Prefeitura de Dona Euzébia - MG

Notícia:   34 vagas destinadas a Prefeitura de Dona Euzébia - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA

ESTADO DE MINAS GERAIS

CEP: 36784000 - ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2009

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA EDITAL Nº. 01/2009, de 03 de agosto de 2009 (Republicado em 11/01/2010). O Prefeito do Município de Dona Euzébia, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos das carreiras de Auxiliar de Serviços Gerais; Braçal; Gari; Calceteiro; Motorista "D"; Operador de Máquinas; Pedreiro; Auxiliar de Escritório; Auxiliar Consultório Dentário - ACD; Auxiliar de Enfermagem; Dentista; Enfermeiro (a); Farmacêutico; Fisioterapeuta; Nutricionista; Psicólogo (a); Fonoaudiólogo (a); Professor de Educação Física; Professor de 1ª a 4ª séries, criados pelas Leis nº. 612, 613, 614 e 615/2002 com nova redação dada pela Lei 755/2009 e as Leis 771 e 769/2009, e suas posteriores alterações, disposições constitucionais referentes ao assunto, legislação complementar e demais normas contidas neste Edital.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá a EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA.

1.2. O concurso público tem por objetivo dar provimento aos seguintes cargos, no nível inicial das respectivas carreiras:

1) AGENTE ADMINISTRATIVO I

1.1 - Auxiliar de Serviços Gerais;

2) AGENTE ADMINISTRATIVO II

2.1- Braçal;

2.2- Gari;

3) AGENTE ADMINISTRATIVO IV

3.1 - Calceteiro,

3.2 - Motorista "D"

3.3 - Operador de Máquinas

3.4 - Pedreiro;

4) AUXILIAR ADMINISTRATIVO I

4.1 - Auxiliar de Escritório

4.2 - Auxiliar Consultório Dentário - ACD

5) AUXILIAR ADMINISTRATIVO II

5.1 - Auxiliar de Enfermagem;

6) AUXILIAR ADMINISTRATIVO III

6.1 - Dentista,

6.2 - Enfermeiro (a)

6.3 - Farmacêutico

6.4 - Fisioterapeuta

6.5 - Nutricionista

6.6 - Psicólogo (a)

6.7 - Fonoaudiólogo (a)

7) Professor de Educação Física;

8) Professor de 1ª a 4ª séries.

1.3. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Prefeitura do Município de Dona Euzébia.

1.4. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília-DF.

1.5. As vagas ofertadas neste Concurso Público estão distribuídas por cargo, e são aquelas constantes no Anexo A deste Edital.

1.6. O regime jurídico dos cargos oferecidos neste Edital é o estatutário, em conformidade com as normas contidas na Lei nº. 612/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dona Euzébia, devendo ser consideradas suas alterações e a legislação pertinente.

2. ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

2.1. As atribuições gerais, carga horária e a vencimento mensal inicial constam do Anexo B deste Edital.

2.2 Os cargos, os códigos dos cargos, a área de conhecimento/atividade, habilitação exigida e número de vagas constam do Anexo A deste Edital.

3. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

3.1. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo, se atendidas às seguintes exigências:

a) ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro que goze das prerrogativas do art. 12 e do Inciso I do art. 37 da Constituição da República;

b) gozar dos direitos políticos;

c) ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidatos do sexo masculino;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada pelo serviço médico oficial da Prefeitura do Município de Dona Euzébia, ou, em sua falta, de quem este indicar;

g) comprovar escolaridade exigida para o cargo, conforme estabelece o Anexo A deste Edital.

3.2. Os requisitos descritos no item 3.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na data da posse através de documentação original, juntamente com fotocópia.

3.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3.1 deste Edital impedirá a posse do candidato.

4. INSCRIÇÕES

4.1. Disposições Gerais

4.1.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

4.1.2. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

4.1.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.1.4. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.

4.1.5. A inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

4.1.6. O candidato poderá concorrer somente para um único cargo, devendo especificá-lo no Comprovante Eletrônico de Inscrição, conforme discriminado no Anexo A deste Edital.

4.1.7. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de alteração do código de opção referente ao cargo.

4.1.8. Em nenhuma hipótese será aceita transferência de inscrições entre pessoas, alteração de locais de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de portador de deficiência.

4.1.9. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Comprovante Eletrônico de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

4.1.10. As informações constantes no Comprovante Eletrônico de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura do Município de Dona Euzébia e a EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA. de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo pretendido fornecidos pelo candidato.

4.1.11. A Prefeitura do Município de Dona Euzébia e a EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA. não se responsabilizam por inscrições não recebidas por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e a impressão do boleto bancário. Ressalta-se que tal disposição só será válida se as falhas ocorridas não forem de responsabilidade dos organizadores.

4.1.12 Não se exigirá do candidato, no ato da inscrição, cópia de nenhum documento, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados no Comprovante Eletrônico de Inscrição, sob as penas da lei.

4.2. Procedimentos para inscrição, taxas e formas de pagamento:

4.2.1. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.egoassessoria.com.br e, por meio do link correspondente ao Concurso Público da Prefeitura do Município de Dona Euzébia, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

a) ler atentamente o Edital deste Concurso Público e o Comprovante Eletrônico de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.egoassessoria.com.br;

b) preencher o Comprovante Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.

4.2.2. Período e Procedimentos para Inscrição: via internet das 00:00 (zero) horas do dia 19 de janeiro de 2010 às 23:59 (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos) do dia 19 de fevereiro de 2010, e presencial no CRAS Centro de Referencia da Assistência Social, situada a Rua Ricardo Ribeiro Rodrigues, s/n, Bairro Pedro Dias Moreira, Dona Euzébia, Minas Gerais, no horário entre às 08:00 horas às 16:00 horas, entre os dias 19/01/2010 a 19/02/2010, de segunda à sexta-feira.

4.2.3. Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital.

4.2.4. O valor da Taxa de Inscrição a ser paga para participação neste concurso público é aquele constante no Anexo A.

4.2.5. O pagamento da taxa de inscrição, por si só, não confere ao candidato o direito de submeter-se às etapas deste Concurso Público.

4.2.6. O valor da taxa de inscrição não será devolvido ao candidato, salvo nas hipóteses de cancelamento ou não realização do concurso.

4.2.6.1. Na hipótese de cancelamento ou não realização do Concurso Público, a restituição da Taxa de Inscrição deverá ser requerida pelo candidato ou por procuração, devidamente reconhecida e em caso de deferimento será disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Dona Euzébia.

4.2.6.2. A restituição da Taxa de Inscrição será processada nos 15 (quinze) dias seguintes a partir a data de publicação do ato que ensejou ao cancelamento ou a não realização do certame, por meio de depósito bancário na conta indicada no respectivo requerimento.

4.2.7. Além de assumir as condições previstas neste Edital, o candidato deverá:

a) preencher corretamente o Comprovante Eletrônico de Inscrição, indicando o código de opção do cargo, de acordo com o Anexo A deste Edital, e informar todos os dados solicitados, inclusive endereço eletrônico (e-mail) para correspondência, para o que tiverem;

b) após a confirmação da inscrição, imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição;

c) pagar a taxa de inscrição, no valor expresso no Anexo A, deste Edital, em agências bancárias e/ou correspondentes bancários, por meio de boleto impresso pelo candidato, até a data de vencimento constante no mesmo.

4.2.8. O boleto bancário será emitido em nome do Requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras.

4.2.9. A impressão do boleto bancário ou a segunda via do mesmo em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura do Município de Dona Euzébia e a EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA. de eventuais dificuldades da leitura do código de barras e conseqüente impossibilidade de efetivação da inscrição.

4.2.10. A segunda via do boleto bancário estará disponível para impressão durante o período de inscrições determinado no item 4.2.2 deste edital, ficando indisponível a partir das 23h59min (vinte e três horas e cinqüenta e nove minutos) do dia 19 de fevereiro de 2010.

4.2.11. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, cheque, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela prevista neste Edital.

4.2.12. O comprovante eletrônico de inscrição do candidato será o boleto original, devidamente quitado, sem rasuras, emendas e outros, em que conste a data da efetivação do pagamento.

4.2.13. A inscrição somente será processada e validada após a confirmação à EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA., pela instituição bancária, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato, sendo automaticamente cancelado o Comprovante Eletrônico de Inscrição em que o pagamento não for comprovado.

4.2.14. Não será devolvido o valor da taxa de inscrição paga em duplicidade.

4.2.15. Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo escolhido, prevalecerá à última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recente. As demais inscrições realizadas não serão consideradas, mesmo que sejam para cargos diferentes e o valor da taxa de inscrição não será devolvido.

4.2.16 É indispensável à apresentação do boleto bancário original devidamente quitado para realização do concurso.

4.2.17 Caberá recurso contra o indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento da taxa de inscrição.

4.2.18 O recurso deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente da data de publicação das inscrições deferidas, diretamente pelo candidato ou por terceiros, na Prefeitura de Dona Euzébia das 9h às 10h30min ou das 13h30min às 16h30min, ou via correio com aviso de recebimento "AR", dentro do prazo previsto no Anexo C deste Edital.

4.2.19 Os recursos deverão ser entregues digitados, em 02 (duas) vias (original e cópia) em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público da Prefeitura do Município de Dona Euzébia - Edital n°. 01/2009;

b) referência: INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO;

c) nome completo e número de inscrição do candidato;

d) cargo para o qual o candidato está concorrendo.

4.2.20 A via original do recurso deverá ser acompanhada, obrigatoriamente, pelo original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, bem como de toda documentação e das informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da regularidade da inscrição.

4.2.2 1 A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no site da EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA. www.egoassessoria.com.br e também no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia.

4.3. Isenção da taxa de inscrição

4.3.1 Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.

4.3.2 Fará jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição o candidato economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e for membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal nº. 6.135, de 26 de junho de 2007.

4.3.3 A isenção tratada no subitem 4.3.2 deste Edital poderá ser solicitada somente ate 10 (dez) dias antes do termino das inscrições, na Prefeitura do Município de Dona Euzébia, situada na Avenida Antonio Esteves Ribeiro, nº. 390, Centro - Dona Euzébia, de 9h às 16h, onde o candidato preencherá formulário específico para tal fim ou, ainda, por meio da solicitação de inscrição no site da EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA. www.egoassessoria.com.br, devendo o candidato, obrigatoriamente, indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem como declarar- se membro de família de baixa renda.

4.3.4 A Comissão Municipal de Concurso analisará o pedido e, consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente, se deferido for, o candidato será automaticamente, inscrito ao cargo pretendido.

4.3.5 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Federal nº. 83.936, de 06 de setembro de 1979.

4.3.6 O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição, durante a inscrição, não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA. e da Comissão Especial de Concurso público, conforme o caso.

4.3.7 Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações prestadas.

4.3.8 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via correio ou via fax.

4.3.9 O não-cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção.

4.3.10 O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado ate 02 (dois) dias após o encerramento do pedido de isenção, pela Internet, no endereço eletrônico da EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA. www.egoassessoria.com.br.

4.3.11 Caberá recurso contra o indeferimento de inscrição de candidatos que requereram a isenção.

4.3.12 O recurso deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente da data de publicação das inscrições deferidas, diretamente pelo candidato ou por terceiros, na Prefeitura de Dona Euzébia das 9h às 10h30min ou das 13h30min às 16h30min, ou via correio com aviso de recebimento "AR", dentro do prazo previsto no Anexo C deste Edital.

4.3.13 Os recursos deverão ser entregues digitados, em 02 (duas) vias (original e cópia) em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público da Prefeitura do Município de Dona Euzébia - Edital n°. 01/2009;

b) referência: INDEFERIMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO - ISENÇÃO;

c) nome completo e número de inscrição do candidato;

d) cargo para o qual o candidato está concorrendo.

4.3.14 A via original do recurso deverá ser acompanhada, obrigatoriamente, pelo original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, bem como de toda documentação e das informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da regularidade da inscrição.

4.3.15 O resultado da análise dos recursos dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado 2 (dois) dias antes da realização das provas, pela Internet, no endereço eletrônico da EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA. www.egoassessoria.com.br.

4.3.16 Os candidatos cujos requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição tenham sido indeferidos poderão efetivar a sua inscrição no certame, até o término do prazo de inscrições estabelecido no edital, mediante o pagamento da respectiva taxa.

4.3.17 As publicações de todos os atos de deferimento ou indeferimento de isenção da taxa de inscrição serão disponibilizados no site da EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA. www.egoassessoria.com.br e também no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, cabendo ao pretenso candidato, o acompanhamento do requerimento, que será analisado pela Comissão Municipal de Concurso, improrrogavelmente, até penúltimo dia de inscrição.

5. VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1. Disposições Gerais

5.1.1. Das vagas oferecidas neste Edital e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste Concurso, cinco por cento (5%) do número de vagas de cada cargo ofertado ficaram reservadas para as pessoas portadoras de deficiência, desprezadas as frações. Seguindo os preceitos na forma do artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, §§ 2º e 3º da Lei 612/2002, Lei 776/09 e no que couber na Lei Federal 8.112/90 e no Decreto 3.298/99, e suas posteriores alterações.

5.1.1.1 Caso a aplicação do referido percentual resulte em número fracionado, este não deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente conforme Lei 776/09.

5.1.2. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.

5.1.3. O candidato portador de deficiência, ao se inscrever no Concurso Público, deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a deficiência da qual é portador.

5.1.4. Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº. 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

5.1.5. Para fins de reserva de vagas prevista item 5.1.1 deste Edital, somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas situações previstas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999, conforme as seguintes definições:

a) Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções;

b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 5 00Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;

c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores;

d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho;

e) Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

5.2. Procedimentos Especiais para Inscrição:

5.2.1. O candidato portador de deficiência, durante o preenchimento do Comprovante Eletrônico de Inscrição, além de observar os procedimentos descritos no item 5.1 e seus subitens deste Edital, deverá proceder da seguinte forma:

a) o candidato que fizer inscrição na qualidade de portador de deficiência ficará responsável por toda declaração em sua ficha de inscrição, devendo ser apresentada toda documentação referente a sua deficiência em caso de aprovação para a vaga pretendida;

b) manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência;

5.2.2. O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas de ampla concorrência poderá fazê-lo por opção e responsabilidade pessoal, informando a referida opção no Comprovante Eletrônico de Inscrição, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência, conforme disposição legal.

