PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO

ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/ 2010

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

CNPJ: 01.612.834/0001-10
Rodovia BR 230, S/N, CENTRO

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão, em conformidade com o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei 005/2010, 12 de maio de 2010, faz saber a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que fará realizar, Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para provimento de cargos, de caráter efetivo, atualmente, vagos e dos que vierem a vagar, dentro do prazo de validade do Concurso, que se regerá de acordo com as instruções especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

1.0 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e sua realização estará sob a responsabilidade da CONGERPLAN - MARANHÃO, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda. com a devida supervisão da Comissão de Concurso Público, designada pela Portaria 113/2010 da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão.

1.2 O Concurso Público, para todos os efeitos, tem validade de 02 (dois) anos a partir da data da homologação, que será publicada na Prefeitura Municipal, e seu resumo no Diário Oficial do Estado (D.O.E), podendo ser prorrogado, facultativamente, por igual período, por meio de decreto a ser expedido pelo Chefe do Executivo Municipal.

1.3 - A aprovação e a classificação final no Concurso, qualifica o candidato, para tomar posse no Cargo pretendido, reservando ao Município de São Domingos do Azeitão - MA o direito de proceder às nomeações, em número que atenda aos interesses e às necessidades dos serviços, de acordo com as disponibilidades orçamentárias, na conformidade da Lei de Responsabilidade Fiscal e até o número de vagas, oferecido no Edital do Concurso;

1.4 As provas deste Concurso Público serão realizadas na cidade de São Domingos do Azeitão, Estado do Maranhão.

1.5 - Na ocorrência de indisponibilidade, inadequação ou insuficiência de locais para a realização das provas na cidade definida no Subitem 1.4 deste Edital, as provas poderão ser realizadas em dois turnos, em dias diferentes, e ainda, em outra cidade de forma simultânea. Cujo critério, terá exclusividade, da Comissão de Concurso, cuja indicação será oportunamente divulgada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão, sito à Rodovia BR 230, S/N - Centro, São Domingos do Azeitão - Maranhão e no endereço da Internet: www.congerplan.com.br.

1.6 O Concurso Público terá Provas Objetivas e Prova de Avaliação de Títulos para os cargos do grupo ocupacional do Magistério.

1.7 O texto do presente edital estará disponível para consulta no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão, sito à Rodovia BR 230, S/N - Centro, e no endereço eletrônico da internet: www.congerplan.com.br.

2.0 - DAS INSCRIÇÕES

2.1 As inscrições para o presente Concurso Público serão realizadas no período de: 25 de Maio a 11 de Junho de 2010, Avenida Mario Bezerra, s/n, Centro, próximo a Igreja Católica na cidade de São Domingos do Azeitão, Estado do Maranhão.

2.2 Para a inscrição o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:

2.2.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do Art. 12, § 1º, da Constituição Federal;

2.2.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

2.2.3 Estar em dia com as obrigações resultantes da Legislação Eleitoral;

2.2.4 Estar quites com Serviço Militar, quando do sexo masculino;

2.2.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo pretendido;

2.2.6 Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por atos desabonadores;

2.2.7 Conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente;

2.2.8 Preencher os pré-requisitos básicos exigido para o cargo pretendido conforme indicado no Anexo I (Demonstrativo de Pré - requisitos).

2.2.9 Não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício dos seus direito civis e políticos

2.3 Os valores das taxas de inscrição são os indicados no quadro a seguir:

DESCRIÇÃO	VALOR - R$
Ensino Médio Completo e/ou Curso Técnico Específico:	42,00
-, Agente Administrativo, Técnico em Enfermagem.
ENSINO SUPERIOR ÁREA MAGISTÉRIO:	52,00
- Professor de Educação Básica - Professor Nível I, Professor de Ciências, Professor de Geografia e Professor de Inglês, Professor Nível II.
ENSINO SUPERIOR OUTRAS ÁREAS:	62,00
- Assistente Social, Nutricionista, Médico Clínico Geral, Fisioterapeuta, Psicólogo.

2.4 Para efetuar a inscrição o candidato deverá observar os seguintes procedimentos:

2.4.1 Certificar-se que preencheu todos os requisitos exigidos de acordo com o previsto no Subitem - 2.4;

2.4.2 Efetuar no período de: 25 de Maio a 11 de junho de 2010, o pagamento da taxa de inscrição, via BOLETO BANCÁRIO que poderá ser efetuado em qualquer estabelecimento bancário;

2.4.3 Dirigir-se, nesse mesmo período, ao local de inscrição sito à Avenida Mario Bezerra, s/n, próximo a Igreja Católica, na cidade de São Domingos do Azeitão, Estado do Maranhão, no horário de 08h:00m às 12h:00m e de 14h:00m às 18h:00m, das segundas - feiras aos sábados, munido do comprovante bancário autenticação do pagamento da taxa de inscrição e solicitar o manual do candidato;

2.4.4 Preencher, cuidadosamente de forma legível, a Ficha de Inscrição, sem emendas, rasuras ou omissões, e assinar no local adequado. As fichas rasuradas deverão ser inutilizadas, e uma nova ficha deverá ser adquirida pelo candidato pelo valor equivalente a R$ 1,00 (hum real), que deverá ser pago na mesa receptora da inscrição;

2.4.5 Devolver, no mesmo período, local e horário a Ficha de Inscrição, acompanhada de cópias legíveis da carteira de identidade, do CPF e do original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

2.4.6 Receber o comprovante de inscrição após a conferência da documentação apresentada.

2.5 Para efetuar inscrição por intermédio da internet o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:

a) Certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, de acordo com o previsto no Subitem 2.2.;

a) Acessar, no período de, 25 de Maio a 11 de Junho de 2010 até as 23h59m, o endereço da Internet www.congerplan.com.br e selecionar o link para INSCRIÇÕES ON-LINE do Concurso para a Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão;

b) Preencher a Ficha de Inscrição e imprimir o respectivo boleto bancário;

c) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição utilizando o boleto bancário impresso, até o dia 14 de Junho de 2010;

d) A CONGERPLAN - Maranhão, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda., não se responsabilizará por inscrição feita via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

e) A inscrição efetuada via Internet somente será acatada após o pagamento da taxa de inscrição;

f) Os candidatos inscritos por intermédio da INTERNET deverão retirar este Edital no endereço: www.congerplan.com.br, sendo de sua responsabilidade a obtenção de tal documento;

g) Os candidatos inscritos por intermédio da INTERNET não necessitarão encaminhar cópia de Documento de Identificação e CPF, sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados na Ficha de Inscrição, inclusive a indicação de endereço de correio eletrônico - e-mail válido, único instrumento a ser utilizado pela CONGERPLAN - Maranhão, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda., nesse caso, para manter contato com o candidato.

h) O processo de inscrição somente se completa com o cumprimento de todas as etapas descritas.

2.6 É de inteira responsabilidade do candidato possíveis prejuízos a que vier sofrer por não informar o endereço completo corretamente e um número de telefone para contato;

2.7 Cada candidato poderá efetuar inscrição para apenas um dos cargos oferecidos;

2.8 Havendo mais de uma inscrição: terá validade a inscrição mais recente, conforme a data do comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição, sendo canceladas as demais inscrições, e permanecendo, em caso da mesma data, aquela cuja Ficha de Inscrição apresentar o maior valor;

2.9 Ao efetuar a inscrição para qualquer um dos cargos escolhidos, o candidato estará declarando formalmente que preenche as condições estabelecidas no Subitem 2.2;

2.10 O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, deverá solicitá-lo no período de 14 a 21 de Junho de 2010, à Comissão do Concurso e protocolá-lo na Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão, sito na Rodovia BR 230, S/N - Centro, São Domingos do Azeitão - Maranhão no horário de 08h:00m às 12h:00m apenas nos dias úteis, ou enviar via fax, para (98) 3235 5070 / (98) 3227 3104, por meio de Requerimento que siga o modelo constante do Anexo IV (Requerimento para Atendimento Diferenciado) deste Edital, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado necessário, acompanhado de documento que comprove tal necessidade.

2.10.1 O candidato que requerer atendimento diferenciado via fax deverá certificar-se que o documento foi transmitido de forma legível e solicitar que lhe seja enviado, também via fax, comprovante do protocolo onde será indicado o número do processo que foi atribuído ao seu requerimento, sendo tal protocolo o único documento que confirma o recebimento de sua solicitação pela CONGERPLAN - Maranhão, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda.

2.11 O candidato que não atender ao disposto no Subitem 2.10, nas datas e horários estabelecidos, não terá o atendimento diferenciado disponibilizado.

2.12 Não serão aceitas inscrições por Via Postal, Fax, Condicional ou Extemporânea.

2.13 Após análise das inscrições e, a qualquer tempo, se notar a existência de inscrição que não atenda a todos os requisitos estabelecidos neste Edital, esta será cancelada.

2.14 Não serão aceitos pedidos de alteração de informações quanto à opção de cargo e identificação do candidato, exceto correção de erros ortográficos.

2.15 As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, tendo a Comissão do Concurso o direito de excluir aquele que não preencher a Ficha de Inscrição de forma completa e legível ou fornecer dados comprovadamente inverídicos.

