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Notícia: 392 vagas para Prefeitura de Suzano - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 02/2007

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE FUNÇÕES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO,nos termos do disposto no Processo Administrativo nº 16.057/2007, de 31 de agosto de 2007, faz saber que realizará Concurso Público, regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, e sob organização e aplicação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Fundação VUNESP.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DAS FUNÇÕES

1. O Concurso Público destina-se ao provimento de funções e preenchimento de vagas existentes, das que vierem a existir e das que forem criadas dentro do prazo de sua validade.

2. O código das funções, número de vagas, número de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, salários, jornada semanal de trabalho e requisitos exigidos são os estabelecidos na tabela que segue:

Código da função	Funções	Número de Vagas	Número de Vagas Destinadas aos Portadores de Necessidades Especiais	Salários (R$)	Jornada Semanal de Trabalho	Requisitos
001	Pedreiro I	08	1	883,54	40	Ensino Fundamental Incompleto (até 4ª série)
002	Sepultador	10	1	731,83	40	Ensino Fundamental Incompleto (até 4ª série)
003	Eletricista I	07	1	883,54	40	Ensino Fundamental Completo
004	Encanador I	05	1	883,54	40	Ensino Fundamental Completo
005	Oficial de Manutenção - Usina de Asfalto	01	-	988,21	40	Ensino Fundamental Completo
006	Administrador de Parques Públicos	02	-	1.961,94	40	Ensino Médio Completo
007	Agente Fiscal Tributário	12	1	1.438,55	40	Ensino Médio Completo
008	Agente Fiscal de Obras	08	1	1.438,55	40	Ensino Médio Completo
009	Agente Fiscal de Posturas	11	1	1.438,55	40	Ensino Médio Completo
010	Agente Fiscal de Transportes	14	1	1.438,55	40	Ensino Médio Completo
011	Agente de Orçamento	01	-	1.700,26	40	Ensino Médio Completo
012	Analista de Rede	01	-	1.700,26	40	Ensino Médio Completo Técnico em informática
013	Analista de Sistemas	01	-	1.700,26	40	Ensino Médio Completo Técnico em informática
014	Analista de Web	01	-	1.700,26	40	Ensino Médio Completo Técnico em informática
015	Desenhista Projetista	01	-	1.700,26	40	Ensino Médio Completo Técnico com Registro
016	Educador Social	26	2	988,21	40	Ensino Médio Completo
017	Mecânico de Manutenção	04	-	988,21	40	Ensino Médio Completo
018	Professor Municipal I	200	10	1,482,52	30	Magistério (ensino médio na modalidade normal) com habilitação nas séries iniciais do Ensino Fundamental e/ou Educação Infantil; ou Licenciatura Plena em Pedagogia (Nível Superior) com habilitação para docência nas séries iniciais do Ensino Fundamental e/ou Habilitação em Educação Infantil
019	Soldador	02	-	883,54	40	Ensino Médio Completo
020	Topógrafo	03	-	1.438,55	40	Ensino Médio Completo
021	Técnico Agrícola	02	-	1.438,55	40	Ensino Médio Completo, curso técnico em agropecuária, inscrição no órgão de classe, carteira nacional de habilitação categoria "D".
022	Técnico de Analise de Sistemas	04	-	1.700,26	40	Ensino Médio Completo Técnico em informática
023	Técnico em Suprimentos	03	-	1.700,26	40	Ensino Médio Completo
024	Técnico em Segurança do Trabalho	02	-	1.438,55	40	Ensino Médio completo, curso profissionalizante de técnico em segurança do trabalho e registro no MTE - Ministério do Trabalho e Emprego.
025	Arquiteto	04	-	3.532,21	40	Ensino Superior Completo. Registro no Conselho Regional da Categoria
026	Assistente Social	08	1	3.008,88	40	Ensino Superior Completo Registro no Conselho Regional da Categoria
027	Bibliotecário	01	-	1.961,94	40	Ensino Superior Completo Registro no Conselho Regional da Categoria
028	Contador	01	-	3.008,88	40	Ensino Superior Completo Registro no Conselho Regional da Categoria
029	Engenheiro Agrônomo	01	-	3.532,21	40	Ensino Superior Completo Registro no Conselho Regional da Categoria
030	Engenheiro Civil	04	-	3.532,21	40	Ensino Superior Completo Registro no Conselho Regional da Categoria
031	Engenheiro Eletricista	02	-	3.532,21	40	Ensino Superior Completo Registro no Conselho Regional da Categoria
032	Engenheiro em Segurança do Trabalho	01	-	3.532,21	40	Ensino Superior Completo Registro no Conselho Regional da Categoria
033	Engenheiro de Tráfego	01	-	3.532,21	40	Ensino Superior Completo Registro no Conselho Regional da Categoria
034	Procurador Jurídico	05	1	3.532,21	40	Ensino Superior Completo Registro no Conselho Regional da Categoria
035	Psicólogo Social	12	1	3.008,88	40	Ensino Superior Completo Registro no Conselho Regional da Categoria

3. O salário de cada função tem como base o mês de maio de 2007.

4. A contratação e o exercício da função serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.

4.1. O candidato contratado somente será estabilizado no serviço público uma vez atendidos o prazo e os requisitos constantes da Constituição Federal.

4.1.1. O candidato aprovado e contratado deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Administração, podendo ser, conforme o caso, em regime de plantão, diurno e/ou noturno, em dias de semana, sábados e domingos, respeitada a jornada semanal de trabalho.

5. As atribuições a serem exercidas pelo candidato contratado encontram-se no Anexo I - Das Atribuições.

II - DAS INSCRIÇÕES

1. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se de modo a recolher o valor da taxa de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para a função em concurso.

2. Poderá ser realizada mais de uma inscrição para o Concurso objeto deste Edital desde que haja compatibilidade de horário, de acordo com os grupos de aplicação no CAPÍTULO V - Prestação das Provas. Nesse caso será obrigatória uma inscrição para cada função.

2.1. Caso o candidato opte por mais de uma inscrição deverá recolher o valor correspondente ao número de inscrições a ser realizada.

3. A inscrição do candidato implicará o completo conhecimento e a tácita aceitação das normas legais pertinentes e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

4. Efetivada a inscrição, não será permitida alteração de função apontada na ficha de inscrição.

5. São condições para inscrição e contratação:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado; ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei;

b) ter idade mínima de 18 anos completos, até a data de encerramento das inscrições.

c) estar quite com as obrigações eleitorais;

d) estar quite com as obrigações militares (quando do sexo masculino);

e) estar com o CPF regularizado;

f) possuir os requisitos mínimos exigidos para o exercício da função;

g) gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições da função, comprovada por inspeção médica oficial realizada por profissionais designados pela Prefeitura;

h) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; i) apresentar outros documentos a serem definidos pela Prefeitura.

6. O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital, se atender as condições exigidas estabelecidas no ato da inscrição e quando da convocação para contratação, deverá providenciar a entrega dos documentos comprobatórios, que será feita em data a ser fixada em publicação oficial, após a homologação do Concurso Público.

6.1. A não entrega dos documentos, na data fixada, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsificação da declaração.

7. São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei, as informações fornecidas no ato da inscrição.

8. As inscrições efetuadas em desacordo com as disposições deste Edital serão indeferidas.

9. As inscrições ficarão abertas durante o período das 10 horas de 10.12.2007 às 16 horas de 21.12.2007, podendo ser efetuadas pela internet - site www.vunesp.com.br -. ou nas agências autorizadas do Santander (pessoalmente ou por procuração).

9.1. Não será aceita inscrição pelo correio, fac-símile, por depósito em caixa eletrônico, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito em conta corrente, condicional ou fora do prazo estabelecido de 10.12.2007 a 21.12.2007, ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital.

10. O pagamento da importância, correspondente à taxa de inscrição, poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque, conforme segue:

Nível de Escolaridade	Valor da Taxa de Inscrição (R$)
Ensino Fundamental Incompleto	25,00
Ensino Fundamental Completo	30,00
Ensino Médio Completo	40,00
Ensino Médio (Professor Municipal I)	50,00
Ensino Superior	60,00

10.1. A inscrição por pagamento em cheque somente será considerada efetuada após a respectiva compensação.

10.2. Se, por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato será automaticamente tornada sem efeito.

10.3. O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada a sua efetivação dentro do período de inscrição.

10.4. Não haverá devolução, da importância paga, mesmo que efetuada a mais, nem isenção parcial ou integral de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

10.4.1. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar, sendo que a responsabilidade da devolução recairá sobre a Fundação VUNESP.

11. Para inscrever-se pela internet, o candidato deverá:

11.1. acessar o site www.vunesp.com.br, durante o período de inscrição (10.12.2007 a 21.12.2007);

11.2. localizar no site o "link" correlato ao Concurso Público, quando o candidato deverá:

a) ler o Edital na íntegra e preencher correta e totalmente a ficha de inscrição;

b) imprimir o boleto bancário;

c) efetuar o pagamento da taxa de inscrição, de acordo com a tabela do item 10., deste Capítulo, em qualquer agência bancária, até a data-limite para encerramento das inscrições (21.12.2007). Atenção para o horário bancário.

11.3. Para o pagamento da taxa de inscrição realizada pela internet, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição, até a data-limite do encerramento das inscrições.

11.4. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à taxa de inscrição. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição deverá ser feita no site www.vunesp.com.br, na página do Concurso Público, três dias após o encerramento do período de inscrições (21 de dezembro de 2007). Caso seja detectado algum problema, o candidato deverá entrar em contato com o Disque VUNESP.

11.5. Às 16 horas (horário de Brasília) de 21 de dezembro de 2007, a ficha de inscrição não estará mais disponível na internet.

11.6. O descumprimento das instruções para inscrição pela internet implicará a não efetivação da inscrição.

11.7. O candidato que não tiver acesso à internet poderá efetivar sua inscrição por meio de serviços públicos de acesso à internet, tais como o PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, que disponibiliza infocentros (locais públicos para acesso à internet), em todas as regiões da cidade de São Paulo e em várias cidades do Estado. Este programa, além de oferecer facilidade para os candidatos que não têm acesso à internet, é completamente gratuito. Para utilizar os equipamentos, basta fazer um cadastro apresentando o RG nos próprios Postos Acessa SP. O candidato que desejar efetuar a inscrição poderá entre outros, dirigir-se a um dos endereços a seguir:

CIC Ferraz de Vasconcelos
Av. Américo Trufelli, 60 - Parque São Francisco - Ferraz de Vasconcelos

CPTM Mogi das Cruzes
Praça Sacadura Cabral, s/n - Centro - Mogi das Cruzes

13. A inscrição pelo banco, poderá ser feita pessoalmente ou por procuração, durante o período de 10.12.2007 a 21.12.2007, nas agências autorizadas do Santander, adiante descritas, nos dias úteis e no horário bancário, onde estarão disponíveis as fichas de inscrições e os comprovantes para pagamento do valor da taxa, fornecidos GRATUITAMENTE.

Agências do SANTANDER autorizadas:

Endereço	Bairro	Cidade	UF
Rua Gal Francisco Glicério, 471	Centro	Suzano	SP
Rua Prudente de Moraes, 52	Centro	Arujá	SP
Avenida XV de Novembro, 81/85	Centro	Ferraz de Vasconcelos	SP
Rua Major Paula Lopes, 57	Centro	Guararema	SP
Rua Capitão Gabriel, 262	Centro	Guarulhos	SP
Rua Capitão Jose Leite, 70	Centro	Itaquaquecetuba	SP
Rua Rui Barbosa, 60	Jd. Rosina	Mauá	SP
Avenida Vol. Fernando P. Franco, 175	Centro	Mogi das Cruzes	SP
Avenida 9 de Julho, 18	Centro	Poá	SP
Rua Dr. Felício Laurito, 33	Centro	Ribeirão Pires	SP
Rua Maciel Monteiro, 297	Artur Alvim	São Paulo	SP
Avenida Rangel Pestana, 2.252	Brás	São Paulo	SP
Rua Marechal Tito, 4.712	Itaim Paulista	São Paulo	SP
Avenida Rio das Pedras, 1.879/1.889	Jd. Aricanduva	São Paulo	SP
Rua Dr. Rafael de Barros, 37	Paraíso	São Paulo	SP
Avenida São Lucas, 104	Parque São Lucas	São Paulo	SP
Rua Dr. João Ribeiro, 194	Penha	São Paulo	SP
Avenida Celso Garcia, 3.863	Tatuapé	São Paulo	SP

13.1. Para inscrever-se pelo banco, o candidato deverá:

a) apresentar-se, em uma das agências autorizadas, munido do original de um documento de identificação;

b) ler este Edital na íntegra, preencher total e corretamente a ficha de inscrição e os comprovantes de pagamento da inscrição, datar e assinar o Termo de Responsabilidade;

c) pagar a taxa de inscrição, no valor correspondente à(s) função(ões) desejada(s), conforme a tabela do item 11 deste Capítulo

13.2. No caso de inscrição por procuração,será exigida a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação do documento de identidade do procurador.

