Prefeitura de Braço do Norte - SC

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE

ESTADO DE SANTA CATARINA

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2008

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE BRAÇO DO NORTE, no uso de suas atribuições, por contrato celebrado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISUL - FAEPESUL torna público a abertura das inscrições, no período de 11 de janeiro de 2008 a 11 de fevereiro de 2008 para o Concurso Público e Processo Seletivo Público, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos e empregos do quadro de pessoal da administração direta do município de Braço do Norte e dos Programas Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes do Programa Peaa, Samu, Epidemiologia e Coordenações: Dengue, Saúde Bucal, Programa Saúde da Família .

1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Este Concurso Público e Processo Seletivo Público, de acordo com legislação que trata a matéria, bem como este Edital, será executado pela FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISUL - FAEPESUL e destina-se a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos e empregos da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE.

1.2 O Concurso Público e Processo Seletivo Público serão realizados na cidade de Braço do Norte, consoante o estabelecido no presente Edital.

1.3 O Concurso Público e Processo Seletivo Público constarão de Prova Escrita Objetiva e Prova Prática, em alguns casos, com caráter eliminatório e classificatório para todos os candidatos;

1.3.1 Os candidatos aos empregos de professores realizarão Prova de Proficiência, com caráter avaliatório, na forma prevista no item 8 deste Edital.

1.3.2 Os candidatos aos empregos vinculados às artes e ofícios serão submetidos à Prova Prática que avaliará sua proficiência no exercício da respectiva atividade, conforme Item 6.1.4.

1.3.3 Os candidatos aos empregos de Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda Municipal e Agente Geral de Borracheiro Lavador e Lubrificador, conforme Item 6.1.3, serão submetidos à avaliação física, de caráter eliminatório, com o objetivo de comprovar sua aptidão às especificidades das atividades do emprego, na forma do anexo VIII.

1.3.4 As Provas que tratam os sub-itens (1.3.1, 1.3.2) terão caráter classificatório e eliminatório.

1.4 Os candidatos aprovados que forem convocados ao trabalho deverão apresentar os documentos arrolados no item 11, além de outros que poderão ser solicitados pela Administração Municipal de Braço do Norte.

1.5 Os candidatos habilitados em todas as avaliações do Concurso Público e Processo Seletivo Público serão convocados para ocupar os cargos e empregos, em função das vagas existentes e de acordo com as necessidades da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE.

1.6 Os cargos, os empregos, a carga horária semanal, o vencimento, o salário, os requisitos mínimos e o número de vagas estão definidos no Quadro Geral de Cargos e no Quadro Geral de Empregos. (Anexo II)

2 - DAS VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE

2.1 Dos cargos e empregos disponíveis para este certame, é reservado percentual de 5% (Cinco por cento) para pessoas portadoras de deficiência, na conformidade da Lei Municipal nº 1.778 de 23 de agosto de 2001, e sua admissão condicionada à compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, nos termos do que preceitua a Lei Federal n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, e os Decretos federais n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

2.2 Os candidatos PNE deverão encaminhar o atestado médico contendo a descrição com o respectivo CID, pelos Correios via AR ou SEDEX - Encomenda Expressa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ou diretamente no Posto de Atendimento que ficará a disposição no prazo e endereço indicado abaixo:

2.2.1 Prazo: do dia 11 de janeiro de 2008 a 11 de fevereiro de 2008, valendo a data que consta na postagem do Correio e/ou entregues no Posto de Atendimento que ficará a disposição no endereço abaixo:

2.2.2 Endereço: Rua: Bernardo Lockes, em cima do Banco do Brasil - Secretaria Municipal de Educação - Centro - Braço do Norte, SC.

2.3 Os candidatos PNE participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos, de acordo com a legislação e o previsto neste Edital.

2.4 Havendo parecer médico contrário à condição de deficiente, o nome do candidato será excluído da lista correspondente e concorrerá juntamente com os demais candidatos.

2.5 Não havendo candidatos PNE classificado em número suficiente para preencher as vagas reservadas, estas reverterão às vagas gerais do Concurso.

2.6 Os candidatos PNE, que necessitarem de algum atendimento especial, para a realização das Provas Escritas Objetivas, deverão declará-lo no Formulário de Inscrição, no espaço reservado para este fim, para que sejam tomadas as providências cabíveis, com antecedência.

2.6.1 Qualquer candidato que necessite de condições especiais para realização da Prova Escrita Objetiva, deverá fazer menção a isto no ato da inscrição e enviar laudo médico que comprove o alegado para o endereço mencionado no item 2.2.2.

2.7 Se aprovado e classificado para o provimento dos cargos e empregos, o candidato PNE será submetido à avaliação a ser realizada pelo Serviço Médico da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE, ou por terceiros designados pela mesma, na forma da lei, a fim de ser apurada a categoria de sua deficiência e a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo/emprego. Caso não for confirmada a deficiência alegada na inscrição, ou caracterizada a incompatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo e emprego para o qual foi aprovado, o candidato será eliminado do Concurso Público.

2.8 Serão publicadas duas listas de candidatos aprovados, em ordem classificatória, uma constando os candidatos PNE e outra com os demais candidatos.

2.9 Caso o candidato inscrito como PNE não apresente comprovação da situação alegada seu nome será excluído da lista dos PNE e passará a constar apenas da lista de classificação final.

3 - DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS

3.1 O candidato para inscrição deverá atender as exigência da legislação geral e as que constam neste Edital.

3.2 O candidato deverá inscrever-se apenas para um cargo ou emprego. Será indeferida a inscrição do candidato que deixar de assinar, ou assinalar mais de um cargo, na inscrição.

3.3 Uma vez efetuada a inscrição e pago o boleto bancário, não será aceito pedido de alteração quanto à identificação do candidato ou quanto ao cargo escolhido.

3.4 O candidato deverá conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital.

3.5 As inscrições para o Concurso deverão ser realizadas via Internet no endereço eletrônico www.faepesul.org.br/concursopmbn, no período de 11 de janeiro de 2008 a 11 de fevereiro de 2008. Para os candidatos que não possuem acesso à Internet será disponibilizado 1 (um) Posto de Atendimento no endereço abaixo, no horário das 08:00 às 18:00.

3.5.1 Endereço: Rua: Bernardo Lockes, em cima do Banco do Brasil - Secretaria Municipal de Educação - Centro - Braço do Norte, SC.

3.6 A correta interpretação do atendimento aos requisitos do cargo ou emprego é de inteira responsabilidade do candidato.

3.7 A FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISUL - FAEPESUL não se responsabiliza por inscrições, via Internet, não recebidas por motivos de ordem técnica de computadores, falhas na comunicação, congestionamento de linha de comunicação, bem como outros fatores externos que impossibilitem a transferência de dados.

3.8 O candidato, após preencher o formulário eletrônico de inscrição, disponível no endereço eletrônico www.faepesul.org.br/concursopmbn, deverá imprimir o boleto bancário para pagamento do valor referente à inscrição, até o vencimento, na rede bancária.

3.9 O sistema de inscrição via Internet permite ao candidato, dentro do período de inscrição, emitir a segunda via do seu boleto bancário, se necessário.

3.10 Os valores das inscrições para os cargos e empregos previstos neste Edital são os seguintes:

NÍVEL DE ESCOLARIDADE	VALOR DA INSCRIÇÃO
Nível Fundamental Incompleto	R$ 40,00
Nível Fundamental completo	R$ 40,00
Nível Médio e Técnico	R$ 50,00
Nível Superior	R$ 100,00

3.11 As inscrições efetivadas somente serão acatadas após a Comissão do Concurso Público da FAEPESUL ser notificada pelo Banco, sobre o pagamento das mesmas;

3.12 O valor da inscrição, uma vez pago, não será restituído, salvo de cancelamento do concurso pela Administração Municipal de Braço do Norte.

3.13 No caso de pagamento da inscrição com cheque, sendo o mesmo devolvido, a inscrição será considerada nula, independente do motivo da devolução, a qualquer tempo;

3.14 É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax, ou por qualquer outra via não especificada neste Edital.

3.15 São considerados válidos para inscrição e apresentação no dia da realização da Prova Escrita Objetiva, um dos seguintes documentos: identidade (RG), carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelo Corpo de Bombeiro Militar, pela Polícia Militar, pelos Conselhos e Órgãos Fiscalizadores de exercício profissional, certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação com foto.

4 - DA DIVULGAÇÃO

4.1 A divulgação oficial de todas as etapas referentes a este Concurso Público se dará através de Editais e/ou avisos publicados nos seguintes meios e locais:

4.1.1 Posto de Atendimento no endereço abaixo, no horário das 08:00 às 18:00.

Endereço: Rua: Bernardo Lockes, em cima do Banco do Brasil - Secretaria Municipal de Educação - Centro - Braço do Norte, SC.

4.1.2 No site da FAEPESUL (www.faepesul.org.br/concursopmbn).

4.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso através dos meios de divulgação acima citados.

5 - CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1 A homologação da Inscrição do candidato, após os procedimentos previstos no item 3, estará disponível no endereço eletrônico www.faepesul.org.br/concursopmbn, a partir de 13 de fevereiro de 2008, incluindo o local de realização das provas.

5.2 Ao efetuar o pagamento, o candidato estará confirmando automaticamente a inscrição. O candidato poderá imprimir comprovante de inscrição acessando endereço eletrônico www.faepesul.org.br/concursopmbn, após prazo de compensação do pagamento.

5.3 As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Comissão do Concurso Público o direito de indeferir a inscrição do candidato que não preencher de forma completa e correta os dados solicitados.

5.4 A relação dos candidatos que tiveram sua inscrição indeferida também estará disponível no endereço eletrônico www.faepesul.org.br/concursopmbn, a partir do dia 13 de fevereiro de 2008.

5.5 Os eventuais erros de digitação do nome, número/órgão expedidor ou Estado emitente do documento de identidade, data de nascimento, sexo e outros deverão ser corrigidos, somente, no dia da realização das Provas Escritas Objetivas.

5.6 O não comparecimento do candidato em hora e local aprazados, de realização das Provas, implicará na ELIMINAÇÃO do Concurso Público.

6 - DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

6.1 O processo de seleção, objeto deste Edital será composto das seguintes etapas:

6.1.1 Prova Escrita Objetiva, aplicada para todos os cargos e empregos;

6.1.2 Prova de Proficiência aplicada ao emprego de: Professores.

6.1.3 Prova de Avaliação Física aplicada aos empregos de: Guarda Municipal, Agente Geral Borracheiro Lavador e Lubrificador e Auxiliar de Serviços Gerais.

6.1.4 Prova Prática aplicada aos cargos/empregos de: Auxiliar Administrativo, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Aux. de Enfermagem, Agente Geral Borracheiro Lavador e Lubrificador, Agente Patroleiro, Agente Motorista, Agente Telefonista, Agente Recepcionista, Auxiliar de Tesouraria, Analista Administrativo-Financeiro, Agente Instrutor de Corte, Costura e Arte Aplicadas, Auxiliar de Gabinete, Agente de Apoio a Educação Infantil, Fiscal da Fazenda, Aux. de Serviços Gerais, Nutricionista.

7 - PROVA ESCRITA OBJETIVA

7.1 A aplicação da Prova Escrita Objetiva visa avaliar os conhecimentos e/ou habilidades do candidato referente aos conteúdos programáticos relacionados a cada cargo, cujos requisitos fazem parte do Anexo III.

7.2 A Prova Escrita Objetiva terá 50 questões, com 5 (cinco) alternativas de resposta cada uma, sendo apenas 1 (uma) a correta.

7.3 A Prova Escrita Objetiva será composta por questões específicas e questões distribuídas entre português e/ou matemática e/ou conhecimentos gerais, conforme composição definida por cargo/emprego no Anexo IV.

7.3.1 Cada questão terá o valor de 0,20 (zero vírgula vinte) pontos.

7.3.2 O resultado da Prova Escrita Objetiva será apurado computando-se o número total de questões respondidas corretamente.

7.3.3 Para ser aprovado, o candidato deverá alcançar a nota mínima no valor igual ou superior a 4 (quatro) pontos.

7.4 A duração da Prova Escrita Objetiva, incluído o tempo para preenchimento do Cartão Resposta, será de quatro horas (4h) e será realizada no dia 17 de fevereiro de 2008.

7.4.1 A hora, período e local da Prova Escrita Objetiva serão publicados no endereço eletrônico www.faepesul.org.br/concursopmbn e no mural da Administração Municipal de Braço do Norte, até o dia 14 de fevereiro de 2008.

7.5 Na hipótese de anulação de questão (ões) da Prova Escrita Objetiva, por parte da Comissão de Coordenação do Concurso, a(s) mesma(s) será (ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente por todos os candidatos.

7.6 Na Prova Escrita Objetiva, também será considerada com pontuação 0 (zero), a resposta do candidato contida no Cartão Resposta quando:

a. Contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível(is);

b. Contenha(m) mais de uma opção de resposta assinalada;

c. Não estiver (em) assinalada(s);

d. For preenchida fora das especificações contidas nas instruções fornecidas.

7.7 O Cartão Resposta deverá ser preenchido com caneta esferográfica preta ou azul.

7.7.1 O Cartão Resposta será personalizado para cada candidato.

7.7.2 O candidato deverá transcrever as respostas das questões objetivas para o Cartão Resposta, que será o único documento válido para a correção dessas questões. O preenchimento do Cartão será de inteira responsabilidade do candidato.

7.8 O Cartão Resposta não será substituído em caso de dano ou equívoco praticado pelo candidato, exceto em casos excepcionais e mediante autorização da Comissão de Coordenação do Concurso Público.

7.9 O candidato somente poderá se retirar do local da Prova Escrita Objetiva, após 1 (uma) hora do início da mesma.

7.10 Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala onde for realizada a Prova Escrita Objetiva somente poderão se retirar após o último candidato entregar a prova e todos assinarem a Ata de Enceramento da Prova Escrita Objetiva.

7.11 O candidato, ao encerrar a Prova Escrita Objetiva, entregará ao fiscal de sua sala, o Cartão Resposta devidamente assinado e o Caderno de Provas, podendo reter para si, apenas, a folha do Caderno de Provas onde consta a cópia do Cartão Resposta.

7.12 O Caderno de Provas será entregue ao candidato somente uma hora após o encerramento de todas as Provas Escritas Objetivas do dia, no Local onde foram realizadas, ficando a disposição para retirada pelo prazo de 01 (uma) hora.

7.12.1 - Será admitido Impugnação, até 01 (uma) hora após o encerramento da prova, acerca de questões de ordem procedimental, atinentes a sua realização, registrando o candidato em formulário próprio disponibilizado pela Comissão Coordenadora do Concurso, no próprio local de aplicação de prova.

7.13 Durante a realização da Prova Escrita Objetiva é vedada a consulta à livros, revistas, folhetos ou anotações, bem como o uso de máquinas de calcular ou qualquer equipamento elétrico ou eletrônico, inclusive telefones celulares, sob pena de eliminação do candidato do Concurso Público.

7.14 Os materiais e equipamentos mencionados no item anterior deverão ser entregues aos fiscais de sala, antes do início das provas, para serem devolvidos ao seu término.

7.15 Para a entrada nos locais de realização da Prova Escrita Objetiva, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, documento de identificação, preferencialmente o utilizado no momento da Inscrição e se solicitada, a confirmação de inscrição e submeter-se a exame biométrico.

7.15.1 Os documentos de que trata o item anterior acham-se especificados no item 3.15 deste Edital.

7.16 Recomenda-se ao candidato comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos em relação ao início da mesma.

7.17 Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para a Prova Escrita Objetiva, nem a realização de prova fora do horário fixado para todos os candidatos.

7.18 A listagem, com a ordem de classificação dos candidatos da Prova Escrita Objetiva, será elaborada com base no número de pontos dos candidatos e apresentada em ordem decrescente de pontuação, e divulgada no endereço eletrônico www.faepesul.org.br/concursopmbn e no mural da Administração Municipal de Braço do Norte, até o dia 26 de fevereiro de 2008.

7.19 Os Gabaritos das Provas Escritas Objetivas serão divulgados até o dia 19 de fevereiro de 2008 no endereço eletrônico www.faepesul.org.br/concursopmbn e no mural da Administração Municipal de Braço do Norte .

7.20 A listagem com a ordem dos candidatos classificados para a Prova de Avaliação Física, Prova Prática e de Proficiência será divulgada no endereço eletrônico www.faepesul.org.br/concursopmbn e no mural da Administração Municipal de Braço do Norte, até o dia 02 de março de 2008.

7.21 Os critérios de desempate para todas as etapas de provas são:

a. maior número de acertos nas questões de Conhecimento Específico;

b. o mais idoso.

c. maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa.

8 - DA PROVA DE PROFICIÊNCIA

8.1 A Prova de Proficiência consistirá de aula teórica e plano de aula do candidato sobre o tema sorteado.

8.2 A data de realização da Prova de Proficiência será divulgada até o dia 02 de março de 2008, no endereço eletrônico www.faepesul.org.br/concursopmbn e no Mural da Administração Municipal de Braço do Norte.

8.2.1. Os candidatos serão convocados com antecedência para comparecer ao local da prova, antes da realização da mesma, para participar de sorteio do objeto de avaliação desta prova, bem como a ordem de sua apresentação.

8.3 Na Prova de Proficiência haverá pontuação de zero (0) a cinco (5) (Pontos), sendo eliminado o candidato que obtiver zero (0).

8.4 Caberá ao candidato decidir sobre a forma de abordagem e a de apresentação do tema sorteado, sendo facultado o uso dos recursos audiovisuais disponíveis.

8.5 A aula da Prova de Proficiência terá a duração de 20 (vinte) minutos.

8.6 Na Prova de Proficiência, a Comissão Examinadora composta de 3 (três) membros, avaliará o candidato quanto:

a) à capacidade de organizar idéias sobre o tema sorteado;

b) à capacidade de expor idéias sobre o tema sorteado ao nível do aluno;

c) à objetividade;

d) ao espírito crítico;

e) ao domínio do tema sorteado;

f) à coerência entre o plano de aula apresentado e o desenvolvimento da aula; g) à adequação da exposição ao tempo previsto.

