PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2007

www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br

O Prefeito Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar, através do Instituto Nacional de Educação CETRO - INEC, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público de Provas ou Provas e Títulos, para provimento de vagas de diversos cargos que integram o quadro de funcionários municipais do poder executivo, a serem contratados pelo regime da CLT, que poderá ser substituído por regime Estatutário, antes ou após a realização do certame. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. O Concurso Público destina-se ao preenchimento dos cargos atualmente vagos e dos que vagarem dentro do prazo de validade de 02 (dois) anos prorrogável por mais 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do certame, a critério da Prefeitura.

1.2. Os códigos dos cargos, cargos, vagas abertas, cadastro reserva, salário, jornada semanal, requisitos e a taxa de inscrição são os estabelecidos na tabela, especificada abaixo:

TABELA DE CARGOS EM CONCURSO, VAGAS, SALÁRIO E REQUISITOS

CÓDIGO CARGO	CARGO	VAGAS	VAGAS RESERVA	SALÁRIO (R$)	JORNADA SEMANAL	REQUISITOS MÍNIMOS	TAXA DE INSCRIÇÃO
101	Borracheiro	01	01	530,00	40 h	Alfabetizado	R$ 20,00
102	Conserveiro de Estradas	18	30	400,00	40 h	Alfabetizado
103	Carpinteiro	01	01	660,00	40 h	Alfabetizado
104	Costureira	01	01	400,00	40 h	Alfabetizado
105	Coveiro	01	01	530,00	40 h	Alfabetizado
106	Gari	09	27	400,00	40 h	Alfabetizado
107	Jardineiro	02	02	400,00	40 h	Alfabetizado
108	Marceneiro	01	01	660,00	40 h	Alfabetizado
109	Merendeira	03	10	450,00	40 h	Alfabetizado
110	Pessoal de Obras	05	10	400,00	40 h	Alfabetizado
111	Servente de Serviços Gerais	15	20	400,00	40 h	Alfabetizado

 

CÓDIGO CARGO	CARGO	VAGAS	VAGAS RESERVA	SALÁRIO (R$)	JORNADA SEMANAL	REQUISITOS MÍNIMOS	TAXA DE INSCRIÇÃO
112	Auxiliar Agropecuário	01	03	745,00	40 h	4ª Série do Ensino Fundamental	R$ 20,00
113	Auxiliar de Serviço de Saúde	01	04	530,00	40 h	4 ª Série do Ensino Fundamental
114	Eletricista	01	02	660,00	40 h	4 ª Série do Ensino Fundamental
115	Eletricista de Auto	01	03	660,00	40 h	4 ª Série do Ensino Fundamental
116	Guarda Municipal	02	06	570,00	40 h	4ª Série do Ensino Fundamental
117	Mecânico	01	01	890,00	40 h	4ª Série do Ensino Fundamental
118	Mecânico de Máquinas Pesadas	01	01	1.100,00	40 h	4ª Série do Ensino Fundamental
119	Motorista	05	10	660,00	40 h	4ª Série do Ensino Fundamental e CNH - Categoria "D"
120	Operador de Máquinas	01	03	1.000,00	40 h	4ª Série do Ensino Fundamental e CNH - Categoria "D"
121	Pedreiro	01	05	660,00	40 h	4ª Série do Ensino Fundamental
122	Segurança	02	05	450,00	40 h	4ª Série do Ensino Fundamental
123	Serralheiro	01	01	570,00	40 h	4ª Série do Ensino Fundamental
124	Tratorista	01	04	570,00	40 h	4ª Série do Ensino Fundamental e CNH Categoria "D"

 

COD	CARGO	VAGAS	VAGAS RESERVA	SALÁRIO (R$)	JORNADA SEMANAL	REQUISITOS MÍNIMOS	TAXA DE INSCRIÇÃO
125	Almoxarife	01	02	745,00	40 h	8ª Série do Ensino Fundamental	R$ 20,00
126	Auxiliar de Consultório Dentário	02	02	530,00	40 h	8ª Série do Ensino Fundamental e registro no CRO
127	Auxiliar de Enfermagem	01	05	660,00	40 h	8ª Série do Ensino Fundamental, Curso Específico e registro no COREN
128	Fiscal de Obras	02	03	890,00	40 h	8ª Série do Ensino Fundamental
129	Fiscal de Trânsito	01	05	660,00	40 h	8ª Série do Ensino Fundamental
130	Fiscal de Tributos	01	02	890,00	40 h	8ª Série do Ensino Fundamental
131	Inspetor de Aluno	02	02	530,00	40 h	8ª Série do Ensino Fundamental
132	Recepcionista	01	05	530,00	40 h	8ª Série do Ensino Fundamental
133	Telefonista	01	02	570,00	40 h	8ª Série do Ensino Fundamental
134	Agente Comunitário de Saúde do PSF (São Sebastião)	01	05	470,00	40 h	Ensino Fundamental e residir obrigatoriamente na área de atuação em que irá trabalhar

 

COD	CARGO	VAGAS	VAGAS RESERVA	SALÁRIO (R$)	JORNADA SEMANAL	REQUISITOS MÍNIMOS	TAXA DE INSCRIÇÃO
135	Arquivista	01	00	660,00	40 h	Ensino Médio	R$ 30,00
136	Auxiliar Administrativo	02	04	620,00	40 h	Ensino Médio
137	Auxiliar de Trânsito	01	03	570,00	40 h	Ensino Médio
138	Escriturário	01	01	660,00	40 h	Ensino Médio
139	Secretário de Escola	01	06	890,00	40 h	Ensino Médio
140	Tesoureiro	01	01	1.100,00	40 h	Ensino Médio
141	Técnico da Vigilância Sanitária	02	02	660,00	40 h	Ensino Médio e Habilitação Específica (Curso de extensão em Vigilância Sanitária)
142	Técnico em Informática	03	01	660,00	40 h	Ensino Médio ou Curso equivalente

 

COD	CARGO	VAGAS	VAGAS RESERVA	SALÁRIO (R$)	JORNADA SEMANAL	REQUISITOS MÍNIMOS	TAXA DE INSCRIÇÃO
143	Advogado	00	02	1.400,00	30 h	Curso Superior e registro na OAB	R$ 45,00
144	Arquiteto	01	01	1.400,00	30 h	Curso Superior e registro no CREA
145	Assistente Social	00	02	1.400,00	40 h	Curso Superior e registro no CRSS
146	Bibliotecário	01	01	1.100,00	40 h	Curso Superior e registro CRB
147	Contabilista	01	01	1.400,00	40h	Curso Superior e registro no CRC
148	Dentista I	01	03	1.400,00	20 h	Curso Superior e registro no CRO
149	Dentista II	01	03	2.000,00	40 h	Curso Superior e registro no CRO
150	Enfermeiro	02	05	1.500,00	40 h	Curso Superior e registro no COREN
151	Engenheiro Agrônomo	01	01	1.500,00	40 h	Curso Superior e registro no CREA
152	Engenheiro Civil	01	01	1.500,00	40 h	Curso Superior e registro no CREA
153	Fisioterapeuta	01	01	1.300,00	30 h	Curso Superior e registro no CREFITO
154	Fonoaudiólogo	01	01	1.300,00	30 h	Curso Superior e registro no CRF
155	Médico Clínico Geral	01	02	1.550,00	20 h	Curso Superior e registro no CRM
156	Médico Ginecologista	01	01	1.550,00	20 h	Curso Superior em Medicina, especialização em Ginecologia e registro no CRM
157	Médico Psiquiatra	01	01	1.550,00	20 h	Curso Superior Específico, especialização em Psiquiatria e registro no CRM
158	Médico Pediatra	01	01	1.550,00	20 h	Curso Superior Específico, especialização em Pediatria e registro no CRM
159	Médico do PSF	02	03	5.000,00	40 h	Curso Superior em Medicina e registro no CRM
160	Médico do Trabalho	01	01	1.550,00	20 h	Curso Superior em Medicina, formação Específica e registro no CRM
161	Médico Veterinário	01	01	1.550,00	40 h	Curso Superior em Medicina Veterinária e registro no CRMV
162	Nutricionista	01	01	1.400,00	40 h	Curso Superior e registro no CRN
163	Professor de Educação Infantil	--	06	6,98 h/ aula	25 h	Curso Superior com habilitação na área de atuação e registro no órgão competente
164	Professor de Ensino Fundamental	01	20	6,98 h/ aula	30 h	Curso Superior com habilitação na área de atuação e registro no órgão competente
165	Professor de Ciências	02	06	6,98 h/ aula	20 h	Curso Superior com habilitação na área de atuação e registro no órgão competente
166	Professor de Educação Artística	02	06	6,98 h/ aula	20 h	Curso Superior com habilitação na área de atuação e registro no órgão competente
167	Professor de Educação Física	01	07	6,98 h/ aula	20 h	Curso Superior com habilitação na área de atuação e registro no órgão competente
168	Professor de Geografia	02	06	6,98 h/ aula	20 h	Curso Superior com habilitação na área de atuação e registro no órgão competente
169	Professor de História	02	06	6,98 h/ aula	20 h	Curso Superior com habilitação na área de atuação e registro no órgão competente
170	Professor de Matemática	03	07	6,98 h/ aula	20 h	Curso Superior com habilitação na área de atuação e registro no órgão competente
171	Professor de Língua Inglesa	02	06	6,98 h/ aula	20 h	Curso Superior com habilitação na área de atuação e registro no órgão competente
172	Professor de Língua Portuguesa	03	07	6,98 h/ aula	20 h	Curso Superior com habilitação na área de atuação e registro no órgão competente
173	Psicólogo - Área da Educação	00	01	1.100,00	20 h	Curso Superior e registro no CRP
174	Psicólogo - Área da Saúde	--	01	1.100,00	20 h	Curso Superior e registro no CRP

II - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Para se inscrever o candidato deverá ler o edital em sua íntegra e preencher as condições para inscrição especificadas a seguir:

2.1.1. Ter nacionalidade brasileira na forma da lei;

2.1.2. Ter, na data da contratação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

2.1.3. No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar;

2.1.4. Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;

2.1.5. Possuir, no ato da posse, os REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS para o cargo conforme especificado na Tabela de Cargos, constantes no Capítulo I e a documentação comprobatória determinada no item 13.5. do capítulo XIII - Da Contratação, deste edital.

2.1.5.1. O não preenchimento dos requisitos mínimos exigidos na referida tabela, mesmo que o candidato venha a ser aprovado no concurso público, acarretará a nulidade de sua contratação, bem como sua responsabilização nos termos da lei Penal, em caso de prestação de informações falsas;

2.1.5.2. A Carteira Nacional de Habilitação para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas Pesadas e Tratorista deverá estar em validade por ocasião da realização da prova prática, sem a qual não poderá realizá-la, conforme a categoria especificada na Tabela de Cargos, do capítulo I;

2.1.6. Não registrar antecedentes criminais;

2.1.7. Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, contra a Administração, contra a Fé Pública, contra os Costumes e os previstos na Lei 6368 de 21/10/1976;

2.1.8. Não ter sido demitido por justa causa pela Administração Pública, nos termos do Artigo 98 da Lei 2.209/94;

2.1.9. Ter aptidão física e mental e não ser portador de deficiência física incompatível com o exercício do cargo, comprovada em inspeção realizada pelo Médico do Trabalho indicado pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga.

III - DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão realizadas:

3.1.1. Pela Internet, no período de 11 a 24 de setembro de 2007, por meio do endereço eletrônico www.institutocetro.org.br, conforme especificado no Capítulo IV, deste Edital.

3.1.2. Pessoalmente ou por procuração, no período de 11 a 24 de setembro de 2007, no horário de expediente bancário, nas agências autorizadas do Banco 033 - SANTANDER BANESPA das cidades relacionadas abaixo, quando os candidatos receberão gratuitamente, Boletim Informativo com ficha de inscrição a ser preenchida:

Cidade	Endereço
São Luis do Paraitinga	Pca Oswaldo Cruz, 23 - Centro
Natividade da Serra	R Paulino Fernandes de Castro, 331 - Centro
Taubaté	Rua Visconde do Rio Branco, 337 - Centro
Ubatuba	R Hans Staden, 418 - Centro

3.2. Procedimentos para as inscrições:

3.2.1. Apresentar documento original de identidade.

3.2.2. Preencher a Ficha de Inscrição fornecida no próprio local, optando pelo Cargo e assinando a declaração, segundo a qual, sob as penas da lei, assumirá conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3.2.3. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição referente à inscrição, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, a favor do Instituto Nacional de Educação Cetro - INEC, de acordo com os valores definidos, por Cargo, constantes na Tabela I, do Capítulo I, deste Edital.

3.3. O pagamento da importância poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato.

3.4. As inscrições pagas com cheque somente serão consideradas efetivas após a sua compensação.

3.5. Em caso de devolução do cheque o candidato será automaticamente eliminado do Concurso.

3.6. O formulário de inscrição será retido pelo Banco Santander Banespa, após a sua autenticação.

3.6.1. Não será concedida ISENÇÃO de taxa de inscrição.

3.6.2. Não haverá restituição do valor da taxa de inscrição, em hipótese alguma.

3.7. No caso de inscrição por procuração pública ou particular, serão exigidos a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida.

3.7.1. O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

3.7.2. No caso da procuração ser por instrumento particular, deverá ter a firma do outorgante reconhecida.

3.7.3. O candidato ou seu procurador é responsável pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento.

3.8. O candidato interessado poderá se inscrever em mais de um Cargo, verificando, antes de efetuar a sua inscrição, o período de realização das provas escritas, estabelecidas no Capítulo VII, deste edital.

3.9. O candidato deverá obrigatoriamente indicar, no formulário de inscrição ou via Internet uma única opção de Cargo, por inscrição, podendo concorrer a mais de um Cargo desde que observe as informações constantes do item 3.8., deste capítulo.

3.9.1. O preenchimento do código da "Opção de Cargo", na ficha de inscrição, com código inexistente ou campo em branco poderá cancelar a inscrição, uma vez que impossibilita o preparo do material de prova personalizado do candidato.

3.10. Nenhum documento será retido no momento da inscrição, exceto no caso de inscrição por procuração.

3.11. Não serão aceitas inscrições recebidas por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste edital.

3.12. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de Cargo sob hipótese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, verifique atentamente o código preenchido.

3.13. O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento da Ficha de Inscrição pelo candidato ou seu procurador.

3.14. A apresentação dos documentos e das condições exigidas para participação no referido Concurso, será feita por ocasião da nomeação, sendo que a não apresentação implicará a anulação de todos os atos praticados pelo candidato.

