doenças Neurológicas; Oftalmologia; Patologia Traumato-Ortopédica; Doenças Otorrinolaringológicas; Paciente Geriátrico; Pediatria; Doenças Pulmonares; Doenças Proctológicas; Doenças Reumatológicas; Doenças Urológicas; Obstetrícia. Administração: Organização e Administração de Serviços de Medicina Física e Reabilitação; Formas de Atuação da Medicina Física e Reabilitação segundo a natureza da instituição em que opera; Disposição Física e Condições Ambientais Básicas; Estrutura Orgânica e Dinâmica da Equipe de Reabilitação. . Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO INFECTOLOGISTA

Fisiopatogenia: diagnóstico, tratamento e complicações das patologias; Meningites; Doenças meningocócicas; Leptospirose; AIDS; Leishmaniose: tegumentar e visceral; Doenças exantemáticas; Hepatites infecciosas; Hepatites virais; Malária; Febre tifóide; Salmoneloses; Dengue; Doença de Chagas; Febre Amarela; Esquistossomose Mansônico; Cólera; Riquetsioses; Raiva; Tétano; Febres purpúricas; Enteroviroses; Estafilococcias; Estreptococcias; Hanseníase; Parasitoses intestinais; Neurocisticercose; Tuberculose; Pneumonias atípicas; Paracoccidioidomicose; Histoplasmose; Infecções herpéticas; Toxoplasmose; Mononucleose infecciosa; Doenças sexualmente transmissíveis; Infecção hospitalar; Sepse; Febre de origem indeterminada; Imunizações; Noções de antibioticoterapia; Endocardites infecciosas. Meningites e encefalites; Infecção de vias aéreas superiores; Pneumonias; Tuberculose; Endocardites; Diarréias; Hepatites virais; Parasitoses intestinais; Infecção do trato urinário; Doenças sexualmente transmissíveis na infância e adolescência; Infecções osteoarticulares; Afecções dermatológicas: bacterianas, virais e fúngicas; Doenças exantemáticas; Dengue; Leishmaniose visceral e tegumentar; Toxoplasmose; Síndrome da imunodeficiência adquirida; Febre de etiologia obscura; Sepse; Neutropenia Febril; Antibioticoterapia; Imunizações. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO NEUROLOGISTA CLÍNICO

Fisiopatogenia do sistema nervoso central; Semiologia dos estados alterados de consciência; Diagnóstico por imagem em clínica neurológica; O exame do líquido cefalorraquidiano; Noções de eletromiografia e eletroencefalografia; Doença cerebrovascular isquemia; Doença cerebrovascular hemorrágica; Tumores do SNC; Epilepsias: etiopatogenia, classificação internacional, tratamento medicamentoso; Estado de mal convulsivo; Hipertensão intracraniana; Doenças desmielinizantes; Demências; Neuropatias, Periféricas, Poliradiculoneurite; Doenças neurológicas com manifestações extrapiramidais; Miopatia: miastenias graves. Polimiosites; Doenças infecciosas e Parasitárias do SNC. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO NEUROLOGISTA INFANTIL

Líquido cefalorraquidiano na infância; Craniostenose; Hidrocefalia congênita; Doenças degenerativas do sistema nervoso central; Encefalopatias crônicas infantis não progressivas; Distúrbios motores de instalação Aguda; Neuroviroses; Epilepsias na criança; Causas neuromusculares de hipotonia; Sono normal e Distúrbios do sono; Desenvolvimento normal da criança; Aprendizado escolar; Transtornos do déficit de atenção/hiperatividade. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997). MÉDICO TRAUMA/ ORTOPEDISTA

Fratura da fêmur proximal; Fraturas da diálise do fêmur; Fraturas do tornozelo; Fratura supracondilianana do úmero da criança; Fraturas expostas; Lesões pseudotumorais; Pé torto congênito; Displasia do desenvolvimento do quadril; Fraturas da coluna toracolombar e Lesões ligamentosas do joelho. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO OTORRIONOLARINGOLOGISTA

Fisiopatologia do anel linfático do Waldeyer; Classificação clínica e etiológica das amidalites agudas e crônicas; Tumores benignos e malignos da faringe; Estomatites; Tumores da cavidade bucal; Parotidites; Tumores benignos e malignos das glândulas salivares; Sinusites: quadro clínico, sintomatologia, diagnóstico e tratamento; Rinites; Tumores benignos dos seios paranasais; Tumores malignos dos seios paranasais; Tumores malignos e benignos da laringe; Estudo radiológico e endoscópico; Procedimentos cirúrgicos; Propedêutica instrumentada; Laringites agudas e crônicas; Avaliação da audição através dos métodos subjetivos e objetivos; Otites externas: otites médias, agudas e crônicas; Surdez; Otoneurologia; Noções de alergia; Noções de oncologia; Noções de foniatria. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO PEDIATRA

Puericultura: aleitamento materno. Alimentação no 1.º ano de vida. Vacinação. Crescimento e desenvolvimento. Distúrbios da nutrição. Neonatologia: icterícia neonatal precoce e tardia. Colestase neonatal. Infecções congênitas: rubéola, citomegalovírus, toxoplasmose, sífilis, varicela, herpes. Distúrbios metabólicos no período neonatal: hipoglicemia, hipocalcemia e hipomagnecemia. Infectologia: Doenças exantemáticas: varicela, sarampo, rubéola, eritema infeccioso, doença de Kawasaki, exantema súbito, es-carlatina. Coqueluche, dengue, febre amarela e malária. Tuberculose na infância diagnóstico, quimioprofilaxia e tratamento da Aids na infância. Meningites. Hepatites virais: A, B e C. Pneumologia: insuficiência respiratória na infância; Infecções de vias aéreas superiores, laringites, epiglotite, pneumonias virais e bacterianas. Asma na infância : diagnóstico e tratamento. Mucoviscidose. Gastroenterologia: Diarréia aguda, diarréia crônica. Verminoses. Nefrologia: ITU. Sd.nefrítica. Sd.nefrótica. Onco-hematologia: Leucoses. Púrpura trombocitopênica imunológica. Púrpura Henoch-Schoenlein. Sd. hemolítico-urêmica. Anemias (ferropriva, talassêmica e falciforme). Reumatologia: Febre reumática. Artrite reumatóide juvenil. Neurologia: Convulsão na infância. Endocrinologia: Hiperplasia de supra-renal congênita. Diabetes melitus na infância. Emergências cardiocirculatórias: ressuscitação cardiorrespiratória no período neonatal e infância; desequilíbrio hidro-eletrolítico; choques hipovolêmico, séptico, cardiogênico; arritmias cardíacas na infância. Acidentes: intoxicações; acidentes com animais peçonhentos. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO PEDIATRA INFECTOLOGISTA

