Prefeitura de Camaçari - BA

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Notícia: 400 vagas para vários cargos na Prefeitura de Camaçari - BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SECAD

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, com sede na Rua Francisco Drumond, s/n, Centro Administrativo, TORNA PÚBLICO, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus Anexos e demais disposições legais aplicáveis, que fará realizar Concurso Público destinado ao preenchimento de cargos de provimento efetivo e formação de cadastro reserva para a Rede de Saúde, atendendo aos Programas Saúde da Família - PSF e o Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, conforme item 1 - Quadro de Vagas - Administração Direta, com a execução técnico-administrativa da Empresa Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda. - AOCP, conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2010 em decorrência do Processo Administrativo nº 1194/2009 e do Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2009, sob a supervisão técnica da Comissão Especial de Concurso Público instituída pelo Decreto nº 4813 de 13 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Município de Camaçari nº 332 de 07 a 13/11/2009, Estado da Bahia.

1. QUADRO DE VAGAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ENSINO MÉDIO
CARGO	VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA	VAGAS PORTADOR DE DEFICIÊNCIA	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTO MENSAL	TAXA DE INSCRIÇÃO	ESCOLARIDADE / REQUISITOS
Atendente de Consultório Dentário - PSF	06	-	40	R$ 706,11	R$ 30,00	Ensino Médio, inscrição no Conselho Regional respectivo e certificado de curso ou exames que atendam integralmente ao disposto nas normas vigentes do MEC, e/ou em ato normativo específico do Conselho Federal de Odontologia.
Condutor Socorrista	06	-	40	R$ 1.193,29	R$ 30,00	Ensino Médio, maior de 21 (vinte e um) anos. Habilitação para conduzir veículos de urgência padronizados pelo código sanitário, Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "D".
ENSINO MÉDIO TÉCNICO
Operador de Rádio	02	01	30	R$ 854,46	R$ 40,00	Ensino Médio com formação técnica ou profissionalizante específica e registro no Conselho Regional quando exigido em Legislação Federal.
Técnico em Enfermagem - CAPS	05	-	40	R$ 1.140,24	R$ 40,00	Ensino Médio Técnico em Enfermagem e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Técnico em Enfermagem - PSF	05	-	40	R$ 1.140,24	R$ 40,00	Ensino Médio Técnico em Enfermagem e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Técnico em Laboratório de Análises Clínicas	03	-	30	R$ 854,46	R$ 40,00	Ensino Médio Técnico em Análises Clínicas e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
ENSINO SUPERIOR
Auditor em Saúde - Contábil	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Ciências Contábeis, registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Auditor em Saúde - Enfermeiro	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Enfermagem, registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Auditor em Saúde - Farmacêutico Bioquímico	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Farmácia, com formação profissional em Farmácia Bioquímica, registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Auditor em Saúde - Médico	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Medicina, registro no respectivo Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Auditor em Saúde - Odontólogo	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Odontologia, registro no respectivo Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Biólogo	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior de Bacharel em Ciências Biológicas e registro no Conselho Regional, quando exigido em legislação federal.
Enfermeiro - PSF	10	01	40	R$ 1.823,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Enfermagem e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Médico Cardiologista	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Ensino Superior em Medicina e Residência Médica em Cardiologia, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Clínico	05	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Ensino Superior em Medicina e Residência Médica em Clínica Médica reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico - PSF	05	01	40	R$ 4.600,00	R$ 60,00	Ensino Superior em Medicina e Residência Médica em Clínica Médica reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Dermatologista	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Dematologia, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Gastroenterologista	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Gastroenterologia, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Gastroenterologista Infantil	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Gastroenterologia, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Ginecologista	03	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Ginecologia, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Hematologista	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Hematologia, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Homeopata	02	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina especialização em Homeopatia, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Mastologista	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Mastotologia, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Nefropediatra	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Nefropediatria, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Neurologista	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Neurologia, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Neuropediatra	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Neuropediatria, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Oncologista	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Oncologia, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Ortopedista	02	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Ortopedia, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Pediatra	03	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Pediatria, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Pneumologista	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Pneumologia, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Proctologista	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Proctologia, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Reumatologista	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Reumatologia, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Socorrista	09	-	24	R$ 2.760,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Medicina Interna, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico do Trabalho	02	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Medicina do Trabalho, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Odontólogo - PSF	04	-	40	R$ 2.735,96	R$ 60,00	Ensino Superior em Odontologia e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Sanitarista	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior, registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão e curso específico de pós-graduação em grau de especialização em Saúde Pública.
ENSINO SUPERIOR - SAÚDE MENTAL TRANSTORNO MENTAL EM ADULTOS
Artista Plástico	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Artes Plásticas e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Assistente Social	02	-	40	R$ 1.823,93	R$ 60,00	Ensino Superior em Serviço Social e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Bacharel em Educação Física	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Educação Física e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Enfermeiro	01	-	40	R$ 1.823,93	R$ 60,00	Ensino Superior em Enfermagem e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Farmacêutico	01	-	40	R$ 1.823,93	R$ 60,00	Ensino Superior em Farmácia e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Médico Acupunturista	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Ensino Superior em Medicina, e especialização em acupuntura, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Homeopata	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e especialização em Homeopatia, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Psiquiatra - 40H/S	01	-	40	R$ 4.600,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Psiquiatria, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Psiquiatra - 20H/S	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Psiquiatria, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Musicoterapeuta	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior ou Especialização em Musicoterapia e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Nutricionista	01	-	40	R$ 1.823,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Nutrição e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Psicólogo	03	-	40	R$ 1.823,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Psicologia e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Terapeuta Corporal	01	-	40	R$ 1.823,98	R$ 60,00	Ensino Superior na área de saúde, registro no Conselho Regional ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão e Curso de Especialização em Terapia Corporal reconhecido pelo MEC.
Terapeuta Ocupacional	02	-	40	R$ 1.823,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Terapia Ocupacional e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
ENSINO SUPERIOR - SAÚDE MENTAL - TRANSTORNO POR USO ABUSIVO E/OU DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
Artista Plástico	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Artes Plásticas e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Assistente Social	02	01	40	R$ 1.823,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Serviço Social e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Bacharel em Educação Física	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Educação Física e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Enfermeiro	01	-	40	R$ 1.823,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Enfermagem e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Médico Acupunturista	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Ensino Superior em Medicina, e especialização em acupuntura, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Clínico	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Ensino Superior em Medicina e Residência Médica em Clínica Médica reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Homeopata	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Homeopatia, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Psiquiatra	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Psiquiatria, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Musicoterapeuta	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior ou Especialização em Musicoterapia e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Psicólogo	03	01	40	R$ 1.823,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Psicologia e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Sociólogo	01	-	40	R$ 1.823,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Sociologia e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Terapeuta Corporal	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior na área de saúde, registro no Conselho Regional ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão e Curso de Especialização em Terapia Corporal reconhecido pelo MEC.
Terapeuta Ocupacional	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Terapia Ocupacional e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
ENSINO SUPERIOR - SAÚDE MENTAL - TRANSTORNO MENTAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Assistente Social	02	-	40	R$ 1.823,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Serviço Social e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Bacharel em Educação Física	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Educação Física e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Enfermeiro	01	-	40	R$ 1.823,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Enfermagem e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Farmacêutico	01	-	40	R$ 1.823,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Farmácia e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Fonoaudiólogo	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Fonoaudiologia e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Médico Infectologista	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Infectologia, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Homeopata	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Homeopatia, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Neuropediatra	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Neuropediatria, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Médico Psiquiatra Infantil	01	-	20	R$ 2.300,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Psiquiatria Infantil, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.
Musicoterapeuta	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior ou Especialização em Musicoterapia e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Pedagogo	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Pedagogia e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Psicólogo	02	-	40	R$ 1.823,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Psicologia e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
Terapeuta de Família	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior na Área de Saúde, registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão e Curso de Especialização em Terapia de Família reconhecido pelo MEC.
Terapeuta Ocupacional	01	-	30	R$ 1.367,98	R$ 60,00	Ensino Superior em Terapia Ocupacional e registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão.
ENSINO SUPERIOR - SAÚDE MENTAL - URGÊNCIAS
Médico Psiquiatra	02	-	24	R$ 2.760,00	R$ 60,00	Curso Superior em Medicina e Residência Médica em Psiquiatria, reconhecidos pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina.

1.1 O conteúdo programático dos cargos encontra-se no Anexo II deste Edital.

1.2 A descrição e as atribuições dos cargos encontra-se no Anexo III deste Edital.

1.3 Os ocupantes dos cargos que integram a área de saúde perceberão, além do vencimento base, a Gratificação de Produtividade SUS, nos termos da Lei Municipal nº 373/97 e suas alterações, conforme a Tabela 1.1, abaixo:

TABELA 1.1 - Gratificação de Produtividade SUS.

CLASSE DE CARGOS	CARGA HORÁRIA
CLASSE DE CARGOS	20 HORAS	24 HORAS	30 HORAS	40 HORAS
CLASSE 1 Nível Fundamental	-	-	262,00	262,00
CLASSE 2 Nível Médio	-	-	300,00	300,00
CLASSE 3 Nível Médio Técnico	-	350,00 *1	350,00	400,00 *3
CLASSE 4 Nível Superior	1.200,00	1.440,00 *2	1.200,00	2.400,00 4 1.600,00 5

LEGENDA:

* 1 - Técnico

* 2 - Médico

* 3 - Técnico de Enfermagem - PSF

* 4 - Médico e Odontólogo - PSF

* 5 - Enfermeiro - PSF

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET.

2.1.1 As inscrições para todos os cargos serão recebidas via internet, através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.aocp.com.br no período das 12h do dia 02/03/2010 até às 23h59min do dia 21/03/2010, observado o horário oficial de Brasília-DF.

2.1.2 No ato da inscrição, o candidato deverá:

2.1.2.1 Preencher o formulário de inscrição disponibilizado no endereço eletrônico www.aocp.com.br, no qual declarará estar ciente das condições exigidas para admissão ao cargo e se submeter às normas expressas no edital.

2.1.2.2 Imprimir o boleto bancário e pagar a respectiva taxa de inscrição na rede bancária, internet banking ou nas casas lotéricas.

2.1.3 O boleto referente à inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, sendo que as inscrições efetuadas no dia 21/03/2010 poderão ser pagas até o dia 23/03/2010.

2.1.4 A inscrição só será confirmada, após a quitação do boleto bancário.

2.2 DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL E PEDIDOS DE ISENÇÃO.

2.2.1 Serão recebidas inscrições pessoalmente. Para tanto, os interessados deverão comparecer, no período de 04/03/2010 a 12/03/2010 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário oficial de Brasília-DF, das 08h30min às 11h45min e das 13h30min às 16h45min, munidos de documento de identificação original e CPF, no Posto de Atendimento Cidade do Saber - Raymundo Pinheiro localizado na Rua do Telégrafo, s/nº - Gleba B - Camaçari, Estado da Bahia.

2.2.2 Será acolhida a isenção da taxa de inscrição prevista para doador de sangue, consoante o disposto na Lei Municipal nº. 820, publicada em 01 de outubro de 2007. Considera-se para enquadramento ao beneficio previsto pela Lei somente doação de sangue promovida a órgão oficial, ou entidade credenciada pelo município devendo o candidato solicitante preencher os seguintes requisitos:

a) Ser doador de sangue, comprovada através de declaração, expedida pela entidade coletora, que ficará retida no ato da inscrição; e

b) Ter efetuado doação sistemática no limite mínimo de 02 (duas) vezes, dentro dos 12 (doze) últimos meses, contados até o momento da publicação deste Edital, comprovada da mesma forma que na alínea "a" deste item.

2.2.2.1 Não será concedida a isenção da inscrição do candidato ao qual faltar qualquer dos requisitos acima referidos ou deixar de comprová-los.

2.2.1.2 A inscrição para o candidato doador de sangue será realizada única e exclusivamente na modalidade presencial no Posto de Atendimento Cidade do Saber - Raymundo Pinheiro localizado na Rua do Telégrafo, s/nº, Gleba B, Camaçari, Estado da Bahia, no período de 04/03/2010 a 12/03/2010 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário oficial de Brasília-DF, das 08h30min às 11h45min e das 13h30min às 16h45min.

2.2.1.3 Sendo preenchido os requisitos para obtenção da isenção, a inscrição será deferida imediatamente.

2.2.3 O boleto referente à inscrição do candidato não isento deverá ser pago até o dia do seu vencimento.

2.2.4 A inscrição só será confirmada, após a quitação do boleto bancário.

2.3 INFORMAÇÕES GERAIS.

2.3.1 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, a não ser por anulação plena deste Concurso Público.

2.3.2 Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no formulário de inscrição, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

2.3.3 É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.

2.3.4 Não será aceito, em hipótese alguma, pedido de alteração do cargo para o qual o candidato se inscreveu.

2.3.5 Não serão aceitas inscrições efetuadas por fax, via postal, serviços de correios e as pagas em cheque, que venha a ser devolvido por qualquer motivo.

2.3.6 São considerados documentos de identificação as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, cédulas de identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal valem como documento de identificação, como por exemplo, as do CREA, OAB, CRC etc, a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, bem como a Carteira Nacional de Habilitação - CNH com foto, nos termos da Lei nº 9.503 art. 159, de 23/9/97.

2.3.7 A falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação verificada em qualquer etapa do presente Concurso Público, implicará na eliminação automática do candidato sem prejuízo das sanções. Caso a irregularidade seja constatada após a admissão do candidato, o mesmo será demitido pela Prefeitura Municipal de Camaçari.

2.3.8 Será permitida a inscrição por procuração pública ou particular, com firma reconhecida, mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identificação do inscrito e apresentação de documento de identificação do procurador.

2.3.9 O inscrito por procuração assume a total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no formulário de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.

3. INSCRIÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS

3.1 Aos portadores de deficiências serão reservadas 5% (cinco por cento) do total das vagas da Administração Direta, nos casos em que houver compatibilidade entre a deficiência e o cargo/área de qualificação a exercer, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

3.2 Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiências participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e a correção das provas, aos critérios de aprovação e todas as demais normas que regem este Concurso Público.

3.3 Somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

3.4 Os candidatos portadores de deficiências que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão:

3.4.1 Declarar tal intenção no formulário de inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas escritas objetivas. As condições específicas para realização da prova escrita objetiva e dissertativa são: prova em braile, prova ampliada (fonte 24), fiscal ledor, intérprete de libras, acesso a cadeira de rodas e/ou tempo adicional para realização da prova escrita objetiva e dissertativa de até uma hora.

3.4.2 Enviar, no período de 02/02/2010 até 23/03/2010 via serviço de Sedex ou carta registrada com AR (aviso de recebimento), o laudo médico original ou cópia autenticada em cartório competente, emitido nos últimos doze meses anteriores a data da realização da inscrição, devendo estar descrito no envelope as seguintes informações:

REMETENTE:___________________________________________________________________________

ENDEREÇO:____________________________________ CIDADE:___________________ UF:_________

CEP _____________________________

Concurso Público da Prefeitura Municipal de Camaçari - LAUDO

MÉDICO NOME DO CANDIDATO:_________________________________________________________

CARGO:___________________________________ NÚMERO DE INSCRIÇÃO:_____________________

DESTINATÁRIO: AOCP - Concursos Públicos
Rua Neo Alves Martins, nº 1377, Loja 01-Zona 03
Maringá - PR
CEP 87.050 - 110

3.4.3 O laudo médico deverá atestar a espécie, o grau ou nível de deficiência de que o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), à sua provável causa ou origem e justificar o atendimento especial solicitado, conforme subitem 3.4.1. O laudo médico deverá estar em letra legível.

3.4.4 Os laudos médicos com data de postagem posterior ao determinado no subitem 3.4.2 não serão considerados e a AOCP - Concursos Públicos não se responsabilizará por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação ao seu destino.

3.4.5 Na falta do laudo médico ou no caso do documento apresentado não conter as informações necessárias anteriormente indicadas, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha declarado tal opção no formulário de inscrição, passando a figurar como candidato apenas às vagas da ampla concorrência.

3.5 A relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas aos portadores de deficiência e que tiverem o seu atendimento especial deferido, será divulgada no endereço eletrônico www.aocp.com.br na ocasião da divulgação do deferimento das inscrições.

3.6 O candidato disporá de 02 (dois) dias úteis à partir da divulgação da relação citada no subitem anterior deste Edital, para impetrar recurso, através de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.aocp.com.br o indeferimento de sua inscrição ou necessidade especial. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.7 A AOCP - Concursos Públicos não receberá qualquer documento entregue pessoalmente em sua sede.

4.DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

4.1 Será divulgado no dia 29/03/2010, através de edital, a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas ou indeferidas. O edital aqui mencionado será disponibilizado no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

4.2 Quanto ao indeferimento da inscrição, caberá pedido de recurso, sem efeito suspensivo, nos termos do item 14 deste Edital.

5.DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS

5.1 A prova escrita objetiva e dissertativa para os cargos de que trata este Edital serão aplicadas na Cidade de Camaçari, Estado da Bahia, na data 25/04/2010, em horário e local a ser informado através de edital. As informações referentes a data, horário e local de prova também serão disponibilizadas no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

5.2 O candidato somente poderá concorrer um cargo.

5.3 O candidato deverá comparecer, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o fechamento dos acessos aos locais das provas, considerado o horário oficial de Brasília-DF, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta de corpo transparente, documento oficial de identificação, comprovante de pagamento da taxa de inscrição, e o comprovante definitivo de inscrição impresso pelo endereço eletrônico www.aocp.com.br.

5.4 Em hipótese alguma será permitido ao candidato:

a) Prestar a prova escrita objetiva e dissertativa sem que esteja portando um documento oficial de identificação que contenha no mínimo, retrato, filiação e assinatura.

b) Prestar a prova escrita objetiva e dissertativa sem que sua inscrição esteja previamente confirmada.

c) Ingressar nos locais de aplicação das provas escritas objetivas, após o fechamento dos portões no horário determinado em edital.

d) Prestar a prova escrita objetiva e dissertativa fora do horário ou local predeterminados.

e) Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoa estranha durante o certame, em qualquer local de aplicação das prova escritas objetivas, salvo o previsto no item 5.19 deste Edital.

5.5 No caso de perda ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, trinta dias da data da realização da prova e, ainda, ser submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital.

5.6 Não haverá segunda chamada para a realização da prova escrita objetiva e dissertativa, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do processo.

5.7 O horário de início das provas escritas objetivas e dissertativa será o mesmo, ainda que realizadas em diferentes locais.

5.8 Após ser identificado e autorizado o acesso na sala de aplicação da prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura, enquanto aguarda o início das provas.

5.9 Após identificado e autorizado o acesso na sala de aplicação da prova, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal.

