Prefeitura de Pedro Teixeira - MG

Notícia:   46 vagas para Administração, Saúde e Educação em Pedro Teixeira - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL RETIFICADO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011

Rua Professor João Lins, 447 - Bairro Alvorada
CEP 36148-000 - Tel: (32) 3282 - 1129

O Município de Pedro Teixeira, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.338.228/0001-51, torna público que realizará Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, em consonância com a Lei Orgânica deste Município e, com a Lei Complementar Municipal nº 09 de 27 de abril de 2010 que Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira - MG, e a Lei Complementar Municipal nº 010 de 03 de maio de 2010 que Dispõe sobre o plano de cargo e vencimento dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal do magistério da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira - MG e a Lei Complementar Municipal nº 005 de 14 de abril de 2008 que Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pedro Teixeira - MG e ainda suas alterações, juntamente com a Instrução Normativa do TCE/MG de nº 05/2007 com as alterações da Instrução Normativa TCE Nº 04, de 20 de novembro de 2008 e Instrução Normativa TCE nº 08, 02 de dezembro de 2009; atento aos competentes mandamentos constitucionais, que normatizam as regras insertas no presente Edital.

Cláusula Primeira - Disposições Preliminares:

1.1 - Este Concurso Público visa ao provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira - MG, no limite das vagas ora oferecidas.

1.2 - O Concurso Público será regido pelo presente Edital e sua operacionalização caberá à empresa ECAP CONSULTORIA LTDA, com sede à Rua Manoel Lobato nº 175 A, Centro, Leopoldina - MG, CEP nº 36700-000, CNPJ nº 02.926.829/0001-45, tele/fax nº (32) 3441-9061 vencedora do processo licitatório n° 056/2001 CV n° 014/2011.

1.3 - Pela Portaria 357/2011 de 23 de março de 2011, o Prefeito Municipal de Pedro Teixeira instituiu uma Comissão Especial e nomeou seus integrantes, objetivando a fiscalização e o acompanhamento deste Concurso Público.

1.4 - O regime jurídico dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira é o Estatutário e o regime previdenciário é o Regime Geral de Previdência Social.

1.5 Integram este Edital os Anexos:

I - Cronograma Previsto;

II - Cargos Ofertados, Vagas para Deficientes, Taxa de Inscrição, Escolaridade e Requisitos Mínimos para o Provimento;

III - Atribuições dos Cargos,

IV - Conteúdo Programático das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e

V - Modelo de requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição.

1.6 - O único site autorizado a divulgar os dados, atos e demais informações oficiais sobre o Concurso é: www.ecapconsultoria.com.br.

Cláusula Segunda - Condições para Inscrição:

2.1 - Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português, na forma da Lei.

2.2 - Conhecer e estar de acordo com as normas e exigências contidas neste Edital. Cláusula Terceira - Condições para Posse:

3.1 - Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital.

3.2 - nacionalidade brasileira;

3.3 - gozo dos direitos políticos;

3.4 - quitação com as obrigações militares e eleitorais;

3.5 - nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

3.6 - idade mínima de 18 (dezoito anos);

3.7 - aptidão física e mental;

3.8 - atendimento às condições especiais previstas para determinados cargos;

3.9 - idoneidade moral, comprovada mediante Atestado de Bons Antecedentes;

3.10 - habilitação profissional exigida.

Cláusula Quarta - Inscrições:

4.1 - Presencial:

4.1.1 - Período: de 20 de junho de 2011 a 20 de julho de 2011, exceto aos sábados, domingos e feriados.

4.1.2 - Horário: das 13h00min às 16h00min.

4.1.3 - Local: sede da Prefeitura Municipal, na Rua Professor João Lins, 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira - MG.

4.1.4 - O candidato deverá estar ciente das disposições contidas neste Edital, preencher e subscrever requerimento, no qual declara que atende as condições exigidas e que se submete às normas aqui insertas.

4.1.5 - A inscrição poderá ser realizada por instrumento público ou particular de procuração, contendo poderes específicos para tal fim e, sendo particular, deverá estar com a assinatura do outorgante reconhecida em cartório. São de total responsabilidade do candidato inscrito por procuração, as informações prestadas por seu procurador no requerimento de inscrição.

4.1.6 - O comprovante definitivo da inscrição presencial (Cartão Definitivo de Inscrição) será entregue ao candidato ou a seu procurador, a partir do dia 1° de agosto de 2011, das 13h00min às 16h00min, na Prefeitura Municipal, na Rua Professor João Lins, 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira - MG.

4.2 - Internet:

4.2.1 - Início: 20 de junho de 2011, às 00h00min.

4.2.2 - Término: 20 de julho de 2011, às 23h59min (horário oficial de Brasília-DF).

4.2.3 - Endereço eletrônico: www.ecapconsultoria.com.br (acessar o link "C. P. Pedro Teixeira").

4.2.4 - A confirmação da inscrição via internet dependerá da constatação do pagamento da taxa de inscrição, cujo procedimento será informado no endereço eletrônico mencionado no subitem anterior, e não serão acatadas àquelas em que o pagamento tenha sido realizado de forma diversa a opção oferecida.

4.2.5 - O comprovante definitivo da inscrição via internet estará disponível para impressão do candidato, a partir do dia 1° de agosto de 2011, no site www.ecapconsultoria.com.br, em Área Restrita do Candidato.

4.2.6 - Os dados cadastrais informados pelo candidato, quando do requerimento da inscrição via internet, são de sua exclusiva responsabilidade, incluindo-se a declaração de deficiência.

4.2.7 - Não caberá responsabilidade alguma a ECAP CONSULTORIA LTDA, pelas inscrições, via internet, não confirmadas em razão do descumprimento das respectivas instruções e, bem assim, daquelas não concretizadas em virtude de qualquer motivo de ordem técnica, seja dos computadores ou dos meios de comunicação, exceto se tais falhas técnicas forem motivadas pela ECAP CONSULTORIA LTDA.

4.3 - Informações complementares:

4.3.1 - As inscrições somente serão realizadas na forma estabelecida neste Edital.

4.3.2 - Não serão confirmadas as inscrições com documentação incompleta.

4.3.3 - Não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos.

4.3.4 - Nenhum candidato poderá concorrer a mais de um cargo, sendo indeferidos os requerimentos formulados após a confirmação da primeira inscrição do candidato.

4.3.5 - O pagamento da taxa não importa na efetivação da inscrição, que somente ocorre quando atendidos todos os requisitos aqui estabelecidos.

4.3.6 - Pago a taxa de inscrição, o valor desta, em hipótese alguma, será devolvido ao candidato, salvo no caso de não realização do Concurso.

4.3.7 - O requerimento de inscrição, bem como o valor pago, é pessoal e intransferível.

Cláusula Quinta - Isenção da Taxa de Inscrição:

5.1 - Somente haverá isenção total do valor da taxa de inscrição, para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para o respectivo pagamento.

5.2 - Fará jus à isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato que comprovar: ser membro e residir com família de baixa renda, inscrita em algum programa de assistência social do Governo Federal ou Estadual, e apresentar declaração emitida pela Secretaria de Assistência Social do Município em que esteja domiciliado, atestando que o mesmo pertence e reside com família de baixa renda, nos termos da legislação vigente e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), de forma a provar sua situação de hipossuficiência econômica e financeira e ainda fotocópia do CPF e da carteira de identidade ou documento equivalente, e declarará expressamente na forma do Anexo V deste Edital, sob as penas da lei, a sua condição de hipossuficiência de recursos financeiros.

5.3 - A inscrição mediante pedido de isenção de pagamento da respectiva taxa ocorrerá, exclusivamente, nos dias 20 de junho de 2011 a 29 de junho de 2011, na Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira no horário de 13h00min as 16h:00min.

5.4 - Pela internet, o requerimento da isenção da taxa de inscrição deverá ser realizado nos mesmos dias informados no subitem "5.3", em link específico do site www.ecapconsultoria.com.br, e a documentação comprobatória da hipossuficiência de recursos financeiros (subitem "5.2"), devera ser remetidas, via postal, à Prefeitura Municipal, com data de postagem até o dia 29 de junho de 2011.

5.5 - A Comissão Especial do Concurso Público e a ECAP CONSULTORIA LTDA analisarão os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição, publicando, no dia 06 de julho de 2011, no mural da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira e no site www.ecapconsultoria.com.br, relação daqueles que foram deferidos, assegurado o direito de recurso, no prazo de dois dias úteis. O recurso deverá ser interposto via postal ou pessoalmente protocolado na Prefeitura, desde que a data do AR/EBCT esteja dentro do prazo recursal.

5.6 - A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

5.7 - Não serão aceitos, após a entrega da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas.

5.8 - O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, não participará do Concurso Público na condição de isento, podendo efetivar a sua inscrição mediante comprovação do pagamento da respectiva taxa, até o último dia estipulado para a realização das inscrições por meio da segunda via do mesmo.

5.9 - Não será concedida isenção aos candidatos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da taxa de inscrição.

Cláusula Sexta - Tratamento Especial:

6.1 - Portadores de necessidades especiais e gestantes, que necessitarem de tratamento especial no dia das provas, deverão entregar Pedido de Tratamento Especial, especificando os meios necessários para a realização dessas provas. O Pedido de Tratamento Especial deverá estar acompanhado de laudo médico, descrevendo a situação do candidato, sob pena de ser indeferido sumariamente.

6.2 - O Pedido de Tratamento Especial, acompanhado do respectivo laudo médico, deverá ser entregue, impreterivelmente até o último dia das inscrições (20/07/2011), na sede da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira.

6.3 - Apenas em caso fortuito ou de força maior, poderá haver solicitação de tratamento especial fora da data estipulada no subitem anterior, sendo que, nesta hipótese, a aceitação do pedido dependerá de análise a ser feita pela ECAP CONSULTORIA LTDA, que avaliará a possibilidade e viabilidade do atendimento, podendo indeferir o pedido em caso de não ser atendidos tais requisitos.

Cláusula Sétima - Portadores de Deficiência:

7.1 - É assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever no presente Concurso Público, em igualdade de condições com os demais candidatos, na forma aqui estabelecida para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portadora.

