PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO

ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

O Município de Santa Quitéria, Estado do Maranhão, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o número 06.232.615/0001-20 com sede administrativa na Avenida Cel. Francisco Moreira, nº.45 - centro - Santa Quitéria do Maranhão, por intermédio do seu Prefeito Municipal Osmar de Jesus da Costa Leal, torna pública a abertura das inscrições e realização do Concurso Público de Provas para o provimento de cargo vagos existentes e cadastro de reserva no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura e estabelece normas relativas à sua realização, de acordo com o presente Edital.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E INFORMAÇÕES GERAIS.

1.1 O presente Concurso Público será regido por este Edital e sua realização estará a cargo da Fundação João do Vale, destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 488 vagas de lotação imediata de acordo com a necessidade da Administração Pública Municipal, cuja escolaridade e especificidades estão discriminadas no Anexo I deste Edital.

1.2 As vagas disponibilizadas serão específicas para cada área de conhecimento.

1.2.1. Em nenhuma hipótese haverá remanejamento de vagas entre as diferentes áreas de conhecimento nem nomeação de candidato fora da área de conhecimento para a qual optou concorrer.

1.3 Em atendimento a Lei n° 1.299, de 28 de dezembro de 2004, será reservado 10% (dez por cento) das vagas oferecidas neste Concurso Público, conforme estabelecidas no Anexo I deste Edital, a candidatos portadores de deficiência, de acordo com os critérios definidos no Artigo 4°, do Decreto Federal n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n.° 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

1.4 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final, bem como ao cargo ao qual está vinculada a referida vaga.

1.5 Este concurso terá validade de 2 (dois) anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

1.6 As provas do referido Concurso serão realizadas na cidade de Santa Quitéria do Maranhão - MA,

1.7 O presente Edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, que orientam no detalhamento de informações no que tange ao objeto do concurso:

Anexo I - Demonstrativo dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos e taxa de inscrição.

Anexo II - Conteúdos Programáticos.

Anexo III - Requerimento de tratamento diferenciado para Portadores de Necessidades Especiais.

Anexo IV - Cronograma de Execução do Concurso Público.

Anexo V - Modelo de curriculum e tabela de títulos

2. DOS CARGOS

2.1 A indicação dos cargos, vagas, requisitos exigidos, e taxa de inscrição estão discriminados no Anexo I deste Edital.

2.2. A comprovação dos requisitos exigidos para provimentos dos cargos ocorrerá somente no momento da posse.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA DO CARGO

3.1 Ter sido aprovado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital;

3.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, art. 12, da Constituição Federal;

3.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais;

3.4 Estar em dia com o Serviço Militar, se do sexo masculino;

3.5 Atender aos pré-requisitos constantes no Anexo I deste Edital para o exercício do cargo, bem como o registro em Conselho quando o cargo assim o exigir;

3.6 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato da posse;

3.7 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

3.8 Não registrar antecedentes criminais impeditivos do exercício de função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

3.9 Assinar Termo de Compromisso confirmando a ciência e a concordância com as normas estabelecidas pela Administração da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão;

3.10 O candidato deverá verificar que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura do cargo. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 deste Edital impedirá a nomeação do candidato;

3.11 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As Inscrições para o presente Concurso Público serão realizadas pela internet no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br - Período: 05 a 21.01.2012 Horário: de 8h do dia 05.01.2012 às 23h59min do dia 21.01.2012, e de forma presencial na sede da Prefeitura Municipal.

4.1.1 - Para a efetivação da inscrição presencial o candidato deverá apresentar documento de identidade com foto.

4.2 A FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE não se responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

4.3 Caso ocorram problemas técnicos no sistema de inscrição da FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE, no último dia das inscrições, o prazo será prorrogado por até 3 (três) dias.

4.4 Após o preenchimento do formulário de inscrição via Internet e/ou da Inscrição presencial o candidato deverá imprimir o boleto bancário no valor da inscrição, podendo pagar preferencialmente nas casas lotéricas, caixa aqui e/ou nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal.

4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo à FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher a ficha de inscrição de forma completa e correta;

4.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Estado do Maranhão, ou divulgados na internet, no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br,

4.7 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br, na Fundação João do Vale e na Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão - MA.

4.8 TAXA DE INSCRIÇÃO:

ITEM	CARGOS / NÍVEL DE ESCOLARIDADE	TAXA DE INSCRIÇÃO - R$
01	NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO	25,00
02	NÍVEL FUNDAMENTAL	25,00
03	NÍVEL MÉDIO	30,00
04	NÍVEL SUPERIOR	60,00
05	NÍVEL SUPERIOR (PROFESSOR)	40,00

4.9 O candidato obterá o Edital no site www.fundacaojoaodovale.com.br.

4.10 Não serão aceitas inscrições condicionais, nem via fax e/ou via correio eletrônico.

4.11 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

4.12 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

4.13 A efetivação da inscrição implica a aceitação tácita das condições fixadas para a realização do Concurso, não podendo o candidato, portanto, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.

5. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 O candidato que se julgar amparado pelo Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal, pela Lei Federal nº. 7.853, de 24 de outubro de 1989 e regulamentada pelo Decreto n.º 3.298, de 20 de Dezembro de 1999, publicado no DOU de 21/12/99, Seção 1, poderá concorrer às vagas reservadas a portadores de deficiência, sendo reservado o percentual de 10% (dez por cento) para estes, conforme vagas constantes no Anexo I deste Edital.

5.1.1 O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do Cargo e de que, no caso de vir a ser convocado, deverá ser submetido à perícia médica, através da Junta Médica do Município, que terá decisão terminativa sobre sua qualificação como portador de deficiência, ou não, e seu respectivo grau, para fins de verificação se a deficiência o habilita ou não para o cargo.

5.1.2 O candidato portador de necessidades especiais que se inscrever via Internet, deverá enviar cópia do formulário de inscrição devidamente preenchido e Laudo Médico, através de A.R. (Aviso de Recebimento), para a FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE, à Rua Benjamim Constant Nº 2082/Centro - Norte - CEP: 64000-280 - Teresina - Piauí., até o dia: 12.01.2012.

5.1.3 Se necessário, o candidato pode requerer tratamento diferenciado indicando as condições de que necessita para realização da(s) prova(s) do Concurso, através de requerimento constante no Anexo III deste Edital. O requerimento pode ser enviado juntamente com o Laudo Médico para o endereço descrito no subitem 5.1.2 deste Edital, até o dia: 16.01.2012

5.1.4 A solicitação de atendimento diferenciado referido no subitem 5.1.4 do Edital será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.1.5 O candidato portador de necessidades especiais participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao local de aplicação das provas e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.1.6 Os candidatos considerados portadores de deficiência, se classificados no concurso, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado por classificação especifica.

5.1.7 As vagas reservadas a portadores de deficiência não preenchidas serão revertidas aos demais candidatos habilitados de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem classificatória.

5.1.8 O candidato que não declarar sua condição de deficiente no ato da inscrição perderá o direito de concorrer às vagas destinadas a portadores de deficiência.

6. DA PROVA E SUA REALIZAÇÃO

6.1 Da Prova Objetiva:

6.2 A Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório/classificatório, constará de questões objetivas de múltipla escolha com 04 (quatro) opções e somente 01 (uma) é correta, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida, com os conteúdos programáticos presentes nos anexos deste Edital, atendendo à especificidade de cada cargo.

6.3 A prova será realizada na cidade de Santa Quitéria do Maranhão

6.4 Datas e horários da Prova Escrita Objetiva:

6.4.1 - Data: 22.01.2012 - Horário: 8:00 h às 12:00 h.

6.4.2 - Poderá ocorrer mais de um dia e/ou mais de um turno de aplicação da prova dependendo do número de candidatos inscritos e a capacidade física das escolas do município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.

6.5 As Provas Escritas Objetivas, para todos os cargos, terão duração de 04 (quatro) horas.

6.6 A relação dos candidatos por local e sala de aplicação da prova será afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, e no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br.

6.6.1 Os candidatos poderão retirar o seu cartão de confirmação de inscrição com o local da prova no site da Fundação João do Vale a partir do dia: 16.01.2012

6.7 Não haverá segunda chamada para a realização de prova fora da data e horário pré-estabelecidos neste Edital.

6.8 O Concurso constará de uma Prova Escrita Objetiva com composição conforme o quadro do item 7.3 .

6.9 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de aplicação das provas, documento de identidade original com o qual se inscreveu, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta da assinatura do candidato.

6.10 O candidato deverá comparecer ao local da realização da prova 01(uma) hora antes do início da prova, munido de seu Comprovante de Inscrição, do original do documento com o qual se inscreveu ou documento de identidade com foto, e de caneta esferográfica (tinta azul ou preta).

6.11 Não será permitida a entrada de candidatos no local da prova, após o horário estabelecido e fechamento dos portões.

6.12 Durante a realização da prova, não será permitido aos candidatos portarem boné e utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman, ipods, receptores ou similares, relógios digitais, livros, anotações, impressos ou quaisquer outros materiais de consulta, bem como a comunicação entre candidatos. Será eliminado do Concurso Público o candidato que descumprir essa determinação;

6.13 Será excluído do Concurso o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido;

b) Não comparecer a prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento de identidade exigido;

d) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorridas 2 (duas) horas do início da mesma;

e) Durante a realização da prova objetiva for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas de Internet.

f) Lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova objetiva;

g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Concurso;

h) Desobedecer às instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da prova objetiva.

i) Marcar o Cartão Resposta nos campos referentes à inscrição e cargo.

6.14 Será atribuída nota ZERO à questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não for transcrita do caderno de prova para o Cartão Resposta.

6.14.1 As alternativas marcadas em desacordo com as orientações contidas no caderno de prova serão anuladas.

6.15 A duração da Prova será de 04 (quatro) horas. Esgotado o tempo, o candidato deverá devolver o Cartão Resposta, devidamente preenchido, e o Caderno de Questões.

6.15.1 Os candidatos só poderão levar o caderno de provas a partir de 30(trinta) minutos antes do horário previsto para o encerramento das provas.

6.16 No dia da realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pela Comissão responsável, informações referentes ao conteúdo das provas.

6.17 Na Prova Escrita Objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) às questão(ões) eventualmente anuladas será atribuído a todos os candidatos.

6.18 Os três últimos candidatos somente poderão se retirar da sala juntos. Na eventual necessidade do candidato ausentar-se da sala no decorrer da prova, será acompanhado por um fiscal.

6.19 A prova será corrigida através de leitura ótica, garantindo-se a absoluta imparcialidade do resultado.

6.20 Somente o Cartão-Resposta será considerado para efeito de correção da prova.

6.21 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

6.22 Não será concedido tempo adicional para execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá levar crianças sobe sua responsabilidade apenas no caso de amamentação.

6.23 O candidato que por motivo de doença ficar impedido de comparecer ao local de realização de sua prova deverá solicitar por inscrito à Fundação João do Vale, através da Internet no endereço eletrônico fjvale@hotmail.com, condição especial para tal fim. Para isto deverá anexar solicitação médica com expressa impossibilidade de locomoção para o local de aplicação da prova no prazo de 48 horas antes da realização da prova.

6.23.1 - Não serão atendidas solicitações para realização de prova fora do Município de Santa Quitéria do Maranhão.

6.24 . A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

7. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

7.1 Será considerado habilitado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do somatório dos pontos correspondentes ao conjunto das modalidades que compõem a Prova Objetiva.

7.1.1 A nota final dos candidatos de nível fundamental e médio, será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva; e, para os cargos de nível superior e professores, o resultado final será a soma da nota da prova objetiva e da prova de títulos. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da Nota Final, em listas de classificação para cada cargo. Para efeito de desempate serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios:

a) Maior idade para os Candidatos que tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme o disposto no art. 27, Parágrafo Único, da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

b) Maior número de pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

c) Maior pontuação na prova de Língua Portuguesa para os cargos que não contém prova de conhecimento especifico;

d) Maior idade, dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

7.2 O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.

7.3 As provas objetivas para os cargos contemplados neste Concurso obedecerão à seguinte estrutura, conforme os quadros a seguir, deste Edital:

ESTRUTURA DAS PROVAS

CARGOS: AGENTE DE ENDEMIAS, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BOMBEIRO HIDRÁULICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, DIGITADOR, ELETRICISTA, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CLÍNICO, MÉDICO ORTOPEDISTA, ODONTÓLOGO, ENFERMEIRO, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, FARMACÊUTICO, MOTORISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA, FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, MÉDICO PLANTONISTA, SUPERVISOR PEDAGÓGICO, EDUCADOR FÍSICO , PROCURADOR E PEDAGOGO E COORDENADOR/ORIENTADOR PEDAGÓGICO.