Meningites e encefalites; Infecção de vias aéreas superiores; Pneumonias; Tuberculose; Endocardites; Diarréias; Hepatites virais; Parasitoses intestinais; Infecção do trato urinário; Doenças sexualmente transmissíveis na infância e adolescência; Infecções osteoarticulares; Afecções dermatológicas: bacterianas, virais e fúngicas; Doenças exantemáticas; Dengue; Leishmaniose visceral e tegumentar; Toxoplasmose; Síndrome da imunodeficiência adquirida; Febre de etiologia obscura; Sepse; Neutropenia Febril; Antibioticoterapia; Imunizações. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO PSIQUIATRA

Epidemiologia dos Transtornos Mentais. Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas: transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos; transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas; esquizofrenias, transtornos esquizotípicos e delirantes; transtornos do humor (afetivos); transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes; síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos; transtornos de personalidade e de comportamento em adultos; retardo mental; transtornos do desenvolvimento psicológico; transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência; transtorno mental não especificado. Psicofarmacologia. Psicoterapias: individuais / Grupal/ Familiar. Psiquiatria Social e Prevenção. Reforma Psiquiátrica no Brasil. Organização da atenção em saúde mental. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO UROLOGISTA

Anatomia do trato urinário e genital; Diagnóstico por imagem de patologias do trato urinário e genital; Traumatismo urogenital; Urgências urológicas não traumáticas; Doenças sexualmente transmissíveis; Tumores do trato urinário e genital; Uropediatria, principais afecções cirúrgicas urológicas na infância; Hiperplasia benigna da próstata; Litíase urinária; Infecções do trato urinário e genital; Tuberculose urogenital; Patologias do cordão espermático e bolsa testicular; Infertilidade masculina; Disfunção erétil; Distúrbios neuromusculares de bexiga e incontinência urinária; Endourologia. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO ACUPUNTURISTA

Medicina tradicional chinesa - teorias básicas: conteúdo fundamental da Teoria Yin-Yang; aplicação prática da Teoria Yin-Yang; Teoria dos Cinco Elementos ou Cinco Movimentos. Fisiologia: o Qi. O sangue e os líquidos orgânicos; os Zang Fu: (Zang/órgão) e suas funções, os Fu (vísceras) e suas funções; relacionamentos entre Zang Fu, as vísceras particulares; classificação geral dos meridianos; os doze meridianos principais; os pontos de acupuntura. Mecanismos de ação da acupuntura: a participação dos sistemas nervoso, imune e endócrino; o ponto de acupuntura e a recepção do estímulo; a natureza do estímulo; interação farmacológica. Estudo anátomo funcional dos meridianos principais e pontos: trajeto superficial e profundo; localização e função dos pontos; relações com órgãos e vísceras; conexões: meridianos tendino­musculares: trajeto e distribuição, as zonas de influência, relações com os meridianos principais; meridianos distintos: trajeto e distribuição, relações com os principais; meridianos extraordinários: trajetos e relações; características gerais. Organização em pares; Du Mai e Ren Mai (pequena circulação). Etiologia: classificação dos fatores etiológicos; fatores externos; fatores internos; fatores nem internos, nem externos. Patogenia: o processo de adoecimento; modificações patológicas; produções patogênicas: Tan Yin e Yu Xue. Zang Fu: diferenciação de síndromes; distúrbios das Zang (órgãos); distúrbios dos Fu (vísceras); distúrbios envolvendo mais de um órgão. Semiologia - técnicas de exames: inspeção, olfação,n interrogatório, palpação, auscultação. Fisiopatologia dos meridianos: sinais patológicos dos 12 meridianos principais; sinais patológicos de Ren Mai e Du. Os 8 princípios diagnósticos: relações entre síndromes de excesso e deficiência. As Síndromes de Xue (sangue), de Yin Ye (líquidos orgânicos). Tratamento: princípios de tratamento; regras terapêuticas; princípios de seleção de pontos; a técnica da acupuntura; métodos terapêuticos auxiliares: auriculoterapia, eletroacupuntura, moxabustão, agulhas aquecidas, ventosa. Terapêutica - abordagem terapêutica nas nosologias ocidentais por acupuntura. Neurologia: paralisia facial, neuralgia do trigêmeo seqüela de AVC, cefaléias; respiratório: asma, rinite, sinusite; digestivo: dor abdominal, diarréia, constipação, dor epigástrica, vômitos; ginecologia: dismenorréia, dor pélvica crônica. TPM, hemorragia uterina disfuncional; osteoarticular: dor articular, cervicobraquialgias, lombalgia, lombociatalgia, dor no ombro, joelhos, cotovelos, tornozelos, pescoço, LER, epicondilite, síndrome do Túnel do carpo; dor doença: dor miofascial, fibromialgia; otorrino: tontura, zumbido; psiquiatria: distúrbios do sono, ansiedade; urologia: distúrbios da libido e potência, enurese noturna, infecções urinárias; dermatologia: urticária, pruridos, herpes zoster. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA

Doença ácido-péptica. Doenças esofágicas. Neoplasias gastrointestinais. Doença pancreática: câncer, pancreatite. Doença hepática e do trato biliar. Hepatites (A, B e C), vacinas, cirrose, abscesso hepático piogênico. Tumores neuro-endócrinos, síndrome carcinóide. Hemorragias digestivas, sangramento por varizes gastrointestinais. Náuseas, vômitos, obstrução intestinal. AIDS, lupus eritematoso sistemático, manifestações gastrointestinais, vasculites. Álcool e sua repercussão no trato digestivo. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito .Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

Sutura, tórax instável: conduta, diagnóstico, hemotórax, pneumotórax e empiema pleural, choque, atendimento ao paciente politraumatizado. Abdômen agudo: abordagem diagnóstica. Avaliação clínica cirúrgica do paciente da urgência (apendicite, úlcera perfurada, etc). Noções de atendimento ao traumatismo crânio-encefálico. Tratamento inicial do queimado. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA

Estadiamento do câncer genital e mamário; Câncer do colo uterino; Hiperplasia endometrial; Carcinoma do endométrio; Câncer de ovário; Síndrome do climatério; Osteoporose pós-menopáusica; Distúrbios do sono no climatério; Acompanhamento do paciente sob reposição hormonal; Fisiologia menstrual; Amenorréia; Disfunção menstrual; Anovulação crônica; Dismenorréia; Síndrome pré-mestrual; Endometriose; Hiperprolactinemia; Tumor de ovário com atividade endócrina; Citopatologia genital; Lesões benignas da vulva e da vagina; Lesões benignas do colo uterino. Cervicites; Infecção do trato genital inferior pelo HPV: Diagnóstico e tratamento; Métodos moleculares de diagnóstico em patologia do trato genital inferior; Corrimento genital; Infecção genital baixa; Salpingite aguda; Dor pélvica crônica; Doenças benignas do útero; Prolapso genital e roturas perineais; Incontinência urinária de esforço; Infecção urinária na mulher; Bexiga hiperativa; Câncer de mama; Mamografia e USG (indicações, técnicas e interpretação); Lesões não palpáveis de mama: Diagnóstico e conduta; Terapêutica sistêmica do carcinoma de mama; Neoplasias benignas de mama: fibroadenoma, papiloma e tumores filodes; Alteração funcional benigna da mama; Mastites e cistos mamários; Fluxos papilares; Mastalgias cíclicas e acíclicas; Procedimentos invasivos em mastologia; Ultra-som de mama: Indicação e técnica; Procedimentos invasivos dirigidos pela mamografia e ultra-som. Abdômen Agudo; Acidose Diabética; Angina Instável; Asma; Crise Hipertensiva; DPOC - Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Hemorragia Digestiva; IAM - Infarto Agudo do Miocárdio; ICC - Insuficiência Cardíaca Congestiva; Pneumonia; Reanimação Cardiopulmonar; Sangramento Transvaginal. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO SOCORRISTA