7.2 - Cinco por cento (5%) do número de vagas de cada cargo ofertado ficam reservadas para as pessoas portadoras de deficiência, desprezadas as frações.

7.3 - Se ao longo do prazo de validade deste Concurso Público forem instituídas e/ou disponibilizadas outras vagas além daquelas ofertadas para cada cargo, a primeira (1ª) nomeação de candidato portador de deficiência, desde que classificado, ocorrerá quando da nomeação da vigésima (20ª) vaga de cada cargo, sendo a segunda (2ª) na quadragésima vaga (40ª), e assim sucessivamente.

7.4 - Será considerada portadora de deficiência a pessoa que se enquadrar nas especificações do art. 4° do Decreto Federal 3.298/1999.

7.5 - Os candidatos portadores de deficiência, se aprovados, serão submetidos, quando convocados, à avaliação médico-pericial, para a verificação da compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo, sendo-lhes assegurado o direito de interposição de recurso, no prazo de dois dias úteis, contados da divulgação do eventual laudo contrario.

7.6 - O candidato portador de deficiência, no ato da inscrição, além de proceder na forma disposta no item "4.1", deverá apresentar, em envelope lacrado, que não será conferido pelo atendente, os seguintes documentos: laudo médico com data de emissão inferior a trinta dias do último dia de inscrição (original ou cópia autenticada em cartório), atestando a espécie, o grau e/ou nível da deficiência, constando o n° do CID (Classificação Internacional de Doença) e a provável causa da deficiência; e declaração assinada pelo candidato, constando que é portador de deficiência e que está ciente de que terá de se submeter, se aprovado, ao exame médico estabelecido no subitem "7.5".

7.7 - Pela internet, no site www.ecapconsultoria.com.br, haverá link específico para a inscrição do portador de deficiência, e a respectiva documentação comprobatória deverá ser remetida via postal, à Prefeitura Municipal, com data limite de postagem de até 20 de julho de 2011.

7.8 - O candidato que não apresentar os documentos mencionados no subitem "7.6" participará do Concurso Público como não-portador de deficiência, sendo esta decisão irrecorrível.

7.9 - Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e os critérios para aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para classificação.

7.10 - Havendo necessidade de tratamento especial para a realização das provas, o candidato portador de deficiência deverá fazer a solicitação, nos termos do item "6".

Cláusula Oitava - Cargos Ofertados, Vagas para Deficientes, Taxa de Inscrição, Escolaridade e Requisitos Mínimos para o Provimento:

8.1 - Os cargos oferecidos neste Concurso; o número de vagas, inclusive para as pessoas portadoras de deficiência; a carga horária semanal; o vencimento mensal de cada cargo efetivo; o valor da taxa de inscrição de cada cargo; e, o nível de escolaridade, a habilitação e os pré-requisitos para o provimento de cada cargo estão especificados no Anexo II.

Cláusula Nona - Atribuições dos Cargos:

9.1 - As atribuições relativas aos cargos a serem providos são as constantes no Anexo III.

Cláusula Décima - Conteúdo Programático:

10.1 - Os Conteúdos programáticos referentes às provas objetivas estão dispostos no Anexo IV.

Cláusula Décima Primeira - Provas:

11.1 - O Concurso Público constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha para todos os cargos, Provas de Títulos Acadêmicos para os Cargos de Nível Superior e Prova Prática para os Cargos de Motorista e Operador de Máquina.

Cláusula Décima Segunda - Prova Objetiva de Múltipla Escolha:

12.1 - A prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no dia 28 de agosto de 2011, em local e horário que serão estipulados no Cartão Definitivo de Inscrição, que o candidato retirará no site www.ecapconsultoria.com.br nos termos dos subitens "4.1.6" e "4.2.5".

12.2 - A prova objetiva constará de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, valendo 2,5 (dois ponto e meio) cada questão, com duração máxima de 03h00min (três horas), sendo classificado o candidato que não zerar em nenhuma disciplina e atingir no mínimo 60% (sessenta por cento) do total de pontos. Cada questão conterá 4 (quatro) opções, sendo que apenas uma opção por questão deverá ser assinalada pelo candidato, em cartão próprio fornecido no dia da prova, sob pena de nulidade em caso de procedimento diverso.

12.3 - Os candidatos deverão estar no local da realização das provas, 30 (trinta) minutos antes do horário consignado no Cartão de Definitivo de Inscrição, munidos: do Cartão Definitivo de Inscrição, documento de identidade com o qual se inscreveu e caneta esferográfica azul ou preta.

12.4 - O ingresso no local das provas apenas será permitido dentro do horário estabelecido, não sendo admitida a realização de provas fora do local designado e, sob nenhum pretexto, haverá segunda chamada para a realização das provas.

12.5 - Será excluído do Concurso Público o candidato que faltar à prova escrita ou chegar após o horário estabelecido, ou que, durante a sua realização, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando de livros, notas, máquinas calculadoras, telefone celular, computador portátil, relógio tipo Data Bank, BIP, impressos não permitidos e qualquer outro material para consulta. Será excluído também o candidato que se retirar do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização; que se ausentar do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia de fiscal; que usar de incorreções ou descortesias para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes; que fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos; que preencher o Cartão de Respostas a lápis; que se recusar a entregar o Cartão de Respostas ao término do tempo destinado à sua realização e que se ausentar da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas.

12.6 - Os 2 (dois) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos. O candidato que insistir em sair do local de aplicação da prova, deverá assinar termo desistindo do Concurso Público e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, acompanhado de testemunha, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.

12.7 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público, os quais serão afixados nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, e divulgados no site www.ecapconsultoria.com.br, devendo ainda manter atualizado seu endereço, e quando do preenchimento do requerimento de inscrição, fornecer o endereço completo.

12.8 - Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, sob pena de ser retirado do recinto de provas e ser declarado desistente do Concurso Público.

12.9 - Na correção das provas de múltipla escolha não serão computadas as questões não assinaladas no cartão de respostas e às que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras.

12.10 - As Provas Objetivas de Múltipla Escolha terão o seguinte conteúdo:

Cargos

Nº. de Questões/Matéria

POT

MAT

CGE

CDP

SPU

CES

Total

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Aux. de Serviços Interno/Externos

10

10

10

-

-

10

40

Motorista

10

10

10

-

-

10

40

Operador de Máquina

10

10

10

-

-

10

40

Operário I

10

10

10

-

-

10

40

NÍVEL FUNDAMENTAL

Auxiliar Administrativo I

10

10

10

-

-

10

40

Auxiliar de Secretaria

10

10

10

-

-

10

40

NÍVEL MÉDIO

Auxiliar Administrativo II

10

10

10

-

-

10

40

NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO

Técnico em Enfermagem (36h)

05

-

10

-

10

15

40

Técnico em Enfermagem (40h)

05

-

10

-

10

15

40

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

Enfermeira

05

-

10

-

10

15

40

Professor Municipal I

10

-

10

10

-

10

40

Professor Municipal II - Ciências

05

-

05

10

-

20

40

Professor Municipal II - Ed. Física

05

-

05

10

-

20

40

Professor Municipal II - Geografia

05

-

05

10

-

20

40

Professor Municipal II - História

05

-

05

10

-

20

40

Professor Municipal II - Matemática

05

-

05

10

-

20

40

Professor Municipal II - Português

05

-

05

10

-

20

40

Legenda:

POT PORTUGUÊS
CDP CONHECIMENTOS DIDATICOS-PEDAGÓGICOS
MAT MATEMÁTICA
SPU SAÚDE PÚBLICA
CGE CONHECIMENTOS GERAIS
CES CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

12.11 - As provas serão de acordo com o nível de escolaridade exigido neste Edital e, ainda, obedecerão às matérias constantes no Anexo IV - Conteúdo Programático.

Cláusula Décima Terceira - Prova de Títulos Acadêmicos:

13.1 - Somente participarão da Prova de Títulos Acadêmicos os Classificados na Prova Objetiva conforme estabelece o item 12.2 deste Edital.

13.2 - A prova de Títulos Acadêmicos, de caráter somente classificatório, abrangerá apenas os cargos que exigem escolaridade de nível superior, sendo atribuído no máximo 02 (dois) pontos, da seguinte forma:

a) 01 (um) ponto por curso de Pós-Graduação Latu Sensu, de no mínimo 360 (trezentos e sessenta horas), atinente à área do cargo;

b) 1,5 (um vírgula cinco) pontos por curso de Pós-Graduação Stritu Sensu "Mestrado", atinente à área do cargo;

c) 02 (dois) pontos por curso de Pós-Graduação Stritu Sensu "Doutorado", atinente à área do cargo.

13.3 - A comprovação dos cursos previstos nos subitens anteriores será feita através de apresentação de fotocópia autenticada de certificado ou diploma, expedido por escola oficialmente reconhecida pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação.

13.4 - Para comprovação que se refere o item anterior não serão aceitos em nenhuma hipótese, atestados, declarações nem qualquer outro tipo de documento diferente dos descritos no item 13.3.

13.5 - Os Títulos Acadêmicos deverão ser entregues após resultado das provas objetivas, no período de 21 de setembro de 2011 a 23 de setembro de 2011, somente pelos candidatos classificados, na sede da Prefeitura na Rua Professor João Lins, 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira/MG, no horário de 13h (treze) às 16 (dezesseis) horas, ou pelo correio no endereço acima, com data de postagem até o dia 23 de setembro de 2011, com os seguintes dizeres:

"PROVA DE TÍTULOS ACADÊMICOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA - MG - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL nº 01/2011 - A/C COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO" - com descrição do cargo em disputa e nome do candidato;

13.6 - Será de responsabilidade exclusiva do(a) Candidato(a) a entrega da documentação referente aos Títulos Acadêmicos, não sendo aceitos se entregues por fax, Internet ou fora do prazo estabelecido;

13.7 - Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital;

13.8 - A pontuação dos Títulos Acadêmicos será somada à pontuação obtida pelo (a) Candidato (a) na prova objetiva de múltipla escolha, desde que aprovado e para o fim de classificação final.

