Prefeitura de Eusébio - CE

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Notícia: 386 vagas de até R$ 804,00 para a Prefeitura de Eusébio - CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO

ESTADO DO CEARÁ

EDITAL Nº 01/2008, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008

CONCURSO PÚBLICO

Tendo em vista que o meritíssimo juiz de direito da vara única da comarca do Eusébio, Dr. João Everardo Matos Biermann, revogou a liminar concedida anteriormente no processo 2009.00004940-3, as inscrições para o concurso deste município, tanto presenciais como pela internet, serão reabertas segundo o cronograma abaixo:

Internet - de 17/01/2009 a 23/01/2009, no horário previsto no edital

Presenciais - de 19/01/2009 a 23/01/2009, no horário previsto no edital

As inscrições já realizadas anteriormente serão normalmente validadas, caso atendam os requisitos do edital.

Os candidatos serão informados através do site www.promunicipio.com ou pelo telefone (85) 3224-8716.

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O Prefeito Municipal de Eusébio, Sr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n° 591/2005, de 19 de outubro de 2005, e Lei n° 785/2008, de 08 de dezembro de 2008, faz saber a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que fará realizar neste Município, sob responsabilidade da Comissão constituída pela Portaria n° 338/2008, de 18 de dezembro de 2008, através do INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento dos cargos nas quantidades de vagas constantes no Anexo III deste Edital.

O Concurso será regido pelas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste edital, com suas respectivas vagas, remunerações, requisitos e jornada de trabalho regidos pelos dispositivos legais atualmente vigentes no Município de Eusébio e demais dispositivos aplicáveis à espécie.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DO CONCURSO PÚBLICO

1.1 O concurso público de que trata o presente edital, destina-se ao provimento de cargos atualmente vagos e dos que vagarem ou forem criados no Poder Executivo Municipal, dentro do prazo de validade de 02 anos, prorrogável por mais 02 anos, uma única vez, a contar da data de homologação do certame, e a critério do Poder Executivo Municipal.

1.2 O concurso público será regulado pelas normas do presente Edital e constará das seguintes fases:

1.2.1 Para o cargo de Artífice Especializado

1.2.1.1 Prova Escrita - de caráter eliminatório e classificatório

1.2.2 Para o cargo de Guarda Municipal

1.2.2.1 Prova Escrita - de caráter eliminatório e classificatório

1.2.2.2 Prova Física - de caráter eliminatório

1.2.2.3 Exame Psicológico - de caráter eliminatório

1.2.3 Para o cargo de Auxiliar de Sala de Aula

1.2.3.1 Prova Escrita - de caráter eliminatório e classificatório

1.2.4 Para os cargos de Professor Polivalente, Professor de Português, Professor de Matemática, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Ciências, Professor de Inglês e Professor de Educação Física

1.2.4.1 Prova Escrita - de caráter eliminatório e classificatório

1.2.4.2 Prova de Títulos - de caráter classificatório

1.3 Os cargos, número de vagas, remuneração, carga horária, requisitos e a taxa de inscrição são os estabelecidos no Anexo III deste Edital.

II - DAS INSCRIÇÕES

Via Presencial: de 05/01/2009 a 16/01/2009, das 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:30 horas, exceto sábados, domingos e feriados

Via Internet: das 8:00 horas do dia 29/12/2008 às 16:00 horas do dia 16/01/2009, no site www.promunicipio.com.

VIA PRESENCIAL

2.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2 As inscrições presenciais serão realizadas, pessoalmente ou por procuração, no período de 05/01/2009 a 16/01/2009, das 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:30 horas, exceto sábados, domingos e feriados, no local indicado abaixo, quando os candidatos receberão cópia do presente Edital e ficha de inscrição a ser preenchida:

2.2.1 Local de Inscrição Presencial:

2.2.1.1 No Mercado Central de Eusébio, no endereço Avenida Eusébio de Queiroz, s/n, Centro - Eusébio - Ceará.

2.2.2 O período de inscrições poderá ser prorrogado a critério da Prefeitura Municipal de Eusébio.

2.2.3 Informações adicionais poderão ser obtidas no INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO, em Fortaleza, pelo telefone (85) 3224-8716, no endereço Avenida Antonio Sales, 2187 - Sala 203, bairro Dionísio Torres - CEP 60135.101, ou no site www.promunicipio.com.

VIA INTERNET

2.3 Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.promunicipio.com durante o período das inscrições e, através dos links referentes ao Concurso Público, efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

2.3.1 Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.

2.3.2 Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, da Internet e bancárias, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data limite para encerramento das inscrições, no valor correspondente à opção de cargo.

2.3.3 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

2.3.4 O candidato que realizar sua inscrição via Internet poderá efetuar o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário, pagável em qualquer banco.

2.3.4.1 O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.promunicipio.com, deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on- line.

2.3.5 A partir de 23/01/2009, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico do INSTITUTO PRÓ- MUNICÍPIO se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO, através do telefone (85) 3224-8716, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas, para verificar o ocorrido.

2.4 As inscrições efetuadas via Internet somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.

2.5 As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data de encerramento das inscrições, não serão aceitas.

2.6 O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia de nenhum dos seus documentos, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.

2.7 O INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO e a Prefeitura Municipal de Eusébio não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.8 O descumprimento das instruções para inscrição via Internet implicará a não efetivação da inscrição.

2.9 Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar na Ficha de Inscrição ou no Formulário de Inscrição via Internet:

2.9.1 O Código da Opção de Cargo para o qual pretende concorrer, conforme tabela constante do Formulário de Inscrição via Internet.

2.9.2 O candidato que deixar de indicar na Ficha de Inscrição ou no Formulário de Inscrição via Internet o Código da Opção de Cargo ou fizer indicação de código inexistente, terá sua inscrição cancelada.

2.10 São requisitos para inscrição no concurso público, o candidato:

I. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei;

II. Possuir o grau de escolaridade exigido para o cargo;

III. Estar no gozo dos direitos civis e políticos;

IV. Estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

V. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data de encerramento das inscrições;

VI. Estar amparado pelo Estatuto da Igualdade (Decreto n° 70391, de 12.04.1972) e no gozo dos direitos políticos, na forma do art. 13 do Decreto n° 70436, de 18.04.1972, para os cidadãos de nacionalidade portuguesa;

VII. Possuir, no ato da nomeação, os REQUISITOS exigidos para o Cargo;

VIII. Não registrar antecedentes criminais;

IX. Apresentar fotocópia do documento de identificação pessoal (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), no caso de inscrição presencial;

X. No caso de inscrição presencial, apresentar o Requerimento de Inscrição, que será fornecido no próprio local, totalmente preenchido, sem rasuras, emendas ou omissões, onde deverá estar colada uma fotografia 3x4 de frente e recente;

XI. Ainda no caso de inscrição presencial, o candidato deverá apresentar comprovante do pagamento da taxa de inscrição mediante depósito bancário, efetuado em espécie e em guichê de caixa na instituição financeira abaixo indicada, NÃO SENDO ACEITOS COMPROVANTES DE DEPÓSITOS EFETUADOS EM TERMINAIS ELETRÔNICOS DE AUTO ATENDIMENTO:

Banco: BANCO DO BRASIL S/A-Agência: 3589-0 // Conta corrente: 45000-6

XII. Aptidão física compatível às suas funções e pleno gozo da saúde mental.

2.10.1 Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. Não haverá devolução da Taxa de Inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

2.10.2 Não será permitida a inscrição condicionada, admitindo-se, no entanto, a inscrição através de Procuração com poderes especiais do Candidato, onde conste o cargo desejado, o nome e a identificação da pessoa autorizada, com Firma reconhecida do Candidato. É obrigatória a apresentação de documento de identidade do Candidato e o de seu representante.

2.10.2.1 Não serão aceitos instrumentos procuratórios redigidos em desacordo com o item 2.10.2 acima.

2.10.3 O Candidato assumirá a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição.

2.10.4 Somente ficarão retidos no local da inscrição a Ficha de Inscrição, o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, cópias do RG e CPF do candidato, e procuração, se for o caso; sendo entregue para o candidato o recibo da inscrição, o qual passará a ser a comprovação de que o mesmo efetivou sua inscrição.

2.11 Haverá isenção total do valor da taxa de inscrição para os candidatos que, inequivocamente, forem beneficiários do Programa Bolsa Família do Governo Federal, o que será comprovado através da apresentação de cópia do respectivo cartão necessário ao recebimento do benefício.

2.11.1 Além da hipótese enumerada no item 2.11 acima, não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previstos na Lei Estadual n° 12.559, de 29 de dezembro de 1995, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 7 de fevereiro de 1996

2.12 Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração do cargo.

2.13 No caso de inscrição por procuração pública ou particular, será exigida a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida.

2.13.1 O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

2.13.2 No caso de a procuração ser por instrumento particular, deverá constar o reconhecimento da firma do outorgante.

2.14 O candidato deverá obrigatoriamente indicar no formulário de inscrição uma única opção de cargo.

2.14.1 O preenchimento do "Código do Cargo" na ficha de inscrição, com código inexistente ou campo em branco cancelará a inscrição, uma vez que impossibilita o preparo do material de prova personalizado do candidato.

2.14.2 Caso haja inexatidão em informação relativa à opção de cargo no formulário de inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO, antes da realização das provas, através do telefone (85) 3224-8716.

2.14.2.1 Só será procedida à alteração de cargo na hipótese de que o dado expresso pelo candidato em sua ficha de inscrição tenha sido transcrito erroneamente pelo INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO.

2.15 Nenhum documento original será retido no momento da inscrição, exceto no caso de inscrição por procuração quando ficará retido o respectivo mandato.

2.16 Não serão recebidas inscrições por fax-símile, correio eletrônico ou fora do período estabelecido neste capítulo.

2.17 A apresentação dos documentos e das condições exigidas para inscrição no referido concurso, será feita por ocasião da nomeação, sendo que a não apresentação implicará a anulação de todos os atos praticados pelo candidato.

2.18 A assinatura da Ficha de Inscrição implicará na satisfação das exigências relacionadas no item 2.10 e respectivos subitens, apenas para o ato de inscrição, ficando dispensada a imediata apresentação dos documentos ali relacionados.

2.19 O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento da ficha de inscrição pelo candidato ou seu procurador.

2.20 As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Prefeitura Municipal de Eusébio o direito de excluir do concurso público aquele que preenchê-la com dados incorretos ou rasurados, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

III - DA INSCRIÇÃO PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

3.1 Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargos públicos, cujas atribuições sejam compatíveis com as deficiências de que são portadoras. Para tais pessoas será reservado até 5% (cinco por cento) do número de vagas oferecidas no concurso público de provas e títulos, desprezando-se, para efeito deste cálculo, as frações decorrentes da apuração das porcentagens.