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido- base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal ; hematológicos: anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: orteoartrose, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leischmaniose, malária, tracoma, estreptocócicas, estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbios, toxoplasmose, viroses; dermatológicas :escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose, infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafilaxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter-hospitalares. Código de Ética médica; urgência e emergência. Atendimento inicial do paciente traumatizado, atendimento inicial ao grande queimado. Abdome agudo. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO TRAUMATOLOGISTA/ORTOPEDISTA

Afecções ortopédicas comuns na infância. Epifisiólise proximal do fêmur. Poliomielite: fase aguda e crônica. Osteomielite aguda e crônica. Pioartrite. Tuberculose ósteo-articular. Paralisia obstétrica. Ortopedia em geral; branquialgias, artrite degenerativa da coluna cervical; síndrome do escaleno anterior e costela cervical. Ombro doloroso. Lombociatalgias: artrite degenerativa da coluna lombo-sacra; hérnia de disco; espondilose. Tumores ósseos benignos e malignos. 6. Fraturas e luxações da coluna cervical, dorsal e lombar. Fratura da pélvis. Fratura do acetábulo. Fratura e luxação dos ossos dos pés. Fratura e luxação dos joelhos. Lesões meniscais e ligamentares. Fratura diafisária do fêmur. Fratura tanstrocanteriana. Fratura do colo do fêmur, do ombro; da clavícula e extremidade superior e diáfise do úmero; da extremidade distal do úmero. Luxação do cotovelo e fratura da cabeça do rádio. 8. Fratura diafisária dos ossos do antebraço. Fratura de Colles e Smith. Luxação do carpo. Fratura do escafóide. Traumatologia da mão: fratura metacarpiana e falangeana. Ferimento da mão. Sistema de informações. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO INTENSIVISTA

Medicina Baseada em Evidencias; Remoção do Paciente Grave; Central de Regulação de Leitos de UTI no DF; Ventilação Mecânica Invasiva; Ventilação Mecânica Não Invasiva; Fisioterapia Respiratoria em UTI; Intoxicações Exógenas mais comuns; Oxigenação Hiperbárica; Marcapasso Cardíaco Provisório; Ecocardiografia na Uti; Monitorização de parâmetros encefálicos; Monitorização hemodinâmica; Intubação traqueal e Traqueostomia; Doença Hipertensiva Especifica da Gravidez; Humanização em uti; Indicadores de qualidade em uti; Pos-operatório de Transplante de Coração, Pulmão, Fígado e Rins; Pos-operatório em Cirurgia Cardíaca; Sedação e Analgesia em Uti; Politraumatizado em Uti; Grande Queimado; Abordagem do paciente vítima de afogamento; Infecções e uso de antimicrobianos em UTI; Distúrbios da Coagulação; Hipertensão Intracraniana; Acidente Vascular Cerebral Encefálico; Coma; Polineuropatias no paciente grave; Suporte Enteral e Parenteral; Hemorragia Digestiva; Peritonites; Encefalopatia Hepática; Distúrbio Hidroeletrolítico e Ácido Básico; Insuficiencia Renal Aguda; Métodos Dialíticos em Uti; Estados Hiperosmolares; Coma Mixedematoso; Cetoacidose Diabética; Síndromes coronarianas agudas; Tromboembolismo pulmonar; Dissecção Aórtica Aguda; Ressussitação cardiopulmonar cerebral; Edema agudo de pulmão; Emergencias Hipertensivas; Choque e distúrbios hemodinâmicos UTI. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO PEDIATRA NEONATOLOGISTA

Aspectos epidemiológicos e mortalidade perinatal; Diagnóstico da maturidade fetal e do recém nascido, características do RN a termo, pré-termo e pós-termo: características do RN adequado, pequeno e grande para a idade gestacional; Conceito de risco e identificação do grupo de risco no período neonatal; Principais necessidades de atendimento do RN de risco no berçário e na rede básica; Reanimação do RN na sala de parto; Diagnóstico das condições do RN, anóxia neonatal; Exame físico do RN, Cuidados devidos ao RN termo e pré-termo; RN de baixo peso; Conceitos e características; RN filho de mãe diabética; Infecções congênitas; Infecções adquiridas: do trato urinário, do trato respiratório, artrite e osteomielite, meningite e septicemia; Distúrbios metabólicos, hidroeletrolíticos e do equilíbrio do ácido-básico; Hiperbilirrubinemias: abordagem diagnósticos e terapêutica; Afecções hematológicas mais comuns: anemias policitemias, trombocitopenias, distúrbios Hemorrágicos mais comuns e uso de sangue e derivados; Afecções cardiológicas mais comuns: insuficiência cardíaca congestiva, cardiopatias congênitas; Afecções gastrintestinais: diarréia, enterite necrotizante; Afecções respiratórias mais comuns: síndrome da angústia respiratória idiopática, síndrome da aspiração meconial, pneumotórax e pneumomediastino, persistência de circulação fetal, insuficiência respiratória aguda e suporte ventilatório; Emergências cirúrgicas do recém-nascido; Reanimação do RN na sala de parto. Diagnóstico das condições do RN, anóxia neonatal. Apnéia. Tocotraumatismo; Convulsão no período neonatal; Hemorragia intracraniana; Alimentação do recém-nascido a termo e pré-termo, nutrição parenteral; Aleitamento materno, drogas e lactação, infecção na nutriz e amamentação; Alojamento conjunto; Fluídos eletrólitos: necessidades hídricas e calóricas do RN; Mal formações congênitas; Declaração de nascido vivo. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

MÉDICO GENERALISTA

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: Cardiovasculares; insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial, neoplasias. Do Sistema Digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores do cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus hipotireodismo, hipertireodismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcóolica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e Transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, viroses. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas imunológicas, doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama intercorrências no ciclo gravídico. Saúde Pública, Atualidades sobre Saúde Pública e Atualidades sobre Medicina Geral; Bibliografia Saúde da Família - Uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial - Ministério da Saúde; A estratégia do PSF - refletindo sobre a mudança do modelo assistencial em saúde - Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo; Portaria 1886/97 do Ministério da Saúde; Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - P.A.C.S.; Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família - PSF; Diretrizes Operacionais do P.A.C.S; Tudo sobre Guia Prático do Programa Saúde da Família - Ministério da Saúde - Governo Federal. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico-paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito. Protocolo de morte encefálica( Resolução do CFM 1480/1997).