Cláusula Décima Quarta - Prova Prática:

14.1 - A Prova Prática para o cargo de Motorista será aplicada apenas aos 24 (vinte e quatro) primeiros colocados respeitando os critérios de desempates disposto no item 15.3, deste que aprovados na prova objetiva de múltipla escolha e será aplicada no veículo: Microônibus Volare A6 Ano 2004.

14.2 - A prova prática para os candidatos ao cargo de Motorista, de acordo com as determinações do examinador, constará de condução de um veículo em vias públicas da cidade, buscando evidenciar de forma profissional a postura do condutor/candidato, em obediência aos seguintes critérios que serão observados pelo examinador: perda de 04 (quatro) pontos por falta gravíssima porventura cometida; perda de 03 (três) pontos por falta grave porventura cometida; perda de 02 (dois) pontos por falta média acaso cometida e perda de 01 (um) ponto por falta leve acaso cometida, entendendo-se: por falta gravíssima: desobedecer à sinalização ou parada obrigatória; avançar sobre o meio fio; não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas, no tempo estabelecido; avançar sobre o balizamento demarcado quando do estacionamento do veículo na vaga; transitar em contramão de direção; não completar a realização de todas as etapas do exame; avançar a via preferencial; provocar acidente durante a realização do exame; exceder a velocidade regulamentada para a via; cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima. Por falta grave: desobedecer à sinalização da via ou do agente da autoridade de trânsito; não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção; não dar preferência de passagem ao pedestre que estiver atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo, ou ainda quando o pedestre não haja concluído a travessia; manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dela; não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente; não usar devidamente o cinto de segurança; perder o controle da direção do veículo em movimento; cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave. Por falta média: executar o percurso da prova, no todo ou em parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre; trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima; interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova; fazer conversão incorretamente; usar buzina sem necessidade ou em local proibido; desengrenar o veículo nos declives; colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias; usar o pedal de embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens; entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro; engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso; cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média. Por falta leve: provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado; ajustar incorretamente o banco do veículo destinado ao condutor; não ajustar devidamente os espelhos retrovisores; apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento; utilizar ou interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo; dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada; tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro; cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza leve.

14.3 - Concluído o trajeto da prova prática para o cargo de Motorista, o candidato assinará a respectiva ficha de avaliação, ficando ciente do total de pontos que porventura perdeu.

14.4 - Os candidatos ao cargo de Motorista deverão exibir ao examinador responsável pelo exame de direção, original de sua carteira nacional de habilitação, de acordo com a categoria exigida neste edital ("D" ou "E"). Poderão também, apresentar o comprovante autenticado de aprovação em exame de alteração de categoria junto ao DETRAN. O candidato que não apresentar a documentação exigida neste item não fará a respectiva prova prática, sendo, sumariamente, eliminado do Concurso Público.

14.5 - A prova prática para o cargo de Motorista valerá 40 (quarenta) pontos, sendo eliminado o candidato que não obtiver no mínimo 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos.

14.6 - As provas práticas serão realizadas em horário e local que será publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira e no site www.ecapconsultoria.com.br.

14.7 - Os candidatos habilitados para esta fase, conforme item 14.1, deverão comparecer no local indicado para realização da prova 30 (trinta) minutos antes do horário fixado para seu início, munidos do comprovante de inscrição e documento de identidade.

14.8 - Será também eliminado do Concurso Público nesta fase, o candidato que se retirar do recinto da prova, durante sua realização e sem a devida autorização, e não estiver no local da prova no horário previsto para assinar a lista de presença, sendo, via de conseqüência, desclassificado. Será ainda eliminado o candidato que usar de incorreções ou descortesias para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes.

14.9 - A Prova Prática para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas será aplicada aos 09 (nove) primeiros colocados respeitando os critérios de desempates disposto no item 15.3, deste que aprovados na prova objetiva de múltipla escolha e será aplicada no Equipamento: Retroescavadera - LD90 Ano 2005, segundo orientações do examinador, o desempenho do candidato em atividades correlatas em obediência aos seguintes critérios que serão observados pelo examinador: Falta Grave perda de 04 pontos - Derrubar balizamentos, Manobras com risco à segurança, Não inspecionar acessórios de içamento, Não posicionar os concha entre 15 e 20 cm do piso, Não finalizar o percurso dentro do tempo previsto, Manobrar de ré sem olhar para trás, Não colocar o cinto antes de iniciar o movimento, Não buzinar quando necessário, Chocar-se contra a pilha ou carga; Faltas Médias perda de 03 pontos - Posicionamento incorreto dos concha sobre a carga, Descer da retroescavadeira sem abaixar a concha, Descer da máquina sem acionar freio de mão e desengatá-la, Aceleração ou frenagem brusca; Faltas Leves perda de 02 pontos - Usar inversor de torque com a máquina em movimento, Raspar balizas, Bater ou raspar a concha no chão, Deixar motor morrer (após 2ª ocorrência), Deixar de soltar freio de mão antes de iniciar o movimento, Postura incorreta ao subir ou descer do Equipamento; a qual valerá 40 (quarenta) pontos sendo eliminado o candidato que não obtiver no mínimo 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos.

14.10 - Os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas deverão exibir ao examinador responsável pelo exame de direção, original de sua carteira nacional de habilitação, categoria "D" ou superior. Poderão também, apresentar o comprovante autenticado de aprovação em exame de alteração de categoria junto ao DETRAN. O candidato que não apresentar a documentação exigida neste item não fará a respectiva prova prática, sendo, sumariamente, eliminado do Concurso Público.

14.11 Não haverá tratamento diferenciado a nenhum candidato, sejam quais forem as circunstâncias alegadas, tais como alterações orgânicas ou fisiológicas permanentes ou temporárias, deficiências, estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, gravidez ou outras situações que impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade física e/ou orgânica do candidato, sendo que o candidato deverá realizar os referidos testes de acordo com o escalonamento previamente efetuado pela ECAP (turno matutino ou vespertino), o qual será realizado de forma aleatória.

Cláusula Décima Quinta - Classificação:

15.1 - Será classificado o candidato que obtiver aprovação na prova objetiva de múltipla escolha conforme item 12.2.

15.2 - A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos na prova objetiva de múltipla escolha, na prova de títulos acadêmicos e na prova prática se for o caso e constará de duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência e, a segunda, apenas a pontuação destes últimos.

15.3 - Na classificação final entre candidatos empatados com igual número de pontos em todas as etapas (prova objetiva de múltipla escolha, prova de títulos acadêmicos e prova prática, se existentes), e após a observância do disposto no art. 27, parágrafo único, da Lei Federal 10.741/2003 - Estatuto do Idoso - serão fatores de desempate, sucessivamente:

1º) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos.

2º) Maior nota na Prova de Conhecimentos Didáticos-Pedagógicos.

3º) Maior nota na Prova de Português.

4º) Maior nota na Prova de Conhecimentos Gerais.

5º) Maior nota na Prova de Matemática.

6º) Maior idade.

7º) Sorteio Público.

Cláusula Décima Sexta - Resultados e Recursos:

16.1 - Os gabaritos preliminares da prova objetiva de múltipla escolha serão divulgados na sede da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira e no site www.ecapconsultoria.com.br, no dia 29 de agosto de 2011.

16.2 - Os resultados da prova objetiva de múltipla escolha também serão divulgados no mural da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira e no site www.ecapconsultoria.com.br, no dia 12 de setembro de 2011.

16.3 - Caberá recurso de qualquer quesito da prova objetiva de múltipla escolha, até 02 (dois) dias após a divulgação do gabarito oficial nos dias 29 de agosto de 2011 a 02 de setembro de 2011, e nos dias 13 a 19 de setembro de 2011, referente ao resultado da Prova Objetiva, desde que demonstre erro material e que seja devidamente fundamentado.

16.4 - Caberá recurso contra erros materiais ou omissões de cada etapa, constituindo as etapas em divulgação dos gabaritos preliminares, divulgação da pontuação na prova objetiva de múltipla escolha e divulgação do resultado final incluído o fator de desempate estabelecido, até 02 (dois) dias após a divulgação/publicação oficial das respectivas etapas.

16.5 - Todos os recursos deverão ser protocolados na sede da Prefeitura, das 14h00min às 16h00min, devendo ser endereçados à Comissão Especial do Concurso, ou enviados via postal (SEDEX com AR), com data de postagem dentro do prazo recursal, para a Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/MG, Rua Professor João Lins, 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira/MG, A/C Comissão Especial do Concurso.

16.6 - O recurso contra a prova objetiva de múltipla escolha e/ou gabaritos preliminares deverá ser individual, por questão, com a indicação das razões que julgar necessárias, devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores, etc., juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes e ainda a exposição de motivos e argumentos com justificativas circunstanciadas.

16.7 - Serão rejeitados os recursos protocolados ou postados fora do prazo improrrogável de 02 (dois) dias a contar da publicação de cada etapa, conforme previsto no subitem "16.4", ou não fundamentados e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato, como seu nome e endereço completo, número de inscrição e cargo e, ainda, serão rejeitados aqueles recursos enviados por fax-símile, e-mail ou qualquer outro meio que não o previsto neste edital.

16.8 - A autoridade competente para homologar os recursos julgados pela Comissão Especial do Concurso é o Prefeito Municipal de Pedro Teixeira, sendo a respectiva decisão, irrecorrível.

16.9 - Os prazos estabelecidos nos subitens "16.3", "16.4" e "16.7" serão contados em dias úteis, iniciando no dia útil subseqüente ao da publicação/divulgação do ato.

16.10 - Os recursos julgados pela Comissão Especial do Concurso e homologados pelo Prefeito Municipal de Pedro Teixeira serão afixados no mural da Prefeitura Municipal, e divulgados no site www.ecapconsultoria.com.br.

16.11 - Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da prova objetiva de múltipla escolha, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos indistintamente, desde que não tenha sido o ponto da questão computado para o candidato em listagem anterior.

