PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 04/2010

Av. Siqueira Campos, 1430 - CEP: 19700-000 - PABX.: (18) 3361-9100 CNPJ 44.547.305/0001-93 - Estado de São Paulo

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, através do Chefe do Poder Executivo, Sr. Dr. Ediney Taveira Queiroz, no uso de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar, pela empresa CEMAT, concursos públicos para provimento efetivo de cargos públicos diversos de seu Quadro de Pessoal, nos termos da Lei Orgânica do Município, da Lei Complementar n° 02/97, de 22 de setembro de 1997, Lei Complementar n° 58/05, de 22 de dezembro de 2005 e suas alterações, demais legislações pertinentes e normas complementares expedidas pela Municipalidade, que serão regidos pelas Instruções Especiais e seu Anexo I, integrantes deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DO CARGO PÚBLICO

1- O concurso destina-se ao provimento de cargos vagos atualmente existentes, dos que vagarem e dos que forem criados através de Lei, dentro do prazo de validade do concurso, conforme especificados neste Edital.

2- Os cargos, o número de vagas, a referência salarial, o salário mensal, a jornada de trabalho semanal, a taxa de inscrição e os requisitos necessários ao provimento são os estabelecidos da seguinte forma:

CARGO	VAGAS	REF. SALARIAL	SALÁRIO R$.	JORNADA SEMANAL	TAXA R$.	REQUISITOS BÁSICOS	GRUPO DE PROVA
AGENTE FISCAL DE RENDAS MUNICIPAL	04	49	1.029,79	até 44 h	43,00	Ensino Superior completo com formação em Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Direito ou Economia	.Português · Matemática · Conhecimentos Específicos
MÉDICO CARDIOLOGISTA	01	64	1.551,12 + 52% gratificação	20 h	43,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	· Português · Conhecimentos Específicos
MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA	02	79	2.842,46 180% gratificação	44 h	43,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP	· Português g · Conhecimentos Específicos
MÉDICO PEDIATRA	01	64	1.551,12 + 52% gratificação	20 h	43,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	· Português . Conhecimentos Específicos
MÉDICO PSIQUIATRA	04	64	1.551,12 + 52% gratificação	20 h	43,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	· Português ·Conhecimentos Específicos
MOTORISTA DE AMBULÂNCIA	04	28	603,72	até 44 h	25,00	Ensino Fundamental (1° grau) incompleto - mínimo 4ª série e C.N.H. "D"	· Português · Matemática · Conhecimentos Específicos · Prática
Professor Educação Básica Municipal 1 (PEBM I) - Nível II	06	11 (Anexo II Tabela II)	891,87	30 h	43,00	Habilitação em nível Médio para exercício no Magistério de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental e/ou habilitação em nível Médio com habilitação específica em Pré- Escola para exercício na Educação Infantil ou Licenciatura de graduação plena em Pedagogia	· Português · Matemática .Conhecimentos Específicos · Títulos
Professor Educação Básica Municipal II (PEBM II) - Artes	04	17 (Anexo II Tabela II)	1.195,19	30 h	43,00	Curso superior em Licenciatura Plena na área correspondente para o exercício no Magistério de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e/ou no Ensino Médio	· Português · Conhecimentos Específicos · Títulos
Professor Educação Básica Municipal II (PEBM II) - Ciências	02	17 (Anexo II Tabela II)	1.195,19	30 h	43,00	Curso superior em Licenciatura Plena na área correspondente para o exercício no Magistério de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e/ou no Ensino Médio	· Português · Conhecimentos Específicos · Títulos
Professor Educação Básica Municipal II (PEBM II) - Geografia	02	17 (Anexo II Tabela II)	1.195,19	30 h	43,00	Curso superior em Licenciatura Plena na área correspondente para o exercício no Magistério de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e/ou no Ensino Médio	· Português · Conhecimentos Específicos · Títulos
Professor Educação Básica Municipal II (PEBM II) - História	01	17 (Anexo II Tabela II)	1.195,19	30 h	43,00	Curso superior em Licenciatura Plena na área correspondente para o exercício no Magistério de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e/ou no Ensino Médio	· Português · Conhecimentos Específicos · Títulos
Professor Educação Básica Municipal II (PEBM II) - Inglês	02	17 (Anexo II Tabela II)	1.195,19	30 h	43,00	Curso superior em Licenciatura Plena na área correspondente para o exercício no Magistério de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e/ou no Ensino Médio	· Português .Conhecimentos Específicos · Títulos
Professor Educação Básica Municipal II (PEBM II) - Matemática	02	17 (Anexo II Tabela II)	1.195,19	30 h	43,00	Curso superior em Licenciatura Plena na área correspondente para o exercício no Magistério de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e/ou no Ensino Médio	· Português · Conhecimentos Específicos · Títulos
Professor Educação Básica Municipal II (PEBM II) - Português	02	17 (Anexo II Tabela II)	1.195,19	30 h	43,00	Curso superior em Licenciatura Plena na área correspondente para o exercício no Magistério de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e/ou no Ensino Médio	· Português · Conhecimentos Específicos · Títulos

3- O provimento do cargo será, em caráter efetivo, pelo regime jurídico estatutário, nos termos da Lei Complementar n° 02/97, de 22 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Paraguaçu Paulista e pela Lei Complementar n° 03/97, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Paraguaçu Paulista, quando for o caso.

II - DAS INSCRIÇÕES

1- As inscrições serão recebidas no período de 03 a 16 de novembro de 2010, em dias úteis, no horário das 9:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, no Departamento Municipal de Educação, sito à Rua 15 de Novembro, n° 714, na cidade da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP ou pela Internet www.cematconcurso.com.br

2- São pressupostos para a inscrição constituindo, inclusive, condição para admissão:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro, na forma da Lei;

b) ter, à data da posse, a idade mínima presumida de 18 (dezoito) anos;

c) estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do Serviço Militar;

d) possuir os documentos necessários para comprovação dos pré-requisitos exigidos para o cargo ao qual estiver se candidatando, conforme estabelecido no Capítulo I deste Edital;

e) ter capacidade física e mental para o desempenho das funções;

f) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno direito dos exercícios civis e políticos;

g) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

h) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3- As inscrições ficarão abertas, por meio da Internet, a partir das 9:00h do dia 03/11/2010 até às 16:00h do dia 16/11/2010, horário de Brasília, exclusivamente no endereço eletrônico da CEMAT.

3.1. Para inscrever-se o candidato deverá acessar o sítio eletrônico www.cematconcurso.com.br durante o período das inscrições e, por meio dos links referentes ao Concurso Público, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

3.2. Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.

3.3. Ao inscrever-se o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição o cargo público pretendido, conforme Capítulo I deste Edital.

3.4. Não serão aceitos pedidos para alteração do cargo após a transmissão de dados.

3.5. Após a transmissão de dados, imprimir o boleto bancário para o pagamento do valor da inscrição.

3.6. Não será aceito Pedido de Inscrição por via postal, via fax, via correio eletrônico ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

3.7. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

3.8. Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição, na rede bancária ou nas casas lotéricas, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, da Internet e bancárias, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até o dia 16/11/2010, no valor de acordo com o cargo pretendido.

3.9. O candidato que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição no período de 03 a 16 de novembro de 2010 não estará inscrito no Concurso Público.