PROCURADOR MUNICIPAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Constituição. Conceito. Classificação. Poder Constituinte. Reforma Constitucional. Emenda e revisão constitucionais. Princípio Hierárquico da Norma Constitucional. 2. Controle de Constitucionalidade. Sistema Brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. 3. Princípios Fundamentais da Constituição de 1988. 4. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Organização Política Administrativa. União. Estados Federados. Municípios. Distrito Federal e Territórios. Intervenção. Administração Pública. Servidores Públicos Civis. 6. Organização dos Poderes: Poder Legislativo. Organização, atribuições e competência do Congresso. Câmara dos Deputados e Senado Federal. Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Poder Executivo. Presidência República. Atribuições. Responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional. Poder Judiciário: Órgãos, competências e a reforma introduzida pela emenda 45/2004. 7. As Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública. 8. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de defesa e Estado de sítio. 9. Tributação e Orçamento. Sistema Tributário Nacional. Finanças Públicas. 10. Ordem Econômica e Financeira. 11. Ordem Social. 12. Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias.

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Administração Pública. Conceito. Natureza. Fins. Regime jurídico administrativo. Princípios Constitucionais expressos e implícitos. Órgãos e agente Públicos. Administração Pública direta e Administração Pública indireta. Contrato de gestão. Responsabilidade civil da Administração. Considerações gerais. A responsabilidade civil da Administração Pública e o terceiro setor. Parcerias. Organização da Administração Pública do Município do São Vicente. Lei Orgânica do Município de São Vicente. Autonomia municipal. 2. Poderes e deveres do administrador Público. Poderes administrativos. Uso e abuso de poder. 3. Atos Administrativos. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Motivação. Vinculação e Discricionariedade. O silêncio no Direito Administrativo Brasileiro. Revogação. Invalidação: regime jurídico dos atos inválidos. Atos nulos, anuláveis e inexistentes. Invalidação e dever de indenizar. Convalidação ou saneamento. 4. Processo Administrativo. Conceito, Princípios, Fases e Tipologia. 5. Licitação. Conceito e modalidades. Finalidade e princípios. Objeto. Obrigatoriedade, dispensas e inexigibilidade. Procedimento. Invalidação e revogação. Lei no 8.666/93, com as alterações posteriores. Pregão (Lei no 10.520). 6. Contrato Administrativo. Conceito. Peculiaridades. Formalização. Execução e inexecução. Rescisão. Equilíbrio econômico financeiro. Revisão e Reajuste. Teoria da imprevisão. Rescisão. 7. Serviços Públicos. Conceito e classificação. Outorga e delegação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos dos usuários. Concessão, permissão e autorização de serviço Público. Extinção do contrato de concessão e Síntese da Composição patrimonial. 10 Responsabilidade Civil. Convênio e consórcio. 8. Bens Públicos. Conceito, classificação e administração. Regime jurídico. Formas de utilização dos bens Públicos. Alienação dos bens Públicos. 9. Desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação temporária, limitação administrativa e tombamento. 10. Servidor Estatal. Conceito, classificação e regime jurídico. Normas constitucionais. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município do São Vicente: provimento, vacância, direitos, deveres, vantagens, regime disciplinar, processo administrativo disciplinar e sindicância. Responsabilidade penal, responsabilidade administrativa e civil. 11. Improbidade administrativa (Lei no 8429/92). 12. Controle da Administração Pública. Controle interno e Controle externo. Controle pelo Poder Legislativo. Controle pelo Tribunal de Contas. Controle pelo Poder Judiciário. 13. Prescrição no Direito Administrativo Brasileiro.

DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

MUNICIPAL

1. Direito Tributário: conceito, natureza, posição e autonomia. Relações do Direito Tributário com outros ramos do Direito. 2. Conceito e classificação dos tributos. Espécies tributárias no Código Tributário Nacional (impostos, taxas e contribuições de melhoria). Outras espécies tributárias (empréstimo compulsório e contribuições sociais, econômicas e coorporativas). 3. Fontes do Direito Tributário: fontes primárias e fontes secundárias. 4. Legislação tributária: Leis, Tratados, Decretos e instrumentos normativos complementares. 5. Competência tributária: classificação, critérios de partilha e exercício. 6. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios jurídicos da tributação e imunidades tributárias. 7. Vigência e aplicação da legislação tributária. 8. Interpretação e integração da lei tributária. 9. Normas gerais de Direito Tributário. 10. Obrigação tributária: fato gerador da obrigação tributária. Incidência, não-incidência, imunidade e isenção. Obrigação principal e obrigação acessória. Sujeição ativa e passiva da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Substituição tributária. 11. Lançamento tributário: conceito, natureza, modalidades e efeitos. Hipóteses de revisão de lançamento. Denúncia espontânea. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: hipóteses. Extinção do crédito tributário: causas extintivas previstas no Código Tributário Nacional. Exclusão do crédito tributário: isenção e anistia. 12. Infrações e sanções tributárias: conceito e natureza jurídica. Crimes tributários. 13. Garantias e privilégios do crédito tributário. Responsabilidade patrimonial pelo crédito tributário. Presunção de fraude. Preferências do crédito tributário. Prova de quitação de tributos. 14. Administração tributária. Poderes das Autoridades Fiscais: acesso a informações de interesse fiscal, procedimento de fiscalização, prestação de informações e sigilo fiscal. 15. Dívida ativa: constituição e inscrição do crédito tributário. pressupostos legais. Presunção de certeza e liquidez da dívida ativa inscrita. Emendas e substituições de certidões da dívida ativa. 16. Certidões negativas. 17. Processo administrativo fiscal. Auto de infração. Notificação fiscal de lançamento. Impugnação de lançamento. Processo de consulta fiscal. 18. Cobrança da dívida ativa: execução fiscal e a Lei no 6.830/80, com e alterações. 19. Ações tributárias: mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-obrigacional tributária, ação cautelar fiscal, ação de repetição de indébito, ação de consignação em pagamento e ação de pretensão compensatória. Embargos à execução e exceção de pré-executividade. 20. Ação rescisória em matéria tributária. Ação direta e inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade em matéria tributária. Eficácia objetiva da coisa julgada. 21. Impostos estaduais e federais: espécies e hipóteses de incidência. 22. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquota. A lista de serviços. Lançamento e pagamento. Cadastro de Atividades. Documentário fiscal. A Declaração Mensal de Serviços (DMS) e notificação de lançamentoA Lei complementar no 116/03. 23. Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis (ITIV): fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquota. Lançamento e pagamento. 24. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquota. Lançamento e pagamento. Cadastro imobiliário: finalidade, avaliação e atualização. 25. As taxas municipais pelo exercício do poder de polícia: Taxa de Licença de Localização; Taxa de Licença para Exploração em Logradouros Públicos; Taxa de Licença de Execução de Obras e Urbanização de Áreas Particulares; Taxa de Fiscalização de Funcionamento. 26. Taxas municipais pela utilização de serviços Públicos: Taxa de Limpeza Pública. 27. Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP). O art. 149-A da Constituição Federal. 28. Contribuição de Melhoria do Município do São Vicente: fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquota. 29. O Código Tributário do Município do São Vicente. 30. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101 /00) 31. O Código Tributário Nacional (Lei no 5.172/66 e alterações).

