Prefeitura de Santo Amaro - BA

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Notícia: 496 vagas de até R$ 1.709,06 para a Prefeitura de Santo Amaro - BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

ESTADO DA BAHIA

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2008

ALTERADO PELO EDITAL Nº 02/2008

AVISO

EM CUMPRIMENTO AO MANDADO EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO 1885808-5/2008, TENDO COMO AUTOR O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, FICA SUSPENSA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL ATÉ DECISÃO DE MÉRITO.

CASO SE CONFIRME A LIMINAR, O MUNICÍPIO SE RESPONSABILIZA PELA DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES DEPOSITADOS DE FORMA INDIVIDUALIZADA PELOS INSCRITOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

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O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 03 de março de 2008 a 14 de março de 2008 no horário das 08:00h às 12:00h das 14:00h às 17:00h, as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento efetivo de vagas existentes no Quadro de Pessoal instituído pelas Leis 1.467/2002, 1.468/2002, 1.466/2003 e suas alterações Leis 1.622/2007 e 1.718/2007 de 21 de dezembro de 2007- que dispõe sobre Normas para realização do concurso público da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, Bahia e dá outras providencias e o Decreto nº 43 de 27 de dezembro de 2007 - Nomeia Comissão Especial para realização de concurso Público para o provimento de quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, relacionadas no ANEXO I deste Edital e formação de cadastro, com Grupos Ocupacionais, Requisitos, Vencimentos Mensais, Número de Vagas e Carga Horária Semanal constantes do citado ANEXO, obedecendo às normas seguintes.

1. DOS CARGOS PÚBLICOS

1.1 Os Cargos Públicos, objetos do presente certame para provimento efetivo, são os constantes no quadro deste Edital. Os vencimentos constantes estarão sujeitos a reajustes, na forma da Lei.

2. DO REGIME EMPREGATÍCIO

2.1 O Regime Jurídico adotado é o Estatutário.

3. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO LOCAL, DATAS E DO RECOLHIMENTO DA TAXA.

3.1 As inscrições estarão abertas por 10 (dez) dias úteis, compreendidos entre 03 de março de 2008 a 14 de março de 2008 no horário das 08:00h às 12:00h das 14:00h às 17:00h, na Rua Conselheiro Paranhos, 49, Centro, Santo Amaro/BA, o candidato deverá verificar o valor correspondente a taxa de inscrição no ANEXO I, depositar no Banco Bradesco, Agência 1543, Conta Corrente 17.185-9, depósito identificado em favor da Prefeitura Municipal de Santo Amaro/BA. A confirmação da inscrição será feita mediante comprovação de pagamento no setor de inscrição juntamente com a ficha de inscrição devidamente preenchida.

3.2 Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá inteirar-se do edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos quando da contratação.

3.3 Os(As) candidatos(as) que prestarem qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou caso não possam satisfazer a todas as condições enumeradas neste edital, terão sua inscrição cancelada e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que classificados(as) nas provas, exames e avaliações.

3.4 A não-integralização dos procedimentos de inscrição (pagamento da taxa, entrega do Requerimento devidamente preenchido e da cópia do documento de identidade) implica a insubsistência da inscrição.

3.5 Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou extemporâneas, por via postal ou por fax, admitindo-se, contudo, inscrições por meio de Procuração (é necessário o reconhecimento de firma). O original da Procuração e a cópia do documento oficial de identidade do(a) candidato(a) ficarão retidos. Os(As) candidatos(as) inscritos(as) por Procuração assumem total responsabilidade pelas informações prestadas por seu(sua) Procurador(a), arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu(sua) representante no preenchimento do respectivo Requerimento de Inscrição. Deverá ser apresentada uma Procuração para cada candidato(a).

3.6 Após a data e horários fixados, com o término do prazo para o as inscrições, não serão admitidas quaisquer outras, sob qualquer condição ou pretexto.

3.7 A remuneração da inscrição, uma vez paga, não será devolvida, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento ou cancelamento da inscrição.

3.8 O candidato não pode se inscrever para mais de um cargo.

3.9 O campo reservado ao CÓDIGO DE INSCRIÇÃO deverá ser preenchido com o código correspondente conforme se encontra no ANEXO I, não podendo ser rasurado sob pena de INDEFERIMENTO da inscrição, mesmo estando a rasura legível.

3.10 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, seja qual for o motivo alegado.

3.11 Julgados os pedidos de inscrições, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o Presidente da Comissão do Concurso homologará as inscrições, ocorrendo, a confirmação das inscrições após, a publicação da lista dos inscritos por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, contendo as seguintes informações: Nome do Candidato, Número de Inscrição, Número de Identidade, Cargo ao qual concorre, Local de realização das Provas Escritas (cidade, estabelecimento e endereço), data e horário das provas, número da sala de realização das provas.

4. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO

4.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado(a) pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1.º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72.

4.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.3 Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino.

4.4 Ter idade mínima de dezoito anos completos, na data de admissão, ou de vinte e um anos completos no caso do cargo de Vigia.

4.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, que será comprovada por meio de exames específicos efetuados pelo Sistema de saúde municipal.

5. NO ATO DA POSSE

5.1 02 Fotos 3X4 Recentes;

5.2 Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

5.3 CIC/CPF;

5.4 PIS/PASEP;

5.5 Documento de Identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia;

5.6 Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

5.7 Certidão de Casamento/Certidão de Nascimento;

5.8 Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos;

5.9 Declaração de não ocupar outro Cargo Público, ressalvados os previstos no Art. 37, XVI, a, b e c da C.F.

5.10 Carteira de Motorista

5.11 Declaração de bens;

5.12 A documentação será entregue na forma original ou através de cópias autenticadas legíveis.

5.13 Possuir registro definitivo no seu respectivo órgão de classe, caso o cargo em concurso escolhido assim o exija por ocasião da posse.

5.14 Estão impedidos de participar do Concurso:

5.14.1 Os aposentados por invalidez;

5.14.2 Os demitidos por justa causa pela Prefeitura Municipal de Santo Amaro;

5.14.3 Os que tiverem sido condenados em processo criminal com sentença transitada em julgado.

5.15 Não será aceita a inscrição do mesmo candidato em mais de um cargo, função ou especialidade.

5.16. Comprovação de experiência no mínimo dois anos para cargo de motorista e operador de máquinas.

6. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

6.1 Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas existentes deste Edital, desde que a fração obtida deste cálculo seja igual ou superior a 0,5 (cinco décimos) para os candidatos portadores de deficiência em função compatível com a sua aptidão.

6.2 Às pessoas portadoras de deficiência, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento.

6.3 Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto 3.298/99.

6.4 No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar, no Requerimento de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará anexado ao Requerimento de Inscrição.

6.5 Caso o candidato não anexe o Laudo Médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

6.6 Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência especificada no Requerimento de Inscrição não se constate.

6.7 O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição conforme as determinações previstas neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

6.8 Caso necessite de condições especiais para se submeter às Provas e demais exames previstos neste Edital, o candidato portador de deficiência deverá solicitá-las por escrito no ato da inscrição, justificando os motivos de sua solicitação.

6.9 Os candidatos portadores de deficiência que necessitarem da prova especial, deverá requerê-la no momento da inscrição. Os candidatos que não o fizerem, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada.

6.10 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

6.11 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente o seu Art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

6.12 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência, com estrita observância da ordem classificatória.

6.13 Os casos omissos neste Edital em relação aos portadores de deficiência, obedecerão ao disposto no Decreto 3298/99.

7. DAS COMISSÕES DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS

7.1 O Prefeito Municipal de Santo Amaro designará, para este concurso, uma Comissão Realizadora de Concursos, composta de no mínimo, 03(três) membros, dos quais um será o Presidente escolhido entre pessoas de reconhecida idoneidade moral para acompanhar todo o processo seletivo.

7.2 A Comissão Realizadora de Concurso deverá, sob sua supervisão, coordenar todas as etapas da elaboração, aplicação e julgamento do certame.

7.3 A fim de manter a necessária coordenação, o Prefeito Municipal indicará quantas pessoas forem necessárias, para acompanhar a realização do concurso, às quais incumbirá fiscalizar a aplicação das provas, tomando as medidas necessárias à manutenção do sigilo.

7.4 Compete ao Prefeito Municipal de Santo Amaro a homologação do resultado do Concurso, a vista do relatório apresentado pela Comissão Realizadora do Concurso, dentro de cinco dias contados da publicação do Resultado Final.

8. DA DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA.

8.1 O local da prova com data e horário será afixado na Prefeitura do Município de Santo Amaro, com antecedência de 05 (cinco) dias úteis da prova sendo esta a forma que facilitará o acesso do candidato à sala de prova.

9. DOS PROGRAMAS

9.1 Os programas das matérias sobre os quais versarão as provas escritas de múltipla escolha, integram o presente Edital no ANEXO I

10. DO CONTEÚDO DO CONCURSO PÚBLICO

10.1 O Concurso Público será realizado em duas etapa que consistirá de provas escritas de múltipla escolha e de Títulos para professores PI e PII..

a) A primeira será prova OBJETIVA, eliminatória para os cargos constante no ANEXO I deste Edital. Constará de 50 (cinqüenta) questões tendo a prova duração de 04 (quatro) horas.

b) Para cargo de motorista e Operador de Máquina terá que ter 02 (dois)anos de experiência comprovada em Carteira de Trabalho ou Contrato.

c) A segunda é a prova de TÍTULOS para professores PI e PII que obtiverem 50% da prova objetiva.

c.1 Pontos por tempo de serviço referente só ao cargo de professor em qualquer nível a que se submeter ao concurso, deverão ser entregues No ato da inscrição, EXCLUSIVAMENTE por certidão do órgão competente será na proporção de 01 (um) ponto por período de 01 (um) ano de dias trabalhados, até o limite máximo de 05 (cinco) pontos.

c.2 A Certidão só será aceita em original ou cópia autenticada em cartório ou pela comissão ou empresa realizadora do Concurso Público, devidamente conferidos no ato da entrega, mediante recibo emitido em duas vias.

c.3 Os Certificado: Títulos conforme estipulado no quadro abaixo deste edital só serão aceitos para os cargos de professor P-I e P-II.

c.4 Os certificados entregues guardarão direta relação com as atribuições dos cargos em Concurso.

c.5 Não serão atribuídos pontos aos certificados entregues como requisito mínimo da inscrição.

c.6 Não serão atribuídos pontos para certificados exigidos pelo MEC para conclusão de cursos.

c.7 Não serão atribuídos pontos aos certificados entregues sem especificação clara da carga horária.

c.8 Os pontos atribuídos por tempo de serviço serão computados através dos documentos especificados no sub-item c.1, bem como, os certificados especificados na tabela abaixo, que deverão ser entregues no ato da inscrição.

QUADRO I
CERTIFICADO	DURAÇÃO	MAX. CERTIFICADOS	PONTOS
Experiência na área com a devida comprovação.	-	01(um)	05 Pontos
Curso, Jornadas, encontros, Seminários e afins.	40 a 110 horas	02 (dois)	05 Pontos
Curso de Aperfeiçoamento, Atualização.	Acima de 120 horas	01 (um)	06 Pontos
Pós-graduação - Latu Sensu 360 h	Mínimo de 360 h	01 (um)	07 Pontos
Mestrado.	-	01 (um)	10 Pontos
Doutorado.	-	01 (um)	15 Pontos

11. DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

11.1 O Concurso Público de que trata este Edital consistirá das provas descritas nos itens 10.1, a contendo 50 questões de múltipla escolha.

11.2 A prova será de caráter ELIMINATÓRIO.

11.3 As questões não assinaladas no gabarito, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, não serão computadas.

11.4 A pontuação das questões anuladas pela Comissão Realizadora do Concurso somará em favor do candidato.

11.5 Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) das provas inerentes ao cargo, especificadas no ANEXO I deste Edital.

11.6 Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final.

11.7 . Os títulos só serão computados para aqueles que atingirem 50% da prova teórica.

12. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

12.1 As provas serão realizadas, conforme divulgação do Edital de Convocação a ser publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santo Amaro.

12.2 O candidato somente fará a prova munido de um dos seguintes documentos: original da Cédula de Identidade (R.G.) ou da Carteira de Trabalho ou do Certificado de Reservista ou de Carteiras expedidas por Órgão ou Conselhos de Classe ou da Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97). Quaisquer uns dos citados documentos deverão ser apresentados para a realização das provas, sob pena de impossibilitar a participação do candidato.

12.3 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, bem como cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolos ou quaisquer outros documentos de identificação diferentes dos acima estabelecidos. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

12.4 Os candidatos deverão comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, sendo os portões de acesso fechados às 08:00h. Os candidatos que acessarem o local da prova, no horário previsto, deverão estar munidos de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL, caneta azul ou preta, lápis e borracha. Não se admitirá a entrada, no recinto das provas, de candidatos que chegarem atrasados.