3.1.1 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto 3.298/99.

3.1.2 Os candidatos portadores de deficiências, para que sejam considerados aprovados, deverão atingir o mesmo perfil de nota mínima estabelecida para todos os candidatos, sendo expressamente vedado o favorecimento destes ou daqueles no que se refere às condições para sua aprovação.

3.1.3 Para contabilização do percentual a que se refere o item 3.1 acima será levado em consideração não o número total de cargos públicos ofertados pelo concurso, mas o número de vagas ofertadas em cada espécie de cargo público.

3.1.4 Não serão destinadas vagas para candidatos portadores de deficiências nos cargos cujos números de vagas ofertadas no certame sejam inferiores a 20 (vinte).

3.1.5 Quando, no mesmo cargo, comportar o exercício profissional em mais de uma área de atuação, e no Edital de Concurso a concorrência for para a área de atuação, a contabilização do percentual a que se refere o item 3.1 acima será feita sob cada área de atuação ofertada.

3.2 No ato da inscrição presencial, o candidato portador de deficiência deverá, obrigatoriamente, indicar se deseja concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, além de declarar, na Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico Oficial atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, a provável causa da deficiência, bem como a compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo para o qual se inscreverá. Este Laudo será anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o Laudo Médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.2.1 Quando convocados, os portadores de deficiência, submeter-se-ão a exame médico oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do Candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência e de compatibilidade para o exercício do cargo;

3.2.2 A Perícia será realizada por Órgão Médico do Município, preferencialmente por especialista na área de deficiência de cada Candidato, devendo o Laudo ser proferido no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a realização do exame;

3.2.3 Quando a perícia concluir pela inaptidão do Candidato, havendo Recurso, constituir-se-á Junta Médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado;

3.2.4 A Junta Médica deverá apresentar Laudo dentro de 05 (cinco) dias;

3.2.5 O Candidato cuja deficiência não for reconhecida pela Perícia Médica Oficial, constará apenas da Lista de Convocação Geral, com a ressalva de inaptidão ao cargo, ficando excluído do percentual de 5% (cinco por cento) constante no Capítulo III, item 3.1;

3.2.6 As vagas definidas para os portadores de deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação;

3.2.7 O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos exigidos no item 2.10. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo Candidato, anulando- se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

3.3 O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não cumprir o disposto no item 3.2 deste Edital, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

3.4 Será eliminado da lista de deficientes, o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não se constate.

3.5 Caso necessite de condições especiais para se submeter às Provas Escritas, o candidato portador de deficiência deverá solicitá-las por escrito, via SEDEX, ao INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO, localizado à Avenida Antonio Sales, 2187, sala 203, bairro Dionísio Torres - CEP 60.135-101 - Fortaleza - CE, até a data de encerramento das inscrições. Essa solicitação será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade. A não solicitação de tratamento diferenciado implica a sua não concessão no dia de realização das provas.

3.5.1 O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas, deverá requerê-lo, no prazo citado no item anterior, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.5.2 O candidato que não solicitar condições especiais para a prova no prazo estabelecido, de acordo com sua condição, não a terá preparada seja qual for a sua alegação.

3.6 A necessidade de auxiliares permanentes para auxiliar na execução das atribuições do emprego, ou na realização da prova pelo portador da deficiência, é obstativa à inscrição no concurso.

3.6.1 Não obsta à inscrição ou ao exercício do emprego a utilização de material tecnológico de uso habitual ou a necessidade de preparação de ambiente físico.

3.7 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples, do tipo miopia, estrabismo, astigmatismo e congêneres.

3.8 Os candidatos aprovados no concurso público serão submetidos a exames médicos e complementares por médico oficial ou credenciado pela Prefeitura Municipal de Eusébio, que irão avaliar a sua condição física e mental.

3.8.1 A investidura dos candidatos portadores de deficiência dentro das vagas destinadas aos deficientes somente poderá ocorrer após conclusivo laudo de perícia médica indicando que o grau de deficiência do candidato é compatível com o exercício do cargo no qual se inscreveu.

3.9 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, as mesmas retornarão ao contingente global, podendo ser preenchidas pelos demais classificados, com estrita observância da ordem de classificação.

3.10 As pessoas portadoras de deficiência participarão deste concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.11 Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se aprovados no concurso público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

IV - DAS FASES DO CONCURSO PROVAS ESCRITAS

4.1 As provas escritas para todos os cargos do concurso, aludidas no presente Edital, serão realizadas no dia 15/02/2009, nos locais a serem divulgados oportunamente, no horário de 8h00min às 12h00min.

4.1.1 Os locais de realização da prova escrita constarão do cartão de identificação a ser distribuído ao candidato nas datas previstas no Anexo I deste Edital.

4.1.2 O horário de início das provas será definido dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido para as provas.

4.1.3 Não será permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, no estabelecimento, após o fechamento dos portões.

4.2 O candidato deverá comparecer ao local designado com uma (01) hora de antecedência munido de:

a) Comprovante de inscrição;

b) Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que, por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CREA etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n° 9.503/97).

c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto e borracha.

4.3 O concurso público constará de provas escritas com questões objetivas de múltipla escolha, contendo uma única resposta correta, e versarão sobre os programas contidos no ANEXO II deste edital conforme abaixo discriminado:

CARGO	NÍVEL DE ESCOLARIDADE	PROVAS
Artífice Especializado	Ensino Fundamental Completo	Conhecimentos Básicos -10 itens Conhecimentos Específicos -15 itens
Guarda Municipal	Ensino Médio Completo	Conhecimentos Básicos -15 itens Conhecimentos Específicos - 35 itens
Auxiliar de Sala de Aula	3° Pedagógico	Conhecimentos Básicos -15 itens Conhecimentos Específicos - 35 itens
Professor Polivalente, Professor de Português, Professor de Matemática, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Ciências, Professor de Inglês e Professor de Educação Física	Licenciatura Plena ou Equivalente	Conhecimentos Básicos -15 itens Conhecimentos Específicos - 35 itens

4.4 Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas fora do local designado.

4.5 Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

4.6 O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.

4.7 Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.

4.8 Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

4.9 No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO procederá à inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

4.9.1 A inclusão de que trata o item 4.9 será realizada de forma condicional e será confirmada pelo INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO na fase de Julgamento das Provas Escritas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

4.9.2 Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 4.9, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

4.10 Quanto às Provas Escritas:

4.10.1 As provas escritas serão elaboradas de acordo com o conteúdo programático definido no Anexo II deste Edital, e terão caráter eliminatório e classificatório.

4.10.2 O candidato lerá as questões objetivas no caderno de questões e marcará suas respostas no Cartão de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

4.10.2.1 O Cartão de Respostas é o único documento válido para correção.

4.10.2.2 Os cadernos de questões ficarão arquivados até a liberação dos gabaritos das provas, após o que serão incinerados pelo INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO.

4.10.3 Ao terminar a prova o candidato entregará o cartão de respostas e o caderno de questões cedido para a execução da prova.

4.10.4 O CANDIDATO QUE DEIXAR DE ASSINALAR, NO CAMPO APROPRIADO DO CARTÃO DE RESPOSTAS, O RESPECTIVO NÚMERO DE INSCRIÇÃO, OU O FIZER DE MANEIRA ERRÔNEA, ESTARÁ AUTOMATICAMENTE ELIMINADO DO CONCURSO.

4.10.5 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível;

4.10.6 A totalidade das provas escritas terá duração de 04 (quatro) horas;

4.10.7 Iniciadas as provas nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorridos 60 (sessenta) minutos;

4.10.8 O cartão de Respostas dos candidatos não poderá ser substituído sob qualquer hipótese.

4.11 Será automaticamente excluído do concurso público o candidato que:

4.11.1 Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados;

4.11.2 Não apresentar o documento de identidade exigido no item 4.2, alínea "b", deste Edital;

4.11.3 Não comparecer às provas, seja qual foro motivo alegado;

4.11.4 Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

4.11.5 For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadoras;

4.11.6 Estiver portando, durante as provas, qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

4.11.7 Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

4.11.8 Não devolver o Cartão de Respostas e o Caderno de Questões.

4.11.9 Deixar de assinalar, no campo apropriado do Cartão de Respostas, o respectivo número de inscrição ou o fizer de maneira errônea.

4.11.10 Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia para com qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes.

4.12 Em nenhuma hipótese haverá revisão da prova escrita.

V - DO JULGAMENTO DAS PROVAS ESCRITAS

5.1 A Prova Escrita será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

5.2 Na avaliação da Prova Escrita será utilizado o Escore Bruto.

5.3 O Escore Bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.

5.3.1 Para se chegar ao total de pontos o candidato deverá dividir 100 (cem) pelo número de questões da prova, e multiplicar pelo número de questões acertadas. O cálculo final será igual ao total de pontos do candidato.

5.3.2 Será considerado habilitado na prova escrita o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos.

5.4 O candidato não habilitado será eliminado do concurso público.

5.5 Em hipótese alguma haverá revisão de provas.

VI - DA PROVA DE TÍTULOS

6.1 A prova de títulos, aplicável somente para os cargos de nível superior, terá caráter classificatório e somente os candidatos habilitados na forma do item 5.3.2 deste Edital terão seus títulos avaliados, estando os demais eliminados do concurso;

6.2 Os documentos relativos aos Títulos deverão ser entregues em até 03 (três) dias úteis após a divulgação do resultado final da primeira etapa, e só serão considerados os relacionados à atividade para a qual o candidato está inscrito. Após este prazo, não serão aceitos outros documentos, sob qualquer hipótese.

6.3 No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar, em duas vias, o formulário Anexo V, no qual indicará o tipo e a quantidade de títulos apresentados. Juntamente com esse formulário deverá ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório judicial ou extrajudicial, de cada título declarado. Os documentos apresentados não serão devolvidos, nem serão fornecidas cópias desses títulos.

6.3.1 Os documentos relativos aos Títulos que forem representados por diplomas ou certificados/certidões de conclusão de curso, deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecida, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

6.3.2 Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente.

6.3.3 Os cursos deverão estar autorizados pelos órgãos competentes.

6.3.4 Não serão contados, cumulativamente, os títulos de mestrado e doutorado, quando o menor for utilizado para obtenção do maior, nem das disciplinas cursadas na pós-graduação quando integralizadas no título de mestrado ou de doutorado.

6.3.5 É da exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos representativos dos Títulos.

