Prefeitura de Jacobina - BA

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Notícia: 334 vagas para Prefeitura de Jacobina - BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

ESTADO DA BAHIA

EDITAL Nº 007/2009 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, no uso de suas atribuições legais faz saber que estarão abertas às inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para provimento em caráter temporário de vagas nos cargos existentes na Prefeitura Municipal, em conformidade com as Leis Municipais n° 274/1995 e 644/2003 indicados neste Edital.

I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Administração (Fundação ADM), inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 03.420.448/0001-52, conforme processo administrativo e contrato n°. 161/2009 e com a supervisão da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, instituída pelo decreto N° 296 de 11/05/2009.

2. Para todos os efeitos serão obedecidas às normas do presente Edital, cujo extrato será publicado no Diário Oficial e a íntegra nos Quadros de Avisos da Prefeitura Municipal de Jacobina e no site da Prefeitura e da Fundação ADM.

3. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de 335 vagas existentes na Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Jacobina, distribuídas na forma do Anexo I, observadas o nível de escolaridade mínima exigida.

4. As vagas serão preenchidas em ordem rigorosa de classificação, de acordo com a necessidade e conveniência da Administração, decidida pela Secretaria competente, e conforme opção única manifestada pelo candidato.

5. A contratação será por prazo determinado, sendo o vínculo de trabalho regido pelo Regime Jurídico Único, para a jornada especificada nos anexos 01 e 02 deste Edital, observando o cargo pretendido pelo candidato.

5.1- A validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, renovado por igual período

6. As atribuições e vencimentos básicos dos cargos estão estabelecidos em legislação especifica definidos conforme anexo 02 deste Edital.

7. As pessoas portadoras de deficiência são asseguradas o direito de inscrição no presente Processo Seletivo Simplificado em atendimento do Decreto Federal N° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com reserva de vagas.

II. DAS INSCRIÇÕES

8. As inscrições estarão abertas no período de 13 a 17 de julho de 2009, no Ginásio de Esportes Paulo Santos Gomes, na Rua Orlando Castro S/N, Bairro da Estação, Município de Jacobina, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta- feira.

9. Não serão aceitas inscrições via Internet.

10. Poderão candidatar-se, todos os cidadãos que preencham os seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no Artigo 12 da Constituição Federal;

b) Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;

e) Possuir até a data da investidura no cargo, idade mínima de 18 anos, exceto para os candidatos às vagas do programa Pró-Jovem Adolescente que deverão ter idade mínima de 21 anos conforme a portaria do Ministério do Desenvolvimento Social.

f) Possuir escolaridade mínima compatível com o cargo, de acordo com exigência do edital;

g) Gozar de boa saúde física e mental para o exercício do cargo;

h) Não ter registro de antecedentes criminais;

i) Pagar, a título de ressarcimento de despesas com materiais e serviços, a importância fixada no edital, de acordo com o cargo escolhido;

j) Possuir registro, e estar quite com o Conselho/ Órgão de Classe no ato da contratação: Assistente Social, Enfermeiro, Medico em todas as especialidades, Odontólogo, Psicólogo, Nutricionista, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional, Técnico de Enfermagem e os demais cargos a depender de sua categoria profissional, se for o caso; k) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

11 .Antes de formalizar a sua inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição correspondente.

CARGO	TAXA R$
Cargos com escolaridade de Nível Superior	100,00
Cargos com escolaridade de Nível Médio	50,00
Cargos com escolaridade de Nível Fundamental Completo ou Incompleto	25,00

12- O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser efetuado através de depósito bancário, na Caixa Econômica Federal, agência nº. 0634, conta corrente nº. 108.9, operação nº. 006 no nome da Prefeitura Municipal de Jacobina - Processo Seletivo Simplificado Jacobina, cujo recibo será a comprovação do pagamento efetuado.

12.1. Os depósitos só poderão ser efetuados em espécie.

13. Os pagamentos deverão ser realizados nos caixas de atendimento direto dos bancos ou através de transferência on-line, não sendo aceitos depósitos nos caixas de auto-atendimento.

14. Em nenhuma hipótese será devolvida a importância paga a título de ressarcimento das despesas com materiais e serviços.

15. Na inscrição, além da Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada, serão exigidos, de todos os candidatos, fotocópia e original dos seguintes documentos:

a. Cédula de Identidade Civil atualizada, expedida pela Secretaria de Segurança Pública, ou Carteira de Identidade Profissional expedida pelo Órgão de Classe, ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei n° 9.503/97), ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte, ou Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas ou auxiliares;

b. Procuração se for o caso, com registro de cartório para efetivar a inscrição, acompanhada da cópia da Cédula de Identidade do Candidato e original da Cédula de Identidade do Procurador;

c. Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

d. Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição, de acordo com a opção de cargo;

e. Apresentar títulos conforme exigido na Tabela de Avaliação de Títulos.

16. Não serão aceitos como documento de identidade, Certidões de Nascimento, Títulos Eleitorais, Carteira Nacional de Habilitação sem foto, Carteiras Funcionais ou outros documentos sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis, não identificável ou danificado.

17. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes da exigência de escolaridade, no entanto, o candidato que não as satisfaça no ato da entrevista, mesmo que tenha sido aprovado, será automaticamente eliminado da Seleção.

18. O candidato terá sua inscrição formalizada, somente após o preenchimento da ficha de inscrição e confirmação do pagamento bancário de sua taxa de inscrição.

19. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa concordância, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes do presente Edital.

20. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de cargos.

21. O candidato que efetivar mais de uma inscrição no Processo Seletivo Simplificado terá considerada a mais recente. Não sendo possível definir a mais recente, as inscrições serão indeferidas.

22. O candidato que deixar de indicar cargo, ou indicar cargo inexistente e/ou deixar de anexar os documentos exigidos, terá cancelada a respectiva inscrição.

III. DAS DISPOSIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

23. Em atendimento ao Decreto Federal nº. 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e a Lei Estadual n°6.677 de 26 de setembro de 1994, serão reservadas vagas para as pessoas portadoras de necessidades especiais.

24. Na inexistência de candidatos habilitados, portadores de necessidades especiais, as vagas reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos, seguindo a ordem de classificação.

25. Às pessoas portadoras de necessidades especiais, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo Simplificado desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo. Esta compatibilidade será avaliada através do exame médico pré-admissional.

26. Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais àquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto 3.298/99.

27. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu artigo de nº. 40, participarão do Processo Seletivo Simplificado, em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

28. Nos termos estabelecidos pelo Decreto de nº. 3.298 de 20 de dezembro de 1999, o candidato portador de necessidades especiais deverá comunicá-las, no ato de inscrição, especificando-as em formulário próprio e no mesmo momento entregar:

a) Laudo Médico, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID;

b) Solicitação de prova especial se for o caso.

28.1. Os candidatos que não atenderem ao disposto neste item, não terão a prova preparada, seja qual for o motivo alegado.

29. Aos deficientes visuais serão oferecidas provas no sistema Braile ou ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24, de acordo com o caso.

30. O candidato portador de necessidades especiais que, no ato da inscrição, não declarar essa condição ou não atender ao disposto na alínea "a" do item 28, será considerado como não portador de necessidades especiais.

31. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização da prova, além do envio da documentação indicada no item 28 deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa.

32. Na impossibilidade de atendimento a qualquer solicitação, a Coordenação do Processo Seletivo Simplificado comunicará ao candidato o indeferimento da sua inscrição, através de aviso publicado na forma do inciso "IV - Da Divulgação" deste edital.

33. A publicação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado será feita em duas listas, contendo a primeira, classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de necessidades especiais, e a segunda, somente a classificação destes últimos.

34. Após a publicação da lista de classificação, o candidato aprovado como portador de necessidades especiais será convocado para submeter-se a Perícia Médica, para comprovação da deficiência apontada no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.

35. Será eliminado da lista de portadores de necessidades especiais o candidato cuja deficiência, informada no ato de inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral final.

36. Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

37. Não caberá recurso da decisão proferida pela Comissão de Perícia Médica do Município.

IV. DA DIVULGAÇÃO

38. A divulgação oficial de todas as etapas referentes ao presente Processo Seletivo Simplificado exceto resposta aos recursos, dar-se-á na forma de Avisos e Extratos de Editais, através dos seguintes meios:

a. Publicação no Diário Oficial do Município;

b. No mural do Paço Municipal (prefeitura) localizado na Rua Senador Pedro Lago nº. 40, centro Jacobina - Bahia.

c. Através da página da Prefeitura na Internet no seguinte endereço eletrônico: www.jacobina.ba.io.org.br

d. Através da página da Fundação ADM na Internet no seguinte endereço eletrônico: www.fundacaoadm.org.br

V. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.

39. As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no inciso "II" do presente edital serão homologadas pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado significando tal ato que o candidato está habilitado a participar das demais fases do Processo Seletivo Simplificado.

40. Os pedidos de recurso de inscrição que apresentarem vícios de forma ou que contrariarem o disposto no inciso "X" do presente edital serão indeferidos.

41. A apresentação do recurso fora do prazo estabelecido ou o indeferimento do mesmo acarretará no cancelamento do pedido de inscrição e na consequente eliminação do candidato do presente Processo Seletivo Simplificado.

42. Para os candidatos cuja inscrição for homologada, e para aqueles cujo recurso for deferido, a Comissão de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, publicará Aviso informando a relação das inscrições homologadas, no mínimo com 03 (três) dias de antecedência à realização das provas, na forma do inciso "IV" - DA DIVULGAÇÃO, deste edital.

43. Do Aviso constarão as seguintes informações:

a. Nome do candidato;

b. Número de inscrição;

c. Número do documento de identidade;

d. Cargo ao qual concorre;

e. Data, horário e local das provas;

f. Horários de abertura e fechamento dos portões de acesso aos locais de prova.

44. Caso haja inexatidão na informação relativa à opção do cargo, publicado no aviso de homologação, o candidato deverá entrar em contato com a Comissão do Processo Seletivo Simplificado, em até 48 horas antes da realização das provas, através do telefone (71) 3341.2974.

a. O candidato que não entrar em contato com a Comissão da Seleção Pública no prazo mencionado, deverá arcar exclusivamente com as consequências advindas de sua omissão.

b. Somente será procedida a alteração de cargo na hipótese em que o dado expresso no aviso de homologação tenha sido transcrito erroneamente.

VI. DAS PROVAS

45. O Processo Seletivo Simplificado se constituirá de uma prova de conhecimento, de uma prova de títulos e de entrevista em caráter eliminatório.

a. A prova de conhecimentos abrangerá sub-provas escritas com questões objetivas, de acordo com a escolaridade mínima exigida para cada cargo, obedecendo à seguinte composição:

CARGO	COMPONENTE DA PROVA	Nº. DE QUESTÕES
Cargos com exigência de escolaridade de Nível Fundamental Incompleto sem conhecimento específico: Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro.	Língua Portuguesa	10
	Matemática	10
	Conhecimentos Gerais e Atualidades	10
	TOTAL	30
Cargo com exigência de escolaridade de Nível Fundamental completo com conhecimento específico: Higienizador de Unidade Básica , Higienizador Hospitalar e Auxiliar de Prótese Dentária.	Língua Portuguesa	10
	Matemática	10
	Conhecimento Específico	10
	TOTAL	30
Cargos com exigência de escolaridade de Nível Médio ou Técnico com conhecimento específico: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Consultório Dentário (ACD), Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Nutrição, Digitador, Facilitador de Oficina de Inclusão Digital, Facilitador de Oficina de Esportes e Lazer, Facilitador de Oficina Cultural, Educador Social, Faturista Hospitalar, Orientador de Arte e Cultura, Orientador Social, Técnico Ambiental, Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Radiologia, Técnico em Enfermagem e Monitor do PETI.	Língua Portuguesa	10
	Matemática	10
	Conhecimento Específico	10
	TOTAL	30
Cargos com exigência de escolaridade de Nível Médio sem conhecimento específico: Recepcionista	Língua Portuguesa	10
	Matemática	10
	Conhecimentos Gerais e Atualidades	10
	TOTAL	30
Cargos com exigência de escolaridade de Nível Superior com conhecimento específico: ,Assistente Social, Farmacêutico Bioquímico, Farmacêutico, Educador Físico, Enfermeiro PSF, Enfermeiro- Hospital, Enfermeiro do Trabalho, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Cirurgião dentista Endodontista- CEO, Cirurgião dentista Periodontista CEO, Cirurgião dentista Cirurgia oral menor, estomatologia e pacientes com necessidades especiais CEO, Odontólogo PSF, Psicólogo, Psicopedagogo, Técnico de Nível Superior para Vigilância Sanitária, Técnico de Nível Superior para Vigilância Epidemiológica e Terapeuta Ocupacional.	Língua Portuguesa	10
	Conhecimento Específico	20
	TOTAL	30
Cargos com escolaridade de Nível Superior com conhecimento específico: Médico Anestesiologista, Cardiologista, Cirurgião Geral Urgência, Ginecologista, Médico do Trabalho, Médico PSF, Ortopedista, Pediatra, Psiquiatra, Radiologista e Ultrassonografista.	Língua Portuguesa	10
	Conhecimento Específico: Conhecimentos específicos de Clínica Médica e especialidade (incluindo ética e política da saúde)	20
	TOTAL	30

46. As questões versarão sobre o conteúdo dos programas descritos no Anexo III deste Edital, contendo cada uma delas 5 (cinco) alternativas de respostas, sendo apenas uma correta.

46.1. A cada questão das sub-provas de conhecimento será atribuído o valor unitário hum (1,0) ponto, totalizando trinta (30,0) pontos.

47. A prova de conhecimentos será aplicada no dia 23 de agosto de 2009 (domingo) em locais e horários devidamente comunicados aos candidatos no aviso de homologação das inscrições conforme estabelecido no inciso "IV - DA DIVULGAÇÃO".

48. O candidato só terá acesso ao local de prova com a apresentação do documento de identidade (original) utilizado na inscrição. A não apresentação do referido documento impossibilitará o candidato de realizar a prova, implicando na sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado.