5.10 Durante as provas escritas objetivas não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, calculadoras, relógios analógios ou digitais, agendas eletrônicas, pagers, telefones celulares, BIP, Walkman, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico. A AOCP - Concursos Públicos poderá, a seu critério, coletar impressões digitais dos candidatos bem como utilizar detectores de metais.

5.11 Os telefones celulares, pagers e quaisquer outros aparelhos de comunicação deverão permanecer desligados durante todo o tempo de realização das provas, do contrário o candidato que infringir esta determinação será automaticamente eliminado do concurso. Aconselha-se que os candidatos retirem as baterias dos celulares, caso haja algum despertador ativado.

5.12 É vedado o ingresso de candidato portando qualquer tipo de arma nos locais de realização da prova escrita objetiva e dissertativa.

5.13 Será também eliminado deste Concurso Público, o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) Deixar o local de realização da prova escrita objetiva e dissertativa sem a devida autorização.

b) Tratar com falta de urbanidade a equipe de apoio, examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes.

c) Proceder de forma a tumultuar a realização das provas escrita objetiva.

d) Estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio.

e) Usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros.

f) Deixar de atender às normas contidas no caderno de questões e às demais orientações expedidas pela AOCP - Concursos Públicos.

5.14 Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas, por erro do candidato.

5.15 Ao terminar a prova escrita objetiva e dissertativa, o candidato entregará obrigatoriamente, ao fiscal da sala sua folha de respostas e a versão definitiva da redação, no caso de cargo de nível superior, devidamente assinadas no campo específico.

5.16 A prova escrita objetiva e dissertativa terá a duração de 04 (quatro) horas, para todos os cargos de que trata este Edital, incluído o tempo de marcação da folha de respostas.

5.17 O candidato somente poderá deixar o local da prova 60 (sessenta) minutos após o seu início, porém não poderá levar consigo o caderno de questões.

5.18 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização de provas levando o caderno de questões após decorridas 03 (três) horas do inicio da prova.

5.19 Na hipótese de candidata lactante, será facultada a possibilidade de amamentar o lactente durante a realização da prova escrita objetiva e dissertativa, desde que declare esta condição no formulário de inscrição e leve um acompanhante na data de realização da prova escrita objetiva e dissertativa, o qual será responsável pela criança que permanecerá em sala reservada para esta finalidade.

6. DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

6.1 Para os cargos de requisito Ensino Médio - Atendente de Consultório Dentário - PSF, Condutor Socorrista - a avaliação desse Concurso Público constará de prova escrita objetiva, eliminatória e classificatória.

6.1.1 A prova escrita objetiva terá 50 (cinquenta) questões, com 5 (cinco) alternativas cada uma, distribuídas e avaliadas conforme Tabela 6.1.

Cada questão da prova escrita objetiva terá apenas 01 (uma) alternativa correta. Na prova escrita objetiva será atribuída pontuação 0,00 (zero) a questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção, com rasuras ou preenchidas a lápis.

TABELA 6.1

PROVA ESCRITA OBJETIVA
MATÉRIA (ver anexo I)	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	VALOR TOTAL
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO	20 objetivas	2,00	40,00
LÍNGUA PORTUGUESA	15 objetivas	2,00	30,00
CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES	15 objetivas	2,00	30,00
VALOR TOTAL DA PROVA ESCRITA OBJETIVA			100,00

6.1.2 A pontuação final será a pontuação da prova escrita objetiva.

6.1.3 O candidato deverá obter 50,00 (cinquenta) pontos ou mais na pontuação final para ser considerado classificado.

6.2 O candidato aprovado no cargo de Condutor Socorrista será submetido ao Curso de Capacitação Inicial do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, nos termos do subitem 21.4 deste Edital.

7.DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

7.1 Para os cargos de requisito Ensino Médio Técnico - Operador de Rádio, Técnico em Enfermagem - CAPS, Técnico em Enfermagem - PSF, Técnico em Laboratório de Análises Clínicas, a avaliação desse Concurso Público constará de prova escrita objetiva, eliminatória e classificatória.

7.1.1 A prova escrita objetiva terá 50 (cinquenta) questões, com 5 (cinco) alternativas cada uma, distribuídas e avaliadas conforme Tabela 7.1. Cada questão da prova escrita objetiva terá apenas 01 (uma) alternativa correta. Na prova escrita objetiva será atribuída pontuação 0,00 (zero) a questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção, com rasuras ou preenchidas a lápis.

TABELA 7.1

PROVA ESCRITA OBJETIVA
MATÉRIA (ver anexo I)	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	VALOR TOTAL
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO	20 objetivas	2,00	40,00
LÍNGUA PORTUGUESA	15 objetivas	2,00	30,00
CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES	15 objetivas	2,00	30,00
VALOR TOTAL DA PROVA ESCRITA OBJETIVA			100,00

7.1.2 A pontuação final será a pontuação da prova escrita objetiva.

7.1.3 O candidato deverá obter 50,00 (cinquenta) pontos ou mais na pontuação final para ser considerado classificado.

8.DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

8.1 Para os cargos de requisito Ensino Superior - Auditor em Saúde - Contábil, Auditor em Saúde - Enfermeiro, Auditor em Saúde - Farmacêutico Bioquímico, Auditor em Saúde - Médico, Auditor em Saúde - Odontólogo, Biólogo, Enfermeiro - PSF, Médico Cardiologista, Médico Clínico, Médico - PSF, Médico Dermatologista, Médico Gastroenterologista, Médico Gastroenterologista Infantil, Médico Ginecologista, Médico Hematologista, Médico Homeopata, Médico Infectologista, Médico Mastologista, Médico Nefropediatra, Médico Neurologista, Médico Neuropediatra, Médico Oncologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Pneumologista, Médico Proctologista, Médico Reumatologista, Médico Socorrista, Médico do Trabalho, Odontólogo - PSF e Sanitarista; Ensino Superior - Saúde Mental - Transtorno Mental em Adultos - cargos de Artista Plástico, Assistente Social, Bacharel em Educação Física, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Acupunturista, Médico Homeopata, Médico Psiquiatra - 40H/S, Médico Psiquiatra - 20H/S, Musicoterapeuta, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Corporal e Terapeuta Ocupacional; Ensino Superior - Saúde Mental - Transtorno por Uso Abusivo e/ou Dependência de Álcool e outras Drogas - cargos de Artista Plástico, Assistente Social, Bacharel em Educação Física, Enfermeiro, Médico Acupunturista, Médico Clínico, Médico Homeopata, Médico Psiquiatra, Musicoterapeuta, Psicólogo, Sociólogo, Terapeuta Corporal e Terapeuta Ocupacional; Ensino Superior - Saúde Mental - Transtorno Mental em Crianças e Adolescentes - cargos de Assistente Social, Bacharel em Educação Física, Enfermeiro, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Médico Homeopata, Médico Neuropediatra, Médico Psiquiatra Infantil, Musicoterapeuta, Pedagogo, Psicólogo, Terapeuta de Família e Terapeuta Ocupacional; Ensino Superior - Saúde Mental - Urgências - ao cargo de Médico Psiquiatra a avaliação deste Concurso Público constará de prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória), prova dissertativa - Redação (classificatória e eliminatória) e prova de títulos (classificatória).

8.1.1 A prova escrita objetiva será composta por 60 (sessenta) questões objetivas. As questões objetivas terão 5 (cinco) alternativas cada, distribuídas e avaliadas conforme Tabela 8.1. Cada questão objetiva da prova escrita terá apenas 01 (uma) alternativa correta. Será atribuída pontuação 0 (zero) a questões objetivas com mais de uma marcação, questões sem marcação, com rasuras ou preenchidas a lápis.

TABELA 8.1

PROVA ESCRITA OBJETIVA E DISSERTATIVA
MATÉRIA (ver Anexo I)	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR POR QUESTÃO	VALOR TOTAL
CONHECIMENTO ESPECÍFICO E LEGISLAÇÃO	30 objetivas	2,00	60,00
LÍNGUA PORTUGUESA	20 objetivas	1,00	20,00
CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES	10 objetivas	1,00	10,00
DISSERTATIVA (REDAÇÃO)			10,00
VALOR TOTAL DA PROVA ESCRITA OBJETIVA E DISSERTATIVA			100,00

8.1.2 A prova escrita objetiva será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 90,00 (noventa) pontos, de acordo com a Tabela 8.1.

8.1.2.1 O candidato deverá obter no mínimo 45,00 (quarenta e cinco) pontos nas questões objetivas da prova escrita para ter sua redação corrigida, sendo eliminados os candidatos que não atingirem esta pontuação.

8.1.3 A redação será aplicada exclusivamente para os candidatos aos cargos de nível superior e será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos, de acordo com a Tabela 9.1.

8.1.3.1 Será considerado eliminado o candidato que obtiver nota zero na prova dissertativa (Redação).

8.1.4 A redação será elaborada a partir de um tema proposto, baseado em um ou mais textos ou fragmentos de textos.

8.1.5 O candidato adotará uma linha de abordagem utilizando a tipologia textual - Dissertação - em que sejam demonstrados valores, opiniões, crenças, hipóteses, ideias, em suma, os aspectos axiológicos ou cognitivos para esse tipo de produção textual.

8.1.5.1 A Redação será avaliada considerando-se os seguintes aspectos:

a) o atendimento ao tema proposto;

b) a clareza de argumentação/senso crítico;

c) a seletividade de informação;

d) a criatividade/originalidade;

e) a utilização da norma padrão da Língua Portuguesa.

8.1.5.2 O candidato terá sua redação avaliada com nota 0,00 (zero) quando:

a) não desenvolver ou fugir do tema proposto;

b) não desenvolver o tema na tipologia textual exigida, isto é, desenvolver uma narração, um poema ou outra tipologia/gênero;

c) apresentar acentuada desestruturação na organização textual ou atentarem contra o pudor;

d) redigir seu texto a lápis ou a tinta em cor diferente de azul ou preto;

e) desenvolver o texto com menos de 20 (vinte) linhas ou mais de 30 (trinta) linhas;

f) não forem apresentadas na VERSÃO DEFINITIVA ou forem entregues em branco ou desenvolvidas com letra ilegível; com espaçamento excessivo entre letras, palavras, parágrafos e margens.

8.1.8 O candidato deverá obter nota acima de 45,00 (quarenta e cinco) pontos na soma da prova escrita objetiva e da prova dissertativa para ser considerado classificado e poder participar da prova de títulos, conforme especificações da Tabela 8.2.

8.1.8.1 O candidato classificado na prova escrita objetiva e dissertativa, para participar da prova de títulos, deverá observar o disposto no item 9 deste Edital.

8.1.9 A pontuação final será obtida pela soma da pontuação da prova escrita objetiva e dissertativa, com a pontuação da prova de títulos.

TABELA 8.2

PROVA DE TÍTULOS (SOMENTE PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)
ITEM	DESCRIÇÃO	PONTOS	PONTUAÇÃO MÁXIMA
1	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado.	6,00 pontos	6,00 pontos
2	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado.	5,00 pontos	5,00 pontos
3	Residência Médica, Título de Especialista ou Certificado/declaração de conclusão de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, acompanhado de histórico escolar, com carga horária mínima de 360 horas/aula, na área de atuação.	2,00 pontos por título	4,00 pontos
4	Experiência profissional comprovada na área de atuação de no máximo 3 (três) anos.	1,00 ponto por ano	3,00 pontos
VALOR TOTAL DA PROVA DE TÍTULOS			18,00 pontos
a) Os certificados ou diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação deverão atender a Resolução CNE/CES Nº 01/2001. b) O candidato que tenha exercido ou que exerça função privativa junto a pessoas jurídicas de direito privado deverá comprovar o efetivo exercício da atividade, somente mediante a apresentação de fotocópia autenticada em cartório competente da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, inclusive das páginas de identificação pessoal. c) No caso de exercício profissional junto a órgãos/instituições públicas, será aceita declaração do respectivo órgão/instituição em papel timbrado, com assinatura do gestor de Recursos Humanos ou superior, com firma reconhecida em cartório competente. d) Não será computado tempo dobrado. Não será computado tempo de experiência inferior a 30 (trinta) dias, sendo desconsideradas as frações. Será computado 0,083 (oitenta e três milésimos) para cada 30 (trinta) dias de experiência comprovada, na área de atuação.

9. DA ENTREGA OU ENVIO DOS DOCUMENTOS PERTINENTES A PROVA DE TÍTULOS

9.1 A convocação para a prova de títulos será publicada na 20/05/2010, será disponibilizada no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

9.2 O candidato considerado classificado na prova escrita objetiva e dissertativa deverá preencher o - Formulário de Cadastro de Títulos - disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br, no período de 8h00 do dia 21/05/2010 a 23h59 do dia 27/05/2010, horário de Brasília-DF. Após completado o preenchimento, o candidato deverá imprimir duas vias do comprovante, retendo uma para si. A segunda via, juntamente com os documentos comprobatórios dos títulos relacionados deverá ser remetido no período de 21/05/2010 a 28/05/2010 (será observada a data de postagem) para o endereço informado nas etiquetas geradas junto com o Comprovante de Cadastro e Apresentação dos Títulos, conforme abaixo:

DESTINATÁRIO: AOCP - Concursos Públicos
Concurso Público Prefeitura Municipal de Camaçari - Títulos
Rua Neo Alves Martins, 1377 - Loja 01, Zona 03
Maringá - PR
CEP 87.050-110

9.3 O candidato poderá entregar os documentos comprobatórios dos títulos no período de 21/05/2010 a 28/05/2010 (exceto sábados, domingos e feriados) no Posto de Atendimento Cidade do Saber - Raymundo Pinheiro localizado na Rua do Telégrafo, s/nº - Gleba B, Camaçari, Estado da Bahia, no horário das 08h30min às 11h45min e das 13h30min às 16h45min, devendo realizar o procedimento descrito no subitem 9.2 e observar todos os subitens do item 9 deste Edital.

9.4 A relação com as notas obtidas na prova de títulos será publicada na data 16/06/2010, e será disponibilizada no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

9.5 Os títulos deverão ser organizados e encadernados na mesma ordem cadastrada pelo candidato no Formulário de Cadastro dos Títulos. Uma via do Comprovante de Cadastro e Apresentação dos Títulos deverá estar encadernado na primeira página.

9.6 Não serão avaliados os títulos:

a) Entregues após o período divulgado, nem em forma diferente do estabelecido neste Edital.

b) Que não preencherem devidamente os requisitos exigidos para sua comprovação;

c) Cuja fotocópia esteja ilegível;

d) Sem data de expedição ou postagem;

e) Sem firma reconhecida em cartório competente do declarante ou responsável nas declarações;

f) Sem autenticação em cartório competente, se em fotocópia;

g) Sem tradução juramentada, se expedido fora do País;

h) Adquiridos antes da graduação;

9.7 Somente serão aceitos documentos apresentados em papel com timbre do órgão emissor e respectivos registros, e se deles constarem todos os dados necessários à identificação das instituições e dos órgãos expedidores e à perfeita avaliação do título.

9.8 A comprovação dos títulos deve ser feita mediante cópia, devidamente autenticada em cartório competente.

9.9 Para comprovação do curso de especialização só serão considerados o certificado ou a Declaração de conclusão do curso, expedidos por instituição credenciada pelo MEC. Se concluído após 2002, deverão estar acompanhados do histórico escolar respectivo e da avaliação do julgamento da monografia, conforme Resolução CNE nº 01, de 08 de junho de 2007.

9.10 Todos os atestados/certidões/declarações devem estar datados, impresso em papel timbrado, assinados por representante legal com firma reconhecida em cartório competente.

9.11 Na avaliação dos documentos, os títulos apresentados que excederem ao limite máximo de pontos estabelecidos na Tabela 8.2 não serão considerados.

9.12 A comprovação da experiência profissional no serviço público será feita mediante a apresentação dos documentos:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS,

b) Contrato de trabalho/ prestação de serviço com início e fim do período do trabalho. Se ainda estiver na vigência do contrato deve ser apresentada uma Declaração do Empregador em papel timbrado, datada, assinada por responsável, com firma reconhecida em cartório competente.

c) Declaração, emitida em papel timbrado com assinatura reconhecida em cartório competente do Diretor ou Gestor de Pessoal da Organização contratante, informando a função e o período desempenhados.

9.13 A comprovação de experiência profissional no serviço privado, será feita somente mediante a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

9.14 Na hipótese de o candidato ainda estar na vigência do contrato, seja registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS ou em contrato de trabalho específico, deverá apresentar declaração datada do empregador informando esta condição, impresso em papel timbrado e com firma reconhecida em cartório competente.

9.15 Na comprovação pela Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS devem ser apresentadas junto com as comprovações do contrato, as folhas de identificação pessoal do candidato, com retrato, e as com o registro do empregador.

9.16 Para efeito de experiência profissional somente será computado para pontuação o primeiro ano ininterrupto de efetiva atividade profissional, no mesmo empregador, assim compreendido 12 (doze) meses. A partir do primeiro ano, será considerado a fração de 0.083 (oitenta e três milésimos) pontos para cada mês ininterrupto de efetiva atividade profissional.

9.17 Os títulos serão considerados pela carga horária que comprovem individualmente, podendo, para efeito de contagem de experiência, serem somados tempos comprovados em cada tipo de documento apresentado.

9.18 Cada título será considerado uma única vez e para uma única situação. Dessa forma, o documento só é avaliado para atender a um critério.

9.19 A responsabilidade pela seleção e entrega dos documentos a serem avaliados na prova de títulos é exclusiva do candidato.

9.20 Não serão consideradas como experiência profissional atividades desenvolvidas:

a) quando estudante;

b) sob a forma de estágio (exceção apenas para o estágio probatório), de internato ou equivalente;

c) como monitoria estudantil;

d) decorrentes de concessão de bolsa de estudo estudantil.

9.21 Os títulos expedidos por organismos estrangeiros, para que sejam avaliados, deverão ser traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e revalidados de acordo com a legislação educacional, no caso de cursos de graduação e de pós - graduação.

9.22 Os documentos entreguem não poderão ser retirados mesmo após o resultado final do Concurso Público.

9.23 Encerrada a inscrição não será permitida, sob qualquer alegação, a inclusão de novos documentos.

9.24 Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e comprovada a sua culpa, será excluído do Concurso Público, sem prejuízo das medidas penais cabíveis.

9.25 Quanto ao resultado da prova de títulos será aceito recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis da publicação, nos termos do item 14.

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE APLICADO AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO, MÉDIO TÉCNICO E SUPERIOR

10.1 A classificação final será efetuada pela ordem decrescente da pontuação final obtida por cada candidato e, em caso de empate terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) Tiver maior idade, dentre os candidatos com idade superior a 60 anos até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003) - critério válido para todos os cargos;

b) Tiver a maior nota nas questões objetivas de Conhecimentos Específicos e Legislação;

c) Tiver a maior nota na prova dissertativa (Redação, aos cargos de nível superior);

d) Tiver a maior nota nas questões objetivas de Português;

e) Tiver a maior nota nas questões objetivas de Conhecimentos Gerais e Atualidades;

f) Tiver maior idade;

g) Tiver maior número de filhos.