6.3.6 Não serão considerados, para fins de pontuação, protocolos de documentos; os mesmos devem ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas;

6.3.7 Somente serão considerados os Certificados referentes a "Cursos" específica e expressamente, estando excluídos os Atestados, Declarações e correlatos, sendo que mesmo que sejam Certificados, também estão excluídos os relacionados a Encontros, Habilitações, Históricos, Jornadas, Palestras, Programas, Projetos, Referenciais, Semanas de Estudos, Seminários e Workshops, ou seja, todos os eventos que não sejam cursos;

6.3.8 Não serão aceitas entregas ou substituições posteriormente ao período determinado, bem como Títulos que não constem neste Edital.

6.3.9 O ato de recebimento dos títulos constantes do formulário Anexo V não implica no reconhecimento da validade dos mesmos, tampouco na emissão de qualquer juízo de valor sobre a pontuação a ser-lhes atribuída, constituindo apenas medida destinada a controlar a quantidade de documentos entregues por cada candidato.

6.4 A pontuação da documentação representativa dos Títulos se limitará ao valor máximo de 20 (vinte) pontos.

6.4.1 No somatório da pontuação de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

6.5 Serão considerados Títulos somente os constantes na tabela abaixo:

TÍTULOS	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO	COMPROVANTES
Doutorado (Doutor em área relacionada ao concurso)	7	7	Diploma, certificado/certidão acompanhado de histórico escolar
Mestrado (Mestre em área relacionada ao concurso)	3 5	7	Diploma, certificado/certidão acompanhado de histórico escolar
Curso de Especialização com carga horária mínima de 360 horas relacionadas com as áreas do concurso	1,5	4,5	Diploma, certificado ou certidão acompanhado de histórico escolar
Cursos especificamente na área relacionada ao concurso, com carga horária mínima de 40 horas	0,3	1,5	Diploma, certificado ou certidão acompanhado de histórico escolar

VII - DO EXAME PSICOLÓGICO E DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA (APENAS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL)

7.1 Exame Psicológico

7.1.1 Serão submetidos ao Exame Psicológico os candidatos habilitados na forma do item 5.3.2 deste Edital, nos dias previstos no Anexo I deste Edital, observado o limite de até 02 (duas) vezes o número de vagas.

7.1.1.1 O Exame terá inicio às 8h e término às 12h e das 13h às 17h, em local e data a ser divulgados oportunamente, devendo os candidatos chegar ao local da prova com 01(uma) hora de antecedência.

7.1.1.2 Em caso de empate com o último classificado, farão prova todos os candidatos que obtiverem a mesma nota.

7.1.2 O Exame Psicológico constará de teste, de caráter eliminatório, que visa identificar os candidatos que apresentam características adequadas à função, e constará de:

7.1.2.1 Teste de inteligência - G36

7.1.2.2 Teste de personalidade - IHS

7.1.2.3 Teste de personalidade - Palográfico

7.1.2.4 Teste de personalidade - STAXI

7.1.2.5 Teste de atenção concentrada - AC

7.1.3 O candidato será considerado APTO ou INAPTO.

7.2 Teste de Aptidão Física

7.2.1 Somente farão este teste os candidatos considerados APTOS no Exame Psicológico.

7.2.2 A Prova de Aptidão Física, de caráter eliminatório, visa aferir a capacidade de o candidato suportar física e organicamente as exigências das atribuições do cargo, e será aplicada em local e data a ser divulgados oportunamente, com inicio às 8h e término às 12h e das 13h às 17h, devendo os candidatos chegar ao local da prova com 01(uma) hora de antecedência.

7.2.3 A relação contendo o nome, dia e horário, dos candidatos que realizarão a Prova de Aptidão Física será divulgada nas formas previstas neste Edital.

7.2.4 A identificação correta do local de aplicação da Prova de Aptidão Física e o comparecimento no horário determinado serão de inteira responsabilidade do candidato.

7.2.5 Não haverá segunda chamada para a Prova de Aptidão Física, importando a ausência do candidato na sua eliminação do concurso.

7.2.6 Não haverá realização da Prova de Aptidão Física fora do horário e do local previamente estipulado.

7.2.7 Os candidatos deverão apresentar-se para a prova de aptidão física munidos da seguinte documentação e vestimenta:

a) Comprovante de pagamento de inscrição no concurso;

b) Documento original de identidade;

c) Vestir trajes adequados: camiseta, bermuda, calção ou calça de agasalho e tênis;

d) Atestado Médico de plena condição física, comprovando estar em pleno gozo de saúde física, apto, portanto, para ser submetido à Prova de Aptidão Física;

7.2.8 Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que, por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CREA etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n° 9.503/97);

7.2.9 Na prestação da Prova de Aptidão Física o candidato deverá assinar a lista de presença, sob pena de ser considerado ausente;

7.2.10 A Prova de Aptidão Física consistirá da aplicação dos seguintes testes:

a) Corrida de Resistência -1.800 (um mil oitocentos) metros (masculino);

b) Corrida de Resistência -1.500 (um mil quinhentos) metros (feminino);

c) Teste na barra fixa (masculino);

d) Flexão de braços (feminino); e,

e) Abdominal com pernas flexionadas (masculino e feminino).

7.2.11 O candidato que não obtiver a exigência mínima em qualquer dos testes de aptidão física, será automaticamente eliminado do certame, não podendo mais participar dos testes subseqüentes.

7.2.12 O índice mínimo e a descrição dos testes de aptidão física encontram-se disposto no Anexo VI deste Edital.

7.2.13 Para a aprovação na Prova de Aptidão Física terá o candidato que conseguir o índice mínimo exigido em cada modalidade.

7.2.14 O resultado de cada teste - APTO ou INAPTO - bem como as observações pertinentes dentro de cada modalidade será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do Candidato, e no término da aplicação dos mesmos o candidato poderá tomar ciência do seu resultado individual.

7.2.15 Será de responsabilidade dos candidatos os acidentes que possam ocorrer com o mesmo durante a execução dos testes físicos, desde que não tenha a coordenação do certame, por negligência, dado causa ao que motivou o referido acidente.

7.2.16 Estará automaticamente excluído do concurso o candidato que:

a) Deixar de assinar a lista de presença;

b) Tornar-se descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da Prova de Aptidão Física, ou perturbar de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

c) For apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a Prova de Aptidão Física, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

d) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

e) Não apresentar todos os documentos exigidos para a participação desta etapa do certame;

f) Deixar de comparecer ou não atender à chamada para execução dos testes;

g) Apresentar condições física, psíquica ou orgânica (estado menstrual, indisposição, cãibra, contusões, etc.) mesmo que temporária que o impossibilite de realizá-la integralmente na data estipulada;

h) Vier a acidentar-se em qualquer um dos testes e não puder finalizar esta fase.

7.2.17 Para a Prova de Aptidão Física, não será concedido direito à revisão ou recurso.

VIII - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

8.1 A nota final de cada candidato será igual ao total de pontos obtidos na prova escrita, e, para os candidatos com nível de escolaridade superior, submetidos à Prova de Títulos, acrescido da pontuação obtida na prova de títulos, quando houver.

8.1.1 A pontuação máxima limitar-se-á a 100 (cem) pontos para os cargos de Ensino Fundamental, Nível Médio e 3° Pedagógico, e de 120 (cento e vinte) pontos para os cargos de Nível Superior.

8.1.2 No caso específico do cargo de Guarda Municipal, será considerado classificado o candidato que, tendo obtido o mínimo de 60% (sessenta por cento) do total de pontos, concomitantemente tenha sido julgado apto e/ou aprovado nos Exames Psicológico e no Teste de Aptidão Física

8.2 Os candidatos serão classificados pela nota final, por ordem decrescente, em lista de classificação por Cargo.

8.2.1 Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de deficiência física, e uma especial com a relação apenas dos candidatos portadores de deficiência.

8.3 Da publicação da lista de classificação, prevista no cronograma constante deste Edital, caberá recurso nos termos definidos do Capítulo IX.

8.4 Após o julgamento dos recursos, eventualmente interpostos, caso haja alguma alteração, será publicada nova lista de classificação definitiva, não cabendo mais recursos.

8.5 No caso de igualdade na classificação final dar-se-á preferência, sucessivamente, ao candidato que:

a) Obtiver maior número de acertos na prova escrita de Conhecimentos Específicos;

b) Tiver mais idade, contados os anos, meses e dias;

c) Possuir maior número de filhos menores de 18 anos;

d) For casado, ou mantiver união estável nos termos do Código Civil brasileiro.

8.5.1 Para os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o primeiro critério será o da idade - (em obediência ao parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003) que dispõe: "Art. 27. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do emprego o exigir.

8.6 Persistindo o empate, a escolha será feita a partir da realização de sorteio por Comissão da Prefeitura Municipal de Eusébio, especialmente designada para esse fim, com convite à presença dos candidatos empatados, que definirá o escolhido.

8.7 A classificação no presente concurso não gera aos candidatos direito à contratação para o cargo, cabendo à Prefeitura Municipal de Eusébio o direito de aproveitar os candidatos classificados em número estritamente necessário, não havendo obrigatoriedade de contratação de todos os candidatos classificados, respeitada sempre a ordem de classificação no concurso, bem como não lhe garante escolha do local de trabalho.

IX - DOS RECURSOS

9.1 Será admitido recurso quanto à formulação das questões, aplicação das provas escritas, divulgação dos gabaritos, pontuação de Títulos e divulgação dos resultados preliminares.

9.2 Os recursos poderão ser interpostos no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subseqüente ao da divulgação oficial dos eventos referidos no item acima, sendo indeferidos os recursos interpostos fora do prazo ora estabelecido.

9.3 O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado e expresso em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, deve conter o nome do concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo a que está concorrendo e o seu questionamento, desde que verse sobre questões de legalidade e deverá ser entregue à Comissão Coordenadora do Concurso.

9.3.1 A Comissão julgará o recurso no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados a partir do dia subseqüente ao do recebimento do mesmo.

9.3.2 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 9.1 deste Capítulo.

9.4 A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do concurso.

9.5 Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja o estabelecido no Item 9.3 acima.

9.6 O ponto relativo à questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos.

9.7 A Comissão constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

9.8 Não serão admitidos recursos ao Resultado Final do concurso.

X - DA NOMEAÇÃO

10.1 A nomeação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos habilitados nos cargos de sua opção, observada a necessidade da Prefeitura Municipal de Eusébio e o limite fixado pela Constituição Federal com despesa de pessoal.

10.2 A admissão dos aprovados será condicionada à sua apresentação no prazo estipulado pelo Edital de Convocação a ser baixado pelo Poder Executivo Municipal, munidos dos documentos exigidos por Lei ou pelo Edital do Concurso, bem como de outros relacionados no Edital convocatório.

10.3 Por ocasião da nomeação os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição estabelecidas no presente Edital.