49. Em caso de perda ou roubo do documento de identidade referido acima, o candidato deverá apresentar boletim de ocorrência policial expedido há no máximo 30 (trinta) dias e outro documento que possua o número da identidade civil e retrato.

50. Os horários de abertura e fechamento dos portões de acesso aos locais de prova serão informados no Aviso de Homologação das Inscrições na forma do inciso V deste edital.

50.1 Será vedado o acesso ao candidato após o fechamento dos portões, não se levando em conta o motivo do atraso.

51. O candidato deverá comparecer ao local de prova portando caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

52. Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas. A ausência do candidato, por qualquer motivo, inclusive caso fortuito ou de força maior, importará na sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado.

53. A prova objetiva escrita terá a duração máxima de 03 (três) horas, só podendo o candidato retirar-se do local de aplicação da mesma após 1 hora do seu início.

54. O candidato somente poderá retirar-se do local de provas levando o Caderno de Questões após o decurso de 02( Duas) horas do seu início.

55. A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, além de solicitar condição especial no prazo de 48 horas antes da realização da prova, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

55.1. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração de prova.

56. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas.

57. Após resolver as questões objetivas escritas, o candidato deverá marcar suas respostas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas Óptica, documento oficial para correção.

a. A Folha Óptica deverá ser preenchida conforme instruções específicas contidas na mesma.

b. Os prejuízos advindos das marcações incorretas são de exclusiva responsabilidade do candidato, não havendo substituição da folha por erro do mesmo.

c. São consideradas marcações incorretas, implicando em não se computar a questão: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo delimitado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica azul ou preta.

58. Durante a realização da prova, não será permitido ao candidato, sob pena de ser excluído do Processo Seletivo Simplificado:

a) Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas do Processo Seletivo Simplificado, bem como consultar livros ou apostilas;

b) Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e na companhia do fiscal;

c) Utilizar-se de calculadoras, agendas eletrônicas, relógios digitais, telefones celulares ou outros equipamentos similares;

d) Utilizar meios ilícitos para a sua execução;

e) Usar boné, chapéu, óculos escuros e portar armas;

f) Fazer anotação de informações relativas às suas respostas em quaisquer outros locais que não os permitidos;

g) Recusar-se a entregar o material de provas ao término do tempo destas;

h) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;

i) Perturbar, de qualquer modo, a execução dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

59. Na ocorrência de qualquer destas hipóteses, o Coordenador Geral do Estabelecimento e o Presidente da Comissão de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado serão imediatamente comunicados, cabendo apenas a este último, consumar a exclusão do candidato infrator.

60. Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de prova, em qualquer das formas de avaliação, nas diferentes etapas do Processo Seletivo Simplificado, seja qual for o motivo alegado.

61. No dia da realização da prova, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais, a Coordenação do Processo Seletivo Simplificado procederá à inclusão, mediante a apresentação do comprovante de inscrição e constatação de sua autenticidade.

62. Será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que:

a. Não comparecer ou obtiver nota zero em qualquer uma das sub-provas constitutiva da prova de conhecimentos.

b. Tenha obtido rendimento igual ou inferior a 30% (trinta por cento) no conjunto das provas.

63. A prova de títulos é de caráter classificatório. A não apresentação de títulos não implicará na desclassificação do candidato, que obterá pontuação zero e terá como nota final o resultado obtido na Prova de Conhecimentos.

64. Os candidatos que se submeterão à Prova de Títulos, nas formas estabelecidas neste Edital, deverão entregar os títulos no mesmo momento e local em que realizarem a inscrição, em fotocópias autenticadas e numeradas sequencialmente, não se aceitando entrega de forma incompleta.

64.1. O candidato que, no ato da inscrição, não possua todos os títulos, poderá encaminhar toda a documentação, na forma do item 66 deste edital, até o dia de 31 de julho de 2009,postado via sedex para o endereço: Av. Professor Magalhães Neto, 1450, Pituba, Edf. Millenium Empresarial, Sala 703 - CEP: 4181 0-012 - Salvador/BA ou entregar na sede da Prefeitura Municipal de JACOBINA.

65. Somente os candidatos não eliminados na Prova de Conhecimentos serão submetidos à Prova de Títulos.

66. Os títulos deverão ser colocados em envelope devidamente identificado da seguinte forma: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA, EDITAL Nº. 001/2009, nome completo do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade, cargo do candidato, quantidade de documentos.

66.1. Os envelopes devem ser tamanho oficio na cor parda ou branca e só deverão ser lacrados no ato da inscrição após conferência.

66.2. Serão desconsiderados títulos postados e/ou encaminhados fora do prazo legal.

67. Somente serão considerados os títulos indicados, desde que devidamente relacionados ao cargo ao qual o candidato está concorrendo, cujas pontuações unitárias e máximas, são as descritas nas tabelas a seguir:

Títulos/Experiências na área pretendida	Quantidade Máxima de Títulos	Valor Unitário	Valor Máximo
Curso de Atualização Carga horária de 30h a 179h	3	1,0	3,0
Aprovação em concurso público	1	1,0	1,0
Curso de Aperfeiçoamento Carga horária de 180h a 359h	3	1,0	3,0
Curso de Especialização, em nível de Pós-Graduação, com carga horária mínima de 360hs, concluído e/ou em conclusão faltando apenas monografia.	1	1,0	1,0
Participação em Simpósios, Conferências, Congressos, Mesas Redonda/Científica e congêneres, como debatedor, Conferencistas, Palestrante, Mediador (se referentes ao Cargo objeto da inscrição)	2	0,5	1,0
Curso de Mestrado	1	1,0	1,0
Curso de Doutorado	1	2,0	2,0
Experiência profissional no Cargo pretendido não concomitante com o aproveitado no Serviço Público	-	1,0 Por ano	4,0
Experiência no Serviço Público	-	1,0 Por ano	4,0
TOTAL			20,0

68. Somente serão aceitos documentos de instituições e/ou órgãos específicos, se apresentados em papel timbrado e deles constarem todos os dados necessários à identificação das instituições e dos órgãos e à perfeita avaliação do título, datados e assinados.

69. Na avaliação dos títulos apresentados não serão computados os pontos que ultrapassarem o limite máximo de pontos estabelecidos na Tabela de Avaliação de Títulos.

70. A prova da experiência profissional será feita mediante a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), de Contrato de Trabalho/Prestação de Serviços, ambos apresentados em fotocópias autenticadas, ou por Declaração firmada pelo Órgão de Pessoal, que informe o período (início e fim) de trabalho e especifique a função/atividade desempenhada para que se possa analisar em função do cargo ao qual o candidato concorre.

71. A experiência profissional referida no item 70 deverá ser comprovada mediante fotocópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), folhas de rosto (frontispício), da qualificação civil e do contrato de trabalho ou outro documento que comprove a condição fornecida por Órgão de pessoal da Organização ou Instituição empregadora entregues no ato da inscrição.

72. Para efeito de experiência profissional e experiência no serviço público apenas receberá pontuação cada período de um ano completo, assim compreendido 12 (doze) meses de efetiva atividade profissional. Períodos inferiores a 12 (doze) meses completos não sofrerão qualquer pontuação.

