PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE

ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:

EVENTO	DATA
Período de inscrições	De 14 de novembro a 02 de dezembro de 2011
Entrega do Cartão Confirmação de Inscrição (CCI )	A partir de 13/12/2011
Aplicação da Prova Objetiva	18/12/2011
Divulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva	19/12/20111
Período de recursos quanto ao gabarito da Prova Objetiva	De 21 a 22/12/2011

EDITAL DE ABERTURA

REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE, Estado da Paraíba, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, e, por meio da Empresa CONTEMAX S/C LTDA, contratada através de processo de licitação, torna público a abertura de inscrições para CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, objetivando o preenchimento de cargos vagos especificados e quantificados no Anexo I deste edital. O Concurso será regulado pelas instruções especiais constantes do Edital de abertura, seus anexos e eventuais retificações, caso existam, Lei Orgânica do Município, Regime Jurídico dos Servidores do Município e demais legislação municipal aplicável à espécie.

I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARE

1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, caso existam, e sua execução caberá à CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento Ltda e supervisionado pela Comissão Especial de Concurso Público do Município de Riachão do Bacamarte.

2. Os candidatos nomeados em decorrência da aprovação no Concurso integrarão o Quadro Permanente de Pessoal do Município de Riachão do Bacamarte e estarão subordinados ao Regime Estatutário.

3. De acordo com a legislação em vigor, todos os atos relacionados ao presente concurso público serão objeto de notificação aos candidatos e interessados, mediante publicação no Órgão Oficial de Imprensa do Município e afixação de editais na sede da Prefeitura.

II. DESCRIÇÃO DOS CARGOS/ATIVIDADE

1. Os cargos, o vencimento, bem como as vagas e a qualificação/escolaridade/requisitos mínimos* exigidos são os especificados nos anexos deste edital.

2. O Anexo I - Quadro de Vagas, descreve o relacionamento entre cargo (código e nome) x requisitos mínimos x salário x carga horária semanal x vagas disponíveis (total de vagas, vagas de ampla concorrência - AC e vagas reservadas a portadores de necessidades especiais - PNE ).

3. O Anexo II - Quadro de Provas relaciona o tipo de prova a ser realizada pelos candidatos de cada cargo, as disciplinas associadas a cada prova, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão por disciplina, o total de pontos da disciplina e o mínimo de pontos para aprovação.

4. O Anexo III - Critérios para Avaliação de Títulos descreve os pontos atribuídos aos documentos entregues para a Avaliação de Títulos.

5. O Anexo IV - Conteúdos Programáticos: descreve os conteúdos programáticos de cada disciplina.

5.1. O Anexo IV, integrante deste edital, contempla apenas o conteúdo programático, o qual poderá ser buscado em qualquer bibliografia sobre o assunto solicitado.

5.2. A Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e a Consulttec, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso público no que tange ao conteúdo programático.

5.3. Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

5.4. Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.

OBSERVAÇÃO: * os requisitos mínimos devem ser preenchidos no momento da posse, conforme Súmula 266 do STJ.

2. As atribuições de cada cargo são as estabelecidas em Lei que disciplinem a execução de tarefas e encargos pertinentes a cada área de atuação.

III. DAS INSCRIÇÕES

1. As inscrições ficarão abertas:

VIA INTERNET: de 00h00m do dia 14 de novembro às 23h:59m do dia 2 de dezembro de 2011, no site www.consulttec.com.br - www.contemaxconsultoria.com.br ou VIA PRESENCIAL no período de 14 de novembro a 2 de dezembro de 2011, As inscrições presenciais serão realizadas na CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO, que funcionará no seguinte local: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte, no horário das 08h:00m às 12h:00m, exceto sábados, domingos e feriados.

2. A inscrição constará de preenchimento de ficha que será fornecida eletronicamente ao candidato no local da inscrição e o recolhimento de taxa, a título de ressarcimento de despesas com material e serviço, nos valores abaixo especificados:

CARGO	VALOR DA INSCRIÇÃO (R$)
Agente de Vigilância Sanitária	60,00
Auxiliar de Consultório Dentário- ESF	60,00
Bioquímico	70,00
Coordenador de Epidemiologia	60,00
Digitador	60,00
Enfermeiro-SMS	70,00
Enfermeiro-ESF	70,00
Farmacêutico	70,00
Fisioterapeuta	70,00
Médico Plantonista	70,00
Médico-ESF	70,00
Motorista	35,00
Nutricionista	70,00
Odontólogo-ESF	70,00
Odontólogo-SMS	70,00
Protético	60,00
Psicólogo	70,00
Técnico em Enfermagem-ESF	60,00
Técnico em Enfermagem-SMS	60,00
Técnico em Laboratório	60,00

OBSERVAÇÃO: A taxa de inscrição deve ser acrescida de R$ 3,00 (três reais), correspondente a despesa com a Instituição Bancária, relativa ao recebimento das inscrições.

2.1. Em hipótese alguma, haverá devolução de taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do certame pela Prefeitura Municipal.

3. O candidato deverá, no período de inscrição:

3.1. preliminarmente, certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no certame e provimento no cargo pretendido e preencher o cadastro de inscrição para pagamento da taxa e demais emolumentos;

3.2. Será admitida a inscrição, nos termos da legislação em vigor, de pessoa portadora de deficiência, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com a atribuição do cargo ao qual concorrerá, ficando o deferimento da mesma condicionada a comprovação, através de exame médico, da deficiência.

3.2.1. Serão considerados portadores de necessidades especiais os candidatos enquadrados no contido na Lei n° 7.853 de 24/10/1989 e Decreto n° 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações.

3.3. O candidato portador de deficiência deverá assinalar sua condição no campo próprio do requerimento de inscrição e enviar/entregar a CONTEMAX, Av. Epitácio Pessoa, 475, Edf. Empresarial Roval Trade Center, 3° andar, salas 305/309, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos 12 (doze) últimos meses, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença - CID.

3.4. O candidato considerado pela Comissão Especial como não portador de deficiência concorrerá, somente, às vagas regulares.

3.5. O candidato ou seu procurador são responsáveis, solidariamente, pela veracidade das informações prestadas na ficha de inscrição.

3.6. A inscrição e os atos dela decorrentes serão anulados quando for constatado que o candidato ou procurador tenha prestado informações falsas ou inexatas.

3.7. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será cancelada.

3.8. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições constantes deste Edital, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

IV. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto no 5.296, de 2 de dezembro de 2004, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total de vagas de cada cargo.

2. O candidato portador de deficiência concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência e, ainda, às vagas reservadas aos portadores de deficiência, para o cargo.

3. O candidato portador de deficiência, se classificado, além de figurar na lista de classificação geral do cargo pelo qual optar por concorrer, terá seu nome publicado em separado, na lista de classificação das vagas oferecidas aos portadores de deficiência do mesmo cargo, caso exista.

4. Somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4° do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

5. Os candidatos portadores de deficiência, aprovados e classificados no Concurso Público, serão avaliados por uma equipe multiprofissional, de acordo com o art. 43 do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, antes de sua nomeação.

6. A equipe multiprofissional emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo/atividade, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças apresentada.

7. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo a que se candidatar.

8. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva.

9. As vagas reservadas a portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público, por contra-indicação na perícia médica ou por outro motivo, serão preenchidas pelos demais aprovados do mesmo cargo, observada a ordem de classificação.

V. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

1. O comprovante de confirmação de inscrição será disponibilizado no endereço eletrônico www.consulttec.com.br ou www.contemax.consultoria.com.br. a partir do dia 13 de dezembro de 2011.

2. Os candidatos que não o receberem até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para a realização das provas poderão informar-se sobre o local, a data, o horário e o tempo de duração das mesmas pelos telefones (83 ) 3513.9215, nos dias úteis, de 8h às 17h, ou pela Internet, no site www.consulttec.com.br ou www.contemax.consultoria.com.br.

2.1. O candidato deverá, obrigatoriamente, conferir as informações contidas no comprovante de confirmação de inscrição, bem como tomar conhecimento do seu número de inscrição no Concurso, da data, horário e local de realização das provas.

3. Quando houver qualquer inexatidão nas informações contidas no referido comprovante, o candidato deverá solicitar, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para a realização das provas, as correções pertinentes.

4. A existência de informações quanto à data, horário e local da realização das provas no comprovante de confirmação de inscrição, não desobriga o candidato do dever de observar as publicações relativas ao certame no Diário Oficial do Município e/ou pela Internet, no site www.consulttec.com.br e www.contemax.consultoria.com.br.

VI. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

1. O Concurso Público será composto de:

a ) Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos;

b ) Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os seguintes cargos e na forma seguinte:

b.1 ) Prova Prática de Direção e Operação veicular, para o cargo de motorista.

b.2 ) Prova Prática de Digitação, para o cargo de Digitador.

VII. DA AVALIAÇÃO

1. DA PROVA OBJETIVA:

1. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, terá 40 (quarenta) questões, de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, valendo cada questão 2,5 (dois vírgula cinco) pontos. (v. quadro de provas - anexo II ).

1.1. A nota em cada questão da prova objetiva, feita com base nas marcações da folha de resposta, será igual a: 2,5 (dois vírgula cinco) pontos, caso a resposta do(a) candidato(a) esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; -0,50 (menos zero cinquenta) ponto, caso a resposta esteja em desacordo com o gabarito oficial definitivo da prova;- -0,50 (menos zero cinquenta) ponto caso não haja marcação de resposta ou esteja a mesma rasurada e as que tiverem mais de uma alternativa assinalada como resposta.

2. As questões versarão sobre o conteúdo programático constante do anexo IV deste Manual.

3 Serão considerados aprovados, na prova objetiva, os candidatos não-eliminados e/ou não-excluídos que tenham obtido na Prova Escrita/Objetiva pontuação maior ou igual a 50 (cinqüenta) pontos.

4. O candidato deverá assinalar suas opções no cartão-resposta com caneta esferográfica que deverá ser, obrigatoriamente, de tinta azul ou preta (para assegurar a perfeita leitura do cartão-resposta), apondo, ainda, sua assinatura no aludido cartão, para fins de identificação inequívoca.

2. DA PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO

1) A prova prática de digitação será aplicada apenas aos candidatos que, aprovados na Prova Objetiva, estiverem listados, considerando a pontuação nesta Fase, em ordem decrescente de pontos, até cinco vezes o número de vagas.

2) A prova constará de cópia, de texto impresso, em microcomputador Pentium ou similar, em editor de textos Word for Windows.

3) A prova prática de digitação será avaliada quanto à produção e erros (números e tipos de erros cometidos na transcrição).

4) Em princípio, a nota 100 (cem) será atribuída à transcrição sem erros, em que o candidato tenha produzido 780 (setecentos e oitenta) toques líquidos em 5 (seis) minutos, ou seja, 130 (cento e trinta) toques líquidos por minuto, conforme a tabela abaixo.

TL (TOQUES LÍQUIDOS) MÍNIMO DE:	NOTA
130	100
124	90
118	80
112	70
106	60
100	50
Menor que 100	ZERO

6 ). Os toques líquidos serão calculados levando-se em conta, no tempo estipulado, o número de toques brutos, diminuindo-se os erros cometidos, segundo a fórmula:

TL = (TB - ERROS) / MINUTOS

ONDE: TL= Toques Líquidos por minuto;

TB=toques brutos;

ERROS=descontos por erros cometidos.

7). Os toques brutos correspondem à totalização do número de toques dados pelo candidato, incluindo vírgula, espaços, pontos e mudanças de parágrafo;

8). Os erros serão observados toque a toque, comparando-se a transcrição feita pelo candidato com o texto original, considerando-se 1 (um ) erro cada uma das seguintes ocorrências:

- inversão de letras; omissão e/ou excesso de letras, sinais e/ou acentos; letras, sinais e/ou acentos errados; duplicação de letras;

- falta de espaço entre palavras; espaço a mais entre palavras ou letras;

- falta ou uso indevido de maiúsculas;

- palavra, sinal, acento e letra saltada, trocada, invertida, omitida, duplicada;

9) A prova prática de digitação terá caráter habilitatório e classificatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado(a) o(a) candidato(a) que nela obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta).

10) Obedecidos os critérios de avaliação, aos candidatos não habilitados será atribuída nota 0 (zero).

11) Os candidatos não habilitados na prova prática de digitação serão excluídos do concurso. Da publicação do resultado constarão apenas os candidatos habilitados.

120) Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem notas não inferiores a 50 (cinqüenta) em cada uma das provas (objetiva e prática) e média aritmética igual ou superior a 50 (cinqüenta).

3. DA PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO E OPERAÇÃO VEICULAR

1) A prova prática de direção e operação veicular, para o cargo de motorista, consistirá em aferir os conhecimentos dos candidatos na condução de veículos da espécie; manobras; conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; manutenção do veículo; direção e operação veicular, regras de trânsito, sinalização, legislação, etc.

2) Serão convocados para se submeterem à prova prática, através de edital, os candidatos que tenham se classificado em até 03 (três) vezes o número de vagas ofertadas.

3) Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) em cada uma das provas (objetiva e prática) e média aritmética igual ou superior a 50 (cinqüenta).

VIII. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS:

1. A Prova Objetiva será realizada preferencialmente no Município de Riachão do Bacamarte/PB, na data provável de 18 de dezembro de 2011, no horário e local indicados no comprovante de confirmação de inscrição e em edital de convocação a ser divulgado a partir do dia 13 de dezembro de 2011.