8.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da Prova de Proficiência com antecedência de uma (1) hora para entrega de três (3) cópias do plano de aula, portando o documento de identidade original e comprovante de inscrição.

8.8 O candidato poderá ser argüido no final de sua exposição por qualquer membro da Comissão Examinadora, com duração da argüição de no máximo de vinte (20) minutos.

8.9 A Prova de Proficiência será aberta ao público, exceto aos demais candidatos, sendo vedado qualquer tipo a argüição aos candidatos.

8.10 A Prova de Proficiência será gravada.

8.11 A data de divulgação do resultado da Prova de Proficiência será informada no site.

8.12 Participarão da Prova de Proficiência os candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva e classificados até o dobro (2 vezes) do número de vagas estabelecidas para cada cargo, após aplicação dos critérios de desempate estabelecidos no item 7.21.

8.13 A pontuação final da Prova de Proficiência será a média aritmética das notas individuais atribuída pelos membros da Comissão Examinadora. Esta nota será somada a nota da Prova Escrita Objetiva, resultando em uma nova lista de classificados.

9 - DA PROVA DE AVALIAÇÃO FÍSICA E PROVA PRÁTICA

9.1 O candidato a ser submetido à Prova de Avaliação Física ou Prova Prática deverá apresentar-se para realização dos testes nos dias e horários a serem indicados, conforme relação de convocação a ser divulgada no dia 02 de março de 2008 no endereço eletrônico www.faepesul.org.br/concursopmbn e Mural da Administração Municipal de Braço do Norte.

9.2 Participarão da Prova de Avaliação Física ou Prova Pratica os candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva e classificados até o quíntuplo (5 vezes) do número de vagas estabelecidas para cada cargo, após aplicação dos critérios de desempate estabelecidos no item 7.21.

9.3 As orientações gerais para candidatos que serão submetidos à Prova de Avaliação Física e Prova Prática estão contidas no Anexo V deste Edital.

9.4 A data de divulgação do resultado da Prova de Avaliação Física ou Prova Prática será divulgado no site.

10 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

10.1 A listagem com a ordem final de classificação dos candidatos será apresentada após a conclusão de todas as etapas do processo seletivo a que o cargo esteja vinculado.

10.2 A homologação será realizada para cada cargo/emprego, de forma parcial ou total, após as etapas previstas no Edital e publicada na imprensa oficial do Município e em jornal de grande circulação regional, além de divulgação no endereço eletrônico www.faepesul.org.br/concusopmbn

11 - DAS EXIGÊNCIAS PARA ADMISSÃO

11.1 Os candidatos aprovados serão admitidos, obedecendo-se rigorosamente a ordem final da Classificação, por cargo/emprego.

11.2 O candidato, para admissão deverá possuir os seguintes requisitos:

11.2.1 Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos.

11.2.2 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos (Decreto n° 70.436/72 e Constituição Federal, parágrafo 1 ° do Artigo 12).

11.2.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino e menor de 45 (quarenta e cinco) anos, com o serviço militar obrigatório.

11.2.4 Não estar sujeito a impedimento legal que o impeça de exercer cargo, função ou emprego público.

11.2.5 Atender aos requisitos básicos para o preenchimento do cargo, conforme especificado no Anexo II.

11.2.6 Estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

11.3 O candidato, para admissão deverá possuir os seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade (XEROX)

b) CPF (XEROX)

c) Carteira de Trabalho (Original e Xérox da página da Foto e Verso)

d) Registro de Casamento ou Nascimento, se solteiro (XEROX)

e) Registro de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos (XEROX)

f) Comprovante de quitação com o serviço Militar (XEROX)

g) Comprovante de quitação eleitoral (XEROX do título e comprovante da última eleição)

h) Comprovante de residência (XEROX)

i) PIS/PASEP (XEROX)

j) Comprovante da formação profissional exigida para o exercício da Profissão (original e XEROX)

k) 02 Fotos 3X4

l) Atestado de Saúde

m) Carteira de habilitação para os empregos de Motoristas na categoria D.

n) Carteira de habilitação para os empregos de Agente Patroleiro na categoria C.

o) O candidato ausente momento da sua chamada nominal perderá a vez, sendo seu nome colocado no final da lista de classificados de sua categoria profissional, podendo ter outra oportunidade em futuras novas chamadas, após se esgotar a chamada pela ordem original de classificação.

12 - DOS PEDIDOS DE REVISÃO E DOS RECURSOS

12.1 É admitido recurso interposto no prazo de 48 horas, a respeito:

a) das disposições de Edital;

b) do indeferimento da inscrição;

c) da formulação das questões, bem como da opção considerada como certa nas respostas das questões da Prova Escrita Objetiva;

d) da ordem de classificação na Prova Escrita Objetiva;

e) das demais etapas do Concurso Público estabelecido no item 6;

f) do resultado final do Concurso Público.

12.2 Não será aceito pedido de recurso de qualquer natureza, via fax, correios eletrônicos ou apócrifos.

12.3 O pedido de recursos apresentado sem indicação de razões que o justifique e/ou inconsistente será indeferido.

12.4 Somente será apreciado o recurso que for expresso em termos convenientes e que aponte as circunstâncias que o justifique, bem como tiver indicado o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo e endereço para correspondência e telefone, celular ou e-mail para contato.

12.5 O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito sendo, para tanto, considerada a data e hora de seu protocolo.

13 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

13.1 Fica delegada competência à FAEPESUL, para:

a) Elaborar o Edital do Concurso;

b) Coordenar o processo de inscrições;

c) Homologar as inscrições;

d) Elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas do processo seletivo, bem como divulgar seus resultados;

e) Receber e julgar os recursos previstos neste Edital.

14.1 A aprovação neste Concurso Público não implica na admissão do candidato. Todavia a admissão deverá obedecer, rigorosamente, a ordem de classificação dos aprovados, sendo que serão chamados à medida que a necessidade funcional o requerer.

14.2 Os horários constantes no item deste Edital são estabelecidos como referências podendo sofre alteração, pela coordenação, em razão de melhor atendimento dos objetivos do presente Edital.

14.3 O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data do ato de homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal de Braço do Norte.

14.4 O inteiro teor deste Edital e os decorrentes deste Concurso Público serão disponibilizados no endereço eletrônico www.faepesul.org.br/concursopmbn, mantendo acessíveis até a sua homologação e opcionalmente em jornais de circulação regional.

14.5 Será excluído do Concurso Público, o candidato que:

a) Tornar-se culpado de incorreções ou descortesias com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

b) For surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

c) For apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio, na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

d) Ausentar-se da sala de prova, em descumprimento aos termos deste Edital; e) Recusar-se a proceder a autenticação digital do cartão resposta ou de outros documentos, nos termos deste Edital.

14.6 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

14.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do Concurso Público da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da Unisul - FAEPESUL.

15 - DO FORO JUDICIAL

15.1. O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este Edital é o da Comarca de Braço do Norte.

Braço do Norte (SC) 08 de janeiro de 2008.

Maria Edna de Souza Michels
Prefeita Municipal em Exercício

ANEXO I
CRONOGRAMA

DATA / HORA	EVENTO	LOCAL
08/01/2008	Publicação do Edital Completo e Conteúdo Programático das Provas Escritas Objetivas.	www.faepesul.org.br/concursopmbn
11/01/2008 a 11/02/2008	Período de inscrição pela Internet e pagamento do boleto bancário	www.faepesul.org.br/concursopmbn Endereço: Rua: Bernardo Lockes, em cima do Banco do Brasil - Secretaria Municipal de Educação - Centro - Braço do Norte, SC.
11/01/2008 a 11/02/2008	Recebimento dos requerimentos para atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais	Endereço: Rua: Bernardo Lockes, em cima do Banco do Brasil - Secretaria Municipal de Educação - Centro - Braço do Norte, SC.
A partir do dia 13/02/2008	Homologação das inscrições deferidas, relação de indeferidos e divulgação dos horários e locais para realização da Prova Escrita Objetiva.	www.faepesul.org.br/concursopmbn
15/02/2008	Data limite para interpor recurso sobre as homologações ou indeferimento publicado.	Endereço: Rua: Bernardo Lockes, em cima do Banco do Brasil - Secretaria Municipal de Educação - Centro - Braço do Norte, SC.
17/02/2008	Aplicação da Prova Escrita Objetiva	Local e horário a ser divulgado até dia 15/02/2008 no endereço eletrônico www.faepesul.org.br/concursopmbn
Até 19/02/2008	Divulgação do gabarito	www.faepesul.org.br/concursopmbn
21/02/2008	Data limite para interpor recurso sobre as o gabarito.	Endereço: Rua: Bernardo Lockes, em cima do Banco do Brasil - Secretaria Municipal de Educação - Centro - Braço do Norte, SC.
Até 26/02/2008	Divulgação do resultado das Provas Escritas Objetivas.	www.faepesul.org.br/concursopmbn
Até 28/02/2008	Data limite para interpor recurso sobre a lista de desempenho.	Endereço: Rua: Bernardo Lockes, em cima do Banco do Brasil - Secretaria Municipal de Educação - Centro - Braço do Norte, SC.
Até 02/03/2008	Divulgação da lista de classificados para a Prova de Avaliação Física, Prova Prática, e de Proficiência, bem como seus critérios, data, hora e local de realização.	www.faepesul.org.br/concursopmbn

ANEXO II
QUADRO GERAL DE CARGOS

Os cargos, a carga horária semanal, o vencimento, os requisitos mínimos, e o número de vagas estão definidos no quatro a seguir:

I - NÍVEL SUPERIOR

Os candidatos aos cargos adiante arrolados, deverão comprovar no momento da sua admissão satisfazerem aos requisitos de escolaridade e legais para o exercício profissional, inclusive registro no órgão fiscalizador, quando exigido.

CARGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	VENCIMENTOS (R$)
Administrador	04	30	Diploma de Curso Superior em administração de empresas.	1.202,89
Assistente Social	05	30	Diploma de Curso Superior de Assistente Social.	865, 46
Enfermeiro	04	30	Diploma de Curso Superior em Enfermagem.	863,27
Engenheiro Sanitarista	02	30	Diploma de Curso Superior em Engenharia Sanitária.	1.202,89
Fisioterapeuta	02	30	Diploma de Curso Superior em Fisioterapia.	1.202,89
Médico Ginecologista	01	20	Diploma de Curso Superior na Medicina Humana, na área da ginecologia obstetrícia.	1.381,63
Médico Veterinário	01	20	Diploma de Curso Superior na área de medicina veterinária.	1.381,63
Médico Pediatra	02	20	Diploma de Curso Superior de Medicina Humana, na área da pediatria.	1.381,63
Médico Psiquiatra	01	20	Diploma de Curso Superior de Medicina Humana, na área da Psiquiatria.	1.381,63
Nutricionista	01	20	Diploma de Curso Superior na área da alimentação, com registro no Conselho Regional de Nutricionista.	863,27
Odontólogo	02	20	Diploma de Curso Superior em odontologia.	970,05
Orientador Técnico Pedagógico I	08	30	Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, nas áreas de Administração Escolar, Orientação Educacional ou na área de Pedagogia com especialização em Gestão Escolar comprovada mediante certificado de registro do MEC.	509,08
Procurador Jurídico	02	30	Ter curso superior em Direito, acrescido de habilitação legal fornecida pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, com comprovada prática e exercício da profissão há pelo menos 01 (um) ano da data de inscrição no concurso. Ter conhecimento básico em informática.	2.087,20
Prof. Ens. Fund. (1ª a 4ª série) I	04	20	Graduação em licenciatura plena, na área especifica de atuação.	412,65
Prof. Ens. Fund. Artes (5ª a 8ª) I	01	20	Graduação em licenciatura plena, na área especifica de atuação.	412,65
Prof. Ens. Fund. Ciências (5ª a 8ª) I	02	20	Graduação em licenciatura plena, na área especifica de atuação.	412,65
Prof. Ens. Fund. Ed. Física (5ª a 8ª) I	02	20	Graduação em licenciatura plena, na área especifica de atuação.	412,65
Prof. Ens. Fund. Inglês (5ª a 8ª) I	01	20	Graduação em licenciatura plena, na área especifica de atuação.	412,65
Prof. Ensino Fundamental Matemática (5ª a 8ª) I	01	20	Graduação em licenciatura plena, na área especifica de atuação.	412,65
Prof. Ensino Fundamental Português (5ª a 8ª) I	01	20	Graduação em licenciatura plena, na área especifica de atuação.	412,65
Prof. Ensino Fundamental Religioso (5ª a 8ª) I	01	20	Graduação em licenciatura plena, na área especifica de atuação.	412,65
Professor I para a Educação Infantil	50	20	Graduação em licenciatura plena, na área especifica de atuação.	412,65

II - ENSINO MÉDIO e TÉCNICO

CARGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	VENCIMENTOS (R$)
Analista Administrativo Financeiro	06	30	Comprovante de conclusão do ensino médio e experiência em computador.	1.202,89
Agente de Apoio a Educação Infantil	150	30	Habilitação de nível médio.	380,00
Agente Recepcionista	03	30	Certificado de 2º grau, e experiência em computador.	383, 80
Auxiliar de Gabinete	03	30	Certificado de conclusão de 2º grau, e experiência em computador.	1.202,89
Agente Telefonista	07	30	Certificado de 2º grau.	514,32
Auxiliar Administrativo	07	30	Certificado de 2º grau, e experiência em computador.	383, 80
Auxiliar Tesouraria	02	30	Certificado de 2º grau e, experiência em computador.	686,42
Fiscal da Fazenda	04	30	Certificado de 2º grau em contabilidade ou correlato e que esteja, no mínimo, cursando Nível Superior em Ciências Contábeis.	1.202,89
Técnico de Enfermagem	04	30	No mínimo 2º grau completo e certificado de conclusão de Curso de Técnico de Enfermagem.	597,40

III - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO / INCOMPLETO

CARGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	VENCIMENTOS (R$)
Fiscal Caça e Pesca e Meio Ambiente	01	30	Certificado de 1º grau, e experiência em computador.	423,95
Agente Geral Borracheiro Lavador e Lubrificador	02	44	Alfabetizado, e comprovante de 03 anos de experiência.	499,68
Agente Motorista	08	44	Certificado de Escolaridade (primário), e Carteira Nacional de Habilitação (profissional), e comprovante de 03 anos de experiência.	578,48
Agente Patroleiro	02	44	Certificado de Escolaridade ( primário), Carteira Nacional de Habilitação, e comprovação de 3 anos de experiência.	647,85
Agente Instrutor de Corte, Costura e Artes Aplicadas	04	44	Certificado de conclusão do ensino fundamental e comprovação de experiência na área.	578,45
Agente Instrutor de Confecção de Artesanato	02	44	Certificado de 1º grau, e comprovante de experiência na área.	578,45
Auxiliar de Serviços Gerais	29	30	Alfabetizado.	383,80
Guarda Municipal Noturno	07	44	Certificado de 1º grau.	383,80

QUADRO GERAL DE EMPREGOS

Programa Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes do Programa Peaa, Samu, Epidemiologia e Coordenações: Dengue, Saúde Bucal, Programa Saúde da Família.

Os empregos, a carga horária semanal, o salário, os requisitos mínimos, e o número de vagas estão definidos no quatro a seguir:

SAMU

I - NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

EMPREGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	SALÁRIOS (R$)
Técnico em Enfermagem	04	40	Diploma de conclusão do curso de Técnico em Enfermagem, Registro do COREN, Declaração ou certificado de capacitação em atendimento Pré- Hospitalar.	599,00

II - NÍVEL FUNDAMENTAL

EMPREGOS

VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS

SALÁRIOS (R$)

Agente Motorista

Certificado de condutor de Veículos de Emergência.

Carteira de habilitação categoria "D" ou superior, declaração de capacitação em atendimento pré-hospitalar a nível de Motorista Socorrista.

599,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AGENTE DA DENGUE

I - NÍVEL FUNDAMENTAL

EMPREGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	SALÁRIOS (R$)
Agente de Saúde do PEAa (AGENTE DA DENGUE)	04	40	Diploma de conclusão do ensino fundamental.	380,00

COORDENAÇÕES

I - NÍVEL SUPERIOR

EMPREGOS

VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS

SALÁRIOS (R$)

Coordenador do Programa Saúde da Família/PSF.

Diploma de conclusão do curso em nível superior, com graduação na área de saúde, e registro no

Conselho da Categoria competente. Comprovante de experiência como Coordenador de PSF`s de no mínio um ano expedido por órgão público.

1.800,00

Coordenador do Programa Saúde Bucal/PSF

Diploma de conclusão do curso de Odontologia e registro no CRO.