5.3. Procedimentos para Solicitação de Condições Especiais para Realização das Provas

5.3.1. O candidato portador de deficiência poderá requerer, no ato da inscrição, a condição especial para a realização das provas, indicando a condição de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e suas alterações.

5.3.2. A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do candidato e à legislação específica, devendo ser observada a possibilidade técnica examinada pela EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA.

5.3.3. O candidato portador de deficiência deverá assinalar, no Comprovante Eletrônico de Inscrição, exclusivamente no período das inscrições, a condição especial de que necessitar para a realização da prova, quando houver.

5.3.4. Os candidatos deverão observar o período para solicitação das condições especiais para realização das provas, nos termos do item 5.3.3 deste Edital, sob pena de não terem concedidas as condições solicitadas, seja qual for o motivo alegado.

5.3.5. Na falta das informações indicadas no item 5 e seus subitens, o candidato perderá o direito de concorrer às vagas destinadas neste Edital, aos candidatos portadores de deficiência, mesmo que declarada tal condição no Comprovante Eletrônico de Inscrição, bem como não terá atendida a condição especial para realização das provas.

5.4. Resultado da Análise dos Laudos Médicos

5.4.1. O candidato aprovado que fez a prova na qualidade de deficiente terá 3 (três) dias úteis após a divulgação oficial dos aprovados para apresentar toda a documentação pertinente a sua deficiência na Prefeitura do Município de Dona Euzébia, que será analisada por sua equipe de multiprofissionais.

5.4.2. O candidato disporá de 03 (três) dias úteis contados do 1º dia útil subseqüente à data da publicação da relação citada no item 5.4.1, para contestar o indeferimento por meio de recurso.

5.4.3. O recurso deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, ou via correio com aviso de recebimento "AR", com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, no prazo determinado no item 5.4.2, da seguinte forma:

a) na Prefeitura do Município de Dona Euzébia, situada na Avenida Antonio Esteves Ribeiro, nº. 390, Centro - Dona Euzébia, de 9h às 17h;

5.4.3.1 Os recursos deverão ser entregues digitados, em duas vias (original e cópia) em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público Prefeitura do Município de Dona Euzébia - Edital n. 01/2009 - Ref.: Recurso - Laudo Médico;

b) referência: INDEFERIMENTO DA ANÁLISE DOS LAUDOS MÉDICOS;

c) nome completo e número de inscrição do candidato; d) cargo para o qual o candidato está concorrendo.

5.4.4. Não serão considerados os recursos encaminhados via fax, telegrama, internet ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste edital, assim como aqueles apresentados fora do prazo determinado no item 5.4.2 deste Edital.

5.4.5. Não serão aceitos pedidos de revisão após o prazo determinado no item 5.4.2 deste Edital.

5.4.6. O resultado do julgamento dos recursos será publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia e no endereço eletrônico www.egoassessoria.com.br.

6. ETAPAS DO CONCURSO

6.1. A seleção dos candidatos será realizada da seguinte forma:

a) em duas etapas, sendo a primeira constituída de Prova Objetiva, para todos os cargos de caráter eliminatório e classificatório;

b) a segunda etapa será de Prova Pratica para os cargos de Operador de Maquinas e Motorista categoria "D".

7. DAS PROVAS

7.1. Prova Objetiva

7.1.1. A Prova Objetiva será aplicada a todos os candidatos deste Concurso Público, e será elaborada nos termos do Anexo D deste Edital.

7.1.2. A Prova Objetiva conterá 40 (quarenta) questões de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas de respostas para cada questão, sendo apenas 01 (uma) alternativa correta, valendo 2,5 (dois vírgula cinco) pontos cada questão.

7.1.3. Será eliminado do concurso o candidato que:

a) obtiver nota zero em qualquer um dos conteúdos avaliados na prova objetiva;

b) não obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos no total de pontos distribuídos no conjunto de conteúdos da prova objetiva.

7.1.4. Os Programas e Sugestões bibliográficas estão dispostas no Anexo E deste Edital.

7.2. Prova Prática

7.2.1. Submeter-se-ão à prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas, desde que aprovados na prova objetiva de múltipla escolha.

7.2.2. A prova prática para os candidatos ao cargo de Motorista, de acordo com as determinações do examinador, constará de condução do veículo Micro Ônibus, marca Marcopolo, modelo Volare A6, motor bus MWM 131 cv, turbo aftercooler, direção hidráulica, embreagem hidráulica, monodisco, em vias públicas da cidade, buscando evidenciar de forma profissional a postura do condutor/candidato, em obediência aos seguintes critérios que serão observados pelo examinador: perda de 04 (quatro) pontos por falta gravíssima porventura cometida; perda de 03 (três) pontos por falta grave porventura cometida; perda de 02 (dois) pontos por falta média acaso cometida e perda de 01 (um) ponto por falta leve acaso cometida, entendendo-se: por falta gravíssima: desobedecer à sinalização ou parada obrigatória; avançar sobre o meio fio; não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas, no tempo estabelecido; avançar sobre o balizamento demarcado quando do estacionamento do veículo na vaga; transitar em contramão de direção; não completar a realização de todas as etapas do exame; avançar a via preferencial; provocar acidente durante a realização do exame; exceder a velocidade regulamentada para a via; cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima. Por falta grave: desobedecer à sinalização da via ou do agente da autoridade de trânsito; não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção; não dar preferência de passagem ao pedestre que estiver atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo, ou ainda quando o pedestre não haja concluído a travessia; manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dela; não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente; não usar devidamente o cinto de segurança; perder o controle da direção do veículo em movimento; cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave. Por falta média: executar o percurso da prova, no todo ou em parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre; trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima; interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova; fazer conversão incorretamente; usar buzina sem necessidade ou em local proibido; desengrenar o veículo nos declives; colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias; usar o pedal de embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens; entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro; engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso; cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média. Por falta leve: provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado; ajustar incorretamente o banco do veículo destinado ao condutor; não ajustar devidamente os espelhos retrovisores; apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento; utilizar ou interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo; dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada; tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro; cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza leve.

7.2.3. Concluído o trajeto da prova prática para o cargo de Motorista, o candidato assinará a respectiva ficha de avaliação, ficando ciente do total de pontos que porventura perdeu.

7.2.4. Os candidatos ao cargo de Motorista deverão exibir ao examinador responsável pelo exame de direção, original de sua carteira nacional de habilitação, de acordo com a categoria exigida neste edital ("D" ou "E"), e entregar-lhe uma fotocópia da mesma. Poderão também, apresentar o comprovante autenticado de aprovação em exame de alteração de categoria junto ao DETRAN. O candidato que não apresentar a documentação exigida neste item não fará a respectiva prova prática, sendo, sumariamente, eliminado do Concurso Público.

7.2.5. A prova prática para o cargo de Motorista valerá 40 (quarenta) pontos, sendo eliminado o candidato que não obtiver no mínimo 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos.

7.2.6. Para o cargo de Operador de Máquinas a prova prática será aplicada em trator em uma Retroescavadeira/carregadeira, marca New Holland, modelo LB90 4X4, onde será avaliado, segundo orientações do examinador, o desempenho do candidato em perfuração de valas (até 30 pontos) e o conhecimento acerca dos instrumentos e equipamentos do trator (até 10 pontos), a qual valerá 40 (quarenta) pontos, sendo eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos.

7.2.7. Os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas deverão exibir ao examinador responsável pelo exame prático, original de sua carteira nacional de habilitação, de acordo com a categoria exigida neste edital ("C" "D" ou "E"), e entregar-lhe uma fotocópia da mesma. Poderão também, apresentar o comprovante autenticado de aprovação em exame de alteração de categoria junto ao DETRAN. O candidato que não apresentar a documentação exigida neste item não fará a respectiva prova prática, sendo, sumariamente, eliminado do Concurso Público.

7.2.8. As provas práticas serão realizadas no dia 11 de abril de 2010, em horários e locais que serão publicados no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia e divulgados no endereço eletrônico www.egoassessoria.com.br.

7.2.9. Os candidatos habilitados para esta fase deverão comparecer no local indicado para realização da prova 30 (trinta) minutos antes do horário fixado para seu início, munidos do comprovante de inscrição e documento de identidade, observado, para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas, o disposto nos subitens "7.2.4" e "7.2.7", respectivamente.

7.2.10 Será também eliminado do Concurso Público nesta fase, o candidato que se retirar do recinto da prova, durante sua realização e sem a devida autorização, e não estiver no local da prova no horário previsto para assinar a lista de presença, sendo, via de conseqüência, desclassificado. Será ainda eliminado o candidato que usar de incorreções ou descortesias para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes.

7.3. Condições de Realização das Provas

7.3.1. As provas objetivas deste Concurso Público serão aplicadas no Município de Dona Euzébia, no dia 14 de março de 2010, ficando esta data subordinada à disponibilidade de locais adequados à realização das provas.

7.3.2. Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados, domingos ou feriados.

7.3.3. Não haverá segunda chamada para as provas, devendo ser eliminado deste Concurso Público o candidato ausente por qualquer motivo.

7.3.4. As Provas Objetivas deverão ser realizadas no prazo mínimo de 01 (uma) hora e máximo de 03 (três) horas.

7.3.5. Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto de provas, após decorrida 01 (uma) hora do inicio das mesmas.

7.3.6 O tempo de duração das provas abrange a assinatura da Folha de Respostas, a transcrição das respostas do Caderno de Questões da Prova Objetiva para Folha de Respostas.

7.3.7. Em nenhuma hipótese haverá prorrogação do tempo de duração das provas, respeitando-se as condições previstas neste Edital.

7.3.8. Em nenhuma hipótese será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico determinado pela EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA.

7.3.9. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de locais adequados, a EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA., reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas às determinadas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

7.3.10. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horário previsto para o início da realização das provas, munidos de documento original de identidade, sempre oficial e com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha e com o Comprovante Eletrônico de Inscrição devidamente quitado.

7.3.11. No caso de perda, roubo ou na falta do documento de identificação com o qual se inscreveu neste Concurso Público, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme disposto no item 7.3.12 deste Edital.

7.3.12. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA, etc.), Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte válido.

7.3.13. O documento de identificação deverá estar em perfeita condição, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e assinatura.

7.3.14. Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

7.3.15. O candidato deverá por sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante no seu documento de identidade.

7.3.16. Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal, mediante consentimento prévio e sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas.

7.3.17. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante termo formal, na presença de no mínimo dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realização das provas.

7.3.18. Será proibido, durante a realização das provas, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógio digital, pagers, bipe, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, palmtop, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, podendo a organização deste Concurso Público vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos, além dos anteriormente citados.

7.3.19. O candidato deverá levar somente os objetos citados no item 7.3.09 deste Edital. Caso assim não proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não se responsabilizando a EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA., nem a Prefeitura do Município de Dona Euzébia por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem.

7.3.20. Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues à EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA., serão guardados pelo prazo de noventa dias, após o que, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

7.3.21. Durante o período de realização das provas não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permito o uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou quaisquer outros meios.

7.3.22. Durante o período de realização das provas não será permitido o uso de óculos escuros, bonés, chapéus e similares.

7.3.23. Será vedado ao candidato o porte de arma(s) no local de realização das provas, ainda que este possua documento oficial de licença para o respectivo porte.

7.3.24. O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas.

7.3.25. Será eliminado deste Concurso Público o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) apresentar-se após o fechamento dos portões;

b) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Público, por qualquer meio;

d) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

e) portar arma (s) no local de realização das provas, ainda que possua documento oficial de licença para o respectivo porte;

f) portar, mesmo que desligados ou fazer uso, durante o período de realização das provas, de qualquer equipamento eletrônico, como relógio digital, calculadora, walkman, notebook, palmtop, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou de instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep, pager entre outros;

g) fazer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações;

h) deixar de atender as normas contidas nos Cadernos de Provas, na Folha de Respostas e as demais orientações expedidas pela EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA.;

i) recusar-se a se submeter a detector de metais e identificação especial.

7.3.26. Caso ocorra alguma situação prevista no item 7.3.25 deste Edital, a EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA., lavrará ocorrência e, em seguida, encaminhará o referido documento para Comissão do Concurso Público, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.

7.3.27. Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitadas as condições solicitadas e concedidas a portadores de necessidades especiais.

7.3.28. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de correção das mesmas.

7.3.29. Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato, salvo em situações que a EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA., julgar necessário.

7.3.30. As instruções constantes nos Cadernos de Questões das Provas Objetiva, na Folha de Respostas complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato.

7.3.31. Ao terminar as provas ou findo o horário limite para a realização das provas, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala a Folha de Respostas da Prova Objetiva.

7.3.32. Na correção da Folha de Respostas da Prova Objetiva serão computados como erros as questões não assinaladas, as que contenham mais de uma resposta ou as rasuradas.

7.3.33. Serão considerados nulos a Folha de Respostas da Prova Objetiva que estiverem marcados ou escritos, respectivamente, a lápis, bem como qualquer forma de identificação do candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade.

7.3.34. Os gabaritos oficiais serão publicados até dois dias após aplicação das provas práticas no endereço eletrônico www.egoassessoria.com.br.

7.3.35. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira conforme o disposto no item 7.3.35.1 deste Edital.

7.3.35.1. A solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento, datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiros na Prefeitura do Município de Dona Euzébia, situada na Avenida Antonio Esteves Ribeiro, nº. 390, Bairro Centro - Dona Euzébia/MG, das 9h às 1 6h, direcionada a comissão do concurso Publico 0 1/2009.

7.3.35.2. A candidata que não apresentar a solicitação no prazo estabelecido no item 7.3.35.1 deste Edital, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das instalações físicas do local de realização das provas.

7.3.35.3. Na hipótese de não cumprimento do prazo estipulado no item 7.3.35.1 deste Edital, o atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA.

7.3.35.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

7.3.35.5. Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local deste Concurso Público.

7.3.35.6. A criança deverá estar acompanhada somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação deste Concurso Público.

7.3.35.7. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de "fiscal" da EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA., que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

8. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

8.1 O Resultado Final deste concurso público será aferido pelo somatório dos pontos obtidos na prova objetiva para todos os candidatos, e aqueles que concorrerem para os cargos de Operador de Maquinas e Motorista categoria "D" da somatória de pontos obtidas na prova objetiva e na prova pratica.