10.4 Obedecida a ordem de classificação, os candidatos serão submetidos à junta médica do serviço público, que avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao cargo a que concorrem.

10.5 As decisões da junta médica, de caráter eliminatório para efeito de nomeação, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso.

10.6 Não serão aceitos, no ato da nomeação, protocolos ou fotocópias não autenticadas dos documentos exigidos.

10.7 O candidato classificado se obriga a manter seu endereço atualizado perante a Prefeitura Municipal de Eusébio.

10.8 Os candidatos aprovados deverão apresentar, ainda, além dos documentos solicitados, declaração de não cumulatividade de cargo ou emprego público.

CAPÍTULO XI - DA POSSE DOS CANDIDATOS HABILITADOS

11.1 A posse será condicionada a:

11.1.1 Apresentação de todos os documentos relacionados no subitem 2.10 e outros previstos no edital de convocação e/ou exigidos por lei;

11.1.2 Exame de sanidade física e mental, que comprovará a aptidão necessária para o exercício de cada emprego.

11.1.3 Ter escolaridade exigida para o exercício do cargo.

11.1.4 Exame toxicológico (exame que comprove alcoolismo e/ou qualquer outra dependência química) realizado por clínica médica especializada.

11.2 Convocado para apresentar os documentos necessários para admissão, o candidato que não possuir a habilitação legal exigida para o exercício do cargo perderá o direito de ocupar a vaga para a qual concorreu.

CAPÍTULO XII - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

12.1 Fica delegada competência à Comissão Coordenadora do Concurso, designada pela Prefeitura Municipal de Eusébio para:

12.1.1 Organizar e planejar as carências;

12.1.2 Elaborar ofícios e receber / responder requerimentos;

12.1.3 Receber e encaminhar recursos.

CAPÍTULO XIII - DO PROVIMENTO E LOTAÇÃO

13.1 A partir da data de homologação do resultado final do Concurso Público, o candidato classificado será convocado, por escrito, através de Carta ou Edital de Convocação. A Convocação obedecerá à ordem rigorosa de classificação e o candidato deverá apresentar-se ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Eusébio no prazo indicado, observadas as seguintes condições:

13.1.1 Apresentar-se na Prefeitura Municipal munido de toda documentação exigida neste Edital.

13.1.2 A não comprovação de qualquer um dos requisitos eliminará o Candidato do Concurso.

13.2 A Prefeitura Municipal de Eusébio excluirá do concurso aquele que nomeado, não atender à chamada para admissão, no prazo de 15 (quinze) dias, convocando no seu lugar o imediatamente classificado.

13.3 O candidato residente neste ou em outro município se classificado e nomeado, não terá direito à ajuda de custo para se deslocar até o município de Eusébio.

XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 O Edital será publicado na forma de extrato em jornal diário de grande circulação no Município de Eusébio, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Eusébio e, de maneira integral, no site www.promunicipio.com.

14.2 Todas as convocações, avisos e o resultado final (homologação) serão publicados no site www.promunicipio.com e afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Eusébio.

14.2.1 Serão publicados em jornal diário de grande circulação no município e no site www.promunicipio.com, apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no concurso.

14.3 O concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma única vez, a critério do Poder Executivo Municipal, por igual período.

14.4 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim a homologação publicada em jornal de circulação local.

14.5 A aprovação no concurso não garante ao aprovado o direito à admissão, mas assegura o direito de preferência no preenchimento das vagas que obedecerá rigorosamente à ordem de classificação, sendo realizado o chamamento atendendo ao interesse do Poder Executivo, cabendo à Prefeitura Municipal decidir o momento oportuno e conveniente para a admissão, em razão das carências apresentadas e das possibilidades orçamentárias.

14.6 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

14.7 Decorridas todas as etapas e todos os prazos legais, caberá ao Prefeito Municipal a homologação do Resultado Final deste Concurso Público no máximo em 30 (trinta) dias, à vista do Relatório Final que será apresentado pela Comissão Municipal do Concurso Público, publicada no Jornal de grande circulação podendo, a partir daí, convocar, para nomeação, os candidatos aprovados, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação obtida.

14.7.1 A homologação do resultado final poderá ocorrer em sua íntegra, englobando todos os empregos ou individualmente para cada emprego, ou seja, a homologação poderá ser em uma única data para todos os empregos ou em datas diferenciadas para cada um dos cargos.

14.7.2 Respeitada a Classificação dos Candidatos Aprovados, em caso de uma das opções acima, e, ocorrendo ainda disponibilidade de vagas, serão convocados os Candidatos considerados Classificáveis, na ordem decrescente apurada pelo Resultado.

14.8 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

14.9 Os anexos abaixo são partes integrantes deste Edital:

a) Anexo I - referente ao cronograma do concurso

b) Anexo II - referente às atribuições dos cargos e ao conteúdo programático

c) Anexo III - referente ao quadro de vagas

d) Anexo IV - formulário-modelo de Recurso.

e) Anexo V - formulário para apresentação de títulos;

f) Anexo VI - Índice mínimo e a descrição dos testes de aptidão física para o cargo de Guarda Municipal.

14.10 Os documentos relativos ao presente certame, exceto os cadernos de questões, ficarão arquivados pelo prazo previsto na lei que versa sobre arquivos de documentos públicos, após o que serão incinerados pelo INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO.

14.11 Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão Coordenadora do Concurso da Prefeitura Municipal de Eusébio e pelo INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO, no que tange a realização deste concurso.

EUSÉBIO - CEARÁ, 26 DE DEZEMBRO DE 2008.

ACILON GONÇALVES PINTO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2008, DE 26/12/2008

CRONOGRAMA DO CONCURSO

(As datas deste cronograma poderão sofrer eventuais alterações enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado).

EVENTO	DATAS
PERÍODO DE INSCRIÇÕES	PELA INTERNET 29/12/2008 a 16/01/2009
PERÍODO DE INSCRIÇÕES	PRESENCIAIS 05/01/2009 a 16/01/2009
ENTREGA DOS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO AOS CANDIDATOS	09/02/2009 a 14/02/2009
REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DIVULGAÇÃO DOS TEXTOS DAS PROVAS	15/02/2009
PREVISÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO	PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL 28/03/2009
PREVISÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO	PARA OS DEMAIS CARGOS 14/03/2009

ANEXO II DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 00112008, DE 2611212008.

DA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGO

ARTÍFICE ESPECIALIZADO

ESCOLARIDADE

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Desempenhar atividades envolvendo a execução de trabalhos em ferro, aço e madeira, bem como a construção e reconstrução de obras, pinturas em geral, identificação de defeitos mecânicos e consertos; preparar tintas e vernizes em geral, combinar tintas de diferentes cores, lavar, emassar e preparar superfícies para pinturas, aplicar tintas decorativas ou de proteção, esmaltes, etc., em paredes, estruturas, objetos de madeira ou de metal; fazer retoques em trabalhos antigos; emassar, laquear, esmaltar ou pintar móveis, portas, janelas, postes de sinalização, meios-fios, etc; lixar, fazer tratamento anticorrosivo e lixar com materiais próprios; preparar massas e tintas, a fim de obter consistência, cor e tons desejados; conservar e limpar utensílios que utiliza; manejar instrumentos e equipamentos de marcenaria; fazer trabalhos de tornearia de madeira, modelagem e entalhação; fazer revestimentos de madeira de lei ou folhadas; restaurar objetos de madeira; fazer tratamento em madeira para diversos fins; fazer desenhos e esboços dos objetos que vão ser construídos; fazer instalações e encanamentos em geral; assentar manilhas; instalar condutores de água e esgoto; efetuar consertos em aparelhos sanitários em geral, caixas de descarga, pias, banheiros; desobstruir e consertar instalações sanitárias, reparar cabos e mangueiras, confeccionar juntas em canos galvanizados, manilhas e tubos de ferro fundido; desobstruir entupimentos; efetuar a locação de pequenas obras; fazer muros de arrimo; trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; fazer e reparar bueiros, fossas, pisos de cimento; fazer blocos de cimento; assentar marcos de portas e janelas; colocar telhas, azulejos e ladrilhos; fazer consertos em obras de alvenaria; instalar aparelhos sanitários; assentar paralelepípedos, pedras, lajes, mosaicos, etc; executar tarefas de calçamento em geral; desmontar e reconstituir pneus e câmaras de ar, retirar e repor rodas; executar tarefas afins.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS BÁSICOS

PORTUGUÊS: Alfabeto - vogais e consoantes. Maiúsculas e minúsculas. Plural. Pontuação. Sílabas. Sinônimos e antônimos. Substantivos. MATEMÁTICA: Formas geométricas espaciais, planas e contornos. Frações. Números Decimais. Números Naturais. Resolução de Problemas envolvendo as quatro operações. Unidade de Medidas e Comprimento.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Preparação de material de pintura (diluentes, óleos, pigmentos, secantes, substâncias e tintas). Proteção de superfícies. Segurança no Trabalho. Utilização adequada de brochas, pincéis ou rolos, compressor e ferramentas em geral Acabamento de obras (colocação de telhas, instalação de rodapés, revestimento de paredes e pavimentos com azulejos e ladrilhos). Armação de das ferramentas e de ferragens com bitolas, tipos e aplicações. Manutenção corretiva de calçadas, prédios e estruturas semelhantes. Noções de sistema métrico. Normas de Segurança no Trabalho. Preparação de massas. Tipos de ferramentas. Traços de massas e concretos, materiais, proporções e usos.

