Prefeitura de Rondinha - RS

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Notícia: 40 vagas para a Prefeitura de Rondinha - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL N° 001 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011

ABERTURA CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011

ALDOMIR LUIZ CANTONI, Prefeito Municipal de Rondinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, TORNA PÚBLICO a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas existentes no quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal e classificação de candidatos para o preenchimento de vagas, com a execução técnico-administrativa da Empresa PRECISÃO CONCURSOS & SERVIÇOS, o qual será regido pela Legislação Municipal vigente, Regulamento Geral de Concursos e pelas demais disposições legais vigentes.

1-DO CRONOGRAMA DE EVENTOS:

EVENTO	DATA	LOCAL e/ou PUBLICAÇÃO
Período de inscrições	De 21 de Fevereiro a 10 de Março de 2011.	Exclusivamente pela Internet www.precisaoconcursos.com.br
Prazo Final para Entrega laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, para candidatos interessados em concorrer para vagas destinadas a pessoas com deficiência. Ver item 4 deste Edital.	Dia 11 de Março de 2011.	Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rondinha/RS
Prazo Final para Entrega de Títulos	Dia 11 de Março de 2011.	Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rondinha/RS
Homologação das inscrições válidas	Dia 16 de Março de 2011	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de recursos de eventuais inscrições não homologadas	Dias 17 e 18 de Março de 2011.	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Rondinha/RS.
Divulgação do resultado do julgamento de eventuais recursos relativo às inscrições.	Dia 22 de Março de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br
Prova Escrita e Objetiva para todos os cargos	Dia 27 de Março de 2011.	Local e horário a ser divulgado na Homologação das Inscrições.
Provas Práticas para os candidatos ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Operador de Máquinas, Operário, Servente e Zelador ETE.	Dia 27 de março de 2011.	Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Rondinha/RS.
Divulgação do gabarito das Provas Objetivas.	Dias 28 de Março de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de recursos quanto aos gabaritos divulgados	Dias 28 e 30 de Março de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br
Divulgação de novos gabaritos (se for o caso)	Dia 11 de Abril de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br
Identificação das Provas Objetivas e Provas Práticas	Dia 14 de Abril de 2011.	Prefeitura Municipal de Rondinha.
Divulgação Resultado Provisório	Dia 15 de Abril de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal e www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de pedido de revisão do resultado provisório.	Dia 18 e 19 de Abril de 2011.	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Rondinha/RS.
Divulgação do Resultado Provisório da Prova de Títulos	Dia 20 de Abril de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal e www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de pedido de revisão de Resultado de Prova de Títulos	Dias 25 e 26 de Abril de 2011.	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Rondinha/RS.
Sorteio Público nos casos aplicáveis.	Dia 27 de Abril de 2011.	Prefeitura Municipal de Rondinha.
Publicação do Resultado Final	Dia 28 de Abril de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br
Homologação e publicação do resultado final.	Dia 29 de Abril de 2011.	Mural da Prefeitura Municipal www.precisaoconcursos.com.br

2-DOS CARGOS PÚBLICOS OBJETO DO CONCURSO PÚBLICO:

2.1-Tabela de Cargos Públicos:

2.1.1-O Concurso destina-se ao provimento de vagas e classificação de candidatos para vagas nos cargos descritos no quadro abaixo:

Cargo Público	Escolaridade Mínima e Demais Requisitos para Ingresso na Função	Regime Jurídico	Vencimento Básico Mensal em R$	Carga/Horária Semanal (horas)	Vagas	Taxa Inscrição	Anexo
Atendente Unidade de Saúde	Ensino Médio Completo	Estatutário	849,63	40	01	82,47	I
Auxiliar de Biblioteca	Ensino Médio Completo	Estatutário	849,63	40	01	82,47	II
Auxiliar de Serviços Gerais	Ensino fundamental incompleto	Estatutário	554,11	40	02	82,47	III
Contador	Ensino Superior em Ciências Contábeis.	Estatutário	2.124,09	40	01	82,47	IV
Enfermeiro	Ensino superior completo com habilitação legal para o exercício da profissão de enfermeiro.	Estatutário	2.785,95	40	01	82,47	V
Farmacêutico	Ensino superior completo. Habilitação legal para o exercício da Profissão de Farmacêutico com Registro no Conselho Regional de Farmácia.	Estatutário	603,36	10	01	82,47	VI
Fiscal	Curso Superior completo	Estatutário	2.124,09	40	01	82,47	VII
Fisioterapeuta	Ensino superior completo Habilitação legal para o exercício da profissão com Registro no respectivo Conselho.	Estatutário	1.631,55	20	01	82,47	VIII
Médico 20 Horas	Ensino Superior completo. Habilitação legal para o exercício da Profissão de Médico com Registro no Conselho Regional de Medicina.	Estatutário	3.417,24	20	01	82,47	IX
Médico PSF 40 Horas	Ensino superior completo com habilitação legal para o exercício da Profissão de Médico. Registro no Conselho Regional de Medicina.	CLT	6.000,00	40	02	82,47	X
Motorista	Nível de 4ª série do ensino fundamental. Habilitação de Motorista Categoria "D".	Estatutário	701,87	44	02	82,47	XI
Operador de Máquinas	Nível de 4ª série de ensino fundamental.	Estatutário	849,63	44	03	82,47	XII
Operário	Sem exigência específica.	Estatutário	504,85	44	04	82,47	XIII
Professor de Educação Física	Ensino superior completo, licenciatura plena, com habilitação específica em Educação Física.	Estatutário	680,32	22	01	82,47	XIV
Professor de Letras - Habilitação Espanhol	Ensino superior completo, licenciatura plena, com habilitação específica em Letras - Língua Portuguesa e Espanhola.	Estatutário	680,32	22	01	82,47	XV
Servente	Sem exigência específica.	Estatutário	504,85	40	02	82,47	XVI
Técnico em Enfermagem	Curso Técnico em enfermagem	Estatutário	889,65	40	01	82,47	XVII
Vigilante	Nível de 2ª série do ensino fundamental.	Estatutário	640,30	40	01	82,47	XVIII
Visitador do PIM Micro Área 01: Linhas Formosa, Belli, São Paulo Bins e São Valentin.	Ensino Médio Completo	CLT	551,25	40	01	82,47	XIX
VISITADOR DO PIM - Micro Área 02: Linha Antinha, Linha Tunas.	Ensino Médio Completo	CLT	551,25	40	01	82,47	XIX
VISITADOR DO PIM - Micro Área 03: Linhas Marcon, Schio, Onze, Gramado, Sanga Matias, Manjolinho e Capão Alto	Ensino Médio Completo	CLT	551,25	40	01	82,47	XIX
VISITADOR DO PIM - Micro Área 04: Linhas Baios Alto,Calabrês, Fita Velha,Cemapa e parte de Natalino	Ensino Médio Completo	CLT	551,25	40	01	82,47	XIX
VISITADOR DO PIM - Micro Área 05: Linhas Araçá SantoAntonio, Araçá Santana,Araçá São Brás.	Ensino Médio Completo	CLT	551,25	40	01	82,47	XIX
VISITADOR DO PIM - Micro Área 06: Linhas São João, Lageado Seco Fátima, Santa Lucia, Caravagio.	Ensino Médio Completo	CLT	551,25	40	01	82,47	XIX
VISITADOR DO PIM - Micro Área 07: Linhas Caneleira, Visconde, Zatti, Santa Teresinha, Cachoeira Branca	Ensino Médio Completo	CLT	551,25	40	01	82,47	XIX
VISITADOR DO PIM - Micro Área 08: Cidade	Ensino Médio Completo	CLT	551,25	40	05	82,47	XIX
Zelador ETE	Ensino Fundamental Incompleto	Estatutário	640,30	44	01	82,47	XX