11. DA DESCLASSIFICAÇÃO

11.1 Será desclassificado o candidato que:

11.2 Não estiver presente na sala ou local de provas no horário determinado para o seu início.

11.3 For surpreendido, durante a execução das provas, em comunicação com outro candidato, utilizando-se de material não autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude.

11.4 Não atingir a pontuação miníma para ser considerado classificado.

11.5 Não apresentar os documentos comprobatórios dispostos no item 16.

11.6 Não apresentar os exames médicos dispostos no item 17.

11.7 Não tomar posse na data prevista nos termos do Edital.

12. DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO

12.1 O gabarito da prova escrita objetiva será divulgado no dia 25/04/2010, 02 (duas) horas após o término das provas no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

12.2 Quanto ao gabarito divulgado será aceito recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis da publicação, nos termos do item 14 deste Edital.

13. DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA E DISSERTATIVA

13.1 A relação com os nomes dos candidatos classificados na prova escrita objetiva e dissertativa será publicada na data 20/05/2010, através de edital no endereço eletrônico www.aocp.com.br. Também será publicada (caso haja) a relação dos candidatos classificados as vagas reservadas aos portadores de deficiência.

13.2 Quanto ao resultado da prova escrita objetiva e dissertativa será aceito recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis da publicação, nos termos do item 14 deste Edital.

14. DOS RECURSOS

14.1 Caberá interposição de recursos fundamentados à AOCP - Concursos Públicos, no prazo de 02 (dois) dias úteis da publicação das decisões objetos dos recursos, assim entendidos:

a) Contra as questões e gabarito da prova escrita objetiva;

b) Contra o resultado da prova escrita objetiva e dissertativa;

c) Contra o resultado da prova de títulos.

14.1.1 Os recursos aqui mencionados deverão ser impetrados através de formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br o qual será entregue eletronicamente ao final do envio.

14.1.2 Admitir-se-á um único recurso por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito divulgado, não sendo aceitos recursos coletivos.

14.2 Na hipótese de alteração do gabarito divulgado, por força da análise e julgamento de recurso, as provas escritas objetivas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito.

14.2.1 Se da análise do recurso resultar na anulação de questão(ões), o(s) ponto(s) referente(s) à(s) mesma(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos.

14.3 Recurso interposto em desacordo com este Edital não será considerado.

14.3.1 Recurso interposto fora do prazo estabelecido neste Edital não será analisado.

14.3.2 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

14.3.3 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo.

14.4 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, contra resultado final definitivo nas demais fases.

14.4.1 Não serão aceitos recursos via postal, via correio eletrônico, via fax, ou recursos impetrados fora do prazo determinado neste Edital.

14.5 A banca examinadora da AOCP - Concursos Públicos, constituí última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberá recursos ou revisões adicionais.

14.5.1 A AOCP - Concursos Públicos, quando for o caso, submeterá os recursos à Comissão Especial do Concurso que decidirá sobre o pedido e divulgará o resultado através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

15. DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL

15.1 O resultado final deste Concurso Público na data 25/06/2010, após o julgamento dos recursos, será publicado através de edital no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

16. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS

16.1 A convocação para a entrega da documentação para fins de contratação, dar-se-á através do endereço eletrônico oficial do Município de Camaçari www.camacari.ba.gov.br e nos murais da Secretaria da Administração e da Prefeitura Municipal de Camaçari, Estado da Bahia

16.1.1 Documentos necessários por ocasião da contratação:

a) Diploma de conclusão do curso, relacionado ao cargo/área de atuação e/ou especialidade com pré-requisito/escolaridade de nível superior expedido por Instituição de Ensino reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC e devidamente registrado;

b) Histórico e certificado de conclusão do curso, relacionado ao cargo/área de atuação e/ou especialidade com pré-requisito/ escolaridade para os cargos de nível médio e técnico respectivamente, expedido por Instituição de Ensino autorizada pelo órgão competente do Sistema Estadual/Municipal de Educação.

c) Títulos obtidos no exterior revalidados no país, se for o caso;

d) Original e cópia do título de eleitor, com comprovantes da última votação ou certidão de quitação eleitoral;

e) Original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

f) Original e cópia da Cartera Nacional de Habilitação - CNH, quando o cargo exigir;

g) Comprovante de residência;

h) Nº do PIS/PASEP;

i) Original e cópia certidão de nascimento de filhos menores de 21 (vinte e um) anos.

j) Original e cópia da certidão de nascimento ou certidão de casamento, ou de divórcio.

k) Original e cópia do certificado de reservista para o candidato do sexo masculino.

l) Original e cópia do registro de identidade.

m) Original e cópia do cartão do CPF.

n) 01 (uma) fotografia 3X4, recente.

o) Antecedentes criminais;

p) Outros documentos listados no momento do ato convocatório.

16.2 O prazo para entrega da referida documentação é peremptório, o não comparecimento para entrega da documentação acarretará a desclassificação do candidato do certame.

16.3 Convocado para apresentar os documentos necessários para investidura do cargo, o candidato que não possuir a habilitação legal exigida para o exercício do Cargo, poderá requerer, por escrito, ao Prefeito Municipal de Camaçari, para que seja reclassificado, passando a figurar na última posição da lista de classificação dos aprovados, relativa ao cargo para o qual prestou o concurso, e assim sucessivamente quanto aos candidatos que venham a ser convocados e peçam reclassificação.

16.3.1 A reclassificação prevista no item anterior somente poderá ser requerida uma vez, pelo candidato aprovado. Na próxima convocação para apresentar os documentos necessários à nomeação e posse, o candidato que não apresentar a habilitação legal exigida para o exercício do cargo, dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, perderá o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.

16.3.2 O candidato que, convocado, não apresentar a habilitação legal exigida para o exercício do cargo e não requerer a reclassificação dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, perderá o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.

17. DA APRESENTAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS

17.1 Para submeter-se à avaliação médica, o candidato deverá providenciar, à suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários. A relação desses exames será fornecida por ocasião da convocação.

17.2 A avaliação dos exames pré-admissionais de responsabilidade da Junta Médica do Município, terá caráter eliminatório nos quais os candidatos serão considerados aptos ou inaptos e deverão ser assinados pelos médicos que a integra. Caso seja considerado inapto para exercer a função, não será admitido, perdendo automaticamente a vaga.

17.3 A convocação para a entrega da referidos exames, dar-se-á através do endereço eletrônico do Município de Camaçari, www.camacari.ba.gov.br e nos murais da Secretaria da Administração e da Prefeitura Municipal de Camaçari, Estado da Bahia.

17.3.1 O prazo para entrega dos referidos exames é peremptório, o não comparecimento para entrega dos mesmos acarretará a desclassificação do candidato do certame.

17.3.2 Após a publicação da lista de classificação, o candidato aprovado como portador de deficiência será convocado, de acordo com o número de vagas previsto no Município para comprovação da deficiência apontada no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo/área de atuação e/ou especialidade e de que está em condições de exercê-lo.

17.3.3 Será eliminado da lista de portador de deficiência, o candidato cuja deficiência assinalada no formulário de inscrição não for constatada na perícia oficial a ser realizada pela Junta Médica do Município, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral final.

17.4 A investidura dos aprovados será condicionada à sua apresentação, no prazo estipulado pelo edital de convocação a ser baixado pelo Prefeito Municipal de Camaçari ou pelo Secretário da Administração munidos dos documentos relacionados e da aptidão nos exames pré admissionais conforme itens anterior, bem como de outros exigidos em Lei, enumerados por ocasião da convocação.

17.4.1 A Secretaria da Administração do Município publicará relação dos candidatos que não se apresentaram para entrega de documentação, dentro do prazo, dos exames pré-admissionais, nem requereram o seu remanejamento para final da lista.

18. DA HOMOLOGAÇÃO E VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

18.1 A homologação do resultado deste Concurso Público será publicada no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico www.camacari.ba.gov.br.

18.2 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Camaçari, Estado da Bahia.

19. DA NOMEAÇÃO

19.1 É assegurado o direito no preenchimento das vagas, que obedecerá rigorosamente à ordem de classificação. As convocações serão realizadas, atendendo ao interesse da Administração, cabendo a esta, decidir o momento oportuno e conveniente para a nomeação, em razão das carências apresentadas e de acordo com as suas disposições orçamentárias.

19.2 As convocações para nomeação serão feitas através de editais afixados nos murais da Secretaria da Administração da Prefeitura Municipal de Camaçari e no endereço eletrônico www.camacari.ba.gov.br. O não atendimento da convocação no prazo legal de cinco dias faculta à Prefeitura Municipal de Camaçari convocar o candidato seguinte, excluindo do Concurso Público aquele que não atender à convocação .

19.3 Após a publicação do resultado final do Concurso Público, a Secretaria da Administração do Município de Camaçari convocará os candidatos habilitados, conforme distribuição disposta no item 1 - Quadro de Vagas deste Edital, que será publicado através de edital, por ordem rigorosa de classificação e segundo a opção do cargo/área de atuação e/ou especialidade, observando, (Listagem Geral e Lista de Portadores de Deficiência), bem como para realização dos exames pré-admissionais cargo da Junta Médica do Município, e apresentação dos seguintes documentos:

a) Declaração de que não exerce outro cargo/área de atuação e/ou especialidade, função ou emprego na Administração Estadual, Municipal, Federal e no Distrito Federal, salvo os acumuláveis previstos na Constituição Federal/88, artigo 37, inciso XVI, alíneas a, b, c;

b) Declaração de Bens ou última declaração do imposto de renda, devidamente expedido pelo órgão competente

19.4 O candidato que não atender a convocação, para vaga a qual concorreu, deixar de entregar os documentos e exames pré-admissionais, dentro do prazo determinado, conforme os itens 17 e 18, seja qual for o motivo alegado, será desclassificado do certame, perdendo o direito a nomeação.

20. DOS REQUISITOS PARA POSSE

20.1 São requisitos para a posse:

a) Ser aprovado no Concurso Público, na forma deste Edital.

b) Apresentar os pré-requisitos/escolaridade, na forma do item 1 deste Edital.

c) Prova de inexistência de antecedentes criminais, que o impeçam de exercer cargo público expedido pelas Secretarias de Segurança Pública dos Estados em que o candidato houver residido nos últimos 5 (cinco) anos.

20.1.1 Somente serão empossados os servidores aptos nos exames pré-admissionais, nos termos do item 17 deste Edital, e que tenham apresentado, em original e fotocópia, todos os documentos que comprovem os fatos referidos no item 16 deste Edital.

20.1.2 A posse do candidato convocado ocorrerá no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do ato de nomeação, ficando sem efeito o ato de nomeação, se assim não ocorrer.

21. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

21.1 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em comunicado ou aviso oficial, oportunamente divulgado no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

21.2 A Secretaria da Administração do Município publicará relação dos candidatos desclassificados que não se apresentaram para entrega de documentação e de exames pré-admissionais, conforme itens 16 e 17 respectivamente.

21.3 A eliminação do candidato habilitado, nomeado ou não, bem como sua desistência, por escrito, importará na convocação daquele que o suceder na ordem de classificação, durante o período de validade deste Concurso Público.

21.4 Os candidatos convocados para o cargo de Condutor Socorrista serão submetidos ao Curso de Capacitação Inicial conforme Portaria GM/MS2048/2002, a ser ministrado a cargo da Prefeitura Municipal de Camaçari. O candidato deverá concluir o curso com aproveitamento satisfatório de no mínimo 50% do valor da avaliação, nos termos da referida portaria, sob pena da não efetivação do cargo.

21.5 O servidor nomeado para posse que não entrar em exercício no prazo de 30 (trinta) dias do ato da sua nomeação, será exonerado ex oficio, pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

21.6 A Prefeitura Municipal de Camaçari poderá, de acordo com as necessidades, lotar os aprovados no Concurso Público em quaisquer órgãos do Município e em quaisquer distrito, bairros ou localidades.

21.7 Uma vez nomeado, o servidor será submetido a estágio probatório por um período de 36 (trinta e seis meses), durante o qual será avaliado na sua aptidão e capacidade profissional.

21.8 Não serão admitidos servidores com vínculo de trabalho por prazo determinado ou indeterminado, em empregos/cargos/funções nesta ou em outra repartição/instituição pública, exceto nos casos de acúmulo legal, de acordo com a Constituição Federal.

21.9 As condições do exercício do cargo dos candidatos aprovados e nomeados serão reguladas pelo Regime Estatutário, conforme Lei Municipal 407 de 30/10/1998, que Reorganiza o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, Estado da Bahia.

21.10 Os documentos emitidos no exterior deverão estar acompanhados de tradução pública juramentada.

21.11 Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário da Administração, ouvida a Comissão Organizadora do Concurso e a AOCP - Concursos Públicos, e mediante homologação do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Camaçari, 02 de março de 2010.

Luiz Carlos Caetano
Prefeito

Ademar Delgado das Chagas
Secretário da Administração

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTEÚDO COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

PORTUGUÊS

Som e fonema; Encontros vocálicos e consonantais; Dígrafos; Divisão silábica; Ortografia Oficial; Acentuação gráfica. Classes de palavras e seus empregos. Sintaxe da oração e do período; Tipos de Subordinação e Coordenação; Concordância nominal e verbal; Regência Verbal e Nominal; Emprego de sinal indicativo de crase. Sentido Conotativo e Denotativo; Relações de homonímia e paronímia. Tipologia textual; Compreensão e interpretação de textos. Noções de Semântica.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. Aspectos culturais, geográficos, turísticos, econômicos e demográficos do Município de Camaçari.

CONTEÚDO COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

PORTUGUÊS

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

CONTEÚDO COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

CONTEÚDO ESPECÍFICO E LEGISLAÇÃO AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - PSF

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Processo Saúde-doença. Promoção de Saúde: conceitos e estratégias. Educação para Saúde: conceitos e técnicas. Conceitos de prevenção e controle de doenças bucais para indivíduos, família e comunidade. Anatomia e fisiologia do corpo humano. Principais problemas de saúde da população e meios de intervenção. Método epidemiológico / indicadores de saúde. Doenças transmissíveis e não transmissíveis: conceitos e prevenção. Biossegurança em Odontologia. Bioética e ética profissional. Organização do ambiente de trabalho. Equipamentos e Instrumentais: nomenclatura, utilização, cuidados. Conservação e Manutenção de equipamentos odontológicos. Processos de limpeza, desinfecção e esterilização de instrumentais, equipamentos e ambientes odontológicos. Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho. Higiene Bucal: técnicas de escovação supervisionada, cuidados com aparelhos protéticos. Índices epidemiológicos utilizados em Odontologia. Preenchimento e controle de fichas clínicas, registros em Odontologia. Manejo de pacientes na clínica odontológica. Materiais odontológicos: nomenclatura, utilização, manipulação, armazenamento e controle de estoque. Utilização racional de fluoretos em Odontologia. Placa bacteriana: identificação, índices, fisiologia, patogenia, meios químicos e mecânicos utilizados para o seu controle. Principais problemas que afetam a saúde bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão, lesões de tecidos moles - conceito, etiologia, evolução, transmissibilidade, medidas de promoção de saúde e prevenção da ocorrência das patologias. Radiologia odontológica: cuidados, técnicas de revelação. Programa Saúde da Família: atribuições específicas, filosofia, objetivos, métodos de trabalho.

LEGISLAÇÃO: Sistema Único de Saúde (Lei 8.080/90, Lei 8142/90 e Normas Operacionais Básicas do SUS). Saúde Coletiva (Pública). Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família. Sistema de Informação em Saúde. Estatuto do Servidor - Lei 407/98: Título I: Capítulo I e II; Título II: Seção I e II: subseção I, II - Seção III e IV; Título IV: Capítulo I,II,III,IV e V; Título V: Capítulo I, II, III e IV e Seção I. Lei 874/08 - PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos: Capítulos I, II, III, IV, V e VI.

CONDUTOR SOCORRISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Código de Trânsito Brasileiro; 2- Normas Gerais de Circulação e Conduta; 2.1- Do Cidadão; 3- Da educação para o trânsito; 4 Da sinalização de trânsito; 5- Das infrações; 6- Dos crimes de Trânsito; 7- Direção Defensiva; 8- Inspeção e cuidados com as máquinas; 9-Noções de mecânica pesada. II - NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS: Papel do socorrista: emergências, urgências coletivas, caixa de primeiros socorros. Parada cardiorrespiratória. Estado de choque. Hemorragias. Ferimentos: amputação, ferimentos no tórax, ferimentos no abdome, ferimentos nos olhos, ferimentos com presença de objeto encravado. Fraturas, entorses, luxações. Vertigens, desmaios e crises convulsivas. Distúrbios causados pelo calor: queimaduras por fogo e por substâncias químicas, insolação, internação e queimadura nos olhos. Choques elétricos. Afogamentos. Corpos estranhos no organismo.

LEGISLAÇÃO: Sistema Único de Saúde (Lei 8080/90, Lei 8142/90 e Normas Operacionais Básicas do SUS). Saúde Coletiva (Pública). Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família. Sistema de Informação em Saúde. Estatuto do Servidor - Lei 407/98: Título I: Capítulo I e II; Título II: Seção I e II: subseção I, II - Seção III e IV; Título IV: Capítulo I,II,III,IV e V; Título V: Capítulo I, II, III e IV e Seção I. Lei 874/08 - PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos: Capítulos I, II, III, IV, V e VI.