DISCIPLINA	N° QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	10	1,0	10
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	30	3,0	90
TOTAL	40		100

CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIA, GUARDA MUNICIPAL

DISCIPLINA	N°. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	20	3,0	60
MATEMÁTICA	20	2,0	40
TOTAL	40		100

CARGOS: AGENTE ADMINISTRATIVO, DIGITADOR E RECEPCIONISTA

DISCIPLINA	Nº QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	15	3,0	45
MATEMÁTICA	15	3,0	45
INFORMÁTICA	10	1,0	10
TOTAL	40		100

CARGOS: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL , PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5° ANO) E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	10	2,0	20
CONHECIMENTOS GERAIS/ ATUALIDADES	10	2,0	20
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO	20	3,0	60
TOTAL	40		100

CARGOS: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9° ANO) DISCIPLINAS: MATEMÁTICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, CIÊNCIAS (QUÍMICA/BIOLOGIA), INGLÊS, EDUCAÇÃO FÍSICA, FILOSOFIA.

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
LÍNGUA PORTUGUESA	10	2,0	20
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO	10	2,0	20
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	20	3,0	60
TOTAL	40		100

CARGOS: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9° ANO) - LÍNGUA PORTUGUESA

DISCIPLINA	Nº. QUESTÕES	PESO	PONTOS
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO	10	1,0	10
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	30	3,0	90
TOTAL	40		100

7.4- DA PROVA DISCURSIVA PARA O CARGO DE PROCURADOR

a) Prova discursiva valendo 100 pontos

b) A Prova Discursiva, sem qualquer tipo de consulta, será realizada em conjunto com a prova objetiva, na mesma data e horário, e consistirá na elaboração de 01 (uma) peça jurídica, podendo ser 01 (uma) petição judicial, conforme programa de Direito Processual Civil, ou 01 (um) parecer jurídico, versando sobre aspectos de direito material de quaisquer das matérias indicadas no edital para a prova objetiva.

c) Na avaliação da Prova Discursiva, serão considerados o acerto da peça processual adequada ou parecer, o grau de conhecimento do tema de direito material, a fluência e a coerência da exposição, a correção gramatical e a precisão da linguagem jurídica.

d) Somente será corrigida a prova discursiva do candidato que alcançar 50% (sessenta por cento) de acertos na avaliação da prova objetiva.

e) As notas finais do concurso serão atribuídas da seguinte forma: a prova escrita objetiva corresponderá a uma nota de zero a cem e a prova escrita discursiva o mesmo valor. Ambas serão somadas e divididas por dois.

7.5 DA PROVA DE TÍTULO

7.5.1 Da Prova de Títulos

7.5.2 Para a Prova de Títulos serão convocados, segundo classificação, candidatos ao cargo de professor que obtiverem 60% (sessenta por cento) do total de pontos da prova objetiva.

7.5.3 Os candidatos considerados habilitados na Prova Objetiva para os cargos de professor, deverão remeter os títulos e os respectivos documentos comprobatório para fins de pontuação nessa fase de avaliação, na forma prevista neste Edital, no período de 02 e 03 de março de 2012, para a Fundação João do Vale, Rua Benjamim Constant Nº 2082/Centro - Norte - CEP: 64000-280 - Teresina - Piauí. Através de carta registrada, SEDEX ou com aviso de recebimento (AR), ou entregar em posto de coleta no município de Santa Quitéria do Maranhão na Av. Cel. Francisco Moreira, Nr. 45 - Centro.

7.5.4 Só serão aceito os títulos postados até a data limite estabelecido no item 7.5.3

7.5.5 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, terá como pontuação máxima de 10(dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados possa superar esse valor.

7.5.6 Na somatória dos títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

7.5.7 Não serão computados como título, os pré-requisitos relacionados a cada cargo.

7.5.8 Os documentos referentes a cursos realizados no exterior somente serão considerados quando vertidos para o Português, por tradutor juramentado e devidamente revalidados por Universidades Oficiais credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC;

7.5.9 Não serão aceitos protocolos de documentos, de certidões, de diploma ou de declarações, os quais devem ser apresentados no original ou em cópia autenticada por tabelionato público.

7.5.10 Cada título será considerado e avaliado uma única vez, situação em que fica vedada a cumulatividade de créditos.

7.5.11 A apresentação dos títulos e dos documentos correspondentes deverão ser remetidos pelos candidatos em envelope lacrado, devidamente identificado com seu nome por extenso, número do documento de identidade e opção de cargo.

7.5.12 Todos os documentos comprobatórios deverão ser autenticados em cartório.

7.5.13 Todos os documentos referentes aos títulos não retirados no prazo de 90 (noventa) dias da homologação final do processo do concurso, poderão ser inutilizados pela Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, salvo se houver pendência judicial.

7.5.14 Não serão aceitos títulos após a data fixada para a apresentação dos mesmos, bem como de candidatos que tenham sido eliminados nas fases anteriores do concurso.

7.5.15 Os casos não previstos neste item serão avaliados pela organização do presente Concurso Público, sendo dada a publicidade necessária dos fatos.

7.5.16 Os títulos a serem considerados são os constantes dos Quadros abaixo, não se admitindo pontuação a qualquer outro documento:

DISCRIMINAÇÃO	NA ÁREA DO CARGO A QUE CONCORRE	LIMITES DE PONTOS
1. EXPERIÊNCIA DE TRABALHO
1.1 TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO NAS ESFERAS: FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL)	0,5 - PARA CADA ANO TRABALHADO	2,5
2. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO	0,5	1,0
3 - PÓS GRADUAÇÃO
3.1 - ESPECIALIZAÇÃO	1,0	1,0
3 - MESTRADO	1,5	1,5
3.3 - DOUTORADO	2,0	2,0
4 - CURSOS MINISTRADOS COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 60 HORAS / AULA, MINISTRADOS A PARTIR DO ANO DE 2006.	0,5	1,0
5 - PARTICIPAÇÃO EM CURSOS COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 60 HORAS / AULA, FREQUENTADOS A PARTIR DO ANO DE 2006.	0,5	1,0
TOTAL		10

OBSERVAÇÃO: Para comprovação dos títulos mencionados nos itens 1.1, 2 e 4 do quadro acima o candidato deverá apresentar certidão do Poder Público em papel timbrado, subscrita por autoridade competente com reconhecimento de firma.

8. DOS RECURSOS

8.1 Será admitido recurso quanto:

a) Às questões da prova objetiva e gabaritos preliminares;

b) Resultados da prova de títulos e objetiva

8.2 O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito, formulação das questões das provas, divulgação de gabaritos preliminares, divulgação do resultado das provas , tendo como termo inicial o 1° dia útil subseqüente à data do evento a ser recorrido.

8.3 Admitir-se-á por candidato um recurso para cada evento referido no subitem 8.1, deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

8.4 Os Recursos deverá(ão) ser encaminhados através do nosso portal www.fundacaojoaodovale.com.br link cartão/inscrição/portal do candidato/recursos.

8.5 Os recursos interpostos fora do prazo não serão aceitos (será observada a data de interposição no site).

8.6 Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile (fax), telex, telegrama, o outro meio que não seja o especificado neste Edital, conforme subitens 8.4 deste Edital.

8.7 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8.8 Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas no item 8.4 não serão avaliados.

8.10 O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ao) atribuída(s) a todos os candidatos presentes à prova, interdependente mente de formulação de recurso.

8.11 O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

8.12 Na ocorrência do disposto nos subitens 8.10 e 8.11 poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

8.13 As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas quanto aos pedidos que forem deferidos.

9. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

9.1 O Gabarito Oficial da Prova Escrita será divulgado pela FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE através do site www.fundacaojoaodovale.com.br, quadros de avisos na Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão no dia: 03.02.2012

9.2 O resultado final do Concurso será publicado no Diário Oficial do Estado respeitando a ordem de classificação dos aprovados, divulgado na sede da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão e no site www.fundacaojoaodovale.com.br

9.3 Após a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, o concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal.

10. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

10.1 Os candidatos habilitados serão nomeados a critério da administração municipal, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de classificação final, respeitando-se o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de deficiência.

10.2 A convocação dos classificados para o preenchimento das vagas disponíveis será feita através de edital, que estabelecerá o prazo, horário e local para a apresentação do candidato à Comissão Permanente de Concurso da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, a quem cabe fornecer informações e direcionamentos para o ato de posse.

10.3 Perderá os direitos decorrentes do Concurso, não cabendo recurso, o candidato que

a) não comparecer no prazo determinado no Edital de Convocação na data, horário e local estabelecidos na convocação.

b) não aceitar as condições estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão para o exercício do cargo.

c) recusar nomeação, ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela Legislação Municipal vigente.

10.4 Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após submeter-se ao exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Junta Médica do Município designada pela Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, por ocasião da nomeação.

10.5 Após a nomeação, no momento da posse, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória das condições previstas no item 3, dos Requisitos para Investidura do Cargo, deste Edital, e outros documentos estabelecidos pela Comissão Permanente de concurso da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão.

10.6 Não é assegurada ao candidato a nomeação automática, mas somente lhe garante o direito de ser convocado dentro da ordem de classificação, condicionando-se a concretização do ato à observância da Legislação pertinente e à necessidade do Município.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

11.2 A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

11.3 O prazo de validade deste concurso é de 2 anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período, a juízo da Administração Municipal.

11.4 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a nomeação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativas, cível ou criminal cabíveis.

11.5 Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações e resultados serão publicados no site www.fundacaojoaodovale.com.br

11.6 Serão publicados nos sites www.fundacaojoaodovale.com.br apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no Concurso.

11.7 Cabe à Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número estritamente necessário para o provimento dos cargos vagos existentes e que vierem a existir durante o prazo de validade do Concurso, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação total dos habilitados.

11.8 O preenchimento das vagas estará sujeito à disponibilidade orçamentária e às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão.

11.9 Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se:

11.9.1 À sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção;

11.9.2. É de responsabilidade de o candidato manter seu endereço e telefone atualizado, junto à Comissão Permanente de Concurso, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

11.10 O Município de Santa Quitéria do Maranhão e a Fundação João do Vale, não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

11.11 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos.

11.12 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

11.13 O resultado final do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal de Santa Quitéria do Maranhão.

11.14 O candidato aprovado no concurso, e posteriormente convocado, terá que se apresentar no prazo de trinta (30) dias a partir da data de convocação à Comissão Permanente de Concurso, sede na Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, sob pena de perder o direito ao concurso.

11.15 O candidato aprovado e devidamente convocado, caso não possa se apresentar no prazo de trinta (30) dias a partir da convocação, deverá solicitar à Secretaria Municipal de Administração uma prorrogação de trinta (30) dias a contar da solicitação.

11.16 Na impossibilidade de assumir o cargo nos prazos citados nos itens anteriores, o candidato aprovado no concurso, e posteriormente convocado, poderá apenas uma única vez pedir reclassificação, tendo para tal que se dirigir à Secretaria Municipal de Administração.

11.17 Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.

11.18 Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE, e, quando for o caso, pela Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, no que a cada um couber.

11.19 As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse exercício correrão às expensas do próprio candidato.

11.20. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão e a Fundação João do Vale não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

11.21 Outros benefícios concedidos pela Prefeitura de Santa Quitéria do Maranhão obedecem à legislação municipal vigente e variam de cargo para cargo.

11.22 São impedidos de participarem deste Concurso Público os funcionários da Fundação João do Vale e seus parentes, consanguíneos ou por afinidade, até 3.º grau.