2.2.1 - A Aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades do Município de Rondinha/RS, respeitada a ordem de classificação dos candidatos e o prazo de validade do presente concurso.

2.2.2 - Para o Cargo de Visitador do PIM, caso o numero de famílias atendidas pelo Visitador for inferior ao numero mínimo estabelecido pelo Programa, o visitador deverá migrar para fora de sua área, conforme a exigência da metodologia do Programa.

2.2.3 - O emprego de Visitador do PIM será regido pelo Regime Celetista e pela Legislação que está vinculado o Programa Primeira Infância Melhor.

2.3 - Das Atribuições e Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas:

2.3.1 - O resumo das atribuições de cada cargo, bem como os conteúdos programáticos da provas objetivas relacionadas a cada cargo, está definido nos ANEXOS I a XX do presente Edital.

3 - DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO

3.1 - Ter sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público.

3.2 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos.

3.3 - Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou que dele ter sido liberado, se do sexo masculino. 3.4 - Ter no mínimo 18 anos completos.

3.5 - Ter situação regular perante a legislação eleitoral.

3.6 - Comprovar a conclusão da escolaridade mínima para o exercício do Cargo, de conformidade com o que é exigido como requisito para o cargo, na data da posse.

3.7 - Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

3.8 - No caso de candidatos com deficiência, verificar disposições específicas constantes do presente Edital. 3.9 - Não estar impedido a exercer a função pública de acordo com a legislação vigente na data da posse. 3.10 - Cumprir as determinações deste Edital.

4 - DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1 - Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade do presente Concurso, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

4.2 - Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem este Concurso Público.

4.3 - Somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes".

4.4 - Os candidatos portadores de deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão:

a) declarar tal intenção no Requerimento de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas objetivas (prova ampliada, ledor, intérprete de libras, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso ou tempo adicional). A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade;

b) apresentar junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rondinha/RS, IMPRETERIVELMENTE até o dia 11 de Março de 2011, laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores. Ainda, deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso.

4.4.1 - Na falta do laudo médico ou apresentação de laudo que não contenha as informações indicadas no item 4.4.b, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

4.4.2 - Os candidatos que não solicitarem, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no subitem 4.4 não poderão dispor das mesmas.

4.5 - Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem pessoas com deficiência, se aprovados e classificados no Concurso Público, terão seus nomes publicados em lista à parte por cargo e figurarão também na lista de classificação geral.

4.6 - As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meio ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições específicas para o cargo.

4.7 - As vagas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo e os critérios de aproveitamento definidos conforme disciplina o presente Edital.

4.8 - Os portadores de deficiência que não optarem, no momento da inscrição, por disputar as vagas reservadas aos deficientes ou não cumprirem o disposto no subitem 4.4 não terão direito ao pleito das vagas a eles reservadas.

5 - DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO:

5.1 - As inscrições serão realizadas no período de 21 de Fevereiro de 2011 a 10 de Março de 2011.

5.2 - As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet no site: www.precisaoconcursos.com.br a partir das 12 horas do dia 21 de Fevereiro de 2011 até as 21 horas do dia 10 de Março de 2011.

5.3 - O Município não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores e/ou falhas de comunicação, bem como qualquer outro fator de ordem técnica que impossibilite a transferência de dados.

5.4 - É responsabilidade exclusiva do candidato, conhecer os requisitos mínimos para provimento do cargo ao qual deseja se inscrever, estando ciente de que deverá comprová-los no momento da posse.

5.5 - Após a finalização do processo de preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para pagamento da inscrição, sendo este o comprovante provisório de inscrição.