4- O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição.

5- O deferimento das inscrições dependerá do correto preenchimento pelo candidato, conforme especificado no item 3.

5.1- Caberá a Comissão Especial de Concurso Público decidir sobre a regularidade e deferimento das inscrições.

5.2- A relação dos candidatos que tiverem suas inscrições indeferidas será divulgada no Quadro de Publicação dos Atos Oficiais da Prefeitura, após 3 (três) dias úteis do encerramento das inscrições, sendo as demais inscrições consideradas deferidas.

5.3- Da publicação do indeferimento das inscrições, fica assegurada ao candidato interposição de recursos, nos termos do Capítulo VIII deste Edital.

5.4- No caso de recursos em pendência à época da realização da prova, o candidato participará condicionalmente do concurso.

6- Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas aos deficientes na presente seleção para cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, nos termos do artigo 95, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município.

6.1- Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, desprezar-se-á a fração inferior a meio e arredondar-se-á para a unidade imediatamente superior a que for igual ou superior a meio.

6.2- O candidato portador de deficiência declarará o tipo e o grau de incapacidade que apresenta na ficha de inscrição, bem como apresentará atestado médico que comprove sua deficiência.

6.3- O candidato cego ou amblíope deverá solicitar por escrito, e protocolar junto à Prefeitura Municipal, até o término das inscrições, a confecção de prova em Braille ou ampliada. Os que não o fizerem no prazo mencionado não terão a prova preparada seja qual for o motivo alegado.

6.4- Os deficientes visuais (cegos) somente prestarão as provas mediante leitura ou através do sistema Braille, e suas respostas deverão ser transcritas também em Braille. Os referidos candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete ou punção.

7- É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os comunicados e os editais a serem publicados no Jornal de circulação no Município, que também serão afixados no quadro de avisos da Prefeitura da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, sendo essas as formas oficiais de comunicação dos atos dos Concursos Públicos para todos os efeitos legais.

8- É obrigação do candidato manter seu endereço atualizado junto à Prefeitura da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para os fins do Concurso Público em que estiver inscrito.

9- O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

10- A CEMAT e a Prefeitura Municipal se eximem das despesas com viagens, estadas, refeições entre outras despesas dos candidatos referentes a este Concurso Público.

11- Será permitido número livre de inscrições, entretanto a Prefeitura Municipal e a CEMAT não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e/ou quaisquer outras atividades.

III - DAS PROVAS

1- O concurso constará de provas e etapas especificadas por Grupo de Prova, conforme tabela do Capítulo I deste Edital da seguinte forma:

1.1- Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, versando sobre Português, Matemática e/ou Conhecimentos Específicos;

1.2- Prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Motorista de Ambulância que será realizada oportunamente, em 2ª fase, somente aos candidatos habilitados / classificados na prova escrita;

1.3- Títulos, de caráter classificatório, para os cargos de Professor Educação Básica Municipal I (PEBM I) e Professor Educação Básica Municipal II (PEBM II).

2- As provas escritas de Português, Matemática e/ou Conhecimentos Específicos serão compostas de até 50 (cinquenta) questões, sob a forma de teste de múltipla escolha, de acordo com o conteúdo programático e bibliografia indicados no Anexo I deste Edital.

3- A prova prática será aplicada aos candidatos classificados, de melhor classificação na 1ª fase, em quantidade correspondente a 3 (três) vezes o número de vagas do respectivo cargo de Motorista de Ambulância, conforme tabela do Capítulo I, sendo que em caso de empate na última colocação, todos serão convocados para a 2ª fase.

3.1- A prova prática será realizada para avaliação das tarefas típicas do cargo, de acordo com suas respectivas atribuições e/ou conteúdo programático de conhecimentos específicos indicado no Anexo I deste Edital, por profissionais capacitados.

3.2- O candidato classificado e convocado deverá apresentar-se no local, data e horário oportunamente divulgados, munido dos originais de documento de identidade e da Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria correspondente ao requisito do cargo, ou superior.

3.3- A prova prática será efetuada com equipamentos, instrumentos ou veículos a serem indicados pela Prefeitura, no ato da prova.

IV - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

1- As provas realizar-se-ão na cidade da Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP, na E.M.E.F. CORONEL ANTÔNIO NOGUEIRA, localizada à Rua Maria Paula Gambier Costa, n° 586, Centro, na data de 28 de novembro de 2010 (domingo), às 9:00h (nove horas), exceto para o cargo de Professor Educação Básica Municipal I (PEBM I) - Nível II que será realizada às 13h00min (treze horas), no mesmo local e data.

2- A critério da Prefeitura Municipal, por justo motivo, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente concurso poderá ser adiada e/ou transferida de local, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta as novas datas/locais em que se realizarão as provas.

3- Somente será admitido na sala de provas, o candidato que estiver munido de Cédula Oficial de Identidade ou de Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos Profissionais que tenham força de documento de identificação com foto ou de Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de Certificado de Reservista. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do ORIGINAL, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

3.1- Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

3.2- Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima estabelecidos.

4- Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o exame.

5- O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência de 30 (trinta) minutos, munido de caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

5.1- O tempo de duração da prova escrita será de 3h (três horas), já incluído o tempo para preenchimento da Folha de Respostas.

5.2- O candidato deverá assinalar suas respostas, na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

5.3- Serão consideradas erradas as questões não assinaladas e as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

5.4- No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de sala que, consultada a Comissão, encaminhará solução imediata ou anotará na Folha de Verificações para posterior análise da banca examinadora.

5.5- As questões porventura anuladas, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, serão consideradas corretas para todos os candidatos e, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso.

5.6- Sempre que o candidato observar a anormalidade prevista no item 5.4 deverá manifestar-se, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

6- Será automaticamente excluído do concurso público o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido;

b) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar o documento de identidade exigido;

d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorrido o tempo mínimo de 1 (uma) hora do início das mesmas para permanência na sala;

e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos;

f) estiver portando ou fizer uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico e/ou de comunicação como telefone celular, pager, máquina calculadora ou qualquer outro meio;

g) lançar mão de meios ilícitos para execução da prova;

h) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

i) agir com incorreção ou descortesia, independentemente do momento, para com qualquer membro da equipe encarregada de aplicação de provas ou do concurso público;

j) não devolver integralmente o material recebido, exceto a cópia de sua folha de respostas.

7- Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a CEMAT não fornecerá exemplares dos cadernos de questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do concurso público.

8- Os portadores de deficiência participarão do exame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que respeita ao conteúdo e à avaliação das provas.

9- Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada ou repetição de provas, nem aplicação de provas fora dos locais preestabelecidos.

V - DOS TÍTULOS

1- Serão considerados títulos a conclusão de cursos diretamente relacionados com as atribuições da função-atividade pretendida.

2- O comprovante referente ao curso deverá ser expedido por instituição oficial ou oficializada, devendo constar explicitamente as respectivas cargas horárias no mesmo ou em outro documento hábil que o integrará.

3- O comprovante do curso será através de cópia do respectivo documento de certificado de conclusão ou diploma. O "apostilamento" dado no verso de outro certificado não será válido como título.

4- A entrega dos títulos deverá ser efetuada no local de inscrição e dentro do período de inscrição.

5- Não serão aceitos os títulos entregues fora do prazo.