2.16 O candidato deverá tomar cuidado para indicar o código que corretamente identifique o cargo para o qual deseja concorrer, conforme informação constante na primeira coluna da tabela do Subitem 5.1, deste Edital. Havendo divergência entre o código e o nome do cargo para o qual o candidato estiver se inscrito, a inscrição será realizada para o cargo cujo nome for indicado por extenso na Ficha de Inscrição.

2.17 O candidato que desejar poderá fazer a inscrição por procuração, observados os procedimentos estabelecidos no Subitem 2.4, e os abaixo indicados:

2.17.1 O Procurador deverá entregar, no ato da inscrição, além dos documentos exigidos no Subitem 2.4.5, cópia legível de sua Carteira de Identidade e o original da Procuração que lhe outorga poderes específicos para realizar a inscrição, com firma reconhecida em cartório.

2.17.2 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu Procurador, arcando com as consequências de eventuais erros no pagamento da taxa, no preenchimento da Ficha de Inscrição ou em sua entrega.

2.17.3 Ocorrendo divergência entre o indicado na Procuração e o que consta na Ficha de Inscrição, será considerado o que constar na Ficha de Inscrição.

2.17.4 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido por qualquer motivo, salvo no caso do cancelamento do Concurso Público por conveniência da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão.

2.18 Serão considerados desistentes os candidatos que não tenham preenchido e devolvido a Ficha de Inscrição no prazo indicado no Subitem 2.4., mesmo pago a respectiva taxa de inscrição;

2.19 Serão aceitos como Documento de Identificação: Carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.); Passaportes; Certificados de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como documento de identidade; Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS e Carteiras de Motorista (somente o modelo novo, que contenha foto).

2.20 Não serão aceitos como Documento de Identificação: Certidões de Nascimento; Títulos Eleitorais; Carteiras de Estudante; Carteiras Funcionais sem valor de identidade; cópias, ainda que autenticadas; documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

3.0 - DA PARTICIPAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1 Das vagas existentes, 20% (vinte por cento) serão providas às pessoas portadoras de deficiência, conforme Tabela do subitem 5.1, amparadas pela Constituição Federal, Art. 37, inciso VIII, e pelo disposto no Decreto nº. 3.298/1999.

3.2 Serão consideradas deficiências aquelas previstas nos incisos de I a IV do Art. 4º do Decreto 3.298 / 99.

3.3 Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, deverá no entregar, no ato da inscrição Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.3.1 O Laudo previsto no subitem 3.3 deve ser entregue, obrigatoriamente, acompanhado do Anexo IV (Requerimento para atendimento diferenciado ou comprovação da deficiência de que se declara portador) deste Edital devidamente preenchido.

3.3.2 O candidato portador de deficiência que se inscrever via internet deverá encaminhar o Laudo Médico indicado no subitem 3.3, no Período de Inscrição definido no item 2.1 deste Edital, via Correios, com Aviso de Recebimento (AR), ou entregá-los pessoalmente na CONGERPLAN - Maranhão, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda. sito à Avenida Marechal Castelo Branco, 362, 1º Andar, Edifício Lino Sousa, São Francisco, São Luís - Maranhão, no Período das Inscrições.

3.4 Não serão considerados deficiência os distúrbios passiveis de correção.

3.5 O portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação e, portanto, não será considerado candidato portador de deficiência.

3.6 O candidato portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, tal como adaptação da prova conforme sua deficiência deverá solicitá-lo no ato da inscrição, por meio de Requerimento que siga o modelo constante do Anexo IV (Requerimento Para Atendimento Diferenciado) deste Edital, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado necessário.

3.7 O candidato que não atender ao disposto no Subitem 3.6., não terá disponibilizado o atendimento diferenciado.

3.8 Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto. 3.298/1999 participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito:

a) Ao conteúdo das provas;

b) À data, horário e local de sua aplicação;

c) Aos critérios de avaliação e aprovação.

3.9 O candidato que, no ato da inscrição, declarar ser portador de deficiência, se aprovado e classificado no concurso, figurará em listagem específica e também na listagem geral dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de sua opção, devendo, quando convocado, submeter-se à perícia promovida por Equipe Multiprofissional da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão, como previsto no Decreto 3.298/1999, Art. 43.

3.9.1 A Equipe Multiprofissional prevista no Subitem 3.9 terá decisão terminativa sobre a condição de portador de deficiência do candidato, assim como também sobre sua espécie e grau ou nível. Com a finalidade não só de verificar se a deficiência de que é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições, mas também se as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.9.2 O candidato deverá comparecer à perícia prevista no Subitem 3.9. Munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.9.3 A não observância do disposto no Subitem 3.9., ou a não constatação da deficiência na perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, passando a concorrer como se não fosse portador de deficiência.

3.10 Caso não haja inscrição de candidatos que se declarem portadores de deficiência, ou se os que se inscreverem em tais condições forem reprovados nas provas ou na perícia de que trata o Subitem 3.9. as vagas reservadas a eles serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para cada cargo.

3.11 A relação dos candidatos cujas inscrições forem indeferidas para concorrerem na condição de portadores de deficiência será divulgada no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão sito à Rodovia BR, 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão - Maranhão, e no endereço da internet www.congerplan.com.br, no período de divulgação de confirmação de inscrição.

4.0 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

4.1 A CONGERPLAN - Maranhão, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda. no período de 12 a 17 de Julho de 2010, confirmará em documento específico as inscrições que foram deferidas, no qual constará: o nome do candidato, cargo preterido, o número da inscrição, o local, a sala, a data e o horário de realização da prova.

4.2 O candidato que não receber o documento de confirmação de inscrição até a data de 17 de Julho de 2010, poderá tomar conhecimento do local de prova através da Internet no endereço www.congerplan.com.br;

4.3 O documento de confirmação de inscrição poderá também ser impresso, a partir 12 de julho de 2010, via Internet, no endereço www.congerplan.com.br;

4.4 O candidato e/ou seu procurador, quando for o caso será o responsável pela conferência dos dados contidos no documento de confirmação de inscrição que receber.

4.5 No caso de alguma incorreção no documento de confirmação de inscrição, o candidato deverá solicitar a correção à COMISSÃO DO CONCURSO até 15 de Julho de 2010, por meio de requerimento que deve ser protocolado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão, situada na Rodovia BR 230, S/N - Centro, São Domingos do Azeitão - Maranhão, no horário de 8h:00m às 12h:00m, apenas nos dias úteis, devendo mencionado requerimento está devidamente fundamentado, indicando com precisão a(s) informação(ões) a ser(em) corrigida(s), nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone para contato e está devidamente assinado.

4.6 A solicitação de que trata o Subitem 4.5 poderá ser feita também pelo fax (98) 3235 5070 (98) 3227 3104 ou pelo e-mail concurso@congerplan.com.br, sendo de responsabilidade única e exclusiva do candidato à confirmação se a solicitação foi transmitida de forma legível.

5.0 - DOS CARGOS

5.1 A Administração Municipal oferece as vagas abaixo para preenchimento dos cargos de formas descentralizadas, de modo a facilitar a lotação, não significando, no entanto vinculação de vaga ou concursado à lotação descentralizada, podendo a Administração fazer relotação em função de necessidade administrativa.

Os cargos que serão preenchidos mediante a realização deste Concurso são os constantes da tabela abaixo:

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - NÍVEL I

CÓD	LOCALIDADES	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO (R$)	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
		TOTAL	PNE*
10	Sede e/ou Zona Rural	20	04	700,00	Nível Médio na Modalidade Normal, ou Licenciatura em Pedagogia com Habilitação para Educação Infantil, Primeiras Séries do Ensino Fundamental, ou Curso Normal Superior, com diploma devidamente registrado no órgão competente.	20 Horas

CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - CIÊNCIAS

CÓD	LOCALIDADES	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO (R$)	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
		TOTAL	PNE*
020	Pov. Santa Teresa	01	-	700,00	Nível Superior em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena com Habilitação em Área Própria, com Diploma registrado no órgão competente.	20 Horas

CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - LÍNGUA INGLESA

CÓD	LOCALIDADES	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO (R$)	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
		TOTAL	PNE*
030	Pov. Santa Teresa	01	-	700,00	Nível Superior em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena com Habilitação em Área Própria, com Diploma registrado no órgão competente.	20 Horas

CARGO: PROFESSOR NÍVEL II - GEOGRAFIA

CÓD	LOCALIDADES	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO (R$)	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
		TOTAL	PNE*
040	Pov. Santa Teresa	01	-	700,00	Nível Superior em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena com Habilitação em Área Própria, com Diploma registrado no órgão competente.	20 Horas

CARGO: NUTRICIONISTA

CÓD	LOCALIDADES	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO (R$)	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
		TOTAL	PNE*
105	Sede e/ou Zona Rural	02	-	1.050,00	Graduação em Nutricionista com Registro Profissional no órgão competente.	20 Horas

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

CÓD	LOCALIDADES	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO (R$)	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
		TOTAL	PNE*
050	Sede	01	-	1.050,00	Graduação em Serviço Social com Registro Profissional no órgão competente.	20 Horas

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL

CÓD	LOCALIDADES	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO (R$)	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
		TOTAL	PNE*
60	Sede	03	-	1.050,00	Graduação em Medicina com Registro Profissional no órgão competente.	40 Horas

CARGO: FISIOTERAPEUTA

CÓD	LOCALIDADES	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO (R$)	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
		TOTAL	PNE*
70	Sede	01	-	1.050,00	Graduação em Fisioterapia e com Registro Profissional no órgão competente.	40 Horas

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CÓD	LOCALIDADES	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO (R$)	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
		TOTAL	PNE*
80	Sede e/ou Zona Rural	10	02	510,00	Ensino Médio (2º Grau Completo)	40 Horas

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CÓD	LOCALIDADES	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO (R$)	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
		TOTAL	PNE*
90	Sede e/ou Zona Rural	10	02	530,00	Ensino Médio (2º Grau Completo) com Certificado Específico na Área ou Curso Técnico.	40 Horas

CARGO: PSICÓLOGO

CÓD	LOCALIDADES	Nº. DE VAGAS		SALÁRIO (R$)	GRAU DE INSTRUÇÃO	CARGA HORÁRIA
		TOTAL	PNE*
100	Sede	02	-	1.050,00	Graduação em Medicina com especialização em Psiquiatria com Registro Profissional no órgão competente.	20 Horas

5.2 A descrição resumida e os pré-requisitos para os cargos constante da tabela do Subitem 5.1 constam do anexo I de deste edital.