5.6 - O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição IMPRETERIVELMENTE até o dia 11 de Março de 2011, utilizando o boleto bancário impresso na realização da inscrição via internet. Em nenhuma hipótese será aceito pagamento por meio de agendamento, transferência bancária ou depósito de qualquer espécie.

5.7 - O Município de Rondinha não processará qualquer registro de pagamento efetuado após a data de 11 de Março de 2011. Os pagamentos de inscrições realizadas após esta data serão desconsiderados e não acatados.

5.8 - As inscrições serão homologadas somente após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição constante no presente Edital por parte do candidato que preencheu o formulário eletrônico via Internet. É de responsabilidade exclusiva do candidato, o qual declara sob as penas da lei, o preenchimento dos dados solicitados no formulário eletrônico da inscrição.

5.9 - Os candidatos interessados nas vagas para pessoas com deficiência, deverão verificar a relação de documentos necessários para serem encaminhados, em capítulo próprio constante no presente Edital.

5.10 - Em qualquer fase do concurso, poderá ser cancelada a inscrição, quando for certificado o descumprimento das normas constantes do edital de abertura, erro ou fraude na sua obtenção, hipótese em que serão nulos todos os atos dela decorrentes.

6 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:

6.1 - São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança - SJS e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação no modelo novo com foto.

6.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais, (sem valor de identidade), nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

6.3 - Além de outras informações pessoais, como endereço, e-mail e telefone, é imprescindível que o candidato possua e informe número de CPF válido e regularizado, ficando vedada a utilização de CPF de terceiros.

6.4 - São de exclusiva responsabilidade do candidato as informações prestadas no formulário de inscrição, bem como a certificação de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição no cargo correspondente.

6.5 - O pagamento da inscrição realizado com cheque sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição.

6.6 - Não haverá devolução da Taxa de Inscrição válida, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

6.7- O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos exigidos na legislação municipal que regulamenta o cargo, bem como os estabelecidos na Constituição Federal.

6.8 - Os candidatos deverão inscrever-se somente em um cargo, tendo em vista a realização das provas para todos os cargos na mesma data e horário.

6.9 - Não serão aceitas inscrições via postal, fax-símile e correio eletrônico.

6.10 - Aos deficientes é assegurado o direito de inscrição para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, em percentual de 5% (cinco por cento) das vagas, objeto do presente concurso, conforme o determinado na Lei Federal n° 7.853 de 24/10/1989, regulamentado pelo Decreto n° 3.298 de 20/12/1999.

7. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

7.1 - Encerrado o prazo para o recebimento das inscrições, a administração lavrará ato de homologação, que será publicado por edital.

7.2 - Indeferido o pedido de inscrição, caberá recurso à autoridade que houver negado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, podendo, o candidato, pronunciar-se durante o prazo previsto.

7.3 - Se mantido o indeferimento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo o direito de realizar a(s) prova(s) cabendo à devolução da taxa de inscrição.

8. DAS PROVAS

8.1 - Para todos os cargos, o Concurso Público constará de Prova Escrita de Caráter Eliminatório e Classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação exigida e com as atribuições dos cargos.

8.2 - Serão considerados Aprovados, os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos previstos para a Prova Escrita.

8.3 - Para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Operador de Máquinas, Operário, Servente e Zelador ETE o Concurso Público constará também de Prova Prática de Caráter Eliminatória e Classificatório.

8.4 - A nota final de cada candidato será determinada pela soma das provas a que serão submetidos, totalizando o máximo de 100 (cem) pontos, sendo assim distribuídos:

a) Prova Escrita - peso total de 100 pontos para os candidatos em que não será aplicada Prova Prática e/ou Prova de Títulos.

b) Prova Escrita - no máximo 90 pontos para os cargos submetidos à Prova de Títulos.

c) Prova Escrita - no máximo 50 pontos para os cargos submetidos à Prova Prática.

d) Prova de Títulos - no máximo 10 pontos, para os cargos de Professor de Educação Física e Professor de Letras - Habilitação Espanhol, Médico 20 Horas; Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Médico PSF 40 Horas e Contador.

e) Prova Prática - no máximo 50 pontos, para os cargos de: Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Operador de Máquinas, Operário, Servente e Zelador ETE.

8.5 - Os candidatos serão submetidos às provas em dia, hora e local divulgado no cronograma de eventos constante no presente Edital e Edital de Homologação das Inscrições. Qualquer alteração de data e local será previamente divulgada através de Edital publicado no site: www.precisaoconcursos.com.br e quadro mural da Prefeitura Municipal de Rondinha, com antecedência mínima de 08 (oito) dias da realização das mesmas.

8.6 - Somente poderá prestar provas, o candidato que estiver no local marcado para realização das mesmas, no horário estabelecido (no mínimo 30 minutos antes do início das provas), e apresentar documento de identidade.

8.7 - Informações Gerais sobre a Prova Escrita:

8.7.1 - A Prova Escrita para todos os cargos será aplicada na data de 27 de Março de 2011. O local e horário de início e fim da realização das provas será divulgado juntamente com o Edital de Homologação das Inscrições, na data prevista no Cronograma de Eventos do Presente Edital. A divulgação dar-se-á através de Edital publicado no site: www.precisaoconcursos.com.br e no quadro mural da Prefeitura Municipal de Rondinha.

8.7.2 - Os portões de acesso ao local das provas serão fechados 30 minutos antes do início das provas, não sendo mais permitida a entrada após este horário.

8.7.3 - As provas terão duração máxima de 03 (três) horas.