73. Os Títulos serão considerados pela carga horária que comprovem, individualmente.

74. Cada título será considerado uma única vez e para uma única situação.

75. A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem avaliados na Prova de Títulos é exclusiva do candidato, não podendo os mesmos serem retirados, mesmo após a homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado

76. Não serão considerados títulos referentes a participação em Simpósios, Congressos, Seminários, e congêneres, salvo nas condições estabelecidas na Tabela de Avaliação de Títulos, da mesma forma que aqueles referentes às atividades curriculares ou de participação do candidato enquanto estudante.

77. Serão desconsiderados os títulos que não foram autenticados em Cartório, assim como aqueles que não atenderem as especificações deste Edital.

78. Não serão considerados como experiência profissional o tempo de estágio, de monitoria e de bolsa de estudo.

79. Os pontos apurados na Prova de Títulos serão somados ao escore global atingido pelo candidato na Prova de Conhecimentos para cálculo da Nota Final do candidato.

80. A nota final se constituirá do somatório das notas das sub-provas, da Prova de Conhecimento somada à pontuação da Prova de Títulos.

81. O candidato habilitado será classificado em ordem decrescente da Nota Final, em listas específicas

por cargo. VII. DA ENTREVISTA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE POTENCIAL

82. A Comissão do Processo Seletivo Simplificado convocará para a entrevista os candidatos habilitados na nota final (itens 80 e 81) na proporção de 03 (três) candidatos habilitados para cada vaga oferecida/pleiteada.

82.1. O não comparecimento do candidato à Entrevista na data, local e horário pré-estabelecido e definidos será considerado como desistência por parte do candidato, sendo AUTOMATICAMENTE eliminado do processo Seletivo.

83. A abordagem da entrevista discorrerá sobre temas relacionados a área de atuação de cada profissional;

83.1 O candidato convocado para a ENTREVISTA deverá se apresentar na data, dia da semana, horário e local para a entrevista, devendo apresentar uma identidade oficial original e entregar a um integrante da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO quando da entrada da sala de entrevistas, ficando o candidato responsável único por recolhê-la no final da mesma. As identidades porventura esquecidas poderão ser resgatadas somente, até 10 minutos do final de todas as entrevistas no dia.

84. Serão atribuídos ao candidato entrevistado, no máximo, 10 (dez) pontos, conforme desempenho na entrevista de acordo com os critérios a serem avaliados nesta etapa. As notas, para cada subitem 85, poderão ser fracionadas em 0,25 pontos.

85. A entrevista será realizada pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado e tem como objetivo avaliar:

a) Expressão (de 0 a 1,0 ponto)

b) Dados profissionais (de 0 a 1,5 ponto)

c) Formação (de 0 a 1,5 ponto)

d) Desenvoltura nos cursos de pós-graduação apresentados (de 0 a 1,5 ponto)

e) Perfil do profissional (de 0 a 1,5 ponto)

f) Grau de interesse (de 0 a 1,5 ponto)

g) Conhecimento da legislação do SUS (de 0 a 1,5 ponto)

VIII. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

86. Em caso de igualdade de pontos na NOTA FINAL, originando empate na Classificação Final do candidato, serão utilizados, quando couber, os seguintes critérios de desempate, sucessivamente:

a) Maior pontuação na sub-prova de conhecimento específico;

b) Maior pontuação na sub-prova de português

c) Maior idade.

87. Os candidatos em igualdade de classificação serão chamados a comprovar as condições de preferência mencionadas neste item, no prazo que lhes for fixado, quando na indicação a ser feita para o provimento.

88. A Prefeitura Municipal de Jacobina publicará as listas com o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, em avisos e/ou editais próprios conforme inciso "IV" - DA DIVULGAÇÃO, relacionando:

a) Os candidatos, pela ordem de classificação final, por cargo, com o total de pontos obtidos;

b) Os candidatos, pela ordem alfabética, por cargo, com o total de pontos obtidos e a classificação;

c) Os candidatos habilitados, portadores de necessidades especiais, separadamente, observados os cargos.

89.A homologação do resultado da Seleção ocorrerá no prazo de até 05 (cinco) dias, contados da referida publicação

IX. DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO

90.A Prefeitura Municipal de Jacobina, através da Coordenação de Recursos Humanos, convocará os candidatos habilitados, em ordem de classificação, no quantitativo correspondente ao numero de vagas por cargo, conforme item 82.

91.Os candidatos habilitados na entrevista serão convocados pela Secretaria de Administração da Prefeitura para a realização dos exames de sanidade e capacidade física, mental e psicológica, sendo desclassificados aqueles que não apresentarem condições satisfatórias, de acordo com parecer circunstanciado emitido pela Comissão de Perícia Médica do Município.

92.Verificando-se que as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais não foram preenchidas, passarão a ser chamados os demais candidatos, obedecida a ordem de classificação final.

93. O candidato que recusar a contratação ou consultado e contratado deixar de entrar em exercício, ou ainda, que deixar de se apresentar durante os 30 (trinta) dias subsequentes a convocação, perderá os direitos de sua classificação.

X. DOS RECURSOS

94. No prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de cada publicação, os candidatos poderão apresentar recursos, desde que fundados em erro material ou omissão objetivamente constatada.

95. Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, por petição fundamentada e entregues no protocolo da Secretaria da Administração da Prefeitura Municipal de Jacobina, localizada na Rua Senador Pedro Lago nº. 40, Centro- Jacobina - Bahia, devendo dele constar: Nome, Número de Inscrição, Cargo, Questionamento, Assinatura, Data e Endereço Completo.

96. Não será analisado o recurso:

- Manuscrito, exceto em letra de forma.

- Sem assinatura do requerente

- Sem os dados referidos no item 95

- Sem especificações da questão e da sub-prova a qual se refere o gabarito.

- Que não apresente justificativa

- Apresentado em conjunto com outros candidatos, isto é, Recurso Coletivo.

- Encaminhado por e-mail, fax ou por outra forma diferente da definida neste Edital.

- Entregue fora do prazo

97.A Comissão do Processo Seletivo Simplificado deliberará pelo recurso no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de encerramento do prazo.

98.Os recursos serão apreciados em uma única instância, vedada à multiplicidade de recursos.

99. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ao) atribuído(s) a todos os candidatos presentes.

100.Na ocorrência do disposto neste capítulo, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida no item 62.

101.Os resultados das análises de cada Recurso, se Deferido ou Indeferido, serão entregues ao candidato na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Jacobina no horário das 08:00 às 17:00 horas.

XI. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

102.O acompanhamento das publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado é de responsabilidade exclusiva do candidato.

103.Não serão prestadas por telefone, informações relativas ao resultado parcial e final do Processo Seletivo Simplificado.

104.O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece o presente Edital e de que aceita as condições do Processo Seletivo Simplificado tais como se acham nele estabelecidas.

105.A aprovação neste Processo Seletivo Simplificado não cria, para o candidato, direito à contratação, mas esta, quando se der, respeitará rigorosamente a ordem de classificação.

106.A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou as de outra natureza, ocorridas no decorrer do Processo Seletivo Simplificado, mesmo que só verificadas posteriormente, eliminarão o candidato, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.

107.Qualquer item do Edital poderá sofrer alterações ou atualizações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em aviso a ser publicado.