08.2 Havendo empate na totalização dos pontos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal n. 09.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

8.3 Persistindo o empate do item anterior, e se tratando ainda de candidatos abrangidos pelo Estatuto do Idoso, serão dadas preferência, para efeito de classificação, ao candidato de maior idade, assim considerando "dia, mês e ano de nascimento", e desconsiderando "hora de nascimento".

8.4 Aos demais casos, o desempate beneficiará o candidato que, na ordem a seguir, tenha obtido, sucessivamente, em cada cargo:

a) maior pontuação na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;

b) maior pontuação na Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e Locais; c) maior pontuação na Prova Objetiva de Língua Portuguesa.

8.4.1. Persistindo ainda o empate com a aplicação do item 08.4, será processado sorteio público para definição de ordem de classificação.

8.5 A relação com os candidatos aprovados e classificados na ampla concorrência por cargo será publicada no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia e no endereço eletrônico www.egoassessoria.com.br.

8.6 O candidato portador de deficiência, se aprovado, além de figurar na lista de classificação correspondente às vagas de ampla concorrência, terá seu nome publicado em lista específica de classificação dos portadores de deficiência.

8.7 O resultado final deste Concurso Público contendo as relações discriminadas nos itens 08.5 e 08.6 será disponibilizado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia e no endereço eletrônico www.egoassessoria.com.br.

9. RECURSOS

9.1. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente à data de publicação do objeto do recurso, conforme disposto no Anexo C - Cronograma Previsto do Concurso.

9.2. Para contagem do prazo de interposição de recursos, excluir-se-á o dia da divulgação e incluir-se-á o último dia do prazo recursal, desde que coincida com o dia de funcionamento normal da EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA., e da Prefeitura do Município de Dona Euzébia. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal na EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA., e na Prefeitura do Município de Dona Euzébia, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal da EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA., e da Prefeitura do Município de Dona Euzébia.

9.3. O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

9.4. Os recursos mencionados no item 09.1 deste Edital deverão ser entregues, com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, por uma das seguintes formas:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiros, na Prefeitura do Município de Dona Euzébia, no seguinte endereço: Avenida Antonio Esteves Ribeiro, n. 390, Bairro Centro - Dona Euzébia/MG, das 9h às 16h, ou via correio com aviso de recebimento "AR", dentro do prazo previsto no item 09.1 deste Edital;

9.5. Não serão considerados os recursos encaminhados via fax, telegrama, internet ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste edital, assim como aqueles apresentados fora do prazo determinado no item 09.1 deste Edital.

9.6. Os recursos deverão ser entregues em 02 (duas) vias em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público Prefeitura do Município de Dona Euzébia - Edital n. 01/2009;

b) nome completo e número de inscrição do candidato;

c) especificação do cargo para a qual o candidato está concorrendo.

9.7. O recurso deverá obedecer às seguintes determinações:

a) ser digitado ou datilografado, e entregue em 02 (duas) vias (uma original e duas cópias);

b) apresentar identificação do candidato apenas na capa de recurso, conforme modelo apresentado neste edital;

c) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

d) conter a indicação da questão/nota atribuída que está sendo contestada;

e) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescida de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;

f) ser apresentado de forma independente para cada questão, ou seja, cada questão recorrida deverá ser apresentada em folha separada com capa anexa conforme o modelo apresentado no item 09.18 deste Edital.

9.8. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento mencionado no item 9.1 deste Edital, devidamente fundamentado.

9.9. Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor seja objeto de recurso apontado no item 09.1 deste edital.

9.10. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no endereço eletrônico www.egoassessoria.com.br e na Prefeitura Municipal de Dona Euzébia.

9.11. Após a publicação oficial de que trata o item 9.10 deste Edital, a fundamentação da decisão da Banca Examinadora sobre o recurso ficará disponível para consulta individualizada do candidato no endereço eletrônico www.egoassessoria.com.br, até a data da homologação deste Concurso Público.

9.12. A decisão de que trata o item 09.11 deste Edital terá caráter terminativo e não será objeto de reexame.

9.13 O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) deste Edital, serão atribuído(s) a todos os candidatos presentes na prova, independentemente de interposição de recursos administrativos ou judicial.

9.14. Alterado o gabarito oficial pela Comissão de Concurso, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

9.15. Na ocorrência dos dispostos nos itens 9.13 e 9.14 deste Edital, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

9.16. Não será disponibilizada cópia e/ou devolução ao candidato do Recurso entregue, ficando a documentação sob responsabilidade da Comissão do Concurso Público 01/2009 da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia até a homologação.

9.17. MODELO DE CAPA DE RECURSO Concurso:

Prefeitura do Município de DONA Euzébia - Edital n. 01/2009

Candidato: _____________________________________________________, Nº. do documento de identidade: _________________, Nº. de inscrição:______________, Cargo:______________________________________________.

Data: ____ / ____ / ____.

Assinatura: _____________________________________________________________________.

10. RESULTADO DO CONCURSO

10.1. O Resultado Preliminar deste Concurso Público será apurado através da soma das notas da Prova Objetiva e para os cargos que se submeterem a prova pratica, levará em conta à somatória desta.

10.2. O Resultado Preliminar deste Concurso Público será publicado no endereço eletrônico www.egoassessoria.com.br, e na Prefeitura Municipal de Dona Euzébia, onde os candidatos terão seus nomes especificados por cargo para os quais concorreram, e dispostos em ordem decrescente de classificação.

10.3. Os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas para concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência, se aprovados neste Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral da ampla concorrência e também em lista específica reservada aos portadores de deficiência.

10.4. Após o julgamento dos recursos previstos no item 9.1 deste Edital, será publicado o Resultado Final deste Concurso Público no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia e no endereço eletrônico www.egoassessoria.com.br.

11. HOMOLOGAÇÃO

11.1. O Resultado Final do concurso será homologado pela Prefeitura do Município de Dona Euzébia.

11.2. O ato de homologação do resultado final deste Concurso Público será publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia no endereço eletrônico www.egoassessoria.com.br.

12. NOMEAÇÃO

12.1. Concluído este Concurso Público e homologado o resultado final, a concretização do ato de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertado neste Edital obedecerá à Lei estrita ordem de classificação, ao prazo de validade deste Concurso Público e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

12.2. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público de que trata este Edital será nomeado para o cargo para a qual se inscreveu, devendo ser observado o número de vagas estabelecido no Anexo A deste Edital.

12.3. Em caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade deste Concurso Público, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, poderão ser nomeados mais candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de classificação.

13. EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS

13.1. O candidato nomeado deverá se submeter a exames médicos pré­admissionais sob a responsabilidade da Prefeitura do Município de Dona Euzébia que deverá aferir a aptidão física e mental para exercício do cargo, nos termos da Lei nº. 612, de 05 de novembro de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dona Euzébia.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para este Concurso Público contidas nos comunicados, neste Edital, em editais complementares, avisos e comunicados a serem publicados.

14.2. Informações e orientações a respeito deste Concurso Público até a data da homologação poderão ser obtidas através da EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA., na Praça Doutor Último de Carvalho, n 79 sala 14 Centro Rio Pomba - MG, das 9h às 10h30min ou das 13h30min às 16h30min, ou pelo telefone (32) 357 1-2018 ou pelo endereço eletrônico www.egoassessoria.com.br.

14.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia - MG e no site www.egoassessoria.com.br.

14.4. As demais informações e orientações, após a homologação do concurso serão disponibilizadas na Prefeitura do Município de Dona Euzébia.

14.5. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação para as provas correspondentes. Nesses casos, a alteração será mencionada em edital complementar, retificação, aviso ou errata a ser publicada no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia - MG.

14.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação ao candidato, valendo, para esse fim, a publicação oficial.

14.7. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos, valendo para quaisquer finalidades as respectivas publicações oficiais.

14.8. Por razões de ordem técnica e de segurança, a EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA., não fornecerá nenhum exemplar ou cópia de provas relativas a concursos anteriores para candidatos, autoridades ou instituições de direito público ou privado.

14.9. Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de recursos e/ou de documentos após as datas estabelecidas.

14.10. As alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

14.11. É de responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, manter seu endereço atualizado junto à Prefeitura do Município de Dona Euzébia, por meio de correspondência registrada endereçada á Prefeitura do Município de Dona Euzébia - Edital n. 01/2009, situada na Avenida Antonio Esteves Ribeiro n. 390 Centro Dona Euzébia, MG, assumindo a responsabilidade eventual do não recebimento de qualquer correspondência a ele encaminhada pela Prefeitura do Município de Dona Euzébia, decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição.

14.12. A Prefeitura do Município de Dona Euzébia e a EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA. não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste edital.

14.13. A comprovação da tempestividade dos recursos, documentações e títulos serão feitos por protocolo de recebimento, atestando exclusivamente a entrega. No protocolo constarão o nome do candidato, a inscrição, o nome e código do cargo para o qual concorre e a data de entrega do envelope.

14.14. Não serão considerados os recursos interpostos em desacordo com este Edital.

145.15. Os certames para cada cargo, regidos por este Edital, são independentes.

14.16. A Prefeitura do Município de Dona Euzébia poderá homologar, por atos diferentes e em épocas distintas, o resultado final dos diversos certames.

14.17. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações, relativos a este Concurso Público, que vierem a ser publicados no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Dona Euzébia - MG e no site www.egoassessoria.com.br.

14.18. Maiores informações sobre o Concurso serão obtidas na Prefeitura Municipal de Dona Euzébia/MG, no endereço: Avenida Antonio Esteves Ribeiro, nº. 390, Centro, das 09:00h às 16:00h.

14.19. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Central de Concursos nomeada pelo Decreto 033 de 20 de julho de 2009, ouvida a EGO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA LTDA., no que couber.

14.20. Integram este Edital os seguintes anexos:

Anexo A - Quadro de Cargos, Códigos e Distribuição de Vagas;

Anexo B - Quadro das Provas Objetivas;

Anexo C - Cronograma Previsto do Concurso;

Anexo D - Critério das Provas Objetivas

Anexo E - Conteúdo Programático e Sugestão Bibliográfica;

Dona Euzébia, 03 de agosto de 2009 (Republicado em 11 de janeiro de 2010).

Itamar Ribeiro Toledo
Prefeito de Dona Euzébia

ANEXO A

QUADRO DE CARGOS, CÓDIGOS E DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS.

Cód.

Cargo

Vagas

Vagas para portadores de necessidades especiais

Salário

Pré-requisito

Valor da taxa de inscrição

01 AGENTE ADMINISTRATIVO I

1.1

Auxiliar de Serviços Gerais

02

0

R$ 511,11

Alfabetizado

R$ 35,84

02 AGENTE ADMINISTRATIVO II

2.1

Braçal

05

0

R$ 511,11

Alfabetizado

R$ 35,84

2.2

Gari

04

0

R$ 511,11

Alfabetizado

R$ 35,84

03 AGENTE ADMINISTRATIVO IV

3.1

Calceteiro

01

0

R$ 687,27

Alfabetizado

R$ 48,09

3.2

Motorista "D"

02

0

R$ 687,27

Alfabetizado CNH "D ou E"

R$ 48,09

3.3

Operador de Máquinas

01

0

R$ 687,27

Alfabetizado CNH "C, D ou E"

R$ 48,09

3.4

Pedreiro

02

0

R$ 687,27

Alfabetizado

R$ 48,09

04 AUXILIAR ADMINISTRATIVO I

4.1

Auxiliar de Escritório

02

0

R$ 511,11

5º ano completo do ensino fundamental (antiga 4ª série do 1º grau)

R$ 35,84

4.2

Auxiliar Consultório Dentário - ACD

02

0

R$ 511,11

5º ano completo do ensino fundamental (antiga 4ª série do 1º grau) e registro no CRO

R$ 35,84

05

AUXILIAR ADMINISTRATIVO II

5.2

Auxiliar de Enfermagem

01

0

R$ 597,60

2º grau

R$ 41,83

06

AUXILIAR ADMINISTRATIVO III

6.1

Dentista

02

0

R$ 933,79

Curso superior completo em odontologia, com diploma registrado.

R$ 65,36

6.2

Enfermeiro (a)

02

0

R$ 933,79

Curso superior completo em enfermagem, com diploma registrado.

R$ 65,36

6.3

Farmacêutico

01

0

R$ 933,79

Curso superior completo em farmácia e bioquímica, com diploma registrado.

R$ 65,36

6.4

Fisioterapeuta

01

0

R$ 933,79

Curso superior completo em Fisioterapia, com diploma registrado.

R$ 65,36

6.6

Nutricionista

01

0

R$ 933,79

Curso superior completo em Nutrição, com diploma registrado.

R$ 65,36

6.7

Psicólogo (a)

01

0

R$ 933,79

Curso superior completo em Psicologia, com diploma registrado.

R$ 65,36

6.8

Fonoaudiólogo (a)

01

0

R$ 933,79

Curso superior completo em fonoaudiologia, com diploma registrado.

R$ 65,36

07

Professor de Educação Física

01

0

R$ 739,38

Curso superior completo na área de educação física, com diploma registrado.

R$ 51,75

08

Professor de 1ª a 4ª séries

02

0

R$ 739,38

Curso normal superior completo, com diploma registrado.

R$ 51,75

Total de vagas

34

 

Nota: conforme o disposto no parágrafo 3° do art. 8° da Lei da Lei 612/02 as vagas disponíveis são inferiores ao mínimo de 5% destinadas ao Portadores de Necessidades Especiais. Bem com os parágrafos 1° e 2° do art. 6° da Lei 776/2009. Dessa forma não há vagas destinadas aos Portadores de Necessidades Especiais.

ANEXO B

ATRIBUIÇÕES GERAIS, CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS.

CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

ATRIBUIÇÕES

AGENTE ADMINISTRATIVO I

Auxiliar de Serviços Gerais

40 h

Promover a limpeza de imóveis públicos ou das repartições em que forem lotados; zelar pela conservação de móveis, máquinas e demais bens integrantes do patrimônio público municipal; abrir e fechar as repartições em que forem lotados; desempenhar toda e qualquer atividade que demande qualquer esforço físico no interior das repartições que estiverem lotados, bem como realizar entregas ou transporte de documentos ou valores a terceiros, conforme orientações superiores; realizar o transporte de lixo recolhido em suas atividades e depositá-lo em local apropriado a coleta urbano regular; desempenhar demais atividades correlatas.