8.7.4 - O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30(trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

8.7.5 - Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

8.7.6 - O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição gerado para pagamento na rede bancária. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

8.7.7 - A prova escrita, com questões de múltipla escolha, será corrigida por sistema informatizado de leitura óptica do Cartão de Resposta de cada candidato. Cada questão apresentará cinco alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta correta.

8.7.8 - São vedados o porte e/ou uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais, relógios digitais, telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares.

8.7.9 - São vedados também o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro, etc. ou protetores auriculares.

8.7.10 - Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

8.7.11 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

8.7.12 - No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelos representantes do Município de Rondinha, informações referentes ao conteúdo das provas.

8.7. 13 - Será excluído do concurso o candidato que:

8.7.13.1 - Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

8.7.13.2 - For surpreendido, durante a realização da Prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

8.7.13.3 - Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal.

8.7.14 - Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala, obrigatoriamente, o seu CARTÃO DE RESPOSTAS, o CANHOTO DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO e o CADERNO DE PROVAS.

8.7.15 - A não entrega pelo candidato do CARTÃO DE RESPOSTA e CANHOTO DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO eliminará o candidato do Concurso Público.

8.7.16 - As atribuições e conteúdos programáticos estão descritos nos ANEXOS I a XX deste Edital, para cada respectivo cargo.

8.7.17 - Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre dos envelopes dos canhotos de identificação juntamente com os fiscais.

8.7.18 - Nenhum candidato poderá sair antes de transcorrida 1 (uma) hora do início da prova e sem entregar o cartão de respostas e não poderá permanecer no recinto da realização da prova após a entrega do cartão de respostas e canhoto de identificação. O candidato deverá aguardar em local externo ao local da prova e poderá se for do seu interesse participar do ato de fechamento dos lacres no final da prova. Para isso deve comunicar aos fiscais da prova para que seja informado quando do fechamento dos lacres para que acompanhe o processo.

8.7.19 - A identificação da data, local e horário corretos da realização das provas é de responsabilidade exclusiva do candidato. O candidato que não comparecer a qualquer das provas nas datas e horários estabelecidos será automaticamente excluído do processo.

8.8 - Informações Gerais sobre a Prova Prática:

8.8.1 - A Prova Prática para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Operador de Máquinas, Operário, Servente e Zelador ETE, será realizada no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Rondinha, no dia 27 de Março de 2011, em horário a ser definido e divulgado juntamente com Edita de Homologação das Inscrições.

8.8.2 - Os portões de acesso ao local da Prova Prática serão fechados 30 minutos antes do início das provas, não sendo mais permitida a entrada após este horário.

8.8.3 - Decorrido este prazo em hipótese alguma será permitida a entrada de candidatos para realização da Prova Prática.

8.8.4 - Esta etapa do Concurso não acontecerá, para nenhum candidato, fora dos locais, datas e horários indicados no Edital de convocação de que trata os itens anteriores.

8.8.5 - Para avaliação do candidato ao cargo de MOTORISTA, na Prova Prática, a Comissão Avaliadora observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, utilizando veículo do tipo Caminhão com Caçamba, e realizando tarefas de Condução do Veículo em Via Pública, Manobras de Garagem e Estacionamento, Respeito à Legislação de Trânsito, seguindo os seguintes critérios e pontuação:

8.8.5.1 - Aptidão para o exercício da função Desempenho, desenvoltura e domínio do Veículo (aceleração de acordo com rotação do motor, uso do freio com suavidade, descanso do pé do pedal da embreagem durante o percurso, observação do painel, etc.).

8.8.5.2 - Prática: Desempenho apresentado na condução do veículo em situações adversas e simulação de situações do dia-dia (condições do veículo e reações em situações de emergência);

8.8.5.3 - Eficiência: Eficiência e habilidade na livre circulação do veículo em via pública;

8.8.5.4 - Segurança: Desempenho na circulação de veículo em via pública e respeito às Normas de Trânsito;

8.8.6 - Para avaliação do candidato ao cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, na Prova Prática, a Comissão Avaliadora observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, utilizando veículo do tipo máquinas pesada rodoviária, realizando de tarefas de escavação, abertura de valas, nivelamento de terreno e manobra da máquina, seguindo os seguintes critérios:

8.8.6.1 - Aptidão para o exercício da função Desempenho em manobras no local da prova, e nas atividades de escavação, abertura de valas e nivelamento de terreno.

8.8.6.2 - Prática: Desempenho apresentado na condução da máquina em situações adversas e simulação de situações do dia-dia (condições da máquina e reações em situações de emergência).

8.8.6.3 - Eficiência: Eficiência e habilidade na realização das tarefas de escavação, abertura de valas e nivelamento de terreno, e o resultado do trabalho realizado.

8.8..4 - Segurança: Desempenho e cuidado do operador na movimentação da máquina pesada no local da realização da prova.

8.8.7 - Para avaliação do candidato ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, na Prova Prática, a Comissão Avaliadora observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, utilizando equipamentos destinados a limpeza de prédios e logradouros públicos, seguindo os seguintes critérios:

8.8.7.1 - Aptidão para o exercício da função Desempenho em manobras no local da prova, e nas atividades de limpeza, varimento, capinação de terrenos.

8.8.7.2 - Prática: Desempenho apresentado na com os equipamentos utilizados na prova tais como: enxada, pás, rastel e carrinho de mão.

8.8.7.3 - Eficiência: Eficiência e habilidade na realização das tarefas de limpeza, varimento, capinação de terrenos, e o resultado do trabalho realizado.

8.8.7.4 - Segurança: Desempenho e cuidado do servidor na movimentação com equipamentos utilizados na provas

8.8.8 - Para avaliação do candidato ao cargo de OPERÁRIO, na Prova Prática, a Comissão Avaliadora observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, utilizando equipamentos destinados a limpeza de prédios e logradouros públicos, seguindo os seguintes critérios:

8.8.8.1 - Aptidão para o exercício da função Desempenho em manobras no local da prova, e nas atividades de limpeza, varimento, capinação de terrenos.

