PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

ESTADO DO TOCANTINS

EDITAL N° 001, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS QUE COMPÕEM O QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ

A Comissão Especial do Concurso Público, Instituída nos termos do Decreto n° 42/2009, de 02 de dezembro de 2009, publicado nos quadros de aviso da sede da Prefeitura de Nazaré -TO, torna público a abertura de inscrições para a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para a seleção de candidatos às vagas dos cargos de Nível Elementar, Médio e Superior de provimento efetivo, do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Nazaré -TO.

O Concurso Público destina-se ao preenchimento de 53 (cinquenta e três) vagas existentes (Lei 572/2009) para os seguintes cargos:

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO OU ELEMENTAR
Cód.	Cargo	Vagas	Carga Horária	Escolaridade	Vencimentos	Tipos de Provas
100	Agente de Limpeza / Gari	6 [sendo 1 vaga para deficiente físico]	40 h	Mínimo 4ª série - alfabetizado	R$ 465,00	Objetiva
101	Auxiliar de Serviços Gerais	8 [sendo 1 vaga para deficiente físico]	40 h	Mínimo 4ª série - alfabetizado	R$ 465,00	Objetiva
102	Eletricista	1	40 h	Mínimo 4ª série - alfabetizado	R$ 465,00	Objetiva
103	Operador de Máquina	2	40 h	Mínimo 4ª série - alfabetizado; CNH categoria B	R$ 558,00	Objetiva e Prática
104	Motorista	2	40 h	Mínimo 4ª série - alfabetizado; CNH categoria D ou superior	R$ 558,00	Objetiva e Prática
Total de Vagas		19

 

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
Cód.	Cargo	Vagas*		Carga Horária	Escolaridade	Vencimento s	Tipo de Prova
200	Assistente Administrativo	4		40 h	Médio Completo	R$ 558,00	Objetiva
201	Técnico em Enfermagem	7*	2(R) 5(U) [sendo 1 vaga para deficiente físico]	40 h	Médio Completo e Curso Técnico em Enfermagem + COREN	R$ 558,00	Objetiva
202	Técnico em Laboratório	1		40 h	Médio Completo e Curso Técnico em Laboratório ou Enfermagem	R$ 558,00	Objetiva
203	Técnico de Higiene Bucal - THD	1		40 h	Médio Completo e Curso Técnico em Higiene Dentária	R$ 558,00	Objetiva
204	Técnico em Radiologia	2		24 h	Médio Completo e Curso Técnico em Radiologia	R$ 800,00	Objetiva
205	Agente de Controle de Endemias	1		40 h	Médio Completo	R$ 558,00	Objetiva
206	Agente de Vigilância Sanitária	1		40 h	Médio Completo	R$ 558,00	Objetiva
Total de Vagas		17
* Vagas com delimitação de área para exercício do cargo (item 1.11 desse Edital) estarão indicadas por rural (R) e urbano (U)

 

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR I
Cód.	Cargo	Vagas*		Carga Horária	Escolaridade	Vencimentos	Tipo de Prova
300	Médico Generalista	2		40 h	Superior em Medicina e Registro no CRM	R$ 6.000,00	Objetiva
301	Médico PSF	2*	1(R) 1(U)	40 h	Superior em Medicina e Registro no CRM	R$ 6.000,00	Objetiva
302	Enfermeiro	3*	1(R) 2(U)	40 h	Superior em Enfermagem e registro no COREN	R$ 2.100,00	Objetiva
303	Odontólogo	2		40 h	Superior em Odontologia e registro no CRO	R$ 2.100,00	Objetiva
304	Farmacêutico	1		40 h	Superior em Farmácia e registro no CRF	R$ 2.100,00	Objetiva
305	Bioquímico	1		40 h	Superior em Bioquímica ou Farmácia Bioquímica e registro no respectivo conselho profissional	R$ 2.100,00	Objetiva
Total de Vagas		11
* Vagas com delimitação de área para exercício do cargo (item 1.11 desse Edital) estarão indicadas por rural (R) e urbano (U)

 

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR II
Cód.*	Cargo	Vagas		Carga Horária	Escolaridade	Vencimentos	Tipo de Prova
306	Professor de Nível Superior	6	1 Educação Física 1 Português 1 Matemática 3 Normal Superior ou Pedagogia	20 h	Licenciatura Plena ou Bacharelado mais formação em pedagogia para docência.	R$ 720,00	Objetiva
Total de Vagas		6
*Códigos Específicos por Área de Conhecimento: Educação Física (306/1) - Português (306/2) - Matemática (306/3) - Normal Superior ou Pedagogia (306/4).

A síntese das atribuições e qualificações de cada Cargo deste Concurso consta do Anexo II desse Edital.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

1.2. As inscrições serão realizadas no período de 15/12/2009 a 30/12/2009, no horário das 7:30 às 13:30 horas na sede da Prefeitura Municipal, sita à Praça Pe. Bruno Raffa, Centro, Nazaré-TO, onde a Prefeitura Municipal estará disponibilizando computador com internet e um servidor para auxiliar na inscrição, ou ainda diretamente através do endereço eletrônico www.webprospectiva.com (das zero horas do dia 15 até às 24 horas do dia 30 de dezembro).

1.3. A Prefeitura Municipal de Nazaré e a Nova Prospectiva C&P Ltda (empresa responsável pelo Concurso Público, conforme processo licitatório - Carta Convite N.º 015/2009) não se responsabilizam pelas inscrições realizadas através da Internet que não forem recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como falhas de telecomunicações, falhas nos computadores, nos provedores de acesso e quaisquer outros fatores externos que impossibilitem a correta transferência dos dados dos candidatos para a Organizadora dos Concursos.

1.4. Não será aceita inscrição condicional, via postal, fax-símile ou extemporâneas, sob qualquer pretexto.

1.5. O candidato deverá preencher a ficha de inscrição que se encontra disponível no site www.webprospectiva.com e efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário, também disponível no site. Poderá também, dirigir-se ao local de inscrição acima mencionado (sede da Prefeitura Municipal, sita à Praça Pe. Bruno Raffa, Centro, Nazaré-TO) e com auxílio de um servidor da Prefeitura, realizar sua inscrição via internet. Após o preenchimento dos dados solicitados e o pagamento do boleto bancário o candidato estará automaticamente inscrito.

1.5.1. O candidato, após preencher o formulário de inscrição, deverá imprimir o boleto bancário e com ele efetuar o pagamento do valor referente à inscrição até a data de vencimento do boleto, em qualquer agência bancária.

1.5.2. O boleto bancário sairá em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ - CONCURSO PÚBLICO, Banco do Brasil, Agência 0810-9, Conta 23.376-5, nos valores:

R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para cargos de Nível Elementar;

R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para cargos de Nível Médio;

R$ 70,00 (setenta reais) para cargos de Nível Superior.

1.5.3. Não será concedida ISENÇÃO da taxa de inscrição.

1.6. A apresentação dos documentos comprobatórios exigíveis para cada nível distinto do Concurso, somente será exigida por ocasião da convocação para posse dos candidatos aprovados, sendo que o não atendimento a qualquer dos requisitos e documentos exigidos, implicará na automática eliminação do candidato convocado.

1.7. O candidato só poderá inscrever-se para um único cargo. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do cargo.

1.8. Não haverá devolução da taxa em qualquer hipótese, mesmo com a desistência, eliminação do candidato ou indeferimento da inscrição.

1.9. Ao portador de deficiência é assegurado tratamento diferenciado de acordo com as exigências legais, devendo o candidato declarar sua condição de deficiente, especificando-a na ficha de inscrição.

1.9.1. O candidato portador de necessidades especiais, além de preencher a inscrição conforme descrito acima, deverá encaminhar à sede da Prefeitura Municipal sita à Praça Pe. Bruno Raffa, Centro, Nazaré-TO, em nome da Comissão do Concurso Público, até o último dia das inscrições, Laudo Médico/Atestado em receituário original, com a devida identificação e assinatura do médico, contendo claramente a deficiência da qual é portador, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como se a mesma é compatível com as atribuições do cargo para o qual concorre.

1.9.2. A deficiência não poderá ser incompatível com o exercício do cargo para qual o candidato se inscrever.

1.10. As informações dos dados cadastrais no ato de inscrição são de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei.

1.10.1 O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento da ficha de inscrição pelo candidato e o pagamento da taxa de inscrição.

1.10.2. Qualquer outra forma de pagamento que não a prevista neste Edital invalida a inscrição.

1.10.3. Encerrado o prazo de inscrições e o do respectivo pagamento do boleto será publicada a relação das inscrições deferidas, cabendo recurso no prazo de 48 horas a contar desta publicação, o qual deverá ser protocolizado na sede da Prefeitura Municipal de Nazaré (Protocolo Geral) e dirigido ao Presidente da Comissão Especial do Concurso.

1.11. Os candidatos aos cargos de Nível Médio - Técnico de Enfermagem e de Nível Superior - Médico do PSF e Enfermeiro, deverão, ao inscreverem-se, indicar a qual área geográfica que concorrem, se rural (R) ou urbana (U). A área indicada deverá ser, obrigatoriamente, a que o candidato optar por desempenhar suas funções.

2. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

2.1. As provas objetivas serão realizadas na cidade de Nazaré - TO no dia 21 de fevereiro de 2009 das 14:00 às 18:00 horas.

2.1.1. O candidato deverá acompanhar junto ao placar de publicação da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, ou pelo endereço eletrônico www.webprospectiva.com a fim de tomar conhecimento os locais específicos de aplicação das provas conforme o nível de escolaridade e o cargo de sua opção.

2.2. A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para aprovação encontram-se descritos no Anexo III desse Edital.

2.3. Os Conteúdos Programáticos relativos às provas para os cargos constam do Anexo IV desse Edital.

2.4. O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de trinta minutos, portando caneta esferográfica azul ou preta, munido do cartão de inscrição e apresentar o original de um dos seguintes documentos com foto: Cédula de Identidade - RG; ou Carteira do órgão de classe; ou Carteira Motorista (CNH) desde que seja no modelo novo com foto.