Cláusula Décima Sétima - Convocação e Nomeação:

17.1 - O provimento dos cargos, nas vagas oferecidas neste Concurso Público, será efetivado em estrita obediência à ordem de classificação dos candidatos.

17.2 - A convocação será feita por ofício, no endereço indicado no Requerimento de Inscrição.

17.3 - A nomeação para o cargo dependerá de prévia inspeção médica oficial, conforme indicação da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira.

17.4 - O início das atividades no cargo ocorrerá em data a ser definida pela Prefeitura.

17.5 - O candidato, quando convocado para o provimento, além de atender aos pré-requisitos exigidos para o cargo, deverá apresentar, obrigatoriamente, o original e fotocópia dos seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade.

b) Certidão de Nascimento ou Casamento.

c) Título Eleitoral e comprovante de regularidade com as obrigações eleitorais.

d) Comprovante de regularidade com as obrigações militares, se do sexo masculino.

e) CPF.

f) Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida para o cargo.

g) Número do PIS/PASEP ou declaração de que não é inscrito.

h) Atestado médico de sanidade física e mental, necessária ao desempenho das funções inerentes ao cargo. O exame será realizado por médico da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira ou por médico credenciado por ela, que poderá, se julgar necessário, solicitar, ao candidato, exames complementares.

i) Diploma ou Certificado de Escolaridade, conforme exigência do cargo, registrado no órgão competente.

j) Habilitação legal para o exercício de profissão regulamentada, conforme o cargo pretendido, inclusive com registro no respectivo Conselho.

l) Declaração que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública.

m)Uma foto 3x4, recente.

n) Outros documentos a critério da Administração Pública.

17.6 - A lotação do servidor nomeado será determinada pelo Prefeito Municipal de Pedro Teixeira, conforme disposto no Estatuto do Servidor Público.

17.7 - A nomeação dos Cargos de Professor Municipal I e de Professor Municipal II se dará para o ano letivo de 2012.

Cláusula Décima Oitava - Disposições Finais:

18.1 - A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, deverão ser sanadas no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da respectiva ciência (AR/EBCT) e na forma disposta no subitem "16.7", sob pena de eliminação do candidato e sem prejuízo das sanções penais pertinentes.

18.2 - O candidato, no ato da inscrição, está dispensado de comprovar a escolaridade exigida para o respectivo provimento. Entretanto, se aprovado, não tomará posse, caso não comprove a escolaridade exigida ou, também, se a mesma não estiver concluída.

18.3 - A aprovação no Concurso Público, no limite das vagas ofertadas e no prazo de validade do certame (que é de dois anos, a partir da data da homologação do resultado final, facultada a prorrogação por uma vez e por igual período), assegura ao candidato direito subjetivo à nomeação para o cargo que concorreu e foi aprovado, exceto nas hipóteses decorrentes de fatos supervenientes, devidamente justificados e comprovados.

18.4 - A Prefeitura Municipal e a ECAP CONSULTORIA LTDA não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

18.5 - A inscrição implicará por parte do candidato, conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital.

18.6 - Não haverá informação individual aos candidatos (exceto nos casos previstos neste Edital), cabendo a estes, tomarem conhecimento de todos os atos, decisões e resultados deste Concurso Público, nos locais indicados para divulgação. A responsabilidade pela busca de informações é exclusiva do candidato.

18.7 - Os prazos para interposição de recursos em qualquer fase deverão ser contados com estrita observância do dia de publicação no mural da Prefeitura e da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira e no site www.ecapconsultoria.com.br.

18.8 - Na contagem dos prazos recursais, excluir-se-á o dia da publicação/divulgação e incluir-se-á o dia do vencimento, desde que seja dia útil. Em caso contrário, ou seja, se não for dia útil, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente.

18.9 - As informações aos candidatos serão através da Comissão Especial do Concurso Público, pelo telefone (32) 3282-1129, nos dias úteis, das 13h00min às 16h00min, excetuando-se àquelas relativas ao resultado do concurso, que não serão prestadas por telefone.

18.10 - Outras informações também poderão ser obtidas pelo e-mail ecap@ecapconsultoria.com.br.

18.11 - Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Especial do Concurso, ouvida a ECAP CONSULTORIA LTDA.

Pedro Teixeira - MG, 18 de abril de 2011.

Idílio Neves Moreira
Prefeito Municipal de Pedro Teixeira

Anexo I
Cronograma Previsto do Concurso

Item

Descrição

Datas

1)

Publicação do Edital do Concurso

18/04/2011

2)

Inscrições

20/06/2011 a 20/07/2011

3)

Inscrição por isenção da Taxa

20/06/2011 a 29/06/2011

4)

Relação de solicitações de isenção deferidas

06/07/2011

5)

Último dia para solicitação de Tratamento Especial Prova Objetiva

20/07/2011

6)

Data limite para comprovação de inscrições de portadores de deficiência

20/07/2011

7)

Relação de inscritos e deferimento de inscrições

1º/08/2011

8)

Liberação do Cartão Definitivo de Inscrição

1º/08/2011

9)

Recurso de confirmação de inscrição

02/08/2011 a 08/08/2011

10)

Relação de candidatos por vagas e locais das provas objetivas

09/08/2011

11)

Aplicação da prova objetiva

28/08/2011

12)

Divulgação dos gabaritos

29/08/2011

13)

Recurso do gabarito

29/08/2011 a 02/09/2011

14)

Divulgação do resultado da prova objetiva

12/09/2011

15)

Recurso do resultado da prova objetiva

13/09/2011 a 19/09/2011

16)

Divulgação do resultado OFICIAL da prova objetiva

20/09/2011

17)

Apresentação dos títulos dos candidatos classificados

21/09/2011 a 23/09/2011

18)

Aplicação da Prova Prática

25/09/2011

19)

Recurso do resultado da prova prática

26/09/2011 a 30/09/2011

20)

Resultado dos títulos

03/10/2011

21)

Resultado da Prova Prática

03/10/2011

22)

Recursos do resultado dos títulos

04/10/2011 a 10/10/2011

23)

Recursos do resultado da prova prática

04/10/2011 a 10/10/2011

24)

Resultado FINAL do Concurso

18/10/2011

Pedro Teixeira - MG, 18 de abril de 2011.

Idílio Neves Moreira
Prefeito Municipal de Pedro Teixeira

Anexo II

Cargos Ofertados, Vagas para Deficientes, Taxa de inscrição, Escolaridade e Requisitos Mínimos para o Provimento

Cargos

Vagas

Vagas p/portadores de deficiência

Carga horária semanal

Vencimento Base (R$)

Taxa de Inscrição (R$)

Escolaridade e Pré-Requisitos Mínimos

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Aux. de Serviços Interno/Externos

07

Vide edital subitem 7.3

30h

545,00

20,00

Ensino Fundamental Incompleto

Motorista

08

Vide edital subitem 7.3

40h

901,49

20,00

Ensino Fundamental Incompleto

Operador de Máquina

03

Vide edital subitem 7.3

40h

901,49

20,00

Ensino Fundamental Incompleto

Operário I

06

Vide edital subitem 7.3

40h

545,00

20,00

Ensino Fundamental Incompleto

NÍVEL FUNDAMENTAL

Auxiliar Administrativo I

01

Vide edital subitem 7.3

30h

704,07

20,00

Ensino Fundamental Completo

Auxiliar de Secretaria

05

Vide edital subitem 7.3

30h

545,00

20,00

Ensino Fundamental Completo

NÍVEL MÉDIO

Auxiliar Administrativo II

02Vide edital subitem 7.330h720,72 35,00 Ensino Médio Completo

NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO

Técnico em Enfermagem (36h)

04

Vide edital subitem 7.3

36h

674,27

35,00

Ensino Técnico correspondente com registro na entidade de classe respectiva

Técnico em Enfermagem (40h)

02

Vide edital subitem 7.3

40h

749,57

35,00

Ensino Técnico correspondente com registro na entidade de classe respectiva

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

Enfermeira

01

Vide edital subitem 7.3

36h

1.065,30

60,00

Ensino Superior na área correspondente com registro na entidade de classe específica

Professor Municipal I

01

Vide edital subitem 7.3

24h

901,49

60,00

Curso de Formação de Magistério em nível superior ou outro curso superior inerente à educação

Professor Municipal II - Ciências

01

Vide edital subitem 7.3

Até 18 hora/aula

11,46 hora/aula

60,00

Curso Superior na matéria específica de atuação

Professor Municipal II - Ed. Física

01

Vide edital subitem 7.3

Até 18 hora/aula

11,46 hora/aula

60,00

Curso Superior na matéria específica de atuação

Professor Municipal II - Geografia

01

Vide edital subitem 7.3

Até 18 hora/aula

11,46 hora/aula

60,00

Curso Superior na matéria específica de atuação

Professor Municipal II - História

01

Vide edital subitem 7.3

Até 18 hora/aula

11,46 hora/aula

60,00

Curso Superior na matéria específica de atuação

Professor Municipal II - Matemática

01

Vide edital subitem 7.3

Até 18 hora/aula

11,46 hora/aula

60,00

Curso Superior na matéria específica de atuação

Professor Municipal II - Português

01

Vide edital subitem 7.3

Até 18 hora/aula

11,46 hora/aula

60,00

Curso Superior na matéria específica de atuação

Pedro Teixeira - MG, 18 de abril de 2011.

Idílio Neves Moreira
Prefeito Municipal de Pedro Teixeira

Anexo III

Atribuições dos Cargos

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Auxiliar de Serviços Interno/Externos:

Executar, sob supervisão imediata, serviços auxiliares na área de obras, limpeza pública, eletricidade, alvenaria ou pintura de menor complexidade; Manter rigorosamente limpas as dependências sob sua responsabilidade; Auxiliar na mudança de móveis e equipamentos de escritório e escola; Fazer e distribuir café em horários pré-fixado, recolhendo os utensílios utilizados, promovendo a sua limpeza e cuidando para evitar danos e perdas materiais; Preparar refeições para creches municipais, exercendo vigilância sobre a condimentação dos alimentos; Zelar para que o equipamento e o local de cozinha estejam em perfeitas condições de utilização, funcionamento, higiene e segurança; Verificar se os gêneros fornecidos para utilização correspondem à qualidade, quantidade e às especificações das refeições a preparar; Executar a limpeza diária dos fogões e utensílios, lavando a louça de uso; Executar outras tarefas correlatas mediante determinação superior.