5.3 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com a conveniência e necessidade do respectivo órgão / setor da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão onde o candidato for lotado.

5.4 Aos valores do vencimento básico, poderão incidir gratificações, adicionais e outras vantagens, legalmente atribuídas aos respectivos cargos, se houver.

5.5 Por interesse da Administração e necessidade do serviço poderá o servidor cumprir carga horária superior ou inferior ao indicado pelo seu vencimento, acrescida ou diminuídos proporcionalmente ao acréscimo ou redução obedecidos aos limites mínimos de 02 (duas), máximo de 08 (oito) horas diárias.

5.6 Os valores deste Edital são referentes ao vencimento básico, sobre os quais incidem as gratificações, adicionais e demais vantagens legalmente atribuídas aos respectivos cargos, se houver.

5.7 O candidato aprovado no Concurso Público, após provimento ao cargo, será submetido ao Regime Jurídico Único Estatutário, assim como os demais servidores efetivos que tiveram provimento pela observância do Art. 37, inciso II, da Constituição da República.

6.0 - DAS PROVAS

6.1 A seleção de que trata este edital será realizada em duas etapas, conforme especificado a seguir.

a) aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;

b) avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos do grupo ocupacional do Magistério;

6.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta, do documento de confirmação de inscrição e Documento de Identidade original utilizado no ato da inscrição, ou da via original de um dos documentos considerados como válidos, de acordo com o indicado nos Subitens 2.19 e 2.20 deste Edital.

6.2.1 O Documento de Identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

6.2.2 Não serão aceitas cópias de documentos em substituição aos relacionados no Subitem 2.19., mesmo que estejam autenticadas.

6.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, por motivo de perda, roubo ou furto, Documento de Identidade que atenda às exigências do Subitem 6.2. deste Edital, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo, em tal situação, submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

6.3.1 A identificação especial será exigida também quando o Documento de Identidade suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

6.4 Não haverá tolerância de tempo para candidato que por quaisquer motivos chegar fora prazo estabelecido do horário das provas;

6.5 Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, utilização de máquina calculadora ou similar, livro, anotações, impresso ou qualquer outro material de consulta, bem como aparelho eletrônico, tal como: bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador etc.

6.6 Não será permitida, no dia da realização das provas, entrada de candidato portando armas, ou sobre o efeito de bebidas alcoólicas.

6.7 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato.

6.8 Não haverá prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova por qualquer motivo.

6.9 Serão automaticamente eliminados do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas:

a) For surpreendido dando ou recebendo auxilio para execução das provas;

b) Faltar com a devida cortesia com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, membro da Comissão de Concurso, autoridade presente ou candidato;

c) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem acompanhamento de fiscal;

d) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;

e) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

f) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos em benefício próprio ou de terceiros em qualquer das etapas do Concurso

6.10 Após a realização das provas, caso seja constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, que o candidato utilizou processo ilícito para facilitar sua aprovação, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

7.0 - DA PROVA OBJETIVA

7.1 A prova objetiva, para todos os cargos, terá caráter eliminatório e classificatório e será realizada no dia 25 de julho de 2010.

7.2 A prova objetiva terá, questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções de resposta para cada questão, sendo apenas uma correta, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo II (Demonstrativo das Modalidades de Prova, n.º de questões e Peso) deste Edital.

7.3 - A pontuação final da prova objetiva será obtida através do somatório do número de questões acertadas em cada conteúdo e o peso correspondente a este conteúdo, de acordo com o Anexo II (Demonstrativo das Modalidades de Prova, n.º de questões e Peso) deste Edital.

Exemplo: Número de questões acertadas em - Português - 4 (Peso 1), Matemática - 5 (Peso- 1) - Informática - 4 (Peso - 1) e Conhecimento Específico - 6 (Peso - 2).A pontuação final será obtida pela fórmula - (4x1 + 5x1 + 4x1+6x2) = 25 pontos;

7.4 A prova objetiva terá a duração de 03 (três) horas e 30 (trinta) minutos e seus locais de realização serão divulgado a partir do dia 12 de Julho de 2010, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão, situada na Rodovia BR 230, S/N, e no endereço da Internet www.congerplan.com.br

7.5 É de responsabilidade exclusiva do candidato à identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no dia e horário determinado.

7.6 O candidato não poderá se retirar do local de realização da prova levando o Caderno de Questões antes de transcorridas 2 (duas) horas do seu início.

7.7 Os dois últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas Folhas de Resposta e se retirar do local de aplicação da prova objetiva simultaneamente.

7.8 As questões da prova objetiva versarão sobre os conteúdos programáticos constantes do Anexo III (Conteúdo Programático) deste Edital.

7.9 Os pontos correspondentes às questões que forem consideradas nulas de uma determinada prova serão atribuídos a todos os candidatos que a ela se submeteram.

7.10 Após 01 (uma) hora do início das provas será fornecida ao candidato Folha de Respostas personalizada, contendo seus dados pessoais e locais para assinatura.

7.11 O candidato deverá transcrever as respostas das questões da prova objetiva para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para a correção, usando caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na própria Folha de Respostas.

7.12 Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

7.13 Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na Folha de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação não preenchido integralmente ou não preenchido.

7.14 Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) Obtiver nota 0 (zero) em qualquer dos conteúdos que compõem a prova objetiva ou

b) Não atingir 20 (vinte por cento) dos pontos em qualquer dos conteúdos que compõem a prova objetiva ou

c) Caso esteja concorrendo para o cargo de Professor e demais cargos do nível superior, não for aprovado dentro do limite de 03 (três) vezes o número de vagas do cargo, respeitada a ordem decrescente de pontos ou

d) No caso dos demais cargos, não for aprovado dentro do limite de 02 (duas) vezes o número de vagas do cargo para o qual está concorrendo, respeitada a ordem decrescente de pontos.

7.15 Ocorrendo igualdade de notas na última colocação, correspondente a 03 (três) vezes o número de vagas para o cargo de Professor e demais cargos do nível Superior, todos os candidatos nessa situação serão considerados aprovados.

7.16 Ocorrendo igualdade de notas na última colocação, correspondente a 02 (duas) vezes o número de vagas para os demais cargos (não superior), todos os candidatos nessa situação serão considerados aprovados.

7.17 O provimento dos cargos obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados de acordo com as vagas existentes.

8.0 - DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

8.1 A avaliação de títulos para os cargos do grupo ocupacional do Magistério terá caráter apenas classificatório e ocorrerá após a realização da prova objetiva, sendo procedida somente para os candidatos aprovados, ou seja, àqueles que garantam uma posição dentro do limite de 03 (três) vezes o número de vagas oferecidas.

8.2 A avaliação de títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo VII, (Avaliação de Títulos para o Cargo de Professor de Educação Básica - Professor Nível - I) e Anexo VIII (Avaliação de Títulos para o Cargo de Professor com Especialidades - Professor Nível II) e apenas quanto à documentação apresentada de acordo com o indicado no mencionado Anexo.

8.3 A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de cópia dos documentos autenticados em cartório ou copia dos documentos acompanhados de seus respectivos originais, para reconhecimento da Comissão.

8.3.1 Os diplomas de conclusão de curso de graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidade brasileira pública que tenha curso do mesmo nível e área ou equivalente, enquanto que os diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidade brasileira que possua, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, curso de pós-graduação reconhecido e avaliado, de acordo com o disposto na Lei nº. 9394/1996, Artigo 48.

8.3.2 Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados se traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

8.3.3 Os Títulos estabelecidos no Anexo VII, (Avaliação de Títulos para o Cargo de Professor de Educação Básica - Professor Nível - I) e Anexo VIII (Avaliação de Títulos para o Cargo de Professor com Especialidades - Professor Nível II) deverão ser entregues, pelos candidatos aprovados na prova objetiva, conforme subitem 8.1, no período que será estabelecido pela Comissão de Concurso e os mesmos deverão ser entregue a Comissão Responsável na Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão, situada na Rodovia BR 230, S/N no horário de 08:00 às 12:00 h e de 14:00 às 18:00 h, apenas nos dias úteis.