DIREITO URBANÍSTICO E DIREITO AMBIENTAL

1. Planos Urbanísticos. Ordenação do Uso e da Ocupação do Solo Urbano. Áreas de interesse especial. Áreas de proteção ambiental. Instrumentos de atuação urbanísticas: plano diretor, limitações e restrições urbanísticas ao direito de propriedade. 2. Desapropriações urbanísticas. Das autorizações e licenças urbanísticas. 3. Função social da propriedade e meio-ambiente. Direito Ambiental das Cidades. Competência Constitucional dos Municípios e matéria ambiental. 4. Dos danos e das reparações ambientais: considerações de ordem material. 5. As tutelas jurisdicionais do meio ambiente: inibitória, de remoção do ilícito e de ressarcimento. 6. O Estatuto da Cidade. 7. Da regularização fundiária nas Cidades. Usucapião especial Urbano. O Município e a gestão dos recursos hídricos. 8. A poluição atmosférica e a Cidade. A poluição sonora nas Cidades.

DIREITO CIVIL, COMERCIAL E DO CONSUMIDOR

1. Fontes do Direito. 2. Lei de Introdução ao Código Civil. 3. Hermenêutica jurídica. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação das normas jurídicas. 4. Pessoa natural. Direitos da personalidade. 5. Pessoa jurídica. Classificação. Responsabilidade civil e penal. Desconsideração da personalidade jurídica. 6. Domicílio civil. 7. Bens. Classificação. Bem de família. 8. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Planos de existência, validade e eficácia. Forma. Prova. Defeitos. Invalidade. Teoria das nulidades. 9. Atos jurídicos ilícitos. Reparação. 10. Boa-fé objetiva e subjetiva. 11. Prescrição e decadência. 12. Obrigações. Modalidades. Obrigações líquidas e ilíquidas. Liquidação. Solidariedade. Subdisidiariedade. Transmissão. Gessão de crédito e assunção de dívidas Adimplemento. Extinção. Inadimplemento das obrigações. Mora. Perdas e danos. Juros. Cláusula Penal. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. 13. Contratos: noções gerais e classificação. Efeitos. Exceção do contrato não cumprido. Evicção. Vícios redibitórios. Arras. Modalidades: compra e venda; troca; estimatório; doação; locação de coisa; prestação de serviço; empreitada; empréstimo - comodato e mútuo; depósito; mandato; seguro; fiança; transação, sociedade e transporte. Extinção do contrato. 14. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. 15. Títulos de crédito. 16. Responsabilidade civil. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade civil do Estado. 17. Preferências e privilégios creditórios. 18. Posse. Propriedade 18. Imóvel: aquisição e perda. Usucapião. Propriedade móvel: aquisição e perda. Propriedade resolúvel. Função social da propriedade. Enfiteuse. Servidões. Uso. Habitação. Superfície. Direito real do promitente comprador. Penhor. Hipoteca. 19. Restrições ao direito de propriedade. Direitos de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Passagem forçada. Passagem de cabos e tubulações. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. Direito de construir. 20. Condomínio: disposições gerais. Condomínio voluntário e condomínio necessário. 21. Parcelamento do solo urbano (Lei no 6.766/79). 22. Efeitos jurídicos do casamento e da união estável. Ausência, tutela e curatela. 23. Sucessão: legítima e testamentária. Herança jacente. Herança vacante. Testamento e legado. Inventário. Partilha de bens. 24. Registros Públicos. 25. Empresa. Conceito. Empresário e exercício da empresa. Atividade empresarial. Regime constitucional da atividade econômica. Regime jurídico dos empresários (empresários individuais e sociedades empresárias): direitos, obrigações e ônus. Distinção entre atividades empresariais e não-empresarias. Registro de empresas: Lei Federal no 8.934/94. Sociedade: disposições gerais. Sociedades empresárias. Espécies. Personalização e desconsideração da personalidade jurídica. Sociedades irregulares ou de fato (regime jurídico da sociedade em comum). Sociedades limitadas. Características gerais. Direitos, deveres e responsabilidade dos administradores. Ação de responsabilização. Falência e recuperação judicial de empresas: características gerais dos institutos. Classificação dos créditos na falência. Estabelecimento. 26. O Sistema do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90). Consumidor: conceito e espécies. Fornecedor: conceito. Direitos básicos do Consumidor. 27. Responsabilidade civil nas relações de consumo. Responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto ou serviço. A responsabilidade solidária dos causadores do dano. Decadência e a prescrição aplicadas às relações de consumo.

DIREITO FINANCEIRO

1. Direito Financeiro: conceito e objeto. Competência legislativa: normas gerais e específicas. Lei no 4.320/64. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/00). 2. Orçamento Público: natureza jurídica; princípios; vedações. Leis Orçamentárias: Lei Orçamentária Anual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. Créditos Adicionais. processo legislativo. 3. Receita Pública: Classificações. Receitas originárias e derivadas; estágios, dívida ativa. 4. Despesa Pública: classificação, estágios da despesa: empenho; liquidação e pagamento. Programação financeira. Regime contábil da despesa. Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Precatórios judiciais. 5. Crédito Público: disciplina constitucional dos créditos e empréstimos Públicos; classificação dos créditos Públicos; dívida pública fundada, consolidada e mobiliária. Competência do Senado Federal sobre dívida pública. 6. Fiscalização financeira e orçamentária. Controle externo: Poder Legislativo e Tribunais de Contas. Controle interno.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1. Princípios constitucionais e gerais de processo civil. 2. Normas de direito processual civil: natureza jurídica, fontes, interpretação. Direito processual intertemporal. 3. Jurisdição: voluntária e contenciosa, conceito e distinção. Órgãos da jurisdição. 4. Ação: conceito, natureza jurídica, classificação, elementos e condições. Prescrição. 5. Processo: conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Atos processuais: classificação, lugar, tempo, prazo, forma e comunicação. Preclusão. Nulidades. 6. Citação, intimação e notificação. 7. Sujeitos do processo: partes e procuradores, deveres e responsabilidades. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. 8. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Formas de intervenção. 9. Juiz e auxiliares da Justiça. 10. Ministério Público. 11. Pessoa jurídica de direito Público no processo civil. Especificidades. 12. Competência: conceito e critérios determinantes. Em razão do valor, material, funcional e territorial. Competência absoluta e competência relativa. Modificação da competência. Declaração de incompetência e conflito de competência. Competência internacional. 13. Formação, suspensão e extinção do processo. 14. Procedimentos: ordinário, sumário, especiais. 15. Processo cautelar. Medidas cautelares nominadas e inominadas. 16. Petição inicial: requisitos, inépcia e indeferimento. 17. Pedido: cumulação e espécies. 18. Valor da causa e impugnação. 19. Tutela antecipada e tutela específica. 20. Respostas do réu. Contestação, reconvenção, exceção e ação declaratória incidental. 21. Revelia e seus defeitos. 22. Julgamento conforme o estado do processo. 23. Audiência preliminar e audiência de instrução e julgamento. 24. Prova: princípios gerais, sistema, espécies e procedimentos probatórios. Provas, indícios, presunção e regras do ônus da prova. 25. Sentença. 26. Coisa julgada material e formal. 27. Duplo grau de jurisdição. 28. Do Processo nos Tribunais. Incidente de uniformização de jurisprudência. Controle concentrado e controle difuso de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. Efeitos. Reclamação Constitucional. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. 29. Recursos: conceito, juízo de admissibilidade e de mérito, requisitos de admissibilidade e efeitos. Apelação. Agravos. Embargos infringentes. Embargos de Declaração. Embargos de divergência. Recurso Ordinário, recurso especial e recurso extraordinário. Prequestionamento. 30. Reclamação e correição. 31. Liquidação de sentença. 32. Título executivo judicial e extrajudicial. 33. Execução: regras gerais e espécies. 34. Embargos do devedor. 35. Embargos de terceiro. 36. Lei de Execuções Fiscais e a execução de dívida ativa da Fazenda Pública. 37. Mandado de segurança. 38. Ação popular. 39. Habeas data. 40. Mandado de injunção. 41. Ação de desapropriação (Dec. lei 3.365/41). 42. Ação civil pública. 43. Ação declaratória e declaratória incidental. 44. Ação monitória. 45. Ação de usucapião. 46. Ações possessórias. 47. Ação de nunciação de obra nova. 48. Ação demarcatória. 49. Ação de despejo, revisional de aluguel e ação renovatória. 50. Ação de consignação em pagamento.