2.100,00

II - NÍVEL FUNDAMENTAL

EMPREGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	SALÁRIOS (R$)
Coordenador do Programa de Erradicação da Dengue	01	40	Comprovação de capacitação na área de atuação expedido por órgão público.	584,00

I - NÍVEL SUPERIOR

EMPREGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	SALÁRIOS (R$)
Odontólogo	08	40	Diploma de conclusão do curso em Odontologia e registro no CRO.	1.900,00
Enfermeiro	08	40	Diploma de conclusão do curso em Enfermagem e registro no COREN.	1.400,00
Médico	08	40	Diploma de conclusão do curso de Medicina e registro no CRM.	5.000,00

II - NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

EMPREGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	SALÁRIOS (R$)
Atendente Odontológico	09	40	Certificado de conclusão do ensino médio e experiência de 1 ano na área de atuação ou comprovante de estar cursando o curso de ACD (Atendente de Consultório Dentário).	400,00
Auxiliar de enfermagem	27	40	Diploma de conclusão do curso de Auxiliar de Enfermagem ou Técnico de Enfermagem. Registro do COREN.	590,00

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Observação: O Agente Comunitário de Saúde terá que residir, obrigatoriamente, no bairro (área de atuação) para o qual se escreveu, conforme determina Lei Federal n. 11.350/2006

I - NÍVEL FUNDAMENTAL

PSF Rio Bonito

EMPREGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	SALÁRIOS (R$)
Agente Comunitário de Saúde	07	40	Diploma de conclusão do ensino fundamental.	380,00

PSF Floresta

EMPREGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	SALÁRIOS (R$)
Agente Comunitário de Saúde	06	40	Diploma de conclusão do ensino fundamental.	380,00

PSF São Francisco de Assis

EMPREGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	SALÁRIOS (R$)
Agente Comunitário de Saúde	07	40	Diploma de conclusão do ensino fundamental.	380,00

PSF Interior (São José, São Maurício e Pinheral)

EMPREGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	SALÁRIOS (R$)
Agente Comunitário de Saúde	07	40	Diploma de conclusão do ensino fundamental.	380,00

PSF Travessão

EMPREGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	SALÁRIOS (R$)
Agente Comunitário de Saúde	04	40	Diploma de conclusão do ensino fundamental.	380,00

PSF São Basílio

EMPREGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	SALÁRIOS (R$)
Agente Comunitário de Saúde	06	40	Diploma de conclusão do ensino fundamental.	380,00

PSF Nossa Senhora de Fátima

EMPREGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	SALÁRIOS (R$)
Agente Comunitário de Saúde	07	40	Diploma de conclusão do ensino fundamental.	380,00

PSF União

EMPREGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	SALÁRIOS (R$)
Agente Comunitário de Saúde	07	40	Diploma de conclusão do ensino fundamental.	380,00

ANEXO III

As bibliografias que seguem abaixo, são meramente indicativas, podendo o candidato buscar outras referências.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 CARGOS/EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR Conteúdo:

I - LÍNGUA E LINGUAGEM: Linguagem, língua e fala. A comunicação e seus elementos. Signo lingüístico: significante e significado. Discurso ou fala - Língua e Discurso. Linguagem e Língua: funções da linguagem. A linguagem e os tipos de discurso. Norma culta. Regionalismo e dialetos. Conceito de erro em língua. Língua escrita e língua falada. Níveis de língua. A gíria.

II - FONOLOGIA E FONÉTICA: Letra, fonema e sílaba. Variantes combinatórias ou alofones. Neutralização e Arquifonema. Sistema vocálico: classificação das vogais: zona de articulação, timbre, papel das cavidades bucal e nasal, elevação da língua, encontros vocálicos, ditongos decrescentes e crescentes, tritongos. Sistema Consonântico: modo de articulação, ponto de articulação, papel das cordas vocais, papel das cavidades bucal e nasal, encontros consonantais. Sílaba: estrutura silábica e padrões silábicos, acento tônico, sílaba e tonicidade, monossílabos e tonicidade, dissílabos e tonicidade, vocábulos tônicos e átonos. Vocábulos rizotônicos e arrizotônicos. Ortoepia e prosódia. Ortografia. Acentuação tônica e gráfica.

III - ESTRUTURA MORFOLÓGICA: Estrutura das palavras: elementos mórficos e alomórficos. Radical, afixos, vogal temática, tema, desinência, interfixos. Formação de palavras: derivação e composição, parassíntese e hibridismo. Classes de palavras: flexões nominais e verbais. Pronomes: substantivos/adjetivos/advérbios, pessoais, possessivos, demonstrativos, interrogativos, relativos. Flexão do pronome. Verbo e flexões. Verbos regulares e irregulares. Conjugação dos verbos com os pronomes oblíquos O, A, OS, AS.

IV - ESTRUTURA SINTÁTICA: Análise sintática: relações e sentidos entre orações, períodos e funções sintáticas dos termos. Frase, oração e período. Termos essenciais da oração. Termos integrantes da oração. Termos acessórios da oração. Coordenação e Subordinação.

V - SINTAXE DE CONCORDÂNCIA: Concordância verbal e nominal. Concordância gramatical e concordância ideológica (silepse).

VI - SINTAXE DE REGÊNCIA: Regência verbal e predicação dos verbos (transitivos, intransitivos e verbos de ligação). Regência verbal e nominal, crase.

VII - SINTAXE DE COLOCAÇÃO: Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise.

VIII - SEMÂNTICA: Significante e significado. Significado das palavras. Linguagem literária e não literária: denotação e conotação. Emprego dos porquês e dos pronomes demonstrativos este, esse, aquele e aquilo. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, prosopopéia, antítese, pleonasmo catacrese, antonomásia. Figuras de sintaxe: elipse, pleonasmo, anacoluto e silepse. Homonímia, sinonímia, antonímia, paronímia e polissemia.

IX - PONTUAÇÃO: Vírgula, ponto-e-vírgula, dois pontos, ponto de exclamação, ponto de interrogação e ponto final, travessão. Parágrafo.

X - VÍCIOS DE LINGUAGEM: Ambigüidade, barbarismo, cacofonia, eco, plenonasmo, solecismo, obscuridade, preciosismo ou perífrase, hiato, redundância, plebeísmo.

XI - INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

Bibliografia:

CEGALLA, Domingos Paschoal. NOVÍSSIMA GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA. 46ª ed. São Paulo: Editora Nacional, 2005. 693 páginas.

LUFT, Celso Pedro. Novo manual de português. 13Q ed. São Paulo: Editora Globo, 1990.

NICOLA, José de; INFANTE, Ulisses. Gramática contemporânea da língua portuguesa. 9Q ed. São Paulo: Editora Scipione, 1992.

KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Editora Contexto, 2006.

LAROCA, Maria de Nazaré de Carvalho. Manual de morfologia do Português. 2Q ed. Campinas,SP: Editora Pontes, 2001.

MUSSALIM, Fernanda; BENTES, Anna Christina (Orgs.). Introdução à lingüística: domínios e fronteiras. Volume 1 - 2 e 3. São Paulo: Editora Cortez, 2001.

ROSA, Maria Carlota. Introdução à morfologia. São Paulo: Editora Contexto, 2005.

SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática - teoria e prática. 25ª ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.

SILVA, CRISTÓFARO Silva. Fonética e fonologia do português - roteiro de estudos e guia de exercícios. São Paulo: Editora Contexto, 2001.

SCLIAR-CABRAL, Leonor. Princípios do sistema alfabético do português do Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2003.

_____ . Guia prático de alfabetização. São Paulo: Editora Contexto, 2003.

VANOYE, Francis. Usos da linguagem - problemas e técnicas na produção oral e escrita. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2003.

1.2 CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO

Conteúdo:

V - SINTAXE DE CONCORDÂNCIA: Concordância verbal e nominal. Concordância gramatical e concordância ideológica (silepse).

VI - SINTAXE DE REGÊNCIA: Regência verbal e predicação dos verbos (transitivos, intransitivos e verbos de ligação). Regência verbal e nominal, crase.

VII - SINTAXE DE COLOCAÇÃO: Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise.

IX- PONTUAÇÃO: Vírgula, ponto-e-vírgula, dois pontos, ponto de exclamação, ponto de interrogação e ponto final, travessão. Parágrafo.

X - VÍCIOS DE LINGUAGEM: Ambigüidade, barbarismo, cacofonia, eco, plenonasmo, solecismo, obscuridade, preciosismo ou perífrase, hiato, redundância, plebeísmo.

XI - INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

Bibliografia:

CEGALLA, Domingos Paschoal. NOVÍSSIMA GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA. 46Q ed. São Paulo: Editora Nacional, 2005. 693 páginas.

LUFT, Celso Pedro. Novo manual de português. 13Q ed. São Paulo: Editora Globo, 1990.

NICOLA, José de; INFANTE, Ulisses. Gramática contemporânea da língua portuguesa. 9Q ed. São Paulo: Editora Scipione, 1992.

KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Editora Contexto, 2006.

LAROCA, Maria de Nazaré de Carvalho. Manual de morfologia do Português. 2Q ed. Campinas,SP: Editora Pontes, 2001.

MUSSALIM, Fernanda; BENTES, Anna Christina (Orgs.). Introdução à lingüística: domínios e fronteiras. Volume 1 - 2 e 3. São Paulo: Editora Cortez, 2001.

ROSA, Maria Carlota. Introdução à morfologia. São Paulo: Editora Contexto, 2005.

SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática - teoria e prática. 25Q ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.

SILVA, CRISTÓFARO Silva. Fonética e fonologia do português - roteiro de estudos e guia de exercícios. São Paulo: Editora Contexto, 2001.

SCLIAR-CABRAL, Leonor. Princípios do sistema alfabético do português do Brasil. São Paulo: Editora Contexto, 2003.

_____ . Guia prático de alfabetização. São Paulo: Editora Contexto, 2003.

VANOYE, Francis. Usos da linguagem - problemas e técnicas na produção oral e escrita. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2003.

1.3 CARGOS/EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO

Conteúdo:

I - FONOLOGIA: Fonema e letra. Classificação dos fonemas: vogais, consoantes e semivogais. Sílaba. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Divisão silábica. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego dos porquês. Crase.

II - MORFOLOGIA: Processo de formação de palavras: derivação e composição. Processos secundários.

III - CLASSES GRAMATICAIS: Classificação do substantivo. Flexão do substantivo: gênero, número e grau. Adjetivo: flexão do adjetivo: gênero, número e grau. Artigo e numeral. Pronomes: pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos, relativos, interrogativos. Verbos: flexão de número, pessoa, modo e tempo. Conjugações. Verbos regulares e irregulares.

IV - SINTAXE: Frase, oração e período.Tipos de frases. Período simples e composto. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal.

V - SIGNIFICAÇÃO DAS PALAVRAS: Significação das palavras: sinonímia e antonímia.

VI - PONTUAÇÃO: Ponto final, interrogação, parágrafo, reticências, doispontos, ponto-deinterrogação, ponto-e-vírgula, travessão, parênteses, vírgula.

VII - INTERPRETAÇÃO DE TEXTO. Bibliografia:

LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA PORTUGUESA DE 1ª A 4ª SÉRIE. AMARAL, Emília et al. Nossas palavras: português, volume único: livro do professor. 2º ed. São Paulo: FTD, 2003.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46º ed. São Paulo: Editora Nacional, 2005. 693 páginas.

KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender - os sentidos do texto. São Paulo: Editora Contexto, 2006.

NICOLA, José de; INFANTE, Ulisses. Gramática contemporânea da língua portuguesa. 9º ed. São Paulo: Editora Scipione, 1999.

SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática - teoria e prática. 25º ed. São Paulo, 1999.

2. MATEMÁTICA

2.1 CARGOS/EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR Conteúdo:

Conjuntos. Conjuntos Numéricos. Funções. Funções do 1º e 2º graus. Funções Exponenciais. Funções logarítmicas. Noções de estatística. Progressões Aritméticas. Progressões Geométricas. Razões e Proporções. Análise Combinatória. Matrizes. Operações. Determinantes. Cálculo de determinantes. Sistemas lineares. Sistema de Medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume. Tópicos de Matemática Financeira.

Bibliografia:

BEZERRA, Manoel Jairo. Questões de matemática. São Paulo: Ed. Nacional, 2004.

BEZERRA, Manoel Jairo. Matemática para o ensino médio - volume único. São Paulo: Ed. Scipione, 2005.

KARMEL, Peter Henry; M. Polasek. Estatística geral e aplicada à economia. São Paulo: Ed. Atlas, 1977.

MAYER, Raymond Richard. Análise financeira de alternativas de investimento. Tradução de Antônio Zoratto Sanvicente. São Paulo: Ed. Atlas, 1977.

MURAKAMI, Carlos; IEZZI, Gelson. Fundamentos de matemática elementar. Coleção. São Paulo: Ed. Atual, 2004.

IEZZI, Gelson et al. Matemática: ciências e aplicações. Ensino Médio. São Paulo: Ed. Atual, 2004.

FILHO, Benigno Barreto e Silva, Cláudio Xavier da. Matemática aula por aula. Ensino Médio. São Paulo: Ed. FTD, 2000.

BIANCHINI, Edwaldo e PACCOLA, Herval. Matemática. Ensino Médio. São Paulo: Ed. Moderna, 2004.

Livros Didáticos do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

2.2 CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Conteúdo:

Aritmética e álgebra. Razão e proporção. Regra de três simples e composta. Percentagem. Juros. Juros simples. Juros compostos. Noções de estatística. Média aritmética. Média ponderada. Operações com números fracionários, inteiros e decimais. Potenciação.

Radiciação. Produtos notáveis. Fatoração. Frações algébricas. Problemas envolvendo equações de 1 .º e 2.º graus. Sistema de Medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.

Bibliografia:

GIOVANNI, José Ruy & GIOVANNI JÚNIOR, José Ruy. Matemática pensar e descobrir: novo - 5ª a 8ª séries. Editora FTD, 2000.

SCIPIONE, Di Pierro Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 5ª a 8ª séries. Ed. Scipione. 1 ª edição, 2001.

BEZERRA, Manoel Jairo.Matemática para o ensino médio - volume único. São Paulo: Ed. Scipione, 2005.

MURAKAMI, Carlos.; IEZZI, Gelson. Fundamentos de matemática elementar. Coleção. São Paulo: Ed. Atual, 2004.

IEZZI, Gelson et al. Matemática: ciências e aplicações. Ensino Médio. São Paulo: Ed. Atual, 2004.

KARMEL, Peter Henry; M. Polasek. Estatística geral e aplicada à economia. São Paulo: Ed. Atlas, 1977.

FILHO, Benigno Barreto e Silva, Cláudio Xavier da. Matemática aula por aula. Ensino Médio. São Paulo: Ed. FTD, 2000.

BIANCHINI, Edwaldo e PACCOLA, Herval. Matemática. Ensino Médio. São Paulo: Ed. Moderna, 2004.

2.3 CARGOS/EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO

Conteúdo:

Sistema de numeração. Base de contagem. Posição dos algarismos. Relação de ordem (maior, menor, diferente, etc.). Números Naturais. Operações fundamentais. Problemas. Números Racionais. Frações e decimais. Operações fundamentais (números positivos). Problemas. Sistema de medidas - comprimento, área, tempo e volume. Sistema monetário brasileiro.

Bibliografia:

Livros didáticos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental.

GIOVANNI, José Ruy & GIOVANNI JÚNIOR, José Ruy. Matemática pensar e descobrir: novo - 5ª a 8ª séries. Editora FTD, 2000.

SCIPIONE, Di Pierro Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 5ª a 8ª séries. Ed. Scipione. 1ª edição, 2001.

3. CONHECIMENTOS GERAIS

3.1 CARGOS/EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR Conteúdo:

Acontecimentos sociais, políticos, econômicos e culturais no âmbito estadual, nacional e internacional.

Braço do Norte: história da colonização;

História político administrativa;

Poderes constituídos.

Lei Orgânica Municipal

Símbolos nacionais e municipais.

Bibliografia:

Revistas semanais e mensais de circulação nacional. Jornais catarinenses de circulação estadual e jornais de circulação nacional do ano de 2007.

3.2 CARGOS DE NÍVEL MÉDIO Conteúdo:

Acontecimentos sociais, políticos, econômicos e culturais no âmbito estadual e nacional. Braço do Norte: história da colonização, aspectos geográficos;

Braço do Norte: desenvolvimento econômico e social. O patrimônio histórico e cultural História político administrativa;

Poderes constituídos.

Lei Orgânica Municipal

Símbolos nacionais e municipais.

Bibliografia:

Revistas semanais e mensais de circulação nacional. Jornais catarinenses de circulação estadual e jornais de circulação nacional do ano de 2007.

3.3 CARGOS/EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO

Conteúdo:

Acontecimentos sociais, políticos, econômicos e culturais no âmbito estadual e nacional. Braço do Norte: história da colonização.

Bibliografia:

Revistas semanais e mensais de circulação nacional. Jornais catarinenses de circulação estadual e jornais de circulação nacional do ano de 2007.

4.CONTEÚDOS ESPECÍFICOS (SUS)

Conteúdo:

As políticas de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS. Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080/90; Lei 8.142/90. O SUS como política social. Diretrizes para modelos de atenção e gestão do SUS. O modelo assistencial no SUS. Determinantes das condições de saúde e problemas prioritários no país. Fortalecimento dos princípios do SUS: o caráter público, a integralidade, a eqüidade, humanização e o controle social. Fortalecimento dos princípios organizacionais do SUS e seus mecanismos de gestão: descentralização, regionalização e hierarquização: Planejamento, acompanhamento, avaliação, controle e auditoria; Normas Operacionais Básicas - NOB. Organização da atenção à saúde: atenção básica: Rede, PSF e PACS; média e alta complexidade. Políticas específicas: Saúde da mulher; Saúde na infância e adolescência; Saúde do trabalhador; Saúde mental; Saúde bucal; Medicamentos e assistência

farmacêutica; Sangue, hemoderivados e transplantes; Vigilância sanitária e epidemiológica. Política nacional de recursos humanos para o SUS: Perfil e atuação das equipes e profissionais; Formação de pessoal para a saúde; Capacitação; Educação permanente e continuada.

Bibliografia:

BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dos princípios e diretrizes do SUS. Diário Oficial da União Dos princípios e diretrizes. 20-09-1990.

BRASIL. Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

DUNCAN BB; SCHIMIDT MI; GIUGLIANE ERJ et al. Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção Primária Baseadas em Evidências. 3ª Ed. Artmed, 2004.

MENDES EV. Os Grandes Dilemas do SUS. Tomo I. Casa da Qualidade, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z. Disponível em http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/topicos/topico.php. Acesso em: 20 janeiro 2007.

LAURENTI R. O Atestado de Óbito. Centro da OMS para Classificação de doenças em português. Série Divulgada, nº 1, 1996.

MONTEIRO CA. Velhos e novos males da saúde no Brasil: a evolução do país e de suas doenças.

HUCITEC/NUPENS/USP, 1995.

Cohn A; Elias PE. Saúde no Brasil: políticas e organização de serviços.

CORTEZ/CADEC, 1996.

SUS - O que você precisa saber sobre o Sistema Único de Saúde - Associação Paulista de Medicina - Atheneu, 2004.

SCHRAIBE LB. et al. Saúde do Adulto: programas e ações na Unidade Básica. HUCITEC, 1996.