AGENTE ADMINISTRATIVO II

Braçal

40 h

Desempenhar toda e qualquer atividade que demande esforço físico; promover a limpeza dos logradouros públicos ou dos imóveis públicos; zelar pala conservação de imóveis e demais bens integrantes do patrimônio público municipal; desempenhar serviços de poda, capina e de plantio de árvores, mudas ou plantas; auxiliar na realização de atividades relacionadas à instalação de rede de água e esgoto, de calçamento e de colocação de meio fio; realizar o transporte de lixo e o depósito do mesmo no local apropriado; auxiliar na limpeza de ruas e logradouros públicos; auxiliar na realização de enterros e atividades afins, bem como manutenção e conservação do cemitério público municipal; desempenhar demais atividades correlatas.

Gari

40 h

Função: Executar serviços de limpeza urbana. Fazer limpeza na área urbana da cidade, retirando sujeira, entulhos, etc. Promover o transporte dos entulhos e lixo domiciliar para locais previamente estabelecido; executar tarefas correlatas, a critério do seu superior imediato; promover a limpeza de bueiros, bocas de lobos e outros, no sentido de melhor escoamento dos esgotos pluviais.

Vigia

40 h

Vigiar e conservar obras, imóveis públicos ou utilizados pela Administração; zelar pela conservação de móveis, máquinas e demais bens integrantes do patrimônio municipal; abrir e fechar as repartições em que forem lotados; realizar demais atividades correlatas.

AGENTE ADMINISTRATIVO IV

Calceteiro

40 h

Pavimentar solos de estradas, ruas e obras similares, nivelando-os com areia ou terra encobrindo-os com paralelepípedos ou blocos de concreto, para dar-lhes melhores aspectos e facilitar o tráfego dos veículos. Este determina o alinhamento da oba, maçando-o com estacas e linhas, para orientar o assentamento do material; prepara o solo, recobrindo-o com areia ou terra, para nivelá-lo e permitir o assentamento das peças; colocar cada peça, posicionando-a sobre a areia e assentando-a com golpes de martelo ou malho, para encaixá-la em seu lugar; recobre junções, preenchendo-se com alcatrão ou argamassa de cimento, para igualar o calçamento e dar acabamento à obra; executar outras tarefas previstas no sistema a critério da chefia imediata.

Motorista "D"

40 h

Dirigir veículos da Administração Municipal dentro das normas de trânsito vigentes e que exijam habilitação para a carteira D; manter o veículo limpo, lubrificado, abastecido e em sempre perfeita condição de trabalho; atender as viagens de interesse da repartição em que estiver lotado; controlar a quilometragem rodada; dirigir os veículos do município, destinados ao transporte escolar ou de passageiros, buscando e deixando nos horários previamente estipulados; conduzir consoante determinação do Chefe do Executivo Municipal ou de seus superiores, passageiros para outras cidades; realizar demais atividades correlatas.

Operador de Máquinas

40 h

Zelar pela conservação e limpeza das máquinas, acessórios e ferramentas, que utiliza na execução de suas tarefas; operar máquinas montadas sobre rodas ou sobre esteiras e providas de pá mecânica ou caçamba, para escavar ou mover terra, pedras, areia, cascalho e materiais análogos, como por exemplo, máquinas retroescavadeiras, patrol, etc.; operar máquinas de abrir canais de abastecimento de água receptor de esgotos e outros serviços; operar máquinas providas de lâminas para nivelar solos de ruas e outras obras; operar máquinas de rolos compressores, para compactar e aplainar os materiais utilizados no fechamento de canais; movimentar a máquina, acionando seus pedais e alavancas de comando, corte elevação e abertura, assim como seus comandos de tração e os hidráulicos, para escavar, carregar, levantar, descarregar material, mover pedra, terra e materiais similares; executar serviço de terraplanagem, tais como remoção, distribuição e nivelamento de superfícies, cortes de barrancos, acabamento e outros; providenciar o abastecimento de combustível, água, lubrificantes nas máquinas sob sua responsabilidade; conduzir a máquina, acionando o motor e manipulando os dispositivos, para posicioná-la, segunda as necessidades de trabalho; Executar as tarefas relativas a verter, em caminhões e veículos de carga pesada, os materiais escavados, para transporte dos mesmos; efetuar serviço de manutenção de máquinas, abastecendo-a, lubrificando-a, e executando pequenos reparos, para assegurar seu bom funcionamento; executar outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis hierárquicos superiores, relacionados a sua área de atuação.

Pedreiro

40 h

Construir ou realizar reparos, ampliações ou reformas nos móveis públicos municipais, bens de uso comum do povo ou em qualquer outro lugar onde se faça necessária a atuação do poder público; orientação de agentes subordinados no desempenho de suas atribuições; realizar reparos no calçamento público municipal; realizar pintura ou reparos estéticos nos imóveis públicos municipais; realizar demais atividades correlatas.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO I

Auxiliar de Escritório

40 h

Realizar serviços de recepção e de operação de telefones dos órgãos e repartições públicos; anotar e passar recados; prestar informações a terceiros; agendar as audiências do Chefe ou Diretor; expedir correspondência e avisos determinados; datilografar ou digitar documentos; coletar e organizar dados administrativos; controlar os telefonemas urbanos e interurbanos, de acordo com as determinações dos respectivos Chefes ou Diretores; apoiar administrativamente seus superiores; desempenhar atividades compatíveis com seu grau de instrução - 1º grau; desempenhar demais atividades correlatas.

Auxiliar Consultório Dentário - ACD

40 h

Recepciona pessoas em consultório dentário e auxilia o dentista no atendimento de pacientes agendados, lavando e esterilizando instrumentos e equipamentos utilizados ao tratamento.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO II

Auxiliar de Escritório

40 h

Realizar serviços de complexidade média nos órgãos e repartições públicos; prestar informações a superiores e a terceiros; agendar as audiências do Chefe ou Diretor; orientar a expedição de correspondência e avisos de forma a auxiliar na coordenação dos serviços burocráticos de sua divisão; datilografar ou digitar documentos; coletar e organizar dados administrativos; minutar ofícios e outros documentos administrativos equivalentes; realizar atividades fiscalizatórias de interesse da administração; desempenhar atividades compatíveis com seu grau de instrução - 2º grau; desempenhar demais atividades correlatas.

Auxiliar de Enfermagem

40 h

Realizar serviços de complexidade média nos órgãos e repartições públicos; prestar informações a superiores a terceiros; datilografar ou digitar documentos; coletar e organizar dados administrativos; desempenhar atividades compatíveis com o seu grau de instrução - 1º grau completo; realizar toda e qualquer atividade que envolva conhecimentos técnicos pertinentes a auxiliar de enfermagem em que se faça necessária a atuação do Poder Público; orientação de subordinados no desempenho de suas atribuições; atuar nos centros e postos de saúde; promover palestras referentes aos diversos aspectos da saúde para a população; participar dos serviços de vacinação; auxiliar os médicos em seu trabalhos dentro e nos limites de seus conhecimentos técnicos; desempenhar demais atividades correlatas.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO III

Dentista

20 h

Realizar serviços de complexidade médio-alta nos órgãos e repartições públicas; prestar informações a superiores e a terceiros; coletar e organizar dados administrativos; desempenhar atividades compatíveis com o seu grau de instrução - 3º grau completo; realizar toda a qualquer atividade que envolva conhecimentos técnicos pertinentes a odontologia em que se faça necessária a atuação do Poder Público; orientação de agentes subordinados no desempenho de suas atribuições; atuar nos centro e postos de saúde; promover palestrar referentes aos diversos aspectos da saúde bucal à população; desempenhar demais atividades correlatas.

Enfermeiro (a)

40 h

Realizar serviços de complexidade médio-alta nos órgãos e repartições públicas; prestar informações a superiores e a terceiros; coletar e organizar dados administrativos; desempenhar atividades compatíveis com o seu grau de instrução - 3º grau completo; realizar toda e qualquer atividade que envolva conhecimentos técnicos pertinentes à enfermagem em que se faça necessária a atuação o Poder Público; orientação de agentes subordinados no desempenho de suas atribuições; atuar nos centros e postos de saúde; promover palestras referentes ao diversos aspectos da saúde para a população; coordenar os serviços de vacinação; auxiliar os médicos em seus trabalhos dentro e nos limites de seu conhecimentos técnicos; desempenhar demais atividades correlatas.

Farmacêutico

40 h

Realizar serviços de complexidade médio-alta nos órgãos e repartições públicas; prestar informações a diretores e terceiros; orientar a expedição de correspondências e avisos de forma a auxiliar na coordenação dos serviços burocráticos de sua divisão; coletar e organizar dados administrativos; minutar ofícios e outros documentos administrativos equivalentes; orientar a aplicação de leis municipais no interior da repartição, nos limites de sua competência; auxiliar no planejamento administrativo; coordenar a atividade fiscalizatórias da administração; desempenhar atividades compatíveis com o seu grau de instrução - 3º grau, bem como dentro da sua área de formação; realizar toda e qualquer atividade que envolva conhecimentos técnicos pertinentes, em que se faça necessária a atuação do Poder Pública; desempenhar demais atividades correlatas.

Fisioterapeuta

20 h

Realizar serviços de complexidade médio-alta nos órgãos e repartições públicas; prestar informações a superiores e a terceiros; coletar e organizar dados administrativos; desempenhar atividades compatíveis com o seu grau de instrução - 3º grau completo; realizar toda e qualquer atividade que envolva conhecimentos técnicos pertinentes à fisioterapia em se faça necessária a atuação do Poder Público; orientação de agentes subordinados no desempenho de suas atribuições; atuar nos centros e postos de saúde; promover palestrar aos diversos aspectos da saúde para a população; desempenhar demais atividades correlatas.

Nutricionista

20 h

Tem como atribuições desempenhar atividades de planejamento, coordenação, supervisão de serviços ou programas de nutrição e alimentação, avaliando as carências nutricionais para elaboração de cardápios para a merenda escolar; atender as unidades Escolares, sociais e outras que se fizerem necessárias; ministrar palestras e cursos. Desempenhar outras atividades afins ao cargo.

Psicólogo (a)

40 h

Desenvolver serviços relacionados à problemática pessoal, educacional e organizacional, e a estudos clínicos individuais e coletivos. Presta atendimento à comunidade (crianças, adolescentes e adultos) nos casos encaminhados à unidade de saúde; prestar atendimento aos casos de saúde mental (toxicômicos, alcoólatras, entre outros); organizar grupos homogêneos, desenvolvendo técnicas de terapia de grupo, para resolução dos seus problemas; orientar a comunidade organizando reuniões de grupos; colaborar com equipes multiprofissionais da unidade de trabalho, desenvolvendo trabalhos em grupo; prestar atendimento psicológico na área educacional, visando ao desenvolvimento psico-motor-social das crianças, em relação à sua integração à escola e à família; orientar os pais de alunos quando necessário; executa outras tarefas, que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.

Fonoaudiólogo (a)

40 h

Realizar, com autonomia, atividades técnicas de grande complexidade e responsabilidade, relativas à sua área de atuação, junto às unidades escolares, assistenciais e de saúde do Município.

Técnico Nível Superior

40 h

Pesquisar, organizar, planejar, analisar, assessorar e executar serviços técnico-administrativos, executar e orientar tarefas típicas de suporte da área administrativa. Elaborar documentos de expediente, relatórios e correspondências em geral. Realizar as rotinas de acompanhamento/andamento de processos, de atendimento ao público, de gestão de recursos patrimoniais. Executar demais tarefas correlatas.

Professor de Educação Física

24 h

Atividades esportivas nas escolas municipais; elaborar relatório de análise do desenvolvimento dos alunos, dando sugestões para melhoria do plano de ensino; participar das interações. Responsabilizar-se por todas educativas e desportivas junto a comunidade; estudar com o Secretário de Educação, projetos de melhoria nas praças desportivas municipais; zelar pela conservação de todos os materiais utilizados; executar o trabalho dentro das normas de higiene e segurança no trabalho; executar outras atividades afins.

Professor de 1ª a 4ª séries

30 h

Função: Planejar, elaborar e executar o plano de ensino conforme orientação e objetivo da escola; desenvolver com os alunos datas comemorativas; desenvolver o método ideal para cada área; colaborar com diretores, orientadores e outros profissionais da escola, fornecendo informações que possam auxiliá-los em seu trabalho com os alunos; reunir semanalmente com supervisor pedagógico para avaliação do Plano de Ensino; registrar dificuldades dos alunos e fornecer aula de reforço; estimular trabalhos de pesquisa em murais. No caso da pré-escola, o professor deverá trabalhar com os alunos formas, cores e brinquedos pedagógicos; desenvolver percepção motora, auditiva e visual, coordenação motora fina e grossa, criatividade; ensinar boas maneiras, noções de higiene e educação física; promover jogos recreativos, alfabetização, trabalhos em grupo, etc.; confeccionar material para a sala de aula.

