TRT - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 14ª REGIÃO

IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI

EDITAL N° 001/2010

Abertura de PROCESSO SELETIVO para aceitação de estagiários do Tribunal Regional do Trabalho.

O Instituto Euvaldo Lodi, Agente de Integração de estágio sem fins lucrativos, no uso de suas atribuições e considerando a Lei de Estágio n° 11.788, de 25.09.2008, que permite o oferecimento de estágio, visando à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos;

CONSIDERANDO o processo licitatório n° 000464.2009.000.14.000-6 e o contrato N° 26/10 firmado entre Instituto Euvaldo Lodi e Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região, que dispõe sobre os critérios que envolve o estágio neste órgão; e,

CONSIDERANDO a existência de contrato firmado entre este Instituto e as Instituições de Ensino Superior do Estado de Rondônia e do Estado do Acre, para a aceitação de educandos regularmente matriculados e com frequência regular;

RESOLVE:

Expedir EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO destinado a selecionar estagiários e formar cadastro de reserva de vagas de estágio para o Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região, mediante as condições estabelecidas neste edital.

1. DAS CONDIÇÕES GERAIS

1.1 Poderão participar deste PROCESSO SELETIVO, estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no ensino superior das Universidade/faculdades conveniadas com o IEL.

1.2 O estudante a ser aceito como estagiário deverá contar com a idade mínima de dezesseis anos, na data da sua aceitação.

1.3 O PROCESSO SELETIVO visa ao preenchimento das vagas ofertadas, conforme demonstrativo:

VAGAS NO ESTADO DE RONDÔNIA: Pré-requisito: Alunos a partir do 5° período

VAGAS NO ESTADO DO ACRE:

Pré-requisito: Alunos a partir do 5° período e/ou 3º ano.

UNIDADES

Varas do Trabalho de Rio Branco

OBS.: 04 vagas para contratação imediata e as demais serão realizadas no decorrer do exercício de 2011.

2. DA CARGA HORÁRIA E DA REMUNERAÇÃO DO ESTÁGIO

2.1 O estágio terá carga horária de 04 horas diárias, perfazendo 20 horas semanais, distribuídas de segunda a sexta-feira, horário de funcionamento do órgão, em compatibilidade com o horário escolar.

2.2 O estagiário de nível superior receberá, mensalmente, bolsa auxílio de R$ 500,00 (Quinhentos reais), conforme frequência e assiduidade nos dias úteis estagiados;

2.3 O estagiário receberá ainda à título de auxílio-transporte, o valor de duas passagens de ônibus por dia, proporcional aos dias efetivamente estagiados.

2.4 O estagiário usufruirá de recesso remunerado, proporcional ao período de efetivo estágio, conforme estabelece o art. 13, § 2.°, da Lei n.° 11.788, de 25.09.08.

2.5 Este instituto fará a contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário.

3. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

3.1 O processo seletivo dar-se-á conforme discriminação contida nos itens seguintes.

3.2 CADASTRO PARA OS CANDIDATOS DE RONDÔNIA

Os alunos regularmente matriculados deverão acessar o site: www.ro.iel.org.br e efetuar seu pré-cadastro. Para realizar o pré-cadastro basta clicar em Inscreva-se>Cadastro de estágio e preencher os campos obrigatórios que o sistema solicitar (1° Passo):

* imagem no final do edital

Após a efetuação do pré-cadastro o aluno receberá no seu e-mail login e senha para realizar o login quando for necessário modificar informações de seu perfil. Para verificar a descrição do estágio o aluno poderá clicar no link sobre a vaga de interesse onde poderá visualizar se possui os requisitos solicitados:

* imagem no final do edital

Para se candidatar a vaga o aluno poderá se inscrever através do link Fale conosco por E-mail (2° Passo):

* imagem no final do edital

Os alunos que não tiverem acesso a internet, ou estiverem com qualquer dificuldade, poderão realizar as inscrições no setor de estágio do IEL/NR-RO, localizado na Rua Rui Barbosa nº 1112 - Arigolândia (atrás do SENAI).

3.3 CADASTRO PARA OS CANDIDATOS DO ESTADO DO ACRE

Os alunos regularmente matriculados deverão acessar o site: www.ielac.org.br e efetuar seu pré-cadastro.