8.8.8.2 - Prática: Desempenho apresentado na com os equipamentos utilizados na prova tais como: enxada, pás, rastel e carrinho de mão.

8.8.8.3 - Eficiência: Eficiência e habilidade na realização das tarefas de limpeza, varimento, capinação de terrenos, e o resultado do trabalho realizado.

8.8.8.4 - Segurança: Desempenho e cuidado do servidor na movimentação com equipamentos utilizados na provas

8.8.9 - Para avaliação do candidato ao cargo de ZELADOR ETE, na Prova Prática, a Comissão Avaliadora observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, referente às instalações, máquinas, motores e demais equipamentos com vistas a detectar anormalidades funcionais., seguindo os seguintes critérios:

8.8.9.1 - Aptidão para o exercício da função Desempenho ao relacionar os equipamentos utilizados pata testas em máquinas e equipamentos elétricos e mecânicos.

8.8.9.2 - Prática: Desempenho apresentado na com os equipamentos utilizados na prova tais como: Chaves de fenda, chaves de bocas, alicates, serra de cortar ferro.

8.8.9.3 - Eficiência: Eficiência e habilidade na realização das tarefas de teste para verificar funcionamento de maquias, instalações e veículos.

8.8.9.4 - Segurança: Desempenho e cuidado do servidor na movimentação com equipamentos utilizados na provas

OBSERVAÇÃO: Na avaliação das Provas Práticas, para todos os cargos, os candidatos serão submetidos à realização das mesmas atividades as quais serão definidas e solicitadas pela Comissão Avaliadora.

8.8.10 - A Prova Prática de avaliação é de caráter Eliminatório e Classificatório, e tem peso de 50 pontos. A nota da prova prática de cada candidato será obtida a partir da nota atribuída (0-10) para cada critério estabelecido, multiplicado pelo coeficiente 1,25 - o qual é obtido através da divisão do total de pontos da prova prática pelo número de critérios de avaliação e posteriormente dividido pela nota máxima possível em cada critério. (50/4/10=1,25).

8.8.11 - O ingresso no local da prova prática, bem como a realização da mesma, somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30(trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

8.8.12 - Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

8.8.13 - O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição gerado para pagamento na rede bancária. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

8.8.14 - O candidato que não comparecer no local indicado para a realização da Prova Prática de serviço, será automaticamente atribuído nota zero para esta prova.

8.8.15 - Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado.

8.8.16 - O candidato que se negar a realizar qualquer tarefa que lhe for determinada pela Comissão Aplicadora, será, automaticamente atribuído nota zero para esta prova.

8.8.17 - Durante a prova não será permitida nenhuma consulta.

8.8.18 - A avaliação será individual.

8.8.19 - Será excluído do concurso o candidato que:

8.8.19.1 - Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

8.8.19.2 - For surpreendido, durante a realização da Prova Prática, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

8.8.19.3 - Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal.

8.8.20 - Nas provas práticas de serviço, que exigem emprego de aparelhos ou equipamentos de elevado valor, pertencentes à Prefeitura Municipal de Rondinha, ou à empresa Precisão Concursos & Serviços ou sob responsabilidade desta, poderá ser determinada a imediata exclusão do candidato que demonstrar não possuir a necessária capacidade para o manejo, oferecendo risco de danos, ou acidentes pessoais, materiais ou a terceiros.

8.9 - Informações Gerais sobre a Prova de Títulos:

8.9.1 - A Prova de Títulos, conforme aplicada ao cargo terá sua nota somada à nota obtida na Prova Escrita, para composição da NOTA FINAL.

8.9.2 - Somente os candidatos aprovados na Prova Escrita terão seus títulos avaliados.

8.9.3 - A prova de títulos consistirá na valoração de títulos de formação profissional, obtidos até a data do encerramento das inscrições, que serão valorizados em no máximo 10(dez) pontos, conforme tabela abaixo:

I - Grade de Pontuação para os Cargos em que aplicada prova de títulos: Professor de Educação Física e Professor de Letras com Habilitação em Espanhol.

PROVA DE TÍTULOS GRADE DE PONTUAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO	Quantidade de Títulos (Máximo)	Valor Unitário (Pontos)	Valor Máximo (Pontos)
1-Comprovante de pós-graduação em nível de especialização-carga horária mínima 360 horas na área de educação.	01	2,00	2,00
2- Comprovante de pós-graduação em nível de mestrado na área de educação.	01	1,00	1,00
3- Comprovante de pós-graduação em nível de doutorado na área de educação.	01	1,00	1,00
4- Participação em curso, seminário, congressos, jornadas na área de Educação com 40 horas no mínimo, obtidas a partir da data de 01 de janeiro de 2006.	06	1,00	6,00

II- Grade de Pontuação para os Cargos em que aplicada prova de títulos: Médico 20 Horas; Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Médico PSF 40 Horas e Contador.

PROVA DE TÍTULOS GRADE DE PONTUAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO	Quantidade de Títulos (Máximo)	Valor Unitário (Pontos)	Valor Máximo (Pontos)
1- Comprovante de pós-graduação em nível de especialização - carga horária mínima 360 horas na área de formação.	01	2,00	2,00
2- Comprovante de pós-graduação em nível de mestrado na área de formação.	01	1,00	1,00
3- Comprovante de pós-graduação em nível de doutorado na área de formação.	01	1,00	1,00
4- Participação em curso, seminário, congressos, jornadas na área de formação, vinculada com o cargo ao qual estiver inscrito, com 40 horas no mínimo, obtidas a partir da data de 01 de janeiro de 2006.	06	1,00	6,00

8.9.4 - Ficam vedados arredondamentos de notas ou resultados, finais ou parciais.