Santa Quitéria do Maranhão, em 29 de dezembro de 2011

Osmar de Jesus da Costa Leal
Prefeito Municipal

ANEXO I

QUADRO DE CARGOS, ESCOLARIDADE, VAGAS, VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA

CARGO	ESCOLARIDADE	VAGAS	VENCIMENTOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL
Auxiliar de Serviços Diversos	Ensino Fundamental Incompleto	100	545,00	40 horas
Agente Administrativo	Ensino Médio Completo	49	545,00	40 horas
Agente de Vigilância Sanitária	Ensino Médio Completo	03	545,00	40 horas
Agente de Endemias	Ensino Fundamental Completo	09	545,00	40 horas
Assistente Social	Graduação Superior em Serviço Social com registro no Conselho Regional de Serviço Social	02	2.000,00	40 horas
Bombeiro Hidráulico	Ensino Fundamental Incompleto	02	545,00	40 horas
Coordenador e Orientador Pedagógico	Bacharelado e/ou Licenciatura Plena em Pedagogia.	04	1.000,00	40 horas
Digitador	Ensino Médio Completo mais curso de Informática	08	600,00	40 horas
Educador Físico	Licenciatura Plena em Educação Física	03	827,00	20 horas
Eletricista	Ensino Fundamental Completo	03	545,00	40 horas
Enfermeiro	Graduação em Enfermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem	06	2.500,00	40 horas
Farmacêutico	Graduação em Farmácia com Registro no Conselho Regional de Farmácia	01	2.000,00	40 horas
Farmacêutico/Bioquímico	Graduação em Bioquímica com Registro no Conselho Regional de Bioquímicos	01	2.000,00	40 horas
Fisioterapeuta	Graduação em Fisioterapia com registro no Conselho Regional de Fisioterapia	01	2.000,00	40 horas
Guarda Municipal	Ensino Médio Completo	06	545,00	40 horas
Motorista Categoria B; C e D	Ensino Fundamental Incompleto (02 vagas para cada categoria)	06	800,00	40 horas
Médico Clínico	Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina	01	2.500,00	40 horas
Médico Cardiologista	Graduação em Medicina mais Residência em Cardiologia com registro no Conselho Regional de Medicina	01	2.500,00	40 horas
Médico Ginecologista	Graduação em Medicina mais Residência em Cardiologia com registro no Conselho Regional de Medicina	01	2.500,00	40 horas
Médico Plantonista	Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina	01	2.500,00	40 horas
Médico Ortopedista	Graduação em Medicina mais Residência em Cardiologia com registro no Conselho Regional de Medicina	01	2.500,00	40 horas
Médico Veterinário	Graduação em Medicina Veterinária com registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária	01	2.500,00	40 horas
Médico Pediatra	Graduação Medicina mais Residência em Cardiologia com registro no Conselho Regional de Medicina	01	2.500,00	40 horas
Nutricionista	Graduação em Nutrição com registro no Conselho Regional de Nutrição.	01	1.500,00	40 horas
Odontólogo	Graduação em Odontologia com Registro no Conselho Regional de Odontologia	01	2.000,00	40 horas
Técnico Educacional/ Ação Social	Licenciatura Plena em Pedagogia (Experiência mínima de 06 meses na área social devidamente comprovada)	02	2.000,00	20 horas
Professor do 5º ao 9º ano - Língua Portuguesa	Licenciatura Plena em Letras Português	10	827,00	20 horas
Professor do 5º ao 9º ano - Língua Inglesa	Licenciatura Plena em Letras Português/Inglês	05	827,00	20 horas
Professor do 5º ao 9º ano - Matemática	Licenciatura Plena em Matemática	10	827,00	20 horas
Professor do 5º ao 9º ano - Ciências	Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas/ Química/ Física ou Biologia	06	827,00	20 horas
Professor do 5º ao 9º ano - História	Licenciatura Plena em História	07	827,00	20 horas
Professor do 5º ao 9º ano - Geografia	Licenciatura Plena em Geografia	07	827,00	20 horas
Professor do 5º ao 9º ano - Educação Física	Licenciatura Plena em Educação Física	03	827,00	20 horas
Professor do 5º ao 9º ano - Filosofia	Licenciatura Plena em Filosofia	02	827,00	20 horas
Professor de Educação Especial	(Ensino médio com habilitação em magistério, normal superior e/ou Licenciatura Plena em Pedagogia com experiência em Educação Especial)	02	1.000,00	20 horas
Psicólogo	Graduação em Psicologia com registro no Conselho Regional de Psicologia	01	2.000,00	40 horas
Procurador	Graduação em Direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (mínimo 03 anos de pratica forense devidamente comprovada)	02	4.000,00	20 horas
Professor de Educação Infantil	Ensino Médio com Habilitação Magistério, normal superior e/ou Licenciatura em Pedagogia	30	827,00	20 horas
Professor do 1° ao 5° ano	Ensino Médio com Habilitação Magistério e/ou Licenciatura em Pedagogia	100	827,00	20 horas
Recepcionista	Ensino Médio Completo	05	545,00	40 horas
Técnico em Enfermagem	Curso Técnico em Enfermagem mais inscrição no COREN	30	700,00	40 horas
Técnico em Contabilidade	Curso Técnico em Contabilidade mais inscrição no CRC	03	800,00	40 horas
Técnico em Informática	Ensino Médio Completo mais Curso de Informática	03	800,00	40 horas
Vigia	Ensino Fundamental Incompleto	40	545,00	40 horas

ANEXO II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

PORTUGUÊS COMUM PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

1. Análise e compreensão de texto 2. Coesão - conceitos e mecanismos 3. Coerência textual - informatividade, intertextualidade e inferências 4. Tipos de textos e gêneros textuais 5. Variação lingüística: linguagem formal e informal 6. Semântica: linguagem figurada e figuras de linguagem 7. Semântica: sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão 9. Estrutura e formação de palavras 10. Vocativo e aposto 11. Sintaxe de regência, concordância e colocação 12. Ocorrência de crase 13. Ortografia oficial 14. Acentuação gráfica 15. A linguagem e os tipos de discurso 16. A comunicação e seus elementos.

PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras.

PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

1. Interpretação de texto. 2. Acentuação gráfica. 3. Ortografia. 4. Encontros vocálicos. 5. Sinais de pontuação 6. Classes de palavras: substantivo (gênero, número e grau), adjetivo (tipos, gênero, número e grau), artigo (classificação). 7. Separação de sílabas. 8. Tipos de frases. 9. Verbo.

PORTUGUÊS COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Morfologia: classes de palavras e suas flexões 3. Período composto por coordenação e subordinação 4. Colocação de pronomes oblíquos átonos 5. Uso da crase 6. Sinais de pontuação 7. Estrutura e formação de palavras.

MATEMÁTICA COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Números e Numeral; Dobro; Triplo; sistemas de numeração, - Operações fundamentais com números naturais; Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Problemas envolvendo as quatros operações; - Fração: Representação e Leitura Gráficos representativos, classificação, problemas envolvendo frações; Expressões numéricas; Potenciação;

MATEMÁTICA COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Números naturais, números fracionários. Sistema de numeração decimal. Operações (soma, subtração, multiplicação e divisão) com números naturais e com números fracionários. Geometria: medida de comprimento e de área de figuras planas. Resolução de problemas envolvendo medidas de tempo, medidas de comprimento, medidas de áreas de figuras planas, dinheiro. Resolução de problemas; representação do termo desconhecido; Cálculo do termo desconhecido; Resolução de problemas.Divisibilidade; Múltiplos e divisores; Conjunto dos múltiplos de um número; Conjunto dos divisores de um número; Números primos.Máximo divisor comum; processos práticos para o cálculo do mdc; Números primos entre si.Mínimo múltiplo comum; processos práticos para o cálculo do mmc; Propriedades do mmc.

MATEMÁTICA COMUM PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

1. Conjuntos 2. Razão e proporção 3. Regra de três simples e composta 4. Porcentagem 5. Juros simples e composto 6. Descontos simples e composto 7. Equações e inequações 8. Sistemas e problemas envolvendo variáveis do 1º e 2º graus. 9. Relações métricas e trigonométricas no triângulo 10. Problemas que envolvem figuras planas 11.Funções 12. Sistemas legais de medidas.

- O conceito de módulo; Distância entre dois pontos do eixo real; Módulo de um número real; Propriedades dos módulos; Função modular.

- Função exponencial; Conceituação; Propriedades da função exponencial; Equação exponencial; Inequação exponencial.

- Logaritmo; Nomenclatura; Convenção; Propriedades dos logaritmos; Função logarítmica; Equação logarítmica; Inequação logarítmica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROCURADOR

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição. Conceito e conteúdo. Leis constitucionais, complementares e ordinárias. Eficácia, aplicação, interpretação e integração das normas constitucionais, leis complementares à Constituição, e injunção. Controle de constitucionalidade das leis, sistemas, controle jurisdicional, efeitos. Classificação. Poder Constituinte. Aplicabilidade das normas constitucionais. Reforma Constitucional. Emenda e revisão constitucionais. Princípio Hierárquico da Norma Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Sistema Brasileiro. Inconstitucionalidade por omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Princípios Fundamentais da Constituição de 1988. Direitos e Garantias Fundamentais. Tutela constitucional das liberdades. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Direito de Nacionalidade. Organização Política − Administrativa. União. Estados Federados. Municípios. Distrito Federal e Territórios. Intervenção. Administração Pública. Servidores Públicos Civis. Organização e separação dos Poderes, delegação: Poder Legislativo. Organização, atribuições e competência do Congresso. Câmara dos Vereadores, Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Processo Legislativo. Composição e atribuições. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Poder Executivo. Presidência da República. Atribuições. Responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho da Defesa Nacional. Governo do Estado. Composição e atribuições. Prefeitura Municipal. Composição e atribuições. Poder Judiciário: Órgãos, competências e a reforma introduzida pela Emenda 45/2004. Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. Descentralização e cooperação administrativa na Federação brasileira: territórios federais, regiões de desenvolvimento, regiões metropolitanas. Princípios e normas referentes à Administração direta e indireta. Posição do Município na federação brasileira, criação e organização dos municípios. Autonomia municipal: Leis Orgânicas Municipais e Intervenção nos municípios. Regime jurídico dos servidores públicos civis. Princípios constitucionais do orçamento. Bases e valores da ordem econômica e financeira. Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico. Da Ordem Social. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. As Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Pública. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de defesa e Estado de sítio. Tributação e Orçamento. Sistema Tributário Nacional. Finanças Públicas. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Administração Pública. Conceito, estrutura administrativa. Natureza. Fins. Regime jurídico administrativo. Princípios Constitucionais expressos e implícitos. Órgãos e agentes públicos. Administração Pública direta e Administração Pública indireta. Administração Indireta: conceito, autarquias, sociedades de economia mista, PMIs públicas, fundações. Controle da administração indireta. Poderes Administrativos. Atos administrativos: noção, elementos, atributos, espécies. Contrato de gestão. Responsabilidade civil da Administração. Considerações gerais. A responsabilidade civil da Administração Pública e o terceiro setor. Parcerias. Organização da Administração Pública do Município de Santa Quitéria do Maranhão. Lei Orgânica do Município de Santa Quitéria do Maranhão. Autonomia municipal. Poderes e deveres do administrador Público. Poderes administrativos. Uso e abuso de poder. Atos Administrativos. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Motivação. Vinculação e Discricionariedade. Desvio de poder. Atos administrativos: anulação e revogação, controle jurisdicional dos atos administrativos. O silêncio no Direito Administrativo Brasileiro. Revogação. Invalidação: regime jurídico dos atos inválidos. Atos nulos, anuláveis e inexistentes. Invalidação e dever de indenizar. Convalidação ou saneamento. Processo e Procedimento Administrativos. Conceitos, Princípios, Fases e Tipologia. Licitação. Conceito e modalidades. Finalidade, requisitos e princípios. Objeto. Obrigatoriedade, dispensas e inexigibilidade. Procedimento. Invalidação e revogação. Lei no 8.666/93, com as alterações posteriores. Pregão (Lei n° 10.520/02) Contrato Administrativo. Conceito. Peculiaridades. Espécies. Formalização. Execução e inexecução. Rescisão. Equilíbrio econômico-financeiro. Revisão e Reajuste. Teoria da imprevisão. Rescisão. Serviços Públicos. Conceito, classificação e formas de prestação. Outorga e delegação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos dos usuários. Concessão, permissão e autorização de serviço Público. Extinção do contrato de concessão e Síntese da Composição patrimonial. Responsabilidade Civil. Convênio e consórcio. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidade dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Bens Públicos. Conceito, classificação e administração. Regime jurídico. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso; alienação. Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Limitações administrativas. Função social da propriedade. Responsabilidade civil do Estado. Alienação dos bens Públicos. Servidão administrativa, requisição, ocupação temporária, limitação administrativa e tombamento. Servidor Estatal. Conceito, classificação e regime jurídico. Normas constitucionais. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: provimento, vacância, direitos, deveres, vantagens, regime disciplinar, processo administrativo disciplinar e sindicância. Responsabilidade penal, responsabilidade administrativa e civil. Improbidade administrativa (Lei n° 8429/92). Controle da Administração Pública. Controle interno e Controle externo. Controle pelo Poder Legislativo. Controle pelo Tribunal de Contas. Controle pelo Poder Judiciário. Prescrição no Direito Administrativo Brasileiro. Princípios constitucionais do Direito Administrativo.

DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Direito Tributário: conceito, natureza, posição e autonomia. Relações do Direito Tributário com outros ramos do Direito. Conceito e classificação dos tributos. Espécies tributárias no Código Tributário Nacional (impostos, taxas e contribuições de melhoria). Outras espécies tributárias (empréstimo compulsório e contribuições sociais, econômicas e coorporativas). Fontes do Direito Tributário: fontes primárias e fontes secundárias. Legislação tributária: Leis, Tratados, Decretos e instrumentos normativos complementares. Competência tributária: classificação, critérios de partilha e exercício. Conflito de competência: invasão de competência, bitributação e bis in idem. Capacidade Tributária. Classificação da Competência Tributária: comum, privativa, residual, cumulativa, extraordinária. Repartição de Receita Tributária: para os Estados e Distrito Federal e para os Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios jurídicos da tributação e imunidades tributárias. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da lei tributária. Normas gerais de Direito Tributário. Obrigação tributária: fato gerador da obrigação tributária. Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e alíquota zero. Obrigação principal e obrigação acessória. Sujeição ativa e passiva da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Por Substituição tributária e por Transferência Tributária. Lançamento tributário: conceito, natureza, modalidades e efeitos. Hipóteses de revisão de lançamento. Denúncia espontânea. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: hipóteses. Extinção do crédito tributário: causas extintivas previstas no Código Tributário Nacional. Exclusão do crédito tributário: isenção e anistia. Infrações e sanções tributárias: conceito e natureza jurídica. Crimes tributários. Garantias e privilégios do crédito tributário. Responsabilidade patrimonial pelo crédito tributário. Presunção de fraude. Preferências do crédito tributário. Prova de quitação de tributos. Administração tributária. Poderes das Autoridades Fiscais: acesso a informações de interesse fiscal, procedimento de fiscalização, prestação de informações e sigilo fiscal. Dívida ativa: constituição e inscrição do crédito tributário. Pressupostos legais. Presunção de certeza e liquidez da dívida ativa inscrita. Emendas e substituições de certidões da dívida ativa. Certidões negativas. Processo administrativo fiscal. Processo Tributário Voluntário: consulta, denuncia espontânea. Processo Tributário Contencioso. Processo Judicial Tributário: ações judiciais de iniciativa do Fisco: ação cautelar fiscal e execução fiscal. Auto de infração. Notificação fiscal de lançamento. Impugnação de lançamento. Processo de consulta fiscal. Cobrança da dívida ativa: execução fiscal e a Lei no 6.830/80, com alterações. Ações tributárias: mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-obrigacional tributária, ação cautelar fiscal, ação de repetição de indébito, ação de consignação em pagamento e ação de pretensão compensatória. Embargos à execução e exceção de pré-executividade. Ação rescisória em matéria tributária. Ação direta e inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade em matéria tributária. Ação Cautelar inominada. Recursos: apelação e agravo. Elisão e Evasão Fiscal. Eficácia objetiva da coisa julgada. Impostos estaduais e federais: espécies e hipóteses de incidência. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquota. A lista de serviços. Lançamento e pagamento. Cadastro de Atividades. Documentário fiscal. A Declaração Mensal de Serviços (DMS) e notificação de lançamento. Código Tributário do Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA (Lei Complementar n° 062/2005). A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/00). O Código Tributário Nacional (Lei no 5.172/66 e alterações).

DIREITO URBANÍSTICO E DIREITO AMBIENTAL

Planos Urbanísticos. Ordenação do Uso e da Ocupação do Solo Urbano. Áreas de interesse especial. Áreas de proteção ambiental. Instrumentos de atuação urbanísticas: plano diretor, limitações e restrições urbanísticas ao direito de propriedade. Desapropriações urbanísticas. Das autorizações e licenças urbanísticas. Função social da propriedade e meio-ambiente. Direito Urbanístico, Lei Lehmann (Lei Federal 6.766, Estatuto da Cidade, de 19 de dezembro de 1979) e Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001). Direito Ambiental das Cidades. Competência Constitucional dos Municípios e matéria ambiental. Dos danos e das reparações ambientais: considerações de ordem material. As tutelas jurisdicionais do meio ambiente: inibitória, de remoção do ilícito e de ressarcimento. Da regularização fundiária nas Cidades. Usucapião especial Urbano. O Município e a gestão dos recursos hídricos. A poluição atmosférica e a Cidade. A poluição sonora nas Cidades. Meio ambiente e proteção ambiental. Proteção de mananciais. Tutela.

DIREITO CIVIL, COMERCIAL E DO CONSUMIDOR

Fontes do Direito. Lei de Introdução ao Código Civil. Hermenêutica jurídica. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Integração e interpretação das normas jurídicas. Pessoa natural. Direitos da personalidade. Pessoa jurídica. Classificação. Responsabilidade civil e penal. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio civil. Bens. Classificação. Bem de família. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Planos de existência, validade e eficácia. Forma. Prova. Defeitos. Invalidade. Teoria das nulidades. Atos jurídicos ilícitos. Reparação. Boa-fé objetiva e subjetiva. Prescrição e decadência. Obrigações. Modalidades. Obrigações líquidas e ilíquidas. Liquidação. Solidariedade. Subdisidiariedade. Transmissão. Cessão de crédito e assunção de dívida. Adimplemento. Extinção. Inadimplemento das obrigações. Mora. Perdas e danos. Juros. Cláusula Penal. Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. Contratos: noções gerais e classificação. Efeitos. Exceção do contrato não cumprido. Evicção. Vícios redibitórios. Arras. Modalidades: compra e venda; troca; estimatório; doação; locação de coisa; prestação de serviço; empreitada; empréstimo − comodato e mútuo; depósito; mandato; seguro; fiança; transação, sociedade e transporte. Extinção do contrato. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Títulos de crédito. Responsabilidade civil. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade civil do Estado. Preferências e privilégios creditórios. Posse. Propriedade imóvel: aquisição e perda. Usucapião. Propriedade móvel: aquisição e perda. Propriedade resolúvel. Função social da propriedade. Enfiteuse. Servidões. Uso. Habitação. Superfície. Direito real do promitente comprador. Penhor. Hipoteca. Restrições ao direito de propriedade. Direitos de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Passagem forçada. Passagem de cabos e tubulações. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. Direito de construir. Condomínio: disposições gerais. Condomínio voluntário e condomínio necessário. Parcelamento do solo urbano (Lei no 6.766/79). Efeitos jurídicos do casamento e da união estável. Ausência, tutela e curatela. Sucessão: legítima e testamentária. Herança jacente. Herança vacante. Testamento e legado. Inventário. Partilha de bens. Registros Públicos. PMI. Conceito. Empresário e exercício da PMI. Atividade PMIrial. Regime constitucional da atividade econômica. Regime jurídico dos empresários (empresários individuais e sociedades empresárias): direitos, obrigações e ônus. Distinção entre atividades PMIriais e não-PMIrias. Registro de PMIs: Lei Federal no 8.934/94. Sociedade: disposições gerais. Sociedades empresárias. Espécies. Personalização e desconsideração da personalidade jurídica. Sociedades irregulares ou de fato (regime jurídico da sociedade em comum). Sociedades limitadas. Características gerais. Direitos, deveres e responsabilidade dos administradores. Ação de responsabilização. Falência e recuperação judicial de PMIs: características gerais dos institutos. Classificação dos créditos na falência. Estabelecimento. O Sistema do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90). Consumidor: conceito e espécies. Fornecedor: conceito. Direitos básicos do Consumidor. Responsabilidade civil nas relações de consumo. Responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto ou serviço. A responsabilidade solidária dos causadores do dano. Decadência e Prescrição aplicadas às relações de consumo.

DIREITO FINANCEIRO

Direito Financeiro: conceito e objeto. Competência legislativa: normas gerais e específicas. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/00). Orçamento Público: natureza jurídica; princípios; vedações. Ciclo Orçamentário e Controle Orçamentário. Leis Orçamentárias: Lei Orçamentária Anual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. Créditos Adicionais. processo legislativo. Receita Pública: Classificações. Receitas originárias e derivadas; estágios, dívida ativa. Despesa Pública: classificação, estágios da despesa: empenho; liquidação e pagamento. Programação financeira. Regime contábil da despesa. Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Precatórios judiciais. Crédito Público: disciplina constitucional dos créditos e empréstimos Públicos; classificação dos créditos Públicos; dívida pública fundada, consolidada e mobiliária. Competência do Senado Federal sobre dívida pública. Fiscalização financeira e orçamentária. Controle externo: Poder Legislativo e Tribunais de Contas. Controle interno.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Princípios constitucionais e gerais de processo civil. Normas de direito processual civil: natureza jurídica, fontes, interpretação. Direito processual intertemporal. Jurisdição: voluntária e contenciosa, conceito e distinção. Órgãos da jurisdição. Ação: conceito, natureza jurídica, classificação, elementos e condições. Prescrição. Processo: conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Atos processuais: classificação, lugar, tempo, prazo, forma e comunicação. Preclusão. Nulidades. Citação, intimação e notificação. Sujeitos do processo: partes e procuradores, deveres e responsabilidades. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Formas de intervenção. Juiz e auxiliares da Justiça. Ministério Público. Pessoa jurídica de direito Público no processo civil. Especificidades. Competência: conceito e critérios determinantes. Em razão do valor, material, funcional e territorial. Competência absoluta e competência relativa. Modificação da competência. Declaração de incompetência e conflito de competência. Competência internacional. Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimentos: ordinário, sumário, especiais. Processo cautelar. Medidas cautelares nominadas e inominadas. Petição inicial: requisitos, inépcia e indeferimento. Pedido: cumulação e espécies. Valor da causa e impugnação. Tutela antecipada e tutela específica. Respostas do réu. Contestação, reconvenção, exceção e ação declaratória incidental. Revelia e seus defeitos. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência preliminar e audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios gerais, sistema, espécies e procedimentos probatórios. Provas, indícios, presunção e regras do ônus da prova. Sentença. Coisa julgada material e formal. Duplo grau de jurisdição. Do Processo nos Tribunais. Incidente de uniformização de jurisprudência. Controle concentrado e controle difuso de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. Efeitos. Reclamação Constitucional. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória. Recursos: conceito, juízo de admissibilidade e de mérito, requisitos de admissibilidade e efeitos. Apelação. Agravos. Embargos infringentes. Embargos de Declaração. Embargos de divergência. Recurso Ordinário, recurso especial e recurso extraordinário. Prequestionamento. Reclamação e correição. Liquidação de sentença. Título executivo judicial e extrajudicial. Execução: regras gerais e espécies. Embargos do devedor. Embargos de terceiro. Lei de Execuções Fiscais e a execução de dívida ativa da Fazenda Pública. Mandado de segurança. Ação popular. Habeas data. Mandado de injunção. Ação de desapropriação (Dec. lei 3.365/41). Ação civil pública. Ação declaratória e declaratória incidental. Ação monitória. Ação de usucapião. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação demarcatória. Ação de despejo, revisional de aluguel e ação renovatória. Ação de consignação em pagamento.

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

A Emenda Constitucional 45/04 e a Competência da Justiça do Trabalho. Relação de trabalho latu sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Diferenças entre contratos de trabalho, locação de serviços e empreitada. Relação de emprego. Flexibilização das relações de trabalho. Sujeitos. Conceito de empregado e de empregador. Cooperativas de mão-de-obra. Grupo Econômico. Sucessão de empregadores. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Comissões de Conciliação Prévia. Terceirização Lícita e Ilícita. Responsabilidade. Art. 71 da Lei Federal no 8.666/93 e a Súmula 331/TST. Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Dos efeitos do contrato: direitos, deveres e obrigações das partes. Dos poderes do empregador. Indenização por dano moral e material. Da suspensão, interrupção, alteração e rescisão do contrato de trabalho. Da cessação do contrato. Aposentadoria, Força Maior. Factum principis. Despedida Indireta. Falta grave. Justa causa. Pedido de demissão. Homologação. Quitação. Eficácia Liberatória. Súmula 330/TST. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. Prerrogativas Processuais. Decreto-Lei no 779/69. Do reexame necessário. Isenção de Custas. O Poder Público como empregador. Contrato de trabalho nulo. Súmulas 685/STF e 363/TST. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Trabalho em horas extraordinárias, noturno, insalubre e perigoso. Remuneração e salário. Adicionais. Gratificações. Férias. 13° salário. Aviso Prévio. Multa do art. 467 e 477/CLT. Normas especiais de tutela do trabalho da mulher e do adolescente. Meio Ambiente do Trabalho. CIPA. Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Riscos Ambientais. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Equipamentos Individuais e Coletivos de Proteção. Biossegurança (Lei n° 11.105/2005). Acidente de Trabalho. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Convenção Internacional. O aprendiz. O estagiário. Trabalho Infantil. Penalidades. Os Conselhos Tutelares e os Direitos da Criança e do Adolescente. Mãe Social. Estabilidades decenal e especiais. Despedida do empregado estável. Inquérito para apuração de falta grave. Efeitos da despedida arbitrária: readmissão e reintegração. Despedida Obstativa. FGTS. Seguro Desemprego. Prescrição e Decadência. Direito Processual do Trabalho. Princípios, Autonomia, Fontes, Peculiaridades, Interpretação, Integração, Eficácia. Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. O Ministério Público do Trabalho. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Jus Postulandi. Dever de probidade processual. Atos, termos e prazos processuais. Comunicação dos atos processuais. Vícios do ato processual. Nulidades: extensão, princípios, momento da argüição, declaração e efeitos. Da Demanda trabalhista. Dissídio individual. Procedimento comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido. Litispendência. A tramitação prioritária do estatuto do idoso. Da tutela jurisdicional tempestiva e efetiva. Dissídio coletivo e negociação coletiva. Acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. A greve. Audiência, Arquivamento. Tentativas de conciliação. Contestação. Defesa direta e indireta. Revelia. Efeitos. Exceções. Compensação. Reconvenção. Razões Finais. Prova no Processo do Trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade, meios, espécies, ônus da prova. Decisão nos dissídios individuais. Julgamento ultra, extra e citra petitum. Termo de conciliação e seus efeitos. Coisa Julgada. Espécies. Preclusão. Ação rescisória trabalhista. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Habeas Corpus. Sistema recursal trabalhista. Recursos: espécies. Prazo, Efeitos e Pressupostos de Admissibilidade. Juízos de Admissibilidade e de Mérito. Pré-questionamento. Execução. Execução provisória e Definitiva. Exceção de pré-executividade. Embargos de Terceiro. Liquidação de sentença. Liquidação por cálculos, por artigos e por arbitramento. Execução contra a Fazenda Pública. Impenhorabilidade dos bens Públicos. Precatório Judiciário. Dívidas de Pequeno Valor. Seqüestro de verbas. Tutela antecipatória de méritos e tutela cautelar no Direito Processual do Trabalho. Sindicatos: condições de registro e funcionamento. Atividade e prerrogativas. Contribuição. Substituição e representação processuais.