6- Os pontos atribuídos aos títulos serão acrescidos à nota final do candidato habilitado/aprovado na prova escrita, sendo considerados exclusivamente para efeito de classificação para os cargos de Professor Educação Básica Municipal I (PEBM I) e Professor Educação Básica Municipal II (PEBM II).

7- Aos títulos serão atribuídos, no máximo, até 6 (seis) pontos.

8- Será computado como título o Certificado de Doutor, Mestre, Pós-Graduação (Lato Sensu) ou especialização com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas ou graduação superior na área de Educação, exceto o utilizado como requisito do cargo (devendo ser comprovado o requisito e o título), à razão de 2,0 (dois) pontos a cada título que a banca examinadora considerar como pertinente ao cargo pretendido.

VI - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

1- A prova escrita será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e classificatório. Serão divididos os 100 (cem) pontos pelo número de questões que compõe a prova escrita, sendo que cada questão terá o mesmo peso na prova, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos.

2- A prova prática será avaliada de O (zero) a 100 (cem) pontos, somente aos candidatos habilitados/aprovados na prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos.

3- Nos pontos atribuídos às provas, bem como no resultado final, os centésimos iguais ou superiores a 5 serão arredondados para o décimo subsequente; os inferiores a 5 serão desprezados.

4- O não comparecimento a uma das provas excluirá o candidato automaticamente do concurso.

VII - DA CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO

1- A nota final do candidato habilitado dar-se-á:

1.1- Para os cargos com somente prova escrita pela soma do total de pontos obtidos;

1.2- Para os cargos de prova escrita e títulos, a nota final resultará da nota obtida na prova escrita acrescida dos pontos atribuídos aos títulos;

1.3- Para os cargos de prova escrita e prática, a nota final resultará da média aritmética das notas obtidas nas respectivas provas.

2- Será considerado habilitado o candidato que obtiver a nota ou média igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

3- Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente em função do total de pontos obtidos na nota final.

4- Haverá duas listas de classificação: uma com a relação de candidatos habilitados, por cargo público, e uma especial com a relação apenas dos candidatos portadores de deficiência.

5- A lista de classificação especial para os candidatos portadores de deficiência será por ordem decrescente em função do total de pontos obtidos por cargo público.

6- Após a publicação da lista de classificação, os portadores de deficiência aprovados serão convocados para submeter-se à perícia médica, para verificação de compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

6.1- A perícia será realizada pelo Serviço Médico Oficial do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP, por especialista na área da deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 (cinco) dias, contados do respectivo exame.

6.2- Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á junta médica para nova inspeção, no prazo de 5 (cinco) dias, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado.

6.3- A indicação de profissional, pelo interessado, deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias contados da ciência do laudo referido no item 6.1.

6.4- A junta médica deverá apresentar conclusão no prazo de 5 (cinco) dias contados da realização do exame.

6.5- Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.

7- Não ocorrendo inscrição de deficientes no concurso ou aprovação de candidatos portadores de deficiência, será elaborada somente uma lista de classificação final, por cargo público.

8- Na hipótese de total igualdade absoluta de pontos, terá preferência sucessivamente o candidato que for:

8.1-casado ou convivente em união estável;

8.2-de maior idade;

8.3-de maior número de dependentes (filhos menores de 18 anos e que não possuam renda própria, filhos inválidos ou mentalmente incapazes);

8.4-persistindo o empate a escolha será feita por sorteio.

VIII - DO RECURSO

1- Caberá recurso:

1.1- Do indeferimento das inscrições, dentro de 3 (três) dias úteis, a contar da data da divulgação;

1.2- Do gabarito oficial da prova, dentro de 3 (três) dias úteis, a contar da data da divulgação;

1.3- Dos pontos atribuídos aos títulos, dentro de 3 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da data da publicação;

1.4- Da nota atribuída na prova, dentro de 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação.

2- O recurso deverá ser dirigido ao Prefeito Municipal, devidamente fundamentado, protocolado junto ao Paço da Prefeitura Municipal.

3- O recurso interposto fora dos respectivos prazos previstos neste Capítulo não será conhecido.

IX - DA NOMEAÇÃO E POSSE

1- A nomeação será efetivada por ato do Prefeito Municipal e obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos.

2- Por ocasião da admissão, serão exigidos do candidato habilitado os documentos relativos e confirmação das declarações das alíneas "a" a "g" do item 2, do Capítulo II deste Edital.

2.1- A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital eliminará o candidato do concurso.

3- Os candidatos aprovados e nomeados terão prazo de 30 (trinta) dias para tomarem posse, perdendo o direito à vaga se não obedecerem este prazo, nos termos do artigo 41, da Lei Complementar Municipal n° 02/97.

4- Os candidatos admitidos necessariamente deverão passar pelo período de 3 (três) anos de estágio probatório para efeitos de estabilidade, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei Complementar Municipal n° 02/97, combinados com o artigo 6° da Emenda Constitucional n° 19/98.

5- A aprovação do candidato não caracteriza a obrigatoriedade de nomeação pela Prefeitura. A nomeação será efetuada de acordo com a disponibilidade e necessidade da Administração Municipal.

X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1- A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

2- A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

3- Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no concurso, valendo para esse fim a publicação no jornal.

4- Caberá ao Prefeito Municipal, dentro do prazo de 6 (seis) meses, contados da data do encerramento das inscrições, a homologação do concurso.

5- O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, se o interesse público assim o exigir e a critério da Administração Municipal, nos termos do artigo 15, da Lei Complementar Municipal n° 02/97.

6- Decorridos 60 (sessenta) dias da homologação do Concurso Público, e não se caracterizando óbice administrativo, legal ou judicial, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes.

7- As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente.

8- Casos omissos serão resolvidos pelo Sr. Prefeito Municipal em conjunto com a CEMAT Assessoria Jurídica e Administrativa Ltda.

9- Em caráter meramente informativo, as informações relativas aos Concursos Públicos poderão ser obtidas via internet, no endereço: www.cematconcurso.com.br

Para que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro, não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que vai afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, bem como publicado no Jornal de circulação no Município.

Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 25 de outubro de 2010.

Dr. Ediney Taveira Queiroz
Prefeito Municipal

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ENSINO FUNDAMENTAL (1° grau)

Cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA

PORTUGUÊS

- Alfabeto - vogais - consoantes; dígrafos - encontros consonantais e vocálicos;

- Flexão de gênero e número dos nomes: singular/plural; masculino/feminino; aumentativo/diminutivo; graus comparativo e superlativo;

- Sinônimos/antônimos;

- Tipos de oração: afirmativa, negativa, exclamativa, interrogativa;

- Pontuação;

- Classificação de palavras quanto ao número de sílabas e à tonicidade;

- Substantivos: classificação - concreto/abstrato; primitivo/derivado; próprio/comum; simples/composto; coletivo; flexão;

- Adjetivos - classificação; adjetivo pátrio; locução adjetiva; graus dos adjetivos;

- Artigos definido e indefinido;

- Numeral;

- Pronomes - pessoal; possessivo; demonstrativo; relativo; indefinido; interrogativo;

- Verbos até 3° conjugação;

- Sujeito e predicado;

- Bilhete - cartas - descrição - narração;

Interpretação de textos;

Acentuação gráfica;

- Nova Ortografia oficial.