12.5 Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas, nem realização de provas fora do horário e dos locais marcados para todos os candidatos. O não comparecimento implicará na eliminação do candidato.

12.6 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça no próprio local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do processo seletivo.

12.7 Durante a realização das provas, o candidato deverá observar as recomendações a seguir, sob pena de ser excluído do processo seletivo:

a) Não será permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso;

b) Não será permitida consulta a nenhuma espécie de livro, revista, folheto, tabelas, pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos, ou a outro elemento qualquer;

c) Não será permitida a utilização de máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, relógio do tipo data bank, pager, walkmam, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens ou qualquer material que não seja estritamente necessário e permitido para a realização das provas;

d) Não será permitido portar ou utilizar aparelho telefônico e celular. O candidato que porventura ligar ou atender ligação de aparelho celular, terá sua prova recolhida naquele exato momento, mesmo que ainda não tenha transferido suas repostas para o gabarito oficial.

12.8 Estará automaticamente excluído do Concurso o candidato que praticar ato de grosseria, de incorreções ou descortesia para com a Comissão, Examinadores, Auxiliares ou Autoridades presentes aos atos do concurso, ou se apresentar para as provas com sinais de embriaguez.

12.9 Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso.

12.10 É de responsabilidade do candidato ao terminar a prova escrita de múltipla escolha, entregar ao fiscal de prova o Cartão de respostas preenchido e assinado, sob pena de ter seu Cartão de respostas anulado, bem como as provas.

12.11 O candidato só poderá deixar o recinto da prova após 01:00h (uma) hora do início da prova.

12.12 O candidato só poderá levar o caderno de perguntas após 03:00h (três) horas do início da prova.

12.13 Após o término da(s) prova(s), deverá deixar imediatamente o recinto da(s) mesma(s), sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a(s) prova(s) sob pena de ser excluído do processo seletivo.

13. DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

13.1 Terminada a avaliação das provas, serão publicados os resultados por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santo Amaro.

13.2 Os resultados obtidos poderão ser publicados separadamente, por cargo ou por grupos ocupacionais, objetivando a agilização dos serviços da Prefeitura Municipal.

14. DO DESEMPATE

14.1 O primeiro critério de desempate neste concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada (Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal Nº 10.741 de 1º de Outubro de 2003 - Estatuto do Idoso), o número maior de filhos, residir no município.

14.2 Persistindo o empate, terá preferência sucessivamente o candidato que:

a) Obtiver maior aproveitamento na prova Específica;

b) Obtiver maior aproveitamento na prova de Português;

c) Obtiver maior aproveitamento na prova Matemática e/ou Conhecimentos Gerais.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento por parte deste, destas instruções e no compromisso de aceitar as condições do processo seletivo nos termos em que se acham estabelecidas neste Edital e Leis em vigor.

15.2 O preenchimento inexato dos dados do Requerimento de Inscrição determinará o CANCELAMENTO da inscrição.

15.3 A Prefeitura Municipal de Santo Amaro e a Empresa realizadora do Concurso Público não se responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato ou seu procurador, por deixar de ler este Edital do Concurso Público.

15.4 O valor da REMUNERAÇÃO DE INSCRIÇÃO está fixado nos quadros de vagas, e as inscrições quando efetuadas devem ser confirmadas junto à empresa realizadora do concurso.

15.5 Serão publicados, apenas, os resultados finais dos candidatos aprovados, de acordo com o número de vagas oferecidas.

15.6 As nomeações obedecerão rigorosamente a ordem de classificação e os requisitos das Leis que dispõe sobre Normas para realização do concurso público da Prefeitura Municipal de Santo Amaro/Ba e dá outras providencias e o Decreto nº 43 de 27 de dezembro de 2007.

15.7 O prazo de validade deste Concurso é de até 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação, prorrogável uma vez por igual período (Inciso III, do Art. 37, da Constituição Federal).

15.8 Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira. (Inciso IV do Art. 37 da Constituição Federal).

15.9 As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros.

15.10 A aprovação em concurso não cria direito à nomeação, mas esta quando se der, respeitará a ordem de classificação dos candidatos.

15.11 O candidato classificado no concurso público, depois de empossado, prestará serviços na Prefeitura Municipal de Santo Amaro, de acordo com o interesse da mesma.

15.12 O candidato convocado para posse, que não assumir no prazo da convocação, será compulsoriamente eliminado da classificação, convocando-se o classificado imediatamente subseqüente.

15.13 Fica assegurado ao candidato, direito de recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da publicação de cada resultado do respectivo ato do Concurso. Na forma do modelo constante do ANEXO III deste Edital do Concurso Público.

15.14 Somente o candidato poderá pedir revisão da sua própria prova.

15.15 Os recursos serão feitos por escrito e protocolados na Prefeitura Municipal de Santo Amaro no endereço da inscrição, em horário de expediente normal e entregue a Comissão Realizadora do Concurso. Na forma do modelo constante do ANEXO III deste Edital do Concurso Público.

15.16 Nos recursos e pedidos de revisão deverão constar as justificativas pormenorizadas, sendo liminarmente indeferidos os que forem protocolados fora do prazo e que não contenham fatos novos ou que se baseiem em razões subjetivas.

15.17 A Prefeitura Municipal de Santo Amaro, através do órgão competente, fornecerá ao candidato ao tomar posse, todas as instruções necessárias à sua nomeação.

15.18 Nenhum candidato inscrito poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital e demais legislações pertinentes.

15.19 A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretarão nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

15.20 O candidato aprovado deverá manter junto ao Município de Santo Amaro, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando a eventual nomeação, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à Administração Municipal convocá-lo por falta dessa atualização.

15.21 O candidato que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa, perderá automaticamente o direito a posse.

15.22 A qualquer tempo que sejam constatadas informações fraudulentas, o candidato será eliminado do Concurso Público. No caso de já estar admitido, será demitido sem prejuízo das demais medidas penais cabíveis ao caso.

15.23 A carga horária dos servidores municipais e as atribuições dos cargos em concurso são as constantes nas Leis supra citadas e no ANEXO I e II deste Edital.

15.24 Todas as publicações referentes ao Concurso Público serão divulgadas através de afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Santo Amaro e o acompanhamento de todos os atos, comunicados, editais e avisos referentes ao concurso objeto deste edital será de exclusiva responsabilidade do candidato.

15.25 O candidato, aprovado e classificado, em qualquer cargo do Concurso, apresentar-se-á, para admissão, às suas próprias expensas, sem compromisso da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, em relação à moradia no município e ao deslocamento de sua moradia até o local de trabalho a qualquer tempo.

15.26 O planejamento e execução do concurso ficarão sob responsabilidade, por contrato, de empresa de Consultoria especializada em Concurso Público.

15.27 A Prefeitura Municipal de Santo Amaro e a Empresa realizadora do Concurso Público não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras publicações referentes a este Concurso.

15.28 Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da data de publicação do resultado final deste concurso e não estando pendente nenhum recurso pertinente ao mesmo, as provas e todo o processo montado para a realização do concurso serão incinerados.

15.29 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Realizadora do Concurso Público, "Ad Referendum" da Prefeitura Municipal de Santo Amaro.

15.30 Todas as convocações avisos ou resultados serão publicados em listas afixadas na Prefeitura Municipal de Santo Amaro.

Homologo, para os efeitos legais, o presente Edital, que tem por objeto a realização de Concurso Público, para o preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal desta Prefeitura.

Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Santo Amaro-BA, 29 de fevereiro de 2008.

João Roberto Pereira de Melo
Prefeito

ANEXO I

CARGOS E SALÁRIOS

Cód.	Denominação	C/H	Vagas	Vencimento	Taxa de Insc.	Escolaridade
1	Agente Administrativo	40h	030	R$ 418,00	R$ 40,00	2º Grau Completo
2	Assistente Social	40h	004	R$ 1.200,00	R$ 60,00	3º Grau completo
3	Procurador	40h	006	R$ 1.709,06	R$ 60,00	3º Grau completo
4	Auxiliar de Serviços Gerais	40h	070	R$ 418,00	R$ 20,00	1º Grau Completo
5	Cozinheira	40h	005	R$ 418,00	R$ 20,00	Alfabetizado
6	Merendeiro	40h	020	R$ 418,00	R$ 20,00	Alfabetizado
7	Motorista auto Leve "C"	40h	007	R$ 418,00	R$ 20,00	Alfabetizado
8	Motorista auto Pesado "E"	40h	004	R$ 418,00	R$ 20,00	Alfabetizado
9	Auxiliar de Segurança Vigia	40h	040	R$ 418,00	R$ 20,00	1º Grau Incompleto
10	Guarda Municipal	40h	015	R$ 418,00	R$ 20,00	1º Grau Incompleto
11	Auxiliar de Tráfego/Agente de Trânsito	40h	020	R$ 418,00	R$ 40,00	2º Grau Completo
12	Balancista	40h	001	R$ 418,00	R$ 40,00	Alfabetizado
13	Eletricista Instalador	40h	002	R$ 418,00	R$ 20,00	1º Grau incompleto
14	Encanador	40h	001	R$ 418,00	R$ 30,00	2º Grau incompleto
15	Operador de Máq. Leve	40h	005	R$ 418,00	R$ 20,00	Alfabetizado
16	Operador de Máq. Pesada	40h	005	R$ 418,00	R$ 20,00	Alfabetizado
17	Pedreiro	40h	005	R$ 418,00	R$ 30,00	1º Grau incompleto
18	Projetista	40h	002	R$ 418,00	R$ 30,00	2º Grau incompleto
19	Fiscal de Serviços Públicos	40h	007	R$ 418,00	R$ 30,00	2º Grau incompleto
20	Fiscal de Meio Ambiente	40h	005	R$ 418,00	R$ 40,00	2º Grau Completo/Técnico
21	Téc.Contabilidade / Tec. Administração**	40h	004	R$ 418,00	R$ 20,00	2º Grau completo/Contabilidade/Adm
22	Técnico em Laboratório**	40h	002	R$ 418,00	R$ 40,00	2º Grau/ Téc. Laboratório
23	Técnico Atend. Odontológico	40h	011	R$418,00	R$ 40,00	2º Grau/ Téc. Odontologia
24	Técnico em Enfermagem**/Sede	40h	016	R$418,00	R$ 40,00	2º Grau/ Téc. Enfermagem
25	Técnico em Enfermagem** Oliveira dos Cam pinhos	20h	002	R$ * 418,00	R$ 40,00	2º Grau/ Téc. Enfermagem
26	Técnico em Enfermagem** Acupe/São Braz	20h	002	R$ * 418,00	R$ 40,00	2º Grau/ Téc. Enfermagem
27	Técnico em Enfermagem** Pedra/Sítio Camaçari	20h	002	R$ * 418,00	R$ 40,00	2º Grau/ Téc. Enfermagem
28	Enfermeiro	40h	015	R$ 1.363,50	R$ 60,00	3º Grau completo
29	Farmacêutico / Bioquímico / Biomedicina	40h	002	R$ 1.363,50	R$ 60,00	3º Grau completo
30	Nutricionista	40h	002	R$ 1.709,06	R$ 60,00	3º Grau completo
31	Técnico em Meio Ambiente (NU)	40h	001	R$ 418,00	R$ 60,00	3º Grau completo
32	Técnico em Turismo(NU)	40h	001	R$ 418,00	R$ 60,00	3º Grau completo
33	Médico/Clínico	40h	011	R$ 1.709,01	R$ 60,00	3º Grau completo
34	Médico/Pediatra	40h	005	R$ 1.709,06	R$ 60,00	3º Grau c/ Especialização
35	Médico/Ginecologista	40h	005	R$ 1.709,06	R$ 60,00	3º Grau c/ Especialização
36	Médico/Ortopedista	40h	003	R$ 1.709,06	R$ 60,00	3º Grau c/ Especialização
37	Odontólogo	40h	011	R$ 1.709,06	R$ 60,00	3º Grau c/ Especialização
Total de vagas			347	-

· ** Curso Técnico em área própria nos termos da legislação vigente.

· Especialização Curso Superior com habilitação específica em área própria nos termos da legislação vigente.

Área de Educação

Cód.	Denominação	C/H	Vagas	Vencimento	Taxa de Insc.	Escolaridade
38	Psicopedagogo	40h	04	R$ 651,11	R$ 60,00	3º Grau c/ Especialização Psicopedagogia
39	Pedagogo SEDE	40h	04	R$ 561,69	R$ 60,00	3º Grau c/ Especialização administração ou Gestão
40	Pedagogo Oliveira dos Campinhos	40h	02	R$ 561,69	R$ 60,00	3º Grau c/ Especialização administração ou Gestão
41	Pedagogo Acupe/São Braz	40h	02	R$ 561,69	R$ 60,00	3º Grau c/ Especialização administração ou Gestão
42	Pedagogo Pedra/Sítio Camaçari	40h	02	R$ 561,69	R$ 60,00	3º Grau c/ Especialização administração ou Gestão
Total de vagas			14	-

· Curso de Licenciatura Plena, com habilitação específica em área própria nos termos da legislação vigente.