CONTEÚDO ESPECÍFICO E LEGISLAÇÃO AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Classificação periódica dos elementos; Propriedades e ligações químicas. Óxidos, Hidróxidos, Ácidos e Sais. Representação de reações por meio de equações químicas. Evidências de reação. Balanceamento de equações. Funções Orgânicas. Classificação. Notação e nomenclatura. Propriedades físicas. Propriedades químicas. Soluções. Conceito e classificação. Solubilidade. Modos de se expressar a concentração de soluções: concentração percentual, concentração em partes por milhão, concentração partes por bilhão, concentração mol/L. Diluição de soluções. Mistura de soluções. Análise Volumétrica. Fundamentos da Análise Volumétrica. Solução Padrão - Padrão Primário. Preparo de soluções para análises volumétricas. Métodos de titulação. Volumetria de neutralização. Volumetria de precipitação. Volumetria de complexação. Volumetria de Oxi-redução. Expressão de resultados de análises. Normas Gerais de Segurança em Laboratórios Químicos Riscos Químicos e Físicos. Primeiros Socorros. Sinalização de Segurança. Equipamentos de Proteção Individual. Armazenagem de produtos químicos Compatibilidade de Produtos Químicos. Rotulagem de segurança. Compras e estoque. Reagentes utilizados em laboratórios de análises químicas: Água destilada e deionizada. Reagentes de grau analítico. Reagentes de grau comercial. Reconhecimento de equipamentos e instrumentos de laboratórios químicos. Utilização e Lavagem de Vidrarias. Técnicas básicas de laboratório: Utilização de Balanças - Medidas de Massa. Utilização de Instrumentos Volumétricos - Medidas de Volume. Utilização de Equipamentos de Uso Comum em Laboratórios. Transferência de Sólidos e Líquidos. Principais Métodos de Fracionamento de Mistura.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSF

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: S U S. Estratégia do PSF. Atribuição do Técnico de Enfermagem. Práticas de trabalho da equipe do PSF. Legislação e Portarias. Prevenção e Promoção a Saúde. Educação para o auto cuidado. Biossegurança nas Ações de Saúde. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização. Métodos de esterilização utilizados em estabelecimento de saúde. Norma e rotinas de trabalho. Funcionamento e utilização dos equipamentos e materiais. Preparação, acompanhamento e participação de exames diagnósticos. Saúde da Criança: Ações de enfermagem na promoção da Saúde infantil. Parâmetros de crescimento e desenvolvimento infantil nas diferentes faixas etárias. SISVAN. RN de risco e de crianças de baixo peso. Condutas de enfermagem em pediatria. Aleitamento materno. Transtornos comuns da infância. Assistência de enfermagem à criança com diarreia aguda e desidratação. Transtornos mais comuns na infância. Saúde da Mulher: Sistematização da assistência de enfermagem no pré-natal. Distúrbios ginecológicos da puberdade até o climatério. Sexualidade da mulher e autocuidado. Saúde da Mulher no curso da vida. Temas relacionados à saúde do Adulto e do Idoso: Educação para o auto-cuidado. Cuidados de Enfermagem no atendimento das necessidades básicas do cliente /paciente. Ações que visam à prevenção, tratamento e controle de doenças infecto contagiosas e/ou crônicas. Necessidades nutricionais nos diferentes períodos da vida. Tratamento de feridas. O processo de envelhecimento nos aspectos fisiológicos, sociais e patológicos. Temas relacionados à Vigilância epidemiológica: A prevenção e o controle das doenças transmissíveis no PSF. Atuação da equipe na Vigilância epidemiológica. Perfil epidemiológico da comunidade. Aspectos gerais das imunizações. Técnicas de aplicação e armazenamento de imunobiológicos. Temas relacionados à Saúde Mental: Saúde Mental no PSF. Reconhecer as categorias de transtornos mentais e de comportamento. História das Políticas de Saúde no Brasil.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CAPS

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: O exercício profissional da enfermagem; Equipe de saúde; Educação para saúde. O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência. Primeiros socorros. A assistência integral à saúde mental. Métodos de esterilização de materiais. Administração de medicamentos: métodos e vias, posologias de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos. Ações do enfermeiro nos exames complementares; assistência de enfermagem em programas especiais: DST/AIDS, Imunizações, Hipertensão, Diabetes, Pneumologia Sanitária; Assistência de Enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes e do Idoso.

CONTEÚDO ESPECÍFICO E LEGISLAÇÃO AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

AUDITOR EM SAÚDE - CONTÁBIL

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

1. As Demonstrações Contábeis segundo a Lei nº 6.404/76 - Balanço Patrimonial (BP); Demonstração do Resultado do Exercício (DRE); Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

2. Investimentos; reavaliação de ativos; transação entre partes relacionadas; consolidação das demonstrações financeiras e concentração e extinção de sociedades (cf. Lei nº 6.404/76 e resoluções da CVM).

3. Auditoria:

3.1 Natureza, objetivos e procedimentos de auditoria, incluindo: conceito, formação do auditor e regulamentação da profissão do auditor no Brasil.

3.2 Meios de prova e amostragem estatística em auditorias.

3.3 Papéis de trabalho e controle interno.

3.4 Auditoria interna x auditoria externa: diferenças e semelhanças, objetivos da auditoria interna, o campo de atuação do auditor interno, empresas de auditoria externa, terceirização de serviços de auditoria interna.

3.5 Auditoria das demonstrações contábeis e procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis.

3.6 Relatórios de auditoria: parecer de auditoria e demais aspectos formais dos relatórios.

4. Legislação profissional vigente sobre a matéria, incluindo: os Princípios Fundamentais de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade e o Código de Ética Profissional do Contabilista - CEPC.

5. Sistemas de informações do SUS.

6. Relatórios Tabwin.

7. Legislação do SUS:

a) Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Da ordem social - Capítulo I e II - Seção I e II.

b) Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 19/09/1990.

c) Lei nº 8.142 de 28/12/90 - Dispõe sobre a participação comunitária na gestão do Sus e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de Saúde.

d) Decreto 99.438 de 07/08/90 - Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde e dá outras providências.

e) Resolução no 33 de 23/12/92 - Aprova o documento - "Recomendações para a Constituição e Reestruturação de Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde.

f) Portaria no 1.475 de 12/08/94 - Dispõe sobre medidas aplicáveis, no âmbito do Ministério da Saúde, em face a malversação, desvio ou aplicação irregular dos recursos financeiros da União, alocados ao Sistema Único de Saúde - SUS.

g) Lei nº 4.320 de 17/03/64 e Decreto no 1.232 de 30/08/94 - Dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de Recursos.

h) Decreto no 1.651 de 28/09/95 - Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS.

i) Processo de Cadastramento e Contratação de Prestadores de Serviços, de acordo com a Lei nº 8.666/93.

8. Código de Ética Médica, no que se refere à Auditoria.

9. Resolução no 1.614/2001, do Conselho Federal de Medicina.

10. Manuais do Sistema Nacional de Auditoria: Normas de Auditoria, Auditoria Técnico-Científica, Auditoria Contábil, Financeira e Patrimonial, Auditoria de Gestão, Módulo Gerencial, Módulo do Hospital, Manual do SIA/SUS, Manual de Orientação da tenção Básica, Manual de Assistência Farmacêutica Básica, Normas para Operacionalização do SIA/SUS.

11. Manual de Orientação para Utilização de Despesas dos Recursos Fundo a Fundo.

12. NOB - Saúde 1996, NOAS/2001, NOAS/2002, NOAS/2003.

13. Ações Básicas de Saúde.

14. Programa de Saúde da Família.

15. Programas de Atenção Integral à Saúde (Mulher, criança e adolescente).

16. Normas para projetos físicos de estabelecimentos de saúde/Portaria GM / NS nº 1889/94.

Constituição Federal: Princípios fundamentais; dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais. Lei Orgânica do Município - Títulos I; Título II: Capítulo I; Título III e Título IV: Capítulos: I,II,III e IV. Estatuto do Servidor - Lei 407/98: Título I: Capítulo I e II; Título II: Seção I e II: subseção I, II - Seção III e IV; Título IV: Capítulo I,II,III,IV e V; Título V: Capítulo I, II, III e IV e Seção I. Lei 874/08 - PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos: Capítulos I, II, III, IV, V e VI.

AUDITOR EM SAÚDE - ENFERMEIRO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

1. Comunicação e Humanização em Enfermagem.

2. Teorias de enfermagem.

3. Processo saúde doença.

4. Meio ambiente e saúde.

5. Pensamento Crítico em enfermagem.

6. Sistematização do Cuidar em Enfermagem: Processo de Enfermagem.

7. Fundamentação teórico-prática do cuidado de enfermagem nos diferentes níveis de intervenção.

8. Assistência de enfermagem em níveis de promoção, prevenção, e reabilitação à saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso (incluindo assistência de enfermagem à portadores de afecções clínicas e cirúrgicas).

9. Assistência integral à Saúde da Mulher.

10. Assistência de Enfermagem ao paciente crítico e/ ou terminal.

11. Ética em Enfermagem.

12. Legislação do Exercício Profissional.

13. Biossegurança.

14. Prevenção e Controle de Infecção.

15. Equipe de Saúde. Organização e Administração dos serviços de Saúde.

16. Auditoria em enfermagem.

17. Estabelecimentos de saúde de baixa, média e alta complexidade.

18. Legislação do idoso e do trabalhador.

19. Educação continuada em enfermagem.

20. Treinamento em Serviço.

21. Conceito, objetivos e finalidades da auditoria em enfermagem.

22. Aspectos éticos:

a) Código de Ética de Enfermagem, no que se refere à auditoria.

b) Resolução do COFEN.

c) Lei do Exercício Profissional.

23. Sistemas de informações do SUS.

24. Relatórios Tabwin.

25. Legislação do SUS:

a) Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Da ordem social - Capítulo I e II - Seção I e II.

b) Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 19/09/1990.

c) Lei nº 8.142 de 28/12/90 - Dispõe sobre a participação comunitária na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de Saúde.

d) Decreto 99.438 de 07/08/90 - Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde e dá outras providências.

e) Portaria no 1.475 de 12/08/94 - Dispõe sobre medidas aplicáveis, no âmbito do Ministério da Saúde, em face a malversação, desvio ou aplicação irregular dos recursos financeiros da União, alocados ao Sistema Único de Saúde - SUS.

f) Lei nº 4.320 de 17/03/64 e Decreto no 1.232 de 30/08/94 - Dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de Recursos.

26. Decreto no 1.651 de 28/09/95 - Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS.

27. Processo de Cadastramento e Contratação de Prestadores de Serviços, de acordo com a Lei nº 8.666/93.

28. Resolução no 1.614/2001, do Conselho Federal de Medicina.

29. Manuais do Sistema Nacional de Auditoria: Normas de Auditoria, Auditoria Técnico-Científica, Auditoria Contábil, Financeira e Patrimonial, Auditoria de Gestão, Módulo Gerencial, Módulo do Hospital, Manual do SIA/SUS, Manual de Orientação da Atenção Básica, Manual de Assistência Farmacêutica Básica, Normas para Operacionalização do SIA/SUS.

30. Manual de Orientação para Utilização de Despesas dos Recursos Fundo a Fundo.

31. NOB - Saúde 1996, NOAS/2001, NOAS/2002, NOAS/2003.

32. Ações Básicas de Saúde.

33. Programa de Saúde da Família.

34. Programas de Atenção Integral à Saúde (Mulher, criança e adolescente).

35. Programa DST/AIDS.

36. Programa de Doenças Crônico-Degenerativas.

37. Programa de Tuberculose e de Hanseníase, Doenças Transmissíveis, Vigilância Epidemiológica e Imunização.

38. Conselhos de Saúde - Guia de Referência para sua criação e organização.

39. Normas para projetos físicos de estabelecimentos de saúde/Portaria GM / NS nº 1889/94.

AUDITOR EM SAÚDE - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

1. Técnicas de coleta e transporte de espécime biológico.

2. Bioquímica: Técnicas analíticas e interpretação clínica dos laudos.

3. Hematologia: Técnicas analíticas, hemograma, coagulograma, imuno-hematologia com interpretação clínica dos laudos.

4. Microbiologia: Bacteriologia, virologia e micologia, controle de micro-organismos, culturas e antibiograma.

5. Parasitologia: Protozoários, helmintos, vetores e técnicas analíticas.

6. Imunologia: Resposta celular e humoral, interações antígeno-anticorpo, hormônios, marcadores tumorais e diagnóstico de doenças infecto-contagiosas com interpretação clínica dos laudos.

7. Urinálise e outros líquidos biológicos: Técnicas analíticas e interpretação clínica dos laudos.

8. Biologia Molecular: PCR e seu uso no diagnóstico laboratorial.

9. Técnicas de descarte, desinfecção e esterilização de materiais.

10. Bromatologia: análise físico-química e toxicológica de líquidos orgânicos.

11. Legislação pertinente ao exercício profissional do Auditor Farmacêutico-Bioquímico.

12. Código de Ética do farmacêutico-bioquímico.

13. Princípios das Boas Práticas de Laboratório Clínico.

14 Sistemas de informações do SUS

15. Relatórios Tabwin

16. Legislação do SUS:

a) Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Da ordem social - Capítulo I e II - Seção I e II.

b) Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 19/09/1990.

c) Lei nº 8.142 de 28/12/90 - Dispõe sobre a participação comunitária na gestão do Sus e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de Saúde.

d) Decreto 99.438 de 07/08/90 - Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde e dá outras providências.

e) Resolução no 33 de 23/12/92 - Aprova o documento - "Recomendações para a Constituição e Reestruturação de Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde.

g) Lei nº 4.320 de 17/03/64 e Decreto no 1.232 de 30/08/94 - Dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de Recursos.

17. Decreto no 1.651 de 28/09/95 - Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS.

18. Processo de Cadastramento e Contratação de Prestadores de Serviços, de acordo com a Lei nº 8.666/93.

19. Resolução no 1.614/2001, do Conselho Federal de Medicina.

20. Manuais do Sistema Nacional de Auditoria: Normas de Auditoria, Auditoria Técnico-Científica, Auditoria Contábil, Financeira e Patrimonial, Auditoria de Gestão, Módulo Gerencial, Módulo do Hospital, Manual do SIA/SUS, Manual de Orientação da Atenção Básica, Manual de Assistência Farmacêutica Básica, Normas para Operacionalização do SIA/SUS.

21. Manual de Orientação para Utilização de Despesas dos Recursos Fundo a Fundo.

22. NOB - Saúde 1996, NOAS/2001, NOAS/2002, NOAS/2003.

23. Ações Básicas de Saúde.

24. Programa de Saúde da Família.

25. Programas de Atenção Integral à Saúde (Mulher, criança e adolescente).

26. Programa DST/AIDS.

27. Programa de Doenças Crônico-Degenerativas.

28. Programa de Tuberculose e de Hanseníase, Doenças Transmissíveis, Vigilância Epidemiológica e Imunização.

29. Conselhos de Saúde - Guia de Referência para sua criação e organização.

30. Normas para projetos físicos de estabelecimentos de saúde/Portaria GM / NS nº 1889/94.

AUDITOR EM SAÚDE - MÉDICO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

1. Doenças cardiovasculares.

2. Doenças gastrintestinais.

3. Doenças Infecciosas e Parasitárias.

4. Doenças Hematológicas.

5. Doenças da nutrição e do metabolismo.

6. Doenças pulmonares.

7. Doenças do trato urinário.

8. Sistemas de informações do SUS.

9. Relatórios Tabwin.

10. Legislação do SUS:

a) Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Da ordem social - Capítulo I e II - Seção I e II

b) Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 19/09/1990.

c) Lei nº 8.142 de 28/12/90 - Dispõe sobre a participação comunitária na gestão do Sus e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de Saúde.

d) Decreto 99.438 de 07/08/90 - Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde e dá outras providências.

e) Resolução no 33 de 23/12/92 - Aprova o documento - "Recomendações para a Constituição e Reestruturação de Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde.

g) Lei nº 4.320 de 17/03/64 e Decreto no 1.232 de 30/08/94 - Dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de Recursos.

h) Decreto no 1.651 de 28/09/95 - Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS.

i) Constituição Estadual - Subseção II - da Saúde.

j) Decreto no 4.566 de 09/10/95 - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde.

k) Processo de Cadastramento e Contratação de Prestadores de Serviços, de acordo com a Lei nº 8.666/93.

l) Código de Ética Médica, no que se refere à Auditoria.

m) Resolução no 1.614/2001, do Conselho Federal de Medicina.

n) Manuais do Sistema Nacional de Auditoria: Normas de Auditoria, Auditoria Técnico-Científica, Auditoria Contábil, Financeira e Patrimonial, Auditoria e Gestão, Módulo Gerencial, Módulo do Hospital, Manual do SIA/SUS, Manual de Orientação da Atenção Básica, Manual de Assistência Farmacêutica Básica, Normas para Operacionalização do SIA/SUS.

p) Manual de Orientação para Utilização de Despesas dos Recursos Fundo a Fundo.

q) NOB - Saúde 1996, NOAS/2001, NOAS/2002, NOAS/2003

r) Ações Básicas de Saúde.

s) Programa de Saúde da Família.

t) Programas de Atenção Integral à Saúde (Mulher, criança e adolescente).

u) Programa DST/AIDS.

v) Programa de Doenças Crônico-Degenerativas.

w)Programa de Tuberculose e de Hanseníase, Doenças Transmissíveis, Vigilância Epidemiológica e Imunização.

x) Normas para projetos físicos de estabelecimentos de saúde/Portaria GM / NS nº 1889/94.

AUDITOR EM SAÚDE - ODONTÓLOGO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

1. Semiologia Oral: anamnese, exame clínico e radiográfico, meios complementares de diagnóstico.

2. Cárie dentária: patologia, diagnostico, prevenção. Fluorterapia e toxicologia.

3. Polpa dentária: patologias, diagnostico, conduta clínica. Tratamento conservador da polpa.

4. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnostico.

5. Dentisteria: preparo de cavidades, materiais de proteção do complexo dentina polpa e materiais de restauração.

6. Extrações dentárias simples e complicações.

7. Procedimentos endodônticos: pulpotomia, pulpectomia, tratamento e obturação do sistema de canais radiculares. Curativos de uso em endodontia.

8. Procedimentos periodontais.

9. Síndrome focal: infeção focal, foco de infeção.

10. Doenças gerais de ordem sistêmicas com sinais na cavidade oral: diagnostico, tratamento local.

11. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia. Tratamento preventivo e curativos de patologias bucais na infância e na idade adulta.

12. Radiologia oral.

13. Terapêutica: definição, métodos, agentes medicamentosos.

14. Cirurgia Buco Maxilo Facial: pré e pós operatório. Pequena e médias cirurgias, suturas e acidentes operatórios. Técnicas operatórias, procedimentos de urgência.

15. Materiais de uso odontológico.

16. Prevenção das patologias bucais.

17. Bases funcionais dos sinais e sintomas.

18. Sistemas de informações do SUS.

19. Relatórios Tabwin.

20. Legislação do SUS:

a) Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Da ordem social - Capítulo I e II - Seção I e II.

b) Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 19/09/1990.

c) Lei nº 8.142 de 28/12/90 - Dispõe sobre a participação comunitária na gestão do Sus e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de Saúde.

d) Decreto 99.438 de 07/08/90 - Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde e dá outras providências.

e) Resolução no 33 de 23/12/92 - Aprova o documento - "Recomendações para a Constituição e Reestruturação de Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde.

g) Lei nº 4.320 de 17/03/64 e Decreto no 1.232 de 30/08/94 - Dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de Recursos.

21. Decreto no 1.651 de 28/09/95 - Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS.

22. Processo de Cadastramento e Contratação de Prestadores de Serviços, de acordo com a Lei nº 8.666/93.

23. Código de Ética Médica, no que se refere à Auditoria.

24. Resolução no 1.614/2001, do Conselho Federal de Medicina.

25. Manuais do Sistema Nacional de Auditoria: Normas de Auditoria, Auditoria Técnico-Científica, Auditoria Contábil, Financeira e Patrimonial, Auditoria de Gestão, Módulo Gerencial, Módulo do Hospital, Manual do SIA/SUS, Manual de Orientação da Atenção Básica, Manual de Assistência Farmacêutica Básica, Normas para Operacionalização do SIA/SUS.