MATEMÁTICA

- Operações básicas - adição - subtração - multiplicação - divisão;

- Problemas envolvendo as quatro operações;

- Operações com números racionais;

- Sistema de numeração decimal - operações - transformações e expressões numéricas;

- Numeração romana;

- Teoria dos conjuntos - símbolos - operações - diagramas;

- Geometria - noções básicas - curvas - retas - perímetro - polígonos - quadriláteros;

- Operações básicas com frações - M.D.C. - M.M.C. - resolução de problemas;

- Regra de três simples - porcentagem - razão - proporção;

- Juros simples;

- Equações de primeiro e segundo graus e sistemas;

- Estatística;

- Medidas e unidades - comprimento - tempo - massa - líquido - área e volumes.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Primeiros socorros;

- Instrumentos e ferramentas;

- Conhecimentos operacionais de eletricidade de autos;

- Noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos de veículos leves e pesados;

- Conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc;

- Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos;

- Lubrificação e conservação do veículo;

- Código de Trânsito Brasileiro - Lei n° 9.503, de 23 de Setembro de 1997, atualização e Legislação Complementar;

- Resoluções do CONTRAN.

- Conhecimento da malha viária e rodoviária do município e do Brasil e as principais vias de acesso;

- Conhecimento sobre a estrutura geográfica do município;

- Conhecimento da estrutura dos serviços envolvidos no atendimento pré-hospitalar e hospitalar fixo e móvel (Defesa civil, Corpo de bombeiros, Policia militar, civil e federal, Serviços de apoio ao trânsito);

E, PROVA PRÁTICA a ser realizada, oportunamente, em 2ª fase.

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

Cargos: AGENTE FISCAL DE RENDAS MUNICIPAL; MÉDICO CARDIOLOGISTA; MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA; MÉDICO PEDIATRA; MÉDICO PSIQUIATRA; PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL I (PEBM I) - NÍVEL II; PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL II (PEBM II) - ARTES; PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL II (PEBM II) - CIÊNCIAS; PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL II (PEBM II) - GEOGRAFIA; PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL II (PEBM II) - HISTÓRIA; PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL II (PEBM II) - INGLÊS; PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL II (PEBM II) - MATEMÁTICA; PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL II (PEBM II) - PORTUGUÊS.

PORTUGUÊS (todos os cargos)

- Nova Ortografia oficial;

- Acentuação gráfica;

- Emprego de crase;

- Pontuação;

- Flexão nominal e verbal;

- Semântica;

- Concordância verbal e nominal;

- Emprego de tempos e modos verbais;

- Vozes do verbo;

- Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação;

- Fonema;

- Interpretação de texto;

- Análise sintática.

MATEMÁTICA

- Números inteiros: operações e propriedades;

- Regra de três simples e composta;

- Razões e proporções;

- Estatística;

- Equações de primeiro e segundo graus e sistemas;

- Funções de 1° e 2° graus;

- Progressões aritméticas e geométricas;

- Porcentagem;

- Juros simples e compostos;

- Sistema de medidas;

- Geometria plana e espacial;

- Frações ordinárias e decimais;

- Múltiplos e divisores.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE FISCAL DE RENDAS MUNICIPAL

- Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n° 101/2000;

- Lei Orgânica do Município;

- Lei Complementar 057/2005 - Código Tributário do Município (www.camaraparaguacu.sp.gov.br);

- Lei Complementar 059/2005 - Planta Genérica de Valores (www.camaraparaguacu.sp.gov.br);

- Lei Complementar 015/1998 - Código de Posturas (www.camaraparaguacu.sp.gov.br);

- Lei Complementar 011/1998 - Lei de Zoneamento e Ocupação do Solo Urbano (www.camaraparaguacu.sp.gov.br);

- Lei Complementar 083/2007 - Lei Municipal das Micros e Pequenas Empresas (www.camaraparaguacu.sp.gov.br);

- Lei Complementar 105/2009 - Lei do Microempreendedor Individual (www.camaraparaguacu.sp.gov.br);

- Lei Municipal 2719/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 (www.camaraparaguacu.sp.gov.br);

- Código Tributário Nacional;

- Direito Tributário:

. Definição e conteúdo do direito tributário.

· Conceito de tributo. Espécies de tributo. Imposto, taxa, contribuição de melhoria e outras contribuições.

· Fontes do direito tributário. Fontes primárias. Fontes secundárias.

· Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço.

· Interpretação e integração da legislação tributária.

· O Sistema Constitucional Brasileiro. Princípios constitucionais tributários, competência tributária, discriminação das receitas tributárias, limitações ao poder de tributar.

· Imunidades e Isenções tributárias. Anistia.

· Competência tributária. Parafiscalidade. Exercício de competência tributária.

· O fato gerador da obrigação tributária.

· Obrigação tributária principal e acessória. Hipótese de incidência e fato imponível. Capacidade tributária.

· Sujeito ativo da obrigação tributária.

· Sujeito passivo da obrigação tributária, direto e indireto. Domicílio tributário. Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea.

· O crédito tributário: constituição. Lançamento: definição, modalidades e efeitos. Suspensão do crédito tributário, modalidades, extinção das obrigações tributárias e exclusão do crédito tributário.

· Infrações e sanções tributárias. Conceito e natureza jurídica. Crimes tributários.

· Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferência e cobrança em falência e concordata. Responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores. Alienação de bens em fraude à Fazenda Pública.

· Dívida ativa. Inscrição do crédito tributário. Pressupostos legais. Presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita, emendas e substituições de certidões de dívida ativa.

· Certidões negativas, sigilo fiscal, divulgação de informações, limitações.

· Tutela tributária: procedimento administrativo tributário.

· Tributos municipais.

- Contabilidade Pública e Privada; Teoria das Contas; Conceito de Contas; Método das Partidas Dobradas; Livros Contábeis Obrigatórios e Facultativos; Livros Diário, Razão e Balancete de Verificação; Balanço Geral; Orçamento Programa; Diretrizes Orçamentárias; Conciliação Bancária; Análise Contábil e Análise Financeira; Lei 11.941/2009; Lei n° 4.320/64;

- Constituição Federal - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade e Cidadania; Direitos e Partidos Políticos; e artigos 156 a 169;

- Noções de Informática; Conhecimento de DOS, Windows e Linux; pacotes de trabalho (Office e Star Office); Internet (web e e-mail);

- Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

- Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiograma, ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Doença reumática. Valvopatias: diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias: diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas: diagnóstico e tratamento. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doenças da aorta. Embolia pulmonar. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Infecções pulmonares.

- Conhecimentos gerais de Clínica Médica.

- Do Sistema Único de Saúde - SUS.

MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA

1. Doenças infecciosas e parasitárias: Rubéola, Sarampo, Caxumba, Encefalites, Varicela Zoster, Hepatites, Raiva, Mononucleose, Enteroviroses, Herpes simples, Difteria, Salmoneloses, Tuberculose, Hanseníase, Estreptococcias, Blenorragia, Conjuntivites, Parasitoses Intestinais; Chagas, Toxoplasmose, Esquistossomose, Lues, Escabiose, Pediculose, Blastomicose, Candidiase, Calazar, Malária, Meningites, AIDS

2. Epidemiologia especial: Características do agente, hospedeiros e meios importantes para transmissão. Aspectos mais importantes dos diagnósticos clínico e laboratorial e do tratamento. Medidas e Profilaxia. Cólera, Difteria, Doenças de Chagas, Doenças Meningocócicas, Esquistossomose, Dengue, Febre amarela, Febre Tifóide, Hanseníase, Hepatite por vírus, Leptospirose, Leishmaniose, Malária, Meningite Bacteriana e Virais, Poliomielite, Raiva Humana, Sarampo, Tétano, Tuberculose. Epidemiologia Operacional: Notificação Compulsória

3. Doenças da nutrição e metabolismo: Avitaminose, Desnutrição, Obesidade e Osteoporose, Diabetes Metabólica, Dislipidemia

4. Aparelho digestivo: Doenças do Esôfago, Úlcera péptica, Neoplasias Gastrointestinais, Diarréias Agudas e Crônicas, Insuficiências Hepáticas, Cirroses, Colelitiases e Colecistites, Pancreatite, Hepato Esplenomegalia; Diagnóstico Diferencial do abdômen Agudo; Patologias anorretais (fistula anal, hemorróidas)

5. Doenças respiratórias: Infecções de vias aéreas superiores e inferiores; Asma brônquica, Bronquite Crônica e Enfizema Pulmonar; Supurações Pulmonares

6. Anemias

7. Hipertensão Arterial Sistêmica, Miocardiopatias

8. Manejo diagnóstico e clínico dos sistemas: vertigem, fadiga e dor crônica

9. Transtornos depressivos e de Ansiedade

10. Síndrome Demencial

11. Do Sistema Único de Saúde - SUS

MÉDICO PEDIATRA

- RN normal, Puericultura, Patologias neonatais.

- Crescimento e desenvolvimento (dados somatométricos e avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor).

- Alimentação no primeiro e segundo ano de vida, aleitamento materno.

- Vacinação.

- Desnutrição Protéico - Energético, Anemias e Hipovitaminoses.

- Patologias do Aparelho Cardio-Respiratório (cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca, disritmias cardíacas, hipertensão arterial, endocardite infecciosa, miocardite, infecções respiratórias agudas: rinofaringites, faringoamigdalites, laringites, otite média aguda, bronquites, bronquiolites, pneumonias e broncopneumonias, sinusopatias, asma brônquica, tuberculose, corpo estranho em árvore traquiobrônquica).

- Patologias do trato gastrointestinal (diarréia aguda, diarréia persistente, dor abdominal recorrente, constipação intestinal crônica, reflexo gastro-esofágico, vômitos, conduta diagnóstica, abdômen agudo (apendicite aguda, obstrução por áscaris), hepatites.

- Distúrbio hidroeletrolíticos e metabólicos (desidratação - terapia de reidratação oral)

- Patologias do Sistema Nervoso (síndrome epiléptica, cefaléias, micro e macrocefalias, meningite e meningoencefalites).

- Patologias do aparelho genito-urinário (infecção do trato urinário, glomerulonefrite difusa aguda, hipertensão arterial, síndrome nefrótico, hematúrias na infância, vulvovaginites, fimose, parafimose, aderências prepuciais, hidrocele, torção testicular, hipospadia e epispádia).

- Adenomegalias regionais e generalizadas.

- Doenças infecto contagiosas e parasitárias.

- Intoxicações agudas e acidentes na infância.

- Principais tumores na infância.

- Indicadores de Saúde e conceitos básicos utilizados em Epidemiologia.

- Do Sistema Único de Saúde.

MÉDICO PSIQUIATRA

- Delirium, Demência, Transtorno Amnéstico e outros Transtornos Cognitivos e Transtornos mentais devido a uma condição médica geral.

- Aspectos Neuropsiquiátricos de infecção pelo HIV.

- Esquizofrenia.

- Outros Transtornos Psicóticos.

- Transtornos do Humor.

- Transtornos de Ansiedade.

- Transtornos Somatoformes.

- Transtornos de Personalidade.

- Alcoolismo.

- Psicofarmacologia.

- Psicoterapia breve e intervenção de crise.

- Suicídio.

- Urgência Psiquiátrica.

- Psiquiatria Comunitária.

- Epidemiologia e Saúde Mental.

- Política de Saúde Mental.

- Conhecimentos gerais de Clínica Médica.

- Do Sistema Único de Saúde.

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL I (PEBM I) - NÍVEL II

- Legislação da Educação;

- Currículo e Ensino;

- Relações interativas em sala de aula;

- A prática educativa;

- O Construtivismo;

- Fases do desenvolvimento cognitivo da criança;

- O conceito de aprendizagem na obra de Piaget;

- O conceito de aprendizagem na obra de Paulo Freire;

- A linguagem;

- O conteúdo e os processos de aprendizagem;

- Aprendizagem em matemática;

- Avaliação;

- A atenção à diversidade;

- O desenvolvimento moral e afetivo;

- A concepção de verdade na criança;

- PCNs;

- Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA:

- WEIZ, Telma. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo: Ática, 2002.

- FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo: Cortez, 2001.

- LERNER, Delia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.

- LERNER, Delia. A matemática na escola: aqui e agora. Porto Alegre: Artmed,1995.

- AQUINO, Júlio Groppa (org). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Sumus, 1996.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

- HOFFMANN, Jussara. O jogo do contrário em avaliação. Porto Alegre: Artmed, 2004.

- LA TAILLE, Yves de. Limites: Três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1998.

- MACEDO, Lino. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos. Porto Alegre: Artmed, 2005.

- ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS. Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade (+ um ano é fundamental). Ministério da Educação , Secretaria de Educação Básica, Brasília, 2007.

- ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. São Paulo: Cortez, 2003.

- COLL, César. Aprendizagem escolar e construção do conhecimento.

- Declaração de Salamanca e linha de ação sobre Necessidades educativas especiais- Brasília - Coordenadoria Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência , Cor de 1994.

- PCN - Adaptações Curriculares - Estratégias para a Educação de Alunos com Necessidades Especiais - MEC

- LUCKESI,Cipriano Carlos-Avaliação da Aprendizagem Escolar- Cortez

- BECKER, Fernando. Da ação à operação. O caminho da aprendizagem em Jean Piaget e Paulo Freire. Porto Alegre, Ed. EST.: Palmarinca: Educação e Realidade. 1993

- CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. SP: Ática. 2001.

- FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

- ZABALA, Antoni. A prática educativa - Como ensinar. Porto Alegre: Artmed. 1998.

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96.

- Constituição Federal - Artigos 205 a 214 (com as Emendas).

- Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069 de 13 de julho de 1990.

- Parãmetros Curriculares Nacionais - referentes à Educação Básica e EJA.

- Referenciais Curriculares para a Educação Infantil - volumes I, II e III.