3.15. A assinatura da Ficha de Inscrição implicará na satisfação das exigências relacionadas no Capítulo II das Condições para Inscrição, ficando dispensada a imediata apresentação dos documentos ali relacionados.

3.16. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Prefeitura e ao Instituto CETRO o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos ou rasurados, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

3.17. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento.

3.18. O candidato não portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas, deverá solicitá-la por escrito, até o encerramento das inscrições, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), ao Instituto Nacional de Educação CETRO - INEC, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos, localizada à Av. Paulista, 2001, 13° andar - Cerqueira César-- São Paulo - SP, CEP 01311-300, identificando o nome do concurso e o cargo, informando quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.).

3.18.1. Após este período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e os que forem de interesse da Prefeitura.

3.19. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas.

3.20. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.21. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital.

IV - DAS INSCRIÇÕES VIA INTERNET

4.1. Será admitida a inscrição via Internet, no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br, no período de 11 a 24 de setembro de 2007, iniciando-se no dia 11 de setembro de 2007, às 12h e encerrando-se, impreterivelmente, no dia 24 de setembro de 2007, observado o horário de expediente bancário de cada localidade e os itens estabelecidos nos Capítulos II - Das Condições para Inscrição e Capítulo III - Das Inscrições, deste Edital.

4.2. O candidato que desejar realizar sua inscrição via Internet, deverá ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o formulário de inscrição on-line e transmitir os dados pela Internet.

4.3. Efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, pagável em toda a rede bancária, com vencimento no dia 24 de setembro de 2007.

4.3.1. O documento de boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

4.3.1.1. O candidato que efetuar a sua inscrição pela Internet, deverá OBRIGATORIAMENTE EFETUAR O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO POR MEIO DO BOLETO BANCÁRIO EMITIDO PELA INTERNET.

4.3.1.2. Os candidatos que efetuarem o pagamento da taxa de inscrição em desacordo com as instruções do item 4.3.1.1. deste Edital, ou seja, efetuarem o pagamento por meio de depósito em conta corrente, NÃO TERÃO A SUA INSCRIÇÃO EFETIVADA.

4.4. As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, por meio da rede bancária.

4.5. As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data limite estabelecida não serão aceitas.

4.6. Os candidatos inscritos via Internet NÃO deverão enviar cópia de documento de identidade, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos, os dados cadastrais informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

4.7. O descumprimento das instruções para inscrição via Internet implicará a não efetivação da inscrição.

4.8. Informações complementares referentes à inscrição, via Internet, estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br.

4.9. O Instituto Cetro e a Prefeitura não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não-recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.10. A partir do dia 22 de outubro de 2007 o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br, se os dados da inscrição efetuada via Internet foram recebidos, e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, do Instituto CETRO (0xx1 1) 3285-2777 para verificar o ocorrido, no horário das 8h30 às 17h30.

V - DA INSCRIÇÃO PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

5.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do Cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, conforme estabelecido no Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02/12/2004.

5.2. Em obediência ao disposto no Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02/12/2004, aos candidatos portadores de deficiência habilitados, será reservado, por cargo, o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes ou que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso.

5.3. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4°, do Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296, de 02/12/2004.

5.4. As vagas que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou por não enquadramento como deficiente na perícia médica, serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

5.5. Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se a Perícia Médica indicada pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga que terá a assistência de equipe multiprofissional, que confirmará de modo definitivo o enquadramento de sua situação como portador de deficiência e a compatibilidade com o Cargo pretendido.

5.5.1. Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral de aprovados.

5.5.2. Será eliminado do Concurso Público o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, seja incompatível com o Cargo pretendido.

5.6. A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de deficiência obedecerá ao disposto no Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/1999, arts. 43 e 44, conforme especificado a seguir:

5.6.1. A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de deficiência, frente às rotinas do Cargo, será realizada pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga através de equipe multiprofissional.

5.6.2. A equipe multiprofissional emitirá parecer observando:

a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do Cargo a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e

e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

5.6.3. A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do Cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório.

5.7. As pessoas portadoras de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.8. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado nos dias do concurso deverá requerê-lo, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas (prova em braile ou ampliada).

5.9. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

5.10. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá especificar na Ficha de Inscrição, a sua deficiência.

5.11. Durante o período das inscrições deverá encaminhar, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), ao Instituto Nacional de Educação CETRO - INEC, aos cuidados do Departamento de Concursos, informando no envelope o nome do Concurso, localizada à Av. Paulista, 2001, 13° andar - CEP 01311- 300 - Cerqueira César - São Paulo - Capital, as solicitações a seguir:

5.11.1. Laudo médico emitido no prazo máximo de 3 (três) meses da data de encerramento das inscrições (envio obrigatório).

5.11.2. Condição especial para realização da prova, quando for o caso.

5.12. O candidato que não atender, dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos mencionados nos itens 5.8., 5.9., 5.10., 5.11. e seus subitens, não terá a condição especial atendida ou será considerado não portador de deficiência, seja qual for o motivo alegado.

VI - DAS PROVAS ESCRITAS

6.1. O Concurso Público constará das seguintes provas:

Cargos	Tipo de Prova	Conteúdo	N° de Itens
Advogado, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Dentista I e II, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo (Saúde e Educação)	Objetiva	Língua Portuguesa Conhecimentos Específicos	15 25
	Títulos	--	--
Professor Educação de Infantil, Professor de Ensino Fundamental, Professor (Ciências, Educação Artística, Educação Física, Geografia, História, Matemática, Língua Inglesa e Língua Portuguesa)	Objetiva	Língua Portuguesa Conhecimentos Pedagógicos / Legislação Conhecimentos Específicos	12 08 20
	Redação Técnica	- -	- -
	Títulos	- -	- -
Médicos (Clínico Geral, Ginecologista, Pediatra, Psiquiatra, PSF, Trabalho)	Objetiva	Políticas de Saúde Conhecimentos Específicos	10 20
	Títulos	- -	- -

 

Cargos	Tipo de Prova	Conteúdo	Nº de Itens
Secretário de Escola	Objetiva	Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais Noções de Informática Conhecimentos Específicos	08 08 05 05 14
Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Agropecuário, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Serviço de Saúde, Auxiliar de Trânsito, Fiscal de Obras, Fiscal de Trânsito, Fiscal de Tributos, Inspetor de Alunos, Técnico de Vigilância Sanitária, Técnico de Informática e Tesoureiro	Objetiva	Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos	10 10 05 15
Almoxarife, Arquivista, Auxiliar Administrativo, Escriturário, Recepcionista e Telefonista	Objetiva	Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais Noções de Informática	15 10 05 10
Guarda Municipal e Segurança	Objetiva	Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais	15 15 10
Motorista, Operador de Máquinas e Tratorista	Objetiva	Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos	10 10 05 15
	Prática	- -	- -
Conserveiro de Estradas, Coveiro, Gari e Servente de Serviços Gerais	Objetiva	Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Gerais	10 10 10
Borracheiro, Carpinteiro, Costureira, Eletricista, Eletricista de Auto, Jardineiro, Marceneiro, Mecânico, Mecânico de Máquinas Pesadas, Merendeira, Pedreiro, Pessoal de Obras e Serralheiro,	Objetiva	Língua Portuguesa	08
		Matemática Conhecimentos Gerais Teórico Prática	08 04 10

6.2. As Provas de Língua Portuguesa, de Matemática, de Política de Saúde, de Conhecimentos Gerais, de Noções de Informática, de Teórico-Prática, de Conhecimentos Pedagógico/Legislação e de Conhecimentos Específicos, constarão de questões objetivas de múltipla escolha, terão uma única resposta correta e versarão sobre os programas contidos no ANEXO I, deste Edital, e buscarão avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho do Cargo.

6.3. As provas objetivas e de redação técnica, serão avaliadas conforme estabelecido no Capítulo VIII, deste edital.

6.4. A prova Prática para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas e Tratorista será realizada e avaliada conforme estabelecido no Capítulo IX, deste Edital.

6.6. A Prova de Títulos para os cargos de Ensino Superior será avaliada conforme estabelecido no Capítulo X, deste Edital.

VII - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de São Luiz do Paraitinga na data prevista de 28 de outubro de 2007, conforme informações da tabela a seguir:

Data da Prova Período	Cargos
28/10/07 (manhã)	Todos os cargos com Escolaridade de Nível Médio Todos os cargos com Escolaridade de Nível Superior exceto Professor de Educação Infantil
28/10/07 (tarde)	Todos os cargos com Escolaridade de Ensino Fundamental e o cargo de Professor de Educação Infantil

7.1.1. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares existentes nos colégios da cidade de São Luiz do Paraitinga, o Instituto CETRO reserva-se do direito de alocá-los em cidades próximas da determinada para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

7.2. Os locais e horários serão comunicados oportunamente através de Edital de Convocação para as Provas através de listas que serão afixadas na Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, bem como através da Internet no endereço www.institutocetro.org.br.

7.2.1. Ao candidato só será permitida a participação nas provas, na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 7.2., deste capítulo.

7.3. Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

7.4. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento etc., deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas em formulário específico.

7.5. Caso haja inexatidão na informação relativa a opção de portador de deficiência, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do Instituto CETRO, pelo telefone (11) 3285-2777, das 08 h 30 min às 17 h e 30 min, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data de aplicação das provas Objetivas. No caso de inexatidão na informação relativa a opção de cargo, não haverá alteração em hipótese alguma.

7.5.1. A alteração da condição de candidato portador de deficiência somente será efetuada na hipótese de que o dado expresso pelo candidato em sua ficha de inscrição tenha sido transcrito erroneamente nas listas afixadas e disponibilizado no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br desde que o candidato tenha cumprido todas as normas e exigências constantes no Capítulo V, deste Edital.

7.5.2. O candidato que não entrar em contato com o SAC, no prazo mencionado no item 7.5., deste Capítulo, será o único responsável pelas conseqüências ocasionadas pela sua omissão.

7.6. O Candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de:

a) Comprovante de inscrição;

b) Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.° 9.503/97).

c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto n° 2 e borracha macia. 7.6.1. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

7.6.2. O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.

7.6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.6.3.1. A identificação especial também será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

7.6.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

7.6.5. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas.

7.7. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

7.8. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto CETRO procederá à inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

7.8.1. A inclusão de que trata o item 7.8., será realizada de forma condicional e será confirmada pelo Instituto CETRO na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

7.8.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 7.8., a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

7.8.3. No dia da realização das provas, não será permitido ao candidato:

7.8.3.1. Entrar ou permanecer no local de exame com armas, ainda que possuam porte legal ou aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman etc.) ou semelhantes.

7.8.3.2. Entrar ou permanecer no local de exame com vestimenta inadequada, trajando sunga, sem camisa, com boné, com chapéu, com touca, com gorro etc.

7.8.4. O descumprimento dos itens 7.8.3.1 e 7.8.3.2., implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

7.8.5. O Instituto CETRO não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.

7.8.6. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

7.9. Quanto às Provas Objetivas:

7.9.1. Para a realização das provas Objetivas, o candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção.

7.9.1.1. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

7.9.1.2. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

7.10. Para a realização da prova de Redação, para os cargos de Professor, o candidato receberá caderno específico, no qual redigirá com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A prova de Redação deverá ser escrita à mão, em letra legível, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso o candidato será acompanhado por um fiscal indicado pelo Instituto Cetro, devidamente treinado, que deverá ditar, especificando integralmente o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de acentuação e pontuação.

7.11. A prova de Redação não poderá ser assinada, rubricada, ou conter, em outro local que não seja o cabeçalho das folhas de textos definitivos, qualquer palavra ou marca que identifique, sob pena de ser anulada. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo, acarretará a anulação da Redação implicando na eliminação do concurso.

7.12. O texto definitivo será o único documento válido para a avaliação da prova de Redação. A folha para rascunho é de preenchimento facultativo e não vale para finalidade de avaliação.

7.13. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal as folhas de respostas e o caderno de questões, cedidos para a execução da prova.

7.14. A totalidade das Provas terá a duração de 3 (três) horas, exceto para os cargos de Professor que será de 4 (quatro) horas.

7.15. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorrida 1 (uma) hora, exceto para os cargos de Professor que será de 2 (duas) horas.

7.16. A Folha de Resposta dos candidatos serão personalizadas, impossibilitando a substituição.

7.17. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

7.17.1. Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinado;

7.17.2. Não apresentar o documento de identidade exigido no item 7.6., alínea "b", deste Capítulo;

7.17.3. Não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado;

7.17.4. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, do tempo mínimo de permanência estabelecido no Item 7.15., deste capítulo;

7.17.5. For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos, calculadora ou similar;

7.17.6. For surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pager, bip, gravador, notebook e/ou equipamento similar;

7.17.7. Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

7.17.8. Não devolver as Folhas de Respostas cedidas para realização das provas;

7.17.9. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;

7.17.10. Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos;

7.17.11. Ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando as folhas de respostas e/ou cadernos de questões;

7.17.12. Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e nas folhas de respostas;

7.17.13. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público.

7.18. Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

7.19. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova, exceto no caso da candidata que tiver que amamentar, conforme especificado no item 3.19., do capítulo III, deste edital.

7.20. A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua exclusiva responsabilidade.

7.20.1. Ocorrendo alguma situação de emergência o candidato será encaminhado para atendimento médico local ou ao médico de sua confiança. A equipe de Coordenadores responsáveis pela aplicação das provas dará todo apoio que for necessário.

7.21. Caso exista a necessidade do candidato se ausentar para atendimento médico ou hospitalar, o mesmo não poderá retornar ao local de sua prova, sendo eliminado do concurso.

7.22. No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

VIII - DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA E PROVA DE REDAÇÃO TÉCNICA

8.1. Critérios de julgamento da prova objetiva:

8.1.1. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

8.1.2. Na avaliação da prova será utilizado o Escore Bruto.

8.1.3. O Escore Bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.

8.1.3.1. Para se chegar ao total de pontos o candidato deverá dividir 100 (cem) pelo número de questões da prova, e multiplicar pelo número de questões acertadas. O cálculo final será igual ao total de pontos do candidato.

8.1.4. Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver, no conjunto das provas, total de pontos igual ou superior a 50 (cinqüenta) e não zerar em nenhuma das provas.