8.9.5 - Somente serão apreciados os títulos que houverem sido apresentados nos prazos regulamentares.

8.9.6 - As provas de títulos constituem-se na fase final de avaliação do candidato e têm o objetivo de analisar os conhecimentos adquiridos.

8.9.7 - O candidato deverá entregar os títulos, no Setor de Pessoal Prefeitura Municipal de Rondinha, em duas vias (xérox e original), que serão recebidos por um servidor designado, onde fará a comprovação da autenticidade, juntamente com a relação dos mesmos, em formulário próprio, conforme modelo ANEXO XXII deste edital. Este formulário será preenchido em 02 (duas) vias, uma será devolvida para o candidato, devidamente rubricada pelo funcionário encarregado do recebimento, juntamente com os originais dos títulos, e a outra será para a avaliação da nota da Prova de Títulos pela Comissão Examinadora.

8.8.8 - A prova de títulos é considerada como somatória à classificação dos candidatos aprovados na Prova Escrita, exclusivamente para cargos em que será aplicada prova de títulos.

8.8.9 - A prova de títulos tem sua pontuação máxima de 10 (dez) pontos.

8.8.10 - Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor e revalidados por Instituição Brasileira.

8.8.11 - Estágios, monitorias, residência, coordenação de cursos, palestrante, orientador, fiscal, facilitador e outros trabalhos executados não serão pontuados para nenhum cargo.

8.8.12 - O candidato que possuir alteração de nome deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou Identidade.

8.8.13 - Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, bem como encaminhamento em duplicidade, com a finalidade de obter dupla pontuação, o candidato terá anulado a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato, este será excluído do concurso.

8.8.14 - Procedimentos para entrega de Títulos.

8.8.14.1 - Serão considerados títulos os adquiridos em fase de conclusão de curso e participação em eventos, todos relacionados com a área objeto do cargo pretendido.

8.8.14.2 - As comprovações dos títulos far-se-ão mediante documentos originais juntamente com suas fotocópias dos respectivos diplomas ou certificados dos cursos e/ou eventos constantes da relação apresentada.

8.8.14.3 - A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados na Prova de Avaliação de Títulos É EXCLUSIVA DO CANDIDATO. Não serão aceitos documentos entregues fora dos locais, dias e horários estabelecidos para a entrega dos títulos.

8.8.14.4 - Na contagem geral dos títulos apresentados, terão que somar, no máximo, total de 10 pontos.

8.8.14.5 - O resultado da prova de Avaliação de Títulos será afixado em local público a ser previamente divulgado. As listagens indicarão o total de pontos obtidos pelos candidatos, identificados por número de inscrição.

8.8.14.6 - Os títulos deverão ser entregues no Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rondinha até o final do expediente do dia 11 de Março de 2011, em ENVELOPE, devidamente identificado com o nome do candidato, número da inscrição e cargo pretendido. É responsabilidade do Candidato cientificar-se do horário de expediente da Prefeitura Municipal para realizar a entrega dos títulos.

8.10 - Da Pontuação das Provas:

8.10.1 - A pontuação das provas para cada cargo será avaliada segundo os critérios da tabela a seguir e demais regras constantes no presente Edital.

CARGOS	PROVA	DISCIPLINA	Nº QUESTÕES	PESO DE CADA QUESTÃO	PESO TOTAL
Atendente Unidade de Saúde	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais. Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	100
Auxiliar de Biblioteca	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais. Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	100
Auxiliar de Serviços Gerais	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais. Português Matemática	20 10 10	1,50 1,00 1,00	50
Auxiliar de Serviços Gerais	Prática				50
Contador	Escrita	Conhecimentos Pedagógicos e Específicos. Português Matemática	20 10 10	3,00 1,50 1,50	90
Contador	Títulos				10
Enfermeiro	Escrita	Conhecimentos Pedagógicos e Específicos. Português	20 20	3,00 1,50	90
Enfermeiro	Títulos				10
Farmacêutico	Escrita	Conhecimentos Pedagógicos e Específicos. Português	20 20	3,00 1,50	90
Farmacêutico	Títulos				10
Fiscal	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais. Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	100
Fisioterapeuta	Escrita	Conhecimentos Pedagógicos e Específicos. Português	20 20	3,00 1,50	90
Fisioterapeuta	Títulos				10
Médico 20 Horas	Escrita	Conhecimentos Pedagógicos e Específicos. Português	20 20	3,00 1,50	90
Médico 20 Horas	Títulos				10
Médico PSF 40 Horas	Escrita	Conhecimentos Pedagógicos e Específicos. Português	20 20	3,00 1,50	90
Médico PSF 40 Horas	Títulos				10
Motorista	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais. Português Matemática	20 10 10	1,50 1,00 1,00	50
Motorista	Prática				50
Operador de Máquinas	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais. Português Matemática	20 10 10	1,50 1,00 1,00	50
Operador de Máquinas	Prática				50
Operário	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais. Português Matemática	20 10 10	1,50 1,00 1,00	50
Operário	Prática				50
Professor de Educação Física	Escrita	Conhecimentos Pedagógicos e Específicos. Português	20 20	3,00 1,50	90
Professor de Educação Física	Títulos				10
Professor de Letras - Habilitação Espanhol	Escrita	Conhecimentos Pedagógicos e Específicos. Português	20 20	3,00 1,50	90
Professor de Letras - Habilitação Espanhol	Títulos				10
Servente	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais. Português Matemática	20 10 10	1,50 1,00 1,00	50
Servente	Prática				50
Técnico em Enfermagem	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais. Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	100
Vigilante	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais. Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	100
Visitador do PIM	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais. Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	100
Zelador ETE	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais. Português Matemática	20 10 10	1,50 1,00 1,00	50
Zelador ETE	Prática				50

8.10.2 - Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

8.10.3 - A Prova Prática para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Operador de Máquinas, Operário, Servente e Zelador ETE, conforme aplicada ao cargo terá sua nota somada à nota obtida na Prova Escrita, para composição da NOTA FINAL.

9. DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO

9.1 - Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados poderão ser apresentados pelo candidato ou por procurador devidamente constituído, desde que devidamente fundamental e num prazo de dois dias úteis contados a partir do evento, de conformidade com o previsto no Cronograma de Eventos do presente Edital.

9.2 - Os recursos deverão ser dirigidos ao Prefeito Municipal de Rondinha mediante requerimento encaminhado através de protocolo, no Centro Administrativo Municipal, no horário normal de expediente da Prefeitura Municipal, contendo nome completo e número de inscrição do candidato, nome do cargo a que concorre, nome da prova, especificação da(s) questão(ões) objeto do recurso, com exposição de motivos e fundamentação circunstanciada.

9.3 - O pedido de revisão deverá conter exposição circunstanciada a respeito das questões, matéria, prova e a citação das normas que regem o concurso nas quais fundamentam seu pedido.

9.4 - O examinador ou a Comissão Examinadora, após o conhecimento das razões apresentadas pelo candidato, tomará as medidas que julgar cabíveis emitirá parecer sobre o pedido.

9.5 - Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

9.6 - Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

9.7 - As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação do resultado provisório das provas objetivas.

9.8 - Não serão fornecidas respostas individuais a candidatos.

9.9 - A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

9.10 - Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme Cronograma de Eventos constantes deste Edital.

10.DA CLASSIFICAÇÃO E APROVAÇÃO

10.1 - Transcorridas todas as fases do Concurso, a autoridade competente, através de Edital, fará a homologação do resultado final, discriminando apenas o nome dos aprovados, nota final e a classificação de cada um, quando, então passará a fluir a validade do concurso.

10.1.1 - A listagem dos candidatos aprovados será homologada pelo Prefeito Municipal de Rondinha e publicada no site: www.precisaoconcursos.com.br e no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Rondinha.

10.2 - Serão considerados classificados e aprovados os candidatos que:

10.2.1 - Obtiverem no mínimo 50% dos pontos previstos para a Prova Escrita que é de caráter eliminatório e classificatório.

10.3 - Em caso de empate na nota final, serão usados, como critérios de desempate, os seguintes procedimentos:

10.3.1 - Candidato mais idoso para candidatos com sessenta (60) anos de idade ou mais; (art. 27, parágrafo único da Lei Federal n.º 10.741/2003).

10.3.2 - Obtiver maior pontuação de Conhecimentos Específicos na Prova Escrita;

10.3.3 - Obtiver maior pontuação na Prova de Português;

10.3.4 - Obtiver maior pontuação na Prova Prática (quando houver);

10.3.5 - Persistindo o empate será decidido por Sorteio Público.

10.3.5.1 - O Sorteio Público será realizado através de ato público, a ser divulgado por edital com no mínimo 02 (dois) dia de antecedência, e será assegurado ao candidato o direito de assisti-lo, sendo que o resultado do Sorteio definirá a classificação final do Processo, nos casos em que for necessária a utilização desse critério.

11- DA ADMISSÃO

11.1 - O candidato aprovado, dentro do número de vagas oferecidas neste concurso, será nomeado, em caráter efetivo, para investidura em classe e padrão inicial da categoria funcional para o qual concorrer.

11.2 - Os candidatos aprovados obrigam-se a manter atualizado telefone e endereço para contato junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Rondinha.

11.3 - A nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público dar-se-á através de Portaria, publicado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Rondinha e paralelamente, será feita comunicação direta com o candidato, através dos dados constantes no cadastro no Setor de Recursos Humanos do Município. É de responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizados seu dados para contato.

11.4 - Para a Posse no Cargo será exigida do candidato nomeado:

a) Prova de ser brasileiro ou gozar das prerrogativas dos Decretos n° 30.391/1972, n° 70.436/1972, Constituição Federal art. 12, § 1°;

b) Comprovante de quitação eleitoral, e, se candidato do sexo masculino, também com o serviço militar;

c) Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelos fóruns na justiça federal, estadual dos locais onde tenha residido;

d)Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos e idade máximo definida pela legislação municipal, específica para cada cargo;

e)Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

f) Certidão de conclusão do grau de escolaridade exigida para o cargo;

g) Respectivo registro no conselho Regional da categoria, quando exigido;

h) Declaração de bens;

i) Declaração de não acúmulo de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, ressalvadas as hipóteses previstas em lei;

j) Apresentar outros documentos exigidos que se fizerem necessários para a posse.

11.3 - Os Candidatos aprovados que excederem as vagas atuais relacionadas no presente Edital e aqueles que farão parte do Cadastro de Reserva - CR, formarão bancos de concursado e serão convocados para admissão, por ordem classificatória, quando do surgimento de vagas e/ou de acordo com as necessidades de pessoal da administração municipal durante a validade do concurso - objeto deste Edital.

11.4 - Os candidatos aprovados e classificados, constante na lista de portadores de necessidades especiais, serão submetidos a uma Junta Médica para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

12 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS:

12.1 - O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

12.2 - O Concurso destina-se ao provimento das vagas existentes, de acordo com a tabela supra e classificação para Cadastro de Reserva (CR) para os cargos que não disponham de vagas e/ou será provida de acordo com o interesse público e às necessidades administrativas.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

13.1 - A inscrição do candidato no presente Concurso Público implicará a aceitação das normas contidas no presente Edital, bem como nas demais normas a serem publicadas no decorrer do processo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

13.2 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, Editais e comunicados referente ao presente Concurso Público.