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL II (PEBM II)-ARTES

Legislação da Educação;

A função social do ensino e a concepção sobre os processos de aprendizagem; A prática educativa;

A formação, papel dos professores e alunos;

O Construtivismo;

O Sociointeracionismo;

A concepção da verdade;

A linguagem;

O conteúdo e os processos de aprendizagem;

Avaliação;

A atenção à diversidade;

O senso e a consciência moral;

PCN (do Ensino Básico)

1. História da Arte:

Arte contemporãnea;

Das origens do modernismo à semana de 1922;

Evolução do modernismo, depois da SAM, até 1930;

As variáveis artísticas das duas décadas;

2. Educação Artística:

Educação Artística - para quê?;

Para fazer e pensar uma educação escolar em arte;

Significado da arte na educação;

Concepção pedagógica e expressiva da arte;

A criança no ambiente natural e cultural;

O professor e as crianças no espaço da arte;

Percepção, imaginação e fantasia nas aulas de arte;

3. Artes Visuais:

Expressão e comunicação na prática dos alunos em artes visuais;

As artes visuais como objeto de apreciação significativa;

As artes visuais como produto cultural e histórico;

4. Dança:

A dança na expressão e na comunicação humana;

A dança como manifestação coletiva;

A dança como produto cultural e apreciação estética;

5. Música:

Comunicação e expressão em música: interpretação, improvisação e composição;

Apreciação significativa em música: escuta, envolvimento e compreensão da linguagem musical; A música como produto cultural e histórico: música e sons do mundo;

Eficiência da música-terapia;

6. Teatro:

O teatro como expressão e comunicação (expressão corporal e expressão oral);

O teatro como produção coletiva (encenação);

O teatro como produto cultural e apreciação estética;

7. Contexto Artístico:

Em busca da representação artística;

Jogo e brincadeiras;

Linguagem e arte na sociedade;

Arte e Cultura de Massa (Indústria cultural);

Arte e Filosofia;

A relação arte-sociedade;

Cinema, televisão e arte;

8. Arte geométrica:

Estruturação geométrica: lugares geométricos bi e tridimensionais; Construção: Segmentos proporcionais; Triângulos; Quadriláteros inscritíveis e circunscritíveis; Curvas cônicas; Curvas cíclicas; outras curvas

BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA:

LDBEN - Lei 9394/96

PCN - MEC (referente à Educação Básica)

Estatuto da Criança e do Adolescente

Declaração de Salamanca e linha de ação sobre Necessidades educativas especiais- Brasília - Coordenadoria Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência , Cor de 1994.

PCN - Adaptações Curriculares - Estratégias para a Educação de Alunos com Necessidades Especiais - MEC

LUCKESI,Cipriano Carlos - Avaliação da Aprendizagem Escolar- Cortez

BARBOSA, Ana Mae Tavares Bastos. A imagem no ensino da Arte: anos oitenta e novos tempos. São Paulo/Porto Alegre: Perspectiva, 1996.

BECKER, Fernando. Da ação à operação. O caminho da aprendizagem em Jean Piaget e Paulo Freire. Porto Alegre, Ed. EST: Palmarinca: Educação e Realidade, 1993.

BOSI, Alfredo. Reflexões sobre Arte. São Paulo: Ática, 1995.

CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. SP: Ática, 2001.

CHILDCRAFT. O Mundo da Criança (Matemática). Rio de Janeiro: Ed. Delta, 1984.

CHIPP, H. B. Teorias da Arte Moderna. São Paulo, Martins Fontes, 1996.

FISHER, Carmen. Curso Prático de Desenho. SP: Círculo do Livro, 1986.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

STOKSTAD, Marilyn. Art History. Nova Iorque: Harry N. Abrams, 1995.

ZABALA, Antoni. A prática educativa - Como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL II (PEBM II) - CIÊNCIAS

1- Meio Ambiente e seus elementos:

Fatores físicos e sociais;

Áreas: Urbana e Rural;

Proteção Ambiental;

Ciclos da natureza;

2- Ecologia Pirâmide Ecológica de energia

3- Seres Vivos;

4- Ser Humano e Saúde:

Digestão;

Asseio Corporal;

Defesas naturais e estimuladas do corpo;

Funcionamento do corpo humano;

Aparelho reprodutor masculino e feminino;

5- Recursos Naturais e tecnológicos;

6- Manifestações de Energia:

Luz;

Calor;

Eletricidade; Som;

7- Biologia Celular:

Células e Divisão;

Metabolismo Celular;

Evolução Biológica;

8- Zoologia: Protozoários; Poríferos; Platelmintos e Nematelmintos;

Anelídeos; Moluscos; Artrópodes; Equinodermos;

Vertebrados;

9- Botânica: Liquens;

Reprodução; Briófitas;

Pteridófitas; Gimnospermas;

Angiospermas;

10- Genética: A lei de Mendel;

Alelos Múltiplos;

Cromossomos Sexuais

BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA:

LDBEN - Lei 9394/96;

PCN - MEC (referente à Educação Básica)

Estatuto da Criança e do Adolescente

Declaração de Salamanca e linha de ação sobre Necessidades educativas especiais- Brasília - Coordenadoria Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência , Cor de 1994.

PCN - Adaptações Curriculares - Estratégias para a Educação de Alunos com Necessidades Especiais - MEC

LUCKESI,Cipriano Carlos - Avaliação da Aprendizagem Escolar- Cortez

BARROS, Carlos. O corpo humano: programa de saúde. São Paulo: Editora Ática, 1976.

BECKER, Fernando. Da ação à operação. O caminho da aprendizagem em Jean Piaget e Paulo Freire. Porto Alegre, Ed. EST: Palmarinca: Educação e Realidade. 1993

CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. SP: Ática. 2001.

CRUZ, Daniel. Ciências e Educação Ambiental. São Paulo: Ática, 2001.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

GOWDAK, Demétrio. Biologia. São Paulo: FTD, 1991.

KEIM, Ernesto Jacob. Construindo com Ciências. São Paulo: FTD, 1997. (Coleção Construindo com Ciências, Vol. 5, 6, 7 e 8)

PAULINO, Wilson Roberto. Biologia Atual. São Paulo: Editora Ática, 1997

_____________ . Biologia: Volume Único. São Paulo: Editora Ática, 2002

ZABALA, Antoni. A prática educativa - Como ensinar. Porto Alegre: Artmed. 1998

HOFFMANN, Jussara. O jogo do contrário em avaliação. Porto Alegre: Artmed, 2004.

LA TAILLE, Yves de. Limites: Três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1998.

MACEDO, Lino. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos. Porto Alegre: Artmed, 2005.

ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. São Paulo: Cortez, 2003. COLL, César. Aprendizagem escolar e construção do conhecimento.

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL II (PEBM II) - GEOGRAFIA

Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo;

Legislação da Educação;

A organização e a estrutura da Educação Nacional;

Os sistemas e os níveis de ensino;

A função social do ensino e a concepção sobre os processos de aprendizagem;

Relações interativas em sala de aula;

A prática educativa;

A formação, papel dos professores e alunos;

O Construtivismo;

O Sociointeracionismo;

Psicologia e desenvolvimento;

O conceito de aprendizagem na obra de Piaget;

O conceito de aprendizagem na obra de Paulo Freire;

A linguagem;

O conteúdo e os processos de aprendizagem;

O que ensinar exige;

Avaliação;

A atenção à diversidade;

O desenvolvimento moral e afetivo;

O senso e a consciência moral; PCN (do Ensino Básico)

1- Recursos Naturais: Conceitualização Básica;

Recursos Naturais e o Desenvolvimento Sustentável;

Recursos Energéticos;

Principais Fontes Energéticas;

Fontes Alternativas de Energia;

2- Linguagem Cartográfica;

3- Geoecologia (clima, solo e biota);

4- Erosão dos Solos:

