O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais, em caráter excepcional, na forma da Lei Estadual nº 13.664, de 27 de julho de 2000, demais instrumentos legais, e mediante as condições estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado regido pelo presente Edital terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério exclusivo da Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
1.2 O presente Processo será coordenado pela Comissão de Recrutamento e Seleção/ Gerência de Desenvolvimento de Pessoas - Regulação em Recursos Humanos, designada pelo Secretário de Estado da Saúde.
1.3 O resultado final será publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás e no site da Secretaria de Estado da Saúde, www.saude.go.gov.br.
1.4 O Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais para contratação por tempo determinado, com prazo máximo de vigência de 36 (trinta e seis) meses.
1.5 Os cargos, funções, especialidades, requisitos básicos, quantitativo de vagas e remuneração estão descritos no Anexo I deste Edital.
1.6 O chamamento dos candidatos obedecerá à ordem de classificação.
1.7 O contrato por prazo determinado extinguir-se-á:
I - pelo término do prazo contratual;
II - por iniciativa da administração pública; e
III - por iniciativa do contratado.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. Os candidatos deverão preencher a Ficha de Inscrição (Anexo II) e Currículo (Anexo III), disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, www.saude.go.gov.br e entregá-los juntamente com a documentação comprobatória relacionada no subitem 2.5.
2.2 Local: Rua 26, s/nº, Bairro Santo Antônio, Goiânia-GO, na Gerência de Educação em Saúde Pública (antiga Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás - Cândido Santiago - ESAP).
2.3 Período de inscrição de acordo com o cronograma:
CRONOGRAMA
PERÍODO | HORÁRIO* | NÍVEL | CARGOS |
03.11 à 12.11.2008 | 8h às 17h | Elementar, Médio e Superior. | Administrador de Empresa Advogado Analista de Sistema Arquiteto Auxiliar de Serviços Gerais (Auxiliar Lavanderia) Auxiliar de Serviços Gerais (Maqueiro) Auxiliar de Serviços Gerais (Auxiliar Farmácia) Auxiliar de Serviços Gerais (Auxiliar Cozinha) Auxiliar de Serviços Gerais ( Auxiliar Nutrição) Auxiliar de Serviços Gerais (Auxiliar Manutenção) Auxiliar de Serviços Gerais(Apoio Administrativo) Economista Engenheiro Ambiental Jornalista Médico Cardiologista Médico Cirurgião Geral Médico Cirurgião Torácico Médico Cirurgião Vascular Médico Clínico Geral Médico Ginecologista Médico Gineco-Obstetra Médico Infectologista Médico Intensivista Médico Intensivista Pediátrico Médico Neurorradiologista Médico Neonatologista Médico Neurocirurgião Médico Oftalmologista Médico Ortopedista Médico Pediatra Pedagogo Técnico em Prótese Dentária Técnico em Manutenção |
* Horário oficial de Brasília
2.4 As inscrições deverão ser feitas pelo próprio candidato ou por procuração simples, com firma reconhecida em Cartório. O Procurador deverá apresentar sua carteira de identidade e entregar a cópia da mesma juntamente com a procuração.
2.5 Documentação comprobatória a ser entregue no ato da inscrição:
- Carteira de Identidade (cópia);
- Cartão do CPF (cópia);
- Diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso (cópia);
- Registro no respectivo Conselho Profissional (cópia).
2.5.1 Os originais deverão ser apresentados para conferência.
2.6 O Currículo (Anexo III), devidamente preenchido, deverá ser entregue juntamente com as cópias dos documentos que comprovem a formação escolar ou acadêmica, cursos de aperfeiçoamento, extensão, aprimoramento, participação em congressos, conferências, simpósios, voluntariado e experiência profissional.
2.7 Não será cobrado qualquer valor a título de inscrição.
2.8 Só serão avaliados os currículos entregues no período estipulado no subitem 2.3.
2.9 No ato da entrega do currículo não serão verificados os comprovantes das condições da participação. As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato.
2.10 Não serão devolvidos os documentos originais ou cópias entregues no ato da inscrição.
2.11 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, não cabendo, portanto, alegação de desconhecimento.
2.12 É vedada a inscrição para mais de um cargo, salvo as categorias de Médico e Cirurgião-Dentista, cujos profissionais poderão inscrever-se em dois cargos somente.
3. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPROVAÇÃO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS
3.1 Para comprovação da experiência profissional, o candidato deverá apresentar uma das seguintes opções:
a) cópia e original da Carteira de Trabalho e Previdência Social (páginas da foto, verso e as que comprovem a experiência profissional no cargo ao qual concorre), para autenticação no ato da inscrição;
b) declaração ou certidão de tempo de serviço que informe o período (com data de admissão e desligamento, se for o caso), especificando o cargo e a descrição das atividades desenvolvidas;
c) atestado ou declaração, no caso de profissional autônomo, informando o período e a espécie do serviço realizado, assinada pelo próprio profissional, acompanhada da cópia dos comprovantes de pagamento da previdência social ou de pagamento de ISS ou de guia de pagamento autônomo (RPA) ou recibo de prestação de serviços, com CPF do contratante.
4. DA AVALIAÇÃO
4.1 A avaliação dar-se-á mediante somatório dos pontos obtidos na análise conjunta dos itens abaixo, os quais deverão constar no currículo de forma detalhada:
a) formação escolar ou acadêmica, devidamente comprovada, com identificação dos títulos, certificados e especialmente da carga horária dos cursos;
b) experiência profissional, devidamente comprovada nos moldes do item 3.1.
4.2 Para pontuação da formação escolar ou acadêmica e experiência comprovada na área de atuação serão considerados os critérios descritos nos quadros abaixo:
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
FORMAÇÃO ESCOLAR OU ACADÊMICA | PONTOS | MÁXIMO DE PONTOS | MÁXIMO DE CERTIFICADOS |
Doutorado ou Mestrado | 1,0 | 1,0 | 1 |
Especialização | 1,0 | 1,0 | 1 |
Cursos acima de 80 horas | 0,5 | 1,0 | 2 |
Cursos acima de 40 horas até 80 horas | 0,3 | 0,9 | 3 |
Cursos de até 40 horas | 0,2 | 0,6 | 3 |
Congressos, Conferências e Simpósios com carga horária mínima de 8 horas | 0,1 | 0,3 | 3 |
Voluntariado | 0,2 | 0,2 | 1 |
PONTUAÇÃO TOTAL | 5,0 |
|
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | PONTOS | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
Exercício profissional na área a qual concorre | 1,0 por ano completo | 5,0 |
PONTUAÇÃO TOTAL | 5,0 |
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
FORMAÇÃO ESCOLAR OU ACADÊMICA | PONTOS | MÁXIMO DE PONTOS | MÁXIMO DE CERTIFICADOS |
Cursos acima de 80 horas | 1,0 | 1,0 | 1 |
Cursos acima de 40 horas até 80 horas | 1,0 | 2,0 | 2 |
Cursos de até 40 horas | 0,5 | 1,5 | 3 |
Congressos, Conferências e Simpósios com carga horária mínima de 8 horas | 0,1 | 0,3 | 3 |
Voluntariado | 0,2 | 0,2 | 1 |
PONTUAÇÃO TOTAL | 5,0 |
|
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | PONTOS | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
Exercício profissional na área a qual concorre | 1,0 por ano completo | 5,0 |
PONTUAÇÃO TOTAL | 5,0 |
CARGOS DE NÍVEL ELEMENTAR
FORMAÇÃO ESCOLAR OU ACADÊMICA | PONTOS | MÁXIMO DE PONTOS | MÁXIMO DE CERTIFICADOS |
Cursos acima de 40 horas | 1,0 | 1,0 | 1 |
Cursos acima de 20 horas até 40 horas | 0,5 | 1,0 | 2 |
Cursos de até 20 horas | 0,5 | 2,5 | 5 |
Voluntariado | 0,5 | 0,5 | 1 |
PONTUAÇÃO TOTAL | 5,0 |
|
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | PONTOS | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
Exercício profissional na área a qual concorre | 1,0 por ano completo | 5,0 |
PONTUAÇÃO TOTAL | 5,0 |
4.4 Cada comprovante da formação escolar, acadêmica ou experiência profissional será pontuado uma única vez.
5. DA CLASSIFICAÇÃO
5.1 A pontuação final dos candidatos consistirá no somatório de pontos alcançados no subitem 4.2.
5.2 Os candidatos classificados serão convocados obedecendo à ordem crescente de classificação.
5.3 Na classificação final, entre candidatos com igual número de pontuação, serão fatores de desempate:
- maior pontuação na experiência profissional;
- maior pontuação na análise dos títulos;
- persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.
6. DA CONVOCAÇÃO/CONTRATAÇÃO
6.1 A convocação para contratação dar-se-á no site da Secretaria de Estado da Saúde, www.saude.go.gov.br.
6.2. O candidato deverá se submeter ao exame médico admissional (Atestado de Saúde Ocupacional - ASO), em data e horário definidos no ato da convocação no site da Secretaria de Estado da Saúde, www.saude.go.gov.br.