8.1.5. O candidato não habilitado na prova objetiva será eliminado do Concurso Público.

8.1.6. Em hipótese alguma haverá revisão de provas.

8.2. Critérios de julgamento da prova de redação técnica:

8.2.1. A prova de Redação Técnica para os cargos de Professor, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

8.2.2. A prova de Redação Técnica será avaliada somente dos candidatos que lograrem aprovação na prova objetiva de acordo com os critérios determinados no Item 8.1. e seus subitens, deste Edital.

8.2.3. Na prova de Redação Técnica, o candidato deverá produzir com base em tema formulado pela banca examinadora, uma redação argumentativa. Para fundamentá-la ser-lhe-á proposto um dos seguintes tipos de argumento: argumento de autoridade, argumento baseado no consenso, argumento baseado em provas concretas, argumento com base em raciocínio lógico ou argumento da competência lingüística.

8.2.4. Serão analisadas e atribuídas as seguintes pontuações na correção da prova de redação técnica:

8.2.4.1. Expressão, adequação vocabular, ortografia, morfologia, sintaxe e pontuação, valendo 50 (cinqüenta) pontos;

8.2.4.2. Elaboração crítica, coerência e clareza, valendo 25 (vinte e cinco) pontos;

8.2.4.3. Estrutura e conteúdo: forma argumentativa, organicidade e unidade de texto, valendo 25 (vinte e cinco) pontos.

8.2.5. Serão considerados habilitados na prova de redação técnica os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

8.2.6. Em hipótese alguma haverá revisão de provas.

8.2.7. O candidato não habilitado na prova de redação técnica será eliminado do Concurso Público.

IX - DA APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS PARA OS CARGOS DE MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS E TRATORISTA

9.1. As Provas Práticas serão realizadas na cidade de São Luiz do Paraitinga, na data prevista de 24 e/ou 25 de novembro de 2007, em local e horário a serem comunicados através de listas que estarão afixadas na Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga.. Também poderão ser feitas consultas através da internet no endereço www.institutocetro.org.br.

9.1.1. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova.

9.1.2. Ao candidato só será permitida a participação nas provas, na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 9.1., deste capítulo.

9.3. O Candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documento oficial de identidade original e da Carteira Nacional de Habilitação, conforme categoria requisitada no edital do concurso e da legislação vigente no país (Código Nacional de Trânsito).

9.3.1. Para a realização da prova prática não será aceito, em hipótese alguma, qualquer tipo de protocolo da habilitação.

9.4. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

9.5. Para a realização das provas práticas serão convocados os candidatos aprovados nas provas objetivas, obedecendo à ordem de classificação, de acordo com as quantidades abaixo especificadas:

Cargos	Quantidade prevista de Candidatos a serem convocados
Motorista	100
Operador de Máquinas	30
Tratorista	40

9.5.1. Para a convocação dos candidatos para as provas práticas, serão aplicados todos os critérios de julgamento das provas objetivas e os critérios de desempate no concurso.

9.5.2. Os demais candidatos classificados nas provas objetivas e não convocados para as provas práticas, ficarão em cadastro reserva para futuras convocações, conforme a necessidade da Prefeitura, observando o prazo de validade do concurso.

9.5.3. Os candidatos inscritos como portadores de deficiência e aprovados no concurso, serão convocados para realizar a prova e concorrerão em igualdade com os demais candidatos em todos os itens de avaliação da prova conforme determina o Item 5.7., do capítulo V, deste edital.

9.5.3.1. Não serão concedidos veículos ou equipamentos adaptados para a situação do candidato portador de deficiência e nem posteriormente no exercício das atividades do cargo, serão fornecidos veículos especiais.

9.6. O candidato no dia da realização das provas práticas, terá acesso aos critérios que serão utilizados na avaliação das referidas provas.

9.7. A prova prática para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas e Tratorista irá avaliar o conhecimento do candidato em direção veicular atentando para as normas de trânsito brasileiro a fim de averiguar, se está o candidato apto a exercer satisfatoriamente a sua função.

9.8. A Prova Prática terá caráter exclusivamente eliminatório, não interferindo na classificação do candidato.

9.9. O candidato será considerado apto ou inapto para o desempenho eficiente das atividades do Cargo.

9.10. O candidato considerado inapto na prova prática ou que não comparecer para realizar a prova, será automaticamente eliminado do concurso.

9.11. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado.

X - DOS TÍTULOS PARA OS CARGOS DE ESCOLARIDADE DE NÍVEL SUPERIOR

10.1. Concorrerão à Prova de Títulos:

10.1.1. Para os cargos de Professor, somente os candidatos habilitados nas provas objetivas e na prova de redação técnica, conforme estabelecem os itens 8.1.4. e 8.2.5. do Capítulo VIII, deste Edital.

10.1.2. para os demais cargos de nível superior, somente os candidatos habilitados nas provas objetivas, conforme estabelece o item 8.1.4. do Capítulo VIII, deste Edital.

10.2. Os documentos relativos aos Títulos deverão ser entregues:

EXCLUSIVAMENTE no dia da aplicação das provas, sendo recolhido pelo fiscal da sala durante a realização da provas. Após esta data, não serão aceitos outros documentos, sob qualquer hipótese.

10.2.1. A entrega dos documentos relativos à Prova de Títulos não é obrigatório. O candidato que não entregar o Título não será eliminado do Concurso.

10.3. Os documentos de Títulos deverão ser acondicionados em:

ENVELOPE LACRADO, contendo na sua parte externa o nome do concurso, nome do candidato, número de inscrição, o cargo para o qual está concorrendo e o número do documento de identidade, devendo os referidos documentos serem apresentados em CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA. O candidato deverá numerar seqüencialmente e rubricar cada documento apresentado preenchendo, a relação de títulos entregues, de acordo com o modelo disponível no anexo II, deste edital. Também estará disponível no endereço eletrônico: www.institutocetro.org.br.

10.3.1. Os documentos de Títulos que forem representados por diplomas ou certificados / certidões de conclusão de curso, deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, bem como deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecida, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

10.3.2. Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente.

10.3.3. Os cursos deverão estar autorizados pelos órgãos competentes.

10.4. Os documentos entregues em desacordo ao estabelecido no item 10.3. acima, e seus subitens, não serão analisados.

10.4.1. Somente serão avaliados os certificados dos Títulos concluídos. Os Títulos apresentados que não estiverem concluídos não serão avaliados.

10.5. É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos de Títulos.

10.6. Não serão aceitas entregas ou substituições posteriormente ao período determinado, bem como, Títulos que não constem nas tabelas apresentadas neste Capítulo.

10.7. A pontuação da documentação de Títulos se limitará ao valor máximo de 10,00 (dez) pontos.

10.7.1. No somatório da pontuação de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

10.8. Serão considerados Títulos somente os constantes nas tabelas a seguir:

TABELA DE TÍTULOS:

Título	Valor do Título
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO relacionado ao cargo ao qual está concorrendo, com carga horária mínima de 200 horas, concluído até a data de enceramento da inscrição (o Título referente ao requisito não será pontuado).	2,0 (dois)
MESTRADO relacionado ao cargo ao qual está concorrendo concluído até a data da apresentação dos títulos.	3,0 (três)
DOUTORADO relacionado ao cargo ao qual está concorrendo concluído até a data da apresentação dos títulos.	5,0 (cinco)

XI - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

11.1. A nota final de cada candidato será:

11.1.1. Para os cargos de Professor, igual ao somatório da nota obtida na prova objetiva acrescido dos pontos atribuídos na prova de redação e dos pontos atribuídos aos títulos;

11.1.2. Para os demais cargos de Nível Superior, igual ao somatório da nota obtida na prova objetiva acrescido dos pontos atribuídos aos títulos;

11.1.3. Para os demais cargos em concurso, igual ao total de pontos obtidos na prova objetiva.

11.3. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente, da nota final, em lista de classificação por cargo.

11.4. Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de deficiência física, e uma especial com a relação apenas dos candidatos portadores de deficiência.

11.5. O resultado provisório do concurso será divulgado na Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga e caberá recurso nos termos do Capítulo XII, deste edital.

11.6. A lista de Classificação Final / Homologação, após avaliação dos eventuais recursos interpostos, será afixada na Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga e publicada em jornal oficial ou no site do Instituto CETRO.

11.7. No caso de igualdade na classificação final, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que:

11.7.1. Obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos, quando houver;

11.7.2. Obtiver maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa, quando houver;

11.7.3. Obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Gerais, quando houver;

11.7.4. Obtiver maior número de acertos na prova de Matemática, quando houver;

11.7.5. Tiver mais idade.

11.8. A classificação no presente concurso não gera aos candidatos direito à contratação para o Cargo, cabendo à Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga o direito de aproveitar os candidatos aprovados em número estritamente necessário, não havendo obrigatoriedade de contratação de todos os candidatos aprovados, respeitada sempre a ordem de classificação no concurso, bem como não lhe garante escolha do local de trabalho.

XII - DOS RECURSOS

12.1. Será admitido recurso quanto à aplicação das provas objetivas, divulgação dos gabaritos, aplicação das provas práticas, avaliação dos títulos e resultado do Concurso.

12.2. Os recursos poderão ser interpostos no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da:

12.2.1. Aplicação das provas objetivas.

12.2.2. Divulgação dos gabaritos oficiais do Concurso.

12.2.3. Aplicação das provas práticas.

12.2.4. Divulgação das notas dos títulos.

12.2.5. Lista de resultado do Concurso.

12.3. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.

12.4. O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado e conter o nome do concurso, nome e assinatura do candidato, número de inscrição, Cargo, Código do cargo e o seu questionamento.

12.5. O recurso deverá ser endereçado a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga entregue no Setor de Protocolo, situada à Praça Dr. Oswaldo Cruz, 3 - Centro - São Luiz do Paraitinga.

12.5.1. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 12.1., deste capítulo.

12.6. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso.

12.7. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja o estabelecido no Item 12.5., deste capítulo.

12.8. O ponto relativo a uma questão eventualmente anulada, será atribuído a todos os candidatos.

12.8.1. Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

12.8.2. Depois de julgados todos os recursos apresentados, será publicado o resultado final do Concurso, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 12.8.1 acima.

12.9. Não serão apreciados os Recursos que forem apresentados:

12.9.1. em desacordo com as especificações contidas neste capítulo.

12.9.2. fora do prazo estabelecido.

12.9.3. sem fundamentação lógica e consistente.

12.9.4. com argumentação idêntica a outros recursos.

12.10. Em hipótese alguma será aceito, vistas de prova, revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo.

12.11. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

XIII - DA CONTRATAÇÃO

13.1. A contratação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados, observada a necessidade da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga e o limite fixado pela Constituição e Legislação Federal com despesa de pessoal.

13.2. A aprovação no concurso não gera direito à contratação, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final.

13.3. Por ocasião da convocação que antecede a contratação, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidas no presente Edital.

13.4. A convocação, que trata o item anterior, será realizada através de correspondência com aviso de recebimento.

13.5. Os candidatos após o comparecimento e ciência da convocação citada no item 13.4., terão o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação dos documentos discriminados a seguir: Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor, Comprovantes de votação nas 2 (duas) últimas eleições, Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, Cédula de Identidade - RG ou RNE, 2 (duas) fotos 3x4 recente, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro, Cadastro de Pessoa Física - CPF/CIC, Comprovantes de escolaridade, Certidão de Nascimento dos filhos, Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos (se houver) e Atestados de Antecedentes Criminais.

13.6. Obedecida à ordem de classificação, os candidatos convocados serão submetidos a exame-médico que avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao Cargo a que concorrem.

13.6.1. A avaliação médica compreenderá a realização de Exames Básicos (e Complementares, se necessário), Exames específicos da função e Avaliação Clínica, os quais serão realizados por médicos indicados pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz de Paraitinga.

13.6.2. As decisões do Serviço Médico da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga serão de caráter eliminatório para efeito de contratação, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso.

13.7. Não serão aceitos, no ato da posse e/ou contratação, protocolos ou cópias dos documentos exigidos. As cópias somente serão aceitas se estiverem acompanhadas do original, para fins de conferência pelo órgão competente..

13.8. No caso de desistência do candidato selecionado, quando convocado para uma vaga, o fato será formalizado pelo mesmo através de Termo de Desistência Definitiva.

13.8.1. O não comparecimento, quando convocado, implicará na sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público, fato comprovado pela empresa através de Termo de Convocação e Aviso de Recebimento.

13.9. O candidato classificado se obriga a manter atualizado o endereço perante a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga.

13.10. Ao entrar em exercício, o funcionário contratado ficará sujeito ao estágio probatório de 3 (três) anos e terá o seu desempenho no cargo avaliado a cada 6 (seis) meses.

13.11. Os candidatos classificados serão contratados pelo Regime da CLT ou Estatutário, se este tiver sido adotado pelo Município.

XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Todas as convocações, avisos e resultados referentes exclusivamente às etapas do presente concurso serão afixados nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga.

14.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada no jornal.

14.3. A aprovação no concurso não gera direito à contratação, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final.

14.4. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

14.5. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados finais do Concurso Público.

14.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

14.7. O candidato se obriga a manter atualizado o endereço perante o Instituto CETRO, situado à Av. Paulista, 2001 - 13º andar - São Paulo/SP, CEP 01311-300, até a data de publicação da homologação dos resultados e, após esta data, junto a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luis do Paraitinga, através de correspondência com aviso de recebimento.

14.8. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for contratado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

14.9. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga e o Instituto CETRO não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: Endereço não atualizado; Endereço de difícil acesso; Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato e correspondência recebida por terceiros.

14.10. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

14.11. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga e o Instituto CETRO não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

14.12. A realização do certame será feita sob exclusiva responsabilidade do Instituto Nacional de Educação Cetro - INEC.

14.13. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão do Concurso da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga e pelo Instituto Nacional de Educação CETRO, no que tange a realização deste concurso.

São Luiz do Paraitinga, 23 de agosto de 2007.