Principais Classes de Solos e sua Suscetibilidade à Erosão;

Áreas Críticas quanto à Incidência de Processos Erosivos;

5- Bacias Hidrográficas;

6- População e Urbanização Brasileira e Mundial;

Distribuição Espacial;

Crescimento Demográfico;

Teoria da Transição Demográfica;

Índice de Desenvolvimento Humano;

7- Nova Ordem Econômica e a Geopolítica Mundial no Fim do Século XX:

Nova Divisão Internacional do Trabalho (panorama econômico);

O Papel da Economia dos EUA no Mundo;

Economias Emergentes e Formação dos Blocos Econômicos;

Regentes da Economia Mundial (FMI, Banco Mundial e G7);

O Processo de Globalização;

8- Mercosul, Bloco Sub-regional;

9- Inserção do Brasil no Capitalismo Monopolista Mundial:

Distribuição da Renda Nacional;

Lógica da Dívida Externa Brasileira;

10- Espaço Industrial Brasileiro:

Atual Perfil da Evolução Industrial e Distribuição Espacial;

11-Agricultura Brasileira:

Movimentos Sociais no Campo e a Reforma Agrária no Brasil

BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA:

LDBEN - Lei 9394/96;

PCN - MEC (referente à Educação Básica)

Estatuto da Criança e do Adolescente

Declaração de Salamanca e linha de ação sobre Necessidades educativas especiais- Brasília - Coordenadoria Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência , Cor de 1994.

PCN - Adaptações Curriculares - Estratégias para a Educação de Alunos com Necessidades Especiais - MEC

LUCKESI,Cipriano Carlos - Avaliação da Aprendizagem Escolar- Cortez

ARAUJO, Regina & MAGNOLI, Demétrio. A Nova Geografia: Estudos da Geografia Geral. SP: Moderna, 1997.

____ . Geografia Geral e Brasil. Paisagem e Território. SP: Moderna, 1997.

BECKER, Fernando. Da ação à operação. O caminho da aprendizagem em Jean Piaget e Paulo Freire. Porto Alegre. Ed. EST.: Palmarinca: Educação e Realidade 1993.

CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. SP : Ática. 2001.

CUNHA, Sandra Baptista & GUERRA, Antonio José Tuscura. Geomorfologia do Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand, 1998.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

NÓVOA, António - Coord. As Organizações Escolares em Análise. Publicações Dom Quixote. Inst. Inovação Educacional. Lisboa: 1992

ROSS, Jurandyr L. Sanches (org.). Geografia do Brasil. SP: Edusp, 1996.

SOARES, Magda. Letramento - Um tema em três gêneros. BH: Autêntica, 2001

VESENTINI, J. William. Sociedade e Espaço. SP: Ática, 1998.

ZABALA, Antoni. A prática educativa- Como ensinar. Porto Alegre : Artemed 1998.

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL II (PEBM II) - HISTÓRIA

1. História da Civilização Brasileira:

Fundação do Brasil; Período Colonial;

O modo de produção escravista;

Conflitos/ Guerras/ Rebeliões;

A expansão territorial;

O ciclo do ouro (século XVIII);

O Processo de Independência;

Império;

República;

O Regime Militar;

A nova republica;

2. História da América Latina:

A Espanha e a América no final do século XV;

Estruturas socioeconômicas coloniais;

Febre do ouro e da prata;

Fase açucareira e monarcas agrícolas;

Política e administração na sociedade colonial hispânica;

Crise no sistema colonial;

Processo de independência;

Formação do Estado Nacional na América Latina;

3. A Pré-história e a Antigüidade:

A Antigüidade Clássica Grega;

A Antigüidade Clássica Romana;

4. Idade Média:

A Alta Idade Média;

O Feudalismo Medieval;

A Baixa Idade Média;

O capitalismo Comercial;

5. Idade Moderna:

América Colonial;

Revolução Comercial e os descobrimentos;

Renascimento;

Reformas religiosas;

Absolutismo e despotismo esclarecido;

Iluminismo e a Independência dos EUA;

6. História Moderna e Contemporãnea:

A época do mercantilismo;

A Revolução Industrial;

A Revolução Francesa;

O Liberalismo, o Imperialismo e o Socialismo no século XIX;

1ª Guerra Mundial;

A Revolução Russa;

Entreguerras;

Crises Internacionais e a 2ª Guerra Mundial;

A Revolução do século XX;

O Mundo pós-guerra

BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA:

LDBEN - Lei 9394/96;

PCN - MEC (referente à Educação Básica)

Estatuto da Criança e do Adolescente

Declaração de Salamanca e linha de ação sobre Necessidades educativas especiais- Brasília - Coordenadoria Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência , Cor de 1994.

PCN - Adaptações Curriculares - Estratégias para a Educação de Alunos com Necessidades Especiais - MEC

LUCKESI,Cipriano Carlos - Avaliação da Aprendizagem Escolar- Cortez

BECKER, Fernando. Da ação à operação. O caminho da aprendizagem em Jean Piaget e Paulo Freire. Porto Alegre, Ed. EST: Palmarinca: Educação e Realidade. 1993

CÁCERES, Florival e PEDRO, A. História Geral. Série Sinopse, São Paulo: Editora Moderna, 4ª edição 1997.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

GALEANO, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

HOLANDA, Sérgio Buarque de (org.). História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1988.

HUBERMAN, Leo. História da Riqueza do Homem. Rio De Janeiro: Editora Guanabara Koogan S. A ., 1986.

RIBEIRO, Darcy & MOREIRA, C. D. A . A Fundação do Brasil. Testemunhos 1500/ 1700. Petrópolis: Vozes, 1993.

WASSERMAN, Claudia (Coari.). História da América Latina: Cinco séculos. Porto Alegre: Editora da Universidade/ UFRGS, 1998.

ZABALA, Antoni. A prática educativa - Como ensinar. Porto Alegre: Artmed. 1998

HOFFMANN, Jussara. O jogo do contrário em avaliação. Porto Alegre: Artmed, 2004.

LA TAILLE, Yves de. Limites: Três dimensões educacionais. São Paulo: Ática, 1998.

MACEDO, Lino. Ensaios pedagógicos: como construir uma escola para todos. Porto Alegre: Artmed, 2005.

ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. São Paulo: Cortez, 2003. COLL, César. Aprendizagem escolar e construção do conhecimento.

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL II (PEBM II) - INGLÊS

Interpretação de textos;

Gramática;

Verbo "to Be" (presente / passado);

Verbo "there to be" (presente / passado);

Artigos (definidos e indefinidos);

Pronomes (demonstrativos, pessoais, possessivos, reflexivos, relativos, interrogativos, indefinidos);

Adjetivos Possessivos;

Substantivos (gênero e número);

Caso Possessivo (Genitive Case);

Verbos (regulares e irregulares);

Tempos verbais;

Quantitativos;

Preposições;

Graus de comparação;

Sentenças Condicionais Cif" clauses);

Verbos modais;

Voz passiva;

Discurso direto e indireto;

Imperativo;

Gerúndio;

Infinitivo;

Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA:

LDBEN - Lei 9394/96

PCN - MEC (referente à Educação Básica)

Estatuto da Criança e do Adolescente

Declaração de Salamanca e linha de ação sobre Necessidades educativas especiais- Brasília - Coordenadoria Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência , Cor de 1994.