13.2.1. Deverá ser entregue uma procuração por candidato, que ficará retida junto com a ficha de inscrição. 13.2.2. O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

13.3. A efetivação da inscrição dar-se-á por meio da autenticação bancária na ficha de inscrição e no comprovante do pagamento da taxa de inscrição - via candidato.

13.4. A ficha de inscrição deverá ser retida pelo banco, assim como, quando for o caso, a procuração e a cópia reprográfica do documento de identidade do mandatário, sendo devolvido o comprovante com a autenticação bancária.

13.4.1. Nenhum outro documento será retido pelo banco, exceto quando se tratar de inscrição por procuração.

13.5. O único comprovante de inscrição aceito é o boleto bancário com a autenticação mecânica ou com o respectivo comprovante de pagamento, referente à taxa de inscrição.

13.6. O descumprimento das instruções implicará a não efetivação da inscrição.

13.7. O candidato será responsável por qualquer erro, rasura ou omissão, bem como pelas informações prestadas, pessoalmente ou por seu procurador, na ficha de inscrição. O candidato que não satisfizer a todas as condições estabelecidas neste Edital não será contratado.

14. Informações complementares referentes à inscrição poderão ser obtidas no site www.vunesp.com.br e pelo Disque VUNESP .

15. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá, no período de inscrição, encaminhar, por Sedex, à Fundação VUNESP - Ref.: Concurso Público Pref. de Suzano, ou entregar pessoalmente, na Fundação VUNESP, nos dias úteis, solicitação com a qualificação completa do candidato e detalhamento dos recursos necessários.

15.1. O candidato que não o fizer, durante o período de inscrição e conforme o estabelecido no item anterior, não terá as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.

15.2. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade do pedido.

15.3. Para efeito do prazo estipulado, será considerada, conforme o caso, a data da postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - ou a data do protocolo firmado pela Fundação VUNESP.

16. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que o solicite.

16.1. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

16.2. A criança deverá permanecer em local designado, acompanhada de familiar ou terceiro, adulto responsável, indicado pela candidata.

III - DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições da função, especificadas no Anexo I, deste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.

2. O candidato deverá estar enquadrado nos parâmetros definidos no art. 4° e incisos do Decreto n° 3.298/99 para concorrer como portador de necessidades especiais.

3. O candidato portador de necessidades especiais participará do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao conteúdo, avaliação e critérios de aprovação das provas, data, horário e local de aplicação, e à nota mínima exigida, nos termos do Decreto n° 3.298/99 e da Lei Municipal 3.240/98.

4. O candidato portador de deficiência, conforme art. 4° do Decreto n° 3.298/99, deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência de que apresenta.

4.1. Deverá, ainda, até 21 de dezembro de 2007, encaminhar, por Sedex, à Fundação VUNESP - Ref.: Concurso Público - Pref. de Suzano -São Paulo, ou entregar pessoalmente,nos dias úteis das 9 as 16 horas, na Fundação VUNESP a seguinte documentação:

4.1.1. requerimento com a sua qualificação completa, bem como especificação do Concurso Público para o qual está inscrito, a função para a qual está concorrendo e a necessidade ou não de prova em braile ou ampliada ou de condições especiais para a realização da prova; e

4.1.2. laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

4.2. O candidato que não atender ao solicitado no subitem 4.1., deste Capítulo, não será considerado portador de necessidades especiais, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

4.3. Para efeito do prazo estipulado no subitem 4.1., deste Capítulo, será considerada a data de postagem fixada pela Empresa de Correios e Telégrafos - ECT ou a data de protocolo firmado pela Fundação VUNESP.

5. Os candidatos classificados constantes da lista especial (portadores de necessidades especiais) serão convocados pelo Departamento Médico da Secretaria de Gestão Administrativa da Prefeitura Municipal de Suzano, para perícia médica, com a finalidade de avaliação quanto à configuração da deficiência, conforme art. 4° do Decreto n° 3.298/99, e a compatibilidade entre as atribuições da função e a deficiência declarada.

6. Será excluído da Lista Especial (portadores de necessidades especiais) o candidato que não tiver configurada a deficiência declarada (declarado não portador de deficiência pelo órgão de saúde encarregado da realização da perícia), passando a figurar somente na Lista Geral e será excluído do Concurso Público o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições da função.

7. Após a contratação do candidato portador de necessidades especiais, essa não poderá ser argüida para justificar a concessão de readaptação da função e aposentadoria por invalidez.

8. Após o prazo de inscrição, fica proibida qualquer inclusão ou exclusão de candidato na lista específica de portadores de necessidades especiais.

IV - DAS PROVAS

1. A prova objetiva visa avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho das atribuições da função pretendida.

1.2. A prova objetiva versará sobre os conteúdos programáticos constantes do Anexo II , deste Edital.

1.3. A prova objetiva terá apenas uma alternativa correta em cada questão.

2. A prova de redação destina-se a avaliar a capacidade do candidato expor com clareza, concisão, precisão, coerência e objetividade o tema proposto. Levará, ainda, em conta a capacidade de organização do texto, de análise e síntese dos fatos e idéias examinados e, a correção gramatical com que foi redigida,

3. A peça processual será aplicada no mesmo dia da prova objetiva no período da tarde, e não poderá ser assinada fora do local estabelecido.

4.O recebimento dos títulos será no mesmo dia da prova objetiva/redação no período da tarde.

5. A prova prática, será realizada em época posterior, a ser divulgada oportunamente, conforme previsto no Capítulo VI - DO JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITAÇÃO, neste Edital.

5.1. A prova prática avaliará o candidato individualmente, levando em consideração sua habilidade na execução das atividades relativas à função a que concorre, de acordo com as atribuições constantes do Anexo I.

6. O Concurso constará das etapas estabelecidas conforme quadro adiante:

Função	Provas	N° de Itens	N° de alternativas na folha de respostas	Duração da Prova Objetiva	CARÁTER
Pedreiro I Sepultador	Prova Objetiva Língua Portuguesa Matemática	15 15	4	3 horas	Eliminatório e Classificatório
Pedreiro I Sepultador	Prova Prática				Eliminatório e Classificatório
Eletricista I Encanador I Oficial de Manutenção - Usina de Asfalto	Prova Objetiva Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos	10 10 20	5	3 horas	Eliminatório e Classificatório
	Prova Prática				Eliminatório e Classificatório
Administrador de Parques Públicos Agente Fiscal Tributário Agente Fiscal de Obras Agente Fiscal de Posturas Agente Fiscal de Transportes Agente de Orçamento Analista de Rede Analista de Sistemas Analista de Web Desenhista Projetista Educador Social Mecânico de Manutenção Topógrafo Técnico Agrícola Técnico de Análise de Sistemas Técnico em Suprimentos Técnico em Segurança do Trabalho	Prova Objetiva Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos	15 15 20	5	3 horas	Eliminatório e Classificatório
Soldador	Prova Objetiva Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos	15 15 20	5	3 horas	Eliminatório e Classificatório
Soldador	Prova Prática				Eliminatório e Classificatório
Professor Municipal I	Prova Objetiva Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Pedagógicos e Legislação	15 15 20	5	4 horas	Eliminatório e Classificatório
	Prova de Redação			4 horas	Eliminatório e Classificatório
	Prova de Títulos				Classificatório
Arquiteto Assistente Social Bibliotecário Contador Engenheiro Agrônomo Engenheiro Civil Engenheiro Eletricista Engenheiro de Segurança do Trabalho Engenheiro de Tráfego Psicólogo Social	Prova Objetiva Língua Portuguesa Conhecimentos Específicos	10 40	5	3	Eliminatório e Classificatório
Procurador Jurídico	Prova Objetiva Língua Portuguesa Conhecimentos Específicos	10 70	05	04	Eliminatório e Classificatório
Procurador Jurídico	Peça Processual Parecer/ Petição	01		02	Eliminatório e Classificatório

V - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

1. As provas objetiva, redação,peça processual e entrega de títulos será aplicada, de acordo com o seguinte cronograma:

- 27 de janeiro de 2.008 - Período da Manhã

- para a função de Professor Municipal I , prova objetiva e prova de redação

- 27 de janeiro de 2.008 - Período da Tarde

- para a função de: Professor Municipal I, entrega de títulos;

- 10 de fevereiro de 2.008 - Período da Manhã

- para as funções de :Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro de Tráfego , Psicólogo Social e Procurador Jurídico, prova objetiva.

- 10 de fevereiro de 2.008 - Período da Tarde

- para as funções de: Pedreiro, Sepultador,Eletricista I, Encanador I, Oficial de Manutenção - Usina de Asfalto, Administrador de Parques Públicos, Agente Fiscal Tributário, Agente Fiscal de Obras, Agente Fiscal de Posturas, Agente Fiscal de Transportes, Agente de Orçamento, Analista de Rede, Analista de Sistemas, Analista de Web, Desenhista Projetista, Educador Social, Mecânico de Manutenção, Soldador, Topógrafo, Técnico Agrícola, Técnico de Análise de Sistemas, Técnico em SuprimentoS , Técnico em Segurança do Trabalho - prova objetiva e, - para a função de Procurador Jurídico, prova peça processual.

2. As provas serão realizadas na cidade de Suzano.

2.1. Caso o número de candidatos para prestar as provas exceda a oferta de lugares nas escolas localizadas na cidade de Suzano, a Fundação VUNESP poderá aplicar a prova em municípios vizinhos.

2.2. O horário de início das provas será definido em cada sala ou local de aplicação.

2.3. Havendo alteração das datas previstas, as provas poderão ocorrer em sábados, domingos e ou feriados.

2.4. A confirmação da data e informações sobre, horário e local para a realização da prova serão divulgadas, nos 3 (três) dias que antecederem a data prevista , por meio:

- dos sites www.suzano.sp.gov.br e www.vunesp.com.br;

- do Disque VUNESP.

- de listagem afixada no saguão da Prefeitura Municipal de Suzano.

2.5. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar do Edital de Convocação para as provas,o candidato deverá acessar o site www.vunesp.com.br ou entrar em contato com a Fundação VUNESP, pelo Disque VUNESP, para verificar o ocorrido.

2.5.1. Ocorrendo o caso constante neste item, poderá o candidato participar do Concurso e realizar as provas se apresentar o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, devendo, para tanto, preencher, no dia da prova objetiva,redação,peça processual,títulos, formulário específico.

2.5.2. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição.

2.5.3. Constatada eventual irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

2.6. O candidato somente poderá realizar a prova na respectiva data, horário e local constantes do Edital de Convocação.

3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a(s) respectiva(s) prova(s) constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos, munido de:

a) comprovante de inscrição;

b) caneta de tinta azul ou preta, lápis preto n.° 2 e borracha macia;

c) original de um dos seguintes documentos de identificação dentro do prazo de validade: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal n° 9.503/97, ou Passaporte.

3.1. Somente será admitido na sala ou local de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados neste item, e desde que permita, com clareza, a sua identificação.

3.2. Não serão aceitos protocolo, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

4. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, por erro de digitação constante no Edital de Convocação, deverá efetuar a correção em formulário específico, devidamente datado e assinado, entregando-o ao fiscal da sala ou local onde estiver realizando a prova. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a Sala de Coordenação no local da prova.

4.1. A alteração de código da função somente será procedida na hipótese de o dado expresso pelo candidato em sua Ficha de Inscrição ter sido transcrito erroneamente para o Cartão Informativo ou nas listas afixadas.

4.2. Não será admitida troca de código da opção da função.

4.3. O candidato que não solicitar a correção nos termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências advindas de sua omissão.

5. Não será admitido na sala ou local de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

6. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.

7. O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

8. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato, por qualquer motivo.

9. O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação das provas objetiva de redação, prova objetiva e dissertativa depois de transcorrido 50% (cinqüenta por cento) do início das provas.

10. Para todas as funções (exceto Professor Municipal I)

10.1.No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá a Folha de Respostas e o Caderno de Questões.

10.2. O candidato deverá transcrever as respostas para a Folha de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta, e assinar no campo apropriado.

10.3. A Folha de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala. O candidato, após 50% (cinqüenta por cento) do início da prova ou ao seu final, levará consigo somente o Caderno de Questões.

10.4. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

10.5. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, sob pena de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato.

10.6. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

11. Para a função de Professor Municipal I

11.1.O candidato receberá a Folha de Resposta, o Caderno de Questões consistindo em:

11.2. questões da prova objetiva;

11.3. tema da redação e rascunho.