Área de Educação - Professor Nível III

Cód.	Denominação	C/H	Vagas	Vencimento	Taxa de Insc.	Escolaridade
43	Professor Artes Sede	20h	02	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/Lic. Artes
44	Professor Artes Oliveira dos Campinhos	20h	01	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/Lic. Artes
45	Professor Artes Pedra/Sítio Camaçari	20h	01	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/Lic. Artes
46	Professor Biologia Sede	20h	04	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/Lic. Biologia
47	Professor Biologia Pedra/Sítio Camaçari	20h	04	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/Lic. Biologia
48	Professor Ed. Física Sede	20h	02	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/Lic. Ed. Física
49	Professor Ed. Física Oliveira dos Campinhos	20h	01	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/Lic. Ed. Física
50	Professor Ed. Física Pedra/Sítio Camaçari	20h	01	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/Lic. Ed. Física
51	Professor Ed. Física Acupe/São Braz	20h	01	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/Lic. Ed. Física
52	Professor Geografia Sede	20h	02	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/ Lic. Geografia
53	Professor Geografia Oliveira dos Campinhos	20h	01	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/ Lic. Geografia
54	Professor Geografia Pedra / Sítio Camaçari	20h	01	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/ Lic. Geografia
55	Professor Geografia Acupe/São Braz	20h	01	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/ Lic. Geografia
56	Professor História Sede	20h	04	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/ Lic. História
57	Professor História Oliveira dos Campinhos	20h	02	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/ Lic. História
58	Professor História Pedra/Sítio Camaçari	20h	02	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/ Lic. História
59	Professor História Acupe/São Braz	20h	02	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/ Lic. História
60	Professor Inglês Sede	20h	03	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/ Lic. Letras Inglês
61	Professor Português Sede	20h	02	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/ Lic. Letras
62	Professor Português Acupe/São Braz	20h	01	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/ Lic. Letras
63	Professor Português Oliveira dos Cam pinhos	20h	02	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/ Lic. Letras
64	Professor Português Pedra/Sítio Camaçari	20h	02	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/ Lic. Letras
65	Prof. Matemática Sede	20h	02	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/ Lic. Matemática
66	Prof. Matemática Acupe/São Braz	20h	02	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/ Lic. Matemática
67	Prof. Matemática Pedra/Sítio Camaçari	20h	03	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/ Lic. Matemática
68	Prof. Matemática Oliveira dos Campinhos	20h	02	R$ * 561,69	R$ 60,00	3º Grau/ Lic. Matemática
Total de vagas			55	-

. Curso de Licenciatura Plena, com habilitação específica em área própria ou formação superior em área correspondente e complementação nos termos da legislação vigente.

Área de Educação - Professor Nível I (1ª. a 4ª. Série):

Cód.	Denominação	C/H	Vagas	Vencimento	Taxa de Insc.	Escolaridade
69	Professor Nível I Sede	20h	20	R$ 418,00	R$ 40,00	2º Grau Completo ou Pedagogia
70	Professor Nível I Oliveira dos Campinhos/Centro	20h	05	R$ 418,00	R$ 40,00	2º Grau Completo ou Pedagogia
71	Professor Nível I Oliveira dos Campinhos/Z. Rural	20h	15	R$ 418,00	R$ 40,00	2º Grau Completo ou Pedagogia
72	Professor Nível I Acupe/Centro	20h	18	R$ 418,00	R$ 40,00	2º Grau Completo ou Pedagogia
73	Professor Nível I Acupe/Z. Rural	20h	02	R$ 418,00	R$ 40,00	2º Grau Completo ou Pedagogia
74	Professor Nível I Pedra/Sítio Camaçari Centro	20h	05	R$ 418,00	R$ 40,00	2º Grau Completo ou Pedagogia
75	Professor Nível I Pedra/Sítio Camaçari Z. Rural	20h	15	R$ 418,00	R$ 40,00	2º Grau Completo ou Pedagogia
Total de vagas			80	-

. Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso superior de formação de professor de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental ou Curso Normal em nível médio ou Antigo Curso de 2º grau com habilitação em magistério.

ANEXO II

FUNÇÕES E PROGRAMAS

CARGO: Agente Administrativo

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 2º Grau Completo.

ATRIBUIÇÕES:

Executar trabalhos que envolvam a interpretação e aplicação das leis e normas administrativas; redigir expediente administrativo; proceder , guarda e distribuição de material. Redigir expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios; revisar quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instruções, exposições de motivos, orientar coleta de preços de materiais; efetuar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos, manter atualizados os registros de estoque; fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais; operar com terminais eletrônicos. Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender fornecedores fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; executar demais tarefas afins.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS GERAIS: Geografia política do mundo atual; Aspectos da população mundial; O meio ambiente e o homem; Brasil: País subdesenvolvido e industrializado; A questão urbana do Brasil; Atividades agrárias brasileiras; Atualidades. Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação. História e geografia da Bahia e do município de Santo Amaro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Administração de pessoal e recursos humanos: as organizações e as pessoas que nelas trabalham; funções gerais e atividades de rotina. Qualidade em prestação de serviços: as dimensões da qualidade pessoal e profissional; fatores que determinam a qualidade de um serviço; normalização técnica e qualidade; qualidade no atendimento ao público interno e externo; comunicação e relações públicas. Administração financeira: objetivo, funções e estrutura; finanças; patrimônio; liquidez; rentabilidade e capital de giro. Almoxarifado: operações de almoxarifado; manutenção, planejamento, controle, movimentação de estoques; localização, organização, classificação e codificação de mercadorias e/ou materiais; inventário (de materiais e físico); armazenamento e movimentação de mercadorias e/ou materiais. Arquivo e Protocolo: arquivo e sua documentação; organização de um arquivo; técnicas e métodos de arquivamento; modelos de arquivos e tipos de pastas; arquivamento de registros informatizados.

CARGO: Assistente Social

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 3º Grau Completo.

ATRIBUIÇÕES: Planejar e supervisionar a execução de programas de assistência social; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência; realizar e orientar estudos no campo da assistência social que atendam aos interesses da população; preparar programas de trabalho referente ao serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e coordenar os trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar enfermos a estabelecimentos de beneficência e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos e assistindo aos familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de pacientes, realizando triagem para estudo, bem como prestando orientações; participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpreta junto ao médico a situação social do doente e de sua família; analisar fatores psico-sociais que intervêm no diagnóstico, tratamento e prevenção de enfermidades mentais e de transtornos emocionais de personalidade; orientar nas seleções sócio-econômicas para concessão de auxílios do município; fazer levantamentos sócio-econômicos com vistas a planejamentos habitacionais nas comunidades; pesquisar problemas relacionados a biometria médica; planejar modelos e formulários e supervisionar a organização de fichários dos casos investigados; executar outras atividades afins.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

PORTUGUÊS: Compreensão e Interpretação de Textos: Textos ou fragmentos de textos não literários (informativos e contemporâneos de revistas, jornais, livros, quadrinhos, charges); Textos ou fragmentos de textos literários de autores brasileiros. Fatos Lingüísticos: Morfosintaxe:Variedades lingüísticas;Classificação, flexão e emprego das classes gramaticais: artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, preposição, conjunção; Verbos e seus diferentes modos, tempos e formas: flexões nominais e verbais: os tempos e modos verbais; Constituintes imediatos de uma oração e suas relações: termos essenciais, integrantes e acessórios; Conectores de palavras e de orações; Coordenação e Subordinação de períodos simples e compostos; Emprego da Crase; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Colocação Pronominal; Funções e empregos das palavras QUE e SE. Semântica: Conotação e denotação; Relação de significação entre as palavras: sinonímia e antonímia; hiperonímia, hiponímia; homonímia, homografia; homofonia e paronímia. Estilística: Figuras de linguagem; Vícios de linguagem; Versificação. Pontuação: funcionalidade e valor expressivo dos sinais de pontuação. Ortografia e Acentuação gráfica: segundo as normas vigentes da Nomenclatura Gramatical Brasileira. Redação. O texto e sua coerência; O texto e sua concisão; O texto e sua congruência das idéias, dos argumentos e da expressão: emprego adequado dos recursos (vocabulares, sintáticos e semânticos).

CONHECIMENTOS GERAIS: A Revolução Comercial, O Brasil Colônia, O Império Brasileiro: O Primeiro Reinado Brasileiro e o Segundo Reinado Brasileiro; Grandes Conflitos Internacionais: A primeira e Segunda grandes guerras, Nazismo, Revolução Industrial; Geografia Política do Mundo Atual; Aspectos da População Mundial; O Meio Ambiente e o Homem; Brasil: Pais Subdesenvolvido e Industrializado; A Questão Urbana do Brasil; Atividades Agrárias Brasileiras; Atualidades. Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação. História e Geografia da Bahia e do Município de Santo Amaro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Política Nacional de Assistência Social e o processo descentralizado e participativo. Sistema Nacional de Assistência Social e a inclusão social. Norma operacional básica da Assistência Social e o processo de monitoramente dos financiamentos e repasse fundo a fundo. Lei Orgânica da Assistência Social e a política pública. Constituição Federal de 1988 e o processo democrático e participativo. Conselho municipal de Assistência Social e o controle social. Estatuto da criança e do adolescente e a definição de políticas e prioridades de planos, programas e projetos.

CARGO: Procurador

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 3º Grau Completo.

ATRIBUIÇÕES: Representar a prefeitura em juízo ou fora dele, nas ações em que esta seja autora, ré ou interessada. Acompanhar o andamento do processo, até a decisão final do litígio. Prestar serviços jurídicos às unidades administrativas da prefeitura, emitindo pareceres sobre os assuntos fiscais, trabalhistas, administrativos, previdenciários, constitucionais, civis e outros através de pesquisas da legislação, jurisprudência doutrinas e instruções regulamentares. Elaboração de documentos de natureza jurídica, bem como projetos de lei, decretos, portarias, instruções e assemelhados. Elaborar pareceres. Promover cobrança amigável e/ou judicial da dívida ativa conforme determinação do procurador geral. Promover/acompanhar processos administrativos (disciplinar, tributário, ref. licitações e contratos, e outros). Executar outras atividades correlatas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: DIREITO ADMINISTRATIVO: conceito, fontes e princípios. Agentes Públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Ato Administrativo: conceito, requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. DIREITO CONSTITUCIONAL. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos estados; funções essenciais à justiça. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. DIREITO PENAL. Princípios constitucionais do Direito Penal. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Interpretação da lei penal. Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Erro de tipo; erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Concurso de crimes; concurso material e concurso formal. Aplicação da Pena: atenuantes e agravantes; causas especiais de aumento e diminuição; forma qualificada. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a fé pública. DIREITO PROCESSUAL PENAL. Inquérito policial; notitia criminis. Ação penal; espécies. Jurisdição; competência. Prova. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária. Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri. Recursos. DIREITO CIVIL. Pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. Processo e procedimento. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, dos pedidos contrapostos, da prova, ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. DIREITO TRIBUTÁRIO. Sistema tributário nacional. Princípios constitucionais tributários. Competência legislativa. Limitações da competência tributária. Fontes do direito tributário. Hierarquia das normas. Incidência, não incidência, imunidade, isenção e diferimento. Obrigação tributária. Obrigação principal e acessória. Fato gerador. Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária: contribuinte e responsável. Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. Evasão e elisão tributárias. LEGISLAÇÃO ESPECIAL. Legislação e suas alterações. Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n. 6368/76). Crimes Hediondos (Lei n. 8072/90). Crime organizado (Lei n. 9034/95). Escuta telefônica (Lei n. 9296/96). Estatuto do desarmamento (Lei n. 10826/2003). Execução penal (Lei n. 7210/84). Lavagem de dinheiro (Lei n. 9613/98). Juizados especiais (Lei n. 9099/96).

CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 1° Grau Completo

ATRIBUIÇÕES: Executar serviços auxiliares necessário ao bom andamento das atividades públicas exercendo tarefas de natureza operacional em órgãos públicos municipais, limpeza e conservação de instalações e equipamentos públicos; verificar a qualidade dos alimentos, bem como o prazo de validade; zelar pelos equipamentos da copa/cozinha; manter a higiene no local de trabalho; cozinhar; servir os alimentos; lavar; passar e exercer outras atividades correlatas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Constituintes imediatos de uma oração e suas relações: termos essenciais,

integrantes e acessórios; Coordenação de períodos simples e compostos.Semântica: Conotação e denotação; Relação de significação entre as palavras: sinônimo e antônimo. Pontuação: funcionalidade e valor expressivo dos sinais de pontuação.Ortografia e Acentuação gráfica: segundo as normas vigentes da Nomenclatura Gramatical Brasileira.