9.0 - DO RESULTADO FINAL

9.1. O Resultado Final do Concurso Público será:

9.1.1 O somatório dos pontos obtidos na prova objetiva e na avaliação de títulos, para os candidatos que concorrerem aos cargos de Professor;

9.1.3 O somatório dos pontos obtidos na prova objetiva, para os candidatos que concorrerem aos demais cargos;

9.1.4 O Resultado Final do Concurso Público será expresso com 01 (uma) casa decimal.

10.0 - DA APROVAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

10.1 Será considerado APROVADO no Concurso Público o candidato não eliminado cujo somatório dos pontos obtidos na prova objetiva lhe garanta uma posição dentro do limite de 03 (três) vezes o número de vagas, caso esteja concorrendo para o cargo de Professor e nível superior, ou dentro do limite de 02 (duas) vezes o número de vagas, caso esteja concorrendo para qualquer outro cargo, respeitada a ordem decrescente de pontos.

10.2 Será considerado CLASSIFICADO no Concurso Público o candidato aprovado para o cargo de:

10.2.1 Professor cujo somatório dos pontos obtidos na prova objetiva mais os pontos da avaliação dos Títulos lhe garantam uma posição dentro do número de vagas oferecidas para o cargo ao qual está concorrendo, obedecendo à ordem decrescente de pontos obtidos.

10.2.2 Para os demais cargos, cujo somatório dos pontos obtidos na prova objetiva lhe garanta uma posição dentro do número de vagas oferecidas para o cargo ao qual está concorrendo, obedecendo à ordem decrescente de pontos obtidos.

10.3 Ocorrendo empate no somatório dos pontos obtidos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) Mais idoso;

b) Maior nota na avaliação de títulos, quando for o caso;

c) Maior nota relativa às questões de conhecimentos específicos da prova objetiva;

d) Maior nota relativa às questões de língua portuguesa da prova objetiva.

11.0 - DOS RECURSOS

11.1 Serão admitidos recursos a todos os atos previstos neste edital, tais como:

a) o indeferimento de inscrição;

b) o Gabarito Oficial e/ou formulação de questões da prova objetiva;

c) a classificação no Concurso Público, indicada no Resultado Final.

11.2 O candidato que desejar interpor recurso relativo a qualquer uma das ações indicadas no Subitem 11.1. terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis, ou seja, 48h00min (quarenta e oito) horas contados a partir da divulgação dessas ações, devendo o recurso ser dirigido à COMISSÃO DO CONCURSO e protocolado na Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão, situada na Rodovia BR 230, S/N, no horário de 8h às 12h, apenas nos dias úteis, ou enviado via fax, para o telefone (98) 3235-5070, (98) 3227 3104, devendo, ainda, ser devidamente fundamentado, indicando com precisão, os pontos a serem revisados, nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone para contato e estar devidamente assinado.

11.2.1 O candidato que interpor recurso via fax deve certificar-se que o documento foi transmitido de forma legível e solicitar que lhe seja enviado, também via fax, comprovante do protocolo onde é indicado o número do processo que foi atribuído ao recurso, sendo tal protocolo o único documento que confirma que o recurso foi entregue.

11.3 A notificação para conhecimento do resultado dos recursos será feita mediante Edital afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão, situada na Rodovia BR 230, S/N, ou no endereço da internet www.congerplan.com.br,

11.4 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recurso via postal ou via correio eletrônico.

11.5 Os recursos que não estiverem de acordo com o estabelecido no Subitem 12.2. serão indeferidos.

11.6 O Gabarito Oficial da prova objetiva será afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão, situada na Rodovia BR 230, S/N, e no endereço da Internet www.congerplan.com.br,

11.7 Se do recurso contra o Gabarito Oficial resultar a anulação de questão integrante de prova objetiva de determinado cargo, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos que concorreram a esse cargo, independentemente de terem recorrido ou não.

12.0 - DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO:

12.1. - Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão e publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

12.2. - A CONGERPLAN - MARANHÃO, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda. colocará à disposição dos candidatos, para consulta, no endereço da Internet www.congerplan.com.br, as listagens contendo o Resultado Final do Concurso Público com a pontuação de todos os candidatos.

13.0 DO PRAZO DE VALIDADE:

13.1. O prazo de validade do presente Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação oficial da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão.

14.0 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

14.1 Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previsto para cada cargo serão nomeados obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

14.2. Os candidatos aprovados, constantes da lista de classificação definitiva serão convocados para escolha de vagas segundo a conveniência da Administração e observada à ordem de classificação no referido concurso.

14.3 A investidura no cargo está condicionada ao atendimento das seguintes condições até a data de término da qualificação para posse:

a) ter sido aprovado no presente Concurso Público;

b) comprovar os requisitos exigidos no Subitem 2.2. deste Edital para exercício do cargo, bem como registro no órgão de classe competente, quando o cargo assim o exigir;

c) apresentar atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições normais do cargo para o qual está sendo contratado;

d) ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo, a ser apurada pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão, incluindo a compatibilidade, no caso de candidato portador de deficiência, de que as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador;

e) apresentar declaração de acumulação lícita de cargo público, quando for o caso;

f) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público municipal, quando for o caso;

g) apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse.

14.4 O candidato que, no ato da convocação, não apresentar toda a documentação solicitada, será automaticamente eliminado do Concurso Público.

15.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

15.1. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público na PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO - MARANHÃO, através da COMISSÃO DE CONCURSO ou na CONGERPLAN - Maranhão, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda., sito à Avenida Marechal Castelo Branco, 362 - Edifício Lino Sousa Fone: 98 3235 5070 / Fax 32273104 São Luís, Maranhão e no endereço da Internet www.congerplan.com.br,

15.2. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a esse Concurso Público, os quais serão sempre fixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão, situada na Rodovia BR 230, S/N, e no endereço da Internet www.congerplan.com.br,

15.3 A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas para o Concurso Público contidas neste Edital e nos demais documentos a serem oportunamente divulgados.

15.4. O candidato será eliminado do Concurso Público se, a qualquer tempo, for verificado que ele não atende a qualquer dos requisitos estabelecidos neste Edital.

15.5. A aprovação no presente Concurso Pública assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão, à rigorosa observância da ordem de classificação e ao prazo de validade deste Concurso Público.

15.6. As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e em todos os procedimentos do concurso público correrão à conta do candidato, que não terá direito a alojamento, a alimentação, a transporte e/ou a ressarcimento de despesas.

15.7 O presente concurso público será realizado para o preenchimento de cargos ou empregos públicos específicos, devendo o candidato ter ciência que o Município não arcará, em hipótese alguma ou momento, salvo expressa disposição legal, com qualquer despesa destinada à alimentação, estadia, hospedagem ou deslocamento para o Município aonde o candidato aprovado e convocado deverá desempenhar suas funções.

15.8 - Cessa a responsabilidade do Município pelo repasse da verba ou gratificação proveniente dos Programas: PSF, PSB, que venham substituí-los, havendo, por qualquer forma, a sua suspensão ou interrupção por parte do Governo Federal, sem que o servidor tenha direito a incorporação de qualquer valor remuneratório ou indenização.

15.10. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização:

a) Junto à CONGERPLAN - Maranhão, Consultoria Gerência e Planejamento S/C Ltda. até a data da publicação oficial da homologação Resultado Final deste Concurso Público;

b) Junto à Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão, depois de mencionada data, se e/ou classificado.

15.11 O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Concurso que trata este Edital é o da cidade de São Domingos do Azeitão - Maranhão.

15.12 - O Município de São Domingos do Azeitão - MA e a CONGERPLAN - Maranhão, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda. não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

15.13 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

15.14 As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito.

15.15 Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital não serão objeto de avaliação do Concurso Público. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, instituída pela Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão - Maranhão, em conjunto com a CONGERPLAN - Maranhão, Consultoria, Gerência e Planejamento S/C Ltda., ouvida sua respectiva Assessoria Jurídica.

São Domingos do Azeitão / MA, 22 de Maio de 2010

Juvenal Alves da Costa
Presidente da Comissão de Concurso

ANEXO - I - DESCRIÇÃO RESUMIDA DAS ATRIBUIÇÕES

NÍVEL SUPERIOR / ÁREA MAGISTÉRIO

ATRIBUIÇÕES DO CARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROFESSOR NÍVEL I (1º ao 5º ano)

Lecionar na Educação Infantil e 1ª ao 5º ano do Ensino Fundamental. Participar na Elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da Escola. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

PROFESSOR NÍVEL - II

ATRIBUIÇÕES PROFESSOR DE CIÊNCIAS - Ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental, visando o pleno desenvolvimento do aluno; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias e horários estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados; trabalho externo.

ATRIBUIÇÕES PROFESSOR DE INGLÊS - Ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental, visando o pleno desenvolvimento do aluno; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias e horários estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados; trabalho externo.