12. No Caderno de Questões,estarão definidas as quantidades máxima e mínima de linhas para a Redação.

13. No ato da realização da prova candidato ao receber o material entregue pelo fiscal, deverá conferir a Folha de Respostas e a Folha de Redação,se os dados estão corretos,seu nome,número do documento,função, e assinar nos locais reservados.

13.1. A Folha de Respostas cujo o preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para correção eletrônica

13.2. O candidato não deverá assinar na Folha de Redação em qualquer outro local, pois isso a identificará e, conseqüentemente, anulará.

13.3. A prova de redação deve ser feita com caneta de tinta azul ou preta e os rascunhos não serão considerados.

13.4. Não será admitido o uso de qualquer outra folha de papel, para rascunho ou como parte ou resposta definitiva diversa das existentes no Caderno.

13.5. Ao terminar a prova de redação, o candidato entregará ao fiscal da sala Folha de Respostas. E o Caderno de Redação. Somente serão corrigidas as provas de redação dos candidatos habilitados na Prova Objetiva.

13.6. A prova de redação deverá ser feita juntamente com a prova objetiva.

14. Para a função de Procurador Jurídico

14.1. A peça processual, será aplicada no período da tarde.

14.2. O candidato,receberá o Caderno pré-identificado para a elaboração da peça, será permitida a consulta à legislação, sem comentário ou anotação.

14.3. No ato da realização da prova, o candidato ao receber o material entregue pelo fiscal,deverá conferir se estão corretos seu nome, número do documento, e assinar na capa, no local reservado.

14.4. O candidato não deverá assinar qualquer outro local, pois isso o identificará e, conseqüentemente, anulará.

14.5. A prova deverá ser feita com caneta de tinta azul ou preta e os rascunhos não serão considerados.

14.6. Não será admitido o uso de qualquer outra folha de papel, para rascunho ou como parte ou resposta definitiva,diversa das existentes no Caderno.

14.7. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal da sala do caderno de prova, devidamente assinado no campo apropriado.

14.8. Somente serão corrigidas a Peça Processual dos candidatos habilitados na prova objetiva.

15. Para a prova prática, serão convocados os candidatos mais bem classificados na prova objetiva conforme tabela adiante:

Pedreiro I	80
Sepultador	70
Eletricista I	70
Encanador I	50
Oficial de Manutenção - Usina de Asfalto	10
Soldador	20

15.1. Havendo empate na última colocação, todos os candidatos nessas condições serão convocados.

16. Para a prestação da prova prática, o candidato deverá apresentar documento de identidade, conforme item 3 deste Capítulo, e vestimenta apropriada.

16.1. O candidato que não comparecer à prova prática será excluído do Concurso Público.

VI - DA PROVA DE TÍTULOS (APENAS PARA A FUNÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL I ).

1. Os títulos serão recebidos no dia da realização da prova objetiva e de redação no período da tarde.

2.1. Somente serão avaliados os títulos dos candidatos habilitados aprovados nas prova objetiva e de redação.

2.2. Serão considerados títulos os constantes na tabela adiante, limitada a sua pontuação ao valor máximo de 10,00 (dez) pontos.

TÍTULOS	VALOR MÁXIMO PONTOS	VALOR UNITÁRIO	TOTAL	COMPROVANTES
Titulo de Doutor na área relacionada à Educação concluído até a data da apresentação dos títulos.	4	1	4	Diploma ou certificado / certidão / declaração de conclusão do curso, acompanhado do histórico escolar.
Título de Mestre em área relacionada à Educação (desde que não seja pontuado o Título de Doutor), concluído até a data da apresentação dos títulos.	3	1	3
Curso de especialização, em nível de pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas, em área relacionada à Educação.	1	3	3	Certificado / certidão / declaração de conclusão do curso, acompanhado de histórico escolar.
Total			10	-

2.3. Os diplomas ou certificados/certidões de conclusão de curso, acompanhados do respectivo histórico escolar, deverão conter a data de conclusão/colação de grau e ser expedidos por Instituição Oficial, bem como conter o carimbo e a identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento, nº de horas.

2.4. Na ausência do diploma ou certificado de especialização ou do diploma de Mestre/Doutor, deverá ser entregue cópia reprográfica autenticada ou original acompanhado de cópia simples, para serem vistadas pelo receptor, de documento que comprove essa condição, acompanhado do respectivo histórico escolar.

2.5. O documento deverá ter sido expedido por instituição oficial que comprove a conclusão do referido curso e seu devido reconhecimento/credenciamento.

2.6. Os títulos deverão ser entregues em cópias reprográficas, acompanhadas do original, para serem vistadas pelo receptor, ou em cópias autenticadas.

2.6.1. Não será aceita a entrega de protocolo de documentos ou cópia feita por meio de fac-simile.

2.7. Cada título será considerado apenas uma vez.

2.8. Não será aceita a entrega de títulos que não estejam especificados na tabela.

2.8.1. Não será aceita juntada ou substituição de quaisquer documentos.

2.9 Será permitida a entrega de títulos por procuração, mediante entrega do respectivo mandato, com firma reconhecida, acompanhado de cópia de documento de identidade do procurador.

2.10. Para cada candidato, deverá ser entregue uma procuração,que ficará retida.

2.11. O recebimento e a avaliação dos títulos será de responsabilidade da Fundação VUNESP.

2.12. Os documentos entregues, cuja devolução não for solicitada no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da homologação do resultado final do Concurso, serão inutilizados, devendo a solicitação ocorrer somente após a publicação da homologação.

2.13. A solicitação de devolução dos títulos deverá ser encaminhada por SEDEX ou Aviso de Recebimento - AR, à Fundação VUNESP - Ref. Concurso Público - Prefeitura de Suzano.

VII - DO JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITAÇÃO

1. As provas objetiva, de redação e prática e a peça processual, de caráter eliminatório e classificatório, serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos cada uma.

2. A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula abaixo:

NP = Na x 100
Tq

Onde:

NP = Nota da prova

Na = Número de acertos

Tq = Total de questões da prova

2.1. Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que obtiver nota superior ou igual a 50 (cinqüenta) pontos e não zerar em nenhuma área de composição da prova. O candidato não habilitado será excluído do Concurso.

3. Será considerado habilitado na prova de redação e na peça processual o candidato que obtiver no igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

3.1. O candidato não habilitado será eliminado do Concurso.

4. Será considerado habilitado na prova prática, o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos. O candidato não habilitado será eliminado do Concurso.

4.1. O candidato habilitado na prova objetiva, mas não convocado para a prova prática, será eliminado do Concurso.

VIII - DA PONTUAÇÃO FINAL

1. A pontuação final do candidato será a nota obtida na prova objetiva, acrescidas das notas ou a somatória obtidas nas provas objetiva, de redação , prática, peça processual e títulos, quando for o caso.

IX - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1. Em caso de igualdade na pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, ao candidato:

1.1. para todas as funções:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada.

1.2. para as funções de Pedreiro I e Sepultador

a) que obtiver maior nota na prova prática.

b) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa; c) que obtiver maior número de acerto nas questões de Matemática.

1.3. para as funções de Eletricista I, Encanador I, Soldador e Oficial de Manutenção - Usina de Asfalto

a) que obtiver maior nota na prova prática;

b) que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

d) que obtiver maior número de acertos nas questões de Matemática.

1.4. para as funções de Administrador de Parques Públicos,Agente Fiscal Tributário, Agente Fiscal de Obras, Agente Fiscal de Posturas, Agente de Orçamento, Analista de Rede, Analista de Sistemas, Analista de Web, Desenhista Projetista, Educador Social , Mecânico de Manutenção, Topógrafo, Técnico Agrícola, Técnico em Analise de Sistemas, Técnico em Suprimentos e Técnico em Segurança do Trabalho.

a) que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

b) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

c) que obtiver maior número de acertos nas questões de Matemática.

1.5. para a função de Professor Municipal I

a) a que obtiver maior nota na prova de redação;

b) que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação;

c) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

c) que obtiver maior número de acertos nas questões de Matemática;

d) que obtiver maior pontuação na prova de títulos.

1.6. para as funções de Arquiteto, Assistente Social,Bibliotecário, Contador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro em Segurança do Trabalho e Psicólogo Social

a) que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

b) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa.

1.7. para a função de Procurador Jurídico

a) que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

b) que obtiver maior pontuação na Peça Processual;

c) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa.

1.8. para todas as funções, como último critério, o mais idoso entre aqueles inferiores a 60 anos.

1.9. Persistindo o empate, poderá haver sorteio, com a participação dos candidatos envolvidos em cada uma das funções.

X - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E PERÍCIA MÉDICA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final.

2. Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) e outra especial (portadores de necessidades especiais aprovados).

4. A Lista Especial Inicial (portadores de necessidades especiais aprovados) será divulgada em ordem alfabética, sendo concedidos 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da divulgação, a fim de que os interessados retirem o formulário para a perícia médica no local indicado.

4.1. A perícia médica será realizada pelo Departamento Médico da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, para verificação da compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições da função, por especialista na área de deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data do respectivo exame.

4.2. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, esse poderá indicar um profissional da área médica, no prazo de 3 (três) dias úteis, depois de informado sobre o fato, para compor junta médica que realizará nova inspeção .

4.3. A junta médica citada no subitem anterior será constituída em até 03 (três) dias úteis após a indicação do profissional pelo candidato ou vencido o prazo a ele concedido.

4.4. A junta médica providenciará a realização de novo exame e apresentará sua conclusão no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, após sua constituição.

4.5. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica, nos termos da Lei Municipal n.º 3.240/98.

4.6. Findo o prazo estabelecido no item 3.4., serão divulgadas as Listas de Classificação Geral e Especial, das quais serão excluídos os portadores de necessidades especiais considerados inaptos na inspeção médica.

5.O candidato cuja deficiência não for configurada constará apenas da lista de Classificação Geral. 5. Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprovação de candidatos portadores de necessidades especiais, será elaborada somente a Lista de Classificação Geral.

XI - DOS RECURSOS

1. O prazo para interposição de recurso será de 3 (três) dias úteis, contados da data da divulgação do fato que lhe deu origem.

1.1. Admitir-se-á um único recurso, de forma individualizada e em 02 (duas) vias de igual teor (original e cópia).

1.2. O Prefeito Municipal de Suzano nomeará, por ato próprio, a COMISSÃO DE CONCURSO, que será responsável pela análise e resposta aos recursos interpostos.

2. O recurso - Anexo III - Modelo de Recurso, deverá ser dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso da Prefeitura Municipal de Suzano, e entregue pessoalmente,nos dias úteis das 8 às 16 horas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Suzano, com as seguintes especificações:

a) nome do candidato;

b) número de inscrição;

c) número do documento de identidade;

d) concurso para o qual se inscreveu;

e) função para a qual se inscreveu;

f) endereço completo;

g) questionamento;

h) embasamento do recurso;

i) local,data e assinatura.

3. O recurso deverá estar digitado ou datilografado, não sendo aceito recurso interposto por fac-símile, telex, internet, telegrama ou outro meio que não especificado neste Edital.

4. A resposta ao recurso interposto será objeto de divulgação no Jornal Diário de Suzano, em até 10 (dez) dias após sua apresentação.

5. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, esse poderá,eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior ou ainda ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para habilitação, casos em que serão publicadas novas listas de Classificação Final Geral e Especial.

6. Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital. 7. Não haverá, em hipótese alguma, vistas das provas.

XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inscrição do candidato implicará a completa ciência das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas demais normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

2. Quando da contratação, o candidato deverá entregar os documentos comprobatórios constantes no item 5. do Capítulo II - DAS INSCRIÇÕES, bem como outros que a Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Administrativa da Prefeitura Municipal de Suzano julgar necessários.

2.1. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

2.2. O candidato será considerado desistente e excluído tacitamente do Concurso Público quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.

3. A aprovação e a classificação definitiva geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação e a preferência na contratação.

4. O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

5. Caberá ao Prefeito Municipal de Suzano a homologação dos resultados finais deste Concurso Público.

6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no Jornal Diário de Suzano.

7. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações posteriores, não serão objetos de avaliação das provas deste Concurso.

8. As informações sobre o presente Concurso Público, até a publicação da classificação final, serão prestadas pela Fundação VUNESP, por meio do Disque VUNESP, , nos dias úteis, e pela internet, nos sites www.suzano.sp.gov.br e www.vunesp.com.br, sendo que após a competente homologação do resultado final, as informações serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Suzano.

9. Em caso de alteração de algum dado cadastral, até a emissão da classificação final, o candidato deverá requerer a atualização à Fundação VUNESP, após o que, e durante o prazo de validade deste Certame, à Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Suzano, nos dias úteis, no horário das 8 às 16 horas.