CONHECIMENTOS GERAIS: A questão urbana do Brasil; Atividades agrárias brasileiras; Atualidades. Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação. História e geografia da Bahia e Características Gerais do Município de Santo Amaro-histórico. Localização e área, recursos naturais, clima, relevo/hidrografia/vegetação do município de Santo Amaro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Tipos de liderança, motivação e comunicação. Atendimento ao público. Relacionamento humano no trabalho. Importância da disciplina no trabalho, Segurança no Trabalho e Proteção

CARGO: Cozinheira

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Alfabetizado

ATRIBUIÇÕES: Executar serviços auxiliares necessários ao bom andamento das atividades públicas exercendo tarefas de natureza operacional em órgãos públicos municipais, limpeza e conservação de instalações e equipamentos públicos; auxiliando no preparo de alimentação; verificar a qualidade dos alimentos, bem como o prazo de validade; zelar pelos equipamentos da copa/cozinha; manter a higiene no local de trabalho; servir alimentos, exercer outras atividades correlatas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

PORTUGUÊS: Fonética: vogais e consoantes. Ortografia, separação de silabas. Encontros vocálicos e consonantais. Estabelecer relações entre seqüência de fatos ilustrados. Acentuação. Masculino e Feminino - Antônimo e Sinônimo - Aumentativo e Diminutivo.

MATEMÁTICA: Adição - Subtração - Multiplicação e Divisão.

CONHECIMENTOS GERAIS: Características gerais do Município de Santo Amaro-histórico. Localização e área, recursos naturais, clima, relevo/hidrografia /vegetação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimento de preparação de refeições em cozinhas industriais. Noções de manutenção e conservação de alimentos. Controle e guarda de alimentos. Controle de estoque de alimentos. Noções básicas de higiene no trabalho inerentes às atividades a serem desenvolvidas. Relacionamento humano no trabalho. Importância da disciplina no trabalho. Noções básicas de Qualidade e Produtividade.

CARGO: Merendeira

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Alfabetizado

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MATEMÁTICA: Adição - Subtração - Multiplicação e Divisão.

CONHECIMENTOS GERAIS: Características Gerais do Município de Santo Amaro- histórico. Localização e área, recursos naturais, clima, relevo/ hidrografia /vegetação.

CARGO: Motorista Auto Leve "C"

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Alfabetizado; habilitação para dirigir o veículo.

ATRIBUIÇÕES: Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher o veículo a garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito por ventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo, verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleira, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; responsabilizar-se pelas ferramentas que acompanham o veículo; acompanhar e ajudar a execução dos serviços de concerto e manutenção do veículo; executar tarefas afins.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MATEMÁTICA: Adição - Subtração - Multiplicação e Divisão.

CONHECIMENTOS GERAIS: Características Gerais do Município de Santo Amaro- histórico. Localização e área, recursos naturais, clima, relevo/ hidrografia /vegetação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu regulamento). Regras gerais de circulação. Deveres e proibições. Infrações e penalidades. Dos veículos. Dos condutores de veículos. Direção defensiva. Prevenção de acidentes. Condição adversa. Colisão, Distância. Cruzamento. Ultrapassagem. Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Primeiros socorros: atitudes do socorrista. Hemorragia. Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entorse. Luxação. Sinalização: sinais de apito. Placas de advertência. Placas de regulamentação. Placas de identificação de serviço auxiliar. Sinalização horizontal. Mecânica em geral.

CARGO: Motorista Auto Pesado "E"

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Alfabetizado; habilitação para dirigir o veículo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MATEMÁTICA: Adição - Subtração - Multiplicação e Divisão.

CONHECIMENTOS GERAIS: Características Gerais do Município de Santo Amaro- histórico. Localização e área, recursos naturais, clima, relevo/ hidrografia /vegetação.

CARGO: Auxiliar de Segurança Vigia

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 1º grau incompleto.

ATRIBUIÇÕES: Executar a vigilância de logradouros, equipamentos públicos e nos demais locais de interesse do município, zelando pela manutenção e conservação dos mesmos, devendo ainda, prestar atendimento e informação ao público; executar tarefas de distribuição interna e externa de mensagem e documentos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS GERAIS: Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação. História, Geografia e Características Gerais do Município de Santo Amaro - histórico. Localização e área, recursos naturais, clima, relevo/hidrografia/vegetação.

CARGO: Guarda Municipal

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 1º grau incompleto

ATRIBUIÇÕES: Exercer a guarda diurna e noturna de unidades administrativas municipais, monumentos, parques e outros zelando pela manutenção e conservação do bem público.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Tipos de liderança, motivação e comunicação. Atendimento ao público. Relacionamento humano no trabalho. Importância da disciplina no trabalho, Segurança no Trabalho e Proteção Legislação (Código Nacional de Trânsito e seu regulamento). Regras gerais de circulação. Deveres e proibições. Infrações e penalidades. Dos veículos. Dos condutores de veículos. Direção defensiva. Prevenção de acidentes. Condição adversa. Colisão, Distância. Cruzamento. Ultrapassagem. Hidroplanagem. Curvas. Rodovias. Primeiros socorros: atitudes do socorrista. Hemorragia. Queimadura. Fratura. Respiração. Circulação. Entorse. Luxação. Sinalização: sinais de apito. Placas de advertência. Placas de regulamentação. Placas de identificação de serviço auxiliar. Sinalização horizontal. Mecânica em geral. Operações com o equipamento. Relacionamento interpessoal: a importância do auto-conhecimento, as diferenças individuais, temperamento, caráter, personalidade, superação de conflitos no relacionamento, capacidade de empatia. Elementos da comunicação, mensagens, códigos e interpretação, obstáculos à comunicação, a voz e suas funções. Tipos de liderança. Manuais, regulamentos, normas operacionais.

CARGO: Auxiliar de Tráfego/Agente de Trânsito

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 2º Grau Completo; conhecimento especializado.

ATRIBUIÇÕES: Fazer cumprir as normas contidas do Código de Transito Brasileiro, fiscalizar autuar e aplicar as penalidades e medidas administrativas e notificar infratores.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CARGO: Balancista

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Alfabetizado.

ATRIBUIÇÕES: Executar serviços de recepção, conferência e armazenagem de produtos e materiais em almoxarifados, armazéns, silos e depósitos. Fazer os lançamentos da movimentação de entradas e saídas e controlar os estoques. Distribuir produtos e materiais a serem expedidos. Organizar o almoxarifado para facilitar a movimentação dos itens armazenados e a armazenar.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

PORTUGUÊS: Fonética: vogais e consoantes. Ortografia, separação de silabas. Encontros vocálicos e consonantais. Estabelecer relações entre seqüência de fatos ilustrados. Acentuação. Masculino e feminino - Antônimo e Sinônimo - Aumentativo e Diminutivo.

MATEMÁTICA: Adição - Subtração - Multiplicação e Divisão.

CONHECIMENTOS GERAIS: Características gerais do Município de Santo Amaro-histórico. Localização e área, recursos naturais, clima, relevo/hidrografia /vegetação.

CARGO: Eletricista Instalador

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 1º grau incompleto

ATRIBUIÇÕES: Exercer a guarda diurna e noturna de unidades administrativas municipais, monumentos, parques e outros zelando pela manutenção e conservação do bem público.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Fundamentos da Eletricidade - projetos elétricos - Noções sobre iluminação pública e motores elétricos - Eletromagnetismo. Questionamentos sobre como Instalar fiação elétrica, montagem de quadros de distribuição, caixas de fusível, tomadas e interruptores. Testagem de instalação elétrica e de circuitos, utilização de aparelhos de precisão, reparo ou substituição de unidades danificadas. Utilização de ferramentas manuais, soldas e materiais isolantes. Limpeza e reparo em geradores e motores. Leitura de desenhos e esquemas de circuitos elétricos. Noções de segurança e higiene do trabalho. Limpeza do local de trabalho. Remoção de lixos e detritos.

CARGO: Encanador

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 2º Grau Incompleto.

ATRIBUIÇÕES: Montar, instalar e conservar sistemas de tubulações de material metálico ou não metálico, roscando, soldando ou furando, utilizando-se de instrumentos apropriados para possibilitar a condução de ar, água, vapor e outros fluídos, bem como a implantação e manutenção de redes de água e esgoto.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MATEMÁTICA: Adição - Subtração - Multiplicação e Divisão.

CARGO: Operador de Máquina Leve

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Alfabetizado; Habilitação para dirigir o veículo.

ATRIBUIÇÕES: Dirigir veículos leves, zelando pela sua conservação

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MATEMÁTICA: Adição - Subtração - Multiplicação e Divisão.

CONHECIMENTOS GERAIS: Características gerais do Município de Santo Amaro-histórico. Localização e área, recursos naturais, clima, relevo/hidrografia /vegetação.

CARGO: Operador de Máquina Pesada

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Alfabetizado; Habilitação para dirigir o veículo.

ATRIBUIÇÕES: Exercer a guarda diurna e noturna de unidades administrativas municipais, monumentos, parques e outros zelando pela manutenção e conservação do bem público.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MATEMÁTICA: Adição - Subtração - Multiplicação e Divisão.

CONHECIMENTOS GERAIS: Características Gerais do Município de Santo Amaro- histórico. Localização e área, recursos naturais, clima, relevo/ hidrografia /vegetação.

CARGO: Pedreiro

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 1º grau incompleto

ATRIBUIÇÕES: Verificar as características da obra, examinando plantas e outras especificações da construção, selecionar o material e estabelecer as operações a executar em alvenaria com materiais de acordo com a especialização.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CARGO: Projetista

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 2º grau completo/Técnico

ATRIBUIÇÕES: Desenvolvimento de projeto elétrico de painéis de Baixa e Média Tensão. Leitura e interpretação de projeto mecânico. Visita técnica em obra para medições e esclarecimentos. Inglês para interpretação de catálogos e especificações. Nível de (mínimo técnico em eletrônica). Conhecimento no software de projeto elétrico, EPLAN ( diferencial). Conhecimento básico no pacote office.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Desenho geométrico: fundamentos de construções geométricas e suas aplicações. Geometria descritiva: noções gerais, o sistema de representação pelo processo das projeções ortogonais múltiplas. Conceitos fundamentais e tratamentos convencionais de representação gráfica. Normas de desenho técnico. Normas brasileiras de desenho técnico. Legendas, sinais convencionais. Formato de papel, dimensões e margens. O processo de representação em vistas ortogonais; vistas auxiliares primárias e secundárias; cortes e secções - dimensionamento dos desenhos. Desenho não projetivo: fluxogramas, gráficos, diagramas. Desenho arquitetônico: plantas, cortes, elevações e detalhes. Representação de elementos topográficos. Escala e convenções. Desenho mecânico, desenho de estruturas, desenho hidráulico, desenho elétrico e conhecimentos específicos da área.

CARGO: Fiscal de Serviços Públicos

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 2° grau incompleto; Prática na função e experiênci a em comando de pessoal.

ATRIBUIÇÕES: Executar atividades relacionadas com a fiscalização dos serviços de obras no que se refere a calçamentos, redes de manilhas, drenagens, limpeza de canais, recuperação de prédios públicos, terraplanagem, construções de encostas e pavimentações; fiscalização de transportes coletivos no âmbito municipal, de meios de publicidades, de feiras e mercados e outros serviços municipais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Controle tecnológico de concreto e materiais constituintes e controle tecnológico de solo. Conhecimento e interpretação de ensaios. Fundações e Estruturas. Movimentação de terra, formas, escoramento, armação e concretagem. Fundações superficiais e profundas: Tipos. Execução. Controle. Estruturas Pré-moldadas. In loco. Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação. Serviços topográficos. Execução e controle. Edificações. Materiais de construção. Instalações prediais (hidráulicas, sanitárias e elétricas) e serviços complementares. Leitura e interpretação de projetos de instalações prediais e de plantas de locação, forma e armação. Normas da ABNT. Noções sobre o código de obras e postura do Município de Santo Amaro.

CARGO: Fiscal do Meio Ambiente

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 2º grau completo/Técnico.