2. Na hipótese de não haver prédios suficientes para abrigar a quantidade de candidatos inscritos no concurso, poderão as provas serem aplicadas em mais de um dia e em municípios circunvizinhos ao previsto no item anterior.

3. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, portando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de confirmação de inscrição e do original do documento de identidade que serviu de base para sua inscrição no certame.

3.1. Não será admitido ingresso de candidato nos locais de realização da prova após o horário fixado para o seu início.

4. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

5. Não será permitido ao candidato, no local de realização das provas, portar ou utilizar telefone celular, bem como aparelhos eletrônicos que possibilitem a comunicação ou consulta.

6. Não será aplicada prova fora da data, do local ou do horário predeterminados em Edital e/ou em comunicado, exceto em casos excepcionais, devidamente justificado e com solicitação prévia..

8. Somente após decorrida uma hora do início das Provas, o candidato poderá entregar seu cartão-resposta e o caderno da Prova e retirar-se do recinto.

9. Por motivo de segurança, o candidato só poderá levar seu caderno de provas uma hora antes do término, permitindo-se, todavia, a anotação dos gabaritos e facultando-se vistas das provas aos candidatos que não receberam no primeiro dia útil subseqüente à aplicação.

10. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala e somente sairão juntos do recinto, após o acondicionamento de todos os cartões-resposta e cadernos das Provas, em envelopes próprios, e a aposição, em Ata, de suas respectivas assinaturas.

11. Qualquer observação, por parte dos candidatos, será igualmente lavrada no termo, ficando seus nomes e números de inscrição registrados na Ata pelos fiscais.

12. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo o disposto nos subitens anteriores, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso, o que será lavrado pelo Coordenador local.

13. Em hipótese alguma será concedida segunda chamada para a realização das provas, seja qual for o motivo alegado para justificar a ausência, ficando o candidato, nesta circunstância, eliminado automaticamente do Concurso.

IX. DA EXCLUSÃO DO CERTAME

1. Será excluído do Concurso o candidato que:

1.1. faltar ou chegar atrasado às Provas;

1.2. ausentar-se do recinto da prova sem permissão, após ter assinado a lista de presença;

1.3. mantiver conduta incompatível com a condição de candidato ou descortesia com qualquer dos examinadores, coordenadores, seus auxiliares, fiscais ou autoridades incumbidas da realização das diversas fases do Concurso Público;

1.4. utilizar-se, no decorrer de sua realização, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for surpreendido em comunicação verbal, escrita, eletrônica ou por gestos, com outro candidato;

1.5. não devolver o cartão-resposta e o caderno das Provas;

1.6. deixar de assinar o cartão-resposta e a lista de presença;

1.7.não atender às determinações do presente regulamento e de seus atos complementares;

1.8. fizer declaração falsa ou inexata em qualquer documento;

1.8. deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o atendimento dos requisitos fixados neste Edital.

2. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato se utilizado de processos ilícitos, sua prova será anulada, sendo automaticamente eliminado do concurso.

X. DOS RECURSO

1. Será admitido recurso quanto:

a) à aplicação das provas;

b) às questões das provas e gabaritos preliminares;

c) ao resultado das provas.

2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito (à aplicação das provas; formulação das questões das provas e publicação dos gabaritos preliminares e publicação do resultado das provas), tendo como termo inicial o primeiro dia útil subseqüente à data do evento a ser recorrido.

3. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 1, deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

4. O recurso deverá ser interposto perante a Comissão Especial Organizadora do Concurso no prazo previsto no item 2.

5. Não será aceito recurso via postal, via fax ou e-mail, ou, ainda, interposto fora do prazo estabelecido nestas instruções.

6. Não serão conhecidos os recursos interpostos fora do prazo legal ou interposto em prazo destinado a evento diverso do questionado.

7. Os candidatos deverão protocolizar o recurso em 2 (duas) vias, sendo uma para a Comissão e a outra, como protocolo para o candidato.

8. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separado, identificada conforme modelo a seguir.

Modelo de Identificação de Recurso

Concurso: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte

Nome do Candidato: _______________________________________________________________________

N° do Documento de Identidade: ______________________________________________________________

Cargo: __________________________________________________________________________________

N° de Inscrição:___________________________________________________________________________

N° da Questão: ___________________________________________________________________________

Fundamentação e argumentação lógica:

Data: ____/____/____

________________________________________
Assinatura:

9. A Comissão Especial de Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

11. O(s ) ponto(s) relativo(s) à(s ) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

12. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo.

XI. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. A Classificação Final dos candidatos aprovados será realizada em ordem decrescente de notas, quando a avaliação tenha sido feita unicamente através de prova objetiva: NF [Nota Final] = NPO [Nota da Prova Objetiva]

1.1. A nota do candidato na Prova Objetiva de Conhecimentos será calculada da seguinte forma: NPO = QC x VQ - QE ou QB, em que:

NPO = nota da prova objetiva de conhecimentos;

QC = número de questões da folha de respostas concordantes com os gabaritos oficiais definitivos;

QE= número de questões da folha de respostas erradas;

QB= número de questões da folha de respostas em branco;

VQ = valor de cada questão.

1 ) Para os cargos de digitador e motorista, a classificação final dos candidatos aprovados será realizada em ordem decrescente, através da média aritmética, obedecendo a seguinte fórmula: NF = (NPO + NPP) / 2.

Onde:

NF=NOTA FINAL;

NPO=NOTA NA PROVA OBJETIVA;

NPP = NOTA NA PROVA PRÁTICA;

Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte

3. Os candidatos aprovados serão classificados, no Cargo para o qual concorrem, segundo a ordem decrescente da nota final, separada por cargo, contendo: nome do candidato, número de inscrição, pontuação final no certame e ordem de classificação.

XI.1 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1. Caso os candidatos concorrentes obtenham idêntica pontuação final, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, para fins de classificação:

a) aos candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27 da Lei Federal n° 10.741/2003, entre si e frente aos demais, será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

c) maior idade;

d) sorteio público.

d.1) No caso de ocorrer sorteio público como critério de desempate, este será realizado em data a ser comunicada aos candidatos através de Edital ou Aviso.

XII. DA HOMOLOGAÇÃO

1. Concluídos os trabalhos de apuração e julgamento das Provas Objetiva, Práticas e de Títulos, o resultado final do Concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal, mediante Edital publicado no Diário Oficial do Estado, acompanhado da relação nominal dos aprovados, por ordem de classificação, em cada cargo/disciplina.

XIII. DO PROVIMENTO NOS CARGOS

1. O provimento nos cargos obedecerá à ordem de Classificação Final dos candidatos aprovados.

XIV. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A POSSE

1. São condições essenciais para a posse:

1.1. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido igualdade de direitos e obrigações civis e gozo de direitos políticos, conforme o Decreto Federal n° 70.436, de 18/04/1972, e § 1° do art. 12, da Constituição Federal, comprovado por documento oficial fornecido pelo Ministério da Justiça, não sendo aceito, nesta hipótese, protocolo ou documento provisório de qualquer espécie;

1.2. encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

1.3. não estar suspenso de exercício profissional;

1.4. apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação às Forças Armadas, em caso de candidato do sexo masculino;

1.5. comprovar a qualificação essencial exigida para o ingresso no cargo a que concorreu.