2.4.1 O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura, não sendo aceitos como documentos de identificação: CPF (CIC), certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem cópias de documentos de identificação, ainda que autenticados, ou protocolos de entrega de documentos.

2.5. Somente serão consideradas para correção da prova as opções transcritas para o Cartão de Respostas, entregue a cada candidato.

2.5.1. A saída com o caderno de questões só será permitida após transcorridos 50% do tempo previsto para a realização das mesmas, ou seja, 2(duas) horas após o início da prova.

2.6. O candidato não poderá ingressar na sala de prova portando celular ou outro aparelho eletrônico como: calculadora, bip, relógio tipo calculadora, walkman, MP3 player, notebook, palmtop, gravador, receptor ou qualquer outro mecanismo de transmissão eletrônica de informações.

2.7. Após identificado, o candidato não poderá retirar-se da sala sem autorização e acompanhamento da fiscalização.

2.8. Não será permitido o retorno do candidato à sala durante a aplicação da prova após ter-se ausentado da mesma sem o acompanhamento do fiscal, ainda que por motivos de saúde.

2.9. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem será permitida a realização de provas fora dos locais previstos para sua aplicação.

2.10. Será considerado excluído do Concurso o candidato que:

a) não comparecer ou chegar atrasado ao local de aplicação da prova;

b) se ausentar da sala durante a aplicação da prova sem o prévio consentimento e/ou desacompanhado do fiscal;

c) não apresentar documento de identidade exigido no item 2.4 desse Edital;

d) for surpreendido tentando fraudar ou infringir o item 2.6 desse Edital;

e) deixar de assinar a lista de presença;

f) não devolver a folha de respostas definitivas (cartão de respostas) e o caderno de questões (vide as condições específicas no item 2.5.1 desse Edital, para sair de posse do caderno de questões);

g) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas, fiscais e membros da Comissão do Concurso.

2.11. O candidato poderá ausentar-se do local da prova decorridos trinta minutos, após o seu início. Os três últimos candidatos deverão permanecer no local de prova e somente serão liberados quando todos tiverem concluído ou o período para realização tenha se expirado.

2.12. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa por sua ausência.

2.12.1. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgados pela Organização do Concurso Público.

2.13. As Provas Objetivas para todos os cargos têm caráter eliminatório e classificatório, sendo compostas de 40 (quarenta) questões para todos os cargos. Na correção das provas serão atribuídas notas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova.

2.14. As questões da Prova Objetiva são do tipo múltipla escolha e cada questão conterá 4 (quatro) alternativas de resposta, sendo somente 1 (uma) correta.

2.14.1. As questões cujas respostas se apresentarem em branco, rasuradas, grifadas a lápis, ou contiverem mais de uma resposta assinalada serão computadas como erradas.

2.14.2. Somente serão considerados para correção da prova as opções transcritas para o Cartão de Respostas entregue ao candidato, preenchidas corretamente com caneta azul ou preta.

2.15. A duração da prova objetiva será de 4 (quatro) horas para todos os cargos.

2.15.1. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude do afastamento do candidato da sua sala.

2.16. Durante a realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das mesmas.

3. DA PROVA DE TÍTULOS - CLASSIFICATÓRIA

3.1. Somente os candidatos aos cargos de Nível Superior aprovados na Prova Objetiva deverão submeter-se à Prova de Títulos, cujas cópias autenticadas deverão ser enviadas pelo Correio ou entregue e protocolado na Prefeitura Municipal de Nazaré até o dia 5 (cinco) de março de 2010.

3.1.1. A Prova de Títulos valerá 10 (dez) pontos que serão somados à nota obtida pelo candidato na Prova Objetiva para fins de classificação.

3.2. Os documentos deverão ser acondicionados em um envelope, com as seguintes informações: NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DA INSCRIÇÃO, CARGO A QUE CONCORRE, PROVA DE TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ/TO.

3.2.1. O envelope deverá ser postado ou entregue lacrado no protocolo da Prefeitura Municipal de Nazaré, em nome da COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO. O endereço completo da PM de Nazaré é Praça Pe. Bruno Raffa, Centro, CEP: 77.895-000, Nazaré-TO, dentro do prazo estipulado em Edital.

3.3. Os pontos obtidos na Prova de Títulos, de acordo com o quadro de pontuação abaixo, serão somados aos pontos obtidos na Prova Objetiva, para fins de classificação:

Quadro de Pontuação de títulos para os cargos de Nível Superior
Faixa	Titulação	Quantidade Máxima de Títulos	Pontuação por Título	Pontuação Máxima
1	Doutorado (concluído) na área afim	1	8	8
2	Mestrado (concluído) na área afim	1	5	5
3	Especialização (concluída) com no mínimo de 360 horas, na área afim	1	3	3
4	Curso de Extensão (concluído) na área afim, com carga horária mínima de 180 horas	2	2	4

3.3.1. O título deverá ser Diploma, Certificado de conclusão ou participação, expedido pela instituição oficial de ensino devidamente reconhecida.

3.3.2. Títulos sem conteúdo programático e sem carga horária não serão válidos.

3.3.3. Os títulos com carga horária expressa em dia ou mês serão convertidos em horas seguindo-se a seguinte regra: 1 dia equivalerá a 8 horas e 1 mês equivalerá a 80 horas.

3.4. Não serão válidos os títulos vinculados à formação e considerados pré-requisito para o cargo ao qual o candidato concorre.

3.5. Os títulos em língua estrangeira somente poderão ser considerados quando acompanhados por tradução para a língua portuguesa e feita por tradutor juramentado e validados por instituição brasileira competente.

3.6. Quando o nome do candidato constante no título apresentado for diferente do nome declarado na inscrição, deverá ser anexado comprovante oficial de alteração do nome.

3.7. Os títulos (cópias autenticadas) apresentados não serão devolvidos aos candidatos.

4. DA PROVA PRÁTICA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

4.1. A Prova Prática ocorrerá para o cargo de Operador de Máquinas (código 103) e Motorista (código 104).

4.1.1. O candidato deverá acompanhar junto ao placar de publicação da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, ou pelo endereço eletrônico www.webprospectiva.com a fim de tomar conhecimento sobre o local e o horário específico da Prova Prática.

4.1.2. O candidato não habilitado será excluído do concurso.

4.1.2. A avaliação incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos para o cargo, especificamente.

4.2. Somente será submetido à prova prática, o candidato que for aprovado na prova objetiva. Serão convocados para esta etapa a quantidade de até 20 candidatos, obedecendo à ordem de classificação da prova objetiva.

4.3. A prova prática será realizada em data, horário e local a ser divulgado conforme o calendário (Anexo I) desse Edital.

4.4. A Prova Prática valerá 20 (vinte) pontos que serão somados à nota obtida pelo candidato na Prova Objetiva para fins de classificação.

4.6. Será considerado aprovado na Prova Prática o candidato que atingir, no mínimo, 50% do total de pontos. Caso o candidato não atinja o mínimo exigido, estará automaticamente eliminado do certame.

4.7. Os candidatos deverão comparecer ao local destinado à realização da Prova Prática com antecedência mínima de 1h (uma hora) do horário previsto para o seu início, munido, obrigatoriamente de documento de identificação.

4.8. O detalhamento da Prova Prática consta no Anexo V desse Edital.

5. DOS RECURSOS

5.1. O candidato poderá interpor recurso nas seguintes fases e no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia subsequente ao da publicação.

a) referente às inscrições não homologadas;

b) referente às questões das Provas Objetivas;

c) referente ao resultado da Prova de Títulos.

5.1.1 O modelo de Requerimento do Recurso encontra-se no Anexo VI (A-B-C).

5.2. Todos os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão Especial do Concurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da publicação dos resultados no placar da Prefeitura Municipal de Nazaré e/ou, ainda, no endereço eletrônico www.webprospectiva.com.

5.2.1 Sendo referente às questões das Provas Objetivas, o candidato deverá indicar a questão impugnada apresentando razões à sua argumentação. Para cada questão recorrida deverá ser utilizado um formulário.

5.2.2 O recurso deverá ser interposto na sessão de Protocolo da Prefeitura Municipal de Nazaré, no horário de 7:30 às 13:30 horas.

5.2.3. Não serão aceitos recursos enviados por e-mail, fac-símile ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

5.3. Caso o recurso seja julgado procedente, a Comissão publicará seu julgamento e consequente resultado (seja referente à homologação de inscrições ou às Provas Objetivas e/ou De Títulos) não cabendo mais nenhum recurso na fase respectiva.

5.3.1. Após o julgamento dos recursos sobre as questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, do mesmo modo que, se houver alteração de gabarito, ela valerá para todos os candidatos independentemente de terem recorrido.

5.4. A Comissão Examinadora é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

5.5. Serão indeferidos os recursos que não atenderem os dispositivos aqui estabelecidos.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1. A Classificação Final observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida nas Provas Objetivas somada aos pontos da Prova de Títulos e da Prova Prática, quando for o caso.

6.2. No caso de empate, serão utilizados os seguintes critérios:

a) maior nota em conhecimentos específicos, quando houver; e maior nota em conhecimentos gerais, nos demais casos;

b) maior nota em Português;

c) maior idade.

7. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

7.1. A aprovação no Concurso Público, dentro do numero de vagas disponíveis no do presente Edital, gera para o candidato o direito a nomeação, observados os prazos de vigência do referido Concurso, os demais aprovados e classificados deverão ter apenas a expectativa de nomeação, observadas as disposições legais e o interesse e conveniência do Poder Executivo Municipal.

7.2. Este concurso público será aberto a todos que satisfizerem as exigências das leis brasileiras, podendo ser investido no cargo o candidato que preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:

a) estar devidamente classificado no Concurso Público;

b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do §1° do art. 12 da CF/88, e na forma do disposto no art. 13 do Decreto n° 70.436, de 18 de abril de 1972, ou, no caso de candidato estrangeiro, ter visto de permanência no território nacional que permita o exercício de atividade laboral no Brasil;

c) estar em gozo dos seus direitos políticos;

d) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

e) comprovar o nível de escolaridade exigido;

f) possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por exame médico, a ser realizado por profissional a cargo da Prefeitura Municipal de Nazaré;

g) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

h) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

i) não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação indevida, na forma do art. 37, XVI, da CF/88;

j) apresentar declaração firmada de não haver sofrido, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade incompatível com a nova investidura em cargo público;

k) apresentar outros documentos que se fizerem necessários por ocasião da convocação para a posse.