10. A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Suzano e a Fundação VUNESP se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer fase deste Concurso Público, bem como da responsabilidade sobre material e/ou documentos eventualmente esquecidos ou danificados no local de provas.

11. A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Suzano e a Fundação VUNESP não emitirão Declaração de Aprovação no Concurso, sendo a própria publicação no Jornal Diário de Suzano documentos hábeis para fins de comprovação da aprovação.

12. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Concurso Público, serão publicados no Jornal Diário de Suzano, divulgados nos sites www.suzano.sp.gov.br e www.vunesp.com.br e afixados no Paço Municipal de Suzano, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 12.1 Somente será realizada a chamada no jornal Diário de Suzano. o conteúdo poderá ser visualizado no sites da Prefeitura e VUNESP e no Paço Municipal.

13. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília.

14. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão de Concurso, nomeada pelo Prefeito Municipal de Suzano.

15. Decorridos 90 (noventa) dias da data da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração das provas e de demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.

16. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Prefeitura Municipal de Suzano poderá anular a inscrição, prova ou contratação do candidato, verificadas falsidades de declaração ou irregularidade no Certame.

São Paulo, 24 de novembro de 2007

ANEXO I - DAS ATRIBUIÇÕES

Pedreiro I

Organizar e preparar o local de trabalho na obra; construir fundações e estruturas de alvenaria. Aplicar revestimento e contra-piso.

Sepultador

Controlar, segundo normas estabelecidas, o cumprimento das exigências para sepultamento, exumação e localização de sepulturas; Preparar sepulturas, abrindo covas e moldando lajes para tampá-las, bem como auxiliar na confecção de carneiros e gavetas, entre outros; Abrir sepulturas, com instrumentos e técnicas adequados, a fim de evitar danos aos mesmos; Sepultar e exumar cadáveres, auxiliar no transporte de caixões, desenterrar restos humanos e guardar ossadas, sob supervisão de autoridade competente; Abrir e fechar os portões do cemitério, bem como controlar o horário de visitas; Limpar, capinar e pintar o cemitério; Participar dos trabalhos de caiação de muros, paredes e similares; Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; Executar outras atividades correlatas.

Eletricista I

Efetuar a manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica predial, máquinas, motores e equipamentos elétricos, apurando diagnósticos dos defeitos, efetuando consertos, troca de componentes sempre que necessário

Encanador I

Efetuar, instalar, modificar e executar reparos e conservação em instalações hidráulicas, rede de esgotos, rede de tubulação, instrumentos de controle de pressão, válvulas, entre outros, conforme esquemas e ordens de serviços.

Oficial de Manutenção - Usina de Asfalto

Operar usina asfáltica, silos frios, secador, silos quentes, misturadores, esteiras, elevadores frios, elevadores quentes, filtros e periféricos. Apresentar conhecimento de procedimentos de manutenção: solda elétrica; caldeira; noções de hidráulica - válvulas, manômetros e afins

Administrador de Parques Públicos

Administrar os parques públicos municipais, zelando pela perfeita manutenção dos mesmos em todos os aspectos.

Agente Fiscal Tributário

Fiscalizar o cumprimento da legislação tributária, constituindo o crédito tributário mediante lançamento; controlar a arrecadação e promover a cobrança de tributos, aplicando penalidades, analisando e tomando decisões sobre processos administrativo-fiscais; controlar a circulação de bens, mercadorias e serviços; atender e orientar contribuintes e, ainda, planejar, coordenar e dirigir órgãos da administração tributária

Agente Fiscal de Obras

Orientar e fiscalizar as atividades e obras, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, obras, projetos e processos.

Agente Fiscal de Posturas

Orientar e fiscalizar imóveis, estabelecimentos residenciais e comerciais, comércio ambulante, eventos, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, obras, projetos e processos.

Agente Fiscal de Transportes

Fiscalizar o trânsito local no que pertine a aplicação da legislação de trânsito (Novo Código de Trânsito Brasileiro), abrangendo os seguintes tópicos: administração de trânsito, regras gerais para circulação de veículos, os sinais de trânsito, registro e licenciamento de veículos, condutores de veículos, deveres e proibições, as infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito.

Agente de Orçamento

Elaborar reservas orçamentárias, controle dos saldos orçamentário por dotação; elaborar relatórios de execução orçamentária; auxiliar a chefia imediata e acompanhar as discussões de plenário com a população e Câmara Municipal

Analista de Rede

Desenvolver análise referente ao funcionamento dos equipamentos e sistema de rede, com manutenção da segurança das informações. Detectar e corrigir problemas de rede. Conhecimento em TCP-IP, FTP, TELNET, SSH, NAT, DNS, VPN, VLAN, WLAN. Rede Wireless, Ferramenta Anti-Spam. Roteamento, Criptografia e Trafego.

Analista de Sistemas

Coletar informações junto aos usuários, com desenvolvimento de aplicações, implantação de sistemas relacionados com banco de dados envolvendo instalação, configuração, projetos, manutenção com finalidade de facilitar e agilizar os trabalhos de desenvolvimento. Análise, planejamento, instalação e implantação de softwares básicos de apoio (sistema operacional, banco de dados, conexões, backup, contingência, spool de impressão). Instalação e suporte aos sistemas instalados, implantação de rotinas de segurança.

Analista de Web

Desenvolver atividades relacionadas com site, como implementação e análise técnica de conteúdo. Desenvolver atividades relacionadas com páginas, como desenvolvimento técnico, criação do visual, atualização e inserção. Desenvolver atividades relacionadas com suporte, como revisão do funcionamento, manutenção e correção de falhas de inserção.

Desenhista Projetista

Execução de desenhos de projetos de obras públicas. Elaboração de desenhos de plantas do município, com detalhamento de dados e de mapas e gráficos. Cartografia - Análise, interpretação e confecção de mapas e cartas utilizando-se de informações e imagens obtidas através de equipamentos computadorizados, fotografias aéreas, radar e satélites.Desenho - desenvolvimento de atividades de projetos, construção e instalações e de arquitetura que compõem o serviço de urbanismo, infra-estrutura e de engenharia.

Educador Social

Desenvolver ações nas áreas de Assistência Social, Educação, Trabalho, Lazer e Esporte; Ações lúdicas, pedagógicas e artesanais com crianças e adolescentes; Abordagem de rua aos grupos vulneráveis como famílias, crianças e adolescentes, entre outros; Articulação da rede de garantia de direitos; Elaboração e aplicação das atividades do planejamento pedagógico; Atividades de vida diária (saúde, educação, lazer e recreação, profissionalização); Recepção, eventos, elaboração de relatórios a respeito das ações realizadas.

Mecânico de Manutenção

Executar manutenção mecânica preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos mecânicos, hidráulicos, entre outros, detectando os defeitos visualmente ou através de instrumentos específicos, substituindo e/ou reparando as peças e componentes necessários.

Professor Municipal I

Ministrar aulas (comunicação e expressão, integração social e iniciação às ciências) nas quatro primeiras séries do ensino fundamental. Reparar aulas; efetuar registros burocráticos e pedagógicos; participar na elaboração do projeto pedagógico; planejar o curso de acordo com as diretrizes educacionais; Atuar em reuniões administrativas e pedagógicas; organizar eventos e atividades sociais, culturais e pedagógicas; para o desenvolvimento das atividades utilizam constantemente capacidades de comunicação.

Soldador

Efetuar a manutenção, reparação e confecção de estruturas, no tocante ao aspecto de soldagem.

Topógrafo

Efetuar o reconhecimento básico da área programada, analisando as características do terreno; Executar os trabalhos topográficos relativos a balizamento, colocação de estacas, pontos de georreferenciamento, referência de nível, poligonal e outros; Realizar levantamentos topográficos na área demarcada, utilizando-se de equipamentos próprios; Registrar os dados obtidos nos levantamentos topográficos, anotando e ou transferindo dados de um equipamento para outro; Elaborar cálculos topográficos, plantas, desenhos, esboços, relatórios técnicos, cartas topográficas, aerofotog rametria e georreferenciamento, indicando e anotando pontos e convenções para o desenvolvimento de plantas e projetos; Providenciar o aferimento dos instrumentos utilizados; Manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Técnico Agrícola

Organizar o trabalho em áreas agrícolas, promovendo a aplicação de técnicas novas ou aperfeiçoadas de tratamento e cultivo de terras, para alcançar um rendimento máximo aliado a um custo mínimo; Orientar agricultores e fazendeiros na execução racional do plantio, adubação, cultura, colheita e beneficiamento das espécies vegetais, orientando a respeito de técnicas, máquinas, equipamentos agrícolas e fertilizantes adequados, para obter a melhoria da produtividade e da qualidade dos produtos; Executar, quando necessário, esboços e desenhos técnicos de sua especialidade, seguindo especificações técnicas e outras indicações, para representar graficamente operações e técnicas de trabalho; Fazer a coleta e análise de amostras de terra, realizando testes de laboratório e outros, para determinar a composição da mesma e selecionar o fertilizante mais adequado; Estudar as parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola, realizando testes, análises de laboratórios e experiências, para indicar os meios mais adequados de combate a essas pragas; Orientar e coordenar os trabalhos de defesa contra as intempéries e outros fenômenos que possam assolar a agricultura, demonstrando técnicas apropriadas e acompanhando as aplicações das mesmas para proteger a lavoura; Preparar ou orientar a preparação de pastagens ou forragens utilizando técnicas agrícolas, para assegurar, tanto em quantidade como em qualidade, o alimento dos animais; Dar instruções de caráter técnico a pecuaristas, orientando as tarefas de criação e reprodução do gado, para obter espécies de maior peso, fertilidade e resistência às enfermidades; Articular com a direção das empresas, administradores e capatazes, efetuando contatos pessoais, ou por outros meios, para assegurar a correta execução dos programas de produção traçados; Registrar resultados e outras ocorrências, elaborando relatórios para submeter a exame e decisão superior; Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades; Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades; Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; Executar outras atividades correlatas.

Técnico de Analise de Sistemas

Instalação e organização de programas: direitos e licenças antivírus, programas de manutenção de arquivos, obtenção e instalação de drivers e dispositivos. Internet: conceitos gerais e protocolos.

Técnico em Suprimentos

Realizar, de forma auxiliar à Diretoria de Suprimentos, o controle e acompanhamento de estoques de materiais e suprimentos para todas as áreas da administração municipal; realizar as demais atribuições atinentes à função;

Técnico em Segurança do Trabalho

Inspecionar todas as áreas, instalações e equipamentos da Prefeitura Municipal, observando as condições de segurança, inclusive as exigências legais próprias, para identificar riscos de acidentes; Recomendar, fiscalizar e controlar a distribuição e utilização dos equipamentos de proteção individual; Instruir os servidores sobre normas de segurança, combate a incêndio e demais medidas de prevenção de acidentes; Investigar e analisar acidentes para identificar suas causas e propor a adoção das providências cabíveis; Vistoriar pontos de combate a incêndio, recomendando a manutenção, substituição e modificação dos equipamentos, a fim de mantê-los em condições de utilização; Realizar levantamentos de áreas insalubres e de periculosidade, recomendando as providências necessárias; Promover campanhas preventivas e educativas; Participar dos trabalhos desenvolvidos pela CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e dos programas de divulgação da engenharia de segurança através da SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho; Manter controle estatístico dos acidentes de trabalho ocorridos com os servidores municipais; Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades; Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades; Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; Executar outras atividades correlatas

Arquiteto

Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações. Fiscalizam e executam obras e serviços, desenvolvem estudos de viabilidade financeira, econômica, ambiental. Estabelecer políticas de gestão.

Assistente Social

Prestam serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços recursos sociais e programas de educação; planejam, coordenam e avaliam planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras), atuando nas esferas pública e privada; orientam e monitoram ações em desenvolvimento relacionados à economia doméstica, nas áreas de habitação, vestuário e testeis, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor

Bibliotecário

Disponibilizam informação em qualquer suporte; gerenciam unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação. Tratam tecnicamente e desenvolvem recursos informacionais; disseminam informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolvem estudos e pesquisas; realizam difusão cultural; desenvolvem ações educativas. Podem prestar serviços de assessoria e consultoria

Contador

Executar a análise dos atos ou fatos administrativos, realizando os lançamentos contábeis correspondentes. Promover a conciliação de contas em geral. Executar empenhos de despesas, verificando a classificação e a existência de recursos nas dotações orçamentárias. Elaborar demonstrativos contábeis, orçamentários e financeiros. Elaborar proposta orçamentária. Elaborar relatórios para fins de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos fiscalizadores. Cumprir normas e diretrizes do Executivo Municipal. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato.

Engenheiro Agrônomo

Planejar, coordenar e fiscalizar atividades de uso de recursos naturais renováveis e ambientais, prestar assistência e consultoria técnicas e extensão rural, elaborar documentação técnica e científica.