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

1. A Emenda Constitucional 45/04 e a Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2. Relação de trabalho latu sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Diferenças entre contratos de trabalho, locação de serviços e empreitada. 3. Relação de emprego. Sujeitos. Conceito de empregado e de empregador. Cooperativas de mão-de-obra. 4. Grupo Econômico. Sucessão de empregadores. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Comissões de Conciliação Prévia. 5. Terceirização Lícita e Ilícita. Responsabilidade. Art. 71 da Lei Federal no 8.666 e a Súmula 331/TST. 6. Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Dos efeitos do contrato: direitos, deveres e obrigações das partes. Dos poderes do empregador. Indenização por dano moral e material. 7. Da suspensão, interrupção, alteração e rescisão do contrato de trabalho. Da cessação do contrato. Aposentadoria, Força Maior. Factum principis. Despedida Indireta. Falta grave. Justa causa. Pedido de demissão. Homologação. Quitação. Eficácia Liberatória. Súmula 330/TST. 8. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. Prerrogativas Processuais. Decreto-Lei no 779/69. Do reexame necessário. Isenção de Custas. O Poder Público como empregador. Contrato de trabalho nulo. Súmulas 685/STF e 363/TST. 9. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Trabalho em horas extraordinárias, noturno, insalubre e perigoso. Remuneração e salário. Adicionais. Gratificações. Férias. 13o salário. Aviso Prévio. Multa do art. 467 e 477/CLT. 10. Normas especiais de tutela do trabalho da mulher e do adolescente. O aprendiz. O estagiário. 12 Trabalho Infantil. Penalidades. Os Conselhos Tutelares e os Direitos da Criança e do Adolescente. Mãe Social. 11. Estabilidades decenal e especiais. Despedida do empregado estável. Inquérito para apuração de falta grave. Efeitos da despedida arbitrária: readmissão e reintegração. Despedida Obstativa. FGTS. Seguro Desemprego. 12. Prescrição e Decadência. 13. Direito Processual do Trabalho. Princípios, Autonomia, Fontes, Peculiaridades, Interpretação, Integração, Eficácia. 14. Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. O Ministério Público do Trabalho. 15. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Jus Postulandi. Dever de probidade processual. 16. Atos, termos e prazos processuais. Comunicação dos atos processuais. Vícios do ato processual. Nulidades: extensão, princípios, momento da argüição, declaração e efeitos. 17. Da Demanda trabalhista. Dissídio individual. Procedimento comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido. Litispendência. A tramitação prioritária do estatuto do idoso. Da tutela jurisdicional tempestiva e efetiva. 18. Dissídio coletivo e negociação coletiva. Acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. A greve. 19. Audiência, Arquivamento. Tentativas de conciliação. Contestação. Defesa direta e indireta. Revelia. Efeitos. Exceções. Compensação. Reconvenção. Razões Finais. 20. Prova no Processo do Trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade, meios, espécies, ônus da prova. 21. Decisão nos dissídios individuais. Julgamento ultra, extra e citra petitum. Termo de conciliação e seus efeitos. Coisa Julgada. Espécies. Preclusão. Ação rescisória trabalhista. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Habeas Corpus. 22. Sistema recursal trabalhista. Recursos: espécies. Prazo, Efeitos e Pressupostos de Admissibilidade. Juízos de Admissibilidade e de Mérito. Pré­questionamento. 23. Execução. Execução provisória e Definitiva. Exceção de pré-executividade. Embargos de Terceiro. Liquidação de sentença. Liquidação por cálculos, por artigos e por arbitramento. Execução contra a Fazenda Pública. Impenhorabilidade dos bens Públicos. Precatório Judiciário. Dívidas de Pequeno Valor. Seqüestro de verbas. 24. Tutela antecipatória de méritos e tutela cautelar no Direito Processual do Trabalho. 25. Sindicatos: condições de registro e funcionamento. Atividade e prerrogativas. Contribuição. Substituição e representação processuais.

DIREITO PENAL

1. Princípios e garantias do Direito Penal. 2. Crimes e contravenções: conceitos e distinções. 3. Responsabilidade penal e seus reflexos na órbita civil e administrativa. 4. Crimes contra a Administração Pública, Crimes de Abuso de Autoridade (Lei no 4.898/65), Crimes contra o Meio Ambiente (Lei no 9.605/98), Crimes contra a Ordem Tributária (Lei no 8.137/91) e Crimes contra a probidade administrativa (Lei no 8.429/92).

PSICÓLOGO

A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar; concepções de saúde e doença. Psicologia Hospitalar: teoria e prática; intervenções do psicólogo nos programas ambulatoriais do Hospital Geral. Saúde Mental: conceito de normal e patológico; contribuições da psiquiatria, psicologia e psicanálise. Psicopatologia: produção de sintomas, aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses e perversões na clínica com crianças, adolescentes e adultos. Psicodiagnóstico: a função do diagnóstico, instrumentos disponíveis e suas aplicabilidades (entrevistas, testes), diagnóstico diferencial. Modalidades de tratamento com crianças, adolescentes e adultos: intervenções individuais e grupais; critérios de indicação; psicoterapia de grupo, grupos operativos, psicoterapia individual, atendimento à família. Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal. Políticas de Saúde(SUS) e propostas para a Saúde Mental. Ética Profissional.