1.6. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar-se ao Serviço Médico do Município, para exame admissional.

1.7. somente será investido no cargo o candidato considerado APTO em inspeção de saúde de caráter eliminatório, a ser realizada pela Junta Médica que for designada para tal fim.

1.8. Não poderá ser investido no cargo o candidato que, na condição de ex-servidor, tenha, nos últimos cinco anos, sido demitido, a bem do serviço público, de cargo público efetivo municipal, estadual ou federal, tido sua aposentadoria cassada por danos ao serviço público, ou tido o contrato de trabalho com esta Municipalidade, o Estado ou a União, rescindido por justa causa.

2. A posse fica condicionada à apresentação dos documentos comprobatórios dos requisitos gerais e específicos exigidos neste edital.

3. Os candidatos nomeados deverão, dentro do prazo legal, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, portando os documentos comprobatórios dos requisitos legais, a fim de serem encaminhados a exames médicos admissionais por órgão indicado pela Prefeitura para tal finalidade.

3.1. Documentos de apresentação obrigatória na posse do candidato nomeado ao cargo:

a) 01 (uma ) foto 3x4 (três por quatro);

b) Cópia autenticada do CPF;

c) Cópia autenticada da Cédula de Identidade;

d) Cópia autenticada do título de eleitor com a comprovação de votação (1° e 2° turnos);

e) Cópia autenticada do PIS/PASEP/NIT;

f) Cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

g) Certidão de antecedentes criminais do domicílio do candidato;

h) Cópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

i) Comprovante de residência;

j) Comprovante da escolaridade exigida para o cargo;

l) Declaração de Bens, com firma reconhecida;

m) Declaração de cargos e/ou empregos públicos, com firma reconhecida ou declaração de que não tem vínculo empregatício com órgão público, com firma reconhecida.

3.2. O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os seguintes exames: Teste VDRL - Sífilis; Glicemia em jejum; Hemograma completo; Sumário de urina e eletrocardiograma.

3.3. Os resultados dos exames serão apresentados na ocasião da realização do exame médico admissional.

4. A posse do candidato deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias da nomeação, observada a legislação municipal aplicável.

5. Será tornada sem efeito a nomeação dos candidatos que:

a) não se apresentarem para a posse no prazo estabelecido por Lei;

b) não satisfizerem os requisitos legais, incluindo todas as normas estabelecidas no Edital.

XV. DAS DISPOSIÇÕES FINAI

1. A inscrição implicará o conhecimento das presentes instruções e exigências e o compromisso, por parte do candidato, de aceitar as condições do concurso, como se acham estabelecidas neste Edital.

2. O Concurso terá a validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação, podendo, a validade, ser prorrogada 1 (uma ) vez, por igual período.

3. Verificado, em qualquer época, que o candidato apresentou Declaração falsa ou dados incorretos na Ficha de Inscrição, bem como o não preenchimento de qualquer um dos requisitos citados neste Edital, sua inscrição será cancelada, e, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, além dos procedimentos e das penalidades legais previstas.

4. A CONTEMAX poderá autorizar filmagens, fotografias, recolhimento de imagens por meio digital, aplicação de detectores de metais e/ou coleta de impressões digitais para controle e identificação dos candidatos em quaisquer das etapas ou fases do processo seletivo.

5. Os itens deste Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, até a data de início da entrega dos cartões de inscrição, mediante a retificação em Edital a ser publicada no Diário Oficial do Município.

6. No caso de mudança de endereço de residência, durante a realização do concurso, deverá o candidato, imediatamente, comunicar o novo endereço à Instituição promotora deste concurso, através de correspondência registrada para a CONTEMAX, Av. Epitácio Pessoa, 475, Edf. Empresarial Royal Trade Center, 3° andar, salas 305/309, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, sob risco ou pena de ser excluído do processo seletivo.

7. A aprovação e a classificação geram para o candidato direito à nomeação dentro do número de vagas ofertadas e no prazo de validade do concurso. A Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte reserva-se o direito de proceder às nomeações, de acordo com o número de vagas fixadas no ANEXO I, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, às disponibilidades financeira e orçamentárias, aos limites de despesa com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, do exclusivo interesse e das conveniências da Administração Municipal, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

8. Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e na legislação pertinente serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso e pela CONTEMAX LTDA, no que a cada um couber.

Paço da Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte, em 9 de novembro de 2011.

JOSÉ GIL MOTA TITO
PREFEITO

ANEXO I

ANEXO I - CARGOS, VAGAS, ESCOLARIDADE EXIGIDA, REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÃO.

N°	CARGO	JORNADA DE TRABALHO	N° DE VAGAS			ESCOLARIDADE MÍNIMA	REMUNERAÇÃO
			NPD	PD	TOTAL
01	Agente de Vigilância Sanitária	40	01	00	01	Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN.	545,00
02	Auxiliar de Consultório Dentário-ESF	40	03	0	03	Ensino Médio Profissional Completo, com Habilitação específica para o exercício da profissão de auxiliar de dentista e registro no CRO.	650,00
03	Bioquímico	20	01	00	01	Ensino superior completo e registro no respectivo conselho.	700,00
04	Coordenador de Epidemiologia	40	01	01	01	Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN.	545,00
05	Digitador	40	02 + CR	02	02	Ensino médio completo	545,00
06	Enfermeiro-PSF	40	02	00	02	Curso Superior completo em Enfermagem e registro no COREN.
07	Enfermeiro-SMS	20	01 + C.R.	00	01 + C.R.	Curso Superior completo em Enfermagem e registro no COREN.	1.090,00
08	Farmacêutico	20	01.	00	01	Ensino superior completo e registro no respectivo conselho.	700,00
09	Fisioterapeuta	20	C.R	00	C R	Curso Superior completo em Fisioterapia e registro no Conselho Regional de Fisioterapia.	1.090,00
10	Médico-PSF	40	02	00	02	Ensino Superior completo em Medicina e registro no CRM.
11	Médico Plantonista	12 por plantão	07	01	08	Ensino Superior completo em Medicina e registro no CRM.	500,00 por plantão
12	Motorista	12	01	00	01	Ensino Fundamental completo e CNH	545,00
13	Nutricionista	20	01 + C.R.	00	01 + C.R.	Ensino superior completo e registro no Conselho Regional de Nutrição	1.090,00
14	Odontólogo-ESF	40	02	00	02	Ensino superior completo e registro no Conselho Regional de Odontologia
15	Odontólogo-SMS	20	01 + C.R.	00	01 + C.R.	Ensino superior completo e registro no Conselho Regional de Odontologia	1.090,00
16	Protético	20	01	00	01	Ensino médio e curso técnico em prótese dentária.	700,00
17	Psicólogo	30	01	00	01	Curso Superior completo e registro no CRP	1.090.00
18	Técnico em Enfermagem - PSF	40	02	00	02	Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN.	545,00 + Gratificação
19	Técnico em Enfermagem - SMS	40	02 + C.R.	00	02 + C.R	Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN.	545,00
20	Técnico Laboratório em	40	01	00	01	Curso Técnico em Laboratório	545,00