ANEXO C

CRONOGRAMA PREVISTO DO CONCURSO

Item

Descrição

Datas

1)

Publicação do Edital do Concurso
Republicação do Edital do Concurso

03/08/2009
08/01/2010

2)

Inscrições

19/01/2010 a 19/02/2010

3)

Relação de inscritos e deferimento de inscrições

01/03/2010

4)

Recurso de confirmação de inscrição

02/03/2010 a 04/03/2010

5)

Relação de candidatos por vagas e locais das provas objetivas

08/03/2010

6)

Aplicação da prova objetiva

14/03/20 10

7)

Divulgação dos gabaritos

15/03/2010

8)

Recurso do gabarito

16/03/2010 a 18/03/2010

9)

Divulgação do resultado da prova objetiva

23/03/2010

10)

Recurso do resultado da prova objetiva

24/03/2010 a 26/03/2010

11)

Divulgação do resultado final

31/03/2010

12)

Prazo de recurso do resultado final

05/04/2010 a 07/04/2010

13)

Aplicação da Prova Prática

11/04/2010

14)

Divulgação do resultado OFICIAL

16/04/2010

ANEXO D

CRITÉRIO DAS PROVAS OBJETIVAS

Nível Elementar

Cargos

Português

Matemática

Conhecimentos
Gerais

Conhecimentos
Específicos

Total de Questões

Pontos de Questão

Total de Pontos

Auxiliar de Serviços Gerais

10

10

10

10

40

2,5

100

Braçal

10

10

10

10

40

2,5

100

Gari

10

10

10

10

40

2,5

100

Calceteiro

10

10

10

10

40

2,5

100

Operador de Máquinas

10

10

10

10

40

2,5

100

Motorista "D'

10

10

10

10

40

2,5

100

Pedreiro

10

10

10

10

40

2,5

100

Nível Fundamental

Cargos

Português

Matemática

Saúde Pública

Administração
Pública

Conhecimentos
Específicos

Total de Questões

Pontos de Questão

Total de Pontos

Auxiliar de Escritório

10

10

-

10

10

40

2,5

100

Auxiliar de Consultório Dentário - ACD

10

10

10

-

10

40

2,5

100

Nível Médio

Cargos

Português

Conhecimentos
Gerais

Saúde Pública

Administração
Pública

Conhecimentos
Específicos

Total de Questões

Pontos de Questão

Total de Pontos

Auxiliar de Enfermagem101010-10402,5100

Nível Superior

Cargos

Português

Conhecimentos Gerais

Administração Pública

Saúde Pública

Conhecimentos Específicos

Total de Questões

Pontos de Questão

Total de Pontos

Psicólogo

10

10

-

10

10

40

2,5

100

Enfermeiro

10

10

-

10

10

40

2,5

100

Dentista

10

10

-

10

10

40

2,5

100

Fisioterapeuta

10

10

-

10

10

40

2,5

100

Nutricionista

10

10

-

10

10

40

2,5

100

Fonoaudiólogo

10

10

-

10

10

40

2,5

100

Farmacêutico

10

10

-

10

10

40

2,5

100

Professor de Educação Física

10

10

-

-

20

40

2,5

100

Professor de 1ª a 4ª

10

10

-

-

20

40

2,5

100

ANEXO E

CONTEÚDO PROGRAMÁTICOS E SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICAS

CARGO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AGENTE ADMINISTRATIVO I

CONTEÚDO COMUM PARA AGENTE ADMINISTRATIVO I

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica; Pontuação Confronto e Reconhecimento de Frases Corretas e Incorretas; Sinônimos e Antônimos; Gênero, Número e Grau dos Substantivos e dos Adjetivos; Divisão Silábica; Interpretação de texto.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Livros didáticos de Ensino Fundamental - (1º a 5º ano); BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa 37ª ed. Revista e ampliada Rio de Janeiro: Editora Lucerna; CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed.; Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.; LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Editora Globo; SACCONI, Luiz Antonio. Não erre mais! São Paulo: Atual Editora, 2000.

MATEMÁTICA: Números: Seqüência numérica e Operações Fundamentais (adição/subtração/multiplicação/divisão); Grandezas e suas medidas: (tempo, comprimento, massa). Unidades de medida: comprimento (metro e seus múltiplos e submúltiplos); massa (tonelada, quilograma, grama); capacidade (litro e mililitro); tempo (hora, minutos e segundos); Formas Geométricas: reconhecimento de regiões planas (quadradas, retangulares, triangulares e circulares) e seus contornos (quadrado, retângulo, triângulo e circunferência); reconhecimento de figuras espaciais (esfera, cilindro, prisma, pirâmide, cone, cubo, paralelepípedo ou bloco retangular) e Frações "Ordinárias" e decimais: operações (adição, multiplicação, subtração e divisão).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Livros didáticos de Matemática para as 4 primeiras séries do Ensino Fundamental. CONHECIMENTOS GERAIS: Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Cultura internacional. História do Brasil. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais - aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. Planejamento das atividades inerentes ao cargo.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Livros de História e Geografia Geral. Internet. Revistas, Jornais e Telejornais.

Auxiliar de Serviços Gerais

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Associação de idéias a partir de imagens e/ou proposições.

Braçal

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Associação de idéias a partir de imagens e/ou proposições.

Gari

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Associação de idéias a partir de imagens e/ou proposições.

AGENTE ADMINISTRATIVO IV

CONTEÚDO COMUM PARA AGENTE ADMINISTRATIVO IV

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica; Pontuação Confronto e Reconhecimento de Frases Corretas e Incorretas; Sinônimos e Antônimos; Gênero, Número e Grau dos Substantivos e dos Adjetivos; Divisão Silábica; Interpretação de texto.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Livros didáticos de Ensino Fundamental - (1º a 5º ano); BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa 37ª ed. Revista e ampliada Rio de Janeiro: Editora Lucerna; CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed.; Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.; LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Editora Globo; SACCONI, Luiz Antonio. Não erre mais! São Paulo: Atual Editora, 2000.

MATEMÁTICA: Números: Seqüência numérica e Operações Fundamentais (adição/subtração/multiplicação/divisão); Grandezas e suas medidas: (tempo, comprimento, massa). Unidades de medida: comprimento (metro e seus múltiplos e submúltiplos); massa (tonelada, quilograma, grama); capacidade (litro e mililitro); tempo (hora, minutos e segundos); Formas Geométricas: reconhecimento de regiões planas (quadradas, retangulares, triangulares e circulares) e seus contornos (quadrado, retângulo, triângulo e circunferência); reconhecimento de figuras espaciais (esfera, cilindro, prisma, pirâmide, cone, cubo, paralelepípedo ou bloco retangular) e Frações "Ordinárias" e decimais: operações (adição, multiplicação, subtração e divisão).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Livros didáticos de Matemática para as 4 primeiras séries do Ensino Fundamental.

CONHECIMENTOS GERAIS: Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Cultura internacional. História do Brasil. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais - aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. Planejamento das atividades inerentes ao cargo.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Livros de História e Geografia Geral. Internet. Revistas, Jornais e Telejornais.

Calceteiro

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos na área de calcamento de logradouros e vias públicas, com pedras, paralelepípedos e de outras formas, tais como: bloquete, etc., e ainda, atividades ligadas a este processo, tais como: nivelamento do local, justaposição de pedras e atividades voltadas a conhecimentos básicos na área de oficio do pedreiro. Ética profissional.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Motorista "D"

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: - Primeiros socorros; Instrumentos e ferramentas; Conhecimentos operacionais de eletricidade de autos; Noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos de veículos pesados; Conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc.; Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos; Lubrificação e conservação do veículo; Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº. 9.503, de 23 de Setembro de 1997, atualização e Legislação Complementar; Resoluções do CONTRAN.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº. 9503, de 23/09/1 997 e Anexos), atualização e Legislação Complementar; Resoluções do CONTRAN; Manual do Motorista para Habilitação Curso Prático e Profissional para Mecânicos de Automóveis: Um Motor e seus Acessórios. Autor: Chollet, H. M. Editora: Hemus; Curso Prático e Profissional para Mecânicos de Automóveis: O Veiculo Autor: Chollet, H. M. Editora: Hemus; Os motores a combustão interna. Paulo Penido Filho. Editora: Leme Manual Completo do Eletricista de Automóveis Autor: Judge, Arthur W. Editora: Hemus.

Operador de Máquinas

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Legislação de Trânsito; Sinalização; Direção Defensiva; Primeiros Socorros ou Suporte Básico de Vida; Cidadania e Meio Ambiente; Noções Básicas de Mecânica; Operação e Manutenção Preventiva de equipamentos; Conhecimento de Sistema de Funcionamento dos Componentes dos Equipamentos como: Leitura do Painel, Alavancas, Nível de Óleo, de Água, Condições de Freio, Pneus, etc.; Diagnósticos de Falhas de Funcionamento dos Equipamentos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº. 9503, de 23/09/1 997 e Anexos); atualização e Legislação Complementar; Resoluções do CONTRAN; Manual do Motorista para Habilitação; Curso Prático e Profissional para Mecânicos de Automóveis: Um Motor e seus Acessórios. Autor: Chollet, H. M. Editora: Hemus Curso Pratico e Profissional para Mecânicos de Automóveis: O Veiculo Autor: Chollet, H. M. Editora: Hemus.

Pedreiro

CONHECIMENTOS ESPECIFICO S: Leitura e interpretação de projetos simples. Marcação de obra. Fundações. Tipos de sapata, impermeabilização. Concreto armado: materiais empregados, execução de estruturas em concreto armado, traços de concreto, formas, ferragem. Tipos de argamassa: preparo e utilização. Construção em alvenaria: materiais empregados, técnicas de construção, ferramentas, equipamentos utilizados. Revestimento de pisos e paredes: materiais empregados, técnicas de execução. Telhados: materiais empregados, estruturas utilizadas, coberturas utilizadas. Pintura e repintura. Instalações hidrossanitárias. Usos de prumo, nível e esquadro.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Revistas ou livros técnicos / específicos da área.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO I

CONTEÚDO COMUM PARA AUXILIAR ADMINISTRATIVO I

LÍNGUA PORTUGUESA: Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica; Pontuação; Confronto e Reconhecimento de Frases Corretas e Incorretas; Sinônimos e Antônimos; Gênero, Número e Grau dos Substantivos e dos Adjetivos; Divisão Silábica e Interpretação de texto.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Livros didáticos de Ensino Fundamental - (1º a 5º ano); BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa.37ª ed. Revista e ampliada.Rio de Janeiro: Editora Lucerna; CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed.; Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001; LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira; Editora Globo; SACCONI, Luiz Antonio. Não erre mais! São Paulo: Atual Editora, 2000.

MATEMÁTICA: Números: Seqüência numérica e Operações Fundamentais (adição/subtração/multiplicação/divisão); Grandezas e suas medidas: (tempo, comprimento, massa). Unidades de medida: comprimento (metro e seus múltiplos e submúltiplos); massa (tonelada, quilograma, grama); capacidade (litro e mililitro); tempo (hora, minutos e segundos); Formas Geométricas: reconhecimento de regiões planas (quadradas, retangulares, triangulares e circulares) e seus contornos (quadrado, retângulo, triângulo e circunferência); reconhecimento de figuras espaciais (esfera, cilindro, prisma, pirâmide, cone, cubo, paralelepípedo ou bloco retangular) e Frações "Ordinárias" e decimais: operações (adição, multiplicação, subtração e divisão).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Livros didáticos de Matemática para as 4 primeiras séries do Ensino Fundamental.

CONHECIMENTOS GERAIS: Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Cultura internacional. História do Brasil. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais - aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. Planejamento das atividades inerentes ao cargo. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Livros de História e Geografia Geral. Internet. Revistas, Jornais e Telejornais.

Auxiliar de Escritório I

INFORMÁTICA: O teclado, o monitor de vídeo, o mouse,a impressora, outros dispositivos de entrada e saída; Internet: Entendendo a Internet; Correio Eletrônico; Listas de discussão; Sites de busca; Microsoft Word: Conceitos básicos; Digitação e formatação no documento; Cabeçalhos e rodapés; Estilos; Modelos; Autocorreção e Autotexto; Menus e barras de ferramentas; Tabelas; Formatação de parágrafos; Imagens no documento; Corretor ortográfico; Sumário; Teclas de atalhos; Sistema Operacional Windows XP: Conhecendo a área de trabalho; Barra de título; Barra de Menu/Criando uma pasta; Outros elementos da janela; Usando o menu Iniciar; Windows Explorer; Criação, remoção e cópia de pastas e arquivos; Identificação de tipos de arquivos; Internet Explorer.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: DAMSKI, José Carlos e VALENTE, André. INTERNET - Guia do usuário brasileiro. Makron Books, São Paulo: 1996; Mueller, John Paul. Aprenda Microsoft Windows XP em 21 Dias. Makron Books, São Paulo: 2003; WORD2000. Passo a Passo Lite - Makron Books, São Paulo: 1999.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Estoque de material: controle de quantidade, tipo, tamanho. Correspondência: protocolo de envio e recebimento, distribuição. Operação de equipamentos de escritório e copiadoras. Documentação: classificação, lançamentos e registros. Formulários em geral; arquivo: finalidades, tipos, importância, organização.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: Secretária Guia Prático; Ivonize Azevedo - Editora SENAC - São Paulo 2000; Secretária uma parceira de sucesso: MAERKER, Stefi - Editora Gente - 1999; Técnicas de Arquivo e Protocolo - Ângela Maria Lopes e outros; Editora SENAC Nacional, 1998.

Auxiliar Consultório Dentário - ACD

SAÚDE PÚBLICA: 1) Organização dos serviços de saúde no Brasil. 2) Organização e princípios do SUS. 3) Modelo Assistencial e Financiamento. 4) Planejamento e programação local de saúde. 5) Política Nacional de Humanização. 6) Sistema Único de Saúde - Princípios, Diretrizes e Controle Social. 7) Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 8) Sistemas de Informação em Saúde. 9) Doenças de Notificação Compulsória.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº. 8.080 de 19/09/1 990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº. 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1 990. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº. 373 de 27/02/2002. Regionalização da Assistência à Saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS -SUS - 2001-2002). BRASIL - Portaria/ GM nº. 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida. Disponível em www.saude.gov.br/dab. BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso (doenças de notificação compulsória). Disponível em www.saude.gov.br/svs. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº. 648, de 28/03/2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - Brasília - Ministério da Saúde. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In _____ Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. Disponível em: portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/gestao_municipal_de_saude.pdf. FREITAS, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: CZERESNIA, Dina; FREITAS, Carlos Machado de. Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7), Editora Fiocruz. ROUQUAYROL, Maria Zélia, ALMEIDA, Naomar de. Epidemiologia e Saúde. Rio de Janeiro. MEDSI. STARFIELD, Bárbara. Atenção Primária. Equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO e Ministério da Saúde. Sistemas de Informação em Saúde: Disponível em www.saude.gov.br/bvs. Outras publicações que abranjam o programa proposto. Rezende, SC & Heller, L. O saneamento no Brasil: políticas e interfaces. 2ª edição. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. 387p. Brasil. Ministério da Saúde. Organização Pan Americana de Saúde. Avaliação de Impacto na saúde das ações de saneamento: marco conceitual e estratégia metodológica. OPAS. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 111p. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Subsídios para construção da política Nacional de Saúde Ambiental. Editora do Ministério da Saúde, 2007. 56p. Outras publicações que abranjam o programa proposto.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO II

CONHECIMENTOS ESPECIFICO S: Recepção do paciente: ficha clínica, organização de arquivo, Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário. Isolamento do campo operatório. Manipulação e classificação de materiais odontológicos. Preparo do paciente para o atendimento, Auxílio no atendimento: instrumentação do cirurgião-dentista e/ou do técnico em higiene bucal, junto à cadeira operatória. Aplicação de métodos preventivos para controle de cárie dental e doenças periodontais. Orientação ao paciente sobre higiene bucal. Manutenção e conservação de equipamentos odontológicos. Processo saúde - doença; Sistema imunológico; Relações humanas; Educação em saúde; Ética Profissional; Biossegurança; Instrumentais, Materiais e Equipamentos; controle da agenda de consultas; limpeza, assepsia e esterilização de instrumentos do campo de atividade; Regras básicas de servidor público; Normas de comportamento em serviço público; Noções básicas de segurança no trabalho; Eficiência interpessoal e desempenho profissional: fatores determinantes; Mudanças de atitudes; O significado do trabalho; sua importância para as relações humanas; Motivação e atitude em relação ao trabalho; Problemas humanos no ambiente de trabalho; A liderança no trabalho; A compreensão de conflitos e possíveis soluções; O processo da comunicação, percepção e suas regras; Atuação do atendente: voz, interesse, calma e sigilo; Atendimento de chamadas: fraseologias adequadas; Atendimento ao público com qualidade.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO: GUIA PRÁTICO PARA TÉCNICOS E AUXILIARES - 2006; 1ª edição Autor: Marotti, Flavio Zoega Editora : SENAC SÃO PAULO; ACD - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - 2005; 1º edição Autor: Santos; Editora : EDITORA RUBIO LTDA.; THD e ACD - Autor: Cristiane F. Saes Lobas, Márcia Monteiro Rita, Sandra Duarte Edição 2; Editora Santos.