26. Manual de Orientação para Utilização de Despesas dos Recursos Fundo a Fundo.

27. NOB - Saúde 1996, NOAS/2001, NOAS/2002, NOAS/2003.

28. Ações Básicas de Saúde.

29. Programa de Saúde da Família.

30. Programas de Atenção Integral à Saúde (Mulher, criança e adolescente).

31. Programa DST/AIDS.

32. Programa de Doenças Crônico-Degenerativas.

33. Programa de Tuberculose e de Hanseníase, Doenças Transmissíveis, Vigilância Epidemiológica e Imunização.

34. Conselhos de Saúde - Guia de Referência para sua criação e organização.

35. Normas para projetos físicos de estabelecimentos de saúde/Portaria GM / NS nº 1889/94.

BIÓLOGO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Noções de ecologia. Ecologia de populações. Taxonomia vegetal. Anatomia vegetal. Biogeografia. Recursos hídricos, conservação das bacias hidrográficas, recursos e danos ambientais. Bioestatística. Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico. Genética geral. Biofísica. Fisiologia vegetal. Inventário Florístico e Faunístico. Microbiologia. Evolução. Conservação de recursos naturais. Biogeografia. Fisiologia animal. Ecologia. Ecofisiologia vegetal. Ecologia de populações. Manejo de fauna. Aquicultura Monitoramento ambiental. Ecossistemas aquáticos continentais, costeiros e oceânicos. Ecotoxicologia. Cultivo e manutenção de organismos aquáticos. Ensaios de toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com organismos de diversos níveis tróficos. Avaliação de impactos ambientais. Valoração de danos ambientais. Monitoramento limnológico de reservatórios. Avaliação de impacto ambiental. Análise de relatórios e pareceres ambientais. Elaboração de pareceres ambientais. Análise e interpretação da Legislação Ambiental e das resoluções Conama. Elaboração de especificações técnicas para contratação de serviços e estudos ambientais. Projetos Ambientais. Legislação Ambiental. Biomas. Ecossistemas. Estudos de Impactos Ambientais e relatório de impacto ambiental. Processos de licenciamento ambiental.

LEGISLAÇÃO: Código de Ética Profissional. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990). Constituição Federal: Princípios fundamentais; dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais. Lei Orgânica do Município - Títulos I; Título II: Capítulo I; Título III e Título IV: Capítulos: I,II,III e IV. Estatuto do Servidor - Lei 407/98: Título I: Capítulo I e II; Título II: Seção I e II: subseção I, II - Seção III e IV; Título IV: Capítulo I,II,III,IV e V; Título V: Capítulo I, II, III e IV e Seção I. Lei 874/08 - PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos: Capítulos I, II, III, IV, V e VI.

ENFERMEIRO - PSF

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Evolução da Política de Saúde. SUS. Legislação e financiamento. (Leis Orgânicas, Constituição, Norma Operacionais). Modelo Assistencial. Programa/Estratégia de Saúde da Família. ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO NA ATENÇÃO BÁSICA: acolhimento, produção de vínculo e responsabilização, clínica ampliada e outros princípios da política nacional de humanização, programação de ações e construção de agenda compartilhada e educação permanente. SAÚDE DA CRIANÇA: Crescimento e desenvolvimento: desenvolvimento e crescimento normal e suas variações, avaliação do crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor, principais problemas do desenvolvimento neuropsicomotor. Programas de saúde da criança municipal, estadual e federal (vigilância ao Recém nascidos de risco, AIDPI, CRAAL, vigilância nutricional e outros). Problemas ambulatoriais mais frequentes: Infecções respiratórias agudas, verminoses, dermatopatias (dermatite das fraldas, sudâmina, impetigo, dermatoparasitoses, micoses, dermatite seborreica, Diarreia / Desidratação / TRO). Aleitamento materno. Programa Nacional de Imunizações. Doenças previsíveis por imunização. (Rubéola, Sarampo, Poliomielite, Coqueluche, Tuberculose, Difteria, Tétano, hepatites, meningites, caxumba, varicela). SAÚDE DA MULHER: Assistência ao Pré- natal. Planejamento Familiar. Prevenção ao Câncer Cérvico Uterino e de Mamas. Aleitamento Materno. Doenças Sexualmente transmissíveis. SAÚDE DO ADULTO: Programa de Assistência Diabetes Mellitus. Programa de Assistência Hipertensão Arterial. DST/AIDS. Doenças mais frequentes na rede de Atenção Primária. Doenças Infecto-contagiosas. EPIDEMIOLOGIA: Indicadores de Saúde (Indicadores de Morbidade e de Mortalidade). Vigilância Epidemiológica à Doenças de Notificação Obrigatória. Cadeia Epidemiológica da transmissão das Doenças. Sistema de Informações em Saúde. PROGRAMAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE. IMUNIZAÇÃO: Princípios Básicos em Imunologia. Calendário nacional de imunização. Indicação/Contra-indicação de Imunobiológicos. Conservação de Imunobiológicos/ Rede de Frio. Cobertura Vacinal.

LEGISLAÇÃO: Código de Ética Profissional. Sistema Único de Saúde (Lei 8080/90, Lei 8142/90 e Normas Operacionais Básicas do SUS). Saúde Coletiva (Pública). Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família. Sistema de Informação em Saúde. Constituição Federal: Princípios fundamentais; dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais. Lei Orgânica do Município - Títulos I; Título II: Capítulo I; Título III e Título IV: Capítulos: I,II,III e IV. Estatuto do Servidor - Lei 407/98: Título I: Capítulo I e II; Título II: Seção I e II: subseção I, II - Seção III e IV; Título IV: Capítulo I,II,III,IV e V; Título V: Capítulo I, II, III e IV e Seção I. Lei 874/08 - PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos: Capítulos I, II, III, IV, V e VI.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Conceito; Classificação; Etiopatogenia; Fisiopatologia; Quadro Clínico; Exames complementares, Diagnóstico, Prognóstico, Conduta Terapêutica e Profilaxia das seguintes doenças: Cardiopatias isquêmicas (Angina instável, IAM nº e Infarto Agudo do miocárdio). Aneurisma de Aorta. Dissecção Aguda de Aorta. Insuficiência cardíaca. Valvopatias (aórtica, mitral, tricúspide e pulmonar). Hipertensão Arterial Sistêmica. Miocardiopatias. Endocardite bacteriana. Cor Pulmonale agudo e crônico. Doença Reumática. Pericardiopatias. Arritmias Cardíacas. Cardiopatias Congênitas (cianóticas e acianóticas). Choque Cardiogênico. Avaliação Hemodinâmica invasiva e não invasiva: métodos e interpretação.

MÉDICO CLÍNICO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. Princípios de terapia farmacológica. Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. Conduta na insuficiência cardíaca. Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. Hipertensão arterial sistêmica. Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. Asma brônquica. Pneumonias comunitárias. Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. Cistite e pielonefrite. Gastrite. Úlcera péptica. Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. Abordagem do paciente com diarreia Doença intestinal inflamatória. Neoplasias do estômago e do intestino grosso. Pancreatite. Hepatites virais. Cirrose hepática. Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. Abordagem das anemias. Leucopenia e leucocitose. Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. Abordagem do paciente com sangramento e trombose. Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. Diabete melito. Hipoglicemia. Hipo e hipertireoidismo. Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. Reações adversas às drogas e aos alimentos. Artrite reumatoide Gota e metabolismo do ácido úrico. O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. Abordagem clínica do paciente febril. Tuberculose. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Gripe e resfriado. Abordagem clínica das orofaringites agudas. Princípios da prevenção vacinal. Parasitoses intestinais. Princípios da antibioticoterapia. Síncope e cefaleias Acidentes com animais peçonhentos. Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos.

MÉDICO - PSF

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: POLÍTICA DE SAÚDE: Evolução da Política de Saúde. SUS. Legislação e financiamento. Modelo Assistencial. Programa/Estratégia de Saúde da Família. ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO NA ATENÇÃO BÁSICA: acolhimento, produção de vínculo e responsabilização, clínica ampliada e outros princípios da política nacional de humanização, programação de ações e construção de agenda compartilhada e educação permanente. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos de Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos gastroenterológicos, das doenças infectocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinolaringologia, intoxicações exógenas. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções Médica na internação domiciliar e assistência Médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterápicos e corticoides. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardiovascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica; Sistema Hematopoiético: anemias, leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário, GNDA e GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC.

MÉDICO DERMATOLOGISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Acne e erupções acneiformes, Afecções do tecido conjuntivo, Afecções do tecido hipodérmico, Afecções granulomatosas e inflamatórias não - infecciosas, Afecções metabólicas, Afecções psicogênicas, psicossomáticas e neurogênicas, Afecções vasculares, Cirurgia dermatológica, criocirurgia e eletrocirurgia, Dermatoses ocupacionais, alérgicas e eczematosas, Dermatoses zooparasitárias e leishmaniose, Dermatoviroses, Discromias, Distúrbios atróficos e escleróticos, Distúrbios glandulares cutâneos, Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, Embriologia, anatomia e fisiologia do tegumento, Erupções pápulo - pruriginosas, Erupções por drogas e toxinas, Erupções vesiculosas e bolhosas, Fisiopatologia e imunologia do tegumento, Fotodermatoses e radiodermites, Genodermatoses, Infecções bacterianas, Micobacterioses atípicas, hanseníase e tuberculose, Micoses profundas, Micoses superficiais, Onicopatias, Reações por agentes mecânicos e térmicos, Semiologia dermatológica e testes cutâneos, Terapêutica dermatológica - agentes químicos, físicos e medicamentos, Tricoses e alopecias, Tumores benignos e Tumores malignos e afecções pré - neoplásticas e paraneoplasias (oncologia cutânea).

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Doença do Refluxo Gastro-esofágico. Alterações da motilidade do esôfago: Diagnóstico e tratamento. Neoplasia do esôfago. Manifestações atípicas e extra-esofágicas da doença do refluxo gastro-esofágico. Gastrites. Lesões gastro-intestinais induzidas por anti-inflamatórios não esteroides Úlcera péptica. Helicobacter pylori e afecções associadas. Neoplasias gástricas. Diarreias agudas e crônicas. Síndrome de má absorção. Parasitoses intestinais. Síndrome do cólon irritável. Doença diverticular dos cólons. Câncer colo-retal. Retocolite ulcerativa inespecífica. Doença de Crohn. Colite isquêmica. Doenças do apêndice cecal, Pancreatite aguda, Pancreatite crônica, Tumores do pâncreas, Cistos de pâncreas. Diagnóstico diferencial das icterícias. Colestase. Hepatites agudas virais. Hepatites crônicas virais. Hepatite auto-imune. Cirrose hepática. Doenças hepáticas metabólicas. Esteatose e esteato-hepatite não alcoólicas. Tumores primitivos do fígado. Fígado e gravidez. Transplante hepático. Doenças da vesícula biliar, Tumores malignos das vias biliares extra-hepáticas, Álcool e aparelho digestivo, Manifestações digestivas da síndrome de imunodeficiência adquirida, Doença de chagas e aparelho digestivo, Esquistossomose mansônica, Nutrição em gastroenterologia, Alterações genéticas e afecções do aparelho digestivo, Doenças funcionais do aparelho digestivo.

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA INFANTIL

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Digestão e absorção de macronutrientes. Digestão e absorção de vitaminas e DE micronutrientes. Síndrome de má-absorção intestinal: conceito, fisiopatologia, classificação, métodos diagnósticos laboratoriais. Diarreia crônica: conceito, classificação, diagnóstico. Intolerância a carboidratos. Diarreia pós-enterite. Alergia alimentar. Doença celíaca. Distúrbios de deglutição. Distúrbios de motilidade gastrintestinais. Refluxo gastroesofágico. Doença péptica. Doença inflamatória intestinal. Enteropatia perdedora de proteínas. Hemorragias digestivas. Doenças funcionais gastrintestinais. Constipação intestinal crônica. Dor abdominal recorrente. Procedimentos diagnósticos em gastroenterologia.

MÉDICO GINECOLOGISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Repercussões da gravidez sobre o organismo, sistêmicas e do aparelho genital. Assistência pré-natal e puerpério. Propedêutica da gravidez. Planejamento familiar. Doenças intercorrentes no ciclo grávido puerperal. Doença hemolítica perinatal. Gravidez na adolescência. Doença hipertensiva específica da gravidez: pré-eclampsia e eclampsia. Vulvovaginites. Endometriose, doença inflamatória pélvica. Infecção geniturinária. Oncologia ginecológica, neoplasias benignas e malignas, propedêutica e tratamento. Síndrome do climatério e menopausa. Doenças benignas e malignas da mama. Sangramento genital anormal, hemorragia uterina disfuncional. Doenças sexualmente transmissíveis, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Abortamento. Gravidez ectópica. Placenta prévia e descolamento prematuro de placenta. Sexualidade humana, disfunção sexual e violência sexual. Endoscopia Ginecológica (Videoisteroscopia e Videolaparoscopia). Incontinência urinária e prolapsos e distúrbios do assoalho pélvico. Anatomia da pelve feminina e embriologia. Cirurgias ginecológicas, avaliações pré-operatórias e tratamento pós-operatório. Dor pélvica e dismenorreia Gestação de alto risco. Parto conceitos, contratilidade uterina, mecanismo, estudo clínico e assistência. LEGISLAÇÃO: Código de Ética Profissional. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990). Constituição Federal: Princípios fundamentais; dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais. Lei Orgânica do Município - Títulos I; Título II: Capítulo I; Título III e Título IV: Capítulos: I,II,III e IV. Estatuto do Servidor - Lei 407/98: Título I: Capítulo I e II; Título II: Seção I e II: subseção I, II - Seção III e IV; Título IV: Capítulo I,II,III,IV e V; Título V: Capítulo I, II, III e IV e Seção I. Lei 874/08 - PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos: Capítulos I, II, III, IV, V e VI.

MÉDICO HEMATOLOGISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Doação de sangue: coleta, armazenamento e processamento para transfusão. Controle sorológico do sangue coletado: testes sorológicos para doença de Chagas, hepatite, sífilis e SIDA. Sistema do grupo sanguíneo RH. Outros antígenos eritrocitários mais comuns. Antígenos de leucócitos e plaquetas, comuns aos eritrocitários Sistema do grupo sanguíneo: imunogenética, sistema ABO e interação com Lewis. Imuno-hematologia: anticorpos de grupos sanguíneos, estrutura, função e propriedades gerais. Interações antígeno-anticorpo. Complemento. Detecção e identificação de anticorpos do grupo sanguíneo Procedimentos utilizados para identificação. Preparo de componentes do sangue: Seleção de doadores, crioprecipitados, plaquetas, concentrados de leucócitos. Conservação. Indicação. Efeitos adversos das transfusões. Diagnóstico e tratamento. Doença hemofílica perinatal. Diagnóstico. Tratamento. Prevenção. Sistema HLA. Antígenos, anticorpos e sua significação nas transfusões de sangue e componentes.

MÉDICO HOMEOPATA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Filosofia Homeopática: Histórico e Evolução do pensamento médico A história da homeopatia após Hahnemann. O princípio da similitude na história da medicina. Patogenesia Histórico do conceito de doença. Visão hahnemaniana sobre o homem, abordando os conceitos de saúde, doente, doença e cura. Mecanismos defensivos e curativos do organismo. Doença aguda: conceito, caracterização, classificação segundo Hahnemann. Gênio epidêmico: conceito, caracterização, pesquisa. Doença crônica - Evolução do conceito de doença em Hahnemann: Syphilis-Sycose-Psora. Cura - Conceito e significado. Compreensão das leis de cura. Obstáculos à cura. Possibilidades e limitações da homeopatia. Correntes terapêuticas. Semiologia Homeopática. Individualização do doente e do medicamento. Sintomas. Anamnese homeopática. Avaliação clínica. Clínica e Terapêutica Homeopática. Diagnósticos em homeopatia. Compreensão do caso . Prescrição homeopática: correntes terapêuticas: unicismo, pluralismo, alternismo, complexismo, isopatia, etc; Primeira prescrição. Prognóstico clínico-dinâmico e segunda prescrição. Casos Clínicos Matéria Médica Homeopática: conceitos: tipos e estrutura; medicamentos policrestos e semi policrestos. Farmácia Homeopática. Medicamentos homeopáticos. Métodos e escalas de preparação. Veículos homeopáticos. Formas farmacêuticas. Receituário homeopático.

MÉDICO INFECTOLOGISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Febre. Septicemia. Infecções em pacientes granulocitopênicos. Infecções causadas por micro-organismos anaeróbicos. Tétano. Meningite por vírus e bactérias. Abscesso cerebral. Sinusites. Difteria. Tuberculose. Pneumonias bacterianas; viróticas e outras. Empiema pleural. Derrames pleurais. Toxoplasmose. Leptospirose. Hantaviroses. Actinomicose e Nocardias e infecções fúngicas. Endocardite. Pericardite. Gastroenterocolites infecciosas e virais. Hepatite por vírus. Leishmaniose cutânea e visceral. Febre tifoide Dengue. Varicela. Sarampo. Rubéola. Escarlatina. Caxumba. Coqueluche. Herpes simples e zoster. Esquistossomose; filariose; parasitoses por helmintos e protozoários. Imunizações. Doenças sexualmente transmissíveis. Controle de infecções hospitalares. Síndrome da imunodeficiência adquirida. Cólera. Raiva. Malária. Antibióticos e antivirais. Sistema de agravos notificáveis e sistema de mortalidade.

MÉDICO MASTOLOGISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Anatomia e Embriologia da mama. Histologia e Fisiologia da mama. Anomalias do desenvolvimento mamário. Fundamentos de estatística aplicada. Interpretação de ensaios clínicos. Anamnese e exame físico. Diagnóstico clínico das alterações mamárias. Métodos diagnósticos complementares. Técnica e interpretação de mamografias. Imaginologia mamária. Propedêutica invasiva. Fisiologia da lactação. Patologia da lactação. Patologias benignas: Alterações funcionais benignas da mama. Histopatologia das lesões benignas da mama. Neoplasias benignas. Doenças infecciosas da mama. Dor mamária. Necrose gordurosa da mama. Fluxos papilares. Cirurgias das alterações benignas da mama. Patologia mamária na infância e na adolescência. Patologia mamária no homem. Carcinogênese mamária. História natural do câncer de mama. Biologia celular e molecular no câncer de mama. Genética e câncer de mama. Imunologia do câncer de mama. Epidemiologia e fatores de risco do câncer de mama. Sinais e sintomas do câncer de mama. Prevenção primária do câncer de mama. Detecção precoce do câncer de mama. Lesões não palpáveis de mama. Tumor filodes e sarcomas. Carcinoma in situ de mama. Estadiamento do câncer de mama. Fatores prognósticos do câncer de mama. Cirurgia do câncer de mama. Linfonodo Sentinela. Hormonioterapia do câncer de mama. Princípios de quimioterapia. Quimioterapia do câncer de mama. Carcinoma inflamatório. Câncer de mama na gravidez e lactação. Câncer oculto de mama. Doenças de Paget. Citologia e Histopatologia do câncer de mama. Câncer de mama nas jovens e idosas. Câncer de mama bilateral. Princípios de Radioterapia. Radioterapia no câncer de mama. Recidivas locais pós cirurgia. Seguimento após câncer de mama. Reabilitação e suporte: Linfedema de membro superior: prevenção e tratamento. Fisioterapia no câncer de mama. Aspectos psicossociais do câncer de mama. Tratamento Paliativo. Cirurgia plástica das mamas: Reconstrução mamária. Princípios de cirurgia estética das mamas. Medicina legal: Bioética e Mastologia. Medicina Legal e Social aplicada.