Engenheiro Civil

Engenheiro Eletricista

Projetar, planejar e especificar sistemas e equipamentos elétricos e eletrônicos; Analisar propostas técnicas, instalar, configurar e inspecionar sistemas e equipamentos na sua área de atuação; Executar testes e ensaios de sistemas e equipamentos, bem como, serviços técnicos especializados; Elaborar documentação técnica de sistemas e equipamentos; Coordenar empreendimentos e estudar processos elétrico/eletrônicos; Supervisionar as etapas de instalação, manutenção e reparo do equipamento elétrico, inspecionando os trabalhos acabados e prestando assistência técnica; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Fazer estimativa dos custos da mão-de-obra, dos materiais e de outros fatores relacionados com os processos de fabricação, instalação, funcionamento e manutenção ou reparação de redes, instalações e equipamentos elétricos; Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício de suas atividades; Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício de suas atividades; Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; Executar outras atividades correlatas.

Engenheiro em Segurança do Trabalho

Desenvolver, testar e supervisionar sistemas, gerenciando atividades de segurança do trabalho e do meio ambiente; coordenar equipes, treinamentos e atividades do trabalho. Emitir e divulgar documentos técnicos como relatórios, mapas de risco e contratos.

Engenheiro de Tráfego

Elaboração de projetos de engenharia de obras viárias, funcional, básico e executivo - geométricos de interseções em nível e em desnível - projetos de circulação e segurança viária, de desvios de trafego e de sinalização viária, elaboração de projetos e implantação de sistemas semafóricos, inclusive programação e operacionalização dos mesmos; elaboração de orçamentos e cronogramas físico-financeiros e estudos de viabilidade técnico-econômico; analise de dados relativos ao desempenho do trânsito por meio de indicadores e elaboração de estudos de prevenção e correção de fatores adversos a acessibilidade, fluidez e qualidade ambiental; avaliação de pavimentos; laudos técnicos; vistoria; fiscalização

Procurador Jurídico

Representam a administração pública na esfera judicial e extrajudicial, prestando consultoria e assessoramento jurídico à administração pública. Exercem o controle interno da legalidade dos atos da administração, zelando pelo patrimônio e interesse público, integrando comissões processantes, gerando recursos humanos e materiais da procuradoria.

Psicólogo Social

Propor ações de orientação e apoio sócio-familiar e sócio-educativo nas áreas de Assistência social, Comunicação Social, Educação, trabalho, lazer, esporte, meio ambiente, justiça, segurança, direitos humanos, planejamento, análise e fiscalização; Ações que subsidiem a administração pública na propositura de políticas para atendimento das necessidades da comunidade em geral e aos movimentos sociais, grupos étnicos-raciais, religioso, gênero e raça, gerenciais, orientação sexual, de classe e outros seguimentos sócio-culturais, realização de projetos social, pesquisa e/ou definição de políticas públicas; Supervisão de projetos sociais bem como a elaboração de parecer técnico, político e social; Elaboração e acompanhamento de projetos em todos os segmentos da Assistência Social; Construção, acompanhamento e análise de Projeto Político Pedagógico segundo as legislações em vigor: Criança e Adolescentes, Idoso, Pessoa com Deficiência, Promoção da Igualdade Racial e de Gênero, etnias e outros. Realização de contatos com a rede sócio-assistencial de garantia de direitos para organização e potencial ização.

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO FUNDAMENTAL INCOMPLETO ATÉ 4ª SÉRIE

Língua Portuguesa

Compreensão de texto. Sinônimos e antônimos. Frases (afirmativa, negativa, exclamativa, interrogativa). Noções de número: singular e plural. Noções de gênero: masculino e feminino. Concordância do adjetivo com o substantivo e do verbo com o substantivo e com o pronome. Pronomes pessoais e possessivos. Verbos ser, ter e verbos regulares. Reconhecimento de frases corretas e incorretas.

Matemática

Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, capacidade, massa, quantidade. Raciocínio lógico: formas e seqüências numéricas. Resolução de situações-problema.

FUNDAMENTAL COMPLETO

Língua Portuguesa

Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e Adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

Matemática

Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Mínimo múltiplo comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Média aritmética simples. Equação do 1.º grau. Sistema de equações do 1.º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.

Eletricista I

Conhecimentos Específicos

Encanador I

Conhecimentos Específicos

Oficial de Manutenção - Usina de Asfalto

Conhecimentos Específicos

Conhecimento de usinas asfálticas e seu funcionamento, silos frios, secador, silos quentes, misturadores, esteiras, elevadores frios, elevadores quentes, filtros e periféricos. Conhecimento de procedimentos de manutenção: solda elétrica; caldeira;noções de hidráulica - válvulas, manômetros e afins

ENSINO MÉDIO COMPLETO

Língua Portuguesa

Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

Matemática

Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1.° e 2.° graus. Sistema de equações do 1.° grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.

Administrador de Parques Públicos Municipais

Conhecimentos Específicos

Gerenciamento das atividades do parque. Gerenciamento de manejo. Noções de botânica; biologia; animais silvestres transporte e manejo. Lei Orgânica do Município - Capítulo V - Do Meio Ambiente, Dos Recursos Naturais e Do Saneamento.

Agente Fiscal Tributário

Conhecimentos Específicos

Tributos: impostos, contribuições e taxas. Repartição das receitas dos impostos (receitas tributárias) cobradas na União, Estados e Municípios. Capacidade tributária. Competência tributária. Fato gerador. Obrigação principal. Sujeito passivo. Incidência. Valor tributável. Cálculo do imposto. Princípios constitucionais de seletividade, essencialidade e não cumulatividade. Princípio da legalidade, da anterioridade e da capacidade contributiva. Legislação: Constituição Federal: Título I. Título II: Capítulo I. Título VI. Título VII: Capítulos I e IV. Código Tributário Nacional (Lei Federal n.° 5.172/66 e suas alterações). Lei Complementar Municipal n. 39/97 (Código Tributário de Suzano).

Agente Fiscal de Obras

Conhecimentos Específicos

LEGISLAÇÃO APLICADA ÀS EDIFICAÇÕES: Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo de Suzano (Lei Complementar n° 25/96) e seus respectivos procedimentos administrativos; Lei complementar n° 14/93 (Código de Posturas), alterada pelas leis complementares 38/97, 46/98, 49/98, 55/98, 68/99, 74/00, 78/00, 80/00, 89/00 e 164/07; Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal n. 39/97); Decreto Estadual n° 12.342/78; Lei Federal n° 10.098/00 e NBR 9050/04.

Agente Fiscal de Posturas

Conhecimentos Específicos

Aplicação da legislação municipal: Lei Complementar Municipal n° 14/03 (Código de Posturas), alterada pelas leis complementares n°s 38/97, 46/98, 49/98, 55/98, 68/99, 74/00, 78/00, 80/00, 89/00 e 164/07; Lei Complementar Municipal n° 39/97 (Código Tributário Municipal).

Agente Fiscal de Transporte

Conhecimentos Específicos

As questões serão elaboradas tendo em vista a descrição das atribuições do cargo e Legislação de trânsito: Novo Código de Trânsito Brasileiro, abrangendo os seguintes tópicos: administração de trânsito, regras gerais para circulação de veículos, os sinais de trânsito, registro e licenciamento de veículos, condutores de veículos, deveres e proibições, as infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito.

Agente de Orçamento

Conhecimentos Específicos

Analista de Rede

Conhecimentos Específicos

Supervisiona os Sistemas de rede, monitorando o seu funcionamento durante o decorrer do dia Conhecimento em TCP-IP, FTP, TELNET, SSH, NAT, DNS, VPN, VLAN, WLAN. Rede Wireless, Ferramenta Anti-Spam. Roteamento, Criptografia e Trafego. Desenvolver análise referente ao funcionamento dos equipamentos e sistema de rede, com manutenção da segurança das informações. Detectar e corrigir problemas de rede

Analista de Sistemas

Conhecimentos Específicos

Conhecimento em DHCP, IIS, SPOOL de Impressão, PROXY, FIREWALL, IDS, SQL SERVER, WINDOWS SERVER, LINUX, ANTI-VIRUS, LINGUAGEM C++, SHEL SCRIPT, ACTIVE DIRECT. Coletar informações junto aos usuários, com desenvolvimento de aplicações, implantação de sistemas relacionados com banco de dados envolvendo instalação, configuração, projetos, manutenção com finalidade de facilitar e agilizar os trabalhos de desenvolvimento. Análise, planejamento, instalação e implantação de softwares básicos de apoio (sistema operacional, banco de dados, conexões, backup, contingência, spool de impressão). Instalação e suporte aos sistemas instalados, implantação de rotinas de segurança

Analista de WEB

Conhecimentos Específicos

Conhecimento em ASP, PHP, FRONT PAGE, DREAM WEAVER, PHOTOSHOP, COREL DRAW MYSQL, SQL, POSTGRES, FIREBIRD SAMBA, LINUX, WINDOWS, FREEBSD, APACHE FIREFOX, INTERNET EXPLORER, OPERA INTERNET OUTLOK, SENDMAIL. Desenvolver atividades relacionadas com site, como implementação e análise técnica de conteúdo. Desenvolver atividades relacionadas com páginas, como desenvolvimento técnico, criação do visual, atualização e inserção. Desenvolver atividades relacionadas com suporte, como revisão do funcionamento, manutenção e correção de falhas de inserção

Desenhista Projetista

Conhecimentos Específicos

Execução de desenhos de projetos de obras públicas. Elaboração de desenhos de plantas do município, com detalhamento de dados e de mapas e gráficos. Conhecimentos básicos de Autocad. Atendimento ao público: informações sobre lotes e plantas. Conhecimentos Básicos de Informática: Auto Cad, Corel, Arcview, Excel, Access.

Cartografia - Análise, interpretação e confecção de mapas e cartas utilizando-se de informações e imagens obtidas através de equipamentos computadorizados, fotografias aéreas, radar e satélites.

Desenho - desenvolvimento de atividades de projetos, construção e instalações e de arquitetura que compõem o serviço de urbanismo, infra-estrutura e de engenharia.

Educador Social

Conhecimentos Específicos

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/90) Noções básicas da lei Maria da Penha (Lei Federal n° 11.340/06); Estatuto do Idoso (Lei Federal n° 10.741/03); Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil; SINASE (Sistema Nacional de Atendimento sócio-educativo); Declaração Universal dos Direitos Humanos; Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF); Política Nacional de Assistência Social; Pedagogia do Oprimido; Relações Humanas e Concepção de Protagonismo Juvenial.

Mecânico de Manutenção

Conhecimentos Específicos

Professor Municipal

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Pedagógicos

Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva.

Legislação

Constituição Federal/88 - artigos 205 a 214 e artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96.Lei Federal n° 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n° 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Livro I: Título I; Título II - arts. 7° a 24 e 53 a 59; Livro II: Título I; Título II; Título III. Lei Orgânica do Município - (área de Educação)Lei Federal n° 9.424, de 24 de dezembro de 1996 - Dispõe sobre o Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério.

Soldador

Conhecimentos Específicos

Manutenção, reparação e confecção de estruturas, no tocante ao aspecto de soldagem.

Topógrafo

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos Básicos de Informática: Auto Cad.

Conhecimentos Específicos: Efetuar o reconhecimento básico da área programada, analisando as características do terreno; Executar os trabalhos topográficos relativos a balizamento, colocação de estacas, pontos de georreferenciamento, referência de nível, poligonal e outros; Realizar levantamentos topográficos na área demarcada, utilizando-se de equipamentos próprios; Registrar os dados obtidos nos levantamentos topográficos, anotando e ou transferindo dados de um equipamento para outro; Elaborar cálculos topográficos, plantas, desenhos, esboços, relatórios técnicos, cartas topográficas, aerofotogrametria e georreferenciamento, indicando e anotando pontos e convenções para o desenvolvimento de plantas e projetos; Providenciar o aferimento dos instrumentos utilizados; Manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Técnico Agrícola

Conhecimentos Específicos

Ecologia e educação ambiental; Defesa sanitária na agropecuária e uso adequado de agrotóxicos; Uso e conservação de solos e água; Tratamento de água; Fitotecnia: propagação de espécies cultivadas, tratos culturais; Experimentação Agrícola; Irrigação e Drenagem; Agroecologia: conceitos, tecnologias adaptadas, adubação orgânica e condução orgânica da propriedade agrícola; Máquinas e implementos agrícolas; Climatologia; Silvicultura; Química e fertilidade dos solos; Extensão rural; Zootecnia; Administração e economia rural; Avaliações e perícias na área agrícola; e Legislação ambiental (Lei Federal n°. 4771/65, com as atualizações). Conhecimento básico Plano Diretor/Rural (Lei Complementar Municipal n. 145/04 e 158/06).