6.3 O candidato deverá se apresentar para assinatura do contrato, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a convocação, sob pena de ser remanejado para o final da lista dos aprovados no referido Processo.
6.4 A contratação e o exercício da função dependerão da comprovação das seguintes condições:
a) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completados até a data da contratação;
b) apresentar aptidão física e mental para exercício da função mediante apresentação de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO;
c) estar quites com a Justiça Eleitoral, Receita Federal e Serviço Militar;
d) estar cadastrado no PIS/PASEP;
e) possuir conta-corrente individual no Banco Itaú;
f) não ocupar cargo público, exceto o previsto no art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal.
6.5 Não poderá ser contratado o candidato:
a) aposentado do serviço público, salvo o disposto na exceção do art. 37, § 10º da Constituição da República;
b) que tenha cumprido período igual a 36 (trinta e seis) meses de contrato por tempo determinado em qualquer órgão do Estado de Goiás, por períodos contínuos ou não, nos termos da Lei Estadual nº. 13.664/00.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 A não observância dos prazos e a inexatidão das informações ou a constatação, mesmo que posterior, de irregularidades nos documentos, eliminarão o candidato do Processo Seletivo Simplificado.
7.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado no Diário Oficial do Estado de Goiás e no site da Secretaria de Estado da Saúde, www.saude.go.gov.br.
7.3 Os contratados serão lotados de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde.
7.4 A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado gera apenas a expectativa de direito à contratação. É reservado à Secretaria de Estado da Saúde o direito de proceder a contratação em número que atenda aos seus interesses, às suas necessidades e disponibilidade financeira.
7.5 Este Processo Seletivo Simplificado não prejudica o aproveitamento dos candidatos aprovados nas seleções decorrentes de editais anteriores, até a validade dos mesmos.
7.6 Os casos omissos neste edital serão deliberados pela Comissão de Recrutamento e Seleção/Gerência de Desenvolvimento de Pessoas/Regulação em Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde.
7.7 Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Helio Antonio de Sousa
Secretário de Estado da Saúde
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
Cargo | Função | Requisitos Básicos | Nº de Vagas | Remuneração |
Administrador de Empresa |
| Diploma de conclusão do curso de graduação de nível superior em Administração de Empresa, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado e registro no Conselho Regional de Administração de Empresa do Estado de Goiás. | 5 | R$ 1.807,39 |
Advogado |
| Diploma de conclusão do curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado e registro na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás. | 2 | R$ 1.807,39 |
Analista de Sistema |
| Diploma de conclusão do curso de graduação de nível superior em Analista de Sistema, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. | 1 | R$ 1.807,39 |
Arquiteto |
| Diploma de conclusão do curso de graduação de nível superior em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado e registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado de Goiás. | 2 | R$ 1.807,39 |
Auxiliar de Serviços Gerais | Apoio Administrativo | Diploma, certificado ou declaração de conclusão do primeiro grau, devidamente fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. | 13 | R$ 507,90 |
Auxiliar de Serviços Gerais | Auxiliar de Cozinha | Diploma, certificado ou declaração de conclusão do primeiro grau, devidamente fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. | 2 | R$ 507,90 |
Auxiliar de Serviços Gerais | Auxiliar de Farmácia | Diploma, certificado ou declaração de conclusão do primeiro grau, devidamente fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. | 3 | R$ 507,90 |
Auxiliar de Serviços Gerais | Auxiliar de Lavanderia | Diploma, certificado ou declaração de conclusão do primeiro grau, devidamente fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. | 32 | R$ 507,90 |
Auxiliar de Serviços Gerais | Maqueiro | Diploma, certificado ou declaração de conclusão do primeiro grau, devidamente fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. | 10 | R$ 507,90 |
Auxiliar de Serviços Gerais | Auxiliar de Manutenção | Diploma, certificado ou declaração de conclusão do primeiro grau, devidamente fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. | 2 | R$ 507,90 |
Auxiliar de Serviços Gerais | Auxiliar de Nutrição | Diploma, certificado ou declaração de conclusão do primeiro grau, devidamente fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. | 1 | R$ 507,90 |
Economista |
| Diploma de conclusão do curso de graduação de nível superior em Ciências Econômicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado e registro no Conselho Regional de Economia do Estado de Goiás. | 1 | R$ 1.807,39 |