MÉDICO NEFROPEDIATRA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Doenças glomerulares: glomerulopatias primárias; glomerulopatias secundárias; acometimento túbulo-intersticial. Diabetes e doença renal: relação com hipertensão arterial e insuficiência renal crônica. Hipertensão arterial: primária; secundárias; avaliação cardio-vascular. Insuficiência renal aguda: laboratório e tratamento intensivo. Insuficiência Renal Crônica: Tratamento conservador; Doença Óssea; Tratamento dialítico: Hemodiálise, CAPD e peritoneal; Nutrição. 6 Nefrologia Intensiva: distúrbios metabólicos e ácido-base; Insuficiência renal aguda. Litíase e Infecção Urinária: Doença Cística; Doenças Túbulo-intersticiais; Erros Metabólicos. Transplante Renal: acompanhamento pré e pós-transplante. Laboratório e Patologia Renal: laboratório de Análises Clínicas; histologia das doenças renais. Treinamento Nefro-urológico: diagnóstico por imagem; Processos obstrutivos; Tumores renais. Nefrologia pediátrica.

MÉDICO NEUROLOGISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Anatomia e Fisiologia do Sistema Nervoso Central e Periférico. Patologia e Fisiopatologia dos transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbios da atividade cortical superior, comas e outros distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbio do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mioneural; doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico; cefaleias; disgenesias do sistema nervoso; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia: liquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia.

MÉDICO NEUROPEDIATRA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Exame neurológico do escolar. Deficit visual. Associado a doenças neurológicas. Deficit auditivo. Vertigem. Convulsão febril. Estado de mal epilético. Epilepsia e Síndromes epiléticas mais comuns da infância. Paralisia cerebral. Atraso global do desenvolvimento e retardo mental. Dislexia. Hiperatividade - deficit de atenção. Autismo. Tiques e Síndrome de Tourette. Cefaleias mais comuns da infância. Tumores intra cranianos e primários. Meningites e encefalites. Síncope e distúrbios relacionados. Distúrbios do sono, dissonias e parassomias Perda de fôlego. Traumatismo crânio-encefálico. Traumatismo não acidental em crianças. Coma. Complicações neurológicas das deficiências nutricionais. Envenenamentos e intoxicações. Anormalidades cromossômicas mais comuns. Síndromes neurocutâneas. Hipertensão intracraniana. Malformações congênitas. Doenças neuromusculares mais prevalecentes. Doenças neurológicas associadas a prematuridade. Encefalopatia hipóxico-isquêmica. Alterações do crescimento e desenvolvimento. Neuro blastoma. Hemianopcia Bitemporal. Ptose Congênita Herança autossonica recesíva. LEGISLAÇÃO: Código de Ética Profissional. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990). Constituição Federal: Princípios fundamentais; dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais. Lei Orgânica do Município - Títulos I; Título II: Capítulo I; Título III e Título IV: Capítulos: I,II,III e IV. Estatuto do Servidor - Lei 407/98: Título I: Capítulo I e II; Título II: Seção I e II: subseção I, II - Seção III e IV; Título IV: Capítulo I,II,III,IV e V; Título V: Capítulo I, II, III e IV e Seção I. Lei 874/08 - PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos: Capítulos I, II, III, IV, V e VI.

MÉDICO ONCOLOGISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Proliferação celular. Cinética celular. Princípios da biologia molecular de células malignas Princípios da quimioterapia antineoplásica. Princípios e aplicação da terapêutica biológica: imunologia tumoral, anticorpos monoclonais imunoterapia. Doença de Hodgkin. Linfomas não-Hodgkin. Mieloma múltiplo. Leucemias agudas e crônicas. Metástases de primário desconhecido. Tratamento de apoio na doença neoplásica. Farmacologia das drogas antiblásticas. Modificadores da resposta biológica. Fatores de crescimento da medula óssea. Avaliação das respostas terapêuticas em Oncologia Clínica. Avaliação do estado geral em Oncologia Clínica. Avaliação da sobrevida. Emergências Oncológicas. Tratamento da dor oncológica. Complicações do tramento quimioterápico. Tratamento de suporte em oncologia. Epidemiologia história natural, patologia, diagnóstico, estadiamento, prognóstico, indicações cirúrgicas, radioterapias e quimioterapia dos seguintes tumores: câncer da cabeça e pescoço; câncer do pulmão; tumores do mediastino; câncer do esôfago; câncer do estômago; câncer do pâncreas e do sistema hepatobiliar; câncer do colon do reto; câncer do canal anal; câncer do rim e da bexiga; câncer da próstata; câncer do pênis; câncer do testículo; tumores ginecológicos (vulva, vagina, cérvice e endométrio). Sarcomas uterinos. Doença trofoblástica gestacional. Câncer do ovário; câncer da mama; Sarcomas das partes moles; sarcomas ósseos; câncer de pele; melanoma.

MÉDICO ORTOPEDISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Fratura do membro superior. Fratura do membro inferior. Fratura da coluna vertebral e complicações. Fraturas e luxações: Expostas, Fechadas, Retardo de consolidação e pseudo-astrose. Pé torto congênito. Paralisia cerebral. Descolocamentos epifisários. Artrose. Osteocondrites. Necrose ósseas. Osteomielite: Artrite e Séptica. Amputações e desarticulações. Tuberculose osteoarticular. Tumores ósseos benignos. Tumores ósseos malignos. Luxação congênita do quadril. Poliomielite e sequelas. Escoliose-cifose. Lesões de nervos periféricos. Lombalgia. Hérnia de disco intervertebral. Espondilolistose. Traumatismo do membro superior e inferior. Conhecimentos referentes à Norma Operacional da Assistência à Saúde. Vigilância Epidemiológica.

MÉDICO PEDIATRA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Mortalidade na infância Nutrição e seus desvios. Crescimento e desenvolvimento. Imunizações. Acidentes na infância: Prevenção e tratamento. Diarreias Distúrbios hidrocletrrolícos e acidobásicos. Distúrbios metabólicas. Doenças infecciosas e parasitárias. Doenças respiratórias na infância; doenças alérgicas na infância. Cardiopatias congênitas. Doenças reumáticas. Insuficiência Cardíaca. Choque. Ressuscitação cardipulmonar. Cetoacitose diabética. Anemias. Púrpuras e micoses colagenoses. Convulsão .Afecções do aparelho genito- urinário. Emergências cirúrgicas na infância. Abordagem da criança politraumatizada. Síndrome de Maus-tratos.

MÉDICO PNEUMOLOGISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Fisiopatologia respiratória. Tabagismo. Métodos diagnósticos em pneumologia. Infecções respiratórias bacterianas e virais. Micobacterioses. Micoses pulmonares. Pneumopatias supurativas; bronquiectasias e abscesso do pulmão. Asma brônquica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Hipertensão arterial pulmonar e cor pulmonale. Insuficiência respiratória. Tromboembolismo venoso. Câncer de pulmão. Outros tumores de tórax. Derrames pleurais. Pneumotórax. Doenças pulmonares intersticiais difusas. Sarcoidose. Trauma torácico. Pneumopatias por imunodeficiências. Poluição e doenças ocupacionais pulmonares. Más-Formações congênitas pulmonares. Vasculites pulmonares. Síndromes pulmonares eosinofilicas. Distúrbios respiratórios do sono. Anomalias da caixa torácica. Cirurgia redutora de volume pulmonar. Transplante pulmonar. Fibrose cística. Emergências respiratórias.

MÉDICO PROCTOLOGISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Anatomia e fisiologia do intestino grosso; Doença diverticular do colón; Colites; Retocolite ulcerativa; Megacólon; Processos inflamatórios específicos (tuberculose, linfogranuloma venéreo, sífilis); Tumores benigno do cólon e reto; Tumores maligno do cólon e reto; Urgências em coloproctologia; Hemorragia digestiva baixa; Doenças anoretais: hemorroidas, trombose hemorroidária, hematomas e cisto perianal, fissura anal, processos infecciosos, prolapso e procidência retal, incontinência fecal, estenose anal.

MÉDICO REUMATOLOGISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Exame clínico do paciente reumático. Mecanismos etiopatogênicos da dor,da inflamação e da autoimunidade. Doenças difusas do tecido conjuntivo. Espondiloartropatias. Vasculites. Doenças reumáticas de partes moles. Fibromialgia. Enfermidades da coluna vertebral. Osteoartrose. Artrites microcristalinas. Doenças osteometabólicas. Artrites infecciosas. Neoplasias articulares. Doenças sistêmicas com manifestações articulares. Enfermidades reumáticas da criança e do adolescente.

MÉDICO SOCORRISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Atendimento Pré-hospitalar de Urgência em: 1- Politraumatizados: Cinemática do trauma; Traumatismos não intencionais, violência e suicídio; Traumas com múltiplas vítimas: triagem e prioridade de atendimento e transporte; Primeiro atendimento: ABCDE do trauma; Avaliação do coma; Choque hipovolêmico e ressuscitação hidroeletrolítica; Manejo das vias aéreas no paciente politraumatizado; Traumas especiais: torácico, abdominal, cranioencefálico, de coluna músculo esquelético, de face e pescoço, e da pelve. 2 - Doenças Cardiovasculares: Sintomas mais comuns; Insuficiência cardíaca; Arritmias; Cardiopatia isquêmica; Hipertensão Arterial Sistêmica e Emergências Hipertensivas. Distúrbios Ginecológicos e Obstétricos: Sangramentos vaginais; Gravidez ectópica; doença hipertensiva da gravidez; Violência sexual; Parto de emergência. Pediatria: Acidentes (peculiaridades na criança); Asma aguda; Cetoacidose diabética; Síndrome nefrótica; Infecção urinária febril; Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos; Meningites; Crises convulsivas; Dor abdominal aguda; Urgências cardiológicas; Choque; Parada cardio-respiratória básica e avançada. Doenças Psiquiátricas: Depressão e ansiedade;Dependências químicas. Distúrbios Metabólicos: Diabete mellitus; Distúrbios ácido-básicos; Doenças da tireoide. Doenças Respiratórias: Infecções respiratórias; Asma brônquica; DBPOC; Insuficiência Respiratória; Carcinoma brônquico; Turberculose.

MÉDICO DO TRABALHO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Noções de clínica geral; Saúde do trabalhador e principais doenças profissionais: noções de epidemiologia, estatística em medicina do trabalho, bioestatística, acidentes do trabalho suas definições e métodos de prevenção; noções de atividade, carga de trabalho e fisiologia do trabalho; epidemiologia das LER / DORT, caracterização, evolução e prognóstico; acompanhamento médico de portadores de doenças profissionais; automação e riscos à saúde; noções de atividade física e riscos à saúde; trabalho sob pressão temporal e riscos à saúde; agentes físicos, químicos e biológicos e riscos à saúde; noções de toxicologia; noções de sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho; problemas provocados por dependência química tabagismo, álcool e outras drogas; noções de avaliação e controle de riscos ligados ao ambiente de trabalho; noções de ergonomia. Legislação pertinente à segurança e à saúde do trabalhador: noções de legislação acidentária e previdenciária, Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário NTEP e Fator Acidentário de Prevenção FAP. Noções sobre o funcionamento e gestão de um serviço médico e de segurança do trabalho em empresa.

ODONTÓLOGO - PSF

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Modelos de Atenção Odontológica (promoção de saúde e prevenção em saúde bucal, programas em serviços públicos odontológicos). Saúde Pública: Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - SUS: legislação, princípios, diretrizes, estrutura e características. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. PSF - Programa Saúde Família (objetivos, funções e atribuições). Anestesiologia; Biossegurança no Trabalho; Cardiologia; Cirurgia; Código de Ética Profissional; Dentística; Diagnóstico e Plano de Tratamento; Emergências no Consultório Odontológico; Endodontia; Esterilização e Desinfecção; Flúor (mecanismo de ação, farmacocinética, uso, tipos e toxicidade); Noções básicas de atendimento a pacientes especiais; Oclusão e Articulação Temporomandibular (sinais, sintomas e princípios de tratamento das disfunções temporomandibulares, ajuste oclusal, movimentos oclusivos, posições: relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica); Odontopediatria; Patologia (lesões de mucosa, cistos, tumores, lesões cancerizáveis, processos proliferativos); Periodontia (prevenção e tratamento das doenças periodontais); Prótese; Semiologia e Tratamento das Afecções dos Tecidos Moles Bucais; Terapêutica e farmacologia (analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos, antidepressivos, anti-hipertensivos, hemostáticos, anticoagulantes). LEGISLAÇÃO: Código de Ética Profissional. Sistema Único de Saúde (Lei 8080/90, Lei 8142/90 e Normas Operacionais Básicas do SUS). Saúde Coletiva (Pública). Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família. Sistema de Informação em Saúde. Constituição Federal: Principios fundamentais; dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais. Lei Orgânica do Município - Títulos I; Título II: Capítulo I; Título III e Título IV: Capítulos: I,II,III e IV. Estatuto do Servidor - Lei 407/98: Título I: Capítulo I e II; Título II: Seção I e II: subseção I, II - Seção III e IV; Título IV: Capítulo I,II,III,IV e V; Título V: Capítulo I, II, III e IV e Seção I. Lei 874/08 - PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos: Capítulos I, II, III, IV, V e VI.

SANITARISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: História das Políticas de Saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde Lei 8080/90 e 8142/90; Normas Operacionais ( principalmente NOB 93 e 96 e NOAS 2002); Pacto pela Saúde; Planeja SUS - Instrumentos de Gestão; Redes de Atenção à Saúde; Política Nacional de Educação Permanente em Saúde ; Política Nacional de Humaniza SUS; Conceitos Básicos de Epidemiologia e sua Utilização; Processo Saúde e Doença; Indicadores de Saúde; Perfil Epidemiológico da Mortalidade no Brasil; Vigilância em Saúde; Avaliação de Serviços; Métodos de Pesquisa.

CONTEÚDO ESPECÍFICO E LEGISLAÇÃO AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

SAÚDE MENTAL - TRANSTORNO MENTAL EM ADULTOS

ARTISTA PLÁSTICO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Fundamentos históricos, filosóficos e psico-pedagógicos da Educação Artística; criatividade e processos de criação no ensino escolar da arte; metodologias de ensino da arte na práxis escolar; do lassaiz-faire à Metodologia Triangular; pressupostos e objetivos das artes visuais na escola; elementos de artes visuais: forma, luz, cor, espaço, tempo, textura, movimento, volume; o espaço bi e tridimensional; arte como expressão e comunicação; conteúdo e significado nas obras de arte; pressupostos e objetivos das Artes Cênicas na escola; elementos da linguagem cênica: corpo, voz, movimento, espaço-tempo; teatro na educação escolar; Educação Musical: pressupostos e objetivos da música na escola; cultura popular: fundamentos, conceituação, folclore, manifestações folclóricas. História da arte: conceituações e metodologias de trabalho no ensino escolar; da pré-história à arte contemporânea; Arte brasileira: do período pré-descobrimento até a contemporaneidade; arte afro-brasileira e artes populares.

ASSISTENTE SOCIAL

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: A Assistência Social e a trajetória das Políticas Sociais Brasileiras. Serviço Social na área de saúde e participação comunitária. Intervenções metodológicas do Serviço Social: abordagens individuais e grupais. O Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto do Idoso Conceitos de participação social, cidadania e controle social como fundamentos da prática do Serviço Social. O papel do Serviço Social nas ações de inclusão social. Resolução nº 145/2004 sobre o Plano Nacional de Assistência Social. Aspectos metodológicos da entrevista do Serviço Social.

BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Educação Física e sociedade; fundamentos didático-pedagógicos da educação física; atividade física e saúde; crescimento e desenvolvimento; aspectos da aprendizagem motora; aspectos sócio-históricos da educação física; política educacional e educação física; cultura e educação física; aspectos da competição e cooperação no cenário escolar.

ENFERMEIRO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Modelos de atenção a saúde. Prevenção e promoção à Saúde. Estratégia do Programa Saúde da Família. A enfermagem e o cuidado na saúde da família. Processo saúde doença das famílias e do coletivo. SIAB como instrumento de trabalho da equipe no Programa Saúde a Família: a especificação do enfermeiro. A visita domiciliar no contexto do Programa Saúde da Família. Fases do planejamento, organização e controle do serviço de enfermagem. Planejamento estratégico como instrumento de gestão e assistência. Promoção da saúde e segurança no trabalho. Saúde da Criança: Ações de enfermagem na promoção da Saúde infantil. Parâmetros de crescimento e desenvolvimento infantil nas diferentes faixas etárias. SISVAN. RN de risco e de crianças de baixo peso. Condutas de enfermagem em pediatria. Aleitamento materno. Transtornos comuns da infância. Assistência de enfermagem à criança com diarreia aguda e desidratação. Transtornos mais comuns na infância. Saúde da Mulher: Sistematização da assistência de enfermagem no pré-natal. Distúrbios ginecológicos da puberdade até o climatério. Sexualidade da mulher e auto-cuidado. Saúde da Mulher no curso da vida. Temas relacionados à saúde do Adulto e do Idoso: Educação para o auto-cuidado. Cuidados de Enfermagem no atendimento das necessidades básicas do cliente /paciente. Ações que visam à prevenção, tratamento e controle de doenças infecto contagiosas e/ou crônicas. Necessidades nutricionais nos diferentes períodos da vida. Tratamento de feridas. O processo de envelhecimento nos aspectos fisiológicos, sociais e patológicos. Temas relacionados à Vigilância epidemiológica: A prevenção e o controle das doenças transmissíveis no PSF. Atuação da equipe na Vigilância epidemiológica. Perfil epidemiológico da comunidade. Aspectos gerais das imunizações. Temas relacionados à Saúde Mental: Saúde Mental no PSF. Reconhecer as categorias de transtornos mentais e de comportamento. História das Políticas de Saúde no Brasil. Saúde Coletiva (Pública). Atenção Básica - Estratégia Saúde da Família; Sistema de Informação em Saúde. LEGISLAÇÃO: Código de Ética Profissional. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990). Constituição Federal: Princípios fundamentais; dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais. Lei Orgânica do Município - Títulos I; Título II: Capítulo I; Título III e Título IV: Capítulos: I,II,III e IV. Estatuto do Servidor - Lei 407/98: Título I: Capítulo I e II; Título II: Seção I e II: subseção I, II - Seção III e IV; Título IV: Capítulo I,II,III,IV e V; Título V: Capítulo I, II, III e IV e Seção I. Lei 874/08 - PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos: Capítulos I, II, III, IV, V e VI.