Técnico de Análise de Sistemas

Conhecimentos Específicos

Lógica de programação.

Arquitetura de computadores. Estações Windows® (9x/ME/NT/2000/XP) e Linux. Redes, TCP/IP, manutenção/suporte de equipamentos tipo IBM-PC. Instalação e manutenção de periféricos. Sistema operacional WINDOWS® (9X/XP/2000 Server com Active Directory),WindowsVista®, Instalação e organização de programas: direitos e licenças antivírus, programas de manutenção de arquivos, obtenção e instalação de drivers e dispositivos. Internet: conceitos gerais e protocolos.

Técnico de Suprimento

Conhecimentos Específicos

Materiais, equipamentos e serviços de informática. Normas para administração de contratos e licitações, técnica de negociação com fornecedores e prestadores de serviços. Fornecedores. Word, Excel. Lei n° 8666/93, Lei n° 9784/99, Lei n° 10.520/2002.

Técnico de Segurança do Trabalho

Conhecimentos Específicos

Ergonometria (ergonomia). Prevenção e controle de acidentes. Administração e legislação aplicadas. Segurança do trabalho. Higiene e Medicina do Trabalho. Tecnologia e prevenção de combate a incêndio e sinistros. Brigadas de incêndio/Planos de abandono. Todas as Normas Regulamentadoras. PPRA/Mapas de Risco. EPIs/EPCs. Vistorias e inspeções de segurança e de investigação de acidentes. Estatísticas de acidentes. CIPA/SIPAT.

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

Língua Portuguesa

Arquiteto

Conhecimentos Específicos

LEGISLAÇÃO APLICADA ÀS EDIFICAÇÕES: Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo de Suzano - Lei Complementar nº 25/96; Lei complementar nº 14/93, alterada pelas leis complementares 38/97, 46/98, 49/98, 55/98, 68/99, 74/00, 78/00, 80/00, 89/00 e 164/07; Decreto Estadual nº 12.342/78; Lei Federal nº 10.098/00 e NBR 9050/04.

LEGISLAÇÃO APLICADA AO USO E OCUPAÇÃO O SOLO: Lei n° 6.766/79 (Parcelamento do solo urbano); Leis nº 898/75 e 1172/76 (Lei de Proteção aos Mananciais)

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: Resolução CONAMA n° 237/1997: licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação, licença de operação). Resolução CONAMA n° 001/1 986: estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.- Unidades de conservação (Lei n° 9985/2000). Lei n° 9.605/1 998. Lei de Crimes Ambientais. Lei n° 3924/1 961. Lei das Áreas Tombadas. Decreto-lei n° 25/1937 (Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional).

CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: administração direta e indireta - atribuições; competência do poder público.

LEGISLAÇÃO: Zoneamento: zonas e categorias de uso, taxas, coeficientes e recuos. Parcelamento do solo - loteamentos, desmembramentos e desdobros. Meio Ambiente: áreas protegidas, controle da poluição, preservação dos recursos naturais, restauração dos elementos destruídos. Crimes ambientais. Ação civil pública para a proteção ambiental, infrações penais e administrativas contra o meio ambiente; a dinâmica ambiental (relação entre vegetação, geomorfologia, preservação e urbanização) em nível da legislação. Ruídos urbanos, infra-estrutura sanitária, lixo urbano. Relações entre as legislações federal, estadual e municipal sobre o mesmo assunto (Estado e Município de Suzano). A legislação como condicionante da estrutura da paisagem urbana; comparações de situações sujeitas a restrições diferentes. Bens públicos: conceito, classificação (uso comum ou do domínio público, uso especial ou do patrimônio administrativo, dominiais ou do patrimônio disponível), administração e uso dos bens municipais (uso comum e uso especial: autorização, permissão e concessão de uso, concessão de direito real de uso e direito de superfície, concessão especial de uso, e cessão de uso), alienação de bens municipais (venda, doação, doação em pagamento, permuta, enfiteuse, investimento, concessão de domínio, legitimação de posse), imprescritibilidade, impenhorabilidade, não oneração, aquisição de bens pelo município (forma e requisitos). Estatuto da Cidade.

PLANEJAMENTO: programas para espaços urbanos. Áreas de renovação e de preservação urbana. Estimativa de áreas associadas a programas para equipamentos e espaços públicos em função de projeções e análises de demanda. Estimativa de densidade populacional em função de tipologias de ocupação, formação goeomorfológica do sítio, uso do solo, faixa de renda e relação custo-benefício para a cidade. Localização de equipamentos urbanos. Sistema viário: circulação urbana em função do uso e ocupação do solo. Dimensionamento de vias urbanas: características geométricas. Infra-estrutura urbana: prioridades, dimensionamento e viabilidade. A dinâmica ambiental: as relações entre clima, vegetação, urbanização, geomorfologia. O controle da erosão, drenagem de águas superficiais, infra-estrutura sanitária e técnicas de movimento da terra. Topografia: interpretação do levantamento planialtimétrico e uso adequado de seus dados para planejamento. Implantação de equipamentos públicos, conjuntos habitacionais, loteamentos com relação a: acessos e circulação, clima, topografia, geomorfologia e integração com o entorno. Conhecimentos gráficos para representação dos dados, análises e propostas em nível de planejamento. Direito urbanístico: conceito e objetivos, natureza jurídica das limitações urbanísticas. Competência estatal em assuntos urbanísticos. Competência da União. Normas gerais de urbanismo. Diretrizes para o desenvolvimento urbano. Estatuto da Cidade: instrumentos da política urbana; parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; IPTU progressivo no tempo; desapropriação com pagamento em títulos; usucapião especial para fins de moradia; direito de superfície; direito de preempção; outorga oneroso do direito de construir e de alteração de uso; operações urbanas consorciadas; transferência do direito de construir; estudo de impacto de vizinhança; gestão democrática da cidade. Competência dos Estados Membros e do Distrito Federal (Plano Estadual e normas regionais de urbanismo); competência dos Municípios: Plano Diretor de Ordenamento Urbano. DESAPROPRIAÇÕES: elementos técnicos e dispositivos legais para propositura de uma ação expropriatória. Avaliação de imóveis. HABITAÇÃO POPULAR: urbanização de favelas. Intervenção nas áreas de ocupação em encostas e fundos de vale. Infra-estrutura: rede de distribuição de águas, coleta e destinação de esgotos sanitários, coleta de lixo, drenagem, contenção de encostas, circulação de veículos e de pedestres, pavimentação; integração com o entorno; parcelamento do solo; alternativas construtivas e de material; prevenção de riscos: deslizamento, solapamento, alagamento; unidade habitacional: áreas mínimas, composição de unidades. Intervenção em cortiços: conceito de habitação coletiva; propostas de solução; compartimento e espaços comuns. Provisão de habitação: lotes urbanizados; diretrizes de ocupação, de parcelamento e infra-estrutura; unidade habitacional; conjuntos habitacionais; Obras: acompanhamento de obras; organização de canteiro e de etapas de trabalho para obras em mutirão; racionalização de processos e elementos construtivos; orientação de mão de obra não especializada; obras de auto-construção.

CONHECIMENTOS BÁSICOS: Conhecimentos Básicos de Informática: Auto Cad, Corel, Arcview, Excel, Access.

Assistente Social

Conhecimentos Específicos

Constituição Federal, Estadual - artigos relacionados à família, infância e adolescência. Noções de Direito: família e sucessões. Metodologia do Serviço Social. Ética Profissional. Política Social e Serviço Social. Serviço Social e Família. Serviço Social e interdisciplinaridade. Conhecimento detalhado sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei n.° 8.069, de 13 de julho de 1990), abrangendo: linhas de ação, diretrizes e entidades. Medidas de proteção à criança e ao adolescente. Da prática de ato infracional. Das medidas pertinentes ao pai ou responsável. Do Conselho Tutelar: estrutura, atribuições, competência e conselheiros. Do acesso à justiça da infância e da juventude. Dos crimes e das infrações administrativas praticados contra a criança e o adolescente. Disposições finais e transitórias. Conselho detalhado sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei Federal n.° 8.742, de 7 de dezembro de 1993). Das definições e dos objetivos. Dos princípios e das diretrizes. Da organização e da gestão. Dos benefícios, dos serviços, dos programas e dos projetos de assistência social. Do financiamento da assistência social. Das disposições gerais e transitórias.

Bibliotecário

Conhecimentos Específicos

Documentação e Informação. Conceito, desenvolvimento e estrutura da documentação geral e jurídica. Fontes institucionais: centros, serviços e sistemas de documentação. Instrumentos da documentação: tipos de documentos. Processos e técnicas: seleção, tratamento (análise, armazenagem e recuperação) e disseminação. A normalização e as linguagens documentárias. Técnicas de elaboração de descritores, cabeçalhos de assuntos, vocabulário controlado. Mecanização e automação de serviços bibliotecários. Principais sistemas de informação automatizados: nacionais e internacionais. Informática: noções básicas. Organização e Administração de Bibliotecas: princípios básicos de OAB. Planejamento bibliotecário. Processamento Técnico de Informação: Classificação: classificação decimal universal: histórico, estrutura. Sinais e símbolos utilizados na CDU. Uso das tabelas auxiliares. Ordenação vertical e horizontal. Catalogação: AACR 2. Código de Catalogação Anglo-Americano. Programas de entrada: autoria individual e múltipla, entidades coletivas, publicações periódicas, documentos legais (legislação e jurisprudência). Catalogação descritiva. Indexação e resumo: noções básicas. Bibliografia: ABNT . NBR 6023 . agosto/1989. Referências bibliográficas. Referenciação de livros e publicações no todo e em parte (números especiais, suplementos), referenciação de artigos de periódicos. Referência: conceituação do serviço de referência. Atendimento a pesquisas e consultas. Estudo do usuário. Técnicas de busca: intercâmbio. Utilização de fontes gerais e jurídicas de informação, enciclopédia, dicionários, ementários, bibliografias, diretórios. Serviços de alerta e disseminação da informação. Consciência Profissional: legislação, ética, organismos de classe.