DIREITO PENAL

Princípios e garantias do Direito Penal. Crimes e contravenções: conceitos e distinções. Responsabilidade penal e seus reflexos na órbita civil e administrativa. Crimes contra a Administração Pública, Crimes de Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898/65), Crimes contra o Meio Ambiente (Lei no 9.605/98), Crimes contra a Ordem Tributária (Lei no 8.137/91) e Crimes contra a probidade administrativa (Lei no 8.429/92). Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal. Crimes de sonegação fiscal. Crimes falimentares. Crimes contra a Organização do Trabalho. Crime culposo em função de ato ilícito.

ATUALIDADES

Relações políticas e socioeconômicas no espaço mundial. Disputas interimperialistas e transformações do espaço capitalista. Formações dos blocos de poder. Caracterização dos sistemas políticoeconômicos contemporâneos e suas áreas de influência e disputas; Globalização e Fragmentação do espaço. Conflitos étnicos, políticos e religiosos atuais. Organismos Internacionais. Questão Ambiental: degradação e conservação no âmbito nacional e internacional. Relações econômicas entre o Brasil e o Mundo.

INFORMÁTICA PARA OS CARGOS DE: AGENTE ADMINISTRATIVO, DIGITADOR E RECEPCIONISTA

Periféricos de um computador. Hardware. Software. Utilização de Sistema Operacional Windows /ME/XP/2000/7. Sistema Operacional Linux. Configurações básicas do Windows /ME/XP/2000/7. Aplicativos Básicos. Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Word, Excel, Access, Power Point). Configuração de impressoras. Noções básicas de Internet e uso de navegadores. Noções básicas de correio eletrônico (e-mail).

ASSISTENTE SOCIAL

Teoria do Serviço Social: pressupostos e fundamentos, relação sujeito-objeto; objetivos. A práxis profissional; relação teoria-prática; a questão de mediação. Vertentes de pensamento (materialismo histórico, positivismo, fenomenologia). Metodologia em Serviço Social: Alternativas metodológicas. Instrumentação; o atendimento individual e o atendimento multiprofissional na área; movimentos emergenciais; a questão das técnicas, o cotidiano como categoria de investigação. Documentação. Política Social e Planejamento: A questão Social e a conjuntura brasileira, Instituição e Estado. A Questão Social: exclusão, desigualdade e violência doméstica. Pesquisa Social. Interdisciplinariedade. Trabalho coletivo com grupos, famílias e redes sociais. A prestação de serviços e a Assistência Pública. Projetos e programas em Serviço Social. LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. Código de Ética Profissional. Sistema Único de Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente; Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

1. Anatomia do Sistema Cardiovascular; 2. Semiologia do aparelho cardiovascular; 3. Métodos propedêuticos de diagnóstico; 4. Febre reumática; 5. Hipertensão arterial; 6. Insuficiência cardíaca; 7. Arritmias cardíacas; 8. Insuficiência coronariana; 9. Miocardiopatias; 10. Endocardites; 11. Cardiopatias congênitas; 12. Dislipidemia; 13. Doenças valvulares; 14. Doenças da aorta; 15. Doenças do pericárdio. Ética profissional.

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.Código de Saúde, leis complementares e decretos municipais que tratam de assuntos que envolvam a vigilância sanitária; 2. noções de saúde e doenças; noções de anatomia e fisiologia humanas; 3. nutrição e dietética; noção geral de nutrimentos e suas funções no organismo; influência da má nutrição na determinação e distribuição de distúrbios de saúde; 4. higiene e profilaxia: noções de saúde, de alimentação, de habilitação corporal do vestuário; 5. noções de saneamento básico e agravos à saúde; 6. noções básicas sobre doenças infecto-contagiosas, defesas do organismo; 7. noções de vacinação e prevenção de doenças; 8. Controle de doenças transmissíveis e sexualmente transmissíveis; dengue; malária; febre amarela.

MÉDICO GINECOLOGISTA

Ginecologia - Anatomia. Embriologia do sistema urogenital e mamário. Semiologia. Fisiologia. Bioesteroidogênese e farmacologia dos hormônios. Puberdade normal e anormal. Climatério. Amenorréias. Hiperandrogenismo. Hiperprolactinemias. Estados interssexuais. Infertilidade. Anticoncepção. Doenças sexualmente transmissíveis. Patologia benigna de mama. Patologia benigna de vulva. Patologia benigna de vagina. Patologia benigna de colo uterino. Patologia benigna de corpo uterino. Patologia benigna de ovário. Patologia maligna de mama. Patologia maligna de vulva e vagina. Patologia maligna de colo uterino. Patologia maligna de corpo uterino. Patologia maligna de ovário. Distopias genitais. Dor pélvica. Emergências ginecológicas. Ginecologia operatória. Aspectos éticos e médico - legais em ginecologia. Obstetrícia - Embriogênese e desenvolvimento fetal. Anexos do embrião e feto. Trocas materno ovulares. Endocrinologia do ciclo gestativo. Estudo da bacia. Estática fetal. Contratilidade uterina. Mecanismo de parto. Alterações do organismo materno na gravidez. Propedêutica na gravidez: Diagnóstico de gravidez, anamnese, exame físico, exames complementares. Assistência pré-natal. Parto e puerpério e lactação normais (estudo clínico e assistência). Analgesia e anestesia. Doenças intercorrentes do ciclo grávido puerperal (ver no e-mail). Doença hipertensiva (específica e não específica) da gestação. Abortamento. Prenhez ectópica. Neoplasia trofoblástica gestacional. Implantações heterotrópicas da placenta. DPP. Distúbios da hemocoagulação, embolia amniótica e choque. Polidramnia, oligodramnia e amniorrexe prematura. Prematuridade. Gemelidade. Hidropsia fetal imune e não imune. Gravidez prolongada. Patologia da membranas, placenta e cordão umbilical. Anomalias congênitas. Gravidez de alto risco. Medicina fetal. Patologias do parto, puerpério e lactação. Tocurgia. Indicações de cirúrgias no ciclo gestativo. Mortalidade materna e perinatal. Aspectos médico-legais e éticos em obstetrícia.

FISIOTERAPEUTA

Anatomia humana; Sistema esquelético, muscular, nervoso, circulatório e respiratório. Fisioterapia humana, neurofisiologia, fisiologia do exercício, fisiologia circulatória e respiratória. Biofísica: respostas fisiológicas do organismo aos seguintes agentes físicos: calor, água, luz, eletricidade, vibrações mecânicas. Cinesiologia: princípios básicos de biomecânica, análise dos movimentos articulares. Fundamentos de traumatologia, ortopedia, reumatologia, neurologia, cardiologia, pneumologia e psicologia. Avaliação funcional: teste da função articular e muscular e espiometria, eletrodiagnóstico, cinesioterapia, mecanoterapia, eletroterapia, termoterapia, fitoterapia, hidroterapia. Fisioterapia traumatológica, ortopédica, reumatológica, neurológica, cardíaca, respiratória, obstetrícia, pediátrica, vascular no paciente queimado, pré e pós-operatório em cirurgia geral.

FARMACÊUTICO

1. Farmácia: dispensação, receituário, manipulação, instalações, padronização de medicamentos, controle sanitário, legislação pertinente. 2. Medicamento: droga, farmacologia, propriedades, peculiaridades, indicações, genéricos, formas farmacêuticas, alimentação parenteral. 3. Controle de qualidade: procedimentos, parâmetros, medidas de peso e volume, múltiplos e submúltiplos, soluções normais, molares, titulometria, análises físico-químicas. 4. Farmacologia: administração de medicamentos, efeitos colaterais, incompatibilidades, farmacocinética, biodisponibilidade, antibioticoterapia. 5. Doenças infectocontagiosas: DST, esquema de vacinações, imunologia, profilaxia. 6. Ética profissional.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Legislação farmacêutica, ética profissional, gestão da farmácia hospitalar, sistema de distribuição de medicamentos: coletivo, individualizado e dose unitária. farmacotécnica de produtos não estéreis: análise de formulações; manipulação de fórmulas magistrais e oficinas; estabilidade de formulações extemporâneas; unitarização de medicamentos sólidos e líquidos; controle de qualidade. farmacotécnica de produtos estéreis: reconstituição, diluição e estabilidade de medicamentos injetáveis; unitarização e fracionamento para dispensação por dose unitária; preparo de soluções para nutrição parenteral e outras formulações de grande volume; controle microbiológico, controle de qualidade; manipulação de quimioterápicos antineoplasicos; validação de processos. cálculos em farmácia, gestão de estoque: aquisição, armazenamento e controle de produtos farmacêuticos; sistema informatizados de controle de estoque; farmacodinâmica: vias de administração de medicamentos; mecanismos de ação dos fármacos; interação medicamentosa; fatores que interferem na ação dos fármacos; efeitos colaterais e reações adversas; alergia, tolerância e intoxicação; utilização de medicamentos em populações especiais: neonatos, crianças, gestantes, idosos; utilização de medicamentos em condições especiais: insuficiência renal, hepática, cardio vascular e respiratória. Farmacocinética: conceitos gerais; parâmetros farmacocinéticos; metabolismo de medicamentos; margem terapêutica; posologia; fatores que alteram a farmacocinética; monitorização de fármacos na prática clínica; metodologia de monitorização. farmácia clínica e atenção farmacêutica: conceitos; uso racional de medicamentos; controle e seguimento de paciente; problemas relacionados ao medicamento; monitorização da farmacoterapia; farmacoepidemiologia: farmacovigilância e estudos de utilização de medicamentos. farmacoeconomia: conceitos gerais; análise custos-benefício, custo-utilidade e custo-minimização. Seleção de medicamentos: conceitos; padronização de medicamentos; comissão de farmácia e terapêutica; guia farmacoterapêutico. pesquisa clínica. controle de infecções hospitalares e a farmácia hospitalar. erros de medicação. Suporte nutricional. Resíduos hospitalares.

MÉDICO ORTOPEDISTA

01 - Fratura do membro superior. 02 - Fratura do membro inferior. 03 - Fratura da coluna vertebral e complicações. 04 - Fraturas e luxações. - Expostas. - Fechadas. 05 - Retardo de consolidação e pseudo-astrose. 06 - Pé torto congênito. 07 - Paralisia cerebral. 08 - Descolocamentos epifisários. 09 - Artrose. 10 - Osteocondrites. - Necrose ósseas. 11 - Osteomielite. - Artrite e Séptica. 12 - Amputações e desarticulações. 13 - Tuberculose osteoarticular. 14 - Tumores ósseos benignos. 15 - Tumores ósseos malignos. 16 - Luxação congênita do quadril. 17 - Poliomielite e seqüelas. 18 - Escoliose­cifose. 19 - Lesões de nervos periféricos. 20 - Lombalgia. - Hérnia de disco intervertebral. - Espondilolistose. 21 - Traumatismo do membro superior e inferior.