108.Será eliminado do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que cometer burla ou tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros atos relativos da Seleção.

109.Será excluído do Processo Seletivo Simplificado o candidato que, no seu decorrer, for condenado por sentença judicial transitada em julgado ou contrariar requisitos estabelecidos para esse processo.

110.Cabe exclusivamente a Prefeitura Municipal, ouvida a Secretaria de Administração, deliberar sobre a contratação dos candidatos habilitados em rigorosa ordem de classificação, em número suficiente para atender às necessidades do serviço, não havendo, portanto, obrigatoriedade de contratação do número total de classificados, o qual fica a depender da conveniência e oportunidade da Administração.

111. O profissional contratado, na forma deste edital, terá avaliado o seu desempenho pela sua chefia imediata, semestralmente do início de suas atividades. A avaliação do desempenho do profissional contratado na forma deste edital, quando for evidenciada a insuficiência de desempenho profissional, acarretará;

a) Rescisão imediata do contrato celebrado com o Município, respeitada a legislação vigente;

b) Impedimento de concorrer a outros processos seletivos simplificados promovidos pelo Município.

c) O critério de assiduidade será fundamental na avaliação de desempenho do profissional.

d) O critério de cumprimento de carga horária será fundamental na avaliação de desempenho do profissional.

112.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, ouvida a Procuradoria Geral do Município.

Gabinete da Prefeita Municipal de Jacobina, 06 de Julho de 2009.

Valdice Castro Vieira da Silva,
Prefeita Municipal de Jacobina. ANEXO I

QUADRO DE VAGAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PSF e PACS
FUNÇÃO NÍVEL SUPERIOR
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridades	VAGAS
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridades	S e d e	Z o n a R u r a l	T o t a l d e V a g a s	C a r g a H o r á r i a S e m a n a l	S a l á r i o R $
Médico	Curso de Graduação em Medicina e registro no Conselho Regional	10	05	15	40	8.000,00
Cirurgião-Dentista	Curso de Graduação em Odontologia e registro no Conselho Regional.	09	04	13	40	3.500,00
Enfermeiro	Curso de Graduação em Enfermagem e registro no Conselho Regional	12	05	17	40	3.500,00

NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
FUNÇÃO NÍVEL SUPERIOR
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridades	VAGAS
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridades	S e d e	Z o n a R u r a l	T o t a l d e V a g a s	C a r g a H o r á r i a S e m a n a l	S a l á r i o R $
Médico Ginecologista	Curso de Graduação em Medicina - Bacharelado com Titulo de especialista na Área e registro no Conselho Regional	02	-	02	20	4.000,00
Médico Clínico- Atenção Básica	Curso de Graduação em Medicina - Bacharelado com registro no Conselho Regional	01	01	02	20	4.000,00
Médico Pediatra	Curso de Graduação em Medicina - Bacharelado com Titulo de especialista na Área e registro no Conselho Regional	02	-	02	20	4.000,00
Nutricionista	Curso de Graduação em Nutrição - Bacharelado e registro no Conselho Regional	02	-	02	40	3.500,00
Educador Físico	Curso de Graduação em Educação Física e registro no Conselho Regional	02	-	02	40	3.500,00
Terapeuta Ocupacional	Curso de Graduação em Terapia Ocupacional - Bacharelado e registro no Conselho Regional	01	-	01	40	3.500,00
Assistente Social	Curso de Graduação em Assistência Social - Bacharelado e registro no Conselho Regional	01	-	01	40	3.500,00
Fisioterapeuta	Curso de Graduação em Fisioterapia - Bacharelado e registro no Conselho Regional	01	-	01	20	1.750,00
Psicólogo	Graduação em Psicologia Clinica, Bacharelado e registro no Conselho Regional	01	-	01	40	3.500,00

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II EAD
FUNÇÃO NÍVEL SUPERIOR
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridades	VAGAS
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridades	S e d e	Z o n a R u r a l	T o t a l d e V a g a s	C a r g a H o r á r i a S e m a n a l	S a l á r i o R $
Médico Psiquiatra	Curso de Graduação em Medicina. Bacharelado e Titulo de especialista na Área, além de registro no Conselho.	03	-	03	40	8.000,00
Psicólogo	Graduação em Psicologia Clinica, Bacharelado e registro no Conselho Regional	02	-	02	40	3.500,00
Terapeuta Ocupacional	Curso de Graduação em Terapia Ocupacional - Bacharelado e registro no Conselho Regional	02	-	02	40	3.500,00
Assistente Social	Curso de Graduação em Assistência Social - Bacharelado e registro no Conselho Regional	02	-	02	40	3.500,00
Enfermeiro	Curso de Graduação em Enfermagem e registro no Conselho Regional	02	-	02	40	3.500,00

CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
FUNÇÃO NÍVEL SUPERIOR
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridades	VAGAS
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridades	S e d e	Z o n a R u r a l	T o t a l d e V a g a s	C a r g a H o r á r i a S e m a n a l	S a l á r i o R $
Cirurgião-Dentista para Cirurgia Oral Menor, Estomatologia e Atendimento a Pacientes com Necessidades Especiais	Curso de Graduação em Odontologia - Registro no Conselho Regional - Diploma de graduação anterior ao ano de 2007.	01	-	01	40	3.500,00
Cirurgião-Dentista para Periodontia	Curso de Graduação em Odontologia - Registro no Conselho Regional - Diploma de graduação anterior ao ano de 2007.	01	-	01	40	3.500,00
Cirurgião-Dentista para Endodontia	Curso de Graduação em Odontologia - Registro no Conselho Regional - Diploma de graduação anterior ao ano de 2007.	01	-	01	40	3.500,00

CENTRO DE REFERENCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
FUNÇÃO NÍVEL SUPERIOR
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridades	VAGAS
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridades	S e d e	Z o n a R u r a l	T o t a l d e V a g a s	C a r g a H o r á r i a S e m a n a l	S a l á r i o R $
Médico do Trabalho	Curso de Graduação em Medicina - Bacharelado com Titulo de Especialista na Área e registro no Conselho Regional	01	-	01	20	4.000,00
Enfermeiro do Trabalho	Curso de Graduação em Enfermagem - Bacharelado com Título de Especialista na Área e registro no Conselho Regional	01	-	01	20	1.750,00
Assistente Social	Curso de Graduação em Assistência Social - Bacharelado e registro no Conselho Regional	01	-	01	20	1.750,00
Fisioterapeuta	Curso de Graduação em Fisioterapia - Bacharelado e registro no Conselho Regional	01	-	01	20	1.750,00
Psicólogo	Graduação em Psicologia Clínica e registro no Conselho Regional	01	-	01	20	1.750,00

HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO TEIXEIRA SOBRINHO - HATS.
FUNÇÃO NÍVEL SUPERIOR
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridades	VAGAS
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridades	S e d e	Z o n a R u r a l	T o t a l d e V a g a s	C a r g a H o r á r i a S e m a n a l	S a l á r i o R $
Médico Ortopedista (Plantão)	Curso de Graduação em Medicina- Bacharelado Título de Especialista na Área e registro no Conselho Regional	02	-	02	Plantão de 24 horas	1.200,00 (por plantão)
Médico Neurologista (Ambulatório)	Curso de Graduação em Medicina- Bacharelado Título de Especialista na Área e registro no Conselho Regional	02	-	02	20	4.000,00
Médico Radiologista	Curso de Graduação em Medicina- Bacharelado Título de Especialista na Área e registro no Conselho Regional	01	-	01	20	4.000,00
Médico Cardiologista (Ambulatório)	Curso de Graduação em Medicina- Bacharelado Título de Especialista na Área e registro no Conselho Regional	01	-	01	20	4.000,00
Enfermeiro	Curso de Graduação em Enfermagem - Bacharelado e registro no Conselho Regional	02	-	02	40	3.500,00
Assistente Social	Curso de Graduação em Serviço Social - Bacharelado e registro no Conselho Regional	01	-	01	40	3.500,00
Nutricionista	Curso de Graduação em Nutrição - Bacharelado e registro no Conselho Regional	01	-	01	20	1.750,00
Médico Clínico (plantão 24 horas)	Curso de Graduação em Medicina e registro no Conselho Regional	07	-	07	Plantão de 24 horas	1.100,00 (por plantão)
Médico Anestesiologista (plantão 24 horas)	Curso de Graduação em Medicina - Bacharelado, Residência Médica e Registro no Conselho Regional	05	-	05	Plantão de 24 horas	1.200,00 (por plantão)
Médico Cirurgião	Curso de Graduação em Medicina - Bacharelado, Residência Médica e Registro no Conselho Regional.	07	-	07	Plantão de 24 horas	1.200,00 (por plantão)

VIGILÂNCIA À SAÚDE
FUNÇÃO NÍVEL SUPERIOR
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridades	VAGAS
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridades	S e d e	Z o n a R u r a l	T o t a l d e V a g a s	C a r g a H o r á r i a S e m a n a l	S a l á r i o R $
Bioquímico - Vigilância à Saúde	Curso de Graduação em Farmácia - Bacharelado Título de Especialista na Área e registro no Conselho Regional	02	-	02	40	3.500,00
Médico Veterinário - Vigilância à Saúde	Curso Graduação em Medicina Veterinária - Bacharelado, Título de Especialista na Área e registro no Conselho Regional	01	-	01	20	1.750,00
Enfermeiro - Vigilância à Saúde	Curso de Graduação em Enfermagem - Bacharelado, Título de Especialista na Área e registro no Conselho Regional	01	-	01	20	1.750,00
Biólogo - Vigilância à Saúde	Curso de Graduação em Biologia, - Bacharelado, Título de Especialista na Área e registro no Conselho Regional	01	-	01	20	1.750,00

FISIOTERAPIA MUNICIPAL
FUNÇÃO NÍVEL SUPERIOR
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridades	VAGAS
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridades	S e d e	Z o n a R u r a l	T o t a l d e V a g a s	C a r g a H o r á r i a S e m a n a l	S a l á r i o R $
Fisioterapeuta	Curso de Graduação em Fisioterapia - Bacharelado e registro no Conselho Regional	02	-	02	20	1.750,00
Fonoaudiólogo	Curso de Graduação em Fonoaudiologia e registro no Conselho Regional	01	-	01	20	1.750,00

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
FUNÇÃO NÍVEL SUPERIOR
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridades	VAGAS
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridades	S e d e	Z o n a R u r a l	T o t a l d e V a g a s	C a r g a H o r á r i a S e m a n a l	S a l á r i o R $
Farmacêutico	Curso de Graduação em Farmácia - Bacharelado e registro no Conselho Regional	04	-	04	40	3.500,00

FUNÇÃO NÍVEL MÉDIO
FUNÇÕES	VAGAS
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridade	S e d e	C a a t i n g a d o M o u r a	J u n c o	P a r a í s o	L a g e s d o B a t a t a	T o t a l d e V a g a s	C a r g a H o r á r i a S e m a n a l	S a l á r i o R $
Recepcionista	Nível médio completo	06	01	01	01	01	10	40	465,00
Orientador de Arte e Cultura CAPS	Nível médio completo	04	-	-	-	-	04	40	700,00
Auxiliar de Consultório Dentário (ACD)	Nível médio completo e curso de ACD	10	01	01	01	01	14	40	465,00
Auxiliar de Farmácia	Nível médio completo	03	-	-	-	-	03	40	465,00
Técnico em Laboratório em Análise Clínica	Nível técnico de laboratório em análise clínica	02	-	-	-	-	02	40	850,00
Auxiliar de Enfermagem Hospitalar - HATS	Nível médio completo e curso de Auxiliar de Enfermagem e Registro no Conselho Regional	43	-	-	-	-	43	40	600,00
Auxiliar de Enfermagem Atenção Básica	Nível médio completo e curso de Auxiliar de Enfermagem e Registro no Conselho Regional	09	01	01	01	01	13	40	600,00
Auxiliar de serviço social- HATS	Nível médio completo	01	-	-	-	-	01	40	465,00
Técnico em Radiologia - HATS	Nível médio completo com Curso Técnico em Radiologia e Registro no Conselho Regional	02	-	-	-	-	02	40	700,00
Digitador	Nível médio completo	07	-	-	-	-	07	30	465,00
Auxiliar de Nutrição - HATS	Nível médio completo	09	-	-	-	-	09	40	465,00
Faturista Hospitalar- HATS	Nível médio completo	02	-	-	-	-	02	40	900,00
Recepcionista - HATS	Nível médio completo	05	-	-	-	-	05	40	465,00
Técnico em Prótese Dentária (TPD)	Nível médio completo curso técnico de prótese dentária e Registro no CRO-Ba	01	-	-	-	-	01	40	1.500,00

FORMAÇÃO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridades	VAGAS
FUNÇÕES	Pré-Requisitos Escolaridades	S e d e	Z o n a R u r a l	T o t a l d e V a g a s	C a r g a H o r á r i a S e m a n a l	S a l á r i o R $
Higienizador Atenção Básica	Ensino Fundamental Completo	04	-	04	40	465,00
Higienizador Hospitalar- HATS	Ensino Fundamental Completo	06	-	06	40	465,00
Auxiliar de Prótese Dentária	Ensino Fundamental Completo	02	-	02	40	465,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR
FUNÇÕES	VAGAS
FUNÇÕES	S e d e	Z o n a R u r a l	T o t a l d e V a g a s	C a r g a H o r á r i a S e m a n a l	S a l á r i o R $
Assistente Social	02	-	02	20	1.750,00
Assistente Social	06	-	06	40	3.500,00
Psicólogo	01	-	01	20	1.750,00
Psicólogo	04	-	04	40	3.500,00
Psicopedagogo	01	-	01	20	1.750,00

FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO
FUNÇÃO	F o r m a ç ã o	S e d e	J u n c o	P a r a í s o	C a a t i n g a d o M o u r a	L a g e s d o B a t a t a	P a l m e i r i n h a	I t a i t ú	C a c h o e i r a G r a n d e	V á r z e a d a L a g e	P a u F e r r o	L a g o a d o P e i x e	C o x o d e D e n t r o	I t a p i c u r ú	T o t a l d e V a g a s	C a r g a H o r á r i a S e m a n a l	S a l á r i o R $
Auxiliar de Cozinha PETI	Ensino Fundamental Incompleto	08	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	08	40	465,00
Cozinheira PETI	Ensino Fundamental. Incompleto	08	06	04	03	04	-	-	02	-	-	-	-	-	27	40	465,00
Digitador	Nível Médio Completo Habilidade em Informática e Digitação	04	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	04	40	700,00
Educador Social CREAS	Nível Médio Completo	02	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	02	40	700,00
Educador Social PETI	Nível Médio Completo (Habilidade em Coordenação, Supervisão e Arte)	02	01	01	-	01	-	-	-	-	-	-	-	-	05	40	700,00
Facilitador de Oficina Cultural PROGRAMA PRÓ-JOVEM	Nível Médio Completo (Habilidade em Artes Cerâmica)	01	-	01	01	-	-	-	-	-	-	-	-	-	03	40	700,00
Facilitador de Oficina de Inclusão Digital - PROGRAMA PRÓ-JOVEM	Nível Médio Completo Habilidade em Digitação.	01	01	-	-	01	-	-	-	-	-	-	-	-	03	40	700,00
Facilitador de Oficina de Esportes e Lazer PROGRAMA PRÓ-JOVEM	Nível Médio Completo, com habilidades em esportes.	01	-	01	-	01	-	-	-	-	-	-	-	-	03	40	700,00
Monitor PETI	Ensino Médio Completo	-	-	-	-	-	-	-	-	01	01	01	01	01	05	20	465,00
Monitor PETI	Ensino Médio Completo	-	01	01	-	01	-	-	01	-	-	-	-	-	04	40	700,00
Orientador Social PROGRAMA PRÓ-JOVEM	Nível Médio Completo	03	02	01	01	02	-	-	-	-	-	-	-	-	09	20	465,00

Observações:

Educador Social: Experiências comprovadas na área correlata e idade mínima de 21 anos.

Orientador Social: Experiências comprovadas na área correlata e idade mínima de 21 anos.

Facilitadores de Oficinas: Experiências comprovadas na área correlata e idade mínima de 21 anos.

Psicólogo: Experiências comprovadas nos programas do SUAS.

Assistente Social: Experiências comprovadas nos programas do SUAS.

Monitor do PETI: Experiências comprovadas na área correlata.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FUNÇÕES DE NÍVEL TÉCNICO E ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
Função	Formação	Vagas
Função	Formação	Sede	Zona Rural	Total de Vagas	Carga Horária Semanal	Salário R$
Técnico Ambiental	Nível Técnico Meio Ambiente	01	-	01	40	900,00

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

As atribuições dos cargos estão estabelecidas em legislação específica, definidos conforme descrição a seguir:

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL- CAPS II, CEREST, HATS, NASF

Planejar e executar programas ou atividades no campo do serviço social; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência. Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo do serviço social; preparar programas de trabalho referente ao serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar clientes à dispensários e hospitais acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistindo aos familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com visitas buscando a solução adequada do problema; estudar os antecedentes da família, orientar a seleção sócio-econômica para a concessão de bolsas de estudos e outros auxílios do Município; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada, a cegos, etc.; fazer levantamentos sócio-econômicos, com visitas, à planejamento habitacional, nas comunidades, pesquisar problemas relacionados com o trabalho; supervisionar e manter registros dos casos investigados; prestar serviços em creches e similares; prestar assessoramento; participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar, junto ao médico, a situação social do doente e de sua família; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CARGO: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; preparar e organizar instrumental e materiais necessários; instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; organizar a agenda clínica; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

CARGO: AUXILIAR DE COZINHA

Executar tarefas auxiliares de cozinha, limpar e preparar cereais, vegetais e carnes de variadas espécies para cozimento; auxiliar no preparo de dietas especiais e normais; preparar refeições ligeiras; preparar e servir merendas; preparar mesas e ajudar na distribuição das refeições e merendas; proceder à limpeza de utensílios, aparelhos e equipamentos; auxiliar no controle do estoque de material e gêneros alimentícios; auxiliar no recebimento, conferência e guarda de gêneros alimentícios; manter a higiene dos locais de trabalho; guardar e conservar os alimentos em vasilhames e locais apropriados; fazer o serviço de limpeza em geral; executar tarefas afins.

CARGO: AUXILIAR DE FARMÁCIA

Controlar e organizar remédios; fazer a solicitação de remédios quando necessário; preencher as fichas de controle de saída e entrada de remédios; repassar os dados de movimento à unidade responsável; manter o local de trabalho limpo e organizado; executar tarefas administrativas de média complexidade no controle e distribuição de remédios; executar outras tarefas correlatas.

CARGO: AUXILIAR DE NUTRIÇÃO

Operacionalizar o cardápio, elaborado pelo Serviço de Nutrição da SMED, adaptando-o, quando necessário; auxiliar na construção do plano político-administrativo- pedagógico-cultural da escola no que se refere à nutrição, viabilizando ações educativas conjuntas; executar trabalhos relacionados com a nutrição; colaborar na execução de cardápios,junto ao setor de Nutrição do hospital, e proceder ao controle do preparo e distribuição dos mesmos; instruir no modo de preparo, distribuição e horário das refeições; realizar o controle das merendas, refeições e gêneros; cumprir as demais atribuições disciplinadas no plano político-administrativo-pedagógico da escola.

CARGO: AUXILIAR EM PRÓTESE DENTARIA

Compete ao AUXILIAR DE PRÓTESE DENTÁRIA, sob a supervisão do técnico em prótese dentária ou do cirurgião-dentista: Reproduzir modelos; Vazar moldes em seus diversos tipos; Montar modelos nos diversos tipos de articuladores; Prensar peças protéticas em resina acrílica; Fundir metais de diversos tipos; Fazer inclusões; Confeccionar moldeiras individuais no material indicado; Curar, dar acabamento e polir peças protéticas; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO SOCIAL

Prestar assistência, no âmbito social, a indivíduos e familiares carentes, realizando visitas em hospitais, residências e locais de trabalhos, identificando necessidades sócio-econômicas, submetendo os casos levantados ao Assistente Social, para as providências e soluções cabíveis; Manter contato com entidades e órgãos comunitários, com a finalidade de obter recursos para indivíduos carentes, assistência médica, documentação, colocação profissional, recambio às cidades de origem e outras de acordo com orientação da Assistente Social, e dar andamento à parte burocrática; Elaborar e preencher formulários com dados médicos e sociais de menores assistidos pelo órgão levantando informações e copiando-os para cadastro; Executar outras tarefas correlatas.