* NPD - NÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

PD - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

ANEXO II

QUADRO DE PROVA

Cargo	Tipo de Prova	Disciplina	Qtde. Questões	Pontos por Questão	Total de Pontos	Mínimo de Pontos por Conjunto de Disciplinas para Aprovação
Agente de Vigilância Sanitária Coordenador de Epidemiologia Motorista Protético Técnico em Laboratório	Objetiva	Língua Portuguesa	15	2,5	37,5	50
		Matemática	10	2,5	25,0
		Conhecimentos Específicos	15	2,5	37,5
Digitador	Objetiva	Língua Portuguesa	15	2,5	37,5	50
		Matemática	10	2,5	20,0
		Conhecimentos de Informática	15	2,5	37,5
Auxiliar de Consultório Dentário-ESF Bioquímico Enfermeiro Farmacêutico Fisioterapeuta Médico Plantonista Médico-ESF Nutricionista Odontólogo Psicólogo Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem	Objetiva	Língua Portuguesa	15	2,5	37,5	50
		Saúde Pública	10	2,5	25
		Conhecimentos Específicos	15	2,5	37,5
		Fundamentos da Educação	10	2,5	20,0
		Conhecimentos Específicos	15	2,5	37,5

ANEXO III

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULO

PROVA DE TÍTULOS - CARGOS DE PROFESSOR
TÍTULO/DESCRIÇÃO	PONTUAÇÃO
Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu", em nível de Doutorado	6,0
Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu", em nível de Mestrado	4,0
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu", em nível de Especialização, com duração mínima de 360 horas	2,0
Experiência Profissional (no máximo 05 anos)	1,0 p/ano
Curso de aperfeiçoamento (mínimo de 180 h/a )	0,5
Participação em eventos científicos (seminário, congresso, etc ). Máximo 03 eventos	0,5
Publicação de Livro	2,0
Publicação de artigo sobre educação ou ensino em revista especializada.	1,0