ATRIBUIÇÕES: Estudar, orientar, autuar sobre problemas relacionados ao meio Ambiente; utilização de coordenadas e manuseio de GPS; prestar orientação referente às ações que envolvem o Meio Ambiente e sua sustentabilidade, juntamente com a sobrevivência do Homem; expedir notificações e autos de infrações referentes às irregularidades por infringência às normas Legais; responsabilizar-se pelos conceitos e ações emitidas e estar sempre pronto para atuar; executar tarefas afins de Fiscal de Meio Ambiente responsabilizando-se pelos serviços prestados; ter conhecimento do Município como um topo, suas microrregiões, distritos, capelas, sistema viário, utilização do solo, área de preservação, hidrologia e demais aspectos que, em conjunto, caracterizam o Município; proceder às inspeções e visitas de rotina, bem como à apuração de irregularidades e infrações; verificar a observância das normas e padrões ambientais vigentes; Aprender os instrumentos e os produtos da infração devendo encaminhá-los ao órgão ambiental para tomar as providencias cabíveis; lavrar autos de infrações; relatar ao superior hierárquico todas as decisões e ações concernentes a sua atividade de competência; outras tarefas correlatas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS GERAIS: Geografia política do mundo atual; Aspectos da população mundial; O meio ambiente e o homem; Brasil: País subdesenvolvido e industrializado; A questão urbana do Brasil; atividades agrárias brasileiras; Atualidades. Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação. História e geografia da Bahia e do Município de Santo Amaro Características Gerais do Município de Santo Amaro-histórico. Localização e área, recursos naturais, clima, relevo/hidrografia/vegetação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Lei de Crimes Ambientais; Da aplicação das penas; Da apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime; Lei de Educação Ambiental; Noções de ecologia; Poluição do solo, água e ar; Ecossistemas brasileiros; Proteção, conservação e melhoria do meio ambiental. Conceitos Básicos de Informática e Microinformática, Conhecimentos de Word e Excel.

CARGO: Técnico em Contabilidade/Administração

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 2º grau completo/Técnico.

ATRIBUIÇÕES: Organizar os serviços de contabilidade da prefeitura traçando o plano de contas e sistema de livros, documentos e o método de escrituração prevendo o controle contábil e orçamentário; coordenar a análise e a classificação contábil dos documentos comprobatórios das operações realizadas, de natureza orçamentária ou não de acordo com o plano de contas da prefeitura; acompanhar a execução orçamentária, orientar e supervisionar todas as tarefas de escrituração, inclusive dos impostos e taxas; elaborar o balanço geral e outros demonstrativos contábeis; informar processos, emitir pareceres, organizar relatórios sobre a situação contábil e financeira e patrimonial da prefeitura; exercer outras atividades correlatas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS GERAIS: Geografia política do mundo atual; Aspectos da população mundial; O meio ambiente e o homem; Brasil: País subdesenvolvido e industrializado; A questão urbana do Brasil; atividades agrárias brasileiras; Atualidades. Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação. História e geografia da Bahia e do Município de Santo Amaro Características Gerais do Município de Santo Amaro-histórico. Localização e área, recursos naturais, clima, relevo/hidrografia/vegetação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Origem Histórica da Contabilidade. Evolução da Contabilidade Patrimônio Público: Conceito; Bens, Classificação, Características, direitos e obrigações das Entidades Públicas; Empanhos; Lei .4320/64; Aspectos qualitativo e quantitativo. Situações líquidas Patrimoniais. Patrimônio Líquido. Origem e aplicação dos Recursos. Plano de Contas. - Atos e Fatos Administrativos. - Apuração de Resultado Balancete e Razonetes. Demonstrações Financeiras - Noções de Contabilidade Pública. Organização Contábil das Prefeituras. Contabilidade Analítica. Contabilidade Sintética. Sistema Orçamentário Público. Recursos para Execução do Orçamento - Programa. Licitações e Contratos. Empenho de Despesa. Encerramento do Exercício. - Lei de Responsabilidade Fiscal. Noções de Informática Word-Excel.

CARGO: Técnico em Laboratório

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 2º grau completo; Curso de Técnico em Laboratório

ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades de natureza repetitiva, envolvendo orientação e execução qualificada, de trabalho de laboratório relativos a determinações, transporte de material biológico, dosagem, análise em geral para fins de diagnósticos complementar, executar qualquer atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área, obedecendo as normas de biossegurança.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS GERAIS: Geografia política do mundo atual; Aspectos da população mundial; O meio ambiente e o homem; Brasil: País subdesenvolvido e industrializado; A questão urbana do Brasil; atividades agrárias brasileiras; Atualidades. Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação. História e geografia da Bahia e do Município de Santo Amaro Características Gerais do Município de Santo Amaro-histórico. Localização e área, recursos naturais, clima, relevo/hidrografia/vegetação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Biossegurança. Assepsia e antissepsia. Lavagem e esterilização. Material biológico: coleta, preparo, distribuição, conservação, descontaminação e descarte. Urianálise: caracteres físicos e químicos. Exame parasitológico de fezes: Método direto e de concentração. Caracterização dos principais Helmintos e Protozoários intestinais. Bioquímica do sangue: métodos colorimétricos para dosagem de glicose, uréia, creatinina, e ácido úrico. Hematologia: contagem global de hemácias, leucócitos e plaquetas. Métodos de coloração: esfregaços sanguíneos. Reação de VDRL. Uso, conservação e limpeza dos equipamentos no laboratório clínico.

CARGO: Técnico em Atendente de Dentista

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 2º Grau Completo; Curso de Técnico.

ATRIBUIÇÕES: Auxiliar cirurgião-dentista nos procedimentos clínicos; executar as etapas relativas à esterilização de instrumentos; executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições inerentes ao cargo e área.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS GERAIS: Geografia política do mundo atual; Aspectos da população mundial; O meio ambiente e o homem; Brasil: País subdesenvolvido e industrializado; A questão urbana do Brasil; atividades agrárias brasileiras; Atualidades. Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação. História e geografia da Bahia e do Município de Santo Amaro Características Gerais do Município de Santo Amaro-histórico. Localização e área, recursos naturais, clima, relevo/hidrografia/vegetação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Princípios e Diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Ética profissional e responsabilidade. Trabalho em equipe. Conhecimentos básicos de anatomia e fisiologia - ossos do crânio, face, coluna, tórax, membros superiores e inferiores, órgãos do tórax e abdômen. Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento - produção de Raio X, estrutura básica da aparelhagem fixa e portátil, câmara escura. Exames contrastados. Conhecimentos de técnicas de utilização do Raio X. Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador. Legislação concernente ao operador de Raio X. Riscos e precauções - equipamentos de proteção individual e coletiva.

CARGO: Técnico em Enfermagem

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 2º Grau Completo; Curso de Técnico em enfermagem.

ATRIBUIÇÕES: Prestar assistência a pacientes em unidades de saúde do município ou à domicílio no serviço de enfermagem desenvolvido nos estabelecimentos específicos. assistir ao enfermeiro no planejamentos, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e no controle sistemático de infecção hospitalar; na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde; preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos; observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação; executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, além de outras atividades de enfermagem, tais como; ministrar medicamentos por via oral ou parenteral; realizar controle hídrico, fazer curativos;, aplicar oxigenoterapia, nebulizar, enteroclisma, enema e calor ou frio; executar tarefas referente á conservação e aplicação de vacinas; efetuar o controle de pacientes e de comunicantes de doenças transmissíveis; realizar testes e proceder á sua leitura, para subsídio e diagnóstico; colher material para exames laboratoriais; prestar cuidados de enfermagem pré e pós-operatórios; circular em salas de cirurgia, e se necessário, i nstru mentar; executar atividades de desinfecção e esterilização; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança; alimenta-lo ou auxiliar a alimentar-se; zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e das dependências da unidade de saúde; integrar a equipe de saúde. participar em atividades de educação em saúde, inclusive orientar pacientes na pós-consulta, quanto ao cumprimento das prescrições de enfermagem e médicas; auxiliar o enfermeiro na execução dos programas de educação para a saúde; executar os trabalhos de rotina vinculados á alta de pacientes; participar dos procedimentos pós-morte. executar outras tarefas afins.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS GERAIS: Geografia política do mundo atual; Aspectos da população mundial; O meio ambiente e o homem; Brasil: País subdesenvolvido e industrializado; A questão urbana do Brasil; atividades agrárias brasileiras; Atualidades. Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos meios de comunicação. História e geografia da Bahia e do Município de Santo Amaro Características Gerais do Município de Santo Amaro-histórico. Localização e área, recursos naturais, clima, relevo/hidrografia/vegetação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Administração de Medicamentos:- Métodos, vias, regras gerais, diluição, observações; - Aparelho Genital Feminino e Masculino: - Anatomia e fisiologia, cuidados de enfermagem na sala de pré-parto e puerpério, patologia da gravidez, (DPP, Pré-eclampsia, Eclampsia, e aborto), doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; - Aspectos Legais:- Órgãos de Classe, Lei do exercício profissional, princípios éticos; - Assistência ao Exame Físico:- Métodos de exames, material, atribuições da Enfermagem, preparo do paciente, posições para exames, e observações; - Cuidados de Enfermagem Cirúrgica: - Sala de cirurgia, material, uniforme, tipos de cirurgias, dreno torácico, recuperação pós anestésica, diálise peritonial; - Enfermagem em Saúde Pública: - Definição, histórico, objetivos, imunização, doenças provocadas por verme (meios de transmissão e profilaxia), ocorrências de outras doenças ligadas a saúde pública. - Esterilização: - Tipos de esterilização, métodos, cuidados, observações; - Introdução à Enfermagem e Enfermagem Médica:- O Paciente e o Hospital - Sinais Vitais: temperatura, pulso, respiração, pressão arterial, quadro gráfico; - História da Enfermagem: - Relações com outras ciências, conceito, evolução da Enfermagem; - Medidas de conforto: - Mobilização, restrição, auxílio ao paciente, prevenção de escaras, observações; - Oxigenoterapia: - Métodos, material, cuidados, observações; - Primeiros Socorros: - Lesões de tecidos moles (contusão, escoriação, ferimentos), ressuscitação cárdio respiratório, lesões traumatoortopédica (fraturas, luxações, entorse); - Sondagem Gástrica:- Finalidade, material, métodos, cuidados, observações. - Saúde Pública.

CARGO: Enfermeiro

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 3º Grau Completo.

ATRIBUIÇÕES: Identificar as necessidades de enfermagem, realizando entrevistas e participar de reuniões com vistas à preservação e recuperação da saúde individual ou coletiva; elaborar plano de enfermagem; executar diversas tarefas de enfermagem, monitoração e aplicação de respiradores artificiais; prestar cuidados de conforto, aplicação de diálise peritonial, dosoterapia, cateterismo, instilações, lavagens de estômago, vesicais e outros tratamentos, valendo-se dos seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o maior grau possível de bem-estar físico, mental e social aos pacientes; executar tarefas complementares ao tratamento médico especializado; supervisionar o preparo do paciente, o material e o ambiente, para assegurar maior eficiência na realização dos exames e tratamentos; efetuar testes de sensibilidade; fazer curativos, imobilizações especiais e ministrar medicamentos e tratamentos em situações de emergência, empregando técnicas usuais ou específicas; adaptar aos métodos terapêuticos que lhe são aplicados, realizando entrevistas; fazer estudos e previsão de pessoal e materiais necessários às atividades, elaborando escalas de serviço e atribuições diárias e especificando e controlando equipamentos, materiais permanentes e de consumo, para assegurar desempenho adequado dos serviços de enfermagem; coordenar e supervisionar o pessoal da equipe de enfermagem, requisitar e controlar entorpecentes e psicotrópicos, apresentando a receita médica devidamente preenchida e dando saída no "livro de controle", para evitar desvios dos mesmos e atender às disposições legais; desenvolver atividades técnicas-administrativas na elaboração de normas, instruções, roteiros e rotinas específicas, para padronizar procedimentos e racionalizar os trabalhos; registrar as observações, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando-as em fichário apropriado; preparar relatório geral, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle da saúde.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: SUS. Legislação e Portarias. Modelos de Atenção a Saúde. Prevenção e Promoção a Saúde. Estratégia do Programa Saúde da Família. A enfermagem e o cuidado na saúde da família. Processo saúde doença das famílias e do coletivo. SIAB como instrumento de trabalho da equipe no Programa Saúde da Família: a especificação do enfermeiro. A visita domiciliar no contexto da Saúde da Família. Fases do planejamento, organização e controle do serviço de enfermagem. Planejamento estratégico como instrumento de gestão e assistência. Promoção da saúde e segurança no trabalho. Saúde da Criança: Ações de enfermagem na promoção da Saúde infantil. Parâmetros de crescimento e desenvolvimento infantil nas diferentes faixas etárias. SISVAN. RN de risco e de crianças de baixo peso. Condutas de enfermagem em pediatria. Aleitamento materno. Transtornos comuns da infância. Assistência de enfermagem à criança com diarréia aguda e desidratação. Transtornos mais comuns na infância. Saúde da Mulher: Sistematização da assistência de enfermagem no pré-natal. Distúrbios ginecológicos da puberdade até o climatério. Sexualidade da mulher e auto-cuidado. Saúde da Mulher no curso da vida. Temas relacionados à saúde do Adulto e do Idoso: Educação para o auto-cuidado. Cuidados de Enfermagem no atendimento das necessidades básicas do cliente /paciente. Ações que visam à prevenção, tratamento e controle de doenças infecto contagiosas e/ou crônicas. Necessidades nutricionais nos diferentes períodos da vida. Tratamento de feridas. O processo de envelhecimento nos aspectos fisiológicos, sociais e patológicos. Temas relacionados à Vigilância epidemiológica: A prevenção e o controle das doenças transmissíveis no PSF. Atuação da equipe na Vigilância epidemiológica. Perfil epidemiológico da comunidade. Aspectos gerais das imunizações. Temas relacionados à Saúde Mental: Saúde Mental no PSF. Reconhecer as categorias de transtornos mentais e de comportamento. Legislação e Portarias: Portaria 1886/GM 1997* Lei 8080 de 19/09/1990.