13.3 - A inexatidão das informações, a falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, ficando anulados todos os atos decorrentes da inscrição.

13.4 - O Executivo Municipal poderá, em qualquer fase do Concurso, expedir instruções ou normas complementares, para o presente processo, através de Resoluções, Decretos, Portarias, Editais, Avisos ou Ordem de Serviços.

13.5 - O Concurso terá validade por até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

13.6 - Os casos omissos neste regulamento serão dirimidos com a aplicação de legislação superior que rege a matéria. 13.7 - Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

13.7.1 - Anexo I a XX - Atribuições e conteúdos programáticos da provas objetivas relacionadas a cada cargo. 13.7.2 - Anexo XXI - Formulário para recursos.

13.7.3 - Anexo XXII- Formulário para entrega e avaliação de títulos.

MUNICÍPIO DE RONDINHA, 18 de Fevereiro de 2011.

ALDOMIR LUIZ CANTONI
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Data Supra

MARINALVA TREMEA
Secretária Municipal de Administração

ANEXOS

Anexo I

ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE

1. ATRIBUIÇÕES: Descrição Sintética: Atender ao público em geral. Descrição Analítica: Atender ao público, orientar e dar informações, encaminhar ao setor competente, agendar serviços e consultas, atender ligações telefônicas, realizar atribuições gerais do setor, controlar o fluxo de papéis, observando regras de protocolo, realizar tarefas de informática como cadastros, controle de medicamentos, realizar outras tarefas afins.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-PROGRAMA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Noções de ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Expedição e distribuição de correspondência; Noções básicas de relações humanas; Noções de controle de material; Noções básicas de atendimento ao público; Noções de organização de arquivo; Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina copiadora; Princípios que regem a Administração Pública; Deveres do Funcionário Público; Noções de Administração Pública; Conhecimentos fundamentais de Informática: Windows, Word, Excel, Correio eletrônico e Internet Explorer; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.º e 2.º graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

Sugestão de Bibliografias:

· CARAÇA, B. Conceitos Fundamentais da Matemática. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1984.

· CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed.São Paulo: Ática, 2001.

· CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM,1993.

· CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000.

· Constituição Federal de 1988, atualizada.

· CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007/.

· Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 18ª ed.

· DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

· DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008.

· DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

· Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

· FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006.

· FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.

· HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

· IEZZI, G., MURAKAMI, C., "Fundamentos de Matemática Elementar. Conjuntos e Funções", Volume 1, 8ª Edição, Atual Editora, 2008.

· Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

· Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

· Lei Orgânica do Município de RONDINHA/RS. www.rondinha-rs.com.br.

· LIMA, E. L. Medida e Forma em Geometria. Coleção do Professor de Matemática. Rio de Janeiro: Publicação da Sociedade Brasileira de Matemática, 1991.

· Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF.

· MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007.

· MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008.

· MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 2001.

· MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

· OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

· Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

· Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

· Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde

· RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002.

· Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de RONDINHA/RS.

· RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007.

· RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2007.

· SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004.

· SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

· TROTTA, F., IMENES, L. M. P. e JAKUBOVIK. Matemática Aplicada. São Paulo: Editora Moderna, 1979.

Anexo II

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

1. ATRIBUIÇÕES: Descrição Sintética: Realizar procedimentos de apoio na biblioteca pública municipal. Descrição Analítica: Proceder a orientação, organização da Biblioteca; promovendo o registro, classificar e catalogar material cultural (livros, periódicos e folhetos), obter dados de obras, fazer pesquisas em catálogo; atender ao serviço de referência e tomar ou sugerir as medidas necessárias ao seu aperfeiçoamento; ler e examinar livros e periódicos e recomendar sua aquisição; fazer o planejamento da difusão cultural; resumir artigos de interesse para os leitores na escolha de livros, periódicos e na utilização de catálogo-dicionário; registrar a movimentação de livros, panfletos e periódicos; examinar as publicações oficiais e organizar fichários de Leis e outros atos governamentais; preparar livros; apreciar sugestões de leitores e interessados sobre aquisição de livros ou assinaturas de periódicos; fazer consultas na área da educação e cultura quando solicitada e de interesse da Biblioteca; acompanhar e orientar os interessados; acompanhar os grupos de estudo, orientando, sugerindo, informando, localizando o material quando solicitado e demais tarefas correlatas.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-PROGRAMA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, GERAIS E LEGISLAÇÃO: A prova será elaborada observando os seguintes temas: Objetivos e funções de bibliotecas. Organização de bibliotecas e espaços culturais. Formação e desenvolvimento do acervo. Serviços meios e serviços fins: conceituação, funcionamento, avaliação. Indexação de documentos: análise do assunto, linguagens de indexação.. Recuperação de informação: funções e estruturas dos catálogos. Serviços de atendimento ao usuário de biblioteca: serviço de referência, empréstimo domiciliar, disseminação da informação. Estrutura da biblioteca: Caracterização, atividades afins. Noções de ética e cidadania; Ética Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Expedição e distribuição de correspondência; Noções básicas de relações humanas; Noções de controle de material; Noções básicas de atendimento ao público; Noções de organização de arquivo; Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina copiadora; Princípios que regem a Administração Pública; Deveres do Funcionário Público; Noções de Administração Pública; Conhecimentos fundamentais de Informática: Windows, Word, Excel, Correio eletrônico e Internet Explorer; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.