7.3. Estará impedido de ser empossado o candidato que:

a) deixar de comprovar os requisitos especificados no item anterior;

b) tiver sido demitido, a bem do serviço público, por infração à legislação pertinente;

c) tenha praticado qualquer ato desabonador da sua conduta, detectado por meio dos documentos referentes aos itens do artigo anterior;

d) faltar com a veracidade de qualquer das informações prestadas à Comissão Especial do Concurso.

8. DA NOMEAÇÃO

8.1. Para habilitarem-se à nomeação, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos originais acompanhados de cópias autenticadas:

a) Cédula de Identidade - RG;

b) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF do Ministério da Fazenda;

c) Título de Eleitor e prova de quitação das obrigações eleitorais;

d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando a dispensa;

e) Certidão de Nascimento dos filhos;

f) Caderneta de Vacinação dos filhos com idade de até cinco anos;

g) Comprovante escolar;

h) Certidão de Nascimento ou Casamento;

i) PIS/PASEP;

j) Declaração de não-cumulatividade de cargo público, exceto os previstos em lei;

k) 03 (três) fotos 3x4 coloridas recentes;

l) Comprovante de aptidão física e mental a ser expedido por médico habilitado, a cargo da Prefeitura Municipal de Nazaré;

m) Comprovante de residência;

n) Certidões negativas criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual dos lugares onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;

o) Outros documentos que a Prefeitura Municipal de Nazaré julgar necessários.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A convocação obedecerá rigorosamente à classificação final obtida pelos candidatos.

9.2. O candidato que não tiver disponibilidade para o ingresso no prazo estipulado no edital de convocação será desclassificado, independentemente do motivo alegado.

9.3. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração Pública.

9.4. Ao portador de necessidades especiais é assegurado o previsto no art. 37, VIII, da CF/88, devendo o candidato declarar essa condição no requerimento de inscrição, quando de seu preenchimento, especificando-a por meio de relatório médico atualizado, que deverá ser apresentado à Comissão Especial do Concurso juntamente com a documentação necessária à sua inscrição.

9.6. Será considerado eliminado do concurso o candidato que não comparecer nas datas estabelecidas para comprovação dos requisitos exigidos para cada cargo ou não apresentar quaisquer dos documentos exigidos no item 8.1, devendo assinar o termo de desistência, sendo permitida a convocação do próximo candidato na ordem de classificação.

9.7. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Comissão organizadora poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato desde que sejam verificadas falsidade de declaração ou irregularidades na prova.

9.8. Decorridos noventa dias após a homologação do concurso, e não se caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, porém, mantendo-se pelo prazo de validade do concurso os registros eletrônicos.

9.9. Os questionamentos relativos a casos omissos no presente edital serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso.

Gabinete do Prefeito de Nazaré, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês dezembro de 2009.

CLAYTON PAULO RODRIGUÊS
Prefeito

JOSÉ FREIRE DE SOUZA
Presidente da Comissão Especial do Concurso

ANEXO I

CALENDÁRIO

1) Publicação do AVISO:	07.12.2009
2) Publicação do EDITAL (site e Prefeitura)	15.12.2009
3) Período de INSCRIÇÕES	15 a 30.12.2009
4) Publicação dos INSCRITOS	06.01.2010
5) PROVAS	21.02.2010
6) Divulgação do GABARITO	23.02.2010
7) RESULTADOS PARCIAIS	01.03.2010
8) PROVA DE TÍTULOS	06.03.2010
9) Segunda ETAPA PROVAS PRÁTICAS	07.03.2010
10) Resultado da PROVA DE TÍTULOS	08.03.2010
11) RESULTADO FINAL	12.03.2010
11) Publicação da HOMOLOGAÇÃO	28.04.2010

ANEXO II

BASEADO NO ANEXO II DA LEI N.° 572/2009 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009 E NO ANEXO I DA LEI N.° 574/2009 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009

CARGOS DE NÍVEL ELEMENTAR

CARGOS	ATRIBUIÇÕES
Auxiliar de Serviços Gerais	Limpar e conservar prédios e dependências da Prefeitura Municipal; lavar sanitários; remover lixos e detritos; limpar móveis, utensílios e equipamentos; zelar pela manutenção de máquinas e equipamentos; distribuir documentos, mensagens, encomendas e outros, interna e externamente, quando solicitado, executar atividades correlatas. Preparar e distribuir refeições; acondicionar os gêneros alimentícios de forma a evitar contaminação e deterioração; operar com fogões e outros aparelhos de preparação, aquecimento e refrigeração de alimentos; lavar louça e utensílios de copa e cozinha; preparar e transportar bandejas com alimentação e recolhê-las; manter o local de trabalho sempre em perfeitas condições de higiene. Efetuar rondas de inspeção pelo prédio e imediações, examinando portas, janelas e portões para assegurar-se de que estão devidamente fechados, atentando para eventuais normalidades; impedir a entrada, no prédio e áreas adjacentes, de pessoas estranhas e sem autorização, fora do horário de trabalho; comunicar a chefia imediata qualquer irregularidade ocorrida durante seu plantão; zelar pelo prédio e suas instalações (jardins, pátio, cercas, muros, portões, sistema elétrico e hidráulico), tomando as providências que forem necessárias para evitar roubos, prevenir incêndios e outros danos; controlar movimentação de pessoas, veículos, bens matérias, etc.; atender e prestar informações ao público; atender e efetuar ligações telefônicas, quando necessárias; deter elementos suspeitos de uso de tóxicos, tentativa de furto, atos obscenos, vandalismos, segurando os mesmos até a chegada da autoridade competente ou, ainda, encaminhar até a delegacia de polícia; deter menores infratores, encaminhando-os ao Conselho Tutelar; executar outras tarefas correlatas
Agente de Limpeza Pública / Gari	Cuidar da limpeza, varrição e conservação dos logradouros públicos. Cuidar da disposição adequada do lixo e entulhos. Cuidar e manter em bom estado, seu material de trabalho. Execução de outras atividades variadas e quase sempre, simples. Abertura de valas, capina, limpeza de áreas, podas de árvores. Preparo de terrenos para disposição de lixo. Serviço de jardinagem, arborização e adubação. Limpeza de urbana, escavação, vedação, desmonte e transporte. Utilização de equipamentos e utensílios simples. Atividade de manutenção de rodovias, ruas e avenidas, áreas públicas, parques e jardins. Coleta de lixo. Afastamento de lixo e outros despejos. Executar outras tarefas correlatas.
Eletricista	Montar e manter instalações elétricas de prédios e logradouros públicos, bem como de manutenção de instalações elétricas em eventos culturais, esportivos e educativos; zelar pela manutenção regular do sistema de iluminação pública; executar atividades correlatas.
Operador de Máquinas	Executar terraplanagem, nivelamento, abaulamentos, abrir valetas e prestar serviços de reboque; realizar serviços agrícolas com tratores; operar com rolo compressor, dirigir máquinas e equipamentos rodoviários; realizar terraplanagem e aterros; efetuar reparos de emergência quando necessário; verificar o estado da maquina e equipamentos antes de usá-los especialmente quanto: combustível, sistema de refrigeração, lubrificação, zelar pela conservação e limpeza das maquinas sob sua responsabilidade; comunicar ao seu superior qualquer anomalia quanto ao funcionamento das maquinas e equipamentos; executar outras tarefas correlatas.
Motorista	Conduzir automóveis e outros veículos destinados ao transporte de pessoas, pacientes e/ou materiais; manter o veículo lubrificado, lavado e abastecido; efetuar conserto de emergência nos veículos que dirige e submeter o mesmo à revisão periódica; informar ao mecânico quanto aos defeitos apresentados pelo veículo; comunicar à autoridade a que estiver subordinado qualquer anormalidade que porventura o veículo apresente; exercer atividades correlatas