FARMACÊUTICO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Estrutura da Assistência à Saúde no Brasil e a Reforma Administrativa do Sistema de Saúde para o SUS; Políticas de saúde: Sistema Único de Saúde; Conceitos básicos de epidemiologia; Teoria sobre a relação causal saúde - doença; Política Nacional de Assistência Farmacêutica; Política Nacional de Medicamentos; Planejamento e gestão da Assistência Farmacêutica; Uso racional de medicamentos: conceitos e estratégias. Ciclo logístico. Monitoramento e avaliação; Avaliação econômica: custo-benefício, custo-utilidade e custo-efetividade; Vias de administração de medicamentos; Cálculos farmacêuticos; Portaria 344/98 - legislação vigente; Ciclo da Assistência Farmacêutica; Estrutura física e organizacional da farmácia hospitalar; Aquisição de medicamentos e correlatos em instituição pública - legislação vigente; Comissão de Farmácia e terapêutica - padronização de medicamentos e farmacovigilância; Boas práticas de distribuição de produtos farmacêuticos - legislação vigente; Farmacocinética; Bioequivalência e biodisponibilidade de fármacos; Interação medicamentosa; Biossegurança.

MÉDICO ACUPUNTURISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: 1. As Teorias Básicas da Medicina Tradicional Chinesa: Teoria Yin-Yang. Teoria dos Cinco Elementos ou Cinco Movimentos.. As substancias fundamentais e suas relações: O Qi, Xue(Sangue), Jing(Essência), Jin ye (Líquidos Orgânicos). Zang-Fu. Inter-relações entre Zang e Fu. Nomenclatura, classificação e conceitos dos meridianos e ramificações (Jing Luo). Funções fisiológicas, localização e aplicação prática dos pontos de acupuntura. Mecanismos neurofisiológicos de ação da acupuntura. 2. Semiologia: Inspeção: morfologia, postura, atividade, movimento e da língua. Ausculta. Olfação. Interrogatório. Palpação: geral, segmentar e do pulso. 3 Etiopatogenia: Classificação dos fatores patogênicos. Métodos de diagnóstico e diferenciação de síndromes. Diferenciação das oito síndromes. Diferenciação de acordo com as condições da energia, sangue e líquidos corporais. Diferenciações conforme as mudanças patológicas de Zang-Fu. Diferenciação dos seis canais de energia. Diferenciação segundo as condições dos sistemas Wei, Qi, Yong e Xue. 4. Princípios de tratamento: Regras terapêuticas em acupuntura. Princípios de seleção e combinação de pontos. Técnicas de aplicação através da acupuntura: tipos de agulhas, direção da agulha, profundidade da aplicação, permanência das agulhas, tipos de moxa. Métodos terapêuticos auxiliares: auriculoterapia, eletroacupuntura, cranioacupuntura, digitopuntura, moxabustão, agulhas aquecidas, ventosa, sangria. 5. Tratamentos: Abordagem terapêutica nas patologias neurológicas: Sequela de AVE, paralisia facial, paralisias e paraplegias, neuralgia do trigêmeo, neuropatias periféricas, cefaleias Abordagem terapêutica nas patologias respiratórias: asma, rinite, sinusite. Abordagem terapêutica nas patologias do aparelho digestório: dor abdominal, dor epigástrica, vômitos, náuseas, diarreia, constipação, síndrome do Intestino irritável. Abordagem terapêutica nas patologias ginecológicas: dismenorreia, dor pélvica crônica, TPM, hemorragia uterina disfuncional e síndrome climatérica. Abordagem terapêutica nas patologias urológicas: Espermatorreia e impotência, enurese noturna, incontinência e retenção urinárias, infecções urinárias. Abordagem terapêutica nos distúrbios osteomioarticulares: dor articular, dor miofascial, cervicobranquialgias, lombalgia, lombociatalgia, dor no ombro, joelhos, cotovelos, tornozelos, pescoço, LER, epicondilite, síndrome do túnel do carpo e fibromialgia. Abordagem terapêutica nos distúrbios otorrino lógicos: tontura, zumbido e síndromes vestibulares. Abordagem terapêutica nos distúrbios psiquiátricos: distúrbios do sono, ansiedade, neuroses. Abordagem terapêutica nas patologias dermatológicas: urticária, pruridos, psoríase, acne, herpes zoster. Abordagem terapêutica nas patologias endócrinas: Hipertiroidismo, obesidade e diabetes mellitus.

MÉDICO HOMEOPATA

MÉDICO PSIQUIATRA - 40H/S

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Neurotransmissores: sono. Neuroimagem. Genética. Avaliação clínica. Diagnostico e aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia das doenças infecciosas endócrinas e traumáticas. Percepção e cognição. Sociologia e psiquiatria. Epidemiologia. Psicanálise Teorias da personalidade e psicopatologia. Exame do paciente psiquiátrico. Manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos. Classificações dos transtornos mentais. Transtornos mentais devidos a uma condição médica geral. Transtornos relacionados a substancias - dependência química. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos. Transtornos do humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos psicossomáticos. Psiquiatria e outras especialidades. Emergências psiquiátricas. Psicoterapias. Terapias biológicas. Psiquiatria infantil. Retardo mental. Transtornos da aprendizagem e comunicação. Psiquiatria geriátrica. Psiquiatria hospitalar e comunitária Psiquiatria forense. Psicofarmacologia. Aspectos do modelo da assistência psiquiátrica. LEGISLAÇÃO: Código de Ética Profissional. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990). Constituição Federal: Princípios fundamentais; dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais. Lei Orgânica do Município - Títulos I; Título II: Capítulo I; Título III e Título IV: Capítulos: I,II,III e IV. Estatuto do Servidor - Lei 407/98: Título I: Capítulo I e II; Título II: Seção I e II: subseção I, II - Seção III e IV; Título IV: Capítulo I,II,III,IV e V; Título V: Capítulo I, II, III e IV e Seção I. Lei 874/08 - PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos: Capítulos I, II, III, IV, V e VI.

MÉDICO PSIQUIATRA - 20H/S

MUSICOTERAPEUTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: A importância do aspecto vivencial na formação do musicoterapeuta, Áreas de Aplicação da Musicoterapia: aspectos teóricos e clínicos, Os principais Métodos de Musicoterapia e suas possíveis aplicações na clínica, Tipos de Experiências Musicais em Musicoterapia; Transferência, Contratransferência e Resistência em Musicoterapia, Teorias de Fundamentação da Musicoterapia aplicadas à clínica musicoterápica, Escuta Musicoterápica e Análise Musicoterápica na clínica, Musicoterapia e Humanização na Saúde, Musicalidade Clínica: aspectos teóricos e clínicos, Musicoterapia e Saúde Mental.

NUTRICIONISTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:Ética em Saúde; Código de ética da categoria; Características sensoriais, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias dos alimentos.. Análise de perigos por pontos críticos de controle (APPCC); Métodos de avaliação e efeitos das diversas modalidades de aquisição, seleção, armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional dos alimentos. Higienização e sanitização dos alimentos, utensílios e equipamentos. Doenças veiculadas por alimentos e microrganismos patogênicos de importância em alimentos. Energia e nutrientes: definição, classificação, propriedades, funções, digestão, absorção,metabolismo, biodisponibilidade, requerimentos, recomendações e fontes alimentares. Definição, fundamentação e característica da dieta normal e suas modificações. Alimentação e nutrição nos diferentes grupos etários e para aqueles nutricionalmente vulneráveis. Avaliação nutricional de indivíduos e comunidades: tipos, conceitos, material e métodos,interpretação e aplicabilidade dos resultados. Nutrição clínica: Patologia da nutrição e dietoterapia nas doenças nutricionais. Assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial, em consultórios de nutrição e dietética e domicílios. Saúde coletiva e nutrição: programas de aplicação e nutrição, atenção primária e educação em saúde, epidemiologia dos problemas nutricionais brasileiros, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, situação alimentar e nutricional no Brasil e segurança alimentar. Educação nutricional: conceitos, objetivos, metodologias e aspectos sociais, econômicos e culturais, planejamento, organização, implementação e avaliação de programas de educação nutricional. Alimentação coletiva: conceitos básicos da administração geral e sua aplicação a Unidade de Alimentação e Nutrição, planejamento e operacionalização de cardápios, tipos e sistema de serviços, planejamento físico funcional, controle e avaliação de recursos humanos, financeiros e de materiais, higienização, segurança e ergonomia no trabalho. Legislação relacionada à área de Nutrição e alimentos. Nutrição e Saúde mental. Nutrição e os transtornos alimentares.

PSICÓLOGO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Ética em Saúde; Código de ética da categoria; A psicologia como ciência. Diferentes escolas, diferentes campos de atuação e tendências teóricas. Métodos e técnicas de Avaliação Psicológicas. Delimitação histórica do campo teórico da Psicopatologia: a visão da psicopatologia Clínica, da Psiquiatria , da Psicanálise e de outras linhas terapêuticas Psicopatologia e o método clínico. Modos de funcionamento normal e patológico do psiquismo humano. A ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do psiquismo. Psicologia Social e os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis. Psicologia Institucional e seus métodos de trabalho. Psicologia Hospitalar; O psicólogo e a saúde pública. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicoterapias: individuais/Grupal/Familiar; - Saúde Mental Comunitária; Políticas públicas de saúde e Saúde Mental. Técnicas de Exame Psicológico. Técnicas de Entrevista. Intervenção Diagnóstica. O plano sintomatológico e o estudo das funções psíquicas: o exame psíquico para avaliação sintomatológica do estado mental. Psicopatologia médica: quadros clínicos e categorias diagnósticas. Psicopatologia médica: a questão do diagnóstico e do prognóstico. Critérios diagnósticos do DSM-IV e do CID-10: procedimentos, alcances e limites. A linhagem estrutural neurótica de personalidade: aspectos psicológicos e metapsicológicos. A linhagem estrutural psicótica de personalidade: aspectos psicológicos e metapsicológicos. As organizações limítrofes de personalidade: aspectos psicológicos e metapsicológicos. Psicopatologia e desenvolvimento emocional infantil. A Psicopatologia e o trabalho multidisciplinar. Avanços e tratamentos alternativos ao paciente com transtornos graves: hospital dia, moradia assistida, acompanhamento terapêutico. propostas inclusivas.

TERAPEUTA CORPORAL

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Ética em Saúde; Código de ética da categoria; o papel do Terapeuta Corporal na equipe interdisciplinar; A Importância da Linguagem não Verbal no Processo de "Cura"; A Dinâmica da Corporeidade no Processo de Ressocialização; A Corporeidade como meio de Linguagem Subjetiva; A Psicossomática e sua Implicações no Tratamento dos usuários em Saúde Mental. As diversas abordagens corporais. LEGISLAÇÃO: Código de Ética Profissional Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990). Constituição Federal: Princípios fundamentais; dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais. Lei Orgânica do Município - Títulos I; Título II: Capítulo I; Título III e Título IV: Capítulos: I,II,III e IV. Estatuto do Servidor - Lei 407/98: Título I: Capítulo I e II; Título II: Seção I e II: subseção I, II - Seção III e IV; Título IV: Capítulo I,II,III,IV e V; Título V: Capítulo I, II, III e IV e Seção I. Lei 874/08 - PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos: Capítulos I, II, III, IV, V e VI.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: O terapeuta ocupacional como agente de saúde e no processo de educação popular em um programa comunitário. Dinâmica de Terapia Ocupacional na Assistência Comunitária e nos grupos populares. O papel do terapeuta ocupacional na equipe interdisciplinar no processo de prevenção primária e seus programas de ação. A comunidade e a abordagem sociocultural na Terapia Ocupacional nesse processo. A criança, o adolescente e o idoso. Marginalização e a atuação do terapeuta ocupacional. Análise de atividades profissionais para detecção e encaminhamento de doenças ocupacionais. Atuação do terapeuta ocupacional nas creches e a estimulação essencial como medida preventiva. Intervenção da Terapia Ocupacional. Psiquiátrica. Papel do terapeuta ocupacional na equipe interdisciplinar em Saúde Mental. A Terapia Ocupacional em grupo: questões teóricas e técnicas. O terapeuta ocupacional na orientação familiar e como agente multiplicador frente à Comunidade. O terapeuta ocupacional e sua atuação nos programas de prevenção e assistência à excepcionalidade. Fundamentos históricos e epistemológicos da Terapia Ocupacional. Prática profissional do Terapeuta Ocupacional. Relação da Terapia Ocupacional com os Sistemas de Saúde.

CONTEÚDO ESPECÍFICO E LEGISLAÇÃO AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

SAÚDE MENTAL - TRANSTORNO POR USO ABUSIVO E/OU DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

ARTISTA PLÁSTICO

ASSISTENTE SOCIAL

ações de inclusão social. Resolução nº 145/2004 sobre o Plano Nacional de Assistência Social. Aspectos metodológicos da entrevista do Serviço Social.

BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA

ENFERMEIRO

MÉDICO ACUPUNTURISTA

MÉDICO CLÍNICO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Princípios da assistência preventiva à saúde. O exame de saúde preventivo. Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. Princípios de terapia farmacológica. Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. Conduta na insuficiência cardíaca. Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. Hipertensão arterial sistêmica. Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. Asma brônquica. Pneumonias comunitárias. Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. Cistite e pielonefrite. Gastrite Úlcera péptica. Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. Abordagem do paciente com diarreia Doença intestinal inflamatória. Neoplasias do estômago e do intestino grosso. Pancreatite. Hepatites virais. Cirrose hepática. Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. Abordagem das anemias. Leucopenia e leucocitose. Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. Abordagem do paciente com sangramento e trombose. Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. Diabete melito. Hipoglicemia. Hipo e hipertireoidismo. Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia medicamentosa. Reações adversas às drogas e aos alimentos. Artrite reumatoide Gota e metabolismo do ácido úrico. O ombro doloroso. Espondiloartropatias. Dorsalgia e cervicoalgias. Doenças do disco intervertebral. Abordagem clínica do paciente febril. Tuberculose. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Gripe e resfriado. Abordagem clínica das orofaringites agudas. Princípios da prevenção vacinal. Parasitoses intestinais. Princípios da antibioticoterapia. Síncope e cefaleias Acidentes com animais peçonhentos. Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos.

MÉDICO HOMEOPATA

MÉDICO PSIQUIATRA

MUSICOTERAPEUTA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Ética em Saúde; Código de ética da categoria; A importância do aspecto vivencial na formação do musicoterapeuta, Áreas de Aplicação da Musicoterapia: aspectos teóricos e clínicos, Os principais Métodos de Musicoterapia e suas possíveis aplicações na clínica, Tipos de Experiências Musicais em Musicoterapia; Transferência, Contratransferência e Resistência em Musicoterapia, Teorias de Fundamentação da Musicoterapia aplicadas à clínica musicoterápica, Escuta Musicoterápica e Análise Musicoterápica na clínica, Musicoterapia e Humanização na Saúde, Musicalidade Clínica: aspectos teóricos e clínicos, Musicoterapia e Saúde Mental.

PSICÓLOGO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Ética em Saúde; A psicologia como ciência. Diferentes escolas, diferentes campos de atuação e tendências teóricas. Métodos e técnicas de Avaliação Psicológicas. Delimitação histórica do campo teórico da Psicopatologia: a visão da psicopatologia Clínica, da Psiquiatria , da Psicanálise e de outras linhas terapêuticas Psicopatologia e o método clínico. Modos de funcionamento normal e patológico do psiquismo humano. A ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do psiquismo. Psicologia Social e os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis. Psicologia Institucional e seus métodos de trabalho. Psicologia Hospitalar; O psicólogo e a saúde pública. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicoterapias: individuais/Grupal/Familiar; - Saúde Mental Comunitária; Políticas públicas de saúde e Saúde Mental. Técnicas de Exame Psicológico. Técnicas de Entrevista. Intervenção Diagnóstica. O plano sintomatológico e o estudo das funções psíquicas: o exame psíquico para avaliação sintomatológica do estado mental. Psicopatologia médica: quadros clínicos e categorias diagnósticas. Psicopatologia médica: a questão do diagnóstico e do prognóstico. Critérios diagnósticos do DSM-IV e do CID-10: procedimentos, alcances e limites. A linhagem estrutural neurótica de personalidade: aspectos psicológicos e metapsicológicos. A linhagem estrutural psicótica de personalidade: aspectos psicológicos e metapsicológicos. As organizações limítrofes de personalidade: aspectos psicológicos e metapsicológicos. Psicopatologia e desenvolvimento emocional infantil. A Psicopatologia e o trabalho multidisciplinar. Avanços e tratamentos alternativos ao paciente com transtornos graves: hospital dia, moradia assistida, acompanhamento terapêutico. propostas inclusivas.

SOCIÓLOGO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Estrutura de classes e estratificação social: principais abordagens teóricas, tópicos específicos. Introdução à sociologia: contexto histórico e intelectual. Perspectiva sociologia. Métodos sociológicos. Sociologia aplicada a Administração. Sociologia brasileira. Organização Social e Política. Pessoa. Família. Teorias do parentesco. Poder. Normas e mecanismos de controle social. Sucessão. Participação em processos decisórios. Estrutura e Função. Dinâmica e mudança social. Simbolismo. Sociedades Indígenas. O papel do território. Sistemas de produção, distribuição e consumo. Formas diferenciadas de organização social e política. Religião e cosmovisão. Famílias linguísticas, suas divisões e distribuição geográfica. Contato interétnico. História do confronto índios/brancos. Frentes de expansão. O imaginário ocidental sobre os índios. O imaginário indígena sobre os brancos. Caracterização do campo político do contato interétnico. Estado nacional, teoria da etnicidade e política indigenista. Economia Camponesa. A lógica da economia camponesa. Grupo doméstico e organização da produção. O significado da terra. Mudança tecnológica.. Conflito e movimentos sociais. Posse e propriedade da terra. Migrações. A lógica da reprodução da sociedade camponesa. LEGISLAÇÃO: Código de Ética Profissional. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990). Constituição Federal: Princípios fundamentais; dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais. Lei Orgânica do Município - Títulos I; Título II: Capítulo I; Título III e Título IV: Capítulos: I,II,III e IV. Estatuto do Servidor - Lei 407/98: Título I: Capítulo I e II; Título II: Seção I e II: subseção I, II - Seção III e IV; Título IV: Capítulo I,II,III,IV e V; Título V: Capítulo I, II, III e IV e Seção I. Lei 874/08 - PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos: Capítulos I, II, III, IV, V e VI.