Auxiliar de Enfermagem

SAÚDE PÚBLICA: 1) Organização dos serviços de saúde no Brasil. 2) Organização e princípios do SUS. 3) Modelo Assistencial e Financiamento. 4) Planejamento e programação local de saúde. 5) Política Nacional de Humanização. 6) Sistema Único de Saúde - Princípios, Diretrizes e Controle Social. 7) Política Nacional de Atenção Básica no SUS. 8) Sistemas de Informação em Saúde. 9) Doenças de Notificação Compulsória.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº. 8.080 de 19/09/1 990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº. 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1 990. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº. 373 de 27/02/2002. Regionalização da Assistência à Saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS -SUS - 2001-2002). BRASIL - Portaria/ GM nº. 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde. Pacto pela Vida. Disponível em www.saude.gov.br/dab. BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias - Guia de Bolso (doenças de notificação compulsória). Disponível em www.saude.gov.br/svs. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº. 648, de 28/03/2006. Brasília, Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em www.saude.gov.br/dab. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - Brasília - Ministério da Saúde. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In _____ Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. Disponível em: portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/gestao_municipal_de_saude.pdf. FREITAS, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: CZERESNIA, Dina; FREITAS, Carlos Machado de. Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7), Editora Fiocruz. ROUQUAYROL, Maria Zélia, ALMEIDA, Naomar de. Epidemiologia e Saúde. Rio de Janeiro. MEDSI. STARFIELD, Bárbara. Atenção Primária. Equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO e Ministério da Saúde. Sistemas de Informação em Saúde: Disponível em www.saude.gov.br/bvs. Outras publicações que abranjam o programa proposto. Rezende, SC & Heller, L. O saneamento no Brasil: políticas e interfaces. 2ª edição. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. 387p. Brasil. Ministério da Saúde. Organização Pan Americana de Saúde. Avaliação de Impacto na saúde das ações de saneamento: marco conceitual e estratégia metodológica. OPAS. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 111p. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Subsídios para construção da política Nacional de Saúde Ambiental. Editora do Ministério da Saúde, 2007. 56p. Outras publicações que abranjam o programa proposto. CONHECIMENTOS ESPECIFICO S: Ambiente hospitalar. Organização e funcionamento do hospital. Serviço de enfermagem. Organização e funcionamento da unidade de enfermagem ou unidade de internação. Anotações de enfermagem: Terminologia hospitalar. Infecção hospitalar. O paciente hospitalizado. Noções gerais. Sinais vitais. Posições para exames. Assistência de enfermagem ao exame físico. Técnica de coleta de espécime para exames complementares. Urina tipo I, EAS rotina e uranálise. Fezes. Escarro. Sangue. Lavado gástrico. Preparo da unidade do paciente. Atendimento das necessidades básicas do paciente. Medidas para o conforto do paciente. Mobilização. Movimentação e transporte do paciente acamado. Higiene corporal. Controle hídrico do paciente. Administração de medicamentos. Tratamentos diversos: Aplicações quentes e frias. Cateterismo vesical. Lavagem intestinal (enterócise). Lavagem gástrica. Assistência de enfermagem aos pacientes portadores de feridas. Feridas. Classificação das feridas. Tipos de cicatrização. Fatores que afetam a cicatrização normal. Curativo. Retirada de pontos. Bandagem. Ética profissional. Anatomia. Fisiologia. Hipertensão arterial. Gravidez. Assistência pré-natal. Doenças sexualmente transmissíveis. Assistência de enfermagem ao recém-nascido A criança e algumas necessidades. Manutenção das condições vitais. Saúde pública: políticas de saúde e saúde coletiva . Enfermagem em saúde pública e programas em saúde pública. Programa Saúde da Família (PSF). Doenças infecciosas e parasitárias. Vacinas. Guia de Vigilância Epidemiológica. Ministério da Saúde. Acessível em www.saude.gov.br. Constituição Federal - artigos 196 a 200. Lei Federal 8.080 de 19 de Setembro de 1990.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: "Quimo Enfermagem" Roberto Carlos Lyra da Silva _ Raquel Voivodic _ Jerônimo dos Reis Rangel - Alice Silveira Rodrigues; "Semiologia e Semiotecnica de Enfermagem" Maria Belen Salazer Rosso_ Atheneu; Semiologia e semeotecnica- Portaria 2.616/MS/GM Fernandes Antonio Tadeu. Infecção hospitalar e suas interfaces na área de saúde, Editora: ATHENEU volume 1 e 2 São Paulo; www.saude.org.br, www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/legnorbra.htm; Assistência da saúde da criança, adolescente, jovem e mulher _ Profa e Ministério da Saúde - 2002; Promoção da Biosegurança nas ações de enfermagem _ profae Ministério da Saúde - 200 2; Conselho de www.saúde.org.br/legislaçao/lei8080; "Quimo enfermagem" Roberto Carlos Lyra da Silva - Raquel Voivodic Jerônimo dos Reis Rangel - Alice Silveira Rodrigues "Semiologia e semiotecnica de enfermagem" Maria Belen Salazar Posso_-Atheneu; "Cartilha da gestante viva vida programa de redução da mortalidade materna"; Constituição Federal 1988. Títulos e capítulos que tratam dos princípios dos direitos e garantias fundamentais, da organização do estado da administração pública e das finanças públicas (normas gerais e orçamento, da saúde e as respectivas leis complementares e emendas constitucionais).

AUXILIAR ADMINISTRATIVO III

CONTEÚDO COMUM PARA AGENTE ADMINISTRATIVO III

LÍNGUA PORTUGUÊS: Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica; Fonética: encontros vocálicos, dígrafos e implicações na divisão silábica; Processos sintáticos: coordenação e subordinação; Emprego dos sinais de pontuação; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Pronomes: classificação e emprego; a colocação pronominal; Verbos: formação dos tempos simples; discurso direto e indireto; emprego dos tempos; flexão de verbos irregulares; Preposições: relações semânticas estabelecidas por preposições e locuções prepositivas; o emprego do sinal indicativo da crase; Conjunções: classificação; relações semânticas estabelecidas por conjunções e locuções conjuntivas; Textualidade: coerência e coesão; Vocabulário: sentido denotativo e sentido conotativo; vocabulário das áreas semânticas de causa, conseqüência, fim, tempo, condição e oposição; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia; Estilística: figuras de linguagem (metáfora, metonímia, pleonasmo, polissíndeto, assíndeto, elipse, antítese, hipérbole, eufemismo, ironia e prosopopéia); Interpretação de textos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa.37ª ed. Revista e ampliada.Rio de Janeiro: Editora Lucerna; CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001; LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Editora Globo SACCONI, Luiz Antonio. Não erre mais! São Paulo: Atual Editora, 2000.

CONHECIMENTOS GERAIS: Fatos históricos: do Brasil, do Estado e do Município, passados e atuais; fatos Geográficos do Município, passados e atuais; fatos Políticos do Brasil, do Estado e do Município, além de fatos envolvendo a Câmara dos Deputados e Senado Federal, com acontecimentos nos últimos 6 (seis) meses e atuais.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

Dentista

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Semiologia: Processos de diagnóstico; Radiologia: Física das radiações, filmes, processamento, anatomia radiográfica e aspectos radiográficos dos cistos e tumores, Técnicas radiográficas, interpretação radiográfica; Patologia oral: Aspectos gerais; Cirurgias orais menores: Exodontias, dentes inclusos, apicetomias e cirurgias pré-protéticas; Prótese total e parcial removível: Noções básicas; Periodontia: Anatomia e fisiologia do periodonto; Exame, diagnóstico e prognóstico; Princípios básicos de oclusão; Dentística: Restaurações metálicas; restaurações plásticas: diretas e indiretas (inlay e onlay com resinas compostas); restaurações cerâmicas e do tipo Inlay/Onlay; Plano de tratamento e condutas terapêuticas integradas; Limite cervical das restaurações; Noções de oclusão e ajuste oclusal em dentística; Materiais dentários em dentística; Endodontia:Topografia da câmara pulpar; Alterações da polpa dental e do periápice; Tempos operatórios do tratamento dos canais radiculares; Diagnóstico e prognóstico; Diagnóstico e tratamento das emergências em odontologia; Diagnóstico e pronto atendimento das emergências médicas em consultório odontológico (ABC da ressuscitação cardiorrespiratória); Biossegurança: Aspectos de interesse em odontologia; Anestesiologia: Técnicas, soluções anestésicas (farmacologia, indicações e contra-indicações), complicações; Terapêutica e Farmacologia: Analgésicos, antiinflamatórios não esteróides, antimicrobianos; Uso profilático dos antibióticos; Controle da ansiedade em odontologia (ansiolíticos); Saúde Coletiva: Promoção de saúde; Epidemiologia dos problemas bucais; Índices e indicadores; Prevenção, diagnóstico e tratamento das principais doenças bucais; Flúor: uso; metabolismo; mecanismo de ação; intoxicação crônica e aguda; Educação em saúde bucal; Política de saúde; Odontopediatria: Crescimento e Desenvolvimento. Noções de interesse Odontopediátrico; Diagnóstico e Plano de Tratamento em Clínica Odontopediátrica; Doença Periodontal na Criança; Cariologia; Prevenção das Doenças Cárie e periodontal; Tratamento Restaurador das Lesões de Cárie; Terapia Endodôntica em Decíduos; Traumatismo; Cárie dentária na criança e no adolescente; Métodos mecânicos e quimioterápicos de higiene bucal; Deontologia e Ética Odontológica; Materiais Dentários: Estrutura Dental; Materiais Restauradores Plásticos Diretos; Adesivos Dentinários; Cimentos e Bases Protetoras; Materiais para Moldagem; Resinas Acrílicas; Materiais para higiene bucal e prevenção; Materiais Clareadores.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: PHILLIPS MATERIAIS DENTÁRIOS - 2005; 11º edição Anusavice, Kenneth J. / Editora: ELSEVIER EDITORA LTDA.; CAMINHOS DA POLPA - 2007; 9º edição / Cohen, Stephen / Hargreaves, Kenneth M./ Editora: ELSEVIER EDITORA LTDA. PATOLOGIA ORAL - 2008; 1º edição Regezi / Editora: ELSEVIER BRASIL; Cariologia - 2008; 1º edição /Porto, Celso Luiz Angelis Editora : ARTES MEDICAS SAÚDE BUCAL COLETIVA - 2008; 5º edição Autor: Pinto, Vitor Gomes Editora : LIVRARIA EDITORA SANTOS

SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: 1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde. 2. BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº. 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº. 8.142, de 28/12/90. 3. BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. 4. BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996. 5. BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002. 6. CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo. 7. HUCITEC, 1994, cap. 1 e 6. J.P. Vaughan e R.H. Morrow. Epidemiologia para os Municípios - Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. 3ª ed. São Paulo: HUCITEC, 2002. 8. MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992. 9. MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1. 10. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº. 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. 12. MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995. Capítulos 1, 2 e 3. 13. Freitas, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7). Autores: Dina Czeresnia e Carlos Machado de Freitas. Editora Fiocruz, 2003. 14.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. 15. MERHY EE, MALTA D et al. 16. PINHEIRO R, MATTOS RA. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003. 17. SANTANA, JP (Org.). Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para atuação da equipe em saúde da família. Brasília, Organização Pan Americana da Saúde/representação do Brasil, 2000. 18. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In _____ Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. 19. VAUGHAN, J. P. e MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. CAP. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. Editora Hucitec, 1997.