ATRIBUIÇÕES PROFESSOR DE GEOGRAFIA - Ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental, visando o pleno desenvolvimento do aluno; participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias e horários estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis para atingir os fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados; trabalho externo.

NÍVEL SUPERIOR

ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL - Atender cidadãos que se encontrem com problemáticas sociais, fundamentando, sobre o caso exposto, por meio de entrevistas individuais ou em grupo, visitas domiciliares e demais instrumentais que se fizerem necessários, inclusive quando da atuação interdisciplinar; Elaborar relatórios quantitativos e qualitativos atinentes ao serviço social; Pesquisar e levantar dados da comunidade e da Instituição, objetivando a elaboração de projetos e ações preventivas e socioeducativas; Assessorar metodologicamente as práticas operacionais de Serviço Social; Fundamentando-se em correntes teórico-metodológicas e filosóficas e no código de ética, desenvolver reflexão crítica de sua atuação e de sua constante mutação através das conjunturas políticas, socioeconômicas e culturais, participando de cursos, reuniões e encontros de capacitação, Programa bolsa família, Política Nacional de Assistência Social (PNS), estatuto do idoso, estatuto da criança e do adolescente, Sistema Único de Assistência Social (SUAS);

ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL - Atender a todos os componentes da família independente de sexo e faixa etária; atuar de forma ampla, devendo suas ações envolver problemas de saúde definidos, bem como atingir os indivíduos saudáveis; promover educação em saúde e mobilização comunitária, visando uma melhor qualidade de vida, mediante ações de saneamento e melhorias do meio ambiente. Compreender a doença em seu contexto pessoal, familiar e social. Ter uma relação próxima com a comunidade estabelecendo vínculos com a mesma, prestar assistência íntegra aos indivíduos sob sua responsabilidade; valorizar a relação médico-paciente e médico-família; oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes; empenhar-se em manter os indivíduos da comunidade saudáveis, quer venham as consultas ou não; abordar sempre em suas ações os aspectos preventivos e educativos, referentes à saúde e quando necessários curativos; executar ações de controle segundo sua qualificação profissional, aos portadores de tuberculose, hanseníase, doenças crônicas degenerativas e infectocontagiosas; executar ações básicas de vigilância epidemiológica e sanitária em sua área de abrangência; executar as ações de assistência à saúde, nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador, ao adulto e ao idoso; realizar atendimento de primeiros cuidados nas urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais, dentre outros, dentro das condições necessárias; promover a qualidade de vida e contribuir para que o meio ambiente seja mais saudável; discutir e participar das ações de saúde de forma permanente junto à equipe de saúde da família e da comunidade; ter como eixo norteador de suas ações os conceitos de cidadania, respeitando e garantindo á comunidade em suas áreas de abrangência ao que lhe compete, os direitos á saúde e ás bases legais que os legitimam; participar do processo de planejamento e programação das ações e da organização do processo de trabalho as unidades de saúde da família; ter suas ações fundamentadas no trabalho de equipe; realizar vistorias domiciliares, executando ações médicas aos membros das famílias cadastradas no Programa de Saúde da Família, que estiverem impossibilitados de comparecer á Unidade Básica de Saúde; realizar visitas domiciliares às famílias cadastradas no Programa de Saúde da Família, executando ações de orientação de acordo com a filosofia do Programa; participar de reunião com a comunidade, equipe de saúde da família e de educação continuada, bem como as atribuições previstas na Portaria n.º 648/GM de 28 de março de 2000 do Ministério da Saúde.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA - Planejar, coordenar, orientar e executar atividades fisioterapêuticas, elaborando diagnóstico e indicando os recursos adequados a cada caso, utilizando equipamentos e instrumentos próprios para reabilitação física do indivíduo.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE NUTRICIONISTA - Implantar, organizar, supervisionar e orientar os serviços de alimentação, nutrição e dietética, orientar e supervisionar o trabalho do pessoal técnico e auxiliar, elaborar cardápios normais e dietéticos, verificar prontuário do paciente, a patologia, o histórico clínico e os exames laboratoriais, procedendo anamnese e prescrevendo a dieta adaptando a alimentação aos tratamentos. Criar cardápios balanceados para a merenda escolar. Executar outras atividades correlatas. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados; trabalho externo.

ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PSICÓLOGO - Realizar atendimento psicológico através de entrevistas, observando reações e comportamentos individuais. Analisar a influência de fatores que atuam sobre o indivíduo, aplicando testes, participando de reuniões clínicas e utilizando outros métodos de verificação para diagnóstico e tratamento a ser dispensado. Dar orientação quanto às formas mais adequadas de atendimento e disciplina, visando o ajustamento e a interação social do indivíduo. - Atuar na correção e prevenção de distúrbios psíquicos, utilizando-se de métodos e técnicas para restabelecer os padrões normais de comportamento. Auxiliar médicos, fornecendo dados psicopatológicos para diagnóstico e tratamento de enfermidades. Efetuar o recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e avaliação de desempenho de pessoal através de testes e entrevistas, a fim de fornecer dados utilizados pela administração de pessoal. Planejar, coordenar e ou executar atividades de avaliação e orientação psicológica, participando de programas de apoio, pesquisando e implantando novas metodologias de trabalho, inclusive realizando trabalho de orientação de adolescentes, individualmente, ou em grupos, sobre aspectos relacionados à fase da vida em que se encontram. -Realizar trabalho de orientação aos pais através de dinâmica de grupo. Executar outras atividades correlatas ou determinadas.

ENSINO MÉDIO

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO - Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística, atender contribuintes fornecendo e recebendo informações sobre serviços, tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos, preparar relatórios e planilhas, executar serviços gerais de escritório, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. Datilografar e digitar textos, documentos, tabelas e outros originais; operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros; duplicar documentos diversos, operando máquina própria, ligando-a e desligando-a, abastecendo-a de papel e tinta, regulando o número de cópias; arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas; receber, conferir e registrar a tramitação de papéis, fiscalizando o cumprimento das normas referentes a protocolo; autuar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes; coletar dados relativos a impostos, realizando pesquisas de campo, para possibilitar a atualização dos mesmos; efetuar cálculos simples de áreas, para a cobrança de tributos, bem como cálculos de acréscimos por atraso no pagamento dos mesmos; informar requerimentos de imóveis relativos a construção, demolição, legalização e outros; controlar estoques, distribuindo o material quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com normas preestabelecidas; receber material de fornecedores, conferindo as especificações com os documentos de entrega; receber, registrar e encaminhar o público ao destino solicitado; preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos originais; elaborar, sob orientação, demonstrativos e relações, realizando os levantamentos necessários; fazer cálculos simples; executar outras atribuições afins.

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DO CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - exercer as atividades de nível médio atribuídas à equipe de enfermagem; assistir o enfermeiro no planejamento, na programação, na orientação e na supervisão das atividades auxiliares de enfermagem, na prestação de cuidados a pacientes em estado graves, na prevenção e no controle de infecção hospitalar; executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas de enfermeiro e as referidas no art. 9.º do Decreto-Lei n.º 94.406 que regulamenta a Lei do Exercício Profissional n.º 7.498.

ANEXO - II - DEMONSTRATIVO DAS MODALIDADES DE PROVA, Nº DE QUESTÕES E TOTAL DE PONTOS.

Cargo	Prova	Questões	Peso
Magistério	Prova Objetiva
Prof. de Ed. Básica l	Língua Portuguesa	10	1
	Matemática	10	1
	Fundamentos da Educação	10	1
	Conhecimentos Específicos	10	2
Professor - II - Ciência - Inglês - Geografia	Língua Portuguesa	10	1
	Matemática	10	1
	Fundamentos da Educação	10	1
	Conhecimentos Específicos	10	2

 

Cargo	Prova	Questões	Peso
Superior	Prova Objetiva
- Médico Clinica Geral - Nutricionista - Fisioterapeuta - Psicólogo	- Língua Portuguesa	10	1
	- Atualidades / Conhecimentos Gerais	10	1
	- Conhecimentos na Área de Saúde	10	1
	- Conhecimentos Específicos	10	2

 

Cargo	Prova	Questões	Peso
Superior	Prova Objetiva
- Assistente Social	- Língua Portuguesa	10	1
	- Atualidades / Conhecimentos Gerais	10	1
	- Conhecimentos Específicos	20	2

 

Cargo	Prova	Questões	Peso
Nível Médio	Prova Objetiva
Agente Administrativo	Língua Portuguesa.	10	1
	Matemática:	10	1
	Noções de Informática	10	1
	Conhecimentos Específicos	10	2
Técnico em Enfermagem	Língua Portuguesa.	10	1
	Matemática:	10	1
	Noções de Informática	10	1
	Conhecimentos Específicos	10	2

ANEXO - III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ENSINO MÉDIO: AGENTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

LÍNGUA PORTUGUESA - (PARA TODOS OS CARGOS ACIMA) - Leitura e interpretação de texto. Acordo Ortográfico. Fonética: classificação dos fonemas; Encontros vocálicos e consonantais; Dígrafos; Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica; Ortografia: Parônimos e homônimos, Por que/ porque/ por quê/ porquê. Acentuação gráfica. MORFOLOGIA: Estrutura das palavras: raiz, radical, tema, afixos, desinências, vogais temáticas, vogais e consoantes de ligação, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas; Classes Gramaticais: Substantivo; Artigo; Adjetivo; Numeral; Pronome; Verbo; Advérbio; Preposição; Conjunção; Interjeição; SINTAXE: Análise sintática: frase, orações, períodos; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Vocativo; Aposto; Período composto; Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal; Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal. Emprego da crase.