MOTORISTA

1. Relações Públicas e Humanas: Opinião Pública; As Relações Humanas, os indivíduos e o grupo. 2. Legislação do Trânsito: Administração de Trânsito; Sistemática de Habilitação; Pontuação do CTB (Código de Trânsito Brasileiro); Multas do CTB (Código de Trânsito Brasileiro); Penalidades do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). 3. Noções de Engenharia de Trânsito: Característica do Trânsito; Classificação das Vias Públicas; Sinalização de Trânsito. 4. Direção Defensiva (preventiva). 5. Noções de Primeiros Socorros. 6. Noções de Meio Ambiente e Cidadania (Crimes Ambientais no Trânsito). 7. Regras de Circulação: Comportamento no Trânsito; Condutor e Via Travessias: O condutor, O pedestre e A via. 8. Princípios da Mecânica a diesel; Noções Básicas de Motor; Teoria de Funcionamento; Embreagem/câmbio/diferencial; Freio: manutenção e diagnóstico de falhas.

NUTRICIONISTA

1. Nutrição normal: carboidratos, proteínas e lipídios: classificação, funções, digestão absorção, metabolismo e necessidades nutricionais; enzimas e hormônios: funções e metabolismo. vitaminas e minerais: macro e micronutrientes. água, fibras: funções, fontes alimentares e necessidades nutricionais; nutrição e atividade física. aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e terceira idade; alimentos funcionais. 2. Bromatologia, tecnologia de alimentos e controle sanitário: estudo bromatológico dos alimentos: leite e derivados, carnes, pescados, ovos, cereais, leguminosas, gorduras, hortaliças, frutas e bebidas; propriedades físico-químicas dos alimentos; condições higiênico-sanitárias e manipulações de alimentos; conservação de alimentos; uso de aditivos em alimentos; transmissão de doenças pelos alimentos; intoxicações e infecções alimentares; Avaliação de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). 3. Técnica dietética: conceito, classificação e características dos alimentos; preparo de alimentos: processos e métodos de cocção; a pirâmide alimentar; planejamento de cardápios; técnica dietética e dietoterapia. 4. Administração de unidades de alimentação e nutrição: características e atividades do serviço de nutrição; planejamento, organização, coordenação e controle. 5. Nutrição em saúde pública: aspectos epidemiológicos em carências nutricionais: desnutrição energético-protéica, hipovitaminose A, anemia ferropriva, cárie dental, bócio endêmico, indicadores, intervenções; saúde materno-infantil; infecção pelo hiv na gestação e infância; educação alimentar-nutricional; Vigilância nutricional; Alimentação equilibrada na promoção da saúde. 6. Nutrição clínica: nutrição em condições clínicas específicas: doenças carenciais, doenças metabólicas, doenças cardiovasculares, obesidade e magreza, hipertensão, diabetes mellitus, hepatopatias, nefropatias, distúrbios do trato digestório, câncer, AIDS, pré e pós-operatórios; indicadores e diagnósticos do estado nutricional; avaliação nutricional; recomendações e necessidades de nutrientes; aconselhamento nutricional; suporte nutricional; terapia nutricional enteral e parenteral.

PORTUGUÊS (COMUM A TODAS AS HABILITAÇÕES - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9° ANO) EXCETO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO (COMUM A TODAS AS HABILITAÇÕES)

Filosofia critica da educação. Os pensamentos filosóficos da educação. Pedagogia do conflito. Ideologia e contra ideologia na educação. Tendências pedagógicas na prática escolar: tradicionais e progressistas. A função social da escola; Didática - Conceituação, divisões, ciclo docente. A Didática Tradicional e Moderna. O processo ensino-aprendizagem nas teorias pedagógicas: tradicional, tecnicista, progressista e construtivista. O professor e o projeto político-pedagógico da escola. A sala de aula e a prática pedagógica: Currículo: os diferentes paradigmas, fundamentos, conceitos e concepções; Currículo, tempos e espaços escolares; Planejamento e Avaliação - (concepção, funções, tipos); interação professor/aluno, recursos didáticos tecnologia educacional; métodos e técnicas de ensino, Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Desafios da educação brasileira: analfabetismo, evasão, repetência, qualidade do ensino, formação e valorização do professor, gestão democrática. Temas transversais; Projeto Escola Nova / Ativa. Pedagogia da inclusão. A escola no contexto da sociedade capitalista e as contribuições de Louis Altthusser, Bourdieu e Passeron, Baudelot&Establet. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB; Ensino Fundamental de 09 (nove) anos. FUNDEB

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5° ANO)

Processo de alfabetização e sua contextualização histórica. Alfabetização: diferentes paradigmas. Concepções teóricas - metodológicos da alfabetização: Métodos de alfabetização. A função social da escrita: Alfabetização e letramento. Leitura e escrita na alfabetização (gêneros e tipologias textuais). Constituição Federal (1998) Título Educação. Leis e Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB 9394/96). Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Educação Inclusiva. Ensino fundamental de 9 anos. Parâmetros Curriculares Nacional. Avaliação da aprendizagem. Didática. Metodologia de Ensino. Projeto Político Pedagógico. Pedagogia de Projetos. Teoria de Piaget e Emilia Ferreiro. Estudos de Vygotsky.

PROFESSOR (6º AO 9º ANO) - LÍNGUA PORTUGUESA

Concepção de linguagem e o ensino da língua portuguesa. Processo da leitura e a compreensão e produção de texto.Metodologia do ensino da língua portuguesa.Tipologia Textual: - Descrição, Narração e Dissertação.Textos e Textualidade: - Coesão e Coerência.Comunicação: - Significação das palavras, denotação e conotação, figuras de linguagem, figuras de sintaxe, fonética e fonologia, som e fonemas.Gramática: - Ortografia, acentuação gráfica e crase.Morfologia: - Estrutura e formação das palavras.Morfosintaxe: - Classe de palavras e sua correspondente função sintática.Sintaxe: - Frase, oração, período, termos essenciais, integrantes e acessórios da oração, vocativo, período composto por coordenação e subordinação; sintaxe de concordância; sintaxe de regência; sintaxe de colocação de pronomes; pontuação; Literatura: - Conceito, gêneros e as linguagens da literatura (poema, texto narrativo, teatro) Noções sobre o Classicismo, o Barroco, o Neoclassicismo, Romantismo, Realismo; Parnasianismo; Simbolismo; Modernismo.

PROFESSOR (6º AO 9º ANO) - MATEMÁTICA

Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais. Operações com números naturais. Radicais- operações e racionalização de denominadores.Regra de três, juros e percentagem. Sistema métrico decimal. Expressões Algébricas. Equações de 1º e 2º graus. Funções - produto cartesiano, relações e funções constantes, função do 1º e 2º grau.Segmentos proporcionais - razão e proporção. Geometria e Geometria banalítica. Medida de Circunferência, de volume, de capacidade, de massa, de superfície e de cumprimento. Potenciação; Trigonometria; Estatística; Metodologia do ensino da matemática.

PROFESSOR (6º AO 9º ANO) - FILOSOFIA

Temas e áreas da Filosofia: Metafísica, Ética, Política, Teoria do Conhecimento, Lógica e Estética - os conceitos fundamentais e delimitações das respectivas áreas. A sistematização do conhecimento filosófico. As atitudes relacionadas ao despertar para o filosofar. A especificidade da reflexão filosófica. A articulação entre os temas da Filosofia e a História da Filosofia. A Filosofia e suas origens na Grécia Clássica: mito e logos, o pensamento filosófico; a relação entre Filosofia e a pólis, as condições históricas e suas relações com a filosofia nascente. Filosofia Antiga: as questões propostas pelos présocráticos. A maiêutica socrática. Platão. Platão: a realidade, o conhecimento e a polis. Aristóteles: os princípios da metafísica, da política e da ética. Filósofos do período: présocráticos, Sócrates, Platão e Aristóteles. O período helenista: a filosofia estóica, a filosofia epicurista e os modelos de vida feliz. Filósofos do período: Epicuro, filósofos estóicos. Filosofia medieval: a Patrística; as relações entre Fé e Razão, a questão do livre arbítrio; a querela dos universais. A sistematização escolástica. Filósofos do período: Agostinho, Abelardo, Tomás de Aquino, Guilherme de Occam. Filosofia moderna (séculos XV ao Iluminismo) e seus temas: o antropocentrismo moderno, o humanismo, a revolução científica moderna, o surgimento do sujeito do conhecimento e o aparecimento do indivíduo; racionalismo, empirismo e apriorismo; a importância do método. A emergência do Estado Moderno: as teorias políticas do período (Hobbes, Locke, Rousseau). Filósofos do período: Thomas Morus, Pico Della Mirandola, F. Bacon, Galileu, Descartes, Leibniz, Hobbes, Locke, Hume, Rousseau, Kant. Filosofia Contemporânea (século XIX até nossos dias): a instrumentalidade da razão; as relações entre ciência e técnicas; a noção de ideologia; a inserção das questões econômicas e sociais; os questionamentos da filosofia da existência; a linguagem; a comunicação, as tecnologias de informação e a sociedade do espetáculo; as relações entre saber e poder. Filósofos do período: Hegel, Comte, Marx & Engels, Nietzsche, a primeira geração da Escola de Frankfurt, Heidegger, Sartre, Wittgenstein, Foucault. Filosofia e Ensino: O ensino de Filosofia e suas indagações na atualidade: a tradução do saber filosófico para o aluno; as estratégias didáticas; a seleção de conteúdos; os objetivos da Filosofia no ensino médio; a contribuição das aulas de Filosofia para o desenvolvimento do senso crítico.

PROFESSOR (6º AO 9º ANO) - GEOGRAFIA

A geografia no Ensino Fundamental; Dinâmica natural do planeta terra; Conflitos mundiais contemporâneo. Movimento e circulação da água; formação e importância dos rios, lagos, relevo terrestre; grandes paisagens vegetais do globo; degradação do meio ambiente; relações comerciais e financeiras; crescimento demográfico - população; atividades econômicas. Divisão Regional do Brasil - aspectos físicos, humanos e econômico das regiões brasileiras; povoamento e expansão territorial. - regiões ecológicas; parques e áreas de proteção ambiental. Metodologia do ensino de geografia.

PROFESSOR (6º AO 9º ANO) - HISTÓRIA

Formação do capitalismo; expansão comercial; colonização e mercantilismo; revolução industrial; o trabalho na sociedade atual; processo de colonização na América; colonização e exploração; relação entre colonizadores e os povos nativos; Primeira e a Segunda Guerra Mundial; Globalização. Expansão Marítima européia; Brasil Colônia; organização política, econômica; movimentos revolucionários e emancipatórios; Brasil Império; Independência do Brasil; período regencial, sistema político e evolução econômica social do 2º Império. Brasil República; Velha, Contemporânea e Nova República. O Brasil e a nova ordem geopolítica mundial o Mercosul - Metodologia do ensino de História.

PROFESSOR (6º AO 9º ANO) - CIÊNCIAS (QUÍMICA/BIOLOGIA)

A água, o solo e o ar. Noções da Matéria e Energia. A água - estados e propriedades. Ciclo da Água - O ar composição Química. Ar comprimido e ar rarefeito. Pressão e combustão. O solo: As camadas da terra, rochas e minerais. O Ambiente. Conceito d aecologia. População, comunidade, ecossistema e Biosfera. A Cadeia Alimentar. Equilíbrio e Desequilíbrio. A água, o solo, o ar e a saúde. Os seres vivos: Noções sobre a origem diversidade e classificação. Os cinco reios. Noções sobre evolução dos vertebrados. Características gerais, sistemas e funções. Classificação dos vertebrados. Mamíferos, Aves, Répteis, anfíbios e Peixe. Noções sobre a Evolução dos Invertebrados e características gerais e classificação. Autrópiodes; Moluscos; Equinodermos; Anelídeos, Asquelmintos, Platelmintos; Celenterados; Poríferos. Noções sobre a evolução dos vegetais; os grupos vegetais (criptogramas);l as algas e os fungos (características e importância); O reino protista. O reino monera. Associações e adaptações do seres vivos. O homem e os demais seres vivos. O homem: células e tecidos: funções do corpo humano. Digestão. Respiração. Circulação. Exceção. Ossos e músculos. Sistema Nervoso. Órgão do sentido. Reprodução. Os genes. Matéria e Energia: propriedade da matéria. Estados físicos da matéria. Fenômenos físicos e químicos. Medidas e unidades. Átomos: Número e Massa Atômica. Elementos Químicos. Mistura e Soluções. Movimento, repouso e Inércia. Velocidade e Trajetória. Força. Ação e reação. Atrito. Energia Mecânica e Trabalho. Propriedade da luz. Prima e cores. Ondas mecânicas e eletromagnéticas. O som. O calor; sua propagação e dilatação. Corrente elétrica, atração e repulsão. Ímãs. A energia e o homem. Recursos Tecnológicos: (Noções sobre as transformações dos recursos materiais e energéticos).