Enfermeiro( a)

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Ambiente hospitalar. Organização e funcionamento do hospital. Serviço de enfermagem. Organização e funcionamento da unidade de enfermagem ou unidade de internação. Anotações de enfermagem: Terminologia hospitalar. Infecção hospitalar. O paciente hospitalizado. Noções gerais. Sinais vitais. Peso e Altura. Posições para exames. Assistência de enfermagem ao exame físico. Técnica de coleta de espécime para exames complementares. Urina tipo I, EAS rotina e uranálise. Fezes. Escarro. Sangue. Lavado gástrico. Preparo da unidade do paciente. Atendimento das necessidades básicas do paciente. Medidas para o conforto do paciente. Mobilização. Movimentação e transporte do paciente acamado. Higiene corporal. Controle hídrico do paciente. O paciente e suas necessidades nutricionais. Fatores que alteram o apetite e a digestão. Dietas especiais. Tipos de dietas. Dietas básicas modificadas. Sondagem nasogástrica (SNG) . Alimentação por sondagem nasogástrica ou gavagem. Administração de medicamentos. Administração de medicamentos por via oral. Via sublingual. Administração de medicamento por via retal. Administração de medicamento por via nasal. Administração de medicamento por via parenteral. Venóclise Dosagens de soluções. Tratamento por meio das vias respiratórias - inalação, nebulização e oxigenoterapia. Instilação. Tratamentos diversos: Aplicações quentes e frias. Cateterismo vesical. Lavagem intestinal (enterócise). Lavagem gástrica. Assistência de enfermagem aos pacientes portadores de feridas. Feridas. Classificação das feridas. Tipos de cicatrização. Fatores que afetam a cicatrização normal. Curativo. Retirada de pontos. Bandagem. Sistema gastrintestinal. Afecções cardiovasculares. Afecções hematopoéticas. Sistema respiratório. Sistema endócrino. Afecções reumáticas. Afecções otorrinolaringológicas. Afecções oftalmológicas. Afecções neurológicas. Sistema urinário. Afecções neoplásicas. Anatomia. Fisiologia. Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher - Divisão Nacional de Saúde Materno-Infantil - Ministério da Saúde. Gravidez. Assistência pré-natal. Câncer de Mama. Câncer cérvico-uterino. Doenças sexualmente transmissíveis. Assistência de enfermagem ao recém-nascido. A criança e algumas necessidades. Programa de acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento. Programa de assistência integral à saúde da criança. Aleitamento materno. Programa de controle de doenças crônico-degenerativas: hipertensão arterial (HA) e diabetes mellitus (DM). Programa de controle da hanseníase e da tuberculose. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Saúde pública: políticas de saúde e saúde coletiva. Enfermagem em saúde pública e programas em saúde pública. Princípios e diretrizes do SUS. Programa Saúde da Família (PSF). Doenças infecciosas e parasitárias. Vacinas. Ética profissional. Guia de Vigilância Epidemiológica. Ministério da Saúde. Acessível em www.saude.gov.br. Constituição Federal - artigos 196 a 200. Lei Federal 8.080 de 19 de Setembro de 1990.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:"Quimo enfermagem - Políticas públicas de saúde - legislação - SUS" Roberto Carlos Lyra da Silva - Raquel Voivodic - Jerônimo dos Reis Rangel - Alice Silveira Rodrigues; Bruner- Pratica de enfermagem 7° edição. por Sandra M. Nettina_ Volume: 1, 2 e 3; Ministério da Saúde Manual técnico- Pré - natal e puerpério - Atenção qualificada e humanizada 2006; Atenção ao pré-natal, ao parto e ao puerpério- Programa viva a vida Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais_ 2° edição 2006; Atenção à saúde da criança - Programa viva a vida 1° edição - Secretaria de saúde do Estado de Minas Gerais/ Belo Horizonte - 2006; Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem Maria Belen Salazar Posso - Atheneu www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/legnorbra.htm; www.saude.mg.gov.br.

SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: 1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde. 2. BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº. 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº. 8.142, de 28/12/90. 3. BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. 4. BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996. 5. BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002. 6. CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo. 7. HUCITEC, 1994, cap. 1 e 6. J.P. Vaughan e R.H. Morrow. Epidemiologia para os Municípios - Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. 3ª ed. São Paulo: HUCITEC, 2002. 8. MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992. 9. MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1. 10. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº. 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. 12. MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995. Capítulos 1, 2 e 3. 13. Freitas, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7). Autores: Dina Czeresnia e Carlos Machado de Freitas. Editora Fiocruz, 2003. 14.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. 15. MERHY EE, MALTA D et al. 16. PINHEIRO R, MATTOS RA. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003. 17. SANTANA, JP (Org.). Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para atuação da equipe em saúde da família. Brasília, Organização Pan Americana da Saúde/representação do Brasil, 2000. 18. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In _____ Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. 19. VAUGHAN, J. P. e MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. CAP. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. Editora Hucitec, 1997.

Farmacêutico

CONTEÚDO ESPECÍFICO: 01 - Legislação Farmacêutica Básica Atual; 02 - Farmácia Ambulatorial e Hospitalar, Dispensação de medicamentos, Previsão e estocagem de medicamentos, Conservação de medicamentos, Padronização de medicamentos, Comissões hospitalares e Conduta do Farmacêutico para com o Paciente; 03 - Farmacologia: Noções Básicas de Farmacologia Geral, Noções Básicas de medicamentos que atuam em vários Sistemas, Noções Básicas de medicamentos que atuam em vários Aparelhos, Medicina Opcional (ervas), Noções Básicas de grupos especiais de medicamentos e Noções Básicas de Psicofarmacologia; 04 - Saneamento Básico; 05 - Trabalho em Equipe Multidisciplinar e Multiprofissional; 06 - Bacteriologia: - Morfologia e Fisiologia Bacterianas; - Classificação e Nomenclatura das Bactérias; - Esterilização e Desinfecção; - Principais Bactérias Patogênicas ao Homem; 07 - Imunologia:Infecção e Resistência, Antígenos, Anticorpos, Complemento; 08 - Hematologia: Série Vermelha, Série Branca,Coagulação,Imunohe-matologia,Sistema ABO-Rh; 09 - Bioquímica: Metabolismo dos Hidratos de Carbono, Metabolismo de Lipídios, Metabolismo dos Aminoácidos, Equilíbrio Hidroeletrolítico, Regulação Hormonal, o Fígado, o Rim; 10 - Parasitologia: Diagnóstico das Principais Parasitoses Humanas; 11 - Vigilância Epidemiológica a) - Conceito b) - Doenças de notificação compulsória no Estado de Minas Gerais 12 - Política Nacional de Saúde; 13 - Código de Ética

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: ROBBINS e colaboradores, Basic Pathology. 7th ed ; LENINGHER, Fundamentos da Bioquímica. WINTROBE'S Clinical Hematology 1 1th ed; FAILACE, Renato. Manual de Interpretação de Hemograma. 3 ed. Editora: Artes Médicas; LIMA, Oliveira A. Métodos de Laboratório Aplicados á Clínica. VALLADA, E.P. Série Manuais Práticos de Exames de Laboratório (5 vols): Editora Atheneu; CAMPBELL, J.M.& CAMPBELL, J.B. Matemática de Laboratório - Aplicações Médicas e Biológicas: 3a Ed Roca, São Paulo; Leis, portarias e resoluções relacionados à atuação do Farmacêutico Bioquímico; Site: cff.org.br; Site: crfmg.org.br; Site: anvisa.gov.br.

SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: 1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde. 2. BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº. 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº. 8.142, de 28/12/90. 3. BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. 4. BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996. 5. BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002. 6. CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo. 7. HUCITEC, 1994, cap. 1 e 6. J.P. Vaughan e R.H. Morrow. Epidemiologia para os Municípios - Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. 3ª ed. São Paulo: HUCITEC, 2002. 8. MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992. 9. MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1. 10. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº. 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. 12. MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995. Capítulos 1, 2 e 3. 13. Freitas, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7). Autores: Dina Czeresnia e Carlos Machado de Freitas. Editora Fiocruz, 2003. 14.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. 15. MERHY EE, MALTA D et al. 16. PINHEIRO R, MATTOS RA. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003. 17. SANTANA, JP (Org.). Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para atuação da equipe em saúde da família. Brasília, Organização Pan Americana da Saúde/representação do Brasil, 2000. 18. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In _____ Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. 19. VAUGHAN, J. P. e MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. CAP. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. Editora Hucitec, 1997.

Fisioterapeuta

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Abordagem Anatômica, Fisiológica, Cinesiológica, Semiológica e Fisiopatológica nas seguintes áreas: Neurologia; Traumatologia e Ortopedia; Cardiologia; Pneumologia; Pediatria; Geriatria; Reumatologia e Ginecologia e Obstetrícia. Avaliação do paciente: Métodos e Técnicas de Avaliação; Provas de função muscular e Análise da marcha. Procedimentos Fisioterápicos: Indicações/Contra-indicações: Eletroterapia; Termoterapia; Fototerapia; Cinesioterapia; Massoterapia; Hidroterapia; Mecanoterapia.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: Fisioterapia: avaliação e tratamento Susan B. O' Sullivan , Thomas J. Schmitz [editores]; tradução de Fernando Augusto Lopes, Lilia Breternitz Ribeiro. 2 ed.Barueri ,SP :Manole, 2004; Tradução de : Physical rehabilitation : assessment and treatment ,4 th ed.; Fisioterapia: aspectos clínicos e práticos da reabilitação / [coordenadoras] Elcinete Wentz de Moura, Priscilla do Amaral Campos e Silva. São Paulo: Artes Médicas, 2005. Vários autores; Avaliação Músculoesquelética Magee David J. Terceira edição Barueri - São Paulo -1° edição 2002 Ed. Manole; Fisioterapia e reabilitação:estudo de caso/ Patrícia A. Ghikas, Michelle Clopper; tradução de Claudionor Delgado. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan ,2005; Coluna vertebral: terapia manual /Howard W. Makofsky; tradução Giuseppe Taranto; revisão técnica Eliane Ferreira. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006; Ortopedia: guia de consulta rápida para fisioterapeutas: distúrbios, testes e estratégias de reabilitação/Nancy Gann; traduzido por Giuseppe Taranto; revisão técnica de José da Rocha Cunha . - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005; Cinesiologia prática para fisioterapeutas/ Jeff G Konin ; ilustrações Ira A. Grunther ; [tradução e] revisão técnica Eliane Ferreira. -Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006; Fisioterapia respiratória no paciente crítico: Rotinas clínicas /George Jerre Vieira Sarmento, (organizador).- 2° edição -Barueri, SP: Manole, 2007. Vários colaboradores; Mecânica Corporal: Guia Prático para o Autocuidado/ Bárbara Frye; tradução Ivan Lourenço Gomes; revisão técnica Fernando Eduardo Zikan. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007; Pontos-gatilho miofasciais: teoria, diagnostico, tratamento/ Dimítrios Kostopoulos, Konstantine Rizopoulos; [tradução,revisão Eliane Ferreira]. -Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2007; Massagem Miofascial / Marian Wolfe Dixon; Tradução Ivan Lourenço Gomes; Revisão Técnica Fernando Eduardo Zikan.-Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007; Mobilização do Sistema Nervoso / David S. Butler; com contribuição de Mark A. Jones; ilustrações de Richard Gore; [tradução de Juliana Frare; revisão científica Jayme de Paula Gonçalves, Afonso Shiguemi Inoue Salgado Barueri, SP: Manole, 2003; Testes Clínicos para Patologia Óssea, Articular e Muscular. Klaus Buckup 2° edição Ed. Manole 1° edição - 2002; Médico de família-manual de orientações Eduardo de Almeida Nogueira, 1° edição. Rio de Janeiro: Nogueira Rio de Livraria e Editora, 2009.

SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: 1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde. 2. BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº. 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº. 8.142, de 28/12/90. 3. BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. 4. BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996. 5. BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002. 6. CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo. 7. HUCITEC, 1994, cap. 1 e 6. J.P. Vaughan e R.H. Morrow. Epidemiologia para os Municípios - Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. 3ª ed. São Paulo: HUCITEC, 2002. 8. MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992. 9. MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1. 10. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº. 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. 12. MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995. Capítulos 1, 2 e 3. 13. Freitas, Carlos Machado de. A Vigilância da Saude para a Promoção da Saúde. In: Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7). Autores: Dina Czeresnia e Carlos Machado de Freitas. Editora Fiocruz, 2003. 14.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. 15. MERHY EE, MALTA D et al. 16. PINHEIRO R, MATTOS RA. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003. 17. SANTANA, JP (Org.). Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para atuação da equipe em saúde da família. Brasília, Organização Pan Americana da Saúde/representação do Brasil, 2000. 18. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In _____ Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. 19. VAUGHAN, J. P. e MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. CAP. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. Editora Hucitec, 1997.

Nutricionista

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Nutrição Básica; Estrutura e Função das Proteínas: Aminoácidos: conceito, função e classificação; - Proteínas: estrutura primária, secundária, terciária e quaternária; Glicídios: Definição de glicídios; Glicídios: simples e complexos, estrutura e função; Lipídios e Membranas Celulares: Ácidos Graxos: conceito; Lipídios: definição, estrutura e características, funções biológicas; Lipídios de membrana: definição; Principais classes de lipídios de membrana; Metabolismo da Água e Eletrólitos: Água e suas funções no corpo; Composição eletrolítica nos líquidos do corpo; Distúrbios no equilíbrio hídrico e eletrolítico; Equilíbrio ácido-base; Distúrbios no equilíbrio ácido-base; Metabolismo Mineral: Macronutrientes e micronutrientes (oligoelementos); Funções dos macronutrientes; Funções dos micronutrientes; Vitaminas: Vitaminas: definição; Grupo hidrossolúvel: definição, funções; Grupo lipossolúvel: definição, funções; Enzimas: Enzimas: conceito, função; Classificação enzimática com base no tipo de reação catalisada; Mecanismos de inibição enzimática; Ecologia do Alimento: Fatores que desencadeiam a alteração/deterioração dos alimentos; Cuidados e preservação de alimentos: métodos de preservação dos alimentos (bactericida e bacteriostático); Dietoterapia: Dieta: definição; Dietoterapia: definição; Classificação das dietas por consistência; Avaliação Nutricional: Métodos mais conhecidos para cálculo do peso teórico de adultos; Técnicas atuais para avaliação nutricional; Administração Aplicada às Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN); Aspectos físicos das UAN (ambiência, composição da área, dimensionamento da área); Aquisição de recursos humanos para as UAN: Treinamento e desenvolvimento dos recursos humanos para as UAN; Tipos de cargos nas UAN; Planejamento dos cardápios básicos.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: ANDERSON, L., DIBBLE, M.V., TURKKI, P. R., MITCHELL, H.S., RYNBERGEN, H.J. - NUTRIÇÃO - 17 ed., Rio de Janeiro, Editora Guanabara, 1988, 737p.; AUGUSTO, A.L.P., ALVES, D.C., MANNARINO, I.C., GERUDE, M. - Terapia Nutricional - São Paulo, Livraria Atheneu Editora, 1993; BERG, J.M., TYMOCZKO, J.L., STRYER, L. - BIOQUÍMICA - 5 ed., Rio de Janeiro, Editora Guanabara-koogan, 2004, 1059p.; TEIXEIRA, S.M.F.G., OLIVEIRA, Z.M.C., REGO, J.C., BISCONTINI, T.M.B. - Administração Aplicada às Unidades de Alimentação e Nutrição - São Paulo, Livraria Atheneu Editora, 1990, 259p.

SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: 1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde. 2. BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº. 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº. 8.142, de 28/12/90. 3. BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. 4. BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996. 5. BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002. 6. CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo. 7. HUCITEC, 1994, cap. 1 e 6. J.P. Vaughan e R.H. Morrow. Epidemiologia para os Municípios - Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. 3ª ed. São Paulo: HUCITEC, 2002. 8. MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992. 9. MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1. 10. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº. 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. 12. MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995. Capítulos 1, 2 e 3. 13. Freitas, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7). Autores: Dina Czeresnia e Carlos Machado de Freitas. Editora Fiocruz, 2003. 14.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. 15. MERHY EE, MALTA D et al. 16. PINHEIRO R, MATTOS RA. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003. 17. SANTANA, JP (Org.). Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para atuação da equipe em saúde da família. Brasília, Organização Pan Americana da Saúde/representação do Brasil, 2000. 18. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In _____ Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. 19. VAUGHAN, J. P. e MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. CAP. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. Editora Hucitec, 1997.