CARGO: Farmacêutico / Bioquímico / Biomedicina

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Graduação em Farmácia

ATRIBUIÇÕES: Exercer atividades de supervisão, coordenação e execução de trabalhos, estudos e técnicas de manipulação e análise clínica e toxicológica de medicamentos, controle e distribuição de drogas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Colheita e separação de material biológico. HEMATOLOGIA CLÍNICA: Realização e interpretação de Hemograma, Leucograma, Plaquetograma; Hemoglobinopatias; Hemossedimentação; Testes de Coagulação. BIOQUÍMICA CLÍNICA: Carboidratos: classificação, metabolismo e métodos de dosagem da glicose. Lipídeos: metabolismo e métodos de dosagem. Lipoproteínas: classificação e dosagem. Proteínas específicas: classificação e técnicas de dosagem. Compostos nitrogenados não protéicos, cálcio, fósforo, magnésio, ferro. Métodos de dosagem correlações clínico-patológicas. Interpretação dos exames; Métodos de coleta; Técnica empregada; Casos clínicos. MICROBIOLOGIA CLÍNICA: Técnicas de esterilização, coleta, transporte e processamento de amostras para exames microbiológicos. Métodos de coloração utilizados em microbiologia. Características morfotintoriais das bactérias. Meios de cultura. Cultura utilizando diferentes materiais biológicos. Antibiograma. Escarro: Coleta; Exame Bacteriológico; Exame Macroscópico; Exame Microscópico. Líquidos biológicos: Líquido céfalo raquidiano; Líquidos: pleural, peritoneal e ascítico. PARASITOLOGIA CLÍNICA. Métodos diagnósticos para Helmintos intestinais, Protozoários intestinais e parasitos de sangue e tecidos; pesquisa de sangue oculto. IMUNOLOGIA E VIROLOGIA CLÍNICAS. Sorologia das Doenças Reumáticas e das Doenças Infecciosas; Métodos para detecção de antígenos e anticoros: reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência e imunoenzimáticas.

IMUNOHEMATOLOGIA: Grupos sangüíneos: Sistema ABO - Determinação de aglutinogênios nas hemáceas; Determinação de grupos sangüíneos; Determinação do Fator RH; Herança do Fator RH; Prova cruzada. URINÁLISE: coleta, Verificação dos caracteres gerais, Exame Bacteriológico; análise do sedimento urinário; Exame químico (Qualitativo e quantitativo).

CARGO: Nutricionista

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 3º Grau Completo

ATRIBUIÇÕES: realizar atendimento nutricional no âmbito das unidades da prefeitura, elaborar e executar projetos e programas nutricional no município, orientar a merenda escolar. proceder ao planejamento e elaboração de cardápios e dietas especiais, baseando-se na observação da aceitação dos alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e técnicas de introdução gradativa de produtos naturais mais nutritivos e econômicos, para fornecer refeições balanceadas; programar e desenvolver o treinamento, em serviço de pessoal auxiliar de nutrição, realizando entrevistas e reuniões e observando o nível de rendimento, habilidade de higiene e de alimentação pelos comensais, para racionalizar e melhorar o padrão técnico dos serviços, orientar o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, distribuição, para possibilitar um melhor rendimento do serviço; preparar programas de educação e de readaptação em matéria de nutrição, avaliando a alimentação de crianças e adolescentes; efetuar o registro das despesas e das pessoas que receberam refeições, fazendo anotações em formulários apropriados, para estimular o custo médio da alimentação; zelar pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas, orientando e supervisionando os funcionários e providenciando recursos adequados, para assegurar a confecção de alimentação sadia; promover o conforto e a segurança do ambiente de trabalho, dando orientações a respeito, para prevenir acidentes; participar de comissões e grupos de trabalho encarregá-los de compra de gêneros alimentícios, alimentos semipreparados e refeições semipreparadas; aquisição de equipamentos, maquinaria e material específico, emitindo opiniões de acordo com seus conhecimentos teóricos e práticos, para garantir regularidade no serviço; elaborar a relação de gêneros alimentícios para serem adquiridos nos procedimentos licitatórios; elaborar mapa dietético verificando dados do grupo, para estabelecer tipo de dieta, distribuição e horário da alimentação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Nutrição básica. Finalidades e Leis. Nutrição dos grupos etários. - Principais carências nutricionais. - Nutrientes. Dieta normal. - Digestão, absorção e metabolismo. - Diabetes Mellitus. - Doença renal. - Desnutrição: conceito, nomenclatura, classificação. 09 - A ética: seus fundamentos e problemáticas. - Administração do Serviço de Nutrição e Dietética. - Microbiologia de alimentos. Intoxicação alimentar. - Conservação de alimentos pelo uso de aditivos. Legislação Brasileira. - Fundamentos do Comportamento Alimentar. - Nutrição durante as doenças do lactente e da criança.

CARGO: Técnico em Meio Ambiente

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 3º Grau Completo

ATRIBUIÇÕES: Exigir, autuar, resolver problemas relacionados ao Meio Ambiente referente à Legislação Ambiental Federal, Estadual e Municipal; ter conhecimento da flora e fauna e conceituações aplicáveis na referida Legislação; ter experiência em programas (software) de Cadastramento Rural e Urbano com utilização de Coordenadas e manuseio de GPS; ter experiência no setor público de Licenciamento conhecendo as Leis que regem o supracitado cargo; manter atualizados os conhecimentos referentes às Legislações Ambientais e suas ações, de acordo com as normas estabelecidas ao setor público Federal, Estadual e Municipal; Ter condições de gerenciar e exigir sobre aspectos referentes ao meio ambiente tanto para Instituições públicas, privadas e autônomos, das diferentes áreas de abrangências e suas especificidades; analisar e resolver os problemas encontrados nas inspeções feitas bem como à apuração de irregularidades e infrações aplicando as penalidades cabíveis.outras tarefas correlatas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Estudo de impactos ambientais; Política nacional de Meio ambiente; Lei de Crimes Ambientais; Da aplicação das penas; Da apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime; Da ação e do processo penal; Crimes contra o meio ambiente; Da poluição e outros crimes ambientais; Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio; Dos crimes contra o ordenamento urbana e o patrimônio cultural; Da infração administrativa; Dos crimes contra a administração ambiental; Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente.Conceitos Básicos de Informática e Microinformática, Conhecimentos de Word e Excel.

CARGO: Técnico em Turismo

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 3º Grau Completo

ATRIBUIÇÕES: Atuar na área de eventos de turismo com habilidades e experiência necessária para conservar o patrimônio histórico; apresentar vis~]ao ampla e de conjunto das atividades turísticas e áreas adjacentes e atuar cooperativamente nas destinações turísticas; informatizar de serviços e reserva; interagir com a comunidade; trabalhar com ela; mostrar resultados e caminhos; atender as novas tendências de comunicação do mercado, regido pela globalização; executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições inerentes ao cargo e área.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Turismo e Classificações: Conceituação e etimologia; Classificações segundo o lugar de origem e de destino; Classificação segundo a estratificação socioeconômica do turista. Turismo: Multidisciplinaridade e Interdisciplinaridade - As diferentes disciplinas relacionadas ao turismo. Patrimônio Natural, Complexo Turístico e Infra-estrutura Turística: definições e classificações. Atrativos Turísticos: Conceituação e classificação. Órgãos Oficiais ligados ao Turismo: Definições e atribuições. Produtos Turísticos: Conceito, ciclo de vida do produto turístico, características e particularidades do produto turístico. Noções do roteiro turístico: conceitos de roteiros turísticos e etapas para a elaboração de um roteiro turístico. Fluxo turístico: Definições e etimologia.

CARGO: Médico/Clínico

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 3º Grau Completo

ATRIBUIÇÕES: Atender diversas consultas medicas nas unidades municipais de saúde e/ou hospitais; efetuar exames médico em escolares e pré-escolares; examinar servidores publicas para fins de ingresso, licença e aposentadoria; fazer visitas domiciliares a servidores públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença; preencher e assinar laudos de exame e verificação; fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais; encaminhar casos especiais a setores especializados; preencher e fazer registros na ficha única individual do paciente; fazer visitas domiciliares; atender à urgências e emergências; acompanhar a remoção de pacientes; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias á execução das atividades próprias do cargo; preparar relatórios mensais relativo as atividades do cargo; executar outras tarefas correlatas inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Endocrinologia: diabetes melitus tipo 1 e 2, doenças da tireóide, distúrbios do eixo hipotálamo-h ipófiseadrenal ; Nefrologia: malformações e infecções do trato urinário, litíase urinária; Cardiologia: hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca congestiva, endocardite infecciosa, taquiarritmias, bradiarritmias, doença arterial coronariana; Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças autoimunes que acometem a pele e anexos; Imunologia: doenças reumáticas; Pneumologia: infecções e neoplasias do trato respiratório, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma brônquica; I nfectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; Hematologia: anemias carenciais, anemias hemol íticas, leucoses; Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; Gastroenterologia: doenças pépticas, neoplasias do trato digestivo, hepatites, etilismo; Intoxicação e envenenamento; Adinamia circulatória aguda; Insuficiência respiratória aguda; Restauração Hemodinâmica; Politraumatismo; Abdômen agudo; Estado de inconsciência; Queimaduras; Distúrbios hedroeletrolíticos e ácidos-básicos; Enfermidades do aparelho geritourinário; Doenças reumáticas; Doenças Sexualmente transmissíveis; Doenças infecto-contagiosas e parasitórias; Doenças neurológicas; Avitaminoses; Ortopedia; Noções gerais de Epidemiologia das doenças infecto-contagiosas; Diretrizes básicas do Sistema Único de Saúde; Diretrizes do programa saúde na família; Norma Operacional Básica de 1996 - NOB; Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 2001; Constituição Federal - Capítulo da Saúde; Lei Federal 8080/90. Assistência Médica em Saúde do Adulto. Assistência Médica ao Idoso - Ministério da Saúde. Saúde Pública - O SUS (programas e diretrizes do ministério da Saúde). Assistência Médica em Pediatria - Puericultura, doenças diarréicas, doenças respiratórias da infância. Assistência Médica em Doenças Transmissíveis. Código de Ética da Medicina. Legislação: SUS: Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Norma Operacional da Assistência à Saúde - SUS-NOAS-01/02; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOBSUS-1 996; Emenda Constitucional Nº 29 de 13 de setembro de 2000.

CARGO: Médico/Pediatra

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 3º Grau Completo

ATRIBUIÇÕES: Exames clínicos e diagnósticos de doenças na área de especialização. recuperação e preservação da saúde dos pacientes. Preservação do tratamento para cura de enfermidades e avaliação dos resultados. execução de microcirurgias. estudos e pesquisas relativas às enfermidades e avaliação dos resultados. emissão de laudos técnicos. Atendimentos emergenciais e de primeiros socorros. Preservação e recuperação da saúde da família, dentre outras atividades correlatas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A Consulta Pediátrica; O Recém-nascido; Crescimento, desenvolvimento e seus problemas do RN à puberdade; Distúrbios nutritivos; Os problemas neurológicos (e neuromusculares); Os problemas oftalmológicos na criança; Os problemas do ouvido, nariz e garganta; Os distúrbios respiratórios; Os distúrbios cardiológicos; Os problemas do aparelho digestivo e da parede abdominal; A criança ictérica; Os problemas urinários; Os problemas da região inguinoescrotal e dos órgãos genitais externos; Os problemas da pele e as doenças exantemáticas e o edema; Os problemas do sistema osteoarticular e as colagenoses; Os problemas hematológicos; Hepatoesplenomegalia e adenomegalia; A febre, as infecções e as infestações na infância; Os tumores na infância; Antibióticos e quimioterápicos em pediatria. Epidemiologia; Medicina Social e Preventiva; Código de Ética; Código de Processo Ético; Saúde Pública; Atualidades sobre Saúde Pública; Atualidades sobre Medicina Geral.