CARGO GUARDA MUNICIPAL	ESCOLARIDADE ENSINO MÉDIO COMPLETO
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Executar policiamento ostensivo, preventivo, uniformizado e armado, na proteção à população, bens, serviços e instalações do Município de Eusébio Desempenhar atividades de proteção do patrimônio público municipal no sentido de prevenir a ocorrência interna e externa de qualquer infração penal, inspecionando as dependências dos próprios, fazendo rondas nos períodos diurno e noturno, fiscalizando a entrada e saída, controlando o acesso de pessoas, veículos e equipamentos. Prestar colaboração e orientar o público em geral, quando necessário. Apoiar e garantir as ações fiscalizadoras e o funcionamento dos serviços de responsabilidade do Município. Executar atividades de socorro e proteção às vítimas de calamidades públicas, participando das ações de defesa civil. Orientar, fiscalizar e controlar o trânsito municipal de pedestres e veículos na área de suas atribuições. Efetuar a segurança de autoridades municipais, quando necessário. Colaborar na prevenção e combate de incêndios e no suporte básico da vida, quando necessário. Colaborar com os diversos Órgãos Públicos, nas atividades que lhe dizem respeito. Operar equipamentos de comunicações. Dirigir viaturas, conforme escala de serviço. Cumprir fielmente as ordens emanadas de seus superiores hierárquicos. Desempenhar outras atividades correlatas.
PORTUGUÊS: Análise de concordância, de regência e colocação. Análise e interpretação de textos. Classes de palavras. Colocação de pronomes nas frases. Concordância verbal e nominal: Regência verbal e nominal. Conjugação de verbos. Correção de textos. Flexão nominal e verbal. Formas de tratamento. Interpretação de texto. Morfologia: classificação e flexão de palavras. Ortografia: acentuação gráfica. Ortografia oficial. Pontuação. Preposições e conjunções. Redação oficial de cartas, ofícios, requerimentos, telegramas e certidões. Regência nominal e regência verbal. Separação silábica. Significado das palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração. MATEMÁTICA: As quatro operações. Descontos. Equações: 1° e 2° Graus. Frações. Geometria Plana: áreas, perímetros e volumes. Grandezas Proporcionais, razões e proporções. Juros Simples. Máximo Divisor Comum. Mínimo Múltiplo Comum. Números Naturais, Inteiros e Fracionários. Porcentagens. Regra de três simples. Resolução de Situações Problemas. Sistemas de pesos e medidas. Sistema Monetário Nacional: (Real). Sistema Numeral Decimal. Unidade de Medidas e comprimento.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Lei Federal n° 8.069/1990 - "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências"; Artigo 5° da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 - "Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos"; Dos Direitos Sociais (art. 6°); Da administração Pública (art. 37 a 41); Da família, da criança, do adolescente e do idoso (art. 227 a 230); e artigo 144 da Constituição Federal. Penal: Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral (arts. 312 a 327). Processo Penal: Definição de prisão em flagrante; Definição de prisão preventiva; Definição de prisão temporária. Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898/65). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei n° 5.553/68). Os Três Poderes: Legislativo - Executivo - Judiciário; Noções de Cidadania; Direitos e deveres do cidadão. Noções Básicas de Trânsito: Conceitos e definições. Sistema Nacional de Trânsito: composição e competências. Educação para o Trânsito. Sinalização de Trânsito. Infrações, Penalidades e Medidas Administrativas.

CARGO AUXILIAR DE SALA DE AULA	ESCOLARIDADE 3° PEDAGÓGICO COMPLETO
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Participar das atividades desenvolvidas pelo professor, em sala de aula, ou fora dela; Manter-se integrado com o professor e as crianças; Participar das reuniões pedagógicas e de grupos de estudos, na escola; Seguir a orientação da supervisão da escola; Orientar para que a criança adquira hábitos de higiene; Auxiliar na elaboração de materiais pedagógicos (jogos, materiais de sucata, e outros); Promover ambiente e de respeito mútuo e cooperação, entre as crianças e demais profissionais da escola, proporcionando o cuidado e educação; Atender as crianças respeitando a fase em que estão vivendo; Interessar-se e entender a proposta da Educação Infantil; Participar das formações propostas pelo Departamento de Educação Infantil; Atender as solicitações das crianças; Auxiliar na adaptação das novas crianças; Comunicar ao professor e ao supervisor, anormalidades no processo de trabalho; Zelar pela guarda de materiais e equipamentos de trabalho; Participar ativamente, no processo de adaptação das crianças e atendendo as suas necessidades; Participar do processo de integração da unidade educativa, família e comunidade; Desenvolver hábitos de higiene, junto à criança; Atender as necessidades de Medicina, Higiene e Segurança do trabalho; Conhecer o processo de desenvolvimento da criança, mantendo-se atualizado, através de leituras, encontros pedagógicos, formação continuada em serviço, seminários e outros eventos; Comunicar ao professor e ou/direção situações que requeiram atenção especial; Realizar outras atividades correlatas.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais. CONHECIMENTOS GERAIS - A questão da cidadania no tempo e em diferentes espaços. Assuntos da atualidade: acontecimentos nacionais e internacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e T.V. Cultura brasileira. Ecologia e meio-ambiente. Economia, política e sociedade no Brasil.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Análise e compreensão de textos, para identificar: o assunto tratado; a finalidade pretendida pelo autor; a síntese do conteúdo global; informações explícitas e implícitas contidas no texto; relações de tempo, conclusão, comparação, finalidade, adição, oposição, condição, explicação, causa/conseqüência, criadas entre períodos ou orações; substituições pronominais que asseguram a continuidade do texto; relações de sentido entre sinônimos e antônimos; Morfossintaxe: regras básicas da concordância verbal e nominal. Princípios da norma padrão escrita: ortografia, acentuação gráfica, pontuação. Números naturais. Sistema de numeração decimal. Números racionais. Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Grandezas e medidas. Formas geométricas: ângulo, triângulo, quadrilátero, polígono e círculo. Leitura e interpretação de gráficos e tabelas. Preservação do meio-ambiente e cidadania. Noções de higiene pessoal e ambiental. Preservação e conservação do patrimônio público. Noção das funções administrativas de uma unidade de ensino infantil: normas e regulamentos - sua aplicabilidade. Princípios de cidadania, autonomia e gestão democrática no Sistema Municipal de Ensino. Equipamento escolar: guarda, manutenção, funcionamento e controle. Noções básicas sobre alimentação e nutrição infantil. Noções básicas de atendimento ao público e de relacionamento humano. Segurança no trabalho: prevenção de acidentes, equipamentos de proteção. Primeiros Socorros: ferimentos na pele causados por arranhões, cortes ou perfurações; Mordeduras de animais; Picadas de aranhas, escorpiões e cobras venenosas.Estatuto da Criança e do Adolescente.

CARGO

PROFESSOR POLIVALENTE

ESCOLARIDADE

LICENCIATURA PLENA OU EQUIVALENTE

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Ministra aulas dos componentes curriculares como Professor Polivalente, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada e através de atividades, para proporcionar aos alunos as oportunidades de construírem o seu conhecimento, a partir da sua interação com outras crianças, com os adultos e com o ambiente que as rodeia. Observar, selecionar, planejar, promover e avaliar as condições de ensino, facilitando e estimulando o desempenho infantil; Elaborar seu plano de trabalho, selecionando conteúdos e valendo-se de estratégias instrucionais adequadas que levem a criança a construir o seu conhecimento, a partir da sua interação com outras crianças, com os adultos e com o ambiente que a rodeia; Selecionar ou confeccionar o material didático a ser utilizado, valendo-se das próprias aptidões ou consultando manuais de instrução ou a orientação pedagógica; Elaborar e aplicar exercícios práticos complementares, bem como provas ou outras formas de verificação, para testar a validade dos métodos de ensino utilizados e conduzir o seu trabalho no sentido dos objetivos estabelecidos; Cooperar com a direção da escola na manutenção da disciplina geral, bem como na organização e execução dos trabalhos complementares de caráter cívico, cultural ou recreativo; Desempenhar tarefas administrativas diretamente ligadas à docência, mantendo atualizados os registros e organizando a rotina diária. Preparar aulas; efetuar registros burocráticos e pedagógicos; participar na elaboração do projeto pedagógico; planejam o curso de acordo com as diretrizes educacionais. Atuar em reuniões administrativas e pedagógicas; organizar eventos e atividades sociais, culturais e pedagógicas. Para o desenvolvimento das atividades utilizam constantemente capacidades de comunicação.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais.

CONHECIMENTOS GERAIS - A questão da cidadania no tempo e em diferentes espaços. Assuntos da atualidade: acontecimentos nacionais e internacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e T.V. Cultura brasileira. Ecologia e meio-ambiente. Economia, política e sociedade no Brasil.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Linguagem e participação social. Linguagem, atividade discursiva e textualidade. Linguagem verbal e não-verbal. A diversidade textual nas diferentes disciplinas do currículo. O texto como unidade de ensino. Gêneros discursivos em língua portuguesa, nas modalidades oral e escrita. Práticas de leitura para formação de leitores competentes. Práticas de produção de textos para formação de escritores competentes. Práticas de análise e reflexão sobre a língua: revisão de textos, ortografia, pontuação e aspectos gramaticais relacionados ao texto e seus fragmentos - período, oração, frase e palavra. A construção dos conceitos matemáticos: tratamento da informação, números e operações, espaço e forma, grandezas e medidas. Caminhos para o fazer matemático: resolução de problemas, história da matemática, tecnologias da informação, jogos. Conceitos centrais das ciências naturais: energia, matéria, espaço, tempo, transformação, sistema, ciclo e vida. História das idéias científicas. História das relações do ser humano com seu corpo, com o ambiente e com os recursos naturais. Procedimentos fundamentais para o fazer científico. Produção do conhecimento histórico: noções de identidade e de tempo. Eixos temáticos do ensino e aprendizagem de história: história local e do cotidiano, história das organizações populacionais, incluindo os povos da floresta amazônica. Fontes documentais no ensino e aprendizagem de história. Produção do conhecimento geográfico: categorias de espaço geográfico, paisagem, território e lugar. Blocos temáticos: estudo da paisagem local, paisagens urbanas e demais paisagens, incluindo a floresta amazônica. Representações do espaço no estudo da geografia: linguagem cartográfica.