MATEMÁTICA - (PARA TODOS OS CARGOS ACIMA) - Conjuntos - Divisibilidade: divisores e múltiplos de números naturais. - Razão - Proporção - Regra de Três - Porcentagem, juros simples e composto - Equação do 1º e 2º Grau - Função do 1º e 2º Grau - Progressões aritméticas; Progressões geométricas - Geometria Plana - Análise Combinatória: (permutação, arranjos, combinação simples) - Teoria das Probabilidades - Estatística Básica - Medidas de comprimento e superfície - Medidas de volume e capacidade - Medida de massa - Equações Lineares - Noções de Lógica

NOÇÕES DE INFORMÁTICA - (PARA TODOS OS CARGOS ACIMA) - Conceitos básicos de informática, os componentes funcionais de computadores (hardware e software) periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados. Conceitos básicos de sistemas operacionais, características dos principais sistemas operacionais do mercado (Windows e Linux). Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas. Conceitos básicos de segurança da informação, sistemas antivírus e sistemas de back-up. Conhecimentos em Internet: Conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet: navegação, correio eletrônico (e-mail), buscas e pesquisas.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE: AGENTE ADMINISTRATIVO - Protocolo / Recepção de documentos. Classificação, codificação e catalogação de papéis e documentos. Noções sobre cadastro e tombamentos de bens patrimoniais. Preenchimento, encaminhamento e controle de documentos funcionais. Formas de tratamento usadas nas correspondências oficiais. Relações humanas no trabalho. Normas específicas para redação de correspondência oficial. Noções de Funções administrativas na área de saúde. Administração Pública. Conceito. Estruturação federativa e Regime Jurídico da Lei Orgânica. Administração pública direta e indireta. Princípios da Administração Pública. Legalidade, Moralidade. Isonomia, impessoalidade. Probidade. Princípios explícitos e implícitos. Poderes da Administração. Normativo, hierárquico, Disciplinar, Vinculado, Discricionário de Polícia. Responsabilidade Patrimonial da Administração Pública. Ação e Omissão. Objetiva e Subjetiva. BENS PÚBLICOS. Conceito legal, de uso comum do povo, especial e dominical, bens públicos municipais, bens da administração pública indireta. LICITAÇÃO. Regime jurídico da lei nº 8.666/93, Tipos e Modalidades, Princípios, inexigibilidade, dispensa e dispensabilidade de licitação. Procedimento licitatório. Características. Regime jurídico. Espécies. Cláusulas regulamentares e exorbitantes. Supremacia do interesse público. Poder de fiscalização. Organização dos poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário; direitos e garantias individuais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Políticas de Saúde - Sistema Único de Saúde: conceitos, princípios, diretrizes, legislação básica e normas operacionais vigentes. Aspectos Éticos e Legais da Prática de Enfermagem. Fundamentos de Enfermagem - preparo e administração de medicamentos, medidas de higiene e conforto, cateterismos, punções, processamento de artigos, procedimentos de enfermagem em geral. Enfermagem Médica-Cirúrgica - Assistência de enfermagem a pacientes portadores de afecção digestiva, cardiovascular, respiratória, renal, endócrina e hematológica. Assistência de enfermagem a pacientes no pré, trans e pós-operatório e cirurgias de tórax, de abdome, de membros e vascular. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência de Enfermagem em Saúde Mental. Assistência de Enfermagem a Pacientes em Situações de Emergência. Enfermagem Materno-infantil - Assistência de enfermagem no programa de saúde da família: saúde da mulher gravidez e suas complicações, parto e suas complicações, assistência do puerpério e suas complicações, prevenção do câncer cervico - uterino e mama, planejamento familiar, saúde da criança, saúde bucal, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, saúde mental. Esquema básico de vacinação

NÍVEL SUPERIOR: ASSISTENTE SOCIAL, MÉDICO CLÍNICA GERAL, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO.

LÍNGUA PORTUGUESA - (PARA TODOS OS CARGOS ACIMA) - Leitura e Interpretação de Texto. Fonética. Classificação dos fonemas; Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Divisão silábica. Acordo Ortográfico. Ortoepia e prosódia. Ortografia. Acentuação tônica e gráfica. Regras de acentuação gráficas, tonicidade, Parônimos e homônimos. Emprego do hífen. Vocábulos rizotônicos e arrizotônicos. Morfologia - Processos de formação dos vocábulos: derivação e composição, parassíntese e hibridismo. Elementos mórficos: prefixos e sufixos. Classificação das palavras em classes: Substantivo; Artigo; Adjetivo; Numeral; Pronome; Verbo. Categorias gramaticais invariáveis. SINTAXE: Análise sintática. Classificação dos termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Vocativo. Orações coordenadas e subordinadas. SINTAXE DE CONCORDÂNCIA: Concordância verbal e nominal. Concordância gramatical e concordância ideológica (silepse). SINTAXE DE REGÊNCIA - Regência verbal, Regência nominal. Crase. SINTAXE DE COLOCAÇÃO - Colocação dos pronomes oblíquos átonos: próclise, mesóclise e ênclise. SEMÂNTICA - Significação das palavras no contexto. Homonímia, sinonímia, antonímia, paronímia e polissemia. Emprego dos porquês e dos pronomes demonstrativos este, esse, aquele e aquilo.

ATUALIDADES / CONHECIMENTOS GERAIS -( PARA TODOS OS CARGOS ACIMA) - Localização, limites e hidrografia do município de São Domingos do Azeitão; Hidrografia, relevo e clima do Maranhão; Aproveitamento dos recursos naturais; Cidadania; Direitos e deveres do cidadão. Aspectos: Sócio-Cultural-Político-Econômico sobre o mundo, o Brasil e o Estado do Maranhão. Informações atuais divulgadas nos meios de comunicação, sobre sociedade, política, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, segurança, história, ecologia.

CONHECIMENTOS DA ÁREA DE SAÚDE - (TODOS OS CARGOS ACIMA EXCETO ASSISTENTE SOCIAL) - Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). NOAS 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006. Doenças endêmicas de acordo com o perfil nosológico/ epidemiológico do Município: Dengue, esquistossomoses, hansen, turbeculose, DST/ AIDS, Leishmaniose, HAS, ICC - Insuficiência cardíaca congênita, dermatoses, diarréia, pneumonias, parasitoses, viroses, pré-natal de baixo risco, planejamento familiar, asmas, ansiedades, depressão, psicoses, diabetes millitus e vulvovaginites.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: ASSISTENTE SOCIAL - Investigação em serviço social: conceitos e categorias de análises; projeto de pesquisa em Serviço Social; Fundamentos científicos e filosóficos: funcional ismo, fenomenologia, 30 materialismo histórico e psicossocial; Teoria do Serviço Social: análise da produção de conhecimentos em Serviço Social; conceitos, definições, objetivos, propostas de autores; Metodologia de Serviço Social: procedimento metodológico (diálogo, entrevista, ação e transformação, estudos, diagnósticos, tratamento e avaliação, investigação diagnóstica e intervenção planejada); a práxis como possibilidade metodológica; Administração e planejamento em Serviço Social: assessoria, consultor ia e supervisão; plano, programa e projeto; Participação no Serviço Social: no atendimento individual e grupal; O assistente social atuando nas equipes inter-profissionais: direcionamento do trabalho social; distinção da prática do Serviço Social; os movimentos sociais e o Serviço Social; Instituições e Serviço Social ; A família e o Serviço Social; O código de ética do profissional em serviço social; Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei n.º 8742, de 7 de dezembro de 1993).Programa bolsa família, Política Nacional de Assistência Social (PNS), estatuto do idoso, estatuto da criança e do adolescente, Sistema Único de Assistência Social (SUAS);