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CARGOS	ATRIBUIÇÕES
Assistente Administrativo	Redigir correspondências, pareceres, documentos e textos legais, determinar a digitação de documentos; estudar e examinar processos de caráter legal; coordenar, supervisionar e dirigir a classificação de documentos e processos; operar programas, registro e guarda de processos, livros e documentos, efetuando registros e examinando os prazos, datas e posições financeiras, informando sobre as pendências, interpretar portarias, regulamentos e instruções ligadas a assuntos de administração, com o fim de aplicação e orientação; elaborar, sobre a orientação, quadros e tabelas estatísticas, fluxogramas, organogramas e gráficos em geral; operar na elaboração de relatórios anuais, executar, sobre orientação, serviços de contabilidade; receber, conferir e registrar a tramitação de documentos; preencher fichas, formulários, mapas, conferindo as informações e os documentos originais; efetuar cálculos; obedecer a hierarquia administrativa; e exercer outras atividades correlatas
Técnico de Enfermagem	Executar cuidados diretos e simples de enfermagem a pacientes hospitalizados, auxiliando-os em sua higiene pessoal, movimentação e alimentação; atender as chamadas dos doentes; acompanhar e transportar pacientes para o raio X, laboratórios, sala de operações e outros locais; recolher urina, fezes e escarros em recipientes adequados, seguindo rotina estabelecida para possibilitar os exames de laboratório requisitados; preparar camas simples e de operado; conferir arranjos de roupas vindas da lavanderia, administrar medicação prescrita; fazer curativos simples e controlar sinais vitais; executar tratamentos diversos, tais como: lavagens, sondagens, aspirações, nebulizadores e outros; fazer anotações no prontuário das observações e cuidados prestados; atender ao público; auxiliar nas intervenções cirúrgicas, dispondo os instrumentos cirúrgicos sobre as mesas apropriadas; testar pinças anatômicas e homeostáticas e outros instrumentos cirúrgicos; conferir o material cirúrgico; retirar, lavar, secar e lubrificar todo o material cirúrgico; exercer outras atividades correlatas.
Técnico em laboratório	Orienta e procede a coleta de todo tipo de material a ser examinado, empregando os meios e instrumentos recomendados, possibilitando os exames requeridos, recebendo-os, identificando-os e registrando-os para análises; executa exames e outros trabalhos de natureza simples, que não exigem interpretação técnica dos resultados, como exame de exsudação das amídalas, elaboração de lâminas e corte histológicos, etc., utilizando aparelhagem, agentes e outros elementos adequados, a fim de obter subsídios para diagnósticos clínicos; auxilia na análise de exames de urina, fezes, escarro, sangue, secreções e outros e na inoculação, sangria e necropsia de animais de laboratório; orienta e fiscaliza a limpeza das dependências do laboratório, do biotério e alimentação dos animais, para garantir a higiene do ambiente, saúde dos animais e demais fatores requeridos; realiza triagem de doadores, fazendo a respectiva classificação de sangue; executa outras atividades correlatas ao cargo.
Técnico em Higiene Dentário - THD	Colaborar nos programas educativos de saúde bucal; colaborar no levantamento e estudos epidemiológicos como coordenador, monitor e anotador; educar e orientar pacientes sobre higiene, prevenção e tratamento das doenças bucais; fazer a demonstração de técnicas de escovação; fazer a tomada e revelação de radiografias intra-orais; realizar testes de vitalidade pulpar; realizar a remoção de indutos, placas e cálculos supragengivais; executar a aplicação tópica de substâncias restauradoras; polir restaurações; proceder limpeza e anti-sepsia do campo operatório antes e depois dos atos cirúrgicos; remover suturas; confeccionar modelos e substâncias de moldagens; preparar moldeiras; proceder a conservação e a manutenção do equipamento odontológico; instrumentalizar o consultório odontológico junto a cadeira operatória (trabalho a quatro mãos)
Técnico em Radiologia	Conduzir, posicionar e aplicar fatores radiológicos para a realização de exames radiológicos simples e contrastados, colocação e retirada de gesso, realizar exames na clínica radiológica para pacientes ambulatoriais e de emergência, executar outras tarefas correlatas ao cargo.
Agente de Controle de Endemias	Suas atribuições no combate aos vetores são: realizar a pesquisa lavaria em imóveis para levantamento de índices e descobrimento de focos nos municípios infestados e em armadilhas e pontos estratégicos nos municípios não infestados; realizar a eliminação de criadouros tendo como método de primeira escolha o controle mecânico (remoção, destruição, vedação, etc.); executar o tratamento focal e perifocal com medida complementar ao controle mecânico, aplicando larvicidas autorizados conforme orientação técnica; orientar a população com relação aos meios de evitar a proliferação de vetores; utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual indicados para cada situação; repassar ao supervisor da área os problemas de maior grau de complexidade não solucionados; manter atualizados os cadastros de imóveis e pontos estratégicos da sua zona; registrar as informações referentes às atividades executadas nos formulários específicos; deixar seu itinerário diário de trabalho no posto de abastecimento (pa); encaminhar aos serviços de saúde os casos suspeitos da dengue.
Agente de Vigilância Sanitária	Inspecionar ambientes e estabelecimentos de alimentação pública, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contidas na legislação em vigor; proceder a fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionando a qualidade, o estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo; proceder a fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manuseiam alimentos, inspecionando as condições de higiene das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos e tomar as medidas cabíveis visando garantir o cumprimento das normas sanitárias. exercer outras atividades correspondentes.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS	ATRIBUIÇÕES
Médico Generalista	Planejamento, cirurgias, acompanhamento e controle das atividades da Administração voltadas à extensão, à saúde e ao bem-estar social na área médica, respeitadas a formação, legislação profissional e os regulamentos do serviço.
Médico PSF	Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; Realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio; Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; Realizar pequenas cirurgias ambulatórias; Indicar internação hospitalar; Solicitar exames complementares; Verificar e atestar óbito.
Enfermeiro	Atividades de supervisão, coordenação e execução especializada em grau de maior complexidade ou execução qualificada em grau de mediana complexidade, relativas à observação, ao cuidado, à educação sanitária dos doentes, gestantes e acidentados; à administração de medicamentos e tratamentos prescritos, bem como a aplicação de medidas destinadas a prevenção de doenças; planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva, e atividades correlatas.
Odontólogo	Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adscrita; Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 96 - e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS); Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adscrita; Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com planejamento local; Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD
Farmacêutico	Realizar procedimentos de gerência, administração e supervisão da farmácia básica municipal e organização de relatórios, além de desenvolver as ações inerentes à assistência farmacêutica e desenvolver ações de vigilância sanitária nos estabelecimentos que comercializem insumos farmacêuticos, drogas e medicamentos e participar dos programas de saúde pertinentes.
Bioquímico	Realizar colheita, exames laboratoriais, conservação e transporte de material de interesse clínico, estabelecer rotinas microbiológicas dentro dos padrões técnicos científicos vigentes, dar suporte à Vigilância Epidemiológica no diagnóstico de Doenças de Notificação Compulsória, determinar a sensibilidade às drogas antimicrobianas, executar outras atividades afins.
Professor de Nível Superior	Elaborar o plano de aula a ser executado; ministrar aulas para os alunos do 1.º ao 9.º Ano do ensino fundamental, de acordo com o planejamento previamente elaborado; aplicar e corrigir trabalhos; participar de reuniões pedagógicas no órgão municipal de ensino; participar de reuniões de pais e mestres; ajudar nas comemorações cívicas; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos; promover o processo de ensino/aprendizagem; participar da avaliação do rendimento escolar; atender às dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos alunos portadores de deficiência; participar de atividades escolares que envolvam a comunidade; elaborar relatórios; promover a participação dos pais e responsáveis pelos alunos sobre o processo de aprendizagem; elaborar e executar projetos de pesquisa sobre o ensino municipal; participar de programas de avaliação escolar e institucional; executar outras tarefas correlatas que lhe forem designadas.

ANEXO III

DETALHAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

As Provas Objetivas abrangerão as seguintes disciplinas para os cargos constantes nos quadros abaixo:

Quadro I - Para todos os cargos de Nível Fundamental Incompleto ou Elementar Códigos: 100, 101, 102, 103 e 104.

Disciplina	N.° de Questões	Pontuação
		Por Questão	Total	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	10	2,5	25	-
Matemática	10	2,5	25	-
Conhecimentos Gerais	20	2,5	50	-
TOTAL	40		100	50

Quadro II - Para os cargos de Nível Médio

Área de Administração - Cargo Assistente Administrativo - Código: 200.

Disciplina	N.° de Questões	Pontuação
		Por Questão	Total	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	10	2,3	23	-
Matemática	10	2,3	23	-
Conhecimentos Gerais	12	2,5	30	-
Conhecimentos Específicos	08	3,0	24	-
TOTAL	40		100	50

Área de Saúde - Cargos/Códigos: Técnico em Enfermagem (201) - Técnico em Laboratório (202) - Técnico de Higiene Dentária / THD (203) - Técnico em Radiologia (204) - Agente de Controle de Endemias (205) - Agente de Vigilância Sanitária (206).

Disciplina	N.° de Questões	Pontuação
		Por Questão	Total	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	10	2,3	23	-
Matemática	10	2,3	23	-
Conhecimentos Gerais	12	2,5	30	-
Conhecimentos Específicos	08	3,0	24	-
TOTAL	40		100	50

Quadro III - Para os cargos de Nível Superior

Área de Saúde - Cargos/Códigos: Médico Generalista (300) - Médico PSF (301) - Enfermeiro (302) - Odontólogo (303) - Farmacêutico (304) - Bioquímico (305).

Disciplina	N.° de Questões	Pontuação
		Por Questão	Total	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	10	2,5	25	-
Conhecimentos Gerais	12	2,0	24	-
Conhecimentos Comuns à área	8	2,0	16	-
Conhecimentos Específicos	10	3,5	35	-
TOTAL	40		100	50

Área de Educação - Cargos/Códigos: Educação Física (306/1) - Português (306/2) - Matemática (306/3) - Normal Superior ou Pedagogia (306/4).

Disciplina	N.° de Questões	Pontuação
		Por Questão	Total	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	10	2,5	25	-
Conhecimentos Gerais	12	2,0	24	-
Conhecimentos Pedagógicos	8	2,0	16	-
Conhecimentos Específicos	10	3,5	35	-
TOTAL	40		100	50

ANEXO IV

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO OU ELEMENTAR

CÓDIGOS/CARGOS:

100 - Agente de Limpeza / Gari
101 - Auxiliar de Serviços Gerais
102 - Eletricista
103 - Operador de Máquina
104 - Motorista

DISCIPLINAS

LINGUA PORTUGUESA: Análise e compreensão de textos: informações explícitas e implícitas. Divisão silábica. Ortografia e acentuação gráfica.

MATEMÁTICA: Operações fundamentais: Problemas com Adição, Multiplicação, Subtração e Divisão; Sistema métrico decimal; Medidas de massa, medidas de comprimento e medidas de tempo; O Conjunto dos Números Naturais; Potenciação, Regras e Propriedades; Frações e Números Racionais.