Motorista:

Conduzir veículos e equivalentes para o transporte de pessoas, escolares ou cargas, em vias urbanas, zona rural ou rodovias; Obedecer rigidamente as normas e regulamentos que disciplinam o trânsito e as ordens administrativas emanadas ao superior hierárquico; Vistoriar o veículo diariamente, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo, testar os freios e parte elétrica; Verificar o itinerário a ser seguido, a localização do estabelecimento para onde serão transportados as pessoas, pacientes, estudantes, cargas e equipamentos da Prefeitura; Recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o a garagem; Executar outras tarefas correlatas mediante determinação superior.

Operador de Máquina:

Operar máquinas montadas sobre rodas ou esteiras e providas de implementos auxiliares, que servem para nivelar, escavar e mexer terra, pedra, areia, cascalho e similares; Zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações efetuando os ajustes necessários, com o intuito de garantir sua correta execução; Executar os serviços observando as medidas de segurança recomendadas para a operação e o estacionamento da máquina, com o intuito de evitar possíveis acidentes; Operar tratores, carregadeiras, reboques, rolo compressor, motoniveladoras, pá mecânica e Retroescavadeira, conforme a especialidade do cargo; Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, posicionando-a de acordo com as necessidades do serviço; Operar mecanismos de tração e movimentação dos implementos da maquina, acionando pedais e alavancas de comando, para escavar, carregar, mover e levantar terra, areia, cascalho, pedras e outros materiais similares, limpeza de ruas e desobstrução de estradas; Efetuar carregamento e descarregamento de material; Efetuar pequenos reparos, utilizando as ferramentas adequadas com o intuito de assegurar o bom funcionamento do equipamento; Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e de seus implementos, para posterior realização dos testes necessários; Executar outras tarefas correlatas mediante determinação superior.

Operário I:

Efetuar atividades variadas e simples, como: abertura de valas, capina, limpeza de área, podas de árvores; Efetuar preparo do terreno, compactação, preparo de massa e de madeira para construção, assim como manusear equipamentos, utensílios e máquinas de simples operação; Manter a rede de água e esgoto em perfeito estado de conservação; Conservar as estradas municipais, cortando águas, roçando, tapando buracos, colocando cascalho; Efetuar a limpeza urbana de varrição e coleta de lixo; Realizar carga e descarga de materiais de várias espécies; Cuidar e controlar as hortas municipais; Realizar a manutenção do cemitério; Executar outras tarefas correlatas mediante determinação superior.

NÍVEL FUNDAMENTAL

Auxiliar Administrativo I:

Efetuar trabalhos de rotina que consistem em retiradas e entregas de pequenos valores, documentos e papéis considerados importantes, entre os diversos setores da Prefeitura; Percorrer todos os setores da Prefeitura, verificando as necessidades dos serviços que lhe estão afetos ou trabalhos mediante ordem; Efetuar serviços externos em bancos, repartições públicos, entidades de classe e, sempre observando as ordens de seus superiores; Executar outras tarefas correlatas mediante determinação superior.

Auxiliar de Secretaria:

Recepcionar, informar e encaminhar o público interno e externo, obedecendo às normas internas do local de trabalho; atender telefones, anotar e transmitir recados; Identificar e registrar visitantes; Receber, conferir, registrar e distribuir correspondências e documentos; repassar informações e relatórios conforme a necessidade do serviço; Controlar entrada e saída de visitantes, de equipamentos e de utensílios; Operar máquinas de escritório de natureza simples, tais como: telefones, computadores, impressoras, aparelhos de fax e outros; Responder a chamadas telefônicas, propiciando informações gerais e precisas, interna e externamente; Informar à segurança do local de trabalho sobre pessoas ou movimentações estranhas ao setor; Manter a higienização e a limpeza do local de trabalho; Executar outras tarefas correlatas mediante determinação superior.

NÍVEL MÉDIO

Auxiliar Administrativo II:

Minutar pareceres, cartas, ofícios, memorandos, despachos e expedientes de média complexidade; Estar atualizado em relação às mudanças dos normativos na Prefeitura; Efetuar cálculos matemáticos para diversas finalidades, utilizando material apropriado; Orientar o preenchimento de requerimentos e formulários nos balcões de atendimento ao público, conferindo a documentação exigida para a obtenção dos serviços solicitados; Execução e montagem dos processos de licitação; Realizar pesquisas de mercado, apurando os preços para compra de materiais necessários dentro da Prefeitura; Realizar análises periódicas dos procedimentos adotados dentro do seu setor, para posteriormente corrigir as falhas, informando-as à chefia; Receber, conferir, selecionar e manipular dados para escrituração de formulários; Executar outras tarefas correlatas mediante

determinação superior.

NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO
Técnico em Enfermagem (36h):

Organizar as campanhas de vacinação; Fazer curativos em geral, nebulizações, aplicar injeções e visitar enfermos acamados com esta finalidade; Auxiliar o enfermeiro em pequenas cirurgias e suturas; Controlar pesar, medida, temperatura, pressão arterial dos pacientes; Marcar por telefone as consultas encaminhadas para outras cidades; Esterelizar equipamentos médicos; Solicitar materiais para serem utilizados no trabalho; Executar o trabalho dentro das normas de higiene e segurança do

trabalho; Executar outras tarefas correlatas mediante determinação superior.

Técnico em Enfermagem (40h):

Organizar as campanhas de vacinação; Fazer curativos em geral, nebulizações, aplicar injeções e visitar enfermos acamados com esta finalidade; Auxiliar o enfermeiro em pequenas cirurgias e suturas; Controlar pesa, medida, temperatura, pressão arterial dos pacientes; Marcar por telefone as consultas encaminhadas para outras cidades; Esterelizar equipamentos médicos; Solicitar materiais para serem utilizados no trabalho; Executar o trabalho dentro das normas de higiene e segurança do

trabalho; Executar outras tarefas correlatas mediante determinação superior.

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
Enfermeira:

Organizar e coordenar as campanhas de vacinação; Fazer curativos em geral, nebulizações, aplicar injeções e visitar enfermos acamados com esta finalidade; Auxiliar o médico em pequenas cirurgias e suturas; Controlar pesa, medida, temperatura, pressão arterial dos pacientes; Gerenciar os serviços da Unidade Básica de Saúde; Solicitar materiais para serem utilizados no trabalho; Delegar e distribuir tarefas aos funcionários; Supervisionar a equipe Técnica em Enfermagem; Desenvolver ações de programação e avaliação das atividades de enfermagem; Executar o trabalho dentro das normas de higiene e segurança do trabalho; Executar outras tarefas correlatas mediante determinação superior.

Professor Municipal I:

Planejar, elaborar e executar o plano de ensino conforme orientação e objetivo da escola, ministrando aulas em conformidade com o plano de ensino e atividades inerentes; Acompanhar o corpo discente em seu desenvolvimento, visando uma formação unificada; Participar ativamente dos programas de capacitação promovidos pela Escola ou pela Secretaria Municipal de Educação; Preparar os planejamentos diários, com atividades que sejam condizentes com o nível cognitivo do corpo discente; Acompanhar o ato de aprender do aluno, para estimular o conhecimento, através de atividades compatíveis ao mesmo; Promover ao aluno a relação intra e interpessoal, favorecendo a socialização e a interação com o meio, objetivando uma aprendizagem mais significativa; Realizar sistematicamente avaliações processuais, visando acompanhar o desenvolvimento da aprendizagem do aluno; Participar das reuniões pedagógicas promovidas pela Escola ou pela Secretaria Municipal de Educação; Colaborar com diretores, orientadores e outros profissionais da escola, fornecendo informações que possam auxiliá-los em seu trabalho com os alunos; Envolver-se em todos os eventos organizados pela Escola ou pela Secretaria Municipal de Educação; Executar atividades inerentes ao cargo.

Professor Municipal II - Ciências:

Cumprir e fazer cumprir os horários do calendário escolar; Planejar, elaborar e executar integralmente, os programas, planos e atividades inerentes a cada área da especialidade do servidor, na escola; Participar da elaboração e execução da proposta pedagógica; Respeitar alunos, colegas, autoridades de ensino e funcionários administrativos de forma compatível com a missão de educar; Manter absoluta assiduidade, comunicando com antecedência os atrasos e eventuais faltas; Reunir semanalmente para a avaliação do plano de ensino; Cumprir o cronograma de obrigações para com a secretaria e outros setores; Ser pontual quanto à entrada e saída da sala de aula e demais obrigações, registrando diariamente o seu comparecimento às aulas; Executar atividades inerentes ao cargo.

Professor Municipal II - Ed. Física:

Cumprir e fazer cumprir os horários do calendário escolar; Planejar, elaborar e executar integralmente, os programas, planos e atividades inerentes a cada área da especialidade do servidor, na escola; Participar da elaboração e execução da proposta pedagógica; Respeitar alunos, colegas, autoridades de ensino e funcionários administrativos de forma compatível com a missão de educar; Manter absoluta assiduidade, comunicando com antecedência os atrasos e eventuais faltas; Reunir semanalmente para a avaliação do plano de ensino; Cumprir o cronograma de obrigações para com a secretaria e outros setores; Ser pontual quanto à entrada e saída da sala de aula e demais obrigações, registrando diariamente o seu comparecimento às aulas; Executar atividades inerentes ao cargo.

Professor Municipal II - Geografia:

Cumprir e fazer cumprir os horários do calendário escolar; Planejar, elaborar e executar integralmente, os programas, planos e atividades inerentes a cada área da especialidade do servidor, na escola; Participar da elaboração e execução da proposta pedagógica; Respeitar alunos, colegas, autoridades de ensino e funcionários administrativos de forma compatível com a missão de educar; Manter absoluta assiduidade, comunicando com antecedência os atrasos e eventuais faltas; Reunir semanalmente para a avaliação do plano de ensino; Cumprir o cronograma de obrigações para com a secretaria e outros setores; Ser pontual quanto à entrada e saída da sala de aula e demais obrigações, registrando diariamente o seu comparecimento às aulas; Executar atividades inerentes ao cargo.