5 . CONTEÚDOS ESPECÍFICOS

5.1 CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

5.1.1 Administrador

Conteúdo:

Acidentes do Trabalho. Acordos Trabalhistas. Análise de Cargos. Atos Administrativos. Avaliação de Desempenho de Recursos Humanos. Balanced Score Card (BSC) como Instrumento de Gestão. Benefícios Previdenciários. Cautelas na Justiça do Trabalho. Coaching e Mentoring na Gestão de Pessoas. Conceitos de Planejamento Estratégico. Contratos Administrativos. Contribuição da Empresa à Previdência Social. Controle e Avaliação: Conceitos, Tipos e Componentes. Crédito da Seguridade Social. Crédito Tributário. Cultura Organizacional. Demonstrações Financeiras. Depreciação. Diagnóstico Estratégico. Encargos Sociais e Trabalhistas. Empowerment. Empresas Estatais. Espécies de Tributos. Equilíbrio Econômico-financeiro dos Contratos. Execução da Despesa Orçamentária.. Execução de Contratos. FGTS, PIS e Seguro Desemprego. Fluxos de Caixa. Formas de Contratação e de Pagamento de Mão-de-Obra. Gestão dos Recursos Patrimoniais. Gestão pela Qualidade Total. Horário de Trabalho e Jornada de Trabalho. Índices Financeiros. Licitações. Liderança e Cultura Organizacional. Limitações ao Direito de Tributar. Missão e Estratégias Organizacionais. Mudança Organizacional. Negociação Coletiva. Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias. Orçamento Público. Orçamento de Capital. Organização da Seguridade Social. Planejamento de Mão-de-Obra. Planejamento Financeiro. Plano de Cargos e Salários. Política

Orçamentária e Processo Orçamentário. Princípios Aplicáveis às Contratações. Processo de Comunicação nas Organizações. Programas de Qualidade. Projeções Financeiras. Projetos e Planos de Ação: Concepção; Gerenciamento; Acompanhamento e Controle. Receita Pública. Regime Jurídico Administrativo. Regimes Contábeis. Relações Trabalhistas. Rescisão dos Contratos Administrativos. Salário de Contribuição. Segurança e Saúde no Trabalho. Serviços Públicos. Sis-temas de Controle e de Avaliação Organizacional. Sistema de Informações Gerenciais. Terceirização. Trabalho em Turnos.

Bibliografia:

ARAUJO, Luis César G. de. Gestão de Pessoas - Estratégias e Integração Organizacional. São Paulo: Atlas. 2006.

DIAS, Mário Aurélio P. Administração de Materiais. Princípios, Conceitos e Gestão. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

GARCIA, Roni Genicolo. Manual de Rotinas Trabalhistas - Problemas Práticos na Atuação Diária. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003

GITMAN, Lawrence J. Princípios de Administração Financeira - Essencial. Porto Alegre: Bookman. 2004.

GRANZIERA,, Maria Luiza Machado. Contratos Administrativos. - Gestão, Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2002.

MARRAS, Jean Pierre. Relações Trabalhistas no Brasil - Administração e Estra-tégia. São Paulo: Futura, 2001.

MARTINS, Petrônio Garcia; ALT, Paulo Renato Campos. Administração de Materi-ais e Recursos Patrimoniais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

MOTTA, Paulo Roberto. Gestão Contemporânea - A Ciência e a Arte de ser Diri-gente. 9. ed. Rio de Janeiro: Record, 1998.

OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de Prática Trabalhista. 40. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

OLIVEIRA, Aristeu de. Manual Prático da Previdência Social. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2006

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Planejamento Estratégico. Conceitos, Metodologia, Práticas. 22. São Paulo: Atlas, 2005.

PADOVEZE, Clóvis Luís. Planejamento Orçamentário. São Paulo: Thomson, 2005

PEREIRA, José Matias. Finanças Públicas - A Política Orçamentária no Brasil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

POZO, Hamilton. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais - Uma Abordagem Logística. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

RIBEIRO, Antonio de Lima. Gestão de Pessoas. São Paulo: Saraiva, 2006.

WILGES, Ilmo José. Finanças Públicas: orçamento e direito financeiro para cursos e concursos. 2. ed. Porto Alegre: AGE, 2006.

5.1.2 Assistente Social Conteúdo:

História e reconceituação do Serviço Social. O Serviço Social no Brasil. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Trabalho e Serviço Social. Panejamento e Serviço Social. O código de ética profissional do assistente social. Instituições Públicas e Políticas Públicas. Relação Estado / Sociedade. Pobreza e desigualdade social no Brasil. Etapas/fases do processo de política pública: formulação , implementação , execução , acompanhamento, monitoramento, avaliação. Gestão social das Politicas Públicas: elaboração, implementação , monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais.Pesquisa em Serviço Social. Família: As novas modalidades de família, metodologias de abordagem familiar.

Redes de atendimento .Conselhos e Conferências. Desenvolvimento local: concepção de território, participação no poder local, planejamento participativo, plano diretor,questôes sociais urbanas e rurais.Lei Orgânica da Saúde, Sistema Ùnico de Saúde- SUS, Lei Orgânica da Assistência Social,Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Estatuto da Criança e do Adolescente. Politica Nacional do Idoso, Estatuto do Idoso.

Bibliografia:

DAWBOR, L. A reprodução social: proposta para uma gestão descentralizada. Petrópolis: Vozes, 1998.

MOTA, A. E. Cultura da crise e seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo: Cortez, 1995.

RAICHELIS, R. Esfera pública e conselhos de assistência social: caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez, 1998.

RICO, E. de M. e RAICHELIS (Org), Raquel. Gestão social: uma questão em debate. São Paulo: EDUC, 1999.

OLIVEIRA,Heloísa Maria José de. Cultura política e assistência social: uma análise das orientações de gestores estaduais. São Paulo: Cortez,2003.

PEREIRA, Potyara A.P. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais.São Paulo: Cortez,2000.

POLÍTICA SOCIAL E DEMOCRACIA!Maria Inês Souza Bravo,Potyara Amazoneida Pereira Pereira (organizadoras) - 2ª ed. - São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UERJ,2002.

PROTEÇÃO SOCIAL: Dilemas e desafios! Ana Luiza d'Ávila Viana, Paulo Eduardo M. Elias e Nelson Ibañez, organizadores.- São Paulo: Hucitec, 2005.

PROTEÇÃO SOCIAL DE CIDADANIA: inclusão social de idosos e pessoas com deficiência no Brasil, França e Portugal!Aldaíza Sposati,(organ.) - São Paulo: Cortez,2004.

CARVALHO, Maria do Carmo Brant de.A família Contemporânea em debate.São Paulo: Educ!Cortez, 2002.

BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento Social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras Editora, 2000.

COLETÂNEA DE LEIS. Conselho Regional de Serviço Social 12ª. Região Santa Catarina. 1999.

GHIZZOTI, Antonio. Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. São Paulo: Cortez, 1991.

IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo, Cortez, 1988.

Revistas de Serviço Social e Sociedade.

SISTEMA DESCENTRALIZADO E PARTICIPATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Ministério da Previdência e Assistência Social. Secretaria de Estado de Assistência Social. Brasília, 2000.

5.1.3 Enfermeiro Conteúdo:

Administração de medicamentos. Assepsia. Assistência de Enfermagem em Clínica Médico- Cirúrgica. Assistência de Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia. Assistência de Enfermagem em Pediatria. Assistência Domiciliar. Conceitos Básicos de Epidemiologia. Enfermagem em Psiquiatria. Dimensões de saúde e doença mental; Classificação dos distúrbios mentais, tratamento de doenças mentais e Assistência de Enfermagem. Epidemiologia, Imunização, saúde da mulher, doenças sexualmente transmissíveis, doenças crônico-degenerativas e neoplásicas, visitas domiciliares, consulta de Enfermagem e educação em saúde. Enfermagem Materno-Infantil. Afecções do aparelho cardiovascular. O recémnascido

patológico e!ou prematuro. Afecções do aparelho geniturinário; afecções

gastrintestinais; afecções oculares e auditivas. Distúrbios hematológicos; distúrbios metabólicos; Problemas neurológicos e Problemas oncológicos. Metodologia da Assistência de Enfermagem. Métodos de desinfecção, esterilização e limpeza. Nutrição e Hidratação. Modelos de atenção à saúde, em especial o Programa de Saúde da Família. Princípios básicos aplicados à prática da enfermagem. Processo e diagnóstico em Enfermagem (Sistematização da Assistência de Enfermagem). Fundamentos de Enfermagem (Conhecimentos/Princípios que fundamentam as técnicas e os procedimentos de Enfermagem). Ética - Legislação Aplicada à Enfermagem. Lei nº. 8.967, de 28/12/94 e Decreto nº. 94.406, de 08/06/87, que dispõem sobre a Lei do Exercício Profissional. Resolução. COFEN-1 59. Regulação Térmica. Saúde e Sociedade. Técnicas de curativos. Vigilância Epidemiológica.

Bibliografia:

HARGROVE-HUTTEL RA. Enfermagem Médico-Cirúrgica. 2ª Ed. Guanabara Koogan, 1998.

HARRISON BR; STRIGHT BR. Enfermagem Materna e Neonatal. 2ª Ed. Guanabara Koogan, 1998.

OGUISSO T; ZOBOLI ELCP. Ética e Bioética: Desafios para a Enfermagem e a Saúde. 1ª Ed. Manole, 2006.

CARPENITO LJ. Diagnóstico de Enfermagem. 8ª Ed. Artmed, 2002.

POTTER PA; PERRY AG. Fundamentos de Enfermagem. 6ª Ed. Elsevier, 2006.

5.1.4 Engenheiro Sanitarista Conteúdo:

Noções de Epidemiologia e Vigilância Ambiental.

Comportamento epidemiológico das doenças e agravos à saúde, de interesse Municipal, Estadual e Federal.

Transição epidemiológica e demográfica; Diretrizes operacionais, normas técnicas e padrões de procedimentos no campo da Vigilância Epidemiológica.

Dados e indicadores de natalidade, mortalidade e morbidade.

Interpretação de dados de forma a orientar ações e agravos à saúde.

Calendário de vacinação das doenças imuno-preveníveis.

Mecanismos de controle e notificação de doenças infecciosas e parasitárias.

Saneamento básico e saneamento ambiental (abastecimento de água; esgotamento sanitário; coleta, transporte e destinação do lixo; drenagem urbana; controle de vetores e reservatórios de doenças transmissíveis; saneamento domiciliar; e educação sanitária e ambiental). Vigilância da qualidade da água para consumo humano.

Poluição atmosférica e sonora.

Risco e controle ambiental.

Vigilância Nutricional e de Alimentos.

Produção, armazenagem, distribuição e qualidade dos alimentos.

Apresentação de produtos e qualidade dos alimentos.

Apresentação de produtos alimentícios expostos ao comércio; condições nutricionais da população em geral (brasileira); enfermidades transmitidas por alimentos.

Condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos de saúde e outros de uso coletivo (hotel, motel, saunas, barbearias, salões de beleza, academias, clínicas, hospitais, etc.).

Bibliografia:

ALMEIDA FILHO, Naomar de. Introdução à epidemiologia moderna. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992.

BRASIL. Manual de Saneamento. 4 ed. Brasília: FUNASA 2004.

CARVALHO, Guido Ivan; SANTOS, Lenir. SUS - Comentários à Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90 e Lei 8142/90). São Paulo: Ed. Hucitec, 1992.

RIVERA, Francisco J. Usibe. Planejamento e programação em saúde - um enfoque estratégico. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1992.

ROUQUAYROL, Maria Zélia. Epidemiologia & Saúde. 3 ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1988.

ROZENFELD, S. (org.) Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2000.

5.1.5 Fisioterapeuta Conteúdo:

Anatomia humana: sistemas neuromusculoesquelético e cardiorespiratório.

Fisiologia humana: neurofisiologia, fisiologia do exercício e cardiorespiratória. Cinesiologia: princípios básicos de biomecânica, análise dos movimentos articulares. Classificação Internacional de funcionalidade, Incapacidade e Saúde.

Avaliação funcional: teste da função articular e muscular, cinesioterapia, mecanoterapia, eletroterapia, termoterapia, fototerapia.

Princípios da prática fisioterapêutica nos diferentes níveis de atuação, faixas etárias e especialidades clínicas (Fisioterapia em traumatologia, ortopedia, reumatologia, neurologia e cardiorrespiratório).

Desenvolvimento neuropsicomotor da criança.

Diagnóstico e tratamento precoce do lactente com alterações do desenvolvimento neuropsicomotor

Fisioterapia Preventiva.

Amputações, Órteses e Próteses.

Bibliografia:

CAMPBELL, S.K., LINDEN, D.W.V, PALISANO, R.J. Physical therapy for children. Philadelphia: W. B. Saunders, 1995.

CARVALHO, J.A. Amputação de membros inferiores: em busca da plena reabilitação. 2. ed. São Paulo: Manole, 2003.

CASH, J.E. Neurologia para fisioterapeutas. 4. ed.. São Paulo: Médica Panamericana, 1987.

Deliberato PCP. Fisioterapia preventiva: Fundamentos e aplicações. São Paulo: Manole, 2002.

GOULD, J.A. Fisioterapia na ortopedia e na medicina do esporte. 2. ed. São Paulo: Manole, 1993.

GUCCIONE, A.A. Fisioterapia geriátrica. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

GUY POSTIAUX. Fisioterapia respiratória pediátrica. Porto Alegre: Artmed, 2004.

KENDAL, F.P, KENDALL, M.P., PROVANCE, P.G. Músculos: provas e funções. 4. ed. São Paulo: Manole, 1995.

KISNER C, COLBY L.A. Exercícios terapêuticos: fundamentos e técnicas. 4 ed. São Paulo: Manole, 2005

KITCHEN, S., BAZIN, S. Eletroterapia de Clayton. 10. ed. São Paulo: Manole, 1998.

LIANZA, S. Medicina de reabilitação. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

LOVELL, W.W., WINTER, R.B. Ortopedia pediátrica. 2. ed. Buenos Aires: Panamericana, 1988.

MAGEE, D.J. Avaliação musculoesquelética. São Paulo: Manole, 2002.

NORKIN, C.C., LEVANGIE, P.K. Articulações - estrutura e função: uma abordagem prática e abrangente. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.

Organização Pan-Americana de Saúde, Organização Mundial da Saúde. CIF: Classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde. São Paulo: EDUSP, 2003.

O'SULLIVAN, S.B., SCHMITZ, T.J. Fisioterapia: avaliação e tratamento. São Paulo: Manole, 2004

NORDIN, M., FRANKEL, V.H. Biomecânica básica do sistema musculoesquelético. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

PRYOR, J.A, WEBBER, B.A. Fisioterapia para problemas respiratórios e cardíacos. 2. ed.. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

REGENGA, M,M. Fisioterapia em cardiologia: da UTI á reabilitação. São Paulo: Roca, 2000.

SCANLAN, C.L., WILKINS, R.L., STOLLER, J.K. Fundamentos da terapia respiratória de Egan. São Paulo: Manole, 2000.

SHEPHERD, R.B. Fisioterapia em pediatria. 3. ed. São Paulo: Santos, 1996.

SHUMWAY-COOK, A., WOOLLACOTT, M.H. Controle motor: Teorias e aplicações práticas. 2. ed. São Paulo: Manole, 2003.

UMPHRED, D.A. (edit). Fisioterapia neurological. Trad. Lilia Bretenitz Ribeiro. 4. ed. São Paulo: Manole, 2004.

WEST, J.B. Fisiologia respiratória. 6. ed. São Paulo: Manole, 2002.

WHITING, W.C., ZERNICKE, R.F. Biomecânica da lesão musculoesquelética. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

5.1.6 - Médico Ginecologista Conteúdo:

Ginecologia: Dor pélvica. Síndrome pré-menstrual. Sangramento uterino anormal. Endometriose. Doença sexualmente transmissível. Doença inflamatória pélvica. Anticoncepção. Urgência em ginecologia e obstetrícia. Violência sexual._Lesões do colo uterino. Carcinoma de colo, útero, vulva e vagina. Patologia benigna e maligna de mama. Ciclo menstrual. Alterações no desenvolvimento sexual. Puberdade precoce. Anovulação crônica. Amenorréias. Infertilidade. Climatério. Hiperandrogenismo. Obstetrícia: Prénatal. Medicina fetal. Morte fetal. Aborto. Nascimento pré-termo. Gestação póstermo. Ruptura prematura das membranas. Doença hemolítica perinatal. Crescimento intra-uterino restrito. Gemelaridade. Avaliação da saúde fetal. Avaliação da maturidade pulmonar fetal. Infecções pré-natais. Assistência ao trabalho de parto. Indução ao parto. Fórcipe. Cesariana. Apresentação pélvica. Parto disfuncional. Puerpério. Amamentação. Doença hipertensiva na gestação. Diabete Mellitus gestacional. Gestação e HIV. Droga e gestação. Hemorragia ante-parto e pós-parto. Gestação ectópica. Doença trofoblástica gestacional.

Bibliografia:

CUNNINGHAM F. et al. Willians Obstetrics. 21ª Ed. McGraw Hill, 2001.

FREITAS F. et al. Rotinas em Ginecologia. 4ª Ed. Artmed, 2001.

FREITAS F. et al. Rotinas Obstetrícia. 4 ª Ed. Artmed, 2001.

PASSOS EP. et al. Rotinas em infertilidade e contracepção. 1 ª Ed. Artmed, 2002.

REZENDE J; MONTENEGRO CAB. Obstetrícia Fundamental. 10ª Ed. Guanabara Koogan, 2006.

DECHERNEY AH; NATHAN L. Current Ginecologia e Obstetrícia: Diagnóstico e Tratamento. 9ª Ed. McGraw-Hill, 2004.

5.1.7 - Médico Veterinário

Conteúdo:

Clínica Médica de animais de produção. Doenças Infecto-contagiosas. Parasitologia e doenças e parasitárias dos animais domésticos. Toxicologia e plantas tóxicas. Saúde pública e controle de zoonoses. Inspeção de produtos de origem animal. Reprodução animal. Doenças das Aves. Sanidade de suínos. Nutrição de ruminantes e de monogástricos. Manejo de bovinos de leite e corte, suínos e aves.