* imagem no final do edital

Para realizar o pré-cadastro basta clicar na figura acima apresentada e preencher os campos obrigatórios que o sistema solicitar.

Após a efetuação do pré-cadastro o aluno receberá no seu e-mail login e senha.

É necessário realizar o login informando Usuário e Senha e se candidatar no processo, através do menu: veja oportunidades com o seu perfil, no mesmo site.

* imagem no final do edital

Os alunos que não tiverem acesso a internet, ou estiverem com qualquer dificuldade, poderão realizar as inscrições na Av. Ceará, nº 3727 - Floresta - ao lado da Agroboi.

3.3.1 DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES:

As inscrições poderão ser realizadas a partir das 08h00minh do dia 18/10/10 até as 18h00minh do dia 28/10/2010.

3.4. PRIMEIRA ETAPA.

3.4.1 - Na primeira fase, os candidatos de ambos os Estados serão submetidos à realização de testes conforme descrição a seguir:

a) Estudantes do curso superior em Direito - Língua portuguesa (10 questões), Noções de Informática (05 questões), Conhecimentos específicos: Direito do Trabalho (10 questões) Processo do Trabalho (5 questões), Processo Civil (5 questões), Constitucional (5 questões).

b) Estudantes dos cursos superiores de Jornalismo, Engenharia Civil, Ciências Contábeis e Recursos Humanos - Língua Portuguesa (10 questões), Noções de Informática (05 questões) Conhecimentos específicos (25 questões).

c) Estudantes dos cursos superiores na área de Informática - Língua Portuguesa (10 questões), Conhecimentos específicos (30 questões).

3.4.2 - A aplicação dos testes aos candidatos será realizada no dia 03/11/2010 às 14h30min conforme endereços abaixo:

3.4.3 - Os alunos inscritos não receberão cartões de convocações com data, horário e local de realização das provas escritas. Porém, deverão apresentar o documento oficial de identificação como condição para realizar a prova nas datas e locais acima informados através desse instrumento.

3.4.4 - Para realização das provas os alunos deverão levar caneta de tinta preta ou azul.

3.4.5 A pontuação dos testes será de 1,00 por questão, totalizando 40 pontos, na qual os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor total ou seja, pontuação inferior a 20 pontos serão considerados inabilitados e, consequentemente, estarão eliminados do Processo Seletivo.

3.4.6 A classificação dos candidatos obedecerá à ordem decrescente da pontuação obtida nos teste.

3.4.7 Havendo empate na classificação final, resolver-se-á favoravelmente ao candidato que apresentar, sucessivamente:

a) maior número de acertos na prova de conhecimentos específicos e/ou;

b) maior número de acertos na prova de língua portuguesa e/ou;

c) maior idade.

3.4.8 O preenchimento das vagas oferecidas será realizado de acordo com a ordem de classificação das maiores notas, após a soma de todos os testes.

3.4.9 Preenchidas as vagas oferecidas, os candidatos classificados remanescentes permanecerão em banco de reserva durante a vigência do processo seletivo.

3.4.10 O Processo Seletivo terá vigência de novembro de 2010 a novembro de 2011.

4. DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS ÀS VAGAS DESTINADAS ÀS COTAS ESPECIAIS

4.1 Os candidatos inscritos para as vagas destinadas às pessoas com deficiência, participarão do processo de seleção em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à pontuação mínima exigida, ao conteúdo, à avaliação, à duração, ao horário e ao local de aplicação das provas e da entrevista.

4.2 No ato de convocação para preencher uma vaga de estágio, o candidato com deficiência deverá apresentar ao IEL, laudo médico emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a espécie e grau da deficiência (cláusula contratual com o TRT 2.10 e 2.11)

5. DA ETAPA DE ENTREVISTA/CLASSIFICAÇÃO

5.1 A Classificação Final, será realizado de acordo com as maiores notas obtidas pelos candidatos em ordem decrescente, não havendo portanto a realização da etapa de entrevista como condição eliminatória no processo.

5.2 Os candidatos aprovados poderão ser convocados pela a equipe do IEL por e-mail e/ou telefone quando for o caso.

5.3 É de responsabilidade do candidato o acompanhamento dos resultados finais nos sites do IEL/RO e do IEL/AC para entrega de documentação apresentação junto ao IEL nas datas e horários limites à serem fixadas.