CARGO: Médico/Ginecologista

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 3º Grau Completo

ATRIBUIÇÕES: Exames clínicos e diagnósticos de doenças na área de especialização. recuperação e preservação da saúde dos pacientes. preservação do tratamento para cura de enfermidades e avaliação dos resultados. execução de micro-cirurgias. estudos e pesquisas relativas às enfermidades e avaliação dos resultados. emissão de laudos técnicos. atendimentos emergenciais e de primeiros socorros. preservação e recuperação da saúde da família, dentre outras atividades correlatas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Atenção integral à saúde da mulher e o Sistema Único de Saúde. Diretrizes do programa de atenção integral à saúde da mulher. Organização do serviço de assistência ao pré-natal de alto e baixo risco. Controle de Ca de colo do útero e mama - citologia oncótica. Seguimento dos casos. Colposcopia. Assistência Ginecológica. Consulta ginecológica. DST/AI DS. Leucorréias. Exames laboratoriais específicos. Concepção e contracepção. Métodos contraceptivos. infertilidade. Assistência ao climatério e a velhice. Educação em saúde - área da mulher. Legislação: SUS: Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Norma Operacional da Assistência à Saúde - SUS-NOAS-01/02; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS-1 996; Emenda Constitucional Nº 29 de 13 de setembro de 2000.

CARGO: Médico/Ortopedista

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 3º Grau Completo

ATRIBUIÇÕES: Realizar atendimento na área de ortopedia; desempenhando funções medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnosticar, terapêutica e acompanhamento dos pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Sistema Único de Saúde: conceitos, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Fundamentação legal e Normas pertinentes ao SUS. Participação popular e controle social. Conselhos de Saúde.Histologia histopatologia e embriologia do aparelho locomotor. Fisiologia e mineralização do osso. Anatomia do aparelho locomotor. Semiologia e propedêutica do aparelho locomotor. Biomecânica. Doenças osteo-metabólicas. Infecção osteoarticular. Tromboembolismo. Anomalias congênitas do membro superior. Anomalias congênitas da coluna vertebral. Anomalias congênitas do membro inferior. Displasias. Líquido sinovial. Artrites. Tendinites e tenosinovites. Bursites. Sinovites. Gota. Osteocond rites. Osteonecrose. M iosites. Espond i l ites. E ntesopatias. Artrose. Artrites. Patologias degenerativas do aparelho locomotor. Síndromes compressivas neurológicas. Paralisia cerebral. Tumor ósseo maligno. Tumor ósseo benigno. Pseudotumores. Doença de Paget. Síndromes compartimentais. Paralisia obstétrica. Artrogripose. Síndromes que envolvem o aparelho locomotor. Necrose avascular. Patologias da fise. Deformidades de eixo dos membros inferior e superior. Desvios da coluna vertebral. Lombalgia e lombociatalagia. Hérnia discal. Espondilólise. Espondilolistese. Estenose de canal vertebral. Discrepância de comprimento dos membros. Deformidades adquiridas do pé. Metatarsalgia. Marcha normal. Distúrbios da marcha. Amputações. Artroscopia. Artroplastia. Enxertia óssea e cutânea. Cintilografia óssea. Radiologia ortopédica. Tomografia computadorizada do esqueleto. Ressonância magnética osteoarticular. Lesões nervosas relacionadas e hanseníase. Lesões traumáticas dos nervos periféricos. Tratamento de deformidades e seqüelas da hanseníase. Lesões ortopédicas relacionadas ao diabetes. Pé diabético. Consolidação das fraturas. Cicatrização tendinosa e ligamentar. Biomecânica das fraturas. Classificação das fraturas. Fraturas expostas. Atendimento ao politraumatizado. Fraturas por arma de fogo. Fraturas patológicas. Fratura por estresse. Gangrena gasosa. Complicações das fraturas e das luxações. Trom boem bol ismo. Infecção pós-traumática. Fixação interna das fraturas. Fixação externa. Métodos de tratamento de fraturas e luxações. Técnica AO. Princípios de osteossíntese. Planejamento pré-operatório. Fraturas e luxações do membro inferior. Fraturas e luxações da pelve. Fraturas e luxações da cintura escapular. Fraturas e luxações do membro superior. Fraturas e luxações da coluna vertebral. Lesões meniscais. Lesões ligamentares. Lesões tendinosas. Instabilidade articular. Luxação recidivante. Fraturas na criança. Descolamento epifisário. Trauma fisário. Fratura em galho verde. Fratura subperióstica. Deformidade plástica. Fratura obstétrica. Síndrome da criança espancada.

CARGO: Odontólogo

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 3º Grau Completo

ATRIBUIÇÕES: Planejar, coordenar, executar e avaliar ações voltadas para a prevenção e a saúde bucal, atendimento em consultório odontológico em atendimento para extrações, obturações; atendimentos emergenciais e de primeiros socorros, preservação e recuperação da saúde bucal da família, dentre outras atividades correlatas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Biossegurança em odontologia: técnicas, acondicionamento e esterilização do instrumental, técnicas de desinfecção do ambiente e material encaminhado aos laboratórios, doenças ocupacionais, antisépticos e desinfetantes. Semiologia: ficha, métodos e técnicas de exame, diagnóstico, plano de tratamento, anamnese, exames complementares. As doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico e orientação. Diagnóstico e tratamento das manifestações agudas em cavidade bucal. Odontologia para pacientes especiais: doenças sexualmente transmissíveis, diabetes, card iopatias, alterações hemorrágicas e coagulopatias, hepatite, câncer (prevenção, diagnóstico, manifestações, tratamento, risco). Principais patologias da cavidade oral. Terapêutica e farmacologia: analgésicos, anti29 inflamatórios, antibióticos; indicação e contra-indicação; química e propriedades; mecanismo de ação; efeitos tóxicos; uso profilático; fatores que modificam o efeito farmacológico. Receituário e regulamentação de fármacos. Farmacologia: princípios; psicofarmacologia; antipsicóticos e antidepressivos; gliosídios cardíacos antiarrítmicos, antianginosos, antihipertensivos, hemostáticos e anticoagulantes. Anestesiologia: considerações anatômicas da cabeça e pescoço; técnicas utilizadas; soluções anestésicas; acidentes, riscos e prevenção; indicações e contra-indicações; procedimentos e medicações utilizadas nas emergências. Radiologia: anatomia radiológica, técnicas, equipamentos, interpretação e obtenção; sua relação com as especialidades; normas de biossegurança em radiologia odontológica. Cariologia: diagnóstico, patologia e desenvolvimento; exame radiográfico, epidemiologia; microbiologia; imunologia; dieta; tratamento e prevenção; preservação. Flúor: mecanismo de ação; farmacocinética; uso; tipos; uso em saúde pública; toxicologia. Dentística: preparo de cavidade; proteção do complexo dentina-polpa; materiais restauradores (indicação e contra-indicação, tipos e finalidade, manutenção, tratamento preventivo); fraturas dentais; selantes. Periodontia: epidemiologia dos problemas periodontais; placa bacteriana; etiopatogenia das enfermidades periodontais; classificação e etiologia de doença periodontal; diagnóstico; manifestações agudas; a promoção da saúde em periodontia; tratamento cirúrgico dos problemas periodontais; o controle da placa; prevenção; terapia regenerativa; medicação. Endodontia: conceitos; topografia da cavidade pulpar e periápicea; alterações pulpares e periapicais; tratamento conservador; hidróxido de cálcio; apicificação; reabsorções; traumatismo; emergências; cirurgia periapical. Prótese: diagnóstico e plano de tratamento; considerações peridontais; biomecânica do preparo dental; prótese adesiva; materiais e técnicas de moldagem; resinas para coroas e prótese fixa; coroas metalocerâmicas; cimentos de ionômero de vidro.

CARGO: Psicopedagogo

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 3º Grau Completo/Especialização em Psicopedagogia

ATRIBUIÇÕES: Orientar os alunos a fim de facilitar a aprendizagem e o desenvolvimento da personalidade, identificar os problemas educacionais, realizar trabalhos de orientação profissional, orientar aos professores quanto á abordagem dos conteúdos, identificar casos de desajustes sociais e procurar encaminhamentos dos mesmos, participar dereuniões juntamente com a equipe de coordenação da escola, orientar os professores quanto á elaboração de projetos,elaborar projetos de participação das famílias na vida escolar.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Métodos e técnicas de pesquisa aplicada a Psicopedagogia. Psicologia do desenvolvimento. Dificuldades de aprendizagem na leitura e na escrita. 4) Aspectos neurológicos dos problemas de aprendizagem. Práticas de atendimento psicopedagógico. Dificuldades de aprendizagem em Matemática. 7) Aspectos afetivos e sociais da aprendizagem. Ética profissional. Noções básicas de administração pública e direitos e deveres do servidor público municipal de Santo Amaro - Ba.

CARGO: Pedagogo

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 3º Grau Completo/Especialização em Administração ou Gestão

ATRIBUIÇÕES: Coordenar o planejamento e a execução das ações pedagógicas, mas unidades de ensino. Acompanhar o processo de implantação das diretrizes da secretaria municipal de implantação das diretrizes da secretaria municipal de educação relativas à avaliação da aprendizagem e dos currículos, orientando e intervindo junto a professores e alunos; avaliar os resultados obtidos na operacionalização das ações pedagógicas, visando a sua reorientação; coordenar e acompanhar as atividades complementares em unidades de ensino, relativo ao estabelecimento de horários e ações; estimular, articular e participar da elaboração deprojetos especias junto à comunidade escolar; promover ações que otimizem as relações interpessoais na comunidade escolar; divulgar e analisar, junto à comunidade escolar, documentos e projetos da secretaria municipal de educação, buscando implementá-los nas unidades de ensino; conceber, estimular e implantar invocações pedagógicas e divulgar as experiências de sucesso, promovendo o intercâmbio entre unidades de ensino; identificar, orientar e encaminhar, para serviços especializados, alunos que apresentem necessidades de atendimento diferenciado; promover e incentivar a realização de palestras, encontros e similares, com grupos de alunos e professores sobre temas relevantes para a educação preventiva integral e cidadania; propor, em articulação com a direção, a implantação e implementação de medidas e ações que contribuam para promover a melhoria da qualidade de ensino e o sucesso escolar dos alunos; organizar e coordenar a implantação e implementação do conselho de classe; estimular e apoiar a criação de associações de pais, de grêmios estudantis e outras que contribuam para o desenvolvimento e a qualidade da educação, promovendo reuniões sistemáticas entre representantes da escola, pais e alunos; exercer outras atribuições correlatas e afins.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: A educação escolar - atuais tendências e exigências: Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A qualidade social da educação escolar e a educação para a diversidade numa perspectiva multicultural. A formação continuada dos profissionais da educação centrada nas práticas docentes adotando a metodologia da ação-reflexão-ação e construindo competências que qualificam suas práticas. Avaliação, recuperação paralela e decisões pedagógicas. Relação professor-aluno, escola-comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado e o ensino fundamental - obrigatório e gratuito, como direito subjetivo. Financiamento da educação. Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem.

CARGOS: Professor Nível II (Artes, Biologia, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Português e Matemática):

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 3º Grau Completo/Especialização na Área.

ATRIBUIÇÕES: Exercer O Magistério No Ensino Fundamental E Ensino Médio Nas Áreas Em Que O Candidato Estiver Habilitado. Exercer Coordenação E Supervisão Pedagógica, Participar Do Planejamento Educacional; Elaborar E Implantar Projetos Pedagógicos Zelar Pela Aprendizagem Dos Alunos, Estabelecendo Estratégias De Aprendizagem E De Recuperação Para Os Alunos De Menor Rendimento; Colaborar Com As Atividades De Articulação Da Escola Com as Famílias e a Comunidade; Atuar em Projetos Pedagógicos Especiais Desenvolvidos e Aprovados pela Secretaria de Educação E Exercer outras Atividades Inerentes ao Cargo Em Consonância Com A Lei 9.394/96.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO: A educação escolar - atuais tendências e exigências: Currículo e o pleno desenvolvimento do educando: saberes necessários para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais. A construção de uma escola democrática e inclusiva que garanta o acesso, a permanência e aprendizagens efetivas, significativas e relevantes. A qualidade social da educação escolar e a educação para a diversidade numa perspectiva multicultural. A formação continuada dos profissionais da educação centrada nas práticas docentes adotando a metodologia da ação-reflexão-ação e construindo competências que qualificam suas práticas. Avaliação, recuperação paralela e decisões pedagógicas. Relação professor-aluno, escola-comunidade. A educação escolar como direito e dever do estado e o ensino fundamental - obrigatório e gratuito, como direito subjetivo. Financiamento da educação. Concepções Filosóficas da Educação; Relação Educação - Sociedade - Cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar; Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino / aprendizagem.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE ARTES: A especificidade do conhecimento artístico e estético; A produção artística da humanidade em diversas épocas, diferentes povos, países, culturas; identidade e diversidade cultural; A contextualização conceitual, social, política, histórica, filosófica e cultural da produção artístico-estética da humanidade. ARTE - LINGUAGEM: O homem - ser simbólico; arte: sistema semiótico de representação; os signos não verbais; as linguagens da arte: visual, audiovisual, música, teatro e dança; construção/produção de significados nas linguagens artísticas; leitura e interpretação significativas de mundo; a fruição estética e o acesso aos bens culturais; percepção e análise; elementos e recursos das linguagens artísticas; ARTE E EDUCAÇÃO: O papel da arte na educação; o professor como mediador entre a arte e o aprendiz; o ensino e a aprendizagem em arte; fundamentação teórico - metodológica; o fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade, na sala de aula