Engenheiro | Engenheiro Ambiental | Diploma de conclusão do curso de graduação de nível superior em Engenharia Ambiental, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado e registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de Goiás. | 1 | R$ 1.807,39 |
Jornalista |
| Diploma de conclusão do curso de graduação de nível superior em Jornalismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. | 1 | R$ 1.807,39 |
Médico | Cardiologista | Diploma de conclusão de curso de Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, registro no CRM-GO e Certificado de Conclusão de Residência Médica ou título de especialista em Cardiologia. | 2 | R$ 1.807,39 |
Médico | Cirurgião Geral | Diploma de conclusão de curso de Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, registro no CRM-GO e Certificado de Conclusão de Residência Médica ou título de especialista em Cirurgia Geral. | 11 | R$ 1.807,39 |
Médico | Cirurgião Torácico | Diploma de conclusão de curso de Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, registro no CRM-GO e Certificado de Conclusão de Residência Médica ou título de especialista em Cirurgia Torácica. | 2 | R$ 1.807,39 |
Médico | Cirurgião Vascular | Diploma de conclusão de curso de Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, registro no CRM-GO e Certificado de Conclusão de Residência Médica ou título de especialista em Cirurgia Vascular. | 5 | R$ 1.807,39 |
Médico | Clínico Geral | Diploma de conclusão de curso de Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, registro no CRM-GO e Certificado de Conclusão de Residência Médica ou experiência comprovada. | 13 | R$ 1.807,39 |
Médico | Ginecologista | Diploma de conclusão de curso de Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, registro no CRM-GO e Certificado de Conclusão de Residência Médica ou título de especialista em Ginecologia. | 1 | R$ 1.807,39 |
Médico | Gineco-Obstetra | Diploma de conclusão de curso de Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, registro no CRM-GO e Certificado de Conclusão de Residência Médica ou título de especialista em Ginecologia e Obstetrícia.. | 2 | R$ 1.807,39 |
Médico | Infectologista | Diploma de conclusão de curso de Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, registro no CRM-GO e Certificado de Conclusão de Residência Médica ou título de especialista em Infectologia. | 4 | R$ 1.807,39 |
Médico | Intensivista | Diploma de conclusão de curso de Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, registro no CRM-GO e Certificado de Conclusão de Residência Médica ou experiência comprovada em terapia intensiva. | 33 | R$ 1.807,39 |
Médico | Intensivista Pediátrico | Diploma de conclusão de curso de Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, registro no CRM-GO e Certificado de Conclusão de Residência Médica ou experiência comprovada em terapia intensiva pediátrica. | 7 | R$ 1.807,39 |
Médico | Neonatologista | Diploma de conclusão de curso de Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, registro no CRM-GO e Certificado de Conclusão de Residência Médica ou título de especialista em Neonatologia. | 6 | R$ 1.807,39 |
Médico | Neurorradiologista | Diploma de conclusão de curso de Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, registro no CRM-GO e Certificado de Conclusão de Residência Médica em Neurologia ou Neurocirurgia e comprovante de atuação na área de neurorradiologia reconhecida pelo CRM. | 1 | R$ 1.807,39 |
Médico | Neurocirurgião | Diploma de conclusão de curso de Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, registro no CRM-GO e Certificado de Conclusão de Residência Médica ou título de especialista em Neurocirurgia. | 3 | R$ 1.807,39 |
Médico | Oftalmologista | Diploma de conclusão de curso de Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, registro no CRM-GO e Certificado de Conclusão de Residência Médica ou título de especialista em Oftalmologia | 1 | R$ 1.807,39 |
Médico | Ortopedista | Diploma de conclusão de curso de Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, registro no CRM-GO e Certificado de Conclusão de Residência Médica ou título de especialista em Ortopedia. | 7 | R$ 1.807,39 |
Médico | Pediatra | Diploma de conclusão de curso de Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, registro no CRM-GO e Certificado de Conclusão de Residência Médica ou título de especialista em Pediatria. | 6 | R$ 1.807,39 |
Pedagogo |
| Diploma de conclusão de curso de Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado. | 1 | R$ 1.807,39 |
Técnico em Prótese Dentária |
| Diploma de conclusão do curso de Protético e registro no Conselho Regional de Odontologia do Estado de Goiás. | 4 | R$ 1.183,84 |
Técnico em Manutenção |
| Diploma, certificado ou declaração de conclusão do Ensino Médio (2º Grau) e curso ou experiência comprovada de no mínimo de 03(três) meses em manutenção. | 1 | R$ 1.183,84 |
TOTAL | 186 |
* A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, salvo as categorias de Médico, Cirurgião Dentista e Médico Veterinário cuja jornada é de 20 (vinte) horas semanais, e seu cumprimento será em conformidade com as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde, podendo ser: integral, plantão noturno ou diurno, final de semana, feriado e diarista.