5.4 O candidato classificado que não se apresentar ao IEL, nas datas e horários fixados no resultado final, será automaticamente desclassificado. Neste caso, o IEL fará a convocação do próximo candidato da lista classificatória.

6. DA ACEITAÇÃO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO.

6.1 Os alunos aprovados no processo de seleção das vagas de estágio deverão apresentar ao IEL os seguintes documentos:

- Cópia do RG e CPF;

- Declaração original de Escolaridade emita pela Instituição de Ensino Superior com data atualizada;

- Comprovante bancário (os alunos aprovados que não possuírem contas bancárias o IEL, auxiliará no processo de abertura).

7 . DA DURAÇÃO DO ESTÁGIO

7.1 - O estágio transcorrerá por período contratado de acordo com a legislação vigente.

7.2 A efetiva realização do estágio somente se dará mediante e após a celebração do Termo de Compromisso entre o estudante, o órgão, com participação da Instituição de Ensino e acompanhamento do IEL/NR-RO e IEL/NR-AC;

7.3 O Termo de Compromisso terá vigência de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 2 anos.

8. DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES.

Todos os cursos realizarão testes de Língua Português e Noções de Informática:

CONTEÚDO DE LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação e compreensão de textos; Significação das palavras: sinônimos, antônimos, polissemia; Acentuação gráfica e ortografia (de acordo com a nova regra); Classificação das palavras: classes gramaticais; verbos regulares; concordância verbal; Produção de textos; Dissertação.

CONTEÚDO DE INFORMÁTICA:

Editores de texto: MS Word; Tabelas no MS Word; Correio eletrônico pelo Outlook 2000; edição e impressão de planilhas Excel; Impressão de textos no Microsoft Word.

CONTEÚDO DE DIREITO:

Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificação, objeto e elementos - Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade, Formas de Estado. Federalismo. Estado Brasileiro, Bens da União, Repartição constitucional de competências, Administração Pública. Princípios informadores. Organização. Regime Jurídico Constitucional dos servidores públicos (arts. 37 a 41), Organização constitucional do Poder Judiciário. Competência Constitucional da Justiça Federal, Ministério Público, Funções essenciais à Justiça; Processo Civil: Princípios gerais do Direito Processual Civil, Jurisdição: conceito; características; objetivo; poderes; princípios fundamentais; espécies e órgãos, Competência: conceito; classificação; critérios determinadores; modificação; conflito e declaração de incompetência, Processo e procedimento: princípios gerais; conceito; objeto; espécies e pressupostos processuais, Ação: Elementos identificadores da ação; condições da ação, Sujeitos do processo: Juiz; Ministério Público; Partes: capacidade; representação; substituição processual; substituição das partes; litisconsórcio; assistência e intervenção de terceiros, Atos processuais: forma; tempo; lugar; prazo; comunicação e nulidades, Prazos Processuais, Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento ordinário: petição inicial; resposta do réu; revelia; providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo, Prova: conceito; espécies; princípios gerais; objeto; ônus e valoração, Sentença e coisa julgada, Recursos: conceito; fundamentos; princípios; classificação; pressupostos; efeitos e espécies; Direito do Trabalho: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho, Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88), Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção, Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho, Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características, Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi, Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção, Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização, Do aviso prévio, Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário, Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia, Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias, Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário, Da prescrição e decadência; Direito Processual do Trabalho: Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação, Organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho, Demandas trabalhistas. Sujeitos. Causa. Classificação. Requisitos para o provimento final ("condições da ação") e pressupostos processuais específicos. Atos, Termos e Prazos Processuais, Nulidades, Partes e Procuradores, Dissídio Individual. Processo e Procedimento. Procedimentos Ordinário e Sumaríssimo, Audiência. Conciliação. Contestação. Compensação. Retenção. Reconvenção. Exceções, Fase Probatória. Exibição de Documentos. Interrogatório, Depoimentos Pessoal e de Testemunhas. Ônus da Prova. Prova Pericial, Sentença. Estrutura. Requisitos Formais. Efeitos. Coisa Julgada, Sistema Recursal Trabalhista. Espécies de Recursos. Prazos, Liquidação da Sentença, Execução Trabalhista. Execução Provisória e Execução Definitiva. Mandados de Citação e de Penhora. Embargos.