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: MÉDICO CLÍNICO GERAL - Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterápicos e corticoides Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnóstico diferencial das seguintes afecções; aparelho digestivo: esofagite, gastrite, úlcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; aparelho cardiovascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica. Sistema Hematopoiético: anemias, leucoses e linfomas. Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA e GNC. Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC. Doenças do colágeno: febre reumática, artrite reumática e led. Doenças infectoparasitárias: parasitoses, filariose, leptospirose, hepatite, AIDS, sífilis, hanseníase, tuberculose, cólera, febre tifoide e meningoencefalite. Doenças neoplásicas: diagnóstico das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. Diabetes mellitus e doenças da tireoide Urgências clínicas: insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, asma, hemorragia digestiva, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda e embolia pulmonar. Envenenamentos agudos. Código de Ética Profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: NUTRICIONISTA - Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição. Critérios para planejamento e avaliação de dietas normais: qualitativos, quantitativos e grupos de alimentos. Leis de alimentação. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para adulto normal. Cálculo de dietas normais. Nutrientes: definição, propriedade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e NDp Ca 1%. Esquemas alternativos de alimentação. Particularização da dieta normal por estado fisiológico da gestante e da nutriz. Particularização da dieta normal para os diferentes grupos etários: alimentação do lactente (0 a 1 ano), da criança (1 a 2 anos), do pré escolar (2 a 7 anos), do escolar (7 a 12 anos) e do adolescente (12 a 18 anos). Mitos, tabus e crenças alimentares. Dietoterapia: princípios básicos. Modificações da dieta normal e padronizações hospitalares. Nutrição materno-infantil: conceito geral de saúde materno infantil: gestação, lactação, recém nascido, aleitamento materno. Alimentação: no 1º ano de vida, do pré-escolar, do escolar e do adolescente. Técnica Dietética: características físico-químico dos alimentos. Condições sanitárias, higiênicas e métodos de conservação. Critérios para seleção e aquisição de alimentos. Pré-preparo de alimentos. Administração de serviços de alimentação: conceituação e peculiaridade dos vários tipos de serviços de alimentação. Planejamento do serviço de alimentação - compras, métodos e procedimentos de recepção e estocagem, movimentação e controle de gêneros. Métodos e técnicas de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Elaboração de cardápios em nível institucional. Taxa resto-ingesta e noções de custo. Lactário - controle bacteriológico. Nutrição em saúde pública: programas educativos - fatores determinantes do estado nutricional de uma população e carências nutricionais. Avaliação nutricional epidemiologia da desnutrição proteica calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Método direto e indireto para diagnóstico e avaliação do estado nutricional. Ética profissional.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA CARGO DE: FISIOTERAPEUTA - Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia e patologia. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Fundamentos de Fisioterapia. Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação. Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia. Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional. Fisioterapia nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos. Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias. Ortopedia e traumatologia - pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externos, amputações e alterações neurológicas periféricas. Clínica médica - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metabólicas, infectocontagiosas, com sequelas ou não. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidos a tratamento clínico, pré ou pós-operatórios de patologias neurológicas, sequelados ou não, com vários graus de acometimento. Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros. Clínica cirúrgica - pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CARGO DE: PSICÓLOGO - Teorias da Personalidade: Teoria Psicanalítica de Freud; Teoria Behaviorista de Skinner; Teoria Gestáltica de Frederick Perls. Teoria do Desenvolvimento: Jean Piaget; L.S. Vygotsky. Psicoterapia: Individual e de grupo. A entrevista psicológica. Infância e Adolescência: desenvolvimento biológico, cognitivo, afetivo e social. Ética Profissional. Psicologia Organizacional: A comunicação nas Organizações; modelos de intervenção; clima e cultura organizacional. Ludoterapia. Orientação e terapia familiar.

NÍVEL SUPERIOR / ÁREA EDUCACIONAL: EDUCAÇÃO BÁSICA I (PROFESSOR NÍVEL I), PROFESSOR DE

CIÊNCIAS, PROFESSOR DA LÍNGUA INGLESA, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, (PROFESSOR NÍVEL II) LÍNGUA PORTUGUESA - PARA TODOS OS CARGOS ACIMA - Interpretação de texto. FONÉTICA: Letra e sílaba. Classificação dos fonemas; Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Divisão silábica. Ortoepia e prosódia. Acordo Ortográfico. Ortografia. Acentuação tônica e gráfica. Regras de acentuação gráficas, tonicidade, Parônimos e homônimos. Emprego do hífen. Vocábulos rizotônicos e arrizotônicos. Morfologia - Processos de formação dos vocábulos: derivação e composição, parassíntese e hibridismo. Elementos mórficos: prefixos e sufixos. Distribuição das palavras em classes: flexões verbais e nominais. Verbo. Categorias gramaticais invariáveis. ESTRUTURA SINTÁTICA - Análise sintática. Termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios. Período composto por coordenação e subordinação. Orações reduzidas e intercaladas. SINTAXE DE CONCORDÂNCIA - Concordância verbal e nominal. Concordância gramatical e concordância ideológica (silepse). SINTAXE DE REGÊNCIA - Regência verbal, Regência nominal e predicação dos verbos (transitivos, intransitivos e verbos de ligação). Regência verbal e nominal. Crase. Emprego de algumas classes de palavras.

MATEMÁTICA - PARA TODOS OS CARGOS ACIMA - Números Naturais: Sistema de Numeração; Operações com Números Naturais: propriedades da adição e da multiplicação com números naturais; Números Primos e Números Compostos; Múltiplos e Divisores; MMC e MDC; Números Inteiros: Operações com Números Inteiros: propriedades da adição e da multiplicação com números inteiros. Números Fracionários: Operações com Números Fracionários: propriedades da adição e da multiplicação com números fracionários; A Fração Decimal: o número decimal. Conjuntos: Noções, representação, unitários, vazio, iguais, universo, símbolos, operações, elementos, intervalos; Função do 1º Grau: Constante, sinal, inequações do 1º grau; Função do 2º Grau: Gráfico vértice da parábola, raízes, sinal, inequações do 2º Grau; Função Modular: Equações, inequações; Função Exponencial: Conceito, gráfico, equações e inequações; Função Logarítmica: Definição, propriedades, sistemas, propriedades dos logaritmos de mesma base, mudança de base, função, inequações; Noções sobre Matemática Financeira: Porcentagem, juros simples e composto; Progressões aritméticas; Progressões geométricas.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO - (PARA TODOS OS CARGOS ACIMA): Elementos Básicos da Educação. Identificação dos objetivos do Ensino Fundamental e Médio. Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Planejamento escolar: importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica. Avaliação: concepção; instrumentos e critérios de avaliação; tipos de avaliação; a relação professor/avaliação. O contexto interdisciplinar na formação do professor do Ensino Básico. Aspectos da Educação Nacional: Sistema Educacional Brasileiro: conceituação e fatores que influenciam na determinação de um sistema Escolar. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as mudanças ocorridas. A Lei 9.394/96: Princípios e fins da Educação Nacional; do direito à educação e do dever de educar; da organização da educação; Níveis e modalidades de educação e Ensino; dos recursos financeiros. Política Educacional face à realidade: a questão política do trabalho pedagógico, dos profissionais da educação. Condições Pedagógicas Efeitos da significação do material a ser aprendido. Produtos da Aprendizagem. Aprendizagem cognitiva. Aprendizagem afetiva. FUNDEB - expectativas pedagógicas e fundamentos legais. Gestão escolar e projeto político pedagógico numa perspectiva de inclusão, autonomia e qualidade social. A construção do conhecimento: concepção cognitiva; concepção sócio-interacionista. Política de Inclusão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - Principais educadores que influenciaram a Educação Infantil; História da Educação Infantil no Brasil; A educação Infantil no contexto da legislação e das políticas de educação básica; O processo de avaliação na Educação Infantil; O perfil do profissional da Educação Infantil. A inter-relação da Educação com a Pedagogia e a Didática. Teorias de ensino e de aprendizagem. Avaliação do processo ensino-aprendizagem. Ciclos Escolares e progressão continuada. Conceitos de alfabetização, métodos, processos, ambiente e relevância. Planejamento e Projeto Político-Pedagógico. Principais métodos de ensino: conceitos e atualidades. LDB 9394/96. Trabalho com projetos. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (1.2 ao 5.2 Ano) e Educação Infantil; A escolaridade de 09 anos no Ensino Fundamental. As diferentes fases do desenvolvimento humano e suas peculiaridades em relação ao processo educativo; as metodologias de ensino das diferentes linguagens: Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências, Educação Física e Artes, na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais; O processo de ensino e aprendizagem: concepções, sequências didáticas; Fatores que interferem no processo ensino-aprendizagem e de alternativas de superação das dificuldades encontradas; Escola inclusiva.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: PROFESSOR DE CIÊNCIAS - Seres vivos: Características gerais; semelhanças e diferenças entre os seres vivos; constituição dos seres vivos - níveis de organização: células, tecidos, órgãos e sistemas e os grandes grupos vegetais e animais (classificação, características básicas dos grandes reinos, representantes). Os seres vivos e o meio ambiente - Ecologia: os seres vivos e seus níveis de organização; Componentes de um ecossistema: cadeias e teias alimentares: o fluxo de matéria e energia; ciclos biogeoquímicos; interação entre os seres vivos e alterações e conservação do ambiente - poluição. Funções do organismo humano: nutrição: digestão, respiração, circulação e excreção; relação: locomoção e percepção sensorial; coordenação nervosa e hormonal; reprodução: reprodução vegetal e animal e reprodução humana: anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor humano, gametogênese, gravidez e parto, embriogênese, puericultura, controle da reprodução, doenças sexualmente transmissíveis, drogas, etc. Preservação da Saúde: defesas do organismo-imunização; doenças adquiridas não transmissíveis; doenças adquiridas e transmissíveis; meios de preservação da saúde e saneamento básico. Hereditariedade: leis de Mendel; alelos múltiplos: grupos sanguíneos: sistema ABO e fator RH; heranças autossômicas e ligadas ao sexo: engenharia genética. Evolução: origem da vida; teoria e evidências da evolução; mecanismos de especiação. Matéria e energia: diversidade de materiais; propriedades da matéria; estados físicos da matéria e mudanças de estado; substâncias puras simples e compostas; misturas homogêneas e heterogêneas; métodos de separação. Estrutura atômica da matéria: constituição atômica da matéria; natureza elétrica da matéria; prótons e elétrons; elemento químico; formação de íons. Estrutura do átomo: a ideia de modelo; modelo atômico atual; número atômico e número de massa. Distribuição eletrônica: classificação periódica; ligações químicas iônicas e covalentes. Reações químicas: equações químicas - balanceamento e classificação. Funções da Química Inorgânica: ácidos, bases, sais e óxidos (propriedades específicas e nomenclatura). Noções de Física: Mecânica - cinemática: o movimento e suas causas; referencial, trajetória, posição, velocidade, aceleração. Movimento retilíneo: movimento retilíneo uniforme; movimento retilíneo variado; queda livre. Estatística/Dinâmica: leis de Newton; conservação de energia (trabalho de uma força constante, potência, trabalho e energia cinética, energia potencial gravitacional, energia potencial elástica, conservação da energia); gravitação universal; Termologia: temperatura, dilatação térmica. Mecânica ondulatória: ondas mecânicas, ondas sonoras. Ótica geométrica: os raios e os feixes de luz; fonte de luz; reflexão e cor; reflexão da luz; refração da luz; lentes e instrumentos ópticos esféricos; difração da luz. Eletricidade e magnetismo: cargas elétricas; campo elétrico, corrente elétrica; resistores; circuitos elétricos. Electromagnetismo: campo magnético; indução eletromagnética. Proposta curricular CBC (Conteúdos Básicos Curriculares)- Ciências. Ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: PROFESSOR DE INGLÊS - Língua inglesa: gramática e uso. Compreensão de texto; vocabulário; composição; fonética; artigo; substantivo; adjetivo; pronome; verbo; advérbio; preposição; conjunção; formação de palavras; ordem das palavras; funções da linguagem. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem. Proposta curricular CBC (Conteúdos Básicos Curriculares) - Língua Estrangeira. Ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE: PROFESSOR DE GEOGRAFIA - O espaço brasileiro. As regiões brasileiras. Aspectos econômicos, sociais e físicos das regiões brasileiras. Relações econômicas e diplomáticas do Brasil com o exterior. MERCOSUL e a ALCA. O espaço mundial. A nova ordem mundial. Evolução do capitalismo e suas implicações na transformação do espaço mundial. Revolução técnica científica. Blocos econômicos. Conflitos geopolíticos e éticos atuais na Ásia, Europa e América. China - a nova potência. Estados Unidos - a super potência. O meio ambiente. Os desequilíbrios ambientais nos grandes ecossistemas e nas sociedades contemporâneas. Consequências das agressões ao meio ambiente em âmbito local, regional e mundial. As conferências e propostas mundiais sobre o meio ambiente. A Geografia como ciência: correntes e concepções do pensamento geográfico. Os conceitos geográficos: espaço geográfico, paisagem, lugar, região, território e redes. A representação cartográfica no ensino de Geografia. Relação sociedade natureza: do meio natural ao meio técnico científico informacional. O espaço urbano industrial e a dinâmica sócio espacial mundial. A apropriação da natureza pelas sociedades contemporâneas e as implicações na produção do espaço geográfico. A globalização e a Nova Ordem do espaço geográfico mundial. Os blocos internacionais de poder e as áreas de influência. O espaço brasileiro: organização e reorganização histórica do território nacional. Aspectos naturais do território brasileiro: aproveitamento econômico e impactos ambientais. A dinâmica demográfica brasileira. Industrialização, urbanização e a organização do espaço brasileiro. O espaço maranhense: a configuração geográfica. Clima, hidrografia, relevo, vegetação do Maranhão.