CONHECIMENTOS GERAIS: O Mundo em que vivemos: O Sistema Solar, A Terra; Brasil: Localização, Divisão Politico-Administrativa, Aspectos Físicos, Humanos e Econômicos, As regiões geográficas brasileiras; Aspectos Históricos, Culturais, Econômicos e Geográficos do Município de Nazaré, do Estado do Tocantins, do Brasil e do Mundo; Atualidades; Conhecimentos sobre lógica, cores, reconhecimento de figuras geométricas e semelhança; Reconhecimento e interpretação dos numerais e das horas; Noção de dimensões figura em três dimensões e mosaicos; Noção de grupos, categorias e organização de objetos; Senso de direcionamento e localização; Interpretação de figuras e seus significados; Conhecimentos sobre funcionamento de ferramentas e aparelhos em geral; Noções básicas de relacionamento humano e bom atendimento; Noções de como operar máquinas simples; Noções de higiene pessoal, de cuidados com os equipamentos, utensílios e ambiente de trabalho. Deveres e Direitos do Funcionário Público - arts. 39 a 41 da Constituição Federal. A Ética no Serviço Público. Crimes contra a Administração Pública.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

PARA TODOS OS CARGOS

LINGUA PORTUGUESA: Análise e compreensão de textos: tema e/ou o tópico central; ideias primárias e secundárias; características do tipo e gênero textual utilizado, bem como suas respectivas funções (expressiva, apelativa, poética, referencial, entre outras); relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, oposição, finalidade, condição) e registro formal ou informal da linguagem; implícitos e expressões metafóricas. Morfossintaxe: Função morfológica e sintática das palavras empregadas na oração; Articulação de elementos textuais: coesão e coerência; Ortografia e acentuação gráfica segundo a Nova Ortografia; Pontuação e crase; Semântica: emprego de homônimos e parônimos mais utilizados; Emprego de tempo e modo verbais; Vozes do verbo; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal.

MATEMÁTICA: Números inteiros, racionais e reais, problemas de contagem; Sistema legal de medidas; Problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionárias e decimais; Razões e proporções, divisão proporcional; Regra de três simples e composta; Porcentagens; Equações e inequações de 1º e 2º graus; Sistemas lineares; Funções e gráficos; Sequências numéricas; Múltiplos e divisores; Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Juros simples e juros compostos; Raciocínio lógico; Noções da Teoria dos Conjuntos e probabilidades; Geometria: Ângulos, Polígonos, em especial os triângulos e os quadriláteros; Círculos e secções: áreas; volumes; estudos dos poliedros; localização espacial.

CONHECIMENTOS GERAIS: Elementos da Política Brasileira; Cultura e Sociedade Brasileira; Musica, Literatura, artes, arquitetura, radio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão; Cultura Internacional; Historia Geral do Brasil; Descobertas e inovações cientificas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea; Meio Ambiente e sociedade: problemas, políticas publicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais; Elementos de economia internacional contemporânea; Panorama da economia nacional; O cotidiano Brasileiro; Aspectos Históricos, Culturais, Econômicos e Geográficos do Município de Nazaré, do Estado do Tocantins, do Brasil e do Mundo; Deveres e Direitos do Funcionário Público - arts. 39 a 41 da Constituição Federal; A Ética no Serviço Público; Crimes contra a Administração Pública.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - NÍVEL MÉDIO

CÓDIGO/CARGO: 200 - Assistente Administrativo

Noções de Redação Oficial: Ofícios, comunicações Internas, Cartas, Requerimentos. Portarias. Atas. Ofícios. Memorandos e outros expedientes. Expedição e Distribuição de Correspondência. Noções Básicas de Relações Humanas. Noções de Controle de Material. Noções Básicas de Atendimento ao Público. Noções de Protocolo e Organização de Arquivo. Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina de reproduzir. Conhecimentos básicos em Windows, Word, Excel, Internet, Correio Eletrônico e Prática de Digitação.

CÓDIGO/CARGO: 201 - Técnico em Enfermagem

Procedimentos técnicos relacionados com a satisfação das necessidades de conforto e segurança do paciente; Limpeza da unidade; Higiene do paciente; Massagem de conforto; Posições para exames; Transporte do paciente; Assistência ao paciente em fase terminal; Procedimentos técnicos no auxílio ao diagnóstico e tratamentos diversos; Sinais vitais; Coleta de materiais para exame; Medicação: cálculo, vias, diluição e dosagens; Insulinoterapia; Processo cicatricial e técnicas de curativos e bandagens; Crioterapia e termoterapia; Drenagem postural; Nebulização; Inalação; Tapotagem; Oxigenoterapia; Aspiração de secreções; Sondagens; Manobras de ressuscitação cardiopulmonar; Conceito de assepsia e anti-sepsia; Esterilização: métodos físicos e químicos; Classificação das cirurgias segundo o potencial de contaminação; Atuação do técnico de enfermagem na unidade de: clínica médica, cirúrgica, pré e pós operatório, emergências, hemorragia, envenenamento, choque, queimaduras, insuficiência respiratória e ressuscitação cardiopulmonar; Saúde da mulher: gravidez e suas complicações, parto e suas complicações; Assistência do puerpério e suas complicações; Prevenção do câncer cérvico-uterino e mama; Planejamento familiar; SUS: Legislação básica do SUS 8080/90 e 8142/90; NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde. Política Nacional de Saúde do Idoso; Política de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência; Programas: Saúde da Família, saúde da mulher, saúde da criança, saúde bucal, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, saúde mental; Código de Ética do profissional de Enfermagem.

CÓDIGO/CARGO: 202 - Técnico em Laboratório

Conceito de solução, solvente e soluto, molaridade e normalidade; Preparo de soluções; Amostras biológicas destinadas à análise: procedimentos adequados de coleta, conservação, transporte, processamento e descarte; Métodos químicos e físicos de desinfecção e esterilização utilizados em laboratórios clínicos; Aparelhos: centrífugas, balanças, estufas, microscópios, espectrofotômetros e autoclaves - função e conservação; Métodos instrumentais: fotometria de chama, espectrofotometria e eletroforese; Lei de Lambert-Beer; Bioquímica: fundamento, valores de referência e principais métodos utilizados nas análises bioquímicas de enzimas, carboidratos, nitrogenados não-proteicos, proteínas, lipídeos, eletrólitos e compostos inorgânicos (cálcio, fósforo, magnésio, lítio, cloretos, ferro, sódio e potássio). Noções básicas de eletroforese de lipoproteínas. Bioquímica do líquor. Noções de gasometria. Parasitologia: morfologia, ciclo biológico e diagnóstico laboratorial dos protozoários e helmintos de importância médica. Diagnóstico laboratorial dos parasitos emergentes e oportunistas. Microbiologia: características morfo-tintoriais dos principais grupos de bactérias. Métodos de coloração. Meios de cultura: classificação e funções. Hemocultura, coprocultura e urino cultura Provas para identificação dos principais grupos de bactérias causadoras de infecções humanas. Teste de sensibilidade aos antimicrobianos. Bacteriologia do líquor. Hematologia: hematopoiese; distribuição celular no sangue periférico; contagem de células: hemácias, leucócitos, plaquetas e reticulócitos. Determinação do hematócrito, hemoglobina e dos índices hematimétricos. VHS. Valores normais em hematologia. Anticoagulantes; preparo e coloração de esfregaços sanguíneos Teste de avaliação da coagulação sanguínea: coagulograma. Fatores plasmáticos da coagulação. Determinação do grupo sanguíneo e fator Rh; sistema ABO, sistema Rh e Duffy. Uroanálise: procedimentos e cuidados para coleta e conservação da urina destinada a diferentes análises. Reações bioquímicas para identificação dos elementos anormais. Exame físico e químico. Exame microscópico do sedimento urinário. Imunologia: noções sobre anticorpos, antígenos, complemento e resposta imune. Fundamentos e aplicação dos métodos imunológicos empregados no diagnóstico das doenças infecciosas, parasitárias e auto-imunes: aglutinação, precipitação, fixação do complemento, imunofluorescência, enzimaimunoensaio. Biossegurança e Boas Práticas no Laboratório Clínico: equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva; prevenção a acidentes de laboratório. Noções sobre gerenciamento de Resíduos: manuseio, transporte e descarte. Procedimentos operacionais padrão (POP), controle de qualidade interno e externo; Noções sobre o Regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos; Código de Ética do profissional.

CÓDIGO/CARGO: 203 - Técnico em Higiene Bucal - THD

Higiene dentária: controle da placa bacteriana, cárie e doença periodontal; Odontologia social: a questão do técnico em higiene dental: legislação e papel do THD; Diagnóstico de saúde bucal; Princípios de simplificação e desmonopolização em odontologia; Odontologia integral; Processo de saúde/doença; Níveis de prevenção; Níveis de aplicação; Prevenção de saúde bucal; Noções de anatomia bucal; Noções de fisiologia; Noções de oclusão dentária; Noções de radiologia; Materiais, equipamento e instrumental: instrumental odontológico; Conservação e manutenção de equipamento e instrumental odontológico; Atividades de esterilização e desinfecção; Noções de primeiros socorros; Relação paciente/profissional; Comunicação em saúde; Trabalho em equipe; Manejo de criança; Cárie dentária; Prevenção da cárie - epidemiologia da cárie; Flúor: composição e aplicação. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS; Programa Saúde da Família - Legislação vigente e Planejamento local em saúde.

CÓDIGO/CARGO: 204 - Técnico em Radiologia

História dos Raios X; Princípios físicos da Radiação; Formação dos Raios X e da imagem radiográfica; Documentação da imagem radiográfica; Qualidade da imagem radiográfica; Meios de proteção Radiográfica; Principais efeitos danosos da radiação; Anatomia radiográfica básica; Posição anatômica; Planos e linhas; Ossos e cartilagens; Técnicas radiográficas; Estudo radiográfico da cabeça e do pescoço; Estudo radiográfico da coluna vertebral e do gradil costal; Estudo radiográfico dos membros superiores e inferiores; Estudo radiográfico do Tórax; Estudo radiográfico do Abdome e da Pelve; Exames contrastados; Mamografia; Portaria 453 - MS/SVS (1/6/1998).

CÓDIGO/CARGO: 205 - Agente de Controle de Endemias

Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); Promoção, prevenção e proteção à saúde; Noções de Vigilância à Saúde, Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças; Dengue, tuberculose, hepatite, febre tifoide, hanseníase, diarreia, escabiose, leptospirose, leishmaniose, sarampo, difteria, poliomielite, tétano, AIDS, sífilis; Ações de educação em Saúde na Estratégia do Programa Saúde da Família; Participação social; Competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal na área de vigilância em saúde; Atribuições do Agente de Combate às Endemias; Cuidado usual no manejo de produtos de profilaxia medicamentosa; Lei Federal nº 11.350, de 05/10/2006; Portaria MS/GM nº 1172 de 17 de junho de 2004; Portaria MS/GM nº 91 de 16 de janeiro de 2007.