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE BIOLOGIA:

Conceito e importância de Ciências. Ar. Água. Solo. Recursos naturais renováveis e não renováveis; Ecologia. Saúde e higiene. Características, classificação e evolução dos seres vivos. Bactérias; Protozoários; Algas; moluscos; Os artropodes e equinodermos; Os peixes; Anfíbios; Répteis; Aves; Mamíferos. Vegetais. Ser humano e saúde: conceito e morfologia da célula e tecidos humanos. Sistemas do ser humano e respectivas funções: digestória, respiratória, excretória, circulatória, locomotora, endócrina, nervosa e reprodutora. Alimentos: classificação e importância. Doenças transmitidas pelos alimentos. Doenças infecciosas e parasitárias: prevenção e vacinação. AIDS: princípios da doença e formas de prevenção. Sexo e gravidez na adolescência. Conceitos básicos da hereditariedade. Saúde e qualidade de vida.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA:

Educação Física e a sociedade: A importância da Educação Física; A Educação Física na sociedade; A escola como instituição social; Aspectos sócios culturais do esporte; Esporte, mídia e o desdobramento na Educação Física; Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal do movimento; As questões de gênero aplicadas à Educação Física. Educação Física no processo ensino-aprendizagem: Planejamento e sua evolução; Aspectos psico-sociais; Metodologia, avaliação na Educação Física escolar. Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao esporte: Aspectos gerais do corpo humano; Princípios básicos do treinamento esportivo; Socorros de urgência aplicados à Educação Física; As mudanças fisiológicas resultantes da prática do esporte. A Educação Física no currículo da educação básica: significados e possibilidades: Características sócio-efetivas, motoras e cognitivas; Jogo cooperativo; Crescimento e desenvolvimento motor; Perspectivas educacionais através do lúdico; As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; A prática pedagógica como prática dialógica.

SISTEMA SOLAR E PLANETA TERRA: Elementos de Astronomia: formação do Universo; classificação dos astros; planeta Terra (características e movimentos). Orientação: formas de orientação; pontos de orientação; coordenadas geográficas; cartografia. Formação e Constituição da Terra: estrutura interna; crosta terrestre; rochas; solo; formas de relevo; agentes modificadores do relevo (forças internas e forças externas); relevo submarino. Águas: oceanos e mares; correntes marinhas; águas continentais. Atmosfera e Clima: camadas da atmosfera; composição do ar; tempo e clima; tipos climáticos. Formações Vegetais: climas e paisagens vegetais; formações arbóreas; formações campestres; formações desérticas; formações de alagadiços. Demografia: características da população mundial; população absoluta e relativa; estrutura etária; população e atividades econômicas; movimentos populacionais; urbanização. Recursos Naturais: recursos renováveis e não-renováveis; agricultura e sistemas agrícolas; pecuária (criação extensiva e intensiva, tipos de gado); fontes de energia; indústria (tipos, distribuição, efeitos na organização do espaço); comércio; transportes; comunicações. GEOGRAFIA DO BRASIL - Organização do Espaço Brasileiro: formação do território; o Brasil na América do Sul; elementos naturais; sociedade e economia (subdesenvolvimento, industrialização, urbanização). População Brasileira: elementos formadores; migrações; concentrações populacionais. Região Norte: aspectos naturais; ocupação; população; atividades econômicas; transportes. Região Centro-Oeste: aspectos naturais; ocupação; população; atividades econômicas; transportes. Região Nordeste: aspectos naturais; sub-regiões; ocupação; população; atividades econômicas; transportes. Região Sudeste: aspectos naturais; ocupação; população; atividades econômicas; transportes. Região Sul: aspectos naturais; ocupação; população; atividades econômicas; transportes. GEOGRAFIA DOS CONTINENTES: Formação do Espaço Mundial: evolução do capitalismo; características dos países desenvolvidos e dos países subdesenvolvidos; divisão internacional do trabalho. b) América: localização; origem dos primeiros habitantes; tipos de colonização; população e urbanização; aspectos físicos (unidades de relevo, águas continentais, tipos climáticos, paisagens vegetais); blocos regionais de integração. América AngloSaxônica: Estados Unidos (território, população, atividades econômicas); Canadá (território, população, atividades econômicas). América Latina: México (território, população, atividades econômicas); América Central (divisão, países, população, atividades econômicas); Guianas (países, população, atividades econômicas); América Andina (países, população, atividades econômicas); América Platina (países, população, atividades econômicas). Europa: quadro político-econômico atual; União Européia; aspectos físicos (relevo, hidrografia, clima, vegetação); sociedade (população, composição étnica, urbanização); economia (agropecuária, recursos minerais, indústria, comércio, transportes); países; Rússia (formação e desagregação da URSS, aspectos naturais, populacionais e econômicos). Ásia: aspectos físicos (relevo, hidrografia, clima, vegetação); sociedade (população, composição étnica, religiosa, urbanização); Japão (aspectos naturais, populacionais e econômicos); China (aspectos históricos, naturais, populacionais e econômicos); "tigres" asiáticos; Mundo Indiano (aspectos históricos, naturais, populacionais e econômicos); Oriente Médio (aspectos históricos, naturais, populacionais, econômicos, conflitos). África: aspectos físicos (relevo, hidrografia, clima, vegetação); colonialismo e descolonização; sociedade (população, composição étnica, religiosa, urbanização, conflitos). Oceania: aspectos físicos (relevo, hidrografia, clima, vegetação); colonização, povoamento e descolonização; sociedade (população, composição étnica, urbanização). Regiões Polares: Ártico (aspectos físicos, populacionais e econômicos); Antártida (aspectos físicos, potencial econômico).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE HISTÓRIA: IDADE MODERNA - Transição do Feudalismo ao Capitalismo: Estados nacionais e absolutismo; expansão marítima européia; mercantilismo; Renascimento cultural; Reforma religiosa e Contra-reforma. Antigo Sistema Colonial: colonização portuguesa no Brasil (expedição colonizadora, Capitanias Hereditárias, Governo Geral, economia e sociedade açucareira, domínio espanhol, bandeirantismo, economia e sociedade do ouro). Revoluções Burguesas e Crise do Antigo Sistema Colonial: Revolução Inglesa do século XVII; Revolução Industrial; Iluminismo e pensamento liberal; Revolução Francesa; independência dos EUA; independências na América espanhola; crise do Antigo Sistema Colonial no Brasil (movimentos nativistas, movimentos emancipacionistas, vinda da Família Real portuguesa para o Brasil, Independência). IDADE CONTEMPORÂNEA - Consolidação e Expansão do Capitalismo: movimentos operários do século XIX; socialismo, comunismo e anarquismo; Imperialismo; Brasil Império (1o reinado, regências, 2o reinado, economia cafeeira, Guerra do Paraguai, movimentos e eventos sociais); proclamação da República no Brasil. Contradições e Crises do Capitalismo e Alternativa Socialista: 1a Guerra Mundial; Revolução Russa de 1917; crise de 1929; nazi-fascismo; 2a Guerra Mundial; Brasil na República Velha (Revolução Federativa, política dos governadores, coronelismo, café, industrialização, movimento operário; Revolta da Vacina, guerra de Canudos, guerra do Contestado, movimento tenentista, Revolução de 1930, período Vargas, Estado Novo). Mundo Contemporâneo: Guerra Fria; descolonização; expansão do bloco socialista; desestruturação do bloco soviético; Brasil contemporâneo (período populista 1945- 1964, regime militar, redemocratização, Brasil atual).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE INGLÊS: Interpretação: Identificação do tema central e das diferentes idéias contidas nos textos. Estabelecimento de relações entre as diferentes partes nos textos. Identificação de enunciados que expressam lugar, tempo, modo, finalidade, causa condição, conseqüência e comparação. Estudo do vocabulário: significado de palavras e expressões num contexto. Semelhanças e diferenças de significados de palavras e expressões (falsos cognatos). Aspectos gramaticais/aplicação prática: flexão do nome, do pronome e do artigo. Substantivos (contáveis e não contáveis em inglês). Flexão do verbo. Significado através da utilização do tempo verbal e verbos auxiliares. Regência e concordância nominal/verbal. Preposições de tempo/lugar. Substantivos, adjetivos e verbos seguidos de preposição. Orações com relação de causa, conseqüência, tempo, modo, condição, concessão, comparação. Orações relativas. Pronomes interrogativos. Frases interrogativas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE PORTUGUÊS: Concepção de área - aprendizagem da língua materna: tecendo conhecimentos sobre a sua estrutura, uso e funções. Fonética: vogais e consoantes encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e sílabas. Morfologia: Classe das palavras - substantivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Estrutura das palavras: radical, afixos e desinências; Sintaxe: análise sintática. Frase. Oração. Período simples e composto. Parágrafo. Noção de Coordenação e Subordinação. Termos essenciais da Oração: sujeito e predicado. Termos integrantes da Oração: objeto direto, objeto indireto, agente da passiva, complemento nominal, complemento verbal. Termos acessórios da Oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto, vocativo. Sintaxe de Concordância: Concordância nominal e verbal. Sintaxe de Regência: regência nominal e verbal. Sintaxe de Colocação: colocação dos termos da oração, colocação de pronomes; Ortografia; Acentuação; Emprego da crase; Pontuação; Semântica: significação das palavras, sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, polissemia, denotação e conotação. Interpretação de textos; Linguagem figurada: classificação das figuras de estilo, de pensamento e de sintaxe no texto. LITERATURA BRASILEIRA: Gêneros literários: características; Estilos de época principais autores e obras dos séculos XIX e XX.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE MATEMÁTICA: Os números: naturais e inteiros; operações, propriedades, divisibilidade; racionais: representação fracionária e decimal, operações e propriedades; irracionais e reais: caracterização, representação na reta, representação como radical, operações, propriedades. A álgebra: cálculo literal, equações redutíveis às do 1o e 2o graus, funções de 1o e 2o graus, gráficos e inequações. Situações problemas contextualizadas: proporcionalidade, regra de três simples ou composta, porcentagem, juros simples e noção de juros compostos. Geometria: propriedades fundamentais de ângulos, polígonos, círculos; semelhança; relações métricas e trigonométricas nos triângulos: áreas das principais figuras planas; volumes dos principais sólidos. Medidas: sistemas de medidas usuais, decimais ou não. O ensino de Matemática no ensino fundamental: Objetivos do ensino de Matemática e critérios de seleção de conteúdos; uso de recursos no processo de ensino aprendizagem de matemática: (livros, calculadora, vídeo, computador, jornal, revista, jogos outros materiais).

CARGO: Professor Nível I - Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª. a 4ª. série:

FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: 2º Grau Completo ou Pedagogia.

ATRIBUIÇÕES: Exercer O Magistério Na Educação Infantil E Ensino Fundamental Até A 4ª Série, Participar Da Elaboração De Projetos Pedagógicos, Zelar Pela Aprendizagem Dos Alunos, Estabelecendo Estratégias De Aprendizagem E De Recuperação Para Os Alunos De Menor Rendimento; Colaborar Com As Atividades De Articulação Da Escola Com As Famílias E A Comunidade; Atuar Em Projetos Pedagógicos Especiais Desenvolvidos E Aprovados Pela Secretaria De Educação; Exercer Outras Atividades Correlatas E Afins, Em Consonância Com A Lei 9.394/96.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Alfabetização nos diferentes momentos históricos; A função social da alfabetização hoje; Alfabetização e letramento; As práticas da Língua Portuguesa: a leitura, a produção e escrita do texto, a análise lingüística e a sistematização do código; A função social da matemática hoje; A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento; Legislação de ensino; A participação social do jovem e adulto na sociedade contemporânea; Alternativas de trabalho didáticos com jovens e adultos; Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. História da Educação; Tecnologias da educação; Legislação Educacional, LDB, conceito gerais de elaboração de projetos, noções de metodologia, didática e praticas de ensino.

ANEXO III

FORMULÁRIO DE RECURSO

NOME DO CANDIDATO: _________________________________________________________________

Nº INSCRIÇÃO _______________________ CARGO: __________________________________________

R.G ___________________________________________________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

( ) CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO

( ) CONTRA PROVA DE CONHECIMENTOS

( ) CONTRA RESULTADO FINAL

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
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______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
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Obs.: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ____/ ____/____

Assinatura do candidato ____________________________

Assinatura do responsável pelo recebimento ____________________________