PCN - Adaptações Curriculares - Estratégias para a Educação de Alunos com Necessidades Especiais - MEC

LUCKESI,Cipriano Carlos- Avaliação da Aprendizagem Escolar - Cortez

AMOS, Presher . Simplified Grammar Book SP: Editora Moderna, 2001

BECKER, Fernando. Da ação à operação. O caminho da aprendizagem em Jean Piaget e Paulo Freire. Porto Alegre, Ed. EST.: Palmarinca: Educação e Realidade. 1993

CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. SP: Ática. 2001

D/XSON, Robert J. Graded Exercises in English. Rio de Janeiro: Editora ao Livro Técnico, 1999

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

HOLLAENDER, Arnon & Sanders, Sidney - New Keyword - A Complete English Course. Editora Moderna, 2001

LIBERATO, Wilson - Compact English Book FTD, 2001

__________ - De olho no vestibular- textos. SP: Editora FTD, 2001

MURPHY, Raymond. Grammar in Use - Reference and Practice for Intermediate Students of English. Cambridge, 1999

NÓVOA, António - Coord. As Organizações Escolares em Análise. Publicações Dom Quixote. Inst. Inovação Educacional. Lisboa: 1992

SIQUEIRA, Rute. Context. SP: Editora Saraiva, 2000

ZABALA, Antoni. A prática educativa - Como ensinar. Porto Alegre: Artmed. 1998.

WILLIS, Dave. Student's Grammar- Helping learners with real English. Collins Cobuild, 1999

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL II (PEBM II) - MATEMÁTICA

Legislação da Educação;

A organização e a estrutura da Educação Nacional;

Os sistemas e os níveis de ensino;

A função social do ensino e a concepção sobre os processos de aprendizagem; Relações interativas em sala de aula;

A prática educativa;

A formação, papel dos professores e alunos;

O Construtivismo;

O Sociointeracionismo;

Psicologia e desenvolvimento;

O conceito de aprendizagem na obra de Piaget;

O conceito de aprendizagem na obra de Paulo Freire;

A linguagem;

O conteúdo e os processos de aprendizagem;

O que ensinar exige;

Avaliação;

A atenção à diversidade;

O desenvolvimento moral e afetivo;

O senso e a consciência moral;

PCN (do Ensino Básico)

Geometria Analítica e Vetores em Duas e Três Dimensões: Operações Vetoriais, Produtos Escalar, Vetorial e Misto; Retas, Cônicas, Planos e Circunferências; Bases, Transformações e Projeção Ortogonal.

1. Geometria Plana: Congruência de triãngulos; Polígonos Convexos; Polígonos Regulares; Ângulos numa Circunferência; Quadriláteros notáveis; Segmentos proporcionais; Triãngulos semelhantes; Triãngulo retãngulo; Triãngulo qualquer; Comprimentos de circunferências; Áreas.

2. Geometria Espacial: Paralelismo e perpendicularismo; Projeção ortogonal e distãncias; Poliedros; Prisma; Pirâmide; Cilindro e cone de revolução; Esfera; Troncos; Inscrição e circunscrição de sólidos.

3. Álgebra: Teoria do conjuntos; Funções; Equações e inequações; Polinômios; Números Complexos; Matrizes e determinantes; Sistemas lineares; Progressões.

4. Probabilidade e Estatística: Análise Combinatória; Cálculo de probabilidades; Estatística Descritiva; Distribuições de probabilidade discretas e contínuas.

5. Cálculo: Limites de funções; A derivada e suas aplicações; Integrais definidas e indefinidas; Funções exponencial e logarítmica; Funções trigonométricas; Séries infinitas; Integrais múltiplas; Equações diferencias de 1ª e 28 ordem.

BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA:

Jornais e Revistas Nacionais;

LDBEN - Lei 9394/96;

PCN - MEC (referente à Educação Básica)

Estatuto da Criança e do Adolescente

Declaração de Salamanca e linha de ação sobre Necessidades educativas especiais- Brasília - Coordenadoria Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência , Cor de 1994.

PCN - Adaptações Curriculares - Estratégias para a Educação de Alunos com Necessidades Especiais - MEC

LUCKESI,Cipriano Carlos - Avaliação da Aprendizagem Escolar- Cortez

BOULOS, Paulo. Cálculo Diferencial e Integral. Volumes 1 e 2. 18 ed. Editora Makron Books 2000.

CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. SP: Ática. 2001.

EDWARDS, C.H. Cálculo com Geometria Analítica. Volumes 1 e 2. 4ª ed. Livros Técnicos e Científicos, 1997.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

GUIDORIZZI, H. L. Um curso de cálculo. Volumes 1, 2, 3 e 4 - 58 ed. Livros Técnicos e Científicos, 2001.

IEZZI, Gelson. Matemática - Ciências e Aplicações. Volumes 1, 2 e 3. Editora Atual, 2002.

OLIVEIRA, F. Estatística e Probabilidade. 28 ed. Editora Atlas, 1999.

ZABALA, Antoni. A prática educativa - Como ensinar. Porto Alegre: Artmed. 1998

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL II (PEBM II) - PORTUGUÊS

Legislação da Educação;

A função social do ensino e a concepção sobre os processos de aprendizagem;

Relações interativas em sala de aula;

A prática educativa;

A formação, papel dos professores e alunos;

O Construtivismo;

O Sociointeracionismo;

A linguagem;

Avaliação;

O senso e a consciência moral;

PCN do Ensino Básico

Nomenclatura Gramatical Brasileira;

Redação, processo e estrutura;

Composição, compreensão e Interpretação de textos;

Comunicação;

Tipos de discurso;

Constituintes do texto;

Poesia e Prosa;

Literatura Brasileira;

Literatura Portuguesa;

Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA:

LDBEN - Lei 9394/96

PCN - MEC (referente à Educação Básica)

Estatuto da Criança e do Adolescente

Declaração de Salamanca e linha de ação sobre Necessidades educativas especiais- Brasília - Coordenadoria Nacional para Integração de Pessoa Portadora de Deficiência , Cor de 1994.

PCN - Adaptações Curriculares - Estratégias para a Educação de Alunos com Necessidades Especiais - MEC

LUCKESI,Cipriano Carlos - Avaliação da Aprendizagem Escolar- Cortez

ANDRADE, Maria Margarida de et al. Língua Portuguesa. Noções básicas para cursos superiores. SP: Atlas. 1999

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 378. ed. Rio de Janeiro: Ed. Lucerna Ltda 2001

BRAIT, E.R.O. et al. Aulas de redação. SP: Atual. 1980

CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. SP: Ática. 2001.

DIONISIO, Angela et al. O livro didático de Português: múltiplos olhares. Rio de Janeiro: Ed. Lucerna Ltda. 2001

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. lia. ed. SP: Cortez, 1985

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

MOISÉS, Massaud. A análise literária. 68. Ed. SP: Cultrix. 1981

SOARES, Magda. Letramento um tema em três gêneros. BH: Autentica 2001.

_____ et al. Técnica de Redação. Rio de Janeiro: Ao Livro técnico. 1986

TUFANO, Douglas. Estudos de Língua e Literatura . São Paulo Ed. Moderna 1990.

ZABALA, Antoni. A prática educativa - Como ensinar. Porto Alegre: Artmed. 1998.