CARGO

PROFESSOR DE PORTUGUÊS

ESCOLARIDADE

LICENCIATURA PLENA OU EQUIVALENTE

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Ministrar as aulas correspondentes ao currículo de sua disciplina; Estudar o programa do curso, analisando o conteúdo do mesmo, em função do planejamento das aulas em sua respectiva disciplina; Elaborar o plano de aula, selecionando ou preparando os temas do programa e determinando a metodologia com base nos objetivos previstos, para obter melhor rendimento do ensino; Selecionar ou preparar o material didático, valendo-se das próprias aptidões, criatividade e iniciativas, ou consultando manuais de instrução, para facilitar o ensino-aprendizagem; Ministrar conteúdos teórico-práticos pertinentes, propiciando aos alunos momentos de leitura e interpretação de textos, explicações através de exposições teóricas, dinâmica de grupos, pesquisas, exercícios práticos complementares - induzindo-os a expressar suas idéias através de debates, questionários e outras técnicas didáticas - em função de uma desinibição verbal e escrita, de desenvolvimento da criatividade e de extensão e fixação dos conhecimentos adquiridos; Elaborar e aplicar provas e outros exercícios usuais de avaliação, baseando-se nos assuntos focalizados e na capacidade média da classe, para verificar o aproveitamento dos alunos e testar a validade dos métodos de ensino utilizados; Organizar e promover junto à classe, trabalhos complementares, incentivando o funcionamento do clube de classe, biblioteca ou organizações similares e orientando as atividades, em função de estimular o gosto pela leitura e concorrer na socialização dos alunos e formação integral dos mesmos; Registrar a matéria dada e os trabalhos efetivados, fazendo anotações no livro de freqüência, em função de possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso; Desempenhar demais atividades correlatas aqui não mencionadas.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS BÁSICOS

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

ESCOLARIDADE

LICENCIATURA PLENA OU EQUIVALENTE

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS BÁSICOS

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Gêneros textuais; Texto e discurso; Linguagem e argumentação; Interpretação; Ambigüidade; Paralelismo; Intertextualidade; Gradação; Figuras de linguagem; Funções da linguagem; Variação lingüística; Aspectos semânticos das palavras (denotação, conotação, sinonímia, paronímia, antonímia); Modos de citação do discurso alheio: direto, indireto e indireto-livre; Coesão e coerência textual; Usos da pessoa no discurso (pessoalidade e impessoalidade); análise lingüística: aspectos morfossintáticos, formação de palavras; colocação pronominal, sintaxe de concordância (verbal e nominal); sintaxe de regência (nominal e verbal), sintaxe da oração, ortografia e pontuação. Didática: objeto de estudo; Didática e democratização do ensino; Prática e saber docente; A Didática e a formação docente; Tendências pedagógicas; Os métodos de ensino; O planejamento de ensino; Componentes e dinâmicas do processo de ensino-aprendizagem; Os objetivos e conteúdos de ensino; A sala de aula; Relação professor-aluno; Avaliação escolar. Conjuntos Numéricos: relações de inclusão, operações e intervalos. Cálculo Algébrico: operações com expressões algébricas, identidades algébricas notáveis, cálculo de potências e radicais, expoentes negativos e fracionários, raiz quadrada. Equações e Inequações: resolução de equações de 1° e 2° graus, estudo do trinômio do 2° grau, relação entre coeficientes e raízes, representação gráfica, desigualdades do 1° e 2° graus, resolução de sistemas de equações e inequações do 1° e 2° graus. Geometria Plana: elementos primitivos: semi-retas, semiplanos, segmentos e ângulos, retas perpendiculares e retas paralelas, triângulos, quadriláteros, circunferência e disco, segmentos proporcionais; semelhança de polígonos, relações métricas e trigonométricas nos triângulos, retângulos, círculos e polígonos regulares, áreas de polígonos, círculos e figuras regulares. Geometria Espacial: retas e planos no espaço. paralelismo e perpendicularismo, prismas, pirâmides e respectivos troncos, cálculo de áreas e volumes, cilindro, cone e esfera, cálculo de áreas e volumes. Geometria Analítica: coordenadas cartesianas na reta e no plano, distância entre dois pontos, equação da reta: formas reduzidas, geral e segmentária, coeficiente angular, interseção de retas, retas paralelas e perpendiculares, feixes de retas, distância de um ponto a uma reta, área de um triângulo, equação da circunferência, tangentes a uma circunferência, parábola, elipse e hipérbole, equações reduzidas. Funções: gráficos de funções, funções injetoras e sobrejetoras, função composta e função inversa, função do 1° e 2° graus, gráficos, máximo ou mínimo de funções do 2° grau, função exponencial e função logarítmica, logaritmos, equações e inequações exponenciais, equações e inequações logarítmicas. Estatística: termos de uma pesquisa estatística, representação gráfica, medidas de tendência central, medidas de dispersão. Matemática Financeira: números proporcionais, porcentagem, termos importantes de matemática financeira, juros simples, juros compostos, juros e funções. Números Complexos: representação algébrica, trigonométrica e geométrica dos números complexos, operações com os números complexos na forma algébrica e trigonométrica, potenciação e radiação de números complexos. Polinômios e Equações Algébricas: operações com polinômios, identidade de polinômios, regra de Briot-Ruffini, Teorema de D'alembert, Teorema do Fator, decomposição em fatores de 1° grau, multiplicidade da raiz. Seqüências: noções, progressões aritméticas e geométricas. Análise Combinatória: arranjos, permutações, combinações simples e com repetição, Binômio de Newton. Probabilidades: conceito de probabilidade, resultados igualmente prováveis, probabilidade convencional, independência. Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares: operações e inversa de uma matriz, propriedade e aplicação do determinante de uma matriz quadrada, sistemas lineares, matriz associada a um sistema, resolução e discussão de um sistema linear. Trigonometria: medida de arcos e ângulos, relação entre arcos, periodicidade, cálculo dos valores em gráfico das funções trigonométricas, transformações trigonométricas, funções inversas circulares, resolução de triângulos retângulos, Lei dos senos, Lei dos cossenos, Teorema de área, Teorema das projeções.

CARGO PROFESSOR DE HISTÓRIA	ESCOLARIDADE LICENCIATURA PLENA OU EQUIVALENTE
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Ministrar as aulas correspondentes ao currículo de sua disciplina; Estudar o programa do curso, analisando o conteúdo do mesmo, em função do planejamento das aulas em sua respectiva disciplina; Elaborar o plano de aula, selecionando ou preparando os temas do programa e determinando a metodologia com base nos objetivos previstos, para obter melhor rendimento do ensino; Selecionar ou preparar o material didático, valendo-se das próprias aptidões, criatividade e iniciativas, ou consultando manuais de instrução, para facilitar o ensino-aprendizagem; Ministrar conteúdos teórico-práticos pertinentes, propiciando aos alunos momentos de leitura e interpretação de textos, explicações através de exposições teóricas, dinâmica de grupos, pesquisas, exercícios práticos complementares - induzindo-os a expressar suas idéias através de debates, questionários e outras técnicas didáticas - em função de uma desinibição verbal e escrita, de desenvolvimento da criatividade e de extensão e fixação dos conhecimentos adquiridos; Elaborar e aplicar provas e outros exercícios usuais de avaliação, baseando-se nos assuntos focalizados e na capacidade média da classe, para verificar o aproveitamento dos alunos e testar a validade dos métodos de ensino utilizados; Organizar e promover junto à classe, trabalhos complementares, incentivando o funcionamento do clube de classe, biblioteca ou organizações similares e orientando as atividades, em função de estimular o gosto pela leitura e concorrer na socialização dos alunos e formação integral dos mesmos; Registrar a matéria dada e os trabalhos efetivados, fazendo anotações no livro de freqüência, em função de possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso; Desempenhar demais atividades correlatas aqui não mencionadas.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais. CONHECIMENTOS GERAIS - A questão da cidadania no tempo e em diferentes espaços. Assuntos da atualidade: acontecimentos nacionais e internacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e T.V. Cultura brasileira. Ecologia e meio-ambiente. Economia, política e sociedade no Brasil.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Gêneros textuais; Texto e discurso; Linguagem e argumentação; Interpretação; Ambigüidade; Paralelismo; Intertextualidade; Gradação; Figuras de linguagem; Funções da linguagem; Variação lingüística; Aspectos semânticos das palavras (denotação, conotação, sinonímia, paronímia, antonímia); Modos de citação do discurso alheio: direto, indireto e indireto-livre; Coesão e coerência textual; Usos da pessoa no discurso (pessoalidade e impessoalidade); análise lingüística: aspectos morfossintáticos, formação de palavras; colocação pronominal, sintaxe de concordância (verbal e nominal); sintaxe de regência (nominal e verbal), sintaxe da oração, ortografia e pontuação. Didática: objeto de estudo; Didática e democratização do ensino; Prática e saber docente; A Didática e a formação docente; Tendências pedagógicas; Os métodos de ensino; O planejamento de ensino; Componentes e dinâmicas do processo de ensino-aprendizagem; Os objetivos e conteúdos de ensino; A sala de aula; Relação professor-aluno; Avaliação escolar. História Geral. As sociedades antigas orientais: Egito e Mesopotâmia - economia e sociedade. A antiguidade clássica: formação e transformação da Grécia antiga - a Grécia clássica - aspectos da cultura grega. Roma: da monarquia à república - origens e declínio - magia e religião. O Islã. O medievo: o império carolíngio. Feudalismo: economia e sociedade - origem e desagregação. As Cruzadas. A era moderna: a expansão ultramarina e a colonização. A América précolombiana. Renascimento cultural. O absolutismo e o antigo regime. As revoluções inglesas. A revolução francesa. A contemporaneidade: Revolução industrial. As revoluções liberais. Os grandes conflitos mundiais. O período entreguerras. A guerra fria. A formação e desintegração do bloco soviético. O terceiro mundo e a dependência da América Latina. História do Brasil. Colonização portuguesa: aspectos sociais, econômicos e políticos. A escravidão indígena e africana. A vinda da família real. A independência. Primeiro reinado. As regências. Segundo reinado. Desagregação do império e movimento republicano. A república das espadas e a república dos coronéis. Tenentismo. Revolução de 1930. Era Vargas. O Estado Novo. O interregno democrático. A ditadura militar. A Nova República. O Brasil na era da globalização.

CARGO PROFESSOR DE GEOGRAFIA	ESCOLARIDADE LICENCIATURA PLENA OU EQUIVALENTE
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Ministrar as aulas correspondentes ao currículo de sua disciplina; Estudar o programa do curso, analisando o conteúdo do mesmo, em função do planejamento das aulas em sua respectiva disciplina; Elaborar o plano de aula, selecionando ou preparando os temas do programa e determinando a metodologia com base nos objetivos previstos, para obter melhor rendimento do ensino; Selecionar ou preparar o material didático, valendo-se das próprias aptidões, criatividade e iniciativas, ou consultando manuais de instrução, para facilitar o ensino-aprendizagem; Ministrar conteúdos teórico-práticos pertinentes, propiciando aos alunos momentos de leitura e interpretação de textos, explicações através de exposições teóricas, dinâmica de grupos, pesquisas, exercícios práticos complementares - induzindo-os a expressar suas idéias através de debates, questionários e outras técnicas didáticas - em função de uma desinibição verbal e escrita, de desenvolvimento da criatividade e de extensão e fixação dos conhecimentos adquiridos; Elaborar e aplicar provas e outros exercícios usuais de avaliação, baseando-se nos assuntos focalizados e na capacidade média da classe, para verificar o aproveitamento dos alunos e testar a validade dos métodos de ensino utilizados; Organizar e promover junto à classe, trabalhos complementares, incentivando o funcionamento do clube de classe, biblioteca ou organizações similares e orientando as atividades, em função de estimular o gosto pela leitura e concorrer na socialização dos alunos e formação integral dos mesmos; Registrar a matéria dada e os trabalhos efetivados, fazendo anotações no livro de freqüência, em função de possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso; Desempenhar demais atividades correlatas aqui não mencionadas.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais. CONHECIMENTOS GERAIS - A questão da cidadania no tempo e em diferentes espaços. Assuntos da atualidade: acontecimentos nacionais e internacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e T.V. Cultura brasileira. Ecologia e meio-ambiente. Economia, política e sociedade no Brasil.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Gêneros textuais; Texto e discurso; Linguagem e argumentação; Interpretação; Ambigüidade; Paralelismo; Intertextualidade; Gradação; Figuras de linguagem; Funções da linguagem; Variação lingüística; Aspectos semânticos das palavras (denotação, conotação, sinonímia, paronímia, antonímia); Modos de citação do discurso alheio: direto, indireto e indireto-livre; Coesão e coerência textual; Usos da pessoa no discurso (pessoalidade e impessoalidade); análise lingüística: aspectos morfossintáticos, formação de palavras; colocação pronominal, sintaxe de concordância (verbal e nominal); sintaxe de regência (nominal e verbal), sintaxe da oração, ortografia e pontuação. Didática: objeto de estudo; Didática e democratização do ensino; Prática e saber docente; A Didática e a formação docente; Tendências pedagógicas; Os métodos de ensino; O planejamento de ensino; Componentes e dinâmicas do processo de ensino-aprendizagem; Os objetivos e conteúdos de ensino; A sala de aula; Relação professor-aluno; Avaliação escolar. O Espaço Geográfico: Categorias de análise; Ensino e representações; Localização e inter-relações dos fenômenos geográficos na superfície terrestre. A relação Sociedade/ Natureza e as dinâmicas das paisagens terrestres. Geopolíticas, economia, natureza e formas de organização das sociedades no espaço globalizado. A natureza e a sociedade nas diversas regiões do mundo. O território brasileiro: dinâmica e estrutura da população; os usos dos recursos da natureza; as transformações do seu espaço. O Brasil no contexto capitalista atual. Regionalização do espaço brasileiro: aspectos socioeconômicos e ecológicos.