Professor Municipal II - História:

Cumprir e fazer cumprir os horários do calendário escolar; Planejar, elaborar e executar integralmente, os programas, planos e atividades inerentes a cada área da especialidade do servidor, na escola; Participar da elaboração e execução da proposta pedagógica; Respeitar alunos, colegas, autoridades de ensino e funcionários administrativos de forma compatível com a missão de educar; Manter absoluta assiduidade, comunicando com antecedência os atrasos e eventuais faltas; Reunir semanalmente para a avaliação do plano de ensino; Cumprir o cronograma de obrigações para com a secretaria e outros setores; Ser pontual quanto à entrada e saída da sala de aula e demais obrigações, registrando diariamente o seu comparecimento às aulas; Executar atividades inerentes ao cargo.

Professor Municipal II - Matemática:

Cumprir e fazer cumprir os horários do calendário escolar; Planejar, elaborar e executar integralmente, os programas, planos e atividades inerentes a cada área da especialidade do servidor, na escola; Participar da elaboração e execução da proposta pedagógica; Respeitar alunos, colegas, autoridades de ensino e funcionários administrativos de forma compatível com a missão de educar; Manter absoluta assiduidade, comunicando com antecedência os atrasos e eventuais faltas; Reunir semanalmente para a avaliação do plano de ensino; Cumprir o cronograma de obrigações para com a secretaria e outros setores; Ser pontual quanto à entrada e saída da sala de aula e demais obrigações, registrando diariamente o seu comparecimento às aulas; Executar atividades inerentes ao cargo.

Professor Municipal II - Português:

Cumprir e fazer cumprir os horários do calendário escolar; Planejar, elaborar e executar integralmente, os programas, planos e atividades inerentes a cada área da especialidade do servidor, na escola; Participar da elaboração e execução da proposta pedagógica; Respeitar alunos, colegas, autoridades de ensino e funcionários administrativos de forma compatível com a missão de educar; Manter absoluta assiduidade, comunicando com antecedência os atrasos e eventuais faltas; Reunir semanalmente para a avaliação do plano de ensino; Cumprir o cronograma de obrigações para com a secretaria e outros setores; Ser pontual quanto à entrada e saída da sala de aula e demais obrigações, registrando diariamente o seu comparecimento às aulas; Executar atividades inerentes ao cargo.

Pedro Teixeira - MG, 18 de abril de 2011.

Idílio Neves Moreira
Prefeito Municipal de Pedro Teixeira

Anexo IV
Conteúdo Programático das Provas Objetivas

NÍVEL FUNDAMENTAL IMCOMPLETO

PORTUGUÊS

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNO/EXTERNOS, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINA E OPERÁRIO I.

Análise e interpretação de textos; Alfabeto; Formas comuns de tratamento; Plural e Singular; Aumentativo e Diminutivo; Feminino e Masculino; Ortografia; Tipos de frases: afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa; Substantivo; Adjetivo; Sinônimos e Antônimos; Significado das palavras; Letras maiúsculas/minúsculas.

MATEMÁTICA

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNO/EXTERNOS, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINA E OPERÁRIO I.

As quatro operações; Noções de dúzia; Unidade, Dezena, Centena e Milhar; Arroba; problemas sobre peso, tempo, medidas de massa e área.

CONHECIMENTOS GERAIS

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNO/EXTERNOS, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINA E OPERÁRIO I.

Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do município de PEDRO TEIXEIRA, do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do Mundo. Divisão geográfica do Estado de Minas Gerais, divisão política do Estado de Minas Gerais e do município de PEDRO TEIXEIRA, número de municípios do Estado de Minas Gerais, Fatos históricos do Estado de Minas Gerais e do município de PEDRO TEIXEIRA, principais do Estado de Minas Gerais: rodovias Federais, pontos turísticos, cidades históricas, portos, aeroportos, economia.

OBS: AS PROVAS FOCALIZARÃO O REFERIDO CONTEÚDO EM GRAU DE PROFUNDIDADE COMPATÍVEL COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNO/EXTERNOS

Noções básicas de conservação, manutenção, higiene e limpeza e conservação de móveis e instalações. Noções básicas sobre a utilização, guarda e armazenagem de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza. Noções básicas sobre seqüência correta das operações; uniformidade da limpeza; uso correto e manutenção de utensílios e equipamentos; dosagem dos produtos e ingredientes destinados a limpeza, conservação e manutenção do patrimônio. Noções básicas de conservação, manutenção, cozimento, armazenamento e reposição dos alimentos. Noções básicas sobre grupos de alimentos e seu valor nutricional. Adequação da alimentação do escolar e do adolescente. Conhecimentos básicos de higiene e limpeza dos utensílios, equipamentos da cozinha. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho e uso de Equipamentos de Proteção - EPI inerente às atividades a serem desenvolvidas. Noções básicas de relacionamento humano no trabalho :Boas Maneiras. Comportamento no ambiente de trabalho.

MOTORISTA

Legislação de Trânsito em geral e Código de Trânsito Brasileiro; Noções do funcionamento do veículo; Respeito ao Meio Ambiente; Velocidade Máxima Permitida; Parada obrigatória; Cuidados gerais ao volante; Direção defensiva, Convívio Social no Trânsito e Ética profissional.

OPERADOR DE MÁQUINA

Legislação de Trânsito: CTB, Resolução do CONTRAN, do DENATRAN e outros. Operação e Mecânica básica de Máquinas do tipo pá mecânica, motoniveladora (patrol), rolo compactador, retroescavadeira (traçada), escavadeira e tratores. Noções básicas de Segurança no Trabalho. Noções básicas de Ética no Trabalho. Noções básicas de Cidadania e Direitos Humanos.

OPERÁRIO I
Interpretação de Plantas de Engenharia; Conhecimentos específicos de ferramentas e equipamentos próprios da área, tipos de ferramentas e a finalidade de uso no auxílio da execução de serviços de alvenaria, preparo de argamassa, concreto, chapisco; Limpeza de ferramentas e equipamentos. Manuseio de equipamentos para transporte de cargas; Conhecimentos sobre materiais e suas composições e associações: Tipo de tijolos, argamassa, cimentos, traço de concreto, chapisco; Prevenção e segurança no trabalho, utilização de equipamentos de proteção individual (EPI´s) e equipamentos de proteção coletiva (EPC). Ética profissional, cidadania e respeito ao meio Ambiente.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

PORTUGUÊS

CARGOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO I E AUXILIAR DE SECRETARIA

TEXTO: Interpretação de texto informativo ou literário. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; representação das unidades de medida; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: A estrutura da oração (classificação e emprego dos termos); a estrutura do período composto (classificação e emprego das orações); emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal.

MATEMÁTICA

CARGOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO I E AUXILIAR DE SECRETARIA

Sistema de medida, Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo, Razões, Proporções, Grandezas direta e inversamente proporcionais, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros, Conjuntos Numéricos, MDC e MMC, Equações e inequações de 1° grau, Sistema de equações, Problemas de operações e equações, Produtos Notáveis, Fatoração, Equações do 2° grau, Relações Métricas no triângulo retângulo, Razões trigonométricas no triângulo retângulo, Teorema de Tales, Teorema de Pitágoras, Áreas de figuras planas.

CONHECIMENTOS GERAIS

CARGOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO I E AUXILIAR DE SECRETARIA

Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do município de PEDRO TEIXEIRA , do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do Mundo. Divisão geográfica do Estado de Minas Gerais, divisão política do Estado de Minas Gerais e do município de PEDRO TEIXEIRA, número de municípios do Estado de Minas Gerais, Fatos históricos do Estado de Minas Gerais e do município de PEDRO TEIXEIRA, principais do Estado de Minas Gerais: rodovias Federais, pontos turísticos, cidades históricas, portos, aeroportos, economia.

OBS: AS PROVAS FOCALIZARÃO O REFERIDO CONTEÚDO EM GRAU DE PROFUNDIDADE COMPATÍVEL COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho sobre:Recepção de pessoas e mensagens: , atendimento telefônico,identificação, pretensões, orientações, encaminhamento aos setores e pessoas devidas.ética profissional Registro de visitas e telefonemas para possibilitar o controle de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição. Operações de equipamentos de comunicação: telefone, fax e seus registros. Mecanografia: impressoras, máquinas de xérox, scanners, mimeógrafo e seus registros. Arquivo. Almoxarifado. Noções gerais sobre: Relacionamento interpessoal; Sigilo e ética profissional. Código de defesa do consumidor. Estatuto do idoso.

AUXILIAR DE SECRETARIA

Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho sobre:Recepção de pessoas e mensagens: , atendimento telefônico,identificação, pretensões, orientações, encaminhamento aos setores e pessoas devidas.ética profissional Registro de visitas e telefonemas para possibilitar o controle de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição. Operações de equipamentos de comunicação: telefone, fax e seus registros. Mecanografia: impressoras, máquinas de xérox, scanners, mimeógrafo e seus registros. Sigilo e ética.

NÍVEL MÉDIO

PORTUGUÊS

CARGOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO II

Compreensão e interpretação de textos. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Regras gerais de concordância nominal e verbal. Regras gerais de regência nominal e verbal. Colocação dos pronomes átonos. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos e figuras de linguagem. Emprego dos sinais de pontuação.

MATEMÁTICA

CARGOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO II

Equação do 19 grau e inequação. Polinômios. Potenciação. Sistema de equação do 19 grau. Equação do 29 grau. Radiciação - Operações com radicais. Função do 19 e 29 grau. Relação e funções. Função Polinomial. Trigonometria: Circunferência, Seno e cosseno de um arco e Tangente de um arco. Função Exponencial. Função Logarítmica. Noções de Matemática: Financeira, Porcentagem, Lucro e prejuízo, Acréscimos e Descontos, Juro Simples. Probabilidade. Progressões Aritmética e Geométrica.