CONTEÚDO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS:

Contabilidade Básica: Conceitos, Aplicação da contabilidade, Patrimônio, Situação líquida patrimoniais, formação do patrimônio. Passivo: origem dos recursos; Ativo: aplicação dos recursos. Contas: classificação das contas, contas patrimoniais e de resultado; aplicação de capitais; Bens tangíveis e intangíveis; Finalidade da contabilidade; campo de aplicação e objeto; Patrimônio Líquido; Patrimônio Bruto; função econômica do contabilidade; AZIENDA; Balancetes e finalidades;títulos; despesas financeiras; representação comum do patrimônio de uma empresa.

CONTEÚDO DE RECURSOS HUMANOS:

Recrutamento e Seleção: Fontes de Recrutamento, A Entrevista, A Avaliação dos Candidatos, Análise de Resultados; Avaliação de Desempenho: Etapas do processo de Avaliação de Desempenho, Objetivos, benefícios, métodos, dificuldades e críticas ao sistema; Aspectos Trabalhistas e Previdenciários na Gestão de Recursos Humanos: CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Considerações sobre Estágio, Terceirização, Jornada de Trabalho, Repouso Remunerado, Remuneração, Adicional de Horas-Extras, Adicional de Transferência, Férias Individuais e Coletivas, Décimo Terceiro Salário, Auxílio-doença, Auxílio-Acidente, Salário Família, Salário Maternidade, Pensão por morte; Cargos e Salários: Elaboração das descrições dos cargos, Sistemas de Avaliação de cargos, Planos de Carreira e Sucessão, Pesquisa Salarial, Estrutura de Salários, Definição do Plano de Cargos & Salários por Competências; Comportamento Humano no trabalho: Relações interpessoais e intergrupais, comunicação e dinâmica de grupo, Problemas psicológicos relacionados com desempenho humano nas atividades administrativas, A importância da atuação dos profissionais de RH junto às equipes multidisciplinares e interdisciplinares voltadas para a saúde do trabalhador, dentro e fora do mundo do trabalho, O Assédio moral; Saúde no Trabalho e Qualidade de vida: as abordagens: do desgaste, da psicodinâmica do trabalho, do estresse ocupacional, da ergonomia, do modo de vida, Trabalho e saúde em categorias ocupacionais específicas, As repercussões das doenças ocupacionais - LER, DORT - na saúde psíquica, Programas de promoção à saúde psíquica.

CONTEÚDO DE JORNALISMO:

Código de Ética do Jornalista; Sociologia da Comunicação: Funções sociais dos diferentes sistemas de comunicação, Comunicação e controle, Comunicação e mudança social; Teoria da Comunicação I: A comunicação em relação às ciências sociais, A comunicação e suas interdisciplinaridade no campo da comunicação social, O objeto da comunicação social, Abordagens teórica do estudo da teoria da comunicação. Evolução da Comunicação e Imprensa no Brasil: Trajetória histórica da Comunicação em geral, Aspectos históricos de propaganda e publicidade, Evolução da radiodifusão: Rádio e Televisão, Panorama atual das principais áreas de comunicação: Função econômica, Função social e função cultural, Evolução da imprensa no Brasil. Função social, política, econômica e cultural da imprensa, na formação da sociedade brasileira; Fundamentos de Jornalismo: A linguagem jornalística, A notícia enquanto matéria-prima do jornalismo - Conceitos, critérios e elementos constitutivos da notícia, Estrutura e funcionamento das redações de jornais, As funções na atividade jornalística: editor, chefe de reportagem, pauteiro, repórter, copidesque, revisor, planejador gráfico e outras, As agências de notícia, Aspectos e características dos jornais, revistas e outros meios gráficos de comunicação, Formas de captação da notícia, Características básicas da reportagem, As fontes no jornalismo; Redação Jornalística: O texto jornalístico para jornal impresso, rádio e televisão, Redação em jornalismo gráfico, A estrutura da notícia impressa, As normas de redação para jornais impressos, rádio e televisão, A relação tempo e espaço, Técnicas de entrevista, A postura do repórter. Técnicas de entrevista ao vivo, em estúdio e em externa, A elaboração de notas e notícias, A pauta, A entrevista, As técnicas de reportagem no jornalismo impresso, A reportagem como interpretação e investigação dos fatos, O texto jornalístico nos jornais e revistas, Teoria e prática do gênero opinativo, O editorial, o comentário, o artigo, a resenha e a crítica, a coluna, a crônica, a caricatura, a página do leitor.