ANEXO IV CONTEÚDOS PROGRAMÁTICO

CARGO	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Agente de Vigilância Sanitária	Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. Matemática: Operações, expressões (cálculo); Porcentagem; Juros Simples; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1° e 2° graus; Inequações do 1° grau; Expressões Algébricas; Geometria, Ângulos de polígonos, razão e proporção, possibilidades, seqüência numérica, sistemas de equações, funções, estatísticas trigonometria. Conhecimentos Específicos:
Auxiliar de Consultório Dentário	Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. Saúde Pública: Organização de serviços de saúde no Brasil: Sistema único de Saúde - Princípios e Diretrizes, controle social; indicadores de saúde; sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; endemias/epidemias: situação, medidas de controle e tratamento; planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários e enfoque estratégico. Conhecimentos Específicos: O Programa de Saúde da Família - P SF. Prevenção em odontologia. Educação em saúde em odontologia. Anatomia dentária. Processo de erupção dos dentes. Registro odontológico. Patologias odontológicas que são problemas de saúde pública, e modos de prevenção. Biossegurança em odontologia. Materiais dentários. Instrumental odontológico. Equipamento odontológico. Odontologia a quatro mãos.
Bioquímico	Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. Saúde Pública: Organização de serviços de saúde no Brasil: Sistema único de Saúde - Princípios e Diretrizes, controle social; indicadores de saúde; sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; endemias/epidemias: situação, medidas de controle e tratamento; planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários e enfoque estratégico. Conhecimentos Específicos: 01) Colheita, obtenção e conservação das amostras; 02) Espectrofotometria; 03) Controle de Qualidade em Bioquímica Clínica; 04) Determinação da Atividade Enzimática, Classificação das Enzimas, Ativação e Inativação Cinética Enzimática; 05) Diagnóstico Laboratorial das Hipertidemias; 06) Diagnóstico Laboratorial do Diabetes Mellitus e testes importantes no acompanhamento da doença; 07) Provas funcionais: prova de depuração da creatinina, teste de tolerância à glicose oral, intravenoso e induzido pela cortisona; 08) Íons orgânicos: aplicação clínica, fotometria de chama e determinação por titulação; 09) diagnóstico laboratorial das doenças do coração, fígado, pâncreas e próstata, através da determinação das atividades das enzimas e isoenzimas; 10) Eletroforese: fundamentos, vantagens em relação a outras técnicas, Eletroforese de protéicas e lipoprotéicas; 11) Determinações bioquímicas por métodos químicos, enzimáticos e por automação com destaque para metodologia e interpretação clínica das seguintes substâncias: ácido úrico, albumina, bilirrubina, cálcio, colesterol, creatinina, fósforo inorgânico, glicose, HDI, proteínas totais e frações, creatinia - quinase e suas isoenzimas, fosfatases, transaminases, lactato desidrogenase e suas isoenzimas, colinestarase, gama-glutamil-transpeptidase (& - GT), Glutamato desigrogenase, amilase e lípase; 12) Considerações sobre métodos colorimétricos, métodos cinéticos no visível e ultra-violeta e uso do branco nas determinações bioquímicas; 13) Análise da urina: tipos de amostras, caracteres físicos e químicos com destaque para a metodologia e alterações e sedimentoscopia. Legislação farmacêutica: Código de ética farmacêutico. Lei 9787 de 10/02/99. Portaria 3916 de 30/10/98 do MS. Portaria 2616 de 5/05/98 do MS. Portaria 344 de 12/05/98 do MS. Portaria 272 de 08/04/98 do MS. Resolução 391 de 09/08/99 da ANVS/MS. Resolução 208 de 19/06/90 do CFF.
Coordenador de Epidemiologia	Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. Matemática: Operações, expressões (cálculo); Porcentagem; Juros Simples; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1° e 2° graus; Inequações do 1° grau; Expressões Algébricas; Geometria, Ângulos de polígonos, razão e proporção, possibilidades, seqüência numérica, sistemas de equações, funções, estatísticas trigonometria. Conhecimentos Específicos: Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a Saúde Pública: Diarréia, Cólera, Dengue, Doença de Chagas, Esquistossomose, Febre Tifóide, Meningite, Tétano, Sarampo, Tuberculose, Hepatite Hanseníase, Difteria, Diabete, Hipertensão Arterial, Raiva, Leishmaniose e Outras. Doenças Sexualmente Transmissíveis e Métodos Anticoncepcionais, Aids. Noções básicas sobre: Higiene Corporal, Higiene da Água e Higiene dos Alimentos. Noções sobre: Vacinas, Vacinação, Imunização, Período de Incubação, Hospedeiro, Portador, Transmissibilidade. Noções sobre desenvolvimento Humano: Nutrição, Aleitamento Materno. Coleta do Lixo, Tratamento adequado do lixo, reciclagem do lixo, classificação do lixo. Poluição ambiental e Desmatamento.
Digitador	Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. Matemática: Operações, expressões (cálculo); Porcentagem; Juros Simples; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1° e 2° graus; Inequações do 1° grau; Expressões Algébricas; Geometria, Ângulos de polígonos, razão e proporção, possibilidades, seqüência numérica, sistemas de equações, funções, estatísticas trigonometria. Conhecimentos Básicos de Informática: INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA Conceitos Básicos, digitação básica, teclas especiais INICIANDO O WINDOWS: Área de trabalho, barra de tarefas, ícones, o botão iniciar, todos os programas, meu computador., exibir o conteúdo de uma pasta, criando pastas. WINDOWS EXPLORER: Selecionar arquivos/pastas, renomear arquivos/pastas, copiar arquivos/pastas, mover arquivos/pastas, apagar arquivos/pastas. COMANDOS BÁSICOS DO OFFICE 2000, 2003; WORD: Introdução ao Microsoft Word 2000, 2003, Salvar um documento, formatar um texto, abrir um documento, recortar, copiar e colar um texto. Desfazer e refazer. Inserir figura, bordas e sombreamento. Bordas e sombreamento, Inserir wordart, inserir uma tabela, formatar uma Tabela EXCEL, CONCEITOS BÁSICOS: Linha, coluna, endereço, seleção, navegação, edição de células, configuração de Páginas e margens, verificação ortográfica, abrir, salvar, salvar como, desfazer, refazer, localizar e substituir, inserir e excluir linhas e colunas. Conceitos sobre Planilhas. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A INTERNET. Navegadores Web: Internet Explorer, Mozilla Firefox.
Enfermeiro - ESF/SMS	Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. Saúde Pública: Organização de serviços de saúde no Brasil: Sistema único de Saúde - Princípios e Diretrizes, controle social; indicadores de saúde; sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; endemias/epidemias: situação, medidas de controle e tratamento; planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários e enfoque estratégico. Conhecimentos Específicos: Ética e Código de Deontologia de Enfermagem. Lei do exercício profissional. Administração do serviço de enfermagem. Anatomia, Fisiologia, Microbiologia, Embriologia, Farmacologia e Imunologia humana. Assistência à mulher: reprodução humana, diagnóstico de gravidez, modificações fisiológicas e psicológicas na gestação, gravidez de baixo e alto risco, pré-natal, trabalho de parto e puerpério (normal e patológico) e amamentação. Assistência de enfermagem no Parto e Puerpério, Planejamento familiar, DST. Assistência ao recém-nascido normal e prematuro e ao recém nascido de alto risco. Patologias do recém-nascido. Puericultura, controle de crescimento e desenvolvimento, saúde do escolar e saúde do adolescente. Enfermagem em saúde pública: doenças preveníveis por imunização: vacinas, (rede de frio, via de administração, validade, rede de frio e esquema do M.S); Doenças transmissíveis: medidas preventivas, diagnóstico diferencial, fisiopatologia, tratamento, controle e epidemiologia. Assistência de enfermagem a portadores de problemas clínicos e cirúrgicos. Assistência de enfermagem no pré e pós-operatório. Assistência ao idoso. Assistência de enfermagem em psiquiatria. Atenção ao adulto: hipertensão arterial, Diabetes, noções de oncologia, Noções sobre doenças ocupacionais. Assistência de enfermagem ao paciente em situação de emergência/urgência. Administração do serviço de enfermagem: características, objetivos, planejamento, organização, comando, controle, avaliação e treinamento em serviço. Atuação do enfermeiro no controle e prevenção das infecções hospitalares. Limpeza, desinfecção e esterilização: Conceitos, procedimentos, cuidados, tipos de esterilização, indicações. Papel do enfermeiro no processo de educação em saúde: importância, métodos, atuação, resultados. Consulta em enfermagem: Anamnese, exame físico, diagnóstico e tratamento de enfermagem.