TERAPEUTA CORPORAL

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Ética em Saúde; Código de ética da categoria; o papel do Terapeuta Corporal na equipe interdisciplinar; A Importância da Linguagem não Verbal no Processo de "Cura"; A Dinâmica da Corporeidade no Processo de Ressocialização; A Corporeidade como meio de Linguagem Subjetiva; A Psicossomática e sua Implicações no Tratamento dos usuários em Saúde Mental. As diversas abordagens corporais. LEGISLAÇÃO: Código de Ética Profissional. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990). Constituição Federal: Princípios fundamentais; dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais. Lei Orgânica do Município - Títulos I; Título II: Capítulo I; Título III e Título IV: Capítulos: I,II,III e IV. Estatuto do Servidor - Lei 407/98: Título I: Capítulo I e II; Título II: Seção I e II: subseção I, II - Seção III e IV; Título IV: Capítulo I,II,III,IV e V; Título V: Capítulo I, II, III e IV e Seção I. Lei 874/08 - PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos: Capítulos I, II, III, IV, V e VI.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

CONTEÚDO ESPECÍFICO E LEGISLAÇÃO AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

SAÚDE MENTAL - TRANSTORNO MENTAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ASSISTENTE SOCIAL

BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA

LEGISLAÇÃO: Código de Ética Profissional. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990).v Constituição Federal: Princípios fundamentais; dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais. Lei Orgânica do Município - Títulos I; Título II: Capítulo I; Título III e Título IV: Capítulos: I,II,III e IV. Estatuto do Servidor - Lei 407/98: Título I: Capítulo I e II; Título II: Seção I e II: subseção I, II - Seção III e IV; Título IV: Capítulo I,II,III,IV e V; Título V: Capítulo I, II, III e IV e Seção I. Lei 874/08 - PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos: Capítulos I, II, III, IV, V e VI.

ENFERMEIRO

FARMACÊUTICO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Ética em Saúde; Código de ética da categoria; Controle de Qualidade, Conceitos, Consumo Médio Mensal, Ponto de Requisição, Estoque Mínimo e Estoque Máximo; Aquisição de Produtos Farmacêuticos. Noções de Licitação; Centro de Abastecimento Farmacêutico: Técnicas de Armazenamento; Sistema de Distribuição/ Dispensação de Produtos Farmacêuticos: Coletivo, Por Prescrição Individual; Misto e Dose Unitária; Controle de Psicotrópicos e Entorpecentes: Portarias; Legislação Farmacêutica; Interação Medicamentosa; anti-sépticos e Desinfetantes: Conceito, Importância E Manipulação; Farmacotécnica: Emulsões, Suspensões, Xarope, Comprimidos, Cápsulas, Drágeas, Formas Farmacêuticas de Uso Externo (Cremes, Pomadas, Gel, Óvulos e Supositórios); Cálculo de Concentrações De Solução: Molaridade, Normalidade, Ppm, P/V, P/P, % e Diluições; 11 - Controle de Qualidade: Conceito, Importância, Análises Volumétricas e Gravimétricas, Testes de Identificação. Psicofarmacologia. Reações adversas a medicamentos e interações medicamentosas.

LEGISLAÇÃO:Código de Ética Profissional . Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990). Constituição Federal: Princípios fundamentais; dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais. Lei Orgânica do Município - Títulos I; Título II: Capítulo I; Título III e Título IV: Capítulos: I,II,III e IV. Estatuto do Servidor - Lei 407/98: Título I: Capítulo I e II; Título II: Seção I e II: subseção I, II - Seção III e IV; Título IV: Capítulo I,II,III,IV e V; Título V: Capítulo I, II, III e IV e Seção I. Lei 874/08 - PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos: Capítulos I, II, III, IV, V e VI.

FONOAUDIÓLOGO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Desenvolvimento e aquisição de linguagem. Fisiologia da fonação: Processo de aquisição e produção dos sons da fala. Fisiologia da audição: patologias, exames audiológicos e próteses auditivas. Intervenção fonoaudiológica nos distúrbios da comunicação. Noções de Saúde Pública: planejamento e programas preventivos. Fonoaudiologia hospitalar. Trabalho em equipe multiprofissional. Programas fonoaudiológicos e triagem. Motricidade Oral/Linguagem/Audição/Voz/Fonoaudiologia hospitalar. Fisiologia do sistema motor oral. Avaliação e conduta terapêutica dos distúrbios miofuncionais orais.

MÉDICO HOMEOPATA

MÉDICO NEUROPEDIATRA

MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Ética em Saúde; Código de ética da categoria; Desenvolvimento Infantil: aspectos cognitivos e afetivos. Desenvolvimento da família e de seus sub-sistemas. Exame psiquiátrico e exames complementares em Psiquiatria da Infância e Adolescência. Transtornos Mentais orgânicos na Infância e Adolescência. Drogadição na Infância e Adolescência. Esquizofrenia na Infância e Adolescência. Transtornos do Humor (depressão e mania) na Infância e Adolescência. Transtornos de Ansiedade na Infância e Adolescência. Transtornos do Sono na Infância e Adolescência. Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade na Infância e Adolescência. Retardo Mental. Manifestações psiquiátricas da epilepsia na Infância e Adolescência. Transtornos invasivos do desenvolvimento. Transtornos específicos do desenvolvimento. Transtornos emocionais do comportamento. Abuso físico e sexual na Infância e Adolescência. Ética em Psiquiatria na Infância e Adolescência. Psicofarmacoterapia na Infância e Adolescência. Psicoterapia na Infância e Adolescência. Prevenção em Psiquiatria da Infância e Adolescência. Modelos de Reabilitação em Psiquiatria da Infância e Adolescência.

MUSICOTERAPEUTA

PEDAGOGO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: O contexto histórico e sociocultural abrangendo estudos que fundamentam a compreensão da sociedade, da educação como processo social e dos diversos setores da educação na sociedade contemporânea. O ambiente escolar como espaço de trabalho educativo. Princípios Norteadores do Currículo: Identidade, Diversidade e Autonomia. Interdisciplinaridade. Contextualização. Conhecimentos didáticos, teorias pedagógicas em articulação com as metodologias, técnicas de informação e de comunicação e suas linguagens específicas aplicadas ao ensino. O estudo dos processos de organização do trabalho pedagógico, gestão em espaços escolares e não escolares. Otimização dos tempos e espaços escolares. Fundamentos estéticos, políticos e éticos: base de sustentação da educação. Questões pertinentes ao contexto do exercício profissional em âmbitos escolares e não escolares, articulando o saber acadêmico à pesquisa e à prática educativa. Abordagens teórico-metodológicas sobre o planejamento e avaliação da prática pedagógica. Escola e currículo interdisciplinar. A relação professor/aluno no processo de aprendizagem. A Avaliação e o processo de Ensino e de Aprendizagem. O trabalho integrado escola-família-comunidade. O papel do Coordenador Pedagógico na realidade escolar.

LEGISLAÇÃO: Código de Ética Profissional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). Parâmetros Curriculares Nacionais. Projeto pedagógico. Gestão participativa. Constituição Federal: Princípios fundamentais; dos direitos e garantias fundamentais; Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais. Lei Orgânica do Município - Títulos I; Título II: Capítulo I; Título III e Título IV: Capítulos: I,II,III e IV. Estatuto do Servidor - Lei 407/98: Título I: Capítulo I e II; Título II: Seção I e II: subseção I, II - Seção III e IV; Título IV: Capítulo I,II,III,IV e V; Título V: Capítulo I, II, III e IV e Seção I. Lei 874/08 - PCCV (Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos: Capítulos I, II, III, IV, V e VI.

PSICÓLOGO

TERAPEUTA DE FAMÍLIA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Ética em Saúde; Código de ética da categoria; Evolução histórica do conceito de família; A família atual e seus desafios; O ciclo da vida familiar; Contexto histórico da Terapia Conjugal e Familiar; Fundamentos da Terapia Conjugal e Familiar; Teorias dos sistemas; Teorias da comunicação familiar; Estrutura e dinâmica familiar; Estrutura e dinâmica do casal; Estudo da sexualidade no contexto familiar; O atendimento do casal; O atendimento da família; A entrevista inicial; Famílias funcionais e disfuncionais Os primeiros modelos de Terapia Familiar; Abordagem Estrutural; Abordagem Estratégica - Abordagem da Escola de Milão; Abordagens Psicanalíticas; Abordagens Transgeracionais; Terapia Familiar Contemporânea; Terapia Sistêmica do Casal com Queixa Sexual; Atendimentos de casais e famílias; Supervisão de atendimentos

TERAPIA OCUPACIONAL

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Ética em Saúde; Código de ética da categoria. Evolução histórica da Terapia Ocupacional no Brasil. Doutrina e prática da Teoria Ocupacional aplicada à Saúde Mental.. Terapia Ocupacional Psicossocial: reabilitação, reprofissionalização, reinserção social. Conceitos de Terapia Ocupacional e suas relações com as psicoterapias. Tendências atuais da Terapia Ocupacional e perspectivas. Noções de Psicopatologia Geral. Noções de Nosologia psiquiátrica: Transtornos psiquiátricos e suas manifestações sintomáticas. Modalidades de tratamentos biológicos e psicológicos atuais: indicações, limitações, antagonismo, sinergismos. A Terapia Ocupacional na equipe de saúde mental multiprofissional; definições de papéis, atribuições e responsabilidades. A Terapia Ocupacional nas diversas modalidades de atendimento: CAPS I, II, III, AD e Infantil, unidade psiquiátrica no hospital geral, ambulatório, oficina, abrigada, centros de convivência, programas comunitários: métodos, objetivos, indicações, limitações. Desospitalização; Oficinas Terapêuticas; Oficinas de Geração de Renda.

CONTEÚDO ESPECÍFICO E LEGISLAÇÃO AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

SAÚDE MENTAL - URGÊNCIAS

MÉDICO PSIQUIATRA

ANEXO II - DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS

NÍVEL MÉDIO

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - PSF

Desenvolver atividades de apoio operacional em consultório odontológico, atendendo ao público e auxiliando os dentistas no preparo dos instrumentos e executando tarefas de apoio na execução das tarefas.

RESPONSABILIDADES / ATRIBUIÇÕES PRINCIPAIS

- Auxiliar o cirurgião dentista, controlando a agenda de consultas, encaminhando o paciente para a consulta e treinamento, orientando a higiene bucal e preparando-os para o atendimento odontológico.

- Preparar, desinfetar e esterilizar os instrumentos, zelando pela conservação dos mesmos, bem como organizar o ambiente de trabalho.

- Promover isolamento do campo operatório.

- Instrumentar o cirurgião dentista, preparando misturas, manipulando substâncias restauradoras junto à cadeira operatória. Executar e /ou auxiliar na realização de bochechos semanais auto-aplicáveis.

- Revelar e montar radiografias intra-orais, confeccionar modelos em gesso, selecionar molduras, promover isolamento relativo.

- Supervisionar a higienização do consultório, orientando o responsável sobre a forma de desinfecção do ambiente.

- Fazer a solicitação de materiais de consumo para o funcionamento adequado do consultório passando pela supervisão dos cirurgião dentista.

- Encaminhar registros de atividades e solicitações de material nos prazos estabelecidos pela instituição.

- Participar das atividades de educação em saúde bucal nas comunidades e escolas.

- Averiguar e solicitar atualizações de histórico clinico fornecendo dados para levantamentos estatísticos.

- Exercer outras responsabilidades / atribuições correlatas.

EM POSTO DE SAÚDE FAMILIAR - PSF

- Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde.

- Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados.

- Preparar e organizar instrumental e materiais necessários.

- Instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos.

- Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos.

- Organizar a agenda clínica.

- Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar.

- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

- Exercer outras responsabilidades / atribuições correlatas.

CONDUTOR SOCORRISTA

Conduzir veículos destinados ao atendimento e transporte de pacientes e auxiliando a equipe de atendimento no manejo do paciente, quando solicitado.

RESPONSABILIDADES / ATRIBUIÇÕES PRINCIPAIS

- Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes.

- Conhecer integralmente o veículo e realiza manutenção básica a fim de mantê-lo sempre em perfeitas condições de uso.

- Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações.

- Deve ter conhecimento de toda a malha viária local.

- Deve ter conhecimento da localização exata de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local.

- Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida.

- Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas.

- Realizar medidas de reanimação cardiorrespiratória básica.

- Ter conhecimento de todos os tipos de equipamentos e de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde.

- Exerce outras responsabilidades / atribuições correlatas.

NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

OPERADOR DE RÁDIO

Operar o sistema de radiocomunicação e telefonia nas Centrais de Regulação da área de saúde.

RESPONSABILIDADES / ATRIBUIÇÕES PRINCIPAIS

- Exercer o controle operacional da frota de veículos do sistema de atendimento pré-hospitalar móvel.

- Manter a equipe de regulação atualizada a respeito da situação operacional de cada veículo da frota.

- Deve ter conhecimento da malha viária e as principais vias de acesso ao território abrangido pelo serviço de atendimento Pré-Hospitalar Móvel.

- Exercer outras responsabilidades / atribuições correlatas.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CAPS

Realizar atividades de suporte a equipe de saúde no cumprimento das políticas de atendimento ao cidadão, executando, sob supervisão do enfermeiro, atividades técnicas e auxiliares de promoção, proteção e recuperação da saúde, visando a integração e manutenção das ações básicas de saúde pública desenvolvidas nas diversas unidades do Município.

RESPONSABILIDADES / ATRIBUIÇÕES PRINCIPAIS

- Auxiliar no tratamento do paciente, executando atividades de assistência de enfermagem, especificamente prescritas, ou de rotina, excetuadas as privativas do Enfermeiro.

- Acompanhar o quadro clínico do paciente, observando, reconhecendo e descrevendo sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação, mantendo vigilância quando necessário.

- Contribuir para o bem estar do paciente, prestando cuidados de higiene e conforto e zelando por sua segurança, garantindo a ordem e esterilização, do material e de equipamentos.

- Auxiliar o Médico no atendimento, preparando o ambiente de trabalho e o paciente para consultas, exames e tratamentos.

- Colaborar na execução dos Programas de Educação para a Saúde, prestando orientação a pacientes na pós-consulta e na alta.

- Colaborar para manutenção sistemática da ordem e higiene do ambiente de trabalho, em conformidade com as instruções técnicas específicas, visando o controle de infecção.

- Realizar visitas domiciliares, auxiliando nos projetos que contemplem ações básicas de saúde e controle sanitário.

- Exercer outras responsabilidades / atribuições correlatas.

NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL - CAPS

- Cuidar de indivíduos portadores de transtorno mental ou portadores de transtorno por uso indevido de álcool e outras drogas, nas suas diversas expressões (incluindo a crise), na perspectiva da Clínica Psicossocial e Redução de Danos em consonância com a Reforma Psiquiátrica.

- Compor a equipe de saúde mental, participando das reuniões de serviços - administrativas e técnicas -.

- Elaborar conjuntamente protocolos e rotina de ação que possibilitem a normatização e sistematização do cotidiano do processo de trabalho da equipe que deve ser rediscutido e atualizado sempre que necessário.

- Participar de atividades de apoio matricial no território, quais sejam:

- promoção de espaços de discussão em conjunto com a ESF, valorizando os diversos saberes para a detecção precoce e abordagem adequada de pessoas com sofrimento psíquico;

- criação, em conjunto com as ESF, estratégias para abordar problemas que se traduzam em maior vulnerabilidade.

- rejeição a práticas que levem à medicalização de situações individuais e sociais, comuns à vida cotidiana.

- desenvolvimento de ações de mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de vida saudáveis na comunidade, desmistificando e desconstruindo a cultura asilar e hospitalocêntrica bem como desenvolver atividades que promovam uma maior visibilidade da atenção psicossocial, destacando a relevância da articulação intersetorial, através de parceria com conselhos tutelares, escolas, associações de bairro, dentre outras;

- prioridade às abordagens coletivas, identificando os grupos estratégicos para que a atenção em saúde mental se desenvolva nas unidades de saúde e em outros espaços na comunidade;

- ampliação do vínculo com as famílias, tomando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração;

- visita domiciliar, atendimentos individuais, entre outras atividades, em conjunto com as equipes Saúde da Família a partir de necessidades identificadas.

- Contribuir, na sua área específica, e participa das atividades de Educação Permanente das outras categorias da equipe do serviço de Saúde Mental, bem como de toda a rede da atenção - básica, urgências, dentre outras.

- Realizar acolhimento, propiciando uma escuta qualificada, e elabora projetos terapêuticos individuais, por meio de discussões periódicas que permitam a apropriação coletiva pela equipe de Saúde Mental do acompanhamento dos usuários, realizando ações multiprofissionais e transdisciplinares, desenvolvendo a responsabilidade compartilhada.

- Desenvolver atividades específicas enquanto técnico de referencia com o grupo de usuários referenciados.

- Realizar visitas domiciliares, com objetivo de avaliar a situação do usuário em seu domicílio e propor ações no sentido de prestar assistência e reinserção social.

- Intensificar o atendimento no território ao usuário com quadro grave impossibilitado de se deslocar ao serviço - em crise, dificuldade de deambulação, entre outros.

- Incluir familiares no projeto terapêutico do usuário através de atendimento à família e se necessário terapia familiar.

- Promover atividades comunitárias enfocando a integração e reinserção do usuário na comunidade envolvendo, entre outros, atividades de geração de renda.

- Desenvolver ações intersetoriais, em áreas como assistência social, educação e justiça, entre outros.

- Realizar grupos e oficinas - informativos, terapêuticos, de orientação, temáticos, entre outros - executadas por profissional de nível superior ou nível médio.

- Enfatizar, através da atividade artística, o processo construtivo e a criação do novo através da produção de acontecimentos, experiências, ações, formas, objetos.

- Propiciar a livre expressão dos participantes através dos materiais artísticos disponíveis com objetivo de obter um resultado material/produto/obra, respeitando-se o tempo individual, escolhas e possibilidades de cada um.

- Fornecer orientação técnica e teórica facilitando um olhar estético quando cabível.

- Apresentar imagens de obras de artistas enriquecendo o contato com a cultura.

- Estimular a organização, montagem, realização e divulgação de exposições como medida promotora de auto-estima, auto-gestão e inserção social.

- Estimular a formação de vínculos sociais e afetivos e, sobretudo, através do laço com a própria produção, facilitar a elaboração e construção de um lugar para o sujeito.

- Participar das atividades de ensino, pesquisa e extensão.