TECNLÓGO EM GERONTOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Topografia: Instrumentos topográficos: teodolitos, níveis, trena, balizas, miras, estação total, prisma, Métodos topográficos Planimetria: unidades de medidas, medição a trena, medição a teodolito, desenhos de plantas, triangulação a trena, cálculo de área por coordenadas Altimetrias: calculo de cotas com nivelamento trigonométrico, calculo de altitudes com nivelamento, levantamento taqueométrico, levantamento planimétrico Curva circular, calculo e locação.

Nível Médio (2º Grau Completo)

Língua Portuguesa

Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Grafia e emprego dos porquês. Homônimos e parônimos. Emprego do hífen. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Advérbios. Conjunções coordenativas e subordinativas. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

Matemática

Conjuntos numéricos: racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal. Conjuntos numéricos complexos. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regra de três (simples e composta). Porcentagem. Juros simples e compostos.

Conhecimentos Gerais

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas relativos ao Município de São Vicente, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas, Geopolítica, História, Geografia.

AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO

Código de Trânsito Brasileiro: Lei 9503/97 (DOU de 24/09/97) - Alterações feitas pela Lei 9.602 de 21/01/98: disposições Gerais; Composição e Competência do sistema Nacional de Trânsito; Normas Gerais de circulação e conduta; Pedestre e condutores de veículos não motorizados; Do cidadão; educação para trânsito; sinalização de trânsito; engenharia de tráfego. Da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito; dos veículos (Disposições Gerais; segurança dos veículos; identificação dos veículos); veículos de circulação internacional; registro de veículos; licenciamento; condução de escolares; habilitação; infração; penalidades; medidas administrativas; processos administrativos: (Autuação; Julgamento das autuações e penalidades); crimes de Trânsito: (Disposições Gerais; crimes em Espécie); Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito; Portaria do DENATRAN.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Boletim de Produção; Métodos de Organização de Filas; Triagem de Pacientes; Conhecimento e Identificação de Equipamentos e Instrumentos de um Consultório Odontológico; Princípios Básicos de Esterilização e Desinfecção: Material e Ambiente; Técnica de Aplicação de Medicamentos: Vias de Administração de Medicamentos; Higiene; Conhecimentos e Processamentos da Revelação de Radiografia; Processo de Esterilização.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Prevenção de infecção hospitalar; Direitos e deveres do Auxiliar de Enfermagem; Conduta diante do paciente crítico; Assistência Materno Infantil; Assistência Clinica, Obstétrica e cuidados gerais de Enfermagem; Procedimento básico de Enfermagem.

DESENHISTA

Conservação do meio ambiente; Levantamento estatístico de dados; Técnicas de atendimento ao público (pessoal e telefônico); Utilização e/ou aplicação de instrumentos de medição; Medidas de dimensão e volume (Métrica e Inglesa); Conceitos de construção e manutenção de obras civis. Características técnicas e funcionais da obra; Elaboração, emissão e interpretação de relatórios; 8. Autocad; Leis da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas); Elaboração e interpretação de plantas baixas; 10. Execução de desenhos de projetos de obras públicas; 11. Elaboração de desenhos de plantas do município, com detalhamento de dados e de mapas e gráficos.

TÉCNICO DE COMPRAS

Leis Federais 8.666 de 23/06/1993, 8883 de 08/06/1994 e Lei 10.520, de 17/07/2002; Licitação; Registros Cadastrais; Objeto de Licitação: Obras, Serviços, Compras, Alienações, Locações, Concessões e Permissões; Modalidades de Licitação; Concorrência; Tomada de preços; Convite; Concurso; Leilão; Despensa e Inexigibilidade de Licitação; Procedimento da Licitação; Dos Contratos Administrativos: Reajustamento de preços e Tarifas, Controle do contrato, Alteração e Rescisão unilateral do contrato, Formalização do contrato; Execução e Inexecução do Contrato; Principais Contratos Administrativos. Controle integral; Controle de estoques; Estoques; Avaliação dos estoques; Almoxarifados e Depósitos; Guarda de materiais e produtos; Entrada e saída de mercadorias e materiais; Armazenamento e rotação de estoque; Avaliação; Instalação do almoxarifado.

TÉCNICO DE CONTABILIDADE

Noções Gerais de Contabilidade Pública. Patrimônio. Contas. Atos e Fatos Administrativos Escrituração. Regimes Contábeis. Apuração do Resultado do Exercício. Demonstrações Financeiras ou Contábeis: Balancete de Verificação e Demonstrações exigidas pela Lei nº 6.404/76. Contabilidade Pública: Conceito, Campo de Atuação e Abrangências. Orçamento Público: Conceito, Classificação, Princípios e Elaboração. Receita Pública: Conceito, Classificação e Estágios. Despesa Pública: Conceito, Classificação, Licitação, Estágios, Suprimento de Fundos e Restos a Pagar. Escrituração Contábil: Introdução, Normas de Escrituração, Sistemas de Contas e Plano de Contas. Demonstrações Contábeis Segundo a Lei nº 4.320/64: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial. e Demonstração das Variações Patrimoniais.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Fundamentos de Enfermagem: técnicas e ações básicas na assistência de enfermagem. Noções básicas de saúde e doença. Legislação e Ética de enfermagem. Administrações de medicações; Enfermagem médico-cirúrgica: cuidados de enfermagem nos problemas que afetam os sistemas respiratórios, cardiovascular, hematológico, digestivo, endócrino, neurológico e geniturinário; O paciente cirúrgico: cuidados pré, trans e pósoperatórios. Cuidados de enfermagem em situações de emergência. Noções de prevenção e controle de infecção hospitalar; Enfermagem em Saúde Pública: atenção primária em saúde. Imunizações. Aleitamento materno. Participação na prevenção e controle de doenças crônicodegenerativas, infecto-parasitárias e sexualmente transmissíveis; Enfermagem materno-infantil: participação na assistência durante o ciclo vital da mulher. Cuidados com o recém-nascido normal e de risco. Cuidados de enfermagem à criança hospitalizada.

TÉCNICO DE FARMÁCIA

Noções sobre forma, formula, concentração, via de administração, posologia, e tipos de medicamentos. Aspectos gerais da preparação e controle de formas farmacêuticas solicitadas (comprimidos, drágeas, cápsulas). Aspectos gerais da preparação e controle de formas farmacêuticas semi-sólidas: ( pomadas, cremes). Aspecto gerais da preparação e controle de formas farmacêuticas líquidas, soluções, xaropes, suspensões e tinturas), Aspectos técnicos relacionados ao acondicionamento ou, armazenagem e conservação de medicamentos. Preparação de soluções grosseiras e exatas, soluções, reagentes , volumétricos e diluição). Determinação da concentração das soluções. Aspectos gerais relacionados aos processos de pesagem e medida de volume,balança, vidrarias volumétrica e graduada). Aspectos fundamentais relacionados a análise titulométricas. Emprego, limpeza e conservação de vidrarias, equipamentos e ou materiais mais utilizados no processo de fabricação e controle de medicamentos, e ou cosméticos. Separação de fases em farmácia: ( filtração, decantação, e centrifugação). Conceito dos principais grupos farmacológicos de medicamentos: antibióticos, diuréticos, ântico-agulantes, analgésicos, anti -inflamatórios, anti-neoplásicos , anti-hipertensivos, ansiolíticos, anti-depressivos, anti -virais, e anti-sépticos. Noções de controle de infecção hospitalar. Noções sobre saúde pública e epidemiologia. Biossegurança.

TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE

Ser humano, sociedade e natureza; Ética, cidadania e meio ambiente; sustentabilidade; biodiversidade; água, energia e descarte de resíduos sólidos; Ambiente urbano e rural; Áreas naturais protegidas; direito ambiental; educação ambiental;o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdiciplinaridade; a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais; a garantia de continuidade e permanência do processo educativo; a permanente avaliação crítica das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais; o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.

TÉCNICO DE NUTRIÇÃO

Nutrição Humana, Técnica Dietética e Higiene e Segurança Alimentar, com especial enfoque em relação às recomendações nutricionais; composição, recebimento e armazenamento de gêneros alimentícios; técnicas de pré-preparo e preparo dos alimentos; elaboração de cardápios; controle higiênico-sanitário dos alimentos, do ambiente e equipamentos; higiene pessoal; procedimentos operacionais, atendimento, distribuição e porcionamento de refeições; controles de tempo e temperatura; controle de desperdício; desenvolvimento de preparações culinárias e situações de uma cozinha industrial referentes à manipulação de alimentos.

TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS

Fundamentos da administração. Ambiente das organizações. As organizações. Administração Científica. Teoria Clássica. Teoria das Relações Humanas. Princípios Básicos da Organização. Tipos de Organizações. Departamentalização. Modelo Burocrático de Organização. Teoria Comportamental. Abordagem Sistêmica e Contingencial da Administração. Motivação, liderança, planejamento, organização, direção, controle, sistema de Produção, Planejamento e Controle de Produção. Controles de Produção. Administração de Materiais. Recrutamento e Seleção de Pessoal. Cargos e Salários e Treinamento. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município do São Vicente: provimento, vacância, direitos, deveres, vantagens, regime disciplinar, processo administrativo disciplinar e sindicância.

TOPÓGRAFO

Instrumentos topográficos: teodolitos, níveis, trena, balizas, miras, estação total, prisma. Métodos Topográficos Planimetria: unidades de medidas, medição a trena, medição a teodolito, desenhos de plantas, triangulação a trena, cálculo de área por coordenadas. Altimetrias: cálculo de cotas com nivelamento trigonométrico, cálculo de aItitudes com nivelamento, levantamento taqueométrico, levantamento planimétrico. Curva circular, cálculo e locação. Instrumentos da Topografia; Operação de estacionamento dos aparelhos; Alinhamentos e Nivelamentos; Descrição de perímetro; Plantas e configurações de terrenos; Aspectos básicos de topografia (medidas, ângulos e rumos); Plano altimétrico cadastral; Cadastro de redes de água e esgoto; Tópicos relativos à atividade do topógrafo em campo.

Nível Fundamental (1º Grau Completo)

Língua Portuguesa

Interpretação Textual. Fonética: Acentuação gráfica: monossílabos, oxítonas, paroxítonas, proparoxítonas, ditongos, hiatos. Morfologia: Estrutura das palavras : Radical, vogal temática, tema, afixos, desinências, vogal e consoante dë ligação; Processos de Formação das palavras: derivação (prefixal, sufixal, prefixal e sufixal, parassintética, imprópria, redução) e composição (por justaposição, aglutinação, hibridismo, onomatopéia); Substantivo: classificação e flexão( gênero, número e grau) Adjetivo: classificação e flexão (gênero, número e grau) Artigo: classificação e emprego. Sintaxe: Termos essenciais da oração: sujeito, tipos de sujeito, predicado e tipos de predicados; Termos integrantes da oração: complementos verbais e complemento nominal; Termos essenciais da oração: adjunto adnominal e adjunto adverbial.

Matemática

Áreas de figuras planas, equação do 2º grau, inequações, potenciação, radiciação, reta, semi-reta, relações métricas no triângulo, semelhança do triângulo. Cálculo da área do circulo. Porcentagem, Produtos Notáveis, Simplificação de Fração, Expressão Numérica, Ângulos, Sentenças matemáticas, Teorema de Pitágoras, Geometria plana, Juros Simples e Compostos, Resolução de problemas, Medida de Superfície e Regra de Três Simples e Composta

Conhecimentos Gerais

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas relativos ao Município de São Vicente, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas, Geopolítica, História, Geografia.

ELETRICISTA

Trabalho e energia. Conversão de energia Carga elétrica. Corrente elétrica (contínua e altemada). Tensão. Fontes de tensão. Resistência e resistividade. Condutores. Isolantes. Potência e energia elétrica. Rendimento. Circuitos básicos e leis. Diagramas e símbolos de circuitos. Cálculo de grandezas elétricas, corrente, tensão, potência e energia. Cálculo do custo da energia. Medições de grandezas elétricas. Voltímetro. Amperímetro. Wattímetro. Componentes de circuitos elétricos. Baterias. Lâmpadas. Resistores. Chaves. Fios e cabos. Fusíveis. Disjuntores. Indutores.

MOTORISTA

LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97.

PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie em via pública; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular.

MOTORISTA SOCORRISTA

LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97.

PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie em via pública; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular. Direção defensiva. Primeiros Socorros. Proteção ao Meio Ambiente. Cidadania. Noções de mecânica básica de autos. Atendimento Pré-hospitalar de urgência em suporte básico de vida em parada cardíaca, emergências respiratórias, obstétricas (parto de emergência), psiquiátricas (paciente suicida, paciente violento) no trauma (traumatismo múltiplo, traumatismo craniano, lesão na coluna espinhal, traumatismo torácico, traumatismo intra-abdominal, queimaduras, ferimentos e afogamentos, segurança da cena).

ANEXO III

Cardo, Provas Objetivas, Número de Questões e Total de Pontos

Cargo	Provas	N° de Questões	Total de Pontos
Nível Superior	Conhecimentos Gerais	10	10
	Língua Portuguesa	10	10
	Matemática	10	10
	Conhecimentos Específicos	20	20
Nível Médio	Conhecimentos Gerais	10	10
	Língua Portuguesa	10	10
	Matemática	10	10
	Conhecimentos Específicos	20	20
Nível Fundamental	Conhecimentos Gerais	10	10
	Língua Portuguesa	10	10
	Matemática	10	10
	Conhecimentos Específicos	20	20

ANEXO IV - Modelo de Recurso

FORMULÁRIO PARA RECURSO

QUANTO AS PROVAS E GABARITOS ____

QUANTO AO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO ____

Nome: _______________________________________________________________________________

Endereço: _____________________________________________________________________________

Cargo: _______________________________________________________________________________

Nº de Inscrição: ________________________________________________________________________

Carteira de Identidade Nº: _________________________________________________________________

Questionamento: ________________________________________________________________________
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Embasamento: __________________________________________________________________________
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Data: ___ / ___ /___

Assinatura: ______________________________________________________________________________