CÓDIGO/CARGO: 206 - Agente de Vigilância Sanitária

Conceitos básicos de doenças transmissíveis: endemias, epidemias, hospedeiros, portador, período de incubação e de transmissibilidade; A defesa do organismo: vacinas; Agravos à saúde da população; Normas sobre noções: coleta e destino dos excrementos e do lixo, proteção das águas, higiene da alimentação, proteção dos alimentos, saneamento da zona rural, disposições gerais de saneamento, estatística sanitária e educação sanitária; Construção, ampliação, reforma e reconstrução em: estabelecimento de trabalho em geral; Profilaxia e Política de Saúde Animal, legislação de defesa sanitária animal, conhecimentos básicos de epidemiologia; Sanidade animal: enfermidade que acontecem os animais, procedimentos de diagnósticos, prevenção e controle; Legislação de defesa sanitária animal; enfermidades transmissíveis; Saúde Pública e principais zoonoses; A defesa do organismo animal: principais vacinas; Períodos de incubação e contágio, formas de contágio das principais doenças animais; estatística sanitária; educação sanitária. Sistema único de Saúde: objetivos do SUS. Princípios e diretrizes. Atribuições. Controle Social no SUS. SUS e vigilância sanitária; Promoção, proteção e recuperação da saúde; Organização dos serviços de saúde; Sistema Municipal de Vigilância Sanitária: criação. O que é. Competência. Finalidade. Estrutura organizacional. Infrações e penalidades. Circunstâncias agravantes. Procedimento administrativo nas infrações sanitárias (apuração, notificação, auto da infração, recursos, papel e responsabilidades do fiscal sanitário no processo administrativo); Lei n.° 9.782/1999 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

PARA TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA: FONOLOGIA: Conceitos básicos; Classificação dos fonemas; Sílabas; Encontros Vocálicos; Encontros Consonantais; Dígrafos; Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos; O Alfabeto português; Ortografia e acentuação segundo a Nova Ortografia; ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos; Acentuação tônica; Os acentos; Aspectos genéricos das regras de acentuação; As regras básicas; As regras especiais; Hiatos; Ditongos; Formas verbais seguidas de pronomes oblíquos; Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e formação das palavras; Conceitos básicos; Processos de formação das palavras; Derivação e Composição; Prefixos; Sufixos; Composição; Tipos de Composição; Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares; Classes de palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração; Termos Integrantes da Oração; Termos Acessórios da Oração e Vocativos; Orações Subordinadas e Coordenadas; Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Colocação dos Termos da Oração; Colocação dos pronomes oblíquos e átonos; uso da próclise, uso da ênclise; funções e emprego do "que" e "se". PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen; O uso da Crase; Emprego dos Sinais de Pontuação; Interpretação e análise de textos. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem: Figuras de palavras ou tropos, Figuras de pensamento, Figuras de construção ou sintaxe, Vícios de linguagem.

CONHECIMENTOS GERAIS: Elementos da Política Brasileira; Cultura e Sociedade Brasileira; Música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão; Cultura Internacional; História Geral do Brasil; Descobertas e inovações cientificas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea; Meio Ambiente e sociedade: problemas, políticas publicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais; Elementos de economia internacional contemporânea; Panorama da economia nacional; O cotidiano Brasileiro; Aspectos Históricos, Culturais, Econômicos e Geográficos do Município de Nazaré, do Estado do Tocantins, do Brasil e do Mundo; Deveres e Direitos do Funcionário Público - arts. 39 a 41 da Constituição Federal; A Ética no Serviço Público; Crimes contra a Administração Pública.

CONTEÚDO ESPECÍFICO COMUM A TODOS OS CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE

CARGOS: Médico Generalista (Cód. 300) - Médico PSF (Cód. 301) - Enfermeiro (Cód. 302) - Odontólogo (Cód. 303) - Farmacêutico (Cód. 304) - Bioquímico (Cód. 305).

Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). NOAS 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa de Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais - Estratégias de Saúde da Família; Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006. Doenças endêmicas de acordo com o perfil nosológico/epidemiológico do Município: Dengue, esquitossomoses, hansen, turbeculose, DST/ AIDS, Leishimaniose, HAS, ICC - Insuficiência cardíaca congênita, dermatoses, diarreia, pneumonias, parasitoses, viroses, pré-natal de baixo risco, planejamento familiar, asmas, ansiedades, depressão, psicoses, diabetes mellitus e vulvovaginites; Sistema municipal de saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades. Políticas e sistemas de saúde no Brasil: retrospectiva histórica; reforma sanitária. Promoção à saúde. Bioética. Biossegurança.

CÓDIGO/CARGO: 300 - Médico Generalista

A importância das atividades preventivas. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna; Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial. Cardiopatia isquêmica; insuficiência cardíaca; miocardiopatias e valvulopatias; arritmias cardíacas; Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar; Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica; doenças intestinais inflamatórias e parasitárias; diarreia; colelitíase e colecistite; pancreatite; hepatites virais e hepatopatias tóxicas; insuficiência hepática crônica; Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica; glomerulonefrites; síndrome nefrótica; litíase renal; Doenças endócrinas: diabetes mellitus; hipotireoidismo e hipertireoidismo; tireoidite e nódulos tireoidianos; distúrbios das glândulas suprarenais; distúrbios das glândulas paratireoides; Doenças reumáticas: artrite reumatoide; espondiloartropatias; colagenoses; gota; Doenças infecciosas e terapia antibiótica; Distúrbios hidreletrolíticos e acidobásicos; Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária; Emergências clínicas; Ética e legislação profissional; Psicologia médica; Farmacologia; Controle de Infecções Hospitalares; Medicina baseada em evidências; Intoxicações exógenas; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças neurológicas; AVC, polirradiculoneurites, polineurites, doença periféricas; Doenças degenerativas e infecciosas do SNC; Emergências psiquiátricas; Código de Ética Profissional.

CÓDIGO/CARGO: 301 - Médico PSF

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, colelitíase, e colecistite, pancreatite, hepatites virais, e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica, cirrose hepática, Doenças renais: insuficiência renal aguda, e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal, Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireoides Doenças reumáticas: artrite reumatoide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica: abordagem do paciente febril, malária, estreptococcias, endocardite infecciosa, estafilococcia, meningites, tétano, Febre tifoide, tuberculose, DST, leptospirose, resfriado comum, influenza, malaria, micoses sistêmicas, herpes simples e varicela-zoster, doença de Chagas, leishmanioses, sida e principais infecções oportunista. Distúrbios hidreletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas. Neoplasias: rastreamento e história natural das neoplasias ginecológicas, próstata, cólon e pulmão. Relação médico-paciente. Pré e pós-operatório: avaliação pré-operatória, critérios e complicações da transfusão de hemoderivados, profilaxia e tratamento do tromboembolismo venoso. Pré-natal de baixo risco. Crescimento e desenvolvimento infantil e esquema básico vacinal; Código de Ética Profissional.

CÓDIGO/CARGO: 302 - Enfermeiro

Princípios científicos de anatomia, fisiologia e farmacologia. Processo de enfermagem. - enfermagem materno-infantil: Recém-nascido normal e de alto risco. Distúrbio no recém-nascido; Assistência de enfermagem em obstetrícia: gravidez, trabalho de parto e puerpério - normal e complicações; Assistência de enfermagem à criança das diversas faixas de desenvolvimento (puericultura); com problemas clínicos nos sistemas: gastrointestinal, respiratório, circulatório - hematológico, músculo - esquelético, neurológico e urinário. Aspectos psicossociais da hospitalização infantil. Enfermagem médico-cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes cirúrgicos no pré, trans e pós-operatório; Assistência de enfermagem a pacientes com problemas clínicos e cirúrgicos nos sistemas: gastrointestinal, respiratório, urinário, circulatório - hematológico, músculo-esquelético, reprodutor, neurológico, Endocrinológico. Conhecimento sobre técnicas de enfermagem: Aplicação dos princípios técnicos-científicos na execução de procedimentos de enfermagem. Enfermagem em saúde pública: Sistema de Saúde no Brasil - Programa Saúde da Família; Vigilância epidemiológica; Assistência de enfermagem a doenças crônicas - Degenerativas; Assistência de enfermagem à saúde do trabalhador; Assistência de enfermagem nas urgências e emergências (primeiros socorros, crises hipertensivas, distúrbios glicêmicos); Doença de notificação compulsória, doenças endêmicas de acordo com o perfil nosológico/epidemiológico do Município; Doenças transmissíveis, controle, notificação compulsória; Saneamento do meio ambiente; Saúde ocupacional; Consulta de enfermagem. Administração de enfermagem: Funções administrativas: planejamento, liderança, controle e tomada de decisões; Aplicação dos princípios técnico-científicos na execução dos procedimentos de enfermagem - técnicas de enfermagem; Relacionamento com o paciente, família, grupos e equipe de trabalho; Processo de trabalho da enfermagem. Controle de infecção hospitalar: Método de aplicação, controle e prevenção de infecção hospitalar; Processamento de artigos hospitalares; Ética e legislação do exercício da enfermagem profissional.