Bibliografia:

Lucci, C. S. Nutrição e Manejo de Bovinos Leiteiros. São Paulo: Editora Manole. 1997. 169 p. Rouquayrol, M. Z.; Almeida Filho, N. de,. Epidemiologia & saúde. 6.ed. Ed. MEDSI. 2003. 708p.

Quin, P.J. Microbiologia veterinária e doenças infecciosas. Ed. Artmed. 2005. 51 2p.

Radostostits, O.M. et al. Clínica veterinária : um tratado de doenças dos bovinos, ovinos, suínos, caprinos e ovinos. Ed. Guanabara Koogan. 2002. 1 737p.

Berchieri Jr.; Macari, M. Doenças das aves. FACTA. 2000. 490p.

Back, A. Manual de doenças das aves. Coluna do Saber. 2006. 21 9p.

Forte, E. Parasitologia Veterinária. 3 ed. Ed. Ícone. 1997. 696p.

Hafez, B.; Hafez, E. S. E.. Reprodução animal. 7. ed. São Paulo: Manole, 2004. 513 p Sobestiansky, J. et al. Suinocultura intensiva: produção, manejo e sanidade. EMBRAPA/CNPSA. 1998. 388p.

Hafez, B.; Hafez, E. S. E.. Reprodução animal. 7. ed. São Paulo: Manole, 2004. 513 p

BRASIL. Regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal: aprovado pelo Decreto n.30.691 de 29 de março de 1952.. Rio de Janeiro: Ministério da Agricultura, Serviço de Informação. 342p

BRASIL. Instrução Normativa n°. 51, de 20 de setembro de 2002. Aprova os regulamentos técnicos de produção, identidade, qualidade, coleta e transporte de leite. Diário Oficial da União, Brasília, Seção I, p.13, 21 set. de 2002.

Santos, I.F. et al. Ciencia, higiene e tecnologia da carne. 2.ed. Goiania: UFG, 2001. 2v

Lana, R.P. Nutrição e alimentação animal (mitos e realidades). Viçosa: UFV, 2005. 344p.

Andriguetto, J.M. et al. Nutrição animal. Ed. Nobel. 1990. 2v.

Cotta, T. Frangos de Corte - Criação, Abate e Comercialização. Aprenda Fácil Editora. 2003. 238 p.

Cotta, T. Galinha: produção de ovos. Aprenda Fácil Editora. 2002. 280p.

Tokarnia, C.,H. et al. Plantas tóxicas no Brasil. Ed. Helianthus. 2000. 310p.

Rezende, C.A.P. Bovinocultura de corte. Ed. UFLA. 2000. 60p.

Rovira M.J. Manejo nutritivo de los rodeos de cría en pastoreo. Montevideo: Hemisferio Sur.1996.

5.1.8 - Médico Pediatra Conteúdo:

Princípios do Atendimento Clínico: anamenese, no diagnóstico e na orientação; Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados com o RN normal e de baixo peso, principais características e patologia mais comuns do RN normal e do prematuro, desconforto respiratório, distúrbios metabólicos; Atenção: integral à criança em idade escolar; assistência individual e ações coletivas na escola e na creche; Adolescência: principais necessidades e problemas de saúde; Crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente: normalidade e distúrbios mais comuns; Alimentação: aleitamento materno, necessidades nutricionais e higiene alimentar da criança e do adolescente; Imunizações; Diarréia aguda e crônica: aspectos epidemiológicos, etiologia, diagnóstico e tratamento; Terapia de reidratação oral; Doenças respiratórias: aspectos epidemiológicos, principais afecções da criança e do adolescente; diagnóstico e terapêutica. Propostas de intervenção na morbimortalidade; Acidente: principais características da morbidade e mortalidade, diagnóstico e tratamento dos acidentes mais freqüentes na infância e adolescência; Distrofias: desnutrição, desvitaminoses, anemias carenciais; Aspectos sociais, Diagnósticos e tratamento; Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico; Parasitoses intestinais: aspectos epidemiológicos, diagnóstico, tratamento e prevenção; Doenças infecto-contagiosas próprias da infância; AIDS na infância, Diagnóstico, formas clínicas e condutas terapêuticas; Problemas oftalmológicos mais comuns na infância; Tuberculose: aspectos epidemiológicos, manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento; Infecções do Trato urinário, Glomerulonefrite Aguda e Síndrome Nefrótica; Insuficiência Cardíaca Congestiva, Cardiopatias Congênitas, Endocardites, Miocardites e Pericardites; Choque Hipotireodismo Congênito; Hipotireoidismo Congênito, Diabetes Melittus; Anemias Hemolíticas, Congulopatias e Púrpuras; Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns da infância; Convulsões, meningites encefalites; Artrites e Artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência; Dores recorrentes: cefaléia, dor abdominal e dor em membros; Adenomegalias e hepatomegalias: principais etiologias e diagnósticos diferenciais na infância e adolescência; Refluxo gastroesofágico. Patologias cirúrgicas mais comuns da criança e adolescência; Dermatopatias mais freqüentes na criança e adolescência; Problemas dermatológicos; Problemas ortopédicos mais comuns na infância e adolescência; A criança vítima de maus tratos, Aspectos psicosociais, Diagnóstico e condutas; TCE; Intoxicação exógena; Declaração de Nascido Vivo.

Bibliografia:

MARCONDES E; VAZ F; RAMOS J; OKAY Y. Pediatria Básica. 9ª Ed. Sarvier, 2002.

PIVA J; GARCIA PC. Medicina Intensiva em Pediatria. 1ª Ed. Revinter, 2005.

SANTANA JC; KIPPER D; FIORE R. Semiologia Pediátrica. 1ª Ed. Artes Médicas, 2003.

FERREIRA JP. Pediatria: Diagnóstico e Tratamento. 1ª Ed. Artmed, 2005.

BEHRMAN RE; KLIEGMAN R; JENSON HB. Nelson: Tratado de Pediatria 2V. 17ª Ed. Elsevier, 2005.

HAY WW; LEVIN MJ; SONDHEIMER JM. et al. Current Diagnosis and Treatment in Pediatrics. 18ª Ed. McGraw-Hill, 2006.

5.1.9 - Nutricionista Conteúdo:

1 - Indicadores antropométricos

1.1 - Definições básicas

1.2 - Processo de crescimento e desenvolvimento do corpo

1.3 - Medidas do processo de crescimento e desenvolvimento

2 - Nutrição durante a gravidez e lactação

2.1 - Necessidades nutricionais

2.2 - Efeitos do estado nutricional sobre a evolução da gravidez

2.3 - Suplementação nutricional durante a gravidez

2.4 - Complicações da gestação relacionada a dieta

2.5 - Necessidades nutricionais da lactação

3 - Nutrição na infância

3.1 - Nutrição e crescimento

3.2 - Recomendações nutricionais

3.3 - Alimentando a criança na idade escolar

3.4 - Problemas nutricionais

3.5 - Baixo peso / incapacidade de desenvolvimento

3.6 - Educação nutricional

4 - Nutrição na adolescência

4.1 - Avaliação do crescimento

4.2 - Necessidades nutricionais

4.3 - Hábitos alimentares

4.4 - Recomendações para manter o crescimento

5 - Nutrição no adulto e envelhecimento

5.1 - Necessidades nutricionais e estado nutricional do adulto e idoso

5.2 - Cuidado nutricional e planejamento dietético

6 - Cuidados na Preservação dos alimentos

6.1 - Relação de substâncias químicas de uso Domissanitário permitidas

6.2 - Um chech-list de cuidados diários do profissional de cozinha

6.3 - Cuidados na preparação dos alimentos

6.4 - Cuidados na distribuição dos alimentos

7- Análise dos perigos em pontos críticos de controle

7.1- Requisitos fundamentais para implantar o método APPCC em cozinhas e garantir os critérios de segurança no controle higiênico-sanitário dos alimentos

7.2- Evolução gerando segurança higiênico-sanitário e qualidade nutricional para os alimentos

7.3- Fatores importantes que contribuem para surtos de doenças de origem alimentar

7.4- Risco e pontos críticos

7.5- Determinação dos pontos críticos de controle ( PCC )

8- Leis, Decretos e Portaria importantes que envolvem os produtos e processos no controle higiênico- sanitário de alimentos

8.1 - Resumo da Portaria nº 1428 - Ministério da Saúde

8.2 - Resolução SS-38 ( São Paulo 27/02/1996 )

8.3- Resolução- RDC nº 216 (1 5/09/2004)

9 - Bases da Dioterapia

9.1 - Peso teórico e necessidades energéticas dos indivíduos

9.2 - Avaliação nutricional

9.3 - Necessidades nutricionais

10 - Carências nutricionais

10.1 - Desnutrição

10.2 - Hipovitaminoses

10.3 - Carências de minerais

11 - Alteração de peso corporal

11.1 - Obesidade

11.2 - Magreza

12-Dietoterapia nas enfermidades

12.1- Cuidado nutricional nas doenças da cavidade oral,esôfago e estômago

12.2- Cuidado nutricional na doença intestinal

12.3- Cuidado nutricional nas doenças do fígado,sistema biliar e pâncreas exócrino

12.4- Cuidado nutricional no Diabete Mellitos

12.5- Cuidado nutricional na anemia

12.6- Cuidado nutricional nos distúrbios metabólicos

12.7- Cuidado nutricional na doença renal

12.8- Cuidado nutricional na infecção por HIV e AIDS

12.9- Nutrição na doença cardiovascular e hipertensão

Bibliografia:

Vasconcelos, Francisco de Assis Guedes - Avaliação nutricional de coletividades. Florianópolis, Editora da UFSC, 3a ed., 2000.

Mahan LK e Escott-Stump S. Krause - Alimentos, Nutrição e Dietoterapia, 1 0ª. ed., São Paulo, Roca, 2000. 11 79p.

Código de Ética do Nutricionista - Conselho Federal de Nutricionistas - Brasília - 1994.

Alves da Silva Júnior,Ênio- Manual de Controle Higiênico-Sanitário em alimentos -São Paulo, Livraria Varela - 1995.

Augusto, Ana Lucia P., Denise C.Alves, Ida C.Manarino, E Outros- Terapia Nutricional.Editora Atheneu- São Paulo/Rio de Janeiro/Belo Horizonte - 1995.

5.1.10 - Odontólogo e Coordenador do Programa Saúde Bucal/PSF

Conteúdo:

Fundamentos de histologia. Odontogênese: dentinogênese; amelogênese; tecidos dentais e periodontais. . Fundamentos de anatomia bucodental. Fundamentos de radiologia. Patologia e anomalias em Odontologia. Princípios e fundamentos de oclusão. Cariologia.. Etiologia e comportamento da cárie dental. Métodos e Mecanismos de ação do Flúor. Biosegurança em odontologia. Os diversos materiais de uso odontológico e suas propriedades físico-químicas, manipulatórias, biológicas, estéticas e aplicações clínicas. Materiais dentários e técnicas restauradoras em Odontologia. Técnicas e materiais restauradores de uso indireto. Decisão de restaurar. Proteção do complexo dentina-polpa.. Sistemas de união. Promoção de saúde bucal.

Bibliografia:

ANUSAVICE, FHILLIPS, Materiais Dentários, Guanabara, 10 Ed. /98.

CHAIN M.C. BARATIERI L.N. Rest. Estéticas com Resina Composta em Dentes Posteriores. Ed. Artes Médicas, 1988.

CONCEIÇÃO, E.N.et al. Dentística Saúde e Estética. Ed. Artmed, 2000.

BARATIERI, L.N. et al. Estética, rest. adesiva diret. em dentes anteriores. Ed. Santos. 1995.

BARATIERI, L.N. et al. Odontologia restauradora, fundamentos e possibilidades. Ed. Quintessence, ano 2001.

TEN CATE, A. R. Histologia Bucal: desenvolvimento, estrutura e função. 5 ed.. Rio de Janeiro: Guanabara, 2001.

NEVILLE, B. W. et al. Patologia Oral e Maxilofacial. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1998.

FREITAS, A. et al. Radiologia odontológica. 4. ed. Artes Médicas: São Paulo, 1998.

5.1.11 - Orientador Tec. Pedagógico I

Conteúdo

Paradigmas Contemporâneos em Educação, Treinamento e Desenvolvimento.

Diagnóstico, planejamento e avaliação dos processos educacionais no contexto organizacional. Construção de competências necessárias à organização.

Desenvolvimento Humano: Adolescência e Adulto.

Tendências Pedagógicas na prática educacional em ambientes empresariais.

Teorias de aprendizagem.

Planejamento e Projeto de Ensino e Aprendizagem.

Metodologias de Ensino e Aprendizagem para ambientes empresariais: presenciais e em Educação a distância (EAD).

Avaliação de Projetos.

Avaliação do processo de ensino - aprendizagem.

Bibliografia

ANTUNES, Celso. A avaliação da aprendizagem escolar. Petrópolis(RJ): Vozes, 2002. BECKER, Fernando.Educação e construção do conhecimento. Porto Alegre: Ar-tmed, 2001.

BITENCOURT, Cláudia et al. Gestão Contemporânea de Pessoas: novas práticas, conceitos tradicionais. Porto Alegre: Bookman, 2004.

BOOG, Gustavo (oord.). Manual de Treinamento e Desenvolvimento: um guia de operações. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2001.

BORGES-ANDRADE, Jairo E.; ABBAD, Gardênia da Silva; MOURÃO, Luciana (Org.). Treinamento, Desenvolvimento e Educação em Organizações e Traba-lho. Porto Alegre: Bookman - Artmed, 2006.

KANAANE, Roberto; ORTIGOSO, Sandra Aparecida Formigari. Manual de Treina-mento e Desenvolvimento do Potencial Humano. SP: Atlas, 2001.

LEME, Rogério. Aplicação Prática de Gestão de Pessoas por Competências. Rio de Janeiro: Qualitmark, 2005.

LOWMAN, Joseph. Dominando as Técnicas de Ensino. SP: Atlas, 2004.

LÜCK, Heloísa. Metodologia de Projetos. Petrópolis(RJ): Vozes, 2003

MELCHIOR, Maria Celina.Da avaliação dos saberes à construção de competên-cias. Porto Alegre: Premier, 2003.

MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo:EPU, 2006.

MOREIRA, Marco Antônio. Teorias de Aprendizagem.São Paulo: EPU, 1999.

PALLOFF, Rena M. ; PRATT, Keith. O aluno virtual. Porto Alegre: Artmed,2004.

PAPALIA, Diane E.;OLDS,Sally Wendkos; FELDMAN, Ruth Duskin. Desenvolvimen-to Humano. Porto Alegre: Artmed ,2006.

VASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento de Ensino- Aprendizagem e Proje-to Político Pedagógico. São Paulo: Libertad, 1999.

5.1.12 - Procurador Jurídico Conteúdo:

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Organização da Administração Pública Brasileira. Administração direta e indireta. Princípios constitucionais da Administração Pública.

2. ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (INDIRETA): Pessoas administrativas: espécies e tipicidades de entes administrativos. Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas: criação, estrutura, regime jurídico, características, servidores, extinção.

3. ATIVIDADE ADMINISTRATIVA: Conceito, natureza e fins da Administração Pública. Poderes da Administração Pública. Prerrogativas da Administração Pública. Poderes e deveres do administrador. Uso e abuso do poder. Poder de polícia.

4. SERVIÇOS PÚBLICOS: Características e regime jurídico. Formas de prestação. Direito dos usuários. Concessão, permissão e autorização do serviço público.

5. DOMÍNIO PÚBLICO: Bens públicos. Natureza, características e classificação dos bens públicos. Utilização dos bens públicos, restrições, limitações administrativas, uso do solo, zoneamento, polícia edilícia.

6. SERVIDORES PÚBLICOS: Cargo, emprego e função pública. Princípios constitucionais dos servidores públicos. Direitos, vantagens, deveres, proibições e responsabilidade dos servidores públicos.

7. ATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito, elementos, classificação, requisitos, atributos. Espécies de atos administrativos. Motivação e motivo dos atos administrativos. Teoria das nulidades dos atos administrativos.

8. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Conceito, características, formalização, execução. Alteração dos contratos administrativos. Extinção dos contratos administrativos. Teoria de imprevisão e Teoria do Fato do Príncipe.

9. LICITAÇÕES: Conceito, princípios. Modalidades de licitação. Edital nas licitações. Tipos de licitação. Julgamento nas licitações. Homologação e adjudicação nas licitações. Lei n.º 8.666, de 21-6-93 (com suas alterações).

10. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Controle administrativo: conceito e características. Controle interno e controle externo da Administração Pública. Tutela administrativa, supervisão e vinculação na administração. Controle parlamentar e controle popular. Controle Jurisdicional da Administração Pública: conceito, características, ações judiciais de oposição à Administração Pública.

11. Estatuto, Lei Licitações, Direito Municipal sobre pregão, CLT, Lei de Pregão

Bibliografia:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado).

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.

Lei n.º 8.666, de 21-6-93 (com suas alterações).

MEIRELLES, Helly Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.

MOREIRA NETTO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense.

MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Curso de direito administrativo. Belo Horizonte: Lê.

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Princípios e normas constitucionais. Eficácia dos princípios. Os princípios constitucionais brasileiros.

2. DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: Os direitos individuais no sistema constitucional brasileiro. Os direitos coletivos no sistema constitucional brasileiro. As garantias constitucionais: "Hábeas Corpus", Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Ação Popular, "Hábeas Data", Direito de Petição. Os direitos sociais.

3. A FEDERAÇÃO NO BRASIL: Características da Federação, a forma federativa na Constituição da República: a União, os Estados Federados, os Municípios e o Distrito Federal. Sistema de repartição de competência no Brasil.

4. A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: A UNIÃO: Competência e bens da União. Organização dos Poderes da União. Intervenção federal nos Estados da Federação. O Poder Legislativo: estrutura, organização, atribuições, processo legislativo. O Poder Executivo na Constituição Federal: O Presidente da República: eleição, atribuições, responsabilidades. O Vice-presidente. Os Ministros de Estado: atribuições e responsabilidades. O Poder Judiciário: jurisdição, organização. O Supremo Tribunal Federal: organização e competência. O Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. A Justiça Federal Ordinária: organização e competência.A Justiça do Trabalho: organização e competências. A Justiça Estadual: organização e competências. Funções essenciais à Justiça: o Ministério Público. A Advocacia Pública. A Advocacia. A Defensoria Pública.

5. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios constitucionais da Administração Pública. Disposições Gerais.

6. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ATINENTES À ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO: Lei orçamentária, lei de diretrizes orçamentárias e plano plurianual. Princípios orçamentários. Fiscalização e controle financeiro e orçamentário.

7. ORDEM ECONÔMICA: Princípios gerais da ordem econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico.

8. ORDEM FINANCEIRA: Princípios do orçamento. Gestão Financeira: receitas e despesas. Fiscalização financeira e orçamentária. Distribuição de rendas e receitas no sistema brasileiro. Tribunais de Contas da União e do Estado.

9. ORDEM SOCIAL: Da Seguridade Social: Disposições gerais. Da Saúde. Da Previdência Social. Da Assistência Social. Da Educação, da Cultura e do Desporto. Da Ciência e Tecnologia. Da Comunicação Social. Do Meio Ambiente. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso. Dos Índios.

Bibliografia:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado).

BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva.

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

CRETELLA JÚNIOR, Jose. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. v. 1 e 2. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

FERREIRA FILHO. Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.

FERREIRA PINTO. Comentários à constituição brasileira. São Paulo: Saraiva.

______ . Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.

HORTA, José Afonso da. Estudos de direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros. Lei Orgânica de Braço do Norte.

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1. DIREITO DO TRABALHO: Conceito, fontes, objeto e princípios.O Direito do Trabalho na Constituição da República. Relação de emprego. Contrato Individual de Trabalho (urbano e rural): sujeitos, caracterização e modalidades. Alteração do Contrato de Trabalho. Suspensão do contrato e interrupção da prestação de serviços. Remuneração. Duração do trabalho. Repouso semanal remunerado. Férias anuais remuneradas. Cessação do contrato de trabalho. Normas tutelares: higiene e segurança no trabalho. Trabalho da mulher. Trabalho do menor.

2. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Organização e funcionamentos da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Atos, Termos e Prazos Processuais. Distribuição e Custas. As partes, sua representação e seus procuradores. Nulidades. Dissídios individuais: fases postulatória e conciliatória. Fase probatória. Suspensão e extinção (antecipada) do processo. Fase decisória. Procedimentos especiais. Rito sumário. Procedimentos cautelares. Dissídios coletivos. Recursos. Fase preliminar da execução: liquidação da sentença. Execução: parte geral. Modalidades e reforma da execução. Discussão e trâmites finais da execução.

Bibliografia:

ALMEIDA, Ísis de. Curso de legislação do trabalho. São Paulo: Sugestões literárias.

BATALHA, Wilson Campos. Tratado elementar de direito processual do trabalho. Rio de Janeiro: Kofino.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva.

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT (Decreto-Lei n.º 5.452, de 1.º-5-1943 - texto atualizado).

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr.

GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. São Paulo: LTr.

MALTA, Cristóvão Tostes. Prática do processo trabalhista. Rio de Janeiro: Ed. Trabalhistas.

MARANHÃO, Délio e CARVALHO, Luiz Inácio Barbosa. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas.

MASCARO DO NASCIMENTO, Amauri. Elementos de direito processual do trabalho. São Paulo: Ltr.

MORAES FILHO, Evaristo e MORAES, Antônio Carlos Flores de. Introdução ao direito do trabalho. São Paulo: Ltr.

SUSSEKIND, Arnaldo. Instituições do direito do trabalho. São Paulo: Ltr.

DIREITO CIVIL

1. A PESSOA NATURAL: Personalidade e capacidade.

2. A PESSOA JURÍDICA: Disposições gerais.

3. NEGÓCIO JURÍDICO: Defeitos do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Invalidade do negócio jurídico. Prescrição e decadência.

4. OBRIGAÇÕES: Modalidades. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.

5. DOS CONTRATOS EM GERAL: Disposições gerais. Da extinção do contrato. Das várias espécies de contrato.

6. DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Da obrigação de indenizar. Da indenização.

7. POSSE: classificação; aquisição; efeitos; perda. PROPRIEDADE: aquisição; perda.

8. CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (Lei n.º 8.078, de 11-9-90, com suas alterações).

Bibliografia:

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. (edição atualizada).

FIUZA, César. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey (edição atualizada). Lei n.º 10.406, de 10-1-2002 (novo Código Civil Brasileiro).

Lei n.º 8.078, de 11-9-90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor (com suas alterações).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Direito e Processo. Princípios gerais do Direito Processual Civil. Lei processual: natureza e objeto. Fontes, eficácia e interpretação do direito processual.

2. JURISDIÇÃO: Conceito e espécies de jurisdição. Inter-relacionamento: jurisdição voluntária. Organização judiciária em Santa Catarina.

3. COMPETÊNCIA: Conceito, classificação e critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificações de competência. Declaração de incompetência.

4. ATOS PROCESSUAIS: Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Comunicações dos atos. Nulidades. Outros atos processuais. Preclusão.

5. AÇÃO E EXCEÇÃO: Ação e sua natureza jurídica. Elementos da ação. Condições e pressupostos da ação. Classificação das ações. Exceção. Fundamento do direito de defesa.

6. PROCESSO: Processo e procedimento. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais e requisitos de validade do processo.

7. PARTES DO PROCESSO: Sujeitos do processo. Juiz e partes. Substituição processual. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros.

8. FORMAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO: Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento. Processo de execução. Processo cautelar.

9. PROCEDIMENTO: Procedimento comum: rito ordinário, sumário, procedimento especial. O pedido. Petição inicial. Cumulação de pedidos. Resposta do réu. Revelia. Providências preliminares. Reconhecimento do pedido. Ação declaratória incidental.

10. JULGAMENTO: Julgamento conforme o estado do processo. Prova: conceito, objeto, ônus, valoração. Provas em espécie. Audiência. Conciliação. Sentença. Coisa julgada. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Duplo grau de jurisdição.

11. RECURSOS: Disposições gerais sobre recursos. Apelação. Agravos. Embargos. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Uniformização de jurisprudência. Ordem dos processos no Tribunal.

12. EXECUÇÃO: Execução em geral: espécies e procedimentos. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos à execução. Execução por quantia certa contra devedor insolvente.

13. PROCEDIMENTOS CAUTELARES E ESPECIAIS: Medidas cautelares: sistemática e tipos. Ação de consignação em pagamento. Ação monitória. Herança jacente. Bens de ausentes.

Bibliografia:

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n.º 5.869, de 11-1-1973 - texto atualizado).

DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros.

Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais).

MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual. Rio de Janeiro: Forense.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.

SANTOS, Moacyr Amaral dos. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense.

DIREITO PENAL

1. CONCEITO DE CRIME. Requisitos, elementos e circunstâncias do crime. Crime doloso e crime culposo. Crime consumado e crime tentado.

2. CRIMES CONTRA A VIDA.

3. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO.

4. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA.

5. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: Crimes contra a saúde pública.

6. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

7. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E A ORDEM ECONÔMICA (Lei n.º 8.137, de 27/12/90, e Lei n.º 8.176, de 08/02/91).

8. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (Lei n. 7.492, de 26/06/86).

Bibliografia:

CÓDIGO PENAL - (Decreto-Lei n.º 2.848, de 7-12-1940, com a redação dada pela Lei n.º 7.209, de 11-7-1984, e com as demais alterações).

JESUS, Damásio E. de. Direito penal. v. 1 a 4, São Paulo: Saraiva.

MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. v. 1 a 3, São Paulo: Atlas.

NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal. v. 1 a 4, São Paulo: Saraiva.

5.1.13 - Prof. Ens. Fund. (1ª a 4ª série) I

Conteúdo:

Educação e didática. Didática e processo educacional. Sistematização da prática educativa. Planejamento e Projeto Pedagógico. Metodologia de ensino. O Professor e a prática pedagógica. PCN (Temas Transversais). Lei Federal 9.394/1 996. Lei Federal 11.274/2006.

Bibliografia:

BRASIL, Ministério da Educação. LDB nº 9394/96.

BRASIL, Ministério da Educação. Lei nº 11.274/06.

BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

DEMO, Pedro. Desafios Modernos da Educação. 10ª ed. Petrópolis. R.J: Vozes, 2000.

HOFMAN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre; Educação e Realidade, 1993.

HERNANDEZ, Fernando. A organização do currículo por projetos de trabalho: Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

KRUPPA, Sonia M. Portella. Sociologia da Educação. São Paulo; Cortez, 1993.

LIBÂNEO, José Carlos et al. (Org.). Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia; Alternativa, 2004.

LUCK, Heloísa. Pedagogia Interdisciplinar: fundamentos teóricometodológicos. Petrópolis, J: Vozes, 1994.

PIMENTA, Sema G. (org). Didática e formação de professores: percurso e perspectivas no Brasil e em Portugal. São Paulo: Cortez, 1996.

TOSI, Maria R. Didática Geral: um olhar para o futuro. Campinas, SP: Alínea, 2001.

VASCONCELLOS. Celso dos S. Planejamento: projeto de ensinoaprendizagem e projeto político pedagógico - elementos metodológicos para elaboração e realização. São Paulo: Libertad, 1999.

ZABALA, Antonio. A prática educativa: como ensinar. Trad. Ernani F. da F. Rosa. Porto alegre: Artes Médicas, 1998.

5.1.14 - Prof. Ens. Fund. Artes (5ª a 8ª série) I Conteúdo:

Leitura e Representação das Formas e do Espaço: Ponto, linha, cor, luz e volume; Textura; Estudo das formas geométricas e orgânicas; Estilização; Simetria e Assimetria; Equilíbrio e Unidade; Formas bidimensionais e tridimensionais.

Leitura e representação de Imagens: Ilustração; Cartaz; História em quadrinhos.

Contextualização: História da arte; Arte brasileira: indígena, barroca, rococó, neoclássica, moderna; Obras de arte catarinense; Arte Moderna; Arte Contemporânea; Folclore Catarinense; Corrente estilística naturalista: préhistória e impressionismo; Corrente estilística idealista: grega, renascentista e neoclássica; Corrente estilística expressionista: helenismo, barroco, romântico e expressionismo (figurativo e abstrato).

Aspectos artísticos e culturais do litoral catarinense: Willy Zumblick Produção Artística: Elaboração de técnicas variadas; Desenho;

Representação através da expressão plástica.

Teatro: O teatro na escola; O jogo; Produção teatral; Elementos do teatro.

Bibliografia:

BARBOSA, Ana Mae. Arte-educação: conflitos e acertos. São Paulo: Max Limonad, 1988.

BRASIL. Ministério da educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SED, 1998.

______ . Parâmetros curriculares nacionais. 1º e 2º ciclo do ensino fundamental. Brasília: MEC/SED, 1998.

CANTELLE, Bruna Renata; LEONARDI, Angela Cantelle. Arte & habilidade. IBEP. v. 1, 2, 3 e 4.

CAUDURO, Vera Regina Pilla. Iniciação musical na idade pré-escolar. Porto Alegre: Sagra, 1989.

DUTRA, Dilza Délia. Teatro é educação. Florianópolis: A Nação, 1973. GOMBRICH, E. H. A história da arte. 1 6ª ed. São Paulo: L. T. C.

HADDAD, Denise Akel; MORBIN, Dulce Gonçalves. A arte de fazer arte. São Paulo: Saraiva, v.5, 6, 7 e 8.

MARCHESI JÚNIOR, Isaias. Atividades de educação artística. São Paulo: Ática, v.1, 2, 3 e 4.

__________ . Desenho geométrico. São Paulo: Ática, v. 1, 2, 3 e 4.

MOURA, Ieda Camargo de et al. Musicalizando crianças. São Paulo: Ática, 1989.

NUNES, Zélia Pereira da Silva; NUNES, Ruth Vieira. Entre penas e pincéis: manuscritos do artista plástico Willy Alfredo Zumblick. Tubarão: Editora da Universidade.

PROENÇA, Graça. História da arte. São Paulo: Ática, 1998.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação e do Desporto. Proposta curricular de Santa Catarina: temas multidisciplinares. Florianópolis: COGEN, 1998.

5.1.15 - Prof. Ens. Fund. Ciências (5ª a 8ª série) I Conteúdo:

Biologia e Princípios de Ecologia; Vida e composição química dos seres vivos; Vida e energia; Ecologia: conceitos fundamentais; Fluxo da matéria e energia. Ciclos biogeoquímicos, sucessão ecológica e desequilíbrios ambientais; Ecossistemas e população; Relações entre os seres vivos; Conquistas tecnológicas e qualidade de vida; Desenvolvimento sustentável. Origem da vida e biologia Celular; Origem da vida; Citologia; Embriologia e histologia animal; Embriologia animal; Histologia animal; Os seres vivos; Sistema de classificação; Os seres vivos e os vírus: Reino Monera; Reino Protista; Reino Fungos; Reino Plantae; Reino Animália. O ser humano: Evolução; Fisiologia; Saúde. Genética: Genética e a Primeira lei de Mendel; Polialelia; A segunda lei de Mendel; Genética pós Mendel. Biologia Molecular: síntese de proteína e engenharia genética. Evolução: Conceitos e evidências; Teoria sintética da evolução e a genética de populações. Química: Estrutura da matéria; Classificação dos elementos químicos; Ligações e reações químicas; Funções químicas; Física: Movimento e força; (Mecância); Trabalho e máquinas; Energia; Calor e som; Luz e sistemas ópticos; Eletricidade e magnetismo. Ensino de Ciências.

Bibliografia:

BIZZO, N. Ciências: Fácil ou Difícil? São Paulo: Ática, 2004. (Coleção Formação Permanente).

BORTOLOZZO, Sílvia & MALUHY, Suzana. Projeto Educação para o Século XXI. São Paulo: Moderna, 2002. Série Link da Ciência.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: ciências naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CANTO, Eduardo I. do. Ciências Naturais: aprendendo com o cotidiano. 2 ed. São Paulo: Moderna, 2004.

GIORDAN, A. E G. de Vecchi. As origens do Saber: das concepções dos aprendentes aos conceitos científicos. 2.ed. Porto Alegre: Artes Médicas,1996.

HAZEN, R. M. & J. Trefil. Saber Ciências: do Big Bang à Engenharia Genética. São Paulo: Editores Associados, 1995.

KRASILCHIK, M. O professor e o currículo de ciências. São Paulo, EPU/ Edusp, 1987.

MORTIMER, E. F. Linguagem e formação de conceitos no ensino de ciências. Belo Horizonte: UFMG, 2000.

PIETROCOLA, M. Ensino de Física: conteúdo e epistemologia numa concepção integradora. Florianópolis: UFSC, 2001.

PINTO-COELHO, Ricardo Motta. Fundamentos em ecologia. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SCNETZLER, Roseli P. e ARAGÃO, Rosália M. R. (orgs) Ensino de ciências: fundamentos e abordagens. Campinas: R. Vieira Gráfica e Editora, 2000.

APEC. Construindo Consciências. São Paulo: Scipione, 2004.

DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental. Princípios e Práticas. São Paulo: Editora GAIA, 2000.

MATEUS, Alfredo Luis. Química na cabeça. Experiências espetaculares que você pode fazer em casa ou na escola. Belo Horizonte Editora UFMG, 2005.

LIMA, Maria Emília C. C., BRAGA, Sela A. M. & AGUIAR Jr, Orlando. Aprender Ciências: um mundo de materiais. Belo Horizonte. Editora UFMG, 1999.

SANTOS, Widson Luiz Pereira & SCHNETZLER, Roseli Pacheco. Educação em Química: compromisso com a cidadania. Ijuí: UNIJUÍ, 1997.

5.1.16 - Prof. Ens. Fund. Educação Física (5ª a 8ª série) I

Caracterização da Área de Educação Física: Histórico, características e importância social. Critérios de seleção e organização de conteúdos. Objetivos gerais da área Educação Física. Esportes: Atletismo.

Esportes coletivos: futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Esportes com bastões.Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos. Jogos: Jogos pré-desportivos.

Brincadeiras da cultura popular. Lutas: Judô, Capoeira. Atividades Rítmicas e Expressivas: Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças modernas, contemporâneas e jazz; danças e coreografias associadas a manifestações culturais. Percepção corporal e espaço-temporal. Ginásticas de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva. Primeiros socorros no esporte.

Bibliografia:

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Educação física, Brasília: MEC/SEF, 1998.

CALAZANS, Julieta; CASTILHO, Jacyan. Dança e educação em movimento. São Paulo: Cortez, 2003.

DARIDO, S. C. e RANGEL, I. C. A. (org). Educação física na escola: implicações para a prática pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

DE MARCO, A. Educação Física: cultura e sociedade. Campinas: Papirus, 2006.

FEGEL, M. J. Primeiros socorros no esporte. São Paulo: Manole, 2002.

FOX, EDWARD L. Bases fisiológicas da educação física e dos desportos. 6.ed. Rio de Janeiro:Guanabara, 2000.

FREIRE, João Batista. Educação como prática corporal. São Paulo: Scipione, 2003.

GALLAHUE, D. Compreendendo o Desenvolvimento Motor. 2.ed. São Paulo: Phorte, 2001.

GORGATTI, Márcia Greguol. Atividade física adaptada: qualidade de vida para pessoas com necessidades especiais. Ed. Barueri - São Paulo: Editora Manole, 2004.

LABAN, Rudolf, Danças educativas modernas. São Paulo: Ícone, 1991.

MATTOS, M. G. e NEIRA, M. G. Educação Física na adolescência: construindo o conhecimento na escola. São Paulo: Phorte, 2000.

MOREIRA, Wagner Wey (org.). Educação física e esportes: perspectivas para o século XXI. Campinas: Papirus, 1992.

PAES, R. R. O esporte no conteúdo pedagógico no ensino fundamental. São Paulo: Phorte, 2000.

TANI, GO. Comportamento motor, aprendizagem e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

WERNECK, C. Lazer, recreação e educação física. Belo Horizonte: Autentica, 2003.