Danilo José de Toledo
Prefeito Municipal

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PARA OS CARGOS DE ADVOGADO, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, DENTISTA I E II, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO CIVIL, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO (SAÚDE E EDUCAÇÃO)

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Significação das palavras: Sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Cargo das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE:

ADVOGADO

Direito Administrativo: Administração Pública: conceito, órgãos da Administração, hierarquia. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo. Administração Indireta: conceito, Autarquia, Sociedade de Economia Mista, Empresa Pública, Fundações. Serviço Público: conceito, classificação, formas de prestação, concessão, permissão, autorização. Privatização. Atos Administrativos: noção, elementos, atributos, espécies, validade e invalidade, anulação e revogação, controle jurisdicional dos atos administrativos. Discricionaridade e vinculação, desvio do Poder. Poder de Polícia. Licitação: natureza jurídica, finalidades. Licitação: dispensa e flexibilidade. Contratos Administrativos: conceito, peculiaridades, espécies. Bens Públicos: regime jurídico e classificação. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso, alienação. Servidor Público: agentes públicos, cargos, empregos, regime jurídico, servidor na Constituição, remuneração e Lei n° 10.261/68. Agentes Públicos: conceito, categoria. Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Limitações administrativas. Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilidade dos Agentes Públicos. Tarifas e Preços Públicos. Orçamento. Lei n° 10261, de 28/10/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis.

Direito Constitucional: Constituição: conceito e conteúdo, princípios fundamentais do Direito Constitucional. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, generalidades, direito de ação, devido processo legal, habeas-corpus, mandado de segurança, mandado de segurança coletivo, ação popular, mandado de injunção, habeas­data e ação civil pública. Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. Município: organização, competência e fiscalização. Intervenção no Município. Política Urbana, separação de poderes, delegação. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo Legislativo; Poder Executivo: composição e atribuições; Poder Judiciário: composição e atribuições. Funções essenciais à Administração da Justiça: o Ministério Público e a Advocacia. Princípios Constitucionais do Orçamento. Bases e Valores da Ordem Econômica e Social. Direito do Consumidor. Direito Ambiental. Função dos Tribunais de Contas. Da Ordem Econômica e Financeira. Reforma Administrativa: Emenda Constitucional n° 19. Constituição do Estado de São Paulo: Dos Fundamentos do Estado. Da Organização dos Poderes. Da Organização do Estado. Dos Municípios e Regiões. Da Tributação das Finanças e dos Orçamentos. Da Ordem Econômica. Da Ordem Social. Disposições Constitucionais Gerais. XI Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Direito Processual Civil: Competência: conceito, espécies, critérios determinativos. Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Atos Processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lugar. Procedimento Ordinário, Sumaríssimo e Especial. Petição inicial. Resposta do Réu. Revelia. Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio e Assistência. Julgamento conforme o estado do Processo. Provas: noções gerais, sistema, classificação, espécies. Audiência. Sentença e Coisa Julgada. Recursos: noções gerais, sistema, espécies. Execução: partes, competência, requisitos, liquidação de sentença. Das diversas espécies de execução. Embargos do Devedor. Do Processo Cautelar. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil Pública. Ação Declaratória Incidental. Mandado de Injunção (habeas­data). Ação Direta de Inconstitucionalidade.

4) Direito Civil: Introdução ao Código Civil. Das pessoas. Ato Jurídico. Bens. Da propriedade em geral. Estatuto da Criança e do Adolescente.

5) Direito Tributário: Definição e conteúdo do Direito Tributário: Noção de tributo e suas espécies: imposto, taxa e contribuições. Fontes do Direito Tributário, Fontes Primárias: a Constituição, leis complementares, tratados e convenções internacionais, resoluções do Senado, leis ordinárias, leis delegadas. Fontes Secundárias: decretos regulamentares, normas regulamentares (Artigo 100 do CTM). O sistema Constitucional Tributário Brasileiro: Princípios Constitucionais Tributários. Competências Tributárias. Discriminação e Receitas Tributárias. O fato gerador de Obrigação Tributária. Imunidade, Isenção e Anistia. Tributos Estaduais.

6) Direito Previdenciário: Constituição: Emenda Constitucional n° 20, com enfoque nas áreas de funcionalismo público e trabalhadores. Benefícios Previdenciários.

ARQUITETO

Conhecimentos gerais de Arquitetura e Urbanismo; Conhecimentos específicos de AutoCad; Conhecimentos Específicos referentes ao Município tais como, Lei Orgânica, Plano Diretor, Código de Obras, Lei de zoneamento, Lei de Parcelamento do Solo, Código de Posturas Municipais; Conhecimentos Gerais de Arquitetura e Meio Ambiente e Legislação Ambiental Municipal, Estadual e Federal. Legislação específica: Principais Portarias Ambientais Brasileiras (IBAMA) e Normas de Proteção ao Meio Ambiente, Código de Obras do Município, Normas para Loteamento. Projetos: Sondagem, Terraplanagem, Fundações, Estrutura, Alvenarias, Insolação, Esquadrias, Impermeabilização, Instalações Especiais (ar condicionado, gás, telefonia, energia solar), Instalações Hidráulicas, Instalações Elétricas, Argamassas e revestimentos e paisagismo. História da Arquitetura: Antiguidade, Idade Média, Renascimento, Arquitetura Moderna (principais escolas), Arquitetura do século XX. Arquiteturas Brasileiras: Indígena, Colonial, Moderna, Contemporâneas, Brasília. Ênfase nas questões do melhor aproveitamento e alternativas de construções públicas. Projetos de reurbanização de áreas: praças, favelas, prédios, fachadas, sistemas viários, parques, complexos poliesportivos.

ASSISTENTE SOCIAL

A identidade da profissão do Serviço Social e seus determinantes ideo-políticos. O espaço ocupacional e as relações sociais que são estabelecidas pelo Serviço Social. A Questão Social, o contexto conjuntural, profissional e as perspectivas teórico-metodológicas do Serviço Social pós- reconceituação. O espaço sócio-ocupacional do Serviço social e as diferentes estratégias de intervenção profissional. As possibilidades, os limites e as demandas para o Serviço Social na esfera pública, privada e nas ONG. A instrumentalidade como elemento da intervenção profissional. O planejamento da intervenção e a elaboração de planos, programas e projetos sociais. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. Análise da questão social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social.

BIBLIOTECÁRIO

Formação e informação profissional, legislação e ética. Fontes institucionais: centros, serviços e sistemas de documentação. Processos e técnicas. Organização e administração de bibliotecas. Formação e desenvolvimento de coleções. Planejamento bibliotecário. Documentação e informação: conceito, desenvolvimento e estrutura de documentação. Classificação Decimal de Dewey (CDD). Classificação Decimal Universal (CDU). Catalogação descritiva AACR2. Indexação, resumos e tesauros: noções básicas. NBR 6023/00. Serviço de referências. Informática: automação de Bibliotecas e centros de documentação, papel do Bibliotecário. Utilização e disseminação da informação. Organização de arquivo. Uso e acesso à base de dados, INTERNET e fontes de informação on-line. Conhecimentos dos aplicativos do Word e Excel.

DENTISTA I E II

Ética Profissional e Legislação. Trabalho cirúrgico em odontologia. Radiografia e revelação. Orientação para a saúde bucal. Atendimento clínico. Controle da lesão e reabilitação do usuário. Exames clínicos e diagnósticos. Participação na programação das atividades e seu controle, notadamente, a de treinamento ou aperfeiçoamento de profissionais e auxiliares. Participação nas ações de educação e saúde, individualmente ou em grupos, tanto nas unidades de saúde quanto na comunidade. Participação nas ações de controle social. Participação junto à equipe de saúde de capacitação de recursos humanos, planejamento, coordenação, supervisão e execução de serviços, programas ou projetos na área de odontologia. Participação nas ações que visem a implementação, efetivação e consolidação dos princípios. Normas e diretrizes do SUS. Finalidades e atividades previstas no Padrão Funcional de cada posto de trabalho, conforme ato de regulamentação do Secretário Municipal de Saúde.

ENFERMEIRO

Ética e legislação em enfermagem: Princípios básicos de ética. Implicações éticas e jurídicas no exercício profissional de enfermagem. Regulamentação do exercício profissional. Epidemiologia e bioestatística: Estatísticas de saúde. História natural das doenças e níveis de prevenção. Vigilância epidemiológica. Epidemiologia das doenças transmissíveis: Características do agente, hospedeiro e meio ambiente. Meios de transmissão, diagnóstico clínico e laboratorial, tratamento, medidas de profilaxia e assistência de enfermagem. Imunizações: cadeia de frio, composição das vacinas, efeitos adversos, recomendações para sua aplicação. Atenção à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso. Atenção à saúde bucal e mental. Fundamentos de enfermagem. Processo de enfermagem. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Biossegurança. Assistência de enfermagem aos pacientes clínicos e cirúrgicos. Atuação do enfermeiro em Centro Cirúrgico e Centro de Material e Esterilização. Atuação do enfermeiro em Pronto Socorro e em situações de emergência. Assistência de enfermagem materno-infantil. Administração em enfermagem: Princípios gerais da administração e funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle. Gestão de qualidade.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Agricultura - Quanto às culturas perenes e temporárias, serão abordados aspectos morfofisiológicos de crescimento, desenvolvimento e produção, que estão relacionados aos seguintes itens: Fatores edafo-climáticos (temperatura, disponibilidade de água, umidade relativa do ar, luminosidade, acidez/alcalinidade e aeração). Fertilidade dos solos e nutrição mineral de plantas (elementos essenciais e sua disponibilidade, adubação e fertilizantes, correção do solo e corretivos). Tratos culturais (principais práticas culturais e particularidades de lavouras de importância econômica). Calendário agrícola (épocas de preparo do solo, de plantio, de realização de tratos culturais, e da colheita das principais culturas nas diversas regiões do Brasil). Controle de ervas daninhas (diferentes métodos e sua eficiência). Principais pragas e doenças e métodos de controle; Pecuária - Quanto à produção animal, serão abordados os seguintes aspectos da Bovinocultura (de corte e leiteira), suinocultura e avicultura: Manejo (conhecimento das particularidades de cada espécie explorada). Sanidade (controle e prevenção das principais doenças e parasitoses). Principais raças e aptidões. Reprodução (ciclo reprodutivo e técnicas promotoras de maiores produtividades). Índices zootécnicos (taxas de natalidade, desfrute); Economia Agrícola - Teoria e instrumentos de análise econômica: teoria da produção e da estrutura de mercados, progresso técnico na agricultura, teoria da demanda, teoria da oferta, elasticidades, mudança no equilíbrio, relações entre receita e elasticidade, formação de preços, preços fixos e flexíveis, determinação dos preços agrícolas, teoria da renda da terra. Mecanismos e financiamentos da política agrícola, política macroeconômica e agricultura, instrumento de política agrícola: créditos, preços, tributação, tecnologia, armazenamento e comercialização, políticas de segurança alimentar, políticas de reforma agrária e colonização; Abordagens sobre: interpretação analógica e digital de imagens obtidas através de sensores remotos, aplicada a mapeamentos de solos; gênese do solo; processos e fatores de formação dos solos; características físicas, químicas e mineralógicas dos solos; principais atributos do solo para fins de classificação; Sistema Brasileiro de Classificação de Solos; aplicações dos estudos / levantamentos de solos.

ENGENHEIRO CIVIL

Instalações hidráulicas prediais. Instalações sanitárias. Meio ambiente. Sistema de tratamento de água potável. Sistema de poços artesianos. Sistema de tratamento de esgotos. Tratamento e incineração de lixo. Sistema de captação e drenagem de águas pluviais. Fiscalização de obras e Serviços de Engenharia. Impermeabilização. Coberturas. Revestimentos. Acabamentos. Segurança em edificações públicas e industriais. Pavimentos rígidos e flexíveis. Drenagem de pavimentos. Captação de águas pluviais. Combate a erosões e contenção de taludes. Reparos em pavimentos - rígidos e flexíveis. Rejuntamento de pavimento. Pintura e reparos de sinalização horizontal. Plantio e conservação de revestimento vegetal. Sistema de comunicação visual. Planejamento de obras e serviços de engenharia. Cronograma físico-financeiro. Orçamento de obras e de Serviços de Engenharia. Fluxograma de pagamentos de faturas. Reajustamento de preços. Controle de prazos. Medições de obras e serviços de engenharia. Conceito e fundamentos aplicados à manutenção de instalações industriais (manutenção preventiva e corretiva). Administração de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle da manutenção (planejamento anual de atividades; sistemas de Ordem de Serviços, históricos de intervenções em equipamentos, componentes principais e em instalações, custos aplicados à manutenção). Programação e execução de serviços de manutenção. Conhecimento sobre cálculo estrutural, mecânica dos solos, Topografia, Auto Cad.

FISIOTERAPEUTA

Anatomia; Fisiologia; Neurologia; Ortopedia; Fundamentos de Fisioterapia; Cinesioterapia; Fisioterapia aplicada à Neurologia - Infantil - Adulto; Fisioterapia aplicada à Ortopedia e Traumatologia; Fisioterapia aplicada à Ginecologia e Obstetrícia; Fisioterapia aplicada à Pneumologia; Arts. 196 a 200 da Constituição Federal; Lei 8080, de 19/09/1990; Lei 8142, de 28/12/1990; Norma Operacional Básica do SUS 01/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS 01/2002; Emenda Constitucional n° 29/2000.

FONOAUDIÓLOGO

Anatomia e fisiologia dos Órgãos da fala, voz, audição e linguagem. Sistemas e processos de Comunicação: órgãos responsáveis. Patologias Fonoaudiológicas: Conceito, Etiologia, Tratamento. Psicomotricidade: Teoria, Técnicas em Terapias Psicomotoras. Aspectos Neurológicos ligados à linguagem: Estruturas, Processos Neurológicos envolvidos na fala, voz, audição, linguagem. Terapia Fonoaudiológica: Níveis de Prevenção, Intervenção Precoce, Reeducação Psicomotora, Reeducação da Deglutição Atípica. Reabilitação Fonoaudiológica: (afasias, displasias, disfemias, afonia e disfonia, disartria, dislalias, disortografias, dislexias, disgrafias, discalculias, atrasos de linguagem por transtornos). Avaliação Audiológica: Laudos, Diagnósticos e Prognósticos, Principais Testes Complementares. Ética Profissional.

MÉDICO VETERINÁRIO

Zoonoses: caracterização; diagnóstico; vistoria zoosanitárias. Métodos utilizados na análise e inspeção de ambientes. Ações de fiscalização do meio ambiente. Controle de populações animais responsáveis pela transmissão de zoonoses. Campanhas de Vacinação. Legislações pertinentes.

NUTRICIONISTA

Ética Profissional e Legislação. Conceitos básicos de nutrição. Nutrição nas diferentes fases da vida. Dietoterapia. Microbiologia de alimentos. Controle Higiênico Sanitário dos Alimentos. Técnicas dietéticas de pré-preparo e preparo de alimentos. Conceitos de Administração. Desnutrição. Fundamentos sobre as principais leis de Alimentos/Vigilância Sanitária (hortifrutigranjeiros, enlatados, embutidos, carnes, etc.). Concepções de programas de merenda escolar e suplementação alimentar em escolas. Ênfase também em ambientes coletivos (hospitais), elaborando sugestões de cardápios específicos a diferentes necessidades.