CARGO PROFESSOR DE CIÊNCIAS	ESCOLARIDADE LICENCIATURA PLENA OU EQUIVALENTE
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Ministrar as aulas correspondentes ao currículo de sua disciplina; Estudar o programa do curso, analisando o conteúdo do mesmo, em função do planejamento das aulas em sua respectiva disciplina; Elaborar o plano de aula, selecionando ou preparando os temas do programa e determinando a metodologia com base nos objetivos previstos, para obter melhor rendimento do ensino; Selecionar ou preparar o material didático, valendo-se das próprias aptidões, criatividade e iniciativas, ou consultando manuais de instrução, para facilitar o ensino-aprendizagem; Ministrar conteúdos teórico-práticos pertinentes, propiciando aos alunos momentos de leitura e interpretação de textos, explicações através de exposições teóricas, dinâmica de grupos, pesquisas, exercícios práticos complementares - induzindo-os a expressar suas idéias através de debates, questionários e outras técnicas didáticas - em função de uma desinibição verbal e escrita, de desenvolvimento da criatividade e de extensão e fixação dos conhecimentos adquiridos; Elaborar e aplicar provas e outros exercícios usuais de avaliação, baseando-se nos assuntos focalizados e na capacidade média da classe, para verificar o aproveitamento dos alunos e testar a validade dos métodos de ensino utilizados; Organizar e promover junto à classe, trabalhos complementares, incentivando o funcionamento do clube de classe, biblioteca ou organizações similares e orientando as atividades, em função de estimular o gosto pela leitura e concorrer na socialização dos alunos e formação integral dos mesmos; Registrar a matéria dada e os trabalhos efetivados, fazendo anotações no livro de freqüência, em função de possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso; Desempenhar demais atividades correlatas aqui não mencionadas.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais. CONHECIMENTOS GERAIS - A questão da cidadania no tempo e em diferentes espaços. Assuntos da atualidade: acontecimentos nacionais e internacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e T.V. Cultura brasileira. Ecologia e meio-ambiente. Economia, política e sociedade no Brasil.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Gêneros textuais; Texto e discurso; Linguagem e argumentação; Interpretação; Ambigüidade; Paralelismo; Intertextualidade; Gradação; Figuras de linguagem; Funções da linguagem; Variação lingüística; Aspectos semânticos das palavras (denotação, conotação, sinonímia, paronímia, antonímia); Modos de citação do discurso alheio: direto, indireto e indireto-livre; Coesão e coerência textual; Usos da pessoa no discurso (pessoalidade e impessoalidade); análise lingüística: aspectos morfossintáticos, formação de palavras; colocação pronominal, sintaxe de concordância (verbal e nominal); sintaxe de regência (nominal e verbal), sintaxe da oração, ortografia e pontuação. Didática: objeto de estudo; Didática e democratização do ensino; Prática e saber docente; A Didática e a formação docente; Tendências pedagógicas; Os métodos de ensino; O planejamento de ensino; Componentes e dinâmicas do processo de ensino-aprendizagem; Os objetivos e conteúdos de ensino; A sala de aula; Relação professor-aluno; Avaliação escolar. Meio Ambiente: água, solo e ar. Higiene e Saúde: noções básicas, doenças endêmicas. Ecologia: seres vivos e ambiente, cadeias e teias alimentares, ecossistemas, educação ambiental. Seres vivos: reinos da natureza e vírus. Corpo Humano: citologia, histologia, nutrição, digestão, respiração, circulação, excreção, hormônios, locomoção, sistema nervoso, sentidos, reprodução hereditariedade, AIDS, doenças sexualmente transmissíveis. A matéria e suas propriedades: matéria, corpo, substância, propriedades da matéria, estados físicos da matéria, mudanças de estado físico da matéria. O átomo: partículas, número atômico, de massa e de nêutrons, íons. Características dos átomos: elementos químicos, semelhanças atômicas. Substâncias: moleculares, iônicas, puras. Misturas: homogêneas, heterogêneas. Classificação dos elementos químicos: histórico, grupos, períodos. Ligações químicas: características (iônicas e covalente). Reações químicas: tipos de reações. Ácidos e bases: conceitos, propriedades e classificação. Sais e óxidos: conceitos, propriedades e classificação. Histórico e Evolução da Física. Cinemática escalar e vetorial: definições e conceitos. Movimentos: Uniforme, uniformemente variado, queda livre. Dinâmica: força e movimento. Energia: energia potencial, cinética e mecânica. Eletricidade: eletrostática, eletrodinâmica. Calor e temperatura: escalas termométricas.

CARGO PROFESSOR DE INGLÊS	ESCOLARIDADE LICENCIATURA PLENA OU EQUIVALENTE
ATRIBUIÇÕES DO CARGO Ministrar as aulas correspondentes ao currículo de sua disciplina; Estudar o programa do curso, analisando o conteúdo do mesmo, em função do planejamento das aulas em sua respectiva disciplina; Elaborar o plano de aula, selecionando ou preparando os temas do programa e determinando a metodologia com base nos objetivos previstos, para obter melhor rendimento do ensino; Selecionar ou preparar o material didático, valendo-se das próprias aptidões, criatividade e iniciativas, ou consultando manuais de instrução, para facilitar o ensino-aprendizagem; Ministrar conteúdos teórico-práticos pertinentes, propiciando aos alunos momentos de leitura e interpretação de textos, explicações através de exposições teóricas, dinâmica de grupos, pesquisas, exercícios práticos complementares - induzindo-os a expressar suas idéias através de debates, questionários e outras técnicas didáticas - em função de uma desinibição verbal e escrita, de desenvolvimento da criatividade e de extensão e fixação dos conhecimentos adquiridos; Elaborar e aplicar provas e outros exercícios usuais de avaliação, baseando-se nos assuntos focalizados e na capacidade média da classe, para verificar o aproveitamento dos alunos e testar a validade dos métodos de ensino utilizados; Organizar e promover junto à classe, trabalhos complementares, incentivando o funcionamento do clube de classe, biblioteca ou organizações similares e orientando as atividades, em função de estimular o gosto pela leitura e concorrer na socialização dos alunos e formação integral dos mesmos; Registrar a matéria dada e os trabalhos efetivados, fazendo anotações no livro de freqüência, em função de possibilitar a avaliação do desenvolvimento do curso; Desempenhar demais atividades correlatas aqui não mencionadas.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Redação de correspondências oficiais. CONHECIMENTOS GERAIS - A questão da cidadania no tempo e em diferentes espaços. Assuntos da atualidade: acontecimentos nacionais e internacionais abordados em jornais, revistas, programas de rádio e T.V. Cultura brasileira. Ecologia e meio-ambiente. Economia, política e sociedade no Brasil.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Gêneros textuais; Texto e discurso; Linguagem e argumentação; Interpretação; Ambigüidade; Paralelismo; Intertextualidade; Gradação; Figuras de linguagem; Funções da linguagem; Variação lingüística; Aspectos semânticos das palavras (denotação, conotação, sinonímia, paronímia, antonímia); Modos de citação do discurso alheio: direto, indireto e indireto-livre; Coesão e coerência textual; Usos da pessoa no discurso (pessoalidade e impessoalidade); análise lingüística: aspectos morfossintáticos, formação de palavras; colocação pronominal, sintaxe de concordância (verbal e nominal); sintaxe de regência (nominal e verbal), sintaxe da oração, ortografia e pontuação. Didática: objeto de estudo; Didática e democratização do ensino; Prática e saber docente; A Didática e a formação docente; Tendências pedagógicas; Os métodos de ensino; O planejamento de ensino; Componentes e dinâmicas do processo de ensino-aprendizagem; Os objetivos e conteúdos de ensino; A sala de aula; Relação professor-aluno; Avaliação escolar. Interpretação de textos diversificados. Aspecto semântico contextualizado (polissemia, sinonímia, antonímia). Aspecto gramatical contextualizado. Palavras de referências (todas as categorias de pronomes). Grupos nominais (substantivos, adjetivos, artigos, numerais, caso possessivo, advérbios) - "word order". Formação de palavras (prefixos, sufixos). Tempos e modos verbais (regulares, irregulares, defectivos). Conectivos e preposições.