Farmacêutico	Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. Saúde Pública: Organização de serviços de saúde no Brasil: Sistema único de Saúde - Princípios e Diretrizes, controle social; indicadores de saúde; sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; endemias/epidemias: situação, medidas de controle e tratamento; planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários e enfoque estratégico. Conhecimentos Específicos: Dispensão, Receituário, Manipulação, Instalações, Padronização de Medicamentos, Controle Sanitário, Medicamento: droga, farmacologia, propriedades, peculiaridades, indicações, genéricos, formas farmacêuticas, alimentação parenteral. Controle de Qualidade: procedimentos, parâmetros, medidas de peso e volume, múltiplos e submúltiplos, soluções normais, molares, titulometria, análise físico-químicas. Farmacologia: administração de medicamentos, efeitos colaterais, incompatibilidades, farmacocinética, biodisponibilidade, antibioticoterapia. Doenças infecto-contagiosas: DST, esquema de vacinações, imunologia, profilaxia. Legislação farmacêutica: Código de ética farmacêutico. Lei 9787 de 10/02/99. Portaria 3916 de 30/10/98 do MS. Portaria 2616 de 5/05/98 do MS. Portaria 344 de 12/05/98 do MS. Portaria 272 de 08/04/98 do MS. Resolução 391 de 09/08/99 da ANVS/MS. Resolução 208 de 19/06/90 do CFF.
Fisioterapeuta	Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. Saúde Pública: Organização de serviços de saúde no Brasil: Sistema único de Saúde - Princípios e Diretrizes, controle social; indicadores de saúde; sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; endemias/epidemias: situação, medidas de controle e tratamento; planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários e enfoque estratégico. Conhecimentos Específicos: Reumatofisioterapia: Tratamento Fisioterapêutico na artrite reumatóide no adulto, na espondite, nas artroses, no ombro doloroso, nas lombalgias, nas lesões por esforços repetitivos (LER ): Fisioterapia em Traumatologia: Tratamento Fisioterapêutico nas Fraturas de Colles, nas Fraturas de Colo e Fêmur, nas lesões ligamentares de joelho, nas lesões de menisco, nas lesões cápsulo-ligamentares de ombro: Fisioterapia aplicada à Pneumologia: Semiologia do sistema respiratório, avaliação funcional respiratória (manometria, ventilometria, peak flow), tratamento fisioterapêutico nas doenças pulmonares obstrutivas crônicas (D.P.O.C.), asma, bronquiectasias, fibrose cística; treinamento muscular com carga linear e carga alinear, Tratamento fisioterápio pré e pós-operatório nas cirurgias tóraco-abdominais, nebulizações, padrões musculares respiratórios, incentivadores na mastectomia, no edema linfático, tratamento fisioterapêutico nos amputados de membros inferiores. Fisioterapia aplicada a Cardiologia: Tratamento fisioterapêutico no pré-operatório das cirurgias cardíacas (avaliação funcional, instruções do paciente, treinamento respiratório) pós-operatório: programa de Reabilitação Cardíaca: Fisioterapia aplicada a Pediatria: Enfermidades cirúrgicas ortopédicas em pediatria. Disfunção cerebral (Paralisia Cerebral): Tratamento fisioterápico nos toco-traumatismos (lesões do plexo branquial): Fisioterapia aplicada a Neurologia: Tratamento fisioterapêutico na paralisia facial, na síndrome piramidal, na Síndrome medular, na paralisia radial, paralisia cubital.
Médico-ESF/Plantonista	Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. Saúde Pública: Organização de serviços de saúde no Brasil: Sistema único de Saúde - Princípios e Diretrizes, controle social; indicadores de saúde; sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; endemias/epidemias: situação, medidas de controle e tratamento; planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários e enfoque estratégico. Conhecimentos Específicos: Medicina geral da criança, do adolescente, do adulto e do idoso. Evolução de uma criança normal. Assistência à gestante normal e à gestante adolescente, identificando os diferentes níveis de risco. Diagnóstico e tratamento das afecções mais freqüentes do ciclo gravídico-puerperal. Saúde do trabalhador. Diagnóstico, prognóstico e conduta terapêutica nas doenças que acometem o ser humano em todas as fases do ciclo biológico, considerando-se os critérios da prevalência, letalidade e potencial de prevenção. Primeiros cuidados a afecções graves e urgentes. Distúrbios psíquicos mais comuns. Patologia cirúrgica freqüente. Anormalidades em raio-x simples e exames laboratoriais. Encaminhamento de pacientes para procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos especializados. Ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, tanto em nível individual quanto coletivo. Promoção de estilos de vida saudáveis. Informação e educação de pacientes, familiares e comunidade em relação à promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação das doenças. Comunicação adequada com os colegas de trabalho, os pacientes e seus familiares. Utilização compatível com o nível de complexidade de atuação dos recursos semiológicos e terapêuticos.
Motorista	Língua Portuguesa: 1. Leitura e compreensão de textos; Informação de pequenos textos; 2. Estabelecer relações entre seqüência de fatos ilustrados; 3. Conhecimento da Língua: a ) ortografia; b ) acentuação gráfica; c ) pontuação; d ) masculino e feminino; e ) antônimo e sinônimo; f) diminutivo e aumentativo. Matemática: NÚMEROS NATURAIS E INTEIROS: adição, subtração, multiplicação e divisão; Números primos e compostos; Maior divisor comum e menor múltiplo comum; Sistemas de numeração, sistema decimal; Os Números Reais e operações com números Reais; Números Racionais: frações, números decimais, noções de ordem, potenciação e percentagem, regra de três simples e composta, juros simples e composto; Cálculo Algébrico, Operações com Polinômios; Equações e Inequações do 1° e do 2° Graus; Sistema de medidas de comprimento, de superfície, de volume, de capacidade, de tempo e de massa; Operações Algébricas, Produtos Notáveis; Fatoração Algébrica; Média aritmética Simples e ponderada e média geométrica; Introdução a Geometria nas séries do Ensino Fundamental. Conhecimentos Específicos: I - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAI S DE CIRCULAÇÃO: 01 - Normas Gerais de Circulação e Conduta; 02 - Regra de Preferência; 03 - Conversões; 04 - Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; 05 - Classificação das Vias LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - Dos Veículos; 02 - Registro, Licenciamento e Dimensões; 03 - Classificação dos Veículos; 04 - Dos equipamentos obrigatórios; 05 - Da Condução de Escolares; 06 - Dos Documentos de Porte Obrigatório; 07 - Da Habilitação; 08 - Das Penalidades; 09 - Medidas e Processo Administrativo; 10 - Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - A Sinalização de Trânsito; 02 - Gestos e Sinais Sonoros; 03 - Conjunto de Sinais de Regulamentação; 04 - Conjunto de Sinais de Advertência; 05 - Placas de Indicação DIREÇÃO DEFENSIVA: 01 - Direção Preventiva e Corretiva; 02 - Automatismos; 03 - Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; 04 - Leis da Física; 05 - Aquaplanagem; 06 - Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS: 01 - Como socorrer; 02 - ABC da Reanimação 03 - Hemorragias; 04 - Estado de Choque; 05 - Fraturas e Transporte de Acidentados; MEIO AMBIENTE: 01 - Meio Ambiente; NOÇÕES DE MECÂNICA: 01 - O Motor; 02 - Sistema de Transmissão e Suspensão; 03 - Sistema de Direção e Freios; 04 - Sistema Elétrico, Pneus e Chassi. II - CONHECIMENTOS GERAIS DO VEÍCULO: 01 - Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; 02 - Procedimentos de Segurança; 03 - Funcionamento Básico dos Motores; 04 - Sistema de Lubrificação; 05 - Arrefecimento; 06 - Transmissão; 07 - Suspensão; 0E - Direção; 09 - Freios; 10 - Pneus; 11 - Painel de instrumentos; 12 - Sistema Elétrico.