5.1.17 - Prof. Ens. Fund. Inglês (5ª a 8ª série) I

Conteúdo:

Leitura e compreensão de textos de fontes variadas; Conteúdos Lingüísticos: Plural de substantivos;

Formação de palavras: prefixos e sufixos; Adjetivos e Advérbios; Pronomes; Conjunções; Preposições;

Tempo Verbal; Verbos auxiliares modais; Condicional; Discurso Direto e Indireto; Voz Passiva; Genitive

Case; Tag Questions; Ensino-aprendizagem da língua estrangeira.

Bibliografia:

BARBARA, L. & RAMOS, R. Reflexões e ações no ensino-aprendizagem de línguas. Homenagem a Antonieta Celani. Campinas: Mercado de Letras, 2003.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental Parâmetros Curriculares Nacionais. Língua Estrangeira. 5ª a 8ª séries/3º e 4º ciclos. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BOHN, H., VANDRESEN, P.(org). Tópicos de Lingüística Aplicada: o ensino de línguas estrangeiras. Florianópolis: Ed. da UFSC, 1988.

CARMAGNANI, A. M. & GRIGOLETO, M. (orgs.). Inglês como língua estrangeira: identidade, práticas e textualidade. São Paulo: Humanitas, FFCHL, USP, 2001.

CORACINI, M. J. O jogo discursivo na sala de aula: língua materna e língua estrangeira. São Paulo: Pontes, 1995.

DUTRA, Deise P. e MELLO, Heliana. Gramática e vocabulário no ensino de inglês: novas perspectivas. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG, POSLIN, 2004.

JORDÃO, C., GIMENEZ, T. & ANDREOTTI, V. Perspectivas educacionais e o ensino de inglês na escola pública. Pelotas: Educat, 2005.

LIGHTBOWN, Patsy M. & SPADA, Nina. How languages are learned. Oxford: Oxford University Press, 1999.

PAIVA, Vera Lúcia Menezes de Oliveira (org.). Práticas de ensino e aprendizagem de inglês com foco na autonomia. Belo Horizonte: Faculdade de Letras da UFMG, 2005.

RICHARDS, Jack C. & RENANDYA, Willy A. Methodology in language teaching: an anthology of current practice. Cambrige University Press, 2002.

SIGNORINI, I. (org). Língua(gem) e Identidade. São Paulo: Mercado de Letras, 1998.

5.1.18 - Prof. Ens. Fund. Matemática (5ª a 8ª série) I Conteúdo:

Fundamentos teóricos e problemas relacionados ao ensino e à aprendizagem dos seguintes temas: Conjuntos numéricos. Conceito, operações e propriedades; Problemas. Razão e proporção. Porcentagem.

Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo; Pensamento algébrico; Matemática financeira:juros simples e compostos; Geometria plana e espacial. Estatística e probabilidade: análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas, cálculo de medidas de tendência central. Tratamento da informação; Uso de jogos e material manipulativo na educação matemática; Novas tecnologias e educação matemática.

Bibliografia:

BACHELARD, G. A formação do espírito científico. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.

BARBOSA, Ruy M. Descobrindo a Geometria Fractal: para a sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2002.

BASSANEZI, Rodney. Ensino-aprendizagem com Modelagem Matemática. São Paulo: Contexto, 2002.

BICUDO, M. A. V. Pesquisa em Educação Matemática. São Paulo: Editora da UNESP, 1999.

BORBA, Marcelo C.; PENTEADO, Miriam G. Informática e Educação Matemática. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2001.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental Parâmetros Curriculares Nacionais. Matemática. 5ª a 8ª séries/3º e 4º ciclos. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CAMPOS, M.A.; LIMA, P. F. Introdução ao tratamento da informação nos ensinos fundamental e médio. São Paulo: Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional, 2005.

DEWDNEY, A. K. 20.000 léguas matemáticas: Um passeio pelo misterioso mundo dos números. RJ: Jorge Zahar Ed., 2000.

ELKONIN, D. B. Psicologia do jogo. Tradução Álvaro Cabral. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

FERREIRA, Mariana Kawall Leal. (org) Idéias Matemáticas em povos culturalmente distintos. São Paulo: Global, 2002.

KRULIK, S. REYS, R. A resolução de problemas na matemática escolar. São Paulo: Atual, 1998.

LINDQUIST, M. et al. (org.) Aprendendo e ensinando geometria. São Paulo: Atual, 1994. 76

MOYSÉS, Lúcia. Aplicações de Vygotsky à Educação Matemática. Campinas: Papirus, 1997

NUNES, Terezinha, CAMPOS, Tânia Maria Mendonça, MAGINA, Sandra & BRIAN, Peter. Educação Matemática. São Paulo: Cortez, 2005.

PONTE J. P, BROCADO, J e OLIVEIRA, H. Investigações matemáticas em sala de aula. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

SMOLLE, Kátia Stocco e DINIZ, Maria Ignez. Ler, escrever e resolver problemas: habilidades básicas para aprender matemática. Porto Alegre: Artmed, 2001.

5.1.19 - Prof. Ens. Fund. Língua Portuguesa (5ª a 8ª série) I Conteúdo:

A leitura e a produção de textos na escola (O processo de leitura; A leitura nos textos didáticos; A formação do leitor literário; O processo de produção de textos; Texto, textualidade, textualização; Gêneros textuais; As relações entre oralidade e escrita); O ensino de gramática (Concepções de gramática e suas implicações teóricas e pedagógicas; Problemas que envolvem o ensino de gramática: conteúdos e perspectivas;

Relação entre sistema fonológico e sistema ortográfico; Estudo do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos); A variação lingüística como fenômeno inerente ao uso da língua em diferentes situações de interação.

Bibliografia:

ANTUNES, Irandé Costa. Lutar com palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2005. (Na Ponta da Língua, 13)

AZEREDO, José Carlos de Língua Portuguesa em debate - conhecimento e ensino. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 2001

BAGNO, Marcos. Português ou Brasileiro? - um convite à pesquisa. São Paulo: Parábola, 2001.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

BORTONI-RICARDO, Stella Maris. Nós cheguemu na escola, e agora? Sociolingüística e educação. São Paulo: Parábola, 2005. (Linguagem,11)

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 46. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

COSTA VAL, M. Graça, BARROS, Gladys (Org.). Reflexões sobre práticas escolares de produção de texto: o sujeito-autor. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. v. 1. 200 p.

DIONÍSIO, Ângela Paiva et al (org.). Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.

DIONÍSIO, A. P.; BEZERRA, M. A. O livro didático de português - múltiplos olhares. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

ILARI, Rodolfo. Introdução à semântica; brincando com a gramática. São Paulo: Contexto, 2001.

KLEIMAN, Ângela, MORAES, S. E. Leitura e interdisciplinaridade - tecendo redes nos projetos da escola. Campinas: Mercado de Letras, 1999.

KOCH, Ingedore Villaça, ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

MARCUSCHI, Luiz Antônio Da fala para a escrita. Atividades de retextualização. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

MORAIS, Artur Gomes de (org.). O aprendizado da ortografia. Belo Horizonte, CEALE/Autêntica, 1999. (Linguagem e Educação)

PAIVA, Aparecida, MARTINS, Aracy, PAULINO, Graça, VERSIANI, Zélia (orgs.). Literatura e letramento - espaços, suportes e interfaces - o jogo do livro. Belo Horizonte/CEALE, 2003. SOARES, Magda. Alfabetização e letramento. São Paulo: Contexto, 2003.

TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática Ensino Plural. São Paulo: Cortez, 2003.

5.1.20 - Prof. Ens. Fund. Educação Religiosa (5ª a 8ª série) I Conteúdo:

Concepções de Educação Religiosa: religiosidade e fenômeno religioso. Educação Religiosa no Brasil: Aspectos legais e históricos. As tradições religiosas e o pluralismo religioso no Brasil. Educação Religiosa e as novas exigências educacionais. Objetivos da Educação Religiosa. Os blocos de conteúdos: Ethos, Culturas e Tradições Religiosas, Ritos, Textos Sagrados e Teologias. Ensino, aprendizagem e avaliação em Educação Religiosa.

Bibliografia:

ALVES, Rubem. O que é religião. São Paulo: Loyola, 1999.

CRUZ, Eduardo R. A Persistência dos Deuses: religião, cultura e natureza. São Paulo: UNESP, 2004.

ELIADE, Mircea. O Xamanismo. São Paulo: Martins Fontes, 1998

FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. O ensino religioso no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1996.

FORUM NACIONAL PERMENENTE DO Ensino RELIGIOSO. Parâmetros curriculares nacionais. Ensino religioso. 3. ed. São Paulo: Ave-Maria, 1998.

GAARDER, Jostein et al. O livro das religiões. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

GUERREIRO, Silas. Novos movimentos religiosos - o quadro brasileiro. São Paulo: Paulinas, 2006.

JUNQUEIRA, Sérgio et al. Ensino religioso e sua relação pedagógica. Petrópolis: Vozes, 2002.

NEGRÃO, Lísias Nogueira. Entre a cruz e a encruzilhada. São Paulo: Edusp, 1996.

MACHADO, Maria das Dores C. Carismáticos e pentecostais. São Paulo: Autores Associados, 1996.

SILVA, Vagner G. Candomblé e umbanda - caminhos da devoção brasileira. São Paulo: Selo Negro, 2005.

5.1.21 - Professor I para Educação Infantil Conteúdo:

Bibliografia:

BRASIL, Ministério da Educação. LDB nº 9394/96.

BRASIL, Ministério da Educação. Lei nº 11.274/06.

BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

DEMO, Pedro. Desafios Modernos da Educação. 10ª ed. Petrópolis. R.J: Vozes, 2000.

HOFMAN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. Porto Alegre; Educação e Realidade, 1993.

HERNANDEZ, Fernando. A organização do currículo por projetos de trabalho: Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

KRUPPA, Sonia M. Portella. Sociologia da Educação. São Paulo; Cortez, 1993.

LIBÂNEO, José Carlos et al. (Org.). Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia; Alternativa, 2004.

LUCK, Heloísa. Pedagogia Interdisciplinar: fundamentos teóricometodológicos. Petrópol is, J: Vozes, 1994.

PIMENTA, Sema G. (org). Didática e formação de professores: percurso e perspectivas no Brasil e em Portugal. São Paulo: Cortez, 1996.

TOSI, Maria R. Didática Geral: um olhar para o futuro. Campinas, SP: Alínea, 2001.

VASCONCELLOS. Celso dos S. Planejamento: projeto de ensinoaprendizagem e projeto político pedagógico - elementos metodológicos para elaboração e realização. São Paulo: Libertad, 1999.

ZABALA, Antonio. A prática educativa: como ensinar. Trad. Ernani F. da F. Rosa. Porto alegre: Artes Médicas, 1998.

5.2 NÍVEL MÉDIO / TÉCNICO 5.2.1 Analista Adm. Financeiro Conteúdo:

Lei de Licitações, Lei de Pregão, CLT, Rotinas Trabalhista e Cálculos. Decreto Municipal sobre Pregão.

Bibliografia:

BLATT, Adriano. Análise de balanços. São Paulo: Makron Books. 2001.

GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2. ed. São Paulo: Harbra, 2001.

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Sistemas, organização e métodos: uma abordagem gerencial. 11ª ed. São Paulo: Ed. Atlas. 2000.

CLT - Consolidações das Leis Trabalhistas.

Decreto Municipal do Pregão Eletrônico Nº 2.450 de Abril de 2007. Lei 8.666/93 e atualizações.

5.2.2 Agente Recepcionista

Conteúdos:

Bibliografia:

NEIS, Ignácio Valentim. Telefonista & recepcionista - manual teórico e prático. Porto Alegre: I. V. Neis, 1999.

PILARES, Nanci. Atendimento ao cliente, o recurso esquecido. São Paulo: Nobel, 1989.

SENAC, DN. Maura Cristina Barata; Márcia Borges. Técnicas de recepção. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1998.

Lenira Alcure; Maria Ferraz; Rosane Carneiro. Comunicação verbal e não-verbal. Rio de Janeiro: Senac, 1996.

5.2.3 Auxiliar de Gabinete Conteúdos:

Informática nas Organizações, Administração e Organização, Atos Administrativos. Atos do Poder Executivo, Redação Técnica: aspectos gerais (conceitos e elementos estruturais). Serviços Públicos: conceitos, elementos de definição, princípios, classificação. Relações Humanas no trabalho.

Bibliografia:

NEIS, Ignácio Valentim. Telefonista & recepcionista - manual teórico e prático. Porto Alegre: I. V. Neis, 1999.

PILARES, Nanci. Atendimento ao cliente, o recurso esquecido. São Paulo: Nobel, 1989.

SENAC, DN. Maura Cristina Barata; Márcia Borges. Técnicas de recepção. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1998.

Lenira Alcure; Maria Ferraz; Rosane Carneiro. Comunicação verbal e não-verbal. Rio de Janeiro: Senac, 1996.

Administração de Recursos Humanos - Antonio Vieira de Carvalho, Luiz Paulo do Nascimento. Relações Humanas - Agostinho Minicucci

Redação Empresarial - SENAC

Organização e Técnica Comercial - Sinclayr Luiz

5.2.4 Agente Telefonista Conteúdos:

Comunicação escrita: recados, anotações e bilhetes. Percepção interpessoal. Capacidade de empatia. compreensão mútua. Relacionamento interpessoal: colegas e superiores. Imagem da recepcionista: linguagem, apresentação pessoal e comportamento profissional. Recepção e encaminhamento de pessoas. Formas de atendimento: atendimento diferenciado, atendimento em lugares específicos. Procedimentos profissionais e padrões de atendimento. A telefonista e o controle de qualidade: dicção, calma, cortesia, interesse, agilidade, assiduidade e pontualidade, raciocínio lógico, iniciativa, decisão, atenção concentrada e o sigilo das comunicações. Fraseologia usual para a telefonista. A voz e as suas funções. O telefone: sistemas telefônicos, canal, circuitos, troncos e tráfego. Listas telefônicas: tipos, áreas de abrangência, vigência e periodicidade. Como consultar a lista telefônica ; telefones úteis. Ligações e operações telefônicas. A telefonista, a informática e a automação de escritórios.

Bibliografia:

NEIS, Ignácio Valentim. Telefonista & recepcionista - manual teórico e prático. Porto Alegre: I. V. Neis, 1999.

PILARES, Nanci. Atendimento ao cliente, o recurso esquecido. São Paulo: Nobel, 1989.

SENAC, DN. Maura Cristina Barata; Márcia Borges. Técnicas de recepção. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 1998.

Lenira Alcure; Maria Ferraz; Rosane Carneiro. Comunicação verbal e não-verbal. Rio de Janeiro: Senac, 1996.

LISTEL Lista Telefônica. Orientação ao Cliente - páginas introdutórias. Novas edições.

5.2.5 - Auxiliar Administrativo Conteúdos:

Bibliografia:

Administração de Recursos Humanos - Antonio Vieira de Carvalho, Luiz Paulo do Nascimento. Relações Humanas - Agostinho Minicucci

Redação Empresarial - SENAC

Organização e Técnica Comercial - Sinclayr Luiz

5.2.6 - Fiscal da Fazenda Conteúdo:

-Orçamento Público

Definição orçamento público, estimativa da receita, orçamento anual de custeio, plano plurianual; orçamento tradicional de receitas e despesas;

Orçamento programa; recursos para execução do orçamento programa;

Proposta orçamentária e orçamento público; exame da proposta orçamentária pelo Poder Legislativo;

Conteúdo da lei orçamentária;

Previsão e realização da receita; fixação e realização da despesa; períodos de atividades do orçamento público;

Créditos adicionais; créditos suplementares; créditos especiais; créditos extraordinários; contabilização;

Alterações do orçamento durante sua execução; previsão e resultado orçamentários.

-Receita pública

Receita orçamentária; classificação legal da receita orçamentária; receita extra orçamentária; processamento da receita pública; dívida ativa; restituições de receitas; contabilização.

- Despesa Pública

Despesa orçamentária; classificação legal de despesa orçamentária; despesa extra orçamentária; processamento da despesa pública; estágios da despesa segundo a lei; estágios da despesa segundo a realidade; restos a pagar ou resíduos passivos; dívida pública ou dívida passiva; despesas de exercício anteriores.

-Empenho da despesa

Empenho prévio; empenho ordinário; empenho global; empenho por estimativa; subempenho; anulação do empenho.

-Regimes contábeis

Regime de caixa; regime de competência; regime misto.

-Prática de escrituração sintética

Sistema orçamentário; sistema financeiro; sistema patrimonial.

-Lançamentos especiais

Restituições de receitas; baixa de restos a pagar; responsabilidades financeiras; recolhimento de saldo de adiantamento não aplicado; abertura de créditos adicionais.

-Prestação de Contas

Balanços; quadros demonstrativos. Lançamentos especiais: restituições de receitas; baixa de restos a pagar; responsabilidades financeiras; recolhimento de saldo de adiantamento não aplicado; abertura de créditos adicionais.

-Administração Pública e Governo

Conceito e objetivos. Regime Jurídico Administrativo público e privado e princípios da administração pública. Serviços Públicos. Contrato Administrativo, características, modalidades.

Licitação Pública Conceito, princípios, modalidades e hipóteses de dispensa e inexigibilidade. Administração Indireta, descentralização e entidades.

Controle Interno na Administração Pública, conceito e abrangência. Controle Interno em função do planejamento orçamento.

Bibliográfica:

- ANGÉLICO, J. Contabilidade Pública. São Paulo: Atlas, 8ª ed., 1995.

- DIE PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 14 ed., 2002.

- JÚNIOR, J. T. M; REIS, H. C. Lei 4.320 Comentada. 30 ed., IBAM, 2000.

- KHAIR, A. A. Lei de Responsabilidade Fiscal. Ministério Planejamento, do Orçamento e Gestão, 2000.

- KOHAMA, H. Contabilidade Pública, Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 6ª ed, 1998.