CONTEÚDO DE ENGENHARIA CIVIL:

Limites de funções; Continuidade de funções; Derivadas; Grandezas físicas e do Sistema Internacional de Unidades; Noções de representação gráfica de planta; Noções de representação gráfica de outras simbologias; Escalas; Contextualização com as aplicações de Engenharia; Equilíbrio de forças; Resolução de sistemas de forças bidimensionais; Conceito de binário de forças; Soma de momento de forças em sistemas bidimensionais; Planimetria , altimetria; Levantamento com Trena e Baliza;Taqueometria; Nivelamento geométrico e empírico; Aplicações na Engenharia Civil; Agregados para concretos e argamassas. Aglomerantes aéreos e hidráulicos. Adições minerais. Materiais cerâmicos. Materiais metálicos. Argamassas: tipos de argamassas, dosagem de argamassas; Concreto; Dosagem; Estudo das vigas isostáticas; Estudo dos Quadros Isostáticos Planos; Estudo das treliças isostáticas; Classificação das estruturas quanto a estaticidade; Granulometria. compacidade; Consistência, plasticidade e atividade; Tensões e deformações; Estudo de métodos e técnicas de representação e interpretação de projetos de Engenharia.

CONTEÚDO SUPERIOR EM INFORMÁTICA:

MS WORD: Edição de texto (Funções dos editores de textos e teclas de atalho); Tabelas (criação de tabelas, edições de tabelas, linhas e colunas); impressão de texto; EXCEL: Barra de ferramentas (formatação e funções dos botões); Fórmulas de Somatório em planilhas eletrônicas; seleção e impressão de planilhas; células; SISTEMAS OPERACIONAIS: Configurações padrões do Windows XP; cópias de discos; função do Scandisk; características dos diversos sistemas operacionais: Windows; GNU/Linux; Internet Explorer e Correio Eletrônico; Configuração padrão; Cache de Internet (conceito); Formas de acesso à internet; Outlook 2000(Barras de Ferramentas; Formatação e Ícones); cópia oculta; Hardware e Software (conceitos); compartilhamento de impressoras; periféricos de entradas e saídas; placa de rede; unidades funcionais de um computador; Segurança de dados: Backup (tipos); Firewalls; técnicas de segurança de um sistema de informação; vírus de computador e dowload (significado).

9. DISPOSIÇÕES GERAIS:

O Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região; apoia o Projeto Justiça Trabalho Solidário, e solicita aos candidatos que desejam colaborar com esse projeto, a doação de um 1 kg de alimento não perecível no dia da realização das provas.

Os candidatos que não realizarem a doação, não sofreram nenhum prejuízo no processo seletivo. Portanto, fica regulamentado que a doação de alimentos é espontânea e não constitui pré-requisito para realização das inscrições e provas desse processo seletivo.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 - A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à aceitação.

10.2 As informações sobre este PROCESSO SELETIVO serão prestadas pela Coordenação de Estágio do IEL/NR-RO através do telefone (69) 3216-3402, Internet - www.ro.iel.org.br - ou endereço eletrônico iel@fiero.org.br ou na sede do IEL-RO - Rua Rui Barbosa Nº 1112 - Arigolândia - Porto Velho - RO e pela Coordenação de Estágio do IEL/NR-AC através do telefone (68) 3212-4272, Internet- www.ielac.org.br - ou endereço eletrônico estagio@ielac.org.br ou na sede do IEL-AC - Av. Ceará - 3727 - Floresta - Rio Branco-Acre.

10.3 O candidato aprovado deverá manter atualizados, através do site www.iel.org.br/estagio, os seus dados de endereço eletrônico (e-mail), endereço residencial e número do telefone.

10.4 O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, conforme preceituam o caput do art. 3.° da Lei n.° 11.788, de 25.09.2008.

10.5 O presente edital integra, juntamente com a Lei 11.788, de 25.9.2008, o ordenamento jurídico disciplinador do PROGRAMA DE ESTÁGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO.

Porto Velho - Rondônia, 18/10/ 2010.

NAZARENO GOMES BARBOSA
Superintendente do IEL/NR-RO