CÓDIGO/CARGO: 303 - Odontólogo

Patologia oral - Alterações no desenvolvimento e crescimento das estruturas orais e para-orais; Cárie dentária e suas sequelas; Neoplasias benignas de origem não odontogênica; Lesões pré-malignas e malignas da cavidade oral; Tumores odontogênicos e não-odontogênicos; Cistos odontogênicos e não-odontogênicos; Manifestações orais das doenças sistêmicas e infecções orais por fungos, vírus e bactérias; Doenças das glândulas salivares; Lesões inflamatórias dos maxilares; Aspectos semiológicos da prática odontológica: anamnese, exames objetivos e complementares. Farmacologia - Conceitos gerais de vias de introdução e eliminação dos medicamentos e suas posologias; Anestésicos locais, analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos, quimioterápicos e coagulantes: uso em odontologia; Pacientes especiais fármacos­dependentes, condutas do profissional de odontologia; Tratamento das emergências médicas no consultório dentário; Interações medicamentosas de interesse do cirurgião-dentista. Dentística: Diagnóstico e plano de tratamento em dentística; Preparo do campo operatório, isolamento relativo e absoluto do campo operatório - instrumental e técnica; Técnicas de aumento de coroa clínica, cirurgia de cunha distal e proximal, espaço biológico - conceitos e importância; Materiais dentários: resina composta, ionômero de vidro, compômeros, amálgama dentário e materiais utilizados na proteção do complexo pulpar; Clareamento dental. Cirurgia - Períodos pré e pós- operatórios; Exodontia; Acidentes e complicações em cirurgia buco-maxilo-facial; Cirurgia dos dentes inclusos; Princípios gerais de traumatologia buco-maxilofacial; Tratamento cirúrgico das infecções orais bem como de cistos e tumores da cavidade oral; Cirurgia pré-protética; Instrumental cirúrgico; Anestesiologia. Radiologia- Princípios gerais de aplicação em odontologia; Conceito e física das radiações; Filmes e métodos de processamento radiográfico; Efeitos biológicos dos RX; Técnicas radiográficas intra e extra-orais; Métodos de localização radiográfica; Interpretação radiográfica das patologias orais; Novos métodos em imagenologia odontológica. Biossegurança em odontologia - Métodos de controle de infecção e esterilização; Proteção profissional e do paciente. Oclusão - Fundamentos de oclusão e dos movimentos mandibulares; Classificação, diagnóstico e tratamento das disfunções têmporo-mandibulares. Ética e legislação odontológica - O código de ética odontológico.

CÓDIGO/CARGO: 304 - Farmacêutico

Ética profissional: Legislação Sanitária aplicada à Farmácia. Medicamentos sujeitos a controle especial: Psicotrópicos, entorpecentes e antirretrovirais (legislação e dispensação); Administração de Farmácia; Organização de Almoxarifados e Condições adequadas de Armazenamento; Controle de Estoque de Medicamentos e Materiais de Consumo; sistemas de Distribuição de Medicamentos. Farmacotécnica e tecnologia farmacêutica: Manipulação de Fórmulas Magistrais e Oficinais; Boas Práticas de Fabricação de Produtos Farmacêuticos; Farmacotécnica de Produtos Estéreis: Reconstituição, Diluição, Fracionamento e Estabilidade de Produtos Injetáveis; Preparo de Soluções Parenterais e Outras Formulações de Grande volume; Cálculos em farmácia; Noções Básicas de Filtração, Destilação e Esterilização. Controle de qualidade: Controle de Qualidade de Matérias-primas e Produtos Farmacêuticos - Métodos físicos, químicos, físico-químicos, biológicos e microbiológicos; garantia de Qualidade em Farmácia Hospitalar. Farmacologia: Farmacocinética - Absorção, distribuição e Eliminação das Drogas; Farmacodinâmica - Mecanismo de Ação das Drogas que atuam em diversos Órgãos e Sistemas; Toxicologia; Interações medicamentosas. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica: Conceitos Gerais; uso Racional de Medicamentos; Farmacovigilância; Farmacoepidemiologia. Seleção de medicamentos: Conceitos Gerais; Farmacoeconomia; Padronização de Medicamentos; Guias farmacoterapêuticos, Serviços e Centros de Informações de Medicamentos; Comissões de Farmácia e Terapêutica. Farmácia hospitalar no controle de infecção hospitalar: Atribuições de Farmacêutico no controle da Infecção Hospitalar; Anticéticos, Desinfetantes e Esterilizantes. Legislação Farmacêutica - Lei 3.820 de 11.11.60 - noções; Código de Ética Profissional - Resolução 290/90; Código de Ética Profissional.

CÓDIGO/CARGO: 305 - Bioquímico

Tópicos gerais - preparo de soluções; preparo de padrões para controle de qualidade; limpeza de material; sistema internacional de medidas; anticoagulantes; coleta de amostras. Bioquímica - determinações bioquímicas; determinações enzimáticas; determinações das provas funcionais; elelioforese na bioquímica clínica; espectrofotometria. Hematologia - estudo dos glóbulos vermelhos; estudo dos glóbulos brancos; estudo das plaquetas; imuno-hematologia. Bacteriologia - meios de cultura; esterilação; coloração; coproculturas; orofaringeo (cultura do material); geniturinário (cultura de material); hemoculturas; antibiograma. Imunologia - reações de precipitação; reações de aglutinação; reações de hemolose; imunoensaios (técnicas). Parasitologia - protozoários intestinais; helmintos intestinais; hemiparasitas; parasito dos tecidos; técnicas laboratoriais. Urpanálise - características físicas; pesquisa dos componentes anormais; sedimentoscopia. Parte Prática - Bacteriologia; cultura de urina, cultura das secreções orofaringeo; hemocultura. Técnicas sorológicas; precipitações; reações de hemoaglutinação. Parasitologia; métodos diretos; sedimentação; conceituação. Bioquímica - determinações dos componentes orgânicos do sangue; determinações dos componentes inorgânicos do sangue; determinações das enzimas de importância química. Provas funcionais - função renal; função hepática; tolerância à glicose. Uroanálise - exame sumário. Hematologia - hemograma; eritrograma; leucograma; Código de Ética Profissional.

CONTEÚDO ESPECÍFICO - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS - COMUNS A TODOS OS CARGOS DA EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS: Educação Física (306/1) - Português (306/2) - Matemática (306/3) - Normal Superior ou Pedagogia (306/4).

Educação Pública e a igualdade de oportunidades educacionais; significado da equidade na escola Pública; a garantia de acesso e permanência dos estudantes na escola; Educação e cidadania: direitos fundamentais e garantias individuais na Constituição Federal de 1988. Estrutura: Organização da educação brasileira; Políticas educacionais; Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN); Descentralização: avaliação, currículo, legislação; Plano Nacional de Educação; Significado e limites do Plano Nacional de Educação; A educação Publica como instrumento de inclusão social; escola democrática e inclusiva; execução de projetos político-pedagógicos; organização curricular; a interdisciplinaridade e a contextualização dos currículos; os processos de avaliação da aprendizagem. Autonomia da escola pública e a gestão democrática; colegiados escolares e a participação da comunidade na vida escolar. Compromisso da educação pública com a sociedade; Lei nº 9.394/96/LDB; O compromisso social e ético do professor; As concepções de infância, de família e de sociedade: o processo de socialização.

CÓDIGO/CARGO: 306/1 - Educação Física

Relação da educação física com as demais disciplinas; Dimensões históricas da educação física; Dimensões Filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas a educação e ao esporte: lazer e as interfases como a educação física, esporte, mídia e os desdobramentos na educação física; As questões do gênero e o sexismo aplicados a educação física; Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento; Dimensões Biológicas aplicadas a educação física e ao esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; Nutrição e atividade física; Socorro de urgência aplicados a educação física; A educação física no currículo da educação básica - significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da educação física na escola; Educação física escolar e cidadania; Os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na educação física escolar; Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático - pedagógica crescimento e desenvolvimento motor; Esporte escolar: o processo de ensino - aprendizagem - treinamento. A técnica. A tática. A regra. A competição.

CÓDIGO/CARGO: 306/2 - Português

Língua portuguesa: Leitura e Interpretação de texto. Ortografia. Divisão Silábica. Encontros Vocálicos e consonantais. Acentuação. Emprego de Crase. Pontuação. Flexão Nominal. Flexão Verbal. Empregos dos Verbos Impessoais. Vozes Verbais (transformação). Uso e Colocação de Pronomes. Concordância Nominal. Concordância Verbal. Regência Nominal. Regência Verbal. Análise Sintática: Termos da Oração. Frase. Oração. Período: Processo de Coordenação e Subordinação. Emprego das Conjunções. Semântica: Significação das Palavras, Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos, Polissemia, Denotação e Conotação; Literatura: Figuras de estilos; II - Gêneros literários; III - Escolas Literárias Brasileiras. Literatura de Informação. Barroco - com destaque para a obra de Gregório de Matos e Pe. Antônio Vieira. Arcadismo. Romantismo - Poesia. Introdução, características. As Gerações Românticas, Produções Literárias da 1º Geração com destaque para Gonçalves Dias. Produção Literária da 2º Fase, destaque Álvares de Azevedo. Produção Literária da 3º Fase com destaque para Castro Alves. Romantismo, prosa e teatro. Produção Literária com destaque para José de Alencar e Martins Pena. Realismo - Naturalismo. Introdução, Características, Produção Literária em Prosa com destaque em Machado de Assis e Aloísio de Azevedo. Parnasianismo. Introdução. Literária com destaque em Olavo Bilac. Pré - modernismo. Introdução, características e produção literária com destaque para Lima Barreto e Euclides da Cunha. Modernismo. 1º Fase - Semana de Arte Moderna e seus representantes. 2º Fase - Prosa e Poesia, destaque para Jorge Amado. Pós - modernismo. Introdução, Características e Produção Literária com destaque para João Cabral de Melo;

CÓDIGO/CARGO: 306/3 - Matemática

Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais; Problemas que envolvem conjuntos numéricos; Funções de 1º e 2º graus, modular, exponencial e logarítmica: domínio, imagem e gráficos; Porcentagem, juros simples e composto; Trigonometria no ciclo; Sequência: progressões aritméticas e geométricas; Matrizes, determinantes e sistemas lineares; Análise combinatória e probabilidade; Geometria plana, espacial e analítica; Números complexos; Polinômios e equações polinomiais; Estatística; Limites e derivadas; A construção dos conceitos matemáticos; Sistema de numeração em diferentes bases; Situações de problemas envolvendo as quatro operações e suas propriedades; Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Medidas de comprimento: superfície, volume, massa, capacidade; Tratamento de informações; Múltiplos e divisores; Metodologia do ensino de matemática.