CARGO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

ESCOLARIDADE

LICENCIATURA PLENA OU EQUIVALENTE

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Promover a prática da ginástica e outros exercícios físicos, ensinando-lhes os princípios e regras técnicas dessas atividades esportivas e orientando a execução das mesmas; Elaborar o programa de atividades esportivas, baseando-se na comprovação de necessidades e capacidade e nos objetivos visados, para ordenar a execução dessas atividades; efetuar testes de avaliação física, cronometrando após cada série de exercícios e jogos executados, os problemas surgidos, as soluções encontradas e outros dados importantes, para permitir o controle dessas atividades e avaliação de seus resultados; Orientar a aprendizagem do aluno: participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar as operações inerentes ao processo de ensino- aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino. planejar e executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola atendendo ao avanço da tecnologia educacional; Levantar dados relativos à realidade de sua classe; Definir, operacionalmente os objetivos do plano curricular, formas de execução e situações de experiências, estabelecer mecanismos de avaliação; Constatar necessidade e carência do aluno e propor o seu encaminhamento a setores específicos do atendimento; Cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; Organizar registros de observações de alunos; Participar de reuniões, conselho de classe; atividades civis e extra-classe; Coordenar área de estudo; integrar órgãos complementares da escola, atender a solicitação da escola referentes a sua ação docente desenvolvida no âmbito escolar; executar outras tarefas afins.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS BÁSICOS

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Anatomia, Cinesilogia, Primeiros Socorros, Fisiologia do Exercício. Psicologia da Educação e do Esporte, Aprendizagem Motora, Desenvolvimento Motor, Metodologia do Ensino da Educação Física. Atividades Recreativas, Ginástica Atividades Escolares, Ritmo e dança. Regras, Fundamentos, e técnicas de ensino do Voleibol, Basquete, Handebol, Futebol. Atletismo Fundamentos e técnicas de Ensino.ldentidade, Cultura e Cidadania. Educação Física Especial. Educação Física, inclusão social e ética: desafios e perspectivas. Estrutura e funcionamento da Educação Básica. Motricidade humana: aquisição de habilidades físicas, psicológicas e sociais. Organização de Eventos e Competições Desportivas. Arte, Corpo e Educação. Educação física, interdisciplinaridade e o projeto pedagógico. Didática: objeto de estudo; Didática e democratização do ensino; Prática e saber docente; A Didática e a formação docente; Tendências pedagógicas; Os métodos de ensino; O planejamento de ensino; Componentes e dinâmicas do processo de ensino- aprendizagem; Os objetivos e conteúdos de ensino; A sala de aula; Relação professor-aluno; Avaliação escolar. Bases Anatômicas e Fisiológicas do Movimento Humano. Características e necessidades básicas da criança e do adolescente. Pressupostos filosóficos e psicossociais da Educação Física Escolar. Estruturas e funções psicomotoras. Crescimento e Desenvolvimento. 6-Desenvolvimento Motor. Proposições conceituais e didáticopedagógicas da Educação Física escolar e suas abordagens metodológicas. Objetivos e conteúdos da Educação Física escolar. Educação Física numa perspectiva inclusiva. Medida e Avaliação em Educação Física.

ANEXO III DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008, DE 26/12/2008 - DO QUADRO DE VAGAS

CARGO	ESCOLARIDADE	Nº DE VAGAS	SALÁRIO BASE	CARGA HORÁRIA MENSAL	TAXA DE INSCRIÇÃO
Artífice Especializado	Ensino Fundamental Completo	06	R$ 600,00	200 horas	R$ 55,00
Guarda Municipal	Ensino Médio Completo	28 - Não deficientes 02 - Deficientes	R$ 415,00 Gratif. desempenho - R$140,00 Adicional noturno - R$83,00 Gratif. risco de vida - R$166,00	200 horas	R$ 65,00
Auxiliar de Sala de Aula	3º Pedagógico Completo	47 - Não deficientes 03 - Deficientes	R$ 450,00	200 horas	R$ 50,00
Professor Polivalente	Licenciatura Plena ou Equivalente	204 - Não deficientes 11 - Deficientes	R$ 586,95	100 horas	R$ 90,00
Professor de Português	Licenciatura Plena ou Equivalente	26 - Não deficientes 01 - Deficientes	R$ 586,95	100 horas	R$ 90,00
Professor de Matemática	Licenciatura Plena ou Equivalente	17 - Não deficientes 01 - Deficientes	R$ 586,95	100 horas	R$ 90,00
Professor de História	Licenciatura Plena ou Equivalente	08	R$ 586,95	100 horas	R$ 90,00
Professor de Geografia	Licenciatura Plena ou Equivalente	08	R$ 586,95	100 horas	R$ 90,00
Professor de Ciências	Licenciatura Plena ou Equivalente	08	R$ 586,95	100 horas	R$ 90,00
Professor de Inglês	Licenciatura Plena ou Equivalente	04	R$ 586,95	100 horas	R$ 90,00
Professor de Educação Física	Licenciatura Plena ou Equivalente	11 - Não deficientes 01 - Deficientes	R$ 586,95	100 horas	R$ 90,00

ANEXO IV DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 00112008, DE 2611212008.

FORMULÁRIO-MINUTA DE RECURSO (O Recurso deverá ser redigido conforme prevê o Edital, EM DUAS VIAS, e deverá ser protocolado na Comissão Coordenadora do Concurso no prazo definido no Anexo I)

Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão Executora do Concurso Público.

O candidato abaixo-assinado, considerando o que dispõe o Edital de Concurso Público N° 001/2008, de 26/12/2008, vem à presença de V. Senhoria, para apresentar recurso, o que faz na forma abaixo:

a) Este Recurso refere-se a:

( ) formulação das questões;

( ) divulgação do gabarito preliminar;

( ) divulgação dos resultados preliminares

( ) aplicação das provas escritas;

( ) pontuação de Títulos;

b) Candidato (Nome e Número de Inscrição)

c) Cargo (Nome e Código)

d) Prova

e) Questão (Disciplina e Número da Questão)

f) Fundamentação do Recurso (utilizar o verso da folha se necessário)

Solicitamos de V. Senhoria, portanto, encaminhar o presente recurso a quem de direito para a adoção das providências que se fazem necessárias.

Local e data

Assinatura do Candidato

ANEXO V DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 00112008, DE 2611212008.

FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS (No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário abaixo, no qual indicará o tipo e a quantidade de títulos apresentados. Juntamente com esse formulário deverá ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório judicial ou extrajudicial, de cada título declarado. Os documentos apresentados não serão devolvidos, nem serão fornecidas cópias desses títulos)

Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão Executora do Concurso Público.

O candidato abaixo-assinado, considerando o que dispõe o Edital de Concurso Público N° 001/2008, de 26/12/2008, vem à presença de V. Senhoria, para apresentar documentos para a Prova de Títulos, o que faz na forma abaixo:

ITEM	DISCRIMINAÇÃO DO DOCUMENTO APRESENTADO	QUANTIDADE

Local e data

Assinatura do Candidato

ANEXO VI DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 00112008, DE 26/1212008

ÍNDICES MÍNIMOS E DESCRIÇÃO DOS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL

1- Para o sexo masculino

PROVAS	DETALHAMENTO DAS PROVAS	TABELA DE ÍNDICES
PROVAS	DETALHAMENTO DAS PROVAS	REPETIÇÕES	TEMPO
Teste na Barra Fixa	O Candidato, a partir da posição inicial, dependurado na barra com os braços estendidos, deverá realizar flexão ultrapassando a linha do queixo, na posição normal (olhando para frente), acima da linha superior da barra, retornando à posição anterior. As mãos deverão estar em pronação (polegares apontando para dentro). Durante a execução, deve-se manter o corpo retesado, como se houvesse uma linha reta partindo do calcanhar até o ombro, não sendo permitidos balanceios.	08 repetições completas	-
Abdominal com Pernas Flexionadas	Os pés são seguros para mantê-los em contato com a área de teste, com as plantas dos pés voltadas para baixo e as mãos devem permanecer em contato com os ombros durante toda a execução. A partir da posição inicial, acima descrita, realiza-se um movimento de contração da musculatura abdominal, elevando o tronco ao mesmo tempo em que se elevam os braços até o nível em que ocorra o contato dos cotovelos da metade da coxa até os joelhos e depois retorna à posição inicial, até que toque a área de teste pelo menos com a metade superior das escápulas (parte superior das costas). Durante a realização do exercício, o executante deverá fixar o olhar à frente e evitar tensão no pescoço, mantendo-o o mais relaxado possível. Deve-se realizar esse exercício em um local confortável.	40 repetições completas	A
Corrida de 1.800 Metros	O Candidato terá apenas uma única tentativa para percorrer a distância de 1.800 metros. Essa Prova será realizada com partida livre, podendo o executante, eventualmente, também caminhar durante a prova. A partir do início da prova, não será permitido sair da pista, até a conclusão do percurso, o candidato que abandonar o local da prova ou não conseguir concluir o percurso durante o tempo máximo previsto será considerado "inapto". O Candidato, que oferecer ajuda e/ou receber ajuda como: puxar, empurrar, carregar, segurar, ou prestar e receber qualquer atitude de favorecimento de outro candidato será, automaticamente, considerado "inapto".	-	12 minutos (máximo)

2 - Para o sexo Feminino

PROVAS	DETALHAMENTO DAS PROVAS	TABELA DE ÍNDICES
PROVAS	DETALHAMENTO DAS PROVAS	REPETIÇÕES	TEMPO
Flexão de braços na Barra	A Candidata, a partir da posição inicial, dependurada na barra com os braços flexionados, deverá permanecer ultrapassando a linha do queixo em relação à barra, na posição normal (olhando para frente), em contração isométrica mantendo as condições inicias pelo tempo mínimo de 05 segundos. As mãos deverão estar em pronação (polegares apontando para dentro). Durante a execução, deve-se manter o corpo retesado, como se houvesse uma linha reta partindo do calcanhar até o ombro, não sendo permitidos balanceios.	-	05 segundos (mínimo)
Abdominal com Pernas Flexionadas	Os pés são seguros para mantê-los em contato com a área de teste, com as plantas dos pés voltadas para baixo e as mãos devem permanecer em contato com os ombros durante toda a execução. A partir da posição inicial, acima descrita, realiza-se um movimento de contração da musculatura abdominal, elevando o tronco ao mesmo tempo em que se elevam os braços até o nível em que ocorra o contato dos cotovelos da metade da coxa até os joelhos e depois retorna à posição inicial, até que toque a área de teste pelo menos com a metade superior das escápulas (parte superior das costas). Durante a realização do exercício, o executante deverá fixar o olhar à frente e evitar tensão no pescoço, mantendo-o o mais relaxado possível. Deve-se realizar esse exercício em um local confortável.	25 repetições completas	-
Corrida de 1.500 metros	A Candidata terá apenas uma única tentativa para percorrer a distância de 1.500 metros. Essa Prova será realizada com partida livre, podendo o executante, eventualmente, também caminhar durante a prova. A partir do início da prova, não será permitido sair da pista, até a conclusão do percurso, o candidato que abandonar o local da prova ou não conseguir concluir o percurso durante o tempo máximo previsto será considerado "inapto". O Candidato, que oferecer ajuda e/ou receber ajuda como: puxar, empurrar, carregar, segurar, ou prestar e receber qualquer atitude de favorecimento de outro candidato será, automaticamente, considerado "inapto".	-	15 quinze (máximo)