PSICÓLOGO (SAÚDE)

Legislação: Código de Ética do Profissional Psicólogo; Lei 10.216 de 06/04/01 (Reforma Psiquiátrica). Política de saúde do SUS - Lei 8080 de 19/09/90. Planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de Psicologia. Diagnóstico clínico, organizacional e psicosocial. Estratégias de intervenções psicosociais diversas, a partir das necessidades e clientelas identificadas. Atuação multidisciplinar e comunitária. Pesquisas e aplicações práticas da psicologia no âmbito da saúde, trabalho, social, etc. Desenvolvimento e acompanhamento de equipes. Psicologia organizacional: orientação e aconselhamento individuais voltados para o trabalho. Pesquisa de cultura organizacional. Pesquisa de clima organizacional. Processo de facilitação de grupos e desenvolvimento de lideranças para o trabalho; Criatividade, auto-estima e motivação do trabalhador. Programas e políticas de desenvolvimento de recursos humanos. Saúde, Segurança no trabalho, saúde mental do trabalhador e qualidade de vida no trabalho. Elaboração e emissão de laudos, atestados e pareceres.

PSICÓLOGO (EDUCAÇÃO)

Histórico da Psicologia; Métodos da Psicologia; O Arco reflexo; A Inteligência; A Motivação e a Aprendizagem; O processo de aprendizagem segundo Piaget; A Personalidade; A sensação e a percepção; A Psicanálise; O Gestalt - Terapia; O Behaviorismo; Os testes psicológicos; Etiologia das Deficiências Mentais; Desordens da Personalidade; Deficiências Mentais; Orientação de Pais; Conhecimentos em Psicomotricidade; Psicoterapia de grupo; Desenvolvimento infantil; Psicoterapia Breve; Orientação Familiar. Indivíduo, Instituições, Sociedade: Desenvolvimento, Interação Social, Processos de Conhecimento da Realidade, O Inconsciente, Casualidades Psíquicas, A Dimensão Ideológica das Instituições, A Família, A Escola, O Processo Grupal e as Práticas Terapêuticas de Grupo, O Trabalho Institucional Psicológico. Psicologia, Psicanálise e Psicoterapias: Clínica Psicológica e suas Especialidades, O Campo das Psicoterapias, A Nova Cultura Psicológica, Diagnóstico em Psicanálise. Teorias da Personalidade. Ética Profissional.

PARA OS CARGOS DE MÉDICOS (TODAS AS ÁREAS, EXCETO MÉDICO VETERINÁRIO)

POLÍTICAS DE SAÚDE

Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Constituição Federal. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Preenchimento de Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsória. Código de Ética Médica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA:

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Dor Fisiopatologia; Dor Torácica; Dor Abdominal; Cefaléias; Dor Lombar e Cervical; Distúrbios da Regulação Térmica; Calafrios e Febre; Dores Musculares, Espamos, Cãibras e Fraqueza Muscular; Tosse e Hemoptise; Dispnéia e Edema Pulmonar; Edema; Cianose, Hipoxia e Policitemia; Hipertensão Arterial; Síndrome de Choque; Colapso e Morte Cardiovascular Súbita; Insuficiência Cardíaca; Insuficiência Coronária; Bradiarritmias; Taquiarritmias; Cateterismo e Angiografia Cardiaco; Febre Reumática; Endocardite Infecciosa; Micardiopatias e Miocardites; Infarto Agudo do Miocárdio; Cor Pulmonale; Parada Cardio-respiratória; Disfasia; Constipação Diarréia e Distúrbios da Função Ano Retal; Aumento e Perda de Peso; Hematêmese Melena; Hepatite Aguda e Crônica; Ictericia e Hpatomegalia; Cirrose; Distensão Abdominal e Ascite; Coledocolitiase; Doenças do Pâncreas; Líquidos e Eletrolitos; Acidose e Alcalose; Anemias; Hemorragia e Trombose; Biologia do Envelhecimento; Problema de Saúde do Idoso; Diagnóstico e Manuseio das Afecções Mais Comuns da Pessoa Idosa; Avaliação e Diagnóstico das Doenças Infecciosas; Dirréia Infecciosa Aguda e Intoxicação Alimentar; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Síndrome de Angustia Respiratória do Adulto; Estado de Mal Asmático; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Tromboembolismo Pulmonar; Ventilação Mecânica; Insuficiência Renal Aguda; Insuficiência Renal Crônica; Glomerulopatias; Obstrução das Vias Urinárias; Lupus Eritematos Sistêmico; Artrite Reumatóide; Vasculites; Doença Articular Degenerativa; Artrite Infecciosa; Distúrbios da Coagulação; Diabetes Mellitus; Doenças da Tireóide; Acidose Lático; Doenças Vasculares Cerebrais; Traumatismo Cranioencefálico e Raquimedular; Viroses do Sistema Nervoso Central: Meningites e Encefalites; Coma; Doenças Ocupacionais; Acidentes do Trabalho; Neoplasias; Molestias Infecciosas; Carências Nutricionais.

MÉDICO GINECOLOGISTA

Anticoncepção, planejamento familiar, infertilidade; - Doenças sexualmente transmissíveis; - Infecção das vias genitais; - Amenorréia; - Hemorragia uterina disfuncional; - Dismenorreia e síndrome de tensão pré-menstrual; - Endometriose e Adenomiose; - Síndrome dos ovários policísticos; - Menopausa; - Hiperandrogenismo; - Tuberculose genital; - Incontinência urinária; - Ginecologia pediátrica e do adolescente; - Urgências ginecológicas; - Patologias Ginecológicas benignas e malignas da mama, colo, uterino, corpo uterino, vulva, vagina e ovários, Traumatismo genital. : Embriologia; - Assistência pré-natal; - Diagnóstico de gravidez; Propedêutica da gravidez - Contratilidade uterina; - Estudo clínico e assistência ao parto; - Endocrinologia da gravidez; - Trocas materno-ovulares; - Repercussões clínicas das adaptações do organismo materno; - Drogas e gravidez; - Genética pré-natal; - Desenvolvimento e crescimento fetal; - Avaliação da vitalidade fetal; - Prenhez ectópica; - Neoplasias trofoblásticas gestacionais; - Gestação de alto risco; - Doença hemolítica perinatal; - Prematuridade; - Sofrimento fetal agudo; - Infecção puerperal; - Puerpério; - Lactação. Patologia do puerpério (infecção puerperal, hemorragias e distúrbios da lactação). Doenças intercorrentes do ciclo grávido-puerperal. Gravidez prolongada. Hemorragias da primeira e segunda metade da gravidez. Patologia do sistema amniótico. Síndromes hipertensivas na gestação. Gemelidade. Sofrimento fetal agudo. Tocurgia.

MÉDICO PSIQUIATRA

Código de Ética Médica. História da Psiquiatria no Brasil e no Mundo; Revoluções Conceituais no Campo da Saúde Mental da Era do Alienismo até os Dias de Hoje; Reformas Psiquiátricas no Brasil e no Mundo; Políticas de Saúde Mental no Brasil e no Mundo; Primeira e Segunda conferência Nacional de Saúde Mental; Movimento de Saúde Mental no Brasil em São Paulo; Movimento de Luta Anti-Manicomial no Brasil e em São Paulo; Modelos Alternativos em Saúde Mental nos últimos 30 anos no Brasil e em São Paulo; Legislação Psiquiátrica no Brasil de 1934 até hoje; Epidemiologia dos Transtornos Mentais; Psiquiatria Geral e Clínica: Bases Históricas da Constituição da Psiquiatria; Bases Científicas e sua Evolução; Teorias da Personalidade; Psicopatologia Geral e Especial; Entidades Clínicas e Nosologia Psiquiátrica - CID 10; Formas de Tratamento e sua Evolução Histórica; Abordagens Biológica, psicológica e social dos Transtornos Mentais: Uso e Abusos; Psicofarmacologia; Psicoterapias; Socioterapias; Temas Especiais: Psiquiatria Social; Psicossomática; Neurologia e Psiquiatria; Medicina Interna e Psiquiatria; Psiquiatria Infantil; Drogadição; Emergências Psiquiátricas.

MÉDICO PEDIATRA

Anamnese e Exame Físico da criança e do adolescente; Crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente: normalidade e distúrbios mais comuns; Alimentação: aleitamento materno e alimentação no primeiro ano de vida: necessidades nutricionais; Atenção integral à criança em idade escolar; assistência individual e ações coletivas na escola e na creche; Adolescência: principais necessidades e problemas de saúde; Imunizações; Doença diarréica aguda e crônica: aspectos epidemiológicos, etiologia, diagnóstico e tratamento; Terapia de rehidratação oral; Doenças respiratórias: aspectos epidemiológicos, diagnóstico, tratamento e propostas de intervenção na morbimortalidade; Acidentes: prevenção, morbimortalidade e tratamento; Desnutrição; Obesidade: prevenção e tratamento; Anemia: diagnóstico e tratamento; Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico; Choque: diagnóstico e tratamento; Parasitoses intestinais: aspectos epidemiológicos, diagnóstico, tratamento e prevenção; Viroses comuns na infância; Dengue; Abdômen agudo; AIDS: diagnóstico, formas clínicas e condutas terapêuticas; Problemas oftalmológicos mais comuns na infância; Tuberculose: aspectos epidemiológicos, manifestações clínicas, diagnóstico e terapêutica; Infecções do Trato Urinário; Síndrome Nefrítica e Nefrótica; Cardiopatias congênitas, Miocardite e Pericardite; Insuficiência Cardíaca; Hipotireoidismo Congênito; Diabetes Melittus; Anemias: diagnóstico diferencial e tratamento; Distúrbios da Coagulação; Púrpuras; Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns da infância; Convulsões, meningites e encefalites; Artrites e Artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência; Dores recorrentes: cefaléia, dor abdominal e dor em membros; Hepatite; Colestase; Afecções das vias biliares; Patologias cirúrgicas mais comuns da criança e adolescência; Problemas dermatológicos e ortopédicos mais comuns na infância e adolescência; Violência na infância e adolescência: aspectos psicossociais, diagnóstico e tratamento; TCE: abordagem diagnóstica e terapêutica; Intoxicação exógena.

MÉDICO DO PSF

Cuidados preventivos de saúde: princípios de avaliação e tratamento; Principais patologias do recém nascido, Principais doenças infecto-contagiosas da infância; Principais doenças cirúrgicas da infância; Doenças cardiovasculares; Doenças respiratórias; Doenças renais; Doenças gastrintestinais; Doenças hepáticas, da vesícula e vias biliares; Doenças hematológicas; Doenças metabólicas; Doenças nutricionais; Doenças endócrinas; Doenças do sistema ósseo; Doenças do sistema imune; Doenças músculo esqueléticas e do tecido conjuntivo; Doenças parasitárias; Doenças neurológicas; Doenças de pele; Doenças infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, Doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose , malária, tracoma, estreptococciais, estafilococciais, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses, escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczena, dermatite de contato, onicomicoses, urticária, anafiloxia, intoxicações exógenas agudas. Doenças de Notificação Compulsória. Urgências e Emergências. Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Constituição Federal. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória. A estratégia da saúde da família; fundamentos e práticas em atenção primária à saúde; o atendimento à criança e ao adolescente; assistência à mulher; proteção da saúde e prevenção das doenças do adulto e idoso; doenças cronicas; problemas de saúde mental; cirurgia ambulatorial. Guia Prático da Saúde da Família (poderá ser consultado no endereço eletrônico http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caadab/documentos/guiapsf1.pdf http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caadab/documentos/guiapsf2.pdf). Atenção Básica e Atenção Secundária (poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.saude.gov.br/dab)

MÉDICO DO TRABALHO

Normas regulamentadoras (NR-4, NR-6, NR-7, NR-13, NR-15, NR-16, NR-17, NR-21), inclusive com as alterações NR-7, Of-Port. n° 2 de 29.12.94. Aspectos epidemiólogicos nas empresas. Doenças profissionais. Identificação. Medidas preventivas e tratamentos. Conhecimentos específicos em L.E.R. Noções de saúde mental do trabalhador. Conceituação de saúde ocupacional. Legislação e organização dos serviços de segurança, higiene e Medicina do Trabalho, inclusive programas sobre AIDS e outras D.S.T. Noções de epidemiologia. História natural das doenças profissionais devidas a agentes químicos, físicos e biológicos. Noções de estatísticas; higiene e saneamento do meio ambiente (reconhecimento, avaliação de controle de riscos ambientais); fisiologia do trabalho. Agentes mecânicos de doenças profissionais. Acidentes do trabalho. Cadastro de Acidentes. Noções de toxicologia (alcoolismo, tabagismo e outras drogas nas empresas). Limites de tolerância. Doenças causadas por ruídos: trauma acústico. Controle médico dos trabalhadores menores, do sexo feminino, idosos e expostos à agentes físicos e químicos. Controle do uso de drogas causadoras de dependência entre os trabalhadores. Readaptação e reabilitação profissional. Exames pré-admissionais. Exames médicos periódicos. Imunizações de interesse ocupacional.

PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR (CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, EDUCAÇÃO FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA INGLESA, LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA)

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Significação das palavras: Sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Cargo das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO

1. Educação escolar: desafios e compromissos: as atuais tendências da educação escolar; reorganização curricular pós-LDB/96: saberes voltados para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais; fundamentos e diretrizes do ensino fundamental; escola inclusiva como espaço de acolhimento, de aprendizagem e de socialização.

2. Gestão escolar e qualidade do ensino a proposta pedagógica da escola; o trabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar; gestão democrática da escola - os professores na atuação dos colegiados e das instituições escolares; avaliação institucional e da avaliação do desempenho escolar construindo a melhoria da qualidade do ensino; a formação continuada - reflexão a partir da problematização da prática.

3. Ensino e aprendizagem: construção de conhecimento, pertinência cultural e interação social; o ensino como intervenção nas zonas de desenvolvimento proximal; avaliação, decisões e intervenções pedagógicas; conhecimentos prévios e seu papel na aprendizagem dos conteúdos escolares; prática reflexiva e construção de competências para ensinar.

Bibliografia

Constituição da República Federativa do Brasil - promulgada em 5 de outubro de 1988. Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229.

Lei Federal n.° 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei Federal n.° 8069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Parecer CNE/CEB n.° 04/98 - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental.