CÓDIGO/CARGO: 306/4 - Normal Superior ou Pedagogia

Teoria e prática da educação; Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola - perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; Gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; Colegiados escolares; Projetos político-pedagógicos; A Educação básica no Brasil; Noções básicas dos conteúdos a serem desenvolvidos na Educação Infantil; Noções básicas dos conteúdos de Ensino Fundamental do 1ª ao 5ª ano, de acordo com os parâmetros curriculares Nacionais; Importância do processo de socialização da criança; A questão do fracasso escolar: evasão e repetência; A organização da Educação Básica Fundamental; A organização da estrutura escolar por ciclos, fases e seriação; Planejamento de ensino; A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei No 9.394/96 e suas alterações); O livro didático: política e utilização; Avaliação e objetivos educacionais; Análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade concreta; Educação continuada dos profissionais da escola; Estatuto da criança e do adolescente; Ética Profissional; O Planejamento Pedagógico numa perspectiva de transformação social; A escola pública e sua função social; Construtivismo; A elaboração do Universo pela criança: as noções de tempo, espaço, objeto e casualidade; O jogo na construção do conhecimento pela criança; O raciocínio infantil: o pensamento racional e pensamento criador; A integração das áreas de conhecimento com os aspectos do desenvolvimento psico-social da criança; A avaliação e a aprendizagem; As teorias da educação e o problema da marginalidade; A alfabetização, concepções de linguagem e escrita; Transdisciplinaridade: por uma racionalidade transversal; Violência e Educação; Sociedade do Conhecimento; Resolução CNE/CEB nº 1/2000. Parecer CNE/CEB nº11/2000. Fundamentos: Filosofia da Educação: Concepções liberais e progressistas da educação: contribuições e limites; Pedagogia tradicional, nova e tecnicista. Sociologia da Educação: a democratização da escola; educação e sociedade. Psicologia da Educação: Teoria do desenvolvimento humano, suas distintas concepções; A história das ideias pedagógicas: pensamento pedagógico - da antiguidade clássica ao iluminismo e a escola nova; O pensamento pedagógico brasileiro; Construtivismo; Piaget e Vygotsky; Paulo Freire.

ANEXO V

Detalhamento da prova prática para o cargo de Operador de Máquinas (código 103) e Motorista (código 104).

1. O candidato convocado já identificado aguardará sua vez para realização da prova em local reservado para este fim.

2. A prova prática será realizada individualmente.

3. Ao concluir a prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação, sem comunicar-se com os demais candidatos.

4. A realização da prova prática somente será possível mediante a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação, categoria "B" para Operador de Máquinas e categoria "D" ou superior para Motorista.

5. A avaliação da prova consistirá na verificação preliminar das condições operacionais dos veículos antes de seu funcionamento, desempenho e operacionalidade.

6. A prova prática será avaliada em 30(trinta) minutos, num total 20(vinte) pontos, conforme os critérios da folha de avaliação.

7. Todos os candidatos terão o mesmo tempo de realização da prova, bem como a mesma tarefa a executar.

ANEXO VI - A

RECURSO REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

O requerimento de RECURSO contra a homologação dos inscritos deverá ser protocolado, pessoalmente pelo requerente devidamente identificado com a Cédula de Identidade, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis após o dia da divulgação, ou seja, somente nos dias 07 e 08 de janeiro de 2010 na sede da Prefeitura Municipal de Nazaré, das 07h30min às 13h30min, ou postado via SEDEX, desde que o requerimento tenha reconhecimento de firma em cartório, até o dia 08 de janeiro de 2010, para o endereço: Prefeitura Municipal de Nazaré, Praça Pe. Bruno Raffa, Centro, CEP: 77.895-000, Nazaré - TO, nos seguintes termos:

- É obrigatória a utilização deste formulário, assim como, o preenchimento de todos os seus campos e a Assinatura do requerente.

Ilmo. Sr.

PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ - TO

N.° de Inscrição: _________________________________ , abaixo qualificado(a), inscrito(a) no R.G. sob o n° ______________________ e no C.P.F. sob o n° ____________________ , residente e domiciliado(a) na cidade de Estado de _____ , inscrito(a) no CONCURSO PÚBLICO 001/2009 da Prefeitura Municipal de Nazaré/TO, para o cargo de , vem a presença de Vossa Senhoria, recorrer da lista de INSCRITOS OFICIAIS divulgado por esta Comissão, no último dia 06, conforme prazo legal, pelo(s) motivo(s) abaixo justificado:
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Estou ciente de que o não atendimento das regras contidas neste, assim como no Edital que regula o Concurso Público 001/2009 da Prefeitura Municipal de Nazaré/TO, no que se refere se a recurso, poderá ensejar na rejeição deste.

RECEBI EM:

Data: ___/janeiro/ 2010

Hora: ___:___
____________
visto

Local:________________________ , _____ de janeiro de 2010

____________________
Assinatura do Candidato Requerente

PMN/TO - CONCURSO PÚBLICO 001/2009 - PROTOCOLO GP N.°_______________ de ___/janeiro/2010

Recebi o requerimento de Recurso contra a lista de INSCRITOS OFICIAIS, do candidato ____________________________ inscrito no certame sob o N.°___________ R.G. n°.______________ e no C.P.F. sob o n°. _________________.

Recebi em ______/ Janeiro/ 2010

____________________
Assinatura de recebedor

ANEXO VI - B

RECURSO REFERENTE ÀS QUESTÕES DAS PROVAS OBJETIVAS

O requerimento de RECURSO contra o GABARITO PRELIMINAR deverá ser protocolado, pessoalmente pelo requerente devidamente identificado com a Cédula de Identidade, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis após o dia da divulgação, ou seja, somente nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2010 na sede da Prefeitura Municipal de Nazaré, das 07h30min às 13h30min, ou postado via SEDEX, desde que o requerimento tenha reconhecimento de firma em cartório, até o dia 25 de fevereiro de 2010, para o endereço: Prefeitura Municipal de Nazaré, Praça Pe. Bruno Raffa, Centro, CEP: 77.895-000, Nazaré - TO, nos seguintes termos:

- Um formulário para cada recurso preenchido em letra de forma, datilografado ou impresso;

- Os recursos com o mesmo objeto terão apenas uma resposta coletiva;

- É obrigatória a utilização deste formulário, assim como, o preenchimento de todos os seus campos e a Assinatura do requerente.

Ilmo. Sr.

PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ - TO

N.° de Inscrição: ____________________________ , abaixo qualificado(a), inscrito(a) no R.G. sob o n° ______________________ e no C.P.F. sob o n° ____________________ , residente e domiciliado(a) na cidade de Estado de ______ , inscrito(a) no CONCURSO PÚBLICO 001/2009 da Prefeitura Municipal de Nazaré/TO, para o cargo de , vem a presença de Vossa Senhoria, recorrer do GABARITO PRELIMINAR divulgado por esta Comissão, no último dia 23, conforme prazo legal, pelo(s) motivo(s) abaixo justificado:
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Estou ciente de que o não atendimento das regras contidas neste, assim como no Edital que regula o Concurso Público 001/2009 da Prefeitura Municipal de Nazaré/TO, no que se refere se a recurso, poderá ensejar na rejeição deste.

RECEBI EM: Data: _____/fevereiro/ 2010

Hora: ___:___

_________________
visto

Local:____________________________ , _____ de fevereiro de 2010

____________________
Assinatura do Candidato Requerente

PMN/TO - CONCURSO PÚBLICO 001/2009 - PROTOCOLO GP N.°________________ de ___/fevereiro/2010

Recebi o requerimento de Recurso contra o GABARITO PRELIMINAR, do candidato __________________________________________ , inscrito no certame sob o N.°__________ R.G. n°. ______________ e no C.P.F. sob o n°. _________________________ .

Recebi em ______/ fevereiro/ 2010

___________________
Assinatura de recebedor

ANEXO VI - C

RECURSO REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

O requerimento de RECURSO contra a homologação das notas da PROVA DE TÍTULOS deverá ser protocolado, pessoalmente pelo requerente devidamente identificado com a Cédula de Identidade, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis após o dia da divulgação, ou seja, somente nos dias 09 e 10 de março de 2010 na sede da Prefeitura Municipal de Nazaré, das 07h30min às 13h30min, ou postado via SEDEX, desde que o requerimento tenha reconhecimento de firma em cartório, até o dia 10 de março de 2010, para o endereço: Prefeitura Municipal de Nazaré, Praça Pe. Bruno Raffa, Centro, CEP: 77.895-000, Nazaré - TO, nos seguintes termos:

- É obrigatória a utilização deste formulário, assim como, o preenchimento de todos os seus campos e a Assinatura do requerente.

Ilmo. Sr.

PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ - TO

N.° de Inscrição: __________________________________ , abaixo qualificado(a), inscrito(a) no R.G. sob o n° ______________________ e no C.P.F. sob o n° ____________________ , residente e domiciliado(a) na cidade de Estado de ________ , inscrito(a) no CONCURSO PÚBLICO 001/2009 da Prefeitura Municipal de Nazaré/TO, para o cargo de , vem a presença de Vossa Senhoria, recorrer da lista de INSCRITOS OFICIAIS divulgado por esta Comissão, no último dia 08, conforme prazo legal, pelo(s) motivo(s) abaixo justificado:
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Estou ciente de que o não atendimento das regras contidas neste, assim como no Edital que regula o Concurso Público 001/2009 da Prefeitura Municipal de Nazaré/TO, no que se refere se a recurso, poderá ensejar na rejeição deste.

RECEBI EM:

Data: ___/março/ 2010 Hora: ___:___

______________
visto

Local:_____________________________ , _____ de março de 2010

___________________
Assinatura do Candidato Requerente

PMN/TO - CONCURSO PÚBLICO 001/2009 - PROTOCOLO GP N.°_______________ de ___/março/2010

Recebi o requerimento de Recurso contra a lista de INSCRITOS OFICIAIS, do candidato ____________________________ inscrito no certame sob o N.°___________ R.G. n°.______________ e no C.P.F. sob o n°. ______________.

Recebi em ______/ março/ 2010

___________________
Assinatura de recebedor