- LIMA, D. V; CASTRO, R. G. Contabilidade Pública, Integrando União, Estados e Municípios (SIAFI E SIAFEM). São

Paulo: Atlas, 2ª ed, 2003.

- Constituição Federal de 1988; Classificados de Receitas e Despesas - SEPLAN/MG.

- Lei Federal Nº 8.666/93 e atualizações.

- Lei Complementar Federal 101/2000.

- Lei Federal 4.320/64 e atualizações.

5.2.7 - Técnico de Enfermagem

Conteúdo:

Fundamentos históricos, éticos e o papel do auxiliar e técnico de enfermagem nas equipes de trabalho; Procedimentos de enfermagem: sinais vitais, curativo, internação, alta, transferência, medicação oral e parenteral, tricotomia, alimentação, entre outros procedimentos; Procedimentos de enfermagem na assepsia médica e cirúrgica e no controle das infecções; Suporte Básico da Vida; O papel do auxiliar técnico na assistência à criança, ao adolescente, à mulher, ao adulto, ao idoso e ao trabalhador; Transmissão e controle de doenças; Doenças transmissíveis: aspectos epidemiológicos, prevenção e controle; Medidas de saneamento básico e suas repercussões sobre a saúde; O papel do auxiliar técnico de enfermagem no atendimento ambulatorial: visita e internação domiciliar; participação na comunidade.

Bibliografia:

27.REIBNIZ, K. S.; SOUZA, M. L.; HORR, L. (org.). Fundamentando o exercício profissional do técnico em Enfermagem. Florianópolis: Editora Insular, 2001. (Auxiliar de Enfermagem)

7.ZANON.Uriel. Qualidade da Assistência Médico - Hospitalar. Conceito, Avaliação e Discussão dos Indicadores de Qualidade.Médica e Científica Ltda.Rio de Janeiro: 2001.

13 . . Saúde da Família: uma estratégia para a reorganização do modelo assistencial. Brasília, 1997.

17.BURROUGHS, Arlene. Uma introdução à enfermagem materna. 6. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

1 9.GEORGE, Julia B. et al. Teorias de enfermagem: os fundamentos à prática profissional. 4. ed. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

5.2.8 - Auxiliar de Enfermagem Conteúdo:

1) Ética profissional, comportamento e Código de Deontologia de Enfermagem;

2) Fundamentos de Enfermagem, lavagem das mãos, técnicas de higienização de pacientes, desinfecção de artigos hospitalares e superfícies, aferição de sinais vitais, administração de medicamentos (todas as vias), cálculos de dosagem, curativo, oxigenoterapia, cuidados com o corpo pós-morte, anotações de enfermagem, admissão, transferência e alta; promoção de conforto e segurança, lavagem intestinal (Enteroclisma, Enema ou Clister), cateterismo vesical; coleta de exames, administração de hemocomponentes;

3) Enfermagem Cirúrgica: cuidados de enfermagem no pré, trans e pós-operatório, atendimento ao politraumatizado;

4) Enfermagem Médica:

assistência de enfermagem ao paciente com problemas pulmonares, oncológicos, afecções no trato gastrintestinal, nas patologias renais, nas doenças neurológicas, nas afecções cardíacas, diabetes, ressuscitação cardiopulmonar, Hipertensão Arterial;

5) Saúde pública (SUS - princípios, sistema de

referência e contra-referência, imunização, doenças de notificação compulsória;

6) Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de enfermagem à gestante, à parturiente, à puérpera e ao RN a termo e pré-termo, Aleitamento materno.

Bibliografia:

CLARK, Jane C. Enfermagem Oncológica: um currículo básico, Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

AMERICAN HEART ASSOCIATION, SBV para Provedores de Saúde, AHA, 2000.

SOBECC, Práticas recomendadas da Sociedade Brasileira de Enfermeiros de Centro Cirúrgico, São Paulo, SOBECC, 2001.

SMELTZER, S.C.; BARE, B.G., BRUNNER/SUDDARTH, Tratado de Enfermagem Médico- Cirúrgica, 9. ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

MELO, S. M. Amamentação - contínuo aprendizado, Belo Horizonte: Ed. Coopmed, 2005.

POTTER, P. A.; PERRY,A.G. Fundamentos de Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001.

SCHMITZ, M.E. et al. A enfermagem em Pediatria e Puericultura. São Paulo: Ed. Atheneu, 2005.

MUSSI, N. M. et al. Técnicas Fundamentais de Enfermagem. São Paulo: Atheneu, 1998.

MILLER, Donna. Revisão Técnica: Ivone Evangelista Cabral. Administração de medicamentos

Enfermagem Prática. RJ: Reichman & Afonso Editores, 2002.

MANUAL DE TRATAMENTO DE FERIDAS. Hospital das Clínicas. Campinas,1999.

REZENDE, J. M., BARBOSA,C.A. Obstetrícia Fundamental. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 8. ed., 1999.

MANUAL DE NEONATOLOGIA. Sociedade de Pediatria de São Paulo. Departamento de Neonatologia. 2. ed. RJ: Ed. Revinter, 2000. www.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manu_proced_vac.pdf

www.portalcofen.com.br

www.presidencia.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8080.htm.

5.2.9 - Auxiliar de Tesouraria Conteúdo:

Contabilidade básica: campos de atuação; princípios fundamentais de contabilidade; balanço patrimonial: ativo, passivo; patrimônio líquido; demonstração de resultados; plano de cotas; noções de débitos e crédito; escrituração; razão, diário; caixa; balancetes de verificação; variações do patrimônio líquido. Contabilidade pública: orçamento público; classificações institucional e funcional-programática; classificações orçamentárias; receita; despesas; contabilização das operações típicas; balanços e demonstrações das variações patrimoniais.

Bibliografia:

GOUVEIA, N. Contabilidade Básica, 2ª Edição - KOHAMA, H. Contabilidade Pública, 7ª Edição e outros livros que abrangem o programa proposto.

5.2.10 - Agente Motorista - SAMU Conteúdo:

1. Legislação de trânsito

2. Sinalização de trânsito

3. Conduta e circulação

4. Direção defensiva

5. Primeiros socorros

6. Proteção e respeito ao meio ambiente

7. Convívio social no trânsito

8. Funcionamento de veículos automotores

Bibliografia:

DIAS, Altair de Oliveira. Curso teórico-técnico para formação de condutores. Aquisição em Centros de Formação de Condutores.

GOMES, Áurea Diniz et all. Manual do motorista. Belo Horizonte: Editora Trânsito e Veículos.

BRASIL. Código Nacional de Trânsito. Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997. Alterada pelas Leis nos 9.602/98, 9.792/99, 10.350/2001, 10.517/11.07.2002, Lei n. 10.830/23.12. 2003, Lei n. 11.275/07.02.2006, Lei n. 11.334/25.07.2006. Disponível em www.soleis.adv.br e no Portal do Governo Federal www.denatran.gov.br

5.2.11 - Agente Comunitário de Saúde

Manual do Programa do Agente Comunitário de Saúde Manual do Programa de Saúde da Família - PSF

5.2.12 Atendente Odontológico

1. O pessoal auxiliar e suas funções no consultório odontológico. Responsabilidades profissionais.

2. Noções de anatomia humana básica.

3.Noções de anatomia da cabeça e pescoço.

4.Noções de microbiologia.

5.Controle de infecção cruzada na prática odontológica.

6. Recepção do paciente.

7.Administração e organização dos consultórios odontológicos.

8.Ergonomia da clínica odontológica.

9.Técnicas de instrumentação, aspiração e isolamento do campo operatório.

10. Métodos de higienização e manutenção das próteses removíveis.

11. Materiais dentários: proporcionamento, manipulação, acondicionamento e conservação.

12. Instrumental e equipamento: utilização, emprego e conservação.

13. Noções de radiologia.

14. Métodos de esterilização e desinfecção: normas e rotinas, expurgo e preparo de material. 15. Desinfecção do meio e assepsia do equipamento e superfícies.

Bibliografia

LOBAS, Cristiane F. Saes.THD e ACD - Odontologia de qualidade. São Paulo: Santos, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Manual de condutas 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Serviços odontológicos. Prevenção e controle de risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: ANVISA, 2006. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicações/manual_odonto.pdf

ANEXO IV

COMPOSIÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA POR CARGO/EMPREGO CARGOS/EMPREGOS:

Administrador, Engenheiro Sanitarista.

Composição da Prova Escrita Objetiva

Parte I

Língua Portuguesa (09 questões)

Parte II

Conhecimentos Gerais (07 questões)

Parte III

Matemática (09 questões)

Parte IV

Conhecimentos Específicos da Atividade Profissional (25 questões)

CARGOS/EMPREGOS:

Procurador Jurídico, Nutricionista.

Composição da Prova Escrita Objetiva

Parte I

Língua Portuguesa (10 questões)

Parte II

Conhecimentos Gerais (10 questões)

Parte III

Conhecimentos Específicos (30 questões)

. Atividade Profissional

EMPREGOS:

Assistente Social, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico (todos), Odontólogo, Coordenador do Programa Saúde Bucal/PSF.

Composição da Prova Escrita Objetiva

Parte I

Língua Portuguesa (10 questões)

Parte II

Conhecimentos Gerais (10 questões)

Parte III

Conhecimentos Específicos (30 questões)

· Atividade Profissional

· Legislação do SUS

EMPREGO:

Coordenador do Programa Saúde da Família/PSF. Composição da Prova Escrita Objetiva

Parte I

Língua Portuguesa (15 questões)

Parte II

Conhecimentos Gerais (15 questões)

Parte III

Conhecimentos Específicos (20 questões)

· Legislação do SUS

EMPREGO

Professores (todos), Orientador Tec. Pedagógico I Composição da Prova Escrita Objetiva

Parte I

Língua Portuguesa (10 questões)

Parte II

Conhecimentos Gerais (10 questões)

Parte III

Conhecimentos Específicos (30 questões)

· Atividade Profissional

· LDB

· Legislação Específica - Lei do Sistema Municipal de Ensino e Resoluções do Conselho Municipal de Educação.

CARGOS/EMPREGOS:

Agente Recepcionista, Agente Telefonista, Aux. Administrativo, Auxiliar de Tesouraria, Analista Adm. Financeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Atendente Odontológico, Fiscal da Fazenda, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Gabinete, Agente Motorista (SAMU).

Composição da Prova Escrita Objetiva

Parte I

Língua Portuguesa (10 questões)

Parte II

Conhecimentos Gerais (05 questões)

Parte III

Matemática (10 questões)

Parte IV

Conhecimentos Específicos da Atividade Profissional (25 questões)

CARGOS/EMPREGOS:

Agente de Apoio a Educação Infantil, Ag Geral Borracheiro Lavador e Lubrif., Ag. Patroleiro, Agente Instrutor de Corte, Costura e Artes Aplicadas, Agente Instrutor de Confecção de Artesanato, Aux. Serviços Gerais, Fiscal Caça e Pesca e Meio Ambiente, Guarda Municipal, Coordenador do Programa de Erradicação da Dengue.

Composição da Prova Escrita Objetiva

Parte I

Língua Portuguesa (15 questões)

Parte II

Conhecimentos Gerais (20 questões)

Parte III

Matemática (15 questões)

ANEXO V

ORIENTAÇÕES PARA AS PROVAS DE AVALIAÇÃO FÍSICA E PROVA PRÁTICA

O candidato a ser submetido à Prova de Avaliação Física ou Prova Prática deverá apresentar-se para realização dos testes nos dias e horários a serem indicados, conforme relação de convocação a ser divulgada no dia 28 de fevereiro de 2008 no endereço eletrônico www.faepesul.org.br/concursopmbn e no Mural da Prefeitura Municipal de Braço do Norte.

1. Os candidatos aprovados na etapa de Prova Escrita Objetiva nos cargos abaixo relacionados, serão submetidos a Prova de Avaliação Física que terá caráter classificatório e eliminatório:

Cargos: Auxiliar de Serviços Gerais, Guarda Municipal e Agente Geral de Borracheiro Lavador e Lubrificador.

Para realização da Prova Física os candidatos deverão comparecer no dia, horário e local indicados com roupas leves e calçados adequados a exercícios físicos.

A Prova Física se constituirá de exercícios físicos específicos para cada cargo, destinados a avaliação do desempenho e a suficiência para exercer as atividades da função.

O candidato deverá apresentar atestado médico, nos moldes (não exatamente igual, porém que contenham as mesmas informações) apresentados na figura 1 (abaixo), no qual deverá estar consignada a sua Aptidão para realização dos testes físicos. O atestado médico citado deverá constar o nome do cargo o qual o candidato está inscrito, o nome do Médico (por extenso), a sua assinatura e o número do seu registro no Conselho Regional de Medicina e deverá ter sido emitido a no máximo 30 dias da data marcada para realização dos testes físicos. O candidato que deixar de apresentar o atestado médico de acordo com o previsto acima, no momento de sua identificação, será impedido de realizar os testes, submetendo-se apenas ao resultado da classificação obtida na Prova Escrita Objetiva.

FIGURA 1

ATESTADO MÉDICO

Atesto, que o Sr(a) _______________________________________________, documento de identidade nº ___________________ e CPF ________________________ , encontra-se em pleno gozo de sua saúde física e mental, capacitando-se desta forma a submeter-se aos testes físicos, exigidos e discriminados no Edital do Concurso Público Nº 01/2008, para o cargo de _______________________ da Prefeitura Municipal de Braço do Norte.

______________________________, _____ de __________________ de _______.

Nome:
CRM do Médico:
Assinatura:

Para ser considerado APTO na Avaliação Física, o Candidato, conforme o sexo, deverá obter pontuação mínima estabelecida e apurada por comissão destinada para esta avaliação física.

2. Os candidatos aprovados na etapa de Prova Escrita Objetiva nos cargos abaixo relacionados, serão submetidos a Prova Prática que terá caráter classificatório:

Cargos: Auxiliar Administrativo, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Aux. de Enfermagem, Agente Geral Borracheiro Lavador e Lubrificador, Agente Patroleiro, Agente Motorista, Agente Telefonista, Agente Recepcionista, Auxiliar de Tesouraria, Analista Administrativo-Financeiro, Agente Instrutor de Corte, Costura e Arte Aplicadas, Auxiliar de Gabinete, Agente de Apoio a Educação Infantil, Fiscal da Fazenda, Auxiliar de Serviços Gerais, Nutricionista.

A Prova Prática se constituirá na execução de exercícios específicos, para avaliação do desempenho e a suficiência para exercer a função.

Para obter classificação na Avaliação Prática, o Candidato, deverá demonstrar durante a execução :

· Conhecimento prático e destreza na execução das tarefas

· Habilidade em manusear os equipamentos comuns a função

· Agilidade na execução das tarefas

· Raciocino lógico e de percepção

· Modo correto de utilização dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual)

3. A Comissão Coordenadora do Concurso Público nomeará Comissões Especiais para julgar a suficiência nas Provas de Avaliação Física e Prova Prática.

4. O não comparecimento do candidato à Prova o sujeitará apenas à classificação obtida no resultado da Prova Escrita Objetiva do Concurso Público, e seus respectivos critérios.

5. Os resultados das Provas de Avaliação Física e Prova Prática serão divulgados no endereço eletrônico www.faepesul.org.br/concursopmbn e no mural da Prefeitura Municipal de Braço do Norte.

ANEXO VI

Modelo de formulário para a interposição de recurso

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2008

Código para uso da FAEPESUL:_______________

SOLICITAÇÃO: À Comissão Organizadora.

Como candidato à vaga de cargo de ( ) Nível Superior, ( ) Nível Médio, ( )Nível Fundamental Completo, ( )Nível Fundamental Incompleto, solicito revisão:

[ ] da formulação da questão No.__________ .

[ ] do gabarito oficial preliminar da Prova Escrita Objetiva, questão(ões) ____

[ ] da ordem de classificação

[ ] da pontuação da prova de títulos

[ ] do resultado final do Concurso Público

[ ] _______________________________

conforme especificações anexas.

________________________, _____ de _____________________________ de 2008.

Assinatura do Candidato _______________________________

Nome: __________________________________________________________________________________

Número de inscrição:_____________________________ Cargo: _____________________________________

Endereço: ________________________________________________________________________________

Telefones de contato: _____________________________ e-mail: ____________________________________

INSTRUÇÕES - O candidato deverá:

· Entregar dois conjuntos idênticos de recursos (original e uma cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa.

· Datilografar, digitar ou em letra de forma, com letra legível, o recurso e entregá-lo de acordo com as especificações estabelecidas neste Edital.

· Usar formulário de recurso individual para cada questão.

· Identificar-se apenas nas capas de cada um dos conjuntos.

· No caso de recurso contra o gabarito oficial preliminar, e este se referir a mais de uma questão, as questões sob contestação deverão ser agrupadas e colocada uma capa de recurso para cada conjunto de questões de uma mesma disciplina.

· Apresentar argumentação lógica e consistente.

· O Recurso deverá ser entregue na Prefeitura.

Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento do recurso.

ANEXO VII

QUADRO DE CARGOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE)

Os cargos, a carga horária semanal, o vencimento, os requisitos mínimos, e o número de vagas estão definidos no quatro a seguir:

I - NÍVEL SUPERIOR

CARGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	VENCIMENTOS (R$)
Professor I para a Educação Infantil	3	20	Graduação em licenciatura plena, na área especifica de atuação.	412,65

II - ENSINO MÉDIO e TÉCNICO

CARGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	VENCIMENTOS (R$)
Agente de Apoio a Educação Infantil	8	30	Habilitação de nível médio.	380,00

III - ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	VENCIMENTOS (R$)
Auxiliar de Serviços Gerais	1	30	Alfabetizado.	383,80

QUADRO GERAL DE EMPREGOS

Os empregos, a carga horária semanal, o salário, os requisitos mínimos, e o número de vagas estão definidos no quatro a seguir:

PSF

II - NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

EMPREGOS	VAGAS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	ESCOLARIDADE E REQUISITOS BÁSICOS	SALÁRIOS (R$)
Auxiliar de enfermagem	1	40	Diploma de conclusão do curso de Auxiliar de Enfermagem ou Técnico de Enfermagem. Registro do COREN.	590,00

...TEXTO INCOMPLETO