PROFESSOR (6º AO 9º ANO) - INGLÊS

Articles: Definite and indefinite: Uses and Omission; Nouns: Number, gender and case; irregular plural nouns; possessive nouns; count and noncount nouns; Pronouns: Personal, reflexive, relative, indefinite, interrogative, possessive, demonstrative, reciprocal and emphasizing; Adjectives: Possessive, indefinite, demonstrative, numeral; degrees of comparison. Adverbs: Formation, degree of comparison; adverbs of time, place and manner. Prepositions: Prepositions of place, time and movement. Conjunctions: Coordinating and Subordinating. Verbs: The Simple Tenses; The Progressive Tenses; The Perfect Tenses; The Perfect Progressive Tenses; Nonprogressive verbs; Regular and Irregular Verbs; Modal Auxiliaries and similar expressions; The Passive: Formation, uses; indirect objects used as passive subjects; the passive form of modals and similar expressions; the passive with get; Gerunds and Infinitives; short answers; question tags; linking verbs; reported speech; conditional sentences.

PROFESSOR (6º AO 9º ANO) - EDUCAÇÃO FÍSICA

Fundamentos históricos e filosóficos da Educação Física. Educação Física e corporeidade. Cultura corporal do movimento. Princípios do Esporte Educacional. Principais Tendências da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Construtivista, Crítico-superadora, Crítico-emancipatória, Psicomotora). Avaliação mediadora.

PSICÓLOGO

Atividades e papel do psicólogo clínico na instituição hospitalar; As diferentes unidades do hospital: suas características e possibilidades de intervenção do psicólogo; Relação da patologia orgânica e aspectos emocionais (psicossomática); A equipe multiprofissional na assistência do paciente hospitalizado; Intervenções individuais e grupais: vantagens e desvantagens no âmbito hospitalar; As repercussões da morte no dia-a-dia no hospital; Uso da técnica de terapia focal e/ou breve em hospital geral; Reações emocionais frente ao adoecer (diagnóstico e defesas); Questões da prevenção primária, secundária e terciária;

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Fundamentos de Enfermagem. Conhecimentos de Anatomia, fisiologia e farmacologia. Cuidados integrais de Enfermagem a mulher: no pré-natal, no parto e no puerpério, a portadoras de patologias ginecológicas e no climatério. Cuidados integrais de enfermagem ao recém nascido, à criança e ao adolescente normal e patológico acompanhamento neuro psicomotor e pondero-estrutural. Cuidados integrais de enfermagem ao paciente no pré-intra e pós operatório. Cuidados integrais de enfermagem ao idoso: cuidados na admissão, na internação e orientação pós alta. Cuidados integrais de enfermagem ao paciente psiquiátrico. Cuidados integrais de enfermagem ao paciente portador de doenças crônicas, degenerativas, transmissíveis e saúde do trabalhador. Cuidados integrais ao indivíduo em situações de urgência e emergência. Cuidados integrais de Enfermagem ao paciente grave. Desinfecção e esterilização: conceitos, procedimentos, materiais e soluções utilizados, tipos de esterilização e indicações. Enfermagem em saúde pública: doenças sexualmente transmissíveis, doenças transmissíveis, medidas preventivas, imunização. Biosegurança: conhecimento e aplicação. Código de deontologia de enfermagem. Lei do exercício profissional de enfermagem. Sistematização da assistência de enfermagem; Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Sistemas e Computação - Hardware. Componentes de microcomputadores.Dispositivos de armazenamento de dados. Montagem /Desmontagem.Configuração de microcomputadores.Noções sobre microprocessadores e barramentos. Periféricos de entrada/ saída.Gerenciamento de memória.Operação de computadores.Processamento "batch", "on line", "off-line", e "real time".Multiprogramacão e Multiprocessamento.Multitarefa. Software básico, aplicativos e utilitários. Noções básicas de instalação e operação dos sistemas Windows 98/2000 Professional/ XP, Windows Vista, Windows 7, Windows 2000 Server/ 2003 Server, Linux e Unix.Instalação e configuração de microcomputadores.Noções de algoritmos e pseudocódigo.Linguagens de Programação Pascal. Conhecimentos sobre Microsoft Office 97 / 2000 / XP / 2007, Word, Excel, PowerPoint e Access. Operação de Sistemas Aplicativos. Comunicação de Dados - Representação da informação.Sinal analógico e digital.Transmissão serial x paralela. Transmissão assíncrona x síncrona.Transmissão simples x half-duplex. Interfaces.Modulação / Demodulação. Sinalização de linha e de dados. Comutação de circuitos, de pacotes e de células.Circuitos comutados e dedicados. Linhas ponto-a-ponto e multiponto.Protocolos de comunicação.Redes Digitais de Serviços Integrados (RDSI). Redes de Dados - Objetivos.Padrões.Meios de transmissão: cabo coaxial, par traçado, fibra óptica e link rádio.Topologias.Métodos de acesso.Tecnologias Ethernet, FDDI,Gigabit Ethernet e Atm.Equipamentos para interconexão de redes.Fundamentos da arquitetura TCP/IP.Internet x Intranet.Redes Públicas.RENPAC.Internet. Modalidades e técnicas de acesso. Organismos internacionais e nacionais (ITU, IEEEE, OSI). Recomendações. Noções sobre instalação e operação de redes de computadores.Segurança física e lógica de Redes: backup, vírus,. Proteção - Princípios básicos. Alimentação AC/DC. Aterramento e pára-raios. Proteção de equipamentos e de sistemas de informática.

ELETRICISTA

1) Questionamentos sobre como Instalar fiação elétrica, montagem de quadros de distribuição, caixas de fusível, tomadas e interruptores. 2) Testagem de instalação elétrica e de circuitos, utilização de aparelhos de precisão, reparo ou substituição de unidades danificadas. 3) Utilização de ferramentas manuais, soldas e materiais isolantes. 4) Limpeza e reparo em geradores e motores. 5) Leitura de desenhos e esquemas de circuitos elétricos. 6) Noções de segurança e higiene do trabalho. 7) Limpeza do local de trabalho. 8) Remoção de lixos e detritos.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Contabilidade Geral; Princípios Fundamentais de Contabilidade; Plano de Contas;Livros e Documentos Contábeis; Classificações e Registros Contábeis;Operações com Mercadorias; Avaliação de Investimentos Temporários e Permanentes; Avaliação e Registro do Ativo Imobilizado e Diferido; Encerramento de Exercício e Apuração de Resultado; Provisão para Imposto de Renda; Destinação do Resultado; Demonstrações Contábeis; Contabilidade Pública; Conceito de Orçamento Público; Tipos de Orçamentos; Princípios Orçamentários; Elaboração e aprovação do orçamento; Créditos Orçamentários e Adicionais; Execução Orçamentária; Receita Pública e seus Estágios; Balanços Públicos e Demonstração das Variações Patrimoniais; Prestação de Contas; Controle Interno e Externo; Lei de Responsabilidade Fiscal.

AGENTE DE ENDEMIAS

Saúde: conceito e relação com o ambiente. 2. Saúde Pública: vigilância, prevenção de doenças e promoção de saúde. 3. Sistema Único de Saúde e cidadania. 4. Sociedade, ética e promoção de saúde. 5. Saneamento básico e saúde. 6. Práticas de campo: reconhecimento de problemas de saúde e fatores de risco. 7. O ser humano e a saúde: aspectos básicos do organismo humano funcional. As infecções e as defesas do organismo. 8. Doença e meio ambiente: agentes patológicos e ciclos vitais - endemias e doenças re-emergentes. 9. Trabalho e saúde - prevenção de doenças associadas ao trabalho. 10. Saúde nas comunidades: respeito a diferenças de classe, etnia, gênero e geração.

PEDAGOGO / SUPERVISOR PEDAGÓGICO E COORDENADOR/ORIENTADOR PEDAGÓGICO

1 Fundamentos da educação. 1.1 Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional: Constituição da República, LDB (Lei nº 9.394/96) e Parâmetros Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. 2 A supervisão: concepção e prática. 2.1 Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. 2.2 Organização do trabalho na escola pública: articulação da ação supervisora com as diferentes instâncias e agentes educativos na construção da cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. 2.3 Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender. 3 Papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 3.1 Função sociocultural da escola 3.2 Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 3.3 Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. 3.4 Projeto político-pedagógico da escola: concepção, princípios e eixos norteadores. Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. 3.5 Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 3.6 Comunicação e interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. 4 Currículo e construção do conhecimento. 5 Processo de ensino-aprendizagem. 5.1 Relação professor/aluno. 5.2 Bases psicológicas da aprendizagem. 5.3 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação educacional. 5.4 Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prática. Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 5.5 Análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade concreta. 5.6 Educação continuada dos profissionais da escola.

ODONTÓLOGO

Odontologia Social: Saúde Bucal, Saúde Pública e Odontologia Social; Relações da odontologia social com a odontologia e com a saúde pública: Relações com a odontologia preventiva, Caracterização e hierarquização dos problemas da odontologia social, Níveis de prevenção, Organização e Administração de serviços Odontológicos, Planejamento e Avaliação em Odontologia, Educação em Odontologia; Controle de infecção em Odontologia; Farmacologia em Odontologia: Terapêutica Medicamentosa, Analgésicos, antiinflamatórios, antimicrobianos, Farmacologia em pacientes especiais; Emergências em Endodontia; Dentística: Tratamentos preventivos de cicatrículas e fissuras, Ionômero de vidro, Resinas compostas, Amálgama; Políticas de Saúde: Evolução histórica e as perspectivas da Reforma Sanitária e do Sistema Único de Saúde do Brasil, Atenção primária à saúde e a organização do serviços primários de saúde através do PSF, Estratégias para o desenvolvimento do SILOS, Promoção da saúde em todos os níveis de Atenção, Educação e saúde, Participação social no SILOS, Atual sistemática de financiamento do SUS; Sistema de Informação: Componentes do sistema de informação e sua importância no âmbito do SILOS, Sistemas de Informação utilizados pelo Ministério de Saúde, Fontes de dados e informações; Periodontia: Etiologia da doença periodontal, Prevenção da doença periodontal, Tratamento básico da Gengivite Crônica e Periodontite, Abscesso Periodontal, Periodontite Juvenil e Lesões agudas da gengiva.

ENFERMEIRO

Fundamentação teórica-prática do cuidar: Sistematização da Assistência de Enfermagem, Consulta de Enfermagem, Medidas de Biossegurança Princípios, métodos e técnicas de esterilização. Avaliação das condições de saúde individual e coletiva, Métodos e técnicas de Avaliação clínica, Sinais Vitais, Identificação de Sinais e Sintomas por disfunção de órgãos e sistemas, Exames Complementares. Procedimentos relacionados ao atendimento às necessidades de Higiene e conforto, Alimentação, Eliminações, O processo saúde-doença no cuidar da saúde individual e coletiva: Concepções teóricas sobre saúde-doença. Enfermagem em Saúde Pública. Promoção da Saúde, Prevenção de Doenças, Riscos e Agravos à Saúde e Reabilitação do cliente. Doenças como Problemas de Saúde Pública. Doenças Emergentes, Remergentes e Permanecentes. Políticas Nacionais de Saúde, Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), Historicidade, princípios, diretrizes e financiamento. Participação Popular e o Controle Social. Atenção Básica de Saúde. A Estratégia de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde. Sistema de Vigilância a Saúde: epidemiológica, ambiental e sanitária (ANVISA). Informação, Comunicação e Educação. Programas de Saúde. Atuação do Enfermeiro (a) nos Programas de Assistência à Saúde da Mulher. Planejamento Familiar. Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Trabalhador, Saúde do Adulto e do Idoso, DST e AIDS, Tuberculose, Hanseníase. Hiperdia (Hipertensão e Diabetes), Programa Nacional de Imunização. Saúde Mental e o CAPS. Educação em Saúde. Educação Popular em Saúde. Ambiente sustentável e Qualidade de vida. Implementação e Avaliação da Assistência de Enfermagem a clientes e grupos humanos no ambiente domiciliar e ambulatorial. Programa de Humanização da Assistência ao cliente. Processo de Trabalho em Saúde. Planejamento, organização e Gerência de Serviços de Saúde. Regulação, Controle e avaliação do Serviço de Saúde e de Enfermagem; Supervisão e Avaliação da Qualidade da Assistência e do Serviço de Enfermagem. Administração de recursos materiais; Relações Interpessoais no Trabalho. Educação Permanente em Saúde e a Enfermagem. Aspectos históricos, éticos e legais do exercício profissional: Princípios éticos e legais da prática profissional. Código de deontologia e o processo ético de transgressões e Penalidades. Competências do Enfermeiro segundo a Lei de Exercício Profissional. Entidades de Classe.