ANEXO IV - REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO OU COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA DE QUE SE DECLARA PORTADOR

Requerimento

A, Coordenação do Concurso Publico de SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO DO MARANHÃO, Eu, ________________________________________ candidato, inscrito para o Concurso Público para PROVIMENTO DE VAGAS do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO - MARANHÃO, inscrição Nº. _____, domiciliado no (a) bairro, _______________________ , cidade ______________________ Telefone _________________ , requerer que:

[_] Comprovar ser portador de deficiência conforme laudo médico em anexo (o laudo deve atestar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

[_] Solicitar disponibilização de atendimento diferenciado para fazer as provas do referido Concurso Público conforme laudo ou atestado anexo.

Atendimento diferenciado requerido:
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________

SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO (MA),__________________ de ____________________ 2010.

_________________
Assinatura

RG:_______________________________________

CPF:______________________________________

ANEXO V - REQUERIMENTO PARA ENTREGA DE RECURSOS

NOME:___________________________________________________________________________________

Nº INSC:____________________________ CARGO:_______________________ Código:________________

Marque com X somente um tipo de recurso e/ou pedido de reconsideração, conforme desejado.

[_] Contra o indeferimento da Inscrição

[_] Contra os Resultados da Prova Escrita

[_] Contra os Resultados da Prova de Títulos

Obs1:O formulário deve ser preenchido de acordo com o item 7.2.1 do Edital de abertura.

Obs2: Preencha com letra de forma todos os campos acima e entregue 2 (duas) vias do formulário.

SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO (MA), _____ de _____________ de 2010.

__________________
Assinatura do candidato

__________________
Assinatura do responsável pelo recebimento

ANEXO VI - REQUERIMENTO PARA CORREÇÃO NO DOCUMENTO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO

SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO (MA), _____ de _____________ de 2010.

NOME:___________________________________________________________________________________

Nº INSC:____________________________ CARGO:___________________________ Código:____________

Descreva abaixo a correção pretendida:
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________

Obs.: Preencha com letra de forma todos os campos acima e entregue 2 (duas) vias do formulário.

__________________
Assinatura do candidato

__________________
Assinatura do responsável pelo recebimento

ANEXO VII - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROFESSOR NÍVEL I

Título	Número Máximo	Pontos (unitários)	Valor Máximo para o conjunto
Doutorado / Mestrado na área de educação.	01	5,5	5,5
Diploma de Curso de Pós - Graduação Latu Sensu, em nível de Especialização na área de educação (Mínimo de 360 horas) ou curso de formação continuada de no mínimo 300 hs.	01	3,0	3,0
Certificado de participação em curso de aperfeiçoamento, de atualização ou de formação específica, com duração mínima de 40 (quarenta) horas.	03	0,5	1,5
Experiência docente em Educação Infantil, atuação de 1ª a 4ª, ou 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental, (período de 01 mês).	24	0,5	12,0
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS			22,0

Notas:

1. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação das cópias autenticadas ou de copias juntamente com os originais do documento que os comprove.

2. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por evento, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima ou máxima.

3. Os títulos relativos aos cursos de pós-graduação, quando realizados fora da área para a qual o candidato está concorrendo, sofrerão uma redução de 50% (cinquenta por cento) dos seus valores.

4. Para Doutorado, Mestrado, Especialização e Cursos de Atualização a comprovação será feita através de cópia de diploma ou certificado, onde deve constar especificação do curso, identificação do candidato e indicação da carga horária.

5. A experiência profissional será comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópias do primeiro e último comprovante de pagamento da respectiva remuneração (recibo, contracheque etc): Carteira de Trabalho (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho), contrato de prestação de serviços, ato de nomeação ou declaração de instituição pública, declaração de instituição privada com firma reconhecida de quem estiver assinando-a.

ANEXO VIII - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR COM ESPECIALIDADES - PROFESSOR NÍVEL II

TÍTULO	NUMERO MÁXIMO	PONTOS (UNITÁRIOS)	VALOR MÁXIMO PARA O CONJUNTO
Doutorado/Mestrado.	01	5,5	5,5
Curso de Especialização na área do cargo para o qual está concorrendo (mínimo de 360 horas) ou curso de formação continuada de no mínimo 300 hs.	01	3,0	3,0
Curso de Atualização, na Área para o qual está concorrendo, com carga horária de no mínimo 40h. Certificado emitido pelo Órgão responsável, com menção explicita da participação e carga horária cumprida pelo interessado	01	3,0	3,0
Aprovação em Concurso Público para o cargo de nível superior igual ou similar ao qual está concorrendo.	01	2,5	2,5
Exercício de cargo, emprego ou função de nível superior na área do cargo para o qual está concorrendo (período de 01 mês).	24	0,5	12,0
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS			26,0

Notas:

1. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação das cópias, juntamente com os originais do documento que os prove.

2. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por evento, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima ou máxima.

3. Os títulos relativos aos cursos de pós-graduação, quando realizados fora da área para a qual o candidato está concorrendo, sofrerão uma redução de 50% (cinquenta por cento) dos seus valores.

4. Para Doutorado, Mestrado, Especialização e Cursos de Atualização a comprovação será feita através de cópia de diploma ou certificado, onde deve constar especificação do curso, identificação do candidato e indicação da carga horária.

5. Para cálculo do tempo total de experiência profissional, períodos inferiores a 12 (doze) meses podem ser agrupados, desde que no mesmo cargo e não exercidos simultaneamente.

6. A experiência profissional será comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração (recibo, contra - cheque etc.): Carteira de Trabalho (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho), contrato de prestação de serviços, ato de nomeação ou declaração de instituição pública, declaração de instituição privada com firma reconhecida de quem estiver assinando-a.