Contador

Conhecimentos Específicos

A Contabilidade: teoria e campo de atuação: conceitos, objetivos da informação contábil. O método das partilhas dobradas. Os princípios fundamentais da contabilidade. BRAZILLIANGAAP X USGAAP (Diferenças básicas na aplicação dos princípios). A classificação contábil. A avaliação das contas patrimoniais. As demonstrações contábeis previstas na Lei nº 10303/2001 (Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Origens e das Aplicações de Recursos, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis). Contabilidade Societária: aspectos de maior relevância: investimentos em sociedades ligadas: coligadas, controladas, outras participações. Forma de avaliação pela equivalência patrimonial e pelo custo de aquisição. Consolidação das demonstrações contábeis. Transações entre as partes relacionadas. Transformações societárias: cisão, fusão e incorporação de sociedades. Aquisição de participações societárias com ágio ou deságio (reconhecimento e amortização). Dividendos e juros sobre capitais próprios, provenientes de participações societárias (relevantes e não relevantes). Reavaliação de ativos (tangíveis e intangíveis). Demonstração do fluxo de caixa (métodos direto e indireto). Demonstração do valor adicionado (Balanço Social). Análise Econômico-Financeira: ajustes e padronização de critérios para realização de análise econômico-financeira. Métodos tradicionais de análise econômico-financeira (horizontal, vertical, números, índices ou quocientes econômico-financeiros de desempenho). Análise da necessidade de capital de giro. Fluxo de caixa (elaboração e análise): fontes de financiamento dos investimentos: capital próprio ou de terceiros, alavancagem financeira. Análise dos indicadores sobre preço, lucro e rentabilidade de ações. Custos e Análise de Custos: conceitos e aplicações. Classificação: diretos e indiretos, fixos e variáveis, semi-fixos e semi-variáveis. Custeio por absorção. Custeio variável. Custo-padrão e apuração das variações. Custeio ABC. Abordagem da gestão econômica pelo modelo GECOM. Margem de contribuição e uso da informação de custos para análise e tomada de decisões. Orçamento Empresarial e Finanças: conceitos básicos de finanças. Orçamento como instrumento de controle, integração do orçamento com a contabilidade. Previsões de receitas e custos. Planejamento estratégico: conceitos, objetivos, comprometimento corporativo, o papel do orçamento. Métodos de cálculos de depreciação, amortização e exaustão. Projeção dos resultados. Projeção de capital de giro. Fluxo de caixa. Controle de caixa. Orçamento de caixa. Cronograma financeiro. Taxa de atratividade. Taxa interna de retorno. Valor presente líquido. Project Finance. Contabilidade das Instituições Financeiras: o plano de contas das instituições financeiras (COSIF). Operações de crédito concedidas. Provisões para riscos de créditos. Classificações de riscos de crédito (Rating). Empréstimos e financiamentos obtidos. Câmbio. Limites operacionais. Compliance. Matemática Financeira: juros e descontos simples: conceitos básicos, taxas proporcionais, valor nominal, valor presente. Juros compostos: conceito, desconto composto real, desconto composto bancário, valor presente, equivalência de capitais. Empréstimos: cálculo de valores presentes e cálculo das prestações, cálculo dos montantes, planos de amortização. Contabilidade Decisorial: assuntos que auxiliam o gestor à tomada de decisões: orçamentos flexíveis. Contabilidade por responsabilidade e alocação de custos. Centro de lucro e preços de transferência. Custo de oportunidade. Teoria das Restrições. Inflação e mensuração do lucro. Elaboração de relatórios em moeda de poder aquisitivo constante. Valor Econômico Agregado (EVA): conceito e aplicação. EBTDA: conceito e aplicação. Balanço Social: conceito e aplicação. DVA (Demonstração de Valor Adicionado): conceito e aplicação. Auditoria: noções básicas de auditoria independente e interna. Natureza e campo de atuação da auditoria. Pareceres de Auditoria. Controles internos. Cartacomentário ou relatório de controles internos. Testes e procedimentos de auditoria. Contabilidade Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal: responsabilidade da Gestão fiscal: órgãos obrigados, equilíbrio das contas públicas, planejamento e transparência, metas e limites; receita corrente líquida (conceito); L.D.0. e a Lei Orçamentária Anual; execução orçamentária e cumprimento das metas; receita pública; despesa pública: tipos de despesa, restrições e limites; transferência de recursos públicos para o setor privado; endividamento: dívida pública fundada, dívida mobiliária, contratações de operações de crédito, operações de crédito por antecipação de receita, concessão de garantias, restos a pagar, limites e restrições; a gestão patrimonial; transparência, controle e fiscalização: instrumentos de transparência, prestação de contas, relatório da gestão fiscal, órgãos encarregados pela fiscalização, principais pontos de fiscalização. Legislação Tributária. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas: Incidência. Base de cálculo: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado. Formas de pagamento. LALUR: forma de escrituração fiscal. Dedutibilidade: regra geral. Despesas e custos indedutíveis: regra geral. Alíquota e adicional do Imposto de Renda. Contribuição Social Sobre o Lucro: incidência. Base de cálculo. Formas de pagamento. Incentivos fiscais. Depreciação acelerada incentivada. Imposto de Renda Diferido. Lucro da exploração. Provisões tributárias (IRPJ - CSSL - PIS/PASEP - COFINS). Incorporação, fusão, cisão, transformação e extinção de empresas: Aspectos tributários relativos ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e Contribuição Social Sobre o Lucro. COFINS: incidência. Base de cálculo. Formas de pagamento. PIS/PASEP: incidência. Base de cálculo. Formas de pagamento.

Engenheiro Agrônomo

Conhecimentos Específicos

Topografia: planimetria: instrumentos topográficos, goniometria, declinação magnética e avimentação de rumos, medição de distâncias, métodos de levantamentos topográficos, medição de áreas. Altimetria: conceitos fundamentais, métodos de nivelamento, perfis topográficos, curvas de nível. Cartografia. Paisagismo, jardinagem e arborização de vias públicas. Paisagismo. Conhecimento da classificação Botânica das principais plantas utilizadas em jardinagem e paisagismo. Noções gerais: conceitos de Ecologia da paisagem e de áreas verdes. Histórico da arte dos jardins e estilos de jardins. Classificação dos jardins. Fatores determinantes na elaboração de projetos paisagísticos. Planejamento de macro e micro jardins. 2.1.6. Jardins residenciais: planejamento e execução. Conhecimento do material vegetativo a ser utilizado: plantas floríferas, folhagens, arbustos, trepadeiras, palmeiras, árvores ornamentais e árvores frutíferas para a Fauna. Elaboração do ante-projeto. Elaboração do memorial descritivo. Elaboração do orçamento: custo das plantas, custo de outros materiais, custo da mão-de-obra, custo de execução e custo de manutenção. Elaboração do contrato. Jardinagem. Sistema solo-água-luz-planta. Noções de ferramentas e equipamentos. Poda: tipos e aplicações. Métodos de propagação de plantas. Estufas, estufins, ripados, tipos e finalidades. Viveiros: planejamento e construção do viveiro; ação do humos; ação da vemiculita; preparação do solo para os canteiros; tipos de Plantio; manejo e irrigação; problemas fitossanitário. Plantas em vasos: execução e manutenção. Plantas em jardineiras: execução e manutenção. Importância econômica e social da floricultura. Situação do mercado nacional e internacional. Tecnologias mais utilizadas no cultivo de flores e plantas ornamentais. Plantas anuais e perenes, arbustos, árvores e palmeiras mais utilizadas no Estado de São Paulo: descrição e sua utilidade na jardinagem. Arborização de Praças e Vias Públicas: princípios básicos para o projeto de arborização urbana; implantação da arborização em vias públicas: estabelecimento de canteiros e faixas permeáveis; definição das espécies. Parâmetros para arborização de passeios em vias públicas. Parâmetros para arborização de áreas livres públicas. Plantio de árvores: preparo do local; plantio da muda no local definitivo; tutores; protetores; manejo, irrigação e tratamento fitossanitário; fatores estéticos. Características das principais árvores ornamentais utilizadas no Estado de São Paulo: nome popular; nome cientifico; cor da floração; tipo do porte; observações inerentes à espécie. Doenças e pragas. Classificação das doenças das plantas. Controle das doenças vegetais: exclusão, erradicação, proteção e imunização. Fungicidas: princípios de controles envolvidos, usos mais correntes e composição química. Pragas das plantas e respectivos controles: defesa fitossanitária com inclusão de extinção de formigueiros. Generalidades sobre doenças das grandes culturas. Uso adequado, classificação, toxicologia e receituário agronômico dos agrotóxicos. Correção do solo:adubação; orgânica; mineral. Acidimetria: escala de valores do pH; peagâmetro. Herbicidas: tipos; emprego; toxidez; poder residual. Gramados: formação de gramados; descrição dos tipos de grama habitualmente utilizados; manutenção de gramados. Ervas daninhas em gramados: descrição e respectivo combate. Olericultura: as hortaliças na alimentação humana (importância); propagação de hortaliças; nutrição mineral; irrigação; controle fitossanitário (convencional e alternativo); comercialização. Fruticultura: importância das frutas na alimentação humana; comercialização. Plano Diretor Municipal - Setor de Produção Agrícola (Lei Complementar Municipal n. 145/04 e 158/06)

Engenheiro Civil

Elaboração de projetos: arquitetônico, estrutural, instalações elétricas, instalações hidráulico-sanitárias, saneamento e dimensionamento de conjuntos moto-bomba. Orçamentos: qualificação de serviços, composição de preços, cronograma físico-financeiro, medições de serviços executados. Execução de obras: reconhecimento de cadastro de interferências, infra-estrutura, superestrutura, cobertura de madeira e metálica, acabamento, impermeabilização. Obras de recuperação: reformas, reforços de fundação, controle de recalque, reaterros, recuperação de concreto aparente, impermeabilizações, estanqueidades de águas de infiltração. Conhecimento de informática, especificamente Autocad. LEGISLAÇÃO APLICADA ÀS EDIFICAÇÕES: Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo de Suzano - Lei Complementar n° 25/96; Decreto Estadual n° 12.342/78; Lei Federal n° 10.098/00 e NBR 9050/04; Lei complementar n° 14/93, alterada pelas leis complementares n°s 38/97, 46/98, 49/98, 55/98, 68/99, 74/00, 78/00, 80/00, 89/00 e 164/07.

Engenheiro Eletricista

Conhecimentos Específicos

Sistemas trifásicos: Sistemas simétricos de carga equilibrada, ligações estrela e triângulo, grandezas de fase e de linha. Cargas desequilibradas. Sistemas trifásicos com indutâncias mútuas. Potência em sistemas trifásicos. Vales por unidade (pu): Representação de máquinas elétricas em pu. Choque de bases, representação de transformadores com comutador de derivação. Aplicação de valores pu a sistemas trifásicos simétricos com carga equilibrada. Componentes simétricos: Conceitos básicos, aplicação a sistemas trifásicos. Representação de redes por diagramas seqüenciais. Tratamento de desequilíbrios. Potências de curto-circuito trifásico e fase-terra. Análise elétrica de redes: Matrizes primitivas de elementos de rede, matrizes de admitâncias nodais e matriz de impedâncias nodais. Redução de redes. Alterações na configuração do sistema e seu reflexo nas matrizes de rede. Fluxo de potência: Formulação do problema, representação de barras de geração e de carga. Métodos para resolução. Controle de fluxo de potência e de tensão nas barras. Modelos para representação da carga: potência, corrente e impedância constante. Estudo de defeitos: Transitórios em circuitos R-L, Componente unidirecional da corrente de defeito. Modelagem de geradores síncronos e motores de indução, Defeitos trifásico, fase-terra, dupla -fase e dupla-fase terra. Sistemas aterrados e sistemas isolados. Dimensionamento de disjuntores. Instalações elétricas de baixa tensão: Conceitos básicos. Proteção contra choques elétricos. Dispositivos de manobra e proteção. Planejamento da instalação. Dimensionamento de condutores. Proteção contra correntes de sobrecarga. Proteção contra correntes de curto-circuito. Compensação reativa. Fundamentos de luminotécnica. Manutenção de instalações elétricas.

Engenheiro em Segurança do Trabalho

Conhecimentos Específicos

Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho, Psicologia aplicada à Engenharia de Segurança do Trabalho. Legislação e Normas técnicas. Gerência de riscos. Ergonomia. Prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações. Proteção e prevenção contra incêndios. Primeiros socorros e toxicologia. Higiene do Trabalho. Proteção ao meio ambiente. Administração aplicada à Engenharia de Segurança do Trabalho.

Engenheiro de Tráfego

Conhecimentos Específicos

1. LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9503/97, atualizações pertinentes, resoluções e portarias relacionadas). Municipalização do trânsito: atribuições e responsabilidades dos órgãos municipais de trânsito.

2. ENGENHARIA DE TRÁFEGO. variáveis básicas e métodos de coleta de dados em campo. Análise da operação em fluxo continuo (pista simples e múltiplas faixas, entrelaçamentos, entradas e saídas). Análise da operação em fluxo descontínuo (interseções com sinalização de preferência, análise e projeto funcional, e interseções com semáforos, análise, programação e coordenação). Equipamentos de controle de tráfego: semáforos, centrais semafóricas e dispositivos de fiscalização eletrônica. Análise de segurança de trânsito.

3. PROJETO GEOMÉTRICO DE VIAS. Projeto da seção transversal. Alinhamento Vertical e Horizontal. Distância de visibilidade de parada e decisão. Projeto de interseções em nível. Princípios de canalização de tráfego. Distância de intervisibilidade e controle de tráfego em interseções. Projeto de interseções em Desnível (interconexões). Tipos de configuração e projeto dos ramais de entrada e saída. Análise de impactos ambientais e de vizinhança. Projeto de sinalização viária.

4. CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS. Métodos de reconhecimento e de levantamento topográficos e de locação de obras viárias. Projeto de pavimentos flexíveis e rígidos. Implantação de sinalização viária. Materiais para obras viárias e sinalização. Avaliação de pavimentos. Manutenção de vias, pavimentos e sinalização. Processos e equipamentos utilizados na construção, pavimentação, sinalização e manutenção de vias. Mitigação de impactos ambientais e de vizinhança.

5. CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. Formas de contratação e seus limites legais. Princípios éticos e legais na administração pública. Especificação de estudos, equipamentos e obras para contratação externa. Especificação de equipamentos e materiais para compra direta.