MÉDICO CLÍNICO / PLANTONISTA

Abordagem da Família (a criança, o adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Vigilância Epidemiológica. Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. Abordagem Ambulatorial do Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo (alterações da cavidade oral, sintomas dispéticos, esofagites, gastrite, úlceras, câncer); Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia isquêmica, Insuficiência cardíaca, Arteriosclerose, Hipertensão arterial, tramboflelites); Enfermidades do Aparelho Respiratório (Doenças do Trato Respiratórias Superior, Insuficiência Respiratória, Asma Brônquica, Doença Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Câncer de Pulmão); Enfermidades dos Rins e Vias Biliares (Litíase Renal, GNDA, Infecção Urinária); Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidente Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens, Cefaléia); Enfermidades Hematológicas (Anemias, Distúrbios da Hemostasia, Leucemia); Enfermidades Metabólicas e Endócrinos (Diabetes Melitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Dislipidemias, Obesidade, Hipoavitaminose, Desnutrição); Doenças Infecciosas e Parasitárias, Doenças Sexualmente Transmissíveis; Enfermidades Reumáticas (Artrite Reumática, Febre Reumática); Enfermidades Ostroarticulares (Dores musculoesqueléticos, Afecção da Coluna Cervical, Lombalgia, Osteoporose); Enfermidades Dermatológicas (Micose da Pele, Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticária); Enfermidades Psiquiátricas (Transtornos Ansiosos, Depressão). Atenção do Médico nos Programas de Saúde Pública: Tuberculose, Hanseníase, Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde do Adulto e do Idoso. Vacinação na Criança e no Adulto. Tabagismo, Alcoolismo, Dependência às Drogas. Saúde do Trabalhador. Saúde da Família na busca da Humanização e da Ética na Atenção a Saúde.

MÉDICO PEDIATRA

1. Epidemiologia em saúde da criança; 2. Diagnóstico de saúde da população infantil de uma comunidade; 3. Organização do sistema de saúde/modelo de assistência à saúde-população; 4. Assistência farmacêutica; 5. Planejamento e execução de programas de atenção à saúde da criança (CD, IRA, Diarréia/TRO, Imunização, Aleitamento materno); 6. Relação médico-família-criança; 7. Problemas comuns do ambulatório de cuidados primários em pediatria: alimentação da criança; 8. Crescimento e desenvolvimento neuro-psico-motor; 9. Dificuldades escolares, distúrbios da nutrição e metabolismo; 10. Saúde bucal; 11. Aspectos da gestação, parto e cuidados com o recém-nascido; 12. Patologias do aparelho digestivo; 13. Doenças infecto-contagiosas e parasitárias em pediatria; 14. Doenças respiratórias agudas e crônicas; 15. Patologias do trato urinário; 16. Anemias; 17. Patologias cardíacas; 18. Afecções cirúrgicas comuns da infância; 19. Problemas dermatológicos na infância; 20. Problemas ortopédicos mais comuns na infância. 21. Medicina do adolescente.

MÉDICO VETERINÁRIO

Exame clínico - resenha, anamnese, métodos semiológicos (gerais) de exploração (fermometria, inspeção, percussão, auscultação e palpação) nos animais domésticos. Exames auxiliares (complementares) de diagnóstico das enfermidades nos animais domésticos - radiografia, punção exploratória, endoscopia e ultrassonografia (fundamentos e interpretação de resultados). Hematologia, urinálise, coprologia e raspado de pele dos animais domésticos (fundamentos, coleta, conservação, processamento de material e interpretação de resultados). Técnicas de necropsia e alteração macroscópica nas espécies domésticas. Coleta, acondicionamento, remessa e processamento de materiais para diagnóstico histopatológico e das enfermidades dos animais. Doenças isoladas nos sistemas e aparelhos ou gerais dos animais domésticos causadas por vírus, bactérias, protozoários, fungos, helmintos e artrópodes, também as carenciais e metabólicas (conceito, etiologia, sinais e sintomas clínicos, fisiopatologia, exames de laboratórios e complementares de diagnóstico, prognóstico, protocolo de tratamento e lesões anatomapaltológicas). Intoxicações (compostos orgânicos e inorgânicos), plantas tóxicas e acidentes com animais peçonhentos em animais domésticos (identificação da planta, das drogas e dos animais peçonhentos, sinais e sintomas e sinais e sintomas clínicos, fisiopatologia, diagnóstico clínico e laboratorial, prognóstico, protocolo de tratamento e lesões anatomopatológicas). Conceitos básicos em epidemiologia; processo saúde/doença; indicadores de saúde pública; curva e índice endêmico; séries cronológicas, epidemiologia analítica, estimativa de população; ecossistemas, protocolos de tratamento, métodos de controle e erradicação de doenças transmissíveis dos animais domésticos e das zoonoses; perícia e laudos periciais. Instalações e equipamentos relacionados com o abate das espécies de animais para açougue; inspeção anti e pos-mortem de animais abatidos; principais enfermidades observadas nas carnes dos animais e seus destinos e que podem ser transmitidas ao homem; análises microbiológicas e físico-químicas de carnes e derivados; tecnologia de fabricação e inspeção de produtos e sub­produtos derivados de carne e ovos; cortes comerciais e métodos de conservação de carnes. Obtenção higiênica do leite; leite normal (conceito, valor alimentício, composição e classificação); leites anormais; doenças vinculadas pela ingestão de leite e derivados; estabelecimentos de leite e derivados, tecnologia de obtenção, beneficiamento e conservação do leite de consumo e seus derivados; higienização, produção de frio e vapor na industria de lacticínios; análises microbiológicas e físico-químicas do leite e derivados e análise de perigos e controle de pontos críticos de laticínios.

MÉDICO PSIQUIATRA

Epidemiologia dos Transtornos Mentais. Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas: transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos; transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas; esquizofrenias, transtornos esquizotípicos e delirantes; transtornos do humor (afetivos); transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes; síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos; transtornos de personalidade e de comportamento em adultos; retardo mental; transtornos do desenvolvimento psicológico; transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência; transtorno mental não especificado. Psicofarmacologia. Psicoterapias: individuais / Grupal/ Familiar. Psiquiatria Social e Prevenção. Organização d a atenção em saúde mental.

PROFESSOR SÉRIES INICIAIS

Constituição Federal de 1988 (Capitulo III do Tutelar VIII o movimento Histórico da Renovação Pedagógica (Tendências Pedagógicas) - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 (níveis e modalidades de Educação e Ensino); Parâmetros Curriculares Nacional (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos); Avaliação de Aprendizagem; Currículo e Programas Educacionais do Ensino Fundamental em 9 anos; Políticas Publicas; Planejamento Didático. Políticas públicas brasileiras na perspectiva da educação inclusiva; Políticas públicas brasileiras de educação especial;

BOMBEIRO HIDRÁULICO

tratamento e distribuição da água.Projetos de instalação da água:tubulação de alimentação de aparelhos, gabaritos para instalação de aparelhos, banheira, bidê, vaso sanitário,lavatório,chuveiro,pia da cozinha,tanques,reservatórios de água, aquecedores de água. Dispositivos de controle:torneira,registro,válvula.Medidores de consumo de água. Ferramentas do bombeiro:chave de fenda,de boca, de grifa, martelo, alicate,torno comum,torno de cano, serra para metal,lima,tesoura de funileiro,máquina de furar,ferro de soldar,talhadeira,ferramentas diversas para chumbo,etc.Canos (prediais,de ferro,de plástico).Manilhas.Canalização de água pluvial, instalação de recalque d'água;como escolher uma bomba. Noções de segurança do Trabalho: acidentes do trabalho, conceito, causas, prevenção; Normas de Segurança: proteção, equipamento; higiene e segurança no trabalho.

EDUCADOR FÍSICO

Fisiologia da contração muscular. O controle neurológico do movimento. O comportamento da força muscular nas diversas populações. Princípios do Treinamento Desportivo. Sobrepeso e Obesidade. Esporte e Atividade Física enquanto fenômeno social, de Integração e inclusão. Medidas e Avaliação em Educação Física. Antropometria. Cineantropometria. Técnicas de Avaliação do gasto energético. Transporte de Oxigênio e Dióxido de Carbono. Sistema Aeróbico Lático e Alático. Psicologia dos Esportes. Motivação. Estresses e Ansiedade. Competição e Cooperação. Lesões esportivas. Atividades Físicas e os cuidados nas condições especiais de saúde. Marketing Esportivo e Lazer.

ANEXO III

PARA USO DE CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

REQUERIMENTO

Nome:_______________________________________________________________________________
Nº de Inscrição: ________________________________ RG:____________________________________
CPF: ________________________________________ candidato(a)______________________________
inscrito(a) para o Cargo de:_________________________________________ , Código _______________
Residente:__________________________________________________________________, n°________ ,
Bairro: _____________________________, Fone: (__________________) ,
Portador da Necessidade Especiais ______________________________________________ , requer a Vossa Senhoria condições especiais (*) para realização da prova objetiva do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, conforme Edital n° 01, de _________ de ____________________ de 2011, anexando para tanto, Laudo Médico, bem como, fotocópia do documento de identidade. Necessito do(s) seguinte(s)recursos: ___________________________________________________________________________

N. Termos

P. Deferimento.

Santa Quitéria do Maranhão (MA), _____ de ___________________ de _______

Assinatura: ______________________________

(*) Anexar documento apresentando as condições diferenciadas de que necessita para realização da prova e/ou justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da sua área de deficiência

ANEXO IV

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

ATIVIDADE	DATAS
Lançamento do edital.	29.12.2011
Período de inscrições.	05 a 21.01.2012
Homologação das inscrições	25.01.2012
Divulgação da relação dos candidatos inscritos com endereços e locais de aplicação da provas e retirada o cartão de confirmação de inscrição, no site www.fundacaojoaodovale.com.br clicando em INSCRIÇÃO e CARTÃO DE INSCRIÇÃO em seguida PORTAL DO CANDIDATO.	27.01.2012
Aplicação das provas escritas objetivas.	12.02.2012
Divulgação dos gabaritos das provas objetivas.	13.02.2012
Interposição de recursos contra os gabaritos das provas objetivas	14 e 15.02.2012
Divulgação do resultado dos julgamentos dos recursos contra os gabaritos das provas objetivas.	18.02.2012
Resultado após julgamento de recursos do gabarito	22.02.2012
Prazo para recurso do resultado da prova objetiva	23 E 24.02.2012
Divulgação do resultado final da prova objetiva	01.03.2012
Período para entrega de títulos	02 E 03.03.2012
Divulgação do Resultado da prova de títulos	12.03.2012
Interposição de recursos contra resultado da avaliação de títulos	13 E 14.03.2012
Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado da avaliação de títulos	16.03.2012
Divulgação do resultado	19.03.2012

ANEXO V

MODELO DE CURRICULUM E TABELA DE TÍTULOS

Cargo: ____________________________________ Inscrição: ___________________________________

1. Dados pessoais

Nome: _______________________________________________________________________________

Data de nascimento:____/____/____

Filiação: Pai: ___________________________________________________________________________

Mãe:_________________________________________________________________________________

2. Documentação

Identidade: _________________________________________________ Data expedição: ____/____/____

Órgão expedidor:___________________________________________CPF:________________________

3. Tabelas Títulos

DISCRIMINAÇÃO	NA ÁREA DO CARGO A QUE CONCORRE	LIMITES DE PONTOS
1. EXPERIÊNCIA DE TRABALHO
1.1 TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO NAS ESFERAS: FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL)	0,5 - PARA CADA ANO TRABALHADO	2,5
2. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO	0,5	1,0
3 - PÓS GRADUAÇÃO
3.1 - ESPECIALIZAÇÃO	1,0	1,0
3 - MESTRADO	1,5	1,5
3.3 - DOUTORADO	2,0	2,0
4 - CURSOS MINISTRADOS COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 60 HORAS / AULA, MINISTRADOS A PARTIR DO ANO DE 2006.	0,5	1,0
5 - PARTICIPAÇÃO EM CURSOS COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 60 HORAS / AULA, FREQUENTADOS A PARTIR DO ANO DE 2006.	0,5	1,0
TOTAL		10

OBSERVAÇÃO: Para comprovação dos títulos mencionados nos itens 1.1, 2 e 4 do quadro acima o candidato deverá apresentar certidão do Poder Público em papel timbrado, subscrita por autoridade competente com reconhecimento de firma.