CARGO: COZINHEIRO

Receber e conferir a entrega de gêneros alimentícios, separando-os e estocando-os corretamente; Entregar, mediante requisição prévia do nutricionista, os gêneros alimentícios para as áreas de pré- preparo, preparo e cocção; Atender a requisições extras, autorizadas pelo nutricionista; Efetuar, periodicamente, em data pré-estabelecida, o levantamento de todo o estoque existente; Registrar nas fichas de estoque diariamente a entrada e saída dos gêneros, bem como o saldo, mantendo as fichas sempre atualizadas; Executar a limpeza diária, das áreas de estoque, zelando pela higiene do seu local de trabalho; Notificar ao nutricionista falhas e/ou irregularidades que possam comprometer o desenvolvimento de suas atividades; Cumprir com as normas estabelecidas pela Administração; Apresentar-se devidamente uniformizado e no horário estabelecido; Zelar pela limpeza e conservação do material do setor de nutrição; Suprir possível falta de algum elemento em outro setor, que não o seu, no setor de nutrição; Executar outras atividades, exigidas pela Municipalidade, dentro de sua área de atribuições.

CARGO: DIGITADOR

Operar equipamentos de digitação; conferir registros digitados para processamento de dados; colaborar com Chefia de Unidade com subsídio para programação e coordenação das atividades de digitação; solicitar a manutenção preventiva e corretiva do equipamento utilizado; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

CARGO: EDUCADOR FÍSICO- NASF

Conhecer as necessidades biológicas e psicológicas do paciente; desenvolver programas de treinamento de acordo com cada necessidade; aplicar treinamento físico personalizado com o indivíduo ou pequenos grupos; usar a didática para ensinar os exercícios de uma maneira criativa e estimulante; registrar no prontuário a consulta e/ou atendimento prestado ao paciente; executar outras atividades correlatas.

CARGO: EDUCADOR SOCIAL- CREAS/ PETI

Executar tarefas do exercício, elaborar e realizar atividades de cunho educativo para um público alvo de crianças, jovem, adolescentes, famílias, idosos e pessoas com deficiência. Abordagem social a crianças, jovens e adolescentes em situação de rua.

CARGO: ENFERMEIRO - CAPS II

Prestar assistência aos pacientes, atendendo às suas necessidades biopsicossociais;Propiciar condições e ambiente que facilitem o restabelecimento da saúde dos pacientes; Colaborar com a equipe técnica, facilitando-lhe o desempenho de suas atividades normais, de ensino e pesquisa e de educação sanitária; Executar as prescrições médicas e demais determinações do Corpo Clínico, no que referir ao cuidado dos pacientes;Colaborar nos programas de formação, treinamento de pessoal e de atualização de conhecimentos;Executar a limpeza e higienização dos locais de trabalho, colaborando na manutenção do que for realizado pelo serviço competente; Manter atualizado e em ordem o material, equipamento, roupas e medicamentos sob sua guarda;Executar o expediente da unidade.

CARGO: ENFERMEIRO DO TRABALHO- CEREST

Prestar assistência de enfermagem do trabalho ao cliente em ambulatórios, em setores de trabalho e em domicílio. Executar atividades relacionadas com o serviço de higiene, medicina e segurança do trabalho, integrando equipes de estudos. Realizar procedimentos de enfermagem de maior complexidade e prescrever ações, adotando medidas de precaução universal de biossegurança.

CARGO: ENFERMEIRO HOSPITAL (HATS)

Desenvolver atividades de enfermagem nas funções de assistência, administração, educação e pesquisa, em nível de prevenção, cura e reabilitação, na internação, ambulatório e emergência; receber o plantão e inteirar-se de todas as ocorrências; supervisionar a execução das prescrições médicas, administração de medicação e técnicas especiais; avaliar e evoluir to dos os pacientes, no seu período de trabalho; controlar a execução de rotinas estabelecidas para cada caso; tomar iniciativa nos casos de urgência; dar orientações para alta dos pacientes; providenciar o preparo da Unidade, para a recepção de novos pacientes; zelar pela conservação do equipamento; auxiliar o médico na execução de tratamento e colocação de aparelhos especiais; realizar escalas de serviços; acompanhar pacientes transferidos a outro Hospital; executar tarefas específicas do enfermeiro tais como: sondagens, curativos grandes, instalação de PVC, preparo de NPT, conferir medicação psicotrópica, controlar equipamentos e materiais e manter em ordem o prontuário do paciente, além de outras pertinentes à função.

CARGO: ENFERMEIRO PSF/PACS

Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as Disposições legais da profissão; planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso; no nível de sua competência, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; aliar a atuação;clínica à prática da saúde coletiva; organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas; supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Técnicos de Enfermagem, com vistas ao desempenho de sua funções.

CARGO: FARMACÊUTICO

Planejar, coordenar, controlar, executar e orientar a assistência farmacêutica em diversos níveis, garantindo o uso seguro e racional dos produtos farmacêuticos, adequando sua utilização nos planos assistencial, preventivo e de investigação. Executar outras atividades correlatas ao cargo.

CARGO: FATURISTA HOSPITALAR Analisar e elaborar relatórios de acompanhamentos de contas hospitalares, tendo por base a legislação do SUS e convênios ou outras entidades, através de legislação e normas técnicas da área de atuação.

CARGO: FISIOTERAPEUTA- MUNICIPAL/ NASF/ CEREST

Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de Vida.

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

Planejamento, coordenação, avaliação, controle e execução dos serviços gerais do Fonoaudiólogo e da área técnico-administrativa, relacionada, respeitadas a formação, legislação profissional e os regulamentos do serviço.

CARGO: HIGIENIZADOR ATENÇÃO BÁSICA/ HATS

Executar serviços de limpeza em geral de prédios, mobiliários, utensílios e equipamentos da unidade, zelando pela limpeza de banheiros, escadas, pisos removendo o pó de móveis, lavando vidros, paredes internas e tetos, espelhos, persianas, calçadas, seguindo normas técnicas padronizadas na instituição; realizar reposição de materiais de higiene (papel toalha, papel higiênico, sabonete, detergente) nos ambientes, trocando lençóis das macas, quando necessário; coletar lixo das salas e dos depósitos, colocando-os nos recipientes, apropriados seguindo orientações padrão para a separação do lixo, conforme normas técnicas; manter limpo e organizado o Departamento de Material de Limpeza; lavar e manter limpos lençóis, panos de prato e de limpeza em geral; utilizar os equipamentos de proteção individua (EPI) padronizados (luvas de borracha, avental e calçado fechado); utilizar uniforme e vestuário adequado para função, conforme orientação do serviço; seguir normas e regras determinadas pela coordenação da unidade; fazer e servir café ou assemelhados; zelar pelo patrimônio colocado sob sua responsabilidade da unidade em que presta serviços, bem como pelas condições de higiene; participar nos seminários propostos de formação e atualização; participar das reuniões de equipe sempre que solicitado, mantendo bom relacionamento com a equipe e o usuários; manter discrição e sigilo profissional.

CARGO: MEDICO ANESTESIOLOGISTA - URGÊNCIA- HATS

Atender a pacientes, nos serviços de urgência/emergência, sala de cirurgia, sala de tomografia, proceder aos atos anestésicos nas intervenções cirúrgicas, realizar punção liquórica para diagnostico, quando solicitado preencher formulários conformes normas dos SUS. Realizar outros procedimentos inerentes à especialidade. Observar, com rigor, os preceitos éticos editados pelo Conselho Federal de Medicina e constante do Código de Ética Médica

CARGO: MÉDICO CARDIOLOGISTA- AMBULATÓRIO- HATS