Parecer CNE/CEB n.° 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Diferenças individuais: fatores determinantes e capacidades mentais. Desenvolvimento da inteligência. Estágios do desenvolvimento da criança. O processo de socialização. A teoria de Piaget sobre a linguagem e o pensamento da criança. O desenvolvimento dos conceitos científicos na infância. Pensamento e palavra. Princípios e fundamentos dos referenciais curriculares.

Bibliografia

BRASIL - MEC - Referencial Curricular Nacional - Educação Infantil - Volume I - Introdução 1997.

BRASIL - MEC - Referencial Curricular Nacional - Educação Infantil - Volume II Formação Pessoal e Social 1997.

BRASIL - MEC - Referencial Curricular Nacional - Educação Infantil - Volume III Conhecimento de Mundo 1997.

FERREIRO, EMILIA. - Com Todas as Letras. São Paulo, Cortez Editora, 1998.

FERREIRO, EMILIA - Alfabetização em Processo. São Paulo, Cortez Editora, 1996.

LURIA, LEONTIEV, VIGOTSKY e outros. Psicologia e Pedagogia. São Paulo, Moraes, 2003.

ROSSETI-FERREIRA, MARIA CLOTILDE e MELLO, ANA MARIA (orgs.) Os Fazeres da Educação Infantil: Editora Cortez 1998.

OLIVEIRA, ZILMA DE M; MELLO, ANA MARIA; VITÓRIA, TELMA e FERREIRA, MARIA C.R. - Creches-Crianças, Faz de Conta e Cia. Editora Vozes 1992.

VYGOTSKY, L. S. - Pensamento e Linguagem. Martins Fontes, 1989.

PIAGET, JEAN - Seis Estudos de Psicologia. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998.

CASTORINA, Antonio José; FERREIRO, Emilia; LERNER, Delia e OLIVEIRA, Marta Kohl de. Piaget-Vygotsky: novas contribuições para o debate. São Paulo: Ática, 1997.

CAVALLO, Guglielmo e CHARTIER, Roger (Orgs.). História da leitura no mundo ocidental. São Paulo: Ática,1998. v. 1, capítulos 3 e 5.

COLL, César; MARTÍN, Elena; MAURI, Teresa; MIRAS, Mariana; ONRUBIA, Javier; SOLÉ, Isabel; ZABALA, Antoni. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 1996.

CURTO, L.M.; MORILLO, M.M. e TEIXIDÓ, M.M. Escrever e ler: como as crianças aprendem e como o professor pode ensiná-las a escrever e a ler. Porto Alegre: Artmed, 2000. v. I.

FAYOL, M. A criança e o número: da contagem à resolução de problemas. Porto Alegre: Artmed, 1996.

FERREIRO, Emilia e TEBEROSKY, Ana. Psicogênese da Língua Escrita. Porto Alegre: Artmed, 1999.

FERREIRO, Emilia. Reflexões sobre Alfabetização. São Paulo: Cortez, 1996.

FRANCO, Creso, FERNANDES, Cláudia e BONAMINO, Alícia. Avaliação na escola e avaliação da educação: possibilidades e desafios. In CANDAU, Vera Maria (org.). Reinventar a escola. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 167-188.

GERALDI, João Wanderley (Org.). O texto na sala de aula. São Paulo: Ática, 2004.

HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2004.

LERNER, Delia. A matemática na escola aqui e agora. Porto Alegre: Artmed, 1996.

LERNER, Delia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.

MACEDO, Lino de. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos? Porto Alegre: Artmed, 2005.

PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000. Capítulos 1 a 5.

RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001.

SILVA, Marco. Sala de aula interativa. Rio de Janeiro: Quartet, 2002.

TEBEROSKY, Ana e CARDOSO, Beatriz (Orgs.). Reflexões sobre o Ensino da Leitura e da Escrita. Petrópolis: Vozes, 2000

WEISZ, Telma. O Diálogo entre o Ensino e a Aprendizagem. São Paulo: Ática, 1999.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

Diferenças individuais: fatores determinantes e capacidades mentais. Desenvolvimento da inteligência. Aprendizagem e necessidades. Organização da escolaridade em ciclos. Objetivos, conteúdos e avaliação. Operações: símbolos e automação. Assimilação intelectual de processos. Compreensão de objetos. O ensino por meio de perguntas. Controle de resultados. Orientações didáticas: autonomia, diversidade, interação e cooperação, disponibilidade para aprendizagem, organização do tempo e do espaço, seleção de material; Bibliografia

BRASIL - MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - Volumes 1 a 10 (acessível através do site do MEC. www.mec.gov.br); 1997

AEBLI, HANS - Prática de Ensino. Ed. Vozes. 1976

MORIN, EDGAR - Os Sete Saberes Necessários a Educação do Futuro. Cortez Ed., 2001.

PERRENOUD, PHILLIPPE. Dez competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

FERREIRO, EMILIA. - Com Todas as Letras. São Paulo, Cortez Editora, 1998.

FERREIRO, EMILIA - Alfabetização em Processo. São Paulo, Cortez Editora, 1996.

PIAGET, JEAN;O Juízo Moral da Criança, Editora Summus , 1994

LUCKESI, C.C. Avaliação da Aprendizagem Escolar. 14ed. São Paulo, Editora Cortez, 2002.

LURIA, LEONTIEV, VIGOTSKY e outros. Psicologia e Pedagogia. São Paulo, Moraes, 2003.

HOFFMAN, JUSSARA. Avaliação: Mito & desafio, Editora Mediação. 2003

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR - CIÊNCIAS

O conhecimento científico: evolução histórica. Ensino de Ciências: evolução e contextualização na sociedade brasileira. O ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde, orientação sexual, ética e pluralidade cultural. Relação entre os seres vivos e o ambiente: o homem e a sua ação sobre o ambiente. Princípios básicos que regem as funções vitais dos seres vivos; relação entre estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio. Caracterização dos grandes grupos animais e vegetais. O corpo humano como um todo em equilíbrio: saúde e orientação sexual, desequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição. Continuidade das espécies: evolução; reprodução, hereditariedade. Fundamentos teóricos da Química: conceitos, leis, relações e princípios básicos; interações e transformações químicas. Fundamentos teóricos da Física: conceitos, leis, relações e princípios básicos.

Bibliografia

Publicações Institucionais

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998. Volume: Ciências Naturais.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental - temas transversais. Brasília : MEC/SEF, 1998.

Livros e Artigos

Barolli, Elisabeth; GONÇALVES FILHO, Aurélio. Nós e o Universo, 2a ed. São Paulo: Scipione, 1991.

Branco, Samuel Murgel. O meio ambiente em debate. 26.ª ed. São Paulo: Moderna, 1997. (Coleção Polêmica).

Beltran, Nelson Orlando e CISCATO, Carlos A. M. Química. 2.ª ed. São Paulo: Cortez, 1991.

Canto, Eduardo Leite do. Minerais, Minérios, Metais, 2.ª ed. São Paulo: Moderna, 1996.

Carvalho, Anna M. P. de; GIL- PÉREZ, Daniel. Formação de professores de ciências: tendências e inovações. 2.ª ed.São Paulo: Cortez, 1995.

Cavinatto, Vilma Maria. Saneamento básico: fonte de saúde e bem estar. 7.ª ed. São Paulo: Moderna, 1992 (Coleção Desafios).

Ferraro, Nicolau Gilberto. Eletricidade: História e aplicações. 5.ª ed. São Paulo: Moderna, 1991.

GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO QUÍMICA (GEPEQ). Interações e transformações. 4.ª ed. São Paulo.

GRUPO DE REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA (GREF). v.1. Mecânica. 4.ª. ed.; v. 2.

Física Térmica, 3.ª ed.; v.3. Eletromagnetismo. 2.ª ed. São Paulo, EDUSP, 1995.

Hara, Massao. A água e os seres vivos. 3.ª ed. São Paulo: Scipione, 1991.

Henning, Georg J. Metodologia do Ensino de Ciências. 2.ª ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1994.

Rodrigues, Rosicler Martins. Vida e Saúde. 3.ª ed. São Paulo: Moderna, 1993.

Silva, Jr., César da; Sasson, Sezar. Biologia. 4.ª ed. São Paulo: Saraiva, v.1, 2 e 3, 1995.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR I - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

ARTE - ÁREA DE CONHECIMENTO: A produção artística da humanidade em diversas épocas, diferentes povos, países, culturas; A identidade e diversidade cultural brasileira.

ARTE - LINGUAGEM: As linguagens da arte: visual, audiovisual, música, teatro e dança; construção/produção de significados nas linguagens artísticas; leitura e interpretação significativas de mundo.

ARTE E EDUCAÇÃO: O papel da arte na educação. O professor como mediador entre a arte e o educando. O ensino e a aprendizagem em arte. O fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade, na sala de aula.

Bibliografia

Publicações Institucionais

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; Arte. Brasília : MEC/SEF, 1998. v. 7

________ . Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte - Ensino fundamental. Brasília : SEF/MEC, 1997. v. 6

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental - temas transversais. Brasília : MEC/SEF, 1998.

Livros e Artigos

BARBOSA, Ana Mae Tavares Bastos. A imagem no ensino da arte: anos oitenta e novos tempos. São Paulo : Perspectiva, 1994.

BARBOSA, Ana Mae Tavares Bastos (Org.). Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo : Cortez, 2002.

CALABRESE, Omar. A linguagem da arte. Rio de Janeiro : Globo, 2002.

COLI, Jorge. O que é arte. 9. ed. São Paulo : Brasiliense, 1988.

COURTNEY, Richard. Jogo, teatro e pensamento: as bases intelectuais do teatro na educação. 2. ed. São Paulo : Perspectiva, 2001.

DOMINGUES, Diana. (Org). A arte no século XXI: a humanização das tecnologias. São Paulo : UNESP, 1997.

FARO, Antonio José. Pequena história da dança. Rio de Janeiro : Jorge Zahar, 1998.

FERRAZ, M. Heloísa C.; FUSARI, Maria F. de Rezende. Metodologia do ensino da arte. São Paulo : Cortez, 1993.

HERNÁNDEZ, Fernando. Cultura visual, mudança educativa e projeto de trabalho. Porto Alegre : Artes Médicas Sul, 2000.

IAVELBERG, Rosa. Para gostar de aprender arte: sala de aula e formação de professores. Porto Alegre : Artmed, 2003.

JAPIASSU, Ricardo. Metodologia do ensino de teatro. Campinas : Papirus, 2001. p. 15-79.

JEANDOT, Nicole. Explorando o universo da música. São Paulo : Scipione, 1990.

KOUDELA, Ingrid D. Jogos teatrais. 4. ed. São Paulo : Perspectiva, 2001.

MARQUES, Isabel A. Dançando na escola. São Paulo : Cortez, 2003.

MARTINS, Mírian Celeste; GUERRA, M. Terezinha Telles; PICOSQUE, G. Didática do ensino de arte: a língua do mundo; poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo : FTD, 1998.

MENUHIN, Yehudi; DAVIS, Curtis W. A música do homem. 2. ed. São Paulo : Martins Fontes, 1990.

PIMENTEL, Lúcia Gouveia (Org.). Som, gesto, forma e cor: dimensões da arte e seu ensino. Belo Horizonte : C/Arte, 1996. p. 7- 61.

SANTAELLA, Lúcia. O que é semiótica. 12. ed. São Paulo : Brasiliense, 1983. (Primeiros passos)

SCHAFFER, R. Murray. O ouvido pensante. São Paulo : Unesp, 1991.

STRICKLAND, Carol. Arte comentada: da pré-história ao pós-moderno. Tradução de Ângela Lobo de Andrade. Rio de Janeiro : Ediouro, 1999.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA

EDUCAÇÃO FÍSICA - ÁREA DE CONHECIMENTO - O movimento do ser humano nas dimensões filosófica, política, histórica, sócio-cultural e biológica: sua importância e implicações pedagógicas. EDUCAÇÃO FÍSICA - LINGUAGEM E CULTURA DE MOVIMENTO - Interfaces e desdobramentos; significados, contextualização e implicações. A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL - O ensino e a aprendizagem em Educação Física; procedimentos metodológicos e avaliatórios

Bibliografia

Publicações Institucionais

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª série. Brasília: SEF/MEC, 1997. v.7.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais de Educação Física. 3o e 4o ciclos do ensino fundamental. Brasília: SEF/MEC, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental - temas transversais. Brasília : MEC/SEF, 1998.

Livros e Artigos

BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: o jogo e o esporte como um exercício de convivência. Santos: Projeto Cooperação, 2001.

CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil - a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1991.

DAÓLIO, Jocimar. Da cultura do corpo. Campinas: Papirus,1995.

DARIDO, Suraya Cristina. Educação Física na escola: questões e reflexões. Capítulos 1, 2 e 4. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

FERRAZ, Osvaldo Luiz. O desenvolvimento da noção de regras do jogo de futebol. In: Revista Paulista de Educação Física. São Paulo, 11 (1), jan/jun, 1997. p. 27-39.

FREIRE, João Batista, SCAGLIA, Alcides J. Educação como prática corporal. São Paulo: Scipione, 2003.

GUEDES, Dartagnam Pinto. Educação para a saúde mediante programas de Educação Física escolar. In: Revista Motriz. Rio Claro, SP, v. 5, nº 1, junho, 1999.

MATTOS, M. G. e NEIRA, M. G. A construção do conhecimento. In: Educação Física na adolescência: construindo o conhecimento na escola. São Paulo: Phorte Editora, 2000. p. 29- 41.

NEVES, Iara C. B. (et alii). Educação Física: Ler e escrever também com o corpo em movimento. In: Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. 3.ed. Porto Alegre: Ed. Universidade / UFRGS, 2000. p. 45-62.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR - HISTÓRIA

Ensino de História: Saber histórico escolar; seleção e organização de conteúdos históricos; metodologias do ensino de História; trabalho com documentos e diferentes linguagens no ensino de História. Conhecimento histórico contemporâneo: saber histórico e historiografia; história e temporalidade. História do Brasil e a construção de identidades: historiografia brasileira e a história do Brasil; história brasileira: da ocupação indígena ao mundo contemporâneo. História da América e suas identidades: lutas sociais e identidades: sociais, culturais e nacionais. História do mundo Ocidental: legados culturais da Antigüidade Clássica, convívios e confrontos entre povos e culturas na Europa medieval. História africana e suas relações com a Europa e a América.