Procurador Jurídico

Conhecimentos Específicos

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição: Conceito. Espécies de Constituição. Poder Constituinte. Poder Constituinte Estadual. Leis Orgânicas Municipais. Reforma. Revisão. Norma Constitucional: a) classificação, b) supremacia. Hermenêutica Constitucional. Disposições Constitucionais Transitórias. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Controle de Constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade de lei municipal, argüição de descumprimento de preceito fundamental. Figura do "amicus curiae". Ação declaratória de constitucionalidade. Inconstitucionalidade por omissão. Federação: características. Divisão de competências. Soberania e autonomia do Estado Federado. Distrito Federal e Território. Estado-membro: competência e autonomia. União: competência. Município: criação, competência, autonomia e intervenção estadual. Organização do Governo Federal. Poder Legislativo: organização; atribuições; processo legislativo e fiscalização contábil, financeira e orçamentária.. Presidente da República: atribuições, responsabilidade. Poder Judiciário: composição, distribuição de competência e organização. Poder Regulamentar. Estados membros: Organização dos Estados-membros; autonomia dos Estados; limites do poder constituinte estadual; princípios limitadores da atuação do constituinte estadual. Organização do governo estadual: poder executivo, legislativo e judiciário. Administração Pública: princípios constitucionais. Tributação, Orçamento e Fiscalização:o sistema tributário nacional: as bases do sistema tributário nacional; as limitações constitucionais do poder de tributar; a discriminação constitucional das rendas tributárias; a repartição da receita tributária. O sistema orçamentário: a estrutura integrada das leis orçamentárias - lei do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei do orçamento anual; os princípios constitucionais dos orçamentos públicos: a Lei Orçamentária. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária; controle da execução financeira, contábil e orçamentária: sistemas de controle interno e externo. Tribunais de Contas.. Direitos Políticos: regime político. Tipos e formas de democracia. Fontes do poder e soberania popular. Direitos políticos: a) conceito e abrangência; b) sufrágio, voto, plebiscito, referendo e iniciativa popular; c) sistemas eleitorais; d) inelegibilidades. Partidos políticos. Justiça Eleitoral. Imunidade e incompatibilidade parlamentar. Suspensão, perda e reaquisição dos direitos políticos. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: princípio da isonomia. Princípios da legalidade. Direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Direito de propriedade e sua função social. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo. "Hábeas-Corpus". "Hábeas-Data". Mandado de Injunção. Regime Jurídico dos servidores públicos civis. Ordem Econômica e Financeira: os princípios gerais da atividade econômica. A política Urbana. Ordem Social: a seguridade social. Sistema único de saúde. Previdência social. Assistência Social.. Advocacia pública.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Conceito: Direito Administrativo e Ciência da Administração. A Administração Pública: Administração Federal, Estadual e Municipal; Administração Pública Direta e Indireta; Órgãos da Administração Pública; Princípios básicos da Administração Pública. Os Poderes Administrativos: Poder vinculado e poder discricionário. Poder hierárquico. Poder Disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de Polícia. Atos Administrativos: conceito e requisitos: atributos; classificação; espécies; motivação; validade e invalidade; revogação; controle jurisdicional. Contratos administrativos: conceito e peculiaridade; formalização; normas regedoras; instrumento e conteúdo; cláusulas; execução; alteração; inexecução e rescisão; espécies. Licitações - normas legais e constitucionais aplicáveis. Serviços Públicos: conceito e classificação; formas e meios para a prestação dos serviços públicos. Autarquias. Empresas Públicas. Sociedade de economia mista. Fundações instituídas pelo Poder Público. Serviços Sociais autônomos. Serviços concedidos, permitidos e autorizados. Convênios e consórcios administrativos. Lei das Concessões. Agências Reguladoras. Parceria Público-Privado - PPP. Organizações Sociais - OSCIP. Agentes Públicos: conceito e categoria. Agentes Administrativos. Servidores públicos. Cargos e função. Carreira. Provimento. Concurso. Efetividade. Estabilidade. Regime Jurídico dos servidores públicos. Princípios constitucionais pertinentes aos servidores públicos. Direitos e garantias dos servidores públicos. Deveres e proibições dos servidores públicos. Responsabilidades dos servidores públicos. Penalidades. Processo Administrativo Disciplinar. Domínio Público: conceito. Os Bens Públicos: conceito, classificação e regime. Terras públicas. Águas públicas. Proteção Ambiental. Intervenção no Domínio Econômico: Intervenção na propriedade; desapropriação; servidão administrativa; requisição e ocupação provisória; limitação administrativa da propriedade. Monopólio. Repressão ao abuso do poder econômico. Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Público: fundamento constitucional. Fundamento doutrinário. Ação regressiva. Consórcio e Convênios. Improbidade administrativa, Lei Federal n° 8.429/92. Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, Lei Municipal n° 14.259/07.

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

Direito Tributário. Definição. Noções de tributo e suas espécies. O imposto, a taxa, a contribuição de melhoria. Outras contribuições. Natureza e Relações do Direito Tributário: o Direito Tributário como Direito Público. Relações do Direito Tributário com outros ramos do Direito. Fontes do Direito Tributário. Fontes principais: Constituição, Emendas à Constituição, Leis Complementares, Tratados e Convenções Internacionais, Resoluções do Senado, Leis Ordinárias, Leis Delegadas, Decretos Legislativos. Fontes secundárias: decretos regulamentadores; normas complementares a que se refere o art. 100 do Código Tributário Nacional. A jurisprudência. As Leis orçamentárias: Lei do Plano Plurianual. Lei das Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual: natureza e efeitos das leis orçamentárias. O Sistema Tributário Nacional: normas gerais. A discriminação das fontes de receitas tributárias. Distribuição de receitas tributárias. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária no Tempo e no Espaço. Interpretação e integração da Legislação Tributária: a legislação e adoção de institutos, conceitos e formas de direito privado. Obrigação Tributária: conceito, elementos e natureza jurídica. O Fato Gerador da Obrigação Tributária: momento de ocorrência e efeitos. Atos e negócios jurídicos condicionais. Sujeito Ativo: competência constitucional de tributar. Indelegabilidade da competência tributária. Limitações constitucionais da competência tributária. Sujeito Passivo: classificação. Pessoas jurídicas de Direito Público como sujeitos passivos. A capacidade tributária e a capacidade civil. A solidariedade. O domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Incidência, Não Incidência, Isenção. Imunidade e Anistia. O Crédito Tributário: constituição do crédito tributário. Lançamento: definição, modalidade e efeitos. Suspensão do crédito tributário: modalidades. Extinção do crédito tributário: modalidades: a restituição do indébito tributário; exclusão do crédito tributário. Repartição da Competência Tributária. Tributos Municipais: impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana: serviços de qualquer natureza; transmissão intervivos a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis; venda a varejo de combustível líquido e gasoso, exceto óleo diesel. Taxas de serviço e de polícia. Contribuição de melhoria. Contribuições parafiscais. O Ilícito Tributário: tipos de sanções. Crimes contra a Fazenda Pública. Débitos Fiscais: correção monetária. Parcelamento. Dívida Ativa e sua Cobrança. Lei de Responsabilidade Fiscal. Controle de Orçamento e de Balanço. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual.

DIREITO CIVIL

Lei: espécies, eficácia no tempo e no espaço, retroatividade e irretroatividade, interpretação, efeitos, solução de conflitos intertemporais. Das pessoas: conceito, espécies, capacidade, domicílio. Fatos jurídicos: noção, modalidades, forma, vícios, nulidade. Prescrição e decadência. Das diferentes classes de bens. Da posse e sua classificação: aquisição, efeitos, perda e proteção possessória. Da propriedade em geral. Formas de aquisição: propriedade imóvel. Dos Direitos Reais sobre coisas alheias: disposições gerais; servidões; usufruto. Dos Direitos de vizinhança; uso nocivo da propriedade. Conceito e Estrutura das Obrigações: classificação e modalidade das obrigações. Disciplina jurídica das relações de consumo. Efeitos e extinção das obrigações. Dos contratos: disposições gerais. Dos contratos bilaterais. Evicção. Das várias espécies de contratos: da compra e venda, da locação, do Leasing, do depósito, da franquia. Responsabilidade civil: Responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e moral.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária: distinção. Competência: conceito, espécies, critérios determinativos. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos Processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lugar. Procedimento Ordinário, Sumário e Especial. Da tutela antecipada. Petição inicial. Resposta do réu. Revelia. Intervenção de Terceiro: litisconsórcio e assistência. Dos procedimentos especiais; das ações reivindicatórias e possessórias: da ação de nunciação de obra nova; dos embargos de terceiros; usucapião. Julgamento conforme o estado do processo. Provas: noções gerais, sistema, classificação, espécies. Audiência. Sentença e coisa julgada. Recursos: noções gerais, sistema, espécie. Reclamação. Liquidação da sentença. Cumprimento da sentença. Execução: partes, competência, requisitos. Das diversas espécies de execução. Defesa do devedor. Do processo cautelar. O processo nos tribunais. Uniformização de jurisprudência. Ação monitória. Mandado de segurança. Suspensão de Segurança. Ação popular. Ação Civil pública. Ação declaratória incidental. Ação rescisória. Ação de consignação em pagamento. As pessoas jurídicas de direito público no processo civil. Especificidades. A legitimidade do Poder Legislativo para figurar em juízo como parte.

DIREITO ELEITORAL

Investidura em cargo eletivo. O sistema eleitoral: sufrágio, eleição, voto, eleitorado. Da representação política. Inelegibilidades. Elegibilidade: condições. Partidos Políticos. Estatuto dos congressistas. Mandato Político.

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Vínculo empregatício como categoria jurídica: Predicados do vínculo empregatício. Sujeitos do vínculo empregatício: Empregado e figuras afins: sócio e indústria, integrante de sociedade conjugal, autônomo, avulso, eventual, temporário, parceiro, meeiro. Empregador e capacidade jurídica: o problema dos sujeitos despidos de personalidade jurídica. Remuneração. Conceito. Distinção entre remuneração e salário. Administração Pública e tratamento derrogatório da norma trabalhista: situação presente. Formação do vínculo empregatício: requisitos do consentimento (capacidade, legitimação, idoneidade do objeto, formalidade). Vícios do consentimento em matéria trabalhista (dolo, erro, coação, simulação, fraude). Alteração do vínculo empregatício: modalidades e requisitos de validade. Extinção do vínculo empregatício: hipóteses de extinção. Efeitos da aposentação voluntária sobre o vínculo empregatício: situação presente. Estabilidade, garantia de emprego e FGTS. Relações coletivas do trabalho: características do modelo sindical brasileiro. Modalidades de controle estatal. Negociação coletiva no setor público: autonomia da vontade x indisponibilidade do interesse público. Convenção coletiva de trabalho: denominações e eficácia subjetiva. Conteúdo (mínimo, obrigacional e normativo). Vigência: temporalidade x ultra-atividade. Terceirização: conceito, tipos e efeitos. Entes estatais e terceirização: prestação de serviços e locação de mão de obra. Enunciado 331 do TST. Lei 8.666/93 - art. 71.Justiça do Trabalho: organização, funcionamento e competência. Processo Judiciário do Trabalho. Dissídios individuais. Dissídios coletivos. Nulidades no Processo do Trabalho. Prerrogativas da Fazenda Pública. Sistema recursal trabalhista: princípios, procedimentos, efeitos. Recursos em espécie.

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Crime e imputabilidade penal. Aplicação da Lei Penal. Inquérito policial. Ação penal. Efeitos da condenação. Crimes em espécie: crimes contra a Administração Pública, crimes contra a fé pública, crimes contra o patrimônio, crimes contra a honra. Lei de Imprensa. Crimes de responsabilidade do Prefeito Municipal.

Psicólogo Social

Conhecimentos específicos.

As teorias psicológicas atuais como embasamento de intervenção e encaminhamento das questões sociais: desigualdade, exclusão, violência doméstica. Metodologia de trabalho em grupo e com equipe interdisciplinar. Elaboração de estudo de casos. Desenvolvimento infanto-juvenil. Técnicas de trabalho em relações familiares. Política de saúde mental. Terapias ambulatoriais em saúde mental. Doenças e deficiências mentais. Diagnóstico psicológico: conceitos e objetivos, teorias psicodinâmicas, processo diagnóstico, testes e laudos. Abordagem terapêuticas. Psicopatologia: natureza e causa dos distúrbios mentais. Neurose, psicose e perversão: diagnóstico. Noções de Recrutamento e Seleção e Desenvolvimento de Pessoal. Ética Profissional e Sistema Único de Saúde - SUS (princípios e diretrizes). Política Nacional de Assistência Social. Resolução 145, de 15.09.04, MDS/Norma Operacional Básica - NOB/SUAS N. 1/2005. Política Pública de Assistência Social: princípios, diretrizes, objetivos, NOB. Proteção Social Básica e Proteção social Especial (média e alta complexidade).

ANEXO III - MODELO DE RECURSO

Ao Presidente da Comissão de Concurso da Prefeitura Municipal de Suzano.

Nome:

N.º de Inscrição:

Número do Documento de Identidade:

Concurso Público:

Função para a qual se inscreveu:

Endereço Completo:

Questionamento:

Embasamento:

Local e Data:

Assinatura:

ANEXO IV - ENDEREÇOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SUZANO E FUNDAÇÃO VUNESP

Prefeitura de Suzano
Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Administração
Rua Baruel, 501 - Térreo - Centro
www.suzano.sp.gov.br

Fundação VUNESP
Rua Dona Germaine Buchard, 515 - Água Branca - cep.05002-062
Água Branca - SP
www.fundacaovunesp.com.br
Disque VUNESP - 3874-6300