Psicólogo (a)

CONTEÚDO ESPECÍFICO: A Psicologia ou as Psicologias; a evolução da ciência psicológica; as principais teorias da Psicologia no século XX; psicologia do desenvolvimento; adolescência: situação do jovem em nossa sociedade; psicologia da aprendizagem; psicologia da personalidade; psicologia social; grupos, organizações e instituições; conceitos e objetivos; a psicologia como profissão; área de atuação do psicólogo; usos e abusos da psicologia; ética profissional; teoria psicanalítica; neurose, psicose e perversão; estudo da sexualidade; estudo da vida afetiva; inteligência emocional; sofrimento psíquico; normal e patológico; promoção da saúde mental; avaliação psicológica e o uso dos testes, processo diagnóstico.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: Bock, Ana M. Bahia; Furtado, Odair e Teixeira, Maria de Lourdes. Psicologias. Uma Introdução ao Estudo de Psicologia. 10ª ed., São Paulo, Saraiva, 1997. Bohoslavsky, Rodolfo. Orientação Vocacional: a estratégia clínica. Tradução José Maria Valeije Bojart; revisão e apresentação Wilma Millan Alves Penteado. 1 1ª ed., São Paulo, Martins Fontes, 1998. Conselho Federal de Psicologia - Revista Ciência e Profissão Diálogos - Os Dilemas da Avaliação Psicológica - Brasília, Art Printer Gráficos Ltda., ano 02, 2005, nº. 03. Conselho Regional de Psicologia/ 4ª região - Guia Informativo para o exercício profissional - Código de Ética Profissional do Psicólogo, Belo Horizonte, 2001. Goleman, Daniel; Boyatzis, Richard e Mckee Annie. O Poder da Inteligência Emocional. A experiência de liderar com sensibilidade e eficácia. Tradução de Cristina Serra, Rio de Janeiro, Campus, 2002. Japiassu, Hilton. A Psicologia dos Psicólogos. 2ª ed. revista e ampliada, Rio de Janeiro, Imago, 1983. Krech, David e Crutchfield, Richard. Elementos de Psicologia. Tradução Dante Moreira Leite e Miriam L. Moreira Leite, 4ª ed., São Paulo, Pioneira; Brasília, INL, 1973. Laplanche, Jean e Pontalis, J.B. Vocabulário da Psicanálise. Direção de Daniel Lagache. Tradução Pedro Tamen. 1 1ª ed., São Paulo, Martins Fontes, 1991. Leif, Joseph e Delay, Jean. Psicologia e Educação. Tomo I: A Criança. Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos, 1968. Mezan, Renato. Freud: a trama dos conceitos. São Paulo, Perspectiva, 3ª ed., 1991. Moscovici, Fela. Desenvolvimento interpessoal: treinamento em grupo. 7ª ed., Rio de Janeiro, José Olympio, 1977. Viver Mente & Cérebro - Revista de Psicologia, Psicanálise, Neurociências e Conhecimento - A travessia da Adolescência, São Paulo, Duetto Editorial, ano XIV, 2005, nº155.

SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: 1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde. 2. BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº. 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº. 8.142, de 28/12/90. 3. BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. 4. BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996. 5. BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002. 6. CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo. 7. HUCITEC, 1994, cap. 1 e 6. J.P. Vaughan e R.H. Morrow. Epidemiologia para os Municípios - Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. 3ª ed. São Paulo: HUCITEC, 2002. 8. MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992. 9. MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1. 10. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº. 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. 12. MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995. Capítulos 1, 2 e 3. 13. Freitas, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7). Autores: Dina Czeresnia e Carlos Machado de Freitas. Editora Fiocruz, 2003. 14.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. 15. MERHY EE, MALTA D et al. 16. PINHEIRO R, MATTOS RA. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003. 17. SANTANA, JP (Org.). Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para atuação da equipe em saúde da família. Brasília, Organização Pan Americana da Saúde/representação do Brasil, 2000. 18. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In _____ Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. 19. VAUGHAN, J. P. e MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. CAP. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. Editora Hucitec, 1997.

Fonoaudiólogo (a)

CONTEÚDO ESPECÍFICO: Processos biológicos normais e alterados, estruturas e funções de órgãos e sistemas, relacionados ao campo fonoaudiológico; processos psico-socio-culturais, lingüísticos e educacionais que auxiliam a compreensão do desenvolvimento e das alterações fonoaudiológicas, ontogênese e desenvolvimento da audição, voz, fala, linguagem (oral e escrita) e motricidade orofacial; princípios, métodos e procedimentos de avaliação, diagnóstico e tratamento das alterações da audição, voz, fala, linguagem (oral e escrita) e motricidde orofacial, fundamentos teóricos de concepções de linguagem que orientam diferentes propostas de diagnóstico e terapia fonoaudiológica; fundamentos e procedimentos para a utilização de recursos tecnológicos em Fonoaudiólogia.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: PINHO, S. M. R. Fundamentos em Fonoaudiologia: Tratando os distúrbios da voz. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 1998; ALMEIDA, E. C.; DUARTE, P.M. Consciência fonológica: atividades práticas. Revinter, 2003 FROTA, S. Fundamentos em Fonoaudiologia: audiologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998; BOONE, D. R.; PLANTE, E. Comunicação humana e seus distúrbios. 2ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994; RUSSO, I. C. P. Percepção da fala: análise acústica do português brasileiro. São Paulo: Lovise, 1993; ALMEIDA, K.; IORIO, M. C. M. Próteses auditivas: fundamentos teóricos e aplicações clínicas. São Paulo: Lovise, 1996; HERNANDEZ, A. M.; MARCHESAN, I. Atuação fonoaudiológica no ambiente hspitalar. Revinter, 2001; PUESCHEL, S. M. Síndrome de Down: guia para pais e educadores. São Paulo: Papirus, 1993; PETRELLI, E. Ortodontia para fonoaudiologia. São Paulo: Lovise, 1994; BOBATH, K. Uma base neurofisiológica para o tratamento da paralisia cerebral. 2ª ed. São Paulo: Manole.

SAÚDE PÚBLICA: 1. Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. 2. Planejamento e Programação Local de Saúde. 3. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. 4. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 5. Ações coletivas de saúde, vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, controle das principais zoonoses. 6. Modelo Assistencial. Política Nacional de Humanização.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: 1. BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Capítulo Saúde. 2. BRASIL, Legislação Federal, Leis Federais nº. 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº. 8.142, de 28/12/90. 3. BRASIL, Ministério da Saúde. CENEPI/FNS Doenças infecciosas e parasitárias: manual de bolso: aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e medidas de controle - Anexo. Brasília, 1999. 4. BRASIL, Ministério da Saúde. Relatório Final da X Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1996. 5. BRASIL, Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS 01/2002/DOU: 28/02/2002. 6. CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira (org.). Inventando a Mudança na Saúde. São Paulo. 7. HUCITEC, 1994, cap. 1 e 6. J.P. Vaughan e R.H. Morrow. Epidemiologia para os Municípios - Manual para Gerenciamento dos Distritos Sanitários. 3ª ed. São Paulo: HUCITEC, 2002. 8. MALETTA, Carlos Henrique Mudado. Bioestatística - Saúde Pública. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992. 9. MENDES, Eugênio Vilaça. Uma Agenda para a Saúde. São Paulo: HUCITEC, 1996, cap. 1. 10. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia & Saúde. 6ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 11. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº. 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. 12. MENDES, E.V. (Org). Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo: Ed. Hucitec, 3. ed., 1995. Capítulos 1, 2 e 3. 13. Freitas, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7). Autores: Dina Czeresnia e Carlos Machado de Freitas. Editora Fiocruz, 2003. 14.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS - 2ª edição Brasília - Ministério da Saúde, 2004. 15. MERHY EE, MALTA D et al. 16. PINHEIRO R, MATTOS RA. (Org.). Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro. UERJ/MS: Abrasco, 2003. 17. SANTANA, JP (Org.). Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para atuação da equipe em saúde da família. Brasília, Organização Pan Americana da Saúde/representação do Brasil, 2000. 18. CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In _____ Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp 285-304. 19. VAUGHAN, J. P. e MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. CAP. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. Editora Hucitec, 1997.

Professor de Educação Física

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: História da Educação Física no Brasil; Dimensões Filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à educação e ao esporte: lazer e as interfases com a educação física, esporte, mídia e os desdobramentos na educação física; Dimensões Biológicas aplicadas à educação física e ao esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; Nutrição e atividade física; Socorro de urgência aplicados à educação física; A educação física no currículo da educação básica, significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da educação física na escola; Educação física escolar e cidadania; A Educação Física como área de conhecimento escolar: finalidades e diretrizes. Conhecimento escolar: os saberes e práticas que compõem o ensino da Educação Física: organização curricular, conteúdos de ensino, metodologias, avaliação do processo ensino-aprendizagem; Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático, pedagógico, crescimento e desenvolvimento motor.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: BETTI, Mauro. Educação Física e sociedade. São Paulo: Editora Movimento, 1991. BETTI, Mauro. Educação Física, Esporte e Cidadania: Revista Brasileira de Ciências do Esporte, nº. 20, 1999. BRACHT, Valter. Educação Física e aprendizagem Social. Porto Alegre: Livraria e Ed.Magister, 1992. CASTELANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: uma história que não se conta. São Paulo, 15 ed. Editora Papirus, 2008. DAOLIO, Jocimar. Cultura. Educação física e futebol. 2. ed. Campinas: Unicamp, 2003. FLEGEL, Melinda J. Primeiros Socorros no Esporte. 3ª Ed. São Paulo, Manole, 2002. FREIRE, João Batista. Educação de Corpo Inteiro. Teoria e prática da educação física, Coleção: Pensamento e Ação no Magistério São Paulo, Scipione, 1996. FREIRE, Paulo. A Importância do ato de ler. São Paulo: Editora Cortes, 2003. KUNZ, Elenor. Didática da educação física 1. Editora Unijuí, 2003. KUNZ, Elenor. Didática da educação física 2. Editora Unijuí, 2002. MACARDLE, W. D; KATCH, Fisiologia do exercício: energia, nutrição e desempenho humano. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 2003. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998. SEE/MG. Proposta Curricular. Educação Física. Educação Básica, 2005 - CBC - (Disponível no site da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais - Centro de Referência Virtual do Professor (CRV). crv.educacao.mg.gov.br. SEE/MG. Orientações Pedagógicas para Ensino Médio e Ensino Fundamental. (Disponível no site da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais - Centro de Referência Virtual do Professor (CRV). crv.educacao.mg.gov.br SOARES, Carmen Lúcia. Educação física e especificidade pedagógica. Revista Paulista Educação Física, supl.2.p.6-12, 1996. Disponível em: www.usp.br/eef/rpef/supl2/supln2p6.pdf TEIXEIRA, Aleluia Heringer Lisboa. O lugar da Educação Física na Escola. Presença pedagógica. Belo Horizonte, v.13, n.75, p.23-29,mai./jun.2007. Ano XIII - 2007 www.presencapedagogica.com.br/capa6/sumarios/75.html

Professor de 1ª a 4ª séries

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: As atuais tendências da educação escolar; reorganização curricular pós-LDB/96; saberes voltados para o desenvolvimento de competências cognitivas, afetivas, sociais e culturais; fundamentos e diretrizes do ensino fundamental; escola inclusiva como espaço de acolhimento, de aprendizagem e de socialização. Inclusão da criança de seis anos no Ensino Fundamental. Proposta pedagógica da escola; o trabalho coletivo como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar; gestão democrática da escola - os professores na atuação dos colegiados e das instituições escolares; avaliação institucional e da avaliação do desempenho escolar construindo a melhoria da qualidade do ensino; a formação continuada - reflexão a partir da problematização da prática. Construção de conhecimento, pertinência cultural e interação social; avaliação, decisões e intervenções pedagógicas; conhecimentos prévios e seu papel na aprendizagem dos conteúdos escolares; prática reflexiva e construção de competências para ensinar. Língua Portuguesa no ensino fundamental (princípios orientadores, objetivos gerais, conteúdos). Matemática no Ensino Fundamental (princípios orientadores, objetivos gerais, conteúdos, a natureza do conhecimento lógico-matemático). Ciências Naturais no Ensino Fundamental (princípios orientadores, objetivos gerais, conteúdos). História e Geografia no Ensino Fundamental (princípios orientadores, objetivos gerais, conteúdos, eixos temático. Relação entre educação, escola e sociedade. Concepção de educação. Instrumentos metodológicos: planejamento; registro; avaliação. O processo ensino-aprendizagem. A educação na legislação atual. O Currículo da educação básica: organização e desdobramentos na vida da escola. O processo de construção do conhecimento. Alfabetização e letramento. Princípios da Educação Infantil. Saberes e fazeres necessários à construção de uma escola inclusiva.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA: BRASIL. Congresso Nacional. Constituição Federal. 1998. _______ . Congresso Nacional. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n° 8.069 de 1990. _______ . Lei n° 9.394. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996. _______ . Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil. Volumes I, II e III. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998. _______ . Ministério da educação. Secretaria da Educação. PCN: 1ª a 4ª série - Brasília: MEC/SEF, 1997. _______. MEC, Ensino Fundamental de nove anos: Orientações para inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: Mec-CEB, 2006. BARBOSA, Maria Carmem Silveira. Por amor e por força: rotinas na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006. FERREIRO, Emilia. Com todas as letras. São Paulo: Cortez, 2000. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. 25 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002. HOFFMANN, Jussara. Avaliação Mediadora. 20 ed. Porto Alegre: Mediação, 2003. OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos. Educação Infantil: Fundamentos e métodos.São Paulo: Cortez, 2007. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão - Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1999. SOARES, MAGDA. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 1998. MOREIRA, Antônio Flácio; CANEN, Ana. Ênfases e omissões no currículo. São Paulo, Campinas: Papirus, 2001 VEIGA, Ilma Passos. Projeto político-pedagógico da Escola: uma construção possível. 3 ed. São Paulo, Campinas: Papirus. 1996