Bibliografia

Publicações Institucionais

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; Vol. História . Brasília : MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental - temas transversais. Brasília : MEC/SEF, 1998.

Livros e Artigos

ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 1998.

____________ , Perry. Passagens da Antigüidade ao Feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 1998.

BITTENCOURT, Circe (org.). O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1998.

FERRO, Marc. História das colonizações - Das conquistas às independências - século XIII a XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

FREITAS, Marcos Cezar de Freitas (org.). Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 1998.

HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções - 1789 - 1748. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

____________ , Eric. Era dos extremos - O breve século XX - 1914 - 1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MOTA, Carlos Guilherme. A experiência brasileira. A grande transação. São Paulo: SENAC, 2000.

_____, Carlos Guilherme. A experiência brasileira. Formação: histórias. São Paulo: SENAC, 2000.

PALLARES-BURKE, Maria Lúcia Garcia. As muitas faces da história - Nove entrevistas. São Paulo: Editora UNESP, 2000.

PRADO, Maria Ligia Coelho. América Latina no século XIX - Tramas, telas e textos. São Paulo: Edusp; Bauru: Edusc, 1999.

SILVA, Aracy Lopes da & GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (org.). A temática indígena na escola. Novos subsídios para professores de 1° e 2° graus. Brasília: MEC, MARI, UNESCO, 1995.

SIMAM, Lana Mara de Castro & Fonseca, Thais Nívia de Lima e (orgs.). Inaugurando a História e construindo a nação. Discursos e imagens no ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR - GEOGRAFIA

Fundamentos teóricos do pensamento geográfico e sua história. As categorias de análise atuais do pensamento geográfico. A regionalização do Brasil. Sociedade, Industrialização e Regionalização do Brasil. A regionalização do mundo. A mundialização do capitalismo e a geopolítica mundial no final do século XX e nos dias de hoje. A geopolítica e as redefinições do território: os conflitos políticos, étnicos-religiosos e a nova organização econômica mundial. Interação sociedade-natureza: os impactos ambientais, o uso e a conservação do solo, da água e da cobertura vegetal. As mudanças climáticas. Geoecologia: O clima, os solos e a biota. Sociedade industrial e oambiente. O atual período técnico-científico­informacional na agricultura e na indústria: inovações tecnológicas, fluxos de capital e de informações. População e industrialização e urbanização brasileira. Agricultura brasileira: transformações recentes. Representações cartográficas: conceitos e linguagens.

Bibliografia

Publicações Institucionais

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; geografia. Brasília : MEC/SEF, 1998. v. 5.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental - temas transversais. Brasília : MEC/SEF, 1998.

Livros e Artigos

AB`Saber, Aziz. Os Domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo : Ateliê Editorial, 2003.

ALMEIDA, Rosângela Doin. Do desenho ao mapa: iniciação cartográfica na escola. São Paulo : Contexto, 2001.

ANDRADE, Manuel C. Caminhos e descaminhos da geografia. Campinas : Papirus, 1989.

CASTELLAR, Sonia M. Vanzella. Alfabetização em geografia. Espaços da Escola, Ijuí: Unijuí, v.10, n. 37, p. 29-46, 2000.

CAVALCANTI, Lana de Souza. Geografia: escola e construção de conhecimentos. Campinas : Papirus, 1998.

FURLAN, Sueli Ângelo; NUCCI, João Carlos. A conservação das florestas tropicais. São Paulo : Atual, 1999.

HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização. Rio de Janeiro : Bertrand Brasil, 2004.

LENCIONI, Sandra. Mudanças na Metrópole de São Paulo (Brasil) e transformações industriais. Revista do Departamento de Geografia, Universidade de São Paulo, São Paulo : USP/ FFLCH, n. 12, p. 27-42, 1998.

LENCIONI, Sandra. Região e geografia. São Paulo : EDUSP, 1999.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Geografia: pequena história crítica. São Paulo : Annablume, 2006.

RIBEIRO, Wagner Costa. Mudanças climáticas, realismo e multilateralismo. Terra Livre, São Paulo : AGB, n.18, p. 75-84, 2002.

ROSS, Jurandyr L. Sanches (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo : EDUSP, 1996.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo; razão e emoção. São Paulo : EDUSP, 2002.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século

XXI. Rio de Janeiro : Record, 2001

SIMIELLI, Maria Elena R. Cartografia no ensino fundamental e médio. In: CARLOS, Ana Fani A. (Org.). A geografia na sala de aula. São Paulo : Contexto, 1999. p. 92-1 08.

VESENTINI, José William. Novas geopolíticas. São Paulo : Contexto, 2000.

VESENTINI, José William (Org.). Ensino de geografia no século XXI. São Paulo : Papirus, 2005.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR - LÍNGUA INGLESA

A metodologia de Língua Estrangeira. Proposta Curricular de Língua Estrangeira Moderna. O ensino de língua para a comunicação; dimensões comunicativas no ensino de inglês. Construção da leitura e escrita da Língua Estrangeira. A escrita e a linguagem oral do Inglês. A natureza sociointeracional da linguagem. O processo ensino e aprendizagem da Língua Estrangeira.

Bibliografia

Publicações Institucionais

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais para o terceiro e quarto ciclos (5ª a 8ª série) do ensino fundamental: língua estrangeira. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental - temas transversais. Brasília : MEC/SEF, 1998.

Livros e Artigos

CELANI, M. A A (org). Professores e formadores em mudança: relato de um processo de reflexão e transformação da prática. Mercado de Letras, 2003.

GIMENEZ, T. Trajetórias na formação de professores de línguas. Londrina: Eduel, 2002.

GRELLET, F. Developing reading skills. Cambridge (U.K.): Cambridge University Press, 1981.

MOITA LOPES, L.P. Oficina em linguística aplicada. Campinas: Mercado das Letras, 1996.

RICHARDS, J. C. E RODGERS, T. S. A brief history of language teaching - in: Approaches and Methods in Language Teaching. USA, Cambrige University Press, 1986.

TAGLIEBER, Loni, K. A Leitura na Língua Estrangeira, in: Tópicos de Linguística Aplicada: O Ensino de Línguas Estrangeiras, Ed. UFSC, Florianópolis, 1988.

ALMEIDA FILHO, J. C. P. Dimensões Comunicativas no Ensino de Línguas. Campinas: Pontes, 1993.

CORACINI, M. J. (org). O Jogo Discursivo na Aula de Leitura: Língua Materna e Língua Estrangeira. Campinas: Pontes, 1995.

FREEDMAN, A ; PRINGLE, I. e YALDEN, J. (eds). Learning to write: first language/second language. Nova York: Longman, 1993.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA Aprendizagem da língua materna: estrutura, uso e funções. Ensino e aprendizagem da gramática normativa. Linguagem: uso, funções, análise; língua oral e escrita. Variações lingüísticas; norma padrão. O texto: tipologia textual; intertextualidade; coesão e coerência textuais; o texto e a prática de análise lingüística. Leitura e produção de textos. Literatura brasileira.

Bibliografia

Publicações Institucionais

Brasil, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF. Volume Língua Portuguesa, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental - temas transversais. Brasília : MEC/SEF, 1998.

Livros e Artigos

Carneiro, Agostinho. Redação em construção. São Paulo: Moderna, 2001.

Chalhub, Samira. Funções da Linguagem. São Paulo: Ática, 1989.

Chiappini, L. Aprender e ensinar com textos didáticos e paradidáticos. São Paulo: Cortez, 1997.

Fiorin, J.L. e Savioli, F.P. Lições de textos. 3.ª ed. São Paulo: Ática, 1996.

Geraldi, João Wanderley. O texto em sala de aula. São Paulo: Ática, 1997.

Kaufman, A.M. e Rodrigues, M.E. Escola. Leitura e produção de textos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

Kleiman. A. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. Campinas: Pontes, 1993.

______. Leitura e intertextualidade. São Paulo: Artes Médicas, 1999.

Koch, I.G.V. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1997.

Koch, I. L. Travaglia, Luis Carlos. Texto e coerência. São Paulo: Cortez, 1989.

Marcushi, Luiz Antonio. Gêneros textuais: definição e funcionalidade. In Dionísio, A.P. et al. Gêneros textuais e ensino.

Moises, Massaud. Literatura brasileira: das origens aos nossos dias. São Paulo: Cultrix, 1995.

Rocha Lima, Carlos Henrique. Gramática Normativa da Língua Portuguesa, 26.ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1985.

Soares, M.B. Linguagem e escrita: uma perspectiva social, 15ª ed. São Paulo: Ática, 1997.

Val, M. da G.C Redações e textualidade. 3.ª ed. São Paulo: Martins Fontes

Vanoye, Francis. Usos da linguagem. 11.ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR - MATEMÁTICA

ARITMÉTICA E CONJUNTOS: Os conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais); operações básicas, propriedades, divisibilidade, contagem e princípio multiplicativo. Proporcionalidade. ÁLGEBRA: Equações de 1° e 2° graus; funções elementares, suas representações gráficas e aplicações: lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; progressões aritméticas e geométricas; polinômios; números complexos; matrizes, sistemas lineares e aplicações na informática. ESPAÇO E FORMA: Geometria plana, plantas e mapas; geometria espacial; geometria métrica; geometria analítica. TRATAMENTO DE DADOS: Fundamentos de estatística; análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas. CURRÍCULO de MATEMÁTICA PÓS-LDB: A Matemática e seu ensino. Os objetivos da Matemática No Ensino Fundamental.Seleção e organização dos conteúdos para o Ensino Fundamental. Resolução de Problemas. História da Matemática.

Bibliografia

Publicações Institucionais

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental; matemática. Brasília : MEC/ SEF, 1998. v. 3.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental - temas transversais. Brasília : MEC/SEF, 1998.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas. Experiências matemáticas. São Paulo : SE/CENP, 1994. 4 v.

Livros e Artigos

ALVES, Sérgio. Ladrilhando o plano com quadriláteros. Revista do Professor de Matemática, São Paulo : Sociedade Brasileira de Matemática, n. 51, p. 7-9, 2003.

ÁVILA, Geraldo. Grandezas incomensuráveis e números irracionais. Revista do Professor de Matemática, São Paulo : Sociedade Brasileira de Matemática, n. 5, p. 6-11, 1984.

BOYER, Carl. História da matemática. 2. ed. São Paulo : Edgard Blucher, 1999.

CHEVALLARD, Yves; BOSCH, Marianna; GASCÓN, Josep. Estudar matemáticas: o elo perdido entre o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre : Artmed, 2001. p.17-71.

COURANT, Richard; ROBBINS, Herbert. O que é matemática? uma abordagem elementar de métodos e conceitos. Rio de Janeiro : Ciência Moderna, 2000.

D´AMBRÓSIO, Ubiratan. Educação matemática: da teoria à prática. 12. ed. São Paulo: Papirus, 2005.

ENZENSBERGER, Hans Magnus. O diabo dos números: um livro de cabeceira para todos aqueles que tem medo de matemática. São Paulo : Companhia das Letras, 1997.

IEZZI, Gelson et al. Coleção fundamentos de matemática elementar. São Paulo : Atual. 11 v. IFRAH, Georges. Os números: a história de uma grande invenção. São Paulo : Globo, 1989.

KRULIK, Stephen; REYS, Robert E. (Orgs.). A resolução de problemas na matemática escolar. São Paulo: Atual, 1997.

LIMA, Elon Lages. Polígonos eqüidecomponíveis. Revista do Professor de Matemática, São Paulo: Sociedade Brasileira de Matemática, n. 11, p. 19-25, 1987.

MAGALHÃES, Marcos N.; LIMA, Antonio C. P. Noções de probabilidade e estatística. São Paulo: EDUSP, 2004.

PIRES, Célia M. C. Currículos de matemática: da organização linear à idéia de rede. São Paulo: FTD, 2000.

ROSA, Ernesto. Didática da matemática. 11. ed. São Paulo : Ática, 2001. Cap. 1, 2 e 3.

ROSA, Euclides. Mania de Pitágoras. Revista do Professor de Matemática, São Paulo: Sociedade Brasileira de Matemática, n. 2, p. 14-17, 1983.

SHILOV, G. E. Construindo gráficos. São Paulo: Atual, 1998.

SHULTE, Albert P.; COXFORD, Arthur. As idéias da álgebra. São Paulo: Atual, 1994.

PARA OS CARGOS DE ARQUIVISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ESCRITURÁRIO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, AUXILAR DE TRÂNSITO, TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TÉCNICO DE INFORMÁTICA E TESOUREIRO:

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Significação das palavras: Sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Cargo das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase.

MATEMÁTICA

Noções de conjunto; Pertinência Notações; Inclusão: Subconjunto - Igualdade, reunião, interação, diferença e complementação. Números: Números naturais: Operações fundamentais; Divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações, números racionais, representação decimal dos números racionais, números decimais periódicos, operações com números decimais; Números relativos: representação dos números por pontos da linha reta. Números reais: Noções intuitivas. Sistema legal de unidades de medida: Sistema métrico decimal de comprimento; Unidades usuais de área, volume, capacidade e massa; Unidades usuais de ângulo e tempo. Matemática comercial: Proporções, regra de três, porcentagem; Juros e descontos simples. Juros compostos.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Fatos e notícias locais e nacionais (veiculados nos últimos sessenta dias), em meios de comunicação de massa, como jornais, rádios e televisão.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA OS CARGOS DE: ARQUIVISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ESCRITURÁRIO E SECRETÁRIO DE ESCOLA:

Conhecimentos do ambiente Windows 2000. Conhecimentos de Word 2000. Conhecimentos de Excel 2000. Ferramentas de Internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA:

AUXILIAR DE TRÂNSITO

Legislação de Trânsito, baseada no novo Código de Trânsito Brasileiro. Regras Gerais para a circulação de veículos no perímetro urbano e nas estradas. Os sinais de trânsito, segurança e velocidade. Registro e Licenciamento de veículos. Condutores de veículos - deveres e proibições. As infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos.