CONHECIMENTOS GERAIS

CARGOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO II

Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do município de PEDRO TEIXEIRA , do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do Mundo. Divisão geográfica do Estado de Minas Gerais, divisão política do Estado de Minas Gerais e do município de PEDRO TEIXEIRA, número de municípios do Estado de Minas Gerais, Fatos históricos do Estado de Minas Gerais e do município de PEDRO TEIXEIRA, principais do Estado de Minas Gerais: rodovias Federais, pontos turísticos, cidades históricas, portos, aeroportos, economia.

OBS: AS PROVAS FOCALIZARÃO O REFERIDO CONTEÚDO EM GRAU DE PROFUNDIDADE COMPATÍVEL COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO II

Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho sobre: Recepção de pessoas e mensagens: , atendimento telefônico,identificação, pretensões, orientações, encaminhamento aos setores e pessoas devidas.ética profissional Registro de visitas e telefonemas para possibilitar o controle de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição. Operações de equipamentos de comunicação: telefone, fax e seus registros. Mecanografia: impressoras, máquinas de xérox, scanners, mimeógrafo e seus registros. Arquivo. Almoxarifado. Noções gerais sobre: Relacionamento interpessoal; Sigilo e ética profissional. Código de defesa do consumidor. Estatuto do idoso.

NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO

PORTUGUÊS

CARGOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM (36h) e TÉCNICO EM ENFERMAGEM (40h)

Compreensão e interpretação de textos. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Regras gerais de concordância nominal e verbal. Regras gerais de regência nominal e verbal. Colocação dos pronomes átonos. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos e figuras de linguagem. Emprego dos sinais de pontuação.

CONHECIMENTOS GERAIS

CARGOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM (36h) e TÉCNICO EM ENFERMAGEM (40h)

Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do município de PEDRO TEIXEIRA , do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do Mundo. Divisão geográfica do Estado de Minas Gerais, divisão política do Estado de Minas Gerais e do município de PEDRO TEIXEIRA, número de municípios do Estado de Minas Gerais, Fatos históricos do Estado de Minas Gerais e do município de PEDRO TEIXEIRA, principais do Estado de Minas Gerais: rodovias Federais, pontos turísticos, cidades históricas, portos, aeroportos, economia.

OBS: AS PROVAS FOCALIZARÃO O REFERIDO CONTEÚDO EM GRAU DE PROFUNDIDADE COMPATÍVEL COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

SAÚDE PÚBLICA

CARGOS: TÉCNICO EM ENFERMAGEM (36h) e TÉCNICO EM ENFERMAGEM (40h)

Programa Humaniza SUS. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica e epidemiológica; fundamentos da pesquisa epidemiológica; sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, dinâmica de transmissão das doenças; fatores determinantes do processo saúde-doença e medidas de morbimortalidade, epidemiologia das doenças infecciosas e não-infecciosas. Sistema Único de Saúde: histórico, princípios e diretrizes, organização da rede de saúde, operacionalização da assistência à saúde e financiamento. Organização e administração dos serviços de saúde; trabalho em equipe, diagnóstico de saúde; planejamento estratégico situacional. Ética: proteção à vida humana; saúde física e mental; a AIDS e o direito; o sigilo e a preservação da confidencialidade e da privacidade do paciente; o crescente aumento dos questionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores dos serviços de saúde; direitos do paciente; macrobioética e preservação do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado; ética em pesquisa, cuidados com os resíduos dos serviços de saúde.

OBS: AS PROVAS FOCALIZARÃO O REFERIDO CONTEÚDO EM GRAU DE PROFUNDIDADE COMPATÍVEL COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO EM ENFERMAGEM (36h) e TÉCNICO EM ENFERMAGEM (40h)

Fundamentos de enfermagem; Lei do exercício profissional; Ética profissional; Noções de farmacologia; Admissão, transferência, alta, óbito; Assistência de enfermagem ao exame físico; Enfermagem nos exames complementares; Prontuário médico, anotações e registros; Centro cirúrgico, central de material e esterilização; Sinais vitais; Prevenção e controle de infecção hospital; Assepsia da unidade e do paciente; Medidas de conforto; Higiene corporal; Assistência de enfermagem nas eliminações; Assistência de enfermagem aos pacientes graves e agonizantes e preparo do corpo após a morte; Medidas terapêuticas; Tratamento por via respiratória;. Tratamentos diversos: curativos, tricotomia etc.;. Noções de primeiros socorros; Assistência de enfermagem em urgência e emergências: politraumatismo, procedimentos em parada cardiorrespiratória, estado de choque, acidente vascular encefálico, estado de coma, infarto agudo do miocárdio e angina no peito, edema agudo no pulmão, crise hipertensiva, queimaduras, hemorragia digestiva, intoxicação exógena; Enfermagem médico-cirúrgica: sinais e sintomas; Tratamento e assistência em: clínica médica, doenças transmissíveis, clínica cirúrgica; Ações básicas em saúde pública: imunização e vigilância epidemiológica; Humanização da Assistência.

NÍVEL DE ENSINO: SUPERIOR COMPLETO

PORTUGUÊS

CARGOS: ENFERMEIRO, PROFESSOR MUNICIPAL I, PROFESSOR MUNICIPAL II - CIÊNCIAS, PROFESSOR MUNICIPAL II - ED. FÍSICA, PROFESSOR MUNICIPAL II - GEOGRAFIA, PROFESSOR MUNICIPAL II - HISTÓRIA, PROFESSOR MUNICIPAL II - MATEMÁTICA e PROFESSOR MUNICIPAL II - PORTUGUÊS

Compreensão de texto; Ortografia; Pontuação; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Acentuação gráfica; Ocorrência de crase; Emprego de tempos e modos verbais; Vozes do verbo; Flexão nominal e verbal; Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação; Análise sintática: termos da oração; estrutura do período (coordenação e subordinação); orações.

CONHECIMENTOS GERAIS

CARGOS: ENFERMEIRO, PROFESSOR MUNICIPAL I, PROFESSOR MUNICIPAL II - CIÊNCIAS, PROFESSOR MUNICIPAL II - ED. FÍSICA, PROFESSOR MUNICIPAL II - GEOGRAFIA, PROFESSOR MUNICIPAL II - HISTÓRIA, PROFESSOR MUNICIPAL II - MATEMÁTICA e PROFESSOR MUNICIPAL II - PORTUGUÊS

Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística e Social do município de PEDRO TEIXEIRA, do Estado de Minas Gerais, do Brasil e do Mundo. Divisão geográfica do Estado de Minas Gerais, divisão política do Estado de Minas Gerais e do município de PEDRO TEIXEIRA, número de municípios do Estado de Minas Gerais, Fatos históricos do Estado de Minas Gerais e do município de PEDRO TEIXEIRA, principais do Estado de Minas Gerais: rodovias Federais, pontos turísticos, cidades históricas, portos, aeroportos, economia.

OBS: AS PROVAS FOCALIZARÃO O REFERIDO CONTEÚDO EM GRAU DE PROFUNDIDADE COMPATÍVEL COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

SAÚDE PÚBLICA

CARGOS: ENFERMEIRO

Programa Humaniza SUS. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica e epidemiológica; fundamentos da pesquisa epidemiológica; sistema de informação em saúde; epidemiologia e serviços de saúde; epidemiologia e meio ambiente, dinâmica de transmissão das doenças; fatores determinantes do processo saúde-doença e medidas de morbimortalidade, epidemiologia das doenças infecciosas e não-infecciosas. Sistema Único de Saúde: histórico, princípios e diretrizes, organização da rede de saúde, operacionalização da assistência à saúde e financiamento. Organização e administração dos serviços de saúde; trabalho em equipe, diagnóstico de saúde; planejamento estratégico situacional. Ética: proteção à vida humana; saúde física e mental; a AIDS e o direito; o sigilo e a preservação da confidencialidade e da privacidade do paciente; o crescente aumento dos questionamentos judiciais de pacientes contra os prestadores dos serviços de saúde; direitos do paciente; macrobioética e preservação do meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado; ética em pesquisa, cuidados com os resíduos dos serviços de saúde.

OBS: AS PROVAS FOCALIZARÃO O REFERIDO CONTEÚDO EM GRAU DE PROFUNDIDADE COMPATÍVEL COM A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

CARGOS: PROFESSOR MUNICIPAL I, PROFESSOR MUNICIPAL II - CIÊNCIAS, PROFESSOR MUNICIPAL II - ED. FÍSICA, PROFESSOR MUNICIPAL II - GEOGRAFIA, PROFESSOR MUNICIPAL II - HISTÓRIA, PROFESSOR MUNICIPAL II - MATEMÁTICA e PROFESSOR MUNICIPAL II - PORTUGUÊS Orientações Didáticas: Didática da Língua Portuguesa. Didática da Matemática. Didática de Geografia e História. Didática de Ciências. Pluralidade. Interdisciplinaridade. Planejamento. Avaliação. Alfabetização. Metodologias. O processo de aprendizagem. Conteúdos. Filosofia crítica da educação. Os pensamentos filosóficos da educação. Pedagogia do conflito. Ideologia e contra-ideologia na educação. Temas transversais. Ensino e aprendizagem de questões sociais. Linguagem na escola. História da Educação. Sociologia da Educação. Tendências Pedagógicas. Gestão democrática. Autonomia. Pedagogia da inclusão. A relação professor/aluno. Conhecimento sobre ciclos de formação. A nova LDB. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Estrutura e funcionamento do ensino da Educação Básica. Reorganização do Ensino. Educação e sociedade. Temas emergentes. A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo. Cotidiano escolar. Democratização do ensino. Avaliação. Planejamento Participativo. Plano. Projeto Político Pedagógico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ENFERMEIRO

Técnicas básicas de enfermagem. Assistência de enfermagem na atenção integral à mulher no ciclo grávido‑puerperal. Assistência de enfermagem na atenção integral à criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. Assistência de Enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas de patologias: insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, infarto agudo do miocárdio, asma, pneumonias, hemorragias digestivas, diabetes mellitus, acidentes vascular cerebral. Traumatismos. Imunização. Cadeia de Frio. Doenças Transmissíveis, doenças sexualmente transmissíveis, doenças parasitárias, doenças transmissíveis imunizáveis e não imunizáveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica. Primeiros Socorros. Lei do Exercício profissional.