Nutricionista	Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. Saúde Pública: Organização de serviços de saúde no Brasil: Sistema único de Saúde - Princípios e Diretrizes, controle social; indicadores de saúde; sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; endemias/epidemias: situação, medidas de controle e tratamento; planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários e enfoque estratégico. Conhecimentos Específicos: Nutrientes: Definições e classificação. Funções, digestão, absorção, transporte e excreção. Energia. Água. Eletrólitos. Equilíbrio ácido-base. Fontes alimentares. Deficiência de toxidade. Nutrição e avaliação nutricional: Conceitos. Método de avaliação. Primeiro ano de vida, pré-escolar, escolar, adolescentes, gestante, nutriz, adulto e idoso. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Terapia Nutricional: Nas patologias cardiovasculares e pulmolnares. Na patologia do sistema digestivo e glândulas anexas. Nas afecções endócrinas e do metabolismo. Nas patologias do sistema renal e das vias urinárias. Nas doenças infectoparasitárias. Nos distúrbios metabólicos. Na obesidade. Nas anemias. No estresse metabólico. Nas alergias e intolerâncias alimentares. Nas doenças reumáticas. Na desnutrição protéico-energética. Métodos de suporte nutricional. Epidemiologia dos distúrbios nutricionais: Obesidade. Desnutrição protéico-energética. Anemia ferropriva. Hipovitaminose A. Controle Higiênico Sanitário: Fundamentos microbiológicos. Contaminação. Alteração e conservação de alimentos. Toxinfecções alimentares. Controle sanitário na área de alimentos. APPCC. Técnica Dietética: Conceitos, classificação, características dos alimentos. Pré-preparo e preparo dos alimentos. Administração e Serviços de Alimentos e Nutrição: Planejamento, organização e controle. Recursos humanos e aspectos físicos das Unidades de Alimentação e Nutrição. Lactário. Educação Nutricional: Conceito e métodos de ensino em Educação Nutricional. Evolução e mudanças nos hábitos alimentares. Políticas e Programa de Saúde - SUS: Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Programas de Atenção Integral à Saúde.
Odontólogo - SMS/ESF	Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. Saúde Pública: Organização de serviços de saúde no Brasil: Sistema único de Saúde - Princípios e Diretrizes, controle social; indicadores de saúde; sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; endemias/epidemias: situação, medidas de controle e tratamento; planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários e enfoque estratégico. Conhecimentos Específicos: Caracterização de uma patologia, em odontologia, como sendo um problema de saúde pública. As patologias bucais atualmente reconhecidas como sendo um problema de saúde pública. Prevenção em odontologia. Promoção de saúde em odontologia. Manejo odontológico de sujeitos com necessidades especiais sob a perspectiva da integralidade em odontologia. O conceito de integralidade da atenção em odontologia. O conceito ampliado de cura em odontologia. Odontogeriatria. A abordagem de grupos populacionais específicos no método coletivo de intervenção. Tecnologia apropriada em odontologia. Epidemiologia bucal em odontologia de saúde pública. Planejamento em odontologia de saúde pública. Radiologia Oral e Anestesia. Odontologia Preventiva e Social. Odontopediatria e Ortondontia. Farmacologia e Terapêutica aplicada a odontologia. Matérias Dentários. Dentística Operatória. Prótese Dentária.Ética profissional.
Protético	Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. Matemática: Operações, expressões (cálculo); Porcentagem; Juros Simples; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1° e 2° graus; Inequações do 1° grau; Expressões Algébricas; Geometria, Ângulos de polígonos, razão e proporção, possibilidades, seqüência numérica, sistemas de equações, funções, estatísticas trigonometria. Conhecimentos Específicos: Equipamentos e Instrumentais: indicação dos equipamentos e instrumentais para: ceroplastia ou enceramento, esculturas, manipulação de gesso/revestimento/acrílica, fundição. Usinagem e acabamento: polimento. Materiais odontológicos: indicação, proporção, manipulação e cuidados com gessos odontológicos, ceras odontológicas e resina acrílica (lenta e rápida). Prótese total: moldeiras (resina rápida e placa base); chapa de prova (base e arco de oclusão); montagem de dentes artificiais; acrilização (prensagem polimerização); consertos (resina de rápida); acabamento e polimento. Prótese removível; arco de oclusão, montagem de dentes artificiais; acrilização (prensagem­polimerização); consertos (resina de rápida); acabamento e polimento. Prótese fixa: provisórios; objetivos; técnicas de confecção. Ortodontia: execução de grampos de retenção e molas; aplicação de resina (ortoclass) nos aparelhos, Materiais dentários; Anatomia do sistema estomatognático; Anatomia dental; Ortodontia; Noções básicas de prótese buco-maxilo-facial; Noções básicas de biossegurança.
Psicólogo	Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. Saúde Pública: Organização de serviços de saúde no Brasil: Sistema único de Saúde - Princípios e Diretrizes, controle social; indicadores de saúde; sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; endemias/epidemias: situação, medidas de controle e tratamento; planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários e enfoque estratégico. Conhecimentos Específicos: O binômio saúde/doença: A produção social da saúde. A psicossomática nos dias de hoje: Origem/conceito. Evolução/objetivos. A psicossomática e a formação do psicólogo. A relação profissional de saúde/usuários do sistema de saúde. A Psicologia nas instituições de saúde: funções/papéis/atividades do psicólogo. Objetivos/estratégias da prática psicológica. O psicólogo e a equipe de saúde: A importância da visão interdisciplinar. O psicólogo e a saúde mental: a saúde mental no Brasil: origem/evolução. Saúde mental, psicossomática, trabalho. Terapêuticas ambulatoriais em saúde mental. Transtornos mentais e de comportamento; Transtornos neuróticos de personalidade e de comportamento em adultos e com início na infância e adolescência. Principais formas de intervenções terapêuticas. Relações Humanas no Trabalho, processo de comunicação, desenvolvimento interpessoal e organizações. Fases do Desenvolvimento Humano.
Técnico em Enfermagem - PSF/SMS	Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. Saúde Pública: Organização de serviços de saúde no Brasil: Sistema único de Saúde - Princípios e Diretrizes, controle social; indicadores de saúde; sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; endemias/epidemias: situação, medidas de controle e tratamento; planejamento e programação local de saúde, distritos sanitários e enfoque estratégico. Conhecimentos Específicos: Código de ética dos profissionais de enfermagem; Técnicas básicas de enfermagem; Cuidado de saúde do idoso; Cuidado de saúde da criança; Cuidado de saúde do adulto; Assistência ao cliente em tratamento clínico; Assistência ao cliente em tratamento cirúrgico; Assistência à criança, a mulher e ao adolescente; Assistência ao cliente em situação de urgência e emergência; Assistência ao paciente em estado grave; Assistência a parturiente e recém-nato; Assistência ao paciente de UTI (pediátrica, neonatal, geral e cardíaca); Assistência ao paciente no centro cirúrgico; Atendimento de enfermagem de urgências e emergências pediátricas; Atendimento de enfermagem de urgências e emergências adulto; Atendimento de enfermagem médico cirúrgica em pediatria; Atendimento de enfermagem médico cirúrgica em adulto.
Técnico em Laboratório	Língua Portuguesa: 1. Compreensão e interpretação textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação. Matemática: Operações, expressões (cálculo); Porcentagem; Juros Simples; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1º e 2º graus; Inequações do 1º grau; Expressões Algébricas; Geometria, Ângulos de polígonos, razão e proporção, possibilidades, seqüência numérica, sistemas de equações, funções, estatísticas trigonometria. Conhecimentos Específicos: 1 Noções básicas de segurança no laboratório. 1.1 Estocagem de reagentes químicos. 1.2 Riscos de incêndios em solventes inflamáveis. 1.3 Misturas explosivas. 1.4 Reagentes perigosos pela toxidade e/ou reatividade. 2 Técnicas básicas de laboratório: lavagem e esterilização de vidraria e de outros matérias; preparação de amostras e de matérias, preparo de soluções; análises potenciométricas e espectofotométricas: manejo de animais em laboratório. 3 Filtração. 4 Sistemas de aquecimento e refrigeração. 4.1 Secagem de substâncias. 5 Uso e conservação de aparelhagem comum de um laboratório. 6 Medidas de peso e de volume. 7 Montagens típicas de aparelhos para destilação. 8 Eliminação de resíduos químicos. 9 Ética profissional.