SECRETÁRIO DE ESCOLA

LDB 9694/96 e ECA 8069/90

TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Sistema Único de Saúde (SUS). Noções de meio-ambiente: saneamento básico; poluição atmosférica e sonora; coleta, transporte e destinação de lixo. Noções de vigilância nutricional e de alimentos: produção, armazenagem, distribuição e qualidade de alimentos. Condições nutricionais da população em geral. Enfermidades transmitidas por alimentos. Noções das condições higiênico-sanitárias de estabelecimentos de saúde e de uso coletivo. Noções de condições de medicamentos e desinfetantes. Noções de saúde do trabalhador: equipamentos de segurança, situações de risco. Noções de saúde pública, Notificação compulsória, Imunização ativa e passiva, realização de visitas domiciliares, formação de inquéritos epidemiológicos, busca ativa, controle de zoonoses, atividades educativas referentes a prevenção e bloqueio da disseminação de doenças transmissíveis. Principais Leis Federais, Estaduais e Municipais sobre vigilância sanitária. Princípios que regem a Administração Pública. Direitos e Deveres do Funcionário Público. Arts. 39 e 40 da Constituição Federal.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Hardware e Arquitetura de microcomputadores; instalação e configuração de equipamentos de microinformática em geral, e de rede locais e remotas; sistema operacional windows em todas as suas versões, inclusive server; software em geral, como aplicativos, antivírus, etc; redes e protocolos (TCP/IP); procedimentos de rotinas de backup em servidores de rede; confecção do cabeamento de rede em geral.

TESOUREIRO

Separação e classificação de documentos, notas fiscais e empenhos. Preenchimento de cheques e notas de empenho. Arquivo e baixa em documentos efetuados. Lançamento e elaboração de fluxo de caixa. Atendimento a fornecedores e prestadores de serviço. Elaboração de cálculo. Requisição de talão de cheques. Questões de caráter prático sobre as atividades e atribuições específicas do cargo e inerentes ao desempenho de suas funções, especialmente no que diz respeito à atividade da categoria profissional no contexto do serviço público municipal.

PARA OS CARGOS DE ALMOXARIFE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, FISCAL DE TRÂNSITO, FISCAL DE TRIBUTOS , INSPETOR DE ALUNOS, FISCAL DE OBRAS, RECEPCIONISTA E TELEFONISTA

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de textos. Pontuação. Ortografia. Plural de substantivos e adjetivos. Concordância verbal e nominal. Classes morfológicas.

MATEMÁTICA

Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Fatos e notícias locais e nacionais (veiculados nos últimos sessenta dias), em meios de comunicação de massa, como jornais, rádios e televisão.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA OS CARGOS DE: ALMOXARIFE, RECEPCIONISTA E TELEFONISTA.

Conhecimentos do ambiente Windows 2000. Conhecimentos de Word 2000. Conhecimentos de Excel 2000. Ferramentas de Internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Teoria do Programa de Saúde da Família

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Orientar os pacientes sobre o funcionamento dos serviços e sobre higiene bucal. Marcar consultas. Preencher e anotar fichas clínicas. Manter em ordem arquivos e fichários. Revelar e montar raio X intra-orais. Preparar o paciente para o atendimento. Instrumentar o cirurgião dentista e o técnico em higiene dental junto à cadeira operatória. Manipular materiais de uso odontológico. Selecionar moldeiras. Proceder à conservação e manutenção do equipamento odontológico. Assepsia instrumental. Fazer balanço de entrada e saída de materiais. Fazer controle de saída de dejetos. Seguir normas de biossegurança.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Noções de Anatomia e Fisiologia Humana; noções de saúde pública; administração de medicamentos, verificação de pressão arterial, pulso, temperatura e respiração; realização de curativos; noções de farmacologia; primeiros socorros; coleta e armazenagem de amostras; noções de rotinas administrativas ambulatoriais (controles de estoques de medicamentos, registro e controle de atestados médicos, etc.); conhecimento de Primeiros Socorros; noções básicas de enfermagem e clínica cirúrgica, ortopedia, urgências, saúde pública e pediatria. Vacinas.

FISCAL DE OBRAS

Código de Posturas do Município. Legislação Municipal Específica. Funcionamento de clubes recreativos. Horário e forma de funcionamento de bancas de jornal, teatros, circos, farmácias, parques, etc. Comércio ambulante. Aferição de pesos e medidas. Visita em estabelecimentos em geral que produzam bens, mercadorias ou serviços para o consumo.

FISCAL DE TRÂNSITO

Legislação de Trânsito, baseada no novo Código de Trânsito Brasileiro. Regras Gerais para a circulação de veículos no perímetro urbano e nas estradas. Os sinais de trânsito, segurança e velocidade. Registro e Licenciamento de veículos. Condutores de veículos - deveres e proibições. As infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos.

FISCAL DE TRIBUTOS

Código Tributário Municipal

INSPETOR DE ALUNOS

LDB 9694/96 e ECA 8069/90.

PARA OS CARGOS DE AUXILIAR AGROPECUÁRIO, AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE, GUARDA MUNICIPAL, SEGURANÇA, SERRALHEIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ELETRICISTA DE AUTO, MECÂNICO, PEDREIRO, MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS E TRATORISTA.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de textos. Pontuação. Ortografia. Plural de substantivos e adjetivos.

MATEMÁTICA

Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Problemas envolvendo as quatro operações.

CONHECIMENTOS GERAIS

Fatos e notícias locais e nacionais (veiculados nos últimos sessenta dias), em meios de comunicação de massa, como jornais, rádios e televisão.

TEÓRICO - PRÁTICA PARA OS CARGOS DE CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ELETRICISTA DE AUTO, MECÂNICO, MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS, PEDREIRO E SERRALHEIRO

Carpinteiro

Manutenção de forros, divisórias, janelas, portas - conserto, montagem e desmontagem. Tiragem de medidas. Reforma de mesas, cadeiras, armários, bancos. Utilização de lima, serrote, serra circular.

Eletricista

Instalação, inspeção e reparos nas instalações elétricas, interna e externa, luminárias e demais equipamentos de iluminação pública, cabos de transmissão inclusive os de alta tensão; consertar aparelhos elétricos em geral; operar com equipamentos de som, planejar, instalar e retirar alto-falantes e microfones; proceder à conservação de aparelhagem eletrônica, realizando pequenos consertos; reparar e regular relógios eletrônicos, inclusive de controle de ponto; fazer enrolamento de bobinas, desmontar, ajustar, limpar e montar geradores, motores elétricos, dínamos, alternadores, motores de partida, etc.; reparar buzinas, interruptores, relés, reguladores de tensão, instrumento de painel e acumuladores; executar a bobinagem de motores; fazer e consertar instalações elétricas em veículos automotores; executar e consertar redes de iluminação dos postos Municipais e de sinalização; providenciar o suprimento de materiais e peças necessárias à execução dos serviços; executar tarefas afins.

Eletricista de Auto

Noções básicas de eletricidade de autos(princípios de corrente e propriedades dos circuitos). Sistema de carga (componentes, análise de funcionamento, reparos, montagem e desmontagem). Sistema de ignição (eletrônica e convencional, componentes, análise de funcionamento, reparos, montagem e desmontagem). Sistema de partida (componentes, análise de funcionamento, regulagem, reparos, montagem/desmontagem). Instalação.

Mecânico

Noções básicas de mecânica em autos. Tipos de ferramentas e instrumental. Equipamentos e medidas de segurança. Limpeza e conservação de ferramentas e instrumental. Tipos de trações (dianteira, traseira, ou mista). Tipos de transmissões (mecânica, automática, semi - automática). Tipos de direções (mecânica /hidráulica).Tipos de freios. Principais componentes de sistemas mecânicos de autos.

Mecânico de Máquinas Pesadas

Conhecimentos e utilização adequada das ferramentas; Conhecimentos da norma de segurança; Exploração; Óleos e lubrificantes; Motor; Transmissão; Suspensão; Ignição; Peças de reposição, Sistemas de medidas utilizadas para as peças, roscas e parafusos.

Pedreiro

Trabalhos com instrumentos de nivelação e prumo; construção e reparos de alicerces, paredes, muros, pisos e similares; preparação de argamassa; fazer reboco; preparação e aplicação de caiações; confecção de blocos de cimento; construção de formas e armações de ferro para concreto; colocação de telhas, azulejos e ladrilhos; armação de andaimes; assentamento e recolocação de aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outros; trabalhos com qualquer tipo de massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção; corte de pedras; armação de formas para fabricação de tubos; remoção de materiais de construção.

Serralheiro

Conhecimento básico em bitola de ferro para serralheria. Conhecimento básico em serralheria artística e industrial. Conhecimento básico em solda elétrica e a oxigênio; Interpretação de desenho. Conhecimentos de sistema de medidas. Conhecimento do uso de broca no mandril. Conhecimento de técnicas de utilização de serras em material maciço e espesso. Técnicas de rebitagem. Utilização de equipamentos específicos utilizados em serralheria. Conhecimento sobre metais leves e pesados Utilização de maçaricos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE:

AUXILIAR DE SERVIÇO DE SAÚDE

Teoria do Programa Saúde da Família

AUXILIAR AGROPECUÁRIO

Tratamento e manejo de animais de pequeno e grande porte e animais de laboratório, incluindo capturar, sacrificar, sepultar ou incinerar os animais; vacinação e medicação de rebanho, de acordo com as instruções recebidas; limpeza, desinfecção e desinfetação de animais e instalações físicas; atividades agrícolas, serviços de agropecuária; operar máquinas e equipamentos necessários à execução das tarefas como trator e caminhonete.

MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E TRATORISTA

Legislação de Trânsito, baseada no novo Código de Trânsito Brasileiro. Regras Gerais para a circulação de veículos no perímetro urbano e nas estradas. Os sinais de trânsito, segurança e velocidade. Registro e Licenciamento de veículos. Condutores de veículos - deveres e proibições. As infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Manutenção de veículos. Noções básicas de mecânica automotiva. Primeiros socorros em acidentes de trânsito. Circulação urbana e trânsito. Direção defensiva.

PARA OS CARGOS DE CONSERVEIRO DE ESTRADAS, COVEIRO, GARI, SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS, BORRACHEIRO, COSTUREIRA, JARDINEIRO, MARCENEIRO, MERENDEIRA E PESSOAL DE OBRAS.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de Textos

MATEMÁTICA

Raciocínio Lógico: problemas envolvendo as quatro operações (adição, subtração, multiplicação e divisão).

CONHECIMENTOS GERAIS

Fatos e notícias locais e nacionais (veiculados nos últimos sessenta dias), em meios de comunicação de massa, como jornais, rádios e televisão.

TEÓRICO - PRÁTICA PARA OS CARGOS DE BORRACHEIRO, COSTUREIRA, JARDINEIRO, MARCENEIRO, MERENDEIRA E PESSOAL DE OBRAS:

Borracheiro

Revisar pneus para fins de recauchutagem, classificar pneus para fins de recapagem e recauchutagem; operar na montagem e desmontagem de pneus; levar pneus para a mesa de vulcanização; fazer conserto em pneus colocando remendos; realizar trabalhos de recauchutagem de pneumáticos em geral; executar tarefas afins.

Costureira

Tipos de tecidos para tipos de linhas. Tipos de máquinas de costura (Reta, Overloque, Industrial, etc). Acabamento de roupas. Tipos de pontos de costura.

Jardineiro

Adubação, herbicidas e fungicidas. Produção de sementes e mudas. Conservação do solo. Variedades de frutas e mudas. Fertilizantes minerais e orgânicos. Podas; Sistemas de irrigação. Transplantes de mudas. Formas de plantio.

Marceneiro

Conhecimento das Ferramentas. Sistema Métrico Linear. Cubicação de Madeira. Normas de Segurança.

Merendeira

Seleção de ingredientes necessários para o preparo das refeições, de acordo com cardápio estipulado (por exemplo: arroz, feijão, legumes e verduras, carne e batatas); tempero e cozimento dos alimentos. Preparo de salgados e pratos diferenciados do cardápio. Controle de estoque dos gêneros alimentícios necessários ao preparo das refeições; recebimento e armazenamento. Lavagem e guarda dos utensílios. Limpeza da cozinha.

Pessoal de Obras

Preparação de massa. Trilhos, ferros e concreto. Reboco de paredes. Assentamento de pisos, azulejos. Retirada de entulhos. Montagem de andaime. Corte de pisos e azulejos.

DATAS DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO

DATAS	EVENTOS
11 a 24/09/07	Período de inscrição via Internet e via banco.
22/10/07	Data prevista para afixação do edital de convocação para a realização das provas Objetivas a ser divulgado na Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga e na Internet no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br
28/10/07	Data prevista para aplicação das provas Objetivas, da Redação e do recolhimento dos documentos de Títulos.
31/10/07	Data prevista para publicação dos gabaritos.
01 e 05/11/07	Período previsto para interposição de recursos referentes aos gabaritos publicados.
20/11/07	Data prevista para a divulgação da lista de resultado provisório e da convocação para a realização das provas práticas, no site do INEC e na Prefeitura de São Luiz do Paraitinga.
21 e 22/11/07	Prazo previsto para interposição de recursos referentes à publicação do resultado provisório e da convocação para as provas práticas.
24 e/ou 25/11/07	Data prevista para aplicação das provas práticas para os cargos de Motorista, Operador de Máquinas Pesadas e Tratorista.
03/12/07	Data prevista para divulgação do resultado das provas práticas.
04 e 05/12/07	Prazo previsto para interposição de recursos referentes ao resultado divulgado.

REALIZAÇÃO: CETRO

www.institutocetro.org.br

ANEXO II - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS

ATENÇÃO: Este formulário estará disponível para impressão no site: www.institutocetro.org.br.

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº01/2007

FORMULÁRIO RESUMO DE ENTREGA DE TÍTULOS

Nome do Candidato: ________________________________________________________________________

Número de Inscrição no Concurso: ______________________________________________________________

N° Documento de Identidade: __________________________________________________________________

Cargo: ____________________________________________________________________________________

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES

N° de Ordem	Tipo de Título Entregue	Para uso do INEC (não preencher)
		Validação				Pontuação	Anotações
1			Sim		Não
2			Sim		Não
3			Sim		Não
4			Sim		Não
5			Sim		Não
6			Sim		Não
7			Sim		Não
8			Sim		Não
9			Sim		Não
10			Sim		Não
Observações Gerais:		Total de Pontos:
		Revisado por:

Declaro que os documentos apresentados para serem avaliados na prova de títulos correspondem à minha participação pessoal em eventos educacionais nos quais obtive êxito de aprovação.

Declaro, ainda, que ao entregar a documentação listada na relação acima para avaliação da prova de títulos, estou ciente que assumo todos os efeitos previstos no edital do concurso público quanto à plena autenticidade e validade dos mesmos, inclusive no que toca às sanções e efeitos legais.

____________________________, ______ de ______________ de 2007.

Assinatura ____________________________

REALIZAÇÃO: CETRO

www.institutocetro.org.br