PROFESSOR MUNICIPAL I

As políticas públicas no Brasil; As diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB-Nº 9394/96; FUNDEB; O Projeto Político Pedagógico - PPP; Planejamento participativo e dialógico; Etapas de elaboração do PPP; Estrutura e Funcionamento do sistema escolar brasileiro; Organização curricular e as competências e habilidades; A didática como ciência e prática pedagógica. Avaliação escolar. O professor: formação e profissão; O professor reflexivo: gênese e conceito; As tendências pedagógicas no Brasil; As teorias sobre a abordagem da infância e da adolescência; Epistemologia genética de Jean Piaget; Teoria Sócio-histórico de Vygotsky; A Epsistemologia da pessoa de Henri Wallon; A Teoria da Gestalt; O desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social da criança; O desenvolvimento do adolescente e seus respectivos desafios; Concepções de desenvolvimento e de aprendizagem: inatismo, behaviorismo e interacionismo; A teoria das inteligências múltiplas de Howard Gardner; As dificuldades de aprendizagem; As técnicas grupais e sua aplicação. A educação inclusiva: Classificação dos alunos com necessidades educativas especiais segundo o MEC e as adaptações de pequeno e grande porte.

PROFESSOR MUNICIPAL II - CIÊNCIAS

Trabalho científico; idéias sobre alguns aspectos da aprendizagem, segundo Piaget; Período preparatório. Conteúdo programático: aprendendo ciências através de experimentações; Ecologia nas quatro primeiras séries; As infestações e doenças mais comuns nas escolas; Carlos Chagas e o saneamento rural; ajuda que a escola pode dar à comunidade; Alimentação.

PROFESSOR MUNICIPAL II - ED. FÍSICA

Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física.

PROFESSOR MUNICIPAL II - GEOGRAFIA

MUNDO EM QUE VIVEM: A Terra vista do espaço, a forma e as representações da Terra, oceanos e continentes, os paralelos e os meridianos, pontos cardeais e pontos colaterais, as coordenadas geográficas. O BRASIL NO MUNDO: a extensão territorial do Brasil; Brasil: um país de dimensões continentais; O Brasil na América; O Brasil na América do Sul. Os pontos extremos do Brasil; Representando o espaço; Interpretando imagem de satélite AS PAISAGENS BRASILEIRAS: Os elementos naturais e humanizados da paisagem, as paisagens são diferentes, a vegetação e as paisagens brasileiras, a transformação da vegetação e das paisagens brasileiras; O clima e a vegetação do Brasil, os tipos de clima do Brasil, o clima na vida dos brasileiros, as formas de relevo brasileiro, o relevo e as ações da natureza e do ser humano, as formas do litoral brasileiro. Representando o espaço, o que é um mapa altimétrico ou de altitudes, os rios e os relevos brasileiros, o clima e os relevos brasileiros, as grandes bacias hidrográficas brasileiras, a importância dos rios, como os rios são transformados. Brasil: um paraíso ameaçado. AS REGIÕES BRASILEIRAS: A divisão política do Brasil, o Distrito Federal, o nome dos estados e das capitais, a divisão do Brasil em regiões. Região Norte: a floresta e os rios da região norte, a agropecuária, a atividade madeireira e a devastação da floresta Amazônica, as cidades industriais da região Norte. Região Nordeste: Nordeste: uma região de muitos contrastes, o clima e os rios do nordeste. Região Centro-Oeste, a mineração e o turismo no Centro-Oeste, a população do Centro-Oeste. Região Sudeste: Sudeste- uma região muito industrializada, o Sudeste - uma região populosa e urbanizada. Região Sul: a população da Região Sul, a agricultura e a pecuária na Região Sul, a indústria na Região Sul. As grandes regiões brasileiras interligadas pelas vias de transportes, como ocorre a interligação entre as regiões brasileiras, a interligação das regiões brasileiras pelos meios de comunicação, o desbravador, o diplomata e o território brasileiro. A POPULAÇÃO BRASILEIRA: O Brasil - país populoso, o crescimento da população brasileira, porque a população brasileira cresceu tanto, os emigrantes e o crescimento da população brasileira, as origens da população brasileira, a distribuição da população brasileira a ocupação do território brasileiro, as migrações internas, as migrações do espaço urbano, o êxodo rural e o crescimento desordenado das grandes cidades. Revelação da pirâmide etária brasileira. Aspectos culturais e o folclore do Brasil. O BRASIL ATUAL: Brasil: um pais rico mas com muitos contrastes, os contrastes no espaço rural brasileiro, a distribuição desigual das terras no Brasil, terras improdutivas e trabalhadores sem-terra, a importância da reforma agrária, a industria e o espaço brasileiro, os contrastes da industria no Brasil, as desigualdades sociais no Brasil. O Brasil é nosso.

PROFESSOR MUNICIPAL II - HISTÓRIA

TEMPO E HISTÓRIA: O tempo na história, contando o tempo. O BRASIL TEM HISTÓRIA: Brasil 500 anos; os primeiros habitantes da América navegando pelo oceano. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: a evolução das técnicas de navegação, o cotidiano em alto mar, os primeiros contatos entre indígenas e portugueses, as terras indígenas viram colônia de Portugal, um governo português na colônia, as vilas e cidades fundadas no século XVII. NA ÉPOCA DOS ENGENHOS: a produção agrícola no Brasil, a cana-de-açúcar chega a colônia, a vida dos engenhos defendendo as terras conquistadas, a ampliação do território no século XVII. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: as lutas pela liberdade. O SÉCULO DO OURO: uma terra que dá ouro, no controle das minas, impostos na atualidade, a vida nas vilas e cidades minerais, o ouro muda a capital da Colônia, a crise na mineração. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: primeiros conflitos na América portuguesa, a arte no século de ouro. BRASIL, DE COLÔNIA À REPÚBLICA: a corte portuguesa chega à capital da colônia, a colônia passa a ater um povo governante, o Brasil livre do domínio português, um imperador no governo do Brasil, um novo sistema de governo: as regências. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: principais revoltas no período regencial, um novo imperador para o Brasil, a modernização das cidades no século XIX, a vida nas fazendas de café, a queda da Monarquia. UM SÉCULO DE REPUBLICA: Os primeiros tempos de República no Brasil. PASSEANDO PELA HISTÓRIA: conflitos nos primeiros anos da República, mudanças na capital do Brasil, o crescimento e a transformação das cidades; o lazer no inicio do século XX; o mais longo governo republicano do Brasil, um novo governo e uma nova capital para o Brasil, o governo nas mãos dos militares, a população luta por mais participação, a população escolhe seu novo governante, o Brasil do século XXI. Teoria e história: dos Annales a nova história cultural, novos objetos, metodologia, sua influência na historiografia brasileira e aplicabilidade no ensino fundamental e médio. História das relações sociais, da cultura e do trabalho. História das relações de poder entre nações, estados, povos e culturas. Conflitos internos e externos: lutas políticas, rebeliões, guerras e revoluções. A construção da cidadania e sua redefinição no tempo e nos diferentes espaços sociais. O cenário internacional no mundo contemporâneo: da bipolarização ao fenômeno da globalização e a nova ordem mundial. História da África e da cultura dos afro descentes. História dos povos indígenas do Brasil. A história do ensino de História. História nos PCNs. Capitalismo e consumismo. Ética e corrupção na sociedade brasileira.

PROFESSOR MUNICIPAL II - MATEMÁTICA

Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1° e 2° grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer; Geometria - Semelhança de figuras geométricas planas, Relações métricas no triângulo retângulo, Polígonos regulares inscritos na circunferência, relações métricas, Área das figuras geométricas planas, Poliedros, Prismas, Pirâmide, Cilindro, Cone, Esfera; Geometria analítica - Introdução à geometria analítica plana, Estudo da reta no plano, cartesiano, Estudo da circunferência no plano cartesiano.

PROFESSOR MUNICIPAL II - PORTUGUÊS

1. CONHECIMENTOS LINGÜÍSTICOS: 1.1. Morfossintaxe: Os nomes, classificação e emprego; O pronome: classificação e emprego; O verbo: emprego de modos e tempos; A organização do período e da oração; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Crase. 1.2. Variação Lingüística; Os principais variantes de dialetos e registros; A norma culta. 2. NOÇÕES DE TEORIA LITERÁRIA: 2.1. Os gêneros literários: a lírica, a épica e o dramático. Seus elementos constitutivos; 2.2. caracterização da linguagem literária. 3. LITERATURA BRASILEIRA: 3.1. A oralidade e sua apropriação pela literatura brasileira; 3.2. Identidade da literatura brasileira: a contribuição das culturas européias, indígena e africana. 3.3. A literatura infantil no Brasil: seu valor estético e características da narrativa e da poesia para crianças no Brasil.

Pedro Teixeira - MG, 18 de abril de 2011.

Idílio Neves Moreira
Prefeito Municipal de Pedro Teixeira

ANEXO V

MODELO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Declaro, para todos os fins e direitos, sob as penas da lei, que não tenho condições de arcar com os valores relativos à Taxa de Inscrição do Concurso Público n° 01/2011, da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira - MG, relativamente ao cargo de _________________________________.

Declaro, outrossim, que sou integrante de família de baixa renda, beneficiária de Programa Social do Governo __________________________, com os quais resido.

Por fim, afirmo conhecer as implicações legais, civis e criminais, em caso de falsa declaração.

Assim, juntando os documentos estipulados no Edital do Concurso, venho requerer seja deferido o pedido que formulo de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição para que eu possa realizar a prova pretendida.

Firmo para que atingidos sejam todos os fins visados, e me comprometo com todos os termos do pedido aqui formulado.

Pedro Teixeira - MG,_________ de junho de 2011.

______________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO

QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE

NOME COMPLETO Idílio Neves Moreira ________

ENDEREÇO Idílio Neves Moreira _______________

ESTADO CIVIL __________________________

PROFISSÃO __________________________

IDENTIDADE n°______________________

CPF n° ___________________________